por ser menina no brasil - Rede Nacional Primeira Infância

Transcrição

POR SER MENINA NO BRASIL
Crescendo entre Direitos e Violências
Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil
RESU MO EXECU T IVO
ficha técnica
POR SER MENINA NO BRASIL [RESUMO EXECUTIVO]
Crescendo entre Direitos e Violências
Assistentes do projeto
Cintia Barros (administrativo)
Marli Coriolano (pesquisa)
PLAN Brasil
Apoio
Lilian de Oliveira Argolo Vaz (quali)
Luana Moraes (quanti)
Mazra Abreu Andrade (quanti)
Diretora Nacional
Anette Trompeter
Diretor de Programas de País
Dirk Hegmanns
Coordenação Institucional da Pesquisa
Celia Bonilha e Luca Sinesi
Colaboração
Flávio Debique, Elaine Azevedo e Tarcísio Silva
Assessoria de Campo – Codó (MA)
Gabriel Barbosa, Lerdson Farias, Silvia Santos e Patrícia Miranda
Resumo Executivo
Coordenação Científica
Benedito Rodrigues dos Santos
Organização e Redação
Celia Bonilha, Luca Sinesi, Monica Souza e Helliza Rodrigues
Coordenação Executiva
Paola Barreiros Barbieri
Projeto gráfico, Diagramação e Editoração
Rodrigo Masuda
Pesquisadores sêniores colaboradores
Silvia Koller
Carlos E. Santos
Infografia
Guizo Design
Pesquisadores Estaduais
Maranhão: Artenira da Silva e Silva Sauaia
Pará: Daniela Reis e Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia
Mato Grosso: Dulce Regina Amorim
Rio Grande do Sul: Jean Von Hohendorff
São Paulo: Ana Lúcia Catão e Maria Emília Accioli Nobre Bretan
Consultores para consolidação dos dados quanti e qualitativos
dos Estados:
Maranhão: Ofélia Ferreira da Silva
Pará: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia
Mato Grosso: Irandi Pereira
Rio Grande do Sul: Rogerio Giugliano
São Paulo: Maria Emília Accioli Nobre Bretan
POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências
Colaboração:
Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA)
SOCIALIZARE
Pesquisas, Capacitação e Produção Cultural Ltda.
Assessoria Técnica
Camila Barreiros Barbieri, Diana Barbosa, Flávia Ávila e Francisca
Lucena (quanti)
Gabriela Goulart Mora e Vanessa Nascimento Viana (quali)
Viviane Orlandi (fase piloto)
2
Auxiliares de campo
Pará: Adriane Marques Franco e Rosângela Lima Barbosa
Maranhão: Andressa Sousa Barreto, Denisson Gonçalves Chaves,
Emiliy Monique, Jason M. Cardoso, Maria Aparecida Lima e
Mariana Silva Souza
Mato Grosso: Ana Cláudia A. Lima, Vera Aparecida Amorim e
Marcia Pereira Miranda
Rio Grande do Sul: Tainã Moreira Spinato
São Paulo: Juliana Tonche e Juliana Vinuto Lima
Revisão
Monica Souza, Selma Rosa, Celia Bonilha, Luca Sinesi, Helliza
Rodrigues e Lead Comunicação
É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESTE MATERIAL, DESDE
QUE SEJA CITADA A FONTE E QUE NÃO SEJA UTILIZADO
POR FINS COMERCIAIS.
CONTATO:
Plan International Brasil
Escritório Nacional
Av. Roque Petroni Jr, 1089, Salas 112 e 114, Brooklin Novo - São
Paulo - SP | CEP: 04707-900 | Tel.: +55 (11) 3956-2170
Escritório de Programas
Av. Colares Moreira, 2 Sala 1.102-A Edifício Planta Tower,
Renascença, São Luis – MA | CEP: 65075-441
Tel.: +55 (98) 3235-6580 | +55 (98) 3227-8342
Apresentação
da diretora
nacional
Prezada leitora e prezado leitor,
É com muito prazer e orgulho que apresento a vocês a pesquisa “Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre
Direitos e Violências”, uma pesquisa verdadeiramente inédita no Brasil.
Para promover os direitos das meninas e empoderá-las para que elas sejam os principais agentes
transformadores das suas realidades, a Plan quis entender as meninas a partir do seu olhar. É por isso que
ouvimos 1.771 meninas de 6 a 14 anos em todas as cinco regiões do Brasil sobre o contexto de direitos,
violências, barreiras, sonhos e superações em que elas vivem.
As meninas nos contaram que gostam de serem meninas e sonham um futuro no qual a educação, a saúde,
o cumprimento dos direitos, a solidariedade e o respeito às diferenças possam ser realidades para todas as
meninas e meninos.
Mas elas denunciam um contexto de gritantes desigualdades de gênero, que acaba prejudicando o pleno
desenvolvimento de suas habilidades para a vida. Só pra dar um exemplo: enquanto 76,8% lavam louça e
65,6% limpam a casa, apenas 12,5% dos seus irmãos homens lavam a louça e 11,4% dos seus irmãos homens
limpam a casa. Queremos trabalhar para não ouvirmos mais, como ouvimos nesta pesquisa, que 1 menina de
cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência e que 13,7% das meninas de 6 a 14 anos trabalham
ou já trabalharam.
A situação das meninas no mundo não é diferente. A Campanha mundial da Plan “Por Ser Menina” acontece
em mais de 50 países, culminando a cada ano no dia 11 de outubro, dia instituído pela ONU como Dia
Internacional da Menina, chamando a atenção para a necessidade de efetivar políticas públicas na busca de
garantir os direitos das meninas dentro da igualdade e da justiça de gênero.
No nosso contexto, a Plan atua no Brasil desde 1997 promovendo os direitos de crianças e adolescentes em
suas comunidades implementando diretamente mais de 20 projetos nos Estados do Maranhão, Pernambuco,
Rio Grande do Norte e São Paulo.
Esta pesquisa representa a contribuição da Plan para que no Brasil as meninas possam ser ouvidas, respeitadas
e ter seus direitos garantidos e implementados. A partir desta pesquisa, queremos nos envolver e empenhar em
uma grande mobilização nacional com a sociedade civil e o poder público para afirmar os direitos e a equidade
de gênero das meninas na sociedade brasileira. A hora é esta!
Por um Brasil onde as meninas nunca mais sejam esquecidas.
Anette Trompeter, Diretora Nacional da Plan Brasil
METODOLOGIA
Tipo/composição da amostra
Intencional e probabilística.
Amostra Total
1.771 meninas e meninas adolescentes participaram da pesquisa, distribuídas
entre 1.609 da amostra das escolas, 149 do estrato de meninas quilombolas
e 13 meninas fora da escola. Realizou-se também, paralelamente, um estudo
específico para o município de Codó (MA), que contou com a participação
de mais160 meninas, tendo em vista a atuação estratégica da Plan nessa
localidade.
Estados e capitais: Pará, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande
do Sul. As capitais desses estados foram escolhidas pela sua representatividade em suas respectivas regiões, com potencial de indicar as tendências
regionais e, ao mesmo tempo, pelo papel que desempenham na estratégia de
realização da campanha Por Ser Menina.
Localidades
Municípios: 21 distribuídos entre os 5 estados. As cidades foram selecionadas por sorteio probabilístico por meio do método AAS (Amostra Aleatória
Simples), sendo as capitais dos estados consideradas municípios autorrepresentativos com probabilidade 1. A divisão inicial de 4 municípios por estado
foi alterada para o Estado do Rio Grande do Sul, onde se agregou mais um
município para complementação da amostra.
Escolas: a pesquisa foi realizada em 58 escolas da amostra-escola e 9 escolas
quilombolas, que também foram selecionadas pelo método AAS, por localização (urbana e rural), por dependência administrativa (pública e privada)
e por nível de ensino (fundamental 1 e fundamental 2), tendo por base o
Censo Escolar de 2012. As escolas sorteadas impossibilitadas de participar da
pesquisa foram substituídas por escolas de um cadastro reserva, igualmente
sorteadas para essa finalidade.
Período de campo
08/07 a 06/09/2013 (incluindo as fases de preparação e coleta de dados)
Margem de Erro
O erro amostral máximo da pesquisa, considerando-se um processo de
amostragem aleatório simples, confiança de 95% e variância máxima, é
de 2,5 %.
O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Católica de Brasília (UCB) em Julho de 2013.
todas
as meninas.
A campanha
foi lançada
no dia
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uma educação
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ambientes seguros
para
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com a comemoração
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A maioria estuda em escolas públicas urbanas (59,3%),
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recebem algum
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recebe oda
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da dupla
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campo
campo
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A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero
no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada
como a pessoa0,9%
responsável pelas
tarefas domésticas,
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regiões do
do Brasil.
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com 1771 meninas e adolescentes, das cinco regiões do Brasil.
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A campanha Por Ser Menina, da Plan International Brasil, visa
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promover uma educação de qualidade em ambientes seguros para
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Amostra realizada entre os meses de julho e setembro de 2013,
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com 1771 meninas e adolescentes, das cinco regiões do Brasil.
meninas
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Convivência Familiar
globalmente a vida das meninas em países pobres e emergentes.
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como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela
Pesquisa
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Nesta Atabela
confirma-se o rol feminino nos cuidados
distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero
e a alienação
dos cuidados, em que 12,7% da amostra
parte
de sua infância
ao direito
de brincar,
estudar e de não
escola
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ficar quanto
sozinha.
Essa
porcentagem
é
menor nas áreas quilombolas. É interessante notar
como as meninas
quilombolas
parecem ter mais
benefício
Do Governo
convívio com o pai. Outro dado significativo é o
quantitativo que fica aos cuidados de outras 41,2%
pessoas
que podem ser parentes ou não.
44,1% declara que suas famílias
recebem algum benefício do Governo.
recebe o bolsa Família.
9
Distribuição de
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A distribuição de tarefas ou dos afazeres domésticos entre meninas/adolescentes e meninos/
adolescentes revela uma gritante desigualdade de gênero no espaço doméstico. Enquanto 81,4% das
meninas arrumam sua própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 11,6% dos seus irmãos
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homens arrumam a sua própria cama, 12,5% dos seus irmãos
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Fonte: PLAN/SOCIALIZARE, 2014
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benefício Do Governo
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81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6%
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Cuidar do(s) irmão(s)
MeninaS
Fonte:como
PLAN/SOCIALIZARE,
2014
a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela
parte11,6%
de sua infância
ao direito
de brincar,
e de não
11,4%quanto
12,5%
11,4%
6,4%estudar
6,2%
10,0%
MeninoS
Distribuição De tarefas
cOzINhAr
IrMãO
IrMã
que
MaiS
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Atividades que o
irmão
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76,3%
0,9%
6,6%
15,6%
3,4%
ainda é Percebido
e rEspondEu
mãE
madrasta
IrMã
avó
não
naturalizado
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Percentual
Arrumar a minha cama que MaiS cuida daS MeninaS,
11,6
Distribuição
De tarefas
confirMando
que o cuidar
ainda é Percebido
e
Cozinhar
11,4
ArrUMAr A
Lavar aMINhA
louça
cAMA
Passar a roupa
ArrUMAr A
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padrasto
madrasta
A distribuiçãobenefício
dos afazeres revela
desigualdade de gênero
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Governo
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parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de
não
benefício Do Governo
O trabalho
doméstico
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44,1% declara
que suas famílias
41,2%
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o bolsa Família.
nos recebem
ambientes
rurais (74,3% das recebe
meninas
nas escolas
rurais declaram limpar a casa) que nos ambientes
urbanos (esse percentual desce para 67,6% nas
escolas públicas urbanas e para 46,6% nas escolas
44,1% declara
que suas famílias
particulares
urbanas).
recebem algum benefício do Governo.
recebe o bolsa Família.
Quando estão fora do horário da escola, as meninas pesquisadas se dedicam a atividades de lazer e
esporte, a práticas religiosas, à realização de tarefas escolares, entre outras. A televisão se mostra o meio de
entretenimento mais frequente: 82,3% das entrevistadas disseram ver TV no período extraescolar. Outras
formas de lazer, como ouvir música (67,3%), ler livros (53%) e brincar dentro de casa (55,3%), alcançaram
percentuais menores, mas ainda assim são mencionadas por mais da metade das pesquisadas.
O que VOCÊ costuma fazer fora do horário da escola?
UF
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Encontrar amigos
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39,6%
60,7%
53,9%
55,0%
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Ver televisão
% UF
82,2%
76,7%
86,5%
87,5%
78,9%
82,3%
Navegar na internet
% UF
24,3%
40,8%
66,3%
58,7%
47,4%
46,7%
Jogar jogos eletrônicos
% UF
15,9%
32,9%
37,3%
37,3%
31,6%
30,5%
Fazer tarefas da escola/ estudar
% UF
74,9%
81,4%
79,6%
83,0%
86,4%
80,5%
Ouvir música
% UF
52,3%
69,5%
79,6%
74,2%
60,5%
67,3%
Ler livros, revistas ou quadrinhos
% UF
43,1%
59,4%
51,4%
55,7%
57,5%
53,0%
Praticar esportes
% UF
20,5%
33,2%
35,6%
37,3%
32,0%
31,3%
Jogar bola
% UF
26,4%
24,4%
26,8%
32,1%
30,7%
27,6%
Brincar na rua
% UF
29,6%
27,1%
30,4%
27,3%
21,1%
27,6%
Brincar dentro de casa
% UF
56,3%
62,6%
49,7%
51,3%
55,3%
55,3%
Visitar parentes e/ou amigos
% UF
41,8%
56,0%
55,8%
53,5%
47,4%
51,0%
Namorar
% UF
10,0%
12,5%
17,1%
8,9%
9,2%
11,9%
Participar de atividades culturais como
música, dança e teatro
% UF
21,6%
26,8%
26,2%
24,4%
32,0%
25,8%
Ir à igreja
% UF
59,3%
61,5%
50,3%
36,2%
65,8%
54,8%
Participar de grupo de jovens
% UF
29,9%
27,3%
20,4%
11,8%
21,9%
23,0%
Participar de trabalho voluntário
% UF
4,9%
10,6%
4,7%
6,3%
6,1%
6,6%
11
Trabalho
Infantil
Uma seção da pesquisa foi dedicada especialmente a questões relacionadas ao trabalho infantil, tendo como
uma das finalidades aferir o cumprimento do ECA no que tange à proibição do trabalho de menores de 16
anos, excetuando-se a condição de aprendiz (acima de 14 anos).
Somando as meninas que “estão trabalhando” com aquelas que já trabalharam, mas que não trabalham
atualmente, um total de 13,6% das meninas de 6 a 14 anos no Brasil trabalham ou já tiveram
experiência de trabalho, chamando a atenção para a total violação dos direitos das crianças e das meninas e
para uma temática que não pode e não deve mais ser invisibilizada.
Perguntamos às meninas que declararam estar trabalhando em que setor ou atividade elas estão trabalhando.
Entre as meninas que trabalham, o maior percentual delas afirmou estar realizando trabalho doméstico na
casa de outras pessoas (37,4%). Contribuíram para elevar esse índice os percentuais registrados pelas meninas
do Estado de Mato Grosso (50%) e do Pará (46,2%).
O trabalho no comércio (lojas, mercados etc.) foi apontado em segundo lugar de recorrência entre as
meninas, com 16,5%. As meninas do Estado de São Paulo apresentaram percentuais acima da média nacional
em 10 pontos percentuais (26,5%).
A essa porcentagem assustadora, temos que adicionar as meninas que estão procurando trabalho (2,3%) e
aquelas que não quiseram responder (10,6%). Chama a atenção a liderança de São Paulo entre os estados
pesquisados na porcentagem de meninas que estão em situação de trabalho infantil (9,4%). Uma menção
específica merece a amostra quilombola, na qual 24,1% das meninas responderam que trabalham ou já
trabalharam.
Onde trabalha?
UF
Tem muita brincadeira de menino que meninas não devem brincar
UF
Nunca trabalhei
% UF
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
82,2%
70,6%
67,1%
81,9%
79,8%
75,7%
71,1%
Já trabalhei, mas não
trabalho atualmente
% UF
6,2%
5,6%
9,7%
4,4%
6,6%
6,6%
8,7%
Estou trabalhando
% UF
3,5%
8,5%
9,4%
7,4%
7,0%
7,1%
15,4%
Estou procurando
trabalho
% UF
0,8%
2,7%
4,4%
2,6%
0,4%
2,3%
0,7%
NR
% UF
8,4%
15,9%
13,5%
5,2%
7,5%
10,6%
5,4%
12
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Trabalho em comércio (lojas, mercados etc.)
% UF
0,0%
12,5%
26,5%
20,0%
12,5%
16,5%
Trabalho na rua (vendendo coisas, reciclagem, catação, engraxate, vigiando ou
limpando carros etc.)
% UF
0,0%
6,3%
2,9%
10,0%
6,3%
5,2%
Faço trabalho doméstico na casa de outras
pessoas (cuidado de crianças, limpando,
passando etc.)
% UF
46,2%
37,5%
29,4%
35,0%
50,0%
37,4%
Trabalho na agricultura, pecuária ou pesca
% UF
7,7%
0,0%
17,6%
0,0%
6,3%
7,0%
Trabalho na área administrativa (office-boy,
secretária, informática etc.)
% UF
0,0%
3,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,9%
Trabalho em indústria/fábrica
% UF
0,0%
6,3%
11,8%
5,0%
0,0%
6,1%
Trabalho em outro lugar.
% UF
15,4%
43,8%
26,5%
20,0%
6,3%
26,1%
13
Brincar: tempo, gênero
e brincadeiras
Relação com pais, bem estar
e segurança em casa
86,4%
Como consequência direta do trabalho (doméstico e fora de casa), 31,7% de todas as meninas ouvidas
informam que o tempo para brincar, direito fundamental de todas as crianças, é insuficiente durante a semana.
teMPo Para brincar
Quase 1/3 das meninas, ou 31,7%, avalia que o tempo
para brincar é insuficiente durante a semana.
Quase 1/3 das meninas, ou 31,7%, avalia que o tempo
para brincar é insuficiente durante a semana.
DesiGualDaDe De Gênero
DesiGualDaDe De Gênero
65,5%
delas discordam
da opinião de que
65,5%
“meninas
só devem
delas de
discordam
brincar
boneca, e
da opinião
de que
meninos,
de carrinho”.
“meninas só devem
brincar de boneca, e
meninos, de carrinho”.
72,9%
discorda da opinião
de que é “feio ver
72,9%
meninas
brincando
discorda
da opinião
com meninos”.
de que é “feio ver
meninas brincando
com meninos”.
Tem muita brincadeira
de menino que meninas
não devem brincar
82,7%
delas concordam que
“tanto meninos quanto
82,7%
meninas
podem escolher
delas concordam
que
qualquer
brincadeira
ou
“tanto
meninos
quanto
atividade
esportiva”.
meninas podem escolher
qualquer brincadeira ou
atividade esportiva”.
A linha que divide as brincadeiras tipicamente femininas
e masculinas parece se tornar cada vez mais tênue.
Ao avaliarem divisões clássicas de comportamento de
gênero, como brincar de boneca e de carrinho, 65,5%
das entrevistadas disseram discordar da afirmação de
que “meninas só devem brincar de boneca e meninos de
carrinho”. Nota-se que, desse percentual mencionado,
42,1% foram enfáticas ao declararem que “discordam
totalmente” desse enunciado.
De forma coerente, 52% das meninas não concordam
que algumas brincadeiras de meninos não devem
ser reproduzidas pelas meninas. Embora haja quase
um equilíbrio entre aquelas que concordam e não
concordam com essa assertiva, percebe-se que,
enquanto 26,4% das meninas discordam totalmente
dessa ideia, apenas 11,7% concordam totalmente.
MA
SP
44,5%
38,0%
86,4%
RS
MT
Total
se sentem
amadas e bem
tratadas.
Das meninas Declaram que
ocorrem brigas na família
87,4%
86,4%
87,4%
Por outro laDo
87,1%
se sentem
amadas e bem
tratadas.
se sentem seguras
com os pais ou
responsáveis.
87,1%
Em
Em
57,1%
41,8%
dos casos,
conversam
com elas.
dos casos,
dão bronca
ou sermão.
Em
Em
26,2%
dos casos, gritam
com elas.
23,2%
dos casos,
batem nelas.
afirmam que os
pais as criticam
Em
57,1%
% UF
21,8%
25,5%
31,8%
31,7%
20,2%
26,4%
17,4%
Concordo
Discordo
% UF
22,6%
24,4%
28,2%
26,9%
26,8%
25,6%
33,6%
NR
Concordo
% UF
36,7%
30,0%
22,7%
24,0%
36,8%
29,8%
30,9%
Total
dos casos,
conversam
com elas.
totalmente
Em
PA
13,7%
% UF
5,1%
26,2%% UF
38,0%
44,5%
afirmam que os
pais as criticam
afirmam que os
ocorrem
brigas
na
família
pais
criticam
e, QuanDo as Meninas fazeM alGo erraDo,
osas
Pais
e resPonsáveis:
É evidente que a violência contra as meninas no
Em
Em
e, QuanDo as Meninas fazeM alGo erraDo, os Pais e resPonsáveis:
âmbito
familiar (verbal, emocional e física) como
57,1%
41,8%
forma totalmentedosequivocada
de educação ainda
é
casos,
dos casos,
Em 1 menina de cada 4 apanha
conversam
dão Em
bronca
muito comum (quase
com elas.
ou sermão.
57,1%
41,8%
em casa). E considerando
que 87,4% das meninas
dos casos,
dos casos,
se sentem amadas
e bem tratadas, nem sempre
a
conversam
dão bronca
Em uma
comEm
elas.
ou sermão.
violência verbal, emocional
ou física é vista como
violação dos direitos
das meninas, o que deve
chamar
26,2%
23,2%
casos,
gritam
dos
casos,
a atenção para dos
umcom
trabalho
de
sensibilização
familiar
Emelas.
Emnelas.
batem
sobre todas as formas
de
violências.
26,2%
23,2%
dos casos, gritam
com elas.
dos casos,
batem nelas.
UF
Em
% UF
dos casos, gritam
com elas.
44,5%
44,5%
e, QuanDo as Meninas
fazeM alGo erraDo, os Pais e resPonsáveis:
38,0%
38,0%
se sentem seguras
com os pais ou
responsáveis.
afirmam que os
pais as criticam
Por outro laDo
Amostra
quilombola
86,4%
delas concordam
que os pais ajudam
quando preciso.
87,1%
87,4%
delas concordam
que os pais ajudam
quando preciso.
Discordo totalmente
14
se sentem seguras
com os pais ou
responsáveis.
e, QuanDo as Meninas fazeM alGo erraDo, os Pais e resPonsáveis:
UF
PA
se sentem
amadas e bem
tratadas.
se sentem
se sentem seguras
delas concordam
amadas e bem
com os pais ou
quefamiliar
os pais ajudam
Geralmente as meninas pesquisadas vivem em uma atmosfera
que
elas
identificam
como
positiva.
Parte
tratadas.
responsáveis.
quando preciso.
Por outro laDodelas concordou com assertivas que indicam apoio,
Por outro
laDoatenção e diálogo entre pais e filhas:
significativa
afeto,
Em termos de brincadeiras e gênero, algumas visões
culturais sobre brincadeiras de meninos e meninas até
então tidas como dominantes não foram sustentadas
pela maioria das meninas/adolescentes pesquisadas.
A percepção de que alguns comportamentos não são
apropriados a um ou outro sexo não encontrou eco
entre as meninas que participaram deste estudo.
teMPo Para brincar
87,1%
87,4%
delas concordam
que os pais ajudam
quando preciso.
100,0%
MA
41,8%
dos casos,
dão bronca
ou10,6%
sermão.
9,5%
Em
23,2%
100,0%
dos casos,
batem nelas.
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
11,9%
9,6%
12,3%
11,7%
10,7%
5,5%
7,7%
3,9%
6,5%
7,4%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100%
15
Utilização das tecnologias de
informação e comunicação
A maioria das meninas pesquisadas possui celular pré-pago, com importantes diferenças regionais (no Pará a
maioria delas não possui celular pré-pago). Já na amostra quilombola, menos de 1 menina de cada 4 possui um
celular pré-pago.
A maioria das meninas/adolescentes pesquisadas acessa a internet em casa (52%), seguido pela escola (24,2%)
e pela casa de amigos e parentes (22,9%). O Pará tem os menores índices em todas as opções de lugares de
acesso à internet e a maior proporção de não respostas (52,8%). No Maranhão, cuja realidade também se
distancia da observada no Sul e no Sudeste, chama a atenção o número de meninas que utilizam as lan houses
para acessar a rede (21%).
Possui celular pré-pago?
Onde utiliza internet?
UF
UF
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
Sim
% UF
42,6%
53,3%
69,3%
62,7%
60,5%
57,1%
24,8%
Escola
% UF
10,2%
20,2%
31,2%
31,7%
33,3%
24,2%
7,4%
Não
% UF
51,8%
35,3%
24,6%
30,3%
30,3%
35,1%
73,2%
Casa
% UF
29,1%
41,9%
71,3%
68,6%
55,7%
52,0%
2,7%
NR
% UF
5,7%
11,4%
6,1%
7,0%
9,2%
7,8%
2,0%
Lan house
% UF
3,5%
21,0%
11,3%
5,9%
7,5%
10,3%
4,7%
Total
% UF
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Centro
público/
comunitário
% UF
1,6%
2,4%
3,3%
2,6%
,4%
2,2%
1,3%
Casa de
amigos/
parentes
% UF
9,7%
21,5%
33,1%
29,2%
22,8%
22,9%
4,7%
Outro
% UF
3,5%
2,9%
3,9%
4,1%
2,6%
3,4%
0,7%
NS/NR
% UF
52,8%
36,9%
12,4%
16,6%
21,5%
29,5%
83,9%
Os computadores são itens menos frequentes entre as meninas/adolescentes pesquisadas que os celulares.
Enquanto 57,1% delas possuem celular pré-pago, menos da metade delas (45,9%) possuem computador de
mesa ou notebook. No caso das meninas quilombolas, essa porcentagem desce para 5,4%.
Possui computador de mesa ou notebook?
UF
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
Sim
% UF
14,6%
37,4%
66,6%
64,6%
55,7%
45,9%
5,4%
Não
% UF
74,7%
43,5%
24,9%
26,2%
28,9%
41,5%
90,6%
NR
% UF
10,8%
19,1%
8,6%
9,2%
15,4%
12,6%
4,0%
Total
% UF
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
16
17
Entre os motivos pelos quais as meninas costumam faltar muito às aulas, percebe-se a diferença entre meninas
de escolas públicas rurais, escolas públicas urbanas, escolas urbanas particulares e escolas quilombolas.
Escola e
Escolarização
A falta de transporte é apontada em 14,8% dos casos
nas escolas públicas rurais, em 53,8% dos casos nas
escolas quilombolas e só em 4,0% dos casos nas
urbanas particulares.
“Não tenho interesse, não gosto da aula” é apontado
como motivo de falta em 6,6% dos casos nas escolas
públicas rurais, em 4,7% dos casos nas escolas públicas
urbanas e em nenhum caso nas escolas urbanas
particulares.
Como é o caminho da escola (nível de segurança):
A escola começa... no caminhar para a escola! E só em 53,6% dos casos, o caminho da escola é indicado como
“sempre” seguro. No caso das meninas de escolas urbanas e particulares, essa porcentagem desce para 48,4%,
índice de uma maior percepção da violência em âmbito urbano. Contraprova disso é que para o 70,5% das
meninas quilombolas o caminho para a escola é “sempre” seguro.
Rural e
Pública
Urbana e
Pública
Urbana e
Particular
Total
Amostra
Quilombola
Nunca
%
7,4%
5,7%
4,7%
5,9%
8,1%
Às vezes
%
26,2%
34,1%
41,2%
33,4%
17,4%
Sempre
%
56,6%
54,0%
48,4%
53,6%
70,5%
NR
%
9,8%
6,3%
5,8%
7,0%
4,0%
Total
%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,0%
Níveis de frequência às aulas:
Um preocupante 30,3% das meninas declara que costuma faltar “muito” às aulas (com poucas diferenças entre
as regiões). As meninas quilombolas faltam menos (26,2%).
Níveis de aprovação e reprovação:
O Brasil que busca uma educação de qualidade para todas as meninas ainda tem um longo caminho a percorrer.
Quando olharmos para os níveis de aprovação e reprovação:
só 3,2% das meninas em escolas urbanas particulares
já foram reprovadas, contra 12,7% nas escolas públicas
urbanas, 19,3% nas escolas públicas rurais e 19,5%
nas escolas quilombolas.
Rural e
Pública
Urbana e
Pública
Urbana e
Particular
Total
Amostra
Quilombola
Não
%
72,5%
84,2%
93,5%
83,0%
75,8%
Sim
%
19,3%
12,7%
3,2%
12,6%
19,5%
NR
%
8,2%
3,1%
3,2%
4,4%
4,7%
Total
%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Você costuma faltar muito às aulas?
Relações de gênero na escola:
Total 5 Estados
Quilombolas
Total
Não
%
63,3%
71,8%
64,1%
Sim
%
30,3%
26,2%
30,0%
NR
%
6,3%
2,0%
6,0%
Total
%
100,00%
100,00%
100,00%
A análise sobre as relações de gênero na escola demonstra que, na percepção das meninas entrevistadas, os
meninos não possuem privilégios no tratamento dispensado pelos professores. Pouco mais de 80% delas
discordaram da afirmativa segundo a qual “meninos são mais bem tratados pelos professores na escola”.
Satisfação e bem estar na escola:
De modo geral, as meninas/adolescentes gostam da escola em que estudam e dos profissionais que nela atuam.
Quando apresentadas à frase “eu me sinto bem quando estou na escola”, 81,9% concordaram. Nas escolas
quilombolas, essa porcentagem sobe para 88,6%.
18
19
Eu me sinto bem quando estou na escola
Direitos, violações
e violências
seGurança no caMinho De casa até a escola
UF
PA
MA
SP
RS
MT
Total
Amostra
quilombola
Discordo
totalmente
% UF
0,8%
4,8%
4,1%
2,2%
0,9%
2,7%
4,0%
Discordo
% UF
3,0%
4,0%
11,3%
11,1%
5,7%
6,8%
3,4%
Concordo
% UF
47,7%
47,2%
46,7%
47,6%
61,8%
49,3%
57,7%
Concordo
totalmente
% UF
43,7%
30,0%
26,2%
35,4%
25,4%
32,6%
30,9%
NR
% UF
4,9%
14,1%
11,6%
3,7%
6,1%
8,5%
4,0%
Total
% UF
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
39,3%
meninas entrevistadas declaram que nem sempre
Grau dedasconhecimento
dos instrumentos que asseguram direitos:
o caminho de sua casa para a escola é seguro.
A pesquisa demonstrou que, infelizmente, os instrumentos que asseguram os direitos da criança e do
adolescente são ainda bastante desconhecidos por pelo menos 70% das meninas do Brasil. Desses instrumentos
foram aferidos o nível de conhecimentos dos seguintes deles:
nunca ouviraM falar ou já
ouviraM falar, Mas não leraM
Por outro lado, é menos confortante o dado referente às dúvidas e opiniões em sala de aula. Embora as
porcentagens sejam ainda positivas, 21,2% das meninas não se sentem à vontade para expressar dúvidas e
opiniões em sala de aula (24,2% para as quilombolas).
Sinto-me à vontade para expressar minha dúvida ou opinião em sala de aula
Total 5 Estados
Quilombolas
Total
84,3%
Declaração Universal
dos Direitos da
criança (1959).
79,3%
lei n.º 11.525/2007, que
trata da obrigatoriedade
do ensino dos direitos
da criança/ adolescente
no ensino fundamental.
82,3%
convenção das
Nações Unidas
sobre os Direitos
da criança (1989).
70,7%
Os índices de desconhecimento do ECA são maiores
para as meninas da zona rural. O cruzamento por
tipo/área de escola identificou que, enquanto 70,0%
das meninas das escolas públicas urbanas e 63,9%
das escolas particulares urbanas “nunca ouviram
falar” do ECA ou “já ouviram falar, mas não leram”,
os índices para as meninas da escola rural que
desconhecem o ECA são da ordem de 77,2%.
Resulta claramente descumprida a Lei nº 11.525
de 2007, que dispõe sobre a obrigação do Ensino
dos Direitos da Criança e do Adolescente no
ensino fundamental.
O Estado não cumpre o seu papel, e o
desconhecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente traz evidentes consequências negativas
na qualidade de vida de milhões de meninas.
Estatuto da Criança e do adolescente
(ECa), o documento mais importante
da garantia dos direitos das crianças
e adolescentes no brasil.
Discordo totalmente
%
6,2%
9,4%
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Discordo
%
15,0%
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Os direitos de meninos e meninas são iguais na prática?
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praticamente igual para as meninas quilombolas).
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violações
57,3%
20,4%
28,6% das meninas já tiveram seus direitos
desrespeitados (porcentagem praticamente igual para
as meninas quilombolas). 34,6% das meninas que
tiveram seus direitos desrespeitados não procuraram
ajuda. Os percentuais de meninas das escolas
particulares (54,9%) e das escolas públicas urbanas
(52,5%) que declararam ter buscado ajuda foram
ligeiramente maiores do que aqueles registrados pelas
meninas das escolas públicas rurais (48,6%).
Vivência ou testemunho de violência: Você já viu alguma menina/adolescente ser maltratada?
1 menina de cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência.
Quando perguntadas se conhecem alguma menina que já sofreu violência, 20,4% delas responderam
20
21
afirmativamente. Os percentuais registrados para os estados do Pará (26,4%) e São Paulo (22,4%) foram
superiores à média encontrada na amostra-escola dos cinco estados. Na amostra quilombola, essa porcentagem
desce para 14,1%.
Você conhece alguma menina que já sofreu violência?
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Bem estar: níveis de
satisfação em ser menina
Em geral, as participantes da pesquisa apresentaram um
elevado nível de estima própria. A maioria das meninas
participantes da pesquisa (71,5%) afirmou sentir-se
bonita e 3,2% manifestaram opinião contrária. Quando
perguntadas se a cor da pele lhes parece bonita, a
resposta da quase totalidade das meninas foi afirmativa
(94,8%). Os dados desagregados para os três recortes
(faixa etária, tipo/área escola e etnia) apresentaram-se
de forma muito similar. Uma das possibilidades de leitura
desse dado é que a cor de pele é motivo de satisfação das
meninas brasileiras.
Mas:
9,6% não se sente feliz por ser menina.
E:
Meninas: o que é
importante para ser feliz?
Em geral, grande parte das meninas julga que, para ser feliz, precisa, em primeiro lugar, estudar (89,2%) e, em
seguida, ter uma vida saudável (87,6%). É muito interessante ver que para as meninas quilombolas estudar
(94,6%) e ter uma vida saudável (90,6%) são ainda mais importantes para serem felizes.
Brincar, fazer amizade com meninas da própria idade, cuidar de si própria e cuidar do meio ambiente também
receberam altos índices de adesão pelas meninas como significância de requisitos para a felicidade: 82%,
79,1%, 78,9% e 77,7%.
Ainda que com uma frequência levemente menor, outras afirmativas foram também consideradas significativas
para o alcance da felicidade pelas meninas que participaram da pesquisa: conhecer seus direitos (70,7%),
desenvolver talento artístico (70,6%) e praticar esportes (70,5%).
O relacionamento com o “outro” e com o “coletivo” foram considerados importantes por mais da metade
delas: conversar sem brigar para se chegar a uma solução em um conflito (68,7%), ter atitude de respeito
às diferenças (66,4%), identificar quando alguém precisa de ajuda e ser solidária (65,1%), cuidar dos irmãos
(53,4%) e mobilizar as pessoas para melhorar os espaços coletivos (53,3%).
Quesitos mais convencionais, considerados por muitas pessoas como fundamentais em projetos de futuro,
parecem descer na escala de prioridades das meninas, já que menos da metade das meninas consideram, hoje,
que casar (47,7%), ganhar dinheiro (45,9%) e ter filhos (45,2%) sejam importantes para sua felicidade.
Como tendência, podemos afirmar que as meninas hoje têm consciência clara da importância da valorização
da própria educação e saúde para uma vida feliz – e a importância de conhecer os direitos, de cuidar do(a)
outro(a) e do meio ambiente são bem evidentes nas prioridades das meninas. Muito mais do que casar e
ganhar dinheiro.
Mais meninas nas escolas públicas rurais (9,8%) não
gostam de serem meninas em relação às meninas de
escola urbana particular (2,5%).
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37,3% das meninas nas escolas públicas rurais e 31%
nas escolas urbanas particulares declaram que as
pessoas da família ficariam chateadas se quisessem
fazer coisas que geralmente os meninos fazem – mais
uma evidência de que as discriminações de gênero
no âmbito familiar são ainda muito presentes e
culturalmente persistentes.
23
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isso comigo, mas o preconceito.
Porque os homens acham que podem
mandar mais que as mulheres, então acho
que só isso que é ruim, que a população tem
um preconceito mais com as mulheres”.
(10 anos, Escola Urbana Particular,
Maranhão)
25
Conclusões
e recomendações
Conclusões
As meninas gostam de ser meninas e sonham um futuro no qual a educação, a saúde, o cumprimento dos
direitos, a solidariedade e o respeito às diferenças possam realidades para todas as meninas e meninos.
Mas como a família, a escola, a sociedade e o Estado tratam as meninas simplesmente por serem meninas?
•
Enquanto 81,4% das meninas arrumam sua própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa,
apenas 11,6% dos seus irmãos homens arrumam a sua própria cama, 12,5% dos seus irmãos homens lavam a
louça e 11,4% dos seus irmãos homens limpam a casa.
•
13,6% das meninas de 6 a 14 anos no Brasil trabalham ou já tiveram experiência de trabalho.
•
31,7% de todas as meninas ouvidas informam que o tempo para brincar, direito fundamental de todas as
crianças, é insuficiente durante a semana.
•
Em 26,2% dos casos, pais e/ou responsáveis gritam com elas e, em 23,2% dos casos, batem.
•
Só em 53,6% dos casos, o caminho da escola é indicado como “sempre” seguro.
•
70,7% das meninas “nunca ouviram falar” ou “ouvi falar, mas não li” o Estatuto dos Direitos da Criança e
do Adolescente (ECA).
•
1 menina de cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência.
Recomendações:
•
Realização de campanhas e ações que possam incidir sobre o lugar das meninas no imaginário social e
que possam levar os órgãos públicos responsáveis por políticas sociais para crianças e adolescentes a adotarem
recortes de gênero, visando à diferenciação nas metas e estratégias dessa política.
•
Realização de ações de mobilização social das próprias meninas, incluindo a conscientização de seus
responsáveis, famílias, lideranças e escolas, visando a seu empoderamento e protagonismo social.
•
Realização de ações de sensibilização sobre a divisão do trabalho doméstico entre meninas e meninos,
homens e mulheres, reconhecendo o direito universal das meninas de brincar, praticar esporte e desenvolver
plenamente suas habilidades para a vida, respeitando seus desejos e sonhos.
•
26
Fortalecimento das iniciativas públicas e da sociedade civil contra o trabalho infantil das meninas.
•
Incidência junto ao Ministério da Educação, Conselhos de Educação e de Direitos da Criança e do
Adolescente para a imediata implementação universalizada da Lei nº 11.525 de 2007, que determina a inclusão
de conteúdo sobre direitos da criança e do adolescente no currículo do ensino fundamental à luz do ECA.
•
Realização de campanhas massivas e ações de prevenção eficazes da violência contra as meninas, na
família, na comunidade, na escola e em toda a sociedade.
•
Estabelecimento e manutenção de canais permanentes de organização da sociedade na advocacia pela
não discriminação e equidade de gênero das meninas na sociedade brasileira.
27
O relatório completo e detalhado da pesquisa está
disponível no site da Plan Brasil: www.plan.org.br
28
www.plan.org.br
30

por ser menina no brasil - Rede Nacional Primeira Infância

Transcrição

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