2014-2017 - Portal da Prefeitura Municipal de São Francisco do
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2014-2017 - Portal da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde 1 Terça-feira • 26 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 7 Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde publica: • Lei Nº 321/2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Conde para o quadriênio de 2014 a 2017. • Decreto Nº 1510/2013 de 21 de novembro de 2013 • Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 076/2013. • Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 077/2013. • Ratificação do Ato Inexigibilidade de licitação n° 080/2013. Gestor - Rilza Valentim de Almeida Pena / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Terça-feira 26 de Novembro de 2013 2 - Ano I - Nº 7 São Francisco do Conde Leis !" !" #$% % # & '(#)$ * # $ $+$#', %& ' - . $ /% #*$/%0&$12!$ % % 0 &3$ 1 2 ! 4$ #%$ 5*$ ( 6+ .%! 7 $+#% ! $ % / + * %%! # 7 $ +# ! #+%$ /! % !" ++% 8+ %&'( . - / 7 #* ! #+% % #% 9%8 :$ !+!4$%/, - #%9%8,;!#+% # +!<= - #% :$ ! +! 4, ; !" $ < # < %! !#+% %&-( #%$ + !" % .%! 7 $ ; +# $ +'(!%8$ + # ' 5* (!%8 $ % %$ /+/ !"#$%$ $$$&' ()*+,,&,,, -(./01*230&4,,, CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL São Francisco do Conde Terça-feira 26 de Novembro de 2013 3 - Ano I - Nº 7 %&(-( 8 / +"$ !" *!"$ % + %% %$ /!/ 6(!%8> 4?@$, - !" ! !% $ % ' (!%8 / ;$ %@A5%+/!" = -+ +%$ 6 ;! % ; /$%* = -!" 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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o prazo para a Prestação de Contas, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 101/00, da Lei Federal nº 4.320/64 e Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, DECRETA Art. 1º - Para fins de encerramento do exercício financeiro de 2013 e do levantamento do Balanço Geral do Município de São Francisco do Conde e dos Fundos Especiais, observar-se-ão as normas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis vigentes, bem como as disposições deste Decreto. Art. 2º – Os responsáveis pela gestão e/ou guarda de bens e valores do Município observarão as datas limites estabelecidas neste Decreto, nos casos que indica: I – até 16 de dezembro de 2013, para realização de empenhos e emissão da respectiva nota de empenho; II – até 20 de dezembro de 2013, para liquidação da despesa por fornecimentos efetuados, serviços prestados e obras executadas; III – até 23 de dezembro de 2013, para pagamento das despesas devidamente liquidadas; IV – até 15 de Janeiro de 2014, para incorporação da execução orçamentária dos fundos especiais e da Câmara de Vereadores; _________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA CEP: 43.900-000 Tel.: (0**71) 3651-8000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 26 de Novembro de 2013 84 - Ano I - Nº 7 São Francisco do Conde 2/ 5 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE GABINETE DA PREFEITA _____________________________________________________________________________ V – até o dia 22 de janeiro de 2014, para encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento, relatórios firmados pelos Secretários, Assessores e demais Gestores acerca dos projetos e atividades concluídos e em conclusão, com identificação da data de início, data de conclusão, quando couber, e percentual da realização física e financeira. § 1º – Os empenhos relativos a pessoal, obras, obrigações sociais e tributárias, encargos e amortização da dívida pública, convênios e despesas nas áreas de educação e saúde poderão ocorrer até 20 de dezembro de 2013. § 2º – As liquidações referentes às despesas apontadas no parágrafo anterior poderão ocorrer até o dia 23 de dezembro de 2013, sendo que no caso de obras, as respectivas medições deverão ser emitidas até o dia 22 de dezembro de 2013. § 3º – O pagamento do auxílio aluguel relativo à competência de dezembro de 2013, será antecipado para o dia 26 de dezembro de 2013. § 4º – As unidades gestoras terão até o dia 05 de dezembro de 2013, para tornarem disponíveis os saldos de empenhos passíveis de cancelamento. § 5º – A Contabilidade Geral diligenciará no sentido de que todas as anulações de empenho ou saldo de empenhos considerados insubsistentes estejam concretizadas até o dia 10 de dezembro de 2013. § 6º – As regras contidas neste artigo, em casos de excepcional interesse público, poderão ser relevadas mediante expressa autorização da Prefeita. § 7º – Fica dispensada a autorização de que trata o parágrafo anterior na hipótese de pagamento de faturas relativas ao fornecimento de água, energia e telefone ou qualquer outro pagamento que possa decorrer cobrança de multa por atraso. Art. 3º – A Assessoria Jurídica do Município, a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento deverão, conjunta ou separadamente, encaminhar à Controladoria Geral do Município, até 21 de janeiro de 2014: I – a posição do inventário de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município; II – a posição do inventário dos materiais em almoxarifado; _________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA CEP: 43.900-000 Tel.: (0**71) 3651-8000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL São Francisco do Conde Terça-feira 26 de Novembro de 2013 85 - Ano I - Nº 7 3/ 5 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE GABINETE DA PREFEITA _____________________________________________________________________________ III – os relatórios da Dívida Ativa, demonstrando os créditos do Município existentes em 31 de dezembro de 2013, com a indicação dos valores referentes às inscrições e às baixas ocorridas no exercício, discriminado por tributos; IV – a cópia do registro da última inscrição da Dívida Ativa no exercício de 2013; V – a relação dos precatórios existentes e pendentes de pagamento em 31 de dezembro de 2013, por ordem cronológica de inscrição; VI – os processos de cancelamento de dívidas ativas (prescrição ou anistia fiscal) e passivas (prescrição ou inadimplência); VII – as especificações da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa no exercício; VIII – o Relatório dos resultados obtidos nas ações de combate à evasão fiscal, conforme art. 9º, 30, da Resolução TCM/BA nº 1060/05; IX– o Relatório das medidas a serem adotadas para combater a evasão fiscal em 2014, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; X – as Certidões fornecidas pelos credores da dívida fundada, atestando o saldo da dívida contratada, existente em 31 de dezembro de 2013. Art. 4º – As despesas legalmente empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de 2013, serão inscritas em restos a pagar, distinguindo as processadas das não processadas, respeitado o limite de saldo de disponibilidade de caixa, em conformidade ao que determina a legislação que trata do assunto. § 1º – Serão inscritos em restos a pagar processados, os empenhos de despesa liquidados e não pagos dentro do exercício. § 2º – Os empenhos das despesas não liquidados serão mantidos como restos a pagar não processados, tão somente se representarem despesas efetivamente ocorridas no exercício corrente e apresentarem pendência formal que impeça a liquidação. § 3º – São classificados como restos a pagar não processados todas as despesas cuja data de vencimento seja posterior aos dias 20 de dezembro de 2013, para despesas ordinárias e 23 de dezembro de 2013, para despesas referentes a obras objeto de convênio. § 4º – Os empenhos emitidos e os seus respectivos saldos que não observarem o disposto nos parágrafos anteriores devem ser anulados até o dia 27 de dezembro de 2013. _________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA CEP: 43.900-000 Tel.: (0**71) 3651-8000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 26 de Novembro de 2013 86 - Ano I - Nº 7 São Francisco do Conde 4/ 5 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE GABINETE DA PREFEITA _____________________________________________________________________________ § 5º – Considera-se disponibilidade de caixa, o saldo disponível em bancos e no caixa, deduzido o valor correspondente às retenções ou outras obrigações para com terceiros constantes do passivo financeiro. Art. 5º – Os saldos financeiros, porventura existentes em 30 de dezembro de 2013, na Câmara Municipal de Vereadores, deverão ser transferidos à conta do Tesouro, com exceção dos recursos destinados exclusivamente ao pagamento de restos a pagar, retenções e consignações legais na exata quantia dos compromissos correspondentes. Art. 6º – Os valores retidos correspondentes ao ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e IR – Imposto de Renda, deverão ser recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal até 30 de dezembro de 2013. Art. 7º – As contas que compõem os grupos do Pendente, do Ativo Realizável e do Passivo Financeiro, deverão ser analisadas objetivando a apuração da consistência dos saldos existentes. § 1º – As contas de créditos a receber somente poderão ter saldos no encerramento do exercício, se constatada a evidência de que se trata de valor sujeito a tratamento dependente ou em trânsito. § 2º – As contas de obrigações a pagar somente poderão ter saldos se os valores retidos e não recolhidos no final do exercício sejam objeto de recolhimento no seguinte e os valores inscritos como obrigações estejam comprovadamente documentados. § 3º – Os valores inscritos no ativo realizável e no passivo financeiro não recebidos e não recolhidos até 30 de dezembro de 2013, terão seus saldos baixados mediante processo administrativo, desde que não haja comprovação documental dos fatos registrados, assegurado ao credor o recebimento do direito adquirido. Art. 8º – A Secretaria Municipal de Governo, a Assessoria Jurídica, a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, deverão apresentar os livros administrativos e contábeis de que trata a Resolução TCM/BA nº 612/02 até o dia 15 de fevereiro de 2014. Art. 9º – A partir da publicação deste Decreto e até a prestação de contas anual do Município, são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à Contabilidade, à apuração orçamentária e ao inventário, em todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. _________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA CEP: 43.900-000 Tel.: (0**71) 3651-8000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL São Francisco do Conde Terça-feira 26 de Novembro de 2013 87 - Ano I - Nº 7 5/ 5 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE GABINETE DA PREFEITA _____________________________________________________________________________ Art. 10 – O Departamento de Gestão Contábil da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, consolidará a Prestação de Contas Anual até a data de 22 de fevereiro de 2014, devendo dela constar todos os elementos requeridos pela Resolução nº 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Parágrafo Único – Na ausência de quaisquer documentos, relatórios ou demonstrativos, o Departamento de Gestão Contábil dará imediata ciência ao Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, devendo este adotar as medidas cabíveis, inclusive, de comunicação imediata à Prefeita Municipal. Art. 11 – A Prestação de Contas Anual deverá ser remetida ao Órgão Central de Controle Interno até o dia 25 de fevereiro de 2014, para exame e emissão de relatório circunstanciado, em 02 (duas) vias, sendo uma encaminhada ao Gabinete da Prefeita e a outra anexada à pasta de prestação de contas. Art. 12 – O não cumprimento dos prazos estabelecidos neste Decreto implicará na responsabilidade do(s) servidor(es) no âmbito de sua área de competência, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos da legislação vigente. Art. 13 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Francisco do Conde, 26 de novembro de 2013. Rilza Valentim de Almeida Pena PREFEITA Paulo Sérgio de Souza Secretário Municipal de Governo Marivaldo Cruz do Amaral Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento _________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA CEP: 43.900-000 Tel.: (0**71) 3651-8000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 26 de Novembro de 2013 88 - Ano I - Nº 7 São Francisco do Conde Licitações MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE CNPJ 13.830.823/0001-96 RATIFICAÇÃO DO ATO A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo nº. 06060/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 076/2013 que tem por objeto: Contratação de profissional de notório saber com experiência na área de Saúde da Mulher apto a capacitar 15 (quinze) enfermeiros que atuam no programa da Saúde da Família e na Atenção Básica para realização de preventivo ginecológico e exame clínico das mamas. Contratada: MARIETE JOSÉ FONSECA SANTOS. O valor da contratação é de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Condições de Pagamento: após envio de documento de comprovação da despesa. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE CNPJ 13.830.823/0001-96 RATIFICAÇÃO DO ATO A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo nº. 06487/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 077/2013 que tem por objeto: contratação de empresa especializada para realização do Evento Festival de Samba, com os grupos de samba do Recôncavo da Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2013, neste município. Contratada: TFM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. O valor da contratação é de até R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Condições de Pagamento: 02 parcelas, sendo uma de 50% do valor no ato da assinatura do contrato e 50% do valor após a realização do serviço de acordo com inciso II do artigo 7º da Instrução 02/05 do Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia. São Francisco do Conde, 26 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE CNPJ 13.830.823/0001-96 RATIFICAÇÃO DO ATO A prefeita Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo nº. 06657/2013, de Inexigibilidade de licitação n° 080/2013 que tem por objeto: contratação de empresa especializada para apresentação do artista Edil Pacheco, no Evento Festival do Samba, que acontecerá no dia 27 de novembro de 2013, neste município. Contratada: ELDER DOS SANTOS TORRES - ME. O valor da contratação é de até R$ 41.150,00 (Quarenta e um mil cento e cinquenta reais). Condições de Pagamento: 02 parcelas, sendo uma de 50% do valor no ato da assinatura do contrato e 50% do valor após a realização do serviço de acordo com inciso II do artigo 7º da Instrução 02/05 do Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2013. Rilza Valentim, Prefeita Municipal. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VW/74LUB9UGYIBDKKCWKBG Esta edição encontra-se no site: www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL