rádar de notícias – sábado e domingo, 19 e 20 de

Transcrição

RÁDAR DE NOTÍCIAS – SÁBADO E DOMINGO, 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2011
NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA CATARINENSE
DOMINGO
DIÁRIO CATARINENSE
INFORME POLÍTICO | ROBERTO AZEVEDO
Na velocidade certa
O ex-deputado estadual Antônio Carlos Vieira, o Vieirão, que preside a comissão especial montada pela
Assembleia para fiscalizar o Tribunal de Contas do Estado, afirma que recebeu todos os documentos solicitados
à corte administrativa. A próxima etapa, sublinha Vieirão, será fazer a análise minuciosa da documentação
requerida e, se necessário, fazer novos pedidos de esclarecimento ao TCE.
Para o presidente da comissão especial, pela primeira vez constituída pela Assembleia, o trabalho de
fiscalização tem que ser feito com muito cuidado. Se apressar, acredita, pode incorrer ou induzir ao erro.
Dados relativos aos funcionários, como folha de pagamento e benefícios, contratos assinados pelo tribunal e até
os cerca de R$ 20 milhões investidos na construção da nova sede da instituição, na Praça Tancredo Neves,
estão entre os pontos a serem avaliados pela equipe da comissão do Legislativo. Não há um confronto ou um
clima de animosidade. Os técnicos comandado por Vieirão trabalham no prédio do TCE em uma sala cedida pelo
presidente Luiz Roberto Herbst. Vale lembrar que a criação da comissão especial ocorreu depois que alguns
auditores do tribunal passaram pelo Palácio Barriga Verde e tiveram algumas condutas consideradas impositivas
ao extremo por muitos deputados estaduais. Os parlamentares chegaram a reclamar de “invasões” e pedidos em
cima da hora.
Fiscal da Fazenda aposentado, Vieirão defende uma periodicidade para o procedimento de fiscalização do
Tribunal de Contas. Na avaliação do presidente da comissão, a ação de acompanhamento não deveria ocorrer
todos os dias, muito menos uma vez apenas por ano. Resultados virão.
JOGOS MULTIPARTIDÁRIOS
Celeiro histórico de atletas nas mais
diversas modalidades, os Jogos Abertos
de Santa Catarina apresentam, também,
um
planejamento
das
próximas
competições estaduais, coordenado pela
Fundação Catarinense de Esporte
(Fesporte). Tendo uma foto panorâmica
de Criciúma ao fundo, o gabinete de
Clésio Salvaro (PSDB) reuniu um
inesperado
grupo
de
prefeitos
catarinenses das mais variadas cores partidárias. Presidente da Fesporte, Adalir Pecos Borsatti, apresentou os
candidatos a futuros anfitriões dos Jasc: Caçador no ano que vem e Joinville em 2013, além de Brusque, que
sediará os próximos dois Parajasc, e Curitibanos, que ainda pleiteia os Joguinhos Abertos de 2012. Da esquerda
para direita, Pecos, Imar Rocha, do PMDB (Caçador); Salvaro, Vanderlei Agostini, do PSD (Curitibanos); Carlito
Merss, do PT (Joinville); e o vice Evandro de Farias, do PP (Brusque).
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Na prática
Vieirão lembra que ele, como servidor público, ex-secretário da Fazenda do Estado e ex-secretário de Finanças
na prefeitura de Florianópolis, acostumou-se a ser fiscalizado em várias oportunidades.
Por isso, avalia que o próprio TCE deveria se esmerar em querer que o trabalho da Assembleia fosse feito com
constância.
Retardou
Com a habitual sinceridade, Antônio Carlos Vieira esclarece que deu um tempo nos trabalhos da comissão
especial de fiscalização por conta das audiências do orçamento regionalizado. As 12 prioridades apuradas em
cada reunião irão para o PPA e ao orçamento.
Vieirão, que também comanda a coordenadoria do orçamento, tem prazo para levar os pedidos regionais ao
relator da peça, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), até 24 de novembro. O tucano Knaesel concluirá o relatório
dia 14 de dezembro.
Fecha a boca
No jantar oferecido pelo governador Raimundo Colombo à imprensa, na Casa d’Agronômica, os presentes
sentiram uma mudança. O famoso churrasco de ovelha ficou de fora do cardápio, que estava bem mais leve.
À mesa, Colombo confidenciou que está de dieta depois do susto que obrigou o secretário Antônio Ceron (Casa
Civil) a uma cirurgia cardíaca. Disse que passou por três vezes à frente da mesa da sobremesa e resistiu.
Parlatório Darci de Matos
O líder do PSD na Assembleia, Darci de
Matos, acredita que a nova política salarial
do governo resolve problemas históricos.
Na opinião dele, a administração estadual
precisa comunicar bem os benefícios que
foram incorporados aos vencimentos do
funcionalismo.
Falta tempo para analisar a nova política
salarial?
Darci de Matos – A decisão de unificar a data-base dos servidores é corajosa. O governador Raimundo Colombo
se propôs e está enviando à Assembleia. Nós temos 20 dias, talvez um pouco mais, porque a Assembleia deve
parar as suas atividades pelos dias 21 e 22 (de dezembro). Eu acho que é o suficiente para debater nas
comissões e, se preciso, realizar uma audiência pública.
Como foi a reação dos deputados da base?
Darci – Foi boa no que diz respeito à unificação. Vários deputados levantaram uma preocupação com a
comunicação do ato. E pedimos ao governador para comunicar isso bem, porque no caso do aumento dos
professores, que era bom, perdemos na comunicação para o sindicato. E eu sugeri que se faça discussão sobre
o projeto com as demais categorias. Não pode ficar o mandato inteiro tratando do reajuste dos servidores.
Por ser líder do PSD, o senhor recebe reclamações?
Darci – A oposição não reclama diretamente. Reclama à tribuna. Apesar do nosso governo ter a maioria
absoluta, os nossos pares entendem que o governo começou agora. Que o governo demorou meses para
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conhecer a estrutura, para fazer economia. O primeiro ano de governo foi bom. O que vale são os demais. Uma
maratona começa com moderação, planejamento, para dar tudo na reta final.
E a sua intenção de concorrer em Joinville?
Darci – Total. As pesquisas que o Grupo RBS fez colocam os dois pré-candidatos do PSD na frente, eu e o
deputado Kennedy (Nunes). Quando simulam o meu nome, eu apareço com 35%. Eu acho que é uma posição
muito boa, mas isso não me deixa conformado, mas para me chamar à responsabilidade para trabalhar ainda
mais. O candidato será quem estiver melhor, eu ou o Kennedy.
Como será a escolha?
Darci – O PSD em Joinville terá candidato a prefeito no primeiro turno. A tríplice aliança só vai existir no
segundo. Na há outra hipótese. Eu acredito que não haverá prévia, pois eu e o Kennedy temos um bom
entendimento. Vamos analisar o cenário, porque temos que entrar para ganhar. O governo Carlito Merss (PT)
criou muita expectativa, mas não vai bem. Então temos que apresentar uma proposta moderna, ousada, para a
comunidade, pensando no futuro de Joinville.
Quando será definido?
Darci – Lá por abril ou maio do ano que vem.
“A coisa tem que ser feita com muito cuidado.”
ANTÔNIO CARLOS VIEIRA,
ex-deputado e atual presidente da comissão especial de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, sobre a
condução do trabalho.
MOACIR PEREIRA
Uma cidade travada
A mobilidade urbana em Florianópolis está ruim? Pode ficar pior. O sistema viário da Grande Florianópolis é um
calvário? Está ameaçado de virar um inferno permanente.
Diagnósticos sobre os dramáticos problemas de mobilidade urbana marcaram o último Painel RBS. Projeções
pessimistas ganharam destaque no debate promovido pelo Grupo RBS, com a participação do presidente do
Deinfra, Paulo Meller, do vice-prefeito João Batista Nunes e do professor Lino Peres, da UFSC.
A primeira constatação que está a merecer rápida ação política das autoridades: a completa descoordenação
nos projetos que visam a melhorar a mobilidade.
Para refletir: 1. O sistema de transporte coletivo é administrado pela prefeitura, mediante concessão. Viciado e
sem concorrência, deixa a impressão de que impera sobre governantes e governados. O povo paga.
2. A construção de uma nova ponte e a manutenção das atuais é de responsabilidade do governo estadual. O
Deinfra não tem dinheiro para recuperar a Ponte Hercílio Luz, nem para manter as pontes Colombo Salles e
Pedro Ivo. Muito menos para erguer uma nova travessia.
3. A Via Expressa, que liga a BR-101 às duas pontes, está sob a responsabilidade do Dnit, que carece de
autonomia financeira até para colocar uma placa de sinalização. O que esperar, então, de medidas práticas para
reduzir os gigantescos engarrafamentos? Ou alguma ação nas marginais para evitar os espertos?
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4. O contorno viário da Capital é da alçada da ANTT, a omissa Agência Nacional de Transportes Terrestres,
cúmplice da Auto Pista Litoral Sul, concessionária da BR-101, na suspeita mudança do projeto original, que devia
estar pronto em fevereiro.
PONTE
Pior e, em princípio, dilema insolúvel: inexiste órgão, em qualquer nível, para coordenar estas quatro instâncias
diferentes que atuam no sistema viário da área metropolitana.
Tem mais! Durante o debate, o presidente do Deinfra defendeu o transporte de massa como alternativa para
incrementar a mobilidade urbana. Com o VLT – Veículo Leve sobre Trilho. Já o secretário de Transportes de
Florianópolis e vice-prefeito João Batista Nunes adotou o BRT – o Bus Rapid Transit.
Há décadas cogita-se do transporte marítimo para facilitar o transporte de massa na Grande Florianópolis. O
prefeito Ronério Heiderscheidt lançou seu projeto. O vice-prefeito João Batista é contra. Assim, os barcos vão
ligar a Ponta de Baixo à Enseada do Brito.
O governo estadual lança, nos próximos dias, o edital do projeto da quarta ponte. O secretário Valdir Cobalchini
fez uma exposição sobre a obra para arquitetos, urbanistas e líderes de entidades classistas, em reunião da
FloripAmanhã. A presidente do Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis, arquiteta Vera Lúcia Silva,
revelou, então, para uma plateia perplexa, que o Ipuf não fora ouvido e só naquele momento tomava
conhecimento do projeto.
Os arquitetos Giovani Bonetti e Lilian Mendonça questionaram a prioridade dada ao carro particular, em
detrimento do transporte de massa, alertando para agravamento do trânsito na saída da Beira-Mar Norte.
Sugeriram uma “mudança de paradigma”, isto é, o homem como centro da vida na cidade e um sistema de
transporte multimodal que contemple a via marítima, com terminais de transbordo integrados ao transporte
rodoviário.
No Painel RBS e nos debates, ficou evidenciada a urgência de ações de mobilidade considerando toda a região
metropolitana e um organismo que coordene os órgãos públicos de diferentes níveis de poder.
CACAU MENEZES | Cacau Menezes
Colombo mudo
Políticos do Brasil inteiro se mobilizam para conseguir um pouco dos trilhões de reais que serão gerados pelo
pré-sal. Os de Santa Catarina, misteriosamente, permanecem calados. Na semana passada, o deputado gaúcho
Alceu Moreira (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar do Pré-Sal, foi à tribuna e criticou com veemência o
descaso do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para com o assunto. Afirmou: Eu quero chamar
a atenção em tom de denúncia. Eu quero saber o que será que passa na cabeça de um governador de Estado,
que se elege com a missão de governar seu povo e fica absolutamente silencioso e omisso!.
Ele citou todos os governadores alheios ao pré-sal, entre os quais Raimundo Colombo.
VISOR | RAFAEL MARTINI
BANDEIRA BRANCA
O mais novo capítulo na eterna disputa entre Polícia Civil e Polícia Militar é para ver qual categoria faz mais
barulho por aumento de salário. Cá entre nós, depois do esforço do governo do Estado para bancar 8% e tentar
atender a todos os servidores, uma trégua dos movimentos sindicais não seria de todo ruim neste momento, né,
não? Afinal, o que conta é o dinheirinho na conta.
SC Planalto
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Licença
O governador Raimundo Colombo desembarca em Brasília na quinta-feira. Cada vez mais próximo do Planalto,
Colombo pretende obter, junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o aval para construção da quarta
ligação entre a Ilha e o Continente.
A obra é orçada em R$ 1,1 bilhão. Conforme o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, a autorização da
União é necessária para a criação do aterro em área federal que vai viabilizar a nova estrutura.
Política
CPIS
“Regras do jogo” emperram investigações
Mesmo sendo alvo há anos de CPIs, entidades não governamentais continuam, até hoje, recebendo e desviando
verba com a conivência do governo, que inviabiliza os processos
A série de denúncias envolvendo ONGs nos últimos meses traz a tona um problema antigo. Por três vezes as
organizações não governamentais foram alvo de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs)
do Senado – em 2001, 2006 e 2007. Irregularidades foram evidenciadas durante o trabalho de todas elas, mas
nenhum chegou a resultados concretos.
O governador Raimundo Colombo (PSD), que presidiu a CPI de 2007, faz um diagnóstico do problema: as regras
do jogo. Na avaliação dele, a necessidade de ter maioria absoluta para aprovar requerimentos e quebrar sigilos
acaba inviabilizando as investigações.
A comissão parlamentar de inquérito das ONGs iniciada em 2007 foi apelidada de CPI do Google por essa
razão. Sem ter acesso a dados sigilosos, os trabalhos e baseavam principalmente em informações oficiais
disponíveis na internet.
A comissão foi encerrada no ano passado, sem requisitar um único indiciamento. O relatório de 1.478 páginas
sequer foi votado. À época, o ex-ministro Orlando Silva já havia sido acusado de irregularidades por direcionar
recursos para entidades ligadas ao PC do B, mas sua convocação foi barrada pelo colega de partido Inácio
Arruda (PC do B), relator da CPI.
O texto final da comissão apontava também a falta de estrutura do Estado e “até por razões de ordem cultural e
política”, para acompanhar a aplicação dos recursos de convênios com ONGs.
“A incapacidade do Estado de controlar e fiscalizar as milhares de parcerias realizadas todos os anos com
entidades privadas sem fins lucrativos é inconteste”, diz o relatório apresentado.
Raimundo Colombo deixou a presidência da comissão antes da conclusão dos trabalhos, com a certeza de que a
investigação não atingiu seu objetivo. Em entrevista sobre sua experiência no Senado, o governador fala sobre a
falta de eficácia das CPIs e a necessidade de mudança nas regras para que se consiga chegar a resultados.
CPIS
Mecanismos para identificar ONG séria
Alguns mecanismos podem auxiliar na hora de identificar se o trabalho de uma ONG é realmente sério. Para o
presidente da Comissão de Moralidade da OAB-SC, Eduardo Capello, o primeiro passo é se certificar de que a
entidade está formalmente constituída, conferindo o CNPJ. Outra medida é conhecer a sede da entidade e ter
certeza de que a instituição não é apenas de fachada.
Ele explica que as ONGs podem receber um tipo de certificado de qualidade do Ministério da Justiça e tornar-se
uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Nesses casos, as chances de o trabalho
realizado ser sério também aumentam. Capello lembra ainda que é possível solicitar ofícios aos tribunais de
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contas – TCU e TCE – para saber se as entidades estão com as contas em dia ou se há alguma suspeita ou
comprovação de irregularidade na aplicação dos recursos de convênios.
Para o jornalista Cláudio Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil, que trabalha no combate à
corrupção, a análise das informações disponibilizadas pelas próprias ONGs em seus sites pode dar indícios de
idoneidade.
Deve-se verificar, por exemplo, se há informações sobre os dirigentes e a forma como são eleitos ou nomeados.
Conferir se a ONG informa suas fontes de financiamento e se apresenta, em seu próprio site, prestação de
contas dos trabalhos realizados.
CPIS
“As CPIs no Brasil não funcionam mais”
Raimundo Colombo - Governador do Estado
O governador de Santa Catarina, que presidiu a comissão parlamentar de inquérito das ONGs em 2007, afirma
que, desde lá, já existia indícios de irregularidades nas entidades.
Diário Catarinense – Como foi a sua participação na CPI das ONGs?
Raimundo Colombo – As CPIs no Brasil não funcionam mais. Porque hoje, para você aprovar um requerimento
de convocação, para você aprovar um sigilo, você precisa ter a maioria absoluta dos membros da CPI. Então, a
CPI não é mais um instrumento da minoria, é da maioria. Então não há condições de investigar. Os elementos
que surgiram pra nós eram terríveis. E nós encaminhamos tudo para o Tribunal de Contas da União, para o
Ministério Público, para todos os órgãos de fiscalização, com elementos fortes de desvios de recursos em áreas
muito graves como o setor indígena. Eram ONGs que iniciavam num dia, recebiam o dinheiro e fechavam no
outro. Aí sai depois um decreto regulamentando a operação das ONGs. Mas tem muita ONG boa, séria, que faz
um trabalho excelente, então há necessidade de separar. Mas, com certeza, na atual realidade moral do Brasil,
fazer um trabalho via ONG não é o caminho.
DC – Por quê?
Colombo – Porque em muitos casos, ela se transformou numa forma de desviar recursos. Porque uma prefeitura
é fiscalizada pela Câmara de Vereadores, pelo Tribunal de Contas, pela opinião pública. Tem que haver
transparência nos atos. As ONGs não. Então elas foram usadas, na maioria das vezes, para desviar. Tem que
haver um nível de fiscalização que permita o funcionamento de ONGs sérias, existem muitas, em áreas
importantes como na saúde, por exemplo. Agora, as evidências são muito graves.
DC – Então, desde que o senhor presidiu a CPI, já havia indícios das irregularidades que estão vindo à tona nos
últimos meses?
Colombo – Com certeza. Esses elementos chegavam, nós encaminhamos tudo e eles estão, certamente,
servindo de base para as investigações atuais. Mas é uma pena porque a ONG seria um braço importante para o
governo no Brasil. Mas, por esse problema ético, ela acabou prejudicando essa alternativa.
DC – Na sua avaliação então, no caso da CPI, a necessidade de maioria absoluta acaba atrapalhando os
trabalhos?
Colombo – Foi uma interpretação do Poder Judiciário. Porque quando se criou a CPI, ela era um instrumento da
minoria. Então era possível você fazer todo um trabalho de investigação mesmo contra a vontade dos governos.
A partir daí, se começou a cometer excessos. E para impedir que isso ocorresse, se decidiu, numa interpretação
do Judiciário, que, para você investigar, precisava ter a maioria absoluta. Ou seja, não é a maioria dos presentes,
é a maioria da composição. E, aí, não funcionou mais nenhuma. Nenhuma das últimas CPIs conseguiu ter
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resultado. Quando não envolve o governo até tem alguma chance, porque aí não é uma questão política.
Quando envolve, para tudo.
DC – Saiu de um extremo quando havia esses excessos para outro extremo que acaba não resultando em
nada?
Colombo – Exatamente isso. Se você olhar todas as últimas CPIs, nenhuma delas conseguiu concluir. Porque
ela perdeu toda a sua autonomia.
DC – No caso da CPI das ONGs, o senhor também considera que a comissão não atingiu o objetivo?
Colombo – Claramente. Você não conseguia quebrar sigilo, como você vai investigar. Você não conseguia
convocar as pessoas que a própria imprensa denunciava, porque você não aprovava no plenário. Então elas
perderam toda a eficácia.
DC – O senhor chegou a acompanhar os trabalhos da CPI depois de deixar a presidência?
Colombo – Eu passei a presidência para o senador Heráclito Fortes, que era o autor da CPI. E ele teve as
mesmas dificuldades que eu tive. Quer dizer, não conseguiu apurar. E aí ela morreu por inanição.
DC – Com essas novas denúncias, o senhor acha que seria possível reativá-la?
Colombo – Se continuar esse modelo de maioria absoluta, nada vai acontecer.
A NOTÍCIA
PORTAL | JEFFERSON SAAVEDRA
Presença
Em dado momento, pelas bandas de adversários do PMDB, havia uma certa crença de que Colombo não iria se
aproximar muito da Acij, afinal, a entidade é comandada por alguém que poderá ser adversário do partido do
governo em 2012. Que nada. O governador não entrou na disputa paroquial e na segunda está de novo na Acij.
Falará sobre investimentos Celesc.
CANAL ABERTO | Cláudio Prisco
PSD FAZ MAPEAMENTO ELEITORAL
Os desdobramentos da nova política salarial introduzida pelo governo do Estado, com reflexos no processo
eleitoral de 2012, não se constituem na única preocupação política de Raimundo Colombo. O governador tem
compartilhado com interlocutores que privam de sua intimidade, que as articulações isoladas dos partidos da
tríplice nos principais municípios catarinenses, também são motivo para horas de sono perdidas nas últimas
semanas.
O remanejamento do advogado Nelson Serpa da Procuradoria-geral do Estado para a Secretaria da Fazenda e
sua consequente licença da presidência do PSD trouxeram para o centro das negociações o deputado Gelson
Merisio, que agora acumula os comandos da Assembleia Legislativa e do partido em Santa Catarina. Diante de
seus compromissos administrativos, Colombo quer dividir com ele os desafios partidários, a começar pelos
entendimentos com o PMDB e PSDB, integrantes destacados da coalizão estadual.
As atenções de Raimundo Colombo e Merisio estão voltadas para Joinville, Florianópolis, Blumenau, Criciúma,
Chapecó e Lages, que totalizam cerca de 1,25 milhão de eleitores, mais de um quarto do eleitorado global do
Estado. Isso sem falar na influência que as seis cidades exercem sobre os demais colégios municipais, já que
lideram as regiões Norte, Capital, Vale do Itajaí, Sul, Oeste e Serra.
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Não foi por acaso que Merisio deflagrou sua peregrinação por Joinville, na última quarta-feira. Os outros cinco
municípios também serão percorridos antes de ampliar a peregrinação a outras 25 cidades, todas com mais de
30 mil eleitores que, somadas, representam quase 60% do eleitorado catarinense.
Joinville e Blumenau
No final do mês de outubro, quando o empresário Udo Döhler visitou Gelson Merisio em Florianópolis, o
presidente da Assembleia já havia conversado com o governador sobre a disputa sucessória em Joinville. A
dupla concluiu que, no maior eleitorado do Estado, o PSD, com dois deputados estaduais, não teria como ser
coadjuvante do embate, ainda mais em eleição de dois turnos, com Darci de Matos e Kennedy Nunes liderando
todas as simulações estatísticas dos últimos meses.
A hipótese de o PSD não lançar o cabeça de chapa chegou a ser examinada por eles, considerando que Joinville
é a base política do senador Luiz Henrique da Silveira, que desempenhou papel determinante para a reedição da
tríplice aliança em 2010, em torno da candidatura de Raimundo Colombo, vitoriosa ainda no primeiro turno, com
expressiva votação entre os joinvilenses: 68%.
Mas, apesar do poder de fogo de LHS, Colombo e Merisio não puderam desprezar outro raciocínio: o PSD está
nascendo, terá agora seu primeiro teste eleitoral e não lançará candidato a prefeito na maior cidade do Estado,
ignorando a densidade política de Darci e Kennedy. Isso sem falar nos prejuízos que produziria na eleição
proporcional: vereadores.
Em Blumenau, o deputado Jean Kuhlmann não aparece liderando as pesquisas, mas polariza com o vereador
Napoleão Bernardes (PSDB) a corrida por uma vaga no segundo turno. Os deputados petistas Décio e Ana
Paula Lima são tidos hoje como favoritos. Ela, que nunca administrou a cidade, em situação mais favorável,
conforme o último levantamento do instituto Mapa.
Como o prefeito João Paulo Kleinübing (PSD) estará em 2012 completando oito anos de gestão em Blumenau,
naturalmente que o partido não abrirá mão de formalizar uma candidatura própria, mesmo que os tucanos não
venham para uma composição no primeiro turno, deixando um eventual acerto para o turno decisivo.
Outro detalhe: se o PSDB optar por candidatura própria, o PMDB, que já pilotou a Prefeitura em cinco
oportunidades, certamente não se furtará a apresentar nome na convenção.
Chapecó e Florianópolis
Chapecó é a cidade onde a tríplice aliança está mais adequadamente costurada. Por mais que o PSDB ameace
abrir uma dissidência, o projeto de reeleição do prefeito José Cláudio Caramori não poderia estar mais bem
vitaminado. Várias são as razões: a boa administração municipal, repleta de obras; a popularidade do secretário
João Rodrigues (Agricultura), que se elegeu deputado federal com mais de 130 mil votos; e a presença de
Gelson Merisio e Antonio Gavazzoni nas presidências da Assembleia e da Celesc.
Com o PMDB e o PP alinhados com Caramori, resta ao PT buscar a companhia do PCdoB e do PV. Como os
tucanos não se aliariam aos petistas, a tendência é cravar na recondução do prefeito. Vale lembrar que o exprefeito José Fritsch (PT) transferiu o domicílio eleitoral para Florianópolis, transferindo a responsabilidade de
candidatura a Cláudio Vignatti, Pedro Uczai e Luciana Carminatti.
Perspectivas
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Em Florianópolis, o PSD também dispõe
de nome com boas perspectivas: o
deputado César Souza Júnior, que hoje
ocupa a Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo. Se o PMDB do prefeito Dário
Berger optar por candidato próprio (Gean
Loureiro), o PP fecha com Júnior. Sem
força para bancar uma campanha, o PSDB
teria de aderir a uma das duas vertentes,
até porque não teria como compor com o
PT ou mesmo o PCdoB da deputada
Angela Albino.
Quanto a Lages, terra do governador, a
divisão parece mais significativa do que na
Capital. Além do secretário licenciado da
Casa Civil, Antonio Ceron (PSD), o
governo estadual conta com outros dois pré-candidatos: Elizeu Mattos (PMDB) e Fernando Coruja (PPS).
Enquanto o PP deverá acompanhar Ceron, o PSDB hoje gravita entre peemedebistas e socialistas. Na oposição,
o PT terá que realizar mutirão para viabilizar uma candidatura.
QUARTETO NO NORTE
Em Joinville, na campanha de 2010, Raimundo Colombo e Eduardo Moreira sempre estiveram acompanhados
dos correligionários Darci de Matos (E) e Luiz Henrique (D).
ILHA
Dos seis maiores municípios, Criciúma é o único em que o PSD não conta com nome para concorrer à
Prefeitura. Coincidentemente, território do vice Eduardo Moreira.
TROCO
Na principal cidade do Sul, o PSD deverá respaldar o candidato do PMDB. Como a deputada Romanna Remor,
que pertencia ao DEM, rumou para o ninho peemedebista, pessedistas locais estimulam o secretário regional
Luiz Fernando Cardoso a bater chapa na convenção.
POLARIZAÇÃO
O PT aceitou apontar o vice do PMDB para tentar suplantar o favoritismo do prefeito
Clésio Salvaro (PSDB), embalado por uma administração realizadora.
RISCO
O temor de Raimundo Colombo é que as eleições municipais coloquem em xeque a
coalizão que sustenta seu governo, a começar pela Assembleia.
TRIO
Em Joinville, os governistas do Estado correm o risco de estar divididos em três
candidaturas. Além de Darci de Matos ou Kennedy Nunes e Udo Döhler, há ainda o
PSDB com Marco Tebaldi ou Ivandro de Souza.
Política
ONGS SOB SUSPEITA
CPIs que não concluíram nada
Colombo, que presidiu uma comissão no Senado em 2007, faz um relato dos problemas
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A série de denúncias envolvendo ONGs nos últimos meses traz à tona um problema antigo. Por três vezes, as
organizações não-governamentais foram alvo de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs)
do Senado – em 2001, 2006 e 2007. Irregularidades foram evidenciadas durante o trabalho de todas elas, mas
nenhuma chegou a resultados concretos.
O governador Raimundo Colombo (PSD), que presidiu a CPI de 2007, faz um diagnóstico do problema: as regras
do jogo. Na avaliação dele, a necessidade de ter maioria absoluta para aprovar requerimentos e quebrar sigilos
acaba inviabilizando as investigações. A CPI das ONGs iniciada em 2007 foi apelidada de CPI do Google por
essa razão. Sem ter acesso a dados sigilosos, os trabalhos se baseavam, principalmente, em informações
oficiais disponíveis na internet.
A comissão foi encerrada no ano passado sem um único indiciamento. O relatório de 1.478 páginas sequer foi
votado. À época, o ex-ministro Orlando Silva já havia sido acusado de irregularidades por direcionar recursos
para entidades ligadas ao PC do B, mas sua convocação foi barrada pelo colega de partido Inácio Arruda (PC do
B), relator da CPI. O texto final da comissão apontava também a falta de estrutura do Estado e “até por razões
de ordem cultural e política”, para acompanhar a aplicação dos recursos de convênios com ONGs.
Colombo deixou a presidência da comissão antes da conclusão dos trabalhos, com a certeza de que a
investigação não atingiu seu objetivo. Nessa entrevista sobre sua experiência no Senado, o governador fala
sobre a falta de eficácia das CPIs e a necessidade de mudança nas regras para que se consiga chegar a
resultados.
ONGS SOB SUSPEITA
“Não há condições de investigar”Como foi a sua participação na CPI das ONGs?
Raimundo Colombo – As CPIs no Brasil não funcionam mais. Porque hoje, para você aprovar um requerimento
de convocação, para você aprovar um sigilo, você precisa ter a maioria absoluta dos membros da CPI. Então, a
CPI não é mais um instrumento da minoria, é da maioria. Não há condições de investigar. Os elementos que
surgiram para nós eram terríveis. Eram elementos de muita gravidade. E nós encaminhamos tudo para o
Tribunal de Contas da União, para o Ministério Público, para todos os órgãos de fiscalização, com elementos
fortes de desvios de recursos em áreas muito graves como o setor indígena. Eram ONGs que iniciavam num dia,
recebiam o dinheiro e fechavam no outro. Aí sai depois um decreto regulamentando a operação das ONGs. Mas
tem muita ONG boa, séria, que faz um trabalho excelente, então há necessidade de separar. Mas, com certeza,
na atual realidade moral do Brasil, fazer um trabalho via ONG não é o caminho.
Por quê?
Colombo – Porque em muitos casos ela se transformou numa forma de desviar recursos. Porque uma Prefeitura
é fiscalizada pela Câmara de Vereadores, pelo Tribunal de Contas, pela opinião pública. Tem que haver
transparência nos atos. As ONGs, não. Então, elas foram usadas na maioria das vezes para desviar. Tem que
haver um nível de fiscalização que permita o funcionamento de ONGs sérias.
Então desde que o senhor presidiu a CPI já havia indícios das irregularidades que estão vindo à tona nos últimos
meses?
Colombo – Com certeza. Esses elementos chegavam. Nós encaminhamos tudo e eles estão certamente
servindo de base para as investigações atuais. Mas é uma pena porque a ONG seria um braço importante para o
governo.
Na sua avalição então, no caso da CPI, a necessidade de maioria acaba atrapalhando os trabalhos?
Colombo – Foi uma interpretação do Poder Judiciário. Porque quando se criou a CPI, ela era um instrumento da
minoria. Então, era possível você fazer todo um trabalho de investigação mesmo contra a vontade dos governos.
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A partir daí se começou a cometer excessos. Tipo, prendo. Tipo, vazar informações. E para impedir que esses
excessos ocorressem, se decidiu, numa interpretação do judiciário, que para investigar você precisava ter a
maioria absoluta. E aí não funcionou mais nenhuma. Nenhuma das últimas CPIs conseguiu ter resultado.
Qual a experiência que o senhor traz da presidência da CPI para o governo do Estado?
Colombo – Houve evoluções, uma série de decretos, se aumentou o nível de fiscalização. Uma ONG não pode
abrir num dia, receber recurso e fechar no outro. Ela tem que ter um histórico. O ideal é que elas sejam mais
transparentes. Aqui, no Estado, para liberação de ONG, exigimos um relatório com fotos, há toda uma
regulamentação.
ONGS SOB SUSPEITA
Como identificar trabalho sério
Alguns mecanismos podem auxiliar na hora de identificar se o trabalho de uma ONG é realmente sério. Para o
presidente da Comissão de Moralidade da OAB-SC, Eduardo Capello, o primeiro passo é se certificar de que a
entidade está formalmente constituída, conferindo o CNPJ. Outra medida é conhecer a sede da entidade e ter
certeza que a instituição não é apenas fachada.
Ele explica que as ONGs podem receber um tipo de certificado de qualidade do Ministério da Justiça e tornar-se
uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Nesses casos, as chances de o trabalho ser
sério aumentam. Capello lembra, ainda, que é possível solicitar ofícios aos tribunais de contas – TCU e TCE –
para saber se as entidades estão com as contas em dia ou se há alguma suspeita de irregularidade na aplicação
do dinheiro.
Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Vera Silva Silveira – Interina
Pelé só fala merda?
O ex-jogador e agora deputado federal Romário não perde a oportunidade de dizer que o Rei Pelé “é um poeta
quando está de boca fechada”, pois cada vez que a abre “só fala merda”. Porém, nessa dividida entre os dois
craques da bola é um jogo de intrigas que convém deixar para os dois resolver. No entanto, não dá para
esquecer, que Pelé ficou famoso por sua genialidade com as bolas nos pés. E quase tão famoso pela
infelicidade de suas declarações. Talvez, a mais famosa delas tenha sido a frase: “brasileiro não sabe votar”. Foi
dita nos anos 70, ao ser questionado sobre a decisão dos governos militares de suspender eleições diretas para
cargos do Executivo.
Quase 40 anos depois, a mídia e muitos setores da sociedade parecem estar falando o mesmo. É que nos
últimos anos, não faltam lições de moral dadas por locutores, comentaristas, âncoras de jornal, especialistas
disso e daquilo, em matérias, artigos e anúncios. Todas praticamente acusando os eleitores e eleitoras de
esquecerem em quem votaram. De não acompanharem a atuação daqueles que elegeram. Enfim, parecem
culpá-los pelo comportamento dos mensaleiros, sanguessugas e outros mafiosos engravatados que chegaram
ao Congresso Nacional.
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É verdade que segundo pesquisas, varia de 80 a 90% dos eleitores esqueceram em quem votaram para
deputado federal quatro anos antes. É verdade, também, que a chamada “amnésia eleitoral” é maior entre os de
menor escolaridade. Mas, mais 50% das pessoas com nível superior também não se lembram de seu voto.
Além de tudo isso, ainda tem o fato de que essa mesma mídia é a grande advogada do individualismo. É a
primeira a desestimular a organização da população. Também não vacila na hora de chamar partidos e
organizações populares de “atrasados”, “radicais”, “extremistas”. Quer mesmo é que a fiscalização se limite ao
voto individual, escondido na cabine de votação, uma vez a cada 2 ou 4 anos. Manifestações em frente aos
parlamentos e palácios, nem pensar. Aí, é baderna. Enquanto isso, os partido dos monopólios das imagens e do
som continua fazendo e desfazendo, sem eleições e mandato para isso. Sem falar nos 30% de parlamentares
que representam seus interesses no Congresso Nacional.
Ora, toda essa estória de “fique de olho em seu deputado” não passa de um jeito de colocar a culpa no povo e
deixar em paz o próprio sistema. Este sim, cria os quase sempre esquecidos corruptos públicos e os nunca
lembrados corruptores privados. E quando surgirem novos escândalos, as palavras de Pelé serão novamente
lembradas, ainda que não ditas. Por outro lado, toda essa conversa moralista serve para esconder que
parlamentares e governantes não traem a vontade popular apenas roubando. Na verdade, a maior parte nem é
corrupta. Somente propõe e aceita leis que pioram a vida da grande maioria da população.
Adaptando uma frase irônica que Brecht disse uma vez: Não seria mais fácil o governo e a mídia derrubarem o
povo e elegerem um outro?
PSD pede aumento em sua participação no Fundo Partidário
No pedido, o novo partido informa que tem representação na Câmara dos Deputados com 52 parlamentares
titulares que obtiveram, juntos, mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010. De acordo com o pedido,
além de contar com 52 deputados federais titulares, o PSD tem também dois senadores, dois governadores, seis
vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores, além de ter alcançado a marca
de 149 mil 586 filiados.
Por isso, o partido presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (foto) alega ter o direito de participar da
repartição de uma parcela maior do Fundo Partidário, os 95% que são distribuídos levando em conta os votos
recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
"No caso do PSD, tendo em conta que o partido representa a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados,
com representação em todo país, é imperiosa a necessidade de acesso ao Fundo Partidário de forma
proporcional, como condição de sobrevivência e funcionamento da própria legenda", afirma o pedido.
A legenda alega que, apesar de seu porte, foi depositado na sua conta o valor de R$ 42.524,29, referente à
quota igualitária que divide apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário do mês de outubro.
Afirma que o valor é "absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do
tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais".
Entenda o caso
Ao terem os seus registros deferidos pelo TSE, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Pátria Livre (PPL)
obtiveram o direito de participar do rateio do Fundo Partidário. Entretanto, os recursos do Fundo são distribuídos
da seguinte forma: 95% da quantia total é distribuída entre as legendas, levando em conta os votos que
receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são distribuídos igualitariamente
entre os partidos.
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Como o PSD e o PPL foram criados neste ano de 2011, ou seja, após as Eleições 2010, considera-se que não
obtiveram votos na eleição para a Câmara Federal e, portanto, fariam jus apenas à divisão igualitária de 5% do
Fundo, o que resulta em repasse mensal de cerca de R$ 42 mil para cada legenda. Para ampliar sua
participação na divisão, o PSD pretende que os votos que foram concedidos aos seus filiados sejam computados
a seu favor.
Recursos
O Fundo Partidário é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988. Seus recursos devem ser
aplicados na manutenção das sedes e serviços dos partidos, possibilitando o pagamento de pessoal, observado,
neste caso, o limite máximo de 50% do total recebido; na propaganda doutrinaria e política; no alistamento e
campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de educação política,
sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido; e na criação e manutenção de programas de
promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual fixado pelo órgão partidário,
observado o mínimo de 5% do total recebido, tudo de acordo com o artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº
9.096/1995).
A Lei dos Partidos Políticos estabeleceu competência privativa ao TSE para administrar e fiscalizar os recursos
do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos e os distribuir.
Mais de 3 mil títulos são revisados em duas semanas
A Justiça Eleitoral já realizou a revisão de 3.148 títulos eleitorais nas duas semanas iniciais de trabalhos, que
ocorrem em Celso Ramos, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Rancho Queimado. Esse número representa
28,32% do eleitorado total dos quatro municípios, de 11.115 pessoas.
Quem ainda não atendeu à determinação para comparecer à revisão eleitoral tem até 6 de dezembro para
comparecer a um dos postos de atendimento, sob pena de ter o título cancelado.
Os eleitores deverão se apresentar à Justiça Eleitoral portando documento de identidade com foto, título eleitoral
e comprovante de residência expedido até agosto ou documento que comprove o seu vínculo com a cidade.
Todos os quatro municípios realizarão revisões neste sábado (19), sendo três deles (Celso Ramos, Piratuba e
Rancho Queimado) nos postos fixos de atendimento, enquanto Presidente Castelo Branco terá dois postos
volantes na data. Mais informações sobre endereços, horários e procedimentos podem ser obtidas neste link do
site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Revisão tranquila nos quatro municípios
Em Celso Ramos, da 52ª Zona Eleitoral, 966 títulos eleitorais (39,76% do total) já foram revisados. O chefe de
cartório Carlos Valério Wietzikoski informou ainda que, além desses eleitores, mais de 10 pessoas procuraram
nesta semana a sede do cartório eleitoral, em Anita Garibaldi, para transferirem suas inscrições em Celso Ramos
para o município no qual passaram a residir.
Piratuba, da 37ª ZE (Capinzal), já registrou a revisão de 1.260 dos 4.286 eleitores (29,40%). A chefe de cartório
Graciela Ramos disse que os trabalhos seguem normalmente e o comparecimento continua dentro do esperado.
Segundo a chefe de cartório da 9ª Zona Eleitoral (Concórdia), Maria Márcia Menezes, 519 dos 1.665 eleitores de
Presidente Castelo Branco (31,17%) já compareceram à revisão até o início da tarde desta quinta-feira (17). Na
opinião dela, o atendimento está tranquilo e os partidos têm fiscalizado cada etapa do procedimento.
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Já em Rancho Queimado, pertencente à 67ª ZE (Santo Amaro da Imperatriz), o chefe de cartório Carlos Eduardo
Justen informou que, até as 12h desta quinta, 403 dos 2.735 títulos eleitorais (14,73%) foram revisados. Ele
observou um baixo interesse dos representantes partidários locais com a fiscalização do procedimento.
"Esperávamos um acompanhamento mais consistente por parte dos partidos, pois nenhum deles tem
acompanhado os trabalhos", declarou.
Cadastro eleitoral
Os eleitores que não comparecerem à revisão terão seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral, enquanto
aqueles que se alistaram ou transferiram o título após 31 de dezembro de 2010 não precisarão ir aos postos de
atendimento. As pessoas que possuem o título em um desses municípios, mas que já não têm vínculos eleitorais
com eles, deverão promover a transferência da inscrição para o local onde se encontram.
Governo de SC anuncia vale-alimentação dos servidores de R$ 6,00 para R$ 10,00
O Governo de Santa Catarina vai aumentar em 100% o vale-alimentação estadual. Estagnado desde 2001, o
benefício passará de R$ 6,00 para R$ 10,00 em janeiro e R$ 12,00 em maio do próximo ano. Ao todo, serão
72.669 servidores beneficiados, entre civis e militares. O valor representa um impacto mensal estimado em mais
de R$ 8,5 milhões e um acréscimo aproximado de R$ 94 milhões no exercício de 2012. O total da despesa com
o vale-alimentação, no próximo ano, passa a ser cerca de R$ 190 milhões. “Nós entendemos a dificuldade dos
servidores e fizemos o maior esforço possível para que dobrássemos esse valor”, destacou o governador
Raimundo Colombo.
O vale-alimentação dos servidores públicos catarinenses será o maior dentre os estados do Sul do Brasil, além
de outros como Minas Gerais e São Paulo. A média do vale-alimentação desses Estados é de R$ 7,00 por dia.
Também é maior que o valor pago em prefeituras de grandes cidades de Santa Catarina. Na iniciativa privada,
os valores são diferenciados por empresa, constando um valor médio diário de R$ 10,00.
Reajuste
O aumento do valor do vale-alimentação faz parte da nova política salarial do Governo do Estado, que também
reajusta em 8% o vencimento dos servidores e incorpora os abonos e gratificações no salário-base dos
servidores da segurança pública. Dessa forma, cria-se uma política salarial única a todos os funcionários. A
revisão de 8% vai ser aplicada sobre a base de dezembro de 2011, e virá em duas etapas: em janeiro e maio. A
medida vai beneficiar quase 130 mil servidores catarinenses, com impacto mensal de R$ 32,7 milhões aos cofres
do Estado.
Os benefícios vão gerar um grande aumento na folha salarial do Governo de Santa Catarina. Comparativamente,
foi pago R$ 3,3 bilhões em 2006, R$ 6,3 bilhões em 2011 e para o próximo ano vai ter o acréscimo de mais R$
729 milhões. A proposta será enviada à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (28) e deve ser
aprovada até o recesso do Poder Legislativo, marcado para o dia 15 de dezembro.
Negociação permanente
O Governo do Estado também criou a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais (Coner)
para manter um canal permanente de negociação com as categorias de servidores públicos estaduais.
Atualmente, há 38 processos solicitando alteração de plano de cargos e salários, além do pedido de novas
gratificações. “Não fechamos as portas e vamos manter os canais de comunicação abertos. Nossa intenção é
melhorar as condições de trabalho dos servidores, o que reflete na qualidade dos serviços para os catarinenses”,
afirma o vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
Pela primeira vez, Governo do Estado institui data-base para
negociação salarial
O projeto de lei que o governador Raimundo Colombo (foto)
encaminhará a Assembleia Legislativa, no começo da próxima
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semana, para unificação da data-base dos servidores estaduais, marca uma nova fase para as negociações
salariais em Santa Catarina. Pela primeira vez na história do Estado, foi definida uma data-base para negociar a
remuneração dos servidores, instituindo legalmente o mês de janeiro como data-base.
Até então, cada governador deliberava como seriam feitos os reajustes aos servidores, quais seriam os
percentuais e datas. O resultado eram acordos isolados e sem atender aos servidores de forma igualitária. A
partir da aprovação do projeto pelos deputados estaduais, o Governo cria uma nova política de reajuste salarial
em Santa Catarina, em que todos os próximos governadores terão de respeitar o prazo.
Após a apresentação do projeto, na última quarta-feira (16), os deputados da base e da oposição elogiaram a
medida adotada pelo governador Raimundo Colombo. “Nós fizemos um avanço muito grande instituindo uma
data correta para negociação. Acredito que os deputados devem aprovar nas próximas sessões, em função da
melhoria que isso trará aos servidores públicos catarinenses”, observa Colombo.
Além de estar prevista na Constituição Federal e também na Estadual, a revisão salarial de forma unificada e no
mesmo período para todos os profissionais evita o desgaste e a pressão das negociações divididas por
categorias ao longo do ano.
O projeto, no entanto, não delimita quais serão os índices do reajuste. A tarefa ficará sob responsabilidade da
Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais (Coner), criada pelo Governo do Estado com o
objetivo de manter um canal permanente de negociação com as categorias dos servidores públicos estaduais. A
Coner é formada por dois representantes da Secretaria da Fazenda, dois da Secretaria de Administração e dois
da Procuradoria-Geral do Estado.
Fórum dos Pequenos Hospitais encerra ciclo de audiências em Guaramirim
O Fórum dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), encerrou na manhã de
sexta-feira (18) o ciclo de audiências públicas que debateu a situação econômica dos hospitais filantrópicos e
fundações hospitalares de Santa Catarina. O último encontro realizado, na Câmara Municipal de Guaramirim
(foto), no norte do Estado, reuniu as últimas sugestões e reivindicações que farão parte do relatório a ser
entregue ao governo do estado pelos membros do Fórum.
Em uma breve explanação sobre as principais questões pendentes no setor, apresentadas ao longo dos
encontros por administradores e servidores da saúde, Nadal destacou a defasagem da tabela do SUS e a falta
de uma política pública para assegurar os custeios para manter as unidades hospitalares, sendo que atualmente
as administrações municipais vêm investindo em saúde mais do que os 12% determinados por lei. “Diante da
realidade apresentada e com este relatório em mãos vamos abrir um canal de conversação com o Executivo que
viabilize a elaboração de uma política pública em beneficie da saúde pública em Santa Catarina”, frisou Nadal.
Na condição de presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Volnei Morastoni (PT),
que esteve presente em todos os encontros, acredita que, além da regulamentação da Emenda 29, que prevê
aumento dos investimentos em saúde por parte do governo federal, e da atualização dos valores da tabela SUS,
é preciso também criar uma política pública com foco para o custeio dos pequenos e médios hospitais, tratando
também do vocacionamento de cada hospital. “A intenção é fazer com que o governo cumpra com a sua
responsabilidade em relação aos 12% dos recursos destinados à saúde”, salientou.
Atento aos encaminhamentos, o prefeito de Guaramirim, Nilson Bylaardt, ressaltou a dificuldade que os
municípios estão enfrentando para manter seus hospitais funcionando. “Com essa responsabilidade passamos a
atuar como grandes postos de saúde atendendo aproximadamente 5 mil pessoas por mês em um pequeno
hospital do município. Diante deste fato, o número de internações reduziu por falta de atendimento em alta
complexidade”, lamentou. Já o representante da Secretaria da Saúde, Ivanor Bez, diz que o governo estadual
está fazendo a sua parte, mas que é preciso que os municípios e administradores de pequenos e médios
hospitais conversem com a secretaria antes de fazer novos investimentos
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Realidade
De acordo com o presidente da Ahesc-Fehoesc, Dalmo Clair Stuezmk, as entidades do estado representam
6.724 estabelecimentos prestadores de serviço de saúde, sendo 3.041 clínicas, 539 laboratórios e 2.962 serviços
de saúde diversos. Com relação aos 221 hospitais do Estado, as entidades representativas congregam mais de
180 hospitais, ou seja, cerca de 82% dos hospitais catarinenses.
Em Santa Catarina, dos 15.191 mil leitos, 77% são representados pela Ahesc e Fehoesc. Apesar de ser
chamado de “serviço complementar” para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor privado vai
além disso. Dos 11.717 leitos privados/filantrópicos em SC, mais de 67% são dedicados exclusivamente ao
atendimento do SUS. No tratamento intensivo, a participação do setor privados/filantrópicos é determinante com
77% dos 78 leitos de UTI disponíveis.
Os hospitais e demais estabelecimentos prestadores de serviços de saúde são responsáveis por mais de 33.900
empregos. Somente nos hospitais privados e filantrópicos são mais de 69% da força de trabalho na área da
saúde em Santa Catarina.
Perfil falso no Orkut gera indenização de r$ 70 mil a servidora do Ministério Público
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da 3ª Vara Cível de Blumenau, prolatada em ação que
Gisiélle Guimarães Prade Francisco ajuizou contra Google Brasil Internet. A autora pediu a retirada de diversos
perfis falsos em seu nome e reparação por danos morais. Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério
Público, com palavras chulas, a condição de modelo e garota de programa. A decisão de primeira instância
julgou improcedente o pedido de reparação dos danos, apesar de, em antecipação de tutela, ter obrigado o
Google a retirar todos os perfis falsos.
Inconformada, a autora apelou para o Tribunal de Justiça. A servidora alegou que passou por grande
constrangimento, pois é casada e teve de ouvir gracejos no local de trabalho. No total, foram identificados mais
de dez perfis com imagens da autora. Para Gisiélle, a responsabilidade é da empresa ré, proprietária do site
Orkut, que, mesmo alertada através da ferramenta “denúncia”, não tomou qualquer atitude. O entendimento da
maioria dos desembargadores foi pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, já que o website presta
um serviço gratuito mediante remuneração indireta, com anúncios publicitários e facilidades em jogos e
programas.
Mesmo difícil - talvez impossível - o controle prévio do que é publicado pelos usuários, os julgadores entenderam
que é dever do prestador de serviços efetuar a fiscalização, principalmente após as diversas comunicações,
inclusive judiciais, para retirar os perfis danosos. A empresa alegou que não é a parte correta na ação, pois não
foi a responsável pela criação dos perfis e também não tem como controlar tudo o que é publicado na rede.
Incluiu, ainda, a defesa da liberdade de pensamento e expressão, não se julgando capaz para definir o que deve
ou não permanecer on-line.
Para a maioria dos desembargadores, a empresa é parte legítima, como também é responsável pelo dano
causado, principalmente pela desídia em resolver a situação desde o início. “Essas situações certamente lhe
causaram vergonha, indignação, preocupação e principalmente sentimento de impotência. Afinal, se nem as
decisões judiciais foram suficientes para submeter o Orkut aos ditames constitucionais e legais, o que mais
poderia a autora fazer - suas mãos ficaram atadas”, afirmou o desembargador Victor Ferreira.
A compensação pelos danos morais ficou estabelecida em R$ 20 mil, mais R$ 50 mil pelo fato de a empresa ter
descumprido as decisões antecipatórias. O réu, pessoa jurídica de grande porte, fatura anualmente mais de US$
6 bilhões e, segundo os desembargadores, a condenação não poderia ser irrisória, justamente para desestimular
a reiteração. Além da condenação financeira, o réu deverá bloquear qualquer perfil em que conste o nome ou
fotografias da apelante. A decisão foi por maioria de votos.
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SÁBADO
DIÁRIO CATARINENSE
INFORME POLÍTICO | ROBERTO AZEVEDO
Meio caminho andado
Coerente a decisão dos policiais civis na assembleia geral realizada, ontem, em Florianópolis: aguardam as
negociações com o governo e não acenam com medidas mais drásticas até o dia 30 de novembro. A insistência
continua na compressão da tabela salarial, de oito para quatro níveis.
Ato contínuo, os policiais e bombeiros militares decidiram, em reunião conjunta entre a associação dos praças e
a dos oficiais das duas corporações, não ficar alheios às tratativas entre os demais integrantes da Segurança
Pública e o Centro Administrativo. Apresentarão as reivindicações salariais da categoria ao governo na próxima
semana.
O secretário estadual da Administração, Milton Martini, esclareceu, mais uma vez, que não existe o conceito de
reabertura de negociação, mas, sim, um canal aberto com os policiais civis. Ao contrário do que corre nos
bastidores da Secretaria da Segurança Pública, que haveria cartas na manga para os servidores da área, Martini
disse que não há condição de atender, por exemplo, a mudança na tabela de vencimentos.
– O governo fez o máximo ao garantir a data-base única, conceder o reajuste linear de 8% a todas as categorias,
reajustar em 100% o vale-alimentação até julho, e incorporar os abonos aos salários de policiais civis e militares
(e bombeiros militares) – afirmou Martini.
O secretário explicou que a redação final do projeto que institui a nova política salarial do funcionalismo deve
ficar pronta nos próximos dois dias. A peça, ainda segundo Martini, deve chegar à Assembleia na segunda ou
terça da semana que vem. Para entrar em vigor, precisa ser votada antes do início do recesso em dezembro.
A praga
Está na hora do governo do Estado fazer uma campanha de esclarecimento sobre o uso do crédito consciente.
Explica-se: os altos índices de endividamento do funcionalismo, em todos os níveis, com os empréstimos
consignados descontados em folha. Os recursos são sacados uma vez e a bola de neve, com taxas de juros um
pouco menor, dura 48 meses para ser liquidada. A coluna até entende que a modalidade serviu para tapar furos
no orçamento em razão de salários achatados. Virou uma grande epidemia nos contracheques.
Profissional
Delegado de carreira, o deputado estadual Maurício Eskudlark (PSD) fez vários apelos, via Twitter, ontem, para
que o movimento dos policiais civis não ganhe uma utilização político-partidária.
Para Eskudlark, o impasse pode ser bem encaminhado se houver um aceno positivo do governo com relação a
alguns itens, como a incorporação do adicional de permanência nos proventos da aposentadoria e o pagamento
das horas extras excedentes, conquistas já obtidas pela Polícia Militar.
OS DOIS DIRCEUS
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Na evento que reuniu mais de 200
pessoas, em Chapecó, o deputado
estadual Dirceu Dresch (à direita), líder do
PT na Assembleia, ouviu tudo o que
queria de José Dirceu (à esquerda), que
participou de um debate com prefeitos,
deputados, vereadores e representantes
de entidades. O ex-ministro da Casa Civil
e ex-deputado federal afirmou que a
agricultura familiar continuará tendo papel
fundamental e estratégico na produção
dos alimentos. E completou que a
atividade é a beneficiada direta com a situação histórica de pleno emprego do Brasil e de ampliação da renda. O
prestígio de José Dirceu só cresce entre os petistas, nem aí para as denúncias sobre o mensalão.
“O essencial é o que é perceptível pela sociedade.”
CEZAR PELUSO, presidente do STF e do CNJ, ao citar palavras do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry no
que deve ser o foco do trabalhos de juízes e servidores do Judiciário.
Colisão
Não passou de um susto, mas o deputado Marcos Vieira (PSDB) viveu maus momentos quando o carro onde
estava se envolveu em um acidente na BR-282, em Chapecó, ontem. O Vectra da Assembleia em que viajava,
junto com o motorista e um assessor, colidiu na lateral com um furgão Kia, que teria saído de uma estrada vicinal
no momento de uma ultrapassagem.
Os carros ficaram bastante danificados. Vieira seguiu seu roteiro até Maravilha e teve tempo de tuitar que todos
estavam bem, sem ferimentos.
Pegou (1)
A falta de uma resposta efetiva de liberação de recursos pelo BNDES para os empresários catarinenses
atingidos pelas enchentes levou o presidente da FCDL, Sergio Medeiros, a levar uma reclamação ao meio
político. Medeiros conversou com o senador Luiz Henrique (PMDB) e com o presidente do BRDE, Renato
Vianna.
A promessa foi feita pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficou sensível ao problema quando
visitou o Estado em outubro.
Pegou (2)
Santa Catarina foi incluída no programa de financiamentos especiais do BNDES, mas nada foi liberado.
Medeiros leva adiante um temor dos lojistas: o recesso dos funcionários do banco começa dia 15 de dezembro.
Daí...
Reunido com o ex-prefeito Armindo Haro
Neto (à esquerda), do PMDB, e com o exsecretário regional Jorge Dresch (à
direita), do PSDB, o vice-presidente da
Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (ao
centro), começou a costura para que
peemedebistas e tucanos estejam juntos
com o PSD na eleição municipal do ano
que vem em Joaçaba, no Meio-Oeste. No
meio do caminho há um dilema: Armindo
e Marcos Weiss são pré-candidatos fortes
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do PMDB, Dresch está na mesma condição no tucanato, e ainda existe a candidatura à reeleição do pessedista
Rafael Laske, o Mamão. Para Sopelsa, é hora de iniciar entendimentos para uma aliança forte que pode ter
outros partidos. A candidatura se decidirá com base em pesquisas.
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ADENDO
- Campanha O que você tem a ver com a corrupção? ganhou trilha sonora. Ouça no blog em
http://wp.clicrbs.com.br/azevedo.
- Santa Catarina será sede, a partir de segunda, da Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul,
evento gratuito no auditório do Cesusc, na Capital, com 46 filmes.
- Polêmica instalada: licitação da Assembleia afirma que contratação de empresa para dar cursos de mandarim é
para os servidores da casa e já tem gente na fila.
- Comerciantes em polvorosa com o anúncio da antecipação do 13º e do salário de dezembro dos servidores
públicos estaduais.
MOACIR PEREIRA
Uma nova Blumenau
A falta de planejamento da maioria das cidades de Santa Catarina constitui-se numa das principais causas da
imobilidade urbana. É raro encontrar prefeituras com um diagnóstico da expansão, domínio de todos os aspectos
geográficos que podem agravar a ocupação do solo e que planejam o crescimento da estrutura para residências,
edifícios comerciais, condomínios e outros empreendimentos, com sistema viário compatível.
Florianópolis não tem plano diretor atualizado, não sabe a origem e destino dos passageiros, cresce de forma
totalmente desordenada, permite que a especulação imobiliária trave a circulação de veículos e não tem
qualquer incentivo para transferir os órgãos públicos para o Continente, azeitando a mobilidade no limitado
espaço insular. Em termos de transporte Ilha-Continente, nem se fala.
Exposição feita na reunião da diretoria e conselhos da Fiesc pelo prefeito João Paulo Kleinübing revelou que em
Blumenau existe hoje uma situação totalmente distinta. O planejamento urbano é uma realidade. A população já
sabe que a cidade não tem mais espaço para crescer em seu centro histórico. Que existem riscos gravíssimos
com o solo frágil das condições geológicas desfavoráveis para habitações e construções comerciais em áreas
centrais. Para se desenvolver com segurança e mais mobilidade, só no norte e no oeste. Com um problema: o
corte do Rio Itajaí-Açu e a BR-470, fatores de desintegração.
Os planejadores do município decidiram que a qualidade de vida só será preservada com a criação de um novo
polo de desenvolvimento. Ali no norte deve ser construída a nova prefeitura, nos próximos 10 anos, já com
extensa área reservada para núcleos habitacionais dos servidores e toda a infraestrutura escolar, comercial, de
serviços e de lazer.
EIXOS
O projeto Blumenau 2050 leva em conta, em primeiro lugar, as projeções mundiais sobre crescimento das
médias cidades nos próximos 15 anos. É precisamente o caso das cinco maiores cidades catarinenses. O
objetivo do desenvolvimento futuro é tentar garantir qualidade de vida, mesmo com aumento da população, que
deverá atingir ponto de saturação total com 700 mil habitantes.
São cinco os eixos principais definidos no plano: 1. Uso do solo com o surgimento de um novo polo no norteoeste. Além da prefeitura e da nova zona residencial e comercial, também outro terminal urbano. Ao mesmo
tempo, adotar medidas para impedir a degradação do centro histórico, como ocorreu na maioria das capitais
brasileiras. 2. Sistema de circulação e transporte de massa. Já está funcionando a via exclusiva de ônibus, com
melhoria no sistema. Blumenau tinha 113 mil veículos em 2002 e aproxima-se dos 200 mil carros. Passou de 42
veículos por 100 habitantes para uma relação de 65 carros para 100. “Para funcionar, o transporte de massa tem
que ser mais rápido, mais confortável, mais barato e mais competitivo”, diz Kleinübing. 3. Desenvolvimento
econômico, turismo e lazer. A recreação em Blumenau fazia-se nos clubes de caça e tiro e nas indústrias. Agora,
novos parques públicos são vitais. 4. Habitação. Os novos núcleos são estimulados pelo poder público. O
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viaduto da Via Expressa fica pronto no Natal. A Ponte de Badenfurt no final de 2012. Tudo para deslocar o
crescimento da cidade. 5. Saneamento básico. Em 2005, Blumenau tinha 2% de esgoto tratado. Cobertura de
100% até 2018.
E as duas boas notícias: Blumenau lidera o Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan, pelo item “educação”;
e receberá do BID US$ 112 milhões para incrementar o crescimento planejado.
INFORME ECONÔMICO | ESTELA BENETTI
Solução para a greve do Porto de Itajaí
A greve dos conferentes do Porto de Itajaí, que se estende desde o final de outubro, já causa elevadas perdas
ao terminal, aos exportadores e à sociedade. Para que seja alcançada uma solução negociada e boa para todos,
com urgência, a Fiesc, como representante da indústria, se oferece para colaborar nas negociações. Em ofício
ao superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, o presidente da entidade, Glauco José Côrte,
afirmou que é preciso superar os impasses na busca de uma solução harmônica e duradoura, sempre tendo em
vista que as operações do porto são essenciais ao desenvolvimento do Estado.
– A paralisação poderá causar grandes danos à economia catarinense, gerando perdas de contratos
internacionais por parte das indústrias, além de desarticular cadeias produtivas – disse Glauco Côrte.
A entidade se colocou à disposição para participar do processo de negociação com o trabalhadores, como já fez
junto ao Tribunal Regional do Trabalho, disponibilizando informações e equipe técnica. As grandes empresas
exportadoras ligam diversas vezes ao dia para saber se a greve terminou.
Blumenau 2050
Cidade que alcançou o melhor IDH de SC, no ano passado, em função dos avanços que fez na qualidade do
ensino básico, Blumenau planeja seu crescimento para a região Norte, com o propósito de ficar mais longe da
área que sofre de sucessivas enchentes. O prefeito da cidade, João Paulo Kleinübing, apresentou na Fiesc,
ontem, o plano de crescimento da cidade até 2050, quando terá 700 mil habitantes. Entre as estratégias, foco no
transporte coletivo de qualidade e construções mais distantes, que permitem maior vazão de água no solo. O
plano foi baseado em estudo da consultoria McKinley.
GM em Joinville (1)
O governador Raimundo Colombo afirmou ontem que a minuta do protocolo de intenções entre o governo
catarinense e a General Motors, com os dados técnico-financeiros para viabilizar a instalação de fábrica de
transmissão e câmbio em Joinville, está nas mãos da montadora. A unidade seria no mesmo terreno onde é
construída a unidade de motores.
– Fizemos o documento, mais ainda não está assinado, disse o governador para o colunista de Economia do
jornal A Notícia, Cláudio Loetz.
GM em Joinville (2)
A expectativa é de que os investimentos superem os R$ 525 milhões e o novo empreendimento terá sofisticadas
tecnologias, informa Loetz. Segundo Colombo, a empresa também prevê a adesão aos programas de apoio a
investimentos oferecidos pelo Estado.
A decisão da montadora pode ser anunciada segunda-feira. E o governador estará em Joinville, na Acij, onde
acompanhará o presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni, para falar dos investimentos do setor elétrico na
região.
CACAU MENEZES | Cacau Menezes
Ouro negro (1)
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Com bom humor, o senador Casildo Maldaner diz à coluna que a ideia de uma plataforma para pegar siri não
deve ser descartada, haja vista a quantidade de “excelentes pescadores” em atividade no Estado, mas a
sugestão dele é que a Petrobras instale aqui uma das cinco refinarias de petróleo previstas até 2015, com
investimento de US$ 75 bilhões. Entre as vantagens, ele cita 18 mil empregos e R$ 800 milhões de ICMS.
Ouro negro (2)
Quanto ao petróleo no Estado, o senador Casildo Maldaner assegura que não se trata de nenhuma “história de
pescador”. Já em 2001 a Petrobras confirmava a descoberta a 175 quilômetros da costa, em frente a Itajaí, com
estimativas de 500 milhões de barris e a 5 mil metros de profundidade. Há outro poço, mas os royalties revertem
para o Paraná porque o IBGE utilizou um cálculo contestado pelo governo catarinense e que aguarda decisão da
Justiça. Portanto, quem “si ri” por último...
Primeiro time
Nestes dois anos que o superintendente da Floram, Gerson Basso, está no comando, muita coisa mudou em
Florianópolis. Agora, a cidade comemora a redução na criminalidade nas praças públicas. O processo de adoção
contribui com a segurança, porque à medida que o local está mais cuidado, através da colaboração desses
adotantes, não deixa brecha para ação de vandalismo.
Outro integrante do primeiro escalão municipal que vem dando conta do recado é o engenheiro José Carlos
Raun, que tem poder de prefeito. Ou seja, decide na hora.
VISOR | RAFAEL MARTINI
LUZ NO FIM DO TÚNEL
Enfim uma boa notícia na área do patrimônio
histórico, A Igreja de São Francisco, no
centro de Florianópolis, será, finalmente,
restaurada. Em visita ontem, o governador
Raimundo Colombo e o secretário da SDR
Grande Florianópolis, Renato Hinning,
anunciaram a liberação de R$ 2,4 milhões
para a recuperação da edificação centenária.
A igreja, construída entre 1803 e 1915,
agonizava com a falta de recursos.
O frei Gunther Max Walzer, responsável pela
igreja, estima que passam pelo local,
diariamente, cerca de mil pessoas para
rezar. Os trabalhos de restauração serão
executados pela mesma empresa que
recupera a Catedral Metropolitana de Florianópolis, a Igreja Nossa Senhora da Lapa, no Ribeirão da Ilha, e a
Igreja Matriz de São José, todas com dinheiro do governo do Estado.
MANIFESTO - Um grupo de artistas afrodescendentes presta homenagem, hoje, ao mestre do simbolismo, o
poeta Cruz e Sousa. A apresentação Manifesto Nega mescla teatro, música e poesia para contar a história dos
negros africanos trazidos para Brasil onde foram escravizados. O espetáculo é gratuito e acontece a partir das
18h30min, no Teatro da Ubro.
CAMPANHA UNIFICADA – As associações dos Oficiais e dos Praças (Acors e Aprasc) colocam na rua segundafeira a campanha unificada das duas categorias. Pretendem encaminhar ao governo do Estado, na próxima
semana, a pauta de reivindicações que busca beneficiar todos os policiais e bombeiros militares de SC.
MOBILIZAÇÃO
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Coronel Giovani Pacheco, coordenador do Proerd em Santa Catarina, relata que a cada 300 pais convidados a
participarem das reuniãos sobre drogas e violência, apenas uma média de oito comparecem aos encontros. Sem
envolvimento, também, fica difícil!
Economia
EMPREGO DESACELERA EM 2011
SC deve criar 27 mil vagas a menos
Previsão aponta que o ano vai fechar com uma queda de 24,5% sobre o saldo de postos de trabalho abertos em
2010
Vai ter menos gente com carteira assinada neste ano em Santa Catarina. Projeções de setores da economia
catarinense associadas aos números do Ministério do Trabalho apontam que o saldo de novos empregos em
2011 deve ser 24,5% menor do que no ano passado, o que representa cerca de 27 mil vagas a menos.
O técnico do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em SC, Pietro Aruto, explica que o resultado não significa que
haverá corte de vagas. O que ocorre é redução no ritmo de crescimento. Um retrato disso foi o saldo de
empregos gerados entre janeiro e outubro, quando a economia catarinense abriu 88.439 postos de trabalho. O
número está 22,1% abaixo do mesmo período de 2010.
O cenário nacional é semelhante. Até outubro, foram 2,2 milhões de vagas, 18,3% a menos na comparação com
os 10 primeiros meses do ano passado. Na avaliação do técnico do Sine, os motivos são o desaquecimento da
economia, a expansão menor do Produto Interno Bruto (PIB) e a alta base de comparação.
O clima negativo deve se refletir neste final de ano. A diretor de Relações Institucionais e Industriais da
Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Henry Quaresma, prevê estabilidade para o restante de 2011, com o
número de vagas abertas se igualando ao de fechadas.
O economista da Fecomércio de SC, Maurício Mulinari, prevê queda no comércio e no setor serviços. No período
entre setembro e novembro, que inclui as vagas temporárias, a expectativa é de que o comércio crie 15% menos
postos de trabalho do que no mesmo período do ano passado. Em dezembro, a previsão é duas vezes pior, com
queda de 30% no saldo de vagas. O mesmo resultado é esperado no setor de serviços no último mês do ano.
Para o período entre setembro e novembro, os cálculos apontavam redução de 10% no ritmo de contratações.
Mas o bom resultado de outubro, com a criação de 4.177 empregos, obriga a refazer a projeção que deve ficar
na casa dos 5%.
Indústria tem pior outubro dos últimos três anos
Apenas em outubro, a indústria de SC fechou com saldo de 1.987 postos de trabalho, o menor resultado para o
mês nos últimos três anos. Quaresma declara que hoje há um processo de desaquecimento da economia e
ressalta que os estoques estão altos.
Ele lembra que pesquisa referente a médias e grandes empresas catarinenses apontou queda de 0,23% na
abertura de vagas. Quaresma diz que, com as incertezas sobre os rumos da crise, a maioria dos empresários
deve esperar para fazer investimentos. O mais comum será aguardar até março de 2012 para redefinir
estratégias.
Os números do Ministério do Trabalho mostram que os setores mais atingidos são os de borracha e fumo,
material de transporte e calçados. Mesmo com as dificuldades, Quaresma aponta que os ramos de alimentos,
têxtil e papel e apresentam bons resultados. Os dois primeiros por causa do final do ano e o último devido a
investimentos estrangeiros.
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EMPREGO DESACELERA EM 2011
Sem respostas sobre crise
A coletiva era sobre os números da geração de emprego no país. Mas os jornalistas voltaram a questionar o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a denúncia da carona que ele pegou em um avião providenciado por um
diretor de ONG com contrato no ministério. Lupi se recusou a falar do assunto.
– Sobre a crise, eu já falei o que eu tinha para falar. Hoje (ontem) só sobre Caged – declarou.
O ministro ignorou as perguntas sobre se teria ido à casa do empresário durante um jantar, em Goiânia.
– Meu amor, eu não vou falar. Eu tenho que trabalhar.
Mais tarde, a assessoria do ministro informou que Lupi pediu à Controladoria Geral da União (CGU) para analisar
as diárias recebidas por ele durante viagem ao Maranhão na qual realizou atividades partidárias e usou a
aeronave providenciada pela ONG. O ministro decidiu devolver os R$ 1.736,90 recebidos, mas vai querer o
dinheiro de volta se a CGU entender que o pagamento foi regular.
Segundo a assessoria da pasta, Lupi recebeu diárias em três dos quatro dias da viagem, sexta-feira, sábado e
segunda-feira. A viagem aconteceu de 11 a 14 de dezembro de 2009. Em parte do trajeto, o ministro andou em
um avião King Air da empresa Aerotec. A aeronave foi providenciada pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair
Meira, que tem contratos com o ministério. O ministro afirma que coube ao seu partido, o PDT, o aluguel do
avião, mas o diretório do Maranhão já negou ter feito o pagamento.
O ministério informou que não consta na prestação de contas da ONG Pró-Cerrado nota da empresa Aerotec. A
senadora Kátia Abreu (PSD-TO) contesta a informação.
A equipe do Ministério está trabalhando na prestação de contas de um convênio da pasta com a ONG PróCerrado. Segundo o ministro, “são vários itens que precisam ser examinados”. A previsão é responder os
questionamentos até segunda ou terça-feira.
Geral
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiais voltam ao trabalho
Categoria encerra paralisação e vai esperar até 1o de dezembro por nova proposta salarial do governo
A cena de policiais civis carregando um caixão
marcou o fim da assembleia da categoria na
tarde de ontem, em um hotel de São José, na
Grande Florianópolis. Os mais de mil
servidores presentes decidiram suspender a
paralisação iniciada na quarta-feira e aguardar
até o dia 1o de dezembro para que o governo
do Estado apresente nova proposta de
reajuste salarial.
Foram quase três horas de mobilização no
auditório do Golden Hotel. O clima era de
descontentamento com o reajuste salarial de
8% oferecido pelo governador Raimundo Colombo a todos os servidores públicos na última quarta-feira.
Os policiais encerraram a paralisação de três dias e normalizaram o atendimento nas delegacias. Mas essa
situação vai até o dia 1o. Na terça-feira, está agendada uma reunião de técnicos do governo com os
representantes das entidades dos policiais.
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Depois disso, se não houver acordo, a categoria promete radicalizar. As ações serão o boicote à operação
Veraneio, a entrega dos cargos e suspensão das aulas na Academia de Polícia por professores. Uma outra
assembleia deverá ser marcada para votar sobre o estado de greve caso não evoluam as tratativas.
– A polícia sai daqui mais forte. Em 30 anos, não houve tamanha mobilização e união geral da categoria –
avaliou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Pedro Cardoso.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Renato Hendges, criticou a ausência do delegado-geral,
Aldo Pinheiro D’Ávila. Hendges garantiu que os delegados regionais e diretores vão entregar os cargos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, uma comissão do governo continua estudando as propostas dos
policiais e o impacto delas na folha. No dia 30, o resultado será apresentado pelo governador às entidades.
NOTÍCIAS DO DIA
Paulo Alceu
Exemplo de recuperação
Ao destacar e elogiar, no RICNotícias, a contratação de detentos num convênio assinado pela Secretaria de
Justiça com uma empresa processadora de carnes evidenciando os programas de recuperação soube que em
outras regiões há iniciativas semelhantes. A Penitenciária de Chapecó fechou com a Bondio Alimentos a
contratação inicial de 35 detentos com a possibilidade de chegar a 150. São do regime semiaberto e terão todos
os direitos trabalhistas garantidos. Outros seis convênios estão em curso para receber 200 detentos. Na
Penitenciária de Florianópolis há também iniciativas importantes dando oportunidade de ocupação e reeducação
para os presidiários. Existe um convênio com o Ministério dos Esportes, onde trabalham 60 detentos na
fabricação de bolas e camisetas. Na Colônia Penal 70% desempenham funções nas empresas terceirizadas
instaladas no local, entre elas, a Ventisol onde 105 detentos atuam na montagem de ventiladores. Todos,
inclusive os que trabalham em empresas de reciclagem, esquadrias e madeira recebem R$ 15,75 por dia. Não
deixa de ser um programa de humanização tirando o detento na ociosidade e da aproximação com a
universidade do crime. A maioria quer uma oportunidade onde muitos, infelizmente, prosseguem na
criminalidade.
Pré-sal
Segunda-feira na Fiesc o senador Casildo Maldaner será um dos painelistas do seminário “O Pré-sal –
Mobilização da Cadeia de Fornecedores”. Será mais um momento para discutir as possibilidades e
oportunidades que o Pré-sal poderá gerar para Santa Catarina. Um dos focos é o incremento nos negócios para
micro e pequenas empresas. O senador peemedebista sempre defendeu a instalação de uma refinaria da
Petrobras no Estado. Não deixa de ser importante em vários fatores e um deles é a geração de empregos.
Saúde precária 1
Não é uma novidade. Mas está mais do que na hora de conquistar soluções mais definitivas, rompendo o ciclo
das reclamações e inclusive acusações. Os repasses do SUS reconhecidamente não são suficientes e acabam
provocando perdas e dificuldades no atendimento. Em Guaramirim, onde foi realizado esta semana mais uma
reunião do fórum dos pequenos hospitais, promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, ficou
clara a situação deprimente, como definiu o deputado Mauro de Nadal, desses estabelecimentos. “O que vimos
até agora é um cenário caótico, com hospitais endividados, sem capacidade de atendimento...” Hoje são 182
pequenos hospitais, sendo que praticamente a metade não possui internação.
Saúde precária 2
O presidente da Comissão de Saúde, Volnei Morastoni, destacou que está sendo elaborado um minucioso
documento que será enviado à Secretaria de Saúde na expectativa de uma solução que atenda os hospitais
catarinenses. Já o deputado Carlos Chiodini, depois de criticar a insuficiência dos repasses do SUS, defendeu
uma revisão na forma de trabalho dos pequenos hospitais buscando vocações. “Em Jaraguá do Sul e na região
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do Vale do Itapocu existem excelentes exemplos de gestão, atendimento, tratamento e eficácia nos hospitais. ...”
A revisão da tabela SUS e dos investimentos e custeio dos hospitais foi unanimidade.
Tuitando
# Ao ser perguntado sobre as eleições municipais o governador Raimundo Colombo foi enfático: “Questão
municipal é questão municipal. Quando prefeito de Lages não gostava que interferissem, eu não irei interferir.” O
PMDB está de olho vendo o PSD se movimentar.
# Ficou decidido na sexta-feira, depois de mais uma rodada entre as associações dos Oficiais e das Praças da
PM, de que será apresentada na semana que vem uma pauta de reivindicações ao governo do Estado. As duas
associações refutam tratamento diferenciado na Segurança Pública.
# Deu para perceber que o lançamento da política salarial única do governo Colombo provocou uma espécie de
unidade em torno do assunto. Pela primeira vez, governistas ficaram juntos com um discurso semelhante, sem
fissuras ou interesses pessoais.
# Numa conversa sobre a quarta ponte o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalquini, desabafou com o
prefeito Dário Berger que apesar de um projeto fundamental e imponente, a sensação é de que se tem que pedir
desculpa para apresentá-lo. Berger disse entender bem disso.
# Na primeira semana do Juro Zero, 62 contratos foram firmados. O deputado Paulo Bornhausen destacou que
130 microempreendedores de Concórdia estão se inscrevendo no programa. As cidades com o maior número de
inscrições, até agora, são Blumenau, seguida de Criciúma.
Pressão da polícia
É assim que funciona o movimento reivindicatório de uma categoria, usando da pressão. Faz parte. Mas com a
disposição e abertura para negociar. É sensato e maduro. A assembleia da Polícia Civil revelou força e
participação. Tinha cerca de mil policiais. Significativo. Há uma insatisfação que vem percorrendo alguns anos,
sem uma solução definitiva. A tentativa agora é de resolver questões inclusive históricas que não foram tratadas
com a devida atenção. Caberá ao governo Colombo encontrar uma formula que atenda as reivindicações que
passam por um obstáculo que é a compactação das carreiras, exigência da categoria, desconforto do governo.
Montar um calendário de ações, visando uma espécie de retaliação ao governo caso não avance as
negociações, chamou a atenção no item em que será criada uma força tarefa para concentrar em crimes da
administração pública, passando por licitações e lavagem de dinheiro. Chegaram a dizer que vão deixar os
lambaris para pegar os tubarões. Até dá para entender a razão disso, mas a sociedade espera que esse tipo de
trabalho não seja intensificado apenas em período de pressão salarial...
E a Vida Segue
O gabinete de um deputado estadual movimenta recursos, que ultrapassam R$ 100 mil por mês, superando a
maioria de micro e pequenas empresas catarinenses responsáveis pela maioria da mão de obra do Estado.
A NOTÍCIA
PORTAL | JEFFERSON SAAVEDRA
Sempre junto
Nos eventos de ontem da Secretaria de Estado da Educação, entre os quais foi anunciada a reforma da
Conselheiro Mafra (cerca de R$ 2,5 milhões), Darci de Matos não largou de Marco Tebaldi.
Na luta
As declarações de Gelson Merisio a favor da candidatura própria do PSD em Joinville, assim como as
veementes abordagens de Darci de Matos e de Kennedy Nunes no mesmo sentido, não devem levar o PMDB a
recuar um só milímetro na disposição de tentar reeditar a tríplice com Udo Döhler na cabeça.
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CANAL ABERTO | Cláudio Prisco
FINAL DE ANO CONTURBADO
As associações dos oficiais e dos praças da Polícia Militar decidiram ontem acompanhar com o governo do
Estado as reivindicações salariais, já que não desejam ser tratados de forma diferente em relação aos demais
órgãos da Segurança Pública.
Com a abertura do Executivo para novas negociações com outras classes (policiais civis), as entidades
apresentarão ao governo, na próxima semana, a pauta de reivindicações das corporações militares estaduais.
Principais pleitos: remuneração, anistia e plano de carreira. Nesse último ponto, as duas associações vão
defender a aplicação da chamada promoção merecida, ou seja, a promoção imediata do penúltimo nível para o
último depois de 30 anos de serviço e o preenchimento de todas as vagas de cabo. A reposição do salário dos
soldados, defasado nos últimos anos, vai merecer tratamento prioritário. A proposta é aumentar o piso salarial na
base para beneficiar também os demais níveis. Hoje, o soldo do soldado de terceira classe é de R$ 938,02.
A decisão anterior de espalhar outdoor pelo Estado, pedindo tratamento igualitário entre os órgãos de segurança
pública foi mantida. Nos próximos dias, as placas já vão estar nas ruas.
É a tradicional e histórica rixa entre as polícias Civil e Militar, ainda mais quando entra em cena questão salarial.
Como resultado de ontem da assembleia, os policiais civis colocaram a faca no peito do governo, com indicativo
de greve a partir de 1º de dezembro, se até lá for apresentada uma proposta condizente. E a ameaça desta vez
foi de que a paralisação será abrangente, envolvendo todos os setores da PC, incluindo até os comissionados.
O governo, que enfrentou na arrancada da atual gestão, no primeiro semestre, uma desgastante greve dos
professores de 62 dias, não deseja fechar o atual exercício com outra paralisação, que comprometeria na raiz os
festejos natalinos e de fim de ano, além da própria Operação Veraneio, coincidindo com a chegada dos turistas
para a temporada de verão.
De quebra, os prejuízos políticos. Afinal, 2012 é ano de eleições municipais, uma espécie de prévia do processo
sucessório de 2014.
RITMO LENTO
O deputado Ronaldo Benedet (D), que já
foi secretário de Segurança Pública, na
companhia de populares, pressionando
pela duplicação da BR-101 Sul.
Pressão
Convidado pela Câmara de Vereadores
de Laguna, o deputado federal Ronaldo
Benedet (PMDB) marcou presença ontem
na paralisação da BR-101, por 20 minutos, acompanhado da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corpo
de Bombeiros.
Indignados com o atraso das obras, moradores, líderes políticos e comerciantes participaram da ordeira
mobilização, que também levou à rodovia o líder do PMDB na Assembleia, Manoel Mota.
O governo do Estado decidiu antecipar o pagamento do salário do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º
salário para todos os 143,5 mil servidores ativos e inativos. Com essa medida, serão aplicados na economia
catarinense, às vésperas das festas de fim de ano, cerca de R$ 1,5 bilhão em apenas 25 dias.
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Posição
Presente na assembleia dos policiais civis, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu o diálogo com o
governo e uma política de resultados para a categoria. Ex-diretor geral da PC, ele tem conversado com o
governador sobre o assunto e defendido um olhar diferenciado para o setor da segurança pública, mesmo
considerando que houve avanços no anúncio da política salarial unificada para todos os servidores públicos.
Eskudlark acredita que o impasse pode ser bem encaminhado se houver um aceno positivo do governo com
relação a alguns itens básicos e históricos dos policiais, como é o caso da incorporação do adicional de
permanência nos proventos da aposentadoria e o pagamento das horas extras excedentes. Conquistas estas já
obtidas pela Polícia Militar.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) conseguiu desencadear uma manobra que inviabilizou ontem reunião da
executiva nacional do PDT, quando um grupo de parlamentares do partido iria pedir o seu afastamento do
governo. Presidente licenciado do PDT, Lupi contou com os préstimos do secretário-geral Manoel Dias, que,
alegando mal-estar, permaneceu em Santa Catarina.
Reforço
O concurso do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para cargos com remuneração
média mensal de R$ 5,2 mil, nível superior, e de R$ 2 mil, nível médio, tem inscrições abertas até a próxima
segunda-feira. O banco oferece 14 vagas de nível superior para admissão imediata, além da formação de
cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas no site www.aocp.com.br.
PROFESSORES
A coordenação estadual do Sinte alerta que o reajuste de 8% anunciado pelo governo não se aplica aos
professores, já que a categoria terá como parâmetro a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que
estabeleceu aumento de 16,8% para janeiro.
POSTURA
Para o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, a proposta de política salarial anunciada pelo governo tem avanços,
mas o parlamentar lamenta “a falta de ações que permitam visualizar a diminuição do abismo salarial que separa
categorias de servidores”.
EMBALO
O escritório Martinelli Advocacia Empresarial, de Joinville, está entre as quatro bancas catarinenses elencadas
no ranking dos “mais admirados do Brasil”, de acordo com o anuário Análise Advocacia 500.
"Há sujeitos que não merecem o talento com que nasceram." GILBERTO AMADO, escritor e diplomata
brasileiro.
LIVRE MERCADO | CLAUDIO LOETZ
LOBBY DE SANTA CATARINA PARA GANHAR A BMW
O governo do Estado faz um grande trabalho de bastidores e de lobby – inclusive junto ao governo federal – para
Santa Catarina ganhar a fábrica de veículos da montadora alemã BMW. A Federação das Indústrias do Estado
(Fiesc) também atua no processo. Araquari e Barra Velha, no Norte de Santa Catarina, disputam o
empreendimento. São Paulo também continua na disputa pelo investimento. “As negociações estão evoluindo
bem e, tecnicamente, Santa Catarina preenche todas as condições estabelecidas”, avalia o governador
Raimundo Colombo.
Em dezembro
O escritório regional do BRDE em Joinville vai iniciar operações em 1 de dezembro. O novo ponto servirá como
apoio às operações das regiões Norte e do Vale do Itajaí. Juntas, são responsáveis por um terço das transações
do banco, com um histórico de mais de R$ 787 milhões em liberações no período de janeiro de 2005 a outubro
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de 2011. O gerente-adjunto de planejamento, Nivaldo Presalino, vai cuidar destes clientes. Em um raio de 70
quilômetros se concentram 60% do PIB de Santa Catarina.
Utilidade pública
Vai demorar para o prefeito Carlito Merss decretar de utilidade pública área de 1,5 milhão de m², anexa ao imóvel
onde serão as instalações da UFSC, na região sul de Joinville. Lá será erguido o parque de inovação
tecnológica. O encontro que tratou do tema reuniu a Fundação Certi e o Ippuj, no dia 17. A prioridade é
desenvolver o Inovaparq, que já funciona junto à Univille.
Dragagem concluída
Terminaram as obras de dragagem e derrocagem no Porto de São Francisco do Sul. Esta ação é resultado de
um investimento de R$ 105 milhões do programa nacional de dragagem, assegurado pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). O canal de acesso ao porto tinha 12 metros de profundidade, junto aos
berços de atracação de oito a 12 metros. Agora, passam a ter 14 metros de profundidade em toda a extensão. O
consórcio formado pelas empresas Van Oord e Boskalis foi o responsável por todo o trabalho, realizado em três
etapas. A primeira, de 15 de julho de 2010 a 20 de setembro; a segunda, do dia 17 de fevereiro de 2011 a 21 de
março; e a última desde a primeira semana de setembro. O volume total dragado foi de 4.327.686 m³ e
derrocado, 101.432,52 m³.
INVESTIMENTO
A Celesc vai investir em obras de expansão do sistema de energia na região de São Bento do Sul. Até 2015,
serão R$ 16,7 milhões. O presidente da companhia, Antonio Gavazzoni, detalhará o plano de ação na reunião da
Acij, na segunda-feira.
Economia
INVESTIMENTOS EM JOINVILLE
Protocolo de intenções na GM
Pacote de incentivos fiscais e benefícios já está em análise pela montadora
A minuta do protocolo de intenções entre o governo catarinense e a General Motors com o conjunto de dados
técnico-financeiros para viabilizar a instalação de fábrica de transmissão e câmbio em Joinville, no mesmo
terreno onde já está em construção a unidade de motores, está nas mãos da montadora. “Fizemos o documento,
mas ainda não está assinado”, ressalva o governador Raimundo Colombo.
A expectativa é de que os investimentos superem os R$ 525 milhões. Somente na construção devem ser gastos
entre R$ 280 milhões e R$ 300 milhões, de acordo com estimativas às quais “A Notícia” teve acesso. O novo
empreendimento terá sofisticadas tecnologia em sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. A unidade vai
atender à demanda da empresa, que importa transmissões.
O texto relaciona todos os itens referentes aos benefícios fiscais e de infraestrutura a serem concedidos pelo
Estado e os compromissos de investimentos da companhia. “A empresa quer garantia de disponibilidade de
energia, gás natural, acesso via BR-101, e os benefícios fiscais comuns, como os do Programa de
Desenvolvimento da Empresa Catarinense, o Prodec. Tudo foi providenciado e temos grande expectativa em
atrair o empreendimento”, diz Colombo.
Os primeiros contatos entre as partes começaram há quatro meses. Agora, a General Motors pediu audiência
com o governador. A conversa deve acontecer na próxima semana, mas ainda não há data definida. “Coloco-me
à disposição e, se for o caso, vou a São Paulo para o diálogo. Eles (a GM) estão muito dispostos a vir”. A
probabilidade de Joinville receber o investimento é muito alta. Os secretários Alexandre Fernandes (Articulação
Internacional) e Paulo Bornhausen (Desenvolvimento Econômico Sustentável) estiveram, na semana passada,
em São Paulo, para aprofundar os encaminhamentos.
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Prefeitura
O prefeito Carlito Merss entende que são “ótimas” as chances de Joinville receber o novo investimento da
unidade de transmissão e câmbio da GM. Quando os diretores da montadora oficializaram a construção da
fábrica de motores, com o lançamento da pedra fundamental no terreno do quilômetro 46 da BR-101, já
sinalizavam para a possibilidade de ampliar instalações. “Esta nova conquista está bem próxima”, analisa. Ele
lembra que a situação logística é favorável e há muitos fornecedores na região, e “isto tem seu peso”.
Geral
PARALISAÇÃO
Após três dias, policiais civis voltam ao trabalho
Os policiais civis voltaram ao trabalho ontem, após assembleia realizada em São José, na Grande Florianópolis.
A categoria vai esperar até o dia 1º de dezembro para que o Estado apresente nova proposta salarial. Caso
contrário, os policiais vão se reunir novamente para votarem se entram em greve. Os policiais também ameaçam
se recusar a fazer horas extras, além de promover um boicote à Operação Veraneio.
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JORNAL DE SANTA CATARINA
Geral
GREVE
Prejuízo vai além das cifras na cadeia portuária
Setor precisará investir em novas negociações para reconquistar mercado
ITAJAÍ - O porto completou, sexta-feira, 22 dias sem operações. A greve dos conferentes de carga e descarga,
que dura três semanas, já deixou um prejuízo estimado de R$ 23 milhões para a cadeia portuária. As últimas
negociações entre os trabalhadores e a APM Terminals, arrendatária do porto, trouxeram a expectativa de que a
paralisação termine ainda neste fim de semana. Mas isso não significa que tenham acabado as perdas para o
setor, que precisará investir em novas negociações para reconquistar mercados perdidos.
– A perda de credibilidade é um dos fatores que mais nos preocupa. Algumas linhas não vêm mais a Itajaí até o
final do ano. Pode levar meses para reavermos o prejuízo – diz Antônio Ayres dos Santos Junior,
superintendente do Porto de Itajaí.
Durante a greve, mais de 40 navios que deveriam atracar na cidade foram desviados para outros terminais.
Metade foi para o terminal de Navegantes, e o restante acabou em outros portos, como Itapoá e Paranaguá.
Para os despachantes marítimos, a mudança de destino significa entregar o cliente a outro profissional.
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– Geralmente, o armador já tem despachantes contratados em outros portos. Esta perda é de 100% – diz o
presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, Marcelo Petrelli.
Para o dono da carga, a mudança também acarreta um gasto a mais. Gerente de exportação da empresa Allog,
de Itajaí, que é responsável pela logística de transporte de algumas das principais indústrias exportadoras do
Estado, Rodrigo Thiago Hauck, diz que alguns terminais cobram mais caro pelo frete e oferecem um período
menor de armazenagem do que o Porto de Itajaí, onde o prazo é de 10 dias:
– Muitos clientes estão com problemas, especialmente os que já tinham cargas depositadas no Porto de Itajaí
antes do início da greve, e que terão que arcar com os custos de armazenagem dos contêineres.
Presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado
(Sindasc), Eclésio da Silva, diz que não há como recuperar o prejuízo causado pela greve:
_ A carga perdida não se recupera. O que Itajaí terá que fazer é reconquistar os armadores.
CORREIO LAGEANO
Política
Macari comanda o Instituto das Águas
Dois meses e meio depois de renunciar à prefeitura de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari assumiu, esta
semana, a presidência do Instituto das Águas e Biodiversidade da Serra Catarinense. Órgão vinculado à
Fundação Uniplac que terá objetivo de desenvolver ações de sustentabilidade em toda região. A nomeação de
Macari foi feita pelo prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira.
O que explica Macari é que termo o “sustentável” provém do latim com a designação sustentare e significa
sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar. “Por isso, assumimos este desafio em parceria com
instituições como a Universidade de Santa Catarina, Epagri e Udesc para implementarmos ações com base
científica e técnica na preservação, controle e uso racional das águas”, disse.
Uma das primeiras ações será resgatar um acervo de dados sobre os manancias que cortam a Serra
Catarinense. Esse diagnóstico compreenderá uma grande pesquisa; tanto sobre as águas superficiais quanto
subterrâneas. Com este instrumento em mãos, Macari buscará traçar um perfil do potencial das riquezas que as
águas podem converter à região.
Neste domingo Macari embarca para Brasília, onde terá audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. Na pasta, projetos e pedidos como reavaliar a construção de barragens na Serra Catarinense. Ele
sugere estudos mais aprofundados do que simplesmente barrar empreendimentos como da usina Pai Querê.
“Estou agendando um encontro também com o governador Raimundo Colombo para definirmos um novo
reordenamento das áreas de plantio de florestas exóticas”, adiantou Macari lembrando que na encosta do rio
Caveiras, na localidade de Pedras Brancas, tem o afloramento do arenito Botucatu que está sendo sufocado por
árvores de pinus.
No decorrer da semana em Brasília, Macari terá audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, para tratar sobre o programa de PCHs da região. Terá encontros, também, com o senador Luiz
Henrique da Silveira e com o deputado federal cotado para ministro das Cidades, Esperidião Amin.
Em Santa Catarina existem quase cinco mil poços artesianos com captação de água direta do Aqüífero Guarani
e Macari traçará um perfil também dessas unidades como presidente do instituto.
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Governo do Estado antecipa salário de dezembro e segunda parcela do 13º dos servidores públicos
O Governo de Santa Catarina irá antecipar o pagamento do salário do mês de dezembro e a segunda parcela do
13º salário para todos os 143,5 mil servidores ativos e inativos do Estado.
Com essa medida, será aplicado na economia catarinense, às vésperas das festas de fim de ano, cerca de R$
1,5 bilhão em apenas 25 dias. “O benefício injeta milhões na economia como um todo em apenas um mês,
movimentando o comércio e alavancando as vendas de fim de ano, propiciando ao trabalhador e a sua família
um merecido período de festas, com uma sobra de caixa disponível para passar o Natal e o Ano Novo”, afirma
Colombo.
O salário de novembro será pago nos próximos dias 28 e 29. A segunda parcela do 13º salário, que por lei deve
ser paga até 20 de dezembro, será repassada aos servidores entre 14 e 15 de dezembro. A primeira metade
havia sido quitada no mês de julho, também antes do prazo legal, que define o pagamento da primeira parte no
mês de novembro. O salário do próximo mês será pago nos dias 19 e 20 de dezembro.
Os 143,5 mil servidores estaduais são divididos em dois grupos e o pagamento é efetuado em dias distintos. O
primeiro grupo, que recebe primeiro, é formado pelos profissionais da Saúde, Educação e Segurança. Do
segundo, fazem parte os servidores das demais secretarias, autarquias e fundações, além dos inativos.
Servidores da SSP e SJC têm gratificações e abonos incorporados ao salário a partir de 2012
Os servidores da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania estadual terão maiores benefícios a partir do
próximo ano. Com a preocupação em atender os anseios dos servidores da Polícia Civil, da Militar e dos
profissionais da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Governo do Estado anunciou que vai incorporar abonos e
gratificações no salário-base dos servidores da área. “O Estado hoje sofre com 38 processos solicitando
alteração do plano de cargos e salários e pedidos de novas gratificações. Essa medida vai eliminar esses
processos judiciais e deixará um único critério de reajustes para todas as categorias do Estado. Ninguém será
diferente de ninguém”, destacou o governador Raimundo Colombo.
Os servidores da Polícia Civil do primeiro nível, por exemplo, que recebem o piso de R$ 781,82, terão o
acréscimo de abonos e benefícios incorporados no salário-base. Será incorporado adicional de atividade policial
no valor de R$ 156,36, abonos de R$ 100,00 e R$ 590,00, e a gratificação de representação policial de R$
250,00. Somados, farão parte de um salário-base, que vai ser de R$ 1.878,18. Somente não serão incorporadas
ao salário-base as horas extras e o adicional noturno, que chegam a R$ 400,00. O ajuste será dividido em quatro
parcelas a partir de agosto de 2012.
Novas Medidas
As medidas fazem parte da nova política salarial do Governo do Estado que reajusta em 8% o vencimento dos
servidores e o aumento no vale-alimentação, criando uma política salarial única a todos os funcionários. A
revisão de 8% vai ser aplicada sobre a base de dezembro de 2011, e o reajuste virá em duas etapas: em janeiro
e maio. A medida vai beneficiar quase 130 mil servidores catarinenses, com impacto mensal de R$ 32,7 milhões
aos cofres do Governo do Estado. O vale-alimentação terá o valor dobrado em 2012, beneficiando mais de 70
mil servidores, com impacto mensal de R$ 8,5 milhões na folha salarial.
Os benefícios vão gerar um grande aumento na folha salarial do Governo de Santa Catarina. Comparativamente,
foi pago R$ 3,3 bilhões em 2006, R$ 6,3 bilhões em 2011 e para o próximo ano vai ter o acréscimo de mais R$
729 milhões. A proposta será enviada à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (28) e deve ser
aprovado até o recesso do Poder Legislativo, marcado para o dia 15 de dezembro.
Governo do Estado repassa recursos para a realização do Encontro Florestal e Biomassa em Lages
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O governador Raimundo Colombo participou, nesta quinta-feira (17), da abertura do Encontro Latino Americano
de Base Florestal e Biomassa. Durante a cerimônia, Colombo repassou R$ 150 mil para custeio de parte das
despesas do evento, que acontece no parque Conta Dinheiro, em Lages, até sábado (19).
O governador destacou o pioneirismo do evento em Santa Catarina, ressaltando que os participantes terão a
oportunidade de conhecer as tecnologias disponíveis. “É uma proposta inovadora, que agrega modernidade e
avanço, além disso, insere a região no mercado internacional. A serra tem potencial, matéria prima, tradição e
cultura para expandir negócios e agregar valores”, afirmou.
O encontro tem como foco o aproveitamento dos resíduos da madeira. Entre as atrações, destaque para a
exposição de equipamentos e máquinas, as dinâmicas de carga e descarga de toras e biomassa florestal, além
de palestras direcionadas a questões que afetam diretamente o segmento.
De acordo com o secretário regional, Jurandi Agustini, a região serrana é considerada um grande pólo da
indústria florestal-madeireira. “Temos a maior concentração de florestas plantadas de pinus do país. A indústria
da madeira ocupa um lugar de destaque na economia”, informou. Agustini acrescentou que apesar de todo o
potencial, a região serrana de Santa Catarina ainda não possuía um evento para difundir a tecnologia e a
qualidade no plantio, manejo, transporte e comercialização da produção.
36
Adelor Lessa
Benedet quer comitiva catarinense com presidente para resolver "gargalos"
O deputado federal Ronaldo Benedet, PMDB, vai defender, na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense,
segunda-feira, em Florianópolis, a ida "direto" na pre-sidente Dilma Rousseff para tentar resolver os "gargalos"
na obra de duplicação da BR-101, trecho Sul. Ele participou do protesto que fechou a rodovia ontem à tarde em
Laguna e ficou irritado com o que ouviu de líderes políticos e empresariais.
A empreiteira que venceu a licitação para construir a ponte "estaiada" em Cabeçudas, Laguna, realmente
desativou a estrutura que já havia montado, dispensou ou transferiu todos os seus funcionários e foi embora
porque não foram liberadas as licenças para início da obra. Uma delas, inclusive, do Governo Federal (Ibama).
Antes disso, destaca Benedet, o túnel do Morro dos Cavalos, Palhoça, ainda não tem nem projeto e o túnel do
Morro do Formigão, Tubarão, não tem nada encaminhado para a obra.
O deputado entende que a situação passou dos limites e que chegou o momento de uma ação "mais forte". Para
ele, a ida direto na presidente é a "única saída".
Defende que Fórum Parlamentar (que reúne os 16 deputados federais e 3 senadores) leve o governador
Raimundo Colombo, a ministra Ideli Salvati, deputados estaduais, prefeitos e a Federação das Indústrias a
confirmar a "unidade" do Estado em torno do assunto.
Das licenças
O diretor de licenciamento da Fatma, engenheiro Heriberto Hülse Neto, informou que a Fatma está procedendo
ao licenciamento da obra de dragagem do Canal Laranjeiras, que será necessária para construção da ponte.
Ele garante que as licenças (prévia e de instalação) devem ser emitidas até o final do mês.

rádar de notícias – sábado e domingo, 19 e 20 de

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