100 - SITE DO POM

O Proletário
Edição Especial
Caixa postal nº 140 – CEP 09910 970, Diadema – São Paulo ou pelo
email: proletá[email protected] Site: www.proletariosmarxistas.com
nº 100
CRONOLOGIA....................................................................................................04 - 08
LIGA DOS COMUNISTAS...................................................................................08 - 09
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA............................................................10 - 19
MENSAGEM DO COMITÊ CENTRAL À LIGA......................................................22 - 24
MENSAGEM INAUGURAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL........................25 - 27
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DO CONSELHO GERAL..........................28 - 30
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES..............31
APRESENTAÇÃO
Publicamos neste Proletário alguns documentos históricos do início da luta de classes sob a vigência da exploração capitalista. Tratase dos documentos dos primórdios
da organização dos operários modernos como classe, a Primeira Internacional Proletária.
Mas, por que desta publicação de
documentos tão “antigos”?
Em primeiro lugar, porque são valiosas ferramentas de combate às
muitas variantes do revisionismo do
marxismo, para dar um combate
sem tréguas à ideologia da classe
dominante, desde as várias famílias intrínsecas ao Stalinismo, ao chasinismo lukacsiano (da ontologia em
Marx), por excelência ligados às
concepções do Fórum Social Mundial ou próximas do mesmo, na mesma linha das parcerias público-privadas (PPPs), da conciliação de
classes, do pacifismo e, principalmente, da tendência introduzida
pelos teóricos burgueses e pequeno burgueses, do anarquismo e
suas variantes no combate ao proletariado organizado como classe,
como partido político revolucionário.
E mais ainda, da tendência introduzida pelo aparato burguês e em conseqüência dos fatores ideológicos
advindos da traição da Revolução
Russa, com a caminhada lógica de
retorno ao capitalismo em que a
grande burguesia remete a falência
do marxismo, na negativa da necessidade da existência do partido revolucionário centralizado. E, por fim,
as várias correntes que calam fundo na juventude, disseminando o
pacifismo, o culturalismo e o humanismo como ferramentas de combate ao capitalismo e sua exploração
de classe.
Em segundo lugar, como instrumento de apoio teórico aos jovens
e às centenas e milhares de agrupamentos que se reivindicam do
marxismo e convivem com a confusão teórica disseminada pelo stalinismo e pelo revisionismo em geral
no combate às teses da centralização partidária, da necessidade da
construção das seções do partido
operários independente em todos os
cantos do Planeta. O combate às
02
teses de negação do internacionalismo proletário, a miséria do “socialismo em um só país” e da revolução por etapas, que nada mais são
que justificativas de aliança com a
burguesia, “mesmo que com o rotulo de progressista”, com o firme propósito de negação do marxismo, da
independência de classe do proletariado. Combater o stalinismo e
suas ramificações, isto sim, eis o
que nos remete ao internacionalismo proletário, ao trotskismo e à teoria da revolução permanente, como
condição de avançar no socialismo
científico, na ditadura do proletariado rumo a uma sociedade sem classes sociais, sem a divisão social do
trabalho, sem Estado, ruma à planificação da economia mundial, na
continuidade da evolução da humanidade e na sociedade comunista.
Enfim, as resoluções iniciais do
marxismo como programa da Primeira Associação Internacional dos
Trabalhadores nos tirará a limpo
uma série de empecilhos e desvirtuamento dos aspectos programáticos e científicos da luta do proletariado mundial, bem como da estruturação do proletariado organizado
como classe, como partido operário
independente. As resoluções em
tela nos remeterão ao combate às
várias correntes que se reivindicam
do marxismo, entretanto, não trilham
a organização independente dos trabalhadores no sentido da política
dos proletários modernos e na construção de embriões soviéticos rumo
à transformação do programa, da
transformação da teoria em dialética da luta de classes e, por conseguinte, em ação de massas pelo fim
do capitalismo e sua barbárie.
O desenvolvimento da humanidade é contraditório com a permanência do capitalismo.
A transcendental capacidade humana no campo da inteligência e da
ciência, colocada inteiramente a
serviço do grande capital e da exploração de classe tem nos apontado o desenvolver da barbárie, manifestando-se no campo da economia política, nas relações sociais, na
família burguesa, na escola, enfim,
em todos os aspectos da vida.
Tais contradições, como a apropriação privada do trabalho coletivo, a concentração de capitais e a
expansão da pobreza, além das epidemias de superprodução como resultado do modo de produção capitalista (propriedade privada dos
meios de produção) nos foram apontadas desde o Manifesto Comunista
de 1848, assinalando a necessidade de uma nova forma de sociedade. O desenrolar histórico das forças produtivas engendraram, devido às dificuldades em desovar mercadorias e de se efetivar a concorrência, a fusão do capital industrial
com o bancário, dando origem ao
capital financeiro (parasitário) e à
fase imperialista, analisada mais detidamente por Lênin em “Imperialismo, fase superior do capitalismo”.
Estas contradições, combinadas
com o choque irreconciliável entre
as duas principais classes que se
enfrentam no capitalismo, de um
lado, os proprietários dos meios de
produção, que necessitam empregar
a força de trabalho (sempre) a troco de baixos salários e em condições favoráveis a uma maior taxa de
mais valia. De outro lado, os proletários, que se vêem obrigados a
vender sua única forma de “propriedade”, que é a força de trabalho,
persistentemente reivindicando melhores condições de salários, de trabalho e vida. Aliado a estas contradições, bem como aos interesses
particulares destes novos proletários, que nasceram com o capitalismo, sua concentração e organização como classe levaria, – iniciando pelos países desenvolvidos – ao
processo revolucionário de expropriação burguesa, harmonizando as
relações de produção planejadas
globalmente, colocando o trabalho
coletivo em função dos objetos úteis
para todos e a consequente apropriação coletiva da produção.
A teoria, o programa é um prognóstico da realidade a ser transformada. Este prognóstico se corrige
e se aperfeiçoa no decorrer da luta
de classes. Deste ponto de vista, a
burguesia mundial e seus agentes
muito têm falado da inconsequência
do marxismo etc., devido aos rumos
tomados pela Revolução Russa.
Justamente ao contrário dos ideólogos burgueses e reformistas, o
processo da Revolução Russa pôde
comprovar cabalmente o teorizado
por estes dois combatentes e cientistas sociais, Marx e Engels. Em um
aspecto, comprovou-se toda a teoria marxista em relação ao papel do
proletariado moderno no processo
de expropriação da burguesia e da
planificação da economia. Em outro,
também foi cabal em confirmar, quase como uma profecia, a necessidade de estarem dadas as condições
de desenvolvimento das forças produtivas e estas, em relação ao universal (nos marcos do internacionalismo) no processo revolucionário
para que, assim, possam-se confirmar as condições para a nova sociedade, possibilitando a eliminação
da divisão do trabalho, fazendo desaparecer, desta forma, o caráter ilusório entre o particular e o universal; caso contrário, ao ser chamado
para o processo da revolução social, sem estas condições, estaria fadado ao retorno, ao ponto original.
As citações a seguir dão um dimensionamento do acerto teórico de
Marx e Engels acerca do futuro, inclusive da própria União Soviética.
Em “A Ideologia Alemã”, sentenciam como se fossem adivinhos futuristas:
“Esta alienação”- para usar um
termo compreensível aos filósofos –
pode ser superada, naturalmente,
apenas sob dois pressupostos práticos. Para que ela se torne um poder “insuportável”, isto é, um poder
contra o qual se faz uma revolução,
é necessário que tenha produzido a
massa da humanidade como massa totalmente “destituída de propriedade”; e que se encontre, ao mesmo tempo, em contradição com um
mundo de riquezas e de cultura existente de fato – coisas que pressupõem em ambos os casos, um grande incremento da força produtiva, ou
seja, um alto grau de seu desenvolvimento; por outro lado, este desenvolvimento das forças produtivas
(que contêm simultaneamente uma
verdadeira existência humana empírica, dada num plano histórico-
mundial e não na vida puramente
local dos homens) é um pressuposto prático, absolutamente necessário, porque, sem ele, apenas generalizar-se-ia a escassez e, portanto, com a carência, recomeçaria novamente a luta pelo necessário e
toda a imundice anterior seria restabelecida; além disso, porque apenas com este desenvolvimento universal das forças produtivas dá-se
um intercâmbio universal dos homens, em virtude do qual, de um
lado, o fenômeno da massa “destituída de propriedade” se produz simultaneamente em todos os povos
(concorrência universal), fazendo
com que cada um deles dependa
das revoluções dos outros; e, finalmente, coloca indivíduos empiricamente universais, histórico-mundiais,
no lugar de indivíduos locais. Sem
isso, 1º) o comunismo não poderia
existir a não ser como fenômeno local; 2º) as próprias forças do intercâmbio não teriam podido se desenvolver como forças universais, portanto insuportáveis, e permaneceriam
“circunstâncias” domésticas e supersticiosas; 3º) toda ampliação do intercâmbio superaria o comunismo local.
(MARX e ENGELS, 1989, p. 31).
Nós do POM (Organização pelo
Partido Operário Marxista) temos repetido em nossos materiais, e de
forma insistente, que a situação política mundial, de agudez da crise
estrutural, falência econômica dos
Estados, crises profundas interburguesas, apesar das tentativas e medidas adotadas no sentido de uma
maior exploração do trabalho e
guerras localizadas de caráter permanente, a situação política mundial poderá desdobrar-se em um novo
grande conflito bélico mundial.
O grande diferencial a ser perseguido na atualidade de crise econômica generalizada, diga-se, é a resolução da problemática da ausência do movimento proletário internacional independente (proletariado
organizado como classe).
Sem a entrada em cena desta magnitude que é a luta do proletariado independente, a burguesia continuará
com seu domínio ideológico e livre
para continuar a manobrar, algo nunca visto na história da humanidade.
O movimento operário internacional está sem rumo, dominado por
seitas e revisionismos de todos os
matizes. A centralização democrática se faz ausente; com isto, a democracia operária e os embriões de
organizações comunistas estão dispersos, sem conteúdo programático
mínimo capaz de funcionar com tendências e frações, propiciando a
construção teórica e a organização
independente materializada no bolchevismo como forma de partido,
com direito a tendências e frações
e nas organizações proletárias de
massa (soviéticas).
Nós do POM felicitamos a todos
e conclamamos as organizações
operárias, estudantis, populares e
camponesas, os proletários modernos e proletários em geral, a juventude, o professorado, os desempregados, os camponeses e os semterra a nos organizarmos internacionalmente em uma poderosa organização marxista, renovando o chamamento do Manifesto Comunista
de 1848: PROLETÁRIOS DE TODO
O MUNDO, UNI-VOS!
A organização do proletariado
como classe, classe para si.
Nós da Organização pelo Partido Operário Marxista (POM) colocamos como necessidade histórica e
urgente dotar o movimento operário
internacional de organizações próprias, revolucionárias, regidas pelo
centralismo democrático e pela democracia operária, com tendências
e frações, bem como de uma frente
única proletária no campo da luta
direta e sob a vigência da democracia operária.
Considerando:
· O avançado estágio de crise
estrutural do modo de produção capitalista;
· Que este avançado estágio de
crise estrutural impõe à burguesia
mundial a barbarização e a fascistização das relações de produção e
dos direitos sociais e trabalhistas no
mundo todo;
· Que esta barbarização e fascistização das relações de produção
impõem também uma barbarização
dos aspectos culturais e humanitários da classe operária, além de uma
total desintegração da vida em comunidade, principalmente entre os
oprimidos;
· Que esta barbarização da sociedade impõe simultaneamente a
mercantilização e a pauperização da
educação oficial em todos os rincões do Planeta;
· Que, ao par desta crise estrutural do capitalismo, com a necessidade da grande burguesia mundial
de precarizar totalmente os direitos
proletários, conquistados com luta e
sangue, em função da manutenção
e do aumento das taxas de ganância, e, que esta burguesia mundial
comparece com uma supremacia
ideológica sem precedentes em relação ao proletariado revolucionário;
Considerando, finalmente, que o
Movimento Proletário Revolucionário
Mundial se encontra totalmente sem
rumos, sem estratégia e tática, confuso, desarticulado, desanimado, desorganizado e totalmente acessível
à fortaleza da ideologia da grande
burguesia mundial, que, a despeito
de sua decadência, ainda domina
ideologicamente os trabalhadores do
mundo inteiro, nós da Organização
pela construção de um Partido Operário Marxista (POM), como Seção
do Partido Revolucionário Comunista Mundial, conclamamos:
· todos os lutadores e organizações internacionalistas do mundo inteiro a unirmos forças para enfrentarmos o processo de barbarização
e fascistização da sociedade, assim
como, através de frações proletárias com independência organizativa
e programáticas no campo da defesa da revolução proletária mundial,
para que possamos debater o programa revolucionário capaz de armar a vanguarda mundial para pôr
abaixo o capitalismo, por meio da
instalação da Ditadura do Proletariado, como fase transitória ao modo
de produção comunista em todo o
globo. Colocando assim, a humanidade em condições de continuar seu
desenvolvimento histórico e, inclusive, de harmonizar-se com todos os
aspectos naturais e do equilíbrio do
universo.
· todos os lutadores e organizações internacionalistas do mundo inteiro no campo da democracia operária a implementarmos um permanente estudo para assimilação e debate, no calor da luta de classes,
dos documentos históricos conquistados pelo proletariado mundial, tais
como o Manifesto do Partido Comunista de 1948, resoluções dos Congressos e Conferencias da 1º Internacional Comunista; da degeneres-
cência da 2º Internacional; dos 4
primeiros Congressos da 3º Internacional Comunista, dos ensinamentos advindo da Traição e desfiguração da Revolução Russa pelo Stalinismo; do programa de Transição de
1938 e as resoluções e manifestos
da 4º Internacional até 1940; da degenerescência e fragmentação da 4º
Internacional e, finalmente, Que
Fazer?(de Lênin)
· todos os lutadores e organizações internacionalistas do mundo inteiro no campo da democracia operária, da discussão programática
para travarmos batalhas comuns no
campo da luta direta das massas,
acirrando a luta de classes do ponto de vista do proletário moderno, da
organização proletária internacional,
visando o fortalecimento da luta proletária mundial pelo fim do capitalismo e sua barbárie e pela reconstrução de um poderoso Partido Mundial da Revolução Proletária.
Defendemos:
· a realização de atividades de
formação permanente como forma de
potenciar a luta de classes em prol
do proletariado;
Convidar todas as Organizações
Marxistas revolucionárias para:
·
no campo da luta proletária
internacional, dos princípios programáticos contidos nas resoluções
das últimas Conferências da Primeira Internacional, pelas teses de
Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1948, nos quatros
primeiros congressos da 3º Internacional, do Programa de Transição da
4º Internacional e seus manifestos
até o assassinato de Trotski, para
trabalharmos incansavelmente pela
construção das Seções do Partido
Mundial da Revolução Proletária ou
como as resoluções da Primeira Internacional, pelas teses de Marx e
Engels, da construção das seções
dos Partidos Operários Independentes no máximo de países possíveis.
E, finalmente, em direção ao colocamos anteriormente, que trabalhemos pela e para a constituição de
um Comitê de Enlace Internacional.
São Paulo, maio de 2012.
Organização Pelo Partido Operário Marxista (POM).
03
CRONOLOGIA
I - Séculos XVI ao XVIII
1516
- É publicada “Utopia” de Thomas
More, um dos precursores do socialismo.
1623
- É editada “A Cidade do Sol” de Tommasio Campanella, obra escrita na prisão em 1602.
1792
- Criada na Inglaterra em março desse ano a Sociedade de Correspondência de Londres, defensora do igualitarismo que tinha como principais organizadores Thomas Hardy ( sapateiro escocês ) e John Thelwall (jornalista e poeta).
1793
- William Godwin escreve “Inquérito
à Justiça Política e à sua Influência sobre a Moral e a Felicidade”, considerada
base teórica do comunismo anárquico.
1789
Revolução Francesa é o nome dado
ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro
de 1799, alteraram o quadro político e
social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda
da Bastilha e se encerra com o golpe de
estado do 18 de brumário de Napoleão
Bonaparte. Em causa estavam o Antigo
Regime (Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da
humanidade.
A Revolução é considerada como o
acontecimento que deu início à Idade
Contemporânea. Aboliu a servidão e os
direitos feudais e proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade
e Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques
Rousseau. Para a França, abriu-se em
1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar
por várias repúblicas, uma ditadura, uma
monarquia constitucional e dois impérios.
1796
- Aborta a Conspiração dos Iguais na
França, sob a liderança de Babeuf. Os
principais “conspiradores” são executados.
II - Século XIX
1825
- Criada nos Estados Unidos por Robert Owen, a comunidade comunista
New Harmony.
1831
- A palavra “socialismo” surge pela primeira vez no jornal francês Le Semeur.
1834
04
- Fundada em Paris por refugiados
alemães, a Liga dos Proscritos cujo antecedente foi a Associação Patriótica Alemã. Seu principal objetivo era o de lutar
pela liberdade e pela unidade da Alemanha. A Liga dos Proscritos foi dirigida por
Jacob Venedey e Theodor Schuster, este
médico, aquele professor da Universidade de Heildelburg. Pouco depois dividiuse em duas tendências político-ideológicas, uma democrata-nacionalista outra
revolucionária-internacionalista. A tendência revolucionária-internacionalista,
dirigida por Theodor Schuster irá se transformar, em 1836, na Liga dos Justos.
1836
- Formada a Liga dos Justos pela ala
esquerda da Liga dos Proscritos. A Liga
dos Justos deu origem à Liga dos Comunistas.
1847
- Fundada a Liga dos Comunistas
com a participação ativa de Karl Marx e
Friedrich Engels, que foram encarregados da redação do programa da organização. Este programa ficou conhecido
como Manifesto do Partido Comunista.
1848
- Em fevereiro foi entregue ao Comitê
Central da Liga dos Comunistas em Londres para impressão, o manuscrito “Manifesto do Partido Comunista” elaborado
por Karl Marx e Friedrich Engels.
1850
- Fundada em Londres a Liga Universal de Comunistas Revolucionários liderada por George Julian Harney, militante
do movimento cartista inglês. Contando
com a adesão de operários e intelectuais partidários de Karl Marx e Louis Blanc,
a Liga proclamava-se defensora da “Ditadura do Proletariado”, considerada
como etapa necessária do processo revolucionário, e da “Revolução Permanente”, no sentido de tornar a luta revolucionária uma ação constante até a realização completa do comunismo como forma acabada de organização da sociedade humana.
1864
- Fundada por Mikhail Bakunin a sociedade secreta Fraternidade Internacional.
- Em Londres operários e socialistas
criaram a Associação Internacional dos
Trabalhadores (AIT) que se tornou conhecida como Primeira Internacional. A
AIT promoveu de 1866 a 1872, os seguintes Congressos: 1866 - Congresso
de Genebra, 1867 - Congresso de Lausanne, 1868 - Congresso de Bruxelas,
1869 - Congresso de Basiléia, 1871 Congresso de Londres, 1872 - Congresso de Haia.
1866
- Realizou-se o Congresso de Genebra da Primeira Internacional. Nesse
Congresso: foi defendida a limitação de
jornada de trabalho em 8 horas, aprovouse Resolução que defendia a incorporação dos operários agrícolas na luta política das organizações sindicais, defendeu-se a supressão dos exércitos permanentes, exigiu-se do Estado que criasse medidas sócio-políticas em favor
das mulheres e crianças. Desencadeouse um conflito entre as tendências marxistas e proudhonistas.
1867
- Ocorreu o Congresso de Lausanne
da Primeira Internacional. Os enfrentamentos das propostas marxistas e proudhonistas que marcaram o Congresso de
Genebra, mais uma vez se repetiram.
Desta vez foi acerca do papel que caberia à luta política da classe trabalhadora.
Os proudhonistas negaram esse papel.
Outro tema discutido em Lausanne foi
sobre a socialização dos setores econômicos de cunho monopolista. Marxistas
e proudhonistas defenderam aquela socialização, mas divergiram quanto à forma. Para os marxistas a referida socialização deveria ocorrer através do poder
do Estado. Para os seguidores de Proudhon ela se daria através das cooperativas centralizadas. Não tendo havido
acordo essa questão foi adiada para discussão no Congresso seguinte.
- Realizou-se em 9 de setembro o
Congresso da Paz de Genebra convocado pela Liga Pela Paz e Liberdade.
Entre os que apoiaram a realização do
referido Congresso figuraram Victor
Hugo, Giuseppe Garibaldi, John Stuart
Mill, Louis Blanc e Alexander Herzen,
entre outros. Convidado pela Liga da Paz
para mandar representante, a AIT no
Congresso de Lausanne que se realizava naquele ano, aprovou uma mensagem
de apoio aos congressistas e enviou uma
delegação formada por 3 membros da
AIT (entre eles James Guillaume) para
participar do referido Congresso.
1868
- Durante a realização do Congresso
de Bruxelas da Primeira Internacional
nesse ano, aprovou-se a luta pela supressão da propriedade privada das minas e
das estradas de ferro, a nacionalização
das terras, a necessidade das greves sob
a direção das organizações sindicais. Retomou-se a questão discutida no Congresso de Lausanne quanto à socialização dos setores econômicos monopolísticos. Foi vitoriosa a posição que defendia a socialização daqueles setores através da ação do poder público.
- Aconteceu o II Congresso da Liga
Pela Paz e Liberdade que se reuniu em
Berna. Neste Congresso, Bakunin que
liderava a ala esquerda da Liga, apresentou a proposta da adoção de um programa social mais amplo e revolucionário, que foi recusado pelos participantes
do Congresso. Este fato resultou na saída de Bakunin e de seus partidários da
Liga e o ingresso de todos eles na AIT.
1869
- Realizou-se o Congresso de Basiléia da Primeira Internacional. Participaram alem da Inglaterra, França, Alemanha e Suiça, representantes dos Estados Unidos, Bélgica, Áustria, Itália e Espanha. Foi aprovada Resolução que defendia a propriedade comum da terra e
do solo.
- Foi fundada na Inglaterra a Liga da
Terra e do Trabalho da qual fizeram parte J.G. Eccarius, Martin J. Boom e John
Weston. Entre os pontos de seu Programa constavam: - nacionalização da terra; - ensino nacional, gratuito e obrigatório; - imposto direto e progressivo sobre
a propriedade; - redução das horas de
trabalho.
1871
- Aconteceu o Congresso de Londres
da Primeira Internacional. Aprovou-se
Resolução que incentivava a criação imperativa de Partidos Operários nos diversos países, inteiramente independentes
de todos os partidos burgueses, como
condição necessária para uma Revolução Socialista. Essa proposição, embora vitoriosa, foi rechaçada pelos adeptos
de Blanqui e Bakunin.
- Ocorreu a Comuna de Paris, considerada primeira experiência de tomada
do poder pela classe trabalhadora. Os
operários parisienses estiveram no poder de março a maio de 1871. Com a
tomada do poder foi criado o Comitê
Central, que no dia 26 do mesmo mês,
foi substituído por um Governo Provisório, governo de coalizão, do qual faziam
parte membros da AIT, blanquistas, proudhonianos, republicanos burgueses e patriotas exaltados.
1872
- Realizou-se em outubro o Congresso de Haia da Primeira Internacional. Foi
marcado pela luta entre marxistas e bakuninistas. A maioria dos participantes do
Congresso tomou posição favorável ao
Conselho Geral dirigido por Karl Marx,
que se posicionara contra Bakunin. Nesse mesmo Congresso Bakunin foi expulso da AIT. Diversos autores consideram
esse o último Congresso promovido pela
Primeira Internacional, pois apesar da
aprovação, por sugestão de Engels, de
se transferir a sede do Conselho Geral
da AIT para Nova York, o Congresso convocado para 1873 nesse novo local não
se realizou.
- Ocorreu o Congresso de Saint-Imier um dia após a realização do Congresso de Haia. Promovido pelos anarquistas, foi aprovada a proposta de Bakunin
da fundação de uma nova Internacional,
que ficou conhecida como Internacional
anarquista.
1873
- Ocorreu em 1º. de setembro o Congresso Anarquista de Genebra. Reuniu
representantes da Bélgica, Holanda, Itália, Espanha, França e Inglaterra. Considerado pelos anarquistas como Congresso da Ia. Internacional, revisaram os Estatutos da AIT, extinguiram o Conselho
Geral, tornando a Internacional federação livre.
1874
- Foi fundado em Nova York um Partido Operário Social-Democrata dos Estados Unidos, de tendência marxista.
1875
- Realizou-se na cidade Gotha um
Congresso do qual participaram conjuntamente as duas tendências socialistas
rivais na Alemanha: os “eisenachianos”
e os “lassallianos”. O programa elaborado nesse Congresso ficou conhecido
como “Programa de Gotha”. Nesse mesmo ano ocorreu a fundação do Partido
Socialista Unificado da Alemanha que
congregou as duas correntes.
1876
- Foi realizado de 6 a 8 de setembro
o Congresso de Saint-Imier. De caráter
internacional, foi um Congresso Anarquista.
- Ocorreu em Paris o I Congresso Sindical, marcando a retomada do movimento operário na França, após a derrota da
Comuna de Paris em 1871.
1877
- Surgiu nos Estados Unidos o Socialist Labour Party considerado a principal
organização socialista naquele país nas
últimas décadas do século XIX.
1878
- Formada na Dinamarca a Federação Social-Democrata
1881
- Ocorreu em Londres um Congresso Anarquista Internacional do qual participaram delegados da França, Bélgica,
Suiça, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria e Estados Unidos.
- Foi fundada em Londres pelo socialista inglês Henry Mayers Hyndman a Federação Democrática, que a princípio tinha por objetivo estimular um movimento de massa.
1882
- Foi formada na Inglaterra por Henri
Myers Hyndmann a Federação Demo-
crática, que marcou o início do movimento socialista naquele país, e cujo programa se limitava a conquista de reformas
sociais. Pouco tempo depois passou a
denominar-se Federação Social-Democrata que adotou uma programa socialista difundindo os pensamentos de Marx
e Engels. Eleanor Marx, uma das filhas
de Karl Marx, participava dessa Federação.
1883
- Fundado em Genebra o Grupo
Emancipação do Trabalho, que congregou social-democratas da Rússia, contribuindo para a divulgação do marxismo
naquele país. Considerado o primeiro
grupo marxista russo, foi organizado por
George Plekhanov.
1884
- A Federação Democrática de Henry
Hyndman fundada em 1881 em Londres,
passou a denominar-se Federação Social-Democrata, assumindo uma posição
declaradamente socialista, aglutinando
no seu interior tendências marxistas, sindicalistas e anarco-comunistas, além de
congregar intelectuais da esquerda progressista que no mesmo ano fundarão a
Sociedade Fabiana.
- Foi fundada na Inglaterra a Sociedade Fabiana de tendência social reformista. Entre seus dirigentes estavam
Sydney Webb, Beatriz Webb e Bernard
Shaw.
- Dissidentes da Federação SocialDemocrata, sob a liderança de William
Morris, fundaram em Londres a Liga Socialista na qual ingressarão anarco-comunistas que militavam naquela Federação.
1886
- Aconteceu o Massacre de Chicago,
repressão violenta contra o movimento
anarquista nos Estados Unidos. Foram
presos os líderes operários August Spies, A. R. Parsons, Luis Lingg, Jorge Engel, Samuel Fieldman, Adolf Fischer,
Oscar Nebe e Michael Schwab, que julgados criminalmente foram condenados:
Spies, Parsons, Lingg, Engel e Fischer à
pena de morte; Fieldman e Schwab à
prisão perpétua e Nebe a quinze anos
de reclusão. Esse acontecimento deu
origem às celebrações do 1º. de maio em
todo mundo, proposta aprovada no Segundo Congresso da Segunda Internacional realizado em setembro de 1891.
1888
- Constituído o Partido Operário Norueguês.
1889
- Fundação da Segunda Internacional em Paris, em Congresso realizado
de 14 a 21 de julho.
- Fundação na França, da Federação
Socialista Revolucionária.
- Fundação do Partido Socialista da
Suécia.
1890
- Realizou-se o Congresso de Erfurt
da Segunda Internacional.
1891
- Realizou-se o Congresso de Bruxelas da Segunda Internacional.
1892
- Surgimento do Partido Socialista Polonês, que contou com a participação de
Rosa Luxemburgo como membro do referido Partido.
1893
- Realizou-se o Congresso de Zurich
da Segunda Internacional.
- Sob a direção de F. Turati e H. Ferri,
surgiu na Itália o Partido Socialista Italiano, a partir da fusão de várias organizações operárias.
- Fundado o Partido Social-Democrata Polonês, pelo grupo ligado a Rosa Luxemburgo
1896
- Realizou-se o Congresso de Londres da Segunda Internacional. Nesse
Congresso se estabeleceu que só seriam convidados para os Encontros, representantes das organizações que defendessem a propriedade social dos meios
de produção e que aceitassem a atuação parlamentar em matéria de legislação social.
1898
- Formado na Rússia o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR).
1900
- Realizou-se o Congresso de Paris
da Segunda Internacional. Foram criados
por ocasião desse Congresso um Secretariado Internacional com sede em Bruxelas, um Escritório Socialista Internacional e uma Comissão Interparlamentar.
Além das discussões sobre as ameaças
de guerra que pairavam sobre a humanidade e sobre a questão nacional, esteve na pauta desse Congresso a questão
da participação dos socialistas nos governos burgueses.
- Foi fundado na Inglaterra o Labour
Party (Partido Trabalhista) que se transformou rapidamente num partido de massa. De tendência reformista, o Labour
Party congregou a maioria dos sindicatos ingleses, a Federação Social-Democrata e a Sociedade Fabiana.
III - Século XX
1901
- Fundado o Partido Socialista dos Estados Unidos.
1903
- Fundado o Partido Social-Democrata Finlandês.
1904
- Realizou-se o Congresso de Amsterdam da Segunda Internacional. A
questão nacional discutida no Congresso de Paris em 1900, voltou a ser deba-
tida em Amsterdam. Sobre essa questão conflitaram duas tendências: a) a de
Hyndmann, Brake e Bronckere, que condenava o colonialismo, denunciando-o
como produto do imperialismo, b) a de
Vankoz, Tarbouriech e Bernstein que
admitia o colonialismo como fato inevitável.
1907
- Realizou-se o Congresso de Stuttgart da Segunda Internacional. Aprovouse Resolução formulada por Lênin, Martov e Rosa Luxemburgo, segundo a qual
as classes trabalhadoras e seus representantes parlamentares se obrigariam
a impedir a eclosão de guerra. Por outro
lado, segundo a mesma Resolução, se
ainda assim irrompesse a guerra, caberia aqueles trabalhadores e seus representantes, aproveitando-se da crise econômica, acelerar a eliminação d capitalismo. A questão nacional e colonial volta
a ser discutida, ganhando grande dimensão em conseqüência das lutas antiimperialistas que na época marcaram a
Ásia e África.
- Fundação em Stuttagart da Internacional Socialista de Mulheres (ISM), para
a qual compareceram 58 delegadas de
diversos países.
1910
- Realizou-se o Congresso de Copenhague da Segunda Internacional. Diante
da iminência da guerra Vaillant e Hardie,
sindicalistas franceses, propuseram a decretação de uma greve geral, sobretudo
nas indústrias que forneciam instrumentos para a guerra. Essa proposta foi adiada para ser discutida no próximo congresso, marcado para 1914, que não
aconteceu.
- Ocorreu no dia 8 de março a IIa.
Conferência Internacional de Mulheres
Socialistas que aconteceu em Copenhague. Nessa Conferência, evocando o assassinato de operárias de uma indústria
têxtil dos Estados Unidos, ocorrido em 8
de março de 1857, quando reivindicavam
redução de jornada de trabalho, licença
maternidade e melhores condições de
trabalho, aprovaram instituir o dia 8 de
março como o Dia Internacional da Mulher.
1912
- Realizou-se nos dias 24 e 25 de novembro o Congresso de Basiléia da Segunda Internacional, considerado o último Congresso da Segunda Internacional. Foi convocado como Congresso Extraordinário pela gravidade da situação
internacional que ameaçava a Europa.
Lênin propôs que se deveria transformar
a guerra imperialista numa guerra civil
revolucionária.No dia 25 de novembro.
Elaborou-se o Manifesto de Basiléia que
alertava os povos contra o perigo iminente de uma guerra, denunciando os pro-
05
pósitos espoliativos e conclamando os
operários de todos os países a conduzirem uma luta decidida pela Paz. Na prática os socialistas não cumpriram as propostas do Manifesto e se colocaram ao
lado de seus governos, quando finamente a guerra eclodiu dois meses depois.
1915
- Foi realizada na Suiça a Conferência de Zimmerwald, que reuniu os socialistas russos (Lênin, Trotsky, Zinoviev e
Radek), alemães ( Ledebour e Hoffmann), franceses ( Blanc, Brizon e Loriot), italiano (Modigliani), búlgaro (Rakovski), além de representantes do movimento socialista de alguns países membros. Nessa Conferência denunciou-se
o caráter imperialista da guerra, a “traição” dos socialistas ligados à extinta Segunda Internacional que aderiram ao
conflito mundial. A Conferência de Zimmerwald marcou a formação do chamado movimento de Zimmerwald, que pretendia reorganizar a Internacional. O grupo de Zimmerwald promoveu ainda a
Conferência de Kienthal (1916), a Conferência de Estocolmo (1917) e a Conferência de Berna (1919)
1916
- Em Kiental, na Suiça, no mês de
abril, aconteceu a Conferência de Kiental que conclamou os trabalhadores dos
países beligerantes a lutarem pelo fim da
guerra.
1917
- Em outubro a Revolução Bolchevique Russa sob a liderança de V.I.Lênin
e do Partido Operário Social-Democrata
Russo (POSDR), instaura o regime socialista naquele país.
- Fundado na Alemanha o Partido Social-Democrata Independente (USPD),
aglutinando ex-membros de várias tendências (Bernstein, Kautsky, Dittmann e
Haase), expulsos do Partido Social-Democrata Alemão (SPD). Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht em torno da Liga
Spartacus , representarão uma das tendências dentro do USPD.
- Constituição do Partido Social-Democrata da Suécia que aderiu à I.C. em
1921
1918
- Nos fins de dezembro, teve início
uma Revolução Socialista na Alemanha
sob a liderança de Rosa Luxemburgo e
Karl Liebknecht. O movimento iniciou-se
em algumas cidades litorâneas, estendendo-se por várias cidades do interior,
culminando com a criação de conselhos
operários e soldados. Os revolucionários chegaram a tomar Berlim, mas a repressão do governo fez abortar o movimento. Muitos participantes do movimento foram sumariamente executados.
- Em fins de janeiro eclodiu a Revolução Proletária na Finlândia. Contra-revo-
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lucionários contando com a de tropas alemães, conseguiram sufocar a República
Socialista da Finlândia.
- Surgimento do Partido Socialista Internacional da Argentina, que em fins de
1920 mudou seu nome para Partido Comunista da Argentina.
- Formação de Partidos Comunistas
na Finlândia, Áustria, Holanda, Hungria
e Alemanha.
1919
- Realizou-se a Conferência Socialista de Lucarna. Propunha a reconstituição da II.ª Internacional (a de 1889). Nessa Conferência se protestou contra o sistema dos Tratados de Paris e contra as
campanhas intervencionistas na URSS.
- Ocorreu em fevereiro a Conferência
Socialista de Berna. Como a Conferência de Lucarna, a Conferência de Berna
também objetivava reconstituir a II.ª Internacional. Teve a participação de Partidos Socialistas antes ligados à ex-II.ª Internacional. Nessa Conferência organizou-se a Internacional Socialista, chamada por Lênin “Internacional de Direita”,
“Internacional Amarela”, criada com a
participação de alguns Partidos Socialistas da Europa Ocidental, deixando de
existir em 1914.
- Conhecida como Internacional Comunista (I.C.), Komintern ou Terceira Internacional, foi criada no Congresso que
realizou-se em Moscou de 2 a 6 de março. Deixou de existir em 1943. Promoveu, a partir do seu Congresso de fundação, os seguintes Congressos, todos realizados em Moscou: II Congresso
(1920), III Congresso (1921), IV Congresso (1922), V Congresso (1924), VI Congresso (1928), VII Congresso (1935).
- São assassinados pelas forças repressivas alemães, Rosa Luxemburgo,
Karl Liebknecht e Leo Jogiches, após o
fracasso da Revolução socialista por eles
liderada nos fins do ano anterior.
- Ocorreu a Revolução Proletária na
Hungria em 21 de março instituindo a República Socialista Federativa dos Conselhos. Essa experiência húngara durou até
agosto deste ano.
- Formação da Internacional Juvenil
com a realização do seu I Congresso Internacional ocorrido em Berlim, no mês
de novembro. Participaram 20 delegados
de 13 países. A Internacional Juvenil foi
organizada como seção da I.C.
1920
- A Conferência Socialista de Genebra, foi uma tentativa de reconstituir a II.ª
Internacional. Ocorreu sem a participação dos Partidos Comunistas da Alemanha, Áustria, Suíça, Itália, França, Noruega e Espanha. Alguns desses Partidos
socialistas aderiram à Internacional Comunista.
- Formação de Partidos Comunistas
da Iugoslávia, Estados Unidos, México,
Dinamarca, Indonésia, Irã, Turquia, Uruguai e Austrália.
- Em julho realizou-se em Moscou a
Conferência Internacional de Mulheres
Trabalhadoras promovida pela I.C. Participaram 21 delegadas representando 16
países.
- Realizou-se em Moscou o II Congresso da Internacional Comunista (III Internacional). Iniciado em 19 de julho em
Petrogrado, transferiu-se para Moscou
prosseguindo de 23 de julho a 7 de agosto de 1920. Participaram do Congresso
217 delegados representando 67 organizações de 37 países.
- Instalação em Moscou, no mês de
julho, o I Congresso Internacional dos
Sindicatos Revolucionários. Esse Congresso deliberou criar uma organização
sindical internacional sob o nome de Organização Internacional Sindical Vermelha.
- Realizou-se em Moscou de 9 a 15
de junho o III Congresso Internacional
das Mulheres Comunistas. Participaram
82 delegadas de 28 países.
1921
- Dirigida pelo Partido Revolucionário
Popular, a Revolução Comunista na Mongólia estabeleceu o socialismo naquele
país, sob a denominação de República
Popular da Mongólia. A Mongólia foi o
segundo país no mundo , após a Rússia, a adotar o socialismo.
- Fundada na Conferência de Viena
ocorrida em fevereiro de 1921 a Internacional Socialista de Viena, também conhecida como Associação Internacional
dos Partidos Socialistas ou Internacional
II 1/2, que reuniu vários Partidos e Grupos socialistas que se separaram da IIa.
Internacional. Se opôs à Internacional de
Berna.
- Instituição na URSS da Nova Economia Política (NEP). Como forma de reerguer a economia e solucionar os problemas advindos da crise social, Lênin
apresentou a Nova Política Econômica
(NEP), que apesar de forte oposição, pois
alguns bolcheviques temiam que esse
projeto reintroduzisse o capitalismo na
Rússia. E não era para menos. Consistindo num planejamento estatal da economia, a NEP combinava os princípios
socialistas com elementos do capitalismo: estímulo à pequena manufatura privada, incentivo ao comércio e à livre venda dos produtos no mercado consumidor e investimento de capital estrangeiro. Após grandes discussões, a NEP foi
finalmente implantada vigorando até
1927.
- Realizou-se em Moscou o III Congresso da Internacional Comunista, iniciado em 22 de junho. Participaram representantes de 48 países, 28 uniões ju-
venis e outras organizações num total de
605 delegados.
- Constituiu-se em Berlim no mês de
agosto, o Comitê Estrangeiro para a Organização da Ajuda aos Famintos da
Rússia, sob a presidência de Clara Zetkin. Integravam esse Comitê A. Einstein,
M. A. Nexö, Bernard Shaw, Anatole France e H. Barbusse.
1922
- Realizou-se em Berlim o Congresso Internacional Anarquista, conhecido
como Congresso Socialista Revolucionário. Adotou o nome de Associação Internacional de Trabalhadores, que não deve
ser confundida com a AIT fundada em
1864.
- Formação da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS).
- Iniciado em Moscou em 5 de novembro, o IV Congresso da Internacional Comunista. Participaram 408 delegados de
58 Partidos Comunistas e outras organizações operárias.
1923
- Fundada nesse ano a Internacional
Socialista, considerada reorganizadora
da II.ª Internacional (a de 1889). Sobreviveu até o ano de 1940.
- Aconteceu em Hamburgo a realização do Congresso da Internacional Trabalhista e Socialista.
- Fundada a Internacional Operária e
Socialista pela união da Internacional Socialista de Berna e Internacional Socialista de Viena.
- Ocorreu em setembro na Bulgária,
em setembro, uma insurreição popular
liderada pelos comunistas contra o avanço do fascismo naquele país. Essa insurreição foi reprimida e derrotada pelas
forças da reação.
- Surgimento dentro do Partido Comunista Bolchevique Russo do movimento Oposição de Esquerda sob a liderança de Trotsky.
1924
- Iniciou-se em 17 de junho em Moscou o V Congresso da Internacional Comunista. Participaram 504 delegados de
49 Partidos Comunistas e Operários e
10 organizações internacionais (entre
elas Organização Internacional de Sindicatos Vermelhos, Internacional Comunista Juvenil, Socorro Operário Internacional)
1925
- Realizado em Marselha o Congresso da Internacional Trabalhista e Socialista.
- Formação do Partido Comunista de
Cuba.
- Formação do Partido Comunista da
Coreia.
- Formação do Partido Comunista da
Índia.
1926
- Realizou-se em fevereiro em Berlim
uma Conferência Anti-Imperialista da qual
participaram organizações progressistas
de vários países, com a proposta de lutar contra a opressão colonial e pela unidade do movimento de libertação nacional. Decidiu-se nessa Conferência, convocar um Congresso Internacional que
se realizaria em Bruxelas em 1927.
1927
- São executados nos Estados Unidos, Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, anarquistas italianos presos por assassinato, embora inocentados por várias
testemunhas.
- Aconteceu em Bruxelas, no mês de
fevereiro, o Congresso Internacional AntiImperialista que contou com a participação de 152 delegados de 37 países, congregando organizações políticas de esquerda, organizações sindicais e intelectuais de países capitalistas. Foi criada na
ocasião uma organização internacional
com o nome de Liga Anti-Imperialista Internacional. Nesse Congresso se condenou a presença imperialista na China, Índia e Síria e se exortou todos os povos a
lutar pela completa libertação nacional
dos povos oprimidos, pela autodeterminação de todas as nações, pela igualdade de direitos de todas as raças e indivíduos
1928
- Realizou-se em Bruxelas o Congresso da Internacional Trabalhista e Socialista.
- Implantação na URSS, após a ascensão de Stálin ao poder, da política de
Planificação Econômica que substituiu a
NEP.
- Ocorreu de 17 de julho a 1 de setembro em Moscou, o VI Congresso da
Internacional Comunista. Participaram
532 delegados de 57 partidos e 9 organizações internacionais.
1929
- Realizou-se em Buenos Aires (Argentina) de 1 a 12 de junho a I Conferência dos Partidos Comunistas Latino-Americanos. Estavam presentes 38 delegados dos Partidos Comunistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba,
Equador, Guatemala, México, Panamá,
Paraguai, Peru, Salvador, Uruguai e Venezuela.
1934
- Aconteceu em Moscou a Conferência dos Partidos Comunistas Latino-Americanos. Nessa Conferência foi lançada
por George Dimitrov a tática da formação das Frentes Populares. Participaram
como delegados do PCB, Miranda, Prestes, Caetano Machado e Fernando Lacerda.
1935
- Realizou-se em Moscou o VII Congresso da Internacional Comunista. Foi
o último Congresso da I.C.
1938
- Fundada por Leon Trotsky a IVa. Internacional, numa Conferência realizada
em 03.09.1938. Entre os 12 participantes dessa Conferência, registrou-se a
presença de um delegado brasileiro representando a América Latina: Mário
Pedrosa, membro do Partido Operário
Leninista (POL).
1943
- A III.ª Internacional (a Internacional
Comunista) foi considerada extinta no dia
13 de maio, numa reunião do Presidium
do Comitê Executivo da Internacional Comunista (CEIC) da qual participaram Georgi Dimitrov, Dimitri Manuilski, Wilhelm
Pieck, Maurice Thorez, Andre Marty, Johann Koplenig e Vasil Kolarov, membros
do Presidium; Dolores Ibárruri, Matias
Rakosi, Walter Ulbricht, Jean Sverma e
Friedrich Wolf, membros efetivos e suplentes do CEIC; Anna Pauker (PC Romeno), Vlasov (PC da Iugoslávia) e I. Lehtinin (PC da Finlândia)
- Aconteceu em Londres a Conferência Internacional dos Partidos Social-Democratas.
1945
- É estabelecido o regime comunista
na Iugoslávia sob a liderança de Josip
Broz “Tito”, no processo de luta de resistência às tropas do exército nazista alemão.
1946
- Aconteceu em Paris a Conferência
Internacional dos Partidos Social-Democratas.
- É proclamada a República Popular
da Bulgária sob regime socialista. Georgi Dimitrov, líder comunista, assume o poder no país.
- É proclamada a República Popular
da Albânia, sob o regime socialista.
1947
- Realizou-se em Milão, na Itália, o
Congresso dos Filósofos Marxistas.
- Ocorreu em Londres a Conferência
dos Partidos Comunistas do Império Britânico.
- Em Zurich realizou-se a Conferência Internacional dos Partidos Social-Democratas.
1949
- Realizou-se em Paris o Congresso
Internacional Anarquista.
- Ocorreu a Revolução Socialista na
China, sob a liderança de Mao Tse-tung.
- É criada a República Democrática
Alemã, sob regime comunista.
1951
- Em Frankfurt realizou-se Congresso de Frankfurt da Internacional Socialista. Esse Congresso foi considerado
como de reconstituição da Internacional
Socialista de 1889 extinta em 1912 em
Basiléia.
- Fundação da União Internacional
dos Professores Socialistas (UIPS). Seus
membros pertenciam às organizações
educacionais filiadas à Internacional Socialista.
1954
- Ocorreu a Revolução Socialista no
Vietnã do Norte.
1956
- Aconteceu em Moscou o XX.º Congresso do PCUS ( Partido Comunista da
União Soviética) que marcou oficialmente o fim do estalinismo. Foi nesse Congresso que KRUSCHEV denunciou os
chamados “crimes de Stalin”.
- Aconteceu a Insurreição na Hungria.
- Ocorreu a Insurreição na Polônia.
1959
- Ocorreu a Revolução Cubana em
1o. de janeiro, sob a liderança de Fidel
Castro e Ché Guevara.
1961
- É constituída na Nicarágua a Frente
Sandinista de Libertação Nacional
(FSLN).
1975
- É instalado o regime socialista em
Angola. Líder do Movimento Popular pela
Libertação de Angola (MPLA), Agostinho
Neto assume a presidência da nova República Popular.
- É instaurado o regime comunista no
Laos, assumindo a presidência do país
Kaysone Phomvihan.
- Com a tomada de Phnom Penh pelos guerrilheiros do Khmer Vermelho, é
implantado o regime comunista no Camboja.
1976
- Reunificação do Vietnã do Norte e
Vietnã do Sul sob regime socialista, passando a constituir a República Socialista
do Vietnã.
- Realizou-se em Genebra, o XIII Congresso da Internacional Socialista.
1979
- Vitoriosa a Revolução Sandinista
com a tomada de Manágua pelos rebeldes nicaraguenses.
1980
- Realizou-se em Madri entre os dias
13 e 16 de novembro o XV Congresso
da Internacional Socialista. A convite, participou do evento representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
1981
- Ascensão de Deng Hiao-ping na China, iniciando um programa de mudanças
econômicas como ampliação do comércio com o Ocidente, estímulo à propriedade individual camponesa, abertura à
instalação de empresas transnacionais
no país, incentivo à formação de pequenas empresas privadas (padarias, lojas,
oficinas, restaurantes, etc).
1991
- Extinção da URSS e criação da Co-
munidade de Estados Independentes
(CEI) da qual farão parte a Federação
Russa, Turcomênia, Cazaquistão, Ubzequistão, Quirquizie, Tadjiquistã, Armênia,
Azerbaidjão, Moldávia, Georgia, Ucrânia
e Belarus. Das 15 Repúblicas que formavam a ex-URSS, apenas não aderiram à CEI a Estônia, Letônia e Lituânia.
1992
- Ocorreu em Berlim o XIX Congresso da Internacional Socialista, com a presença de 155 delegações de vários
países.Esse Congresso debateu a crise
do comunismo, condenou o neoliberalismo e criticou os que defendem intransigentemente o mercado como ele eliminasse todos os problemas da sociedade.
- Realizou-se em Berlim nos dias 12
e 13 de setembro a XV Conferência da
Internacional Socialista de Mulheres
(ISM).
1993
- Ocorreu em Helsinque, na Finlândia, o 39o. Congresso da União Internacional dos Professores Socialistas
(UIPS).
1996
- Realizou-se em Nova York o XX
Congresso da Internacional Socialista.
1998
- Realizou-se nos dias 3 a 5 de maio
em Bruxelas, o Seminário Comunista Internacional, organizado pelo Partido do
Trabalho da Bélgica. Participaram 78 partidos representando 48 países. Na ocasião foram aprovadas resoluções de
apoio e solidariedade aos povos da Coréia, Albânia, Cuba, à luta dos povos da
Colômbia, além de resoluções que condenaram a agressão imperialista ao Iraque e a guerra nos Balcãs.
- Ocorreu em Buenos Aires o IV Encontro de Revistas Marxistas Latinoamericanas.
- Em comemoração aos 150 anos da
publicação do Manifesto do Partido Comunista, aconteceu em Paris, em maio,
o Congresso Internacional de Marxistas.
1999
- Ocorreu em Bruxelas nos dias 2 a 4
de maio o Seminário Comunista Internacional, com a participação 70 representantes de organizações comunistas e revolucionárias de vários países, entre eles Iugoslávia, Bulgária, Grécia, Índia, Turquia,
Filipinas, Estados Unidos, Noruega, Argélia, Grã-Bretanha, Rússia, Alemanha, Japão, Cuba, Coréia do Norte, Suécia e Ucrânia. Da América Latina se fizeram representar delegações do Partido de la Liberacion (Argentina), FARC-EP (Colômbia) e
MR-8 (Brasil).
- Aconteceu em São Paulo, de 3 a 7 de
setembro, o V Encontro de Revistas Marxistas Latinoamericanas, sob o tema central “O Socialismo do Século XXI”.
07
2000
- Realizou-se no Uruguai de 21 a
23 de setembro o VI Encontro de Revistas Marxistas Latinoamericanas. Sob
o tema central “O Socialismo do Século XXI”, foram discutidas as seguintes
unidades temáticas: 1 - Um balanço necessário: as experiências do socialismo histórico; 2 - As experiências de luta
na Amérca Latina; 3 - O capitalismo no
fim do século: globalização e crises, trocas e continuidades; 4 - As formas atuais da luta de classes; 5 - A questão do
poder e seus problemas; 6 - Os sujeitos sociais; 7 - O pensamento socialista; 8 - As perspectivas do projeto socialista e a emancipação humana.
IV - Século XXI
2003
- Realizou-se em Atenas nos dias
19 e 20 de junho, o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Tema do Encontro: “Os comunistas e os movimentos contra a guerra e
a globalização capitalista”. Participaram
do Encontro os seguintes partidos: Partido Comunista da Albânia, Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo,
Partido Comunista da Armênia, Partido Comunista da Austrália, Partido Comunista da Áustria, Tribuna Democrática Progressista de Bahrain, Partido
Comunista de Bangladesh, Partido do
Trabalho da Bélgica, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista do Canadá, Partido Comunista da Colômbia, Partido
dos Trabalhadores da Coréia, Partido
Comunista de Cuba, Partido Comunista da Dinamarca, Partido Comunista do
Egito, Partido Comunista da Eslováquia, Partido Comunista de Espanha,
Partido Comunista dos Estados Unidos,
Partido Comunista da Finlândia, Partido Comunista Francês, Partido Comunista da Grã-Bretanha, Novo Partido
Comunista da Grã-Bretanha, Partido
Comunista da Grécia, Partido Comunista da Holanda, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Índia, Partido Tudeh do Irão, Partido Comunista Iraquiano, Partido dos
Trabalhadores da Irlanda, Partido Comunista da Irlanda, Partido Comunista
de Israel, Novo Partido Comunista da
Iugoslávia, Partido da Refundação Comunista da Itália, Partido dos Comunistas da Italianos, Partido Socialista da
Letônia, Partido Comunista Libanês,
Partido Comunista de Luxemburgo,
Partido Popular Socialista do México,
Partido dos Comunistas do México,
Partido Comunista da Noruega, Partido Comunista Português, Partido Comunista da Bohêmia e Morávia, Partido Comunista Romeno, Partido Comu-
nista da Federação Russa, Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia,
União dos Partidos Comunistas da Rússia, Partido Comunista Sírio, Partido
Comunista Sudanês, Partido Comunista da Suécia, Partido Comunista da Turquia, Partido do Trabalho (Turquia),
Partido Comunista da Ucrãnia e Partido Comunista do Vietname.
- A convite do Partido Comunista Português, realizou-se em 05 de setembro
em Almada (Portugal), o Encontro de Partidos de Esquerda da Europa. O tem do
referido Encontro foi “A questão social, a
Esquerda e o atual momento europeu”.
Participaram do Encontro: Partido do Socialismo Democrático da Alemanha, Partido Comunista da Bohêmia e Morávia,
Partido Progressista do Povo Trabalhador do Chipre, Partido Comunista da Eslováquia, Esquerda Unida de Espanha,
Partido Comunista Francês, Partido Comunista da Grécia, Partido da Refundação Comunista da Itália, Partido dos Comunistas Italianos, Partido Suíço do Trabalho e Partido Comunista Português.
LIGA DOS COMUNISTAS
A Liga dos Comunistas é considerada
por vários historiadores do socialismo,
como resultado da “evolução natural” da
Liga dos Justos. Isto porque internamente, a Liga dos Justos em Londres, entre
1843 e 1846, foi palco de várias discussões das quais participaram Schapper,
Heinrich Bauer, Karl Pfänder e Albert Schmann, que terminaram por determinar a
aceitação de novos princípios orientadores para a Liga. Esses novos princípios
distanciaram a Liga dos Justos em Londres, das Ligas dos Justos na França e
na Suíça, na medida em que rejeitaram
os planos utópicos de Cabet, as idéias golpistas e conspirativas: a revolução passou a ser vista como resultado de todo
um processo; defendeu-se uma maior intensificação das atividades de organização e propaganda; condenou-se a tendência de se criar um modelo ideal de sociedade comunista; considerou-se a necessidade de se buscar um embasamento científico às teorias e práticas revolucionárias.
Paralelamente a isso, em Bruxelas,
Marx e Engels começavam a participar
mais intensamente do movimento político. Em 1846, fundaram naquela cidade,
o Comitê de Correspondência Comunista, que entre outras coisas: a) opunha os
08
interesses do proletariado aos da burguesia; b) defendia a abolição da propriedade privada e a instituição da comunidade
dos bens; c) destacava a necessidade de
estudos científicos da sociedade burguesa, como fundamenta para a ação revolucionária.
Na verdade, entre vários ativistas e intelectuais que militavam no movimento
socialista na França, Alemanha, Inglaterra, Suíça e Bélgica naqueles anos (1843/
1846), e que mantinham troca de idéias e
informações através de cartas, circulares
e periódicos, começou a se sentir a necessidade, não só de ampliar o movimento
para além dos limites nacionais, como de
buscar fundamentações científicas e novas orientações para o movimento revolucionário da época.
Foi nesta conjuntura que a Liga dos
Justos em Londres enviou representantes para manter contato com ativistas, organizações e intelectuais de outros países e ao mesmo tempo convoca-los, por
uma Circular de novembro de 1846, para
participar de um Congresso que se realizaria naquela capital, entre 2 e 9 de junho
de 1847.
Foi nesse Congresso, o Primeiro que
a Liga dos Justos promovia, se convertia
a referida Liga em Liga dos Comunistas.
Foi também nesse Congresso foram elaborados o “Projeto de Estatutos” e o “Projeto de Profissão de Fé Comunista”, encaminhados para as várias secções (chamadas de “comunas”) da Liga em vários
países para serem discutidos e aprovados num II Congresso.
De 29 de novembro a 8 de dezembro
daquele mesmo ano de 1847, em Londres, realizou-se o II Congresso da Liga
dos Comunistas, no qual foram apresentadas as propostas pelas várias “comunas” da Liga. Aprovados os Estatutos,
Marx e Engels foram encarregados da
redação do Programa cujo resultado foi o
“Manifesto do Partido Comunista”.
Nos primeiros meses de 1848, explode a Revolução de Paris, seguida por uma
onda revolucionária que atingiu quase
todo continente europeu.. Por isso mesmo, o Comitê Central da Liga em Londres
transfere seus poderes para o círculo dirigente da Liga em Bruxelas, que se encontrava em estado de sítio, o que motivou a Liga delegar a Marx e tarefa de constituir um novo Comitê Central em Paris.
Os acontecimentos políticos de 1848
diminuíram as atividades da Liga dos Comunistas: muitos dos seus membros, inclusive Marx e Engels retornaram aos
seus países para participarem do movi-
mento revolucionário de 1848/1849.
Passada a “onda revolucionária”, inicia-se nos primeiros meses de 1850 os
trabalhos de reorganização da Liga. No
entanto, as reavaliações do movimento de
1848 e a análise da nova situação econômica e política em 1850, provocaram divergências entre a liderança da Liga dos
Comunistas, que culminam com a polarização de dois grupos: o de Willich e Schapper e o de Marx.
Em reunião da direção da Liga realizada em 15 de setembro de 1850 em Londres, Marx consegue aprovar as propostas; a) que dissolvia o Comitê existente e
a transferência de suas funções para o
Comitê Distrital de colônia; b) que abolia
os Estatutos em vigor e os substituiria por
outros que se adequassem ao novo momento histórico; c) que formava duas organizações distintas da Liga em Londres,
ambas ligadas ao Comitê em Colônia.
As “comunas” de Londres resolveram
não acatar as decisões tomadas pela maioria do Comitê Central, e numa reunião
da qual participaram Willich e Schapper,
aprovaram a expulsão de todo o grupo
de Marx (Engels, Schramm, Wolff, Seiler,
Liebknecht, Pieper, Pfander, Bauer, Eccarius e o próprio Marx).
Assim a Liga dos Comunistas se divi-
de em dois grupos bem definidos: o de
Londres, sob a liderança de Willich e Schapper, e o de Colônia sob orientação de
Marx e Engels.
Em maio de 1851, em Leipzig, a prisão de Peter Nothjung, emissário do Comitê Central em Colônia, desencadeia
uma sucessão de prisões dos demais dirigentes da Liga. Inicia-se o chamado “Processo dos Comunistas de Colônia”, cujo
veredicto exarado em outubro de 1852
condenou a maioria dos membros do
Comitê Central da Liga a vários anos de
prisão. Naquele mesmo ano a Liga dos
Comunistas era dissolvida por seus membros remanescentes atendendo à proposta de Marx.
A Liga dos Comunistas em Londres
sob a liderança de Schapper desaparecerá poucos meses depois.
ESTATUTOS DA LIGA
DOS COMUNISTAS ( * )
Proletários de todos os países, uni-vos!
SEÇÃO I – A Liga
Art. 1. O objetivo da Liga é a derrocada da burguesia, o domínio do proletariado, a abolição da velha sociedade burguesa baseada sobre antagonismos entre as
classes e a fundação de uma nova sociedade, sem classes e sem propriedade privada.
Art. 2. As condições para dela ser
membro são:
1) tipo de vida e atividade condizentes
com esse objetivo;
2) energia revolucionária e empenho
de propaganda;
3) profissão de fé comunista;
4) abstenção de pertencer a qualquer
sociedade política ou nacional anticomunista, informando ao comitê superior a vinculação a qualquer;
sociedade;
5) submissão às resoluções da Liga;
6) silêncio sobre todos os assuntos da
Liga;
7) admissão por unanimidade numa
comuna.
Quem não preencher mais essas condições será excluído. (Ver Seção VIII.)
Art. 3. Todos os membros são iguais e
irmãos e como tais devem ajudar-se em
todas as circunstâncias.
Art. 4. Os membros usam nomes particulares para a Liga.
Art. 5. A Liga está organizada em comunas, círculos, círculos dirigentes, comitê central e congressos.
SEÇÃO II – A Comuna
Art. 6. A comuna compõe-se de um
mínimo de três membros e de um máximo de vinte membros.
Art. 7. Cada comuna elege um presidente e um assistente. O presidente dirige a sessão, o assistente cuida das finanças e substitui o presidente em caso de
ausência.
Art. 8. A aceitação de novos membros
é feita pelo presidente e pelo membro pro-
ponente, com aprovação prévia da comuna.
Art. 9. Comunas de tipo diferente são
desconhecidas umas das outras e não se
correspondem entre si.
Art. 10. As comunas devem usar nomes que as diferenciem.
Art. 11. Todo membro que mudar de
endereço deve informar com antecedência o seu presidente.
SEÇÃO III – O Círculo
Art. 12. O círculo compreende um mínimo de duas e um máximo de dez comunas.
Art. 13. Os presidentes e assistentes
das comunas formam o comitê do círculo. O comitê elege um presidente entre os
seus membros e mantém-se em correspondência com suas comunas e com o
circulo dirigente.
Art. 14. O comitê do circulo é o poder
executivo para todas as comunas do círculo.
Art. 15. Comunas isoladas devem ou
associar-se a um círculo já existente ou
formar um novo círculo com outras comunas isoladas.
SEÇÃO IV – O Círculo Dirigente
Art. 16. Os vários círculos de uma região ou de uma província estão subordinados a um círculo dirigente.
Art. 17. A divisão dos círculos da Liga
em províncias e a nomeação dos círculos
dirigentes são feitas pelo congresso, por
proposta do comitê central.
Art. 18. O círculo dirigente é o poder
executivo para todos os círculos de sua
província. Está em correspondência com
esses círculos e com o comitê central.
Art. 19. Os novos círculos associamse ao círculo dirigente mais próximo.
Art. 20. Os círculos dirigentes são responsáveis provisoriamente perante o comitê central e em última instância perante
o congresso.
SEÇÃO V – O Comitê Central
Art. 21. O comitê central é o poder executivo de toda a Liga, e como tal é responsável perante o congresso.
Art. 22. Ele é composto de pelo menos cinco membros e é eleito pelo comitê
do círculo do local que o congresso estabeleceu como sede do comitê.
Art. 23. O comitê central está em correspondência com os círculos dirigentes.
A cada três meses redige um relatório sobre a situação de toda a Liga.
SEÇÂO VI – Disposições Gerais
Art. 24. As comunas, os comitês de círculo e o comitê central reúnem-se pelo
menos uma vez a cada quinze dias.
Art. 25. Os membros dos comitês de
círculo e do comitê central são eleitos por
um ano, são reelegíveis e podem ser destituídos por seus eleitores a qualquer momento.
Art. 26. As eleições ocorrem no mês
de setembro.
Art. 27. Os comitês de círculo devem
dirigir as discussões das comunas segundo os objetivos da Liga.
Se a discussão de certos problemas é
considerada de interesse geral e imediato do comitê central, este deve convidar
toda a Liga para tal discussão.
Art. 28. Cada membro da Liga deve
corresponder-se com seus comitês de círculo pelo menos uma vez por trimestre, e
cada comuna pelo menos uma vez por
mês.
Todo círculo deve enviar pelo menos
uma vez por bimestre ao círculo dirigente, e todo círculo dirigente pelo menos uma
vez por trimestre ao comitê central, relatório sobre o próprio distrito.
Art. 29. Toda instância da Liga é obrigada a tomar as medidas oportunas para
a segurança e a atividade enérgica da
Liga, dentro dos limites dos estatutos, sob
sua própria responsabilidade e informando imediatamente a autoridade superior.
SEÇÃO VII – O Congresso
Art. 30. O congresso é o poder legislativo de toda a Liga. Todas as propostas
de modificação dos estatutos serão enviadas ao comitê central através dos círculos dirigentes, e pelo comitê central apresentadas ao congresso.
Art. 31. Cada círculo envia um delegado.
Art. 32.Cada círculo singular envia um
delegado para cada 30 membros, dois
para cada 60, três para cada 90, etc. Os
círculos podem se fazer representar por
membros da Liga não pertencentes à sua
localidade.
Neste caso, devem remeter a seu delegado um mandato detalhado.
Art. 33. O congresso se reúne no mês
de agosto de cada ano. Em casos urentes o comitê central convoca um congresso extraordinário.
Art. 34. O congresso determina a cada
vez o local onde deverá ter sede o comitê
central no ano seguinte e o local onde se
reunirá o próprio congresso da próxima
vez.
Art. 35. O comitê central participa das
sessões do congresso, mas sem voto deliberativo.
Art. 36. Após cada sessão o congresso publica, além de sua circular, um manifesto em nome do partido.
SEÇÃO VIII – Delitos contra a Liga
Art. 37. Quem viola as condições para
ser membro da Liga (Art. 2) é, segundo
as circunstâncias, suspenso ou expulso
da Liga.
A expulsão exclui a readmissão.
Art. 38. Somente o congresso decide
sobre as demissões.
Art. 39. O círculo ou a comuna isolada
podem suspender seus membros, desde
que avisem imediatamente à autoridade
superior. Também nesta matéria o congresso decide em última instância.
Art. 40. A readmissão dos membros
suspensos é feita pelo comitê central por
proposta do círculo.
Art. 41. O comitê do círculo julga os
delitos contra a Liga e assegura a execução da sentença.
Art. 42. Os indivíduos suspensos ou
expulsos, bem como todos os suspeitos,
devem ser vigiados em nome da Liga e
postos em situação de não poderem causar danos. As intrigas de tais pessoas devem ser imediatamente denunciadas à
respectiva comuna.
SEÇÃO IX – Finanças da Liga
Art. 43. O congresso fixa para cada
região uma contribuição mínima a ser
paga por todos os membros.
Art. 44. Metade dessa contribuição é
destinada ao comitê central; a outra metade permanece no círculo ou na comuna.
Art. 45. Os fundos do comitê central
são usados para:
a) cobrir as despesas de correspondência e de administração;
b) impressão e difusão de opúsculos
de propaganda;
c) envio de emissários do comitê central para fins determinados.
Art. 46. Os fundos dos comitês locais
são usados para:
a) cobrir as despesas de correspondência;
b) impressão e difusão de opúsculos
de propaganda;
c) envio de emissários ocasionais.
Art. 47. As comunas e os círculos que
durante seis meses não enviaram suas
contribuições ao comitê central serão por
este comunicados de sua suspensão da
Liga.
Art. 48. Os comitês de circulo devem
apresentar às suas comunas a prestação
de contas das entradas e das saídas, pelo
menos a cada três meses. O comitê central apresenta ao congresso a prestação
de contas da administração dos fundos
da Liga e a situação financeira da Liga.
Toda apropriação indébita de fundos da
Liga será severamente punida.
Art. 49. As despesas do congresso e
as despesas extraordinárias são cobertas por contribuições extraordinárias.
SEÇÃO X - Admissão
Art. 50. O presidente da comuna lê
para o candidato os artigos de 1 a 49, comenta-os, destaca, num breve discurso,
os deveres que assumem os que ingressam na Liga e pergunta: “Você quer, nessas condições, entrar na Liga?” Se o indivíduo responde “sim”, o presidente pede
sua palavra de honra de que cumprirá as
obrigações de membro da Liga, declarao membro dela e na sessão seguinte o
introduz na comuna.
Em nome do segundo congresso do
outono de 1847
O Secretário
Engels
O Presidente
Karl Schapper
Londres, 8 de dezembro de 1847
( * ) Texto aprovado no II Congresso da Liga dos Comunistas em dezembro de 1847
09
Manifesto do Partido Comunista
Karl Marx e Friederich Engels
Prefácio à Edição Alemã de 1872 (2)
A Liga dos Comunistas (3), uma associação operária internacional que, nas
condições de então, obviamente só podia ser uma [associação] secreta, encarregou os abaixo-assinados no congresso
realizado em Londres, em Novembro de
1847, da redação para publicação de um
programa teórico e prático pormenorizado do Partido. Surgiu assim o Manifesto
que se segue, cujo manuscrito seguiu para
Londres, para impressão, poucas semanas antes da Revolução de Fevereiro (4).
Publicado primeiro em alemão, teve já
nesta língua pelo menos doze edições diferentes na Alemanha, na Inglaterra e na
América. Em inglês apareceu primeiro em
1850 em Londres no Red Republican, traduzido por Miss Helen Macfarlane, e na
América apareceu em 1871 em pelo menos três traduções diferentes (5). Em francês, primeiro em Paris, pouco antes da
insurreição de Junho de 1848 (6), e recentemente em Le Socialiste de Nova Iorque
(7). Está em preparação uma nova tradução (8). Em polaco, em Londres, pouco
depois da sua primeira edição alemã (9).
Em russo, em Genebra, nos anos 60 (10).
Foi traduzido para dinamarquês igualmente logo a seguir ao seu aparecimento (11).
Embora as condições muito se tenham
alterado nos últimos vinte e cinco anos,
os princípios gerais desenvolvidos neste
Manifesto conservam, grosso modo, ainda hoje a sua plena correção. Aqui e além
seria de melhorar um pormenor ou outro.
A aplicação prática destes princípios — o
próprio Manifesto o declara — dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias historicamente existentes, e por
isso não se atribui de modo nenhum qualquer peso particular às medidas revolucionárias propostas no fim da secção II. Este
passo teria sido hoje, em muitos aspectos, redigido de modo diferente. Face ao
imenso desenvolvimento da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e, com
ele, ao progresso da organização do partido da classe operária, face às experiências práticas, primeiro da revolução de
Fevereiro, e muito mais ainda da Comuna de Paris (12) — na qual pela primeira
vez o proletariado deteve o poder político
durante dois meses —, este programa
está hoje, num passo ou noutro, antiquado. A Comuna, nomeadamente, forneceu
a prova de que “a classe operária não
pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado [que encontra] montada
e pô-la em movimento para os seus objetivos próprios”. (Ver A Guerra Civil em
França. Mensagem do Conselho Geral da
Associação Internacional dos Trabalhadores, edição alemã, p. 19, onde isto é de-
10
senvolvido(1*). Além disso, é óbvio que a
crítica da literatura socialista apresenta,
para os nossos dias, algumas lacunas,
uma vez que só chega a 1847; é igualmente [óbvio] que as observações sobre
a posição dos Comunistas para com os
diversos partidos da oposição (secção IV),
se bem que ainda hoje corretas nos seus
traços fundamentais, estão agora, porém,
já antiquadas na sua apresentação, uma
vez que a situação política se reconfigurou totalmente e o desenvolvimento histórico acabou com a maioria dos partidos
ali enumerados.
Entretanto, o Manifesto é um documento histórico, que já não nos arrogamos o direito de alterar. Talvez venha a
aparecer uma edição posterior acompanhada de uma introdução que percorra a
distância entre 1847 e os nossos dias; a
presente reimpressão surgiu-nos inesperadamente e não nos deu tempo para tal.
London, 24 de Junho de 1872.
Karl Marx, Friedrich Engels
Prefácio à (segunda) Edição Russa de
1882 (13)
A primeira edição russa do Manifesto
do Partido Comunista, traduzido por Bakúnine, apareceu no começo dos anos 60
(10) na tipografia do Kolokol (14). Então,
o Ocidente só podia ver nela (na edição
russa do Manifesto) uma curiosidade literária. Tal concepção seria hoje impossível.
Quão limitado era ainda então (Dezembro de 1847) o terreno que o movimento proletário ocupava mostra-o, do
modo mais claro, o capítulo final do Manifesto: Posição dos comunistas para com
os diversos partidos da oposição nos vá-
rios países. Ora aí faltam precisamente a
Rússia e os Estados Unidos. Era o tempo
em que a Rússia formava a última grande reserva de toda a reação europeia; em
que os Estados Unidos absorviam pela
imigração o excedente da força [Überkraft]
proletária da Europa. Ambos os países
abasteciam a Europa de matérias-primas
[Rohprodukten] e eram simultaneamente
mercados de escoamento dos produtos
industriais desta. Ambos os países eram
então, portanto, dum modo ou doutro, pilares da ordem europeia vigente.
Como tudo hoje é diferente! Precisamente a imigração europeia habilitou a
América do Norte para uma produção agrícola gigantesca, cuja concorrência abala
a propriedade fundiária europeia — a
grande como a pequena — nos seus alicerces. Além disso, permitiu aos Estados
Unidos explorar os seus imensos recursos industriais com uma energia e numa
escala que dentro em breve terão de quebrar o monopólio industrial da Europa
Ocidental até aqui, nomeadamente o da
Inglaterra. Ambas as circunstâncias reagem revolucionariamente sobre a própria
América. A pouco e pouco a propriedade
fundiária mais pequena e média dos lavradores [Farmers](2*), a base de toda a
constituição política, vai sucumbindo à
concorrência das quintas gigantescas [Riesenfarms]; simultaneamente, desenvolvem-se pela primeira vez nos distritos industriais um proletariado maciço e uma
concentração fabulosa dos capitais.
E agora a Rússia! Durante a revolução de 1848-49, não só os príncipes europeus como também os burgueses europeus viram na intervenção da Rússia a
única salvação perante o proletariado que
precisamente só então começava a despertar. O tsar(3*) foi proclamado chefe da
reação europeia. Hoje é prisioneiro de
guerra da revolução, em Gátchina (15), e
a Rússia forma a vanguarda da ação revolucionária na Europa.
O Manifesto Comunista tinha por tarefa proclamar a inevitavelmente iminente
dissolução da propriedade burguesa moderna. Mas na Rússia encontramos, face
à trapaça capitalista em rápido florescimento e à propriedade fundiária burguesa que precisamente só agora se começa a desenvolver, mais de metade do solo
na posse comum dos camponeses. Pergunta-se agora: poderá a Obchtchina russa(4*) — uma forma, ainda que fortemente
minada, da antiquíssima posse comum do
solo — transitar imediatamente para a [forma] superior da posse comum comunista? Ou, inversamente, terá de passar primeiro pelo mesmo processo de dissolução que constitui o desenvolvimento histórico do Ocidente?
A única resposta a isto que hoje em
dia é possível é esta: se a revolução russa se tornar o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, de tal modo que ambas se completem, a atual propriedade
comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.
London, 21 de Janeiro de 1882.
Karl Marx, F. Engels
Prefácio à Edição Alemã de 1883 (16)
Tenho, infelizmente, de assinar sozinho o prefácio à presente edição. Marx, o
homem a quem toda a classe operária da
Europa e da América deve mais do que a
qualquer outro —, Marx repousa no cemitério de Highgate, e sobre o seu túmulo
cresce já a primeira erva (17). Depois da
sua morte já não se pode mais falar de
uma refundição ou complemento do Manifesto. Pelo que considero tanto mais preciso afirmar aqui de novo, expressamente, o seguinte:
O pensamento fundamental que percorre o Manifesto: que a produção econômica, e a articulação social que dela
com necessidade decorre, de qualquer
época histórica forma a base da história
política e intelectual dessa época; que,
consequentemente, toda a história (desde a dissolução da antiquíssima posse
comum do solo) tem sido uma história de
lutas de classes, lutas entre classes exploradas e exploradoras, dominadas e
dominantes, em diversos estádios do desenvolvimento social; que esta luta, porém, atingiu agora um estádio em que a
classe explorada e oprimida (o proletariado) já não se pode libertar da classe ex-
ploradora e opressora (a burguesia) sem
simultaneamente libertar para sempre a
sociedade toda da exploração, da opressão e das lutas de classes — este pensamento fundamental pertence única e exclusivamente a Marx(5*).
Já afirmei isto muitas vezes; mas é necessário, precisamente agora, que esta
afirmação preceda o próprio Manifesto.
London, 28 de Junho de 1883.
F. Engels
Prefácio à Edição Inglesa de 1888 (18)
O Manifesto foi publicado como plataforma da Liga dos Comunistas, uma associação de operários primeiro exclusivamente alemã e mais tarde internacional,
e nas condições políticas do Continente
anteriores a 1848 inevitavelmente uma
sociedade secreta. Num Congresso da
Liga, realizado em Londres em Novembro de 1847, Marx e Engels foram encarregados de preparar para publicação um
programa prático e teórico completo do
partido. Redigido em Alemão, em Janeiro
de 1848, o manuscrito foi enviado para o
impressor em Londres umas semanas
antes da revolução francesa de 24 de
Fevereiro. Uma tradução francesa saiu em
Paris pouco antes da insurreição de Junho de 1848 (6). A primeira tradução inglesa, de Miss Helen Macfarlane, apareceu no Red Republican, de George Julian Harney, Londres, 1850. Tinham também sido publicadas uma edição dinamarquesa (11) e uma polaca (9).
A derrota da insurreição parisiense de
Junho de 1848 — a primeira grande batalha entre Proletariado e Burguesia —
empurrou de novo para plano recuado,
durante algum tempo, as aspirações políticas e sociais da classe operária europeia. A partir daí a luta pela supremacia
voltou a travar-se, como antes da revolução de Fevereiro, apenas entre sectores
diferentes da classe possidente; a classe
operária ficou reduzida a um combate pelo
espaço de manobra político, e à posição
de ala extrema dos Radicais da classe
média. Onde quer que continuassem a dar
sinais de vida, os movimentos proletários
independentes eram implacavelmente
perseguidos e esmagados. Foi assim que
a polícia prussiana conseguiu descobrir o
Comitê Central da Liga dos Comunistas,
então sedeado em Colônia. Os seus
membros foram detidos e, depois de dezoito meses de prisão, foram a tribunal em
Outubro de 1852. Este celebrado “julgamento dos Comunistas de Colônia” durou de 4 de Outubro até 12 de Novembro; sete dos prisioneiros foram condenados a penas de cadeia numa fortaleza
que variaram entre os três e os seis anos
(19). Imediatamente após a condenação
a Liga foi formalmente dissolvida pelos
membros restantes. Quanto ao Manifesto, parecia desde então condenado ao
esquecimento.
Quando a classe operária europeia re-
cuperou a força suficiente para um novo
ataque às classes dominantes surgiu a Associação Internacional dos Trabalhadores
(20). Mas esta associação, formada com
o objetivo expresso de fundir num só corpo todo o proletariado militante da Europa
e da América, não pôde proclamar logo
os princípios formulados no Manifesto. A
Internacional foi obrigada a ter um programa suficientemente amplo para ser aceitável pelas Trades’Unions inglesas, pelos
seguidores de Proudhon na França, na
Bélgica, na Itália e na Espanha, e pelos
lassalleanos(6*) na Alemanha. Marx, que
redigiu este programa a contento de todos, confiava inteiramente no desenvolvimento intelectual da classe operária que
seguramente resultaria da acção combinada e da discussão mútua. Os próprios
acontecimentos e vicissitudes da luta contra o capital, e as derrotas ainda mais do
que as vitórias, não podiam deixar de convencer os homens da insuficiência das
suas várias panaceias favoritas e de preparar o caminho para uma inteligência
mais completa das verdadeiras condições
de emancipação da classe operária. E
Marx tinha razão. A Internacional deixou
os operários, ao dissolver-se em 1874
(21), homens muito diferentes do que os
tinha encontrado em 1864. O proudhonismo na França e o lassalleanismo na Alemanha estavam a morrer, e mesmo as
Trades’Unions inglesas, conservadoras,
embora a maior parte delas tivesse desde há vez muito cortado a sua ligação com
a Internacional, iam avançando gradualmente para o ponto em que foi possível o
seu Presidente(7*) dizer o ano passado, em
Swansea, em nome deles, que “o Socialismo continental deixou de nos meter
medo”. De facto, os princípios do Manifesto tinham operado um progresso considerável entre os operários de todos os
países.
E deste modo o próprio Manifesto voltou à frente de batalha. O texto alemão
tinha sido reimpresso várias vezes na Suíça, na Inglaterra e na América, desde
1850. Em 1872 foi traduzido para inglês
em Nova Iorque, onde foi publicado no
Woodhull and Claflin’s Weekly 5). Desta
versão inglesa foi feita uma francesa em
Le Socialiste de Nova Iorque (7). De então para cá saíram na América pelo menos mais duas traduções inglesas, mais
ou menos mutiladas, e uma delas foi reimpressa em Inglaterra. A primeira tradução russa, feita por Bakúnine, foi publicada em Genebra, por volta de 1863 (10),
na tipografia do Kolokol (14) de Hertzen;
uma segunda tradução, da heróica Vera
Zassúlitch, [saiu] também em Genebra,
em 1882 (22). Há uma nova edição dinamarquesa na Social-demokratisk Bibliotek, Copenhaga, 1885 (23); uma nova tradução francesa em Le Socialiste, Paris,
1885 (24). Desta última foi preparada e
publicada uma versão espanhola em
Madrid, 1886 (25). Não contando com as
reimpressões alemãs, houve pelo menos
doze edições. Uma tradução armênia que
estava para ser publicada em Constantinopla há alguns meses não viu a luz do
dia, segundo me dizem, porque o editor
teve medo de fazer sair um livro com o
nome de Marx e o tradutor declinou chamar-lhe uma produção sua. Tenho ouvido falar de outras traduções em outras línguas, mas não as vi. Assim, a história do
Manifesto reflete em grande medida a história do movimento operário moderno:
presentemente é sem dúvida a produção
mais internacional e mais divulgada de
toda a literatura socialista, plataforma comum reconhecida por milhões de operários desde a Sibéria à Califórnia.
Contudo, quando foi escrito não lhe
odiamos ter chamado um Manifesto Socialista. Em 1847 entendia-se por socialistas, de um lado, os aderentes aos vários sistemas utópicos — owenistas em
Inglaterra, fourieristas em França, já reduzidos ambos à condição de meras seitas, e que estavam a morrer gradualmente; do outro lado, os mais variados charlatães sociais, que por toda a espécie de
remendos pretendiam remediar, sem qualquer perigo para o capital e o lucro, todas
as espécies de gravames sociais; [eram,]
em ambos os casos, homens que estavam fora do movimento da classe operária e que procuravam apoio de preferência junto das classes “educadas”. Todo e
qualquer sector da classe operária que se
tivesse convencido da insuficiência de
meras revoluções políticas e tivesse proclamado a necessidade de uma mudança social total, esse sector chamava-se a
si próprio comunista. Era um tipo de comunismo puramente instintivo, tosco, cru;
mas já punha o dedo na chaga e teve a
força bastante entre a classe operária para
produzir em França o comunismo utópico de Cabet, e na Alemanha o de Weitling. Assim, em 1847, o socialismo era
um movimento da classe média, e o comunismo um movimento da classe operária. O socialismo era, pelo menos no
Continente, “respeitável”; o comunismo
era precisamente o oposto. E como a ideia
que tínhamos desde o princípio era de que
“a emancipação da classe operária tem
de ser obra da própria classe operária”
(26), não podia haver dúvidas sobre qual
dos dois nomes tínhamos de adaptar. E o
que é mais: estamos, e sempre estivemos,
longe de repudiá-lo.
Embora o Manifesto seja nossa produção conjunta, considero-me obrigado a
declarar que a proposição fundamental
que forma o seu núcleo pertence a Marx.
Essa proposição é: que, em qualquer época histórica, o modo predominante da produção econômica e da troca, e a organização social que dele necessariamente
decorre, formam a base sobre a qual se
constrói, e só a partir da qual pode ser
explicada, a história intelectual e política
dessa época; que, consequentemente,
toda a história da humanidade (desde a
dissolução da sociedade tribal primitiva,
detendo a terra em posse comum) tem
sido uma história de lutas de classes, de
conflitos entre classes exploradoras e exploradas, entre classes dominantes e oprimidas; que a história destas lutas de classes forma uma série de evoluções na qual
se alcançou hoje um estádio em que a
classe oprimida e explorada — o proletariado — não pode atingir a sua emancipação do jugo da classe dominante e exploradora — a burguesia — sem emancipar, ao mesmo tempo e de uma vez por
todas, toda a sociedade de qualquer exploração e opressão, de quaisquer distinções de classes e lutas de classes.
Já alguns anos antes de 1845 estávamos ambos a aproximar-nos gradualmente desta proposição que, na minha opinião, está destinada a fazer pela história
o que a teoria de Darwin fez pela biologia.
Até que ponto eu tinha progredido independentemente em direção a ela é a minha Situação da Classe Operária em Inglaterra(8*) que melhor o mostra. Mas quando voltei a encontrar Marx, em Bruxelas,
na primavera de 1845, já ele a tinha formulada e apresentou em termos quase
tão claros como aqueles em que aqui a
expus.
Do nosso prefácio comum à edição
alemã de 1872 cito o seguinte:
[Engels transcreve aqui o segundo parágrafo e a primeira frase do terceiro do
referido prefácio. Depois conclui:]
A presente tradução é do Sr. Samuel
Moore, o tradutor da maior parte do Capital, de Marx. Revimo-la em comum, e eu
acrescentei algumas notas explicativas de
alusões históricas.
London, 30 de Janeiro de 1888.
Frederick Engels
Prefácio à Edição Alemã de 1890(27)
Desde que o acabado de mencionar
(28) foi escrito, voltou a ser precisa uma
nova edição alemã do Manifesto, e passaram-se também muitas coisas com o
Manifesto que há que referir aqui.
Uma segunda tradução russa — de
Vera Zassúlitch (13) — apareceu em 1882,
em Genebra; o prefácio para ela foi redigido por Marx e por mim. Infelizmente,
perdi o manuscrito original alemão; tenho,
portanto, que retraduzir do russo, com o
que o trabalho não ganha nada (29).
Diz assim:
“A primeira edição russa do Manifesto
do Partido Comunista, em tradução de
Bakúnine, apareceu no começo dos anos
60 (10) na tipografia do Kolokol (14). Naquela altura, uma edição russa deste escrito tinha, para o Ocidente, quando muito, o significado de uma curiosidade literária. Hoje, uma semelhante concepção
não é mais possível. Como era limitado o
âmbito que o habitat [Verbreitungsgebiet]
11
do movimento proletário tinha ao tempo
da primeira publicação do Manifesto (Janeiro de 1848) (1) — mostra-o da melhor
maneira o [seu] último capítulo: “Posição
dos comunistas para com os diversos
partidos oposicionistas”. Faltam aí, antes
de tudo, a Rússia e os Estados Unidos.
Era o tempo em que a Rússia formava a
última grande reserva da reação europeia
e em que a emigração para os Estados
Unidos absorvia as forças excedentárias
do proletariado europeu. Ambos os países abasteciam a Europa de matérias-primas e serviam, simultaneamente, de mercados de escoamento para os seus produtos industriais. Ambos apareciam, portanto, desta ou daquela maneira, como
suportes da ordem social europeia.
Hoje, como tudo isso mudou! Precisamente a emigração europeia possibilitou
o desenvolvimento colossal da agricultura norte-americana, o qual, pela concorrência, abalou nos seus alicerces tanto a
grande como a pequena propriedade fundiária na Europa. Deu simultaneamente
aos Estados Unidos a possibilidade de
encetar a exploração dos seus abundantes recursos industriais, e, decerto, com
tanta energia, e em tal escala, que, num
curto [espaço de] tempo, isso teve que pôr
fim ao monopólio industrial do Ocidente
europeu. E estas duas circunstâncias reagiram também sobre a América numa
direção revolucionária. A propriedade fundiária pequena e média do lavrador [Farmer] que trabalha para si — a base de
toda a ordem política da América — sofreu cada vez mais a concorrência dos
lavradores-gigantes, enquanto, simultaneamente, se formava pela primeira vez, nos
distritos industriais, um proletariado numeroso, a par de uma fabulosa concentração dos capitais.
Passemos à Rússia. Ao tempo da revolução de 1848-49, não só os monarcas
europeus mas também os burgueses europeus viam na intervenção russa a única salvação perante o proletariado que só
então se começava a aperceber das suas
forças. Proclamaram o tsar chefe da reação europeia. Hoje, ele fica sentado em
Gátchina como prisioneiro de guerra da
revolução (15), e a Rússia forma a vanguarda do movimento revolucionário da
Europa.
A tarefa do Manifesto Comunista era a
proclamação do declínio inevitavelmente
iminente da propriedade burguesa hodierna. Na Rússia, porém, nós encontramos
— a par da ordem capitalista que se desenvolve com [uma] pressa febril e da
propriedade fundiária burguesa que só
agora se começa a formar — mais de
metade do solo na propriedade comum
dos camponeses.
Pergunta-se, então: pode a comuna
de camponeses russa — essa forma, sem
dúvida, já muito desagregada da originária propriedade comum do solo — transi-
12
tar imediatamente para uma forma comunista superior da propriedade fundiária, ou
tem ela, antes, que passar pelo mesmo
processo de dissolução que no desenvolvimento histórico do Ocidente se exibe?
A única resposta hoje possível para
esta pergunta é a seguinte. Se a revolução russa se tornar o sinal para uma revolução operária no Ocidente, de tal modo
que ambas se completem, então, a propriedade comum russa hodierna pode
servir de ponto de partida para um desenvolvimento comunista.
Londres, 21 de Janeiro de 1882.”
Uma nova tradução polaca apareceu,
por esse tempo, em Genebra: Manifest
Komunistyczny (30).
Mais tarde, apareceu uma nova tradução dinamarquesa na Socialdemokratisk Bibliotek, København, 1885 (23). Infelizmente, ela não é inteiramente completa; algumas passagens essenciais que
parecem ter levantado dificuldades ao tradutor foram omitidas e, de resto, observam-se também, aqui e ali, vestígios de
falta de cuidado que sobressaem tanto
mais desagradavelmente quando se examina o trabalho quanto [é certo que] o tradutor, com um pouco mais de esmero,
poderia ter realizado algo de excelente.
Em 1886, apareceu uma nova tradução francesa em Le Socialiste, de Paris
(24); é a melhor aparecida até aqui.
A partir dela, foi, no mesmo ano, publicada uma versão espanhola, primeiro, em
El Socialista de Madrid e, depois, como
brochura: Manifiesto del Partido Comunista por Carlos Marx y F. Engels, Madrid,
Administración de El Socialista, Hernán
Cortés 8 (25).
Como curiosidade, refiro ainda que,
em 1887, foi oferecido a um editor de Constantinopla o manuscrito de uma tradução
armênia; o bom do homem não teve contudo a coragem de publicar qualquer coisa que tinha à frente o nome de Marx e
achou que seria melhor que o tradutor se
declarasse ele próprio como autor, o que
ele no entanto recusou.
Depois de ora uma ora outra das traduções americanas, mais ou menos incorretas, terem sido várias vezes reimpressas em Inglaterra, apareceu finalmente uma tradução autêntica no ano de 1888.
É do meu amigo Samuel Moore, e foi mais
uma vez revista por nós os dois em conjunto, antes da impressão. O título é: Manifesto of the Communist Party, by Karl
Marx and Frederick Engels. Authorized
English Translation, edited and annotated
by Frederick Engels, 1888, London, William Reeves, 185 Fleet St. E. C. Retomei
algumas das notas desta edição na presente [edição].
O Manifesto tem tido uma carreira própria. Saudado entusiasticamente no momento do seu aparecimento pela vanguarda, então ainda pouco numerosa, do socialismo científico (como provam as tra-
duções referidas no primeiro prefácio), foi
em breve empurrado para segundo plano pela reacção iniciada com a derrota
dos operários de Paris em Junho de 1848
(6) e, por fim, declarado proscrito e banido “segundo a lei” pela condenação dos
Comunistas de Colônia, em Novembro de
1852 (19). Com o desaparecimento da
cena pública do movimento operário que
datava da revolução de Fevereiro passou
também o Manifesto para segundo plano.
Quando a classe operária europeia se
fortaleceu de novo suficientemente para
uma nova arremetida contra o poder das
classes dominantes surgiu a Associação
Internacional dos Trabalhadores (20). Tinha por finalidade fundir todo o operariado militante da Europa e da América num
único grande corpo de exército. Não podia, por isso, partir dos princípios consignados no Manifesto. Tinha de ter um programa que não fechasse a porta às Trades Unions inglesas, nem aos proudhonianos franceses, belgas, italianos e espanhóis, nem aos lassalleanos(9*) alemães. Este programa — os considerandos para os Estatutos da Internacional —
foi traçado por Marx com uma mestria que
até Bakúnine e os anarquistas reconheceram. Para a vitória final dos princípios
apresentados no Manifesto Marx confiava única e exclusivamente no desenvolvimento intelectual da classe operária, tal
como este tinha necessariamente de resultar da unidade de ação e da discussão. Os acontecimentos e as vicissitudes
da luta contra o capital, e ainda mais as
derrotas do que os êxitos, não podiam
deixar de mostrar claramente aos combatentes a insuficiência das panaceias em
que até aí criam e de lhes tornar as cabeças mais receptivas a uma profunda inteligência das verdadeiras condições da
emancipação dos operários. E Marx tinha
razão. A classe operária de 1874 (21),
quando da dissolução da Internacional,
era completamente diferente da de 1864,
quando da sua fundação. O proudhonismo, nos países românicos, o lassalleanismo específico na Alemanha, estavam moribundos, e mesmo as Trades Unions inglesas, então profundamente conservadoras, caminhavam gradualmente para o
ponto em que foi possível o presidente(10*)
do seu congresso de Swansea, em 1887,
afirmar em nome deles: “O socialismo
continental deixou de nos meter medo.”
O socialismo continental que, porém, já
em 1887 era quase só a teoria proclamada no Manifesto. E assim a história do
Manifesto reflete até um certo grau a história do movimento operário moderno
desde 1848. Presentemente ele é sem
dúvida o produto mais amplamente divulgado, mais internacional, de toda a literatura socialista, o programa comum de
muitos milhões de operários de todos os
países desde a Sibéria à Califórnia.
E, contudo, quando ele apareceu, não
lhe poderíamos ter chamado um manifesto socialista. Em 1847 entendia-se por socialistas duas espécies de pessoas. De
um lado, os seguidores dos diversos sistemas utopistas, em especial os owenistas em Inglaterra e os fourieristas em França, ambos os quais já então estavam reduzidos a meras seitas moribundas. De
outro lado, os mais variados charlatães
sociais, que com as suas diversas panaceias e com toda a espécie de remendos
queriam eliminar os males sociais sem
magoar minimamente o capital e o lucro.
Em ambos os casos: pessoas que estavam fora do movimento operário e que,
ao invés, procuravam apoio junto das classes “cultas”. Em contrapartida, aquela
parte dos operários que estava convencida da insuficiência de meros revolucionamentos políticos, [e] exigia uma reconfiguração profunda da sociedade, essa parte chamava-se então comunista. Era apenas um comunismo apenas mal desbastado, apenas instintivo, por vezes algo
grosseiro; mas era suficientemente poderoso para engendrar dois sistemas do
comunismo utópico, em França o “icário”
de Cabet, na Alemanha o de Weitling. Em
1847, socialismo significava um movimento burguês, comunismo um movimento
operário. O socialismo, pelo menos no
Continente, era apresentável [salon-fähig],
o comunismo era precisamente o contrário. E como já nessa altura éramos muito
decididamente da opinião de que “a emancipação dos operários tem de ser obra da
própria classe operária” (26), nem por um
instante podíamos estar na dúvida sobre
qual dos dois nomes escolher. E desde
então nunca nos passou pela cabeça rejeitá-lo.
“Proletários de todos os países, univos!”. Só poucas vozes responderam
quando gritámos ao mundo estas palavras, faz agora 42 anos, nas vésperas da
primeira revolução de Paris na qual o proletariado avançou com reivindicações próprias. Mas a 28 de Setembro de 1864
uniam-se proletários da maioria dos países da Europa ocidental na Associação
Internacional dos Trabalhadores, de gloriosa memória. É certo que a própria Internacional só viveu nove anos. Mas que
está ainda viva a eterna união [Bund] dos
proletários de todos os países por ela fundada, e mais pujante do que nunca, disso
não há melhor testemunho do que precisamente o dia de hoje. Porque hoje (31),
dia em que escrevo estas linhas, o proletariado europeu e americano passa revista às suas forças de combate mobilizadas pela primeira vez, mobilizadas num
único exército, sob uma única bandeira e
para um objetivo próximo: o dia normal
de oito horas de trabalho, a estabelecer
por lei, que já o Congresso de Genebra
da Internacional em 1866 (32) e de novo
o Congresso Operário de Paris de 1899
(33) haviam proclamado. E o espetáculo
do dia de hoje abrirá os olhos aos capitalistas e aos senhores fundiários de todos
os países para que hoje os proletários de
todos os países estão de fato unidos.
Pudesse Marx estar ainda ao meu
lado, para ver isto com os próprios olhos!
London, 1 de Maio de 1890.
F. Engels
Prefácio à (terceira) Edição Polaca de
1892 (34)
O facto de se ter tornado necessária uma nova edição polaca do Manifesto Comunista dá ensejo a várias
considerações.
Primeiro, é digno de nota que o Manifesto, recentemente, se tenha, em
certa medida, tornado um barômetro
do desenvolvimento da grande indústria no continente europeu. Na medida em que se expande num país a
grande indústria, cresce também na
mesma medida entre os operários desse país a ânsia de esclarecimento sobre a sua posição como classe operária face às classes possidentes, alarga-se entre eles o movimento socialista e aumenta a procura do Manifesto. De modo que não só o estado do
movimento operário, mas também o
grau de desenvolvimento da grande
indústria, se podem medir com bastante exatidão em todos os países pelo
número de exemplares do Manifesto
que circulam na língua de cada país.
Assim, a nova edição polaca indica um progresso decidido da indústria polaca. E que este progresso teve
lugar na realidade, desde a última edição publicada há dez anos, disso não
pode haver dúvidas. A Polônia russa,
a Polônia do Congresso [de Viena]
(35), tornou-se o grande distrito industrial do Império Russo. Ao passo que
a grande indústria russa está esporadicamente dispersa — uma parte
junto do golfo da Finlândia, outra parte no centro (Moscovo e Vladímir),
uma terceira nas costas do mar Negro e do mar de Azov, e outras ainda
repartidas por outras zonas —, a polaca está concentrada num espaço relativamente pequeno e desfruta das
vantagens e das desvantagens resultantes desta concentração. As vantagens reconheceram-nas os fabricantes russos seus concorrentes, quando reclamaram proteção alfandegária
contra a Polônia, apesar do seu ardente desejo de transformar os Polacos em Russos. As desvantagens —
para os fabricantes polacos e para o
governo russo — revelam-se na rápida difusão de ideias socialistas entre
os operários polacos e na crescente
procura do Manifesto.
Mas o rápido desenvolvimento da indústria polaca, que deixa para trás a russa, é pelo seu lado uma nova prova de
vitalidade inesgotável do povo polaco e
uma nova garantia da sua iminente restauração nacional. A restauração de uma
Polônia forte e independente, porém, é
uma causa que não diz respeito só aos
Polacos — diz-nos respeito a todos. Uma
colaboração internacional sincera das
nações europeias só é possível se cada
uma destas nações for, em sua casa, perfeitamente autônoma. A revolução de
1848, que, sob a bandeira proletária, acabou por apenas deixar que os combatentes proletários fizessem o trabalho da burguesia, também impôs a independência
da Itália, da Alemanha e da Hungria, por
meio dos seus executores testamentários, Louis Bonaparte e Bismarck; mas a
Polônia, que desde 1792 fez mais pela
revolução do que estas três juntas, a Polônia deixaram-na entregue a si própria
quando em 1863 (36) sucumbiu ao poderio russo, que lhe era dez vezes superior.
A nobreza não pôde manter nem reconquistar a independência da Polônia; para
a burguesia esta é, hoje, pelo menos indiferente. E, contudo, é uma necessidade
para a cooperação harmoniosa das nações europeias(11*).
Só o jovem proletariado polaco a pode
conquistar, e nas suas mãos ela está bem
preservada [aufgehoben]. Pois os operários de todo o resto da Europa precisam
tanto da independência da Polônia como
os próprios operários polacos.
London, 10 de Fevereiro de 1892.
F. Engels
Prefácio à Edição Italiana de 1893
Ao leitor italiano(12*)
A publicação do Manifesto do Partido
Comunista coincidiu quase com o 18 de
Março de 1848, o dia das revoluções de
Milão e Berlim, as quais foram levantamentos armados das duas nações ocupando o centro — uma do continente, a
outra do Mediterrâneo; duas nações até
então enfraquecidas pela divisão e pela
discórdia no interior, e que por conseguinte
passaram à dominação estrangeira. Se a
Itália estava submetida ao imperador da
Áustria, a Alemanha sofria o jugo, indireto
mas não menos efetivo, do tsar de todas
as Rússias. As consequências de 18 de
Março de 1848 livraram tanto a Itália como
a Alemanha desta vergonha; se, de 1848
a 1871, estas duas grandes nações foram reconstituídas e de certo modo devolvidas a si próprias, foi, como Karl Marx
dizia, porque os homens que abateram a
revolução de 1848 foram, mal-grado seu,
os seus executores testamentários.
Por toda a parte a revolução de então
foi obra da classe operária; foi esta que
levantou as barricadas e que pagou com
a vida. Mas só os operários de Paris tinham a intenção bem determinada de,
derrubando o governo, derrubarem o regime da burguesia(13*).
Mas, por profundamente conscientes
que estivessem do antagonismo fatal que
existia entre a classe deles e a burguesia,
nem o progresso econômico do país nem
o desenvolvimento intelectual das massas operárias francesas tinham atingido
o grau que teria tornado possível uma reconstrução social. Em última análise, portanto, os frutos da revolução foram colhidos pela classe capitalista. Nos outros
países — na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Hungria —, os operários, de começo, mais não fizeram do que levar ao
poder a burguesia. Mas num(14*) país o
reino da burguesia é impossível sem(15*) a
independência nacional. Por isso, a revolução de 1848 tinha de arrastar consigo a
unidade e a autonomia das nações que
até então lhes faltara — da Itália, da Hungria, da Alemanha. A da Polônia seguirse-á por sua vez.
Portanto, se a revolução de 1848 não
foi uma revolução socialista, aplanou o caminho, preparou o solo para esta última.
Com o impulso dado em todos os países
à grande indústria, o regime burguês tem
criado por toda a parte, nos últimos quarenta e cinco anos, um proletariado numeroso, concentrado e forte. Criou [élevé] assim, segundo a expressão do Manifesto, os seus próprios coveiros. Sem a
sua autonomia e unidade restituídas a
cada nação europeia, nem a união internacional do proletariado nem a cooperação pacífica e inteligente destas nações
para fins comuns poderiam consumar-se.
Imaginem uma ação internacional e comum dos operários italianos, húngaros,
alemães, polacos, russos nas condições
políticas de antes de 1848!
Assim, as batalhas de 1848 não foram
travadas em vão; os quarenta e cinco anos
que nos separam dessa etapa revolucionária também não foram para nada. Os
frutos amadurecem, e tudo o que eu desejo é que a publicação desta tradução
italiana do M[ani]f[esto] seja de tão bom
augúrio para a vitória do proletariado italiano como a publicação do original o foi
para a revolução internacional.
O Manifesto Comunista presta plena
justiça à ação revolucionária do capitalismo no passado. A primeira nação capitalista foi a Itália. O termo da Idade Média
feudal, o limiar da era capitalista moderna, está assinalado por uma figura colossal(16*). É um italiano — Dante, ao mesmo
tempo o último poeta da Idade Média e o
primeiro poeta moderno. Hoje, como em
1300, uma nova era histórica se destaca.
Produzir-nos-á a Itália o novo Dante que
assinalará a hora do nascimento desta era
proletária?
London, 1 de Fevereiro de 1893.
Friedrich Engels
(1*) Ver MEW, vol. 17, pp. 335-336.
OE, t. 2, 1983, p. 237. (N. da Ed..)
(2*) Em inglês no texto: lavradores, rendeiros. (N.da Ed.)
(3*) Nicolau I. (N.da Ed.)
(4*) Obchtchina: comunidade aldea.
(N. da Ed.)
(5*) “Deste pensamento”, digo eu no
prefácio da tradução “que, na minha maneira de ver está vocacionado para fundamentar na ciência da história o mesmo
progresso que a teoria de Darwin fundamentou na ciência da Natureza — deste
pensamento, tínhamo-nos nós ambos
gradualmente aproximado já alguns anos
antes de 1845. Até que ponto eu tinha
avançado autonomamente nesta direção
mostra-o a minha Die Lage der arbeitenden Klasse in England [A Situação das
Classes Laboriosas em Inglaterra — ver
MEW, vol. 2, pp. 225-506 — N. Ed.]. Mas
quando voltei a encontrar Marx, em Bruxelas, na primavera de 1845, já ele a tinha acabado de elaborar, e apresentou
em termos quase tão claros como estes
em que acima a condensei.” (Nota de
Engels à edição alemã de 1890.)
(6*) Perante nós, pessoalmente, Lassalle sempre se reconheceu com sendo
um discípulo de Marx e, como tal, situava-se no terreno do Manifesto. Mas na sua
agitação pública em 1862-1864, ele não
ia além de exigir cooperativas de produção [cooperative workshops] sustentadas
por créditos do Estado.
(7*) W. Bevan. (N. da Ed.)
(8*) The Condition of the Working
Class in England in 1844. By Frederick
Engels. Translated by Florence K. Wischnewetzky, New York, Lovell-London, W.
Reeves, 1888.
(9*) Perante nós Lassalle declarou-se
sempre pessoalmente como “discípulo” de
Marx e como tal colocava-se obviamente
no terreno do Manifesto. O mesmo não
se passava com aqueles dos seus seguidores que não iam além da sua reivindicação de cooperativas produtivas com
crédito estatal e dividiam a classe operária toda em ajudados pelo Estado [Staatshülfler] e em ajudados por si próprios
[Selbsthülfler].
(10*) W. Bevan. (N.da Ed.)
(11*) Esta frase foi omitida na tradução polaca de 1892. (N.da Ed.)
(12*) “Ao leitor italiano” é uma indicação introduzida pelo tradutor italiano (Turati) do prefácio de Engels. (N.da Ed.)
(13*) No rascunho Engels acrescenta
à margem: “Os operários parisienses conheciam perfeitamente o antagonismo
que existia entre a cl8asse] op[erária] e a
b[ur]g[uesia], mas ignoravam em 1848,
como 1871”. (N. da Ed.)
(14*) Turati traduz: em qualquer. (N.da
Ed.)
(15*) No rascunho Engels tinha escrito (e depois riscado): “estabeleceram o regime da classe capitalista, e como a classe capitalista não pode reinar senão na
condição. (N.da Ed.)
(16*) Segundo outras versões do manuscrito: “gigantesca” ou “um homem com
proporções de génio”. (N. da Ed.)
13
Manifesto do Partido Comunista
Em 1848 o método de análise da
sociedade sofreu uma transformação
radical a partir da construção de uma
nova ferramenta, até nossos dias insuperada: O Materialismo Dialético.
No Manifesto do Partido Comunista,
Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneira simples, em formato
de “Manifesto”, sua nova concepção
de Filosofia e de História. (LCC)
“Por burguesia compreende-se a
classe dos capitalistas modernos,
proprietários dos meios de produção
social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores
assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios,
se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.”
(Nota de F. Engels à edição inglesa
de 1888)
INTRODUÇÃO
Um fantasma ronda a Europa - o
fantasma do comunismo. Todas as
potências da velha Europa unem-se
numa Santa Aliança para conjurá-lo:
o papa e a czar, Metternich e Guizot,
os radicais da França e os policiais
da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista
por seus adversários no poder? Que
partido de oposição, por sua vez, não
lançou a seus adversários de direita
ou de esquerda a alcunha infamante
de comunista? Duas conclusões decorrem desses fatos: 1ª) O comunismo já é reconhecido como força por
todas as potências da Europa. 2ª) É
tempo de os comunistas exporem, à
face do mundo inteiro, seu modo de
ver, seus fins e suas tendências,
opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.
Com este fim, reuniram-se, em
Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o manifesto
seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
PARTE 1 - BURGUESES E PROLETÁRIOS
A história de todas as sociedades
que existiram até nossos dias tem
sido a história das lutas da classes.
Homem livre e escravo, patrício e
plebeu, senhor e servo, mestre de
corporação e oficial, numa palavra,
opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra
ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre,
ou por uma transformação evolucio-
14
nária da sociedade inteira, ou pela
destruição das suar classes em luta.
Nas primeiras épocas históricas,
verificamos quase por toda parte,
uma completa divisão da sociedade
em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na
Roma antiga encontramos patrícios,
cavaleiros, plebeus, escravos; na
Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e,
em cada uma destas classes, gradações especiais.
A sociedade burguesa moderna,
que brotou das ruínas da sociedade
feudal, não aboliu os antagonismos
de classes. Não fez senão substituir
velhas classes, velhas condições de
opressão, velhas formas de luta por
outras novas.
Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por
ter simplificado os antagonismos de
classes. A sociedade divide-se cada
vez mais em dois vastos campos
opostos, em duas grandes classes
diametralmente opostas: a burguesia
e o proletariado.
Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das primeiras cidades; desta população muni-
cipal, saíram os primeiros elementos
da burguesia.
A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à
burguesia ascendente um novo campo de ação. Os mercados da Índia e
da China, a colonização da América,
o comércio colonial, o incremento
dos meios de troca e, em geral, das
mercadorias imprimiram um impulso,
desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por
conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da
sociedade feudal em decomposição.
A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita
a corporações fechadas, já não podia satisfazer às necessidades que
cresciam com a abertura de novos
mercados. A manufatura a substituiu.
A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporações,
a divisão do trabalho entre as diferentes corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da
própria oficina.
Todavia, os mercados ampliavamse cada vez mais: a procura de mercadorias aumentava sempre. A própria manufatura tornou-se insuficien-
te, então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial.
A grande indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia industrial cedeu lugar aos milionários da indústria - chefes de verdadeiros exércitos industriais - os
burgueses modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América. O mercado mundial
acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação.
Esse desenvolvimento reagiu por
sua vez sobre a extensão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e
relegando a segundo plano as classes legadas pela Idade Média. Vemos pois, que a própria burguesia
moderna é o produto de um longo
processo de desenvolvimento, de
uma série de revoluções no modo de
produção e de troca.
Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo des-
potismo feudal, associação armada
administrando-se a si própria na comuna, aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia, depois, durante
o período manufatureiro, contrapeso
da nobreza na monarquia feudal ou
absoluta, pedra angular das grandes
monarquias, a burguesia, desde o
estabelecimento da grande indústria
e do mercado mundial, conquistou,
finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo do estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a
classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais
e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos os complexos e variados
laços que prendiam o homem feudal
a seus “superiores naturais”, para só
deixar subsistir, entre os homens, o
laço do frio interesse, as cruéis exigências do “pagamento à vista”. Afogou os fervores sagrados do êxtase
religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo
egoísta. Fez da dignidade pessoal
um simples valor de troca; substituiu
as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e
implacável liberdade de comércio.
Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e
políticas, a burguesia colocou uma
exploração aberta, cínica, direta e
brutal.
A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então
reputadas veneráveis e encaradas
com piedoso respeito. Do médico, do
jurista, do sacerdote, do poeta, do
sábio fez seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do
sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias.
A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade
Média, tão admirada pela reação, encontra seu complemento natural na
ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que pode realizar a
atividade humana: criou maravilhas
maiores que as pirâmides do Egito,
os aquedutos romanos, as catedrais
góticas: conduziu expedições que
empanaram mesmo as antigas invasões e as cruzadas.
A burguesia só pode existir com
a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produ-
ção, por conseguinte, as relações de
produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção
constituía, pelo contrário, a primeira
condição de existência de todas as
classes industriais anteriores. Essa
subversão continua da produção,
esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas
as precedentes. Dissolvem-se todas
as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que
era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações
recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a
burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter
cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da
indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas
indústrias, cuja introdução se torna
uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não
empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas
vindas das regiões mais distantes,
cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas
as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos
produtos nacionais, nascem novas
necessidades que reclamam para
sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas
mais diversos. Em lugar do antigo
isolamento de regiões e nações que
se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma
universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de
uma nação torna-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada
vez mais impossíveis; das inúmeras
literaturas nacionais e locais, nasce
uma literatura universal.
Devido ao rápido aperfeiçoamen-
to dos instrumentos de produção e
ao constante progresso dos meios de
comunicação, a burguesia arrasta
para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os
baixos preços de seus produtos são
a artilharia pesada que destrói todas
as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob
pena de morte, ela obriga todas as
nações a adotarem o modo burguês
de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto
é, a se tornarem burguesas. Em uma
palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.
A burguesia submeteu o campo à
cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a
população das cidades em relação
à dos campos e, com isso, arrancou
uma grande parte da população do
embrutecimento da vida rural. Do
mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou
semi bárbaros aos países civilizados,
subordinou os povos camponeses
aos povos burgueses, o Oriente ao
Ocidente. A burguesia suprime cada
vez mais a dispersão dos meios de
produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações,
centralizou os meios de produção e
concentrou a propriedade em poucas
mãos. A conseqüência necessária
dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em
uma só nação, com um só governo,
uma só lei, um só interesse nacional
de classe, uma só barreira alfandegária.
A burguesia, durante seu domínio
de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e
mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto. A subjugação das forças da natureza, as
máquinas, a aplicação da química à
indústria e à agricultura, a navegação à vapor, as estradas de ferro, o
telégrafo elétrico, a exploração de
continentes inteiros, a canalização
dos rios, populações inteiras brotando na terra como por encanto que
século anterior teria suspeitado que
semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?
Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se
ergue a burguesia, foram gerados no
seio da sociedade feudal. Esses meios de produção e de troca, as condi-
ções em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura,
em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às
forças produtivas já desenvolvidas,
ao alcançarem estas um certo grau
de desenvolvimento. Entravavam a
produção em lugar de impulsioná-la.
Transformaram-se em outras tantas
cadeias que era preciso despedaçar
e foram despedaçadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social
e política correspondente, com a supremacia econômica e política da
classe burguesa.
Assistimos hoje a um processo
semelhante. As relações burguesas
de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade
burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de
troca, assemelha-se ao feiticeiro que
já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com
suas palavras mágicas. Há dezenas
de anos, a história da indústria e do
comércio não é senão a história da
revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu
domínio. Basta mencionar as crises
comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais
a existência da sociedade burguesia.
Cada crise destrói regularmente não
só uma grande massa de produtos
já fabricados, mas também uma
grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida
a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma
guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência,
demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê
dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para
essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as
forças produtivas sociais se libertam
desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se
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demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que
maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela
destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos
mercados e pela exploração mais
intensa dos antigos. A que leva isso?
Ao preparo de crises mais extensas
e mais destruidoras e à diminuição
dos meios de evitá-las.
As armas que a burguesia utilizou
para abater o feudalismo voltam-se
hoje contra a própria burguesia. A
burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários
modernos, os proletários.
Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só
podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida
em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria,
artigo de comércio como qualquer
outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do
mercado.
O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu
caráter autônomo, tiraram-lhe todo
atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se
requer dele a operação mais simples,
mais monótona; mais fácil de apreender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe
são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como
de toda mercadoria, é igual ao custo
de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho
do trabalho, decrescem os salários.
Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho,
mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento das
horas, quer pelo aumento do trabalho exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento
das máquinas etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do
antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas
militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma
hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos
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da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a
cada hora, escravos da máquina, do
contramestre e, sobretudo, do dono
da fábrica. Esse despotismo é tanto
mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza
com que proclama ter no lucro seu
objetivo exclusivo.
Quanto menos habilidade e força
o trabalho exige, isto é, quanto mais
a indústria moderna progride, tanto
mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de
sexo não tem mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo
preço varia segundo a idade e o
sexo.
Depois de Sofrer o exploração do
fabricante e de receber Seu salário
em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia,
do proprietário, do varejista, do usuário etc.
As camadas inferiores da classe
média de outrora, os pequenas industriais, pequenas comerciante, e
pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus
pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da
grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade
profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o
proletariado é recrutado em todas as
classes da população.
O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo
que nasce começa sua luta contra a
burguesia. Em princípio, empenhamse na luta operários isolados, mais
tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que
os explora diretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas
de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem
concorrência, quebram as máquinas,
queimam as fábricas e esforçam-se
para reconquistar a posição perdida
do artesão da Idade Média.
Nesta fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o
pais e dispersa pela concorrência.
Se, por vezes, os operários se unem
para agir em massa compacta, isto
não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios
fins políticos, é levada a por em mo-
vimento todo o proletariado, o que
ainda pode fazer provisoriamente.
Durante essa fase, os proletários não
combatem ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia
absoluta, os proprietários territoriais,
os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, desse modo, concentrado nas mãos da burguesia e
qualquer vitória alcançada nessas
condições é uma vitória burguesa.
Ora, a indústria, desenvolvendo-se,
não somente aumenta o número dos
proletários, mas concentrados em
massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência
dos proletários se igualam cada vez
mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e
quase por toda parte reduz o salário
a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos
burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam os
salários se tornam cada vez mais instáveis: o aperfeiçoamento constante
e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o
burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes.
Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em
comum na defesa de seus salários,
chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na
previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma
em rebelião.
Os operários triunfam às vezes;
mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é
o êxito imediato, mas a união cada
vez mais ampla dos trabalhadores.
Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação
criados pela grande indústria e que
permitem o contato entre operários
de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as
numerosas lutas locais que têm o
mesmo caráter em toda parte, em
uma luta nacional, em uma luta de
classes. Mas toda luta de classes é
uma luta política. E a união que os
burgueses da Idade Média levavam
século a realizar, com seus caminhos
vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das
vias férreas.
A organização do proletariado em
classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela
concorrência que fazem entre si os
próprios operários. Mas renasce
sempre e cada vez mais forte, mais
firme, mais poderosa. Aproveita-se
das divisões intestinas da burguesia
para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe
operária, como, por exemplo, a lei da
jornada de dez horas de trabalho na
Inglaterra.
Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade favorecem
de diversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive
em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as
frações da própria burguesia cujos
interesses se encontram em conflito
com os progressos da indústria; e
sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas
lutas, vê-se forçada a apelar para o
proletariado, reclamar seu concurso
e arrastá-lo assim para o movimento
político, de modo que a burguesia
fornece aos proletários os -elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.
Além disso, corno já vimos, frações inteiras da classe dominante,
em conseqüência do desenvolvimento da indústria são precipitadas no
proletariado, ou ameaçadas, pelo
menos, em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de
educação.
Finalmente, nos períodos em que
a luta de classe se aproxima da hora
decisiva, o processo de dissolução
da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter
tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se
desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que traz em si
o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passouse para a burguesia, em nossos dias,
uma parte da burguesia passa-se
para o proletariado, especialmente a
parte dos ideólogos burgueses que
chegaram à compreensão teórica do
movimento histórico em seu conjunto.
De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico.
As classes médias -pequenos comerciantes, pequenos fabricantes,
artesãos, camponeses - combatem
a burguesia porque esta compromete sua existência como classes mé-
dias. Não são, pois, revolucionárias,
mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando são revolucionárias, é em conseqüência de sua iminente passagem
para o proletariado; não defendem
então seus interesses atuais, mas
seus interesses futuros; abandonam
seu próprio ponto de vista pira adotar o do proletariado.
O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado
ao movimento por uma revolução
proletária; todavia, suas condições
de vida o predispõem mais a venderse à reação para servir às suas manobras.
Nas condições de existência do
proletariado já estão destruídas as
da velha sociedade. O proletariado
não tem propriedade; suas relações
com a mulher e os filhos nada tem
de comum com as relações familiares burguesas. O trabalho industrial
moderno, a sujeição do operário pelo
capital, tanto na Inglaterra como na
França, na América como na Alemanha, despoja o proletariado de todo
caráter nacional. As leis, a moral, a
religião, são para ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se
ocultam outros tantos interesses burgueses.
Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram
de consolidar a situação adquirida
submetendo a sociedade às suas
condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das
forças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação que era
próprio a estas e, por conseguinte,
todo modo de apropriação em vigor
até hoje. Os proletários nada têm de
seu a salvaguardar; sua missão é
destruir todas as garantias e segurança da propriedade privada até
aqui existentes.
Todos os movimentos históricos
têm sido, até hoje, movimentos de
minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensa maioria.
O proletário, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se,
por-se de pé, sem fazer saltar todos
os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial.
A luta do proletariado contra a burguesia embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se
contudo dessa forma nos primeiros
tempos. E natural que o proletariado
de cada pais deva, antes de tudo, li-
quidar sua própria burguesia.
Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário,
descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra
na sociedade atual, até a hora em
que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.
Todas as sociedades anteriores,
como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras e
classes oprimidas. Mas para oprimir
uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam pelo menos uma existência de
escravo. O servo, em plena servidão,
conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevava-se à categoria de
burguês. O operário moderno, pelo
contrário, longe de se elevar com o
progresso da indústria, desce cada
vez mais baixo dentro de sua própria
classe. O trabalhador cai na miséria
e esta cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. E,
pois, evidente que a burguesia seja
incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e de
impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de
sua classe. Não pode exercer o seu
domínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-lo
cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de fazer-se nutrir por
ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia é,
doravante, incompatível coma da sociedade.
A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza
nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a
condição de existência do capital é
o trabalho assalariado. Este baseiase exclusivamente na concorrência
dos operários entre si. O progresso
da indústria, de que a burguesia é
agente passivo e inconsciente, substitui o isolamento dos operários, resultante de sua competição, por sua
união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento
da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o
seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia
produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.
PARTE 2 - PROLETÁRIOS E COMUNISTAS
Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à
parte, oposto aos outros partidos
operários. Não têm interesses que os
separem do proletariado em geral.
Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam
modelar o movimento operário. Os
comunistas só se distinguem dos
outros partidos operários em dois
pontos:
1) Nas diversas lutas nacionais
dos proletários, destacam e fazem
prevalecer os interesses comuns do
proletariado, independentemente da
nacionalidade.
2) Nas diferentes fases por que
passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em
toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.
Praticamente, os comunistas
constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos operários de cada
pais, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de
uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultados
gerais do movimento proletário. O
objetivo imediato dos comunistas é
o mesmo que o de todos os demais
partidos proletários: constituição dos
proletários em classe, derrubada da
supremacia burguesa, conquista do
poder político pelo proletariado.
As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo
algum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ou
aquele reformador do mundo. São
apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes
existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos
olhos. A abolição das relações de
propriedade que têm existido até
hoje não é uma característica peculiar exclusiva do comunismo. Todas
as relações de propriedade têm passado por modificações constantes
em conseqüência das continuas
transformações das condições históricas.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em
proveito da propriedade burguesa. O
que caracteriza o comunismo não é
a abolição da propriedade geral, mas
a abolição da propriedade burguesa.
Ora, a propriedade privada atual, a
propriedade burguesa, é a última e
mais perfeita expressão do modo de
produção e de apropriação baseado
nos antagonismos de classes, na ex-
ploração de uns pelos outros. Neste
sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: a
abolição da propriedade privada.
Censuram-nos, a nós comunistas, o
querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do
indivíduo, propriedade que se declara ser base de toda liberdade, de
toda atividade, de toda independência individual. A propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior
à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso
da indústria já a aboliu e continua a
aboli-la diariamente. Ou por ventura
pretende-se falar da propriedade privada atual, da propriedade burguesa? Mas, o trabalho do proletário, o
trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum
modo. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob
a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo
novamente. Em sua forma atual, a
propriedade se move entre os dois
termos antagônicos: capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois
termos dessa antinomia.
Ser capitalista significa ocupar
não somente uma posição pessoal,
mas também uma posição social na
produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de
muitos membros da sociedade, e
mesmo, em última instância, pelos
esforços combinados de todos os
membros da sociedade. O capital
não é, pois, uma força pessoal; é
uma força social. Assim, quando o
capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os
membros da sociedade, não é uma
propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se
transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu
caráter de classe.
Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo
trabalho assalariado é o mínimo de
salário, isto é, a soma dos meios de
subsistência necessária para que o
operário viva como operário. Por
conseguinte, o que o operário obtém
com o seu trabalho é o estritamente
necessário para mera conservação
e reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa
apropriação pessoal dos produtos do
trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana,
17
pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira poder
sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável
desta apropriação que faz com que
o operário só viva para aumentar o
capital e só viva na medida em que
o exigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o
trabalho vivo é sempre um meio de
aumentar o trabalho acumulado. Na
sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhora, cada vez
mais a existência dos trabalhadores.
Na sociedade burguesa, o passado
domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o
passado. Na sociedade burguesa, o
capital é independente e pessoal, ao
passo que o indivíduo que trabalha
não tem nem independência nem
personalidade.
É a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia verbera como a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a
individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nas condições atuais da produção burguesa, compreende-se a liberdade de comércio, a
liberdade de comprar e vender.Mas,
se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar.
Além disso, toda a fraseologia sobre
a liberdade de comércio, bem como
todas as bazófias liberais de nossa
burguesia só têm sentido quando se
referem ao comércio tolhido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da
abolição comunista do tráfico, das
relações burguesas de produção e
da própria burguesia.
Horrorizai-vos porque queremos
abolir a propriedade privada. Mas em
vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos
de seus membros. E é precisamente
porque não existe para estes nove
décimos que ela existe para vós.
Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só
pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade
de toda propriedade.
Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato,
é isso que queremos. Desde o momento em que o trabalho não mais
pode ser convertido em capital, em
dinheiro, em renda da terra, numa
palavra, em poder social capaz de
ser monopolizado, isto é, desde o
momento em que a propriedade individual não possa mais converter-
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se em propriedade burguesa declarais que a individualidade está suprimida. Confessais, pois, que quando
falais do indivíduo, quereis referirvos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo,
sem dúvida, deve ser suprimido.
O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua
parte dos produtos sociais, apenas
suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa
apropriação. Alega-se ainda que,
com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma
inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito
que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os
que no regime burguês trabalham
não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a
essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais
existir capital.
As acusações feitas contra o
modo comunista de produção e de
apropriação dos produtos materiais
tem sido feitas igualmente contra a
produção e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim
como o desaparecimento da propriedade de classe eqüivale, para o
burguês, ao desaparecimento de
toda produção, também o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de
toda a cultura. A cultura, cuja perda
o burguês deplora, é, para a imensa
maioria dos homens, apenas um
adestramento que os transforma em
máquinas.
Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade,
cultura, direito etc. Vossas próprias
idéias decorrem das relações de produção e de propriedade burguesas,
assim como vosso direito não passa
da vontade de vossa classe erigida
em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais
de vossa existência como classe.
A falsa concepção interesseira
que vos leva a erigir em leis eternas
da natureza e da razão as relações
sociais oriundas do vosso modo transitório de produção e de propriedade - relações históricas que surgem
e desaparecem no curso da produção a compartilhais com todas as
classes dominantes já desaparecidas. O que admitis para a propriedade antiga, o que admitis para a propriedade feudal, já não vos atreveis
a admitir para a propriedade burguesa.
Abolição da família! Até os mais
radicais ficam indignados diante desse desígnio infame dos comunistas.
Sobre que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? No
capital, no ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para
a burguesia, mas encontra seu complemento na supressão forçada da
família para o proletário e na prostituição pública. A família burguesa
desvanece-se naturalmente com o
desvanecer de seu complemento e
uma e outra desaparecerão com o
desaparecimento do capital. Acusainos de querer abolir a exploração
das crianças por seu próprios pais?
Confessamos este crime. Dizeis também que destruímos os vínculos
mais íntimos, substituindo a educação doméstica pela educação social.
E vossa educação não é também
determinada pela sociedade, pelas
condições sociais em que educais
vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade, do meio
de vossas escolas etc.? Os comunistas não inventaram essa intromissão
da sociedade na educação, apenas
mudam seu caráter e arrancam a
educação da influência da classe dominante.
As declamações burguesas sobre
a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos
pais. tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares
do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio,
em simples instrumentos de trabalho.
Toda a burguesia grita em coro: “Vós,
comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!” Para o burguês, sua mulher nada mais é que
um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum,
conclui naturalmente que ocorrerá o
mesmo com as mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual
de simples instrumento de produção.
Nada mais grotesco, aliás, que a
virtuosa indignação que, a nossos
burgueses, inspira a pretensa comunidade oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Esta quase
sempre existiu. Nossos burgueses,
não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em cornearem-se uns aos outros.
O casamento burguês é, na reali-
dade, a comunidade das mulheres
casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de quererem substituir uma comunidade de mulheres,
hipócrita e dissimulada, por outra que
seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das relações de produção atuais, a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, isto é, a prostituição
oficial e não oficial desaparecerá.
Além disso, os comunistas são acusados de quererem abolir a pátria, a
nacionalidade.
Os operários não têm pátria. Não
se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado
tem por objetivo conquistar o poder
político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a
nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no
sentido burguês da palavra.
As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a
liberdade do comércio e o mercado
mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de
existência que lhes correspondem.
A supremacia do proletariado fará
com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda mais
depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração
de uma nação por outra. Quando os
antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações. Quanto as
acusações feitas aos comunistas em
nome da religião, da filosofia e da
ideologia em geral, não merecem um
exame aprofundado.
Será preciso grande perspicácia
para compreender que as idéias, as
noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem
se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida,
em suas relações sociais, em sua
existência social? Que demonstra a
história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com
a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.
Quando se fala de idéias que revolucionam uma sociedade inteira,
isto quer dizer que, no seio da velha
sociedade, formaram-se os elementos de uma nova sociedade e que a
dissolução das velhas idéias marcha
junto à dissolução das antigas condições de vida.
Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no
século XVIII, as idéias cristãs cederam lugar às idéias racionalistas, a
sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias de liberdade religiosa e de liberdade de
consciência não fizeram mais que
proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.
Sem dúvida - dir-se-á - as idéias
religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc., modificaram-se no
curso do desenvolvimento histórico,
mas a religião, a moral, a filosofia, a
política, o direito mantiveram-se
sempre através dessas transformações. Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc.,
que são comuns a todos os regimes
sociais. Mas o comunismo quer abolir
estas verdades eternas, quer abolir
a religião e a, moral, em lugar de
lhes. dar uma nova forma e isso contradiz todo o desenvolvimento histórico anterior. A que se reduz essa
acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias consiste no
desenvolvimento dos antagonismos
de classes, antagonismos que se têm
revestido de formas diferentes nas
diferentes épocas.
Mas qualquer que tenha sido a
forma desses antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade por
outra é um fato comum a todos os
séculos anteriores. Portanto, nada há
de espantoso que a. consciência social de todos os - séculos, apesar de
toda sua variedade e diversidade, se
tenha movido sempre sob certas formas comuns - formas de consciência - que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; nada de
estranho, portanto, que no curso de
seu desenvolvimento, rompa, do
modo mais radical, com as idéias tradicionais. Mas deixemos de lado as
objeções feitas pela burguesia ao comunismo. Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe
dominante, a conquista da democracia.
O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a
pouco todo capital à burguesia, para
centralizar todos os instrumentos de
produção nas mãos do Estado, isto
é, do proletariado organizado em
classe dominante e para aumentar,
o mais rapidamente possível, o total
das forças produtivas.
Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção
burguesas, isto é, pela aplicação de
medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si
mesmas e serão indispensáveis para
transformar radicalmente todo o
modo de produção. Essas medidas,
é claro, serão diferentes nos vários
países. Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas:
1. Expropriação da propriedade
latifundiária e emprego da renda da
terra em proveito do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confiscação da propriedade de
todos os emigrados e sediciosos;
5. Centralização do crédito nas
mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e
com o monopólio exclusivo;
6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7. Multiplicação das fábricas e dos
instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das
terras incultas e melhoramento das
terras cultivadas, segundo um plano
geral;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes
a fazer desaparecer gradualmente a
distinção entre a cidade e o campo;
l0. Educação pública e gratuita de
todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal
como é praticado hoje. Combinação
da educação com a produção material etc.
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso do desenvolvimento e sendo concentrada
toda a produção propriamente falando nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu
caráter político. O poder político é o
poder organizado de uma classe
para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em
classe; se converte-se, por uma revolução, em classe dominante e,
como classe dominante, destrói vio-
lentamente as antigas relações de
produção, destrói juntamente com
essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as
classes e as classes em geral e, com
isso, sua própria dominação como
classe.
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento
de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
PARTE 3 - LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA
1 - socialismo reacionário
a) O socialismo feudal - Devido à
sua posição histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viramse chamadas a lançar libelos contra
a sociedade burguesa. Na revolução
francesa de julho de 1830 e no movimento reformador inglês, tinham
sucumbido mais uma vez sob os golpes desta odiada arrivista. Elas não
podiam mais travar uma luta política
séria, só restava a luta literária. Ora,
também no domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia
da Restauração.
Para criar simpatias, era preciso
que a aristocracia fingisse discursar
seus próprios interesses e dirigisse
sua acusação contra a burguesia,
aparentando defender apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os
novos senhores e de segredar-lhe ao
ouvido profecias de mau augúrio.
Assim nasceu o socialismo feudal,
onde se mesclavam lamúrias e libelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes a sua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia, no coração, sua impotência absoluta de compreender a
marcha da História moderna terminou sempre por um efeito cômico. À
guisa de bandeira, estes senhores
arvoraram a sacola do mendigo, a fim
de atrair o povo, mas logo que este
acorreu, notou suas costas ornadas
com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandes gargalhadas
irreverentes.
Uma parte dos legitimistas franceses e a “Jovem Inglaterra” ofereceram ao mundo esse espetáculo divertido. Quando os campeões do
feudalismo demonstraram que o
modo de exploração feudal era diferente do da burguesia, esquecem
uma coisa: que o feudalismo explorava em circunstâncias e condições
completamente diversas e hoje em
dia caducas. Quando ressaltam que
sob o regime feudal o proletariado
moderno não existia, esquecem que
a burguesia moderna é precisamente um fruto necessário de seu regime social.
Alias, ocultam tão pouco o caráter. reacionário de sua critica, que
sua principal queixa contra a burguesia consiste justamente em dizer que
esta assegura que o seu regime o desenvolvimento de uma classe que
fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que mais reprovam à
burguesia é esta ter produzido um
proletariado revolucionário, que o
haver criado o proletariado em geral. Por isso, na luta política participam ativamente de todas as medidas de repressão contra a classe
operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher
os frutos de ouro da árvore da indústria e trocar honra, amor e fidelidade
pelo comércio de lã, açúcar de beterraba e aguardente.
Do mesmo modo que o pároco e
o senhor feudal marcharam sempre
de mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal. Nada é mais fácil que
recobrir o ascetismo cristão com um
verniz socialista. Não se ergueu também o cristianismo contra a propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não predicou a
caridade e a pobreza, o celibato e a
mortificação a carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristão
não passa de água benta com que o
padre consagra ó desperto da aristocracia.
b) O socialismo pequeno-burguês - Não é a aristocracia feudal a
única classe arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condições de existência se enfraquecem
e perecem na sociedade burguesa
moderna. Os pequenos burgueses e
os pequenos camponeses da Idade
Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o
comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, esta classe continua a
vegetar ao lado da burguesia em
ascensão.
Nos países onde a civilização moderna está florescente, forma-se uma
nova classe de pequenos burgueses,
que oscila entre o proletariado e a
burguesia; fração complementar da
sociedade burguesa, ela se reconstitui incessantemente. Mas os indivíduos que a compõem se vêem constantemente precipitados no proletariado, devido à concorrência; e, com
a marcha progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão com-
19
pletamente como fração independente da sociedade moderna e em que
serão substituídos no comércio, na
manufatura, na agricultura, por capatazes e empregados.
Nos países como a França, onde
os camponeses constituem bem
mais da metade da população, é natural que os escritores que se batiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do
regime burguês critérios pequenoburgueses e camponeses e defendessem a causa operária do ponto
de vista da pequena burguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe
dessa literatura, não somente na
França, mas também na Inglaterra.
Esse socialismo analisou com
muita penetração as contradições
inerentes às relações de produção
modernas. Pôs a nu as hipócritas
apologias dos economistas. Demonstrou de um modo irrefutável os
efeitos mortíferos das máquinas e da
divisão do trabalho, a concentração
dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a
decadência inevitável dos pequenos
burgueses e camponeses, a miséria
do proletariado, a anarquia na produção, a clamorosa desproporção na
distribuição das riquezas, a guerra
industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades.
Todavia, a finalidade real desse
socialismo pequeno-burguês é ou
restabelecer os antigos meios de
produção e de troca e, com eles, as
antigas relações de propriedade e
toda a sociedade antiga, ou então
fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de
propriedade que forram destruídas e
necessariamente despedaçadas por
eles. Num e noutro caso, esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico. Para a manufatura, o
regime corporativo; para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra. Por fim, quando os obstinados fatos históricos lhe fizeram
passar completamente a embriaguez, essa escola socialista abandonou-se a uma verdadeira prostração
de espírito.
c) O socialismo alemão ou o “verdadeiro” socialismo - A literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressão de uma burguesia dominante, expressão literária da
revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a
burguesia começava a sua luta con-
20
tra o absolutismo feudal. Filósofos,
semifilósofos e impostores alemães
lançara-se avidamente sobre essa literatura, mas esqueceram que, com
a importação da literatura francesa
na Alemanha, não eram importadas
ao mesmo tempo as condições sociais da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu
toda significação prática imediata e
tomou um caráter puramente literário. Aparecia apenas como especulação ociosa sobre a realização da
natureza humana. Por isso, as reivindicações da primeira revolução
francesa só eram, para os filósofos
alemães do século XVIII, as reivindicações da “razão prática” em geral;
e a manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França
não expressava a seus olhos, senão
as leis da vontade pura, da vontade
tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.
O trabalho dos literatos alemães
limitou-se a colocar as idéias francesas em harmonia com a sua velha
consciência filosófica ou, antes a
apropriar-se das idéias francesas
sem abandonar seu próprio ponto de
vista filosófico. Apropriaram-se delas
como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução. Sabe-se que os
monges recobriam os manuscritos
das obras clássicas da antigüidade
pagã com absurdas lendas sobre
santos católicos. Os literatos alemães agiram em sentido inverso a
respeito da literatura francesa profana. Introduziram suas insanidades
filosóficas no original francês. Por
exemplo, sob a crítica francesa das
funções do dinheiro, escreveram da
“alienação humana”; sob a crítica
francesa do Estado burguês, escreveram “alienação do poder da universidade abstrata” e assim por diante.
A esta interpolação da fraseologia filosófica nas teorias francesas deram
o nome de “filosofia da ação”, “verdadeiro socialismo”, “ciência alemã
do socialismo”, “justificação filosófica do socialismo”, etc.
Desse modo, emascularam completamente a literatura socialista e
comunista francesa. E como nas
mãos dos alemães essa literatura
deixou de ser a expressão da luta de
uma classe contra outra, eles se felicitaram por ter-se elevado acima da
“estreiteza francesa” e ter defendido
não verdadeiras necessidades, mas
a “necessidade do verdadeiro”; não
os interesses do proletário, mas os
interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não
pertence a nenhuma classe nem a
realidade alguma e que só existe no
céu brumoso da fantasia filosófica.
Esse socialismo alemão que tão solenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e que
os apregoava tão charlatanescamente, perdeu, não obstante, pouco a
pouco, se inocente pedantismo.
A luta da burguesia alemã e especialmente da burguesia prussiana
contra os feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento
liberal, tornou-se mais sério. Desse
modo, apresentou-se ao “verdadeiro” socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas. Pôde lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência
burguesa, a liberdade burguesa de
imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesa; pôde
pregar às massas que nada tinham
a ganhar, mas, pelo contrário, tudo
a perder nesse movimento burguês.
O socialismo alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono,
pressupunha a sociedade burguesa
moderna com as condições materiais de existência que lhe correspondem a uma constituição política adequada - precisamente as coisas que,
na Alemanha, se tratavam ainda de
conquistar.
Para os governos absolutos da
Alemanha, com seu cortejo de padres, pedagogos, fidalgos rurais e
burocratas, esse socialismo converteu-se em espantalho para a amedrontar a burguesia que se erguia
ameaçadora. Juntou sua hipocrisia
adocicada aos tiros e às chicotadas
com que esses mesmos governos
respondiam aos levantes dos operários alemães.
Se o “verdadeiro” socialismo se
tornou assim uma arma nas mãos
dos governos contra a burguesia alemã, representava, além disso, diretamente um interesse reacionário, o
interesse da pequena burguesia alemã. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI e desde
então renascendo sem cessar sob
formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.
Mantê-la é manter na Alemanha
o regime estabelecido. A supremacia
industrial e política da burguesia
ameaça a pequena burguesia de
destruição certa, de um lado, pela
concentração dos capitais, de outro
pelo desenvolvimento de um proletariado evolucionário. O “verdadeiro”
socialismo pareceu aos pequenos
burgueses uma arma capaz de ani-
quilar esses dois inimigos. Propagouse como uma epidemia. A roupagem
tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as flores da
retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem na qual os
socialistas alemães envolveram o miserável esqueleto das suas “verdades eternas”, não fez senão ativar a
venda de sua mercadoria entre tal
público.
Por outro lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais
que sua vocação era ser o representante grandiloqüente dessa pequena
burguesia. Proclamou que a nação
alemã era a nação modelo e o burguês alemão, o homem modelo. A
todas as infâmias desse homem modelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário à
realidade. Foi conseqüente até o fim,
levantando-se contra a tendência
“brutalmente destruidora” do comunismo, declarando que pairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Com poucas exceções, todas as pretensas publicações socialistas ou comunistas, que
circulam na Alemanha pertencem a
esta imunda e enervante literatura.
2 - O socialismo conservador ou
burguês
Uma parte da burguesia procura
remediar os males sociais com o fim
de consolidar a sociedade burguesa.
Nessa categoria enfileira-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de beneficências, os
protetores dos animais, os fundadores das sociedades de temperança,
enfim os reformadores de gabinete
de toda categoria. Chegou-se até a
elaborar esse socialismo burguês em
sistemas completos. Como exemplo,
citemos a Filosofia da Miséria, de
Proudhon.
Os socialistas burgueses querem as
condições devida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela
decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e a dissolvem.
Querem a burguesia sem o proletariado. Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina como o
melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou
menos completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na
nova Jerusalém, no fundo o que pretende é introduzi-lo a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que ele nutre contra ela.
Uma outra forma desse socialismo,
menos sistemática, porém mais prática,
procura fazer com que os operários se
afastem de qualquer movimento revolucionário, demonstrando-lhes que não
será tal ou qual mudança política, mas
somente uma transformação das condições de vida material e das relações
econômicas, que poderá ser proveitosa
para eles. Mas por transformação das
condições de vida material, esse socialismo não compreende em absoluto a
abolição das relações burguesas de produção - o que só é possível por via revolucionária - mas, apenas reformas administrativas realizadas sobre a base
das próprias relações de produção entre o capital e o trabalho assalariado,
servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesia com seu
domínio e simplificar o trabalho administrativo de seu Estado.
O socialismo burguês só atinge uma
expressão adequada quando se torna
uma simples figura de retórica. Livre
câmbio, no interesse da classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da
classe operária! Prisões celulares, no
interesse da classe operária! Eis suas
últimas palavras, as únicas pronunciadas seriamente pelo socialismo burguês. Ele se resume nesta frase: os burgueses são burgueses no interesse da
classe operária.
3 - O socialismo e o comunismo crítico-utópicos
Não se trata aqui da literatura que,
em todas as grandes revoluções modernas, formulou as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf, etc...). As
primeiras tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus próprios interesses de classe, feitas numa
época de efervescência geral, no período da derrubada da sociedade feudal,
fracassaram necessariamente não só
por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como devido à ausência das condições materiais de sua
emancipação, condições que apenas
surgem como produto do advento da
época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário.
Preconizava um ascetismo geral e um
grosseiro igualitarismo.
Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no
primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia período acima descrito (Ver o cap. Burgueses e Proletários). Os fundadores desses sistemas
compreendem bem o antagonismo das
classes, assim como a ação dos elementos dissolventes na própria sociedade e dominante. Mas não percebem
no proletariado nenhuma iniciativa his-
tórica, nenhum movimento político que
lhe seja próprio. Como o desenvolvimento dos antagonismos de classes marcha
ao lado do desenvolvimento da indústria, não distinguem tampouco as condições materiais da emancipação do
proletariado e põem-se à procura de
uma ciência social, de leis sociais, que
permitam criar essas condições.
A atividade social substituem sua
própria imaginação pessoal; às condições históricas da emancipação, condições fantasistas; à organização gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização da sociedade préfabricada por eles. A história futura do
mundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de seus planos de
organização social. Todavia, na confecção de seus planos, têm a convicção de
defender antes de tudo os interesses da
classe operária, porque é a classe mais
sofredora. A classe operária só existe
para eles sob esse aspecto de classe
mais sofredora.
Mas, a forma rudimentar da luta de
classe e sua própria posição social os
levam a considerar-se bem acima de
qualquer antagonismo de classes. Desejam melhorar as condições materiais
de vida para todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados.
Por conseguinte, não cessam de apelar
indistintamente para a sociedade inteira e mesmo se dirigem de preferência à
classe dominante. Pois, na verdade,
basta compreender seu sistema para reconhecer que é o melhor dos planos
possíveis para a melhor das sociedades
possíveis.
Repelem, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária, procuram atingir seu fim por meios
pacíficos e tentam abrir um caminho ao
novo evangelho social pela força do
exemplo, por experiências em pequena
escala que, naturalmente, sempre fracassam. A descrição fantasista da sociedade futura, feita numa época em que
o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara sua própria posição de um
modo fantasista, corresponde as primeiras aspirações instintivas dos operários
e uma completa transformação da sociedade.
Mas essas obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam a sociedade existente em
suas bases. Por conseguinte, forneceram em seu tempo materiais de grande
valor para esclarecer os operários. Suas
propostas positivas relativas à sociedade futura, tais como a supressão da distinção entre a cidade e o campo, a abolição da família, do lucro privado e do
trabalho assalariado, a proclamação da
harmonia social e a transformação do
Estado numa simples administração da
produção, todas essas propostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal começa e que esses autores somente conhecem em suas formas
imprecisas. Assim, essas propostas têm
um sentimento puramente utópicos.
A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico está na razão
inversa do desenvolvimento histórico. À
medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde
qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Eis porque, se, em muitos aspectos, os fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas
formadas por seus discípulos são sempre reacionárias, pois se aferram às velhas concepções de seus mestres apesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado. Procuram, portanto,
e nisto são conseqüentes, atenuar a luta
de classes e conciliar os antagonismos.
Continuam a sonhar com a realização
experimental de suas utopias sociais:
estabelecimento de falanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária, edição
in 12 da nova Jerusalém, e para dar realidade a todos esses castelos no ar,
vêem-se obrigados a apelar para os
bons sentimentos e os cofres de filantropos burgueses.
Pouco a pouco, caem na categoria
dos socialistas reacionários ou conservadores descritos acima e só se distinguem deles por um pedantismo mais sistemático e uma fé supersticiosa e fanática na eficácia miraculosa de sua ciência
social. Opõem-se, pois, encarniçadamente a qualquer ação política da classe operária, porque, em sua opinião, tal
ação só pode provir de uma cega falta
de fé no novo evangelho. Desse modo,
os owenistas, na Inglaterra e os fourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartista e os reformistas.
PARTE 4 - POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO
O que já dissemos no capitulo 11
basta para determinar a posição dos comunistas diante dos partidos operários
já constituídos e, por conseguinte, sua
posição diante dos cartistas na Inglaterra e dos reformadores agrários na América do Norte.
Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam no movimento
atual, o futuro do movimento. Aliam-se
na França ao partido democrata-socialista, contra a burguesia conservadora
e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela
tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse
partido se compõe de elementos contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesa da palavra,
metade burgueses radicais. Na Polônia,
os comunistas apoiam o partido que vê
numa revolução agrária a condição da
libertação nacional, isto é, o partido que
desencadeou a insurreição de Cracóvia em 1846.
Na Alemanha, o Partido Comunista
luta de acordo com a burguesia, todas
as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a
propriedade rural feudal e a pequena
burguesia reacionária. Mas nunca, em
nenhum momento, esse Partido se descuida de despertar nos operários uma
consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia
e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e políticas,
criadas pelo regime burguês, em outras
tantas armas contra a burguesia, a fim
de que, uma vez destruídas as classes
reacionárias da Alemanha, possa ser
travada a luta contra a própria burguesia.
E para a Alemanha, sobretudo, que
se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de uma revolução burguesa, e
porque realizará essa revolução nas
condições mais avançadas da civilização européia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da
Inglaterra no século XVII e o da França
no século XVIII. A revolução burguesa
alemã, por conseguinte, só poderá ser
o prelúdio imediato de uma revolução
proletária. Em resumo, os comunistas
apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de
coisa social e político existente.
Em todos estes movimentos, põem
em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos
desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela
união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.
Os comunistas não se rebaixam
a dissimular suas opiniões e seus
fins. Proclamam abertamente que
seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de
toda a ordem social existente. Que
as classes dominantes tremam à
idéia de uma revolução comunista!
Os proletários nada têm a perder a
não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE
TODO O MUNDO, UNI-VOS!
(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich,
Manifesto do Partido Comunista - 1848)
21
Mensagem do Comitê Central
à Liga dos Comunistas
Karl Marx / Friedrich Engels - Março, 1850
Publicado segundo o texto do livro
traduzido do alemão.
Adaptado de uma contribuição anônima para o The Marxists Internet Archive, 3.8.00.
Do Comitê Central à Liga
Irmãos: Durante os dois anos revolucionários de 1848 e 1849, a Liga atravessou galhardamente uma dupla prova: primeiro, porque os seus membros
participaram energicamente no movimento em todos os lugares onde ele
se deu e porque, na imprensa, nas barricadas e nos campos de batalha, estiveram na vanguarda da única classe
verdadeiramente revolucionária - o proletariado. Além disso, porque a concepção que a Liga tinha do movimento, tal
como foi formulada nas circulares dos
congressos e do Comitê Central, em
1847, assim como no Manifesto Comunista, se revelou a único e acertado;
porque as esperanças manifestadas
nesses documentos se confirmaram
plenamente, e os pontos de vista sobre as condições sociais do momento,
que a Liga até então só havia divulgado secretamente, se acham agora na
boca de toda a gente e são defendidos
abertamente nas praças públicas. Ao
mesmo tempo, a primitiva e sólida organização da Liga debilitou-se de modo
considerável. Grande parte dos seus
membros - os que participam diretamente no movimento revolucionário acreditava que já havia passado a época das sociedades secretas e que bastava a atividade pública. Alguns círculos e comunidades foram enfraquecendo os seus laços com o Comitê Central
e terminaram por extinguí-los pouco a
pouco. Assim, pois, enquanto o partido
democrático, o partido da pequena-burguesia, fortalecia a sua organização na
Alemanha, o partido operário perdia a
sua única base firme, conservava a
custo a sua organização em algumas
localidades, para fins exclusivamente
locais e, por isso, o movimento geral
caiu por completo sob a influência e a
direção dos democratas pequeno-burgueses. É necessário acabar com tal
estado de coisas, é preciso restabelecer a independência dos operários.
Compreendendo esta necessidade, o
Comitê Central, já no inverno de 18481849, enviou Joseph Moll com a missão de reorganizar a Liga na Alemanha. A missão de Moll não produziu o
22
resultado desejado, em parte porque os
operários alemães não tinham experiência suficiente e em parte porque tal
experiência se interrompeu em virtude
da insurreição de Maio do ano passado. O próprio Moll, que empunhou armas e se incorporou no exército de
Baden-Palatinado, tombou no encontro de 19 de Julho, nas imediações de
Murg. A Liga perdeu nele um dos membros mais antigos, mais ativos e mais
seguros, que havia participado em todos os congressos e comitês centrais
e que já realizara antes, com grande
êxito, várias missões no exterior. Depois da derrota dos partidos revolucionários da Alemanha e França, em Julho de 1849, quase todos os membros
do Comitê Central voltaram a reunir-se
em Londres, preencheram as suas fileiras com novas forças revolucionárias e empreenderam com renovada
energia a tarefa de reorganizar a Liga.
Esta reorganização só pode ser alcançada por um enviado especial, e o
Comitê Central acha que é de grande
importância que esse enviado parta
precisamente agora, quando é iminente uma nova revolução, quando, portanto, o partido operário deve agir de
modo mais organizado, mais unânime
e mais independente, se não quer de
novo ser explorado pela burguesia e
marchar a reboque desta, como em
1848.
Já em 1848, vos dissemos, irmãos,
que os liberais burgueses alemães logo
chegariam ao poder e empregariam
imediatamente contra os operários
esse poder recém-conquistado. Já vis-
tes como se realizou isto. Com efeito,
imediatamente após o movimento de
Março de 1848, foram os burgueses
que ficaram com o poder, utilizando-o
sem delongas para forçar os operários, seus aliados na luta, a voltar à sua
condição anterior de oprimidos. E, embora a burguesia não pudesse obter
tudo isso sem se aliar ao partido feudal, derrotado em Março, e, afinal, sem
ceder de novo ao domínio deste mesmo partido absolutista feudal, pôde, não
obstante, assegurar para si as condições que, em vista das dificuldades financeiras do governo, haveriam de pôr
finalmente em suas mãos o Poder e salvaguardariam os seus interesses, no
caso de o movimento revolucionário
entrar, a partir de agora, na via do chamado desenvolvimento pacífico. Para
assegurar o seu domínio, a burguesia
nem sequer precisava de recorrer a
medidas violentas, que a tornariam
odiosa aos olhos do povo, pois todas
essas medidas violentas já haviam sido
tomadas pela contra-revolução feudal.
Mas o desenvolvimento não há de seguir essa via pacífica. Pelo contrário, a
revolução, que há de acelerar esse desenvolvimento, está próxima, quer seja
provocada por uma insurreição do proletariado francês, quer por uma invasão da Babel revolucionária pela Santa Aliança.
E o papel de traição que os liberais
burgueses alemães desempenharam
em relação ao povo, em 1848, será desempenhado na próxima revolução
pelos pequeno-burgueses democratas,
que hoje ocupam na oposição o mes-
mo lugar que ocupavam os liberais burgueses antes de 1848. Este partido
democrático, mais perigoso para os
operários do que foi o partido liberal,
está integrado pelos seguintes elementos:
I. Pela parte mais progressista da
grande burguesia, cujo objetivo é a total e imediata derrocada do feudalismo
e do absolutismo. Essa fração está representada pelos antigos conciliadores
de Berlim que propuseram a suspensão do pagamento das suas contribuições.
II. Pela pequena-burguesia democrata-constitucional, cujo principal objetivo no movimento anterior era criar
um Estado federal mais ou menos democrático, tal como o haviam propugnado os seus representantes - a esquerda da Assembleia de Frankfurt -,
mais tarde o Parlamento de Stuttgart e
ela mesma na campanha pró-constituição do Império.
III. Pelos pequeno-burgueses republicanos, cujo ideal é uma república
federal alemã no estilo da Suíça e que
agora se chamam a si mesmos “vermelhos” e “democratas-sociais”, porque
têm o pio desejo de acabar com a
opressão do pequeno capital pelo grande, do pequeno-burguês pelo grande
burguês. Representavam esta fração
os membros dos congressos e comitês democráticos, os dirigentes das
uniões democráticas e os redatores da
imprensa democrática.
Agora, depois da sua derrota, todas
essas frações se chamam republicanas
ou vermelhas, exatamente como os
pequeno-burgueses republicanos da
França se chamam, hoje em dia, socialistas. Ali onde ainda têm a possibilidade de perseguir os seus fins por
métodos constitucionais, como em
Wurtemberg, Baviera etc., aproveitam
a ocasião para conservar as suas velhas frases e para demonstrar com os
fatos que não mudaram em absoluto.
Compreende-se, de resto, que a mudança de nome deste partido não modifica de modo algum a sua atitude para
com os operários; a única coisa que faz
é demonstrar que agora se vê obrigado a lutar contra a burguesia, aliada ao
absolutismo, e a procurar o apoio do
proletariado.
O partido democrata pequeno-burguês é muito poderoso na Alemanha.
Não somente abrange a enorme maioria da população burguesa das cidades,
os pequenos comerciantes e industriais e os mestres artesãos, mas também é acompanhado pelos camponeses e operários agrícolas, pois estes
últimos ainda não encontraram o apoio
de um proletariado urbano independentemente organizado.
A atitude do partido operário revolucionário em face da democracia
pequeno-burguesa é a seguinte:
marchar com ela na luta pela derrubada daquela fração cuja derrota é desejada pelo partido operário; marchar
contra ela em todos os casos em que a
democracia pequeno-burguesa queira
consolidar a sua posição em proveito
próprio.
Longe de desejar a transformação
revolucionária de toda a sociedade em
benefício dos proletários revolucionários, a pequena-burguesia democrata
tende a uma mudança da ordem social
que possa tornar a sua vida, na sociedade atual, mais cômoda e confortável. Por isso, reclama em primeiro lugar uma redução dos gastos do Estado por meio de uma limitação da burocracia e do deslocamento das principais cargas tributárias para os ombros
dos grandes proprietários de terras e
burgueses. Exige, além disso, que se
ponha fim à pressão do grande capital
sobre o pequeno, pedindo a criação de
instituições de crédito do Estado e leis
contra a usura, com o que ela e os camponeses teriam a possibilidade de obter, em condições favoráveis, créditos
do Estado, em lugar de serem obrigados a pedi-los aos capitalistas; ela
pede, igualmente, o estabelecimento de
relações burguesas de propriedade no
campo, mediante a total abolição do
feudalismo. Para levar a cabo tudo isso,
precisa de um regime democrático, seja
constitucional ou republicano, que dê
a maioria a ela e aos seus aliados, os
camponeses, e autonomia democrática local, que ponha em suas mãos o
controle direto da propriedade comunal e uma série de funções desempenhadas hoje em dia por burocratas.
Os democratas pequeno-burgueses
acham também que é preciso opor-se
ao domínio e ao rápido crescimento do
capital, em parte limitando o direito de
herança, em parte pondo nas mãos do
Estado o maior número possível de
empresas. No que toca aos operários,
é indubitável que devem continuar a
serem operários assalariados; os pequeno-burgueses democratas apenas
desejam que eles tenham salários mais
altos e uma existência mais garantida
e esperam alcançar isso facilitando, por
um lado, trabalho aos operários, através do Estado, e, por outro, com medi-
das de beneficência. Numa palavra,
confiam em corromper os operários
com esmolas mais ou menos veladas
e debilitar a sua força revolucionária por
meio da melhoria temporária da sua situação. Nem todas as frações da democracia pequeno-burguesa defendem
todas as reivindicações que acabamos
de citar. Tão somente uns poucos democratas pequeno-burgueses consideram seu objetivo o conjunto dessas reivindicações. Quanto mais avançam alguns indivíduos ou frações da democracia pequeno-burguesa, tanto maior
é o número dessas reivindicações que
apresentam como suas, e os poucos
que vêem no acima exposto o seu próprio programa supõem, certamente,
que ele representa o máximo que se
pode exigir da revolução. Mas essas
reivindicações não podem satisfazer de
nenhum modo o partido do proletariado. Enquanto os pequeno-burgueses
democratas querem concluir a revolução o mais rapidamente possível,
depois de terem obtido, no máximo,
os reclamos supramencionados, os
nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução
permanente até que seja eliminada
a dominação das classes mais ou
menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num
país, mas em todos os países predominantes do mundo, em proporções tais que cesse a competição
entre os proletários desses países,
e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado.
Para nós, não se trata de reformar
a propriedade privada, mas de abolila; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer
uma nova. Não resta a menor dúvida
de que, com o desenvolvimento da revolução, a democracia pequeno-burguesa obterá, na Alemanha, por algum
tempo, uma influência predominante. A
questão é, pois, saber qual há de ser a
atitude do proletariado e particularmente da Liga diante da democracia pequeno-burguesa:
1. Enquanto subsistir a situação
atual, em que os democratas pequeno-burgueses também se acham oprimidos;
2. No curso da próxima luta revolucionária, que lhes dará uma situação
de superioridade;
3. Ao terminar a luta, durante a situação da sua superioridade sobre as
classes derrubadas e sobre o proletariado.
1. No momento presente, quando a
pequena-burguesia democrática é oprimida por toda parte, exorta em geral o
proletariado à união e à reconciliação,
estende-lhe a mão e procura criar um
grande partido de oposição, que abranja todas as tendências do partido democrata, isto é, procura arrastar o proletariado a uma organização partidária
onde hão de predominar as frases social-democratas de tipo geral, atrás das
quais se ocultarão os interesses particulares da democracia pequeno-burguesa, organização na qual, em nome
da tão desejada paz, as reivindicações
especiais do proletariado não possam
ser apresentadas. Semelhante união
seria feita em benefício exclusivo da pequena-burguesia democrata e em prejuízo indubitável do proletariado. Este
teria perdido a posição independente
que conquistou à custa de tantos esforços e cairia uma vez mais na situação de simples apêndice da democracia burguesa oficial. Tal união deve ser,
portanto, resolutamente rejeitada.
Em vez de descer mais uma vez ao
papel de coro laudatório dos democratas burgueses, os operários e, sobretudo, a Liga deve procurar estabelecer,
junto aos democratas oficiais, uma organização independente do partido
operário, ao mesmo tempo legal e
secreta, e fazer de cada comunidade
o centro e núcleo de sociedades operárias, nas quais a atitude e os interesses do proletariado possam ser discutidos independentemente das influências burguesas. Uma prova de quão
pouco séria é a atitude dos democratas burgueses diante de uma aliança
com o proletariado, na qual este tivesse a mesma força e os mesmos direitos que ela, são os democratas de Breslau, cujo órgão de imprensa, o Neue
Oder Zeitung, ataca com fúria os operários organizados independentemente, os quais tacha de socialistas. Para
lutar contra um inimigo comum não se
precisa de nenhuma união especial.
Uma vez que é necessário lutar diretamente contra tal inimigo, os interesses
de ambos os partidos coincidem no
momento e essa união, como vem ocorrendo até agora, surgirá no futuro por
si mesma e momentaneamente. É claro que nos iminentes conflitos sangrentos, assim como em todos os anteriores, serão sobretudo os operários que
conquistarão a vitória por seu valor,
resolução e espírito de sacrifício. Nessa luta, como nas anteriores, a massa
pequeno-burguesa manterá uma atitude de expectativa, de irresolução e inatividade por tanto tempo quanto seja
possível, com o propósito de, ao ficar
assegurada a vitória, utilizá-la em benefício próprio, convidar os operários
a que permaneçam tranquilos e retornem ao trabalho, evitar os chamados
excessos e despojar o proletariado dos
frutos da vitória. Não depende dos trabalhadores impedir que a pequena-burguesia democrata proceda desse
modo, mas está ao seu alcance dificultar aos democratas burgueses a possibilidade de se imporem ao proletariado pela força das armas e ditar-lhes
condições sob as quais o domínio burguês leve desde o princípio o germe
da sua queda, facilitando, consideravelmente, a sua ulterior substituição pelo
poder do proletariado. Durante o conflito e imediatamente depois de terminada a luta, os operários devem procurar, em primeiro lugar e enquanto for
possível, resistir às tentativas contemporizadoras da burguesia e obrigar os
democratas a levarem à prática as suas
atuais frases terroristas. Devem agir de
tal maneira que a agitação revolucionária não seja reprimida de novo, imediatamente depois da vitória. Pelo contrário, deverão procurar mantê-la pelo
maior tempo possível. Os operários não
só não devem opor-se aos chamados
excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou
contra edifícios públicos que o povo só
relembre com ódio, não somente devem admitir tais atos, mas assumir
a sua direção. Durante a luta, e depois dela, os operários devem aproveitar todas as oportunidades para apresentar as suas próprias exigências, ao
lado das exigências dos democratas
burgueses. Devem exigir garantias para
os operários tão logo os democratas
burgueses se disponham a tomar o poder. Se for preciso, essas garantias
devem ser arrancadas pela força. Em
geral, é preciso levar os novos governantes a se obrigarem às maiores concessões e promessas; é o meio mais
seguro de comprometê-los. Os operários devem conter, em geral e na medida do possível, o entusiasmo provocado pela nova situação e pela embriaguez do triunfo, que se segue a toda a
luta de rua vitoriosa, opondo a tudo isso
uma apreciação fria e serena dos acontecimentos e manifestando abertamente a sua desconfiança para com o novo
governo. Ao lado dos novos governos oficiais, os operários deverão
constituir imediatamente governos
operários revolucionários, seja na
forma de comitês ou conselhos municipais, seja na forma de clubes
operários ou de comitês operários,
de tal modo que os governos democrático-burgueses não só percam
imediatamente o apoio dos operários, mas também se vejam desde o
primeiro momento fiscalizados e
ameaçados por autoridades atrás
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das quais se encontre a massa inteira dos operários. Numa palavra,
desde o primeiro instante da vitória, é
preciso despertar a desconfiança não
mais contra o partido reacionário derrotado, mas contra o antigo aliado, contra o partido que queira explorar a vitória comum no seu exclusivo benefício.
2. Mas, para opor-se enérgica e
ameaçadoramente a esse partido, cuja
traição aos operários começará desde
os primeiros momentos da vitória, estes devem estar armados e organizados. Deverá armar-se, imediatamente,
todo o proletariado, com fuzis, carabinas, canhões e munições; é preciso
opor-se ao ressurgimento da velha milícia burguesa, dirigida contra os operários. Onde não se possa adotar essas medidas, os operários devem
procurar organizar-se independentemente, como guarda proletária,
com chefes e um estado-maior eleitos por eles próprios, e pôr-se às
ordens, não do governo, mas dos
conselhos municipais revolucionários criados pelos próprios operários. Onde os operários trabalharem
em empresas do Estado, deverão
promover o seu armamento e organização em corpos especiais com
comandos eleitos por eles mesmos,
ou como unidades que participem
da guarda proletária. Sob nenhum
pretexto entregarão as suas armas
e munições; toda a tentativa de desarmamento será rejeitada, caso necessário, pela força das armas. Destruição da influência dos democratas
burgueses sobre os operários; formação imediata de uma organização independente e armada da classe operária; criação de condições que, na
medida do possível, sejam as mais duras e comprometedoras para a dominação temporária e inevitável da democracia burguesa: tais são os pontos
principais que o proletariado e, portanto, a Liga devem ter em mente durante
a próxima insurreição e depois dela.
3. Logo que os novos governos se
tenham consolidado um pouco, iniciarão as suas lutas contra os operários.
A fim de estarem em condições de se
oporem energicamente aos democratas pequeno-burgueses, é preciso, sobretudo, que os operários estejam organizados de modo independente e
centralizados através dos seus clubes.
Depois da derrocada dos governos
existentes, e na primeira oportunidade,
o Comitê Central transferir-se-á para a
Alemanha, convocará imediatamente
um Congresso, perante o qual proporá
as medidas necessárias para a centralização dos clubes operários sob a direção de um organismo estabelecido
no centro principal do movimento. A
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rápida organização de agrupamentos pelo menos provinciais - dos clubes
operários é uma das medidas mais importantes para revigorar e desenvolver
o partido operário. A consequência imediata da derrocada dos governos existentes há de ser a eleição de uma assembleia nacional representativa. Nela
o proletariado deverá fazer com que:
I. Nenhum núcleo operário seja privado do direito de voto, a pretexto algum, nem por qualquer estratagema
das autoridades locais ou dos comissários do governo.
II. Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda
parte candidatos operários, escolhidos na medida do possível entre os
membros da Liga, e que para o seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que não exista esperança alguma de triunfo, os
operários devem apresentar candidatos próprios para conservar a independência, fazer uma avaliação de forças e demonstrar abertamente a toda
a gente a sua posição revolucionária e
os pontos de vista do partido. Ao mesmo tempo, os operários não devem
deixar-se enganar pelas alegações dos
democratas de que, por exemplo, tal
atitude divide o partido democrático e
facilita o triunfo da reação. Todas essas alegações têm o objetivo de iludir
o proletariado. Os êxitos que o partido
operário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais
do que os danos que possa ocasionar
a presença de uns quantos reacionários na assembleia representativa. Se a
democracia agir resolutamente, desde
o princípio, e com medidas terroristas
contra a reação, a influência desta nas
eleições ficará de antemão eliminada.
O primeiro ponto a provocar o
conflito entre os democratas burgueses e os operários será a abolição
do feudalismo. Do mesmo modo que
na primeira revolução francesa, os
pequeno-burgueses entregarão as
terras feudais aos camponeses, na
qualidade de propriedade livre, isto
é, procurarão conservar o proletariado agrícola e criar uma classe camponesa pequeno-burguesa, que passará pelo mesmo ciclo de empobrecimento e endividamento progressivo em que se encontra, atualmente,
o camponês francês.
No interesse do proletariado rural e no seu próprio interesse, os
operários têm de opor-se a esse
plano. Têm de exigir que a propriedade feudal confiscada fique
como propriedade do Estado e
seja transformada em colônias
operárias, que o proletariado rural
associado explore com todas as
vantagens da grande exploração
agrícola; desse modo, o princípio
da propriedade comum obtém logo
uma base sólida, no meio das vacilantes relações de propriedade
burguesas. Tal como os democratas
com os camponeses, os operários
têm de unir-se com o proletariado
rural. Além disso, os democratas
trabalharão diretamente para uma
República federativa ou, pelo menos, se não puderem evitar uma
República una e indivisível, procurarão paralisar o governo central
mediante o máximo possível de autonomia e independência para as
comunas e províncias. Frente a
esse plano, os operários têm não
só de tentar realizar a República
alemã una e indivisível, mas também a mais decidida centralização,
nela, do poder nas mãos do Estado. Eles não se devem deixar induzir em erro pelo palavreado sobre a liberdade das comunas, o autogoverno, etc. Num país como a
Alemanha, onde estão ainda por
remover tantos resquícios da Idade Média, onde está por quebrar
tanto particularismo local e provincial, não se pode tolerar em circunstância alguma que cada aldeia, cada cidade, cada província
ponha um novo obstáculo à atividade revolucionária, que só pode
emanar do centro em toda a sua
força. Não se pode tolerar que se renove o estado de coisas atual, em
que os alemães, por um mesmo passo em frente, são obrigados a baterse separadamente em cada cidade,
em cada província. Menos ainda
pode tolerar-se que, através de
uma organização comunal pretensamente livre, se perpetue uma
forma de propriedade - a comunal
-, que ainda se situa aquém da propriedade privada moderna e por
toda a parte se dissolve necessariamente nesta e as desavenças
dela decorrentes entre comunas
pobres e ricas, assim como o direito de cidadania comunal, subsistente, com as suas mazelas
contra os operários, ao lado do
direito de cidadania estatal. Tal
como na França em 1793, o estabelecimento da centralização mais
rigorosa é hoje, na Alemanha, a tarefa do partido realmente revolucionário.
Vimos como os democratas chegarão à dominação com o próximo
movimento e como serão forçados a
propor medidas mais ou menos socialistas. Que medidas devem propor os operários? Estes não podem, naturalmente, propor quaisquer
medidas diretamente comunistas no
começo do movimento. Mas podem:
1. Obrigar os democratas a intervir em tantos lados quanto possível da organização social até
hoje existente, a perturbar o curso regular desta, a comprometerem-se a concentrar nas mãos do
Estado o mais possível de forças
produtivas, de meios de transporte, de fábricas, de ferrovias, etc.
2. Têm de levar ao extremo as
propostas dos democratas, que
não se comportarão em todo o
caso como revolucionários mas
como simples reformistas, e transformá-las em ataques diretos contra a propriedade privada; por
exemplo, se os pequeno-burgueses propuserem comprar os caminhos-de-ferro e as fábricas, os
operários têm de exigir que esses
caminhos-de-ferro e fábricas,
como propriedade dos reacionários, sejam confiscadas simplesmente e sem indenização pelo Estado. Se os democratas propuserem o imposto proporcional, os
operários exigirão o progressivo;
se os próprios democratas avançarem a proposta de um imposto
progressivo moderado, os operários insistirão num imposto cujas
taxas subam tão depressa que o
grande capital seja com isso arruinado; se os democratas exigirem
a regularização da dívida pública,
os operários exigirão a bancarrota do Estado. As reivindicações
dos operários terão, pois, de se
orientar por toda a parte segundo
as concessões e medidas dos democratas.
Se os operários alemães não podem chegar à dominação e realização dos seus interesses de classe
sem passar por todo um desenvolvimento revolucionário prolongado,
pelo menos desta vez eles têm a
certeza de que o primeiro ato deste
drama revolucionário iminente coincide com a vitória direta da sua própria classe em França e é consideravelmente acelerado por aquela.
Mas têm de serem eles próprios
a fazer o máximo pela sua vitória final, esclarecendo-se sobre os seus
interesses de classe, tomando o
quanto antes a sua posição de partido autônomo, não se deixando um
só instante induzir em erro pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organização independente do partido do proletariado. O seu grito de batalha
tem de ser: a revolução permanente.
Londres, Março de 1850
KARL MARX (obras escolhidas, tomo II,1983.Edições Avante!
MENSAGEM INAUGURAL DA ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES
FUNDADA EM 28 DE SETEMBRO DE 1864
NUMA REUNIÃO PÚBLICA, REALIZADA EM ST. MARTIN’S HALL, LONG ACRE, LONDRES I
Operários,
É um fato assinalável que a miséria
das massas operárias não tenha diminuído de 1848 a 1864; e, contudo, este período não tem rival quanto ao desenvolvimento da indústria e ao crescimento do
comércio. Em 1850, um órgão moderado
da classe média britânica, de informação
superior à média, predizia que se as exportações e as importações da Inglaterra
viessem a elevar-se 50 por cento, o
pau-perismo inglês cairia para zero. Infelizmente, em 7 de Abril de1864, o Chanceler do Tesouro Público [ChancelloroftheExche- quer] * deliciava a sua audiência
parlamentar com a afirmação de que o
comércio total de importação e exportação da Inglaterra se tinha elevado em
1863 «a 443 955 000 libras! Soma assombrosa cerca de três vezes superior ao comércio da época comparativamente recente de 18431». Apesar de tudo isto, foi
eloquente acerca da «pobreza». «Pensai», exclamava ele, «nos que estão na
fronteira dessa região», nos «salários
...não aumentados»; na «vida huma-na ...
que em nove casos sobre dez não é senão uma luta pela existência 1» Não falou
do povo da Irlanda, gradualmente substituído pela maquinaria no Norte e por pastagens de carneiros no Sul, aindaque
mesmo os carneiros, nesse país infeliz,
estejam a diminuir, éverdade que não a
uma taxa tão rápida como os homens.
Não repetiuo que tinha então acabado de
ser denunciado, num súbito acesso deterror, pelos mais altos representantes dos
dez mil da alta. Quando opânico da garrote 2 alcançou um certo auge, a Câmara
dos Lordesordenou que se fizesse um inquérito e que se publicasse um relatório
acerca da deportação e servidão penal. A
verdade veio ao de cima no volumoso Livro Azul de 1863 3, e ficou provado por
factos e números oficiais que os piores
criminosos condenados, os forçados de
Inglaterra e Escócia, trabalhavam muito
menos arduamente e passavam de longe melhor do que os trabalhadores agrícolas da Inglaterra e da Escócia. Mas, isto
não foi tudo. Quando, em consequência
da Guerra Civil na América 4, os operários do Lancashire edo Cheshire foram lançados para as ruas, a mesma Câmara dos
Lordes enviou para os distritos manufatureiros um médico encarregado de investi-
gar qual a mais pequena quantidade possível de carbono e de nitrogénio a ser ministrada da forma mais barata e mais simples que, em média, pudesse apenas bastar para «prevenir doenças [causadas]
pela fome». O Dr. Smith, o delegado médico, averiguou que 28 000 grãos de carbono e 1330 grãos de nitrogénio eram o
abono semanal que manteria um adulto
médio ...apenas acima do nível das doenças [causadas] pela fome e descobriu,
além disso, que essa quantidade estava
muito perto de coincidir com a alimentação escas-sa a que a pressão de uma
miséria extrema tinha efetivamente reduzido os operários do algodão *. Mas, vede
agora! O mesmo sábiodoutor foi, mais tarde, delegado de novo pelo alto funcionário mé-dico do Conselho Privado 5 para
examinar a alimentação das classestrabalhadoras mais pobres. Os resultados
das suas investigações es-tão contidos no
SixthReportonPublic Health [Sexto Relatório sobre Saúde Pública] publicado por
ordem do Parlamento no decurso do presente ano. O que é que o doutor descobriu? Que os tecelões de sedas, as costureiras, os luveiros de pelica, os tecelões
de meias,etc., nem sequer recebiam, em
média, a ração miserável dos operários
do algodão, nem sequer [recebiam] o
montante de carbono enitrogênio «apenas suficiente para prevenir as doenças
[causadas]pela fome».
* William Gladstone.
* Quase não precisamos de lembrar
ao leitor que, à parte os elementos deágua e certas substâncias inorgânicas, o
carbono e o nitrogénio formam a matéria
em bruto da alimentação humana. Todavia, para alimentar o sistema humano,
aqueles constituintes químicos simples
têm de ser fornecidos sob a forma de
substâncias vegetais ou animais. As batatas, por exemplo, contêm principalmente carbono, enquanto o pão de trigo contém substâncias carbonadas e nitrogenadas numa proporção devida. (Nota de
Marx.)
“Além disso,» citamos o relatório, «no
que toca às famílias da população agrícola examinadas, verifica-se que mais de
um quinto tinha menos do que a estimada suficiência de alimentação carbonada,
que mais de um terço tinha menos do que
a suficiência estimada de alimentação ni-
trogenada e que em três condados
(Berhshire,Oxfordshire e Somersetshire)
a insuficiência de alimentação
nitrogena-da era a dieta local média.» «É
preciso não esquecer», acrescenta o relatório oficial, que a privação de alimentação é muito relutantemente aguentada e
que, em regra, uma grande pobreza de
dieta só sobrevirá quando outras privações a prece-deram... Mesmo a limpeza
terá sido considerada cara ou difícil e, se
ainda houveresforços de respeito porsi
próprio para a manter, cada esforço desses representará tormentos de fome adicionais.» «Estas são reflexões dolorosas,
especialmente, se não nos esquecermos
de que a pobreza a que aludem não é a
pobreza merecida pela ociosidade; em
todos os casos, é a pobreza de populações trabalhadoras. De facto, o trabalho
que fornece a escassa ração de alimento
é, para a maior parte, excessi-vamente
prolongado.»
O relatório exibe o fato estranho, e bastante inesperado, de que: »De entre as
partes do Reino Unido», Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda, «a população agrícola da Inglaterra», a parte mais rica, é
consideravelmente a mais mal alimentada»; mas, de que mesmo0S operários
agrícolas do Berkshire, Oxfordshire e Somersetshirepassam melhor do que grande número de hábeis operários do Leste
de Londres que trabalham a domicílio.
São estas as declarações oficiais publicadas por ordem doParlamento em
1864, durante o milénio do comércio livre,
numaaltura em que o Chanceler do Tesouro Público disse à Câmara dos Comuns que
»a condição média do trabalhador inglês melhorou num grau que sabemos
que é extraordinário e sem exemplo na
história de qualquer país ou qualquer idade».
Destas congratulações oficiais destoa
a seca observação do Rela-tório oficial
sobre a Saúde Pública:
«A saúde pública de um país significa
a saúde das suas massas, e as massas
dificilmente serão saldáveis, a menos que,
até na sua própria base, sejam pelo menos moderadamente prósperas.»
Deslumbrado pelo «Progresso da Nação», com as estatísticas a dançar diante
dos seus olhos, o Chanceler do Tesouro
Público exclama num êxtase impetuoso:
«De 1842 a 1852 o rendimento coletável do país aumentou 6 por cento; nos
oito anos de 1853 a 1861, aumentou 20
por cento, na base tomada em 1853! o
facto é tão espantoso que é· quase inacreditável!... Este inebriante aumento de
riqueza e poder», acrescenta o Sr. Gladstone, «está inteiramente confinado às classes possidentes!»
Se se quiser saber em que condições
de saúde arruinada, demoral manchada
e de ruína mental esse «inebriante aumento de ri-queza e poder inteiramente confinado às classes possidentes» foi eestá a
ser produzido pelas classes do trabalho,
olhe-se para o quadrodas oficinas de alfaiates, impressores e costureiras traçado no últimoRelatório sobre a Saúde Pública! Compare-se com o ReportoftheChildren’ s EmploymentCommission * de
1863, onde é afirmado,por exemplo, que:
«Os oleiros como classe, tanto os homens como as mulheres, representam
umapopulação muito degenerada, tanto
fisicamente como mentalmente», que «a
crian-ça não saudável é, por sua vez, um
pai não saudável», que «uma deterioraçãoprogressiva da raça tem de continuar» e que «a degenerescência da população de Staffordshire ainda seria maior
se não fosse o recrutamento constante da
regiãoadjacente e os casamentos mistos
com raças mais saudáveis.» .
Dê-se uma olhadela ao Livro Azul do
Sr. Tremenheere sobre os «Agravos de
que se queixaram os oficiais de padaria»!
E quem é que não estremeceu com a declaração paradoxal feita pelos inspe-tores
de fábricas, e ilustrada pelo Registrar General * *, de que osoperários do Lancashire
estavam efetivamente a melhorar em
saú-de, quando ficaram reduzidos à ração miserável de alimento, em virtude da
sua exclusão temporária da fábrica de algodão por falta de algodão e de que a
mortalidade das crianças estava a diminuir porque agora, enfim, era às suas
mães permitido darem-lhes em vez do
cordial de Godfrey ***, os seus próprios
peitos.
Veja-se mais uma vez o reverso da
medalha! Os Relatórios doImposto sobre
Rendimento e Propriedade, apresentados
perante aCâmara dos Comuns em 20 de
Julho de 1864, mostram-nos que às pes-
25
soas com rendimentos anuais avaliados
pelo coletor de impostos em 50 000 libras
e mais se tinham juntado, de 5 de Abril de
1862 a 5 de Abril de 1863, uma dúzia mais
uma, tendo o seu número cres-cido nesse único ano de 67 para 80. Os mesmos
Relatórios desvendam o facto de que cerca de 3000 pessoas dividem entre si um
rendimento [income] anual de cerca de 25
000 000 de libras esterlinas, bastante mais
do que o rendimento [revenue] total repartido
* Relatório da Comissão sobre o Emprego de Crianças. Marx refere-se aqui
ao primeiro relatório desta comissão. (Nota
da edição portuguesa.)
** Registrar General: funcionário que
na Grã-Bretanha tinha a superintendên-cia
do sistema de registo de nascimento, mortes e casamentos. (Nota da ediçãoportuguesa.)
*** Nome de um licor tónico, reconstituinte. (Nota da edição portuguesa.) anualmente por toda a massa dos trabalhadores agrícolas de, Inglaterra e Gales. Abri
o censo de 1861, e descobrireis que o númerodos proprietários de terras masculinos de Inglaterra e Gales diminuiu de 16
934 em 1851 para 15066 em 1861, de tal
modo que a concentração de terras cresceu em dez anos 11 por cento. Se a
con-centração do solo do país em poucas mãos se processar à mesma taxa, a
questão da terra ficará singularmente simplificada, tal como ficou no Império Romano, quando Nero sorriu com a descoberta
de que a metade da Província de África
era possuída por seis senhores.
Insistimos tanto tempo nestes «factos
tão espantosos que são quasecreditáveis», porque a Inglaterra está à cabeça
da Europa do comércio e da indústria. Estaremos lembrados de que, há uns meses atrás,dos filhos refugiados de Louis
Philippe felicitou publicamente o trabalhador agrícola inglês pela superioridade da
sua sorte sobre ao seu camarada menos
florescente do outro lado do Canal. Na verde, com as cores locais alteradas enuma
escala algo contraída, os atos ingleses reproduzem-se em todos os países industriosos e progressivos do Continente. Em
todos eles, teve lugar, desde 1848, um
inaudito desenvolvimento da indústria e
uma inimaginável ex-pansão das importações e exportações. Em todos eles, «o
aumento de riqueza e poder inteiramente
confinado às classes possidentes» foi verdadeiramente «inebriante». Em todos
eles, tal como em Inglater-ra, uma minoria das classes operárias viu os seus salários reais algo aumentados; embora, na
maioria dos casos, a subida monetária dos
salários denotasse tanto um acesso real
ao conforto como o facto do hóspede do
asilo de mendicidade ou do orfanato da
metrópole, por exemplo, em nada ser beneficiado por os seus meios de primeira
26
necessidade custarem 9f 15s. e 8d. em
1861 contra 7f 7s. e 4d. em 1852. Por toda
a parte, a grande massa das classes operárias se estava a afundar mais, pelo menos à mesma taxa que as acima delas
subiam na escala social. Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade demonstrável a todo o espírito sem
preconceitos e apenas negada por aqueles cujo interesse está em confinar os
ou-tros a um paraíso de tolos que nenhum
melhoramento da maquina-ria, nenhuma
aplicação da ciência à produção, nenhuns
inventos de comunicação, nenhumas novas colónias, nenhuma emigração, nenhuma abertura de mercados, nenhum comércio livre, nem todas estas coisas juntas, farão desaparecer as misérias das
massas indus-triosas; mas que, na presente base falsa, qualquer novo
desenvolvi-mento das forças produtivas
do trabalho terá de tender a aprofundaros
contrastes sociais e a agudizar os antagonismos sociais. A morte por fome, na
metrópole do Império Britânico, elevou-se
quase ao nível de uma instituição, durante esta época inebriante de progresso económico. Essa época fica marcada nos
anais do mundo pelo re-gresso acelerado, pelo âmbito crescente e pelo efeito
mais mortífero da peste social chamada
crise comercial e industrial.
Após o fracasso das Revoluções de
1848, todas as organizações partidárias
e jornais partidários das classes operárias foram, no Con-tinente, esmagados pela
mão de ferro da força, os mais avançados filhos do trabalho fugiram desesperados para a República Transa-tlântica e os
sonhos efémeros de emancipação desvaneceram-se anteuma época de febre
industrial, de marasmo moral e de reação
política. A derrota das classes operárias
continentais, em parte, devida à diplomacia do Governo inglês; agindo, então tal
como agora, em solidariedade fraterna
com o Gabinete de Sampetersburgo (6),
cedo espalhou os seus efeitos contagiosos para este lado do Canal. Enquanto a
derrota dos seus irmãos continentais desanimou as classes operárias inglesas e
quebrou a sua fé na sua própria causa,
restaurou para o senhor da terra e para o
senhor do dinheiro a sua confiança algo
abalada. Retiraram insolentemente concessões já anunciadas.As descobertas de
novas terras auríferas conduziram a um
imenso êxodo, que deixou um vazio irreparável nas fileiras do proletariado britânico. Outros dos seus membros anteriormente ativos foram apanhados pelo suborno temporário de mais trabalho e salários me-lhores e tornaram-se «fura-greves políticos» [politicalblacks]. Todos os
esforços feitos para manter ou remodelar
o Movimento Cartista (7) falharam assinalavelmente; os órgãos de imprensa da
clas-se operária foram morrendo um a um
pela apatia das massas e, de fato, nunca
antes a classe operária inglesa tinha parecido tão inteiramente reconciliada com
um estado de nulidade política. Se, então, não tinha havido qualquersolidariedade de ação entre as classes operárias britânica e continental, havia, para todos os
efeitos, uma solidariedade de derrota.
E, contudo, o período que passou desde as Revoluções de 1848 não deixou de
ter os seus aspectos compensadores.
Apontaremos aqui apenas para dois grandes factos.
Após uma luta de trinta anos, travada
com a mais admirável perseverança, as
classes operárias inglesas, aproveitando
uma dis-córdia momentânea entre os senhores da terra e os senhores do dinheiro, conseguiram alcançar a Lei das Dez
Horas 8. Os imensos benefícios físicos,
morais e intelectuais daí resultantes para
os ope-rários fabris, semestralmente registados nos relatórios dos inspetoresde
fábricas, de todos os lados são agora reconhecidos. A maioria dos governos continentais teve de aceitar a Lei
Fabril[FactoryAct]inglesa em formas mais
ou menos modificadas e o próprio Parlamento inglês foi cada ano compelido a
alargar a sua esfera de ação.
Mas, para além do seu alcance prático, havia algo mais para realçar o maravilhoso sucesso desta medida dos operários. Através dos seus órgãos de ciência
mais notórios - tais como o Dr. Ure, o Professor
Senior e outros sábios desse cunho -,
a classe média tinha predito, e a contento
dos seus corações, provado, que qualquer
restrição legal àshoras de trabalho teria
de dobrar a finados pela indústria britânica que, qual vampiro, não podia senão
viver de chupar sangue, e ainda por cima
sangue de crianças. Em tempos idos, o
assassínio de crianças era um rito misterioso da religião de Moloch, mas só era
praticado em algumas ocasiões muito solenes, uma vez por ano, talvez, e, mesmo
assim, Moloch não tinha uma propensão
exclusiva para os filhos dos pobres. Esta
luta acerca da restrição legal das horas
de trabalho enfureceu-se tanto mais ferozmente quanto, à par-te a avareza assustada, ela se referia, na verdade, à grande contenda e o domínio cego das leis da
oferta e da procura que formam a economia política da classe média e a produção social controlada por previsão social,
que forma a economia política da classe
operária.Deste modo, a Lei das Dez Horas não foi apenas um grande sucesso
prático; foi a vitória de um princípio; foi a
primeira vez que em plena luz do dia a
economia política da classe média sucumbiu à economia política da classe operária.
Mas, estava reservada uma vitória ainda maior da economia po-lítica do traba-
lho sobre a economia política da propriedade. Falamos do movimento cooperativo, especialmente, das fábricas cooperativas erguidas pelos esforços, sem apoio,
de algumas «mãos» ousadas.
O valor destas grandes experiências
sociais não pode ser exagerado. Mostraram com factos, em vez de argumentos,
que a produção em larga escala e de acordo com os requisitos da ciência moderna
podeser prosseguida sem a existência de
uma classe de patrões empregando- uma
classe de braços; que, para dar fruto, os
meios de trabalho não precisam de ser
monopolizados como meios de domínio
sobre e extorsão contra o próprio trabalhador; e que, tal como o trabalho escravo, tal como o trabalho servo, o trabalho
assalariado não é senão uma forma transitória e inferior, destinada a desaparecer
ante o traba-lho associado desempenhando a sua tarefa com uma mão
voluntarios-as a, um espírito pronto e um
coração alegre. Em Inglaterra, os
gérme-nes do sistema cooperativo foram
semeados’ por Robert Owen; as experiências dos operários, tentadas no Continente, foram, de facto, o resultado prático
das teorias, não inventadas, mas proclamadas em alta voz, em 1848.
Ao mesmo tempo, a experiência do período de 1848 a 1864 provou fora de qualquer dúvida que o trabalho cooperativo por mais excelente que em princípio [seja]
e por mais útil que na prática [seja] -, se
mantido no círculo estreito dos esforços
casuais de operários privados, nunca será
capaz de parar o crescimento em progressão geométrica do monopólio, de libertar
as massas, nem sequer de aliviar perceptivelmente a carga das suas misérias. É
tal- vez por esta precisa razão que nobres
bem-falantes, filantrópicos declamadores
da classe média e mesmo agudos economistas polí-ticos, imediatamente se voltaram todos com cumprimentos
nausea-bundos para o preciso sistema ‘de
trabalho cooperativo que em vão tinham
tentado matar à nascença, ridicularizando-o como Utopia do sonhador ou estigmatizando-o como sacrilégio do Socialista. Para salvar as massas industriosas, o
trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido a dimensões nacionais e, consequentemente, ser ali-mentado por meios
nacionais. Contudo, os senhores da terra
e os senhores do capital sempre usarão
os seus privilégios políticos para defesa e
perpetuação dos seus monopólios económicos. Muito longe de promover, continuarão a colocar todo o impedimento possível no caminho da emancipação do trabalho. Lembremo-nos do escárnio com o
qual, na última sessão, LordPalmerston
deitou abaixo os defensores da Lei dos
Direitos dos Rendeiros Irlandeses [IrishTenants’ Right Bill]. A Câmara dos Comuns,
gritou ele, é uma casa de proprietários de
terras.
Conquistar poder político tornou-se,
portanto, o grande dever das classes operárias. Parecem ter compreendido isto,
porque em Inglaterra, Alemanha, Itália e
França tiveram lugar renascimentos simultâneos e estão a ser feitos esforços simultâneos para a reorga-nização política
do partido dos operários.
Possuem um elemento de sucesso o número; mas o número só pesa na balança se unido pela combinação e guiado pelo conhecimento. A experiência passada mostrou como a falta de cuidado
por este laço de fraternidade, que deve
existir entre os operários de diferentes
países e incitá-los a permanecer firmemente ao lado uns dos outros em toda a
sua luta pela emancipação, será castigada pela derrota comum dos seus esforços incoerentes. Este pensamento
inci-tou os operários de diferentes países, congregados em 28 de Setembro
de 1864 numa reunião pública em St.
Martin’s Hall, a fundar a Associação Internacional.
[Uma] outra convicção influenciou [ainda] esta reunião.
Se a emancipação das classes operárias requer o seu concurso fraterno,
como é que irão cumprir essa grande missão, com uma política externa que persegue objetivos criminosos, joga com preconceitos nacionais e dissipa em guerras
piratas o sangue e o tesou-ro do povo?
Não foi a sabedoria das classes dominantes, mas a resistência heroica das classes operárias de Inglaterra à sua loucura
criminosa, que salvou o Ocidente da Europa de mergulhar de cabeça cruzada infame pela perpetuação e propagação da
escravatura do outro lado do Atlântico. A
aprovação desavergonhada, a simpa-tia
trocista ou a indiferença idiota com que
as classes superiores da Europa assistiram a que a fortaleza de montanha do
Cáucaso caísse como presa da Rússia e
a heroica Polónia fosse assassinada pela
Rússia; as imensas e irresistidas usurpações desse poder bárbaro, cujacabeça
está em Sampetersburgo e cujos braços
estão em todos os Gabinetes da Europa,
ensinaram às classes operárias o dever
de minarem elas próprias os mistérios da
política internacional, de vigiarem em os
atos diplomáticos dos seus respectivos
Governos, de _ ontra-atacarem, se necessário, por todos os meios ao seu dispor,[o
dever de,] quando incapazes de o impedirem, se juntarem em denúncias simultâneas e de reivindicarem as simples leis
da moral e justiça, que deveriam governar as relações dos indivíduos priva-dos,
como as regras supremas do comércio
das nações.
O combate por semelhante política externa faz parte da luta geralpela emancipação das classes operárias.
Proletários de todos os países, uni-vos!
Escrito por Marx entre 21 e 27 Outubro de 1864.
Publicado no folhetoAdressandProvisional Rules of the Working Men’s
Internacional Association, Established
September 28, 1864, at a Public Meeting
Held at St. Martin’s Hall, Long
Acre,London, publicadoemLondresemNovembro 1864. A tradução alemã, do autor, foi publica da no Social-Demokrat, nº
2 e 3, de 21 e 30 de Dezembro de1864.
Publicado segundo o texto do folheto
original.
Traduzido do inglês.
Karl Marx e Friedrich Engels, Shanghai, China
27
KARL MARX
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS
DO CONSELHO GERAL PROVISÓRIO.
AS DIFERENTES QUESTÕES
1. Organização da Associação Internacional
Ao fim e ao cabo, o Conselho Central Provisório recomenda o plano de
organização tal como foi traçado nos
Estatutos Provisó-rios. A sua solidez e
facilidade de adaptação a diferentes países sem prejuízo da unidade de ação
foram provadas pela experiência de
dois anos. Para o próximo ano recomendamos Londres como sede do
Conselho Central, uma vez que a situação continental se mostra desfavorável a [qualquer] mudança.
Os membros do Conselho Central
serão, certamente, eleitos pelo Congresso (5 dos Estatutos Provisórios)
com o poder de aumentar o seu número.
O Secretário-Geral será escolhido
pelo Congresso, por um ano e será o
único funcionário pago da Associação.
Propomos £2 como salário semanal.
A contribuição anual uniforme de
cada membro individual da Associação
será meio penny (talvez um penny). O
preço de custo dos cartões de membro (carnets será pago à parte.
Ainda que, apelando aos membros
da Associação para que formem sociedades de beneficência e que as liguem por um elo internacional, deixamos a iniciativa desta questão (établissement des sociétés de secours mutuels . Appui moraL et matérieL accordé
aux orpheLins de L’ association)aos
Suíços que originalmente a propuseram na Conferência de Setembro último 42.
2. Combinação internacional de
esforços, por ação da Associação,
na luta entre trabalho e capital
(a) De um ponto de vista geral, esta
questão abarca toda a atividade da Associação Internacional que tem como
objetivo combi-nar e generalizar os esforços de emancipação, até agora desconexos das classes operárias em diferentes países.
(b) Contrariar as intrigas dos capitalistas sempre prontos, em casos de
greves e Lockouts, a abusarem do operário estrangeiro como ferramenta contra o operário nativo é uma das parti-
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culares funções que a nossa Sociedade tem, até agora, desempenhado com
sucesso.
* Em francês no texto: cadernetas.
(Nota da edição portuguesa.)
É um dos grandes propósitos da Associação fazer com que os operários
de diferentes países não só se sintam,
mas atuem como irmãos e camaradas
no exército da emancipação.
(c) Uma grande «combinação internacional de esforços» que sugerimos
é um inquérito estatístico à situação das
classes operárias de todos os países a
ser instituído pelas próprias classes
operárias. Para agir com algum sucesso, têm de conhecer os materiais sobre que se vai agir. Tomando a iniciativa de tão grande tarefa, os operários
provarão a sua capacidade de tomar o
seu destino nas suas próprias mãos.
Por conseguinte, propomos:
Que em cada localidade onde existam ramos da nossa Associa-ção, o trabalho seja imediatamente começado,
e que sejam coligidos elementos sobre
os diferentes pontos especificados no
esquema de inquérito conjunto.
Que o Congresso convide todos os
operários da Europa e dos Estados
Unidos da América a colaborar na reunião de elementos das estatísticas da
classe operária; que relatórios e elementos sejam encaminhados para o
Conselho Central. Que o Conselho
Central os elabore num relatório geral,
acrescentando os elementos como
apêndice.
Que este relatório, juntamente com
o seu apêndice, seja apre-sentado ao
próximo Congresso anual e, que, depois de ter recebido
a sanção deste, seja impresso a expensas da Associação.
ESQUEMA GERAL DE INQUÉRITO QUE PODE, CERTAMENTE, SER
MODIFICADO EM CADA LOCALIDADE
1. Indústria, nome da.
2. Idade e sexo dos empregados.
3. Número dos empregados.
4. Ordenados e salários [salaries
and wages]: (a) aprendizes;
(b) salário por dia ou por peça; taxas pagas pelos intermediários,
Médias semanais e anuais.
5. (a) Horas de trabalho em fábricas. (b) As horas de trabalho para pequenos patrões e de trabalho feito em
casa, se a atividade for feita nesses diferentes moldes. (c) Trabalho noturno
e trabalho diurno.
6. Horas de refeição e tratamento.
7. Espécies de oficinas e trabalho;
superlotação, ventilação de-ficiente, necessidade de luz de dia, uso de luz de
gás. Limpeza, etc.
8. Natureza da ocupação.
* Em francês no texto: estabelecimento das sociedades de socorros
mútuos.
Apoio moral e material concedido
aos órfãos da associação. (Nota da
edição por-tuguesa.)
9. Efeitos do emprego sobre a condição física.
10. Condição moral. Educação.
11. Estado do negócio [trade]: se o
negócio é sazonal ou mais ou menos
uniformemente distribuído ao longo do
ano, se tem gran-des flutuações, se
exposto à concorrência estrangeira, se
destinado principalmente para concorrência interna ou estrangeira, etc.
3. Limitação do dia de trabalho
Uma condição preliminar, sem a
qual todas as ulteriores tentativas para
o melhoramento e emancipação terão
de se revelar abortivas, é a limitação
do dia de trabalho.
É necessária para restaurar a saúde e as energias físicas da classe operária, isto é, o grande corpo de cada
nação, assim como para assegurar-lhe
a possibilidade de desenvolvimento intelectual, relações sociais [sociable],
ação social [social] e política.
Propomos 8 horas de trabalho como
limite legal do dia de trabalho. Tendo
esta limitação sido reclamada de um
modo geral pelos operários dos Estados Unidos da América 43, o voto do
Congres-so elevá-la-á a plataforma
comum das classes operárias em todo
o mundo.
Para informação dos membros continentais, cuja experiência da lei fabril
é comparativamente recente, nós
acrescentamos que todas as restrições
legais falharão e serão quebradas pelo
capital se o pe-ríodo do dia durante o
qual as 8 horas de trabalho terão de
ser cumpridas não for fixado. A duração deste período devia ser de- terminada pelas 8 horas de trabalho e as
pausas adicionais para refeições. Por
exemplo, se as diferentes interrupções
para refeições montarem a uma hora,
o período legal do dia deveria abarcar
9 horas, digamos das 7 da manhã às 4
da tarde ou das 8 da manhã às 5 da
tarde, etc. O trabalho noturno não deverá ser permitido senão excepcionalmente, em ofícios ou ramos de ofícios
especificados por lei. A tendência tem
de ser para suprimir todo o trabalho
noturno.
Este parágrafo refere-se somente a
pessoas adultas, homens ou mulheres;
estas últimas, no entanto, deverão ser
rigorosamente excluídas de todo o trabalho noturno, qualquer que ele seja, e
de toda a espécie de trabalho prejudicial à delicadeza do sexo ou que
exponha os seus corpos a agentes
venenosos ou de qualquer outra forma
deletérios. Por pessoas adultas entendemos todas as pessoas que tenham
atingido ou ultrapassado a idade de 18
anos.
4. Trabalho juvenil e infantil (ambos os sexos)
Consideramos a tendência da indústria moderna para levar as crianças
e jovens de ambos os sexos a cooperarem no grande trabalho da produção
social como uma tendência progressiva, sã e legí-tima, embora sob o capital
tenha sido distorcida numa abominação.
Num estado racional da sociedade
qualquer criança que seja, desde a idade dos 9 anos, deve tornar-se trabalhador produtivo da mesma maneira
que todo o adulto saudável não deveria ser eximido da lei geral da natureza: Trabalhar para comer, e trabalhar
não só com o cérebro mas também com
as mãos.
No entanto, presentemente, nós temos apenas de tratar de crian-ças e
jovens de ambos os sexos [pertencendo ao povo trabalhador. Devem ser divididos] * em três classes, a serem tratadas de maneira diferente: a primeira
classe englobando dos 9 aos 12; a segunda, dos 13 aos 15 anos; e a terceira compreendendo as idades dos 16 e
17 anos. Propomos que o emprego da
primeira classe em qualquer oficina ou
local de trabalho’ seja legalmente restringido a duas (horas); a segunda classe a quatro (horas); e o da terceira classe a seis horas. Para a terceira classe
terá de haver um intervalo pelo menos
de uma hora para refeições ou descontração.
Poderá ser desejável começar a instrução escolar elementar antes da idade de 9 anos; mas aqui tratamos apenas dos mais indispensáveis antídotos
contra as tendências de um sistema
social que degrada o operário a mero
instrumento para a acumulação de capital, e que transforma pais, devido às
suas necessidades, em proprietários de
escravos, vendedores dos seus próprios filhos. O direito das crianças e dos
jovens tem de ser feito valer. Eles não
são capazes de agir por si próprios. É,
no entanto, d ver da sociedade agir em
nome deles.
Se as classes médias e superiores
negligenciam os seus deveres para
com a sua descendência, culpa é delas. Partilhando os privi-légios dessas
classes, a criança está condenada a
sofrer dos preconceitos daquelas.
O caso da classe operária apresenta-se bem diferente. O operário não é
um agente livre. Em demasiados casos,
ele é até demasiado ignorante para
compreender o verdadeiro interesse do
seu filho, ou as condições normais do
desenvolvimento humano. No entanto,
a parte mais esclarecida ‘da classe
operária compreende inteiramente que
o futuro da sua classe, e, por conseguinte, da humanidade, de- pende completamente da formação da geração
operária nascente.
Eles sabem, antes de tudo o mais,
que as crianças e os jovens
traba-lhadores têm de ser salvos dos
efeitos esmagadores do presente
sis-tema. Isto só poderá ser efetuado
convertendo a razão social em força
social e, em dadas circunstâncias, não
existe
* Omitido no texto do jornal. Corrigido de acordo com uma edição posterior.
Outro método de fazê-lo senão através de leis gerais impostas pelo poder
do Estado. Impondo tais leis, a classe
operária não fortifica o poder governamental. Pelo contrário, eles transformam esse poder, agora usado contra
eles, em seu próprio agente. Eles efetuam por uma medida geral aquilo que
em vão tentariam atingir por uma multidão e esforços individuais isolados.
Partindo deste ponto, dizemos que
nenhum pai nem nenhum patrão deveria ser autorizado a usar trabalho juvenil, exceto quando combinado com educação.
Por educação entendemos três coisas:
Primeiramente: Educação mental.
Segundo: Educação física, tal como
é dada em escolas de ginástica e pelo
exercício militar.
Terceiro: Instrução tecnológica, que
transmite os princípios gerais de todos
os processos de produção e, simultaneamente, inicia a criança e o jovem
no uso prático e manejo dos instrumentos elemen-tares de todos os ofícios.
Um curso gradual e progressivo de
instrução mental, gímnica e tecnológica deve corresponder à classificação
dos trabalhadores jovens. Os custos
das escolas tecnológicas deveriam ser
em parte pagos pela venda dos seus
produtos.
A combinação de trabalho produtivo pago, educação mental, exercício
físico e instrução politécnica, elevarão
a classe operária bastante acima do
nível das classes superior e média.
É evidente que o emprego de todas
as pessoas dos [9] aos 17 anos (inclusive) em trabalho noturno e em todos
os ofícios no-civos à saúde tem de ser
estritamente proibido por lei.
5. Trabalho cooperativo
É tarefa da Associação Internacional dos Trabalhadores é de combinar
e generalizar os movimentos espontâneos das classes operárias, mas não
ditar ou impor _qualquer sistema doutrinário que seja. O Congresso não deveria, portanto- proclamar qualquer sistema especial de cooperação, mas limitar-se à enunciação de alguns princípios gerais.
(a) Reconhecemos o movimento cooperativo como uma das for-ças transformadoras da sociedade presente baseada em antagonismo de classes. O
seu grande mérito é o de mostrar praticamente que o presente sistema, pau-
29
perizado e despótico, de subordinação
do trabalho ao capital pode ser superado pelo sistema republicano e beneficente de associação de produtores livres e iguais.
(b) Restringido, contudo, às formas
anãs, em que escravos assa-lariados
individuais o podem elaborar pelos
seus esforços privados, o sistema cooperativo nunca transformará a sociedade capitalista. Para converter a produção social num sistema amplo e harmonioso de trabalho livre e cooperativo são requeridas mudanças sociais
gerais, mudanças das condições gerais
da sociedade, que nunca serão realizadas a não ser pela transferência das
forças organizadas da sociedade, a
saber: o poder do Estado de capitalistas e proprietários fundiários para os
próprios produtores.
(c) Recomendamos aos operários
que se metam na produção
coo-perativa de preferência a em armazéns cooperativos. Os últimos não tocam senão na superfície do sistema
econômico presente, a primeira ataca
o seu alicerce.
(d) Recomendamos a todas as sociedades cooperativas que con- vertam
uma parte do seu rendimento total num
fundo para propagar os seus princípios, tanto pelo exemplo como pelo ensinamento, por outras palavras, tanto
promovendo o estabelecimento de novas fá-bricas cooperativas como ensinando e pregando.
(e) Em ordem a evitar que as sociedades cooperativas degene-rem em
vulgares companhias ‘por ações (sociétés par actions) * da classe média, todos os operários empregados, acionistas ou não,devem comparticipar igualmente. Como mero expediente temporário, estamos na disposição de atribuir
aos acionistas uma taxa de lucro baixa.
6. Uniões de Ofícios.
O seu passado, presente e futuro
(a) O seu passado.
O capital é força social concentrada, enquanto o operário tem à sua disposição, somente, a sua força de trabalho. Por consequência, o contrato
entre capital e trabalho não pode nunca ser estabelecido em termos equitativos nem mesmo no sentido de uma
sociedade que coloca a propriedade
dos meios materiais de vida e trabalho, de um lado, e as energias produtivas vitais, no lado oposto. O único poder social dos operários é o seu número. A força dos números, no entanto, é
quebrada pela desunião. A desunião
dos operários é criada e perpetuada
pela inevitável concorrência entre eles
próprios.
30
As Uniões de Ofícios [Frades’ Uniões **] nasceram das tentativas espontâneas de operários para remover ou,
pelo menos, controlar essa concorrência, a fim de conquistar termos de contrato tais que os pudessem elevar, pelo
menos, acima da condição de meros
escravos. O objetivo imediato das Uniões de Ofícios estava, por conseguinte, confinado às necessidades de todos os dias, aos expedientes para obstrução das incessantes usurpações do
capital, numa palavra, a questões de
salários e tempo de trabalho. Esta atividade das Uniões de Ofícios não é só
legítima, é necessária. Não pode serdispensada enquanto o presente sistema de produção durar. Pelo contrário, terá de ser generalizada pela formação e combinação de Uniões de Ofícios por todos os países. Por outro lado,
sem terem consciência disso, as Uniões de Ofícios estavam a formar centros de organização da classe operária, tal como os municípios e comunas
medievais o fizeram para a classe média. Se as Uniões de Ofícios têm sido
necessárias às lutas de guerrilha entre
capital e trabalho, elas são ainda mais
importantes como agentes organizados
para a substituição do próprio sistema
de trabalho assalariado e domina-ção
do capital.
(b) O seu presente.
Demasiado exclusivamente viradas
para as lutas locais e imedia-tas com o
capital, as Uniões de Ofícios ainda não
compreenderam completamente o seu
poder de agir contra o próprio sistema
de es-cravatura assalariada. Por consequência, elas mantiveram-se
dema-siado afastadas dos movimentos
sociais e políticos gerais. No entanto,
ultimamente, elas parecem ter acordado para algum sentido da sua grande
missão histórica, como se depreende,
por exemplo, da sua participação, em
Inglaterra, no recente movimento político 44, das perspectivas alargadas
sobre a sua função nos Estados Unidos 45, e da seguinte resolução aprovada na recente grande Conferência de
Delegados dos Ofícios em Sheffield 46:
«Que esta Conferência, apreciando
plenamente os esforços feitos pela
Asso-ciação Internacional para unir
num vínculo comum de fraternidade os
operários de todos os países, recomende o mais seriamente, às várias sociedades aqui represen-tadas, a conveniência de se tornarem filiadas daquele
corpo, crendo que isso é essencial ao
progresso e prosperidade de toda a comunidade trabalhadora.»
(c) O seu futuro.
À parte os seus propósitos originais,
elas têm agora de aprender a agir deliberadamente como centros organiza-
dores da classe operária no amplo interesse da sua completa emancipação.
Têm de ajudar todo o movimento social e político que tende para essa direção. Considerando-se a si próprias e
agindo como campeãs e representantes de toda a classe operária, elas não
podem deixar de recrutar para as suas
fileiras os homens ainda não associados [non-societymen]. Têm de olhar
cuidadosamente pelos interesses dos
ofícios mais mal pagos, tais como os
trabalhadores agrícolas, tornados impotentes [powerless] por circunstâncias excepcionais. Têm de convencer o
mundo inteiro de que os seus esforços
“ longe de serem estreitos e egoístas,
apontam para a emancipação de milhões de es-pezinhados.
* Em francês no texto: sociedades
por ações. (Nota da edição portuguesa.)
** Formulação que antecedeu a generalização da expressão Trade Union
(Sindicato). Versões da época noutras
línguas: em francês Sociétés ouvriêres
(Sociedades Operárias), em alemão
Gewerksgenossenschajten (Associações de Ofícios). (Nota da edição portuguesa.)
7. Tributação direta e indireta
(a) Nenhuma modificação na forma
de tributação pode produzir qualquer
mudança importante nas relações de
trabalho e capital.
(b) Todavia, tendo de escolher entre
dois
sistemas
de
tributação,recomendamos a total abolição de impostos indiretos e a
substitui-ção geral por impostos diretos.
Porque impostos indiretos elevam
os preços das mercadorias, uma vez
que os comerciantes juntam a esses
preços não só o mon-tante dos impostos indiretos como também os juros e
o lucro sobre o capital avançado no
seu pagamento;
Porque impostos indiretos escondem de um indivíduo o que ele está
a pagar ao Estado, ao passo que um
imposto direto é indisfarçável, infalsificável e não pode ser mal entendido pela mais fraca capacidade. Tributação direta incita, por conseguinte, todo o indivíduo a controlar os poderes que governam, enquanto tributação indireta destrói toda a tendência para o autogoverno.
8. Crédito internacional
Iniciativa a deixar aos Franceses.
9. Questão polaca
(a). Por que é que os operários
da Europa pegam nesta questão?
Em primeiro lugar, porque os es-
critores e agitadores da classe média conspiram para suprimi-la, embora eles patrocinem toda a espécie de
nacionalidades, no Continente e
mesmo na Irlanda. De onde veio esta
reticência? Porque aristocratas e
burgueses olham ambos para o sombrio poder Asiático na retaguarda
como o último recurso contra o avanço da maré de ascendência da classe operária. Esse poder só pode efetivamente, ser deitado abaixo pela
restauração da Polônia numa base
democrática.
(b) No presente estado transform a d o d a E u r o pa C e n t r a l e ,
espe-cialmente, na Alemanha, é mais
do que nunca necessário ter uma Polônia democrática. Sem ela, a Alemanha tornar-se-á o posto avançado da
Santa Aliança 47; com ela, a cooperadora com a França republicana.
O movimento da classe operária será
continuamente interrompido, travado
e retardado até que esta grande
questão Europeia fique finalmente
assente.
(c) É, especialmente, dever da
classe operária alemã tomar a iniciativa nesta matéria, porque a Alemanha é um dos partilhadores da Polônia.
10. Exércitos
(a) A influência deletéria de grandes exércitos permanentes sobre a
produção tem sido suficientemente
exposta em congressos da classe
média de todas as denominações,
em congressos de paz, congressos
econômicos, congressos estatísticos, congressos filan-trópicos, congressos sociológicos. Pensamos, por
consequência, completamente supérfluo alargarmo-nos sobre este
ponto.
(b) Propomos o armamento geral
do povo e a sua instrução geral no
uso das armas.
(c) Aceitamos como uma necessidade transitória pequenos exércitos
permanentes para formarem escolas
para os oficiais das milícias; todo o
cidadão masculino sirva nestes exércitos, por um tempo muito limitado.
11. Questão religiosa
Deixar à iniciativa dos Franceses.
Escrito por K. Marx no fim de
Agosto de 1866.
Publicado nos jornais - The Intemational Courier, nº 6-7,20 de Fevereiro, e nº 8-10, 13 de Março, 1867,
e Le Courrier International, nº 10 e
11, de outubro e Novembro de 1866.
Publicado segundo o texto de The
International Courier.
Traduzido do inglês.
Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores[N9]
Karl Marx - 24 de Outubro de 1871 - Transcrição autorizada
Primeira Edição: Publicado sob a forma de folhetos:em inglês e em francês em Novembro-Dezembro de 1871, e em alemão em Fevereiro de 1872.
Fonte:. Obras Escolhidas em três tomos, Editorial “Avante!”
Tradução: José BARATA-MOURA (Publicado segundoo texto do folheto de 1871.Traduzido do inglês.).Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, novembro 2007.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial “Avante!” - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.
Considerando,
Notas de fim de tomo:
cement] e a completa emancipação das diferentes sociedades nacionais ou locais.
Que a emancipação das classes ope- classes operárias.
[N1] Em 28 de Setembro de 1864 teve
Para facilitar a comunicação, o Conselho
rárias tem de ser conquistada pelas prólugar uma grande reunião pública inter2. O nome da Sociedade será «A As- Geral publicará relatórios periódicos.
prias classes operárias; que a luta pela sociação Internacional dos Trabalhado7. Uma vez que o sucesso do movi- nacional de operários no St. Martin’s Hall
emancipação das classes operárias sig- res».
mento dos operários em cada país não de Londres; nela foi fundada a Associanifica não uma luta por privilégios e mo3. Reunirá anualmente um Congres- poderá ser assegurado a não ser pelo ção Internacional dos Trabalhadores (mais
nopólios de classe, mas por direitos e de- so Geral de Trabalhadores composto por poder da união e da combinação, enquan- tarde conhecida como Primeira Internaciveres iguais e pela abolição de toda a delegados dos ramos da Associação. O to, por outro lado, a utilidade do Conselho onal) e eleito um Comité provisório, que
dominação de classe;
Congresso terá de proclamar as aspiraGeral da Internacional terá, em gran- contava Karl Marx entre os seus memQue a sujeição económica do homem ções comuns da classe operária, tomar de parte, de depender da circunstância bros. Marx foi depois eleito para a comisde trabalho ao monopolizador dos meios as medidas requeridas para o funciona- de se ele tem de lidar com poucos cen- são designada a 5 de Outubro, na primeide trabalho, isto é, das fontes de vida, está mento bem sucedido da Associação In- tros nacionais de associações de operá- ra sessão do Comité, para redigir os dona base da servidão em todas as suas ternacional e nomear o Conselho Geral rios ou com um grande número de pe- cumentos programáticos da Associação.
formas, de toda a miséria social, degra- da Sociedade.
quenas e desconexas sociedades locais, A 20 de Outubro a comissão encarregou
dação mental e dependência política;
4. Cada Congresso fixa a data e o lu- os membros da Associação Internacional Marx de rever o documento por ela preQue a emancipação económica das gar de reunião do Congresso seguinte. empregarão todos os seus esforços para parado durante a doença de Marx e rediclasses operárias é, portanto, o grande fim Os delegados concentram-se na data e combinar as sociedades de operários des- gido no espírito das ideias de Mazzini e
ao qual todo o movimento político deve lugar fixados sem qualquer convite espe- conexas dos seus respectivos países em Owen. Em lugar desse documento, Marx
estar subordinado como um meio;
cial. O Conselho Geral pode, em caso de corpos nacionais, representados por ór- escreveu de facto dois textos inteiramenQue todos os esforços tendentes a necessidade, mudar o lugar, mas não tem gãos nacionais centrais. Subentende-se, te novos — a Mensagem inaugural da Asesse grande fim têm até aqui falhado por poderes para adiar a data da reunião. O contudo, que a aplicação desta regra de- sociação Internacional dos Trabalhadores
falta de solidariedade entre as múltiplas Congresso anualmente fixa a sede e ele- penderá das leis peculiares de cada país e os Estatutos Provisórios da Associação
divisões do trabalho em cada país e pela ge os membros do Conselho Geral. O e que, à parte os obstáculos legais, ne- —, que foram aprovados na sessão da
ausência de um laço fraterno de união Conselho Geral assim eleito terá poderes nhuma sociedade local independente será comissão de 27 de Outubro. Em 1 de Noentre as classes operárias de diferentes para aumentar o número dos seus mem- impedida de se corresponder diretamen- vembro de 1864 a Mensagem e os Estapaíses;
tutos foram ratificados por unanimidade
bros.
te com o Conselho Geral(1*)
Que a emancipação do trabalho não
8. Cada secção tem o direito de no- pelo Comité provisório, que se constituiu
Nas suas reuniões anuais, o Congresé nem um problema local nem um proble- so Geral receberá contas públicas dos tra- mear o seu próprio secretário correspon- em órgão dirigente da Associação. Este
ma nacional, mas um problema social, balhos anuais do Conselho Geral. O últi- dente com o Conselho Geral.
órgão, que entrou na história como Conabarcando todos os países em que a so- mo pode, em casos de emergência, con9. Quem quer que reconheça e de- selho Geral da Internacional, foi predociedade moderna existe e dependendo vocar o Congresso Geral para antes do fenda os princípios da Associação Inter- minantemente denominado Conselho
para a sua solução do concurso prático e Prazo anual regular.
nacional dos Trabalhadores é elegível Central até finais de 1866. Karl Marx foi
teórico dos países mais avançados;
5. O Conselho Geral será composto para seu membro. Cada ramo é respon- de facto o dirigente do Conselho Geral.
Que o presente renascimento das por operários dos diferentes Países repre- sável pela idoneidade [integrity] dos mem- Foi o seu verdadeiro organizador, o seu
chefe, o autor de numerosas mensagens,
classes operárias nos países mais indus- sentados na Associação Internacional. bros que admite.
10.Cada membro da Associação In- declarações, resoluções e outros docutriosos da Europa, ao mesmo tempo que Elegerá de entre os seus próprios memdesperta uma nova esperança, dá um bros os funcionários necessários para o ternacional, ao mudar de domicílio de um mentos do Conselho. Na Mensagem
solene aviso contra uma reincidência em tratamento dos seus assuntos, tais como país para outro, receberá o apoio fraterno Inaugural, primeiro documento programático, Marx conduz as massas operávelhos erros e exige a imediata combina- um tesoureiro, um secretário-geral, secre- dos Trabalhadores Associados.
11. Embora unidas por um laço per- rias à ideia da necessidade de tomar o
ção dos movimentos ainda desconexos;
tários correspondentes para os diferentes
pétuo de cooperação fraternal as socie- poder político, de fundar um Partido proPor estas razões —
países, etc.
Foi fundada a Associação Internacio6. O Conselho Geral funcionará como dades de operários ao aderirem à Asso- letário independente e de assegurar a
nal dos Trabalhadores.
agência internacional entre os diferentes ciação Internacional conservarão intactas união fraterna entre os operários dos diferentes países. Publicada pela primeira
Declara:
grupos nacionais e locais da Associação, as suas organizações existentes.
12.Os presentes Estatutos podem ser vez em 1864, a Mensagem Inaugural foi
Que todas as sociedades e indivíduos de tal modo que os operários de um país
que a ela adiram reconhecerão a verda- estejam constantemente informados dos revistos por cada Congresso, desde que muitas vezes reeditada ao longo de toda
de, a justiça e a moralidade como base movimentos da sua classe em todos os dois terços dos delegados presentes se- a história da Primeira Internacional, que
deixou de existir em 1876. [N9] Os Estada sua conduta para com os outros e para outros países; que um inquérito acerca do jam a favor de tal revisão.
13.Tudo o que não estiver previsto nos tutos Gerais foram adoptados em Setemcom todos os homens, sem olhar a cor, estado social dos diferentes países da Eucredo ou nacionalidade;
ropa seja feito simultaneamente e sob uma presentes Estatutos será provido por re- bro de 1871 na Conferência de Londres
Que não reconhece direitos sem de- direção comum; que as questões de inte- gulamentos especiais, sujeitos à revisão da Associação Internacional dos Trabalhadores. Na sua base encontravam-se
veres, nem deveres sem direitos ;
resse geral debatidas numa sociedade se- de cada Congresso.
London, 24 de Outubro de 1871.
os Estatutos Provisórios elaborados por
E neste espírito foram redigidos os se- jam ventiladas por todas; e que, quando
Notas de rodapé:
Marx em 1864 ao ser fundada a Primeiguintes Estatutos:
forem necessários passos práticos ime(1*) Por decisão do Congresso da Haia ra. Em Setembro de 1872, o Congresso
1. Esta Associação é estabelecida diatos — como, por exemplo, em caso de
para fornecer um meio central de comu- querelas internacionais —, a ação das so- de 1872, depois do artigo 7, foi incluído da Haia adotou uma resolução, redigida
nicação e cooperação entre as Socieda- ciedades associadas seja simultânea e um artigo adicional — 7a — nos Estatu- por Marx e Engels, sobre a inclusão nos
des de Trabalhadores existentes em dife- uniforme. Sempre que parecer oportuno, tos Gerais. Ver o presente tomo, pp. 317- Estatutos, depois do artigo 7, do artigo
rentes países e tendentes ao mesmo fim, o Conselho Geral tomará a iniciativa de 318. (Nota da edição portuguesa.) (retor- adicional, 7a, «Sobre a ação política da
classe operária».
a saber: a proteção, o progresso [advan- propostas a serem apresentadas perante nar ao texto)
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