INFOR_______ MAR

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INFOR_______ MAR

DRPD
Serviço de Biblioteca, Documentação e Informação
INFOR_______
MAR
Lisboa, Vol. 19, Nº 10 (Outubro 2012)
MONOGRAFIAS
BUREAU OF INFRASTRUCTURE TRANSPORT AND REGIONAL ECONOMICS
Australian sea freight 2010-11 : statistical report / Bureau of Infrastructure, Transport and
Regional Economics. Department of Infrastructure and Transport. - Canberra : BITRE, 2012. xiii, 80 p. : il., tables, figures ; 30 cm
Retirado da internet em out. http://www.bitre.gov.au/publications/2012/files/asf_2010_11.pdf
ISBN 978-1-921769-95-5
MOVIMENTO PORTUÁRIO / ESTATÍSTICA PORTUÁRIA / AUSTRÁLIA
Cota: P394 IPTM IPTM1205
BUSTELO RUESTA, Carlota
Série ISO 30300 : sistema de gestão para documentos de arquivo / Carlota Bustelo Ruesta ;
tradução do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos de Arquivo da BAD. Lisboa : BAD, 2012. - 45 p. ; 30 cm
Retirado da internet em out. http://www.bad.pt/publicacoes/Serie_ISO_30300.pdf
ARQUIVOS / SISTEMA DE GESTÃO / GESTÃO DA INFORMAÇÃO / NORMAS
Cota: ICT395 IPTM IPTM1204
CE
Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia : versões
consolidadas / Comunidade Europeia. - [Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das
Comunidades Europeias], 2012. - 407 p. ; 30 cm
Texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia, Série C, Nº 326, de 26 de outubro de
2012
TRATADOS / UE
Cota: CE106b IPTM IPTM1206
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
ÁGUA & AMBIENTE. Ano 14, nº 167 (out. 2012)
BOLETIM DO CONTRIBUINTE. Ano 80, nº 19/20 (out. 2012)
BOLETIM DO TRABALHO EMPREGO. 1ª Série. Vol. 79, nº 37-40 (out.2012)
http://bte.gep.mtss.gov.pt/
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 105
DRPD
BOLETIM ESTATÍSTICO. Banco de Portugal. Nº 10 (out. 2012)
http://www.bportugal.pt/ptPT/Estatisticas/PublicacoesEstatisticas/BolEstatistico/Publicacoes/BEOut12.pdf
BOLETIM MENSAL BCE. (Out. 2012)
http://www.bportugal.pt/ptPT/PublicacoeseIntervencoes/BCE/BoletimMensal/Paginas/BoletimMensal.aspx
BORDO LIVRE. Revista do Clube de Oficiais da Marinha Mercante. Nº 112 (set./out. 2012)
http://www.comm-pt.org/bordolivre/2012/112%20Set-Out%202012_x.pdf
CARGO. Transportes & Logística. Ano 22, nº 238 (set./out. 2012)
CLUSTER DO MAR. Nº 3 (set./out. 2012)
COASTAL ENGINEERING. Vol. 69-70 (november-december 2012)
D&F : DIRIGIR&FORMAR. Nº 1 (out./dez. 2012)
IMO NEWS. Nº 3 (2012)
INDICADORES DE CONJUNTURA. Banco de Portugal. Nº 10 (out. 2012)
http://www.bportugal.pt/ptPT/EstudosEconomicos/Publicacoes/IndicadoresConjuntura/Publicacoes/ind_out12_p.p
df
INGENIERIA NAVAL. Ano 61, nº 906 (septiembre 2012).
LLOYD’S LIST. Nº 60.771- 60 791 (october 2012)
LOGÍSTICA HOJE. Nº 100 (set./out. 2012)
O INFORMADOR FISCAL. 1ª Série. Ano 77, nº 19-20 (out. 2002)
O INFORMADOR FISCAL. 2ª Série. Ano 77, nº 10 (out. 2012)
PORT ENGINEERING MANAGEMENT. Vol. 30, nº 5 (September/October 2012)
http://www.portengineeringmanagement.com/back-issues/pem-sep-oct-2012.pdf
REVISTA DA ARMADA. Ano 41, nº 467 (set./out. 2012)
http://www.marinha.pt/Conteudos_Externos/RevistaArmada/_FlipVersion/2012/467/index.
html#/4/
REVISTA INGENIUM. Série 2, nº 130 (jul./ago. 2012)
http://www.ordemengenheiros.pt/pt/centro-de-informacao/publicacoes/revistaingenium/revista-ingenium-n-o-130-julho-agosto-de-2012/
SAFETY AT SEA INTERNATIONAL. Vol. 46, nº 523-524-525 (september/october/november
2012)
SHIP HULL PERFORMANCE. Vol. 2, nº 3 (august 2012)
http://www.shiphullperformance.org/getJournalPDF/15.pdf
SHIPPING STATISTICS AND MARKET REVIEW. Vol. 56, nº 8 (2012)
TECNOLOGIE & TRANSPORTI MARE. Vol. 43, Nº 4 (luglio/agosto 2012)
TRANSPORTES EM REVISTA. Ano 9, nº 114 (ago./set. 2012)
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 106
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ARTIGOS SELECCIONADOS
A SEGURANÇA PARA OS MARÍTIMOS DA PESCA VAI MELHORAR
A segurança para os Marítimos da pesca vai melhorar. In: Revista de Marinha. - Lisboa. - A.
75, nº 969 (set./out. 2012), p. 51
STCW / NAVIO DE PESCA / PESSOAL DO MAR / CERTIFICAÇÃO / SALVAGUARDA DA
VIDA HUMANA NO MAR
ABREU, Manuel Pinto de
«A nossa grande prioridade é a simplificação administrativa» / Manuel Pinto de Abreu. In:
Água & Ambiente. - Lisboa. - A. 4, nº 14 (Set. 2012), p. 18-19
POLÍTICA MARÍTIMA / REFORMA ADMINISTRATIVA / PROGRAMA DO GOVERNO /
ENTREVISTAS / INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA / PESCA
AL-BISHER, Hatim, e outros
The concept of integrated national maritime policy and its application to Saudi Arabia / Hatim AlBisher, Tim Gray, Selina M. Stead. In: Maritime Policy & Management. - ISSN 0308-8839. Vol. 39, nº 5 (sept. 2012), p. 525-541
POLÍTICA MARÍTIMA / MODELO DE GESTÃO / ARÁBIA SAUDITA
ANTUNES, Jorge M.G.
MARPOL VI; a eficiência energética e os novos desafios para a Marinha de Comércio / Jorge
M.G. Antunes. In: Revista de Marinha. - Lisboa. - A. 75, nº 969 (set./out. 2012), p. 30-31
MARPOL / EMISSÃO DE GASES / PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO DO AR /
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
BARBER, Dennis
Structural strains / Dennis Barber. In: Safety at Sea International. - ISSN 0142 0666. - Vol. 46,
nº 523 (september 2012), p. 36-38
NAVIO GRANELEIRO / SEGURANÇA DE NAVIO / ESTRUTURA DO NAVIO / CASCO /
PREVENÇÃO DE SINISTRO MARÍTIMO / IMO
BARROS, Carlos Pestana, e outros
Productivity analysis of Brazilian seaports / Carlos Pestana Barros, J. Augusto Felício, Renato
Leite Fernandes. In: Maritime Policy & Management. - ISSN 0308-8839. - Vol. 39, nº 5 (sept.
2012), p. 503-523
PRODUTIVIDADE PORTUARIA / ECONOMIA PORTUARIA / EFICIÊNCIA / PORTOS /
COMPETITIVIDADE PORTUÁRIA / GESTÃO PORTUÁRIA / TECNOLOGIA / ESTUDO /
BRASIL
BIMCO SOLID BULK CARGOES THAT CAN LIQUEFY CLAUSE FOR CHARTER PARTIES
BIMCO Solid Bulk Cargoes that can Liquefy Clause for charter parties. In: BIMCO Bulletin. ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug. 2012), p. 24-25
CÓDIGO IMSBC / TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO / SEGURANÇA DA CARGA /
GRANEL SÓLIDO / CARTA PARTIDA
CARDOSO, Teresa
Monitorização dos oceanos com radares de abertura sintética embarcados em satélite / Teresa
Cardoso. In: Revista de Marinha. - Lisboa. - A. 75, nº 969 (set./out. 2012), p. 32-33
MONITORIZAÇÃO / ROTA MARÍTIMA / NAVIOS / INOVAÇÃO / SATÉLITE DE
COMUNICAÇÕES / SEGURANÇA MARÍTIMA
CARGO COMPETENCE
Cargo competence. In: Safety at Sea International. - ISSN 0142 0666. - Vol. 46, nº 523
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 107
DRPD
(september 2012), p. 30-32
NAVIO GRANELEIRO / TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA / SEGURANÇA DE NAVIO /
ACIDENTES DE TRABALHO / MANUSEAMENTO DE CARGA / PESSOAL DO MAR
CHEMICAL BALLAST WATER TREATMENT PROBLEMS
Chemical ballast water treatment problems. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107,
nº 4 (aug. 2012), p. 62-64
ÁGUA DE LASTRO / TRATAMENTO DA ÁGUA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE MARINHO /
PRODUTOS QUIMICOS
CONTRACTS AND CLAUSES - A ROUND-UP OF BIMCO'S DOCUMENTARY ACTIVITIES
Contracts and clauses - a round-up of BIMCO's documentary activities. In: BIMCO Bulletin. ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug. 2012), p. 20-22
AFRETAMENTO A TEMPO / CARTA PARTIDA / NAVIO PARA FINS ESPECIAIS /
PARQUES MARINHOS / ENERGIA EÓLICA / TURBINA
COUSINS, Stephen, e outros
Taking pole position / Stephen Cousins, Duke Snider, John Hewett. In: Safety at Sea
International. - ISSN 0142 0666. - Vol. 46, nº 523 (september 2012), p. 40-42
REGIÃO ÁRTICA / NAVEGAÇÃO NO GELO / SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO /
SEGURANÇA DE NAVIO / FORMAÇÃO DA TRIPULAÇÃO / COMPETÊNCIAS / PESSOAL
DO MAR
DELLINGER, Dieter
Revolução na arquitetura naval : a proa Ulstein X / Dieter Dellinger. In: Revista de Marinha. Lisboa. - A. 75, nº 969 (set./out. 2012), p. 34-35
ARQUITECTURA NAVAL / DESENHO DE EMBARCAÇÕES / CASCO / MOVIMENTO DO
NAVIO / PROA / INOVAÇÃO
DIFFICULT DECISIONS ON BALLAST WATER
Difficult decisions on ballast water. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4
(aug. 2012), p. 34-35
ÁGUA DE LASTRO / CONVENÇÕES IMO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE MARINHO /
IMPACTO AMBIENTAL / TRATAMENTO DA ÁGUA / CONCEPÇÃO DE NAVIO
DIOGO, Luís da Costa
O regime jurídico comunitário de 2009 em matéria de segurança marítima e o ordenamento
jurídico nacional. In: Revista de Marinha. - Lisboa. - A. 75, nº 969 (set./out. 2012), p. 42-43
SEGURANÇA MARÍTIMA / LEGISLAÇÃO MARITIMA / HARMONIZAÇÃO DE
LEGISLAÇÕES / DIRECTIVAS CE / INSPECÇÃO DE NAVIO / PSC / SINISTRO MARÍTIMO
GOOD ECDIS DESIGN AND COMPETENT USERS ARE THE KEYS TO SAFETY
Good ECDIS design and competent users are the keys to safety. In: BIMCO Bulletin. - ISSN
0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug. 2012), p. 38-41
SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO / NAVEGAÇÃO ELECTRÓNICA / CARTA ELECTRÓNICA /
EQUIPAMENTO DE NAVEGAÇÃO
KEVIN X. LI, e outros
Container port systems in China and the USA : a comparative study / Kevin X. Li, Meifeng Luo,
Jinglei Yang. In: Maritime Policy & Management. - ISSN 0308-8839. - Vol. 39, nº 5 (sept.
2012), p. 461-478
SISTEMA PORTUÁRIO / TERMINAL DE CONTENTORES / TRÁFEGO DE CONTENTORES /
ESTUDO / CHINA / EUA
LEI FAN, e outros
Impacts of new routes and ports on spatial competition for containerized imports into the United
States / Lei Fan, William W. Wilson, Bruce Dahl. In: Maritime Policy & Management. - ISSN
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 108
DRPD
0308-8839. - Vol. 39, nº 5 (sept. 2012), p. 461-478
TRANSPORTE DE CONTENTORES / CONTENTORIZAÇÃO / EUA
NANOTECNOLOGIA CONTRA A CORROSÃO MARÍTIMA
Nanotecnologia contra a corrosão marítima. In: O Propulsor. - Lisboa. - A. 42, nº 249 (jul./ago.
2012), p. 27-28
PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO / PREVENÇÃO DA CORROSÃO / REVESTIMENTO DE
NAVIO / PLATAFORMA PETROLÍFERA
NEVES, Manuel, e outros
Estudo da instalação de máquinas do navio Furnas : (parte I) / Manuel Neves, Alfredo Manuel
Nobre Marques, Luis Filipe Baptista. In: O Propulsor. - Lisboa. - A. 42, nº 249 (jul./ago. 2012),
p. 31-39
MÁQUINA MARÍTIMA / PRODUÇÃO DE ENERGIA / CONSUMO DE ENERGIA / EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA / NAVIO PORTA CONTENTORES
ONGOING IMO SHIPPING ISSUES
Ongoing IMO shipping issues In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug.
2012), p. 36-37
ROTA MARÍTIMA / SEPARAÇÃO DO TRÁFEGO / SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO /
AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO / AIS / IMO
REIS, Jorge David
A Náutica de Recreio em Portugal - Parte III : regime contra-ordenacional / Jorge David Reis
In: Revista de Marinha. - Lisboa. - A. 75, nº 969 (set./out. 2012), p. 40-41
NÁUTICA DE RECREIO / NAVIO DE RECREIO / DOCUMENTOS / CONTRAORDENAÇÕES /
LEGISLAÇÃO
ROCHA, Jorge
1924 : A redução da frota faz crescer o desemprego nas classes marítimas / Jorge Rocha.
In: O Propulsor. - Lisboa. - A. 42, nº 249 (jul./ago. 2012), p. 14-18
MARINHA MERCANTE / OFICIAIS MAQUINISTAS / SOEMMM / HISTÓRIA
SIMULATING PORT DEVELOPMENT PROJECTS
Simulating port development projects. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4
(aug. 2012), p. 46-49
SIMULAÇÃO / PROJECTO PORTUÁRIO / DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
THE EU
The EU : maritime safety and pollution control. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol.
107, nº 4 (aug. 2012), p. 50-52
POLÍTICA COMUM DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS / SEGURANÇA MARÍTIMA /
CONTROLO DA POLUIÇÃO / DIREITO COMUNITÁRIO / AGÊNCIA EUROPEIA / IMO
THE HUMAN COST OF PIRACY
The human cost of piracy. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug. 2012),
p. 66-67
SEGURANÇA DE NAVIO / FACTOR HUMANO / PIRATARIA MARÍTIMA / PESSOAL DO
MAR
TIME TO HARD CHOICES ON SHIP FUEL
Time to hard choices on ship fuel. In: BIMCO Bulletin. - ISSN 0901-814X. - Vol. 107, nº 4 (aug.
2012), p. 56-60
TRANSPORTES MARÍTIMOS / POLUIÇÃO DO AR / EMISSÃO DE GASES / NAVIOS /
COMBUSTÍVEIS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 109
DRPD
DIÁRIO DA REPÚBLICA ( * )
DESPACHO Nº 12924/2012 / Ministério das Finanças
In: Diário da República : II Série ; Nº 191. 2 out. 2012, p. 33154
Fixa a remuneração do fiscal único dos institutos públicos de regime comum e especial
INSTITUTOS PÚBLICOS / FISCALIZAÇÃO / SALÁRIOS
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 82/2012 / Presidência do Conselho de
Ministros
In: Diário da República : I Série ; Nº 192. 3 out. 2012, p. 5527-5535
Altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião da Barra,
aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de outubro
PLANO DE ORDENAMENTO / ZONAS LITORAIS / POOC / PLANEAMENTO REGIONAL
AVISO Nº 150/2012 / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Democrática e Popular da Argélia depositou o seu instrumento
de acessão ao Protocolo de 1973 Relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição
por Substâncias Diferentes dos Hidrocarbonetos, adotado em Londres em 2 de novembro de
1973
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS / LUTA CONTRA A POLUIÇÃO / IMO
PORTARIA Nº 304/2012 / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova os estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e revoga a Portaria n.º
555/2007, de 30 de abril
MAMAOT / IPMA / INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / METEOROLOGIA / ESTATUTOS
AVISO Nº 13249/2012 / Ministério das Finanças
Entrada em vigor, a 30 de setembro de 2012, do acordo quadro para o fornecimento de
combustíveis rodoviários
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / INSTITUTOS
PÚBLICOS / COMBUSTÍVEIS
LISTAGEM Nº 97/2012 / Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Subsídios relativos ao 1.º semestre de 2012, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas
exteriores ao setor público administrativo
LISTAGEM / MEE / MAMAOT / IPTM / SUBSÍDIOS
PORTARIA Nº 309/2012 / Ministério da Economia e do Emprego
Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de
Estágios Profissionais
ESTÁGIOS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / REGULAMENTOS
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 110
DRPD
DECRETO-LEI Nº 218/2012 / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território
Transpõe a Diretiva n.º 2010/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro,
relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e ou à partida dos portos
dos Estados membros, revogando o Decreto-Lei n.º 73/2004, de 25 de março
HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES / FAL / DOCUMENTOS / MODELOS / DESPACHO DE
NAVIOS / DIRECTIVAS CE
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 3944/2012 / Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos
In: Diário da República : II Série ; Nº 198. 12 out. 2012, p. 1-3
Empreitada de rearranjo e beneficiação das infraestruturas fluviais do cais do Pinhão
CONCURSOS PÚBLICOS / EMPREITADAS / OBRAS PÚBLICAS / INFRA-ESTRUTURAS
MARÍTIMAS / CAIS / PINHÃO
DESPACHO Nº 13604/2012 / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política do Mar
MAMAOT / DGPM / ORGÂNICA
DESPACHO Nº 13761/2012 / Ministério da Economia e do Emprego
Cria a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego
MEE / SG / ORGÂNICA
PORTARIA Nº 344/2012 / Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
In: Diário da República : I Série ; Nº 208. 26 out. 2012, p. 6216
Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da
composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de
que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens
SEGURANÇA SOCIAL / ABONO DE FAMÍLIA
DESPACHO Nº 13956/2012 / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território, Ministério da Educação e Ciência
Exonera e nomeia os responsáveis dos cargos de coordenadores e adjuntos da Estrutura de
Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)
DIREITO DO MAR / PLATAFORMA CONTINENTAL / NOMEAÇÕES
DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 159-A/2012 / Presidência da República
In: Diário da República : I Série ; Nº 208. Sup.. 26 out. 2012, p. 6218-(2)
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Pereira de
Almeida Viegas do cargo de Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova
Morgado Dias de Albuquerque do cargo de Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e
a Prof.ª Dr.ª Isabel Maria Santos Silva Leite do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico
e Secundário
GOVERNO / EXONERAÇÕES
DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 159-B/2012 / Presidência da República
In: Diário da República : I Série ; Nº 208. Sup.. 26 out. 2012, p. 6218-(2)
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Barreto Xavier para o cargo de
Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque
para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro, o Doutor Manuel Luís Rodrigues para o
cargo de Secretário de Estado das Finanças e o Mestre João Henrique de Carvalho Dias
Grancho para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
GOVERNO / NOMEAÇÕES
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 111
DRPD
LEI Nº 55-A/2012 / Assembleia da República
In: Diário da República : I Série ; Nº 209. Sup.. 29 out. 2012, p. 6232-(2)-6232-(5)
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral
Tributária
CÓDIGOS / IRS / IRC / IMPOSTO DE SELO
PORTARIA Nº 349/2012 / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial
de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, e revoga a Portaria n.º 230/2011, de 14 de junho
Curso de Formação Profissional / Regulamentos / Carreira Profissional / Inspecção / MAMAOT
/ IGAMAOT
DECRETO-LEI Nº 235/2012 / Ministério da Defesa Nacional
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na
estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima, e à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade
Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima
Nacional
AUTORIDADE MARÍTIMA / DGAM / ORGÂNICA / POLÍCIA MARÍTIMA
DECRETO-LEI Nº 236/2012 / Ministério da Economia e do Emprego
Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
MEE / IMT / ORGÂNICA / EXTINÇÃO DE ORGANISMOS / IPTM
DECRETO-LEI Nº 237/2012 / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
In: Diário da República : I Série ; Nº 211. 31 out. 2012, p. 6282
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro, que aprova a
orgânica da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no que
respeita à matéria de receitas
MAMAOT / DGRM / ORGÂNICA / RECEITAS
(*) Disponível na Internet: http://www.dre.pt/
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ( * )
AUXÍLIO ESTATAL / Comissão Europeia
In: Jornal Oficial da União Europeia : Série C ; Nº 301. 5 de outubro de 2012, p. 1-21
Auxílio estatal nº SA.22843 (2012/C) (ex 2012/NN) — Rotas marítimas Marselha-Córsega
exploradas pela SNCM e pela CMN — Convite à apresentação de observações nos termos do
artigo 108º, nº 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
AJUDA DO ESTADO / EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO / TRANSPORTES MARÍTIMOS /
FRANÇA
AUXÍLIO ESTATAL / Comissão Europeia
Auxílio estatal nº SA.33412 (2012/C) (ex 2011/N) — Prorrogação do regime de auxílio ao
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 112
DRPD
desenvolvimento de cadeias logísticas e ao aperfeiçoamento da intermodalidade (Ecobonus) —
Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108º, nº 2, do TFUE
TRANSPORTE INTERMODAL / LOGÍSTICA / AJUDA DO ESTADO / ITÁLIA
PARECER / Comité Económico e Social Europeu
Parecer sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à
reciclagem de navios»
CONVENÇÃO DE HONG KONG / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / DEMOLIÇÃO DE NAVIO /
RESÍDUOS PERIGOSOS / IMO
PARECER / Comissão Europeia
Parecer, de 24 de outubro de 2012, relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo da
Alemanha a respeito das luzes para coletes de salvação do modelo AquaSpec AQ02
fabricadas no Reino Unido pela AquaSpec Ltd
TESTE DE RESISTÊNCIA / SEGURANÇA MARÍTIMA / COMERCIALIZAÇÃO / COLETE DE
SALVAMENTO / EQUIPAMENTO DE SALVAMENTO / ALEMANHA / REINO UNIDO
(*) Disponível na Internet: http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm
NOVIDADES EDITORIAIS
Maritime Governance and Policy-Making
Roe, Michael
2013, 2013, XV, 442 p. 21 illus., 4 in color.
ISBN: 978-1-4471-4152-5 (Print)
ISBN 978-1-4471-4153-2 (Online)
Available Formats:
eBook 159,99 €
Hardcover 180,15 €
Legislação Administrativa Fundamental
Autor: Ricardo Azevedo Saldanha
Editora: Wolters Kluwer Portugal
Coleção: Códigos
1.ª Edição: outubro/2012
Páginas: 1444
ISBN: 978-972-8990-87-9
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 113
DRPD
The Human Element in Container Shipping
Lemper, Burkhard / Pawlik, Thomas / Neumann, Susanne (eds.)
The Human Element in Container Shipping
Series: Maritime Logistik / Maritime Logistics
Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien,
2012. 173 pp., 12 fig., 6 tables, 12 graphs ISBN 978-3-631-62194-3
geb. (Hardcover)
ISBN 978-3-653-01917-9 (eBook)
I N F O R M A R , O u t . 2 0 1 2 , p . 114
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