Contabilidade Ambiental e Desenvolvimento

CONTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Samir Bazzi (FAE Centro Universitário) [email protected]
RESUMO
A evolução, e até mesmo a necessidade, da contabilidade tradicional para a contabilidade
ambiental é resultado da necessidade de oferecer informações adequadas às características
de uma gestão ambiental da empresa. Esse ramo da contabilidade visa identificar os
recursos que foram utilizados no processo de produção, inclusive os ambientais, e os gastos
ocorridos para revitalizar o meio ambiente que foi utilizado. Com base nesse conceito, podese constatar que a contabilidade é uma ferramenta importante no auxílio da preservação da
natureza, e, conseqüentemente, para o desenvolvimento sustentável. Ao tratar do relato e
da mensuração dos eventos econômicos nas empresas que tenham uma relação, seja
direta ou indireta, com o meio ambiente, sejam elas públicas ou privadas, a contabilidade, e,
principalmente, o profissional contábil, deve conhecer o contexto dos problemas ambientais
e o seu relacionamento com o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: contabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade,
contabilidade.
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INTRODUÇÃO
A contabilidade tem a finalidade de controlar e evidenciar o patrimônio, apurar o
resultado e prestar informações aos usuários. Além dessas funções, pode ser um
instrumento de auxílio para que a empresa desenvolva ações responsáveis, levando em
conta a questão ambiental. Ao tratar do relato e da mensuração dos eventos econômicos
das organizações que tenham relação direta ou indireta com o meio ambiente, sejam
públicas ou privadas, a contabilidade, ou melhor, o contador, deve antes conhecer o
contexto em que os problemas ambientais ocorrem.
Para Cardoso (2007), a contabilidade tem como objetivo principal procurar, estudar e
evidenciar, na medida em que for possível, a identificação, os efeitos que determinadas
variações no patrimônio das empresas causa na sociedade, num sentido amplo. Se o uso
dos recursos naturais não afetasse as relações econômicas e, principalmente para a
contabilidade, o patrimônio das organizações, não haveria a necessidade de relatar e medir
esses fatos e, portanto, ela não seria necessária.
Quando a empresa incorre em despesas referentes à pessoal, por exemplo, sejam
elas originárias de pagamentos de salários, de treinamento ou de assistências médicas, e
outras, seu patrimônio é alterado; essa alteração tem reflexo na sociedade, mais
especificamente sobre os funcionários da empresa. Quando determinada empresa incorre
em gastos que beneficiam o meio ambiente, assim como pesquisas de meios alternativos de
produção que sejam menos poluentes, etc., seu patrimônio é alterado. Tal alteração tem
reflexo na sociedade sob a forma de redução de emissão de poluentes e conseqüentemente
um aumento na qualidade de vida da sociedade.
Porém, entender o meio ambiente é condição sine qua non para que se possa relatálo adequadamente, aproximando a linguagem contábil da linguagem dos ambientalistas. Por
isso é de extrema importância que o contador compreenda o significado real do meio
ambiente, que, além de aspectos ecológicos e econômicos, são necessárias análises de
aspectos sociais, culturais e educacionais.
A evolução, e até mesmo a necessidade, da contabilidade tradicional para a
contabilidade ambiental é resultado da necessidade de oferecer informações adequadas às
características de uma gestão ambiental da empresa. É importante frisar que contabilidade
ambiental não se refere a uma nova contabilidade, mas a um conjunto de informações que
relatem adequadamente, em termos econômicos, as ações de uma entidade que
modifiquem seu patrimônio. Esse conjunto de informações não é outra contabilidade, mas
uma especialização.
Sendo assim, a contabilidade ambiental busca identificar os recursos consumidos no
processo de produção, incluindo os recursos retirados da natureza e os gastos para
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restabelecê-los. De acordo com a Revista do BNDES (2000) para medir a utilidade da
contabilidade no processo de evidenciação contábil dos riscos ambientais são necessárias
algumas medidas, como, por exemplo: realizar um estudo comparativo entre as abordagens
contábeis possíveis levando em conta o grau de modernidade das práticas empresariais
com relação ao meio ambiente; delimitar o conceito de transparência adequada do ponto de
vista dos usuários externos; e avaliar o conceito de risco ambiental aceitável.
As informações relevantes sobre o desempenho ambiental das empresas não são
disponibilizadas pela contabilidade tradicional, pois ela deve expressar três focos
diferenciados, que não são de sua competência: a de custos externos, a de internalização
desses custos, e a de evidenciação contábil dos custos ambientais.
Nos custos ambientais externos não são demonstrados os impactos ambientais,
devido à falta de regulamentação, pouca fiscalização e falta de conscientização tanto do
empresário como da sociedade. A empresa se apropria dos recursos disponíveis na
natureza e não se preocupa em preservar esse bem, visando somente a maximização do
lucro. Como a sociedade não exige a evidenciação desses custos ambientais, os
empresários não fazem questão de demonstrá-los. A internalização dos custos ambientais
parte do princípio de quem polui, paga. Esse princípio foi difundido com o aumento da
fiscalização e da conscientização dos empresários e da sociedade, promovendo pressões
para induzir ao custo ambiental. A empresa deve reconhecer os custos de limpeza e
despoluição, ocasionando uma redução em seu lucro, pois a natureza é de todos, e não
existe a propriedade sobre ela. No que diz respeito à evidenciação contábil dos custos, ela
acontece quando é implementada a contabilidade financeira ambiental, que visa atender aos
usuários externos. Esse processo segue duas linhas de pensamento: com e sem foco no
risco ambiental.
Na primeira variante, os usuários externos serão formal e efetivamente atendidos
pela inclusão da variável risco, através de dois conjuntos de informações: as relativas a
custos ambientais emergentes, que têm o objetivo de melhor evidenciar os riscos
ambientais; e as referentes aos indicadores de desempenho ambiental, que visam fornecer
parâmetros que permitam qualificar o desempenho ambiental das empresas. Na segunda
variante, a simples segregação de contas (custos, receitas, ativos e passivos ambientais)
pode resultar no fornecimento de informações que atendem formalmente a algumas
necessidades dos usuários externos. Contudo, a ausência de foco no risco dificulta ou
impede a obtenção de inferências sobre o nível de risco contido nos empreendimentos
geridos pela empresa.
Evidencia-se então que, ao depararem com problemas de gestão relativos ao meio
ambiente, os gestores passaram a requerer da contabilidade informações financeiras que os
ajudassem nesse trabalho e para as quais os contadores, de modo geral, não se
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encontravam (encontram) preparados. Esse fato acentuou-se na década de 90,
principalmente a partir da ECO/92 e, também, em decorrência do agravamento dos
problemas ambientais, de modo geral. A partir daí, contadores, institutos de pesquisa,
organismos profissionais e órgãos de governo de vários países começaram a estudar o
assunto, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de novos procedimentos, de
uma nova tecnologia ou, ainda, de contribuir para o aprimoramento dos procedimentos e da
metodologia contábil já existentes, a fim de apresentar uma resposta que satisfizesse aos
gestores quanto a suas necessidades de informações financeiras sobre o meio ambiente e
relativos à entidade.
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PEQUENO RETROSPECTO HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO
Há mais de 25 anos os dirigentes políticos do mundo vêm tentando arraigar em suas
regiões o conceito aplicado de desenvolvimento como tema de suas políticas oficiais. Essa
destacada preocupação dos principais dirigentes mundiais com o desenvolvimento não
levou ainda o mundo a ter um consenso sobre exatamente o que ele é, muito menos de
como se fazer para alcançá-lo. Das muitas idéias lançadas ao vento sobre o
desenvolvimento, poucas foram desacreditadas, haja vista a quantidade dessas idéias que
ressurgem de tempos em tempos, principalmente nos discursos políticos. Porém,
juntamente com elas surgem algumas interpretações completamente distorcidas, advindas
às vezes de mudanças sociais verificadas muito antes do termo “desenvolvimento” ter
assumido o papel de destaque que ocupa hoje.
Atualmente visualiza-se claramente a diversidade de algumas situações onde
algumas regiões crescem economicamente, enquanto outras não refletem o mesmo
crescimento. O fordismo, termo cunhado originalmente por Antonio Gramsci para significar a
gênese de um modelo de redistribuição relativa da renda ao assalariado como forma de
promover o crescimento econômico, enquanto modelo de desenvolvimento, durante o
período de crescimento do pós-guerra, chegou a se constituir como uma opção que poderia
ser seguida por inúmeros países, com algumas restrições, onde a visão mecanicista da
razão cartesiana converteu-se no princípio constitutivo. Conforme afirma Baroni (1992), a
visão puramente econômica de desenvolvimento passava uma idéia de progresso da
civilização moderna, excluindo a natureza da cadeia produtiva, gerando assim, processos de
destruição ecológica, e, muitas vezes, de degradação econômica.
Nesta visão se consolida o que é chamado de desenvolvimento sustentável, o que
trás em sua primeira constatação a importância da dimensão sócio-organizacional. Essa
primeira visão foi idealizada e difundida dentro de algumas grandes organizações
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internacionais. Em 1972, o Clube de Roma publicou o relatório que havia sido constituído
por Dennis Meadows, intitulado “Limits to Growth”, que abordava conjuntamente o
crescimento e o ambiente. Para Meadows (1972), a solução para a utilização dos recursos
ditos finitos se encontra na limitação do crescimento, seja do crescimento econômico ou
demográfico - essa teoria de Meadows ficou conhecida como “Tema do Crescimento Zero”.
Em 1980, a Organização Internacional para a Conservação do Ambiente patrocinou um
estudo extenso sob o tema da conservação dos recursos naturais.
Em 1983 a Organização das Nações Unidas divulga o Relatório Brundtland, que
indicava que o desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que responde às
necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de
responder às suas próprias necessidades.
Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiro/Brasil a Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano – a ECO/92, que teve como um dos seus
principais marcos a elaboração e o lançamento da Agenda 21 Global, um programa de
ações aonde governos e instituições da sociedade civil de 179 países, se comprometiam
com um novo padrão de desenvolvimento, ajustando as mais variadas metodologias de
proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica praticadas até então. Ainda em
1992, a Organização Mundial do Turismo iniciou um movimento que foi chamado de
Turismo Sustentável.
Mais especificamente no Brasil, em 1997, foi criada a Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 – CPDS, sob a tutela da Câmara de Políticas
dos Recursos Naturais, onde representantes do governo e da sociedade como um todo
propunham estratégias de desenvolvimento sustentável. Esse processo só veio a ser
concluído em 2002, quando, à partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na
fase de implementação, como também foi elevada à condição de Programa do Plano
Plurianual, PPA 2004-2007.
Nessa simplória contextualização histórica, percebe-se o surgimento de outros
conceitos
de
desenvolvimento
tais
como
desenvolvimento
sustentável,
local
ou
desenvolvimento territorial, todas dando importância ao território, que devido às relações de
proximidade geram um espaço de interação entre a sociedade como um todo.
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CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável ocorreu apenas em
1992, e representa aquele desenvolvimento que consegue atender às demandas do
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momento, visando poder atendê-las também no futuro, garantindo às futuras gerações os
recursos naturais planetários, sem os quais ninguém vive.
Porém, a história do termo desenvolvimento sustentável se iniciou em 1980 quando a
União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN apresentou o documento
“Estratégia de Conservação Mundial” com o objetivo de alcançar o desenvolvimento
sustentável através da conservação dos recursos vivos. Para tal devem-se levar em
consideração dois conceitos: o das necessidades e o da limitação. Para Valle (2002), o
conceito das necessidades, que podem variar de sociedade para sociedade, mas que
devem ser satisfeitas para assegurar as condições essenciais de vida a todos,
indistintamente. O segundo conceito é o de limitação, que reconhece a necessidade de a
tecnologia desenvolver soluções que conservem os recursos limitados atualmente
disponíveis e que permitam renová-los à medida que seja necessário às futuras gerações.
O valor do conceito de desenvolvimento sustentável está na sua capacidade de gerar
um consenso operacional entre grupos com respostas fundamentalmente diferentes. A
discussão sobre desenvolvimento sustentável mostra um novo caminho para novas idéias,
pois ao discutir a necessidade de gerações futuras terem acesso aos bens ambientais que
dispomos hoje, em termo de igualdade com a geração atual, abriu precedentes para a
discussão sobre a equidade social dentro de uma mesma geração.
A questão se coloca hoje não é mais a contradição entre desenvolvimento e
preocupação ambiental e sim como o desenvolvimento sustentável pode ser alcançado
(BARONI, 1992). E como a contabilidade pode ser aliada a esse desenvolvimento
sustentável em prol da entidade.
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VISÃO GERAL DA GESTÃO AMBIENTAL
A consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável nas empresas ocorreu
apenas em 1992, e representou aquele desenvolvimento que conseguiu atender às
demandas do momento, visando poder atendê-las também no futuro, garantindo às futuras
gerações os recursos naturais, sem os quais ninguém vive.
Para realizar o desenvolvimento sustentável a empresa deve passar por diversos
obstáculos, pois, deixar de produzir um produto porque este polui, ou produzir de forma com
que não agrida o meio ambiente, além de gerar custos muitos altos, não se torna viável em
questão do consumo. Aumentando os custos a empresa torna seu preço não competitivo, e
na atualidade, onde a sociedade ainda visa muito o valor monetário, acaba se tornando
inviável para a empresa. Por estes motivos que a sobrevivência do meio ambiente, visando
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que a sobrevivência do negocio é de curto prazo, é considerada como uma questão de
médio e longo prazo. A figura 1 sintetiza o processo descrito até aqui.
Figura 1 – Processo decisório na gestão ambiental.
Fonte: Adaptado de FERREIRA (2006, pg. 34)
Apesar destes obstáculos, existem outras maneiras para contribuir com o
desenvolvimento sustentável como restrições que os países podem adotar de entradas de
produtos poluentes, os certificados ambientais, que de alguma maneira irá mostrar a
preocupação que a empresa tem com a gestão ambiental, como também ajudará em
empréstimos e financiamentos em certos bancos, cujo crédito é dado apenas para
empresas que comprovem seu meio de contribuição ao meio ambiente.
O desenvolvimento sustentável envolve diversos fatores, os quais estão sendo muito
aplicados nos últimos anos, como a produtividade, a qualidade e a competitividade. Eles não
se tornam incompatíveis, e sim fundamentais, pois, de acordo com Gro Harlem Brundtland,
ex-primeira ministra da Noruega, existem várias dimensões para a sustentabilidade, e a
mais importante, requer a unificação da economia e da ecologia nos níveis de tomada de
decisão.
Observa-se que desta forma, que além do tratamento do meio ambiente, há a
geração de empregos, como também benefícios para a empresa e a sociedade, com a
ajuda de terceiros, como o governo, que tomam medidas a favor deste fator. Pode-se
observar também que as empresas que agridem o meio ambiente, podem sofrer danos,
como indenizações, multas, gerando assim custos agravantes para a empresa, não só
financeiramente como socialmente, mostrando assim como seria importante a criação de um
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setor específico para o meio ambiente. Essa visão sobre o processo é apresentada na figura
a seguir.
Figura 2 – Processo decisório na gestão ambiental.
Fonte: Adaptado de FERREIRA (2006, pg. 38)
3.1 Conservação e Preservação
A preservação ambiental leva em consideração que a natureza e o ecossistema não
devem ser tocados pelo homem, e sua conservação permite a recomposição de forma
induzida ou natural.
3.2 Educação Ambiental
A educação ambiental está relacionada à mudança da cultura das organizações,
através de programas de educação ambiental, mobilizando seus participantes, sendo
informativo e formativo para atender a qualidade de vida tanto das organizações quanto da
comunidade ao seu redor.
A legislação federal (Lei Federal nº 9.795/99) institui a Política Nacional de Educação
Ambiental definindo-a da seguinte maneira: “Os processos por meio dos quais o indivíduo e
a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,
essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.
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“CONTABILIZAÇÃO” DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Segundo Leda Maria Paulani (2000) “(...) os princípios contábeis, na forma em que
estão definidos atualmente, não estimulam o desenvolvimento da contabilidade do aspecto
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da responsabilidade social, principalmente no que diz respeito aos Princípios da Prudência e
da Competência”.
Conclui-se então que esses princípios, principalmente o da Competência, dificultam a
mensuração dos custos e receitas dentro de um mesmo período, devido aos desembolsos
não serem ocorridos na realização das receitas, não havendo elementos suficientemente
satisfatórios para estimar os gastos ocorridos na área ambiental.
Para tal, consideram-se como despesas ambientais todos os gastos envolvidos com
o gerenciamento ambiental, consumidos no período e incorridos na área administrativa.
•
Departamento de Gerenciamento Ambiental: investimentos ambientais de
natureza permanente (móveis e utensílios, os quais darão origem às
despesas de depreciação de imobilizados dessa natureza), e despesas
ambientais operacionais (salários, depreciação, material de escritório etc.);
•
Departamento de Recursos Humanos: despesas ambientais operacionais
(quantidade de horas trabalhadas / insumos consumidos na seleção,
recrutamento e treinamento do pessoal dessa área);
•
Departamento de Compras: quantidade de horas trabalhadas e de insumos
consumidos na pesquisa, seleção e aquisição de itens necessários à área
ambiental;
•
Departamento Financeiro: quantidade de horas trabalhadas e de insumos
consumidos no pagamento de aquisições e serviços relacionados a essa
área.
Os custos ambientais devem compreender todos aqueles relacionados, diretamente
ou indiretamente, com a proteção ao meio ambiente. São exemplos:
•
Todas as formas de amortização (depreciação e exaustão) dos valores
relativos aos ativos de natureza ambiental que pertencem à companhia;
•
Aquisição de insumos próprios para controle, redução ou eliminação de
poluentes;
•
Tratamento de resíduos dos produtos;
•
Disposição dos resíduos poluentes;
•
Recuperação ou restauração de áreas contaminadas;
•
Mão-de-obra
utilizada
nas
recuperação do meio ambiente.
atividades
de
controle,
preservação
ou
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Os custos serão reconhecidos como tais, na proporção em que beneficiarem o
exercício em curso, sendo assim descarregados contra o resultado do exercício em que seu
fato gerador ocorrer.
Outro ponto a ser considerado, e de fundamental importância, é o reconhecimento
das exigibilidades oriundas de atividades que causam impacto no meio ambiente. Quando
elas deveriam ser reconhecidas? A conclusão alcançada é a de que, para uma despesa
futura relacionada com um dano ambiental já ocorrido, as exigibilidades pela limpeza
deveriam ser reconhecidas, desde que possam ser estimadas; em determinadas
circunstâncias, a exigibilidade tem que ser apresentada líquida de qualquer encargo a ser
diferido.
Outro fator a ser levado em consideração é o que diz respeito à divulgação dos
eventos ambientais. No Brasil, a divulgação desses eventos ambientais ainda é pouco
difundida entre as empresas e pelos profissionais da área contábil. Nos últimos anos, o meio
acadêmico tem efetuado pesquisas e divulgação de textos nos meios de comunicação, para
que se crie a cultura de controle e manutenção ao meio ambiente. Essa preocupação
também atinge as instituições governamentais e não-governamentais que promovem
campanhas educativas, para que as empresas e a sociedade tenham atitudes preventivas
em relação à utilização dos recursos naturais, evitando, desse modo, sua escassez.
Segundo Paiva (2003: 55):
[...] cabe à Contabilidade o papel de reportar as atividades da empresa por meio dos
demonstrativos publicados, relatando inclusive os principais fatos não evidenciáveis
nos demonstrativos tradicionais. Para tal, pode lançar mão de veículos de
comunicação, como notas explicativas, relatório da administração, ou fazer uso de
recursos, como gráficos, tabelas e outros instrumentos que se fizerem necessários
[...].
A Contabilidade tem o dever de registrar todos os fatos que causam dispêndio
financeiro da empresa e evidenciá-los de modo a atender às exigências dos gestores. A
sociedade que cada vez mais se preocupa com a maneira pela qual as empresas
desenvolvem seus processos produtivos, a fim de coibi-los, caso esses processos causem
impactos ambientais.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
É pública e notória a preocupação com a preservação do meio ambiente e com o
desenvolvimento sustentável. Mas, o cerne da questão encontra-se no desenvolvimento
sustentável, que é obtido de forma compatível com a preservação dos recursos naturais da
região. Tal desenvolvimento é absolutamente válido do ponto de vista econômico, pois
aconselha o planejamento com base em um levantamento de todas as necessidades tais
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como alimento, energia, matéria-prima etc., comparando com as potencialidades, ou seja, a
capacidade de fornecimento das necessidades, de forma sustentável, sem desgastes,
obedecendo às normas de renovação ou reciclagem natural.
Porém, interligando os conceitos da contabilidade, ao ponto de vista dos autores
analisados, da sociedade e dos empresários, que de alguma forma visam uma maneira para
está preocupação entrar em prática com que não tenha danos futuros. Constata-se que
muitos confundem o método com a preocupação, onde estudar contabilidade ambiental não
significa que a contabilidade em si, a tradicional, está preservando de forma direta no meio
ambiente.
A contabilidade pode, e deve registrar os fatos que estão ligados ao meio ambiente,
sendo receitas ou custos. O que é de maior importância, o que realmente está ligado de
forma direta com o desenvolvimento sustentável, é a conscientização de preservação da
sociedade e dos empresários, que de alguma forma podem contribuir. Ao mesmo tempo em
que as empresas contribuem com o meio ambiente, recebem incentivos para isto, assim
fazendo com que esta questão se torne uma atitude involuntária.
Assim, para não comprometer as futuras gerações deve-se pensar agora no
desenvolvimento sustentável, não levando em conta somente os nossos custos presentes.
Para que o desenvolvimento sustentável passe a fazer parte dos objetivos das empresas, é
preciso que a sociedade aprenda a preservar, a reciclar, a reaproveitar e a economizar
recursos naturais. Para isso, faz-se necessário que as universidades e escolas introduzam
em suas grades curriculares “a responsabilidade social”. Com essa mudança cultural por
parte da sociedade, as empresas se verão obrigadas a se adaptarem às exigências dos
seus clientes, que serão cada vez mais criteriosos na hora de adquirir um produto e serviço.
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REFERÊNCIAS
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da Administração de Empresas. 1992, nº 32, 14-24.
CARDOSO, Ricardo Lopes. Contabilidade gerencial: mensuração, monitoramento e incentivos.
São Paulo: Atlas, 2007.
FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Contabilidade ambiental – uma informação para o
desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas, 2006.
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PAULANI, Leda Maria, BRAGA, Marcio Bobik. A nova contabilidade social. São Paulo: Saraiva,
2000.
REVISTA DO BNDES, Rio de Janeiro, V. 7, N. 14, P. 301-327, DEZ. 2000.
REVISTA DO BNDES, Rio de Janeiro, V. 10, N. 20, P. 197-227, DEZ. 2000.
VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade ambiental: ISO 14000. 4. ed., São Paulo: Editora SENAC São
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Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.
JUCHEM, Peno Ari. Introdução à gestão, auditoria e balanço ambiental. Curitiba: Faculdade
Católica de Administração e Economia, 1995.
PAIVA, Paulo Roberto de. Contabilidade ambiental: evidenciação dos gastos ambientais com
transparência e focada na prevenção. São Paulo: Atlas, 2003.
RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva, 2005.
ROSSETTI, José Paschoal. Contabilidade social. 7. ed., São Paulo: Atlas, 1992.
VÁRIOS AUTORES. Responsabilidade social das empresas. São Paulo: Peirópolis, 2002.