POLITICA FLORESTAL: o MODELO F1,ORESTAL E AGRICOLA

POLITICA FLORESTAL:
o
MODELO F1,ORESTAL E
AGRICOLA PARA ALtM DO DEBATE ,'tCNICO
CELIA DIAS
Profewr~
de UNEU
In~niera
Foresul. Doclora en Geografla
uli"[email protected]
'51
Este anigo terá como eixo central o debate em torno de algumas políticas
florestais adotadas pelo governo brasileiro. Para a melhor compreendo do tema
se faz necessário um recorte histórico, e para efetuá-lo dividimos o artigo em dois
grandes blocos analíticos. Na primeira parte tra taremos de discutir a cria¡;30 do
Servi¡;o Florestal em 19l1, a promulga¡;30 do primeiro Código Florestal brasileiro em
1934, palco de acirradas disputas entre silvicultores produtivistas e silvicuhores
conservacionistas em torno da prote¡;30 das matas do Brasil; a prime ira Conferencia
Latinoamericana de Silvicultura e Produtos Florestais (u NASYLYA), realizada no
Brasil em 1948 pela fAO/oNU e a cria¡;lo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal (IBDF) em 1967.
Na segunda parte do anigo trataremos de duas questOes atuais que
consideramos relevantes no campo da polftica floresta!' onde a Amazonia aparece
como cenário principal: discutiremos a entrada do agronegócio, especialmente os
cultivos de soja para exporta¡;lo, com o apoio governamental e pollticas públícas de
prote¡;30 a estes capirais agroexportadores; nossa segunda quest30 e a pri vatiza¡;30
de florestas públicas que, segundo o Ministério de Meio Ambiente (MM"), seria
a salda para frea r os desmatamentos na Amazónia brasileira hoje, diminuindo as
queimadas e a voracidade dos madeireiros locais. A recente privatiza¡;30 da Floresta
Nacional de Jamari, em Rondonia, n30 deixa dúvidas quanto as políticas adotadas
pelo o MMA em rela¡;30 ao critério oficial de diminui¡;30 das áreas protegidas. Os
conflitos entre setores conservacionistas e a bancada ruralista, represen tante dos
sojeiros, pecuarislas e madeireiros, vem pressionando o Governo a efetuar mudan¡;as
na legisla¡;30 ambiental, os ru ralistas aponram a legisla¡;ilo atual como um entrave ao
desenvolvimento amazónico.
Estes do dois temas/problemas que acreditamos serem da máxima relevancia
no debate florestal atua!. Estamos em presenr;:a de urna luta, urna disputa, pelo uso
dos recursos da mata amazónica, luta esta que sempre se fez presente, em distintos
contextos históricos de ocupar;:ilo deste território. Hoje n30 menos cruel que no
passado, apenas com matizes "modernas" de apropria¡;30 dos recursos naturais.
Palavras claves: políticas forestais. agronegócio,privatiza¡;30 de florestas públicas,
apropia¡;30 dos recursos naturais
........
Este artículo tend rá como eje central la discusión alrededor de algunas
políticas foresta les adoptadas por el gobierno brasileño. Para una mejor comprensión
del tema se hace necesaria centrar el debate en una perspectiva histórica. para
lo cual dividimos el texto en dos grandes bloques analíticos. En la primera parte
discutiremos la creación del Servicio Forestal, en 19l1, la promulgación del
primer código forestal en 1934 (motivo de du ras discusiones entre productivistas
y conservacionistas), la Primera Conferencia Latinoamericana de Silvicultura y
Productos Forestales (UNASVLVA), realizada en Brasil en 1948 por la FAO, y la creación
del Instituto Brasileño de Desarrollo Forestal (I BDF), en 1967.
En la segunda parte trataremos dos cuestiones actuales que consideramos
358
Célla Olas
relevanles, donde la Amazonia aparece como escenario principal: la entrada del
agronegocio, especialmente la producción de soya para exportación con apoyo
de políticas publicas, y la privatización de los bosques, que segun el Ministerio
del Medio Ambiente, sería la solución para evitar la deforc:stación. La reciente
privatización de la "Floresta Nacional de Jamarí", en Rond.onia, no deja dudas en
relación al criterio oficial de disminución de las áreas prolc:gidas. Los conflictos entre
sectores conservacionistas y el bloque legislativo ruralista, representante de los
productores de soya, ganaderos y madereros, vienen presionando al gobierno para
efectuar cambios en la legislación ambiental, en nombre dl!1 desarrollo amazónico.
Se trata de una lucha por la apropiación de los recursos naturales amazónicos, que se
prolonga a través de diferentes momentos históricos de la ocupación territorial. Hoy
no menos cruel que en el pasado, apenas con matices mod(:rnos en la apropiación de
los recursos naturales.
Palabras claves: políticas forestales, agronegocio, privatizadón de los bosques
públicos, apropiación de los recursos naturales
A".,,,,,
The core of this article is the debale concerning sorne forest policies
adopted by the Brazilian government. For a better understanding of these debates, a
historieal cut is required, so much so we divíded the article into two large analytical
blocks. In the fint pal t, we will discuss the creation of the Forest Serv iee, in ' 9l' ,
the promulgation ofthe Brarilian Forest Code, in '934 (a n:ason for struggles
belween producers and s i!vicuhurists conservationists aboul the proteclion of
Braz.ilian woods), Ihe first Latin American Conference ror Silviculture and ForeSI
Products (UCS FP), held in Brazil, in 1948, by FAOj UNU, and the crealion ofthe
Braz.ilian Institute for Foresl Development (8IFD), in 1967.
In the second part, we will raise two up-to-date qUf:5tions Ihat we consider
the most relevant in Ihe rorest pllicy field, in which Amazonia appears as a main stage
or these debates. First, we will discuss the agribusiness, espedally the cultivation of
soybeans for export wit h govemmenl support and public p~licies lo protect farmen'
capital. $econd, we will discuss the privatizalion of public lorests lhat, according
10 Ihe Ministry of Environment (ME), would be Ihe solution to hall deforeslalion in
the Braz.ilian Amazon today by red ucing the burning and appetite of local timber
explorers. The recenl privatization of ¡he Jamari National Foresl, in Rondónia, leaves
no doubl as to the poJicies adopled by the Ministry of Envi.ronmenl concerning the
decrease in deforeste<! areas. The conflicts betv-.>een the conservationiSls seclOrs and
Ihe rural seetors, representative of soy producers, cattle bre~ers and ti mber explorers,
have bcen pressing the Government to amend the environment legislation . The
ruralists indieate Ihe legislation as an obslacle 10 the Amaro·n development.
We believe these IwO issuesjproblems are of ut mm¡ t relevance in the currenl
foresl debate. We have been walching a fight, a dispute, for Ihe use of Amazon
jungle's resources. BUI this fight was always present, in difTerenl historical cOnl"exts
of occ upalion of Ihis lerrilory. Such fight today is no less cruel than in il was in lhe
past. 1I has only "modern" shades of ownership or natu ral resources.
PoUUca noreltal: o modelo noret:tal e agricola
para além do debate técnJco
351
Keywords: rorest policies, agribusiness, privatization orpublic rorests, ownership or
natural resources
"-
Duas rormas existem de se jogar essa partida. Urna delas é seguir as normas de sua
irml!. do Norte, os Estados Unidos da América. Tratar a noresta como urna
mina e nllo como cultura de sarras continuas. Aceitar o &lio do lenhador
a (]oresta como filosofia nacional. Considerar a mata simplesmente como
¡ni migo do lavrador, do pastor e dos povoados; coisa a ser destruida pela a~30
do rogo se n30 puder ser abatida a golpes de machado. Negar que a sociedade,
como entidade de existencia continua, tenha se quer direito ou interesse que
colida com a exp lora~ao da propriedade particular. (... ) alienar a propriedade
pública até que todas as grandes reservas de madeiras tenham gravitado para
as mllos ávidas dos graúdos.
Roy Nash. A conquista do Brasil. 1936
Faremos um resgate histórico de algumas políticas que consideramos centrais para o tema florestal hoje, que sao: as discussOes em torno da cria~ao
de um servi~o florestal autónomo, já que o existente estava subordinado ao
Ministério da Agricultura; a criar;ao de um código fl oresta!. quase um século
após o reflorestamento da Tijuca no Rio de Janeiro, e os pedidos de sua cr i a~ao;
a prote~ao das matas nativas; e os reflorestamentos com espécies exóticas, que
se iniciam na primeira metade do século XX em Sao Paulo no lastro da moderniza ~ao no campo brasileiro. Os principais atores/autores no debate florestal
deste periodo sao os agróno mos silvicultores', que terao espa~o privilegiado
em nossa abordagem.
Trabalharemos com dados de fontes primárias, na tentativa de reconstituir o debate sobre a política florestal brasileira, pois acreditamos que este
resgate nos ajudará a compreender algumas questOes atuais, especialmente
algumas políticas adotadas pelo Governo brasileiro para a Amazonia hojeo
Utilizaremos pubücar;Oes avulsas, do Servi~o de lnformar;ao do
Ministério da Agricultura lndústria e Comércio (MAJe) do Servi ~o Florestal de
alguns estados e da Organizar;ao para Alimenta~ao e Agricultura das Na~Oes
Unidas (FAO/ONU); os documentos gerados pela Conferencia Latinoamericana
de Silvicultura e Produtos Florestais (UNASYLVA), realizada no Brasil em
1948, pela FAO; publicar;Oes veiculadas pela Revista do Institu to Nacional do
Pinho (INP), e alguns autores selecionados, q ue serv irao para sustentar os
debates aqui levantados.
Na reconstitui~o do debate, a partir das fontes primárias, tres autores
Os agranomos silvicultores eram os espedalislas em
florestas. antes da
cria<;llo dos cursos de graduar;lIo de Engenheiros Florestais no Brasil, em
11]60. Esta era urna especialidade dentro da graduar;1o em Agronomía.
360
celia Di..
se destacaram com um maior numero de publica~óes debatendo a política
"oresta) do periodo, que vai de 1909, data da primeira publi ca~30, até 1967,
data da cria~¡¡o do lnstituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (JBDF).
Estaremos dando maior destaque a esses autores porque consideramos os mais
importantes no ca mpo do debate " orestal do período. ~o eles: Edmundo
Navarro de Andrade, engenheiro silvicultor responsável pela íntrod u ~¡¡o dos
grandes monocultivos de eucaliptos feitos pela Companhia Paulista de Estradas
de Ferro do Estado de ~o PauJo; Paulo Ferreira Souza, agrónomo silvicultor,
chefe da Se~ao de Parques e Florestas Nadonais do MAJe e Secretário Geral
na Con ferencia de Silvicultura da FAQ no Brasil; e Horádo Peres S. Matos,
também agrónomo silvicultor, diretor do Serví~o Florestal do Ministério da
Agricu ltura . Estes dois autores estavam sediados no Rio de Janeíro que aépoca, como Capital Federa!. abrigava todos os Ministérios.
o ................
A Silvicultura da prímeira metade do Séc. xx, como veremos, é de
um nacionalismo muito mais brando se comparada a do período de debates
provocados pelo reflorestamento do Maci~o da Tijuca no século XIX, no Rio de
Janeiro, onde se díscutiu íntensamente a silvicultura como um grande recurso
na recupera~o das matas devastadas pela expansao desordenada das c uJt uras
agrícolas e das cidades. A sil vicultura que veremos a partir do inicio do século
XX esta rá muito mais preocupada com os resultados económicos, mas como
este pensameoto 030 era hegemonico, ela n~o va i perder de todo a visao, de
seus antecessores', da importinda da conserva~¡¡o das matas enquanto patrimonio nadonal. através da rec u pera~ao das áreas. O Servi~ Floresta!. reivindica~ao do sécu lo anterior', vai ser criado no século, XX, com a finalidade de
implementar a "sil vicultura nacional", incentivando o aumento da produ~¡¡o
floresta!' fiscalizando os desmatamentos em florestas nativas, e tentando equacionar as pressOes dos setores conservacionistas críticos a falta de políticas
florestais efetivas.
A discordánda quanto el prot~30 das matas nativas se fará bem visivel
nos embates provocados pela discussao da implementa~ao de um código f10restal no Brasil. Por fazer restri~óes ao direito de uso da propriedade da terra,
)
Estamos nos referindo aos trabalhos de au tores do século x IX que já cobravam
imediata interrerencia do estado na recupera~Jo das áreas desmatadas pelos
diversos usos da madeira, e o desenvolvimenlo dos oonhecimentO$ no manejo
das matas troplcal$ para poder oonserva- las. Esles autores sic: José Bonifácio
de Andrade e Silva. Bahaur da Silva Lisboa e Francisco Freire AlernJo.
Em 1879, a Revista Agrlcob do lmpe:rlallnstituto Fluminense de Agrlcuhura
(IIAIIFA) public.a artigo de An tonio Silva derendendo a criat;)o de um
Servit;a Florestal. onde se pode ler: "Nao car~ lembrar quanta$ rlIzOes
de interesse social acollselha a organiut;Jo de um Servi~o, que, velando
efica:¡:menle na guarda das matas proteja n 'algumas regióes;i reprodu~.Io
das madeirasde lei". IAI I PA . 1879, vol. 10, n. 1, man;o, p. )8.
PoUtiao OOf1lml: o modelo noremJ e egriODII
panI
além do debat e técniOD
'11
o Código sempre foi assunto bastante polemico, e as discussOes em torno dele
se arrastam ao Jongo da hist6ria de ocupa¡;ao do territ6rio nacional: matas
como bem público, de interesse da coletividade ou direito do proprietário
da terra. Na discus~o do tema, n o periodo estudado nesta primeira parte
do artigo (1900-1967) localizamos urna ten~o entre dois grupos que vamos
definir como os agrónomos silvicultores produtivistas e os agrónomos sil vicuhores conservacionistas. Os conservacionistas, neste caso, estao filiados a
tradi~ao alema de manejo Oorestal, que seria para eles o uso de um recurso
de forma racional, no qual podemos enquadrar Paulo Ferreira Souza e outros
a utores defensores do C6digo Florestal neste periodo. Já as idéias de Edmundo
Navarro estao ancoradas na visao liberal sobre a propriedade privada das
matas. Crítico da interferencia do Estado na regula¡;ao de uso dos recursos
naturais, na sua visao os proprietários tinbam o direito de fazer o uso que
desejassem dos recursos naturais, incluindo-se as matas.
É importante esclarecer que este debate está inserido num debate maior,
que é o processo de moder njza~a o da agricultura no Brasil, localizado principalmente, neste período, no Estado de Sao Paulo. Vamos pensar a silvicultura
e as políticas Ooresta is, como ponta moderna da agricultura, sendo Navarro
um dos atores/ autores principais neste processo de expansao e consolida~o
da silvicultura e das políticas fl orestais no Brasil. Sabemos que o mérito da
moderniza¡;ao nao é individuaL e nao podemos esquecer que Navarro tinha
a Companhia Paulista de Estradas de Ferro; a Revista Agricola; o Sindicato
Agronómico do Estado de Sao Paulo'; o Instituto Agronómico de Campinas
(ESALQ); e também o pr6prio Horto Florestal Paulista, que será mais tarde reformulado por ele, como aliados na campanha pela expansao de monocultivos
f1 0restais como forma de moderniza¡;ilo do campo brasileiro. Ao nosso ver, a
sil vicultura, ou a planta'Yao de eucaliptos. que mais a caracteriza no século
xx, já nasce moderna. E como ponta moderna da agricultura já nasce com os
conflitos que Ihes sao peculiares hoje -expulsóe5 dos pequenos agricultores.
destrui'Yao de diferentes ecossistemas naturais, retirada de matas para estabelecer planta'YOes de eucaliptos. etc.- . provocando tens3es com os setores
conservacionistas e se aproveitando de 6rgaos públicos e aparatos legislativos
na sua expansao.
Para acelerar seu crescimento económico, o Governo do Estado de Sao
Paulo contrata técnicos e dentistas forma dos nas melbores escolas estrangeiras e também aqueles que trabalhavam no Governo Federal. Esses profissionais teriam como tarefa criar e reformar as institui'YOes estaduais, superan do
os obstáculos e pondo em curso o processo de moderniza¡;ao. A cria'Yao da
Comissao Geol6gica e Geográfica do Estado, instalada em 1896 nas matas da
serra da Cantareira, e dirigida pelo norte-americano Orville Derby, foi urna
362
4
O Sindicato Agronomico foi transformado em 1944 em Sociedade Pau lisla de
Agronomia (SPA) . Para maiores informa~Oes sobre o lema consultar MENDON~A.
Sonia R. de. 1997. O Ruralismo Brasileiro (1888-19Jf)' S~O Paulo. Ed. HUC ITEC.
~ I ia
Dla.
dessas institui~Oes, e tinha como objetivo explorar as terras devolutas remanescentes e assessorar a instala~a o de vías férreas. Posteriormente, a mata da
Cantareira será transformada em reserva fl orestal do Estado, tal como o que
Coi Ceito com a mata da Tijuca no Rio de Janeiro, com a Cun~ao de proteger as
badas dos riachos que abastedam a ddade.
A Comissao Geológica e Geográfica críou também urna se~ao de botanica e meteorologia, organizada e dirigida por Alberto Loefgren, botanico
sueco, considerado um dos mais competentes de sua gera¡;ao. Esta Se¡;ao de
Botanica foi posteriormente transformada em Servi¡;o Florestal e Botanico.
encarregado da conserva¡;ao das matas e em reflorestar áreas desmatadas. No
Horto Botanico, Loefgren se dedica a experimentos de silvicultura, plantando espédes da flora nadonal e aclimatando plantas exóticas. Publica pela
Secretaria de Agricultura do Estado dois trabalhos que tiveram grande repercussao, "Servi¡;o Florestal para particulares" e a" Devasta¡;ao das Matas",
onde defende a preserva~lIo das matas no Estado, acirrando ainda mais o debate em torno do tema, já que era grande defensor do Código Florestal, tema
polemico no Estado (ABEF: 1950, n .3).
Na dire~lIo do Servi~o Floresta!' Loefgren lan~ou-se numa campanha
pioneira por um Código Florestal nacionaL pois estava preocupado com o fenómeno da fronteira vazia. As frentes pioneíras, depois de derrubar todas as
matas, deixavam para trás terras exauridas e improdutivas, e ele acreditava
que um Serv í ~o Florestal nadonal e um Código Florestal poderiam conter estes
impetos desbravadores, protegendo as matas ainda existentes. Sao os apelos
de Loefgren feitos através dos jornais paulistas que vao sensibilizar a classe
média na defesa da conserva¡;lIo dos recursos fl orestais do Estado. A moderniza~ao em curso era vista pela classe média urbana com bastante apreensao.
havia urna preocupa¡;ao com os danos ao ambiente. principalmente os desmatamentos observados ao langa do trajeto da ferrovia.
A implanta¡;lIo da silvicultura moderna se dará através dos hortos
florestais da Cia. Paulista. tendo como objetivo suprir a demanda de lenha
e acalmar os criticas, defensores das matas nativas, que denundavam o seu
desaparecimento em velocidade vertiginosa com o avan~o da ferrovia. Mas,
segundo esses críticos, mesmo com a tao alardeada excelencia científica de
Navarro em seus plantios de florestas, a Cia. nunca conseguiu produzir mais
do que 40% da lenha que consumía (oean: 1996). O "mar de e ucaliptos",
nesta época já era questionado pelos críticos. Os danos ambientais nllo se justificavam. AfinaL a implanta~ao dos monocultivos florestais acarretou sérias
perdas de biodiversidade. o empobredmento da flora levou el fuga e el diminui¡;ao de popula~Oes de anímais que viviam nessas áreas.
O agrónomo silvicultor Edmundo Navarro de Andrade. com sua visao
de "florestas produtivas", fazia parte da elite modernizante do país, e representa O pensamento q ue come¡;a a imperar na silvicultura nacional, fruto dos bons
resultados obtidos com os reflorestamentos de eucalipto feitos na Companhia
Polltlca florestal: o modelo floteaul e agrícola
para a16m do debate técnico
,.,
Paulista de Estradas de Ferro de sao Paulo'. Seu projeto de moderniza,ao da
agricultura, ou "agricultura racional", como dizia, se espelhava no modelo europeu, trazido em 1903, após a conclusao do curso de agronomia em COimbra,
e que foi melhor fundamentado ao longo de suas viagens aos Estados Unidos,
como diretor do Servi,o Florestal da Cia. Paulista, e no Servi,o Florestal do
Governo do Estado de sao Paulo. A silvicultura se inseria nesse contexto de
moderniza,ao da agricultura, e Navarro procurava fundamentar cientificamente suas idéias, mostrando os avan,os de outros países neste setor, o incentivo
as pesquisas no campo floresta!, e principalmente o estabeledmento de monocultivos florestais, fato sempre elogiado por ele, como ideal de progresso
agrícola que o Brasil deveria adotar na constru,ao de um futuro próspero. A
Cia. Paulista representava a moderniza,ao, com a limpeza dos terrenos (retirada
de matas indesejáveis ao projeto da Cia .) ao longo de seu caminho, e o plantio
de euca lipto - "fl orestas produtivas" -, permitindoa d.rcula~o de mercadorias,
de pessoas, e de idéias", levando o progresso ao interior do Estado.
Edmundo Navarroé considerado o pai da silvicultura nacional, por ter
iniciado os monocultivos florestais com fin s comerciais no Brasil'. Aclimatou,
com sucesso, e m Sao Paulo, difere ntes espécies de eucaliptos, publica ndo em
1909 o "Manual do Plantador de Eucalyptos", que teve sua primeira edi~ao
rapidamente esgotada, tendo sido reeditado em 19IL O "Manual" é a primeira publica~ao sobre o cultivo de eucaliptos no BrasiJ, dai a atribui~ao de
paternidade da silvicultura dada a Edmundo Navarro. Os plantíos de eucaliptos da Cia. aparecem como primeira experiencia em silvicultura , já que
os experimentos do Major Archer no reflorestamento com flora nativa na
Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro, no século anterior, nao sao lembrados
como silvicultura nacionaL E como sabemos, Archer utilizou técnicas sil viculturais em prátíca na época nas escojas européias. A silvicultura do século
xx, atrelada ao modelo modernizante da agricultura. passa a ser sinónimo de
monocultivos florestais; e um de seus ideais originais presentes nos debates
do século XIX -a recomposi~ao das matas nativas- , desaparece, ou quase nao
é lembrado.
Navarro dedicou-se a experimenta~ao florestal por muitos anos, testando diferentes espécies de euc<1 liptos e outras espécies para fins comerciais.
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Podemos considerar a Cia. Paulisl.3 de Estradas de Ferro um complexo
agro-industriaJ, já que administrava hortos norestais, oficinas
mecanicas, frigoríficos, indústrias de papel, colon iz.a~.1io, transportes
rodovioirios, etc" empresas de diferentes ra RlOS e todas lucrativas.
A Cia. Paulista distribuía ao longo de seu perruno publicalJ3es
propagandeando a moderniz.aylo da agricultu ra, como o "Manual do
Plantador de Eucali ptos" e o jornal "O Fazendeiro", do Sindicato Agronómico
Paulista, entre outras publica~Oes, sem custos para os agricultores.
Biografla escrita por Armando Navarro de Sampaio, sobrinho de Navarro
de Andrade, publicada como Edi~iio comemorativa da Segunda Conferencia
Mundial do Eucalipto, em Siio Paulo, 1961, com o patrocinio da FAO/ ONlI.
CéU. Dial
A Cia. Paulista tinha disponibilidade de capital para investir em pesquisas,
tendo patrocinado. muitas vezes com o apoio do Governo do Estado de 510
Paulo. inumeras viagens com este fim aos Estados Unidos. A viagem também
se estendeu a vários países da Europa. ande o autor coleta informa~3es sobre
os respectivos Servi~os Florestais. Em 191 ) faz outra importante viagem, patrocinada pelo Governo paulista. percorrendo países que estavam investindo
na exp l ora ~lo de suas fl orestas e na implantac;30 de monocultivos floresta is.
como india. CeUi'lo. Malásia. Sumatra. Java. Nova guiné e Austrália. ande permanece mais tempo estudando a especie.
De volta ao Brasil. Navarro trás em sua bagagem sementes de 150 espécies diferentes de eucaliptos para estudos no harto da Cia. Paulista. O Harto
de Rio Claro contava em 1961 . data da publicaC;i'lo do trabalho que consultamos. com 118 especies da mirtácea trnida por Navarro. Em 1925 faz outra
importante viagem aos Estados Unidos. ande estuda as possibilidades de fabrica~i'lo de celulose com madeiras de eucaliptos. já que as experiencias feitas
na Australia haviam sido abandonadas por julgarem-se as fibras muito curtas
e a textura e coc da madeira inadeq uada para o Cabrico de papel. As experiencias foram feitas em Madison. Wisconsin . no Forest Products Laboratory.
com auxilio dos técnicos f10restais deste Instituto. e. segundo os relatos de
Navarro. os resultados das experiencias foram satisfatórios (Sampaio: 1961 b).
A fabricac;i'lo de papel também foi tema debatido pelos silvicultores
nacionais e. em 1927. o MAIC publica um langa trabalho de Costa Miranda. do
Servir;o Florestal do Brasil, dando canta do progresso da industria do papel no
Brasil e no mundo. O autor sai em defesa da madeira nacional para fabrico de
papel de qualidade. para fazer frente aos mercados em expansi'lo naquele momento. especialmente os Estados Unidos. país em que o autor se detém maís
demoradamente. mostrando a quantidade e o valor da madeira consumida no
período de 1899 a 1926. bem como a prodw;i'lo. a exportac;i'lo e o consumo de
papel neste país. Aa langa do trabalho de 34 páginas. com diversas tabelas de
custos e beneficios da industria do papel no Brasil, condui que "a indústria
do papel no Brasil recompensa os capitais que a procuram". Para o autor,
a saída para a produc;ao de papel no Brasil está na extrac;lo de madeiras da
mata nativa nacional. já que a falta de legislac;ao permitia esses cortes. com
OUlra vantagem adicional. a da alardeada "natureza infinda ", como podemos
observar no texto abaixo:
Ocupemos-nos das plantas fibrosas. ou seja. das que nJo dando
fibras longas utili:civeis para cordoalha ou tecidos. entretanto fornecem
excellente celulose (... ) Na sua exuberante flora possue o Brasil tantos
vegetais de alto pone e de tecido fibroso e crescimento rápido. este
ultimo fortemente auxiliado por condit;6e5 mesológicas íavorávcis.
que. mes.mo nJio existindo a obrigatoriedade da regularnenta~Jo
das mattas derrubadas, levamos vantagem sobre os outros paises.
geralmeme menos aquinhoados pela natureza. (Miranda: 1927. 23)
Palluca OorntaJ: o modelo nore.tal e agricoll
pan. a1ém do debate t6enioo
,
,..
No relatório de viagem a Austrália, de Horácio Peres Matos', a fabricade papel é urna preocupa ~ao presente, e nele o autor discute os avan~os das
pesquisas para fabrica~ao de papel a partir de madeiras de eucaliptos. Os países
que fabricavam papel. até 191 5, utilizavam madeiras de coníferas, pois havia
poucas iniciativas de produ~ao de papel a partir de madeiras duras e pouco
se sabia sobre o comporta mento dessas rnadeiras. Segundo Horácio P. Matos,
"os métodos eram mais ou menos estandartizados de prepara~ao de polpa, nao
permitia a possibilidade de se fabricar polpa de papel do lenho de eucaliptos"
(Matos: 1953c, 3). Apesar da abundáncia de eucalipto -vegeta~ao natural na
Austrália- , só depois da Primeira Guerra Mundial é que os australianos passam
a se preocupar com a fabrica~ao de papel, iniciando pesquisas nesse sentido.
A Companhia Paulista estava interessada em expandir seus negócios
com a fabrica~ao de papel no futuro e Navarro prossegue em suas investiga~3es
sobre o tema. Publica vários trabalhos, onde faz a defesa dos reflorestamentos
de eucaliptos como única solu~ao para o abastecimento do mercado local e
internacional e como grande fonte de renda para os agricultores. O autor publica artigos no jornalO Estado de Sao Paulo, utilizando esse espa~o para fazer
propaganda dos monocultivos florestais da Cia. Paulista , discorrendo sobre
os beneficios economicos e ecológicos dos cultivos de flore stas homogeneas,
tentando, assim, convencer os agricultores locais, donos de sitios ou grandes
extens3es de terra, a se associarem a Cia. Paulista no plantio de eucaliptos no
Estado de Sao PauIo. Navarro utiliza também o espa~o do jornal para publicar
rnatérias atacando os defensores da promulga~ao do Código Floresta!. Esses
artigos sao posteriormente reunidos em trabalhos publicados pela Cia. ou pelo
Servi~o Florestal, como o que destacamos a seguir.
A intervem;:lo do Estado nestas quest~ nao agrada apenas a
meia dúzia de espíritos acanhados e sem iniciativa, que só caminham
na vida pelo bra~ alheio (... ) infelizmente vemos homens cultos que a
reclamam, como por exemplo, o diretor do Museu Paulista que, numa
conferencia feita em Piracicaba, deixou escapar este precioso trecho:
- 'Nao faltará quem proteste contra taes constric~3es da Iiberdade
pessoal, mas sem estes meios nao há sylvicultura. Demais isso de
liberdade pessoal. em que tanto se fala, nem sempre tem cabimento.
Que haja mais urna restric~lo que impe~a o homem, aqui como em
outros paizes, de derrubar manas, embora se trate de sua propriedade,
sem licen~ especial das autoridades'. Felizmente nlo se enganou o
director do Museu' quando disse que nlo faltariam protestos. (... )
~ao
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9
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A Conferencia da FAO realizada em Roma em 1951 sugere a organiza~ao de viagens
de estudos do eucalipto fe Austr~lia. Cada país enviadil dols representilntes
que deveriam ser funcionários dos Servl~os Florestais ou técnicos de empresas
privildas. Os representantes do Brasil foram Horácio Peres MillOS, designado pelo
Servi~o Florestil!. e Armando Navuro Sampaio (sabrinho de Edmundo Navarro de
Andrade), representando il Cia. Paulista, como diretor de seu servi¡;:o floresta!'
Navarro está se referindo a RodolfVon I1hering, combativo ambientalistil,
Célia DI..
Anima-nos a espel"illn4¡a de poder mostrar dentro de poucos annos ao
diretor do Museu, qu~ sem proccssos violentos e sem vcxames também
há sylvicultura. O governo do Estado de Slo Paulo, desprezando
violencias e conselhos despropositados, conseguirá muito. (Andrade:
1911C, 15)
Pod~mos perceber n~ste artigo que os plantios contavam com O apoio
do Governo de sao Paulo e a criar;ao do Servi~o Florestal paulista, em 1911
(Torres: 1925), apontados por alguns pesquisador~s como fruto do pioneirismo
de Sao Paulo. Na verdade, foi urna forma encontrada pelo Governo de estancar
as críticas dos setores conservacionistas a expansao dos eucaliptais no Estado,
apoiando sua expansao. O Servic¡:o Florestal paulista criado pela Secretaria
da Agricultura, Commercio e Obras Públicas do Estado de Sao PauJo, sendo
Navarro o Ch~fe deste Servic;:o, teve como principal fun~ao o apoio as iniciativas neste campo. Oesta forma os eucaliptais da Cia. Paulista se espalharam rapidamente pelo Estado com o aval do Servic;:o Floresta), como podemos atestar:
"A recente criac;:ao do Servic;:o Florestal de Sao Paulo e o poderoso auxilio q ue
elle devera prestar aos lavradores vieram completar a propaganda iniciada ha
oito anos por aquella empresa ferro-viária" (Andrade: 1911 ', VI).
Quando Navarro recebe a diTe~ao do Servic;:o Florestal e Botinico, que
antes estivera sob o comando de Alberto Loefgren, agourentamente, como
diz Warren Dcan, perde o "Boranico" de seu nome, e se transforma numa
sementeira de eucalipto. O servic;o distribuia 25 mil mudas e passa a distribuir
250 mil, dando prioridade a mudas de eucalipto. E "As pesquisas botánicas
que poderiam ter estabelecldo o valor industrial e medicinal da floresta nativa
foram interrompidas. O herbário de Loefgren desapareceu" (Dean 1996: 2')1).
Realmente o Servic;:o sob nova dir~o transforma-se num poderoso auxiliar
a expansao dos monocultivos florestais, abandonando seu papel de servic;o
público, tornando--se um brac;:o dos interesSeS privados da Cia. Paulista no
Estado.
A criaC;ao do Servi~o Florestal do BrasiJ " se da em 1921, mas por falu
de recursos, e também por interesses políticos. só é efetivado em 192,). Como
a Uniao nao dispunha de recursos suficientes para a manutenc;ao dos Servi~os,
estes sao implantados por panes, buscando--se acordos com os estados, na
tentativa de reduzir os gastos do Governo Federal. Sao Paulo, como um dos
10
Oinlor do MU5eU Paulista IU ~poca. Von Jlherlng publica um anigo IU
Revist.a do Museu Paulista - ' Dwast~do t Constl""lJafdo ckls mat¡;¡s', em
1911 . onde fiu: dUl"ill$ criticas ao avan4¡o dos eucaliptais sobre as matas no
Estado de Sio Paulo e este attigo teve consider~vcl repercusslo, debc:ando
Navarro irritado com as criticas feitas aos monocultivos florestais.
Foram feilas diversas altera~Oes no Servi~o Floresta1. em 1916. 1939.
1941 e 1944. por diversas raWcs. O Servl~o Florestal atuava na produ4¡lIo
de mudas de diftrentes espécies. para o reflorestamento e no estudo da
biologia, sistemJtica e dendrologia de espécles da fll)l"ill brasileira.
PolltlQl Oorelt.al: o modek) Ilorntale agTioola
para .I~m
do debate técnico
317
estados mais ricos da federa~ao, com amplo programa de moderniza¡¡:ao do
campo, arca com as despesas de seu Servi¡¡:o Floresta l; ou seja, a elite agraria
paulista o sustenta, mas em cont rapartida tem total autonomía em sua administra¡¡:ao, o que o torna mais um aliado na expansao da silvicultura, entendida aqui como ponta moderna da agricultura no Estado.
A cria¡¡:ao de um serv i¡¡:o florestal também foi a estratégia encontrada
pela Cia. Paulista, que transfor ma seu servi¡¡:o num departamento autónomo,
sob a denomina¡¡:ao de Servi¡¡:o Florestal . Esta mudan¡¡:a de nome se deveu as
pesquisas nos Servi¡¡:os Plorestais de alguns países feitas por Navarro em suas
viagens internacionais custeadas pelo Governo, e tiveram como meta otim izar
os negócios da Cia. no Estado. Seria muito mais fácil convencer os agricultores
a receber as mudas e estabelecer plantios de eucaliptos em parceria com a Cia.,
com assiste ncia técnica de um Serv i ~o Florestal, que, aparentemente, oferecia
ma is seguran¡¡:a que um mero departamento.
CódIgo f10rwtaI de 1934
A interven¡¡:ao do poder pú blico sobre a propriedade das florestas sempre esteve presente no Brasil, em todos os períodos históricos, seja na Colonia,
no lmpério ou na Repú blica. Todavia, quando falamos de prote~ao das matas,
sabemos que essas intervem;Oes fo ram ineficazes q u:m to ao seu propósito. As
leis eram dispersas e somente no período republicano é que o ordenamento jurídico passa a conta r com a codifica¡¡:ao floresta l (Ahrens: 2003), que também,
a nosso ver, nao trouxe grandes muda n ~as com rela~ao a prote¡¡:ao das matas
remanescentes, o mesmo que podemos observar na atualidade. Tivemos dais
Cód igos f1 orestais: o de 1934 e o vigente, instituído em 1965, e que tem sofrido
algumas a ltera~3es através de Medidas ProviSÓrias. A análise estará centrada
no Código de 1934, já q ue nossos principais atores, os agrónomos silvicultores,
participarao ativamente deste debate.
A reivindica~ao de urna legisla~ao especifica é do sécu lo XIX, feita
pelos intelectuais conservacionistas q ue escreviam na Revista Agrícola do
Imperial Instituto Fluminense de agricultura (RIIFA):
A promulga~;¡;o de um Código Florestal que regule
methodicamente este objeto t: necessidade a que cumpre atender. tanto
para assegurar a conser va~;¡;o do dominio publico, quanto para tornar
certas e respeitadas as rela~Oes da propriedade particular, no uso das
matas possuídas, com os direitos reservados ao Estado. (IlA l lfA: 1879,
vol. 10, n.l, )8)
No Capitu lo 1 do Código de 1934, as matas em seu conjunto foram consideradas como bem comum a todos os habita ntes do país, o que demonstrava
a existencia de urna preocupa¡¡:ao com acrescente destrui¡¡:¡}o desses recursos,
como podemos ver nos Artigos 1" e 2 " .
Art. 1" - As florestas existentes no território nacional, consideradas
em conjunto, constituem bem de interesse comum a todos os habitantes do
368
Célla Dlu
país, exercendo-se os direitos de propriedade com as Iimita~óes que as leis, em
geraL e especialmente este Código, estabelecem.
Art. 2° - Aplicam-se os dispositivos deste Código assim as florestas
como as demais formas de vegeta~ao reconhecidas de utilidade as terras que
revestem.
O primeiro livro sobre o Direito Florestal Brasileiro de Osny Duarte
Pereira foi publicado em 1950, muito recente se considerarmos que o debate
já estava presente no século XIX. A obra é considerada pioneira na área de direito florestal. Nesta obra Pereira reconhece a necessidade do Estado brasileiro
regular a prote~ao e o uso de suas florestas, como já havia sido feito cm vários
países: 'j\s leis florestais nao intervencionistas estao sendo gradualmente abolidas, nao existindo mais na~Oes que neguem ao Estado o poder de direta ou
indiretamente, regular a conserva~ao e a re produ~ao das matas, inclusive as
particulares" (Pereira: (950).
O Código Florestal será o centro do polemico debate protagonizado
entre produtivistas e conservacionistas, mas nao se resume a esses grupos e
a esse período histórico. O debate se estenderá por muitas décadas, já que as
discordancias em torno do uso e propriedade das matas cont inua sendo um
conflito aberto no Brasil. Distintas e dissonantes vozes se pronunciaram no
debate sobre a promulga~ao do Código de 1934, como veremos.
Edmundo Navarro, defensor das "florestas produtivas", criticava duramente a implementa~¡¡o de urna l egis la ~ao florestal naquele momento, que,
segundo ele, poderia se tornar um empecilho a expansao florestal. A legisla¡;ao
poderia frear as iniciativas tao frutiferas, como a executada por ele, dificultando os plantios das espécies exóticas e ntao em curso no Estado de Sao Paulo, já
que a Cia. Paulista estava comprando terras em várias localidades do Estado
para expandir seus viveiros. As florestas produtivas para Navarro seriam compostas basicamente por plantios homogeneos de e ucaliptos em grande escala,
e urna legisla¡;ao naqueJe momento poderia impor normas restritivas e dificultar a expansao em curso dos monocultivos florestais. Na visao de Navarro,
nossas matas eram impróprias as exigencias industriais e constituíam um impedimento a moderniza~ao em curso:
As nossas florestas, além de seu papel fertilizador ( .. .l. sAo de
valor industrial quase nullo. As florestas industrial e commercialmente
utilitiveis sAo compostas de urna s6 ou de poueas e uniformes
ess.encias florestaes, misturadas num pequeno espa¡;o, essa própria
riqueza apparente constituí industrialmente uma verdadeira pobreza.
(Andrade: 1911C, 100)
A opiniao de Navarro sobre a pobreza de nossas matas, vista no texto
acima, nao tem fundame nto, inclusive fl orestal. a nao ser como defesa dos monocultivos de árvores e m curso no Estado de Sao Paulo. Sua opioiao é contestada por inúmeras autoridades florestais estran geiras como Nash (1926), Orton
(1929) dentre outros, que vem ao Brasil através dos intercambios científicos
Politice. florestal: o modelo florestal e IQ1ioola
pan 116m do debate téenloo
,It
firmados entre o Governo brasileiro e outros países, principalmente os Estados
Unidos. Esses especialistas silvicuhores fazem um levantamento das riquezas
de nossas matas e atestam o quanto elas slo ricas em diversidade de espécies
úteis para os mais diversos 6ns, como podemos ver no texto de Roy Nasb:
Dois dos mals competentes sllvicultores que estiveram nas
Filipinas. Sr. Hugh CUrran e o Dr. H.N. Whitfort, do jusumente os
dois americanos que mals conhecem as florestas brasileiras. Ambos
afirmam com respeito i matarla do Brasil o mesmo que dizem das
florestas de MalaciI. que a mata virgem dos Trópicos (Brasill encerra,
em grande quantidade. as madeiras pelas quais o mundo mais alto
clama. Nos Estados Unidos. neste primeiro quartel do século XX, o
nosso corte de madeiras consiste especialmente de carvillho, filia.
vidoeiro cicómoro. frebeo, nogueira, álamo amarelo e tflla. No BrilSiI
há um substituto para cada um destes pauso Nas florestas marítimas da
Baía, por exemplo, atrás de Uhéus onde vagamos por multos meses, o
Sr. Curran verificou que a maiorla dos exemplares se agrupava em dez
espécJes, das quais, qua renta por cento erilm moles e correspondiam
ao álamo amarclo em c.uilcteres fisicos; o freixo e o carvalho; e apenas
trinta por cento de madeiras mais resistentes que o carvalho branco.
(... ) NAo se trata de urna estimativa superficial, mas. de JudicJosa.
ctJllclw;;:¡o iI que chcgilfam especialiStaS de nomeada, depois de anos
de estudos 'in loco' , de experiencias mccinicas no taboratório da
Escolil Floresu.l de Yale, e no taboral6rio de ProdUt05 Florestai$, de
Wisconsin, (Nash: 19J6b. IO:HOJ),
o texto de Nash é publicado nos Estados Unidos em 1926 e no Brasil
em 1939; portanto, os estudos a que ele se refere slo do mesmo periodo de
Navarro, isto é, inicio dos anos la do século passado, É certo que o conhecimento sobre as matas tropicais era pequeno, mas Ido a ponto de desconsiderarem-se suas riquezas em madeiras e produtos como faz Navarro, O diagnóstico
feito pela equipe técnica da FAO, apresentado no Congresso de Silvicultura
e Produtos Florestais no Brasil (UNASYLVA), em 1948, confirma a riqueza de
nossas matas mostrando bastante interesse em nossos recursos florestais. O
diretor geral da FAO, Sir John Boyd OTT, em seu discurso de abertura, diz
ter esperans:as de que a conferencia contribua para melhorar a situas:ao de
escassez de madeiras na Europa; para tanto, oferece ajuda técnica para os
países membros explorarem suas matas nativas e exportarem seu excedente
(UNASYLVA: 194&, voLl,n'3, S).
O Servis:o de Informas:ao do MAJe publica em 1929 um Relatório de W.
A. Orton, diretor da Tropical Plant Research Foundation, ande o autor tras:a
um quadro da situas:ao florestal brasileira, e diz que a riqueza florestal do
Brasil é "major que a de qualquer nas:ao" e que. se "bem administrada poderá
substituir o café, pelo seu valor incalculável". O autor prop3e a exploras:ao
das matas como fonte de renda, igualandose ao café na exportas:-ao de seus
370
CjU. Dial
produtos. Defende o Servi~o Florestal, dizendo q ue seu papel é reflorestar as
regi3es desmatadas, mas reconhece as dificuldades na execu~30 desta tarefa,
já que:
as questOes referentes as árvores, seu cultivo, sua estrutura,
pnysiologia, pathologia e a rea~lIo para cornos fatorc:s variáveis do meio
[nos trópicosl, do tao numerosos e, na grande maio:ria, desconhecidos,
que a silvicultura pode ser considerada embrionárill quando
comparada com a agricultura. (Orton: 1929,2)
o Diretor da Tropical Plant Research Foundation, W. A. Orton, em
trabalho executado para O Ministério da Agricultura em 1929, descreve em
!inhas gerais um plano para a organizarr30 de um :5ervirro Florestal para o
Brasil baseado nas experiencias adquir idas na Índia, 110S Estados Unidos e nas
Filipinas, dizendo:
Os silvicultores estilo de acordo quanto as medidas do
programa geral. mas, nas suas aplicac;Oes ao Brasil, lima série contínua
de problemas se apresentará, cujos detalhes terno di~ ser encarados e
estudados a medida que se apresentarem e resolvidos de acordo com as
pesquisas scientíficas que terllo de ser feitas aqui. (Orton: 1929,))
Como podemos observa r, o autor está ciente de que esta tarefa, conhecer a diDilmica das matas tropicais, era nossa, brasilei:ra, e que nilo existía urna
silvicultura pronta, t¡nhamos que construir, para da r respostas as demandas
apresentadas nas diferentes regi3es brasileiras. Acred itamos q ue esta demanda ainda se faz presente hoje, mesmo com o aumento dos conhecimentos sobre
a di namica das matas tropicais e a cr ia~30 das escalas de engenharia florestal
no Brasil.
Sobre a p romulga~30 de um Código Florest:al. Navarro de Andrade
argumentava:
de todos os remédios de que podiam ¡anc;ar mio, é este,
incontestavelmente, o menos efficaz e o mais 'dolol'oso'{ ...). Código
lembra leis, posturas e estas só servem para cercear, restringir a
liberdade, sendo, no caso presente, talvez um attenlado ao direito de
propriedade. (...) Obrigar um particular a deixar d.e pé a sua matta,
sem compensa~lIo, é forc;á-Io a despesas e priva-lo de lucros. (Andrade:
1912C, 96)
Navarro de Andrade foi um ferrenho defen:sor dos desmatamentos e
crítico de qualquer tipo de interven~i1o do Estado q ue ferisse o seu ideal de
liberdade ~no caso a propriedade privada e espec:ialmente os interesses da
empresa em que trabalhava~, e deixou bem clara sua posi~a.o:
É rematada tolice querer prohibir o corte de mattas num paiz
como o nosso, onde as melhores terras do as que estao revestidas
de maItas. (... ) as nossas florestas precisam ser derrubadas para o
Polltlca 1lorut.1!;
o modelo norettal e agrícola
além do debate técnico
pata
37 1
sanea mento de certas regilles. A zona da Estrada de Ferro Noroeste,
por exemplo, nunca poderá ser povoada enquanto la houver aquella
matta reia, bailía, desegual e insalubre, que passa por exuberante e
majestosa. (Andrade: 1911c. 100)
As matas representavam impedimento ao progresso, a imp l anta~ao de
monocultivos florestais, porque as "florestas produtivas" para Navarro e ram
as florestas ideais. Diz ele: "o que é preciso é formar mattas uniformes, hornogeneas, de urna 00, ou de reduzido numero de espécies, cuja expl ora~¡¡o possa
ser, mais tarde, feita segundo as regras da sylvicultura (... ). Com um código
florestal nada disso é possível conseg u i r~se" (Andrade: 1912C, 98).
O autor em suas viagens aos Estados Unidos e ntra em contato com o
li beralismo, que o influencia, e tenta desculpar~se perante a opiniao pública,
já que era chefe do Servi¡¡:o Florestal do Estado de sao Paulo, utilizando o ar~
gumento da soberania da propriedade privada: "A muitos parecerá exquisito
que sejamos nós, chefe do Servi¡¡:o Florestal de Sao Paulo, o primeiro a protes~
tar contra tao absurda medida. A Nossa atitude, porém é fácil de explicar. Por
índole e por educa~ao, repugnamos sempre a vioH:ncia e o desrespeito a um
direito garantido pela nossa constitui¡¡:ao" (Andrade: 1912C. 99).
O Estado 00 deveria intervir para garantir os lucros dos grandes proprietários de terra, e as leis, a exemplo dos Estados Unidos, deveriam coi~
bir incendios quando da retirada de madeira, para q ue estes nao causassem
prejuízos fina nceiros aos proprietários, mas sem nenhum tipo de inter ven¡¡:ao
estatal na uti liza'i=ao das matas, já que "o processo de explora¡¡:ao de urna mata
depende exclusivamente dos interesses e orienta¡¡:6es de seu proprietário. (... )
Por que razao se há de admitir que o governo force um particular a explorar a
sua matta desta ou daquela maneira?" (Andrade: 1912C, 94-95).
O refl orestamento das áreas devastadas feito com espécies da própria
regj¡lo e o cumpr imento do Cód igo florestal tem vários defensores sendo um
deles o Deputado Leal Velloso. Ele condena a destrw'i=ao das matas em seu
discurso na Camara dos Deputados, defendendo a implantaryao do Código
Florestal:
As zonas povoadas do tClTitório pátrio veen senda, há quatro
séculos submetida a uro trabalho de arrasamento sistemático de seus
macü;os florestais, o que constitui, fora de qualquer dúvida, urna
das mais graves amea"as ao futuro da nacionalidade, quer do ponto
de vista hygienico e climático, qucr do ponto de vista económico e
financeiro. (... ) O Código Florestal representa urna primeira iniciativa
no sentido de obviar o mal. Contudo, a existencia theórica de um
código jamais sol ucionou problema algum. Precisamos transformar
urgentemente os seus dispositivos em priDcípios de a"ao prática,
energia decisiva, para que vindouramcntc nao nos colham surpresas
dolorosas. (Velloso: 1936).
372
Célla D\.u
o grupo de agrónomos silvicultores conservacionistas pode ser bem
representado por Paulo Ferreira Souza, pesquisador de destaque na produ~ao academica florestal da epoca. Dentre os seus trabalhos. destacamos:
"Legisla~ao Florestal"; "Conrribui¡;ao ao estudo dos Parques Nacionais";
"Escolas de Silvicultura"; "Aproveitamento das Florestas Tropicais";
"Evolu¡;ao da Silvicultura"; e" Escola Nacional de Florestas". Ferreira Souza
faz parle do grupo de defensores da preserva¡;ao das matas nativas e da promulga¡;ao de urna Jegisla¡;ao florestal eficaz, que coibisse os abusos praticados
no país. Levantou o debate em torno do tema em seus textos, onde prop(k
urna ampla discussao sobre a Legisla~ao Florestal Brasileira. Considerava o
tema de máxjm.a urgencia, chamando a aten¡;ao para o fato desta reivindica~ao
já ter sido feita no seculo anterior, em ,879, nuro artigo publicado na RAlIFA,
e ainda nao efetivada, sendo necessário envidar todos os esfor¡;os para sua
execu¡;ao imediata.
O que marca muito bem este debate é o fato das vozes de produtivistas
e oonservacionistas QCuparem lugares bem diferenciados na cena política da
época. Paulo Ferreira Souza se posiciona a partir de seu posto público, cargo
que ocupava no Ministerio da Agricultura, e defende claramente as matas
como bem púbHco. Ero contrapartida , Edmundo Navarro se posiciona no campo dos interesses privados. defendendo que as matas deveriam ser tratadas
como bens de particulares, sem interferencias governamentais, posi¡;cks que
defende a partir da Cia. Paulista. É neste ponto que se instala a discórdia
quanto a promulgac;ao de um Códjgo Florestal para regular a derrubada das
matas. Para os conservacionistas as matas eram bens públicos, que deveriam
ser regulados pelo Estado, e para os produtivistas, um bem privado, onde
o Estado nao tinha o direito de legislar, abrigando o particu lar a manter as
matas de sua propriedade.
Na maioria dos textos onde se discute a política florestal a ser adotada
no país, este será o principal debate. Alguns atores nao conseguem definir
claramente sua posi~ao - preserva¡;ao ou explora~o-; ourros demonstram sua
preocupa¡;ao quanto 010 uso dos recursos naturais, sendo comum discursos
contradüórios se apresentarem no debate. Para alguns o Código Florestal po-dcria frear as a¡;1ks de moderniza¡;ao no campo. Argumentavam que as matas
sao empeci lhos aos empreendimentos modernizantes e 010 progresso brasileiro. Alguns autores prop(km como soluC;30 do problema a cria¡;30 de reservas
florestais públicas --os parques nacionais- , como santuários da mem6ria das
verdes matas da infancia, maniendo a lógica nacional (nossas verdes matas, o
céu de anil, o berc;o esplendido. etc.). um emblema, urna nostalgia guardada
na memÓria. um santuário verdeO!.
"
Diversos autores, inclusive os que se opunham ao Código,como Navarro de
Andrade, prop6em a cria¡;Jo de reservas f10rcsuis como forma de mantcr
determinados cspól<;05 com malaS para rccn:a¡;Jo e descanso, devendo o
rcsunte ser liberado para o cultivo de eucalipto. Navarro de Andrade di:da que
PoUtlea Oorestal: o modelo Ilorut.lll egricola
paJa Ililm do debete tbJoo
,."
Lembramos qu~ nest~ d~bate Navarro t~m cana is de peso a seu favor - a
Cia. Paulista, o Serviljo Florestal do Estado, ~ o JornalO Estado d~ Sao Paulo-,
para publicar suas idéias sobre o t~ma, o qu~ faz com qu~ suas opinilles sejam muito mais veiculadas ~ d~batidas, o qu ~ nao acorre com vários d~ s~us
opositores. O fato d~ Navarro ser porta voz do pensam~nto da elite agrária
mod ~rnizant~ paulista, f~z com que suas posiljlles tivesscm, ao longo desses
anos qu~ se scguiram as discusroes do Código Florestal de 1934, muito mais
destaque. Recentemente, a ESALQ e a USP publicaram trabalhos de dissertaIjllo sob r~ o autor". No campo dos ~stud os florestais, Navarro, aparece como
introdutor do melhoramento genético florestal no país, pelos trabalhos com
eucaliptos em SAo Paulo. Todos os outros agrónomos silvicultores, presentes
no debate de 1934, silo desconhecidos da maioría dos pesquisadores do tema
floresta) no Brasil, apesar de terem delxado suas contri builjlles no tenso campo
dos de bates florestais.
Navarro, em sua defesa da propriedade particular aclma de qualquer
outro interesse, inclusive o coletivo, dizia que "obrigar um proprietário a conservar a sua matta, impedindo-o de expiará-la como bem entender, é vexatório, violento ~ brutal. (... ) urna derrubada traz lucros que o gov~r no nao pode
impedir que sejam conseg uidos". Em outro trecho diz: "Pensar em explorar
industrialmente nossas matas, ou, pelo menos, a quase totalidade das nossas
Oorestas, será bello, denotará espírito superior e viajado" (Andrade: 1911C,
100-101).
Posiljao oposta a de Navarro é a de Horácio Peres Matos, quando alerta
que " urna floresta sendo património da co)etividade, d~ve ser preservada em
beneficio d~ todos". E mais: " durante tres anos d~ chefia da S~ljllo de Proteljao
Florestal" deste Serviljo Florestal nos confere relativa autoridade para apresentar algumas sugestlles ( ... ) o importante é que se falja alguma coisa d~ eficiente
12
I}
37.
alg unas" mattas devem ser conservadas para o estabelecimento de parques
ou logradouros públicos, ( ...) ao governo ubc adquiri-Ias e conserva-las (e
neste uso) é perfeitamente legal a desapropria~)o" (Andrade: 1911C, 94).
Jj Horado Peres Matos, justifica a medida diundo que "diversos clentistas
Ji provam a Influencia ben~fiCJ das florestas no resirne das jguas. (... ) A
vegeta~o regularl.z.a a puri fica~.lIo do melo ambiente, pois ilssimililndo grande
quantldade de carbono dlminui na atmosfera a propor~"o de anidrido arbOnico,
e aumenta o oxlgenlo. ( ...) tOrna-se necessário esc:larecer que u floresta s (... )
pela sua forna~"o histórica do verdadeiras reliquias" (Matos: 19S3i1. 14).
Estes trabalhos resgatam a ImportJnclil de Navarro de Andrade no processo
de moderni.z.a~lo da agricult ura no Estado de SJo Paulo. Destacamos como
exemplo a d¡ssert.a~.lIo de Augusto J. Martini (un) -O plantador de eucaliptos:
a quest10 di! preSttv.l~.lIo florestal no Brasil e o resgate documental do
legado de Edmundo Navarro de Andrade (1004), e iI dissert.a~1o de M;irio
R. Ferral'O (ESALQ) - A génese da agricultura e da silvlculturil no Estado
de SJo Paulo- urna biografia Intelectual de Edmundo Navarro (aoos).
A ~.lIo de Prot~ Florestal (01 criada em 1941 , mcsmo periodo em que
se transfere do Ministérlo da Educa~ao para o Minlstério da Agricultura.
a fisc:ali.z.a~30 de diversas áreas de florestas do Estado do Rlo.
C4illa Dlu
em defesa de nosso património florestal, e corn urgencia". O autor integrou
urna Cornissao de técnicos do Servi~o Florestal do Ministério da Agricultura
encarregada da elabora~ao do Novo Código Florestal", e como membro da
Comissao, sugere a cria~ao de urna polícia florestal de ambito nacional, subordinada ao $ervic;o Florestal do Ministério da Agricultura. Esta polícia teria como atribuic;ao principal a "prote~ao do patrimonio florestal da nac;ao,
consubstanciada no Código Florestal, impedindo e coibindo abusos que tem
redundado na devastac;ao das nossas reservas florestais" (Matos: 1955b, 9).
Contestando as críticas da pouca efetividade de urna policia floresta!,
Peces Matos ceconhece as dificuldades pela vasta extensao do território brasileiro, mas afirma que o problema estava na qualidade e nlo na quantidade do
elemento humano. Para a constituic;ao deste "elemento humano" de qualidade
efetiva propOe a forma~ao dos guardas florestais, com um curso de caráter
prático, de guatro meses, com n~3es de silvicultura, JegisJa~Jo e prot~lo
floresta!. sendo urna parte do curso com disciplinas sociais. para que os guardas pudessem lidar melhor com o público. Contesta seus críticos, baseando-se
na experiencia canadense, que, mesmo com a vasta extensao de seu territ6rio,
"nos mostra trilha acertada na defesa de seu patrimonio", com a constituic;Jo
de urna polícia florestal de qualidade e urna fiscaliza~ao eficaz.
Tomar o Canadá como modeJo é a proposta feita por Roy Nash". Como
conhecedor de nossas matas, portanto de nossos problemas em administrar
estes recursos naturais, o autor diz que deveríamos nos basear na política
florestal canadense ou indiana e nao na norte americana, já que "nós americanos. nos jactamos de uma qualidade que até os nossos inimigos concordam em
no-Ia atribuir. Como carniceiros do mato, somos dez vezes mais eficientes que
os de qualquer outra nacionalidade, que se entreguern ao bárbaro rnister de
desfigurar a face da terra." (Nash: 1936b, 102).
Os Estados Unidos, portanto, nao deviam ser imitados, nao serviam
de modelo em matéria de protec;ao florestal. E lembramos que Horácio Peres
Matos é um dos agrónomos silvicultores que fizeram intercambio nos Estados
Unidos, onde passara dois anos estudando, em Yale, conhecendo de pertO a
política florestal americana de que fala Nash. Portanto, as políticas florestais
defendidas por Navarro -de admitida influencia norte americana- , com as
quais Peres Matos debate, nao padería servir de modelo para a administrac;ao
de nossas matas, nlo servia para pensar nossa politica floresta!.
Podemos observar que os agronomos conservacionistas buscavam
'4
's
Em decorrcncia das dificuldades encontradas na efetiva ¡mpiementa~'¡o do Código
Florestal de 1934. nos anos de 1940 come~am os trabalhos para a elabora~.'io de
propostas para um Novo Código Floresta!. que só será sancionado cm 1965.
O livro de Roy Nash, A Conquista do Brasil, é publicado nos Estados Unidos em
1926, sendo a publica~¡¡o brasileira de 1939. Podemos supor que Hondo Matos
o conhecia já que fn intercámbios nos Estados Unidos. O livro publicado por
Nash t fruto do intercambio feilO no Brasll, e o autor t grande conhecer de nossas
matas e critico da politica Ilorestal praticada nos Estados Unidos na época.
Politlca Ooreltal: o modelo florestal e Igricola
para além do debate técnico
375
sol u ~Oes para o uso e preserva~ao das matas, observando e aprendendo com
outros países. Peres Matos em "Protef{jo FLoreslal tlO Brasil" tece longos comentários sobre a influencia das florestas sobre as populac;3es, sobre sua im·
portancia no desenvolvimento dos povos, buscando subsidios para a defesa
das matas ainda existentes no território brasileiro. Dizia que "a infl uencia das
florestas sobre as popula~Oes é fato mais que comprovado. Devem os países
vizinhos organizar um planejamento de conservac;ao das florestas que benefi·
ciem as popula~3es e garantam o sistema ecológico" (Matos: 1953a, 6).
Peres Matos faz um levantamento da situac;ao de vários países e conclui
que a destruic;ao f10restal na China, Fran~a. Alemanha, Suécia e outros paises.
deve servir de alerta para q ue nao fac;amos o mesmo, já q ue "quase sempre
o hornem é o responsável pela devastac;ao das matas, quer pondo-as abaixo,
quer ateando-Ihes fago". E "a história nos ensina que as mais prósperas de
todas as nac;3es sao aquelas que possuern urna superficie adequada de florestas
produtivas. A colheita de árvores maduras requer usualmente várias gerac;Ocs
humanas, e por isso as provisóes para as necessídades futuras devem ser providenciadas corn antecedencia" (Matos: 1953a. 7).
Horácio Peres Matos faz crítica a falta de urna política florestal efetiva,
sobretudo para a reposic;ao da madeira retirada, já que o estado nao vinha
fiscalízando o plantío de árvores e as derrubadas ilegais. Dizia que "plantam
para dar satisfac;ao ao Governo. (... ) acham que plantando alguns milhares de
eucaliptos resolverao o problema. ( ... ) é preciso planejar, prever o consumo e
o plantio de maneira que nos cortes, esteja garantido o consumo obrigatório,
sem prejuízo das florestas circunvizinhas". Notamos aqui urna filiac;ao do au·
tor a idéia da Economia da Natureza'·, presente nos autores oonservacionistas
do século anterior, como José Bonifácio e Baltazar da Silva Lisboa, já estuda·
dos por nós em outro trabalho.
A Eaoola de silvicultura
A silvicultura praticada no Brasil vai acompanhar a especiaJizaC;ao dos
saberes científico. As trocas de informac;3es com outros países sobre práti.
cas silviculturais vao servir para forta lecer a idéia de que necessitávamos de
urna silvicultura tropical específica, brasileira. Os ensinamentos recebidos nas
escolas e uropéias nao eram suficientes na resoluc;ao de nossos problemas no
manejo dos recursos naturais. A capacitac;ao de técnicos fl orestais. através de
cursos e trocas de experiencias internacionais, buscando conbecer melhor as
técnicas (florestais) empregadas na produc;ao, foi estimulada com assinatura
de convenios e viagens pagas pelo Governo brasileiro. A preocupaC;ao futura
com a escassez de madeiras para o mercado interno e a possibilidade de atingir
,6
376
A Economia da Natureza proposu por Linneu no século XV III é para
alguns historiadores da ciénci1l a origem da ecologi1l. Para maiores
deulhes consulur OElLEAGI!, J. P. 1993. Hisf6ría rk la Ecología Urna ciincia del hombre y la natllraleza. Barcelona, Icaria.
Célia DIIUI
o mercado internacional de forma mais intensiva e organizada, caso fosse intensificada a explora~ao ~ a produ~ao de madeiras, leva o Governo brasileiro
a firmar acordos de cooperarrao científica com paises que, Desse momento,
despontavam na pesquisa florestal e podiam auxiHar nas pesquisas internas
no Brasil. O Ministro da Agricultura, Lyra Castro, em 1920 contratou engenheiros florestais nort~-americanos que organizaram um plano de explorarrao
das matas e fizeram sugestóes de políticas a serem adotadas para preservarrao
das reservas de matas nativas.
A partir dessas experiencias de intercambios com~a a se consolidar no
Brasil a ciencia florestal". Os intercambios internacionais, principalmente com
os Estados Unidos e Austrália, terao como finalidade a forma~ao de profissionais com conhecimentos das novas tecnologias (máquinas para a explora~ao
das matas), experiencia em administrarrao e produrrao florestal. Observamos
nos dados de pesquisa que nao esteve no mesmo nivel de importancia para o
Governo brasileiro a capacitarrao para o manejo e conservarrao das matas tropicais. A formarrao dos agrónomos silvicultores, nesses intercambios, esteve
voltada ao aprimoramento de técnicas para a explorarrao das madeiras das
matas nativas para abastecer o mercado interno e externo, e nao sua proterrao.
Devemos lembrar que foi esta aproxima~ao que possibilitou a silvicultura brasileira adotar as práticas produtivistas em curso nos Estados Unidos
nesse período, que serviram de modelo para Navarro em seu projeto de "florestas produtivas" desenvolvido na Companh ia Paulista de Estradas de Ferro.
Os agrónomos silvicuhores Paulo Ferreira $auza e Horácio Peres Matos
insistiam na importancia da criarrao de cursos específicos de silvicultura, para
a formarrao de técnicos mais capacitados a enfrentar os grandes desafios da
silvicultura nacional: manejar as matas tropicais. Paulo F. Souza, em "Escola
Nacional de Florestas", de 1958, define os objetivos do curso, prop3e urna
grade mínima e discorre sobre a importancia de sua cria¡;:ao para o país. O
autor situa o problema nos seguintes marcos:
Já se faz sentir no País a necessidade de urna vigorosa
polltica floresta! capaz de evitar a devastarr¡Jo do que ainda existe e de
reconstituir ou formar matas onde for conveniente. Para tanto, impOese criar urna consciencia nacional do problema (... ) pouco conhecemos
a respeito de nossas próprias árvores e matas, sua ecología, sua
utilidade direta e indireta. (Souza: 1958d, 7)
O discurso de Paulo Souza, com clara filiarrao ao pensamento dos precursores do século anterior, também atesta sua crenrra na ciencia como solu'Yao
para os problemas f10restais b rasil~iros. Para ele, a cria'Yao de uma Escola de
Florestas seria o primeiro passo na conserva~ao das matas. O autor foi um dos
17
Paulo f-errcira Souza inlegra uma das primeiras comitivas de agrónomos
silvicultores que vio estudar nos Estados Unidos. Paulo F. Souza
freqi.ienta a Universidade de Yale no periodo de 1918 a 19:1;0.
Politlca florenal: o modelo floremal e egTicola
para além do debate técnico
:1"
mais incansáveis divulgadores do projeto de cr ia930 de urna escola de silv icultura tropical, como podemos obser var nesta passagem:
Possuindo imenso territ6rio de vegeu,10 escassa ou coberto
de matas em vastas regiOes, com o seu pr6prio nome derivado de uma
essencia de nossa flora, o Brasil nao possuL até hoje, urna Escala de
Silvicultura, a exemplo do que ocorre em todas as nao;:Oes adiantadas
do mundo. O ensino da matéria, entre nós, é considerado dos mais
precarios (... ). O ensino da silvicultura, embora bastante empírico, data
praticamente da segunda metade do século xvm e se iniciou por meio
do mestre-escola, na Alemanha, (... ), em 1785, foi Cona, e suas lio;:oo
magistrais, para a época, que culminaram com a criao;:ao da primeira
Escola de Silvicultura, e da Academia Florestal de Tharandt, fundada
em 181l, elevada em 1816 ao nivel de Academia Real - verdadeiro
bero;:<> do ensino das ciencias florestais. (Souza: 1958<1, 15)
Até a segunda metade do século XVII nao existia o ensino de silvicultura, iniciando-se na AJemanha, com o mestre-escola. Até aqueja época, um
bom mateiro deveria ter apenas conhecimentos da arte de cac;ar nas florestas e
nos campos e, as vezes, de lenhador e carvoeiro.
O autor, Paulo Souza, discorrendo sobre as disciplinas que deveriam
compor a grade curricular do curso de forma¡;ao dos silvicultores no Brasil,
prop&! urna "geografia floresta!", dizendo: "matéria de grande importancia
para a ciencia que nos ocupamos é a geografia das florestas, isto é, o estudo comparado das florestas dos continentes, sob seus múltiplos aspectos" ".
Podemos perceber por este relato que, mesmo no sé<:ulo xx, ainda existia um
grande desconhecimento sobre a extensao e a localiza¡;ao das matas, dos seus
usos e da necessidade de conserva¡;ao dos recursos naturais alnda ex istentes.
O "Mappa Florestal" de Gonzaga Campos, publicado em 1912 pelo
Ministério da Agricultura -era o primeiro no genero no 8rasil- devido a sua
importancia roi reeditado em 1926, e, posteriormente, contou ainda com urna
edi¡;ao fac-similar, em 1987, feita pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado
de Sao Paulo. Gonzaga Campos trabalhou como professor convidado (1881) por
Orville Derby, na Comissao Geográfica e Geológica. Nas notas explicativas sobre a fina lidade do Mappa Florestal, fiea claro q ue a preocupa~ao mais visível
do aU[Qr é com o desconhecimento do território brasileiro e com a localiza¡;ao
das matas. Onde estavam loca lizados os grandes maci¡;os de matas? Quais os
t ipos de vegeta9ao encontrados na vasta extensao territorial brasileira? Como
conservar esses recursos sem esses conhecimentos?
O Mappa, na visao do autor, ajudaria na escolha das áreas e na cria~ao
de reservas f10restais para proteger as matas ainda existentes e também no
reflorestamento das áreas já desmatadas.
Entre as providencias para a grande obra da defesa e
18
378
Souza, P. F. 1958. Op. Cit., p. l l.
Célia DIal!
conserva".1io das florestas, figura em primeira Iinha o estabeledmento
de reservas florestaes. Estas reservas ser.1io tomadas em geral sobre
areas actualmente cobertas de maltas. Algumas vezes, porém,
será necessario replantar ou mesmo crear as florestas. E, portanto,
indispensável desde lago conhecer aproximadamente a localiza".1io
dessas florestas no território brasileiro. A re presenta".1io figurada
no mappa junto é uma tentativa nesse sentido; corresponde a um
ensaio preliminar indicando os pontos que devem ser objetos
de lcvantamentos e estudos minuciosos do Servi"o Florestal (... )
Abandonadas, entregues as Cor"as naturaes, sem interveOlj'.1io do
homem. quase todas essas Corma"Oes secundarias seguramente
voltariam a constituir florestas, em prazo mais ou menos longo.
Replantadas e mediante os cuidados da silvicultura, muito mais
rapidamente se desenvolveriam as maltas. (Gonzaga Campos: 19u, 3)
Gonzaga Campos lamenta o pouco conhedmento do território, que
torna o trabalho difícil de executar. Na confeq:30 do mapa utiliza a contr ibui ~
S;30 de todos os grandes naturalistas que percorreram o país em expedis;3es
botan icas no século XIX. Na lista bibliográfica de Gonzaga Campos figuram
todos os grandes cientistas e estudiosos da natureza brasileira que contrib uí~
ram de alguma forma para melhorar n ossos conhecimentos sobre os recursos
naturais. Para que o Mappa fosse efetivamente representativo dois elementos
eram indispensáveis a sua confec~30. segundo O autor: cartas geográficas e
topográficas de bastante exatid30 - para que, depois de reduzidas, fornecessem um mapa do país-, e dados sobre a vegetas;.1io em número suficiente para
cobrir toda a área representada (Gonzaga Campos: 1912, 5~6).
Podemos dizer que Paulo Ferreira Souza e Horádo Matos faziam parte de urna vanguarda do pensamento conservacionista deste período, e para
fortalecer suas posiS;3es v30 buscar na experiencia florestal de o utTOS países",
conhecimentos para legitimar seus discursos frente ao avans;o dos eucaliptais
seus defensores.
O trabalho de Souza busca mostrar. na maioria das vezes através de
um panorama histórico, que as pesquisas científicas deveriam sustentar as
bases da conservas;30". Com um conhedme nto profundo sobre a fisiologia das
'9
10
Paulo Souza apresenta as grades de disciplinas dos cursos de silvicultor dos
seguintes países: Alemanha, Austrália, América central e América do Sul.
Bélgica. Bulgária, Burma, Canadá. Chipre, China, Dinamarca, Estados Unidos.
Espanha. Finlándia, Filipinas, Fran"a, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra,
Itália, lugosJávia, India. lr3, Indochina, Jap30, Noruega, Polónia, Portugal,
Paquist30. Romenia, Rússia, Suécia, Suío;a, Tchecuslováquia, Tailándia e
Turquia. Propondo, a partir destas experiencias. uma grade curricular para
formar sílvicultore$ capazes de manejar as matas tropicais brasileiras.
Em Evoluo;do da Silvicultura, o autor faz um amplo levantamento dos principais
precursores da pesquisa florestal, como: Duhamel du Monceau, Enderlin, Hanig,
Política 8orfttal: o modelo florestal e agricola
para além do debate técnico
37.
árvores e a dimlmica das matas tropicais, o autor tenta mostrar, através da
hist6ria de outros países, a importancia do conhecimento da extensao territorial coberta por matas, e do manejo e conserva~lo adequados das espécies
tropicais existentes nessas vastas extensOes.
Para Paulo Souza, um passo importante para uma melnor utiliza~ao e
co n serva~lo das matas brasileiras seria a fundat.;lo de uma Escola Florestal,
pois acreditava que assim terlamos técnicos capacitados para ma nejar as matas
tropicais e melhorar a utilizat.;ilo desses recursos. Mas, no caso brasileiro, podemos dizer que a criat.;ilo das Escolas de Floresta nao representou melboria na
conserva¡¡:ao das matas, mas sim a intensifica¡¡:lo das ex:plora¡¡:cles, já q ue tem
predomínio dos conteúdos técnicos, e a pouea disponibilidade de disciplinas
ll
de forma~o social , capacitando estes profissionais mais para o mercado empresarial de produtos floresta is do que para as atividades de conservat.;ao.
As técnicas de manejo, melhoramento e inventário florestal" sao definida s pela maioria dos profissionais no contexto da empresa capitalista de
produtos fl orestais. O desconnecimento sobre o manejo das matas tropicais,
tema levantado pelos agrónomos silvicultores, ainda se faz presente noje entre
muitos profissionais formados nas melhores escoJas do país. O desconhecimento sobre as matas tropicais - mesmo após a criat.;ao dos primeiros cursos de
forma¡¡:ilio de engenheiros florestais, nos anos de 1960, e do avant.;o nos conne-cimentos científicos específicos, que possibilitariam manejar matas tropicais
com mais seguran¡¡:a- continua sendo, em alguns casos, um dos obstáculos a
políticas f10restais efetivas e tambem ao avanljO dos conhecimentos nesta área,
que poderia ajudar a desenvolver uma conservat.;lo mais eficaz das matas, caso
fosse esta a intent.;lo do Governo e dos empresários do setor.
ladIbdo ........, do PIabo: apIonDdo _ _ _ _ mata
. . 16gk:8."~
No trecho austral de mata: atLiotiCil, e ntre o mar e o no Paromá,
chamado planalto meTid ionaL e em ilreas nudares genlmente
acima de 1.600 m de altitude, principalmente na Serra do Mar e
da Mantiqueira, a mata de altitude toma aspecto muito peculiar
00
JI
n
380
Saussure, Liebig. O estudo destes autores va! abrir caminhos para os avan~os da
ciencia "orestal com estudos de fisiología vegetal. qu lmic;¡ agrlcol~, solos, etc.
Em breve análise dos currlculos e d~s linhas de pesquisas, disponibilb:ados
nos sites das universidades que formam engenheiros florestais no Brasil,
podemos constatar este fato. Quando iniciamos nossa pesquisa filemos um
breve levantamento d~s teses e disserta~ disponiveis na Biblioteca Nacional
do Río de Ja neiro, onde con5tatamos a predominlncta dos temas técnicos e a
dificuldade que estcs profisJionais tem para interpretar análises sociais.
No site Ambiente FIorestaI, que publica anigos e pesquisas sobre o tema,
estes conceitos do definidos sempre no ambito da empresa floresta!' Definem
Silvicultura da seguinte fonna : "Entende-se por silvicultu ra, o ato de
criar e desenvolVCT povoamentos floresuis, satisf~lendo as necessidadcs
do mercado". www.ambientebrasil.com.br. Acessado em l8/CY]/~OO7 .
Ctl¡. DiU
devido i dominincia da araudr~ ou pinheiro-do-paraná - A roucária
anguslijólia. As florestas de araudria rcpresentam reliquias de
paleodirnas rnais frios e.secos, quando essas florestas ocuparam
extensas áreas, estando agora en"! fase de retra,Jo. ( ... ) A araucaria ~
urna espéde pioneira, heliófila que, para germinar e se estabelecer,
necessita de maior luminosidade do que a que é encontrada no interior
da floresta; assim, de modo gera!. as regiOes campestres 530 colonizadas
pela araucária que, ao se desenvolver, propicia ambiente para o
estabelecimento de outras espécies, como a imbuia, o cedro e o mate.
(Peixoto: 1991,38-39)
Esta mata de pinheirais é responsável nao só pela manuten~ao do clima
na regiao, mas também por estabelecer condi~cks propícias ao desenvolvimento
de outras importantes especies vegetais, mante ndo o equilibrio ecológico dos
espa,os conquistados, favorecendo assim a sobrevivencia de outras especies. É
esta mata de pinheirais, que será intensivamente explorada, com retiradas de
madeiras, constituindo-se objeto de interferencia governamental nos anos de
1940 com a crial/ao do Instituto Nacional do Pinho (INP), nao para sua prot~ao,
mas para a intensifica¡;:ao das explora~, como veremos na exposi~o a seguir.
Em 1941 , o Governo Vargas cria o Instituto Nacional do Pinho (INP).
que será reorganizado em 1942. O Instituto constituiu-se como um órgao oficial de prot~.'lo dos interesses dos produtores. industriais e exportadores de
pinho e de outras madeiras, mantendo urna lógica já em curso desde o Inicio do
seculo xx, a da exploral/ao das matas para o abastecimento do mercado interno e externo. O Instituto foi criado para organizar e proteger os interesses dos
madeireiros na crise do período de guerra . Antes da Segunda Guerra Mundial
houve um considerável aumento nas exporta¡;:ócs de madeiras para a Europa .
especia lmente para a Alemanha. que estrategicamcnte montava seu estoque já
prcvendo a intensidade dos conflitos. As fa cilidades cambiais favoreceram o
incremento dos neg6cios e, assim. a indústria madeireira. especialmente as do
Sul do país. viveu um período de animadora prosperidade. porém assentada
em bases falsas, já que os recursos naturais nao sao infinitos, a natureza tem
seu ciclo pr6prio, seu lempo e seus limites, que estavam sendo rompidos pela
ganancia económica dos empreendimentos madeireiros.
Com o início da Segunda Guerra (1941 - 1945). as exporta~Oes para a
Europa foram estancadas e os madeireiros viveram períodos de superprod u~ao, com dificuldades de escoamento das madeiras por falta de combustívcl,
de ~as de reposi~ao para as máquinas ferroviárias que vinham da Europa
e de mercado comprador. Este quadro leva o Governo a intervir no setor,
criando o Se rvi~o do Pinho, órgao de ondeo posteriormente, sairá o INP . cuja
primeira resol u~ao foi fazer um levantamento da capacidade de produ~ao do
parque madeireiro dos estados do Sul. a fim de limitar o trabalbo das serrarias
segundo a capacidade de transporte e a absorl/ao do mercado de Buenos Aires.
único mercado comprador neste período (I NP: 1948b, )8-)9).
PoIiUca ftornta.l : o modelo Oort!1ltale .lJlioola
pan l..Iém do debate t6cnk:o
,.1
Nas atrjbui~3es do lNP estava o reflorestamento com espécies determinadas pelos técnicos do Ministério da Agricultura, principalmente nas zonas de retiradas do Pinheiro do Paraná, também chamado de Araucária pelo
seu nome científico - Araucária angustifólia-. Os recursos financeiros para a
execw;:ao dos plantios vinham dos madeireiros, o que leva o presidente do
INP, Virgilio Gualberto, a dizer que cabia aos madeireiros "a glória de haver proporcionado os recursos financeiros para a implanta~ao definitiva da
silvicultura pátria" (I NP: 1949b, 1) ). A prova estava na resolw;:ao de abril
de 1944, determinando que metade da receita total da autarquia fosse destinada aos servir;:os de silvicultura. Desse fato se o riginou o Se rvi~o Público de
Reflorestamento para criar;:ao de florestas artificiais destinadas a produ~ilo de
materiallenhoso para fins economicos que nao a obtenr;:ao de lenha, papel que
é assumido pelo Instituto BrasHeiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), em
1967, quando é extinto o INP.
O IN P arrecadava recursos fin anceiros em todos os estados, mas eles só
eram aplicados nos estados do Sul, com excer;:ao da regiilo Norte, estados do
Amazonas e Pará, Acre e Amapá, que ficavam com os recursos arrecadados.
O programa de proter;:ao das matas do INP criou, em cinco anos, oito es ta ~óes
florestais, distribuidas pela regiilo natural da Araucária. As esta~Oes foram
criadas para preservar áreas de vegetar;:ao natural da araucária, limitando a
investida feroz dos madeireiros nestas regi3es (INP: 1949b, 14).
Segundo os dados contidos no Anuário do INP, até 1948 foram plantados 14 milh3es de pinheiros e tambem grande soma de essencias florestais
nativas e exóticas, que, além de representarem reposir;:ao de árvores para o
futuro, constituíam-se ero áreas de experiroentar;:ao e estudos, que do ponto
de vista técnico-cientifico eram uro avanr;:o para a pesquisa florestal no país,
segundo seus defensores.
Existe entre nOO urna mentalidade antiflorestal arraigada,
oriunda de quatro séculos de agropecuária empírica. expandida quase
totalmente a expensas da mata nativa. Embora essa mentalidade venha
sendo combatida, também de vel ha data, por inteligentes pioneiros.
nossas riquezas florestais, quer pinheiro quer outras essencias. tern
sido progressivamente destruídas para abrir espa~o para a agricultura
ou a cria ~ao, roubando a indústria da madeira, tao nobre quanto os
que mais forem, a matéria prima que lhes é indispensáveJ. (INP: 1949b.
' 5)
No discurso claro e objetivo do presidente do INP podemos atestar que
ele acredita que a preservar;:ao das matas deve ser feita para garantir "matéria
prima" para os madeireiros que, em sua v isao, sao os verdadeiros donos desses
recursos. Na verdade, é urna preservar;:ilo de estoques de madeiras para que
as serrarias pudessem continuar trabalhando, ou seja, explorando as matas
de araucárias, o que. no fundo. constitui o cerne da política de preserva~¡¡o
que está pregando. Apesar de urna das atribuir;:3es do INP ser o controle e a
382
Célla Dlas
dos recursos madeireiros, a crítica do INP é feita a agricultura e
pecuária que roubam a matéria-prima dos madeireiros e nao a destrui~ao dos
recursos naturais feita por agricultores, pecuaristas e madeireiros.
Alguns artigos que aparecem nas publica~Oes do INP consultadas
em nossa pesquisa dao conta do fracasso dos empreendimentos feitos pelo
Instituto em reflorestamentos nos estados do SuL O entusiasmo na divulga~ao dos resultados feita pelo presidente do órgao parece nao refletir a real
situa~ao das matas. Em "Plano de protefilo das florestas do Paraná", Reinhard
Maack tra~a um quadro bem sombrio da situar;ao das matas nativas do Paraná
devido a explora~flo intensiva e a baixa efetividade dos reflorestamentos e
recuperayao das áreas desmatadas. Os refl orestamentos silo insuficientes para
compensar o desfalque as reservas de madeiras do Estado. Reinhard Maack
afirma que:
.
no ano de 19)0, a area da mata delTUbada era de )).800 km .
No ano de 1950, entre matas devastadas e matas secundárias num
total de 87.990 km~. Em um espa.:;:o de vinte anos foram devastadas no
Estado cerca de 54.000 km• de matas. (... ) Estes dados nos revelam o
ritmo acelerado com que a destrui.:;:.to das matas aumentou nos "Itimos
anos. Se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, os restantes
89.405 km • de matas virgens desaparecerlo no máximo em 40 anos.
(Maack: 1952, 6.t).
preserva~ao
.
o quadro trar;ado por Reinhard Maack mostra que a política do
Governo foi privilegiar o setor exportador de madeiras e derivados e nao a
prote~ao das matas e seus recursos, política que é refor.:;:ada com a criar;flo do
u
lNp . Urna das formas de favorecer indiretamente a retirada das matas foram
os impostos diferenciados pagos para a manutenr;ao das áreas de matas. O
imposto territorial (Decreto Leí 1.424/45) sobre a mata virgem e a capoeira
era o dobro do valor pago a terras de produr;ao agricola, e para se conseguir
abatimento no imposto bastava derrubar a mata e transformar a área em pasto,
o que caracterizava terra em produr;ao ou em preparo. Esta política estimulava
os proprietários de terras a derrubarem suas matas para abater seus impostos,
contribuindo para a diminuir;ao das áreas cobertas de matas.
~3
Dados divulgados pelo Ministerio de Meio Ambiente, portanto, dados oficiais,
informam que as matas de araucárias, hoje, estlo reduzidas a menos de 1%
da área original. El para mediar a situa.:;:Jo o Ministério propOe a cria.:;:Jo de
áreas de prot.e.:;:Jo ambiental das araudrias, numa tentativa de preserva.:;:Jo
dos últimos remanescentes de matas naturais de araucárias nos estados
do Sul. A proposta que tem sido rejeitada pelos proprietários de matas de
araucárias, que nJo veem com bons olhos esta iniciativa governamental de
ingerencia em suas propriedades privadas. Matéria veiculada no Site Ambiente
Brasil. "Santa Calarina quer incentivos em vez de reserva de araucárias".
http://mma.gov.br e http://www.ambientebrasil.com.br (ll/05/ 1005).
PoUUea flOlllstal: o modelo flontlltal e agricola
paralllém do debate técnico
3.3
A COI:lfedDcIa LadDo AIDeI1caBa de SIlYk:ultura • Pnctato. J10netaIs
(UNASYLVA): a intensifica¡;ao da explora¡;30 das matas brasileiras
O caráter exploratório da silvicultura nacional se intensifica a partir
dos anos de 1940, com a expansilo do mercado interno e o aumento das exporta~cks, ticando cada vez mais em segundo plano a reposi~ao das matas nos espa¡;os intensivamente explorados pelo ava n¡;o das madeireiras, sob a prote~¡¡o
de políticas florestais executadas pelo INP. O que nos chamou a aten¡;ao nesta
parte da pesquisa é que a Conferencia Latino Americana de Silvicultura e
Produtos Florestais (UNASYLVA), realizada no Brasil. em Petrópolis, em 1948,
e organizada pela PAO/ONU --organiza¡;ao para Alimel1ta~ao e Agricu ltura
das Na¡;óes Unidas- terá como principal proposta a intensifica¡;ao dessas explora¡;Oes, tendo como argumento principal a ajuda as na¡;óes assoladas pela
Segunda Guerra Mundial (1941-1945) e carentes de produtos fl orestais para
se reconstruírem. Havia urna demanda crescente no pós-guerra nilo só por
comida mas também por madeíras; e estudar formas de suprir essas demandas
foi urna das miss3es da PAO. Para aumentar a oferta de alimentos e produlos
florestais, a PAO vai: promover a prote¡;ao, extensao e pr incipalmente a explora¡;ao da cobertura florestal em vários países; conter a erosao do solo; e
proteger as nascentes de águas, controlar as cheias e abrigar a vida selvagem.
Para atingir suas metas, aume ntando a oferta de madeira e produtos flore stais,
realiza vários encontros internacionais buscando alian¡;as com governos locais
e especialistas florestais (McComick : 1992, UNASYLVA: 1948a).
O Primeiro Congresso Latino Americano teve como meta a busca de
alternativas para aumentar a oferta de madeiras no mercado internacional.
Nos debates de especialistas, na conferencia, os desmatamentos e destrui~¡¡o
das matas nao tiveram destaque, todas as propostas convergiram para a intensitica¡;iio da explora¡;iio dos recursos florestais u.
O aprofundamento das discussOes em torno da explora¡;iio das matas tropicais foi feito na reuniao da subcomissao de Florestas Inexploradas,
da PAO, realizada em Gcnebra em 1947, alguns meses após o Conferenc ia de
Marianske Lazné. A reuniao apontou os principais problemas para a explora~ao das matas tropicais, suger indo a FAO e aos países tropicais medidas corretivas como: reunir toda a documenta¡;ao existe nte relativa as madeiras tropicais
e subtropicais; que a PAO criasse um comité de identifica¡;ao e nomenclatura
das essencias tropicais; que os países da América Latina criassem legisla.¡:iio
fl orestal, assegurando a explora¡;ao racional das matas; que a FAO solicitasse dos governos que possuem territórios nas zonas tropicais e subtropicais a
l4
384
Diversos Congressos FloresUlis foram realizados ao longo da primeira merade
do século xx. como os Congressos: de Roma em 1926, Budapeste em 1936,
Tchec.:oslováquia em 1947 e do Brasil em 1948. todos oom a preocupa<;~o
central de aumentar a oferta de produtos f10restais no mercado. As
discusslles sobre a reposl ~o das matas e prote<;~o dos recursos naturais
(agua, solos, faunas). temas caros aos paises tropicais, estiveram em
segund o plano em todos os encontros florestais por nos pesquisados.
Célia Di..
aprescnta~ao
de inventario Oorestal; e a cria¡;ao de agencias regionais que se
dedicasscm ao estudo das matas tropicais (Souza: 1941)a).
A importancia do Brasil pelo seu potencial madeireiro já era conhecido
desde os estudos feitos pelos técnicos florestais dos Estados Unidos nos anos
de 1920. e amplamente divulgados através da publica¡;i'lo de seus trabalhos
que mostravam a importancia do desenvolvimento de pesquisas sobre as
matas tropicais, aumentando o con hecimento sobre a dinamica dos recursos
florcstais e sua melhor utiliza¡;ao, segundo esses especialistas. Esses estudos
apontavam a riqueza das matas brasileiras, pela e norme quantidade de espécies de madeiras úteis a diversos lins. Este fato nos leva a crer que a isto
se deveu a escolha do Brasil para sediar a Conferencia Latino-Americana de
Florestas e Produtos Florestais de 1948, pois poderiamos contribuir com madeiras de qualidade e produtos florestais que a Europa necessitava naquele
momento de escassez. A América Latina estava representada no Conselho da
FAO pelo Brasil, Cuba, Chile e México.
A "ordem de batalha antes da partida do exército"l) ja havia sido dada
nas décadas anteriores e é apenas intensificada na Conferencia com assinaturas
de convenios e ntre o Governo brasileiro e a FAO para explora¡;ao dos recursos
f1orestais, principalmente das matas de araucarias do Sul do país. A assistencia
técnica a paises menos desenvolvidos, um dos destaques da agenda da FAO,
fez parte dos acordos firmados com o Brasil na Conferencia de Teresópolis.
Nestes acordos a PAO e ntraria com a equipe técnica e maquinarios e o Brasil
com os preciosos recursos naturais. O documento da FAO enfatiza a importancia dos acordos firmados na Conferencia, ja que: "logro estabelecer acuerdos muy amplios sobre fas métodos más indicados para iniciar la explotación
de las grandes riquezas madereras de todos fos paises de la América Latina"
(UNASYLVA: 1948). O Diretor Geral da PAO, Sir John Boyd Orr, na abertura
da Conferencia, evidencia o desejo de que os acordos para a explora¡;i'lo das
matas se efetivassem:
(... ) la mayor parte de vuestros bosques están todavia intactos.
Entiendo que existen alrededor de 800 millones de htttáreas - una
superficie casi el doble de la de toda Europa- disponibles para las
labores de fomento. Depende de vosotros si esto ha de convertirse en
uno de los grandes recursos del mundo en la constante lucha de la
humanidad por el progreso ttonómico y social. (... ) la FAD. por medio
de su Diredón de Silvicu ltura y Productos Fore5tales. está preparada
para prestar su asistencia en cualquier forma que sea posible para
el desarrollo. La Conferencia Internacional de la Madera, que por
25
Nash em suas análises sobre o Brasil ditia que cm curto espar¡:o de
tempo este seria vangllarda na prodll~ao de madeiras. e que era chegada
a hora de se "darem ordens de batalha, antes da partida do exercito". se
rererindo aos madeireiros norte americanos, que diante da escassez de
madciras em seu território, viriam para d explorar nos~ matas.
Roy
Politiea floresta!: o modelo floresta! e agricola
para além do debate técnico
Jl5
convocatoria de la FAO se celebró en Europa en 1947, produjo grandes
resultados al lograrse el acuerdo tanto de los países txportadores como
de los importildorcs acerca de planes que han contribuído en gran
escala a disminuir la escasez de madera en Europa. Tengo la esper.1nu
de que esta Conferencia contribuira apreciablemente a mejorar la
situación en América Latina, asl como aliviar la escasez mundial de
madera. (UNASYLVA: 1948, 4-5)
Como podemos observar, a principal proposta do Departamento de
Produtos Florestais da FAO é a intensifica~o das explora~Oes das matas tropicais e o aumento da oferta de madeiras no mercado. principalmente o externo.
A prote~¡¡o das matas e a busca de solu~Oes dos problemas causados pela destrui~ao da vegeta~¡¡o nao silo discutidos, nao existe o reconnecimento de que
o desmatamento é urna das causas dos problemas levantados pelos "pessimistas". Para Leloup, devido as responsabilidades da FAO no plano internacional,
era sua obriga~ao chamar a aten~ao da América Latina para o interesse que as
suas riquezas florestais dispertavam naquele momento para a Europa. Diz ele:
(... ) en el mundo escasea la madera. Europa, en particular,
atraviesa actualmente por una crisis grave, ye n las recientes
conferencias celebradas en ese continente se puso de manifiesto que
no se trata de una crisis temporal. sino de una situación que perdurara.
por lo menos por varias dkadas. Seguramente que este fue el motivo
por el que los delegados de los países europeos reunidos el al\o
pasado en Marianske LaUle recomendaron que la FAO celebrara otras
Conferencias en otras partes del mundo y expresaran la esperanza
de que los Gobiernos que aún cuentan con recursos que no han sido
tocados, tomen en consideración las necesidades mundiales cada día
mayores de productos forestales. (UNASYLVA: 1948, 6)
Mesmo se constatando que o discurso negemónico na Conferencia tenba sido o da entusiástica explorayao dos recursos naturais do Brasil e da
América Latina, nouve alguns discursos no sentido de mostrar a importancia
da co n serva~ao desses recursos, de limitar sua explora~ao, inclusive pensando nas gera~Oes futuras, como fez, de forma clara e objetiva, o Ministro da
Agricultura do Brasil Daniel Serapiao de Carvalno:
Los bosques hasta ahora vlrgenes y sin utilidad para los paises
que los poseen, tienen sin embargo un papel nada insignificante en
la expansión económica de los paises de la América Latina que se
desarrollan rapidámente en Olros ampos. (... ) En el marco de estas
grandes posibilidades. en cuyo umbral se encuentra Ameria Latina,
se presenta una objeción. Estas industrias nuevas que deseamos crear,
esta 'bonanza de madera', que parece tan atractiva, estos nuevos
desarrollos, ¿no llegarán a provocar un abuso en la explotación de
los bosques del Continente acentuando el dal\o causado por la tala
l86
Célla Diu
inmoderada? La respuesta a esta objeción es clara. Hay un principio
que debera aplicarse a los bosques de la América Latina para limitar
las explotaciones que habrán de realizarse y es el que ya manifesté
en Marianske Lazne y que deberá aplicarse a los bosques de todo
el mundo. Este principio es que 'los bosques son un legado de las
generaciones precedentes a la generación actual. herencia que ésta
debe restituir intacta, o mejorada, a las generaciones venideras'. Todo
abuso de corte hecho únicamente con fin comercial. y que cause la
disminución de este capital. es contrario a este principio y deberá
prohibirse absolutamente. (UNASYLVA: 1948,7)
o discurso do Ministro da Agricultura, Daniel Serapiao de Carvalho, é
voz dissonante na Conferencia, pautada pelo estímulo a explorac;:ao das
urna
matas para aumento das exportac;:Oes de madeiras e outros produtas f1 orestais.
Para ele, as matas eram um legado as gerac;:óes futuras, heranc;:a que recebemos
e ternos o dever de cuidar, protegendo suas riquezas, para que as gerac;:óes
futuras possam também usufruir deste precioso bem. Mas tal discurso naó
encontra eco numa conferencia que tem na explorac;:ao desses recursos sua
principal meta, e ande a maioria dos representantes das delegac;:3es" está interessada em firmar convenios, sob os auspícios da FAO, para intensificar a
explorar;ao dos recursos florestais e aumentar suas exportac;:3es.
Urna comissao formada pela iniciativa privada, técnicos f10restais e
representantes dos governos dos estados de Sao Paulo, Paraná, Santa Catarina
e Río Grande do Sul produziu um documento com diagnóstico da situa r;ao
madeireira de seus estados, as cifras do montante de exportac;:iio atual e a
previsiio futura com a expansao do setor. A comissao apresentou, além do
diagnóstico, urna lista de reivin dicac;:Oes ao Governo brasileiro. O documento
foi apresentado na conferencia, constando do acervo de documentos da FAO
(UNASYLVA: 1948b, 1-5). As principais reivindicac;:Oes dos estados foram: o
financiamento governamental, através de créditos concedidos pelo Banco do
Brasil, para a explorac;:iio das matas desses estados; autorizar;iio para a explora,iio nao só do pinho, mas também de o u tras espécies, como a canela e o
cedro, encontradas nas propriedades privadas; permissao para montar novas
serrarias para a explorar;ao das matas do litoral, ricas em madeiras duras'" e
ll>
17
Na Iistagem de delega~lo por país podemos constatar que a delega~.io
brasileira era compasta basicamente por representantes da iniciativ,1 privada.
Representantes do I N P e da Cia. Paulista formavam a maioria, tendo o
Presidente do IN P , Virgilio Gualberto, um papel de destaque dentro das
comissOes de trabalho, principalmente a Comis~o de Explora~30 Floresta!.
As madeiras duras, que no Brasil 510 oonhecidas como madeiras de lei, representam
a quase totalidade das IIl3deiras encontradas nas malas tropicais, como as perobas,
canelas, magnos, cedro, pau marfim, cercjeiras, jacarandás, virolas, sucupiras,
copaíbas, e muítas outras especies das matas tropicais. As madeiras duras sAo
próprias para constru~30 civil e naval, por serem mais resistentes as intemperies.
Polltiea Hore.tal: o modelo florestal e agTÍcola
para além do debate técnico
317
valorizadas no mercado interno e externo. pela vantagem de escoamento das
madeiras, por estarem mais perta dos portos de exporta~ao; e que o estado
assumisse, através do INP e dos Se rvi~os Florestais dos estados, o refloresta~
mento das áreas devastadas. a cargo da iniciativa privada até entao.
Podemos concluir com a leitura dos documentos produzidos na
Conferencia de Teresópolis que os interesses dos empresários do setor f1 0restal
brasileiro. quanto a continuidade da ex plora ~ao das matas, esteve garantido
na Conferencia da FAD. Mesmo lembrando que também constam dos documentos da FAD. em vários encontros realizados. recomenda~óes aos governos
quanto a prote~ao dos recursos naturais, como a cria ~ao de cursos de forma~ao de engenheiros fl orestais. Tendo o Subcomite de Bosques Inexplorados da
FAO, se reunido e m Genebra. em 1947. e recomendado aos governos a crial;ao
de urna legislalOao florestal para proteger as matas ainda existentes em seus
territórios, as resolul;Oes finais indicam que os interesses dos empresários do
setor foram privilegiados na Conferencia. em detrimento de algumas pro poslas de cunho conservacionista que, se aprovadas. poderiam naqueJe momento
ter ajudado a conter o avanlOO das madeireiras, principalmente no Sul do país.
Devemos reconhecer que as politicas propostas pela FAO nos Congressos
Florestais que mais se efetivaram foram as de exploralOao dos recursos naturais
nos países memhms, lemhrando que a FAO oferecia aos paises interessados
equipes especializadas e maquinários para efetuar as explora~óes dos recursos fIorestais . Os países pobres nao necessitariam custear as explora~óes das
matas para a retirada de madeiras para expo rta ~ao, o que era visto como um
excele nte negócio, já que estes nao dispunham de capital. Em contrapartida.
a recuperalOao das áreas desmatadas fi cava a cargo desses países. que. de um
modo geral: nao tinham politicas fIorestais de prote~ao efetivas; quando havia
urna legisla'Jao fIorestal. era pouco efi caz; nao tinham projetos de rec u pe ra ~ao
das áreas exploradas e nem capital para executar os re{Jorestamentos; mas,
principalmente. seus governos tinham pouca vontade política na recupera~ao
das áreas desmatadas, e adicionamos a este quadro a pequena ou inexistente
pressao de seguimentos da sociedade civil organizada neste periodo.
Como nao existía urna política governamental para a conserva~iio dos
SJo madeiras mais pesadas e d ificeis de serem trabalhadas e cortadas. de fibra
curta. densidade e cores variadas. Devido as suas qualidades. silo muito valorizadas
nos mercados internacionais de madeiras. J á as coníferas com seus abetos. pinus e
ara ueárias, por exemplo, silo dassificadas como maddras moles, e silo encontradas
principalmente em dimas temperados. Tem fibras langas e densldade uniforme,
silo pouco res istentes a intem~ries. geralmente apresent.1m cores daras e sao fácies
de serem trabalhadas. Por estas caracteristk .. s sao apreciadas nos mercados para
a fabrka~ilo de chapas. compensados e outros produtos florestais feitos .. pa rtir
da madeira desfibrada. agt ul ina ndo-se resina, uréia e formol. D popularmente
conhecido como "chapa de eucuex" é feito dest .. forma. As madeiras moles
silo muilo ut ilizadas na fabrica~ilo de móveis e diversos utensilios domésticos;
na constru"ilo civil. para revestimento de portas e paredes. divisórías e forros;
na indústria automob ílistic.., no revestimento das portas ¡aterais dos carros.
388
Céll. D1u
recursos naturais - nos países onde a FAO colocou em prática sua política f1o.
restal-. a recupera~ao das áreas exploradas nao ficou a seu e ncargo. n~o fez
parte dos acordos de explora~¡¡o, sendo este um problema a ser resolvido pelos
países afetados por essas políticas de explora~¡¡o das matas.
Nas décadas seguintes veremos o coroamento das políticas governamentais de prote~¡¡o aos capitais. majoritariamente externos e aliados a capitais nacionais, a investidores no setor florestal. em todos os segmentos, mas
principalmente na produ~¡¡o floresta!' A expans~o dos monocuJtivos florestais
em diversos estados brasileiros, visando o aumento na exporta~¡¡o de pasta de
cel ulose e papel, além do aumento da ofert'a de diversos produtos florestais
para abastecer o mercado nacional, será urna das principais estratégias do setor na busca de expansao e consolida~iio dos lucros de capital. Alem da expansao dos monocultivos nos estados com infra--estrutura para o escoamento da
p rod u~ao, o setor florestal fara incur$ÓCS cm estados antes pouco explorados.
como a Amazónia .
As pressócs para a ocupa~iio do espa~o amazónico. nao para culti vos
florestais, Dum primeiro momento, mas para explora~¡¡o das matas, se intensificaram nos anos de 1990 com grande pres~o principalmente do setor
madeireiro. No debate floresta l apresentado no recorte histórico, primeira
parte do artigo, a Amazónia tem pouca importancia, o centro das aten~3es dos
agronomos silvicultores estava nas áreas mais intensamente exploradas. Mas
com a escassez de madeiras nos estados centrais este foco muda, o território
Amazónico passa a ser o centro de aci rradas disputas, e passamos a ter urna
política florestal voltada muito mais para a resolUl;iio dos problemas ai originados. As discussócs em torno de mudan~as no Código Florestal hoje, protagonizada por ruralistas, governo e setores da socicdade civil, est~o centradas
na Amazonia legal, como veremos.
A PoIiUa F10reatal BruUelra b.ote • A APlU6IS1a _
foco
Nesta segunda parte de nosso artigo vamos levantar duas questOes
atuais que consideramos das mais relevantes no campo da política florestal
brasileira, e neste debate a Amazonia aparece como palco principal. Diversos
autores apontam a Amazonia como urna das ultimas fronteiras de ex pansiio do
agrocapitalismo, como Palacio (2008), Oliveira (2005). dentre outros, com os
quais concordamos. No caso da Amazonia brasileira- a frooteira avan~a sobre
as matas ocupando terras e a umentando as areas desmatadas, o que nos leva a
crer que os debates e disputas e m torno da prote~¡¡o e manejo das matas, com
fiscaliza~¡¡o e aplica~¡¡o da legisla~~o florestal continuam na ordem do dia.
18
Vamos trabalhar com a categoria oficial de Amal:onia Legal. instituída atraves
da Leí 1.806 de 1953. A área engloba nove estados brasileiros pertencente a
Bacia amawníca, que possuem em seu território tre<:hos da Mata Amazónica.
Os estados do Acre, Amapa. Amal:onas. Mato Grosso, Pará, Rondónia,
Roraima, Tocantins e parte do Maranh30 do considerados Amal:onia
Legal e juntos correspondem a cerca de 61% do território brasileiro.
Politlca Doreml: o modelo Ooresta! e agricola
para aJém do debate t.écnk:o
311
As disputas na Amazonia brasileira sao antigas, come~aram com o extrativismo das" drogas do senao", com a explora~ao da borracha no século
XIX e a extra~ao de madeireira, e logo em seguida vieram a minera~ao predatória, a pecuária extensiva e agora os monocultivos agrícolas, principalmente
a soja para expona~a.o, e os monocultivos Ilorestais, que avan~am fronteira
adentro desmatando extensas áreas e expulsando distintos grupos de ocupa~ao originária e recentes como: pequenos produtores tradicionais, pequenos
produtores rurais empobrecidos vindos de outros estados tentarem a sone na
Amazonia, e ainda ribeirinhos e grupos indígenas originários.
Entre 1937-1945, no Estado Novo, o governo federal incentivou a
ocupa ~ao dos chamados "vazios demográfico" no interior do país, buscando
aliviar as pressOes sociais nos centros urbanos. O objetivo do governo Vargas
foi integrar estas terras ao processo produtivo nacional. Para efetivar esta integra~ao criou a Funda~.io Brasil Central que executou o primeiro programa de
ocu pa ~ao denominado "Marcha para o Oeste". A Funda~ao chega a Amazonia
através da expedi~ao Roncador - Xingu em 1949 (Al ves: 200)), produzindo
profundas modifica~3es na regiao. O municipio de Sorriso se localiza nesta
regiao e junto com Santarém, formam os atuais maiores pólos de produtores
de soja para exporta~.io. Santarém tem o maior porto flu vial de exporta~ao
da produ~ao da regiao situada no noroeste do Mato Grosso, o escoamento da
produ ~ao e feito através do rio Amazonas....
o agroaegódo Da Amaz6ala
O avan~o dos capitais exportadores sobre a fro nteira agrícola e consentido e em alguns momentos incentivado pelo govemo, e tem levado a violentas
disputas por recursos naturais, especialmente terras férteis e bem localizadas,
ideais aos negócios dos grandes grupos transnacionais como a Monsanto. a
Cargill e a Bunge, que tem adquirido terras em consorcio com grandes proprietários brasileiros, investidores no agrobusines nacional. Parte significativa das
terras na Amazonia hoje está ocupada por monocultivos agrícolas ou f1orestais.
O agronegócio esta localizado nos estados do Pará e Mato Grosso, já o agronegócio florestal entrou fortemente nos estados do Pará, Maranhao e Amapá.
A Amazonia abriga atualmente os maiores latifundiários da história
brasileira, que segundo Ariovaldo U. Oliveira (2005) foram protegidos pelo
governo militar pós 64, quando reprimiram duramente todas as lutas dos
movimentos rurais de acesso a terra, concentrando apoio aos investimentos
privados, por meio de incentivos fiscais da Sudam, a pecuária na Amazonia.
A luta desencadeada pelos mOvimentos sociais revela a estratégia ilegal dos
que dizem serem proprietários de terras e sao contra a reforma agrária, mas
sao na verdade grileiros de terras fazem a apropria~ao privada do patrimonio
público.
~9
390
~lia
O Porto da Cargill em Saotarém é responsável pelo escoamento e comerdaliz.a
da produ~¡)o de soja dos grandes sojicultores do noroeste de Mato Grosso.
Diaa
Segundo Oliveira (200S) a elite brasileira raramente botou a rru10
no bolso para comprar terras o que fez ao langa da bistória de oc u pa~ao do
território foi se apossar do que é público como se fosse seu de direito. Esta
mesma elite cda instrumentos legais, atraves das bancadas parlamentares q ue
as representam, para continuar se apropr iando gratu itamente de terras, fazendo um discurso contra a reforma agrar ia e acusando os componentes destes
movimentos de serem responsáveis pelo aumento da violencia no campo. O
discurso que tenta legitimar estas grilagens e o da. produtividade agrícola,
estes grileiros sao produtivos e por tanto devem ser acobertados pelos poderes
públicos, devem ser legalizados.
Os incentivos governamentais a entrada dos agronegócios exportadores a regiao amazónica podem ser acompanhados na a precia~ao dos últimos
Relatórios confeccionados pelos Ministerios sob o coma ndo da Casa Civil.
Dentre os Relatórios podemos listar o Plano Amaz6nia Sustentável (PAS), o
Pla no de A~lo para a Preven~lo e Controle do Desmatamento e o Plano de
Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influencia da BR-16) e o Plano
de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio na Amazonia Legal (PDSA),
todos elaborados por grupos interministeriais especí ficos. Ou seja, tecnocratas
competentes que decidem os rumos do desenvolvimento amazónico, com urna
baixissima representa~ao/pa rti ci pa~lo dos movimentos sociais organizados,
mas cm contrapartida se obser va uma grande presslo e pa rticipa~lo dos interesses do capital agroexportador na Amazonia, atraves destes projetos.
A centraliza~lo das decisóes se justifica, s(:gundo os representantes
governamentais, diante do atual q uadro " de ace lerado desmatamento da
Amazonia nas últimas decadas, "( ... ) por isso o govcrno defende" a posis:lo de
que o controle efetivo do desmata mento exige. alefll das necessárias medidas
normativas. {... } urna forte agenda positiva de i dent iifica~lo e fomento a atividades economicas sustentávcis na Regiao, como fo rma de criar alternativas
viáveis de gera~ao de renda e emprego para as POF' ul a~Oes locais, aliviando,
assim, as pressOes pela abertura de novas áreas" (MAPA: 2007. 7).
Como decidimos previamente priv ilegiar nesta discusslo a pressao
do agronegócio exportador na Amazonia hoje, vamos nos referir p referencialmente ao Relatório produzido pelo governo em 2007. chamada " plano
Executivo de Desenvolvimento Sustentável do A:gronegócio na Amazonia
Legal" (PDSA). OS objetivos listados como prioritários no Relatório, slo:
l . Promover o desenvolv imento sustentável e a competit ividade do
agronegócio. atraves do aumento da produ~ao, da e:xporta~¡¡o, e da interioriza~ao das at ividades economicas,
2. Aumenta r a produ~¡¡o de produtos agropecuários nao-alimentares e
nao-energeticos,
). Garantir a segurall,? alimentar. em termos de abastedmento e pre~os.
o Ministério da Agricultura, Pccuária e Abastecimento (MAPA) participou ativamente dos grupos executivos na confec~¡¡o do Relatório final e
Politica nores!:a.!: o modelo florestal e agricola
para além do debate téenlco
3.1
defendeu o agronegócio como unica saída para a diminui~~o dos desmatamentos, e gera~~o de renda e emprego na Regi~o. A posi~~o do MAPA e a de que
a diminui~~o dos desmatamentos passa pela expansao do agronegócio. já que:
nenhum outro setor está tin presente na esmagadora maioria
das localidades da RegiJo ou apresenta potencial tilo claro poira
acelerar o dinamismo dils economías locais e sub-reglonais. (... ) n~o ha
dúvldas de que o uso sustcntáveJ dos re<;ursos naturais da Amalonia
exige a ad~o em larga escala de atividades económicas e processos
produtivos capnes de propiciar a continuada melhoria da qualidade
de vida da popula~~o.
o Relat6rio preve. inclusive, investimentos publicos para o estabelecimento destes capitais agroexportadores na AmazOnia. Com estas iniciativas
governamentais os grandes projetos agroexportadores sao concebidos e planejados, cumprindo urna fun~ao na expansao do capital nacional e internacional
na Amazonia. blindados por pesquisas, por mudan~as nas legis l a~óes e urna
série de medidas que visam protege-lo e favo recer sua permanéncia na regian.
O gnverno com fortes argumentos socioeconómicos para o desenvolvimento
da regiao. onde a preserva~ao entra como discurso e nao como prática, desconsidera em seus programas as necessidades de seres reais, as pessoas que ai
vivem. e que sao parte da história de povoamento da regi~o. Esta popula~ao
necessita urgente de políticas governamentais que os veja como reais habitantes, que com seu fazer social-histórico sao parte indiscutível do que é a
Amazonia hojeo DOS seus vícios e virtudes.
AgI'oDegOdo • YIoIIDde Da AlDu6111e
As disputas por terras no Brasil estao entranhadas em nossa história, e
estiveram no centro das discussóes políticas em todos os períodos e em todos
os estados da federa~ao. O poder politico sempre esteve em maos de grandes
proprietários de terras, heran~a do período colonial. No passado os con Oitos
por terras estavam associados aos latifúndios improdutivos e arcaicos, hoje
estudos mostram que os con nitos no campo se localizam principalmente nas
regióes consideradas "modernas", que mais utilizam técnicas avan~adas para
a produ~ao agrícola ou f]oresta l, especialmente nos estado onde prospera o
agroneg6cio ex portador. O agronegócio no Brasil está estabelecido em quase
todos os estados que compóe a Amazónia legal, ocupando extensas áreas com
monocultivos agrícolas ou f] orestais. totalmente destinados a exporta~ao, n~o
abastecendo o mercado nacional e muito mesmo o mercado local.
O agroneg6cio florestal se localiza na chamada AmazOnia Orienta!.
nos est'ados do Amapá, Pará e Maranhao. áreas com marcante concentra~¡¡o de
conf1itos, A dinamica de ocupa~ao dos tres estados do ponto de vista histórico
apresenta diferen~as, mas em rela~ao ao estabelecimento dos monocultivos
f]oresuis tem várias similaridades, como: o baixo ni vel de organiza~ao do
movimento social local, devido a falta de recursos humanos e financciros e a
392
~llaDt ..
ralta de informar;:ao. Estes fatores sao comuns aos tres estados, e tem levado
a popula¡;ao trabalhadora local a aceitar muito mai:> facilmente as sedu¡;Oes
postas e impostas pelo agronegócio nestas regiOes. Uma das conseqüencias
desastrosas e a ocupar;:ao, pelo capital agroexportador florestal , das melhores
e mais bem localizadas terras na Amazónia Oriental. empurrando para bem
longe os pequenos agricultores locais, em conseqüe'ncia temas um aumento
dos conflitos sociais na regiao (Fanzeres: 2005). O nivel de conflito no campo
nestes tres estados, com parado com outras regiOes agrícolas brasileiras que
nao foram ocupadas pelo agronegócio, é apontado e'm Relatórios de ONGs e
Universidades como dos mais altos, CPT (2008), UFF'/ LENTO (2007). Os estados do Pará e Mato Grosso, com alta concentra¡;ao de agronegócio, estao entre
os mais violentos na Amazonia.
Para o Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazonia (1 MAZON)
o aumento da devasta¡;ao da mata amazónica pode st:r creditada em parte aos
incentivos que o governo brasi leiro vem dando a peclllária . O governo, através
do Ministério da Agricultura, investiu RS 2. biJbOes na atividade de pecuária,
entre 2004 e 2007, período em que ocorreu aumento nos desmatamentos feitos
para abrir espar;o para a expansao desta atividade. Os subsidios governamentais com taxas de juros mais baixas que o mercado, ff:Z com que muitos fazendeiros virassem pecuaristas, já que os ganhos acabavam sendo maiores que
o esperado, possibilitando cada vez mais a fuga para frente destes capitais.
Segundo o IMAZOM quase todo o desmatamento na Amazónia é ilegaL já que
o proprietário só pode desmatar 20% de sua propriedade, e para faze-Io precisa de licenr;:a do ¡BAMA. O exemplo da ilegalidade pode ser confirmado no
estado do Pará, que de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado,
em 2007 só foi autorizado 12 quilometros quadrados, mas o Estado teve cinco
mil qui lómetros quadrados de desmatamentos (CPT: :1:008).
Relatórios de diversos organismos sao unanimes em apontar os desmatamentos e entradas dos capitais agroexportadores como os príncipais
agentes no aumento dos conllitos sociais na Amazonia, e estes conflitos em
sua maioria estao ligados a disputas por terras. A Organiza~o dos Estados
lbero-Americanos para a Educar;:ao, Ciencia e Cultura (OEi), com o apoio
do Ministério da Saúde produziu um Mapa da Violencia dos Municípios
Brasileiros. Na confecr;:ao do Mapa se cruzou dados do PRODES (Projeto de
Monitoramento do Desmatamento na Amazonka L(:gal, por Satélite), e dos
100 municípios com altos índices de desmatamentQt na Amazonia, 61 esta~
entre os que apresentaram as maiores taxas de assassitnatos no país. Essas cidades representa m 10% dos municipios brasileiros, mas. em 2004, concentraram
71% do total de homicidios ocorridos no pais (Age:ncia Nacional 2008). O
arco do desmatamento é também o arco da violencia :DO Brasil.
A apropria¡;ao ilegal de terras e a ausencia do poder público nestes
municipios sao as causas principais dos ahos índices de violencia. Devemos
considerar também que o baixo nivel de organizar;:ao da sociedade civil para
pressionar O poder público e fazer valer seus direitos, favorece a manuten¡;ao
Polltlca florestal: o modelo fiorestal e agrícola
para aJém do debate técnico
3. 3
des[3 situalj:ao benefi ciando os que vivem a margem do poder legal. e cont inuam a desmatar, a expulsar a popuJalj:ao local (agricultores fami liares, r ibeirinhos e indígenas), e se apossar de terras públicas, fazendo suas próprias leis.
Relatórios divulgados por Organismos Nao Governamentais que atuam nestes estados e por grupos de pesquisas da Universidade Pública" dando
canta das violentas disputas por terras na Amazonia estao presentes nos jornais diários, pressionando o governo, através dos Ministérios da agricultura
e do Meio ambiente, a tralj:ar políticas que contemplem os diversos interesses
em pauta. O governo acaba de criar O Comite lnterministerial de Combate ao
Desmatamento (Cide), ou "Copom do desmatamento" como vem sendo chamado, cm alusao ao Comite de Políticas Monetarias do Banco Central. O Comite
Interministerial de Combate ao Desmatamento (Cide) sera composto por um
grupo ministerial que definirá estratégias de combate ao desmatamento, dentre eles Casa Civil e Ministério da Justi~a. A cria~ao do Cide, e urna das medidas anunciadas pelo MMA em resposta as cobran~as vindas de varias frentes
da sociedade civil, que vem crit icando a fa lta de políticas claras do governo
para conter o aumento dos desmatamentos na Amazonia.
A
pm.t.ba~
O
de 8o..cu pábUeas
Servi ~o
Floresta l Brasileiro (SFB), responsavel pelos projetos de fomento, p rote~ao flores tal. estudos de manejo e prodw;ao flores tal dentro do
MMA, vem a tempos buscando um acordo entre interesses antagónicos - os
ambientalistas e os grupos de interesses privatistas da sociedade civil. As fortes press3es dos interesses privados na Amazonia e que levaram o governo a
iniciar os processos Jegais de privat i za~ao floresta!. A Id polcmica permitindo
a privatiza~ao foi sa ncionada em mar.¡:o de :1:006 em meio a muitas criticas,
pesquisa dores e ambienta listas argumentavam que nao seria possível realizar
a explora.¡:ao da madeira de forma sustentavel e que a lei só estava favorecendo
os madeireiros já que o governo nilo teria condi.¡:óes de fi scalizar as concessócs,
e fazer valer os contratos firmados com as madeireiras. Estávamos passando
procura.¡:ao para legalizar os desmatamentos e nao protegendo as matas amazonicas dos interesses capitalistas que já estao agindo ha muito lempo fora
de qualquer controle legal. O processo de discuss3es come¡;ou em 2006, com
rejeirrao de grande parte das ONGs que atuam na Amazonia, porém foi sancionado em 2007 e parte das ONGs se convencerao que esta nao era a alternativa
ideal. mas a posslvel naqueJe momento.
O governo aposta na concessao florestal para frear os desmatamentos,
)0
394
A Comisslo Putoral da Terra (c n ) registrou em l005, cm seis estados da
Amazonia legal (MT , TO, MA, PA , AM e RO), 346 confli tos envolvcndo 48.6l8
famílias. ESles conflilos em sua maioria estilo associados ao agroncg6cio
e se locaHzam nos limites da fronteira agrícola. Como estes dados sAo
de lo05, estimamos um aumento dos conflitos visto que os avan'fos do
agroneg6cio e dos dcsmatamentos continuaram nos anos seguintes e sAo
confirmados cm relatórios mais recentes divulgados pelo I NPE e PRODE S.
Célla Dlas
para o MMA é a única saída para o uso sustentável da mata amazónica. O
MMA através do SFB criou um conjunto de regras complexas de utiliza~.ilo dos
r~cursos florestais que devem, segundo o SFB, favorecer ao governo através
dos alugueis e a popula~ao local através de servi~os. O primeiro passo seria
incluir a área dentro de um plano anual de outorgas, e este plano já preve
que até 2009, cerca de 4 milh6es de hectares devem ser concedidos a explorar;ao privada. O SFB estima que nos próximos 10 anos sejam privatizados
13 milhóes de hectares de florestas. A área atual prevista para concessao é
equivalen te ao estado do Rio de Janeiro.
A escolha da empresa deve ser por licita~ao, porém os beneficios sociais que da poderá gerar na regiao, como cria~ao de empregos locais, conta
ponto na hora da escolha. A empresa que se dispar a instalar urna fábrica de
picos de madeira, por exemplo, ficará na frente de ourras que somente montarao serrarias. Para Azevedo do SFB, "esse é o único tipo de concessao cujos
critérios socioambientais va lem pontos mais do que o pre~o". A concessao
preve também as audiencias públicas, esta foi urna das pressOcs dos movimentos ecologistas, na tentativa de abrir o debate na sociedade civil, discutindo
o que pode ser explorado e o que deve ser preservado e também as áreas
que, necessariamente, devem ser mantidas pelas popular;ócs tradicionais. As
audiencias devem definir tambérn quais produtos poderiam ser explorados.
A madeireira que ganhar a Iicitar;ao paga urna espécie de aluguel ao
governo e ganha o direito de cortar algumas espécies de árvores e de explorar produtos florestais, por 40 anos como preve o contrato assinado entre as
partes. Apcsar da rejeir;ao social a esta política o governa acaba de conceder
a primeira concessao, privatizando urna fl oresta pública, a Floresta Nacional
do Jamari em RondÓnia. Tres madeireiras ganhararn a concessao e receberam
permissao para explorar 96 mil hectares, poden do fazer cortes seletivos e explorar;,ao de produtos florestais, e em troca terao que pagar 3,8 milhOeS anuais
ao govcrno e se comprometem com alguns beneficios as comunidades locais.
Segundo Tasso Azevedo, chefe do Servir;o Florestal, que sempre defendeu as
privatizar;óes como sa ída ao desmatamento, a privatiza~ao "é um instrumento
para promover a conserva~ao da floresta e gerar renda a partir do uso sustentável. A solu~ao da Amazonia passa por algumas partes serem totalmente
protegidas, mas ternos que demonstrar que manter a floresta cm pé é parte da
economia".
Urna das questóes que avistamos oeste debate e como efctivamente será
feito o corte seletivo das espécics. Vencida a licitar;ao, a madeireira deve apresentar um plano de manejo, explicando como fará a explorar;ao sustentável, já
que o contrato preve que a empresa só poderá explorar urna parte da floresta
a cada ano. A área deve ser dividida em 30 partes igua is, com permissao de
explora~ao somente de árvores com mais de 50 cm de diametra, as exce¡;:Oes
só para as espécies que nao atingem esse tamanho. Quando todas as partes
forem exploradas se volta ao primeiro talhao. Segundo os cálculos do SFB
cada hectare deve ter cerca de 1000 árvores. das quais 300 ou 400 devem ser
Polltlca Ooreltal: o modelo Ilore.tal e agricola
para além do debate técnico
315
adultas, portanto a empresa vai retirar de 4 a 5 árvores (de cada hectare), se
forem respeitadas as normas do contrato com o governo.
Nao ternos condi¡yOes técnicas de prevé que a regenera¡Y30 de urna
mata tao frágil. do ponto de vista do equilíbrio natural como a amazónica, se
fa¡ya em )0 anos (cumprindo com as regras do contrato humano estabelecido
como prazo fixo). ainda mais se levamos em canta as mudan¡yas climáticas
globais que vem afetando a regiao. Pesquisas indicam altera¡yOes severas nos
regimes de águas na Amazonia, que com certeza afetam a regenera¡yao natural.
provavelmente. aumentando o tempo de crescimento das áevores". E outro
ponto dos mais polémicos e a fiscaliza¡yao destes cortes seletivos previstos nos
contratos. O governo diz see possível fiscalizar OS madeireiros, agora legais,
já que criou um sistema batizado de Detex (Dete<:¡Y30 de Explora¡yao Florestal
Seletiva). O sistema de fiscaliza~3o por satélite será operado pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), e pode detectar modifi ca~Oes na mata,
como a abertura de pátios para processar toras. O financiamento para a fiscaIiza~ao virá do aluguel pago pela concessao, senda que, parte do valor arrecadado será destinado ao ¡SAMA, ao SFS e ao Instituto Chico Mendes, e devem
ser aplicados em a~3es de conserva~¡¡o e uso sustentável.
Acreditamos que a privatiza~ao nao contribuirá para a preserva~ao da
mata amazónica e a legada fun~¡¡o social. no sentido de gerar rendas e servi'Y0S, também nao é verdadeira, já que as grandes empresas utilizaram muito
maquinário e empregaram pouca mao--de-obra, especialmente a local. Outra
questao e a fiscaliza'Yao, que também acreditamos nao será impedimento para
as empresas burlarem os contratos firmados, pela baixa eficácia da atua~ao do
¡SAMA no controle aos desmatamentos na regiao.
No debate florestal apresentado no recorte histórico, primeira parte
do artigo, a Amazonia nao figura nas preocupa~oo de conservacionistas e
produtivistas. os conflitos se localizavam nas áreas intensamente exploradas
pela agricultura e pela expansao dos cultivos de eucaliptos naquele momento.
Os recursos naturais amazónicos estavam loca lizados em áreas de difícil acesso para o escoamento da produ~a o agrícola e madeireira. Mas a escassez de
madeiras em outras regiOes; a abertura de estradas; a constru9ao de portos, a
melhoria na navega~ao fluvial. a oferta de mao--de-obra sem garantias trabalhistas e a abundancia de terras, tornaram a regiao atrativa aos capita is agroexportadores aumentando as pressOes sobre seus recursos naturais, e revivendo
o antigo debate entee conservacionistas e produtivistas pelo uso racional das
matas brasileiras.
}I
396
ReceDte pesquisa divulgada pelo ¡,.PE moslra um processo acelerado de
aumento de temperaturas na Amnonia e isto, segundo o Relatório, levará a um
aumento de 170% das savanas até 2 100. O I NPE cruzou dados de desmatallll:'nto
e aumento das temperaturas conslruindo dois cenários - um olimista com
aumentos de até l"C e outro pessimisu com previsAo de aumento de ate s"C nas
temperaturas da Amazónia até 2100, ambos levariam a um aumento das savanas.
Dados dispc:mlveis Da págiDa do IHU. http://www.obLiDpe.brfprodes.
Célla Dias
A Amazonia hoje é um dos principais palcos de disputas por mudan¡;as no Código Florestal, as pressOes sao feitas pelos madeireiros, pelo setor
f10restal que pressiona o Ministério de Meio Ambien.te para li berar licen¡;as
para reflorestameotos com espécies económicas - utilizando o "velho" discurso de "florestas produtivas" defendido pelo produtivista Edmundo Navarro
em 1912- . e outros capitais agroexportadores (pecu ári.~ e agricultura) q ue disputam terras com os mov imentos sociais rurais na regiao. A intensa e ntrada
destes capitais a regiao. antes desprezada. a torna o centro das disputadas
políticas florestais. com pedidos de mudan¡;as no Código Florestal, para diminui¡;ao da reserva legal hoje fixada 80%. para 20%. O Código Florestal em
vigor. mesmo com baixa aplica¡;ao. tem d ificultado a lilvre a¡;ao destes capitais
na Amazonia, e estas mudan¡;as se efetivadas podem comprometer seriamente
o bioma amazonico. JI
Os constantes con fli tos entre os Ministér ios da. Agricultura e do Meio
Ambiente no que concerne as políticas de prote¡;ao alm biental, especialmente para a Amazónia, estao presentes nos jornais di.ários. O Ministério da
Agricultura vem traiYando políticas agrícolas. q ue em grande med ida. protegem os capitais exportadores que atuam na Amazonia. algumas políticas
possibilitam brechas juríd icas" e e ntram em choque com as prioridades políticas ambientais tra¡;adas pelo Ministério do Meio Am biente. A bancada ruralista integra. em maioria absoluta, as ComissOes de Agricultura e a de Meio
Ambiente no Congresso e no Senado. por onde passará a reforma do Código
Floresta l, a imprensa diz que, em ultima instancia os donas de terras e que
decidiram os rumos dos desmatamentos na Amazonia, e como sao maioria nas
ComissOeS vao aprovar as desejadas mudam;as no Código Florestal e continuar
desmatando".
Queremos acreditar que nao. que sociedade civil e os movimentos
sociais organizados. apesar das debilidades organizacionais destes grupos,
ocupam um importante espaiYo nestas disputas. e COItt certeza vao pressionar
as ComissOes por urna decisao mais favoráveJ a prote¡;aio ambiental. o Governo
)1
l3
34
Em companu;:30 .lOS vizinhos a Amazónia brasileira e a menos protegida, com
apenas 39.6% . contra 56% da colombiana. 79,7% da e<¡lJatoriana e 71,5 % da
parte venezuela na. Estes slio dados recem publicados poI' uma rede de 11 ONGS
sul"'¡¡l!l('ricanas. Fonte: Materia publicada na Fa/ha de Sdo Pau/o, 19/03/ lOO9, p.A 10.
Existe uma forte press:lo do Ministerio de Agricultun e[n aprovar novas regras
permitindo que os produlOres ru rais possam faur a recupera~Jo da reserva
legal com especies exóticas. Isto significa na prática a redlu~Jo da reserva
legal de 80% para 50"!.. na Amazónia, j¡j <¡lIe monoculturas de exóticas nJo
cumprem a fun~ao ecol6gica previsLl no Código Floresta!.. Olllra proposta do
Ministerio que agrava a situa~Jo de desmatamento na All~azónia e a possibilidade
de compensa~o de reserva legal. prevista no Código, em outro bioma.
Salomon, Marta. Materia publicada no Jornal FQ/ha de Sdo Paulo alerta que:
" No Congresso. donos de terra vJo decidir sobre desmatamentos. O rebanho
do grupo reúne 37 mil cabe~s de gado; comissOes vJo decidir mudan~as em
Código Florestal. <¡ue define limites de desmalamento". J 1/ 03/ 2009, p.A6
PoUtlca norestal.; o modelo noresta!. e agrioola
para além do dabata téeruoo
3.7
será pressionado e terá que discutir abertamente os r umos da preservar;ao das
matas brasileiras.
Quase um século nos separam dos calorosos debates dos agrónomos
si lvicultores conservacionistas e produtivistas de 191~, o debate sobre a propriedade dos recursos naturais e a forte continuidade que vemos neste longo
processo de uso e ocupa~ao do território, talvez a mais mareante no processo
de in stituciona li za~ao das regras de uso destes recursos. A sociedade civil re·
presentada por amplos setores como: a comunidade científica que se expressa
através de suas pesquisas e de sua pa rtic ipa~ao, e os movimentos sociais rurais
e urbanos, quase ausentes no debate dos agrónomos sil vicultores, exercem
hoje press3es e podemos considerar q ue esta é a d iferenp fundamental no
quadro atual. Já que o "velho" debate continua com o mesmo vigor - Os
recursos naturais, incJuindo as matas, sao bens públicos ou privados? Como
legisla r estes recursos? Qual o papel do Estado na media~ao dos interesses
privados e sociais? Estamos sim em presenp de urna luta, urna disputa. pelo
uso destes recursos, e as press3es para efetuar muda n ~as no Cód igo Florestal é
um dos exernplos desta acirrada luta de interesses diferenciados .
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