Paranaíba-MS, 05/05/2016 - Imprensa Oficial do Município de

Paranaíba-MS, 05/05/2016 - Imprensa Oficial do Município de Paranaiba/MS - Lei Municipal Nº 2.028 - Ano 2 - Nº 155
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2016, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 46/2016
Partes: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL E O SENHOR JOSÉ MARDONIO DA SILVA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor espécie/tipo
CAR/CAMINHONET/MECAN OPE, marca/modelo HYUNDAI/HR HDB,
motor D4CBC062034, a diesel ano de fabricação 2012, ano modelo 2013,
Placa NSA3518, Chassis nº 95PZBN7KPDB048381, com potência de
000,90T/130 CV, de fabricação nacional, usado, revisado, com garantia
mínima de 06 (seis) meses para o motor e câmbio, em perfeito estado de
conservação, mecânico, elétrico e pintura, equipado com cesto aéreo,
autonivelado, sistema de giro infinito e comandos que permitam o seu
controle a partir do cesto ou da base pelo operador com prioridade a este
último, com óleo hidráulico, tomada de força, sobre o chassi hidráulicos e
baús laterais em fibra.
Dotação Orçamentária:
60101 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação;
25.752.0012.2067 - Manutenção da Rede e Consumo na iluminação Pública;
449052.117000 - Equipamento e Material Permanente;
I.
E dotações que vierem a substituir no exercício seguinte.
Recurso/Forma de Pagamento: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil
reais), os pagamentos serão efetuados diretamente à CONTRATADA, no
prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a
apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada
pelo setor competente.
Prazo: 04 meses
Data do Documento: 13/04/2016
Assinaturas: DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ/ JOSÉ MARDONIO DA
SILVA
Paranaíba-MS, 13 de abril de 2016.
Publicado por:
Ângela Regina Porfírio
Código Identificador: UcdDdm9W
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 177, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, Prefeito Municipal de
Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 38 da Lei Complementar n.º 047, de 09 de maio
de 2011.
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
Publicado por:
Andréia Aparecida Freitas
Código Identificador: hEVOhq6U
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 178, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, Prefeito Municipal de
Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do artigo 102 da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º. NOMEAR MARIA HELENA SOARES XAVIER DOS SANTOS
portadora do RG nº 001426935 SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº
024.349.441-67, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento de Trânsito/Ref. 07, lotada junto a Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Habitação, com vaga fixada no Artigo 32 da Lei
Complementar n.º 046, de 06 de abril de 2011 e vencimento no Anexo II da
Lei Complementar n.º 086, de 25 de fevereiro de 2016.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de maio de 2016.
Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 28 dias do mês de abril
de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
R E S O L V E:
Artigo 1º.
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA HELENA
SOARES XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Sinalização/Ref. 02, lotada junto a Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação.
Artigo 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de maio de 2016.
Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 28 dias do mês de abril
de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA
Publicado por:
Andréia Aparecida Freitas
Código Identificador: TrwHmVUJ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 179, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, Prefeito Municipal de
Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do artigo 102 da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º. NOMEAR RAIANE BATISTA DOS SANTOS, portadora do RG
nº 001.778.124-SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº 045.423.721-97, para
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exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sinalização/Ref.
02, lotada junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação,
com vaga fixada no Artigo 32 da Lei Complementar n.º 046, de 06 de abril
de 2011 e vencimento no Anexo II da Lei Complementar n.º 086, de 25 de
fevereiro de 2016.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de maio de 2016.
Italo Araujo
Paranaíba(MS), 04 de maio de 2016.
Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 28 dias do mês de abril
de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ – TITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Aparecida Freitas
Código Identificador: dZgXIq4u
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA na Secretaria Municipal de Administração na
data supra.
Publicado por:
Andréia Aparecida Freitas
Código Identificador: iGCnXIyS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 271, DE 04 DE MAIO DE 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, Prefeito Municipal de
Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no inciso II do artigo 102 da Lei Orgânica do
Município,
R E S O L V E:
Artigo 1º. NOMEAR, para exercer em caráter efetivo do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Paranaíba(MS), em vaga decorrente
da Lei Complementar n.º 079, de 07 de agosto de 2015, o candidato
relacionado no Anexo Único desta Portaria, em virtude da aprovação em
Concurso Público de Provas e Títulos/2015, homologado em 05 de fevereiro
de 2016 e publicado na Imprensa Oficial do município de Paranaíba-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2016.
Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 04 dias do mês de maio
de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ – TITA
Prefeito Municipal
PUBLICADO E REGISTRADO na Secretaria Municipal de Administração, na
data supra.
DENISE CAMARGO BENITEZ DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
(Portaria n.º 271, de 04 de maio de 2016)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL,
ECONÔMICO, EDUCACIONAL E CULTURAL IRMÃ EMILIANA
OBJETO: AUXÍLIO NO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE
TRABALHO
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 57.063,36 (cinquenta e sete mil, sessenta e
três reais e trinta e seis centavos), em 09 (nove) parcelas, sendo a primeira
parcela no valor de R$ 6.343,36 (seis mil trezentos e quarenta e três reais e
trinta e seis centavos) e as demais no valor de R$ 6.340,00 (seis mil
trezentos e quarenta reais) cada
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
55.102 - Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.0003-2.060 – Incentivar e Subvencionar Instituições Filantrópicas
3.3.50.43-100000 – Subvenções Sociais
3.3.50.43-181503 – Subvenções Sociais
VIGÊNCIA: 08/04/2016, até 31/12/2016
DATA DO DOCUMENTO: 08 DE ABRIL DE 2016.
ASSINATURAS: DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ – TITA
ALCITA FERRAZ DE MELLO
Publicado por:
Antonio Amilton Garcia da Silva Junior
Código Identificador: 9YYNJZei
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 52/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado
do processo supra.
OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de
material para Pavimentação e Recapeamento em diversas ruas da cidade do
Município de Paranaíba-MS, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação.
EMPRESA CLASSIFICADA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.917.005/0001-77, classificada nos
itens nºs 01 e 04, com proposta no valor total de R$476.857,00
(quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e sete reais).
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado supra citado.
Paranaíba-MS, 04 de maio de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ângela Regina Porfírio
Código Identificador: eFlW7Dc5
MÉDICO ESF
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 58/2016
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS , por intermédio do(a)
PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) ELLAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA,
designado pela PORTARIA Nº 489/2015, DE 7 DE DEZEMBRO DE
2015, torna público que no dia 18 DE MAIO DE 2016, ÀS 8:00 (OITO)
HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na
AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS,
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cortina
painel blackout, para atender as necessidades do CEINF Caio Silva
Beviláqua e Gertrudes Alves Bardelim, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no
endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 4 de maio de 2016.
ELLAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA
PREGOEIRO(A)
Publicado por:
Raimunda Fernandes da Silva
Código Identificador: jYIB616f
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único
do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria
Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Dispensa de
Licitação, fundamentada no inciso I do Artigo 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, para a contratação da empresa,
Celso Tadeu de Melo Pegado-ME, objetivando a execução da obra de
canalização da rede de gás P-45 na cozinha da Escola Municipal Profª
Maria Luiza Corrêa Machado, nesta cidade de Paranaíba-MS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016.
EMPRESA: Celso Tadeu de Melo Pegado-ME, inscrita no CNPJ nº
01.071.549/0001-30.
VALOR: R$14.533,40 (quatorze mil quinhentos e trinta e três reais e
quarenta centavos).
Paranaíba-MS, 2 de maio de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Raimunda Fernandes da Silva
Código Identificador: LZ8tDq2p
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 51/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2016
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado
do processo supra.
OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de
serviços de transporte com a mão de obra do motorista e ajudante,
destinado a distribuição de merenda escolar da cozinha piloto para as 09
unidades escolares urbanas, a ser efetuado com veículo tipo "furgão", ano e
modelo de no mínimo 1.999, carroceria em aço e original de fábrica, duas
portas dianteiras, porta traseira bipartida, com abertura mínima de 180 cm,
porta corrediça na lateral direita, com volume de carga mínimo de 10m³,
com isolamento térmico e THERMO KING, e distribuição à partir das 7:00
hrs, sendo 03 vezes/dia, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação.
EMPRESA CLASSIFICADA: RANY KELLI ALVES GARCIA - MEI,
inscrita no CNPJ nº 24.156.452/0001-25, classificada no item nº 01, com
proposta no valor total de R$58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).
Adjudicada pela Pregoeira.
CLAUDILENE OLIVEIRA DE SOUZA
E HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira.
Paranaíba-MS, 04 de maio de 2016.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ângela Regina Porfírio
Código Identificador: eVBrtahM
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