AGÊNCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA - AMP

AGÊNCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA
Edifício do Ex-Comando Naval C.P. 7 Avenida Marginal – S. Vicente - Cabo Verde. Tel:(238) 2324342 Fax: (238) 2324343
PRESS RELEASE
A AMP – Agência Marítima Portuária, autoridade marítima e portuária, com
atribuições de regulação técnica e económica, supervisão e regulamentação
da actividade do sector marítimo e portuário e gestão da orla costeira,
informa que levou a cabo nos dias 7, 8 e 9 de Março de 2016, uma visita de
trabalho à Ilha do Sal.
A Comitiva chefiada pelo PCA António Cruz Lopes, integrada pelo AEAnselmo Monteiro Fonseca e pelo CBP - António Duarte Monteiro teve como
objectivo geral estreitar as relações de cooperação e parcerias já existentes
e encetar novas parcerias.
No contexto da Segurança marítima a visita teve início com uma primeira
sessão de trabalho, ao mais alto nível, entre as Administrações da AMP e do
INMG, na qual ficou patente a operacionalização nos próximos dias, de um
protocolo de transmissão, por canal dedicado, de toda a documentação de
suporte e Informação meteorológica corrente para a Navegação Marítima,
com um elevado grau de precisão em moldes parecidos com as Informações
de Voo, no FIR Oceânico do Sal.
Na visita à Empresa de Aeroportos e Segurança Aérea - ASA, ficou patente a
aproximação de posições entre os dois membros da Comissão Nacional de
Busca e Salvamento e, sobretudo, na operacionalização do Joint Rescue
Coordination Center (JRCC) e alocação de meios e recursos para a
alimentação e gestão do Fundo SAR.
Com a Câmara Municipal do Sal, Comando Regional da Polícia Nacional
(integrando a PM), Delegação Regional do MTIDE, Enapor e Câmara de
Turismo de Cabo Verde foram abordadas várias questões muito candentes,
desde o ordenamento participativo da orla costeira e do mar, balizamento
das praias, a implantação de equipamentos sociais e ambientais (de
higienização das praias), acessibilidade das pessoas e a prestação de
serviços públicos nas praias.
A implementação do Plano Regional de Segurança e Salvamento no Meio
Aquático da AMP na Ilha mereceu o comprometimento geral, tendo o MTIDE
e a CI uma proposta de projecto específico para a Praia de Santa Maria, que
deverá ser socializado e tornado mais factível antes do Verão de 2016,
ficando a AMP com a coordenação técnica e a Câmara de Turismo a propor
o mecanismo de financiamento de fácil mobilidade, incluindo o Fundo de
Turismo, a AMP e os operadores do Sector Turístico.
A Comitiva aproveitou-se para fazer encontros e visitas de acompanhamento
à importantes infra-estruturas e equipamentos económicos e sociais nas
zonas de domínio público marítimo, caso das obras do Projecto II Fase da
Expansão do Porto de Palmeira, da Enapor, em Palmeira, e sua interacção
com a projectada Estação de Tomada de Água para dessalinização, da
Electra, e as do Projecto Melhoria das Condições Balneares na Zona Frontal
ao Hotel Llana, da The Resort Group, em Algodoeiro.
Na visita constou ainda uma deslocação à Praia de Santa Maria e ao Pontão
para constatar, in loco o estado de recuperação dessa infra-estrutura, após
ter sido devastada pelo Furacão FRED, em Setembro de 2015 e, sobretudo
da observância pela população residente e muitos turistas que a frequentam,
das normas estabelecidas por acordo entre as entidades públicas e do sector
turístico, de acesso e de uso, segurança das pessoas, o respeito pelas
normas higio-sanitárias, e geral a protecção do meio ambiente.
No cair do pano, a Comitiva da AMP abriu um espaço à encontros, visitas à
locais de implantação de projectos de iniciativa privada no domínio dos
HOREC – Hotéis, Restaurantes e Cafés, incluindo de pequenas infraestruturas projectadas para prestar apoio às actividades marítimo turísticas.
O acto vem na sequência do I Encontro Nacional de Chefias e Quadros da
Administração Marítima Cabo-verdiana, que decorreu na Cidade do Mindelo,
nos dias 3 e 4 de Março de 2016, com o lançamento do novo Logotipo
institucional, com motivos que fortalecem a imagem e a notoriedade da AMP
e de toda a sua equipa gestora e colaboradora, cuja cerimónia de abertura
contou com a presença de sua Excia. a Ministra-Adjunta das Infra-estruturas
e da Economia Marítima, Dra. Maria de Jesus Miranda.
Delegação da Agência Marítima e Portuária, em Palmeira, aos de Março do
ano de 2016.
Pelo Conselho de Administração
António Cruz Lopes
Presidente