Plenaria - 2 de junho 2000

Salvador – 2 de junho de 2000
Bloco de Exposições
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Bom dia, o grupo de síntese
já está com as mãos na massa, está trabalhando e esperamos por volta do meio-dia
ter uma primeira apresentação das conclusões. Esta manhã vamos começar com
duas apresentações que serão seguidas de outras. Vou deixar a palavra à Catia.
Perdão, o grupo de relatoria está na sala do fundo, trabalhando desde as 9. Paulo,
estão te esperando.
Dra. Catia (Não identificada): Bom, bom dia a todos, os que estavam no meu grupo
tiveram a oportunidade de ver o trabalho que estamos fazendo neste momento em
cinco centros históricos da Colômbia. Mas, como não pudemos apresentá-los a
todos, eu quis trazer isso que é uma coisa muito geral de todo o patrimônio que
temos na Colômbia natural, intangível, e vamos ver, em toda parte, que é uma coisa
muito prática porque se mostra quase todo o País e tudo o que fazemos em relação
ao patrimônio. Assim, espero que todos gostem.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Durante a apresentação,
podemos fazer perguntas para explicar as imagens. Algumas perguntas? Bom, deixo
dois minutos para você.
Dra. Catia (Não identificada): Bom, as imagens que vocês viram são um pouco de
todo o patrimônio e em todo o território nacional. As últimas imagens, mais
dramáticas, são muito recentes, são depois do terremoto de Armero e aí vocês
podem ver todos os desastres que não apenas tivemos em parte, mas também as
dificuldades econômicas como tem qualquer país subdesenvolvido, além de
estarmos expostos a todos os desastres naturais, que também são um atentando
contra o patrimônio. Então, quisemos mostrar também um pouco dessas coisas e
estou aberta a qualquer pergunta.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Obrigado Catia, passamos a
Quito, com Paulina Urbano, diretora da Empresa do Centro Histórico, que nos fará
uma apresentação.
Dra. Paulina Urbano de Lara, diretora da Empresa do Centro Histórico de Quito,
Equador: Bom, bom dia a todos, eu sou Paulina Urbano de Lara, sou a diretora da
Empresa do Centro Histórico. Inicio pedindo desculpas por haver chegado tarde ao
evento e, se Leo me der um pouquinho de tempo ao final, poderei comentar que foi
por motivos políticos. E justamente a mim, havíamos conversado com Eduardo
Rojas, sobre tratar, nesta reunião, apresentar a vocês, como a dinâmica econômica,
política e social do meu país, no momento em que a Empresa do Centro Histórico
executava um empréstimo junto ao BID para reabilitar o Centro Histórico de Quito,
como essa dinâmica nos havia afetado e havia feito que modificássemos o que
inicialmente foi programado para o empréstimo de US$ 50 milhões junto ao BID e
como tivemos de tomar novas funções, diversificar aquelas que primeiro havíamos
combinado com o BID, o que íamos fazer, como o montante dos investimentos
mudou, como o cronograma de execução de obras mudou, um pouco com uma
intenção de demonstrar que o pessimismo é o que se pode entrar menos nessas
dinâmicas de reabilitação do Centro Histórico de Quito, especialmente no caso das
economias latino-americanas, onde sabemos que as crises econômicas, as crises
sociais afetavam terrivelmente qualquer intenção que tenhamos no sentido da
conservação e da reabilitação. E eu vou procurar a não me deter em explicar a
vocês os projetos e o conteúdo do que foram os projetos pontuais, os museus, os
estacionamentos. Isso, gostaria de dizer, que poderíamos repartir esses
documentos, aqui há a explicação de cada um dos projetos, vocês vão poder ver
aqui em que consiste cada um dos que executamos até agora. Então, nesses
documentos vocês vão ver detalhes de cada projeto. E eu vou apresentar agora a
vocês os efeitos – esta um pouco cheio de analises numéricas também, mas era
importante que vocês vissem -, o montante que haviamos destinado a projetos,
como mudou, o peso que tem o custo financeiro deste projeto para o Equador, os
dados sobre a crise e como isso impactou a comerçializaçao de bens, os projetos
que estavamos executando. Depois de ouvir ontem um pouco a intervençao dos
grupos na plenaria da tarde e que originou essa questao em torno do marketing,
como se poderia interpretar com respeito aos critèrios de conservaçao e por onde ia
um pouco essa dinâmica, como um empréstimo internacional pode aportar resolver
um problema que é mais um prob lema de base, um problema que está não apenas
na parte arquitetônica, é um problema social, e eu creio que tudo isso talvez possa
orientar um pouco, dar a vocês novas idéias de como se pode enfrentar esses
problemas. Em resumo, eu poderia dizer que o projeto de Quito começou sendo um
projeto que tem uma ambição muito grande de reativar economicamente o Centro
Histórico de Quito com novas linhas, novas linhas como hotéis, restaurantes, e
terminamos, depois de quatro anos e meio de trabalho, sendo um projeto que,
sobretudo, trata de melhorar a qualidade de vida de quem está no Centro Histórico.
E, esses quatro anos e meio de caminhada nos levaram um pouco a isso e é o que
estamos fazendo agora, em 95%. E é nisso que estamos sendo tremendamente
exitosos, melhorar um pouco a qualidade de vida, que é um pouco a parte
residencial, a parte dos comerciantes informais que temos nas ruas, a parte dos
mendigos, das mulheres com crianças, todo esse problema social que temos nos
levou a uma conclusão importante que seria que necessitamos ter mais além das
bases sólidas que já temos na parte arquitetônica, os critérios de conservação que já
temos – porque Quito é patrimônio da humanidade da UNESCO há 20 anos,
ajudando-nos o Governo da França -, muito pouco internacional nos permitiu ter
essa claridade de critérios de conservação. E isso nós temos a nível de todas as
instâncias municipais que trabalham no tema Centro Histórico, o fundo de
salvamento, a administração zonal do centro, a direção de planificação, a Empresa
do Centro Histórico, esses critérios nós já temos. O que não temos, portanto, é a
ordenação, regulação, critérios de impostos, que nos ajudem a seguir adiante com
isso. Bom, havíamos pensado com Eduardo em fazer uma análise dos efeitos da
parte econômica, social e política na empresa e dizer como isso funciona como um
círculo, porque finalmente a empresa terminou sendo um ator importante na
dinâmica econômica e social do centro. Bom, enquanto passam as imagens, a
primeira coisa que queríamos apresentar a vocês é como havia modificado o
cronograma, a proposta de investimento do BID no cronograma. Esses seriam os
primeiros seis grandes temas de que deveríamos falar se quiséssemos analisar o
empréstimo do BID dentro da dinâmica econômico-social e dentro da gestão do
município de Quito no Centro Histórico. O primeiro seria a modificação do montante
de investimentos, uma exposição do cronograma de obras, uma dilatação da
comercialização de bens, reinvestimentos dos recursos gerados pelo projeto BID, os
quais, pela própria crise do Equador, nunca tivemos o montante da contrapartida
local como havia se comprometido o Estado equatoriano, e finalmente que tudo isso
nos levou a uma necessidade de ampliar o prazo de execução do empréstimo que,
inicialmente, era de seis anos e deveria terminar agora em outubro. Estamos
pedindo pelo menos um ano a mais de ampliação do prazo. Primeiro seria esse
quadro. Nós, no empréstimo do BID, quando havíamos nos comprometido com o
Banco Interamericano, havíamos estabelecido fazer um dos componentes de infraestrutura urbana, fazer as calçadas, o mobiliário, sinalização na cidade, havíamos
nos comprometido a construir alguns edifícios de estacionamento que faziam falta no
Centro Histórico, equipamento urbano – que correspondia a fazer dois museus
importantes -, dentro do projeto de reabilitação do setor privado, basicamente se
contemplava fazer dois grandes centros comerciais e dois grandes hotéis e, dentro
do fortalecimento institucional, estava todo o apoio a resolver os problemas, apoio
ao município para resolver o problema dos mercados, do comércio informal, de
trânsito que tinha o Centro Histórico nesse momento. Como os senhores vêem, tudo
se modificou e terminou no montante de investimento. A infra-estrutura urbana,
depois dos quatro anos de execução que tivemos, pudemos terminar quase todo o
projeto de calçadas. Este projeto supunha que os comerciantes informais que
estavam nas ruas iriam se retirar das ruas para que pudéssemos fazer as obras. No
entanto, isso não aconteceu até hoje em dia; temos seis mil comerciantes informais
ocupando as calçadas do Centro Histórico. Então, era muito difícil trabalhar com uns
tendo outros ali. Quanto aos edifícios de estacionamento, o projeto BID começou a
analisar em Quito em 1991 e o empréstimo foi obtido em 1994, três anos mais tarde.
E nesses três anos, as condições mudaram muitíssimo, quando finalmente
construímos os estacionamentos. Nos últimos três anos, havíamos incorporado a
Quito dois sistemas importantes de trânsito e de transporte de massa, o trólebus e a
ecovia. Esses dois projetos fizeram com que as pessoas passassem a não usar
tanto os veículos para ir ao centro, e sim o transporte de massa. Daí, que de uma
proposta inicial de construir cinco estacionamentos, construímos três dos que se
supunha que iríamos construir dentro do Centro Histórico. Não quero dizer que isso
é ruim, isso significa que esses são projetos dinâmicos e que não são estáticos, e,
por sorte, a abertura sempre houve para decidirmos, se estes recursos já não são
necessários para estacionamentos, para onde eles vão? Na área de equipamento
urbano, nós construímos os dois museus que se supunham ser executados, mas,
como vocês podem ver, custaram quase o dobro dos recursos que estavam
estipulados. Isso, tanto por razões arquitetônicas de um dos projetos originais que os
volumes de obras mudaram, como também pelos preços da construção em um País
que, incluídos em termos de dólares, sofreram um efeito importante. E um projeto de
reabilitação privada, que eu deveria me concentrar um pouco mais, teríamos de
construir dois grandes centros comerciais e dois hotéis. E o resultado final é que nós
construímos os dois grandes centros comercias, fizemos um esforço substancial
durante um ano para comercializá-los, vendê-los ao setor privado, porque essa era a
idéia que vinha no conceito do empréstimo junto ao BID. Tenho de confessar aqui
que foi um trabalho muito forte, mas infrutífero. Em duas ocasiões, fizemos um
concurso aberto para vender esses dois centros comerciais e nas duas vezes ficou
certo que não houve nenhum interessado. Isso não apenas pelo preço, mas também
pelas condições de financiamento, porque no momento de tratar de vender esses
bens que estavam charmosos, perfeitamente reabilitados, com todas as condições
que requerem um centro comercial moderno, mas o resto do Centro Histórico não
tem resolvido os problemas fundamentais de trânsito, de limpeza, de segurança e do
comércio informal nas ruas. Houve um tipo de diferença de tempo entre um e outro,
que tornou impossível obter o êxito que esperávamos na parte privada. Quanto ao
hotel, acabamos de terminá-lo e vamos começar um processo de busca de um
operador internacional para ele. E aqui volto a fazer uma crítica a nós mesmos, por
isso estou sendo tão honesta em apresentar-lhes todas as coisas negativas que
passamos, esse hotel, por exemplo, foi um hotel muito bem concebido do ponto de
vista da reabilitação, respeitava absolutamente tudo o que em Quito se definiu como
intocável nesses bens patrimoniais, mas isso nos dava que o hotel poderia ter 31
quartos. E um hotel de 31 quartos não é interessante do ponto de vista econômico
pela rentabilidade para nenhum operador internacional. Isso dificulta o trabalho. Um
operador internacional quer, pelo menos, 60 quartos para operar rentavelmente.
Então, voltamos e aí, talvez, isso de marketing, de fazer um pouco de análise de
mercado não está tão fora da realidade, tem de se respeitar todos os critérios de
conservação, tem de se respeitar onde se tem a visão do Centro Histórico como
município, mas, sim, tem de estar empatado com o que há de demanda em seu país
neste momento com o que vai ser rentável como negócio, porque senão há
novamente um desacordo entre um e outro, e as possibilidades de êxito diminuem. E
uma outra coisa, essa de fortalecimento institucional que terminou sendo
extremamente importante, porque aí também, volto a criticar, quando o Equador
estabelece o projeto, e nesse componente, põe apenas fazer os estudos para
melhorar o sistema de mercados, de produtos alimentícios, digamos, frutas e
verduras, melhorar o sistema de trânsito, melhorar a contaminação, mas apenas os
estudos, e não se pensa nunca em financiamento que falta para executar todos
esses estudos. Basta supor que o município podia prover esses recursos. O
município, pelas próprias realidades equatorianas, tem um orçamento anual de US$
25 milhões, é todo o orçamento para toda a gestão municipal, é uma cidade de
quase 2 milhões de habitantes, é muito grande, com uma enumerável quantidade de
problemas de água, e que tem de repartir esse orçamento para tudo. Então, a
prioridade de atender ao projeto do Centro Histórico dentro de todas essas outras
necessidades termina sendo uma coisa que se pensa muito e esses projetos de
resolver o comércio informal, resolver o mercado estão recaindo de novo sobre a
Empresa do Centro Histórico, com a necessidade de resolver esses problemas que
são mais importantes e que, se não forem resolvidos, não haverá um projeto exitoso.
E aqui está um pouco apresentado até onde chegamos agora com o empréstimo,
nós executamos quase 70% do empréstimo. Aqui também há uma coisa que diz
muito, os custos financeiros representam de 12, 41%. Quando pegamos, por
exemplo, os centros comerciais ou pegamos o tema de moradias, que é muito
importante, está perto dos 6%, ou seja, o custo financeiro desse projeto tem um
peso altíssimo, 12% dentro dos 100% que fizemos até agora. É a única maneira de
obter empréstimo. Não quero dizer que por isso vocês não devem entrar no nosso
País, essas são as únicas alternativas de fundos internacionais que temos. São
empréstimos, não existe nenhum fundo não reembolsável que provenha de
nenhuma parte. Então, ou recorremos a isso ou não teremos os recursos. Para
alguns projetos, essa taxa é uma taxa manejável. Por exemplo, para o tema de
moradia há resultado manejável. Para o tema do investimento em museus, que não
são rentáveis, ou como as calçadas que se cobram há 20 anos no meu País pela
legislação, são taxas extremamente altas e que têm muitíssimo peso dentro do que
se pode fazer e, sobretudo que se sabe que, a partir do próximo ano, vamos ter que
começar a pagar o empréstimo ao banco, com seus respectivos pesos que
significam ao município e à empresa. E para que vocês tenham um pouco mais claro
dentro do projeto BID, toda a parte que diz sobre projetos com o setor privado, que
era de US$ 10 milhões, era um fundo que se esperava por rotativo, é um tipo de
capital de trabalho que ficava na empresa, investia nos hotéis e nos centros
comerciais, os vendia e teria de volta o dinheiro, e supõe-se que seria um círculo. O
dinheiro estava se movimentando e permitindo a reativação econômica. Se eu estou
dizendo a vocês que não pudemos vender, vocês compreenderão que essa
rotatividade não existiu, o que significa que daqui a dois anos, quando teremos de
começar a pagar esse empréstimo, vamos destinar aquilo que tomamos
praticamente ou talvez diminuído, porque não se pode comercializar pelo mesmo
preço que custou para construir. E vamos ter de pagar esse fundo. A idéia que
temos agora, sobretudo para o tema de moradia, que vou tratar um pouquinho é ter
um fundo fixo de pelo menos US$ 5 milhões para continuar com o tema de moradia,
que tem todas as garantias no município e no nível do País de ser exitoso e seguir
adiante. Agora, como eu havia dito, a Empresa tinha a função de construir e
executar esses projetos, além da função de manejá-los, tinha de passar ao
município. Pelas mesmas razões econômicas, a Empresa segue sendo a
administradora dos projetos que construiu. Então, sua função vai muito mais além do
que supostamente se havia pensado. A Empresa administra o Museu da Cidade,
que é um museu da vida diária, digamos, da vida cotidiana, de todos os séculos da
vida do Equador. Isso é apenas um quadro demonstrativo dos ingressos operativos
basicamente do museu, sem nenhum tipo de investimento no equipamento, que, por
sorte, já podemos fazer com fundos locais do município. Mas, felizmente, 60% dos
gastos que produzem o museu são financiados com os mesmos ingressos, entradas,
aluguel de espaços para espetáculos e para festas. O resto vem da Empresa do
Centro Histórico, que não tem recursos para isso. A alternativa é entregar esse
museu para que seja administrado municipalmente e eu não sei se no país de vocês
funciona assim, mas no meu País, em Quito, o município de Quito é muito eficiente,
tem certas restrições de recursos quanto a financiar, por exemplo, guias bilíngües,
um guia bilíngüe é muito importante para atender a um museu. A faculdade para se
conseguir isso com um soldo que não supera US$ 100 por mês é quase impossível.
Então, havia alguns problemas de operação aí. Da mesma maneira, os
estacionamentos que construímos também tiveram de ser administrados por nós
mesmos. Pelo menos nesse caso a situação é menos grave. Sem dúvida, não é que
seja o êxito que havíamos previsto. Os estacionamentos que construímos
representaram investimentos totais de US$ 7,8 milhões, a uma taxa de 6% como eu
havia dito. Supõe-se que deveríamos estar com capacidade de recuperar isso em 25
anos, que é o prazo para pagar o empréstimo, o que significa que os
estacionamentos deveriam produzir US$ 600 mil anualmente. Da operação que
tivemos até hoje, com todos os estacionamentos operando ao mesmo tempo, em um
ano produzem US$ 166 mil. Quer dizer, temos um déficit de US$ 446 por ano para
pagar apenas o componente de estacionamentos. Novamente por alguns motivos,
talvez o principal seja que a taxa que fixamos para os estacionamentos, pela crise
econômica do País, não pôde se ajustar ao nível de equilíbrio que permitiria pagar
esse preço e que permitiria fazer uma operação rentável. Para que vocês possam
entender uma relação, se nem o combustível, nem o gás, nem a eletricidade e nem
a água em meu País estão no nível econômico de equilíbrio, é muito difícil pensar
que serviços como esse, que são serviços relativamente não prioritários, poderiam
estar num nível de equilíbrio. Isso, novamente, volta a uma reflexão que é quão
viável é fazer essas coisas com fundos internacionais, a esse preço, e agora tratar
de transferi-las ao setor privado, porque a idéia é construir estacionamentos a nível
de município, a idéia final é passá-los ao setor privado em um tipo de concessão,
aluguel, um leasing, algum tipo de figura financeira que fosse interessante para o
setor privado. E nessas condições, talvez nesse momento, não é o melhor momento
para fazê-lo. Talvez o ideal é que a Empresa siga manejando-os, o município, por
mais dois ou três anos, até que tenhamos algum equilíbrio econômico interno no
País para que seja um investimento interessante e que possa ser melhor
comercializado. Eu estou contando um pouco para vocês a gravidade de certos
manejos internos que estamos tendo. Esses dados que estão aqui mostram muito a
magnitude da crise que temos. No ano passado, que foi o pior ano, tivemos uma
queda do PIB de 7,3%, uma queda no consumo de 10%, os investimentos caíram
34%, inflação anual de mais de 60%, desvalorização de quase 200%, passamos de
3 mil sucres, que é a moeda equatoriana, por um dólar em janeiro para 25 mil sucres
por dólar em dezembro. E agora o Equador acaba de entrar na dolarização, quer
dizer, estamos numa economia completamente dolarizada, que também, como vou
explicar, tem seus efeitos positivos e negativos para o nosso trabalho. A fuga de
capitais no Equador, todas as pessoas que passaram a viver nessa crise tão grande,
US$1,278 milhões de pessoas, empresas, saíram do Equador para bancos
mundiais, fora do nosso País, o que nos fez pensar que as pessoas que poderiam
comprar os hotéis, os centros comerciais, todas as pessoas que tinham dinheiro,
preferiram tirá-lo do País. E uma relação entre a dívida pública e o PIB de 130%,
estamos mais do que comprometidos com o último centavo que produzia o meu País
para pagar lá fora. Isso trouxe enormes efeitos sobre o projeto BID, que tinha uma
contrapartida nacional – se o BID colocava US$ 40 milhões, o Estado US$ 10
milhões. Até hoje o Estado deveria ter passado para esse projeto US$ 7 milhões e
só nos passou US$ 2 milhões. Os outros US$ 5 milhões, há uma constante pressão
do BID para se colocar esse dinheiro, mas não de onde tirá-lo, não se pode pedir a
um Estado que está nessa situação que coloque esse dinheiro, que é o temos feito,
temos tratado de ser inovadores, criativos, pedimos ao BID que aceite que o
município ponha bens valiosos com contrapartida. Recebemos, por exemplo, 16
propriedades imobiliárias, casas que foram avaliadas por profissionais, que foram
aceitas pelo BID como contrapartida local. Não estava inicialmente estabelecido
assim, a idéia era ter recursos em moeda líquida, mas é uma alternativa porque são
bens comercializáveis. E segundo, que esses recursos que foram produzidos pelos
museus, que foram produzidos pelos estacionamentos, foram tomados como
contrapartida local, ou seja, resolvemos investir o dinheiro que supostamente deveria
ser utilizado para pagar o empréstimo. Nós resolvemos investi-lo como uma decisão
municipal e agora ele é tomado como contrapartida. Porém, isso causa o problema
que é não ter uma reserva para quando tiver de começar a pagar o empréstimo, tem
de ver de onde vai se sacar nesse momento, depois de dois anos. E bom, seguindo
o quadro, há um detalhe de todos os bens que produzimos, que temos de
comercializar e que por essas circunstâncias não saíram. Não vou me deter muito
nisso porque está aqui, mas é importante o último quadro que diz respeito ao
comércio informal. Essa era uma das coisas que nunca esteve incluída no
empréstimo do BID e que decidimos há cerca de dois anos, exitosamente, a
construção de sete centros comerciais populares, com capacidade para 4 mil
comerciantes que estavam nas ruas. Eles passarão agora, depois de um processo
de quase dois anos de negociação, a ser proprietários de locais dentro do Centro
Histórico. Em casos distintos, imagino que Patrícia apresentará algo sobre Lima,
onde o processo foi um pouco diferente, e nós podemos dizer que acreditamos que
tenha sido exitoso, que finalmente agora teremos a possibilidade de recuperar as
ruas com a consequente facilidade de trânsito, de movimentação, limpeza, a
diminuição da violência que produz ter tanta gente nas ruas, e, por pressuposto,
salvar o patrimônio, porque os comerciantes estão colocados sobre os átrios das
igrejas e uma série de problemas assim. E agora, o que eu gostaria de tratar um
pouco é sobre o seguinte ponto que talvez seja o mais exitoso, que é o da moradia
solidária. Dentro desse projeto visto inicialmente, não havia moradia. Foi o único
tema que, quando se estabeleceu o projeto, foi tirado e depois de quase dois anos
de começar as calçadas, os estacionamentos, os museus, viu-se que era
insustentável um processo de recuperação do Centro Histórico de Quito, um Centro
Histórico que tem 5 mil imóveis catalogados como patrimônio, 5 mil casas, que, com
os projetos de estacionamentos e museus, nós estávamos trabalhando com uma
margem de 10, vimos que era insustentável um processo de recuperação do centro
se não se introduzisse um componente de moradia que desse vida a essa cidade,
uma vida noturna, uma vida de bairro, outros tipos de responsabilidades, porque o
Centro Histórico de Quito é completamente vivo, heterogêneo, tem 300 mil pessoas
que vão ao centro todos os dias fazer seus negócios, seu trabalho, a passear
algumas, às igrejas. Mas as pessoas haviam abandonado o centro como um lugar
de residência e as casas que ficavam sendo utilizadas como residências estavam
em condições enormes de deterioração, com a utilização apenas dos andares
térreos do núcleo central somente para comer. O resto das casas estava
completamente desabitado. E é uma coisa muito comum que acontece. Então,
decidiu-se, depois de quase dois anos de ter começado o projeto, uma renegociação
com o BID de introduzir o que nós chamamos de componente moradia.....que há no
Centro Histórico de apropriação das comunidades sobre o trabalho que se faz, das
escolas sobre o que se está fazendo, incorporamos tudo isso que foi um projeto
sustentado pela UNESCO e, graças ao apoio da UNESCO, pudemos apresentá-lo
ao BID e introduzi-lo, conseguindo que fossem destinados US$ 1 milhão, de tirar
US$ 1 milhão dos projetos já previstos e passá-lo para isso. E aí começamos a
desenvolver o projeto de moradia solidária e eu queria que Pedro Jaramillo, que é a
pessoa que trabalha nesse tema diretamente conosco em Quito, pode explicar a
vocês a parte operacional, como isso funciona exatamente. Eu quero apresentarlhes é um resumo a nível do investimento que a Empresa fez. Conseguimos destinar
até agora US$ 2 milhões para reabilitar imóveis e destiná-los ao projeto de moradia.
Construímos aproximadamente 150 apartamentos, que variam entre 40 e 90 metros
quadrados, e já foram comercializados, estão entrando numa fase de
comercialização. É uma primeira etapa que, infelizmente, aconteceu em outubro de
1999, que foi o pior momento da crise, nós já havíamos vendido nesse momento
alguns apartamentos, que tiveram seus preços fixados em sucres. No momento de
receber os recursos de volta em sucres, o efeito em dólar foi tremendo. Nessa
primeira etapa, tivemos uma perda muito forte em termos econômicos. Nessa
segunda etapa, com uma economia dolarizada, tudo está fixado em dólares, os
preços de absolutamente tudo no País estão fixados em dólares, assim como os
dessas moradias também, que estão sendo comercializadas da mesma maneira. Em
resumo, investimos US$ 1,950 milhão e recuperamos US$ 1,8 milhão; nesse tema
pontual da moradia, tivemos uma perda de 5% a 7% que não nos afeta e nem nos
preocupa, porque estamos seguros que é o caminho correto. Se a gente faz uma
reflexão sobre isso, ver sustentar os dois centros comerciais e o hotel, terminados de
construir com um investimento, com todos os seus bens, de quase US$ 6 milhões,
que não pudemos comercializar durante quase um ano, só com um custo financeiro
de 6%, tem-se uma perda de 6% sobre US$ 5 milhões. Isso, para fazer uma reflexão
entre um e outro e, em termos numéricos, servir um pouco como um guia de quais
seriam as coisas que seriam mais exitosas numa economia como a nossa. Eu
gostaria que você desse a oportunidade para o Pedro explicar claramente como
funciona esse projeto no Equador, porque ele é muito importante.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Bem, antes de nada, eu
queria agradecer a franqueza e a confiança que Paulina teve de apresentar a
situação atual do Equador, de fazer a análise de como se apresenta o projeto de
Quito com todos os aspectos positivos, com todos os efeitos que ninguém havia
previsto, creio que é uma maneira, como venho falando a vocês desde segundafeira, é o objetivo de trocar experiências a esse nível. A apresentação de Paulinha é
como todos nós esperamos que seja este diálogo. Pedro falará depois. Eu proponho
a vocês que façamos perguntas para que Paulina possa responder de forma global e
em seguida vem a intervenção de Pedro.
Dra. Paulina Urbano de Lara, diretora da Empresa do Centro Histórico de Quito,
Equador: Eu apenas queria terminar, já não há números para passar mais para
vocês, mas sim com duas ou três coisas bem importantes que tiramos dessa
aprendizagem de quatro anos e meio de trabalho. Primeiro, que foi um êxito muito
grande o pensamento do BID de obrigar praticamente o município de Quito a criar
uma empresa privada ou semi-pública, que é a nossa Empresa do Centro Histórico,
para manejar esse projeto, com uma mentalidade que vai muito mais além do que
ser simplesmente a unidade que executa o empréstimo BID. É uma empresa que
pode ser muito mais, vocês viram que fazemos muitíssimo mais do que isso,
administramos projetos, fazemos isso com o comércio informal. E isso foi exitoso
porque é como uma maneira mais global de trabalhar. A segunda coisa é que disso
sai a necessidade de ter políticas municipais importantes, a principal é a política
municipal de moradia em Quito, por exemplo, porque não havia uma política de
moradia. Além do que está fazendo a Empresa do Centro Histórico, tínhamos
algumas doações, por exemplo, da Junta de Andaluzia para fazer a reabilitação de
12 imóveis para moradia. Por um lado, o município construía imóvel para moradia.
Não havia uma idéia conjunta de trabalhar isso. Quando passou a haver uma
cabeça, que foi a que passou a manejar isso, conseguiu-se gerar uma política de
moradia que Pedro vai falar mais à vontade. E logo que essa empresa, com algumas
faculdades de recursos financeiros por um lado e num momento que não se tem
alternativas de financiamento, é uma possibilidade real de fazer coisas, é uma
possibilidade real de assumir e diversificar as funções de acordo com as
necessidades do seu país. Temos de seguir adiante como empresa, terminar de
executar o empréstimo BID, mais ou menos US$ 8 milhões em um período de 12
meses, mas eu diria que muito mais do que isso, é tratar, para isso ser sustentável,
dar uma fonte própria de financiamento própria a essa Empresa do Centro Histórico,
porque agora o financiamento provém do BID. Dar isso através da criação de
mecanismos municipais, de impostos, de taxas que sejam diretamente utilizadas por
essa empresa nas políticas que necessitam de muita decisão política definitivamente
e que talvez esse seja o momento mais crucial porque em Quito, por exemplo,
dentro de dois meses haverá mudança de prefeito, mudança das autoridades
municipais e provavelmente só vai significar um reestabelecimento das coisas. Por
aí, outra vez, vamos à continuidade e à sustentabilidade desses processos, passam
por muitas linhas, muito mais do que apenas um empréstimo ao BID, obter recursos
é uma decisão muito mais complicada. Obrigada.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Catia, Nelson, quem mais?
Dra. Catia (Não identificada): Bom, obviamente nenhuma pergunta para você,
porque na verdade penso que foi uma das coisas que mais nos deixam deste
seminário, Paulina, eu também quero agradecer-lhe bastante, porque para mim
também é muito claro tudo o que você nos disse, mas francamente não entendo
como e gostaria que me explicasse um pouco, porque entendi que ficamos quatro
anos, um País como o nosso, para pedir um empréstimo junto ao BID, onde nos
exigem uma quantidade de coisas, como é possível que, durante esses quatro anos,
não houve um estudo de mercado para não cometer esses erros tão evidentes como
o dos centros comerciais e o do hotel. Essa parte, de um banco internacional, não
consigo entender.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Nelson Torque, de Santo
Domingo.
Dr. Nelson Torque, de Santo Domingo, República Dominicana: Dizia que aquilo que
queria era que Paulinha nos ampliasse um pouco mais como atraíram o setor
privado a esse investimento, a essa joint-venture como chamam os norteamericanos, ou seja, a essa ação conjunta, e qual foi a participação real desse setor
privado e a relação município-fundação. Esse tema, em geral, se pudesse ampliar
um pouquinho mais para entender melhor a situação.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Duas perguntas mais. Daniel.
Dr. Daniel, de Salvador: Só para completar a pergunta de Catia em relação aos
estacionamentos, porque, como são elementos importantes em relação em resolver
a acessibilidade, como isso foi, digamos, apresentado e aprovado pelo BID?
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Elena Galisa, da Caixa.
Dra. Elena Galisa, da Caixa Econômica Federal: Tem algo que não ficou claro para
mim. Essas pessoas que foram morar nesses imóveis vazios receberam
financiamento? Daria para você dar alguma noção como o perfil sócio-econômico
dessas pessoas, qual foi o valor médio de financiamento para a gente ter uma
noção.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Uma última pergunta.
Eliodoro e Jean-Pierre Charboneau.
Dr. Eliodoro: Eu gostaria de saber se ainda não há retorno dos investimentos
aplicados, como a empresa se mantém, como paga funcionários, como elabora
projetos, como, enfim, ela sobrevive?
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Jean-Pierre Charboneau, por
favor.
Dr. Jean-Pierre Charboneau: Pergunta em francês.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Bem, agora vou deixar a
Paulina responder para poder dar a palavra a Pedro Jaramillo.
Dra. Paulina Urbano de Lara, diretora da Empresa do Centro Histórico de Quito,
Equador: Bom, creio que depois disso, vocês vão ter uma idéia um pouco satanizada
do que seria um projeto internacional e isso me preocupa um pouco. Mas isso não é
o meu objetivo, meu objetivo é mostrar-lhes quais são as realidades com as quais
estamos vivendo com absoluta honestidade. Se toma três anos para preparar um
projeto com o BID, se fizeram todos os estudos sócio-econômicos, valorização,
avaliação técnica, econômica, social, financeira e de impacto ambiental de todos os
projetos, é um pouco a pergunta de Catia e a outra pergunta sobre os
estacionamentos. Sobre os estacionamentos especificamente, fez-se uma análise de
demanda, de destino, quando um se saturava, um estacionamento, qual ia ser a
segunda opção de ocupar e a terceira, se ateve absolutamente a tudo isso, não
faltou nada, porque o BID nisso é absolutamente correto. E todos os resultados
saíam absolutamente positivos. O que se sucede – e eu sou economista, não sou
arquiteta, não sei se daí talvez vem um pouco essa coisa de fazer análise – é que,
no caso pontual dos estacionamentos, por exemplo, a análise tem de ser feito
sempre com possibilidades, digamos, negativas e positivas, sempre devemos nos
esforçar em fazer uma análise o mais conservador possível. A análise dos
estacionamentos, que é uma parte do projeto que foi apresentado ao BID, era
demasiadamente positiva, supunha muitas poucas possibilidades do que se sucedeu
em meu País, uma desvalorização de 200% em um ano. Isso jamais se supôs. As
análises que se fazem tomam possibilidades de queda de 20% e de êxito de 20%
sobre um ponto médio. Nós caímos em 200%. Essa análise não podia entrar, jamais
podia corresponder à realidade inicial, mas teve-se de introduzir soluções
alternativas, como eu disse, como o trólebus, que transporta 200 mil pessoas por dia
e que fez mudar a forma de transporte, de ir de carro, para ir de ônibus, porque são
condições boas de alternativas e porque o preço dos combustíveis subiu e o do
transporte público continua o mesmo. Então, no término dos hotéis – se sou um
pouco mais crua, tenho de dizer honestamente -, nos dois centros comerciais, por
exemplo, um é um que, desde o ponto de vista arquitetônico, é tremendamente
forçado, é um edifício de três andares, onde foi quase impossível colocar uma
escada - talvez são detalhes que algumas pessoas se cansem, mas creio que sejam
importantes -, onde foi muito difícil, por exemplo, colocar uma escada ampla de
circulação, tendo dois acessos já que um centro comercial não pode ter apenas uma
porta, as pessoas não podem entrar pela mesma porta, pessoas carregando lixo, é
impossível, ou as mercadorias pela mesma porta por onde entram as pessoas em
uma rua de pedestres. Esses são problemas técnicos. Claro que se você se abstrai
de tudo isso, toma esse imóvel que vale US$ 1 milhão e o vendo por tanto o metro
quadrado, o número sai. Mas daí a reflexão de quando você traz o verdadeiro
profissional de centros comerciais, este é e deve ter locais por onde vamos tirar o
lixo, por onde vamos colocar isso, está muito pequenininho, as entradas são
estreitas, e por onde vai sair o odor da comida. Começam a querer saber um montão
de coisas que, sim, são muito importantes no momento de dizer que esses imóveis
patrimoniais, maravilhosos que temos são adaptáveis para absolutamente todos os
usos ou não? E um pouco o mesmo que se passou com o hotel. O hotel,
inicialmente tinha 20 quartos. Com sorte, depois de muitas mudanças que fizemos
durante um ano e meio, temos um hotel de 31 quartos no mesmo espaço, nos
mesmos metros quadrados temos de 21 a 31 quartos. Ganhamos quase 40% em
termos de aproveitamento do espaço, mas sem estar no limite esperado por um
operador internacional. Então, eu diria a vocês que, sim, foram feitos todos os
estudos, mas, sim, faltou um pouco de empatar-se mais com a realidade desse
momento.
Comentário (Não identificado): A respeito pontual das partes que foram percebidas,
creio que a sua pergunta é muito pertinente, creio que neste projeto faltou algo
também, que foi a dinâmica social. Que investidor compra um hotel ou quer investir
em um hotel cinco estrelas com comerciantes informais nos lados. Eu sei que a
intervenção vem depois, mas o tema da moradia, na Colômbia, foi um grande
balizador de um processo, eu diria, de melhoria social, que teria sido
interessantíssimo se no projeto inicial a dinâmica do componente social, de
investimento para melhorar socialmente, que foi justamente um dos grandes êxitos
do projeto da empresa, ter colocado justamente esse componente. O projeto original
era um projeto monetario, investiu-se tanto, ganhou-se tanto, e nao havia para
investimento social.
Dra. Paulina Urbano de Lara, diretora da Empresa do Centro Historico de Quito,
Equador
Sim, é completamente certo e aí vai um pouco a segunda pergunta que dizia como
fez o municipio para atrair, Nelson perguntou, para atrair o setor privado a esse
investimento. Bom finalmente tenho de dizer que o setor privado somos todos, setor
privado sao as pessoas que fazem grandes investimentos, as pessoas pobres que
vivem no centro e o setor privado são empresas que têm seus locais no centro. Bom,
nós discorremos entre o setor privado aquela parte que estava catalogada para
trabalhar conosco. E nós priorizamos, como eu dizia, os grandes investidores
voltados para fazer a reativação econômica, nós escolhemos passar para um
reabilitação voltada a melhorar a qualidade de vida, que também é o setor privado.
Eu tenho de confessar que não há grandes investidores no Centro Histórico de
Quito, mais além dos mesmos que, por sua própria dinâmica, lá estavam. Dois ou
três, não mais. Mas, sim, temos uma importante resposta por parte dos residentes,
por parte dos comerciantes minoristas, por parte dos negócios que já estavam lá e
que elevaram a qualidade do serviço prestado, que também fazem parte do setor
privado. Então, isso fomos capazes de fazer. Por isso é que digo que vai por onde
disse Pedro, é mais voltado ao trabalho social e temos mais êxito do que quando
estávamos lutando pela linha de reativação de grandes investimentos. Como vive a
Empresa do Centro Histórico se não tem os recursos que deveria ter é uma
excelente pergunta e outra vez vamos, graças à crise econômica, os desembolsos
econômicos do BID vêm em dólares. Nós temos contratos em sucres e em dólares.
Havia uma importante diferença cambial que se fazia mensalmente, se você
recebesse, você pagava – eu vou ser completamente honesta -, você pagava 5 mil
sucres por dólar e quando você devolvia, devolvia por 10 mil sucres. Você tinha uma
diferença cambial interessante que permitiu ter um fundo de operação. Essa é uma
parte positiva. Outra parte positiva de criar uma empresa privada para manejar um
empréstimo desse tipo é que em meu País, apenas uma empresa privada pode
investir no setor privado, quer dizer, só a Empresa do Centro Histórico, o único
projeto BID que tem no Equador, recebe os recursos em dólar e pode investi-los nos
bancos privados. O resto entra no Banco Central do Equador e nesse banco, não há
taxas interessantes. Nós não apenas podíamos fazer investimentos, podíamos fazer
investimentos bancários, imobiliários, em títulos, valores, uma série de
movimentação e isso nos permitiu obter os recursos para operar. E também ter
recebido um par de imóveis em um estado ruim, digamos, da parte do município,
fazer uns investimentos menores, comercializar os seus bens e poder sacar os
recursos para funcionar. Para concluir, eu gostaria realmente de ter muito mais
tempo para falar com vocês porque milhões de detalhes que se passaram nesses
quatro anos e meio. Mas, para concluir, creio que o importante realmente é primeiro
ter claro, a nível de cidade, todos esses critérios e uma visão clara para onde quer
levar o seu centro histórico, que não é uma coisa improvisada, que vai saindo um
pouco do que o mercado vai ditando, mas sim um pouco da visão do que você quer
do centro histórico, que é um esforço muito importante que fizemos em Quito e que
temos o consenso entre as quatro instituições que trabalharam no tema do Centro
Histórico. E daí para a frente, ir resolvendo os problemas com total otimismo,
porque, senão, veremos deixado para trás muito tempo e creio que há linhas
importantes que se pode seguir porque têm todo o sustento – e esse é o caso da
moradia que eu quero contar a vocês. Bom, obrigada.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Bom, mais uma vez, eu
queria agradecer a franqueza que inspira todos esses encontros do SIRCHAL.
Pedro, cinco minutos. Para introduzir Pedro, Pedro Jaramillo é arquiteto equatoriano,
com experiência em Pactarin, Saint Denis, na França. Pedro iniciou o projeto da
Calle Caldas, que foi um dos elementos motores para que a Empresa do Centro
Histórico lançasse o programa do qual ele vai falar, o projeto Quito, para nós, foi o
nosso elemento mais motor. Enrique Iglesias, quando abriu o primeiro seminário
SIRCHAL em Paris o qualificou de projeto-estréia – naquele momento não tínhamos
a crise -, mas, sinceramente, creio que o projeto Quito, como vocês viram com a
exposição de Paulinha, é uma das nossas principais fontes de enriquecimento
intelectual, de experiência, aquilo a que eu me referia, uma referência e não a um
modelo.
Dr. Pedro Jaramillo, arquiteto de Quito, Equador: Bom, em primeiro lugar, não estava
prevista a minha fala. Não trouxe imagens. Eu convido a todos que forem a Quito a
ver nossos projetos de moradia. Eu creio que é importante rapidamente resumir: o
tema de moradia, para nós, mais que fazer casas e produzir apartamentos,
converteu-se hoje em dia em um eixo muito importante que apontou toda a série de
açoes de que Paulina falava. É certo que nós começamos com o tema moradia
antes da Empresa do Centro Historico começar a executar o seu projeto. E sempre
nos pareceu que era algo que nos faltava, esse projeto de crédito do BID. O Centro
Historico de Quito, como muitos centros historicos da América Latina, as pessoas se
foram, como disse a Paulina, há 4 mil casas onde vivem 100 mil pessoas em
condiçoes muito ruins. A diferença é que as pessoas vivem no Centro historico de
Quito, mas vivem muito mal. Houve um problema, e que justamente acompanhamos,
é que US$ 50 milhões num centro histórico, declarado patrimônio cultural da
humanidade, geraram fenômenos especulativos. Muitas pessoas pensavam que
suas casas valiam muito dinheiro e isso é muito perigoso. Para nós o tema moradia,
por isso, foi também um fator muito importante que é o controle do custo do solo.
Não se pode permitir, através do investimento privado, aquilo que está acontecendo
- e espero que os senhores da UNESCO estejam presentes - na cidade de Quenca.
Quenca foi declarada faz pouco tempo patrimônio cultural da humanidade e os
preços do solo dispararam especulativa e perigosamente. Pensamos que o tema da
moradia apontava justamente processos de controle de custo de solo. Não se pode
pretender recuperar um centro histórico se for gerado um fenômeno especulativo
com casas velhas, onde não se intervém, no caso de Quenca, diferentemente de
Quito, nas mãos de poucos, patriarcas ou proprietários que se não põem seus bens
em uma oferta, eles fixam o custo pelo que ...... No caso de Quito, felizmente,
pudemos, graças ao tema moradia, eu diria, via oferta e demanda, mais ou menos,
orientar o mercado de custo do solo. Não vou entrar em detalhes, a única coisa que
posso dizer é que justamente estamos com uma produção importante de moradia,
houve uma responsa extraordinária - antes de ontem, eu, pessoalmente, me peguei
repartindo tíquetes para que as pessoas, digamos, não se massacre por justamente
apresentar a sua pasta. Eu creio que isso dá conta de um progresso que é
importante. Eu nao sei se a crise do Equador se orienta de que todo mundo
necessita de uma moradia, creio que sim, o êxito do tema moradia no Centro
Historico de Quito, creio que vem por um processo técnico controlado, estamos,
justamente em termos de reabilitaçao fazendo algo que nunca foi feito antes com
projetos com contratos, temos gerado uma cultura social nos construtores – antes,
eles estavam acostumados a fazer reabilitaçoes com margem de beneficio muito
grandes, eram projetos que se manejam com previstos da ordem de 100%. Nossos
projetos de moradia, manejam-se com imprevistos em reabilitação, de 2%.....mas,
esses são alguns dos instrumentos que nós temos utilizado, o tema da moradia
também gerando empregos, você tem um investimento que, relacionado a outros
projetos da empresa, é ridículo, são US$ 2 milhões nesse momento, mas eu diria
com um impacto de melhoria real extraordinário. Temos buscado também sempre no
tema da intervenção em moradias gerar perímetros de intervenção, não ter
operações dispersas senão potencializar toda a infra-estrutura instalada. Convido a
vocês para ir a Quito, nós terminamos um bairro, que se chama bairro de La Caldas,
é todo bairro onde justamente vem minha crítica ao projeto BID. Havia se pensado
em fazer um ....., para quem, ninguém sabe, aí estaria o ........ e, felizmente, nós......a
rentabilidade do ....... desde quando aquelas 140 famílias estão vivendo, eu diria,
está assegurada. Então, temos que buscar locais onde há investimentos realizados.
Aqui havia um ......., fizeram as calçadas e......nesse momento, todo o cabeamento Quito tem um problema de cabeamento externo terrível, vocês vêem de longe os
talharins, os espaguetes de telefone, eletricidade e tudo mais -, ao ver que um
investimento, tanto do município quanto da Empresa do Centro Histórico, as
empresas de serviços de telefonia, as empresas elétricas vieram a se juntar, sem
custo algum, para fazer o cabeamento subterrâneo, todas as redes internas foram
para baixo das calçadas. Eu queria terminar dizendo que fazer casas não é o que
nós buscamos, mas justamente a segunda face disso no caso de Quito. Justamente
convencer as instâncias municipais, as instâncias políticas de que é preciso
trabalhar em termos de um política, uma política que tenha a ver com o controle do
custo do solo, uma política de subsídios, nós funcionamos com o ABC, que é um
sistema que copiamos do Chile – se a moradia vale até US$ 10 mil, eu te dou US$ 2
mil e o resto pago como posso, felizmente, a dolarização permitiu um fenômeno
especulativo de valorização para que as pessoas possam saber mais ou menos que
tipo de moradia está adquirindo. Algo em que trabalhamos muito também é fazer
entender que o tema, quando não quer arriscar-se com a quantidade do que tem de
resolver, não pode deter-se em uma espécie de intervenção reservada a
especialistas. Nós fizemos uma grande revolução nas normas, o Centro Histórico de
Quito, durante muitos anos, foi patrimônio de poucos especialistas, dos sagrados
restauradores, desculpe-me se há algum por aqui, não quero ofender ninguém, mas
quando alguém tem de resolver 4 mil casas deterioradas, não podemos nos deter,
porque temos de fazer a matemática, como fazer bom, bonito e barato, com normas
que respeitem – Quito tem muitas instâncias de aprovado de plano, antes apresentar
um projeto de reabilitação poderia demorar cerca de um ano. Que investidor privado
entra num projeto em que se demora, porque conhece a Zona Centro, passa à sua
comissão técnica, a comissão técnica o devolve, se ela não gosta faz observações,
volta à sua comissão técnica, a comissão técnica passa para outra comissão
técnica, emite um sinal favorável e finalmente a comissão, que está formada por
conselheiros, aprova o projeto. Tudo isso fez com que a gente trabalhasse com
novas normas. Demonstramos que se pode manter o espírito do edifício, guardar a
estrutura do edifício – e aí também vem o tema da competitividade. Sempre
dissemos....e fizemos uma convocação por sobrenome, da letra A à B tivemos 500
solicitantes não apenas das pessoas que viviam no centro, mas também de novos
habitantes que querem vir ao centro. Estamos voltando a fazer do centro algo
competitivo com o resto da cidade e isso nos parece muito importante, que o Centro
Histórico de Quito já não seja visto como uma parte rara, para onde ninguém nunca
vai, não. Estamos trazendo-o de volta à dinâmica urbana, fazendo com que seja um
lugar que volte a ter a dinâmica que sempre teve. Então, por aí um pouco, eu diria,
estão os êxitos aos quais nós atribuímos ao centro de haver conseguido, não é uma
política de custos, critérios técnicos de intervenção bons. Por exemplo, são casas
nas quais viviam uma família, claro uma família em 1,2 mil metros quadrados – em
1,2 mil metros quadrados podem viver tranquilamente, se vocês dividirem para 60
metros quadrados por apartamento, área média, possivelmente dará para umas 20
famílias. Isso significa novas normas, normas de vida com propriedade, normas
contra incêndio. Os restauradores dizem as vigas de madeira, os detalhes de
madeira, e quando há um incêndio, então, ....... enfim, o que conseguimos é que nas
casas velhas se pode viver também como em qualquer moradia que se produza nas
urbanizações de classe média ou média alta. E conseguimos também com o seu
término uma mescla social. Paulina não falou, mas nós também idealizamos, nós
inventamos um subsídio interno e por isso é que se chama moradia solidária. Nós
vendemos apartamentos sem subsídio, a um custo por metro quadrado mais alto.
Isso está permitindo que, se o nosso custo de equilíbrio para a operação é de US$
170 o metro quadrado, o preço de venda, mas os mercados dizem que têm
penthouses muito bonitos, de 110 metros quadrados, com uma enorme vista, por
que vamos vender por esse preço, quando o mercado diz que podemos vender a
US$ 250 e se consegue vender? Vendê-los mais caro nos permite baixar os outros e
ter muito mais oferta de moradia. Isso permite uma convivência social de classes
média e média baixa. Até agora não tivemos quase nenhuma reclamação, mas a um
senhor que reclamava explicamos que a cidade é assim, que a cidade é justamente
uma mistura. Com isso termino. Não trouxe imagens, que são muito lindas, na
próxima vez vocês verão, são apartamentos muito bonitos.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: São apartamentos de grande
qualidade arquitetônica também, não se fez closets, não se reduziu o tamanho dos
quartos a mini-caixas de sapato, pois tomou-se cuidado para o fato de que o espaço
é uma qualidade arquitetônico, que é um conforto social e que todo mundo ter
acesso a esse tipo de espaço. Eu quero agradecer mais uma vez a Pedro e Paulina,
a comunicação de Pedro já está reproduzida, a comunicação de Paulina está sendo
feita. Pedro foi um dos nossos amigos associados, que está desde o início do
programa SIRCHAL porque soube apostar antes do empréstimo BID na moradia
com a operação de Caldas. Casos similares temos nesse momento em Santo
Domingo, com um projeto equivalente, e em Valparaiso. É uma maneira de
assegurar a parte de provar que os países, as cidades são capazes de investir nelas
mesmas com assistência e cooperação internacional com esse intercâmbio de
experiências. Agora, eu deixo a palavra com Vanessa Parafora, diretora-executiva
da Comissão de Alto Nível do Panamá. Logo depois do café, seguiremos com essa
apresentação, com um mosaico das experiências que nos permitiram enquanto
nossos amigos estão fazendo o relatório final. Vanessa, por favor.
Dra. Vanessa Parafora, diretora-executiva da Comissão de Alto Nível do Panamá:
Eu vou começar a apresentar a vocês um pouco, explicar a vocês o que é o Centro
Histórico do Panamá brevemente, como nasceu, de onde vem, para que a gente
entenda um pouco o processo pelo qual estamos passando e o que estamos
tratando fazer. O Centro Histórico da Cidade do Panamá está nessa península não
foi a primeira cidade do Panamá. A primeira cidade do Panamá encontrava-se nesse
lugar, a primeira cidade do Panamá foi destruída pelo pirada Henry Morgan em
1671, motivo pelo qual tiveram de transferir a nova Cidade do Panamá para um lugar
mais seguro e decidiram instalá-la aqui. Criou-se uma cidade – antes de passar para
a próxima cidade, quero que vocês vejam duas características geográficas que
foram determinantes para a evolução e expansão da Cidade do Panamá. Onde
vocês vêem esse rio que sai daqui, é onde atualmente existe o Canal do Panamá,
que é uma barreira natural e depois artificial, para que a expansão da cidade seja
por essa área. Isso que vem aqui é um monte, uma colina que também contribuiu, é
uma barreira para a expansão da cidade, por onde a cidade expandiu-se nesse
sentido. A atual Cidade do Panamá chega quase até esse lugar e aqui tem a
extremidade do que era a área do canal que estava abaixo, sob jurisdição americana
até dezembro de 1999, que passou para as mãos panamenhas. Essa é a nova
Cidade do Panamá, a qual foi fruto de um esquema de planificação urbana
racionalmente trabalhado. Assentaram-se, pensaram como iam fazer a cidade e a
criaram. O traçado urbano octogonal segue a orientação dos pontos cardeais, norte
e sul, e vem como o de uma típica cidade colonial espanhola. Estava rodeada por
um muro, com um fosso e um contra-muro, porque na antiga cidade o ataque dos
piratas não foi por mar, o ataque foi pela terra. Então, decidiram guardar a cidade
por uma fortaleza ao redor da muralha, na parte do mar, e trataram de fechar a
cidade até a parte da terra para evitar futuros ataques de piratas. O mapa posto
mostra o norte, sul, o leste e oeste, e, como vêem, o traçado é muito concreto,
linear, muito ordenado, e a Cidade do Panamá inicialmente era a clássica cidade
colonial, com as casas unifamiliares e de grandes comerciantes – geralmente eram
europeus que viviam dentro da cidade. E fora da cidade viviam os indígenas,
posteriormente os escravos. Quero, inclusive, dizer que a Cidade do Panamá sofreu
muitas transformações em sua evolução. Nós tivemos a intervenção da Companhia
do Canal Francês, os franceses tentaram realizar um canal no Panamá, que não
teve êxito, mas foi uma influência muito forte por parte da cultura francesa e a cidade
se transformou, passou a ser uma cidade burguesa e européia. No interior da
cidade, as casas foram se convertendo em casas de aluguel para poder ter e
atender à demanda de todas as pessoas que transitavam na área. E a Cidade do
Panamá sempre teve um caráter de passagem, nós não temos a escala monumental
que tem outras cidades da América, nossa arquitetura é muito doméstica, é muito
simples, porque nunca houve tempo de fazer grandes estruturas, sempre estivemos
correndo. Passamos do canal francês, passamos pelas mineradoras da Califórnia,
canal francês, no Canal do Panamá havia sempre muito movimento e muita
demanda de transformação da cidade. Esta é uma vista desse século da Cidade do
Panamá, onde podemos ver a área do Centro Histórico, aqui é onde estão as
muralhas, as quais, com o passar do tempo, foram demolidas, e dá para ver como o
traçado passou a ser um traçado regular no que eram os arredores desse Centro
Histórico. Isso é o Centro Histórico atualmente no Panamá. Aqui, vocês podem ver,
é onde passava a muralha, com esta cor, isso era o fosso e isso era o contra-muro.
Atualmente, a muralha, não ficou muito, onde podem ver que a linha é contínua e
onde está o resto da muralha, onde a linha é pontual e onde passa a muralha, mas
atualmente não existe muralha. Inicialmente, o Escritório do Patrimônio Histórico
declarou patrimônio cultural do Panamá o Centro Histórico e limitou-se a essa área,
ao que era a cidade colonial. Em 1997, em agosto de 1997, o Governo do Panamá
entrou um pouco no assunto e decidiu estabelecer maciçamente o que vieram a
serem os limites do Centro Histórico do Panamá, traçando-os exatamente onde está
essa linha. Amplia-se o que era o Centro Histórico da Cidade do Panamá, primeiro
porque aqui, nesse setor, arquitetonicamente é muito interessante, porque é uma
arquitetura doméstica muito particular da época do Canal francês e posteriormente
da época do Canal do Panamá. Como podem ver, aqui estão os materiais, ......onde
vêem o verde, são edifícios de madeira, com um arquitetura muito particular, e onde
vêem o laranja, são edifícios mistos, quase sempre são mistos,..... Decidiu-se fechar
os limites e preservar essa área também para criar uma faixa que foi de transição,
porque ........ e começar a criar edifícios de 20, 30 andares nessa área, ter um
contraste muito forte com o moderno e com o que há de colonial e que queremos
preservar. Foi criada a lei, o decreto de lei 9, em agosto de 1997, no qual
determinou-se os limites do conjunto monumental histórico, como é definido esse
lugar. Criam-se quatro níveis de classificação dos imóveis, com quatro níveis de
intervenção diferentes para cada caso e cria-se um pouco, se estabelece um pouco
o processo de aprovação dos planos para essa cidade, se estabelece que o
Escritório do Patrimônio Histórico, o Instituto Nacional de Cultura vai regular e vai se
encarregar dessa parte da cidade. Cria-se uma lei de incentivos muito forte, que do
início até agora, foi uma arma boa, uma arma eficiente, mas esse tipo de decisão se
pode converter em uma arma de dois gumes, que não se maneja de qualquer jeito.
A lei de incentivo que o meu País criou é uma lei de incentivos, para não dizer forte,
quase uma loucura, dá um incentivo incrível às empresas privadas que investem
aqui, praticamente não pagam impostos nunca mais em suas vidas, estão isentas do
imposto sobre os imóveis, imposto de renda, podem deduzir dos gastos da
declaração de renda, têm uma taxa com os bancos de 6,5%, que é a taxa bancária
que têm as pessoas muito humildes, das casas populares. Isso criou um boom
incrível, nós temos um setor privado trabalhando loucamente aqui. Mas, temos e
estamos trabalhando pelo justo equilíbrio, porque estamos prestes a ter uma
especulação que começou, é um mercado que já está andando e que é muito difícil
para um país democrático como o nosso, no qual se respeita muitíssimo o
investimento privado, no qual o investimento privado foi um dos grandes motores do
País. Deixá-lo para trás, mas podemos corrigir isso e implementar coisas que nos
ajudem a ter a população, que era local. Seja o que for que vocês entenderam,
nessa área da cidade os proprietários das casas vêm das famílias mais ricas do
País, que, com o passar dos tempos e com a evolução, etc. etc., ficaram com um
espaço muito pequeno, porque tiveram de converter suas casas em casas de
aluguel e mudaram-se para novos bairros, onde havia muitíssimo mais facilidade
para tudo. Essas pessoas estão voltando ao Centro Histórico, há muito esforço para
que elas voltem ao Centro Histórico, mas as pessoas que vieram a suplantar essas
pessoas ricas eram de classes média e baixa. No meu País, houve um período de
semi-ditadura, para dizer de ditadura total, na qual havia um general que tinha um
sistema político muito social. Então, essa área rica chama-se Chorrio, que, nesse
tempo, era uma favela e teve um grande incêndio. Então, o que se fez, ele usou uma
política de emergência e ocupou muitas das casas que estavam desocupadas com
indigentes, pessoas que estão até hoje vivendo nessas casas, que não têm recursos
ou simplesmente têm recursos, mas é cômodo viver gratuitamente. Nós temos esse
problema social: por um lado, o setor privado, que empurra o Governo para
recuperar suas casas; por outro lado, muitas pessoas que vivem aí e que não podem
voltar às ruas. Então, temos de trabalhar arduamente com moradias para criar
soluções para essas pessoas. Depois de encontrar a solução, tiveram de ser fora do
perímetro porque os custos de construção são muito mais baratos do que os custos
que implicam reestruturar uma moradia histórica em função da regulação que ela
tem, mas estamos trabalhando - e por isso estamos aqui, para escutar outras
experiências – para criar um projeto de moradia social. É certo que o Governo do
Panamá não conta com muitas propriedades, todas essas propriedades que estão
aqui são do Governo, mas todas estão ocupadas por instituições, não conta com
casas, muitas dessas que estão aqui são escolas. Nós temos muitas escolas no
Centro Histórico. As que estão em azul são do Governo nacional. Nós temos a sorte
de ter a presença forte do Estado neste lugar, que não deixou acontecer a
degradação total deste lugar. Nós temos a Presidência da República com o
ministério da Presidência, temos o Ministério do Governo e da Justiça, futuramente
teremos o Ministério das Relações Exteriores neste lugar e temos o Instituto
Nacional de Cultura neste lugar. Então, a presença forte do Estado nos ajudou a
impedir a degradação total do Estado e que o Estado esteja presente e interessado
em recuperar este centro. Como podem ver, esse é um mapa onde vocês podem
ver, os que estão em verde escuro são todos os ante-projetos ou projetos que até
essa data foram aprovados pelo Escritório do Patrimônio Histórico, esse plano feito
de dois meses para cá, houve umas 25 apresentações de projetos privados novos.
O que vem nessa cor é o que já está reabilitado e o que vem em vermelho é o que
atualmente está em construção, todos pelo setor privado, exceto alguns que a
Presidência está fazendo para expandir seus escritórios. Mas, como vocês podem
ver, já há uma atividade, há duas ou três imobiliárias que são donas de grande parte
das propriedades e que todos os meses fazem um projeto novo. Mas as
propriedades são vendidas a um custo médio alto, do valor do metro quadrado
atualmente está em quase US$ 1 mil, o que não é pouco. No meu País, não é
excessivamente muito, porque nós trabalhamos com dólares, mas de toda maneira,
não é acessível a uma classe média baixa. Isso, como podem ver, são as casas
desabitadas e em ruínas. Todavia, há muita possibilidade de desenvolvimento de
projetos sem ter de tirar tanta gente em massa. O que vem nesta cor são casas
desabitadas, que já representam um potencial futuro para que os investidores
comecem a desenvolver a partir daí. E o que vem em azul turquesa são as
propriedades em ruínas, que também potencialmente recuperáveis sem ter de fazer
pressão ao Governo para tirar as pessoas. Esses são os serviços social, educativo,
assistencial, cívico e religioso, onde temos uma forte presença da Igreja e a Igreja
está muito interessada no processo de reestruturação, já estamos tratando com ela
muitas coisas. Isso é o uso do solo atualmente. Como vocês podem ver, a parte em
amarelo é a parte residencial pura. Essa cor é misto, quando falo em misto, falo de
uma atividade comercial na parte térrea e residencial nos andares superiores; o
vermelho é o comercial propriamente dito, o azul é o institucional e o outro, é
industrial. Como vêem, há pouca presença industrial. O verde é recreativo, parques,
praças, muitas praças, a Praça da Catedral, a Praça Simon Bolívar, a Praça Herrera,
temos um sistema de espaços públicos bastante interessantes. Temos duas ruínas
históricas que eram antigos conventos, que são espaços públicos que são utilizados
para atos, para concertos, que estão sendo mais incrementados. E o caráter que nós
queremos manter nessa cidade é o caráter que ela sempre teve, o caráter misto,
com uma ponta de turismo, mas não queremos convertê-lo em um pólo estritamente
turístico, estamos trabalhando em um plano maior e em um plano de uso do solo,
algo que respeite esses ditames, que foram a evolução da cidade.....temos uma área
institucional, que é essa, com uma área residencial, logicamente com comércio
urbano....essa área tem as mesmas características, mas essa área é estritamente
comercial, a qual queremos transformar como o pólo comercial dessa zona sem
deixar para trás todo o comércio urbano que vai estar nos térreos dos edifícios.
Então, não há necessidade de se fazer grandes mudanças, tem-se simplesmente de
preservar o que temos, manter a mesma política, mas com o cuidado de que a
situação não escape das nossas mãos, de que não convertamos esse lugar em um
lugar de elite, por uma moda em que todos os ricos querem comprar, todos os ricos
querem vir ao Centro Histórico, mas necessitamos colocar freio nos preços. O sabor
que atualmente tem o Centro Histórico, que tanta chama a atenção dos turistas,
trabalhamos para ele se mantenha, porque senão vamos convertê-lo em uma cidade
museu, uma cidade sem caráter e não é essa a idéia. Isso são algumas fotos da
Praça da Catedral, esse é o Hotel Central, um hotel de classe média baixa, mas há
vários projetos particulares para criar um hotel de quatro ou cinco estrelas, essa é a
Catedral, uma vista da Praça da Catedral, essa é a Presidência da República, esse é
o edifício municipal onde se reúne o município, a Junta Comunal, que está na Praça
Catedral, esse é o Museu do Canal Interoceânico, que passou por recentes
reestruturações feitas com um patronato – para nós, tem parte do Governo e parte
da iniciativa privada -, e antigamente era o edifício dos Correios e se reestruturou.
Essa é a Escola Simon Bolívar, aqui dentro está o Salão Bolívar, que foi declarado
patrimônio da humanidade e quando foi declarado patrimônio da humanidade o
conjunto monumental histórico do centro antigo da Cidade do Panamá, em agosto
de 1997. É curioso como o meu Governo fez uma lei de incentivo que estabeleceu
muitas coisas antes desse lugar se tornar patrimônio histórico. Já havia uma forte
decisao do Governo de colocar as maos aqui, e dos empresarios privados para
desenvolver o lugar. Em seguida, depois que se criou o Patrimônio da humanidade,
em dezembro de 97, em março de 98 foi criada a Comissao de Alto Nivel, a qual eu
represento, sou a diretora-executiva. Cria-se como uma resposta para muitas
problematicas que havia e muitas instituiçoes tinham e ainda têm instância no
Centro Historico e faziam muitas coisas paralelas, sem coordenaçao. Então, a
comissão foi criada para estabelecer uma coordenação entre as pessoas
fundamentais que têm ação no Centro Histórico, que são o Instituto Nacional de
Cultura, o Instituto do Turismo, o Ministério da Habitação. O município não se deu
conta por uma simples disputa política entre o prefeito e o presidente,....o município
não tem a força que muitos municípios, em seus países, não está descentralizado.
Por exemplo no meu País, toda a parte urbana, o que é uso de solo, se faz no
Ministério da Habitação e tudo o que é da parte de legislação, inclusive do Ministério
da Habitação, o município tem certa ingerência na cidade, mas não tem o controle
total da cidade. Por isso decidiu-se criar a comissão, abaixo da Presidência da
República, para dar um empurrão de um nível um pouco superior e nesse momento
estamos trabalhando em um plano maior de ação, que não queremos que seja um
plano fechado, mas sim um plano maior que vai se desenvolvendo enquanto os
projetos vão sendo executados. Estamos trabalhando em um inventário que, penso
e estou convencida de que seja uma das armas fundamentais para entender um
centro histórico, se nós não sabemos o que temos, não sabemos onde temos, não
sabemos quem são os proprietários, não sabemos a situação total, penso que é
muito difícil saber para onde queremos ir. Nós começamos um inventário bastante
grande, penso que até dezembro devemos ter uma base de dados muito ampla
sobre o que temos, para atender ao serviço público e ao serviço privado, e a serviço
de todos os panamenhos, e é um projeto que não custou dinheiro, não custou
convencer o Governo sobre a importância desse projeto, porque muitos não
entendem, mas conseguimos e começamos a caminhar, o plano maior está
andando. Essas são algumas das casas reestruturadas. Aqui vemos algumas coisas
que aconteceram quando, por um lapso, enquanto a lei de incentivos e enquanto o
patrimônio histórico se preparou para receber toda a demanda de intervenção que
havia, porque não temos uma regulação estabelecida, mas temos um pouquinho
mais regulado todo o processo e esses elementos são elementos que nascem por
uma falta de regulação, são elementos estranhos à tipologia e estamos tratando
para que isso não se suceda, estamos tratando de criar uma direção que tenha
prioridade sobre o Centro Histórico para que tudo se centralize em um lugar, onde
haja pessoas pensando, oito horas por dia, doze meses ao ano, no Centro Histórico
e trabalhando pelo Centro Histórico. Já temos preparado o projeto de lei e pensamos
poder passá-lo até o final deste ano para a embaixada francesa, que é a única
embaixada que temos no Centro Histórico, e é uma presença que sempre esteve,
ultimamente quis se mudar, mas os convencemos para que ficassem porque é um
eixo fundamental do Centro Histórico. Aqui, algumas vistas das tipologias
domésticas, essas são algumas casas que estão em reestruturação, vemos como se
mescla a reestruturação com casas que ainda não foram reestruturadas.....espaços
urbanos, públicos, que estamos utilizando, que estão na Praça da França. Essa é a
Praça Bolívar, essa é uma igreja que em um tempo, quando a Catedral se incendiou,
nós sempre tivemos muitos incêndios dentro dessa cidade, abrigou a Catedral e
vemos como a fachada da igreja se perdeu por um inserimento que se fez,
logicamente sempre no mesmo tempo, mas.... pela demanda de espaço e pela
demanda de muitas coisas. Agora, se está retomando o interior da igreja e isso não
queremos que se perca, porque a falta de espaço que tem na cidade, de tudo o que
se fez para que a cidade crescesse, o que está se abrindo para liberar a fachada e
que as pessoas entram e sentem que existe uma igreja dentro e que houve
intervenção posterior. Essa é a Praça da França, algumas vistas da Praça da França
e algumas vistas fortes que existem em meu País entre a parte antiga e a parte
nova. Obrigada.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Muito obrigado, Vanessa.
Creio que o que podemos concluir é que os diferentes projetos estão em fases muito
diferentes e, no caso da Cidade do Panamá, há uma vontade política muito clara,
reafirmada pelo Governo, na criação e no fortalecimento da Comissão de Alto Nível,
ao mesmo tempo sente-se uma dinâmica real quando se visita o Panamá, o setor
privado e o setor público intervêm e, sobretudo, que essa Comissão de Alto Nível
criou essa instância de coordenação inclusive com a nova Prefeitura, que estão
trabalhando conjuntamente. E anuncio uma pausa de dez minutos para café.
Teremos, em seguida, a apresentação da política nacional no Chile, uma
apresentação de Daniel Cristoban sobre patrimônio contemporâneo e de Denis
Granjean, que concerne à cidade de Nancy. Ah, perdão, e o caso de Lima a respeito
do comércio ambulante.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: ... eu tive a possibilidade de
ver a Celebração do Ano Chinês em Lima, para a qual houve uma integração de
todo o setor do bairro chinês, que havia integrado esse processo, essa dinâmica de
revitalização do Centro Histórico de Lima. Eu só vou pedir nesta manhã o máximo
respeito pelo tempo para que possamos, que todos os interventores possam
participar. Patrícia.
Dra. Patrícia (Não identificada): Para começar, eu gostaria de explicar a vocês que a
cidade de Lima é muito importante no nível da América Latina, porque foi o principal
reinado da América do Sul que existiu. Era uma cidade que estava também
amuralhada e, portanto, nosso Centro Histórico corresponde um pouco aos limites
dessas muralhas. E a evolução da cidade de Lima tem três etapas definidas: 1535,
que foi a sua fundação; 1648, que se construiu as muralhas; e em 1870, que se
destruíram as muralhas. Essa destruição das muralhas gera que se inicie o processo
de desenvolvimento urbanístico em toda a área da cidade. Lima, neste momento, é
uma cidade de 8 milhões de habitantes e o Centro Histórico tem 900 hectares. É
sumamente grande. Esses são os limites do Centro Histórico, são os 900 hectares
que ocupa, e o que vocês vêem em vermelho é a área declarada patrimônio cultural
da humanidade pela UNESCO. Portanto, a área que está envolvendo essa zona
monumental é uma zona que chamamos de zona colchión, que ajuda a proteger
essa zona basicamente monumental. Nesta zona temos cerca de 150 mil habitantes
e, sem dúvida, se dirigem diariamente a ela 1,5 milhão de pessoas
aproximadamente. Então, é uma população flutuante de 1,5 milhão de pessoas,
entre trabalhadores, comerciantes e habitantes. O processo de recuperação da
cidade de Lima tem muito pouco tempo. Na realidade, Lima foi uma cidade que teve
um grau de deterioração muito grande e começa esse processo de deterioração há
aproximadamente 40 anos, quando começa a sair a população que vivia aí e
começa a se mudar para as zonas principais da cidade, para as novas zonas da
cidade. Então, essa zona é tomada por novos residentes provenientes das áreas
rurais. Portanto, começam a tomar as grandes casas muitas famílias e começa esse
processo. Mas não apenas as casas foram tomadas, mas também as ruas. Começa
a vir essa população da área rural que, de alguma maneira, não tinha nenhuma
preparação para ter algum trabalho dentro da cidade, um trabalho desenvolvido.
Portanto, a única coisa que podiam realizar era um trabalho de venda nas ruas.
Então, essas ruas começam também a ser tomadas e produz-se, até há alguns
poucos anos, uma grande concentração, cerca de 20 mil comerciantes nas vias
públicas que não eram precisamente comerciantes ambulantes, eram comerciantes
que já tinham um espaço fixo dentro das ruas, muitas das ruas são fechadas ao
transporte, começa aí todo o caos não apenas veicular, mas também caos
ambiental, todos os problemas se concentram, isso trouxe delinqüência, prostituição.
Portanto, essa é uma área que era muito difícil de intervir, a maioria dos prefeitos
não se atreviam a trabalhar sobre ela e preferiam trabalhar sobre a área
metropolitana, mas essa área era uma área que sempre ficou para trás pela
complexidade que isso tinha. Então, isso começou a produzir que mesmo habitante
da cidade, o peruano se sentia, sentia que não havia um centro histórico
representativo, nada se falava do Centro Histórico. O Centro Histórico havia se
perdido não porque não havia monumentos, os monumentos estavam aí, mas o
morador não vivia esse Centro Histórico como uma parte de sua identidade.
Portanto, estava totalmente perdido como uma área histórica. Então, em 1996,
houve uma mudança pela vontade política do atual prefeito de começar a trabalhar
em toda a problemática que existia no centro. Era muito difícil começar a trabalhar
em função de toda a problemática que havia. Portanto, o primeiro passo foi fazer
uma mudança da imagem do centro, uma mudança da atitude do morador, da
pessoa que trabalhava no centro e, em geral, de toda a população, não apenas de
Lima, mas de toda a nação, de todos os peruanos. Necessitávamos converter e ter a
certeza de que esse centro podia ser salvo, porque a maioria das pessoas não
acreditava que esse centro podia ter alguma processo de recuperação. Então, era
necessária uma mudança de imagem e essa mudança de imagem se orientou
basicamente na recuperação dos espaços públicos e recuperação de todas as ruas
e, sobretudo, a atacar em cheio o problema de comércio de ambulantes. Começouse a trabalhar nos principais espaços públicos e o primeiro foi, evidentemente, a
Plaza Mayor, que é o principal espaço público e onde se concentram os três grandes
poderes – aí está o Palácio do Governo, está o Palácio Municipal e está o Palácio
Religioso, a Iglesia Mayor -, um setor representativo de toda a cidade. Este espaço
foi o primeiro espaço recuperado, fez-se um trabalho de mobiliário urbano, de
iluminação, mudança de áreas verdes, pistas, veredas, foi um trabalho que não
representou uma grande quantidade de dinheiro, mas, quando se terminou o
trabalho, o prefeito fez uma grande festa para celebrar o primeiro espaço
recuperado. Então, a população foi a essa festa e, de alguma maneira, tomou esse
espaço como algo seu, como algo que realmente havia perdido e que hoje estava
recuperando. Mais do que o espaço físico em si, era o espaço que ocupava o seu
espaço na Plaza Mayor. Então, nos dias seguintes, muitas pessoas começaram a
vir, primeiro por curiosidade de quem estava passando por essa praça, que não
acreditava que se podia recuperar o centro – e começou-se a fazer um processo.
Dois meses depois, começou-se a trabalhar em uma praça e dois meses mais tarde,
em outra praça. E assim começou toda uma dinâmica de intervenção nos espaços
públicos que gerou também uma dinâmica dentro do morador. Mas o principal foi a
questão do comércio informal. Se não tivéssemos tirados esses comerciantes, era
impossível trabalhar, era impossível fazer uma mudança na cidade. Então,
anteriormente se havia tratado de fazer esse trabalho, mas com um trabalho de
retirada dos comerciantes sem uma proposta para a vida deles. Necessariamente,
eles teriam de seguir vivendo de algo e, portanto, teria de se apoiar o comerciante e
teria de se apoiar a cidade. Portanto, foi um trabalho, primeiro, de muitas
conversações, muitas tratativas, não apenas com eles, mas também com
representantes de grandes empresas construtoras, onde se oferecem a eles áreas
que estavam economicamente deterioradas em outras áreas da cidade, onde se
levantaram grandes centros comerciais com a proposta de ser acessíveis para o
vendedor ambulante. O primeiro que nós assumimos era que o comerciante era uma
pessoa que tinha recursos para poder trabalhar com eles. Durante muito tempo, eles
haviam gerado uma plusvalia nas ruas, porque nas ruas eles não pagavam
impostos, não pagavam o piso, tinham o cliente nas mãos, portanto era um negócio
redondo, como se diz. Então, eles haviam ganhado muito durante todo esse tempo,
o qual permitia a eles ter acesso a um local próprio e a um negócio próprio,
convertendo-se em micro-empresários. Essa é a vista de uma das ruas que
tínhamos e assim estavam tomadas as ruas. Não era possível ver o que havia
nessas ruas, não dava para ver nada, portanto, nada se podia apreciar, nem mesmo
o nosso patrimônio. E isso é o que terminou sendo as ruas sem os comerciantes.
Então, já aparecem aí os monumentos históricos, as pessoas começam a apreciar o
que é a cidade e começamos já um trabalho de retomar a identidade do morador.
Outras ruas que estavam praticamente, não se podia transitar, não podia haver
trânsito e, com a retirada desses comerciantes foi-se recuperando todas as ruas. E
essa é uma das zonas em que se fez um trabalho muito mais intenso, que foi em
torno do mercado central da cidade de Lima, onde aí já estavas praticamente
loteadas as ruas, cada um dos postos tinha serviços de água, de luz, que as
empresas de serviços já haviam lhes dado. Na hora de retirar, nos demos conta de
que tudo isso, que era ilegal, existia nas ruas. Não foi em vão que se fez um trabalho
com todos esses comerciantes e se trabalhou em todos os sentidos na mesma
municipalidade para poder recuperar essas áreas. Para a saída dos comerciantes, o
prefeito esteve diretamente envolvido e eles saíram fazendo muitas festas, porque
fez-se um trabalho muito intenso de convencimento de que as novas zonas iriam ser
apoiadas pela Prefeitura e saíram para um tipo de mercado assim, nessas
condições, essas foram as áreas que se instalaram para o desenvolvimento das
atividades. Nessas áreas, eles também ganharam um apoio de melhoria dos seus
produtos, foi feita assessoria de marketing para os produtos deles e foi ensinado
para eles como ser empresários, porque era muito difícil, como falamos assim, a
mudança de passar de vendedores ambulantes para novos empresários. A mudança
é extremamente difícil para eles mesmos; por isso, houve a necessidade de dar
muito apoio a eles, que ainda se mantém. Isso em 1997 e continuamos dando esse
apoio a eles. Posteriormente, fez-se – nós, na cidade de Lima, temos um problema
político muito forte, isso precisa de uma explicação. O prefeito é de um Governo, é
de partido político diferente do partido do presidente. Portanto, há uma disputa
muito, muito grande pelo poder. A cidade de Lima é a cidade que tem o maior poder
local, digamos, e há um conflito político. Portanto, já se fez um pedido, por exemplo,
ao BID, não se deu o aval, o Governo disse que a recuperação do centro não é uma
prioridade para o Governo, portanto não se deu o aval, não há empréstimos
internacionais de nenhuma maneira, portanto as únicas ações que têm de ser feitas
são com o pressuposto municipal. Portanto, há de se ter muita criatividade do que
fazer para poder desenvolver, começar a trabalhar no centro. Criamos programas
como este, fizemos toda uma campanha com uma empresa privada para falar sobre
a recuperação dos balcões em troca de publicidade. Isso foi um investimento de
cerca de US$ 1,5 milhão que se conseguiu e que foi usado para recuperar cerca de
120 desses balcões dos 300 que se tinha para resgatar. Neste momento, tudo isso
foi paralisado porque o Governo criou problemas com essas pessoas que
resgataram os balcões com a questão dos impostos e tudo isso ficou um pouco
paralisado. Dá para ver que não se retirou todos os ambulantes, porque há muitos
que representam um serviço para cidade, como por exemplo os vendedores de
jornais ou os engraxates. Portanto, fez-se um ordenamento com eles – são 2 mil que
ficam nas vias públicas -, trabalhou-se no mobiliário urbano e os mesmos
compraram seus postos que os desenhos feitos através do município. Portanto, já se
começa a ver um ordenamento de todos esses lugares nas ruas. E, por último, já
terminamos a elaboração do plano maior, porque não existia nenhum plano para o
centro com as todas as ações, e ele foi dividido em áreas de acordo com as
possibilidades de uso. Tudo o que está em amarelo são as áreas de maior uso
intensivo residencial, habitacional; o que está em alaranjado são as áreas
institucionais de governo, de comércio, uma área multifuncional; e o que vemos em
vermelho são as áreas onde foram realocados os comerciantes informais. Portanto,
eles estão muito perto do centro. O centro, na realidade, acaba aqui e isso já é parte
de outra área. Fez-se uma divisão para efeito de renovação urbana em todo o
centro, esses estudos já foram terminados e estão sendo implementados. E aí o
centro já se considerou não apenas como o Centro Histórico, mas também como
uma área muito maior, uma nova área central que é a que vai absorver todas as
ações, as atividades que de uma maneira negativamente influíam no centro e vão
começar a ser organizadas. E isso inserido dentro de toda a área metropolitana da
cidade. E, para terminar, acreditamos que isso é importante, que vejamos, isto é um
texto, um documento da UNESCO que diz que os centros históricos devem ser
tratados da seguinte maneira: como áreas sociais, ou seja, como locais de vida e
trabalho; como áreas econômicas, ou seja, como espaços com atividades formais e
informais vinculadas à cidade; como áreas culturais, ou seja, testemunhas da
história social e da história da arquitetura e do urbanismo que contribui para a
identidade cultura do País e de seus habitantes; como áreas urbanísticas, com
exemplos arquitetônicos, espaços urbanos e uso do solo que refletem em parte
formas de vida e aportes estéticos do passado, parcialmente modificados pelo
processo sócio-econômico e de urbanização contemporâneos; e finalmente, como
um meio ambiente sujeito à pressão de séculos modificadores na história da cidade
e da região. Com base nisso, prepararam-se os princípios da área de tratamento de
caráter integral do Centro Histórico. Vamos lê-lo, porque tenho certeza de que é
importante para todo o trabalho que estamos realizando. Primeiro princípio, que as
políticas de tratamento e de conservação do Centro Histórico de Lima devem
assegurar a sua manutenção como unidade física e como organismo social ativo,
evitando a sua deterioração e propiciando a sua revitalização das estruturas
residenciais, sociais, econômicas, culturais e físicas de valor cultural. Segundo, que
em sua dupla condição, de Centro Histórico e um dos centros de serviços para a
metrópole, para o País, deverá ser objeto de tratamento compatível com a sua
conservação, reabilitação e preservação do espaço público, reduzindo
drasticamente a contaminação e deterioração ambiental, a pressão do trânsito
automotor, o comércio nas vias públicas, assim como os usos incompatíveis e a
concentração de atividades econômicas que induzam sobre a utilização e
congestionamento. Terceiro, que as tarefas de conservação que se executem
considerando um enfoque e um tratamento integral, que permitam superar tanto a
intensidade de deterioração existente no centro como a variedade de fatores que
contribuam para gerar esse estado. Por último, que o valor do Centro Histórico como
unidade integral é mais elevado que a soma dos monumentos que o formam e que
as metas propostas são as de conservação desse valor total. Portanto, serão objeto
de controle e manejo os edifícios e espaços que, sem valor intrínseco específico,
contribuam para definir e caracterizar o Centro Histórico, as suas áreas e espaços
componentes. Quinto, será propiciada a melhoria das condições de vida de seus
moradores mediante processos de renovação urbana com fins de realocação das
moradias precárias, com participação da população residente que induzam à
otimização e ocupação do solo urbano. Sexto, em referência à conservação de
edifícios de valor monumental intrínseco em seus diferentes graus de intangibilidade,
serão exigidas práticas de intervenção adequadas à realização de estudos de
operações pessoais, profissionais especializadas, capazes de manejar
adequadamente a natureza frágil das estruturas antigas de excepcional valor
testemunhal. E, por último, sétimo, colocar em prática uma política de intervenção e
manejo de meio ambiente apropriada para a conservação integral do marco
paisagístico formado pela ribeira do rio Rima e as montanhas ao norte do Centro
Histórico. Obrigada.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Muito obrigado, Patricia.
Neste momento, instala-se a equipe de Miriam Erlique e Sonia Shorner, que o
processo no caso de Lima, em respeito à solicitação de um empréstimo BID, está
bastante avançado, a Prefeitura fez os portfolios de projeto, tudo está pronto. O
único que bloqueia neste momento é obter um acordo entre o Ministério da
Economia e Finanças do Peru e a Prefeitura de Lima que, por problemas de
contingência política interna, ficou bloqueado durante um ano. Mas a Prefeitura de
Lima continuou com uma série de ações muito importantes no Centro Histórico,
como é o caso dos vendedores ambulantes, dos comerciantes estabelecidos e uma
melhoria dos espaços públicos, além da criação de novos espaços públicos que
também foram espaços públicos nos quais houve muito trabalho. Deixo agora a
palavra com Sônia Shorner, arquiteta que, até dois meses atrás, dirigia a Direção
Nacional de Arquitetura do Ministério de Obras Públicas do Chile. Sônia formou uma
equipe que nos acolheu em maio do ano passado, durante o III SIRCHAL de
Santiago e Valparaiso. No Chile, há um processo bastante interessante. Valparaiso
é candidata a ser patrimônio mundial, uma aventura iniciada no final de 1996,
princípio de 1997. Hoje em dia Sônia foi promovida, é vice-ministra de Habitação e
Urbanismo, com a qual toda essa dinâmica gerada e a participação dos nossos
associados faz com que nossos programas avancem. Sônia explicará essa política.
Dra. Sônia Shorner, ex-presidente da Direção Nacional de Arquitetura do Ministério
de Obras Públicas do Chile e atual vice-ministra de Habitação e Urbanismo do Chile:
Bom dia. Bom, tal como Leo disse, estamos passando por um momento muito
especial. O que foi uma aventura no começo, um projeto inicial como uma visão de
projeto-piloto em Valparaiso, em reconhecimento ao mérito e à qualidade histórica e
arquitetônica que tinha a cidade de Valparaiso, hoje em dia foi – e porque não dizer,
esse é um espaço justamente para reconhecer -, graças ao que pudemos aprender
em todas as etapas do SIRCHAL do qual participamos, desde o primeiro SIRCHAL,
desde a sua criação, nos permitem hoje em dia ter uma visão diferente. Hoje em dia,
já não temos uma proximidade apenas do tema da revitalização dos centros
históricos do ponto de vista do patrimônio arquitetônico, que era como nós víamos
um pouco no começo, e nessa relação de arquitetura pública e de espaço público,
temos uma visão melhor pontual a respeito do elemento a conservar e com um gesto
muito pontual também de ver como recuperamos o patrimônio. Hoje em dia, temos
condições distintas. O ministro de Obras Públicas, hoje em dia, é o presidente do
Chile e ele foi um dos principais promotores no interior do País a respeito deste tema
na última década. Primeiro, esteve no Ministério de Educação e Cultura, depois no
Ministério de Obras Públicas e Transportes e hoje em dia como presidente da nação.
Acreditamos que a visão hoje em dia deve ser mais integral. Nós trouxemos as
apresentações a respeito do que é o projeto de Valparaiso, como temos trabalhado
a respeito do Pactarin, como conseguimos avançar do ponto de vista do
desenvolvimento de uma metodologia de como abordar o tema que assumimos e
que foi traspassado por esse grupo.....pelo Governo da França. Hoje em dia, nós nos
encontramos em outra e é isso o que eu quero contar para vocês. O presidente
Lagos, dentro de suas três égides de Governo, definiu como seu eixo principal a
cultura. E dentro das sete reformas que ele considera que tem de fazer no País, está
a reforma da cidade, que denominamos, com uma visão integral de desenvolvimento
da cidade. Isso tem relação, porque como em muitos países da América Latina, a
situação da cidade era principalmente setorial, não coordenada, sem uma visão
estratégica de desenvolvimento e nem mesmo coordenação com os três níveis,
nacional, regional e local. Hoje em dia, queremos iniciar a reforma da cidade a fim de
poder realmente terminar com a segregação urbana que existe em nossa principal
cidade com a contaminação, com a ineficiência da cidade e recuperar a
integralidade de desenvolvimento e da gestão na cidade e no território. Dentro desse
marco, um dos pontos mais importantes é justamente a reabilitação dos centros
históricos. Também muitos de vocês sabem que a nossa história é muito recente,
nossa história não tem mais de 300 anos reais na formação da cidade. Portanto,
nosso patrimônio é também produto do que foram os desastres naturais e bastante
escasso. A isso, somamos um novo elemento que é a incorporação do sistema
econômico de mercado, que promove a incorporação de elementos arquitetônicos e
a renovação urbana do ponto de vista de novas tecnologias e não de recuperação
do patrimônio, posta no valor do patrimônio, que fez de nossas cidades, cidades que
definitivamente não conseguiram ter uma imagem articuladora e perderam o que nós
chamamos de escala de bairro, a escala humana. E queremos recuperá-la. E nesse
marco, o presidente criou, dentro do marco, o Comitê dos Ministros da Cidade, que
agrupa setores que permanentemente estavam cada um para o seu lado, que eram
o Ministério de Obras Públicas, o Ministério dos Transportes, o Ministério da
Habitação e Urbanismo, o Ministério dos Bens Nacionais, que é o ministério que é o
proprietário, o administrador do território, digamos, em uma instância apenas, à qual
se somam outros ministérios, como o da Agricultura, da Economia, da Fazenda, e ao
Ministério do Interior, que tem dentro a Subsecretaria de Desenvolvimento Regional.
E nesse marco, criou-se uma Direção de Projetos Urbanos para quatro capitais
regionais, que são Santiago na região metropolitana, Valparaiso na quinta região,
Antofagasta na segunda região e Concepción na oitava região. Todas elas, suas
capitais, ao redor de 700 mil habitantes ou mais e o que se pretende é que este
comitê de projetos urbanos consiga trabalhar com os governos regionais e com os
governos locais a fim de gerar projetos que lhes dêem coerência e globalizar as
atuações setoriais e locais no território. Junto com isso, o presidente está
propiciando a constituição de uma comissão presidencial da cidade. Cremos que há
temas
que
não
pudemos
tratar
no
Parlamento.....habitualmente,
a
internacionalização dos benefícios só chega aos privados. A idéia é que hoje em dia
seja recíproco, que tanto a internacionalização de custos como de benefícios sejam
recuperados pelo Estado e pela iniciativa privada. Este tema não podia ser tratado
em nosso Parlamento, não se permita que exista instrumentos através dos quais o
Estado possa recuperar plusvalias. E cremos que também esse diálogo é uma
instância para ele. Outro elemento importante que acreditamos que também vai
permitir avançar é o eixo de que vamos fazer, vamos gerar um diálogo cidadão a
respeito do tema da cidade. Estas vão as 13 regiões, mas vamos começar por estas
quatro. Tudo isso no prazo deste ano, esse é o prazo que temos. Mas, o importante
disso é que junto com os grandes projetos urbanos novos, a grande ponte, a grande
obra de infra-estrutura, os grandes projetos de arquitetura pública, os grandes
projetos viáveis, possamos também incorporar o que nós temos trabalhado, que é
recuperar a cidade e o Centro Histórico para o cidadão. Nesse sentido, eu creio que
há quatro ou cinco elementos que destacamos como os importantes a considerar
para a recuperação do Centro Histórico. Primeiro, que seja parte de um projeto
global da cidade e não um elemento secundário. Cremos que isso é importante, uma
vez que se terminem as áreas – em Valparaiso já avançamos, com o Pactarin estão
definidos cinco perímetros que são os elementos mais importantes de valorizar,
elementos de áreas perimetrais e acreditamos que seja importante partir por aí.
Também acreditamos que seja importante a necessidade de criar cumplicidade entre
técnicos, cidadãos e administração. Cremos que seja importante estabelecer regras
claras de jogo para a incorporação do setor privado, regras de jogo que sejam
estáveis com projetos voltados para um horizonte que não nos fixamos, que é o
bicentenário da nossa independência, que é em 2010, e cremos que seja
indispensável criar novos instrumentos de gestão para atrair investimentos privados
e para articular os recursos públicos do nível local nesse projeto. Miriam vai seguir
agora com uma apresentação de instrumentos que se vêem. Há um que está no
Parlamento neste momento e um outro que existe, que nunca foi posto em prática e
nem nunca foi visualizado realmente com a visão global, apenas parcial. Eu creio
que há mais um elemento a destacar, que nossa idéia – e a do presidente como tal
–, de reabilitar os centros históricos permite também gerar e dar uma resposta ao
tema de déficit de moradia que temos nessa cidade, como mais um elemento que
consiga dar uma maior heterogeneidade social aos centros.
Dra. Miriam Erlique, representante do Chile: Bom, com este grande desafio que
enfrentamos hoje em dia no Chile, o primeiro que temos de fazer é ver que
instrumentos vão nos permitir alcançar essa meta. Temos de ser honestos e
reconhecer que os instrumentos são poucos, as ferramentas são escassas, mas
temos uma plataforma importante da qual partir e depois começar a modificar,
reforçar e reorientar. Um dos mais importantes, porque tem a ver com Lei Geral de
Urbanismo e Construção - que está se modificando, esse estudo da lei começou em
maio do ano passado – e o que passava com essa lei é que estávamos conscientes,
já como País, que era uma lei obsoleta e que não estava incorporando o enfoque, as
novas formas de participação do setor privado e toda a mecânica de incentivos e
equilíbrio de uma lei que regula todo o tema cidade e construção. Esta lei, neste
momento, está em estudos. Foi tirada do Parlamento e se quer novamente entrar
com a sua aprovação. Os objetivos dessa lei, em primeiro lugar, são incorporar o
tema urbano e a agenda pública. No Chile, não se falava da cidade; hoje em dia,
começa-se a falar da cidade e, portanto, um dos grandes objetivos é esse. Outro é
reforçar a autonomia dos poderes locais. Com a experiência de vida, nos demos
conta cada vez mais que a centralização do Estado e a falta de entrega de
atribuições e responsabilidades aos poderes locais estão sendo um entrave no
desenvolvimento de todos os projetos que se queiram implementar. Por outro lado,
temos de criar novas formas de desenvolver a gestão urbana. Este é um grande
objetivo e, dentro desse objetivo, estamos vendo como incorporar formas que
permitam diminuir ...... a legislação vigente hoje em dia é muito restritiva. As idéias
centrais deste projeto de lei é a regulação plena do território comunal e
fortalecimento da gestão de autonomia municipal, reforço conceitual do conteúdo da
política e os instrumentos da planificação territorial. Que as decisões urbanas sejam
participativas, oportunas e não discriminatórias. Como se vê, o tema da qualidade
tem de estar incorporado nesta nova lei e estamos com problemas, não apenas na
inspecção das construções, mas também nas normas que asseguram a qualidade e
a habitabilidade da construção, tema muito importante em nosso País por causa dos
terremotos e as condições climáticas permanentes. E criação de novos mecanismos
que permitam incorporam os recursos privados e financiamento de obra urbana.
Nosso Estado é um Estado que está entendendo que vai ser um orientador, um
planificar normativo e não um financiador de todas as intervenções das cidades.
Portanto, é preciso criar um mecanismo que permita incorporar os recursos privados.
Dentro desses mecanismos de incentivo, surge a idéia de criar um certificado de
construtibilidade, associado a imóveis de interesse patrimonial. Por que isso é tão
importante? Hoje em dia, um imóvel ser declarado monumento nacional ou de
interesse patrimonial é um castigo. O proprietário, a única coisa que quer é que, se
ele não for declarado, que ele seja demolido inclusive para não perder a
oportunidade de uso do solo deste imóvel. Portanto, esse era um ponto que era de
máximo interesse colocar na lei. Hoje em dia, há uma lei, a Lei de Monumentos
Nacionais, que define a institucionalidade e a proteção do patrimônio, mas não tem
financiamento. Assume-se que há uma falta de financiamento público e também
privado, porque o Chile é um País que recentemente está tomando consciência do
valor que a memória tem para o povo e da preservação o seu patrimônio. A
declaração de um imóvel como monumento é um pesado problema para o
proprietário, o que está originando uma deterioração crescente e uma destruição de
imóveis patrimoniais. Isso se acentuou nos últimos anos por causa da.......de um
imóvel para baixar a pressão dos proprietários, que faziam demandas ao Governo
para tentar fazer com que seu imóvel fosse declarado como patrimônio. E essa lei
possui um instrutivo em que diz que para declará-lo, o monumento nacional tem de
vir com a aprovação do proprietário do imóvel. O que aconteceu com isso?
Evidentemente as demandas pararam, mas com isso pararam as declarações de
monumento nacional porque os proprietários não concordavam com sua aprovação
para que o imóvel fosse declarado como tal. Portanto, era um grande dano ao tema
do patrimônio essa modificação. Essa é a situação que, com a proposta do
Ministério da Habitação neste projeto de lei, que esperamos aprovar em julho, por
um lado haverá uma relação dos monumentos nacionais e daqueles declarados de
conservação histórica e de outras categorias de valor, e os instrumentos de
planificação territorial, nos planos maiores e no plano regulador – o que ainda não foi
obtido. Por outro lado, já está em andamento a criação desse certificado de
construtibilidade, que permite compensar o proprietário do imóvel e gerar recursos
para a manutenção, que esse é o grande tema que temos no Chile e em todos os
países latino-americanos, de que não se mantém os imóveis que são declarados, os
usuários não o conservam adequadamente. E também definir, dentro dessa
proposta de lei, a institucionalização cooperativa desse mecanismo. De que se trata
esse certificado de construtibilidade? Por exemplo, um proprietário de um imóvel que
está no centro, funcional, tem um imóvel declarado de dois andares, piso colonial,
mas a norma da comuna permite dez andares. Se ele ganha um certificado em que
ele pode negociar esses oito andares que não pode fazer efetivamente em seu
prédio, então o proprietário do entorno da comuna que compra essa porcentagem
construtiva, negocia. Esse mecanismo pode ser utilizado pelos proprietários porque
o .....tanto as pessoas públicas como privadas. Terá um efeito retroativo, vamos
supor que a lei saia neste ano, tudo o que se declara monumento entra no
mecanismo que se está pleiteando, mas o que está declarado tem efeito retroativo a
partir da promulgação da lei nacional. Esse certificado permite aumentar a sua
superfície de construção em 25% - não mais do que isso a ocupação do solo e a
construtibilidade – respeita, sim, os direitos do entorno, dos vizinhos e por isso não
permite alternar o distanciamento, por exemplo. Por outro lado, está respeitando a
política do município, que, antes de entrar numa aplicação desses mecanismos de
negociação de certificado, pode definir em sua comuna as zonas em que não se
permite a aplicação desse benefício. E o que também é muito interessante é que a
da transação se deriva e se obriga a que se faça o negócio, digamos, de que 25%
dos recursos derivados desse certificado têm de se ocupar da manutenção do
imóvel. Isso é um projeto de lei que esperamos aprovar até julho, porque a parte dos
temas cidade, construtibilidade normativa que está proposta vai passar sem
problemas no Parlamento. Agora, outro mecanismo existente desde 1991 no Chile
são os subsídios do Estado para zonas de renovação urbana. Os objetivos desse
subsídio que dá o Governo são aplicar em moradias que se localizem nos setores
centrais deteriorados nas principais cidades do País e estimular o reocupação da
parte antiga. Favorece, principalmente, setores médios, empregados, profissionais
que optam por viver na zona central, com boa acessibilidade e serviços de
equipamentos. É importante ressaltar que os subsídios são entregues às pessoas,
as pessoas servem como entes postulantes de subsídios e ele não está vinculado
ao território. Isso é justamente o que temos de inovar, porque para atuar na área
prioritária ou áreas de conservação, temos de vincular o subsídio das pessoas, do
morador ao território. Hoje em dia esse mecanismo não existe. Isso é uma coisa que
tem de ser implementada de verdade. O subsídio dá condições para as pessoas
adquirir ou construir uma moradia nas zonas de renovação urbana, que são
determinadas pelo Ministério da Habitação e Urbanismo. Isso é um tema do País, ou
seja, as regiões, através de suas secretarias regionais ministeriais, as oficializam, as
comunas, as áreas que estão postulando essa categoria. Os subsídios entregues às
pessoas, aos postulantes, são de aproximadamente US$ 100 mil. O valor da
moradia não pode superar US$ 45 mil. E a postulação pode ser igual, mas também
há mecanismos de grupos coletivos, aquilo que se chama de grupos de
trabalhadores, geralmente se trabalha com grupos que têm um denominador comum
que, para efeito do Centro Histórico, pode ser interessante fomentar. Os benefícios
são, em primeiro lugar, incentivar as empresas construtoras para desenvolver
projetos nessa zona central e assegurar uma demanda, através de mecanismos de
subsídios, o que vem trazendo resultados exitosos especialmente na cidade de
Santiago, nossa capital. É lamentável dizer que nossa cidade, a cidade de Santiago,
com mais ou menos 5 milhões de habitantes, é a cidade latino-americana com maior
segregação social e espacial. Então, esperamos romper esse ranking. E outro
benefício é que vamos beneficiar a cidade e ao seu conjunto, permitindo recuperar
áreas deterioradas muitas vezes de grande valor patrimonial. Esses são os
instrumentos de que eu queria falar.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Muito obrigado Miriam, muito
obrigado Sônia. Bem, para as pessoas que participou do III SIRCHAL em Santiago
há um ano, há um caminho em que avançamos, podemos constatar os mecanismos
que se começa a colocar em prática e ao mesmo tempo projetos como o de
Valparaiso de moradias sociais no Centro Histórico em conjunto com essa dinâmica
que criou a demanda de Valparaiso como patrimônio mundial perante a UNESCO, é
uma dinâmica que aproveitamos. Inclusive nesta ocasião, tivemos a oportunidade de
conservar com o pessoal do BID que, pela primeira vez, o BID poderia também
intervir nessa dinâmica de revitalização dos centros históricos. Deixo a palavra a
Daniel Cristof, que participou também do I SIRCHAL em Paris e no II SIRCHAL em
Quito. Daniel Cristof, neste momento, junto com Susana Mesquita, de Buenos Aires,
e Cuquito Moreira, de Santo Domingo, foram os que propuseram uma coisa bastante
inovadora, propuseram que nos ocupássemos também da arquitetura
contemporânea do século XX, os centros históricos, que, no fundo, constituem o
patrimônio da cidade de amanhã. Isso originou uma convenção que a Direção de
Arquitetura e Patrimônio do Ministério da Cultura da França firmou com a União
Nacional de Arquiteto. Criou-se um site na Internet sobre essa problemática, há 18
cidades no mundo que já começaram a criar as suas próprias janelas dentro desse
site na Internet sobre a problemática da arquitetura contemporânea como valor
patrimonial nos centros históricos. Daniel.
Dr. Daniel Cristof (Não identificado): Bem, como disse o Leo, isso começou como
uma idéia em Paris, em maio de 1998, e uma idéia com Susana Mesquita e com
Conquito Moreira, e essa idéia foi desenvolvida com uma proposta que levamos a
Quito, um ano depois, e que tinha um problema, um inconveniente na operação, era
uma idéia, uma exposição itinerante pela América Latina de patrimônio
contemporâneo. E agora, esta apresentação é mais uma vez uma convocatória às
cidades latino-americanas que estão participando deste encontro com um novo
projeto, um projeto de exposição itinerante, mas com os avanços da tecnologia de
hoje, com as capacidades da informática e dos meios de comunicação, é uma
exposição itinerante e o material que podemos confeccionar em cada cidade, a partir
de um manejo da informação digital. Eu gostaria de ler a declaração de intenções
desta exposição não de todo compartilhado no momento, que é o Patrimônio
Moderno das Cidades Latino-Americanas. É, sobretudo, uma convocação para
seguir trabalhando neste projeto e talvez necessitemos de uma união de todos os
delegados das diferentes cidades de trabalho e eu gostaria de ler a declaração de
intenções e explicar brevemente de que consta a exposição. Declaração de
intenções: a construção de grande parte do território das cidades latino-americanas
constitui um permanente laboratório dos conceitos, tipos e linguagens arquitetônicas
que se desenvolveram a partir do movimento moderno e, no sentido amplo, um
produto da modernidade. Estas obras encontram-se localizadas nos antigos centros
históricos, em zonas urbanas próximas a eles, produtos de crescimento contínuo das
cidades, também dispersos no território ou, inclusive, ilhados na paisagem. Este rico
patrimônio cultural e arquitetônico, que veio sendo realizado durante várias décadas
deste século, suponhamos que apenas no século XX, demanda de uma justa
valorização mediante um reconhecimento teórico de suas características, a fim de
que se possa atuar sobre elas adequadamente e não hipotecar o patrimônio cultural
do próximo século. Uma valorização, afinal, pode nos permitir conceitualizar:
modernidade e infidelidade não como fenômenos antagônicos, mas sim
complementares e interconectados, visualizando o verdadeiro sentido da inovação
cultural. Propõe-se, então, um itinerário de descobrimento das diferentes histórias da
modernidade que coexistem em nossas cidades e dos diferentes pontos de vista que
coexistem sobre a mesma história. Para isso, faz-se interessante recorrer a uma
série de proposições: os valores patrimoniais, a permanência e a mudança; as
estratégias de conformação da cidade e do espaço urbano; arquitetura e
antropofagia cultural; arquitetura e projeto; arquitetura e discurso crítico; a filosofia
moderna e sua tradução para a arquitetura e o urbanismo; reformulação das
modernidades através da obra construída; América Latina e Europa, inter-relações,
superposições e intercâmbios. Este é o marco, diríamos, de conceitualização da
temática que teremos de seguir trabalhando durante a tarde. E quanto à operação
deste tipo de exposição, é uma exposição com uma dupla qualidade. Por um lado, é
uma exposição em que cada país, dentro de um formato único, apresenta uma
quantidade máxima de obras, 20 obras, estamos pensando que a convocação
poderá abranger umas 20 cidades, estamos falando de documentar cerca de 400
obras de arquitetura moderna do século XX na América Latina. E cada cidade que
estiver interessada na exposição elege este grande catálogo em função dos usos,
da localização das obras ou do período e arma a sua própria exposição. Em uma
cidade poderá haver um tipo de exposição e em outra poderá haver outro. Digamos,
a organização permitiria, através de um formato de CD Rom, entregar à cidade
anfitriã, o material a ser exposto. Por outro lado, é uma exposição multipropósito, na
medida em que não só vai ser uma exposição com formato de papel, impressa em
cada cidade, mas também pode pertencer à rede e também ao espaço SIRCHAL,
incorporada ao espaço SIRCHAL, o que permitiria irmos permanentemente
consultando este patrimônio moderno. E quanto aos aspectos mais operacionais,
pensamos na existência de um apoio logístico de uma organização geral e,
posteriormente, pode ser financiado através de financiadores locais para a
impressão deste material já formatado a nível geral, com o qual as exposições
poderiam ser variáveis em função dos interesses de cada cidade e ter um marco
geral tanto na página do SIRCHAL quanto na página da rede. Os demais aspectos
estão no texto, que espero já tenha sido entregue a todos vocês, que seriam
discutidos mais tarde.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Obrigado Daniel. Eu queria
ressaltar que esta iniciativa, que se originou na convenção que o Ministério da
Cultura firmou com a União Nacional de Arquitetos e a Escola de Arquitetura de
Marselha, gerou a nível mundial já 18 cidades, 18 países no mundo, que tomaram
esta iniciativa que saiu do I SIRCHAL e que foi desenvolvida. Será apresentada na
próxima reunião, que será na Austrália, no mês de julho. Temos de saber, como
disse Daniel, que na América Latina há um patrimônio, grande parte do patrimônio
das cidades latino-americanas está constituído pela arquitetura contemporânea. Há
outro organismo também que integrou esta iniciativa e estamos avançando, são
vetores que vão recuperando a iniciativa. Bem, deixo a palavra agora a Denis
Granjean, prefeito-adjunto da cidade de Nancy, diretor da Escola de Arquitetura de
Nancy e um grande amigo do SIRCHAL. Nesta ocasião, não veio sozinho, veio
acompanhado do diretor de Arrime Lorraine, que é uma estrutura equivalente ao
Parque d´Arrime, com o qual vocês terão condições de dividir, tanto com Denis como
com Claude. Denis, por favor.
Dr. Denis Granjean, prefeito-adjunto da cidade de Nancy e diretor da Escola de
Arquitetura de Nancy, da França: Discurso em francês.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Obrigado Denis pelas
informações. Acabo de me informar como vão os trabalhos de apresentação do
relatório, de síntese deste seminário, e me não vão terminar antes do meia-dia e
meia. Portanto, eu os convido para o almoço e, antes de concluir esta manhã, queria
agradecer o trabalho extenso dos intérpretes, por favor, um aplauso para eles, é
uma tarefa muito difícil e muitas vezes nós nos esquecemos de agradecer este
trabalho, que é um trabalho de acompanhamento que nos permite nos comunicar.
Bom apetite.
Solenidade de Encerramento
Locutor: Senhoras e senhores, boa tarde, após cinco dias de intenso e proveitoso
trabalho, estamos chegando ao final do IV Encontro Internacional sobre a
Revitalização de Centros Históricos de Cidades da América Latina e do Caribe, o IV
SIRCHAL, evento organizado pela Prefeitura Municipal de Salvador através da
Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico, com a colaboração da Direção de Arquitetura e do Patrimônio do
Ministério de Cultura e Comunicação da França e apoio efetivo do Governo do
Estado da Bahia, através da Seplantec, CADCT, IPAC, Conder, Caixa Econômica
Federal e Vésper. Para compor a mesa de encerramento, representando o Sr.
Prefeito de Salvador, Dr. Antônio Imbassahy, convidamos o Exmo. Sr. Secretário
Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e
presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Dr. Manoel Lorenzo; convidamos
também o Exmo. Sr. Dr. Cristian Marechal, cônsul geral da França no Brasil; o
Exmo. Sr. Dr. Michel Ricard, diretor-adjunto da Direção de Arquitetura e do
Patrimônio do Ministério de Cultura da França; a Exma. Sra. Dra. Beatriz Cerqueira
Lima, representando o diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica
Federal, Dr. Azer Cortinez; o Exmo. Sr. Dr. Armando Avena Filho, superintendente
de planejamento estratégico da Secretaria Estadual do Planejamento, Ciência e
Tecnologia, representando o secretário Sr. Luís Carrera; convidamos a Exma. Sra.
Elena Catherine Leger, da UNESCO; e o Ilmo. Sr. Coordenador do Programa
SIRCHAL, Dr. Leo Orellana. Senhoras e senhores, nesta oportunidade, será
apresentado o relatório final do seminário IV SIRCHAL. Para a sua apresentação,
nós temos a honra de convidar o arquiteto Dr. Paulo Ormindo David de Azevedo.
Dr. Paulo Ormindo David de Azevedo, arquiteto: Este relatório sintetiza as principais
questões e proposições apresentadas ao longo do IV Encontro do SIRCHAL,
realizado na cidade de Salvador, de 29 de maio a 2 de junho de 2000. Procurou-se
aqui ressaltar as questões mais gerais e relevantes presentes nos diversos grupos
de trabalho, encontrando-se em anexo a este relatório um rico material resultante do
trabalho dos diversos grupos. Introdução: Considerando-se a importância do Centro
Histórico de Salvador, reconhecido pela UNESCO como patrimônio da humanidade,
os esforços realizados pelo estado da Bahia e Governo Federal nos últimos 30 anos
para a sua recuperação e a necessidade de se encontrar um modelo de gestão que
assegure a continuidade desses esforços dentro dos princípios de autosustentabilidade, os participantes do IV SIRCHAL, reunidos nesta cidade, entre 29
de maio e 2 de junho de 2000, recomendam a adoção dos seguintes princípios de
ação: 1)O Centro Histórico não é apenas um local de memória, mas um espaço vivo
da cidade com tal reconhece-se seu valor econômico e social que contribui para a
preservação da memória coletiva e melhoria da qualidade de vida da sua população.
Como tal, o Centro Histórico não pode ser isolado do restante da cidade e nem
excluído do conjunto de políticas urbanas. Contudo, pela sua singularidade e
fragilidade, o Centro Histórico merece uma abordagem específica. O centro é,
tradicionalmente, polifuncional. A tendência à monofuncionalidade o desequilibra e
atrofia, como também o seu entorno. Entretanto, a excessiva pressão pode
desequilibrar o centro e criar disfunções, uma vez que sua capacidade de suporte é
limitada. Deve-se, portanto, buscar um equilíbrio entre as funções. A requalificação
do Centro Histórico passa, necessariamente, pela diversificação de usos com
especial ênfase na função residencial, que revitalizará o espaço no cotidiano,
requalificando-o como local de viver. Isto é, uma atribuição do poder público e uma
questão de interesse do conjunto da sociedade. Nesse sentido, deve-se buscar a
implementação de uma política urbana durável, sólida, de longo prazo, que
estabeleça as bases normativas e operacionais da requalificação do centro. Esta
ação deve inserir-se no contexto do planejamento da área central do conjunto da
cidade e contribuir para a sustentabilidade da área. Propostas no que se refere à
gestão: criação de uma instância de coordenação política e articulação dos diversos
atores públicos e privados envolvidos na área, com a finalidade de por em marcha o
plano geral de desenvolvimento da área central/Centro Histórico, promovendo a
sinergia entre os atores. Esta instância implantada designará e supervisionará o
organismo técnico encarregado do detalhamento e da execução do plano, de sua
articulação permanente e de sua execução num marco de autonomia administrativa,
financeira e capacitação de todos os agentes envolvidos. Potencializar o papel do
município no processo de valorização da área central e particularmente do Centro
Histórico. Implantar um sistema de informações físicas e sócio-econômicas,
mantendo atualizado o cadastro das organizações e redes locais. Separar, nos
processos de licitação para intervenção nas áreas históricas, as ações relativas ao
projeto daquelas correspondentes à execução da obra. No campo urbanístico,
elaboração com base em diagnóstico econômico, social e urbano de um plano
diretor de desenvolvimento da área central/Centro Histórico, articulado com o plano
de desenvolvimento da cidade no qual estejam explicitadas as seguintes
proposições e/ou estratégias: a)do desenvolvimento sócio-econômico; b)dos
transportes e acessibilidade, contendo alternativas que possibilitem penetrar e
atravessar o Centro Histórico aos bairros vizinhos e ao sistema geral da cidade; c)do
uso e ocupação do solo, identificando e reforçando funções que o tornem
sustentável e estabelecendo o equilíbrio entre as funções de habitação, comércio e
serviços, administrativos e culturais; d)da preservação, morfologia urbana, incluindo
planos de massa visuais, internas e externas, silhuetas urbanas, espaços públicos e
privados; e)das prioridades de intervenção, estabelecendo um quadro de referência
no qual serão explicitadas as relações entre as diversas propostas e os agentes
promotores públicos e privados; f)do modelo de gestão da implantação do plano;
j)do orçamento como elemento de captação de recursos; h)da definição de projetos
estratégicos estruturantes que possam ser elementos alavancadores do
desenvolvimento da área; i)da definição de normas e procedimentos para as
intervenções arquitetônicas e urbanísticas, fundamentadas no conhecimento do
acervo histórico, cultural e paisagístico existente na área e que ensejou o seu
reconhecimento como patrimônio da humanidade. No campo programático-setorial,
identificou-se três grupos de programas: acessibilidade urbana, buscando
articulação do Centro Histórico com o conjunto da cidade e bairros vizinhos;
articulação e requalificação dos espaços públicos do Centro Histórico, promovendo a
circulação de pedestres dentro da área; reabilitação de áreas em transformação e do
tecido urbano, com ênfase na questão habitacional. No campo econômicofinanceiro. Financiamento: revisão da legislação de incentivo à cultura no âmbito
federal, estadual e municipal, tornando-a mais eficiente no sentido da atração de
investimentos para a recuperação e conservação do patrimônio; implantação de um
sistema de financiamento tanto para aquisição quanto para o melhoramento das
edificações contando três componentes: mecanismos de subsídios, mecanismos de
incentivo fiscal e mecanismos para a viabilização de empréstimos em condições
especiais. Aspectos fundiários: adoção de um rito mais simplificado para a
desapropriação de imóveis de valor patrimonial, abandonados e/ou em processo de
arruinamento, que permita a necessária escrituração do imóvel conforme exigência
dos órgãos de financiamento; criação de mecanismos que permitam a posterior
alienação a terceiros dos imóveis desapropriados para que sejam reabilitados e
adaptados para novos usos. Incorporação do capital privado, através da
demonstração da viabilidade financeira dos investimentos na área de preservação
histórica, através do investimento em espaços públicos, preparando-os para novos
usuários como crianças, idosos e deficientes, através do investimento da indústria
cultural na promoção, conservação e manutenção da área. Conclusões: há uma
conclusão preliminar, porque está sendo terminada a redação desse item, mas que
tem a seguinte redação. No início do nosso encontro, enfatizamos a noção de sítio,
como sítio escolhido, como sítio histórico, como sítio de patrimônio da humanidade,
como referência obrigatória de todas as transformações. No final desse processo,
tais conceitos cedem espaço à noção de lugar, uma vez que, com o planejamento,
se busca a criação, no mesmo sítio, de um novo projeto social, econômico e cultural
no centro, o que transforma o Centro Histórico em um lugar.
Locutor: Senhoras e senhores, dando prosseguimento à solenidade de
encerramento do IV SIRCHAL, fará uso da palavra neste momento o Exmo. Sr.
Cônsul Geral da França, Sr. Cristian Marechal.
Dr. Cristian Marechal, Cônsul Geral da França no Brasil: Discurso em francês.
Locutor: Está fazendo parte também da mesa de encerramento do IV SIRCHAL a
Exma. Sra. Dra. Adriana Castro, diretora do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia. Dando prosseguimento à esta solenidade, ouviremos agora a
representante da UNESCO, Dra. Elena Catherine Leger.
Dra. Elena Catherine Leger, representante da UNESCO: Discurso em francês.
Locutor: Fará o seu pronunciamento a seguir a senhora diretora do IPAC, Dra.
Adriana Castro.
Dra. Adriana Castro, diretora do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia: Senhoras autoridades da mesa, francesas e brasileiras, autoridades latinoamericanas também aqui presentes, comunidades, colegas, enfim, a todos, uma boa
tarde. Eu estou meio surpresa em ter de falar para vocês neste momento, mas uma
das coisas que eu consegui destacar no relatório que aqui foi lido pelo professor
Paulo Ormindo, como resultado desse grande esforço de toda essa semana, de
todos vocês, d todos nós, é que o nome da área que envolve a mancha matriz da
cidade, Centro Histórico de Salvador, foi referendado como uma denominação que
deve ser sempre referida nos documentos, nos projetos, enfim. Parece-me que esta
conclusão é de extrema importância na medida em que envolve todo um processo
de trabalho que vem sendo feito dentro da esfera federal, estadual e municipal em
benefício da memória da cidade velha da Bahia, Salvador. Eu estou em júbilo por
isso, porque também isso referenda todo um esforço que tem sido muito grande, de
todas essas esferas de poder, na preservação de uma das cidades mais importantes
do Brasil. Evidentemente que as conclusões e as recomendações que são feitas
neste documento vão ter de buscar e encontrar o leito próprio do seu exercício. E
isso não é tão fácil. Não basta estar no papel para se encontrar o caminho certo
para se chegar a uma determinada meta ou a um determinado resultado. Mas fico
feliz também em saber que o esforço que tem sido feito foi referenciado de uma
certa forma, analisado e projetado o seu futuro. Eu, por fim, quero dizer que um
encontro dessa qualidade, com uma seriedade de todos nos debates, nas
discussões, nas análises, só tem a trazer ao trabalho que vem sendo feito até então
e isso vai destacar ainda mais, perante todas as autoridades aqui presentes, de
todos os países que aqui estão reunidos, um destaque e uma valorização maior da
nossa cidade, da nossa história. Quero também dizer que muitas das coisas que
aqui não foram discutidas poderão ser no futuro, porque existe uma série de novas
discussões e novas análises do patrimônio aqui na Bahia que vêm sendo, vamos
dizer assim, questionadas, refletidas e com um potencial futuro de abrir
subprogramas dessa intervenção de estudos, até porque existem algumas lacunas
no trabalho que precisam ser pesquisadas e estudadas. A questão do negro, por
exemplo, a contribuição do negro dentro dessa cultura toda. Isso é importante na
medida em que, ontem, na Câmara Municipal de Salvador, o nome mais significativo
das artes visuais do País, o artista Emanoel Araújo, recebeu uma homenagem, se
tornou cidadão de Salvador, e ele é um dos grandes contribuidores desse resgate
cultural, da mão afro, na cultura brasileira. Eu quis fazer esse parêntese apenas para
ilustrar, mas eu gostaria, finalmente, de agradecer ao Governo francês, agradecer às
autoridades latino-americanas aqui presentes, à Prefeitura de Salvador o empenho e
a seriedade com que conduziu esses trabalhos. Quero, particularmente, agradecer
aos meus colegas do IPAC, aos meus colegas da Secretaria de Cultura e Turismo,
aos meus colegas da Conder que, eu sei, porque acompanhei o desenvolvimento
desses trabalhos, e sei a tenacidade, a seriedade, o amor que pautou as suas
discussões em defesa do trabalho que vem sendo feito no Centro Histórico de
Salvador. Agradecer, mas de coração bastante, lá do fundo do coração, porque isso,
assim, vamos dizer assim, é um destaque, é um patrimônio material que ontem nós
conversávamos quanta coisa se passou no Centro Histórico de Salvador e que não
é do conhecimento de vocês. Nós somos, sem dúvida, privilegiados dentro da cidade
de Salvador, porque andamos por ali, trabalhamos, executamos e temos uma carga
de conhecimento sobre aquelas coisas todas que lá se passaram, que até hoje se
passam ainda, com muita, vamos dizer assim, pertinência, com muita seriedade,
com muita responsabilidade. Portanto, a vocês todos, um bom futuro, obrigada a
todos pela atenção, obrigada a Orellana, meu amigo, obrigada por tudo. Boa tarde.
Locutor: Ouviremos agora o coordenador Programa SIRCHAL, Sr. Leo Orellana.
Dr. Leo Orellana, coordenador do programa SIRCHAL: Dr. Manoel Lorenzo, Sr.
Cônsul, Adriana, Beatriz, Elena, Michel Ricard e amigos do SIRCHAL. A importância
do IV Seminário SIRCHAL vai mais além desse intercâmbio, dessa troca de
referências. Creio que o conjunto de trabalhos realizados dois meses antes desta
semana e dos intercâmbios que se produziram durante esta semana, este conjunto
que se materializa no diagnóstico realizado por vocês e na leitura que todos os
latino-americanos e europeus tiveram deste diagnóstico e no trabalho, às vezes,
difícil de diálogo, síntese e conclusões. Não podemos resumir este IV SIRCHAL ao
documento de síntese, de uma maneira prática de concretizar esta decisão, é que o
conjunto dos trabalhos, tanto o diagnóstico, as apresentações de cada um de vocês
e as sínteses, serão postos no site do SIRCHAL dentro de um prazo de um a dois
meses. Como vamos seguir? Continuamos, neste ano, o Programa SIRCHAL
continua com operações menores, são operações de experts, são operações de
cooperação em um campo, em um domínio. Começamos na próxima segunda-feira,
em São Luís do Maranhão, com uma operação sobre o problema de moradia no
Centro Histórico. Seguiremos com Santo Domingo, Lima, Valparaiso e Panamá. Este
ano, são pequenas operações que vão continuar dando vida a cada um desses
intercâmbios. Estes experts não estão compostos apenas por experts franceses e
europeus, em cada um dos grupos vamos integrar um ou dois experts latinoamericanos. E para terminar, porque tem mais gente para falar, quero realmente
agradecer uma vez mais a cada um de vocês e em particular à equipe da Seplan e a
todo o conjunto de baianos, muito em particular a um baiano, a um arquiteto, a um
homem que aprendeu a conhecer, não é fácil, não se abre facilmente, mas com ele
levamos a cabo esta aventura e agradeço sinceramente ao nosso arquiteto Manoel
Lorenzo. Obrigado.
Locutor: Fará o seu pronunciamento a seguir o Sr. representante....
Dr. Armando Avena Filho, superintendente de planejamento estratégico da
Secretaria Estadual do Planejamento, Ciência e Tecnologia, representando o
secretário Sr. Luís Carrera: .....é com muita satisfação que a Secretaria do
Planejamento da Bahia, vem acompanhando um encontro como esse, não só
porque isso faz parte do próprio objeto de trabalho da Seplantec, através da Conder
e de outros órgãos, mas também porque é de fundamental importância que a gente
avalie hoje a cidade de Salvador, a cidade da Bahia e especialmente o seu Centro
Histórico. Rapidamente, eu queria dizer a vocês que hoje a cidade de Salvador é
uma preocupação estratégica em todos os planos que estão sendo feitos na
Secretaria do Planejamento. Salvador é uma cidade que polariza grande parte da
atividade econômica, cultural, enfim, de toda atividade desse Estado e, por isso, ela
tem uma importância muito grande para toda a economia e toda a estrutura sócioeconômica do nosso Estado. Nesse sentido, é muito importante o Centro Histórico
como uma área não só cultural, não só histórica, que traz uma série de lembranças
importantíssimas para todos nós, mas também porque ela tem um papel sócioeconômico importantíssimo a cumprir. Salvador é uma cidade nitidamente terciária,
nitidamente uma cidade de serviços, uma cidade voltada para o lazer, para a cultura,
para as atividades que envolvem toda essa gama de pessoas, ou seja, que envolve
o ser humano. Ou seja, em função disso, e deve assim, Salvador não deve ser uma
cidade especializada em indústrias pesadas, não deve ser uma cidade especializada
em, digamos assim, em indústrias que tenham um potencial de poluição muito
grande, Salvador deve ser preservada como ela é, essa é a visão da Secretaria do
Planejamento, Salvador deve ser preservada nesse sentido e buscar, nessa
especialização, nessa vocação, a forma de sobreviver economicamente. Esse é que
um dado importante, ou seja, nós temos de criar dentro dessa imagem objetiva que
a gente criou para Salvador, que a gente propôs para Salvador, a gente tem de criar
também as condições de que ela sobreviva economicamente, porque há problemas
também de você ter indústrias fora da estrutura de Salvador e, no entanto, ela se
torna uma cidade onde as pessoas vivem aqui, ou seja, a famosa história da cidadedormitório, onde os impostos são cobrados ou arrecadados em outro espaço. Isso
não é tão problemático assim, a gente já sabe, porque, no fundo, uma parte disso
volta para a cidade que fornece mais infra-estrutura, mais lazer, que fornece toda
essa gama de serviços que Salvador tem. Mas é importante que áreas como o
Centro Histórico e outras áreas sejam preservadas dentro dessa concepção que eu
vejo aqui. Eu, infelizmente, não pude participar dos cinco dias, gostaria muito, mas
fiquei muito satisfeito e vou terminar essa rápida palavra com isso, ao ver nas
conclusões uma colocação de dizer que o Centro Histórico tem de ter também uma
conotação no sentido de ser uma área habitacional, uma área onde as pessoas
possam viver nela e uma área que as pessoas possam ter como um lugar
efetivamente como foi terminado o pronunciamento. Eu queria apenas dizer também
que, além de ser uma área habitacional, e se ela deseja também ser uma área
habitacional, na minha concepção ela precisa também estar fundada num projeto
sócio-econômico que permita que ela seja uma área habitacional, ou seja, não basta
a gente dizer vamos trazer as pessoas para morar no Centro Histórico, é dizer,
vamos trazer as pessoas e vamos ver a estrutura sócio-econômica que está por trás
dela para permitir que as pessoas continuem morando ali, sem o apoio definido do
Estado. Mas, de qualquer forma, fico bastante feliz em ver essa visão diferenciada e
ver também que aqui foi um momento de grande troca de informações, um momento
em que todos os países da América Latina e também da Europa puderam trocar
idéias sobre os sítios históricos do mundo. Muito obrigado e agradeço ao Dr.
Lorenzo também pelo convite.
Locutor: Neste momento, gostaríamos de convidar para dirigir algumas palavras aos
participantes do IV SIRCHAL, Dr. Michel Ricard, diretor-adjunto da Direção de
Arquitetura e do Patrimônio do Ministério de Cultura da França.
Dr. Michel Ricard, diretor-adjunto da Direção de Arquitetura e do Patrimônio do
Ministério de Cultura da França: Discurso em francês.
Locutor: Neste momento, Dr. Manoel Lorenzo, secretário municipal do Planejamento,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e representante do Sr. prefeito, Dr.
Antônio Imbassahy, fará o discurso de encerramento deste encontro.
Dr. Manoel Lorenzo, secretário municipal do Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico e presidente da Fundação Mário Leal Ferreira: Eu
queria agradecer a presença do cônsul geral da França no Brasil, o Dr. Cristian
Marechal; agradecer a presença também do amigo, que já posso tratá-lo assim, o
Dr. Michel Ricard, diretor-adjunto da Direção de Arquitetura e do Patrimônio do
Ministério de Cultura da França; eu também queria agradecer a presença da Dra.
Beatriz Cerqueira Lima, representando aqui o diretor de Desenvolvimento Urbano da
Caixa Econômica Federal e que acompanhou este encontro durante os cinco dias de
sua realização; também agradecer a presença do amigo Armando Avena Filho, que
aqui se encontra representando o secretário de Planejamento, Dr. Luís Carrera, que
não pôde estar presente; e agradecer também a presença da querida amiga Adriana
Castro, presidente do IPAC; e também cumprimentar a Sra. Elena Catherine Leger,
da UNESCO; e, finalmente, o querido amigo Leo Orellana, grande coordenador
deste encontro e que demonstrou, desde o início, uma capacidade de trabalho
imensa, superando todas as dificuldades que se apresentaram desde o dia em que
nós imaginamos realizar este evento. Também antes de começar o meu
pronunciamento, queria registrar que recebemos um discurso do Dr. Pedro Taddei,
que deveria estar aqui representando o ministro de Cultura, Dr. Francisco Weffort,
ele teve problemas de embarque no aeroporto, e, por e-mail, mandou cópia, mandou
o discurso que ele proferiria aqui e que eu distribuirei, vou evitar ler para não tomar
mais tempo dos senhores, mas me comprometo a distribuir depois pelo e-mail ou
tirando cópias aí na secretaria. Bem, senhores e senhoras, em nome do prefeito
Antônio Imbassahy, eu queria dizer, manifestar a profunda satisfação com os
resultados que foram atingidos aqui neste encontro. Houve muitas dúvidas sobre a
realização deste encontro e eu devo confessar isso agora, porque reunir técnicos tão
experientes como os que nós conseguimos trazer aqui, nossos técnicos, do estado
da Bahia, profissionais que vivem há tempo em diferentes situações políticas, em
diferentes relações de trabalho, com diferentes idéias, com diferentes proposições,
era uma tarefa desafiadora, talvez extremamente ousada. E isso num momento em
que até o Governo do Estado tem mostrado uma capacidade de realização no
Centro Histórico, estaria até muito à vontade para não fazer este encontro, poderia o
Governo do Estado e a Prefeitura não fazer este encontro por conta destes
resultados modestos, mas importantes para o tamanho dos nossos recursos. Eu
aceitei o desafio de fazer este encontro porque eu acreditava que, se nós não
fôssemos capazes – e aí eu me refiro a nós, técnicos locais – de chegar a um
acordo, mínimo que fosse, sobre o que precisamos fazer para o Centro Histórico
desta cidade, nós não seríamos capazes de fazer coisa nenhuma. Seria melhor a
gente dar por encerrada qualquer tentativa de união, de congregação de
profissionais para alguma atividade de tamanha responsabilidade. Eu acreditei,
apostei nisso e acho que conseguimos atingir esse objetivo. Eu acho que isso foi,
talvez, o que aconteceu aqui de mais importante. Eu acho que, apesar de todas as
diferenças de posições políticas e profissionais que nós tenhamos, o que aconteceu
aqui é que nós provamos que somos civilizados, que podemos montar um programa
de trabalho conjunto e que podemos avançar nesse difícil trabalho de recuperação
do Centro Histórico de Salvador. O nosso Centro Histórico não é um centro
pequeno, é uma área de grande extensão. Isso aumenta as nossas dificuldades. O
Governo do Estado e a Prefeitura não têm conseguido ampliar essas realizações, no
nível daquelas que são necessárias, além do que já fez. Tem muita vontade de fazer
isso, mas é chegado um momento em que nós precisamos congregar novas forças
para a gente poder multiplicar esse trabalho e aperfeiçoar esse trabalho que vem
sendo feito até hoje. Eu vi aqui o prefeito de Nancy, hoje pela manhã, apresentar a
sua cidade, algumas imagens da sua cidade. E eu acho, prefeito, que Salvador e
Nancy têm algumas coisas em comum, mas têm também muitas diferenças. Nancy,
como Salvador, assim como Nancy é a cidade de todos os franceses, Salvador
também é a cidade de todos os brasileiros, mas o sítio histórico de Nancy se
confunde com a própria cidade e a nossa cidade é bem maior e bem mais populosa
do que o Centro Histórico de Salvador. E talvez aí resida a principal dificuldade que
nós temos para fazer o investimento e um trabalho mais concentrado. Ao tempo em
que precisamos cuidar do centro, precisamos cuidar da periferia, que ainda cresce a
taxas bastante expressivas e cresce principalmente com um perfil populacional que
não tem recursos para prover as suas próprias necessidades e que precisa
permanentemente do trabalho do Governo. Talvez essa seja a grande dificuldade e
a grande diferença que nós temos entre Nancy e Salvador, embora possamos
aprender muito, gostaria muito de poder apresentar, não aos senhores, mas a todas
as pessoas do mundo, porque o Centro Histórico pertence a toda a humanidade, um
Centro Histórico tão recuperado como o senhor pôde apresentar aqui o da cidade de
Nancy. Temos esse sonho, acreditamos que isso é possível. É um trabalho longo e é
porque é longo que nós só podemos realizá-lo se soubermos caminhar, passo a
passo, todo esse caminho. Eu acho que as propostas de caminhar quatro passos
hoje são inviáveis. Eu acho que hoje nós demos um passo importante e amanhã
poderemos dar outros passos importantes na recuperação, na construção e na
revitalização desse Centro Histórico. Eu queria dizer também que fiquei muito
impressionado com todos os consultores, os experts trazidos pelo SIRCHAL, Leo, eu
não esperava tantos e tão bons profissionais, todos muito experientes, eu não vou
citar ninguém em particular. Primeiro, porque todos me impressionaram muito e os
latino-americanos também, mas tenho certeza que essa impressão que eu tive
também é a impressão que os nossos companheiros daqui de Salvador tiveram,
todos ficaram muito impressionados e todos respeitaram muito, apesar de eventuais
divergências de posições, mas respeitaram muito a experiência de cada um e o grau
profissional de cada um dos consultores que aqui estiveram. Queria dizer também
que achamos e gostaríamos, Michel, que essa contribuição e esse entrosamento
fossem duráveis. Eu sei que apenas demos um tímido passo, temos muita coisa a
fazer e acho que nós vamos precisar muito ainda do apoio do SIRCHAL e do
Governo francês para continuar caminhando nesse caminho que acho que nos
comprometemos hoje a caminhar juntos. Eu não quero me prolongar, acho que já
disse o que eu, em princípio, gostaria de dizer, mas não poderia encerrar este
encontro sem alguns agradecimentos e os meus agradecimentos finais são para o
Ministério de Relações Exteriores, na pessoa do cônsul aqui presente, para o
Ministério de Cultura, Michel, que você, cujo Departamento de Arquitetura e
Patrimônio, você dirige, o agradecimento a todos os consultores do SIRCHAL e o
agradecimento também à minha equipe, que vem se mobilizando, Leo, há mais de
dois meses na organização e na logística deste encontro, também nos preparativos
técnicos que você sabe, porque nós nos reunimos mais de um mês antes para
produzir esses diagnósticos, e estiveram aqui permanentemente nestes cinco dias, a
maioria com muito sacrifício acompanhando este trabalho. Muitos, inclusive,
deixando afazeres particulares para aproveitar essa oportunidade que o SIRCHAL
nos proporcionou. Eu encerro agradecendo também a eles e desejando que a gente
possa se reencontrar em breve e que a gente possa amanhã continuar este trabalho
que nós terminamos aqui hoje. Muito obrigado.
Locutor: Com o pronunciamento do secretário municipal do Planejamento, Dr.
Manoel Lorenzo, damos por encerrada a cerimônia de conclusão do IV Encontro
Internacional do SIRCHAL. Reiteramos os agradecimentos a todos pela importante
participação nos cinco dias de trabalho e os convidamos agora para um coquetel de
confraternização que será servido a seguir no lobby do Hotel da Bahia. Muito
obrigado a todos.