ATA 03 18 - Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

ATA 03 18/12/2007
ATA 03
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DEGERENCIAMENTO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA
Aos dezoito dias do mês de dezembro de doi mil e sete, às catorze horas,nas dependências da Associação dos
Empregados do Arroz Fumacense, localizada no município de Morro da Fumaça, realizou-se a Assembléia
Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do RioUrussanga. O presidente do
Comitê,Renato Bez Fontana, abriu a Assembléia, agradeceu a presença de todos e apresentou a ordem do dia:
Informes:Relato da visita/diagnóstico do Grupo Técnico queserá apresentado pelo Professor Carlyle,
Estaçõesde Monitoramento na Bacia do Rio Urussanga, Formaçãode Subcomissões, Campanha para coleta de
óleos comestíveis usados em friturase sua reciclagem. Ações educativas para o próximo ano e Assuntos
gerais. A seguir, passou a falar sobre o primeiro ponto da pauta.Como informes gerais, citou o Seminário de
Formação e Nivelamento dos Conselheiros realizado no dia dezesseis de agosto, no Restaurante San Genaro,
do qual foi feito umaavaliação positiva e aos participantes foi entregue um Certificado de Participação. Falou
da Estruturado Escritóriodo Comitê para o mês de Fevereiro do próximo ano, que,a princípio, estará
localizado na Sededo Consórcio Intermunicipalde Resíduos Sólidos,CIRSURES. Falou também do
andamento do Projeto deDesassoreamento do Rio Urussanga. Foi elaborado um ofício para a Fundação do
Meio Ambiente, em nome daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e do Comitê Urussanga,
solicitando a orientação básica para a elaboração dos estudos ambientais e elaboração do Projeto de
Desassoreamentovisando o seu licenciamento e posterior execução.Disse que, comoPresidente do Comitê,
participou do Seminário Regional Sul do Plano Plurianual, realizado em oitode outubro. Lá foi solicitado,
através do Deputado Federal Edinho Bez, duzentosmil reais para o financiamento desses estudos.
Comocontrapartida do Estado de Santa Catarina,foi solicitado o apoio da AssembléiaLegislativa Catarinense,
através dos Deputados Estaduais Júlio Garcia e Decio Goes, o valor de cem mil reais. Na sequência, Renato
passou a palavra para o professor Carlyle,para que o mesmo fizesse a exposição do Relatório da Visita
Técnica/Diagnóstico realizada em cinco de novembroem vários pontos da BaciaHidrográfica do Rio
Urussanga. O professor Carlylefez a exposição do relatórioatravés de slides e mapas gerados que integrarãoo
acervo do Comitê. Após a apresentação deste relatório, Renato fez a proposição da formação de três
Subcomissões:
Agricultura, Pesca e Pecuária; Indústria, Comércio e Mineração; e Educação Ambiental. Essas Subcomissões
têm o objetivo de delinear e desenvolver ações para cada setor.Cada Subcomissão ficou assim
composta:Subcomissão de Agricultura,Pesca e Pecuária: João Pícolo, daColônia de Pesca Z 33, LuizSartor, da
ASTRECAR, DonatoLucietti, da EPAGRI, Joaquim Cizeski, do Conselho Municipal de
DesenvolvimentoRural de Morro da Fumaça e Lourival Rosso , do Restaurante Sete Lagos. Para a
coordenação deste grupo, foisugerido Donato Luciette. Subcomissão de Indústria, Comércio e Mineração:
Carlyle Torres Bezerra,da UNESC, Cléber Gomes, doSIECESC, Cenilda Maria Mazzucco, da ACRIMA,
Thiago Maragno Biava e Lindomar Caciatore Júnior, do CIRSURES, Márcio Geremias e Wladimir José
Nunes , doSINDICERAM, Vidal da Silva Ramos, daSociedade Ecológica Balneário Rincão, José Elson
Bottencourt, da UAMU e AlanFrancisco , da ACTA. Paraa coordenação deste grupo, foi sugeridoo Professor
Carlyle Torres Bezerra de Menezes. Subcomissão de Educação Ambiental: Renato Bez Fontana, da EPAGRI,
Ricardo Lino da Silva, da FUNDAI, Rose Maria Adami, da UNESC, Paulo Naspolini, da AMREC, Antonio
Adilio da Silveira,da CASAN, Mariléia Pereira, do CEIPAC, Euclides Mondardoe Sargento Kruger, da
Polícia Ambiental. Para a coordenação deste grupo, foisugerido Renato Bez Fontana. Esses grupos deverão se
reunir em fevereirodo próximo ano, para a definição final dos coordenadores, relatores e agendadas
subcomissões. Essas proposições foram postas em votaçãoe aprovadas pela assembléias. Na sequência,
Renato falou quea Diretoria do Comitê esteve reunida nos dias trintade novembro, três, sete e catorze de
dezembro, para programar ações para o ano de doismil e oito.Uma das ações propostas é o monitoramento
qualitativo e quantitativo de pontos da Bacia do Rio Urussanga. Nos rios Maior,Carvão e Barro Vermelho
serão monitorados os seguintes parâmetros:vazão com avaliações mensais, de responsabilidade da EPAGRI,
com apoio financeiro da SAMAE de Urussanga,Avaliações mensais da qualidade daágua, sob a
responsabilidadeda SAMAE de Urussanga e mediçõesde precipitação pluviométricaatravés da instalação de
três Estações Automáticas envolvendo um convênio entre a Prefeitura Municipal de Urussanga, SEBRAE e
EPAGRI. No RioUrussanga serão monitoradostrês pontos: o primeiro em Urussanga, com avaliações mensais
de qualidade de água que será executadopelo SAMAE de Urussanga. O segundoponto, em Morro da Fumaça,
ondeserá monitorada a precipitação pluviométrica, com apoio da Prefeiturade Morro da Fumaça, através de
Paulo Naspolini. O terceiro ponto sera na Ponte da BR 101, onde serão monitoradosos seguintes parâmetros:
vazão com avaliações mensais, de responsabilidade da EPAGRI, com apoio financiero da SAMAE de Içara e
FUNDAI. Avaliações mensais da qualidade daágua, sob a responsabilidadeda SAMAE de Içara e Fundai. Os
trabalhos de monitoramento de todos os pontos deverão se desenvolver a partir de fevereiro de dois mil e
oito. A seguir, Renato fez um relato de que tevecom uma empresa de coleta de reciclagem de óleo comestível
usado nas frituras.O principal objetivo é a coletadeste óleo que tem grande potencial poluidor. Pretende-se
formar grupos nos municípios,envolvendo as escolas, pais e alunos. O Programa começará pelos municípios
de Morro da Fumaça, Urussanga, Cocal do Sul e Içara. Posteriormente, será estendido para os
demaismunicípios da Bacia. Os recursos gerados pela campanhade coleta e reciclagem do óleo comestível
serão aplicados em ações de EducaçãoAmbiental. Passou-se para o penúltimo ponto da pauta: Açõesde
Educação Ambiental para o próximo ano. Com o objetivo de buscar a adesão da sociedade, atravésdos
escolares, às causas do Rio Urussanga e desenvolvera consciência ecológica e difundir o conceito de Bacia
Hidrográfica pela necessidade de um novo comportamento e de novas relaçõescom o meio em que vivemos,
frenteao rio quealmejamos, estão programadas uma série de ações de educação ambiental, a saber: Seminário
Regional, envolvendo pais, alunos, professors, escoteiros, Rotary Clubs, Lyons Clubs, Associações de
Moradores de Bairros e comunidades e outras instituições. Está programado para acontecer entre os dias 19 e
22 de março do próximo ano, jáfazendo parte da programação do Dia Mundial da Água. Campanhade Coleta
de óleo usado nas frituras,Semana do Meio Ambiente, Implantação de unidades de matas ciliares nos
rios,envolvendo os escolares, tratamento de esgotos domésticos e planejamento do SeminárioRegional sobre
Águas, Prevê-se dificuldades de cumprir toda a programação pela grande demanda de trabalho. É necessário
enfrentar o desafio,pois a motivação é o resultado para as gerações futuras. Passou-se para o último ponto
dapauta: assuntos gerais. Foi decididoque o melhor horário para a realização de reuniões é o período da
tarde.O senhor AntonioAdilio, da Casan, sugeriu que o Charles Cargnin, da Rádio Difusorade Içara e seu
irmão que trabalhano Jornal da Manhã, poderão colaborar na divulgaçãodos eventos e matérias do Comitê. O
sr. Euclides Mondardo falou de seu livro, umapublicação com apoio doRotary Club de Urussanga, que
deveráser lançado até o final deste ano. É umaColetânea Ecológica e Ambiental. Recomendou a leitura. Serão
um mil e quinhentos exemplares que serão distribuídospara as Prefeituras, Comitê e outras instituições.
Propôs que as Prefeituras Municipais incluam nos Currículos Escolares a disciplina de Educação Ambiental.
Clóvis Darolt, lamentou a falta de interesse de algumas instituições pela causa ambiental, conclamou-as para
se engajar no processo e , em nome do SecretárioRegional, desejou a todosum feliz Natale próspero Ano
Novo. Renato Bez Fontana agradeceu a presença de todos, bem como à PrefeituraMunicipal de Morro da
Fumaçapor ter patrocinadoo coquetel que seria servido nasequência e desejou a todos um feliz Natal e
próspero Ano Novo. Encerrou a Assembléia, citando uma frase do livrodo Padre Claudino Biff.: “Esperoque
um dia, eu ainda possaver os jundiáse as trairas voltarem a namorar no Rio Urussanga” Terminadaa agenda
prevista para o dia, eu Rodolfo Martinelli, lavrei a presente ata, cujasassinaturas dos presentes encontram-se
registradas no respectivo livro de presença.