MODELO DE PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (variável)

MODELO DE PLANO DE ENSINO
FICHA No 2 (variável)
Disciplina: Processo Civil Comparado
Natureza: ( ) obrigatória ( X ) optativa
Semestral ( X) Anual (
Pré-requisito: DC429 (Direito Processual Civil A)
Co-requisito: nenhum
Modalidade: ( X) Presencial ( ) EaD
( ) 20% EaD
Código: DC071
) Modular ( )
C.H. Semestral Total: 30
C.H. Anual Total:
C.H. Modular Total:
PD: 02 LB: 00 CP: 00
C.H. Semanal:
ES: 00
OR: 00
EMENTA (Unidades Didáticas)
Estudo do método do direito comparado aplicado ao processo civil, numa perspectiva
macrocomparativa e microcomparativa dos sistemas jurídicos, institutos e normas jurídicas e da
utilidade da comparação para o direito processual civil brasileiro.
PROGRAMA (itens de cada unidade didática)
I – Introdução ao Direito Comparado
I.1 – Conceito
I.2 – Funções e escopo
I.3 – Método
I.4 – História
I.5 – Estilo
II – Sistemas Jurídicos
II.1 - Romano
II.2 - Germânico
II.3 - Anglo-Americano
II.4 - Outros Sistemas
III – Processo Civil Comparado
III.1 - Civil Law e Common Law
III.2 – Processo Civil Latino-Americano
III.3 – Processo Civil Europeu
OBJETIVO GERAL
Despertar o acadêmico para a importância do estudo do direito comparado e dos diversos Sistemas de
Justiça existentes numa sociedade complexa e mundializada e da tendência de universalização do direito
privado.
OBJETIVO ESPECÍFICO
O acadêmico deve ser capaz de observar determinado sistema jurídico segundo os princípios
metodológicos fundamentais do direito comparado (macrocomparaçao), produzindo texto jurídico objetivo
sobre determinado instituto jurídico-processual (microcomparação).
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
A disciplina será desenvolvida mediante aulas expositivo-dialogadas e realização de seminários
a respeito de temas e correspondente bibliografia previamente indicados.
continuação
PLANO DE
ENSINO
o
FICHA N 2 (variável)
FORMAS DE AVALIAÇÃO
Deve ser apresentado aos alunos no primeiro dia de aula, contendo, pelo menos:
* avaliação no curso do processo, com apresentação de texto escrito individual ao final do semestre;
* será considerado aprovado o acadêmico que freqüentar 75% das aulas, além da efetiva participação
nos debates orais e da elaboração de artigo acadêmico segundo as normas da UFPR.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1. DAVI, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes, 1986.
2. CAPPELLETTI, Mauro. O Processo Civil no Direito Comparado. Belo Horizonte: Cultura
Jurídica – Editora Líder, 2001.
3. FINE, Toni M. Introdução ao Sistema Jurídico Anglo-Americano. São Paulo: Martins
Fontes, 2011.
4. TARUFFO, Michelle. Sui Confini. Scritti sulla Giustizia Civile. Il Mulino Editore. 2002.
5. ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduzione al Diritto Comparato. Vol.1. Milano:
Giuffrè, 1992.
6. TARUFFO, Michele. El proceso civil adversarial en la experiencia Americana. El
modelo Americano del proceso de connotación dispositive. Bogotá: Temis, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1. HAZARD, Geoffrey C.; TARUFFO, Michele. American Civil Procedure. An Introduction.
Yale University Press, 1993.
2. MERRYMAN, John Henry. La Tradicion Jurídica Romano-Canonica. 2ª ed. México:
Fondo de Cultura Económica, 1989.
3. GIDI, Antonio; MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Procesos Colectivos. La tutela de los
derechos individuales em uma perspectiva comparada. Editoral Porúa: México: 2003.
4. SACCO, Rodolfo. Introduzione al Diritto Comparato. Torino: UTET, 1994.
5. HABSCHEID, Walter J. Introduzione al Diritto Processuale Civile Comparato. Rimini:
Maggioli Editore, 1985.
6. FAZZALARI, Elio. La Giustizia Civile nei Paesi Comunitari. Padova: CEDAM, 1994.
7. LIEBMAN, Enrico Tullio; MONIZ DE ARAGÃO, Egas D.; DINAMARCO, Cândido R.
Ricerche Sul Processo. 4. Il Processo Civile Brasiliano. Rimini: Maggioli Editore, 1988.
8. CHASE, Oscar G. Law, Culture and Ritual. Disputing Systems in Cross-Cultural
Context. NY Univ. Press, 2005.
9. DAMASKA, Mirjan R. The faces of Justice and State Authority. A Comparative
Approach to the Legal Process. Yale Univ. Press, 1986.
10. TWINING, William, Globalisation and Legal Theory. Northwestern Univ Press, 2000.
11. GOLDMAN, Alvin. Knowlwdge in a Social World. Oxford, 1999.
12. KRAMER, X. E.; VAN RHEE, C. H. Civil Litigation in a Globalising World. Asser
Press/Springer, 2012.
13. ZUCKERMAN, A. A. S. Civil Justice in Crisis. Comparative Perspective of Civil
Procedure. Oxford, 1999.
14. JOLOWICZ, J. A. On Civil Procedure. Cambridge, 2000.
15. CHASE, Oscar; HERSHKOFF, Helen. Civil Ligitation in Compararive Context.
Thomson West, 2007.
16. TROCKER, Nicolò; VARANO, Vincenzo. The Reforms of Civil Procedures in
Comparative Perspective. Torino: Giappichelli Editore, 2005.
17. TARUFFO, Michele; VARANO, Vincenzo. Manuale di Diritto Processuale Civile
Europeo. Torino: Giappichelli Editore, 2001.
18. YEAZELL, Stephen C. From Medieval Group Litigation to the Modern Class Action.
Yale University, 1987.
19. SCHLESINGER’S Comparative Law. Cases-Text-Materials. Seventh Edition.
Foundation Press. 2009.
20. La Tutela Degli Interessi Diffusi nel Diritto Comparato. Milano: Giuffrè, 1976.
21. HOGUE, Arthur R. Origins of the Common Law. Indianapolis. Liberty Fund. 1985.
22. RESNIK, Judith. Managerial Judges. Harvard Law Review. 1982. Vol. 96/374.
23. SCOTT, Kenneth E. Two Models of the Civil Process. Stanford Law Review. 1975. Vol.
27/937.
24. DAN-COHEN, Meir. Bureaucratic Organizations and the Theory of Adjudication.
Columbia Law Review. 1985. Vol. 85/1.
25. DAMASKA, Mirjan; TARUFFO, Michele. Introduzione all’edizione italiana. I volti dela
giustizia e del potere. Analisi comparatistica del processo. Il Mulino: Bologna, 1991.
26. WATSON, Alan. Roman Law & Comparative Law. Georgia. 1991.
Professor da Disciplina: ____________________________________
Assinatura: ______________________________________________
Chefe de Departamento: ___________________________________
Assinatura: __________________________________________
Legenda:
Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão
Orientada
LB – Laboratório
CP – Campo ES – Estágio
OR -