2014-2017 - Portal da Prefeitura Municipal de São Francisco do

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2014-2017 - Portal da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde
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Terça-feira • 26 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 7
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Prefeitura Municipal de
São Francisco do Conde publica:
• Lei Nº 321/2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de São
Francisco do Conde para o quadriênio de 2014 a 2017.
• Decreto Nº 1510/2013 de 21 de novembro de 2013
• Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 076/2013.
• Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 077/2013.
• Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 080/2013.
Gestor - Rilza Valentim de Almeida Pena / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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26 de Novembro de 2013
66 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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70 - Ano I - Nº 7
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71 - Ano I - Nº 7
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26 de Novembro de 2013
72 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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78 - Ano I - Nº 7
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26 de Novembro de 2013
79 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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26 de Novembro de 2013
80 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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26 de Novembro de 2013
81 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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26 de Novembro de 2013
82 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
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26 de Novembro de 2013
83 - Ano I - Nº 7
Decretos
1/ 5
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DA PREFEITA
_____________________________________________________________________________
DECRETO Nº 1510/2013
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE
SOBRE
PRAZOS
PARA
OS
O
PROCEDIMENTOS
ENCERRAMENTO
E
DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o prazo para a Prestação
de Contas, nos termos
do artigo 63 da Constituição Estadual, da Lei Complementar
nº 101/00, da Lei Federal nº 4.320/64 e Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA,
DECRETA
Art. 1º - Para fins de encerramento do exercício financeiro de 2013 e do
levantamento do Balanço Geral do Município de São Francisco do Conde e dos Fundos
Especiais, observar-se-ão as normas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e
contábeis vigentes, bem como as disposições deste Decreto.
Art. 2º – Os responsáveis pela gestão e/ou guarda de bens e valores do
Município observarão as datas limites estabelecidas neste Decreto, nos casos que
indica:
I – até 16 de dezembro de 2013, para realização de empenhos e
emissão da respectiva nota de empenho;
II – até 20 de dezembro de 2013, para liquidação da despesa por
fornecimentos efetuados, serviços prestados e obras executadas;
III – até 23 de dezembro de 2013, para pagamento das despesas
devidamente liquidadas;
IV – até 15 de Janeiro de 2014, para incorporação da execução
orçamentária dos fundos especiais e da Câmara de Vereadores;
_________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA
CEP: 43.900-000
Tel.: (0**71) 3651-8000
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26 de Novembro de 2013
84 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
2/ 5
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DA PREFEITA
_____________________________________________________________________________
V – até o dia 22 de janeiro de 2014, para encaminhar à Secretaria
Municipal de Planejamento, relatórios firmados pelos Secretários, Assessores e demais
Gestores acerca dos projetos e atividades concluídos e em conclusão, com
identificação da data de início, data de conclusão, quando couber, e percentual da
realização física e financeira.
§ 1º – Os empenhos relativos a pessoal, obras, obrigações sociais e
tributárias, encargos e amortização da dívida pública, convênios e despesas nas áreas
de educação e saúde poderão ocorrer até 20 de dezembro de 2013.
§ 2º – As liquidações referentes às despesas apontadas no parágrafo
anterior poderão ocorrer até o dia 23 de dezembro de 2013, sendo que no caso de
obras, as respectivas medições deverão ser emitidas até o dia 22 de dezembro de
2013.
§ 3º – O pagamento do auxílio aluguel relativo à competência de
dezembro de 2013, será antecipado para o dia 26 de dezembro de 2013.
§ 4º – As unidades gestoras terão até o dia 05 de dezembro de 2013,
para tornarem disponíveis os saldos de empenhos passíveis de cancelamento.
§ 5º – A Contabilidade Geral diligenciará no sentido de que todas as
anulações de empenho ou saldo de empenhos considerados insubsistentes estejam
concretizadas até o dia 10 de dezembro de 2013.
§ 6º – As regras contidas neste artigo, em casos de excepcional interesse
público, poderão ser relevadas mediante expressa autorização da Prefeita.
§ 7º – Fica dispensada a autorização de que trata o parágrafo anterior na
hipótese de pagamento de faturas relativas ao fornecimento de água, energia e
telefone ou qualquer outro pagamento que possa decorrer cobrança de multa por
atraso.
Art. 3º – A Assessoria Jurídica do Município, a Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa e a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento deverão,
conjunta ou separadamente, encaminhar à Controladoria Geral do Município, até 21 de
janeiro de 2014:
I – a posição do inventário de bens móveis e imóveis pertencentes ao
Município;
II – a posição do inventário dos materiais em almoxarifado;
_________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
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26 de Novembro de 2013
85 - Ano I - Nº 7
3/ 5
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DA PREFEITA
_____________________________________________________________________________
III – os relatórios da Dívida Ativa, demonstrando os créditos do
Município existentes em 31 de dezembro de 2013, com a indicação dos valores
referentes às inscrições e às baixas ocorridas no exercício, discriminado por tributos;
IV – a cópia do registro da última inscrição da Dívida Ativa no exercício
de 2013;
V – a relação dos precatórios existentes e pendentes de pagamento
em 31 de dezembro de 2013, por ordem cronológica de inscrição;
VI – os processos de cancelamento de dívidas ativas (prescrição ou
anistia fiscal) e passivas (prescrição ou inadimplência);
VII – as especificações da quantidade e valores de ações ajuizadas para
cobrança da dívida ativa no exercício;
VIII – o Relatório dos resultados obtidos nas ações de combate à evasão
fiscal, conforme art. 9º, 30, da Resolução TCM/BA nº 1060/05;
IX– o Relatório das medidas a serem adotadas para combater a evasão
fiscal em 2014, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000;
X – as Certidões fornecidas pelos credores da dívida fundada,
atestando o saldo da dívida contratada, existente em 31 de dezembro de 2013.
Art. 4º – As despesas legalmente empenhadas e não pagas até 31 de
dezembro de 2013, serão inscritas em restos a pagar, distinguindo as processadas das
não processadas, respeitado o limite de saldo de disponibilidade de caixa, em
conformidade ao que determina a legislação que trata do assunto.
§ 1º – Serão inscritos em restos a pagar processados, os empenhos de
despesa liquidados e não pagos dentro do exercício.
§ 2º – Os empenhos das despesas não liquidados serão mantidos como
restos a pagar não processados, tão somente se representarem despesas
efetivamente ocorridas no exercício corrente e apresentarem pendência formal que
impeça a liquidação.
§ 3º – São classificados como restos a pagar não processados todas as
despesas cuja data de vencimento seja posterior aos dias 20 de dezembro de 2013,
para despesas ordinárias e 23 de dezembro de 2013, para despesas referentes a obras
objeto de convênio.
§ 4º – Os empenhos emitidos e os seus respectivos saldos que não
observarem o disposto nos parágrafos anteriores devem ser anulados até o dia 27 de
dezembro de 2013.
_________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA
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Terça-feira
26 de Novembro de 2013
86 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
4/ 5
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DA PREFEITA
_____________________________________________________________________________
§ 5º – Considera-se disponibilidade de caixa, o saldo disponível em
bancos e no caixa, deduzido o valor correspondente às retenções ou outras obrigações
para com terceiros constantes do passivo financeiro.
Art. 5º – Os saldos financeiros, porventura existentes em 30 de dezembro
de 2013, na Câmara Municipal de Vereadores, deverão ser transferidos à conta do
Tesouro, com exceção dos recursos destinados exclusivamente ao pagamento de
restos a pagar, retenções e consignações legais na exata quantia dos compromissos
correspondentes.
Art. 6º – Os valores retidos correspondentes ao ISS - Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza e IR – Imposto de Renda, deverão ser recolhidos aos
cofres da Prefeitura Municipal até 30 de dezembro de 2013.
Art. 7º – As contas que compõem os grupos do Pendente, do Ativo
Realizável e do Passivo Financeiro, deverão ser analisadas objetivando a apuração da
consistência dos saldos existentes.
§ 1º – As contas de créditos a receber somente poderão ter saldos no
encerramento do exercício, se constatada a evidência de que se trata de valor sujeito a
tratamento dependente ou em trânsito.
§ 2º – As contas de obrigações a pagar somente poderão ter saldos se os
valores retidos e não recolhidos no final do exercício sejam objeto de recolhimento no
seguinte e os valores inscritos como obrigações estejam comprovadamente
documentados.
§ 3º – Os valores inscritos no ativo realizável e no passivo financeiro não
recebidos e não recolhidos até 30 de dezembro de 2013, terão seus saldos baixados
mediante processo administrativo, desde que não haja comprovação documental dos
fatos registrados, assegurado ao credor o recebimento do direito adquirido.
Art. 8º – A Secretaria Municipal de Governo, a Assessoria Jurídica, a
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Secretaria Municipal da Fazenda e
Orçamento, deverão apresentar os livros administrativos e contábeis de que trata a
Resolução TCM/BA nº 612/02 até o dia 15 de fevereiro de 2014.
Art. 9º – A partir da publicação deste Decreto e até a prestação de contas
anual do Município, são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à
Contabilidade, à apuração orçamentária e ao inventário, em todos os Órgãos da
Administração Pública Direta e Indireta.
_________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA
CEP: 43.900-000
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São Francisco do Conde
Terça-feira
26 de Novembro de 2013
87 - Ano I - Nº 7
5/ 5
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DA PREFEITA
_____________________________________________________________________________
Art. 10 – O Departamento de Gestão Contábil da Secretaria Municipal da
Fazenda e Orçamento, consolidará a Prestação de Contas Anual até a data de 22 de
fevereiro de 2014, devendo dela constar todos os elementos requeridos pela
Resolução nº 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Parágrafo Único – Na ausência de quaisquer documentos, relatórios ou
demonstrativos, o Departamento de Gestão Contábil dará imediata ciência ao
Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, devendo este adotar as medidas
cabíveis, inclusive, de comunicação imediata à Prefeita Municipal.
Art. 11 – A Prestação de Contas Anual deverá ser remetida ao Órgão
Central de Controle Interno até o dia 25 de fevereiro de 2014, para exame e emissão
de relatório circunstanciado, em 02 (duas) vias, sendo uma encaminhada ao Gabinete
da Prefeita e a outra anexada à pasta de prestação de contas.
Art. 12 – O não cumprimento dos prazos estabelecidos neste Decreto
implicará na responsabilidade do(s) servidor(es) no âmbito de sua área de
competência, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos da legislação
vigente.
Art. 13 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
São Francisco do Conde, 26 de novembro de 2013.
Rilza Valentim de Almeida Pena
PREFEITA
Paulo Sérgio de Souza
Secretário Municipal de Governo
Marivaldo Cruz do Amaral
Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento
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Terça-feira
26 de Novembro de 2013
88 - Ano I - Nº 7
São Francisco do Conde
Licitações
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ 13.830.823/0001-96
RATIFICAÇÃO DO ATO
A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo
administrativo nº. 06060/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 076/2013 que tem por objeto:
Contratação de profissional de notório saber com experiência na área de Saúde da Mulher apto a
capacitar 15 (quinze) enfermeiros que atuam no programa da Saúde da Família e na Atenção
Básica para realização de preventivo ginecológico e exame clínico das mamas. Contratada:
MARIETE JOSÉ FONSECA SANTOS. O valor da contratação é de até R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Condições de Pagamento: após envio de documento de comprovação da despesa. São
Francisco do Conde, 25 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ 13.830.823/0001-96
RATIFICAÇÃO DO ATO
A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo
administrativo nº. 06487/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 077/2013 que tem por objeto:
contratação de empresa especializada para realização do Evento Festival de Samba, com os grupos
de samba do Recôncavo da Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2013, neste município.
Contratada: TFM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. O valor da contratação é de até R$ 56.500,00
(cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Condições de Pagamento: 02 parcelas, sendo uma de 50% do
valor no ato da assinatura do contrato e 50% do valor após a realização do serviço de acordo com inciso
II do artigo 7º da Instrução 02/05 do Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia. São
Francisco do Conde, 26 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ 13.830.823/0001-96
RATIFICAÇÃO DO ATO
A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo
administrativo nº. 06657/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 080/2013 que tem por objeto:
contratação de empresa especializada para apresentação do artista Edil Pacheco, no Evento
Festival do Samba, que acontecerá no dia 27 de novembro de 2013, neste município. Contratada:
ELDER DOS SANTOS TORRES - ME. O valor da contratação é de até R$ 41.150,00 (Quarenta e um
mil cento e cinquenta reais). Condições de Pagamento: 02 parcelas, sendo uma de 50% do valor no ato
da assinatura do contrato e 50% do valor após a realização do serviço de acordo com inciso II do artigo
7º da Instrução 02/05 do Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia. São Francisco do Conde,
25 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG
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