08 - Agosto

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08 - Agosto

Resenha de Portarias da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, referentes ao mês de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 0830/2011/SUBADM, de 01.08.2011:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o
servidor ROBERT WAGNER FONSECA DE OLIVERA, Agente Técnico –
Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011, concedidos pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para usufruto no período de 04.08 a
02.09.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME HENRICH BENEK
VIEIRA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 04 e 05.08.2011, pelos serviços prestados
à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
SUSPENDER, a contar de 25.07.2011, o gozo das férias da servidora
FANNY MAGALHÃES NEVES GAMA, Agente de Apoio – Administrativo
desta Procuradoria-Geral de Justiça, referentes ao biênio 2009/2010.
RESTABELECER, a pedido, 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor
RICARDO JOSÉ DA COSTA FREITAS, Agente de Apoio –
Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, para gozo no período de
22.08 a 10.09.2011;
RESTABELECER, a pedido, 17 (dezessete) dias de férias a que faz jus a
servidora BIANKA VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, referentes
ao biênio 2009/2010, para gozo no período de 08 a 24.09.2011;
ALTERAR a escala de Plantão, fixada por força da Portaria n.º
0693/2011/SUBADM, datada de 01.07.2011, na forma como segue:
Período: 01 a 07.08.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Eduardo Nunes Aguiar (Agente de Apoio - Administrativo).
INCLUIR: Angelo Augusto Neves Albuquerque (Agente de Apoio Administrativo).
Período: 08 a 14.08.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Angelo Augusto Neves Albuquerque (Agente de Apoio Administrativo).
INCLUIR: Eduardo Nunes Aguiar (Agente de Apoio - Administrativo).
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, ao servidor
MICHEL CUNHA DE SOUZA, Agente de Apoio – Programador, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01 a 31.08.2011.
AUTORIZAR o deslocamento do servidor PEDRO GOMES DA COSTA
JUNIOR, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, para, em veículo oficial,
deslocar-se até as cidades de Rio Preto da Eva, Itapiranga e Itacoatiara, a fim
de realizar a entrega de materiais permanentes, materiais de expediente e de
higiene e limpeza para suprir as necessidades das Promotorias de Justiça
daquelas Comarcas, nos dias 02 e 03.08.2011, concedendo-lhe 01 (uma)
diária, na forma da lei.
ELOGIAR os policiais militares abaixo relacionados, pela demonstração de
excelente preparo profissional no acontecimento ocorrido na data de
26.07.2011 em frente ao prédio desta Procuradoria-Geral de Justiça:
- CB PM THEOMÁRIO PAIXÃO VIANA;
- SD PM JARBAS SALVADOR MONTEIRO; e,
- SD PM PAULO SÉRGIO TOREZANI.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o
servidor RICARDO ALEX ABEN ATHAR RODRIGUES, Agente de Apoio
– Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, concedidos pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para usufruto em época oportuna.
RETIFICAR os termos da Portaria nº 0827/2011/SUBADM, de 29.07.2011,
que concedeu a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao policial militar cedido a este Ministério Público
do Estado do Amazonas SD PM NELSON LÔBO DE ALMEIDA, para,
onde se lê “no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3.471/2009,
de 24.12.2009”, leia-se “no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº
3.604/2011, de 11.05.2011”.
CONCEDER a servidora ELIANA FROTA TELLES DA SILVA, Agente
Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 180 (cento e oitenta)
dias de licença maternidade, no período de 03.03.2011 a 29.08.2011, nos
termos do art. 1º da Lei Ordinária nº 2.885, de 27.04.2004, alterado pela Lei
Ordinária nº 3.557, de 07.10.2010.
ALTERAR o item II da Portaria nº 0789/2011/SUBADM, de 22.07.2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“II - CONCEDER ao servidor supramencionado passagem aérea no trecho
Manaus - Tabatinga; passagens fluviais nos trechos Tabatinga - Santo
Antônio do Içá, Santo Antônio do Içá - São Paulo de Olivença e São Paulo
de Olivença - Tabatinga; e, passagem aérea no trecho Tabatinga - Manaus.”
I – DESIGNAR o servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente de Apoio –
Manutenção/Informática, para, no período de 09 a 14.08.2011, deslocar-se
até a cidade de Maraã/AM, a fim de realizar a instalação das antenas VSAT
disponibilizadas pelo SIPAM e da infraestrutura necessária ao acesso à
intranet do MPE/AM na Promotoria de Justiça daquela Comarca;
II – CONCEDER ao servidor supramencionado passagem aérea no trecho
Manaus - Tefé; passagens fluviais nos trechos Tefé - Maraã e Maraã - Tefé;
e, passagem aérea no trecho Tefé - Manaus;
III – FIXAR em 06 (seis) as suas diárias, na forma da lei.
CONCEDER, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus a
servidora GREYCE SPULDARO XAVIER, Assessora do Corregedor-Geral,
referentes ao biênio 2010/2011, para fruição no período de 08.09 a
07.10.2011.
I – DESIGNAR o Sr. MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, Chefe do
Setor de Patrimônio e Material, para acompanhar, gerir e fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 017/2011 – MP/PGJ, firmado entre o Ministério
Público do Estado do Amazonas – MP/AM e a empresa Amazonas
Distribuidora de Energia S/A, cujo objeto é regular exclusivamente, as
condições de fornecimento de energia elétrica pela contratada ao contratante,
segundo a estrutura tarifária convencional, grupo “A”, subgrupo “A-4” (alta
tensão), nos termos da Cláusula Vigésima Quarta do referido contrato e do
art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
II – No impedimento e/ou afastamento legal deste gerenciador titular, fica
designado como substituto o servidor DELCIDES MENDES DA SILVA
JUNIOR, Agente de Apoio – Administrativo.
I - DESIGNAR o Sr. MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, Chefe do
Setor de Patrimônio e Material, para acompanhar, gerir e fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 018/2011 – MP/PGJ, firmado entre o Ministério
Público do Estado do Amazonas – MP/AM e a empresa Amazonas
Distribuidora de Energia S/A, cujo objeto é a prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no
estado do Amazonas (baixa tensão), nos termos da Cláusula Décima Sétima
do referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
II - No impedimento e/ou afastamento legal deste gerenciador titular, fica
designado como substituto o servidor DELCIDES MENDES DA SILVA
JUNIOR, Agente de Apoio – Administrativo.
AUTORIZAR o afastamento do servidor DELCIDES MENDES DA SILVA
JUNIOR, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26.08.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor
ALESSANDRO BARROS SOARES, referente ao biênio 2010/2011,
concedido ex-vi Portaria n.º 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para
fruição no período de 27.09 a 26.10.2011;
AUTORIZAR a Assessora de Procurador de Justiça, Dra. BRUNA CARLA
COSTA FIALHO GANDARA, lotada na 04ª Procuradoria de Justiça, para
responder cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 01ª
Procuradoria de Justiça, no período de 21.07.2011 a 30.09.2011, durante o
afastamento da Servidora ELIANA FROTA TELLES DA SILVA,
atribuindo-lhe a gratificação prevista no §8.º, do art. 6.º, da Lei 3147/2007,
acrescido pela Lei n.º 3224/2008.
AUTORIZAR a Assessora de Procurador de Justiça, Dra. DANIELLE
LORENA DE SANTANA COSTA, lotada na 10ª Procuradoria de Justiça,
para responder cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 13ª
afastamento da Assessora Dra. THAÍS LAURA DE JESUS DA SILVA
BRANDÃO, atribuindo-lhe a gratificação prevista no §8.º, do art. 6.º, da Lei
3147/2007, acrescido pela Lei n.º 3224/2008.
SUSPENDER, a contar de 01.08.2011, o gozo de férias da servidora
CAMILA FREITAS ALENCAR, Agente Técnico – Jurídico, referente ao
exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 03 (três) meses, à servidora ÉRICA
LIMA DE ARAÚJO, Agente de Apoio – Administrativo, no percentual de
30% (trinta por cento), no período de 01.08.2011 a 31.10.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 03 (três) meses, à servidora MARLU
HONDA NEVES MARTINS, Agente de Apoio – Administrativo, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01.08.2011 a 31.10.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor FELIPE
BEIRAGRANDE DA COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, no
percentual de 40% (quarenta por cento), no período de 01.08.2011 a
31.10.2011.
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores VICENTE DE PAULO
BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil,
THIAGO HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio –
Administrativo, MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, Agente de
Apoio – Segurança e RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO, Agente de
Apoio – Motorista/Segurança, para, em veículo oficial, deslocarem-se até a
cidade de Novo Airão/AM, no período de 08 a 10.08.2011, a fim de
verificarem se a empresa contratada realizou as alterações solicitadas na
primeira vistoria do prédio da Promotoria de Justiça daquela Comarca,
visando o recebimento definitivo da obra, fixando em 03 (três) as suas
diárias, na forma da lei.
DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 015/2011-CPL/MP/PGJ, bem como a Dra. GLÁUCIA
MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE
OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, e FABIANO
ROSAS NASCIMENTO, Agente de Apoio – Segurança, para, na qualidade
de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
como Equipe de Apoio no referido Pregão.
I – TRANSFERIR, para a data de 19.07.2011, o início do gozo de férias da
servidora MONA LARISSA COSTA FREIRE, Agente de Apoio –
Administrativo, concedido pela Portaria nº 0685/2011/SUBADM, de
29.06.2011;
II – SUSPENDER o gozo das férias supracitadas, na data de 29.07.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor FREDERICO MENDONÇA
MARTINS, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça,
de suas atividades, nos dias 29.07, 31.08 e 01, 02, 08 e 09.09.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010, por
correição realizada na 52ª PRODECON e pelo trabalho realizado por ocasião
do VIII Concurso de Júri Simulado.
CONCEDER, a pedido, o gozo de 01 (um) mês de Licença Especial ao
servidor MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRA PEREIRA, Agente de Apoio –
Administrativo, referente ao interstício de 1986 à 1991, para fruição no
período de 08.09.2011 a 07.10.2011.
RESTABELECER, a pedido, 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor
RAPHAEL VITORIANO BASTOS, Agente de Apoio – Técnico em
Telecomunicação, referentes ao biênio 2010/2011, para gozo no período de
08 a 27.09.2011;
DESIGNAR a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiro no PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 016/2011-CPL/MP/PGJ, e os servidores WALESKA
GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico –
Analista de Banco de Dados, FREDERICO JORGE DE MOURA
ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, e FABIANO ROSAS
NASCIMENTO, Agente de Apoio – Segurança, para, na qualidade de
membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
DESIGNAR a servidora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES
DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, como
Pregoeira no PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2011-CPL/MP/PGJ, bem
como os servidores Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, FREDERICO JORGE DE MOURA
ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, e FABIANO ROSAS
NASCIMENTO, Agente de Apoio – Segurança, para, na qualidade de
membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
I – AUTORIZAR o fornecimento de suprimento de fundos ao Promotor de
Justiça, Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETTO, Diretor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional desta Procuradoria-Geral de Justiça, a
título de adiantamento, a fim de atender despesas de pequeno vulto desta
Instituição, devendo correr à conta da rubrica 3.3.9.0.3.0 – Material de
Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e na rubrica 3.3.9.0.3.9 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais);
II – FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação dos recursos, e de 30
(trinta) dias para a prestação de contas da referida importância, contado este
do exaurimento da referida aplicação.
I – DESIGNAR os Agentes Técnicos – Jurídicos desta Procuradoria-Geral de
Justiça, lotados na Coordenação do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos
Constitucionais do Cidadão, do Patrimônio Público e do Consumidor –
CAO/PDC, para que atuem junto às referidas Promotorias, em sistema de
rodízio, a contar de 01.08.2010;
II – ESTABELECER, na forma do quadro abaixo, que o rodízio de que trata
o item I deste ato será mensal, de modo que os servidores atuem junto a 02
(duas) Promotorias de Justiça, uma a cada mês, alternadamente:
DILLINGS BARBOSA MAQUINE
58.ª e 59.ª PRODEDIC
FRANCISCO BERNARDES LIMA JÚNIOR
SUSANA PAULA DE OLIVEIRA
78.ª PRODEPP e 81.ª
BRANDÃO
PRODECON
HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS
44.ª e 71.ª PROFAZ
IGOR DE CARVALHO LEAL
13.ª e 77.ª PRODEPP
CAMPAGNOLLI
TALITA LIMA LEITE
PAULO VITOR BEZERRA DA ROCHA
70.ª e 79.ª PRODEPP
FREDERICO MENDONÇA MARTINS
51.ª e 52.ª PRODECON
III – REVOGAR, a contar de 01.08.2011, as Portarias nº
0698/2010/SubAdm, de 21.10.2010, e nº 0087/2011/SubAdm, de 18.01.2011.
TRANSFERIR, a pedido, para usufruto no período de 19.09 a 18.10.2011, o
gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor TADEU AZEVEDO
DE MEDEIROS, Agente de Apoio – Programador, referentes ao biênio
2010/2011, concedidos pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010.
RESTABELECER, a pedido, os 13 (treze) dias de férias a que faz jus a
servidora VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS, Agente Técnico –
Arquivista, referentes ao biênio 2010/2011, para gozo no período de 10 a
22.08.2011;
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores HIRAILTON GOMES DO
NASCIMENTO, Agente de Serviço – Administrativo e HERALDO KULIK
SILVA, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, para, em veículo oficial,
deslocarem-se até a cidade de Novo Airão/AM, nos dias 11 e 12.08.2011, a
fim de acompanharem o evento de inauguração do prédio da Promotoria de
Justiça daquela Comarca, fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da
lei.
ALTERAR os termos da Portaria nº 0843/2011/SUBADM, de 03.08.2011,
que designou o servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente de Apoio –
Manutenção/Informática, a deslocar-se até a cidade de Maraã/AM, a fim de
realizar a instalação das antenas VSAT disponibilizadas pelo SIPAM e da
infraestrutura necessária ao acesso à intranet do MPE/AM na Promotoria de
Justiça daquela Comarca, para, onde se lê “no período de 09 a 14.08.2011”,
leia-se “no período de 14 a 20.08.2011”.
CONCEDER, a pedido, o gozo de 27 (vinte e sete) dias de Licença Especial à
servidora MARIA ELOÍSA GUIMARÃES DA COSTA, Agente de Apoio –
Administrativo, referentes ao interstício de 2002 à 2007, para fruição no
período de 15.08 a 10.09.2011.
AUTORIZAR o afastamento dos servidores DELCIDES MENDES DA
SILVA JÚNIOR, Agente de Apoio – Administrativo e REINALDO
SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico,
para, em veículo oficial, deslocarem-se até a cidade de Novo Airão/AM, nos
dias 11 e 12.08.2011, a fim de darem apoio e suporte técnico necessário à
inauguração do prédio da Promotoria de Justiça daquela Comarca, fixando
em 02 (duas) as suas diárias, na forma da lei.
DESIGNAR os servidores Agentes de Apoio - Motorista/Segurança deste
Ministério Público para atuarem sob regime de Plantão, no período de
08.08.2011 a 04.09.2011, como segue:
Período: 08 a 14.08.2011
MANOEL EDUARDO RAMALHO ANGELIM
MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA
Período: 15 a 21.08.2011
MILTON MENEZES DINIZ
MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA
Período: 22 a 28.08.2011
RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO
PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR
Período: 29.08.2011 a 04.09.2011
KESLEY PEREIRA UCHÔA
JOÃO CLOVES VIEIRA
PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12.08.2011, a
Comissão Especial constituída por força da Portaria nº 0879/2010/SUBADM,
de 16.12.2010, e prorrogada pela Portaria nº 0438/2011/SUBADM, de
19.04.2011, cujos objetivos são apurar os valores dos pagamentos efetuados
em exercícios anteriores que geraram pendências na contabilidade por falta
de disponibilidade orçamentária à época; envidar esforços junto à
Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda para regularizar tal
situação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses; e, ainda, efetuar
planejamento orçamentário-financeiro desta Instituição no sentido de sanar
tais pendências.
AUTORIZAR o afastamento do servidor FABRÍCIO MARTINS SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e
31.08.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais
de 2010.
I – CONSTITUIR Comissão Especial composta pelo Assessor de Segurança
Institucional, Ten. Cel. QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA, bem
como pelos servidores CLEITON DA SILVA ALVES, Agente de Apoio –
Segurança, e ADRIANA DE MENEZES SANT'ANNA, Agente de Apoio –
Administrativo, para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo
último, acompanhar e fiscalizar o Curso de Formação, que compõe a segunda
etapa do concurso para provimento de vagas ao cargo de Agente de Apoio –
Motorista/Segurança deste Ministério Público Estadual, a ser realizado no
período de 22 a 26.08.2011, pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança
Pública – IESP;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório Final da Comissão.
AUTORIZAR a Assessora de Procurador de Justiça, Dra. MÁRCIA
FERNANDES RODRIGUES SILVA, lotada na 12ª Procuradoria de Justiça,
para responder cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 11ª
afastamento da Assessora Dra. PAULA ANDRÉA BOTINELLY
ASSUNÇÃO LIMA NASCIMENTO, atribuindo-lhe a gratificação prevista
no §8.º, do art. 6.º, da Lei 3147/2007, acrescido pela Lei n.º 3224/2008.
I – INSTAURAR Procedimento Administrativo para apurar a conduta de
abandono de cargo atribuída ao servidor RAIMUNDO HERMES DE
ALMEIDA FILHO;
II – CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos servidores DILLINGS
BARBOSA MAQUINÉ, Agente Técnico – Jurídico, ÊNIO HERCULANO
BARBOSA, Agente Técnico – Analista de Sistemas, RONALDO SAMPAIO
MELLO, Agente de Apoio – Administrativo, CAROLINE ELLEN
BEZERRA e CREMILDA FERREIRA SILVINO, Agentes de Serviço –
Administrativo, para atuar no Procedimento Administrativo em questão;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório Final da Comissão.
CONCEDER à servidora SILVÂNIA REIS DOS SANTOS, Agente de
Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 30 (trinta) dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de
04.08.2011 a 02.09.2011.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o
servidor THIAGO HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio
– Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, concedidos pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para usufruto no período de
24.08.2011 a 12.09.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor GLAYTHON BARRETO DE
MENEZES, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 17, 18 e 19.08.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, e
MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, Agente de Apoio – Segurança,
para deslocarem-se até a cidade de Maués/AM, no período de 23 a
25.08.2011, a fim de fazer vistoria e verificar as necessidades de imóvel para
futura instalação das Promotorias de Justiça daquela Comarca, concedendolhes passagens aéreas e fixando em 03 (três) as suas diárias, na forma da Lei.
DESIGNAR a servidora FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de
Tecnologia da Informação e Comunicação, para acompanhar, gerir e
fiscalizar o Contrato Administrativo nº 004/2011 – FAMP, firmado entre o
Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas e a empresa VALSPE
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a aquisição de 150
(cento e cinquenta) microcomputadores da marca HP, fabricante HP, item 1
do Pregão Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de
assistência técnica em garantia, conforme cláusula sexta do referido Contrato
Administrativo.
DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO, Chefe do
Setor de Infraestrutura e Telecomunicação, para acompanhar, gerir e
Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas e a empresa
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo
objeto é a aquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais da marca
HP, fabricante HP, item 3 do Pregão Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ,
incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme cláusula
sexta do referido Contrato Administrativo.
DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO, Chefe do
Setor de Infraestrutura e Telecomunicação, para acompanhar, gerir e
Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas e a empresa
MICROSENS LTDA., cujo objeto é a aquisição de 50 (cinquenta)
impressoras laser duplex com placa de rede da marca SAMSUNG, fabricante
SAMSUNG, item 2 do Pregão Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ,
incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme cláusula
sexta do referido Contrato Administrativo.
DESIGNAR o servidor HUDSON BARREIROS DA SILVA, Agente
Técnico – Analista de Redes, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 005/2011 – FAMP, firmado entre o Fundo de Apoio do
Ministério Público do Amazonas e a empresa SET COMPUTADORES E
SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) impressora laser
da marca HP, fabricante HP, item 5 do Pregão Eletrônico nº 010/2011CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência técnica em garantia,
conforme cláusula sexta do referido Contrato Administrativo.
AUTORIZAR a servidora ÉRIKA VANESSA RORIZ HIPÓLITO VIEIRA
BENEVIDES, Assessora de Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a
cidade de Aracaju/SE, nos dias 18 e 19.08.2011, a fim de participar do Curso
“Assessoria Jurídica – Apresentação das casuísticas e as melhores práticas”,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Aracaju / Manaus, e
fixando em 03 (três) as suas diárias na forma da Lei.
AUTORIZAR a servidora PAULA D'ORAN PINHEIRO, Assessora de
Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de São Luís/MA, nos
dias 15 e 16.09.2011, a fim de participar do Curso “Assessoria Jurídica –
Apresentação das casuísticas e as melhores práticas”, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / São Luís / Manaus, e fixando em 03
(três) as suas diárias na forma da Lei.
AUTORIZAR a servidora PAULA SILVA DE SOUZA NUNES, Assessora
de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, a
deslocar-se até a cidade de Belém/PA, nos dias 29 e 30.09.2011, a fim de
participar do Curso “Assessoria Jurídica – Apresentação das casuísticas e as
melhores práticas”, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /
Belém / Manaus, e fixando em 03 (três) as suas diárias na forma da Lei.
DESIGNAR a servidora GRETCHEN TORRES DE MACEDO, Agente
Técnico – Analista de Redes, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato
Ministério Público do Amazonas e a empresa SET COMPUTADORES E
SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) impressora laser
da marca HP, fabricante HP, item 5 do Pregão Eletrônico nº 010/2011CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência técnica em garantia,
DESIGNAR o servidor RAPHAEL VITORIANO BASTOS, Agente de
Apoio – Técnico em Telecomunicações, para, no período de 16 a 20.08.2011,
deslocar-se até a cidade de Maraã, a fim de realizar a instalação das antenas
VSAT disponibilizadas pelo SIPAM e da infraestrutura necessária ao acesso
à intranet do MPE/AM nas Promotorias de Justiça daquelas Comarcas,
fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da lei, concedendo-lhe
passagens aéreas nos trechos Manaus – Carauari e Carauari – Manaus.
DESIGNAR os servidores ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA,
Diretora Geral, MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Diretor de Planejamento,
HELIANE NOGUEIRA ARRUDA, Diretora de Orçamento e Finanças,
VIVIAN DA DONATO SILVA LOPES, Diretora de Administração, HÉLIO
AUGUSTO FRAGA DA SILVA, Chefe da Seção de Folha de Pagamento,
para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 016/2011 –
MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a Caixa Econômica Federal - CEF,
cujo objeto é a prestação de serviços financeiros e outras avenças ao
Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta)
meses, sem ônus para Instituição Contratante, nos termos da Cláusula
Décima Primeira do referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
REVOGAR, a contar de 18.07.2011, os termos da Portaria nº
0680/2011/SUBADM, de 28.06.2011, que designou a servidora BIANKA
VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, para, em substituição,
responder temporariamente pelo cargo em comissão de Assessor Jurídico da
13ª Procuradoria de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo
deste Ministério Público Estadual, no período de 20.06.2011 a 25.09.2011.
I – CONSTITUIR a Comissão Especial, visando efetuar a divisão do grupo
de servidores e membros desta Instituição que pertenceriam ao FPREV e os
que pertenceriam ao FFIN; bem como, apurar os valores dos depósitos a
serem separados em contas distintas, referentes a cada fundo; e, apurar os
valores referentes a conta patronal de cada período.
II – DESIGNAR os servidores MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Agente
Técnico – Função: Contador; BRUNO PINHO DA SILVA e PATRÍCIA
COSTA MARTINS, Agente de Apoio – Administrativo; e SILVANA DE
SOUZA FRANCO, Agente de Serviço – Administrativo, para, sob a
Coordenação do primeiro, comporem a referida Comissão Especial.
III – DETERMINAR o prazo de 90(noventa) dias para a conclusão dos
trabalhos;
IV – FIXAR em 100%(cem por cento) do vencimento básico dos servidores,
a gratificação de que trata o art. 2º. do Ato PGJ nº. 100-2011, após o término
dos trabalhos, com a apresentação do respectivo Relatório Final.
Técnico – Analista de Rede, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato
Ministério Público do Amazonas e a empresa A.A. DE ARAÚJO ME, cujo
objeto é a aquisição de 03 (três) projetores multimídia da marca Sony,
fabricante Sony VPL-CX21, item 6 do Pregão Eletrônico nº 010/2011CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência técnica em garantia,
Ministério Público do Amazonas e a empresa TRUE DATA –
PROJETORES, NOTEBOOKS, INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a
aquisição de 05 (cinco) impressoras jato de tinta, marca HP 6940, fabricante
HP, item 4 do Pregão Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo
prestação de assistência técnica em garantia, conforme cláusula sexta do
referido Contrato Administrativo.
Ministério Público do Amazonas e a empresa MCOM TECNOLOGIA
LTDA - ME, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) kits de conversão de
servidor IBM 44E3205 para Rack Mount 19”, item 8 do Pregão Eletrônico nº
010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência técnica em
garantia, conforme cláusula sexta do referido Contrato Administrativo.
Ministério Público do Amazonas e a empresa AJL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) controles
eletrônicos da marca KLIPX, fabricante KLIPX, item 09 do Pregão
Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência
técnica em garantia, conforme cláusula sexta do referido Contrato
Administrativo.
Ministério Público do Amazonas e a empresa TECNOLOGIA E
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA - ME, cujo objeto é a aquisição
de 10 (dez) roteadores da marca EDIMAX, fabricante EDIMAX, item 10 do
Pregão Eletrônico nº 010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de
assistência técnica em garantia, conforme cláusula sexta do referido Contrato
Administrativo.
Ministério Público do Amazonas e a empresa ABERTA – COMÉRCIO E
SERVIÇO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a
aquisição de 01 (um) cofre anti-chama, item 11 do Pregão Eletrônico nº
010/2011-CPL/MP/PGJ, incluindo prestação de assistência técnica em
garantia, conforme cláusula sexta do referido Contrato Administrativo.
RETIFICAR os termos das Portarias nºs 0816, 0817, 0818, 0819, 0820, 0821
e 0822/2011/SUBADM, datadas de 28.07.2011, que concederam,
respectivamente, aos servidores cedidos a este MPE/AM, CB PM Raimundo
Nonato Barbosa Frota, CB PM José Cláudio Candido de Almeida, CB PM
Célio Martins dos Anjos, SD PM Tarciso Fernandes dos Santos, SD PM
Felipe Santana Braga, SD PM Francisco de Assis Alves Ribeiro e SD PM
Francisco Sebastião de Souza Araújo, a Gratificação de Atuação do
Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, pelo prazo de 03
(três) meses, para, onde se lê “no período de 01.08.2011 a 31.10.2011”, leiase no período de “01.07.2011 a 30.09.2011”.
I – DESIGNAR a servidora ROZANA DA SILVA PARENTE, Agente de
Apoio – Administrativo, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 019/2011 – MP/PGJ, firmado entre o Ministério Público do
Estado do Amazonas – MP/AM e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços e vendas de produtos
que atendam às necessidades da Contratante, nos termos do art. 67 da Lei n.º
8.666/93.
designado como substituto o servidor MARCOS ANDRÉ FERREIRA
KULCHESKI, Agente de Serviço – Administrativo.
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM CEZAR AUGUSTO DE MENEZES
ROMERO, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 01.08.2011 a
31.10.2011, no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011,
de 11.05.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEITON DA SILVA ALVES,
Agente de Apoio – Segurança desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 16 e 17.08 e 01, 02, 08 e 09.09.2011, pelos serviços
AUTORIZAR a Assessora de Procurador de Justiça, Dra. CRISTINE
CAVALCANTI GOMES, lotada na 21ª Procuradoria de Justiça, para
responder cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 05ª
Procuradoria de Justiça, no período de 08 a 20.08.2011, durante o
afastamento da Assessora Dra. DÉBORAH GHISLANE GAMA MACIEL,
atribuindo-lhe a gratificação prevista no §8.º, do art. 6.º, da Lei 3147/2007,
acrescido pela Lei n.º 3224/2008.
CONCEDER ao servidor WALDEMAR PEREIRA NETO, Agente Técnico
– Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 04 (quatro) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 12 a 15.07.2011.
REVOGAR o teor da Portaria nº 0810/2011/SUBADM, datada de
27.07.2011, que autorizou o afastamento da servidora SARAH DE SOUSA
LOBO, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 08, 09, 10 e 11.08.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
RESTABELECER, a pedido, os 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o
servidor
THEO
FERREIRA
PARÁ,
Agente
de
Apoio
–
Manutenção/Informática, referentes ao biênio 2009/2010, para gozo no
período de 22.08 a 10.09.2011.
I – TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus o
servidor MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, Agente de Apoio –
Segurança, referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para fruição em época oportuna;
II – RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 08 a
27.09.2011, o gozo dos 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor em
tela, referentes ao exercício 2008/2009, concedido ex-vi Portaria nº
1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria nº 0109/2009/PGJ,
de 20.01.2009.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a
servidora PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ, Agente Técnico - Jurídico,
referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período de 16.11.2011 a
05.12.2011.
REVOGAR, a contar de 18.07.2011, o teor da PORTARIA Nº
0792/2011/SUBADM, de 22.07.2011, que atribuiu a Gratificação de Atuação
do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE-E, ao servidor
LUCAS SIMÃO OLIVEIRA, Agente de Apoio – Programador, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01 a 30.07.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao servidor
BENEDITO DE ARAÚJO SALES, Agente de Apoio – Motorista/Segurança
desta Procuradoria-Geral de Justiça, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), no período de 08.08.2011 a 07.02.2012.
I – AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
BARBOSA, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça,
de suas atividades, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010;
II – RESTABELECER, para fruição no período de 12 a 27.09.2011, o gozo
dos 16 (dezesseis) dias restantes de férias da servidora supracitada, referentes
ao exercício 2009/2010, concedido pela Portaria nº 0459/2009/SUBADM, de
15.12.2009, transferido pela Portaria nº 0858/2010/SUBADM, de
10.12.2010, suspenso pela Portaria nº 0197/2011/SUBADM, de 16.02.2011.
ALTERAR a escala de Plantão Administrativo, fixada por força da Portaria
n.º 0693/2011/SUBADM, datada de 01.07.2011, e modificada pela Portaria
n.º 0787/2011/SUBADM, de 22.07.2011, na forma como segue:
Período: 22 a 28.08.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Marlon Lobo Souto Maior (Agente Técnico – Jurídico).
INCLUIR: Cauby Ribeiro Fonseca (Agente Técnico – Jurídico).
DESIGNAR os servidores DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ, Agente
Técnico – Jurídico, e CREMILDA FERREIRA SILVINO, Agente de Serviço
– Administrativo, para atuarem, respectivamente, como Presidente e
Secretária da Comissão Especial constituída pela Portaria nº
0876/2011/SUBADM, de 15.08.2011.
CONCEDER ao servidor ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS,
Agente de Apoio – Técnico em Telecomunicações deste Ministério Público
Estadual, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
25.07.2011 a 03.08.2011.
AUTORIZAR o afastamento da servidora RAFAELLY DA SILVA
LAMPERT, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça,
de suas atividades, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor LEANDRO VIANA
MENEGHINI, Agente Técnico – Analista de Sistemas, referentes ao biênio
2010/2011, concedidos pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010.
RESTABELECER, para fruição no período de 12 a 23.09.2011, o gozo de 12
(doze) dias de férias a que faz jus a servidora SILVANA DE SOUZA
FRANCO, Agente de Serviço – Administrativo, referente ao exercício de
2009/2010.
CONCEDER à servidora SARAH DE SOUSA LOBO, Agente Técnico Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 08 (oito) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 01 a 08.08.2011.
RESTABELECER, a pedido, os 08 (oito) dias de férias a que faz jus a
servidora MARIANA MARGARETH E SILVA LAGES, Agente Técnico –
Jurídico, referentes ao biênio 2009/2010, para gozo no período de 26.09 a
03.10.2011.
DESIGNAR a servidora VIVIAN DA SILVA DONATO LOPES, Diretora
de Administração, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Termo de Convênio
nº 006/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e o Município de Apuí,
cujo objeto é a cessão de servidor para as Promotoria de Justiça da Comarca
de Apuí, do qual decorreu o Termo de Cessão nº 001/2011, referente à
servidora Queiliane Correia da Silva, em conformidade com a Cláusula Dez
do referido Termo de Convênio.
AUTORIZAR o afastamento dos servidores FABÍOLA NAZARÉ BORGES,
Diretora de Tecnologia de Informação e Comunicação, e CARLOS
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, Chefe do Setor de Sistemas de Informação,
para participarem do II Encontro de Usuários do Sistema Arquimedes, a
realizar-se na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 26
de agosto, concedendo-lhes 01 (uma) diária, na forma da lei.
CONCEDER à servidora SUSANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO,
Agente Técnico - Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 05 (cinco)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 29.07.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO NOBRE ROSAS, Agente
Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades,
nos dias 03, 04 e 05.10.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas
Eleições Gerais de 2010.
I – RESTABELECER a Comissão Especial instituída pela Portaria nº
0583/2010/SUBADM,
de
25/08/2010,
que
instaurou
Inquérito
Administrativo para apurar conduta funcional do servidor ROBERT
WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Jurídico, composta
pelo Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, e pelos servidores FANNY MAGALHÃES
NEVES GAMA, ALYSSON SILVA FALCÃO e PATRÍCIA COSTA
MARTINS, Agentes de Apoio - Administrativo, e LOUISE FRANCINE
MOREN TAVARES, Agente de Serviço - Administrativo, para que, sob a
presidência do primeiro, providencie os atos necessários à defesa legal do
indiciado, de modo a evitar qualquer cerceamento ao seu direito
constitucional de defesa.
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência dos
membros da Comissão do teor da presente Portaria, para que a Comissão,
após sua instalação, encerre suas atividades, apresentando, logo em seguida,
relatório circunstanciado de todos os seus atos ao Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Administrativos, a fim de que este exare a decisão
pertinente.
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores GEILSON LOPES
KOZLOWSKI, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico, e
ANDRÉ DANTAS CORRÊA PINTO, Agente de Apoio –
Motorista/Segurança, para, em veículo oficial, deslocarem-se até a cidade de
Manacapuru/AM, no dia 19.08.2011, a fim de auxiliarem nos serviços de
manutenção e limpeza dos condicionadores de ar do prédio da Promotoria de
Justiça daquela Comarca, concedendo-lhes ½ (meia) diária, na forma da lei.
AUTORIZAR o afastamento da servidora CRISTINA LOPES DA SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 24, 25 e 26.08.2011, pelo trabalho extraordinário
realizado por ocasião da inspeção do Conselho Nacional do Ministério
Público neste Parquet Estadual.
DESIGNAR o servidor RAPHAEL VITORIANO BASTOS, Agente de
Apoio – Técnico em Telecomunicações, para, no período de 23 a 27.08.2011,
deslocar-se até a cidade de Guajará/AM, a fim de realizar a instalação das
antenas VSAT disponibilizadas pelo SIPAM e da infraestrutura necessária ao
acesso à intranet do MPE/AM na Promotoria de Justiça daquela Comarca,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Cruzeiro do Sul /
Manaus, e fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da lei.
INCLUIR o servidor ANDRÉ DANTAS CORRÊA PINTO, Agente de Apoio
- Motorista/Segurança deste Ministério Público, na Escala fixada pela
Portaria nº 0871/2011/SUBADM, de 10.08.2011, para atuar sob regime de
Plantão, no período de 29.08.2011 a 04.09.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 02 (dois) meses, à servidora
PRISCILA FARIAS DOS REIS, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de
30% (trinta por cento), no período de 01.08.2011 a 30.09.2011.
SUSPENDER, a contar de 09.08.2011, o gozo das férias da servidora
PAULA ANDREA BOTINELLY ASSUNÇÃO LIMA, Assessora de
Procurador de Justiça, referentes ao biênio 2010/2011, concedido pela
Portaria nº 0777/2011/SUBADM, de 19.07.2011.
CONCEDER ao servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA
MAKIMOTO, Agente de Apoio – Segurança deste Ministério Público
Estadual, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
23.07 a 21.08.2011.
AUTORIZAR o afastamento da servidora ÉRIKA VANESSA RORIZ
HIPÓLITO VIEIRA BENEVIDES, Agente de Apoio – Administrativo desta
Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 01, 02, 08 e
09.09.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais
de 2010.
nº 004/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e o Município de
Maués, cujo objeto é a cessão de servidor para as Promotoria de Justiça da
Comarca de Maués, do qual decorreu o Termo de Cessão nº 001 e 002/2011,
referente às servidoras Márcia Cristina Nunes Perrone e Maria Cristiane
Costa, em conformidade com a Cláusula Dez do referido Termo de
Convênio.
nº 001/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e o Estado de Roraima,
cujo objeto é a regulamentação da cessão do servidor Eurico Teles de
Macêdo, Agente Técnico – Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério Público do Estado do Amazonas, para exercer, com ônus para o
Ministério Público do Estado de Roraima, a função de confiança Código
GAT-C, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2011,
em conformidade com a Cláusula Quinta do referido Termo de Convênio.
RESTABELECER, para fruição no período de 22.08 a 10.09.2011, o gozo de
20 (vinte) dias das férias a que faz jus o servidor FERNANDO JAQUES
DOS SANTOS, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, referentes ao
biênio 2009/2010.
CONCEDER à servidora MÁRCIA FREITAS DE ARAÚJO, Agente de
Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 120 (cento e
vinte) dias de licença por motivo de doença, no período de 06.08.2011 a
03.12.2011.
RESTABELECER, para fruição no período de 08 a 10.09.2011, o gozo de 03
(três) dias das férias a que faz jus o servidor EMANUEL SARAIVA DA
COSTA, Agente de Serviço – Administrativo, referentes ao biênio
2009/2010.
AUTORIZAR o afastamento do servidor WALDEMAR PEREIRA NETO,
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
AUTORIZAR o afastamento da servidora LOUISE FRANCINE MOREN
TAVARES, Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades funcionais, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus a
servidora MÁRCIA FREITAS DE ARAÚJO, Agente de Apoio –
Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto em época
oportuna.
AUTORIZAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora deste
Ministério Público, Sra. EUNICE LIMA PEIXOTO, Agente de Serviço Administrativo, na forma do § 9º, do art. 40 da Constituição Federal, do
Tempo de Contribuição constante na certidão do INSTITUTO NACIONAL
DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, perfazendo um total de 2.328 (dois
mil, trezentos e vinte e oito) dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 04
(quatro) meses e 18 (dezoito) dias, para todos os efeitos legais.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 11 (onze) dias, à servidora LEOMAR
INEZ LAHAN FURTADO BELÉM, Agente de Apoio - Manutenção /
Suporte Informática, no percentual de 30% (trinta por cento), no período de
16 a 26.08.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 11 (onze) dias, ao servidor HUDSON
BARREIROS DA SILVA, Agente Técnico – Analista de Rede, no percentual
de 30% (trinta por cento), no período de 16 a 26.08.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 11 (onze) dias, ao servidor KIM
TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Agente de Apoio –
Manutenção / Suporte Informática, no percentual de 30% (trinta por cento),
no período de 16 a 26.08.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 11 (onze) dias, ao servidor ROMULO
DEVEZAS FREITAS, Agente Técnico – Analista de Rede, no percentual de
30% (trinta por cento), no período de 16 a 26.08.2011.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 11 (onze) dias, ao servidor SÉRGIO
FREITAS DE MORAES, Agente Técnico – Analista de Rede, no percentual
de 30% (trinta por cento), no período de 16 a 26.08.2011.
INCLUIR o servidor DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ, Agente Técnico –
Jurídico deste Ministério Público Estadual, na Comissão Especial do
Memorial do Ministério Público, constituída pela Portaria nº 1963/2010/PGJ,
de 23.12.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor RAINER IZUMY GANDRA
MAKIMOTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança desta ProcuradoriaGeral de Justiça, de suas atividades, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos serviços
I – DESIGNAR a servidora ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA,
Agente de Apoio – Administrativo, para acompanhar, gerir e fiscalizar o
Acordo Habitacional, firmado entre o Ministério Público do Estado do
Amazonas – MP/AM e a Caixa Econômica Federal – CEF, cujo objeto é
estabelecer condições especiais e procedimentos a observar na
operacionalização da concessão pela CEF de crédito imobiliário em favor de
empregados e servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do
MP/AM, nos termos da Cláusula Sexta do referido Acordo Habitacional.
designada como substituta a servidora VIVIAN DA SILVA DONATO
LOPES, Agente de Apoio – Administrativo.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor
DELCIDES MENDES DA SILVA JÚNIOR, Agente de Apoio –
Administrativo, no percentual de 30% ( trinta por cento), no período de 08 a
27.09.2011.
BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil,
REINALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e
Hidráulico, THIAGO HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente de
Apoio – Administrativo, para deslocarem-se até a cidade de Tefé/AM, no
período de 14 a 16.09.2011, a fim de fazer vistoria e verificar as necessidades
de imóvel para futura instalação das Promotorias de Justiça daquela
Comarca, concedendo-lhes passagens aéreas e fixando em 02 (duas) as suas
diárias, na forma da Lei.
I – RESTABELECER, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o
servidor EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER, Agente de Apoio –
Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, para gozo no período de
19.09 a 18.10.2011;
II – CONCEDER-LHE 02 (dois) dia de folga, em razão dos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010, para usufruto nas
datas de 08 e 09.09.2011.
RESTABELECER, a pedido, os 12 (doze) dias de férias a que faz jus a
servidora RAFAELLY DA SILVA LAMPERT, Agente Técnico – Jurídico,
referentes ao biênio 2010/2011, para gozo no período de 26.09 a 07.10.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIS ANTONIO ABREU DA
SILVA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 10, 11, 13 e 14.10.2011, pelos serviços
TRANSFERIR, a pedido, para usufruto no período de 19.12.2011 a
17.01.2012, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor
CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, Agente Técnico – Analista de
Sistemas, referentes ao biênio 2010/2011, concedidos pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, e transferido pela Portaria nº
0725/2011/SUBADM, de 08.07.2011.
gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor NAIRO AGUIAR
CORDEIRO, Agente Técnico – Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011,
concedidos pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao servidor MOISÉS
BEN-HUR SOUSA SEIFFERT, Agente de Apoio - Administrativo, no
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao servidor
WANDERLEY DA SILVA BRASIL, Agente de Apoio - Administrativo, no
SUSPENDER, a contar de 22.08.2011, o gozo de férias do servidor
UBIRAJARA MOREIRA GUIMARÃES, Agente Técnico – Jurídico,
referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, transferido pela Portaria nº
0242/2011/SUBADM, de 17.02.2011, restabelecido pela Portaria nº
0829/2011/SUBADM, de 29.07.2011.
I – SUSPENDER, a pedido, o gozo das férias a que faz jus a servidora
ELZAMIRA ROSÁRIA DE ALMEIDA E SILVA, referente ao biênio
2010/2011, concedido ex-vi Portaria n.º 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010, transferido pela Portaria nº 0451/2011/SUBADM, de
27.04.2011, restabelecido pela Portaria nº 0753/2011/SUBADM, de
13.07.2011;
II – RESTABELECER, para fruição no período de 06 a 21.10.2011, o gozo
do restante de tais férias.
I – AUTORIZAR o fornecimento de suprimento de fundos à servidora
ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA, Diretora-Geral desta
Procuradoria-Geral de Justiça, a título de adiantamento, a fim de atender
despesas de pequeno vulto desta Instituição, devendo correr à conta da
rubrica 3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
II – FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação dos recursos, e de 30
(trinta) dias para a prestação de contas da referida importância, contado este
do exaurimento da referida aplicação.
CONCEDER ao servidor EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER, Agente
de Apoio - Administrativo deste Ministério Público Estadual, 08 (oito) dias
de licença para casamento, no período de 10.09.2011 a 17.09.2011.
AUTORIZAR o afastamento do servidor MANOEL DELMIRO SOUZA,
Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, na data de 26.08.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos 12 (doze) dias de férias a que faz jus a
servidora SILVANA DE SOUZA FRANCO, Agente de Serviço –
Administrativo, referentes ao biênio 2009/2010, para usufruto no período de
19 a 30.09.2011.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a
servidora ALINE MATOS SARAIVA, Agente de Apoio – Administrativo,
referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período de 26.12.2011 a
14.01.2012.
I – DESIGNAR o servidor DMES BRITO DE SOUZA, Agente de Apoio –
Segurança, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato Administrativo nº
020/2011 – MP/PGJ, firmado entre o Ministério Público do Estado do
Amazonas – MP/AM e a empresa Porto Seguro, cujo objeto é prestação de
serviço de seguro de veículos da frota desta Procuradoria-Geral de Justiça,
nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
designado como substituto o servidor CLEITON DA SILVA ALVES,
Agente de Apoio – Segurança.
AUTORIZAR o deslocamento do servidor ANDRÉ DANTAS CORREA
PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, até a cidade de Itapiranga,
em veículo oficial desta PGJ nos dias 29 e 30.08.2011, a fim de conduzir os
Exmos. Promotores de Jutiça, Dr. Darlan Benevides Queiroz e Dra. Renilce
Ellen de Souza, fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da lei.
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a
servidora MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS, Agente de
Serviço – Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no
período de 09 a 28.01.2012.
AUTORIZAR o afastamento do servidor MÁRCIO ROBERTO BASTOS
FRANÇA, Assessor Jurídico de Subprocurador-Geral de Justiça, de suas
atividades, no dia 31.08.2011 e nos dias 01, 02, 08 e 09.09.2011, em razão
dos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
SUSPENDER, a contar de 01.08.2011, o gozo de férias do servidor
ROMMEL ROOSEVELT DE LIMA SOUSA, Agente Técnico - Analista de
Sistemas, referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
00691/2011/SUBADM, de 01.07.2011.
Visto:
JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

08 - Agosto

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