Cerradinho Holding S.A. e Controladas

Transcrição

Cerradinho Holding S.A.
e Controladas
Demonstrações Financeiras Individuais
e Consolidadas Referentes ao Exercício
Findo em 30 de Abril de 2011 e Relatório
dos Auditores Independentes
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores da
Cerradinho Holding S.A.
Catanduva - SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cerradinho Holding S.A.
(“Sociedade”), identificadas respectivamente como Controladora e Consolidado, que compreendem
o balanço patrimonial em 30 de abril de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
demonstrações financeiras com
brasileiras e internacionais de
éticas pelos auditores e que a
segurança razoável de que as
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
“Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido “Deloitte Touche Tohmatsu Limited” e sua rede de firmas-membros,
cada qual constituindo uma pessoa jurídica independente. Acesse www.deloitte.com/about para uma descrição detalhada da estrutura
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CERRADINHO HOLDING S.A. E CONTROLADAS
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE ABRIL DE 2011
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Adiantamentos a fornecedores diversos
Impostos e contribuições a recuperar
Operações de mercado futuro
Outras contas a receber
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Aplicações financeiras
Partes relacionadas - mútuo
Estoques
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Depósitos judiciais
Adiantamento para futuro aumento de capital
Ativo biológico
Investimentos em controladas
Imobilizado
Diferido
Total do ativo não circulante
Nota
explicativa
Controladora
30/04/2011
30/04/2010
Reapresentado
5
6
7
8
23
5
9
7
8
22
10
11
12
13
Consolidado
30/04/2011
30/04/2010
Reapresentado
200
31
3
234
-
18.995
506
55.373
4.419
7.838
262
704
88.097
15.421
46.639
178.121
19.224
13.536
1.113
3.018
277.072
17.001
59.216
1.783
78.000
102.378
1.430
103.808
127
18.933
6.280
25.002
1.629
193.230
546.889
22.888
814.978
2.133
482
26.003
11.334
90.579
1.532
411.835
897.952
26.874
1.468.724
PASSIVO E (PASSIVO A DESCOBERTO)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Salários e encargos sociais
Impostos e contribuições a recolher
Adiantamentos a clientes
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
Total do passivo não circulante
(PASSIVO A DESCOBERTO) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Deságio na subscrição de capital com ações
Ajuste de avaliação patrimonial
Lucros (prejuízos) acumulados
Total do (passivo a descoberto) patrimônio líquido
TOTAL DO (PASSIVO A DESCOBERTO)
78.234
103.808
903.075
1.745.796
14
15
16
23
9
14
15
16
17
22
9
TOTAL DO PASSIVO
PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
TOTAL DO ATIVO
Nota
explicativa
TOTAL DO PASSIVO E (PASSIVO A DESCOBERTO)
18
Controladora
30/04/2011
30/04/2010
Reapresentado
Consolidado
30/04/2011
30/04/2010
Reapresentado
8.735
270
1
9.006
-
68.974
397.134
6.170
25.053
5.649
8.033
806
511.819
151.522
240.935
21.099
14.752
4.203
451
8.617
2.533
444.112
29.258
3
54.421
83.682
-
3.584
259.857
26.631
20.163
78.737
22.130
411.102
23.344
1.029.914
23.588
9.515
91.866
5.578
1.183.805
92.688
-
922.921
1.627.917
81.015
(74.529)
72.065
(93.005)
(14.454)
81.015
(74.529)
72.065
(93.005)
(14.454)
82.768
(14.972)
36.012
103.808
-
(5.392)
14.071
(14.454)
103.808
(19.846)
117.879
78.234
-
103.808
-
903.075
-
-
82.768
(14.972)
36.012
103.808
1.745.796
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 30 DE ABRIL DE 2011
Nota
explicativa
Controladora
2011
Consolidado
2011
739.076
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
19
142
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS
20
142
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Vendas
Gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Equivalência patrimonial
20
20
20
11
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO
(538.670)
200.406
(2.862)
(104)
(124.342)
(127.308)
(52.528)
(47.203)
(63.793)
(163.524)
(127.166)
36.882
Resultado financeiro
21
(1.851)
(117.659)
PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
22
(129.017)
(80.777)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - DIFERIDOS
22
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
ATRIBUÍDO À
Participação dos acionistas controladores
Participação dos acionistas não controladores
PREJUÍZO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO EM REAIS - R$
18.d)
-
(58.343)
(129.017)
(139.120)
(129.017)
(129.017)
(129.017)
(10.103)
(139.120)
(1,56)
-
(1,69)
-
4
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 30 DE ABRIL DE 2011
Nota
explicativa
SALDOS EM 25 DE SETEMBRO DE 2009 - DATA DE CONSTITUIÇÃO
Capital
social
Deságio na
subscrição de
capital com ações
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Ajuste de
avaliação
patrimonial
Participação
atribuível aos
acionistas da
Controladora
Participação
dos acionistas
não controladores
-
-
-
-
-
-
Total
-
Integralização de capital social
Deságio na subscrição de capital social com ações
82.768
-
(14.972)
-
-
82.768
(14.972)
8.562
82.768
(6.410)
SALDOS EM 30 DE ABRIL DE 2010
82.768
(14.972)
-
-
67.796
8.562
76.358
36.012
-
36.012
5.509
41.521
-
103.808
-
14.071
-
117.879
-
Mudança de prática contábil
3
SALDOS EM 30 DE ABRIL DE 2010 (REAPRESENTADOS)
Capital social:
Aumento de capital social - aquisição de ações de não controladores
Redução de capital social - cisão de operação
Redução da reserva de reavaliação- cisão de operação
Deságio pelo aumento de participação acionária em controlada
Custo atribuído ao imobilizado
Prejuízo do exercício
SALDOS EM 30 DE ABRIL DE 2011
11
11
11
-
-
82.768
(14.972)
36.012
8
(1.761)
-
(57.707)
(1.850)
-
(129.017)
(36.460)
108.525
-
8
(1.761)
(94.167)
(1.850)
108.525
(129.017)
(8)
(137)
(11.065)
1.850
(10.103)
(1.898)
(105.232)
108.525
(139.120)
81.015
(74.529)
(93.005)
72.065
(14.454)
(5.392)
(19.846)
5
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 30 DE ABRIL DE 2011
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa gerado
(aplicado) nas atividades operacionais:
Variação no valor justo do ativo biológico
Variação do ativo biológico (exaustão/colheita)
Depreciação e amortização
Baixa de ativo imobilizado e diferido
Encargos financeiros, juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos
Juros e variação monetária sobre fornecedores
Operações com instrumentos financeiros derivativos não realizadas
Provisão para devedores duvidosos
Provisão para (reversão de) perdas na realização de estoques
Participação dos acionistas não controladores
22
10
10
17
6
7
11
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Contas a receber
Estoques
Adiantamento a fornecedores diversos
Outras contas a receber e depósitos judiciais
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Encargos financeiros pagos
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de ativo biológico
Aquisição de imobilizado e diferido
Caixa aplicado nas atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos - captações
Empréstimos e financiamentos - pagamentos
Operações com instrumentos financeiros derivativos
Pagamento de impostos parcelados
Caixa gerado (aplicado) nas atividades de financiamento
10
Controladora
2011
Consolidado
2011
(129.017)
(129.017)
138
750
1.258
3
124.342
-
58.343
(4.013)
179.431
61.029
15.215
127.488
4.128
6.972
10.648
3.245
(1.172)
(10.103)
16.010
(31)
(3)
(104.384)
-
9.057
72.052
3.630
5.483
(30.711)
134
8.735
270
1
54.421
(27.507)
(21.617)
(3.580)
20.550
23.782
8.495
(161)
409.308
(27.507)
(82.409)
326.899
(293)
(293)
(222.508)
(65.282)
(287.790)
28.000
28.000
369.068
(360.747)
(8.716)
(764)
547
(612)
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
200
38.497
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa cindido em 31 de dezembro de 2010
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
200
15.421
34.923
18.995
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
200
38.497
6
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 30 DE ABRIL DE 2011
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto se indicado de outra forma)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Cerradinho Holding S.A. (“Sociedade ou “Controladora”) tem por objeto social a
comercialização atacadista de açúcar, fabricação de açúcar bruto, fabricação de etanol,
participação em outras sociedades não financeiras e gestão e administração da propriedade
imobiliária, na qualidade de sócia, acionista ou quotista.
A Sociedade foi constituída em 2 de setembro de 2009 com a denominação de Igé Holdings
S.A. e, até 30 de abril de 2010, não operou.
Em 30 de abril de 2010, conforme Assembleias Gerais Extraordinárias (“AGEs”), os acionistas
decidiram aumentar o capital social da Sociedade em R$82.768 mediante conferência de
bens imóveis, ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e quotas, com a emissão de
4.450.626 ações ordinárias, sem valor nominal, subscritas e integralizadas da seguinte forma:
(i) R$1.430 mediante a conferência de sua propriedade sobre os bens imóveis de titularidade
dos acionistas; (ii) R$57.831 mediante a conferência de 57.831.073 ações ordinárias de
emissão da Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S.A., representativas de 84,76% do capital
social da referida sociedade; (iii) R$23.507 mediante a conferência de 23.507.417 quotas
representativas de 12,97% do capital social da Usina Porto das Águas Ltda. Nessa mesma data,
foi aprovada a mudança na denominação social da Sociedade, passando de Igé Holdings S.A.
para Cerradinho Holding S.A.
A Sociedade participa no capital social de outras sociedades, conforme detalhado a seguir:
a)
Participação direta na Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S.A. (“Cerradinho”) - a
Sociedade tem como atividade a exploração agrícola, fabricação e comércio de açúcar,
etanol e seus derivados, atividade de importação e exportação, produção e comercialização
de energia e participação em outras sociedades.
b)
Participação indireta na Usina Porto das Águas Ltda. (“Usina Porto das Águas”) a Sociedade tem como atividade a exploração agrícola, fabricação e comércio de
açúcar, etanol e seus derivados, atividade de importação e exportação, e produção e
comercialização de energia.
c)
Participação direta na Cerradinho Floresta Agrícola e Pastoril Ltda. (“Floresta”) - a
Sociedade tem por objeto social a exploração agrícola e pastoril; a cessão, parceria
ou comodato de imóveis rurais; a prestação de serviços relacionados a atividades
agrícolas; a locação de máquinas e equipamentos; o desenvolvimento de tecnologias e a
comercialização de produtos agrícolas, em todas as suas modalidades, em terras próprias
ou de terceiros, incluindo a transformação e industrialização dos produtos obtidos.
Eventos societários ocorridos no exercício findo em 30 de abril de 2011:
i)
Em 25 de agosto de 2010, em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas
aprovaram a cisão parcial da Cerradinho com versão de parcela de acervo líquido para a
Sociedade. A cisão de terras para cultivo de cana-de-açúcar e de mútuo a pagar com a
Sociedade foi parte inicial do processo de reestruturação societária firmado entre os
acionistas com o sindicato de bancos credores para suportar a renegociação dos
empréstimos e financiamentos realizada pela Cerradinho durante o exercício findo em
30 de abril de 2010.
7
Essa transferência teve como base os saldos de terras e mútuo a pagar com a Sociedade
registrados no balanço patrimonial da Cerradinho em 31 de julho de 2010, segundo laudo
de avaliação contábil do acervo líquido elaborado por peritos independentes, conforme
demonstrado a seguir:
R$ Mil
Terras
Mútuo com a Sociedade
Acervo líquido incorporado
ii)
12.316
(12.260)
56
Em 1º de março de 2011, em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas
da Sociedade aprovaram nova cisão parcial da Cerradinho com versão de parcela
de acervo líquido para a NG Bioenergia S.A. (“NG Bioenergia”), empresa controlada
pelos acionistas da Sociedade. A transferência das operações da Cerradinho,
compreendidas pelas unidades produtivas e comercializadoras de açúcar, etanol e
energia elétrica de Catanduva e Potirendaba, ambas no Estado de São Paulo, para a
NG Bioenergia foi parte do compromisso de reestruturação societária da Cerradinho
firmado entre os acionistas da Sociedade com o sindicato de bancos credores para
suportar a renegociação dos empréstimos e financiamentos realizada durante o
exercício findo em 30 de abril de 2010. Essa transferência teve como base o balanço
patrimonial da Cerradinho em 31 de dezembro de 2010, segundo laudo de
avaliação contábil do acervo líquido elaborado por peritos independentes, conforme
R$ mil
Ativo circulante
Ativo não circulante
Passivo circulante
Passivo não circulante
Acervo líquido cindido
292.170
536.360
(356.797)
(469.834)
1.899
Incentivos fiscais
As atividades operacionais da controlada indireta Usina Porto das Águas (“Usina
Porto das Águas”) estão localizadas no Estado de Goiás e a Porto das Águas é
beneficiária do incentivo fiscal “PRODUZIR - Programa de Desenvolvimento
Industrial de Goiás” promovido por esse Estado. O programa foi criado pela
Lei Estadual nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, regulamentada pelo Decreto
nº 5.265, de 31 de julho de 2000. A Usina Porto das Águas obteve a aprovação do seu
projeto de implantação no programa PRODUZIR para sua unidade industrial de
produção de etanol e energia, localizada em Chapadão do Céu, Estado de Goiás,
conforme início da vigência do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE
nº 104/09. O incentivo fiscal consiste no financiamento mensal do equivalente a 73%
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS devido (saldo
devedor apurado). O prazo de fruição do benefício é limitado ao ano 2020, com início
de utilização no mês de agosto de 2009. Sobre o saldo financiado incidem juros de
0,2% ao mês, sem atualização monetária.
8
O pagamento do saldo devedor, referente ao saldo financiado de 73%, será efetuado
anualmente e de forma parcelada, conforme dispuser decisão da Comissão Executiva
do Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás, a
partir do final do segundo ano de fruição do benefício e sempre englobando os
débitos dos 12 meses anteriores à data do início do pagamento. Conforme disposto no
Decreto nº 5.265/2000, o referido saldo devedor poderá ser pago com redução que
pode atingir até 100%, conforme os fatores de descontos nas condições especificadas,
sendo que a Usina Porto das Águas atendeu a todos os requisitos para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Como parte do programa, a Usina Porto
das Águas efetua um depósito de 13% sobre o montante financiado a título de
quitação antecipada, que também tem como finalidade a prestação de garantia.
2.
APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1.
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às disposições contidas
na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pelas Leis
nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e os pronunciamentos, orientações e interpretações técnicos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC.
Durante o ano 2009, foram aprovados pelo CFC diversos novos pronunciamentos,
interpretações e orientações técnicos emitidos pelo CPC para os exercícios encerrados a
partir de dezembro de 2010, que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil. Na
elaboração dessas demonstrações financeiras, a Sociedade adotou as mudanças nas
práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos técnicos CPC
15 a 40. Os efeitos da adoção desses novos pronunciamentos emitidos pelo CPC estão
apresentados na nota explicativa nº 3.
2.2
Bases de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por
determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme
descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor
justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
As principais práticas contábeis aplicadas às demonstrações financeiras para os
exercícios findos em 30 de abril de 2011 e 2010 são as seguintes:
a)
Conversão de saldos em moeda estrangeira
O critério para conversão dos saldos ativos e passivos das operações em moeda
estrangeira consiste na conversão para moeda nacional (R$) à taxa de câmbio
vigente na data de encerramento das demonstrações financeiras. Os ganhos
e as perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a
taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
As demonstrações financeiras são apresentadas em real (R$), que é a moeda
funcional da Sociedade e de suas controladas localizadas no Brasil.
9
b)
Compreendem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações
financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço, possuem vencimentos inferiores a
30 dias, sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a
um insignificante risco de mudança de valor. O cálculo do valor justo das
aplicações financeiras, quando aplicável, é efetuado levando em consideração as
cotações de mercado ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo.
c)
Contas a receber
Registradas e mantidas no ativo pelo valor nominal dos títulos representativos
desses créditos, acrescidos de variação cambial, se aplicável. A provisão para
créditos de liquidação duvidosa, quando aplicável, é constituída em montante
considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas relacionadas
a esses créditos.
d)
Estoques
Mensurados pelo custo das compras, líquido dos impostos compensáveis, quando
aplicável, ou valor justo do ativo biológico na data da colheita. Os custos dos
estoques são determinados pelo método do custo médio. O valor líquido realizável
corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos
estimados para a conclusão e custos necessários para realizar a venda.
Os adiantamentos a fornecedores de cana-de-açúcar são registrados ao custo e
acrescidos, quando aplicável, dos encargos acordados contratualmente.
As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos e, quando aplicável,
para perdas na realização dos adiantamentos a fornecedores são constituídas quando
consideradas necessárias pela Administração.
e)
Ativo biológico
Os ativos biológicos correspondem às plantações de cana-de-açúcar destinadas para
produção de açúcar e etanol pela sua controlada indireta UPA. Os ativos biológicos
são reconhecidos ao valor justo menos as despesas estimadas no ponto de venda.
A metodologia adotada pela Sociedade para satisfazer essa exigência de cálculo é o
fluxo de caixa descontado, cujo cálculo é apresentado na nota explicativa n° 10.
A avaliação dos ativos biológicos é feita anualmente pela Administração, sendo o
ganho ou a perda na variação do valor justo dos ativos biológicos reconhecidos no
resultado no exercício em que ocorrem. O aumento ou diminuição no valor justo é
determinado pela diferença entre os valores justos dos ativos biológicos no início e
no final do período avaliado.
f)
A Sociedade consolidou integralmente as demonstrações financeiras da Sociedade e
de todas as empresas controladas. Considera-se existir controle quando a Sociedade
detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral
ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter
benefícios de suas atividades.
10
Nas demonstrações financeiras individuais, as informações financeiras das
controladas são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial.
Quando necessário, as demonstrações financeiras das controladas são ajustadas
para adequar suas políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Sociedade.
Todas as transações, saldos, receitas e despesas com controladas são eliminados
integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas.
g)
Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição formação ou construção e reduzido ao valor de
recuperação dos ativos, quando necessário. A depreciação é calculada pelo método
linear de acordo com a vida útil estimada do bem, conforme taxas divulgadas na
nota explicativa nº 12. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de
depreciação são revisados no final da data do balanço patrimonial e o efeito de
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
Gastos com manutenção que implicam prolongamento da vida útil econômica
estimada dos bens do ativo imobilizado são capitalizados. Gastos com manutenções
sem impacto na vida útil econômica dos ativos e os itens que se desgastam durante
a safra são reconhecidos como despesas, quando realizados. Quando aplicável, é
efetuada provisão para redução ao valor de realização dos ativos.
Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil
esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se
aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou
perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela
diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são
reconhecidos no resultado.
h)
Custo de empréstimos
Os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou
produção de ativos permanentes qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um
período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida,
são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o
uso ou a venda pretendida.
Todos os demais custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do
exercício em que são incorridos.
i)
Diferido
Os saldos registrados no ativo diferido correspondem a gastos pré-operacionais
incorridos até 30 de abril de 2009. Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e
pronunciamento técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.941/09, esses gastos
diferidos serão mantidos no grupo de ativo diferido até sua completa amortização,
prevista para junho de 2017.
11
j)
Provisão para ajuste do preço da cana
A cana-de-açúcar adquirida é valorizada com base no teor de sacarose apurado,
medido pelo nível de Açúcar Total Recuperável - ATR. O fator de ATR é calculado
pela Sociedade de acordo com os padrões definidos pelo Conselho dos Produtores
de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - CONSECANA-SP,
cuja divulgação ocorre mensalmente, com base em estimativa do nível médio de
ATR a ser apurado em cada safra. Ao final de cada safra, o índice oficial é
divulgado pelo CONSECANA para pagamento do saldo remanescente aos
fornecedores. A Sociedade com o objetivo de manter o saldo de fornecedores a
valores próximos de sua exigibilidade registra uma provisão para ajuste ao preço da
cana na rubrica “Fornecedores”.
k)
Provisões
Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos
passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja
liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa
das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada exercício
apresentado, considerando os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a
provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidá-los, seu
valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito
do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios
econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam
recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso
for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável.
A provisão para riscos fiscais cíveis e trabalhistas, especificamente, refere-se a
essas questões e está registrada de acordo com a avaliação de risco (perdas
prováveis) efetuada pela Administração da Sociedade e por seus consultores
jurídicos, inclusive quanto à sua classificação no longo prazo.
l)
Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando a Sociedade é parte das
disposições contratuais do instrumento.
Avaliação dos instrumentos financeiros, incluindo derivativos, é determinada: (a)
pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações
destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (b) pelo valor de custo
de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou
contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no
caso de aplicações a serem mantidas até o vencimento.
A Sociedade e suas controladas não possuem instrumentos financeiros destinados à
negociação ou disponíveis para venda.
Os instrumentos derivativos contratados têm como objetivo proteger a Sociedade e
suas controladas contra a exposição consolidada a riscos de preço de “commodities”
relacionados à venda de etanol. O resultado líquido dos ganhos e das perdas
auferidos é reconhecido contabilmente no resultado do exercício como na
rubrica “Resultado financeiro”, apenas no momento do faturamento do produto
“protegido”. A Sociedade não mantém transações de natureza especulativa, ou
seja, que não estão diretamente vinculadas à proteção do preço do etanol. Vide
comentários na nota explicativa nº 23.
12
i.
Ativos financeiros
Classificados nas seguintes categorias: ao valor justo através de lucros e
perdas, mantidos até o vencimento, disponíveis para venda e empréstimos e
recebíveis. A classificação depende da natureza e do propósito dos ativos
financeiros e é determinada no reconhecimento inicial. A Sociedade e suas
controladas somente possuem ativos financeiros classificados como ao valor
justo através de lucros e perdas, mantidos até o vencimento e empréstimos e
recebíveis.
Ativos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas
Os ativos financeiros são classificados ao valor justo através de lucros e perdas
quando mantidos para negociação, ou designados ao valor justo através de
lucros e perdas quando adquiridos. Um ativo financeiro é classificado como
mantido para negociação quando:
•
For adquirido principalmente para o propósito de venda no curto prazo.
•
For parte de uma carteira identificada de instrumentos financeiros que a
Sociedade administra em conjunto e que tenha um padrão recente real de
lucros no curto prazo.
•
For um derivativo que não é designado como um instrumento de “hedge”
efetivo.
Um ativo financeiro que não seja mantido para negociação pode ser designado
ao valor justo através de lucros ou perdas no reconhecimento inicial quando:
•
Essa designação eliminar ou reduzir significativamente a variação
originada em sua mensuração ou reconhecimento.
•
O ativo financeiro for parte de um grupo administrado de ativos ou
passivos financeiros, ou ambos, e seu desempenho for avaliado com base
no valor justo de acordo com a gestão dos riscos ou estratégia de
investimento documentado pela Sociedade e quando as informações a
respeito da Sociedade forem fornecidas internamente com a mesma base.
•
Fizer parte de um contrato contendo um ou mais derivativos embutidos
e o pronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração permitir que o contrato combinado como
um todo (ativo ou passivo) seja designado ao valor justo através de lucros
e perdas.
Ativos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas são avaliados ao
valor justo, com ganhos ou perdas reconhecidos no resultado do exercício.
Ganhos ou perdas líquidos reconhecidos no resultado incorporam os
dividendos ou juros auferidos pelo ativo financeiro. O valor justo é
determinado conforme descrito na nota explicativa nº 23.
13
Empréstimos e recebíveis
A Sociedade e suas controladas consideram as seguintes classes de ativos
financeiros como parte da categoria de empréstimos e recebíveis: caixa
e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outros recebíveis.
Empréstimos e recebíveis são passivos e ativos financeiros que possuem
pagamentos fixos ou determináveis e não são cotados em um mercado ativo.
Empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo amortizado utilizando-se
do método dos juros efetivos, deduzido de provisão para perda para o
valor recuperável (“impairment”), quando aplicável. A receita com juros é
reconhecida aplicando o método da taxa efetiva, exceto para os recebíveis de
curto prazo quando o reconhecimento dos juros for imaterial.
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros (“impairment”)
Ativos financeiros, exceto aqueles alocados a valor justo através de lucros ou
perdas, são avaliados por indicadores de “impairment” na data do balanço. Os
ativos financeiros são considerados deteriorados quando há evidência de que,
como resultado de um ou mais eventos ocorridos após seu reconhecimento
inicial, os fluxos de caixa futuros estimados do investimento foram impactados.
Evidência objetiva de “impairment” poderia incluir:
•
Dificuldade financeira significativa do emissor ou contraparte;
•
Inadimplência ou mora no pagamento de juros ou do principal; ou
•
Quando se torna provável que o devedor entrará em falência ou
recuperação judicial;
•
Extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em virtude de
problemas financeiros.
Para certas categorias de ativos financeiros como contas a receber de clientes e
outros recebíveis, a provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada
com base na análise de risco dos créditos, que contempla o histórico de perdas,
a situação individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual
pertencem, as garantias reais para os débitos e a avaliação dos consultores
jurídicos, sendo considerada suficiente para cobrir eventuais perdas sobre os
valores a receber.
Para os ativos financeiros mensurados ao valor de custo amortizado, o valor
do “impairment” corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o
valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontada na taxa
de juros efetiva original do ativo financeiro. Quando uma duplicata a receber
é considerada irrecuperável, esta é baixada contra a conta de provisão
para créditos de liquidação duvidosa. Recuperações subsequentes de valores
anteriormente baixados são creditadas contra a conta de provisão. As mudanças
no valor contábil da provisão são reconhecidas em lucros e perdas.
Para os ativos financeiros incluídos na categoria de empréstimos e recebíveis,
se em um período subsequente o montante da perda com “impairment”
diminuir e o decréscimo puder ser objetivamente relacionado a um evento que
ocorreu após o reconhecimento do “impairment”, a perda com “impairment”
anteriormente reconhecida é revertida através de lucros e perdas, limitada ao
que teria sido o valor do custo amortizado se o “impairment” não tivesse sido
reconhecido.
14
Baixa de ativos financeiros
A Sociedade e suas controladas baixam um ativo financeiro somente quando
os direitos contratuais sobre o fluxo de caixa do ativo vencem ou quando a
Sociedade transfere o ativo financeiro e substancialmente todos os riscos e
retornos sobre a propriedade do ativo para outra entidade. Se a Sociedade não
transfere nem retém substancialmente todos os riscos e retornos sobre a
propriedade e continua a controlar o ativo transferido, a Sociedade reconhece
a participação sobre o ativo e um respectivo passivo com base nos montantes
que teria de pagar. Se a Sociedade retém todos os riscos e retornos sobre
a propriedade de um ativo financeiro transferido, a Sociedade continua a
reconhecer o ativo financeiro e reconhece um empréstimo garantido pelos
recursos recebidos.
ii.
Passivos financeiros e instrumentos de patrimônio
Classificação como instrumento de dívida ou de patrimônio
Instrumentos de dívida e de patrimônio líquido são classificados como passivos
financeiros ou como capital social de acordo com a essência do acordo
contratual. A Sociedade não possui instrumentos de patrimônio.
Passivos financeiros
Classificados pelo valor justo através de lucros e perdas ou como outros
passivos financeiros.
Passivos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas
Passivos financeiros são classificados ao valor justo através de lucros e perdas
quando o passivo financeiro é mantido para negociação ou quando designado
ao valor justo através de lucros e perdas.
Um passivo financeiro é classificado como mantido para negociação quando:
•
For adquirido principalmente com propósito de recompra no curto prazo.
•
For parte de uma carteira identificada de instrumentos financeiros que a
Sociedade administra conjuntamente e que tenha um padrão realizado de
lucros no curto prazo.
•
For um derivativo que não esteja designado como um instrumento de
“hedge” efetivo.
Passivos financeiros que não sejam classificados como mantidos para
negociação podem ser designados como ao valor justo através de lucros e
perdas no reconhecimento inicial quando:
•
Tal designação eliminar ou reduzir significativamente a variação na
mensuração ou no reconhecimento que poderia surgir.
•
O passivo financeiro compor parte de um grupo de ativos financeiros
ou passivos financeiros ou de ambos, o qual é administrado e cujo
desempenho seja avaliado com base em seu valor justo, de acordo com a
administração de risco documentada ou a estratégia de investimento da
Sociedade, e as informações sobre esse grupo de ativos sejam fornecidas
nessa base internamente.
15
•
Fizer parte de um contrato contendo um ou mais derivativos embutidos e
permitir que o contrato combinado como um todo (ativo ou passivo) seja
designado ao valor justo através de lucros e perdas.
•
Passivos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas são
demonstrados ao valor justo, com ganhos ou perdas reconhecidos em
lucros e perdas. Os ganhos ou perdas líquidos reconhecidos em lucros
e perdas incorporam quaisquer juros pagos no passivo financeiro.
Outros passivos financeiros
Outros passivos financeiros, incluindo empréstimos, são inicialmente
mensurados ao valor justo, líquido dos custos da transação. Outros passivos
financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado usando o
método dos juros efetivos, com as despesas com juros reconhecidas com base
no rendimento efetivo. O método dos juros efetivos é um método que calcula o
custo amortizado de um passivo e aloca as despesas com juros durante o
período relevante. A taxa de juros efetiva é a taxa que exatamente desconta
pagamentos estimados futuros de caixa por meio da vida esperada do passivo
financeiro, ou, quando aplicável, por um período menor.
Baixa de passivos financeiros
A Sociedade e suas controladas baixam os passivos financeiros quando, e
somente quando, suas obrigações são liquidadas, canceladas ou vencidas. A
diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida
paga e a pagar é reconhecida no resultado.
iii. Instrumentos financeiros derivativos
A Sociedade e suas controladas operaram com instrumentos financeiros
derivativos para administrar sua exposição ao risco de alterações no preço de
“commodities” representado por contratos de preço a termo. Inicialmente, os
derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de
derivativos é celebrado e são, subsequentemente, mensurados ao seu valor
justo com as variações lançadas em contrapartida no resultado. Embora a
Sociedade faça uso de derivativos com o objetivo de proteção e conforme
opção de prática contábil, a Administração da Sociedade optou pela não
aplicação da contabilização de “hedge” (“hedge accounting”) para o exercício
apresentado. O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na nota
explicativa nº 23.
m) Imposto de renda e contribuição social:
A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos
impostos correntes e diferidos.
m.1) Impostos correntes
A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada e
registrada com base no lucro tributável relativo a cada exercício, ajustado na
forma legal, calculado à alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%
excedente a R$240. A contribuição social foi calculada com base na alíquota
de 9% da base tributável. O lucro tributável difere do lucro apresentado na
demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou
dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não
dedutíveis de forma permanente.
16
m.2) Impostos diferidos
Constituídos sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e
diferenças temporariamente indedutíveis. Quando aplicável, são registrados
o imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos, com base na
perspectiva de geração de resultados tributáveis futuros.
O imposto de renda e a contribuição social correntes e diferidos são
reconhecidos como despesa ou receita no resultado do exercício, exceto
quando estão relacionados com itens registrados diretamente no patrimônio
líquido, caso em que os impostos correntes e diferidos também são
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.
n)
Reconhecimento da receita
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber,
deduzida de quaisquer estimativas de descontos comerciais e/ou bonificações
concedidos ao comprador e outras deduções similares.
A receita de venda de produtos é reconhecida quando (i) já houve a transferência
ao comprador dos riscos e benefícios relacionados à propriedade do produto;
(ii) o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; (iii) os benefícios
econômicos associados à transação fluirão à Sociedade; e (iv) os custos incorridos
ou a incorrer podem ser mensurados com confiabilidade.
Mais especificamente, a receita de venda de produtos é reconhecida quando os
produtos são entregues e a titularidade legal é transferida. Os fretes sobre vendas
são registrados como despesas de venda.
o)
Benefícios a empregados
A Sociedade possui plano de benefício a empregados, incluindo plano de assistência
médica, odontológica e participação nos lucros. A descrição dos principais planos
de benefícios concedidos aos empregados da Sociedade encontra-se descrita na nota
explicativa nº 25.
p)
Subvenção governamental
Representada substancialmente pelo deságio obtido nas liquidações antecipadas do
PRODUZIR, o qual é lançado diretamente ao resultado do exercício, na rubrica
“Deduções de vendas”, considerando que o beneficio está diretamente relacionado
ao ICMS sobre vendas.
A rubrica “Reserva para incentivos fiscais” tem a função de limitar a distribuição
dos lucros aos acionistas até a completa finalização do projeto acordado com o
Governo do Estado de Goiás. A Sociedade destina os ganhos dessa subvenção
governamental até o limite do lucro líquido do exercício para esta rubrica. No caso
de a Sociedade apurar prejuízo no exercício ou o lucro líquido ser inferior à parcela
decorrente de doações e subvenções governamentais e, nesse caso, esta não puder
ser destinada para a rubrica “Reserva para incentivos fiscais”, então a subvenção
ocorrerá nos exercícios subsequentes.
17
q)
Julgamento, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer da Administração da Sociedade o uso de estimativas,
julgamentos e pressuposições para o registro de certas transações que afetam
ativos, passivos, receitas e despesas registrados, bem como as divulgações nas
demonstrações financeiras. Os resultados dessas transações, quando de sua efetiva
realização em períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas continuamente e os efeitos dessas revisões
são reconhecidos no período em que ocorreu a revisão e em quaisquer períodos
futuros afetados.
As informações sobre julgamentos e estimativas críticas referentes às práticas
contábeis adotadas que afetam significativamente os valores reconhecidos nas
demonstrações financeiras referem-se a registro de provisão para devedores
duvidosos, realização dos impostos diferidos, vida útil dos ativos, obsolescência dos
estoques, valor justo do ativo biológico, provisão para contingências e recuperação
dos ativos de longo prazo (“impairment”).
3.
EFEITOS DA ADOÇÃO DOS NOVOS PRONUNCIAMENTOS EMITIDOS PELO CPC
NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Na preparação de suas demonstrações financeiras, a Sociedade adotou todos os
pronunciamentos e respectivas interpretações e orientações técnicas emitidos pelo CPC e
aprovados pelo CFC que, juntamente com as práticas contábeis incluídas na legislação
societária brasileira, são denominados práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
A Sociedade aplicou as práticas contábeis definidas na nota explicativa nº 2 em todos os
exercícios apresentados, o que inclui o balanço patrimonial de abertura em 1º de maio de 2009.
Como resultado da adoção das Normas e Procedimentos de Contabilidade - NPC 12 - “Práticas
Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros”, em decorrência das
mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos
técnicos CPC 15 a 40, a Sociedade decidiu apresentar destacadamente os correspondentes
ajustes de anos anteriores no saldo do patrimônio líquido de abertura em 30 de abril de 2010.
Conciliação para as práticas contábeis anteriores
Na adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis, a Sociedade e suas controladas
seguiram as premissas definidas no pronunciamento técnico CPC 43 - Adoção Inicial dos
Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.
Os quadros seguintes detalham os principais efeitos da adoção dos novos pronunciamentos
contábeis, em relação às práticas contábeis adotadas anteriormente no balanço patrimonial e
patrimônio líquido da Sociedade em 30 de abril de 2010.
Não foram reconciliados os saldos em 1º de maio de 2009, pois a Sociedade foi constituída em
25 de setembro de 2009 e teve seu capital social integralizado em 30 de abril de 2010.
18
Efeitos da adoção das novas práticas contábeis adotadas no Brasil no balanço patrimonial em:
Nota
Controladora
30/04/2010
Efeito da
Emitido
transição dos
anteriormente novos CPCs Reapresentado
ATIVO
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
(a)
TOTAL DO ATIVO
Nota
66.366
1.430
67.796
36.012
-
102.378
1.430
103.808
67.796
36.012
103.808
Controladora
30/04/2010
Efeito da
Emitido
transição dos
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a)
82.768
(14.972)
67.796
36.012
-
82.768
(14.972)
36.012
103.808
67.796
36.012
103.808
19
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20
ATIVO
CIRCULANTE
Contas a receber
Estoques
Adiantamentos a fornecedores diversos
Outras contas a receber
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Estoques
Depósitos judiciais
Ativo biológico
Imobilizado
Diferido
TOTAL DO ATIVO
Consolidado
30/04/2010
Efeito da
Emitido
transição dos
Nota anteriormente novos CPCs Reapresentado
(a)
(a)
(a)
15.421
46.639
343.889
19.224
13.536
1.113
3.018
442.840
(165.768)
(165.768)
15.421
46.639
178.121
19.224
13.536
1.113
3.018
277.072
2.133
482
26.003
11.334
90.579
1.532
1.081.108
26.874
1.240.045
411.835
(183.156)
228.679
2.133
482
26.003
11.334
90.579
1.532
411.835
897.952
26.874
1.468.724
1.682.885
62.911
1.745.796
21
22
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
Impostos parcelados a recolher
Total do passivo não circulante
Nota
(c)
(b/c)
TOTAL DO PASSIVO
Capital social
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a)
Consolidado
Em 30/04/2010
Efeito da
Emitido
transição dos
151.522
240.935
21.099
14.752
4.203
451
8.617
41.729
2.533
485.841
(41.729)
(41.729)
151.522
240.935
21.099
14.752
4.203
451
8.617
2.533
444.112
23.344
1.029.914
23.588
9.515
28.747
5.578
1.120.686
63.119
63.119
23.344
1.029.914
23.588
9.515
91.866
5.578
1.183.805
1.606.527
21.390
1.627.917
82.768
(14.972)
67.796
36.012
36.012
82.768
(14.972)
36.012
103.808
8.562
5.509
14.071
76.358
41.521
117.879
1.682.885
62.911
1.745.796
23
24
(a) CPC 29 - Ativo biológico e Produto Agrícola
Os ativos biológicos da controlada indireta Usina Porto das Águas, representados por
lavouras de cana-de-açúcar, anteriormente classificados no ativo imobilizado e estoques,
devem ser alocados para um grupo específico no ativo não circulante, denominado
“Ativos biológicos”, além de passarem a ser reconhecidos por seu valor justo, líquido
dos custos para colocação destes ativos em condição de uso ou venda, ao invés de somente
ao custo histórico conforme prática contábil anterior. O efeito da adoção inicial do
reconhecimento dos ativos biológicos a valor justo foi registrado no patrimônio líquido da
Controladora na rubrica “Lucros (prejuízos) acumulados”. Esses efeitos foram refletidos,
inclusive, no cálculo da equivalência patrimonial da Sociedade.
(b) Efeitos fiscais sobre mudanças de práticas contábeis
Pelo Regime Tributário de Transição - RTT instituído pela Lei 11.941/09, vide nota
explicativa nº 22, os ajustes relativos à mudança de práticas contábeis constituem
diferenças temporárias e, portanto, foram constituídos imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre esses.
(c) Reclassificação do saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos
Conforme o pronunciamento técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações
Financeiras, os ativos (passivos) fiscais diferidos devem ser classificados como ativos
(passivos) não circulantes. Dessa forma, os saldos registrados anteriormente no passivo
circulante foram classificados como passivos não circulantes.
4.
CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO
A Sociedade possui participação societária em controladas, a qual é apresentada como
investimentos nas demonstrações financeiras individuais, sendo as demonstrações financeiras
da controlada consolidadas nas demonstrações financeiras consolidadas:
Sociedades controladas
Cerradinho - controlada em que a participação é de 92,75% do capital social em 30 de abril de
2011 (84,76% em 30 de abril de 2010).
Usina Porto das Águas - controlada em que a participação direta é de 0,000002% do capital
social e indireta de 99,99% em 30 de abril de 2011 (participação direta de 12,97% e indireta de
87,03% em 30 de abril de 2010).
Floresta - controlada em que a participação é de 99,99% do capital social em 30 de abril de
2011.
Os principais procedimentos de consolidação adotados são:
a)
Eliminação das participações no patrimônio líquido das controladas e destaque do
montante correspondente à participação dos acionistas não controladores.
b)
Eliminação do saldo de investimento.
c)
Eliminação dos saldos de ativos e passivos, receitas e despesas e eventuais lucros não
realizados decorrentes de transações efetuadas entre as sociedades.
25
d)
As principais rubricas das demonstrações financeiras dessas controladas apresentam os
seguintes saldos:
30/04/2010
Usina Porto
Cerradinho
das Águas
Cerradinho
Floresta
Ativo circulante
Total do ativo
224.206
1.105.864
1.330.070
56.380
564.727
621.107
287
290.513
290.800
87.570
608.847
696.417
6
185.144
185.150
Passivo circulante
(Passivo a descoberto) Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
348.663
889.086
92.321
1.330.070
98.962
336.102
186.043
621.107
316.317
48.863
(74.380)
290.800
245.522
255.886
195.009
696.417
787
56.158
128.205
185.150
533.193
(140.624)
206.074
8.966
6.516
6.162
Receita líquida de vendas
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
5.
30/04/2011
Usina Porto
das Águas
635.162
44.431
96.800
(9.604)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Modalidade
Caixa
Conta-corrente
Fundos de investimentos
Títulos de capitalização
Certificados de depósitos
Outras aplicações
Total
Rendimentos
Pós-fixado - atrelado ao CDI
Variação do IGP-M
98 a 100% da variação do CDI
98 a 100% da variação do CDI
Ativo circulante
Total
Controladora
30/04/2011 30/04/2010
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
9
80
111
200
-
36
4.780
13.870
436
19.122
149
14.287
2.133
985
17.554
200
200
-
18.995
127
19.122
15.421
2.133
17.554
As aplicações financeiras realizadas em moeda local, classificadas no circulante e não
circulante, referem-se substancialmente a Certificados de Depósito Bancário - CDBs,
remunerados a taxas que variam de 98% a 100% do Certificado de Depósito Interbancário CDI e a fundos de investimentos em renda fixa, contratados em condições e taxas normais
de mercado, e estão disponíveis para serem utilizadas nas operações da Sociedade e da
controlada. Essas aplicações são imediatamente conversíveis em caixa e estão sujeitas a um
risco insignificante de mudança no valor.
6.
CONTAS A RECEBER
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
26
Mercado externo
Mercado interno
576
576
14.966
35.443
50.409
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Total
(70)
506
(3.770)
46.639
As movimentações nas provisões para créditos de liquidação duvidosa foram conforme a
seguir:
Provisões
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
Saldo no início do exercício
(+) Adições
(-) Cisão
(-) Baixas
Saldo no fim do exercício
(3.770)
(3.356)
6.945
111
(70)
(779)
(6.377)
3.386
(3.770)
A composição das contas a receber por idade de vencimento é como segue:
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
7.
Vencidas:
Vencidas em até 30 dias
Vencidas de 31 a 60 dias
Vencidas acima de 180 dias
Total de vencidas
70
70
5.189
196
128
733
2.631
8.877
A vencer:
A vencer em até 30 dias
A vencer de 31 a 60 dias
A vencer acima de 61 dias
Total a vencer
506
506
21.191
17.044
3.297
41.532
Total geral
576
50.409
ESTOQUES
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
Produtos acabados:
Açúcar
Etanol
Outros
Adiantamentos a fornecedores de cana-de-açúcar - terceiros
Adiantamentos a fornecedores de cana-de-açúcar - partes relacionadas
Insumos, materiais auxiliares, produtos em elaboração e outros
Total
14.006
27.530
13.837
55.373
28.978
12.068
1.961
112.014
17.525
31.578
204.124
Circulante
Não circulante
Total
55.373
55.373
178.121
26.003
204.124
O saldo de adiantamentos a fornecedores de cana-de-açúcar está classificado de acordo com a
expectativa do recebimento de cana-de-açúcar daqueles fornecedores. Estes adiantamentos
contemplam operações representadas exclusivamente por parcerias agrícolas e fornecedores de
cana-de-açúcar e têm sua expectativa de realização de acordo com o ciclo de produção de cada
propriedade dos parceiros.
27
Os saldos de estoques consolidados, em 30 de abril, estão líquidos de provisão para realização
e com perspectivas remotas de realização por venda ou utilização. A movimentação da
provisão para realização dos estoques da Controladora e Consolidado é como segue:
Consolidado
Saldo em 30 de abril de 2010
Reversões
8.
1.172
(1.172)
-
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
Circulante:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ a recuperar
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Outros
Total - circulante
4.642
2.221
496
479
7.838
7.990
60
3.715
7
502
1.262
13.536
Não circulante:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS
Total - não circulante
6.280
6.280
11.334
11.334
A Administração da Sociedade estima que os tributos sejam recuperados no curso normal das
operações da Sociedade.
28
9.
SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em 30 de abril de 2011 e 2010, os saldos e as transações com partes relacionadas são os seguintes:
Saldos patrimoniais
Mútuo a receber:
De controlada/coligadas:
Cerradinho Floresta Agropastoril Ltda.
Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S.A.
De acionistas:
Neide Sanches Fernandes
Mútuo a pagar:
Para controlada/coligadas:
Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S.A.
J. Fernandes Comércio de Produtos de Petróleo Ltda.
Cerradinho Floresta Agropastoril Ltda.
Usina Porto das Águas Ltda.
Para acionistas (b):
Andrea Sanches Fernandes
Luciano Sanches Fernandes
Silmara Sanches Fernandes
Marcela Fernandes Dias
Caio Fernandes Dias
Breno Fernandes Dias
ASF-LA Participações Ltda.
LSF Participações Ltda.
SSF Participações Ltda.
Total
Controladora
30/04/2011
Ativo
Ativo não
Passivo Passivo não
circulante circulante circulante circulante
-
117
26
-
-
-
16.858
17.001
-
-
-
-
-
26.757
5.172
6.833
1.235
-
-
-
7.032
4.123
801
775
733
693
73
73
73
48
54.421
-
17.001
-
54.421
29
30
Saldos patrimoniais
Contas a receber:
De controladas/coligadas:
Casadoce Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Usina Porto das Águas Ltda.
De acionistas:
Adiantamento a fornecedores diversos:
J.Fernandes Com. de Produtos de Petróleo Ltda.
Ikhaya Com. de Produtos de Petróleo Ltda.
Estoques - adiantamento a fornecedores de cana:
De acionistas (a)
Mútuo a receber:
Geração Futura Empreendimentos Imobiliários
ASF-LA Participações
SSF Participações
De acionistas
Fornecedores:
Com controladas/coligadas:
J. Fernandes Comércio de Produtos de Petróleo Ltda.
Com acionistas
Mútuo a pagar:
Com controladas/coligadas:
Geração Futura Empreendimentos Imobiliários
NG Bioenergia S.A.
J.Fernandes Com. de Produtos de Petróleo Ltda.
Com acionistas (b)
Total
Ativo
circulante
Consolidado
30/04/2011
30/ 04/2010
Ativo não Passivo Passivo não
Ativo
Ativo não Passivo
circulante circulante circulante circulante circulante circulante
Passivo não
circulante
-
-
-
-
1.902
5
1.907
-
-
-
-
-
-
-
2.352
50
2.402
-
-
-
-
-
-
-
17.525
-
-
-
-
552
4
4
18.373
18.933
-
-
-
469
13
482
-
-
-
-
7
10.776
10.783
-
-
-
-
-
-
-
5.649
5.649
122
5.577
16.431
22.130
-
-
451
-
5.578
5.578
-
18.933
16.432
22.130
21.834
482
451
5.578
31
32
Os saldos mantidos com as partes relacionadas referem-se a transações comerciais de compra e
venda com prazos de pagamento e recebimento vencíveis de acordo com os prazos estipulados
para cada transação.
(a) Este saldo refere-se a adiantamentos a partes relacionadas representadas por condomínios
de plantio (acionistas) que mantêm lavouras de cana-de-açúcar para venda exclusiva à
controlada Usina Porto das Águas.
(b) Os saldos de mútuo a pagar mantidos com os acionistas estão sujeitos a encargos
financeiros de 1,3% ao mês e sem data de vencimento especifico. Para os demais saldos
não há remuneração nem vencimento especifico.
Transações
De coligadas:
J. Fernandes Com de Prod. de Petr. Ltda. (a)
Controladora
30/04/2011
Receitas
Despesas (despesas)
e custos financeiras
18
-
-
(203)
(498)
(177)
(878)
De acionistas: (b)
Outros
Consolidado
30/04/2011
Receitas
Despesas (Despesas)
e custos financeiras
De coligadas:
J. Fernandes Com de Prod. De Petr. Ltda. (a)
De acionistas: (b)
Outros
38.669
-
1.957
1.205
29.979
73.141
(247)
(634)
(292)
(1.173)
Em 30 de abril de 2011 e 2010, não existiam avais, garantias, fianças, hipotecas ou penhor
concedidos em favor de outras partes relacionadas que não as empresas controladas pela
Sociedade.
(a) Esses valores referem-se substancialmente a transações de vendas de açúcar e compra de
combustíveis para as operações das unidades produtivas.
(b) Esses valores referem-se a transações de compra de cana-de-açúcar com os acionistas
controladores da Sociedade e de condomínios agrícolas controlados pelos acionistas e seus
familiares diretos.
33
A remuneração dos Administradores para os exercícios findos em 30 de abril de 2011 e de
2010 é como segue:
Remuneração
2011
2010
Honorários e encargos
Plano de previdência privada
Assistência médica
Consolidado
5.412
167
32
5.611
4.100
1
29
4.130
10. ATIVO BIOLÓGICO
O ativo biológico da sociedade controlada Usina Porto das Águas compreende o cultivo e
plantio de cana-de-açúcar para abastecimento de matéria-prima na produção de açúcar e etanol.
Em 30 de abril de 2011, a controlada Usina Porto das Águas possui 24.086 mil hectares
(17.124 mil hectares em 30 de abril de 2010) de áreas plantadas, desconsiderando as áreas de
preservação permanente e reserva legal que devem ser mantidas para atendimento à legislação
ambiental brasileira. O saldo do ativo biológico da controlada é composto pelo custo de
formação das lavouras e do diferencial do valor justo sobre o custo de formação.
Na controlada Cerradinho, o saldo do ativo biológico, em 30 de abril de 2010, é representado
pelas lavouras de cana-de-açúcar adquiridas de partes relacionadas em 31 de março de 2010.
As lavouras foram adquiridas por seu valor justo, conforme laudo de avaliação elaborado na
época da aquisição. A Administração da Sociedade entende que a variação no valor justo da
aquisição até a data-base de 30 de abril de 2010 não foi significante. Deste modo, nesta database o valor de custo aproxima-se do valor justo do ativo biológico.
O saldo de ativo biológico registrado a valor justo, menos os custos necessários para colocação
dos ativos em condição de uso ou venda na controlada Usina Porto das Águas, é demonstrado
da seguinte forma:
Ativo biológico - Consolidado
30/04/2011
30/04/2010
193.230
411.835
A avaliação do ativo biológico por seu valor justo considera certas estimativas, como: preço de
cana-de-açúcar, taxa de desconto, plano de colheita e volume de produtividade, as quais estão
sujeitas a incertezas, podendo gerar efeitos nos resultados futuros em decorrência de suas
variações.
Principais premissas utilizadas na mensuração do valor justo
O valor justo das lavouras de cana-de-açúcar foi determinado utilizando-se de uma
metodologia de fluxo de caixa descontado, considerando as seguintes principais premissas:
34
•
A metodologia utilizada na mensuração do valor justo é baseada na projeção dos fluxos de
caixa futuros, considerando a quantidade de cana colhida estimada de acordo com a
produtividade, segregada em anos de plantio, e os respectivos valores da cana-de-açúcar.
Para isto, considera-se uma média ponderada de ciclo de produção de cinco anos.
•
A produtividade é calculada por área de plantação, onde cada uma possui especificidade
em relação a solo, material genético, clima, etc. O conjunto destas características, com base
em dados históricos, é determinante para estimativa da produtividade futura.
•
O preço de mercado futuro da cana-de-açúcar é estimado com base em dados divulgados
pelo CONSECANA - SP.
•
Saídas de caixa representadas pela estimativa de (i) custos necessários para que ocorra
a transformação biológica da cana-de-açúcar (tratos culturais); (ii) custos com corte,
carregamento e transporte (CCT); (iii) custos de capital (custo da parceria agrícola e de
máquinas e equipamentos); e (iv) impostos incidentes sobre o fluxo de caixa positivo.
•
Os custos de plantação são apurados com base no histórico de custos da Sociedade,
considerando a média ponderada dos últimos três anos. O custo da terra própria e os custos
de capitais são calculados com base em índices de custo de arrendamento por região.
•
A taxa de desconto corresponde ao custo médio ponderado do capital (“WACC” do
original em inglês “weighted average cost of capital”) da Sociedade. O WACC é uma taxa
de desconto comumente utilizada em negociação de compra e venda de ativos. Para o
cálculo da WACC, foram utilizados taxa de risco e perfil de endividamento do setor de
açúcar e álcool no Brasil. A taxa de desconto utilizada no cálculo do fluxo de caixa
descontado foi de 8,43%, líquida de impostos.
Com base na estimativa de receitas e custos, a Sociedade determina o fluxo de caixa
descontado a ser gerado em cada ano, considerando uma taxa de desconto que objetiva definir
o valor presente dos ativos biológicos.
As variações no valor justo das lavouras de cana-de-açúcar são registradas na rubrica “Ativos
biológicos” no ativo não circulante e têm como contrapartida a rubrica “Custo dos produtos
vendidos e serviços prestados”, no resultado do exercício.
As áreas em andamento (sistematização e preparo de solo) para o plantio da lavoura de
cana-de-açúcar preparadas durante o período corrente, devido à ausência de transformação
biológica, são avaliadas pelo custo acumulado de aquisição, uma vez que esse montante
aproxima-se do seu valor justo, e classificadas na rubrica “Formação de lavouras”, no ativo
imobilizado.
O modelo e as premissas utilizadas na determinação do valor justo representam a melhor
estimativa da Administração na data das demonstrações financeiras e são revisados anualmente
e, se necessário, ajustados.
A movimentação do saldo de ativo biológico é conforme segue:
Consolidado
Ativo biológico em 30 de abril de 2010
Mudança no valor justo (“fair value”) menos custos estimados de venda
Acréscimo relativo à plantação
Redução relativa às vendas/colheitas
Cisão - nota explicativa nº 1
Ativo biológico em 30 de abril de 2011
411.835
4.013
222.508
(179.431)
(265.695)
193.230
11. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS
A movimentação dos investimentos, representados pela participação nas controladas, é como
segue:
Investimento:
Quantidade de quotas/ações possuídas e integralizadas
Participação no capital social
Capital social integralizado (quotas/ações)
Capital social a integralizar (quotas/ações)
Total de quotas/ações componentes do capital social
Cerradinho
5.935
92,75%
6.399
6.399
Controladora
Usina Porto
das Águas
Floresta
3
0,000002%
181.283.881
181.283.881
13.517.849
99,99%
13.517.852
13.517.852
Total
35
Movimentação do investimento:
Saldos em 30 de abril de 2010
Aumento de capital social (a)
Integralização de capital social (b)
Custo atribuído de controlada (c)
Incorporação de acervo cindido por controlada (d)
Redução de capital social - cisão (e)
Venda de participação a controlada (f)
Perda no investimento - baixa de reserva de reavaliação (g)
Perda no investimento na mudança de participação acionária
da Cerradinho (h)
Efeito da mudança de participação acionária indireta para
direta em controlada
Saldos em 30 de abril de 2011
Cerradinho
Controladora
Usina Porto
das Águas
78.253
75.123
(56)
(1.753)
(94.167)
24.125
(18.160)
-
(1.850)
5.982
(130.520)
(68.988)
(5.982)
17
-
Floresta
Total
13.518
108.525
-
102.378
75.123
13.518
108.525
(56)
(1.753)
(18.160)
(94.167)
-
(1.850)
6.161
128.204
(124.342)
59.216
(a) Em dezembro de 2010, os acionistas da Sociedade deliberaram pelo aumento do capital
social de sua controlada Cerradinho mediante a emissão de 3.558 mil novas ações,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$21.113,08 por ação, totalmente
subscritas e integralizadas.
(b) Em dezembro de 2010, os acionistas da Sociedade deliberaram pela integralização
de capital social em uma nova empresa do grupo Cerradinho, denominada Cerradinho
Floresta Agropastoril Ltda. (“Floresta”), com emissão de 13.518 mil quotas, mediante
subscrição e integralização de terras de propriedade da Sociedade.
(c) Por conta da adoção dos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CFC, conforme
nota explicativa nº 3, a controlada Floresta atribuiu custo ao imobilizado representado
por terras em 30 de abril de 2011, atribuindo um total de R$108.525, reconhecido
reflexamente no patrimônio líquido da Sociedade, líquido dos efeitos fiscais.
(d) Conforme nota explicativa nº 1, a controlada Cerradinho cindiu terras e mútuos ativos a
favor da Sociedade com acervo líquido de R$56, incorporado pela Sociedade em agosto de
2010.
(e) Conforme nota explicativa nº 1, a controlada Cerradinho cindiu ativos e passivos relativos
às suas operações a favor de uma nova empresa, com acervo líquido de R$1.898. Esta
cisão reduziu o capital social da Sociedade em R$1.753, proporcionalmente à participação
que a Sociedade detinha na controlada na data da cisão em março de 2011.
(f) Em julho de 2010, a Sociedade cedeu e transferiu quotas de sua propriedade na Usina
Porto das Águas à sua controlada Cerradinho mediante permuta de ativos de propriedade
da controlada, nos termos do Instrumento Particular de Venda e Compra de Quotas,
celebrado entre as partes no dia 29 de julho de 2010, referente a 23.507.414 quotas, pelo
valor de R$18.160.
(g) Como parte das cisões ocorridas conforme nota explicativa nº 1, a Sociedade reverteu o
saldo da reserva de reavaliação dos respectivos imobilizados cindidos pela controlada
Cerradinho.
(h) Ganho na alteração da participação na controladora Cerradinho. A contrapartida deste
lançamento é a rubrica de “deságio na subscrição de ações” no patrimônio líquido, uma
vez que se trata de transações de capital.
36
12. IMOBILIZADO
Controladora:
Adições
Adições - incorporação de terras
Baixas
Baixas - integralização de capital em controlada
Depreciação
Transferências
Terras
1.430
12.316
(13.468)
278
Edificações e
dependências
Equipamentos
e instalações
Veículos e
implementos
industriais
Móveis e
utensílios
Computadores
e periféricos
Outros
2.209
(800)
(138)
1.271
146
146
6
6
-
Equipamentos
Edificações e e instalações
Veículos e
dependências
industriais
implementos
Móveis e
utensílios
Computadores
e periféricos
Outros
Total
3.636
54.979
(8.096)
897.952
87.558
(15.215)
7
7
75
75
Consolidado
Terras
Adições
Baixas
Redução da reserva de reavaliação - cisão
de operação
Depreciação
Transferências
Cisão
Custo atribuído
61.187
-
107.689
4.399
(47)
601.166
16.954
(191)
120.665
7.026
(6.835)
1.586
418
(43)
(43.015)
(187)
164.431
182.416
(18.344)
(2.195)
107
(45.877)
45.732
(71.474)
(40.785)
158
(249.768)
256.060
(4.327)
(13.838)
(192)
(58.588)
43.911
(113)
(144)
45
(917)
832
2.023
3.782
(3)
Total
1.430
2.443
12.316
(800)
(13.468)
(138)
1.783
(10)
- (137.283)
(81)
(57.043)
(118)
(1.046) (37.128) (393.511)
164.431
4.665
13.273
546.889
37
38
(a) Como parte das cisões ocorridas conforme nota explicativa nº 1, a Sociedade reverteu o
saldo da reserva de reavaliação dos respectivos imobilizados cindidos pela controlada
Cerradinho.
Parte do ativo imobilizado da Sociedade e suas controladas encontrava-se gravada em garantia
de empréstimos e financiamentos, cujo valor líquido contábil é de R$459.816 em 30 de abril de
2011 (R$905.912 em 30 de abril de 2010) e é representada, em sua grande maioria, por terras e
maquinários produtivos.
A Sociedade e suas controladas não capitalizaram durante o exercício findo em 30 de abril de
2011 encargos financeiros no grupo “Obras em andamento” devido à imaterialidade do valor
envolvido.
Taxas de depreciação
A Sociedade e suas controladas depreciam o ativo imobilizado pelo método linear, usando
como base a vida útil econômica residual dos bens, conforme as taxas de depreciação anuais
demonstradas a seguir:
Taxa de
depreciação - %
Edificações e dependências
Equipamentos e instalações industriais e agrícolas
Veículos e implementos
Móveis e utensílios
Computadores e periféricos
2,08
6,06
10,00
6,11
17,30
13. ATIVO DIFERIDO
Consolidado
Amortização
26.874
(3.986)
22.888
Compreende os gastos incorridos pela controlada Usina Porto das Águas até 30 de abril de
2009, quando estava em fase pré-operacional. Em 26 de junho de 2009, iniciou suas atividades
operacionais e os gastos incorridos para a construção desta unidade industrial passaram a ser
amortizados à taxa de 12,5% ao ano.
14. FORNECEDORES
Controladora
30/04/2011
30/04/2010
Consolidado
30/04/2011
30/04/2010
Fornecedores de cana
Fornecedores de insumos, equipamentos e serviços
Total
8.564
171
8.735
-
27.836
44.722
72.558
55.515
119.351
174.866
Passivo circulante
Total
8.735
8.735
-
68.974
3.584
72.558
151.522
23.344
174.866
39
Durante o exercício findo em 30 de abril de 2010, houve renegociação na controlada
Usina Porto das Águas no montante de R$74.965 com os fornecedores de forma bilateral e
formalizada contratualmente. O prazo médio renegociado foi de 32 meses, com incidência de
juros à taxa média do CDI + 6,17% ao ano. Os pagamentos estão sendo feito regularmente no
vencimento acordado.
Os saldos de fornecedores no longo prazo, em 30 de abril de 2011, têm vencimento durante o
exercício a findar-se em 31 de abril de 2013.
15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Composição do saldo de empréstimos e financiamentos por modalidade:
Modalidade
Encargos
Em moeda nacional:
Debêntures (a)
122% do DI
a)
Vencimento final
Amortização do principal
Garantias
12/2012
Única no vencimento
Aval de acionista
Controladora
2011
29.258
29.258
Em 27 de dezembro de 2010, a Sociedade emitiu debêntures conversíveis em ações
preferenciais resgatáveis, de espécie subordinada, em série única, para distribuição privada
sem esforço de colocação perante investidores. Foram emitidas 28 debêntures com valor
nominal unitário de R$1.000 cada.
As debêntures têm prazo de vigência de 24 meses contados a partir da data de emissão, com
vencimento único em dezembro de 2012. A remuneração das debêntures será de 122% da
variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um
dia, extra-grupo (“Taxa DI”), pagos anualmente contados a partir da data de emissão. As
debêntures serão convertidas obrigatoriamente em ações preferenciais resgatáveis da Sociedade
na data de vencimento.
A Sociedade não incorreu em custos de emissão relevantes que devessem ser considerados na
composição da Taxa Efetiva de Juros (“TIR”). A TIR projetada é de aproximadamente 122%
do CDI ao ano.
40
Modalidade
Em moeda estrangeira:
Adiantamentos de Contrato de Câmbio e Pré-pagamento de Exportação
NCE
Em moeda nacional:
Resolução nº. 2471/98 – PESA (a)
Renegociação
Debêntures (a)
FINEM/BNDES
FINAME (Fixo)
FINAME (TJLP)
Nota de Crédito de Exportação
PROCOP
CDCA
NPR
Capital de Giro
CCB - Cédula de Crédito Bancário
CCE - Cédula de Crédito à Exportação
CDC - Crédito Direto ao Consumidor
Contratos de Arrendamento Mercantil (“Leasing” Financeiro)
Outros
Total
Vencimento final
Amortização
do principal
Libor + 2,25% a 6,0% a.a. e VC + 7,0% a 13,8 % a.a.
CDI + 4,09%
Dez/2014
Dez/2014
Semestral
Mensal
IGP-M + 2,93% a 8,44,4% a.a.
IGP-M + 19,56% a.a.
122% do CDI
TJLP + 2,94% a 6,5% a.a..
PRÉ 7,0% a 13,95% a.a.
TJLP + 1,4% a 9,0% a.a.
CDI + 4,09% a 10%a.a.
TJLP + 3% a.a.
CDI + 2,0% a 4,09% a.a.
29,84% a.a.
CDI + 7% a.a
CDI+3,66% a 6,17% a.a.
CDI + 3,66% a 6,17% a.a. CDI + 7% a.a.
23,14% a 24,6% a.a.
Out/2025
Ago/2010
12/2012
Jun/2018
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Mai/2014
Dez/2014
Jul/2010
Jul/2010
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Anual
13,35% a 18,44% a.a.
Dez/2014
Encargos
Garantias
Aval de acionista
CTN e hipoteca
Hipoteca
Única no vencimento
Aval de acionista
Mensal
Hipoteca e penhor
Mensal
Alienação fiduciária
Mensal
Mensal
Aval de acionista
Anual
Aval de acionista
Mensal
Aval de acionista
Mensal
Aval de acionista
Mensal
Aval de acionista
Mensal
Aval e alienação fiduciária
Mensal
Aval de acionista
Mensal
Aval de acionista e
Mensal
Passivo circulante
•
Nota de Crédito de Exportação - NCE.
•
Programa Especial de Securitização Agrícola - PESA.
•
Financiamento a Empreendimentos - FINEM.
•
Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME.
•
Programa de Controle de Poluição - PROCOP.
•
Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA.
•
Cédula de Crédito Bancário - CCB.
Consolidado
2011
2010
36.791
385.531
-
6.966
29.258
259.333
13.487
1.086
128.923
167.114
10.362
7.104
65
375.592
26.146
70.855
56.328
2.004
121.802
1.990
156.593
56.861
1.773
1.898
656.991
3.710
5.091
1.177
1.270.849
397.134
259.857
656.991
240.935
1.029.914
1.270.849
41
42
•
Nota Promissória Rural - NPR.
•
Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP.
•
Certificado de Depósito Interbancário - CDI.
•
Taxa Referencial - TR.
•
Libor - Taxa Interbancária do Mercado de Londres.
•
US$ - Dólar norte-americano.
15.1. Renegociação com os credores
Em 30 de novembro de 2009, a controlada Cerradinho firmou contrato com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o reescalonamento
de parte do saldo devido. Foram renegociados os pagamentos dos principais saldos
vencidos e a vencer (na data da negociação) entre abril de 2009 e abril de 2011. Estes
pagamentos foram postergados para o período de setembro de 2011 a dezembro de 2014.
Como parte do processo de renegociação, a Cerradinho assumiu novos compromissos
com o BNDES, com destaque para a necessidade de aporte de R$150.000 no grupo
econômico ao qual pertence a Sociedade até 30 de abril de 2011. Em 20 de abril de
2011, o grupo econômico ao qual pertence a Sociedade assinou novo contrato com
bancos credores, no qual estes assumiram o compromisso de não tomarem qualquer
medida judicial ou extrajudicial para cobrança de créditos vencidos até a data de
assinatura de novo acordo com o BNDES e finalização da reestruturação societária do
grupo, a ocorrer até 31 de maio de 2011. A controlada Cerradinho obteve ainda, em
6 de maio e 20 de maio de 2011, com o BNDES, documentos no quais o banco
considera suspensas as cláusulas contratuais restritivas até então vigentes. Pelo mesmo
acordo, os controladores da Sociedade assumiram os seguintes compromissos:
•
Liquidar antecipadamente todos os saldos renegociados com o consórcio dos
grandes bancos até 3 de junho de 2011.
•
Aumento do capital social da controlada Cerradinho e/ou da Sociedade em no
mínimo R$250 milhões de reais até 30 de junho de 2011, a ser destinado para a
quitação de dívidas, o qual ocorreu em 3 de junho de 2011, conforme nota
explicativa nº 27.
•
Enviar para o BNDES informações financeiras e plano de negócios para a
constituição de novas cláusulas de “covenants” financeiros, os quais foram
parcialmente enviados e estão sobre análise do banco.
•
Não realização de investimento até o aditamento dos contratos antigos.
•
Não distribuição de dividendos até a quitação da dívida renegociada com o
consórcio dos grandes bancos.
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por alienação fiduciária dos bens
financiados, avais de acionistas, hipotecas de terras pertencentes à Sociedade e suas
controladas e hipotecas de terras pertencentes aos acionistas da Sociedade.
Em 3 de junho de 2011, a controlada Cerradinho efetuou a liquidação antecipada dos saldos de
empréstimos e financiamentos que foram renegociados pelos acionistas da Sociedade com o
consórcio dos grandes bancos, tendo sido liquidado um passivo total de R$267.524. O caixa
utilizado para a liquidação destes contratos de empréstimos foi originado pelo aporte efetuado
pela Sociedade por meio de aumento do capital social, no montante de R$525.453, conforme
aprovado pela Assembleia dos Acionistas ocorrida nessa mesma data.
43
(a) Entre 1998 e 2000, mediante aditivos contratuais e operações de securitização, foram
alongados, com instituições financeiras, os vencimentos de financiamentos para custeio
agrícola, sob o amparo da Resolução nº 2.471/98 do Banco Central do Brasil, no âmbito
do Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA. De acordo com os contratos
firmados, a atualização monetária desses financiamentos, apurada com base no Índice
Geral de Preços - Mercado - IGP-M limitado a 9,5% ao ano, é capitalizada para
amortização no vencimento das operações, que deverão ocorrer entre julho de 2018 e
março de 2020, e os juros incidentes, que variam entre 3% a 4,73% ao ano, são liquidados
anualmente.
Em garantia dos contratos do PESA, foram oferecidos Certificados do Tesouro Nacional CTNs no valor de R$5.976, com vencimentos iguais aos dos contratos. Segundo as
condições pactuadas, os CTNs estão sujeitos à atualização monetária pelo IGP-M e aos
juros de 12% ao ano. Estas obrigações estão sendo registradas nas demonstrações
financeiras da Sociedade de acordo com os valores destes desembolsos futuros, ajustados
a valor presente. O saldo desta obrigação está sujeito à atualização pela variação do
IGP-M.
Os saldos de empréstimos no longo prazo relativos ao Consolidado, em 30 de abril de
2011, têm a seguinte composição de vencimento:
Consolidado
2012
2013
2014
2015
Após 2016
Total
29.258
51.815
47.099
44.257
87.428
259.857
16. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
Passivo circulante:
IPI - PAES - Parcelamento especial
IPI - PAEX - Parcelamento excepcional
Novo REFIS - Lei 11.941/2009 (a)
IPI
ICMS
ICMS - parcelado (b)
PIS/COFINS
Outros
Total - circulante
3.415
14.161
6.382
212
883
25.053
833
1.351
7.568
312
2.067
2.621
14.752
Passivo não circulante:
IPI - PAES - Parcelamento especial
IPI - PAEX - Parcelamento excepcional
ICMS - parcelado (b)
Novo REFIS - Lei 11.941/2009 (a)
Total - não circulante
3.995
22.636
26.631
52
23.536
23.588
(a) Em 30 de novembro de 2009, a controlada Cerradinho optou pelo parcelamento de seus
débitos de contribuições previdenciárias e impostos federais, que ora estava discutindo
administrativa e/ou judicialmente, mediante adesão ao programa REFIS IV, instituído pela
Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009.
44
O montante total incluído no parcelamento foi de R$24.870, sendo R$809 para pagamento
à vista, R$1.719 para refinanciamento de parcelamento antigo e o saldo restante,
R$22.342, em 30 de novembro de 2009, em 180 parcelas mensais e sucessivas, vencendose a primeira após a consolidação pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) e pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”).
A controlada Cerradinho obteve, em 26 de junho de 2011, o recibo de consolidação dos
impostos parcelados com a RFB e PGFN, reclassificando aproximadamente R$3.461 do
passivo não circulante para o passivo circulante, de acordo com a expectativa de
desembolso do montante durante o próximo exercício social.
(b) Durante o exercício findo em 30 de abril de 2011, a controlada Cerradinho optou pelo
parcelamento de autos de infração de ICMS com a Secretaria da Fazenda dos Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo, que estavam sendo discutidos administrativamente.
O montante total incluído nos parcelamentos foi de R$15.616, com vencimentos mensais e
consecutivos de 12 a 36 meses, a partir de fevereiro de 2011.
Não há exigência legal referente a garantias para concessão destes parcelamentos em
análise. A controlada vem cumprindo tempestivamente os pagamentos previstos por esses
parcelamentos.
Nos termos da legislação pertinente, a controlada Cerradinho tem a obrigação de
permanecer adimplente com relação aos pagamentos das parcelas mensais dos referidos
parcelamentos, como condição essencial à sua manutenção. O não cumprimento dessa
obrigação acarretará a exclusão e o cancelamento dos benefícios concedidos e a exigência
imediata dos débitos vencidos e a vencer, no seu valor original, com incidência dos
acréscimos legais até a data da exclusão.
17. PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Sociedade e suas controladas são parte em processos trabalhistas, fiscais e cíveis e outros em
andamento e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa quanto na judicial, as
quais, quando aplicável, são amparadas por depósitos judiciais.
As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas, registradas e
atualizadas pela Administração, amparada pela opinião de consultores legais externos, para as
causas classificadas como de risco de perda provável. A Sociedade e suas controladas possuem
provisionados, em 30 de abril de 2011 e 2010, os valores para fazer face àqueles processos
cujos desfechos são considerados prováveis de perda, cujos saldos finais estão demonstrados a
seguir:
Consolidado:
Provisão para riscos fiscais
Provisão para riscos cíveis
Provisão para riscos trabalhistas
Total
30/04/2011 30/04/2010
10.450
5.367
4.346
20.163
2.780
6.735
9.515
45
A movimentação das provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas no Consolidado é como
segue:
Provisão para riscos
30/04/2010
Adições
Reversões
30/04/2011
2.780
6.735
9.515
10.897
5.928
7.373
24.198
(447)
(3.341)
(9.762)
(13.550)
10.450
5.367
4.346
20.163
Fiscais
Cíveis
Trabalhistas
As principais naturezas dos riscos fiscais, cíveis e trabalhistas são conforme a seguir:
Riscos fiscais
Contestação sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF nas transações
de mútuo e adiantamento a futuro aumento de capital entre a Sociedade e suas empresas
controladas e outras partes relacionadas do grupo Cerradinho.
Riscos cíveis
Relacionados principalmente às multas ambientais relacionadas à queima da palha da cana-deaçúcar sofridas pela controlada Cerradinho em anos anteriores e que estão sendo discutidas
administrativamente com o órgão fiscalizador estadual, avaliados como de perda provável
pelos assessores da controlada.
Riscos trabalhistas
Relacionados principalmente a reflexos trabalhistas, horas extras e acidentes de trabalhos,
avaliados como de perda provável pelos assessores da Sociedade e suas controladas.
Adicionalmente, a Sociedade e suas controladas são parte em processos tributários, trabalhistas
e cíveis ainda em andamento, advindos do curso normal de suas operações, classificados como
de risco possível pelos seus assessores jurídicos, para os quais não foi constituída provisão
para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Tais processos somam aproximadamente R$29.046 em
30 de abril de 2011.
18. (PASSIVO A DESCOBERTO) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a)
Capital social
A composição acionária é assim distribuída em 30 de abril de 2011 e de 2010:
30/04/2011
30/04/2010
Quantidade
Quantidade
de ações (mil) Participação % de ações (mil) Participação %
LSF Participações
ASF-LA Participações
Outros
Total
46
56.605
9.444
9.444
5.522
81.015
69,87
11,66
11,66
6,81
100,00
57.831
9.648
9.648
5.641
82.768
69,87
11,66
11,66
6,81
100,00
b)
Conforme mencionado na nota explicativa nº 1, houve aporte de capital em 30 de abril de
2010, sendo parte do valor em ações e quotas das controladas Cerradinho e Usina Porto
das Águas. O montante atribuído a essas ações e quotas baseou-se no valor do capital
social das controladas que, naquela data, era superior ao total do patrimônio líquido em
R$14.972. Essa diferença foi registrada como deságio na subscrição de capital com ações.
Ainda no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 houveram novos aportes de capital
em controlada com deságio, conforme mencionado na nota explicativa nº 11.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 12, foi revertida por cisão a reserva de
reavaliação do imobilizado da controlada Cerradinho. Esta reversão gerou novo deságio
registrado no exercício social findo em 30 de abril de 2011, no montante de R$57.707.
c)
Ajuste de avaliação patrimonial
Conforme mencionado na nota explicativa nº 12, a controlada Floresta atribuiu no
saldo inicial custo ao seu imobilizado, representado por terras, durante o exercício findo
em 30 de abril de 2011. O valor do custo atribuído foi reconhecido reflexamente pela
Sociedade como um ajuste de avaliação patrimonial, líquido dos efeitos da reversão da
reserva de reavaliação destas terras.
d)
Prejuízo por ação
De acordo com o CPC 41 e o IAS 33 - “Lucro por ação”, a tabela abaixo reconcilia o
prejuízo do exercício com os valores usados para calcular o prejuízo por ação básico e
diluído.
Controladora Consolidado
2011
2011
Média ponderada das ações em circulação - Em milhares
Prejuízo básico e diluído por ação (em Reais)
(129.017)
82.477
(1,56)
(139.120)
82.477
(1,69)
Não há diferença entre o lucro básico e o lucro diluído por ação por não ter havido durante
o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 instrumentos patrimoniais com efeitos
dilutivos.
19. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
Controladora
30/04/2011
Consolidado
30/04/2011
Açúcar
Etanol
Energia elétrica
Outras
Receita bruta
142
142
393.214
424.595
36.545
8.097
862.451
Impostos
Incentivos fiscais - PRODUZIR
Devoluções e abatimentos
Receita líquida de vendas
142
(129.264)
10.490
(4.601)
739.076
47
20. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA
A Sociedade apresentou a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas
baseada na sua função. As informações sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na
demonstração do resultado são apresentadas a seguir:
Controladora
30/04/2011
Consolidado
30/04/2011
Consumo de matéria-prima e insumos
Salários, encargos e benefícios
Material de uso e consumo
Depreciação e amortização
Serviços de terceiros
Regularização de ICMS (b)
Baixa de adiantamento a fornecedores de cana (a)
Outras despesas, líquidas
Total
2.029
23
138
186
590
2.966
394.417
35.255
19.890
61.029
51.021
15.521
65.696
59.365
702.194
Classificados como:
Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas (a,b)
Total
2.862
104
2.966
538.670
52.528
47.203
63.793
702.194
(a) Como parte do processo de reestruturação mencionado na nota explicativa nº 1, a
Administração da controlada Cerradinho revisou os contratos de adiantamento a
fornecedores de cana que seriam realizados nas próximas safras. Como a Cerradinho
deixou de ser operacional após a cisão de suas operações a NG Bioenergia S.A., não é
mais provável que este saldo será realizado em período subsequente; deste modo, o saldo
foi baixado contra o resultado do exercício.
(b) Durante o exercício findo em 30 de abril de 2011, a controlada Cerradinho foi fiscalizada
pela Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, sendo fiscalizados os créditos de
ICMS sobre ativo imobilizado. A Cerradinho reviu e retificou as apurações de exercícios
anteriores, que gerou recolhimento adicional no montante de R$15.521, incluído multa e
juros sobre o saldo principal.
21. RESULTADO FINANCEIRO
Rendimento de aplicações financeiras
Ganhos com operações com instrumentos derivativos
Outras receitas financeiras
Receitas financeiras
48
Controladora
30/04/2011
Consolidado
30/04/2011
17
269
286
963
35.601
8.775
45.339
Controladora
30/04/2011
Encargos financeiros sobre empréstimos e financiamentos
Encargos financeiros sobre parcelamento de fornecedores
Perdas com operações com instrumentos derivativos
Tributos sobre operações financeiras
Despesas com comissões bancárias
Outras despesas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial líquida com instrumentos derivativos
Variação cambial líquida (outras)
Variação cambial líquida total
Resultado financeiro
Consolidado
30/04/2011
(1.258)
(1)
(878)
(2.137)
(1.851)
(128.406)
(4.128)
(28.629)
(1.862)
(3.028)
(8.066)
(174.119)
118
11.003
11.121
(117.659)
22. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a)
Natureza e expectativa de realização do imposto de renda e da contribuição social
diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados com base nas
alíquotas vigentes de 25% para imposto de renda e 9% para contribuição social,
perfazendo 34%, conforme a seguir:
Diferido
Ativo:
Prejuízo fiscal (a)
Diferenças temporárias:
Outras adições temporárias, líquidas
Total - ativo não circulante
Passivo:
Exclusões temporárias:
Receitas com derivativos não realizadas
Receitas de variação cambial não realizadas
Outras adições temporárias, líquidas
Reserva de reavaliação
Regime Tributário de Transição - RTT:
Valor justo do ativo biológico
Custo atribuído sobre imobilizado
Outros
Total - passivo não circulante
a)
Consolidado
30/04/2011 30/04/2010
24.835
77.754
167
25.002
12.825
90.579
77
-
142
34.199
34.359
22.754
55.906
78.737
21.390
1.776
91.866
A controlada Cerradinho reverteu os saldo de imposto de renda e contribuição social
diferidos ativos devido a ausência de expectativa de recuperação após a cisão da
controlada, mencionada na nota explicativa nº 1.
49
O saldo de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social não reconhecidos em
30 de abril de 2011 é de aproximadamente R$245.245. O saldo registrado no diferido
ativo consolidado refere-se a controlada Usina Porto das Águas.
Regime Tributário de Transição - RTT
A Sociedade e suas controladas fizeram opção pelo RTT, instituído pela Medida
Provisória nº 449/08, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/09, por meio do qual as
apurações do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido continuam a
ser determinadas sobre os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de
2007. Quando aplicável, o imposto de renda e a contribuição social diferidos, calculados
sobre os ajustes decorrentes da adoção das novas práticas contábeis advindas das
Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, foram registrados nas demonstrações financeiras da
Sociedade.
A Sociedade e suas controladas com base nas projeções de resultados tributáveis futuros,
aprovadas pela Administração, reconheceram imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de CSLL e diferenças temporariamente
tributáveis ou indedutíveis, os quais não possuem prazo prescricional. O valor contábil
do imposto de renda diferido é revisado periodicamente pela Sociedade e por suas
controladas.
A expectativa de recuperação da totalidade dos créditos tributários diferidos na controlada
Usina Porto das Águas, indicada pelas projeções de resultado tributável e aprovada pela
Administração, é conforme demonstrado a seguir:
Consolidado
30/04/2011
2012
2013
2014
Total
6.221
7.882
10.899
25.002
As projeções de geração de resultados tributáveis futuros incluem várias estimativas
referentes a desempenho das economias brasileira e internacional, seleção de taxas de
câmbio, volume de vendas, preços de vendas, alíquotas de impostos, entre outros, que
podem apresentar variações em relação aos dados e valores reais.
Como o resultado do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro decorre não
somente do resultado tributável, mas também da estrutura tributária e societária da
Sociedade e suas controladas, da existência de receitas não tributáveis, despesas não
dedutíveis, isenções e incentivos fiscais e de diversas outras variáveis, não existe uma
correlação relevante entre o resultado líquido da Sociedade e suas controladas e o
resultado do imposto de renda e da contribuição social sobre o resultado. A evolução da
utilização dos prejuízos fiscais não pode ser considerado um indicativo de lucros futuros
da controlada.
50
b)
Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social para a taxa nominal
Consolidado
30/04/2011
Lucro (prejuízo) antes dos impostos
Alíquota nominal
Imposto sobre a alíquota nominal
(80.777)
34%
27.464
Reversão de imposto de renda sobre prejuízo fiscal de exercícios anteriores (a)
Imposto de renda e contribuição social sobre prejuízo fiscal do exercício não constituído (b)
Diferenças temporárias baixadas
Outras diferenças permanentes:
Incentivos fiscais
Outras diferenças permanentes
Imposto de renda e contribuição social
(58.940)
(27.194)
(5.931)
5.111
1.147
(58.343)
a)
Como parte do processo de reestruturação descrito na nota explicativa nº 1, a
controlada Cerradinho alterou suas operações significativamente, de tal modo que não
é mais esperada a realização do prejuízo fiscal em anos posteriores. Deste modo, a
Administração da controlada registrou a reversão do imposto de renda e da
contribuição social diferidos sobre prejuízo fiscal e base negativa, assim como de
diferenças temporárias.
b)
Não foi constituído imposto de renda e contribuição social diferidos, pois a
controlada Cerradinho é uma holding sem operações e não possui projeções de
resultados tributáveis para absorção do prejuízo fiscal.
23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A seguir estão relacionados os riscos de negócios e instrumento financeiros da Sociedade e
suas controladas:
a)
Considerações gerais
As sociedades controladas mantém operações com instrumentos financeiros, cujos riscos
são administrados por meio de estratégias de posições financeiras e sistemas de limites de
exposição a estes. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das
taxas contratadas, comparativamente às taxas vigentes no mercado. Todas as operações
estão integralmente reconhecidas na contabilidade e restritas aos instrumentos a seguir
relacionados:
•
Caixa e equivalentes de caixa: reconhecidos pelo custo acrescido dos rendimentos
auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, os quais se
aproximam do seu valor de mercado.
•
Contas a receber de clientes: comentadas e apresentadas na nota explicativa
nº 6.
•
Empréstimos e financiamentos: comentados e apresentados na nota explicativa nº 15.
As empresas controladas registram, com base nos valores justos (valores de mercado nas
datas das demonstrações financeiras), os ganhos e as perdas decorrentes de contratos
futuros de compra e venda de mercadorias. Os ganhos ou as perdas com esses
instrumentos financeiros são contabilizados em contrapartida ao resultado financeiro.
51
b)
Fatores de risco que podem afetar os negócios das controladas
Risco de preço das mercadorias: está relacionado à possibilidade de oscilação no preço
dos produtos que a controlada vende ou no preço das matérias-primas e demais insumos
utilizados no seu processo de produção. As receitas de vendas e, principalmente, o custo
dos produtos vendidos afetados por alterações nos preços de seus produtos ou materiais
poderão sofrer alterações. Para minimizar esse risco, a controlada utiliza os contratos
futuros de compra e venda do mercado de derivativos da Bolsa de Mercadoria e Futuros
“BM&F”, como mecanismo de “hedge” para se proteger contra possíveis oscilações de
preços do etanol. Durante o exercício findo em 30 de abril de 2011, a controlada realizou
operações de “hedge” na BM&F, sem fins especulativos, com o único objetivo de proteger
seus ativos contra oscilações de preço no mercado.
A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de políticas de
controle e estratégias operacionais, considerando a liquidez, rentabilidade e seguridade.
As políticas de controle consistem na comparação das taxas e atualizações contratadas
pela Sociedade e suas controladas com aquelas vigentes no mercado. O valor contábil
dos instrumentos financeiros equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado ou de
realização na data do balanço.
Operações com instrumentos financeiros derivativos
As operações contratadas não ultrapassam os volumes e valores de vendas a entregar com
clientes e têm por objetivo assegurar níveis mínimos de rentabilidade às vendas futuras.
As empresas controladas gerenciam ativamente as posições contratadas, a fim de permitir
que sejam feitos ajustes nas posições firmadas em resposta às condições de mercado,
operando nos mercados futuros da bolsa de mercadorias e futuros Nova - BM&F.
A determinação do valor justo (“fair value”) dos instrumentos financeiros contratados pela
controlada é efetuada de acordo com a metodologia padrão do mercado, com base em
informações obtidas com instituições financeiras e preço cotado em mercado ativo.
Os saldos relacionados com derivativos registrados no balanço patrimonial podem ser
assim sumariados:
Operações com derivativos
No ativo circulante:
Contratos de futuros
Contratos de opções
Margem de garantia junto a corretoras (a)
No passivo circulante:
Contratos de opções
Contas a pagar junto a corretoras (a)
52
Consolidado
30.04.2011 30.04.2010
262
262
913
31
169
1.113
-
526
3.677
4.203
(a) Para operar junto às corretoras, a controladora Cerradinho mantinha conta corrente
com as mesmas, que em determinados momentos podem ser representadas por saldos
a receber ou a pagar, incluindo ainda valores que são remetidos para cobertura de
margem das operações. Tanto os saldos ativos quanto os passivos estavam sujeitos a
variação do dólar norte-americano e, adicionalmente, no caso do contas a pagar, havia
incidência de juros calculados com base na taxa Libor acrescida de juros de 1,5% a
3% a.a..
A posição desses derivativos em aberto em 30 de abril de 2010 é como segue:
a)
Contratos futuros e opções:
Consolidado
30.04.2010
Vencimento
Contratos de opções:
Posição vendida:
Julho/2010
Outubro/2010
Posição comprada:
Julho/2010
Total
Contratos de futuros:
Posição vendida:
Julho/2010
Maio/2011
Posição comprada:
Julho/2010
Maio/2011
Total
Volume
(Ton.)
Preço médio
fixado (R$)
Valor de
referência
(Nocional)
Valor justo
(Fair Value)
Efeito
acumulado
(pagar)/receber
Julho/2010
Outubro/2010
1.016
2.540
(3,13)
(1,35)
(3.180)
(3.429)
(3.446)
(3.717)
(266)
(288)
Julho/2010
2.896
6.452
(0,93)
(2.693)
(9.302)
(2.634)
(9.797)
59
(495)
Julho/2010
Maio/2011
29.210
5.130
(858,61)
(648,34)
(25.080)
(3.326)
(16.877)
(3.223)
8.203
103
Julho/2010
Maio/2011
25.654
1.016
61.010
866,14
623,03
22.220
633
5.553
14.822
638
4.640
(7.398)
5
913
A posição desses derivativos em aberto em 30 de abril de 2011 é como segue:
Vencimento
final
Contratos futuros:
Posição vendida
Posição vendida
Posição vendida
Variação de contratos futuros a realizar
Depósito de margem inicial
Total
Junho/2011
Julho/2011
Agosto/2011
Instrumentos financeiros derivativos - BM&F
30/04/2011
Valor de
referência
Valor justo
Efeito acumulado
(nocional) (“fair value”)
a (pagar) receber
5.785
6.196
6.903
(5.729)
(6.151)
(6.892)
56
45
11
112
150
262
A Administração da controlada Usina Porto das Águas entende que, devido ao curto prazo
das operações com instrumentos financeiros derivativos, assim como a baixa relevância
dos saldos em aberto, não há risco de perdas relevantes na variação do valor justo dos
instrumentos financeiros.
53
Risco de variação da taxa de juros: a Sociedade e suas controladas estão expostas em
parte de seus empréstimos à variação da TJLP. A Administração da Sociedade e suas
controladas considera que esta é uma taxa de juros estável no curto prazo.
Em 30 de abril de 2011, os efeitos que uma valorização ou desvalorização na TJLP
ocasionariam nos percentuais estão apresentados a seguir:
Valor de
Referência
(nocional)
Taxa de juros
Exposição à taxa de juros de longo prazo passiva
Impacto no resultado do exercício
Impacto no patrimônio líquido
Provável
0%
0%
Impactos em um cenário
Possível
Remoto
25%
-25%
50%
-50%
6,00%
6,00%
6,00%
7,50%
4,50%
9,00%
3,00%
272.820
-
16.369
-
16.369
-
20.462
4.092
4.092
12.277
(4.092)
(4.092)
24.554
8.185
8.185
8.185
(8.185)
(8.185)
A análise de sensibilidade foi elaborada considerando como cenário provável a
estabilidade da TJLP no curto prazo a partir de observações de mercado.
Risco de taxas de câmbio: está atrelado à possibilidade de alteração nas taxas de câmbio,
afetando a despesa financeira (ou receita) e o saldo passivo de contratos que tenham como
indexador uma moeda estrangeira. Para se proteger das oscilações cambiais, a Sociedade e
suas controladas avaliam sua exposição cambial.
Os instrumentos expostos à variação cambial são representados por empréstimos e
financiamentos. A controlada Cerradinho efetuou a liquidação de todos os contratos de
empréstimos e financiamentos relacionados à dívida onerosa, conforme demonstrado na
nota explicativa nº 15. Desta forma, a Administração entende que não há risco
significativo de variação de taxa de juros nos exercícios subsequentes a 30 de abril de
2011 e, portanto, não apresentou análise de sensibilidade para os saldos da controlada
Cerradinho.
24. COBERTURA DE SEGUROS
Em 30 de abril de 2011, a Sociedade, por intermédio de sua controlada Usina Porto das Águas,
mantém cobertura de seguros em montante considerado suficiente pela Administração para
cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
A cobertura de seguros, por natureza, em relação aos valores máximos indenizáveis
denominados em reais, é como segue:
30/04/2011
54
Bens segurados
Riscos cobertos
Edifícios, máquinas e instalações industriais e estoques
Incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
Vendaval e fumaça
Danos elétricos
Roubo e outros
Quebra de máquinas
Veículos e equipamentos rodoviários
Danos materiais
Danos materiais a terceiros
Danos pessoais e morais
Montante máximo
de cobertura
285.000
30.000
6.000
2.750
2.500
100% Tabela FIPE
1.000
1.000
25. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
a)
Programa de participação no resultado
A controlada Usina Porto das Águas possui programa de participação nos resultados,
acordados com os representantes dos funcionários, cujas vigências são de um ano,
iniciadas em 1º de maio de cada ano, tendo início no exercício de 2010/2011. Esse
programa tem por objetivo implantar na Sociedade uma política de incentivo de
aprimoramento do trabalho, quer por natureza técnica, quer por relacionamento de pessoal.
Em 30 de abril de 2011, a controlada registrou o montante de R$618, referente à
participação nos seus resultados. Estes benefícios são registrados como custos ou despesas
quando incorridos.
b)
Outros benefícios
A Sociedade e suas controladas proveem a seus empregados benefícios de assistência
médica, assistência odontológica e seguro de vida enquanto permanecem com vínculo
empregatício. Tais benefícios são parcialmente custeados pelos empregados de acordo
com sua categoria profissional e utilização dos respectivos planos. A concessão destes
benefícios obedece ao regime de competência e a concessão destes cessa ao término do
vínculo empregatício.
26. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
As movimentações patrimoniais que não afetaram os fluxos de caixa da Sociedade e suas
controladas são como seguem:
Controladora
2011
Consolidado
2011
Incorporação de acervo líquido - cisão de terras e contratos de mútuo:
Terras cindidas por controlada
Mútuos a receber de controlada
(12.316)
(12.260)
(12.316)
(12.260)
Venda de participação no investimento em controlada:
Ativo imobilizado recebido
Adiantamentos a fornecedores de cana recebidos
(2.150)
(16.010)
(2.150)
(16.010)
Investimento na controlada Floresta:
Integralização de capital social com terras
13.518
13.518
Investimento na controlada Cerradinho:
Aumento de capital social com contratos de mútuo
75.123
75.123
Reversão da reserva de reavaliação:
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a reserva de reavaliação revertida
-
(32.051)
Custo atribuído:
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre o custo atribuído
-
55.906
Fornecedores de imobilizado:
Valores a pagar por aquisição de imobilizado
-
9.960
55
27. COMPROMISSOS
Em 30 de abril de 2011, a controlada Usina Porto das Águas tinha firmado os seguintes
compromissos:
a)
Vendas de etanol no mercado interno
A controlada possui contrato para o fornecimento de 106.000 m³ de etanol para o período
de maio de 2011 a maio de 2012 com formação de preço CIF para entrega na base
compradora, na cidade de Paulínia localizada no Estado de São Paulo, com preço a ser
fixado pelo índice ESALQ divulgado quando do faturamento e prêmio definido em
contrato sobre o valor que varia de 0,3% a 1,5%.
b)
Venda de energia elétrica
Conforme contrato celebrado entre a controlada e a empresa Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (“CCEE”), há o compromisso de venda de energia elétrica conforme
Média MWh/ano
55.188
105.120
c)
Preço MWh/ano
Índice-correção
Vigência final
R$154,09
R$154,80
IPCA
IPCA
Janeiro-26
Fevereiro-25
Compra de cana-de-açúcar
Em 30 de abril de 2011, a controlada firmou compromissos de compra de cana-de-açúcar
para a próxima safra, correspondentes a aproximadamente 110 mil toneladas com preço a
ser fixado quando da entrega da matéria-prima, pelo CONSECANA - SP. Ao considerar a
cotação média firmada para o final da safra atual, o compromisso de compra remonta
aproximadamente a R$5.778.
28. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para emissão pela Administração
da Sociedade em 26 de agosto de 2011.
56

Cerradinho Holding S.A. e Controladas

Transcrição

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