04-Informação_AM_27_09_2014

Transcrição

Município de Alfândega da Fé — Câmara
Municipal
DIVISÃO ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA (DAF)
INFORMAÇÃO N.º 04/2014 - ACTIVIDADE MUNICIPAL e SITUAÇÂO FINANCEIRA
Nos termos do o n.º 2, alínea c), do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Assembleia
Municipal “apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação da Presidente da Câmara acerca da
actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo (…)”.
Assim, damos cumprimento a este preceito legal, descrevendo, ainda que de forma sucinta, aquilo que de mais
relevante se fez na Câmara Municipal de Alfândega da Fé, desde a última sessão ordinária da Assembleia
Municipal, e que abrange o período de 28 de junho a 27 de setembro de 2014.
Cultura e Turismo
Exposição Fotográfica “Momentos Vintage” |
Vários artistas expõem em simultâneo em Alfândega da Fé | 7 de junho
A Câmara Municipal de Alfândega da Fé inaugurou a 7 de junho, pelas 19 horas,
a exposição de fotografia “Momentos Vintage”, na Casa da Cultura Mestre José
Rodrigues.
A exposição conta com obras dos artistas plásticos Afonso Pereira da Silva,
António Campos e Matos, Thibaud Yevenine e Fernando Durão que
apresentaram em simultâneo na galeria de exposições da Casa da Cultura em
Alfândega da Fé. António Franchini foi responsável pela curadoria da exposição.
Esta exposição esteve patente na galeria de exposições da Casa da Cultura até
ao dia 31 de Agosto e teve 513 visitantes.
Festival Sete Sóis Sete Luas 26 de Julho
Edição deste ano do Festival Sete Sóis Sete Luas, no
concelho de Alfândega da Fé, terminou com sons de
Portugal e da Argélia.
O Festival internacional trouxe, na noite de 26 de julho,
o Português João Gil e o Argelino Akim El SiKameya
ao palco instalado no Largo de S. Sebastião. Um
encontro de duas culturas, de estilos diferentes de
fazer música, que encerrou com chave de ouro a
edição deste ano em Alfândega da Fé.
DAF│ Divisão Administrativa e Financeira
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Municipal
Cinema Português em Movimento em Alfândega da Fé | Vilares da Vilariça |
Alfândega da Fé | 29 e 30 de Agosto
Alfândega da Fé recebeu mais uma vez o Cinema Português em Movimento,
uma iniciativa do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual com o apoio da
Câmara Municipal de Alfândega da Fé, integrada nas Comemorações Oficiais
dos 40 anos do 25 de Abril. Esta iniciativa, que vai já na sua 2ª edição, assenta
na exibição ao ar livre e gratuita, nas Aldeias e Vilas do país, durante o período
de verão de obras cinematográficas portuguesas.
Esta 2º edição, que contou com a presença de uma assistência de cerca de
duzentas peesoas, teve início a 29 de agosto em Vilares da Vilariça, no recinto
da escola, com o filme “Tabu”, “uma história passada (…) pouco antes do início
da Guerra Colonial Portuguesa” que retrata através de cenas do presente e de flashbacks a história de Aurora
que vivia com o marido na África portuguesa junto da montanha Tabu, a partir daí desenvolve-se um triângulo
amoroso;
A 30 de agosto em Alfândega da Fé, no Largo São Sebastião, com o filme “Fados”, um musical que é uma
celebração dos melhores clássicos portugueses, que relata a visão do autor sobre o fado. Conta com as
participações de Mariza, Camané, Carlos do Carmo e Carminho. O filme recebeu o Prémio Goya para melhor
canção original: “Fado da Saudade” na interpretação de Carlos do Carmo. Esteve ainda nomeado na categoria
de
Melhor
Documentário.
O Cinema Português em Movimento trouxe a sétima arte a Alfândega da Fé, permitindo o contato dos munícipes
com a cultura e o cinema, estimulando, também, o gosto pelo cinema português.
“Sabor” de um rio | 3 de Setembro
Alfândega da Fé recebeu dia 3 de setembro, no Centro Cultural Mestre José
Rodrigues o evento “Sabor de um rio”, uma homenagem ao rio Sabor e às suas
gentes.
Através de recriações teatrais, narradas pela personificação do rio Sabor, foram
recordadas as colónias de férias, a pesca, o lavar da roupa, a cura do tremoço e
a ligação com o Santo Antão.
O autor do projeto, Carlos Afonso, natural da aldeia de Parada, pretendeu deixar
assente que apesar da barragem, as memórias do Rio Sabor e todas as
atividades ligadas ao mesmo continuam vivas nas gentes do concelho.
Foi uma forma de divulgar não só o rio Sabor mas também o livro “Alma dos
Canaviais e outras histórias...” onde estão patentes poemas e contos sobre o Rio e todas as suas tradições,
deixando a sua história gravada para a posteridade e para as gerações vindouras.
Os habitantes das aldeias afluentes ao rio, entusiasmados com o projeto, prontamente quiseram participar no
evento como figurantes ou contadores de histórias.
A Banda Municipal de Alfândega da Fé e o Grupo de Fados uniram-se também ao projeto trazendo música e
animação aos espectadores, que enchiam o auditório Dr. Manuel Faria.
DAF | Divisão Administrativa e Financeira
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Municipal
Exposição “Dos Baús para o Salão”
A Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, Alfândega da Fé, inaugurou a 15 de
setembro a exposição “Dos Baús para o Salão”, uma viagem pelos objetos que
compunham neste concelho o mundo rural do passado.
“Dos Baús para o Salão”, curadoria de Lourdes Sendas, nasce da vontade de
aproximar a população e, através destes artefactos, olhar o passado, dialogar e
valorizar as suas vivências. Na montagem expositiva procurou-se, de modos
diversos e em distintos núcleos, valorizar (dar expressão) aos artefactos e
simultaneamente surpreender através da sua apresentação.
As crianças das escolas do concelho são um dos públicos-alvo da exposição.
Pretendeu-se dar a conhecer objetos e tradições há muito tempo abandonadas e
permitir, com ajuda dos mais velhos, que os meninos de hoje possam imaginar e criar histórias, levados pelos
utensílios dos seus avós.
“Dos Baús para o Salão” estará patente na Galeria de Exposições Eng.º Manuel Cunha até dia 16 de novembro
das 9h00 às 18h00.
Divisão Administrativa e Financeira (DAF):
·
Através do SIIAL – Sistema de Informação Integrado das Autarquias Locais (Portal Autárquico), a autarquia
no âmbito dos deveres de informação, através da Divisão Administrativa e Financeira prestou toda a
informação à Direcção Geral das Autarquias Locais – DGAL;
·
Apoio, esclarecimentos e envio de toda a informação necessária e solicitada pelo Revisor Oficial de Conta,
para apresentar o Relatório de auditoria e acompanhamento a 30 de junho de 2014;
·
No âmbito do PAEL e reequilíbrio financeiro, a Divisão Administrativa e Financeira, procedeu a elaboração
do relatório de execução do 3º trimestre, a apresentar aos membros do Governo responsáveis pela área das
autarquias locais, sobre o cumprimento do plano de reequilíbrio financeiro, bem como, submissão do mesmo
a Assembleia Municipal, para monitorização e acompanhamento;
·
Ainda no âmbito o PAEL, elaboração de toda a documentação necessária a justificação da liquidação das
faturas constantes no plano - 3º Tranche.
·
No âmbito do empréstimo de reequilíbrio financeiro e conforme despacho da Sr.ª Presidente de 20/08/2014,
foi efetuada uma consulta as entidades bancárias, para substituição do atual reequilíbrio contratado com a
CGD. De referir que a atual taxa de spreed é de 6.5% e a da proposta ganhadora é de 2,95. Processo que
será presenta na sessão de assembleia municipal para analise e aprovação.
·
Foi ainda, efetuada a divulgação junto dos trabalhadores dos documentos internos e das normas e
procedimentos adotados pelos Serviços;
·
Preparação de todo o processo administrativo e esclarecimentos à DGAL, com a finalidade de obtenção de
autorização para a contratação excecional de diversos colaboradores, nos termos do art.º 15.º do DecretoLei n.º 38/2008, de 7 de Março, visto que na vigência do contrato de reequilíbrio financeiro, o município tem
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Municipal
a obrigação de comunicar previamente ao membro do Governo responsável pela área das autarquias locais
a contratação de pessoal em qualquer situação, 12 postos de trabalho;
·
Abertura dos procedimentos concurvais para 19 lugares já aprovados pelo Secretario de estado da
Administração local e das finanças;
·
Assegurar todo o serviço de reprografia necessário ao bom funcionamento da Câmara Municipal, bem como,
envio e tratamento de todo o expediente relacionado com as reuniões de Câmara e Assembleia Municipal e
transcrição das respetivas atas.
·
Inscrição e Registo de imóveis diversos e participação nos registos de Finanças e Conservatória do Registo
Predial e elaboração de escrituras de compra e venda e constituição do direito de superfície de imóveis.
Divisão de Obras (DO)
Administração Direta
Colaboração e sintonia entre Divisão de Obras e Divisão Administrativa e Financeira, na aquisição de bens e
serviços relativos às obras por administração direta promovidas por este Município.
Acompanhamento das Obras por Administração Direta promovidas pela Autarquia e constantes no Plano de
Atividades.
Apresentação de relatório semanal onde consta o trabalho desenvolvido por todos os colaboradores afetos à
Divisão de Obras Municipais e afetação de pessoal externo às obras por administração direta.
·
Limpeza de bermas e valetas em várias estradas do concelho;
·
Limpeza e Manutenção de Caminhos Agrícolas em diversas freguesias no concelho;
·
Calcetamento de ruas em várias freguesias do concelho;
·
Reparação e manutenção de diversas estradas do concelho;
·
Reabilitação de Jardins Municipais (manutenção);
·
Reparações pontuais em diversos passeios;
·
Construção de um muro no parque verde;
·
Construção de um Heliponto junto ao Centro de Saúde de Alfândega da Fé;
·
Reabilitação de jardins do Parque Verde (reposição de relva);
·
Hortas biológicas no Bairro Social Trás de Castelo;
·
Construção de um muro no Bairro Social Trás de Castelo;
·
Construção de um muro suporte em Covelas
FSAH (Fundo Social de Apoio à Habitação)
Colaboração e sintonia entre Divisão de Obras e Divisão de Desenvolvimento Económico Social e Cultural, no
acompanhamento e apoio técnico dos processos envolvendo a elaboração de: relatório técnico; orçamentação,
acompanhamento da execução da obra e medição dos trabalhos executados nas habitações dos munícipes,
tendo sido feitas as intervenções achadas tecnicamente necessárias e adequadas, estando ainda alguns
processos em análise.
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Municipal
PROTOCOLOS/CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS
·
Protocolo de apoio à execução dos trabalhos necessários às obras de “Ampliação do Cemitério de
Vilarchão – Adenda ao protocolo assinado a 11 de março de 2013. (em curso).
·
Contrato interadministrativo com a União de freguesias Pombal e Vales para ampliação Cemitério de
Pombal. (em curso)
·
Contrato interadministrativo com a junta de freguesia de Sambade para a execução de Muro de Sambade
(revestir o muro). (em curso)
·
Contrato interadministrativo com a União de freguesias Soeima e Gebelim para execução de maciços para
sacra em Soeima. (em curso)
Obras por Empreitada:
Na gestão dos empreendimentos a seguir enumerados foram seguidos pela Divisão de Obras os procedimentos
constantes na legislação em vigor, do Código dos Contratos Públicos, D.L nº 18 de 2008 de 29 de Janeiro.
CONCURSOS PÚBLICOS:
·
Conservação da Torre do relógio e zona envolvente (CP/01/2014) – Concurso Público – contrato
assinado e processo remetido para ao Tribunal de Contas para concessão)
AJUSTES DIRETOS:
·
Pinturas da Fé – Capela de Sto. Amaro – Legoinha - ( obra concluída - auto de medição 7 final
elaborado, receção provisória);
·
SAMBADE - Aldeia Tecnológica e Turística - Obras de Reabilitação e Transformação da Escola
Primária de Sambade em Centro de Interpretação (AJ/09/2013) - Ajuste Direto (em curso - 7 autos
de medição elaborados);
·
SAMBADE – Aldeia Tecnológica e Turística – Obras de Reabilitação e Transformação da Casa do
Povo em Centro de Cultural Tecnológico (AJ/18/2013) - Ajuste Direto – (em curso - 1 auto de
medição elaborado)
·
Ordenamento do trânsito e prevenção rodoviária no concelho – execução de sinalização
horizontal em Alfândega da Fé (concluído - 1 auto de medição final elaborado, receção provisória)
·
Intervenções de Conservação em Vários Edifícios Públicos – Execução de Cobertura nas
Unidades de Apoio ao Recinto da Feira (concluído - 1 auto de medição final elaborado, receção
provisória)
·
Beneficiação do CM 1153 desde a EN 215 a Castelo – ( Abertura do procedimento, receção das
propostas, em fase elaboração do relatório preliminar)
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Municipal
Divisão de Urbanismo (DU)
SOTA (Setor de
Ordenamento do Território e
Ambiente) + GTF (Gab.
Técnico Florestal)
Rui Martins Gonçalves (ruig) + António Constâncio (antonioc) + Filipa Pimenta Guerra (filipa) + Carina Teixeira (carinat)
+ Fernando Antunes
> Principais ATIVIDADES e Destaques:
> PLANEAMENTO (levantamentos / bases de dados / SIG / etc.)
> “Revisão do PDM de Alfândega da Fé” — em fase final do processo: foi realizada a última reunião da CA
em Conferência de Serviços (03/07/2014); foi emitido o Parecer Final da Comissão de Acompanhamento;
foi aberto o período de Discussão Pública do PDM (entre 24/09/2014 e 04/11/2014).
> Organização e arranque do projeto “ECOXXI” (ABAE) — em curso
> Apoio ao projeto piloto dos GIP’s: “Cadastro e Fiscalização das Faixas de Gestão de Combustível” — em
curso
> Candidaturas no âmbito das Florestas:
> “Grande incêndio de Picões” (FEM)
> “Grande incêndio de Picões” (PRODER)
> “Sensibilização Escolar” (PRODER)
> “Arborização de Sobreiro e Azinheira” (Compensação do AH do Baixo Sabor e do AH do Foz
Tua)
> Concurso (empreitada) para restabelecimento de caminhos e sementeiras — “Grande incêndio de
Picões”
> Dinamização da Caça e Pesca no concelho: Concelho Municipal de Cinegética — em curso
> DESENHO URBANO e REABILITAÇÃO URBANA (com apoio da Prestação de Serviços de arquiteto):
> Projeto “Cidades e Vilas de Excelência” — em curso
> Sinalética informativa e turística para AF (definição da estratégia / conceção da imagem / cartografia) —
em curso
> Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Histórica de Alfândega da Fé (estudo da legislação) — em
curso
>
> “Cartas Temáticas” – Sistemas de Informação Geográfica (em articulação com a Casa da Cultura)
> Ações no TERRITÓRIO (fiscalização / regularizações / espaço público / etc.)
> “Resíduos Sólidos Urbanos” (coordenação e fiscalização) — em curso
SL (Secção Licenciamento):
Rui Martins Gonçalves (ruig) + Eusébio Cordeiro (eusebioc) + Ana Coutinho (anac) + Cátia Escaleira (catia)
> Implementação da “Ficha de Controlo de Prazos do RJUE” — em permanência
> Implementação do “Arquivo Digital Único do RJUE” — em permanência
> Implementação do Procedimento da Qualidade “Gestão de Processos no âmbito do RJUE” — em permanência
> Implementação do Plano de Ação do Projeto “Desmaterialização do Serviço de Urbanismo” — visando o
desenvolvimento de todas as ações conducentes à preparação do serviço de urbanismo para a desmaterialização
integral, desde o atendimento até à análise e tratamento dos projetos digitais.
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Municipal
> Indicador: “Quantidade de Requerimentos registados”
> Número de pedidos com entrada na plataforma informática, por tipo ou Setor da DU — VER lista detalhada gerada
na “URB”
Requerimentos
TOTAL “OBP”
SL (“OBP”) -
SL (“OBP”) -
SL (“OBP”) -
(N.º)
Urbanização
Edificação
Outros
Período:
SF (“OBP”)
SOTA / GTF
TOTAL “ATE”
(“OBP”)
(N.º) - Vários
Até 17/04/2014
60
1
27
25
6
1
---
De 18/04 até 20/06/2014
36
1
9
11
11
4
7
De 21/06 até 19/09/2014
61
1
31
20
9
0
5
TOTAL – ano 2014
> Indicador: “Quantidade de Documentos emitidos”
> Número de documentos emitidos oficialmente, por tipo (alvarás de obras, alvarás de utilização, certidões,
declarações, etc.)
Avisos / Editais
0
De 18/04 até 20/06/2014
0
2
0
40
0
6
5
0
De 21/06 até 19/09/2014
1
5
0
5
2
9
11
2
(emitida)
Alvará de
Obras
Alvará de
Certidões
1
Prévia
16
Informação
2
Utilização
1
(admitida)
0
Prévia
7
Comunicação
0
Período:
Loteamento
Até 17/04/2014
Alvará de
Declarações
Documentos Oficiais
TOTAL – ano 2014
> Indicador: “Receita gerada com cobrança de Taxas” *
> Valor total da receita gerada com a cobrança de Taxas, no âmbito da Secção de Licenciamento, do Setor de
Fiscalização e do Setor de Ordenamento do Território e Ambiente:
Taxas
TOTAL * (€)
SL – RJUE (vários)
SF – Registos de
Isenção
SOTA – Licenças de
Ruído
Até 17/04/2014
6.563,18
5.862,33
700,85
---
De 18/04 até 20/06/2014
1.167,76
1.167,76
---
---
De 21/06 até 19/09/2014
8.090,44
7.541,72
548,72
---
TOTAL – ano 2014
(*) Demonstração in “Diário da Receita” (CONTABILIDADE 2013)
> Indicador: “Taxa de Pedidos decididos dentro do prazo”
> Relação entre o número total de pedidos no âmbito do RJUE e o número das respetivas decisões efetuadas no prazo
legal
Pedidos / Decisões
N.º
(total de
pedidos)
N.º
(total fora
prazo)
%
(dentro do
prazo)
N.º (apreciação
liminar)
C+F
1.º Quadrimestre
53
0
100
3+0
2.º Quadrimestre
42
0
100
3+0
N.º (proc.’s
complementar.)
C+F
N.º (apreciação
técnica)
C+F
N.º (emissão
alvarás)
C+F
N.º (certidões e
declarações)
C+F
3+0
15 + 0
11 + 0
21 + 0
0+0
9+0
8+0
22 + 0
3.º Quadrimestre
TOTAL – 2014
7 de 21
Municipal
Rui Martins Gonçalves (ruig) + Virgílio Jacinto (virgilio) + Telmo Herdeiro (telmo) + Ana Coutinho (anac) + Bruno
SF (Setor de Fiscalização):
Pousada (brunop)
> Atividades de “Fiscalização de Obras com Controlo Prévio”, através da aplicação do Procedimento da
Qualidade, da Ficha de Gestão, da Ficha de Inspeções à Obra e do Indicador de Monitorização:
Ações de Fiscalização (obras com controlo prévio)
Inspeções à Obra
Obras
Fiscalizadas
(N.º)
Ações de Regularização
TOTAL
(N.º)
Preliminar
(N.º)
Inicial
(N.º)
Obra
(N.º)
Final
(N.º)
para Regularizar
(N.º)
REGULARIZADAS (N.º)
Total
Pedagógicas
M.T.L.U.
(1.º Quadrimestre)
21
29
13
2
10
4
4
6
3
3
(2.º Quadrimestre)
40
47
23
7
12
5
7
11
10
1
61
76
(3.º Quadrimestre)
TOTAL – Ano 2014
Total absoluto:
17
17
(M.T.L.U.) Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística
> “Registos de Isenção”, através da aplicação do Procedimento da Qualidade, da Ficha de Gestão e do Indicador
de Monitorização:
Registos de Isenção
TOTAL
RI’s - Obras
N.º Registados
novos
N.º
Concluídos
anos
anteriores
RI’s – OEP’s
N.º Registados
Receita
novos
N.º
Concluídos
anos
anteriores
N.º Registados
Receita
novos
N.º
Concluído
anos
anteriores
Receita
(1.º Quadrimestre)
7
0
0
891,65€
7
0
0
891,65€
0
0
0
0€
(2.º Quadrimestre)
15
6
6
1.764,82€
14
6
6
1.697,92€
1
0
0
66,90 €
(3.º Quadrimestre)
6
TOTAL – Ano 2014
> Acompanhamento de diversos processos de “Fiscalização Preventiva / Regularizações” e medidas de tutela da
Legalidade Urbanística. Criação da Ficha de Regularizações Urbanísticas.
> Campanha de Fiscalização para Regularização de processos antigos (no âmbito do RJUE), para arquivamento ou
para acionar Medidas de Tutela da Legalidade urbanística:
- verificação de 37 situações no concelho;
- regularização pedagógica / oficial de 11 situações — 5 regularizadas + 6 em curso.
Rui Martins Gonçalves (ruig) + Zeferino Ferreira (zeferino) + Daniela Ferradosa (daniela) + João Mesquita (joao) +
SOTA –
Águas e Saneamento:
Andreia Amaro + Carlos Herdeiro e operários (Horácio Castilho, Francisco Vilares, João Paulo Pereira, Eduardo Joaquim
Alves)
> Abastecimento de Água e Saneamento — gestão das redes (em baixa):
> Formulação de propostas de melhoria da gestão da rede (diminuição dos desperdícios) — tavares + ruig
> Monitorização dos valores dos caudais e volumes de água nos reservatórios, alertando para os desvios —
joão
> Abastecimento de Água e Saneamento — operacionalização das redes (em baixa):
> Monitorização dos pedidos/requerimentos, dos serviços e dos prazos associados — ruig + joão / andreia
> Atendimento aos munícipes e registo na aplicação “AGU” — mário cancela
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Municipal
> Instruções de Serviço para execução pelos canalizadores (colocação/remoção/mudança de local de
contador, ramais domiciliários, reparação de anomalias, reparações na rede, etc.) — ruig + joão +
(canalizadores)
> Informação técnica sobre os pedidos de ramal domiciliário e outros pedidos — zeferino
> Gestão operacional dos canalizadores e distribuição do serviço — joão / andreia + herdeiro
> Apoio técnico aos canalizadores — zeferino
> Cadastro das Redes de Água e Saneamento:
> Redes em alta — zerefino + ATMAD
> Redes em baixa — ruig + josé mário + zeferino + constâncio + (canalizadores)
> Abastecimento de Água — Tratamento / ERSAR:
> Gestão e monitorização dos Reservatórios de Água (controlo da qualidade da água) — daniela
> Plano de Controlo da Qualidade da Água / Relacionamento com a ERSAR / Relacionamento com a ULS —
daniela
> Saneamento — ETAR’s:
> Gestão e monitorização das ETAR’s compactas do município (manutenção e análises) — daniela +
eduardo
> Relacionamento com a APA-ARHN / resultados das análises das águas residuais — daniela
> Obtenção ou renovação de Licenças de Utilização/Descarga no Domínio Público Hídrico (APA) — daniela
Gabinete da Qualidade:
O inquérito de satisfação dos colaboradores que decorreu entre 19 de junho e 4 de julho atingiu o grau de
satisfação de 62,0 %. A taxa de adesão foi de 62,9 %, correspondendo à participação de 100 colaboradores do
município.
Durante este mês de setembro estão a ser reportados e tratados os resultados dos 79 indicadores de
monitorização dos processos do SGQ, relativamente ao 2.º quadrimestre de 2014.
De acordo com o Programa de Auditorias, está prevista para outubro a auditoria interna ao SGQ.
Gabinete de Veterinário:
No decurso do período de tempo acima referenciado, os Serviços Veterinários Municipais executaram as
seguintes ações:
- Recolha de canídeos errantes e/ou abandonados e entrega no canil intermunicipal : 10 recolhas/ 51 animais.
- nº de consultas médicas realizadas: 124 consultas
- nº de canídeos vacinados : 157 animais
- nº de vistorias sanitárias realizadas a talhos/peixarias : 18 vistorias
- nº de vistorias realizadas a estabelecimentos de venda ambulante/feira : 16 vistorias.
- nº de ações inspetivas por solicitação interna / externa – 10 ações inspectivas
Gabinete Proteção Civil
·
Ao abrigo do protocolo de colaboração entre o Município de Alfândega da Fé e a Associação de
Beneficiários e Regantes de Alfândega da Fé (ADRAFE), continuamos a prestar apoio de natureza
técnica, designadamente, na elaboração de um cadastro que englobe todos os utilizadores de água de
rega, incluindo os que o são a título precário e urbanos;
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Municipal
·
Apoio ao Gabinete Técnico Florestal, nomeadamente em pedidos de licenciamento de abate e podas de
sobreiros e/ou azinheiras, nos termos do Decreto-Lei 169/2001, de 25 de Maio, bem como no âmbito da
candidatura ao Fundo Florestal Permanente FFP – Sensibilização e informação na área da prevenção
de incêndios;
·
Acompanhamento à recarga dos extintores da E.B.1;
·
Atualizamos o inquérito, realizado já anteriormente, aos pastores no âmbito do desenvolvimento de
conteúdos audiovisuais do Centro de Interpretação do Território CIT / Sambade.
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Municipal
ANÁLISE DA SITUAÇAO ECONOMICO FINANCEIRA DO MUNICIPIO:
Passamos agora, a descrever a situação financeira da autarquia em diversos aspectos importantes e
fundamentais para uma boa gestão dos recursos financeiros do município:
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL:
Receita
RECEITAS
Previsão Anual
Liquidada
Recebida
Tx real
Correntes
7.547.667,43
6.265.635,16
4.568.662,88
60.53
Capital
2.511.634,70
1.799.070,93
1.612.279,66
64.19
Outras
2.700,00
4.312,43
3.537,87
131.03
TOTAL
10.062.002,13
8.069.018,52
6.184.480,41
61.46
Podemos verificar que o orçamento da receita apresenta um grau de execução 61,46 %, o que aponta para uma
previsão anual de 92,16%
Despesa
DESPESA
Previsão Anual
Comprometida
Paga
Tx real
Correntes
7.185.286,86
6.714.185,92
4.823.327,85
67.13
Capital
2.876.715,27
2.475.181,38
1.550.548,03
53.90
10.062.002,13
9.189.367,30
6.373.875,88
63.35
Total
O orçamento da despesa apresenta um grau de execução de 63,35 %, o que aponta para uma execução anual
de 95,04%.
Prazo médio de pagamento (PMP):
A Formula de cálculo do PMP consubstanciou-se no indicador definido nos termos do nº 4 do Despacho nº
9870/2009 do Gabinete do Ministério das Finanças e da Administração Publica, publicado a 13 de Abril d0 DR.
Nº 71, 2º serie Parte C.
Data
30-092010
31-122010
31-122011
31-32012
30-062012
30-092012
31-122012
31-032013
Prazo médio de
340
86
65
60
73
83
100
107
pagamento - evolução
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
30-062013
30-092013
31-122013
31-032014
30-62014
87
dias
89
dias
57
dias
44
dias
37 dias
Verifica-se a redução do PMP no 2º trimestre de 2014, em comparação com o PMP apurado a 31 de Dezembro
de 2013, redução de 20 dias.
11 de 21
Municipal
Despesas com pessoal a 31 de agosto de 2014:
Controlo efetuado pela DGAL:
Despesas com pessoal
Final do período do
Final do período do ano
ano de 2013
de 2014
Despesas com pessoal (total do agrupamento 01)
1.894.492,51
Comparação
2.006.765,33
-112.272,82
Verifica-se um aumento de 112.272,82€, em comparação com o período homólogo do ano anterior, este
aumento verifica-se devido a aplicação de disposições legais, ou seja, tem origem no pagamento do subsídio de
natal em duodécimos, bem como, a integração dos funcionários da empresa Municipal EDEAF, pelo facto de
terem sido celebrados em agosto de 2013, 12 acordos de cedência de interesse público com 12 trabalhadores da
EDEAF, na sequência da deliberação da Assembleia Municipal de 23.02.2013, que aprovou a dissolução
daquela empresa municipal, bem como a internalização da sua actividade nos serviços do Município, tudo de
acordo com o determinado nos arts. 61º/2 e 12, 65º e 70º/3, 4 e 5, da Lei 50/2012, de 31 de agosto.
Foi ainda necessário proceder ao pagamento de indeminizações aos funcionários que terminaram os seus
contratos, o que contribuiu largamente para este aumento.
Pessoal ao Serviço – evolução
Pessoal
31122009
31122010
31122011
31122012
30042013
3062013
31072013
31082013
31122013
31-12014
28-22014
31-32014
30-42014
31042014
30-62014
31072014
30082014
164
160
158
150
151
150
148
161
158
158
158
158
151
151
146
150
148
Serviço
Como se pode verificar pelo quadro supra apresentado, verifica-se a redução de 10 colaboradores, face a
31/12/2013, com origem no termo do contrato de diversos colaboradores.
Evolução da devida de médio e longo prazo:
Designação
Empréstimos
CMAF
Dezembro
2012
16.305.192,54
Dezembro de
2013
19.166.732,57
Janeiro de
2014
19.165.197,17
Março de
2014
19.378.663,16
Maio de 2014
Junho 2014
Julho 2014
Agosto 2014
19.877.158,75
19.819.501,53
19.914.239,85
19.866.733,78
00
00
00
00
00
00
oo
00
16.305.192,54
19.166.732,57
19.165.197,17
19.378.663,16
19.877.158,75
19.819.501,53
19.914.239,85
19.866.733,78
Locações
Financeiras
Total
Verifica-se um ligeiro aumento do endividamento de médio e longo prazo em comparação com o apurado em
Dezembro de 2013, devido ao encaixe da receita de empréstimos proveniente do RF e ainda a 2º e 3º tranche do
PAEL.
12 de 21
Municipal
Mapa de encargos com Empréstimos 25 de setembro 2014:
4,33
3,75
3,75
3,75
3,75
3,75
33.009,58 €
15.172,08 €
3.956,11 €
1.983,57 €
12.250,65 €
20.649,20 €
1.083,13 €
319,96 €
83,43 €
41,83 €
364,35 €
614,09 €
Caixa Geral de Depósitos
1 - Const 40 fogos p/hab. social em Alf.Fé 8819186-830-001/666
1 - Financiamento Diversas Obras QCII 0042/000373/8/91
1 -Casa da Cultura de Alf.da Fé-1ºFase 0042/000374/6/91
1 -C.M.1152 Agrobom/ Felgueiras/Gebelim 0042/000369/9/91
N - Aq.de terr p/ o empr. "FUNZONE VILLAGE DOURO -122320891
1 -Fin complementar do proj. fin.FC- Escola EB1 - 122338351
N - PREDE - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINARIO DE DIVIDAS DO ESTADO
9015006538791
Divida em
25/09/2014
388.181,74 €
15.331,22 €
3.997,61 €
2.004,38 €
124.380,18 €
209.649,87 €
2,24
328.909,10 €
2.538,34 €
0,00 €
DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo
DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS
N - PREDE - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINARIO DE DIVIDAS DO ESTADO
N - REEQUILIBRIO FINANCEIRO CGD
N - REEQUILIBRIO FINANCEIRO CA
N - PAEL PROGRAMA DE APOIO A ECONOMIA LOCAL
0
6,842
5,842
2,95
0,00 €
0,00 €
0,00 €
13.978,18 €
0,00 €
580.042,55 €
280.171,29 €
7.371,36 €
1.200.000,00 €
11.207.636,03 €
6.000.000,00 €
662.454,69 €
429.908,47 €
872.630,33 €
19.813.635,72 €
Entidade
Designação
Banco BPI, SA
BANCO COMERCIAL PORTUGUES
BANCO COMERCIAL PORTUGUES
Taxa
Total Geral
Amortização
Juros
Como se pode verificar pelo quadro apresentado, os encargos totais com empréstimos no momento foram de
1.302.538,80 €, no entanto os encargos com juros é superior aos encargo com amortização da divida.
Evolução das dívidas de Curto Prazo:
Designação
Dezembro
2012
Fornecedores, c/c
Março 2014
Abril de 2014
Junho 2014
Agosto
2014
2.227.818,96
482.064,20
396.794,85
303.519,46
339.517,42
336.307,20
00,00
00,00
00
00
0
0
815.004,28
770.110,25
701.600,59
718.199,99
526.869,79
489.454,15
3.042.823,24
1.252.174,45
1.098.395,44
1.021.719,45
866.387,21
825.761,35
Empréstimo de curto
prazo
Outros credores
Total
Dezembro de
2013
Como e pode constatar pelo quadro supra apresentado, as dividas de curto prazo apresentam uma vincada
diminuição em comparação com os valores a 31 de dezembro 2012, bem como, com os valores apurados em
dezembro de 2013 (redução de €426.413,10)
De referir que nas dívidas a “Outros credores” está incluída a divida a pagar a casais no valor de €173.027,70. Já
foi efetuado o pagamento de € 300.000,00 em 2013, e o valor de € 173.027,70 ao longo do ano de 2014.
Evolução da divida das empresas municipais:
2009
2010
2011
2012
2013
2014 (Ate 30 de
agosto)
Variação
2009-2014
Alfandegatur
3.013.039,37 €
2.627.579,76 €
2.471.794,15 €
2.338.156,74 €
1.695.826,09 €
1.676.930,04 €
-1.336.109,33 €
Edeaf
1.313.974,12 €
975.899,45 €
811.018,33 €
674.061,06 €
380.413,14 €
304.006,24 €
-1.009.967,88 €
Total
4.327.013,49 €
3.603.479,21 €
3.282.812,48 €
3.012.217,80 €
2.076.239,23 €
1.980.936,28 €
-2.346.077,21 €
13 de 21
Municipal
Artigo 65 da LOE de 2012 - obrigatoriedade de redução dos pagamentos em atraso:
31-12-2011
Valor dos Pagamentos
em atraso
1.090.657,65 €
31-12-2012
31-12-2013
31-01-2014
1.566.131,24 €
423.017,94 €
429.916,00 €
Compromissos
assumidos e não pagos
2.854.923,88 €
1.381.168,39 €
3.317.410,98 €
Fundos Disponiveis
363.434,25 €
28-02-2014
388.331,13 €
5.377.245,36 €
31-03-2014
370.457,88 €
30-04-2014
31-05-2014
30-06-2014
31-07-2014
Agosto
Variação
118.473,57 €
-21.225,01 €
305.515,00 €
270.404,75 €
190.238,57 €
139.698,58 €
4.844.161,90 4.835.327,71 €
4.610.408,98 €
3.844.241,08 €
3.122.974,40 €
-565.278,44 €
2.557.695,96 €
410.323,14
1.942.747,32
694.161,22
218.990,07 €
93.509,09 €
356.219,62 €
181.239,79 €
55.851,01 €
39.511,76 €
Na presente data cumpre-se a redução dos pagamentos em atraso, em 21.225,01 € em comparação com o mês
anterior e em 304.544,37 € comparando o valor apurado com o valor registado em 31 de dezembro de 2013.
A lei obriga a uma redução anual de 10%, excluído desse valor os pagamentos em atraso incluídos no PAEL.
Município de Alfândega da Fé, 25 de setembro de 2014
A Presidente da Câmara Municipal
Berta Ferreira Milheiro Nunes
14 de 21

04-Informação_AM_27_09_2014

Transcrição

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