samuel benchimol tendências, perspectivas e mudanças na

SAMUEL BENCHIMOL
TENDÊNCIAS, PERSPECTIVAS E MUDANÇAS
NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE AMAZÔNICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ESCRITORIO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS
Motivado pelo transcurso dos 10 anos de Fundg
ção da Universidade Federal de Mato Grosso, o professor Samuel
Benchimol, um dos mais atentos e profundos estudiosos da AmazÔ
nia, escreveu este opÚsculo comemorativo. Bacharel em Direito
pela extinta Faculdade de Direito do Amazonas, "masterttem
Sg
ciologia e Economia por Miami University, Oxford, Ohio, U.S.A.
e doutor pela Universidade do Amazonas o professor
amazonense
6 atualmente professor titular da disciplina "~ntrodução Amg
zÔnia" e Coordenador da comissão de ~ocwnentaçãoe EStudos
da
Amazônia da Universidade do Amazonas.
$ com satisfação que apresento aos estudantes
e estudiosos mais esta obra do professor Benchimol para que os
que não tiveram a ventura de ouvi-lo ainda tenham a felicidade
de lê-lo.
EDSON PACIIECO DE ALMEIDA
Professor Titular de Sociologia e do
~scritóriode Estudos AmazÔnicos
U.F.MT.
,
Bacharel em Direito pela extinta Fac. de Direito do Amazonas
Mestrado em Sociologia e Economia por M i a m i University,
0~
ford, Ohio, U.S.A,
Doutorado pela Universidade do Amazonas
Professor das cadeiras de Economia ~olitica
~ntrodução Economia
~oliticaPisca1
Atual Professor Titular da disciplina ~ntroduçãoà Amazônia,
Coordenador do CODEAM ( Comissão de Documentação e
Eg
tucios da AmazÔnia ) da Universidade do Amazonas
Obras publicadas:
0
Cearense na AmazÔnia
-
Estudo antrogeográsobre um tipo de L
migrante
Estrutura geo-social e econômica da Amazônia
( 2 vols. )
Amazônia um pouco-antes e além-depois
petróleo na Selva do ~ u r u á
A Duodécada 80/90
- Reflexões
zônicos.
Uma oikopolitica da Amazônia.
e cenários Ama,
-
TENDENCIAS, PERSPECTIVAS
E NNDANCAS
NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE AMAZ~NICAS
Samuel Benchimol
Professor Titular e Coordenador da
comissão de ~ocumentaçãoe Estudos
da ArnazÔnia - CEDEAM - da UniversL
dade do Amazonas
ESCRIT~RIODE ESTUDOS AMAZ~NICOS
~diçãoComemorativa do 100 Aniversário de criação
Universidade Federal de Mato Grosso
da
A realização desta semana comemorativa do
décimo aniversário de criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
TO GROSSO, enseja-nos oportunidade para reflexões
críticas
sobre o papel das universidades amazônicas na formação de 1&
deranças regionais e na geração das expectativas
ciais das comunidades. Esse papel, que revela
psicossg
responsabi-
dades e, basicamente, resume compromissos na promoção de v 2
lores, tende a assumir uma crescente importância na
medida
em que se processa a integração do conhecimento, do
ensino
e da pesquisa.
nova
Sabemos que a Amazônia de hoje vive
e mutável realidade, cuja percepção somente será poss<vel
5
través de uma metodologia interdisciplinar, com as indispensáveis condicionantes econômica, social e ecológica, que c02
sideram as peculiaridades e as vivências das
difereuiciadas
AmazÔnicas oriental, ocidental e mediterrânea.
As tendências, perspectivas e mudanças
conômicas e sociais nesse nosso macro-universo implicam vag
ta gama de informações e de conhecimentos mensurados, neceg
uma
sários para a tentativa de projeção de imagem de cada
dessas AmazÔnias
-
onde estão sendo implantados grandes
ambiciosos projetos de desenvolvimento, objetivando-se
ploração de recursos minerais, florestais,
e hidrelétricos, uns de caráter
e
a e5
agro-industriais
e outros de
inicia-
Participando deste significativo
evento
tiva privada nacional ou multinacional.
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, sentimos que são
Ób
vias as dificuldades nos enfoques dos temas que lhes intereg
sam, como mestres desta atual geração de universitários e c 2
mo agentes de mudanças.
Começamos com um modesto perfil do
universo amazônico.
nosso
O PERFIL DO UNIVERSO
O bioma aanazÔnico constitue, em
verdg
de, um conglomerado de ecosssistemas representativos de difg
rentes segmentos da paisagem regional.
Esse bioma compreende:
.
-
1. U ta macro-remao aeomáfica, abrange;
do 30'
de longitude e 23'
de latitude, que configura no
seu
relevo: a) a planicie litorânea (litoral amapaense, golfão
marajoara, leste paraense, guiana e golfão maranhense); b) a
planície central que se espraia no delta-estuário do ~ a r a j ó ,
estranguia-se na região de dbidos e se expande em leque
a
oeste (Baixo, ~ é d i o eAlto Amazonas); c) a região da encosta
meridional guianense (peneplano do Arnapá, região montanhosa
da Serra da Lua a Tumucumaque; peneplano do alto Rio Branco,
região montanhosa de Parima-Pacaraima; e o
peneplano do
aL
to Rio Negro); d) a região da encosta setentrional do
p$
nalto brasileiro na zona dos chapadões e serras de transição
do chamado escudo sul-amazônico; e.) a regi&
cisandiná'
que
e
e Ucayale-Urubamba,
nos arcos sudoeste e noroeste da Amazônia Brasileira, até e 2
principia no alto Amazonas, Mar&on
contrar as suas nascentes andinas em Vilcanota, no planalto
de La Raya.
2. Uma bacia hidrográfica, de extensa pg
netração continental balisada no seu eixo por cerca de 7.200
km de percurso da nascente até a foz, contendo um quinto das
disponibilidades de água.doce, responsável pela drenagem de
uma vigésima parte da superf<cie terrestre, quatro décimos
da América do Sul e três quintos do Brasil, que carrega para
o mar cerca de três milhões de ton/dia de sedimentos a
uma
3
velocidade de vazão de 220.000m por segundo. Bacia hidro gráfica que penetra nindo no mediterrâneo continental,
gra
ças ao seu traçado tipo espinha de peixe de seus afluentes
boreais e austrais, com mais de 80.000km de vias navegáveis
de diferentes calados, dos quais cerca de 16.800 km de
sos de águas perenes e livres, com potencial hidráulico
c~
de
3. Uma cobertura florística neo-trópica
que compreende: a) uma floresta tropical chuvosa de terra-fir
me e de áreas de inundação (~~iléia),
semelhante às florestas
da centro-América e do Caribe e às florestas da Africa P0p2
cal, da 1ndo-Malásia e da ~ustrália-~olinésia;
heteróclita e
biologicaménte rica, com uma capacidade de ~roduçãode quase
com
),
1.000 ton de biomassa por hectare (~illiam~odrigues
cerca de 3500 milhões de hectares, equivalente a 70 bilhões
de m3 de madeira em
pé, dos quais 280 milhões
de hectares
dentro da Amazônia Brasileira, abrangendo cerca de 10%
da
biota do planeta, equivalente a um milhão de espécies da f l ~
ra e fama; b) uma floresta de transição de caatingas, savanas, campinas, cerrados e Ilanos, ao norte e ao sul da bacia
na medida que nos aproximamos do maciço pré-cambriano
das
Guianas e do escudo cristalino do planalto central; c)
uma
vegetação montanhosa no arco do cisandino e @ano;
uma
d)
vegetação costeira dos mangais e das extensas praias do litg
ral atlântico.
Dentro desse complexo bioma - condiciong
do pelas diferentes regiões 8;eográficas submetidas diversi
dade de relevo, climas, ciclos hidrolÓgicos, indices pluviométricos, insolação e humidade; irrigado por uma extensa rede de rios de água barrenta, preta e cristalina de diferentes
graus de fertilidade; com florestas de terra-firme assenta
das sobre latossolos e oxissolos pobres, com manchas de
-
aL
fissolos eutróficos; matas em áreas de inundação sobre alfig
solos e aluvi~solosdos ricos varzeados ou de vegetação arbi
rea de reduzida biomassa das savanas, cerrados e campinas; e
ainda fama silvestre e aquática
-
estruturam-se os nossos
delicados ecossistemas, nos quais se processam os fluas de
energia, a ciclagem de nutrientes, as cadeias alimentares, g
poiados por wn regime de mutualismo e interde~endência,que
garantem o estado de equil<brio dinâmico de todo o sistema.
A ECONOMIA OSTENSIVA DOS RECURSOS NATURAIS
Durante séculos o homem amazônico viveuf
e conviveu integrado nessa paisagem como parte do meio-ambiente, adaptando-se
contingência do meio e procurando tomar
partido dos recursos naturais mais ostensivos: a floresta
e
o rio. O rio como linha e menor resistencia dava-lhe a mobilidade para vencer a distância, enquanto a floresta propicia
va-lhe o almoxarifado para o seu abastecimento e sobrevivência, a despeito de representar o caminho do maior esforço
sacriflcio
e
.
Tornou-se coletor de drogas, especiarias,
frutos silvestres; caçador de bichos do mato no ambiente flo
resta1 da terra-firme, o u pescador quando situado às margens
dos rios e lagos; e agricultor nas várzeas da
inundação
de
Nem por isso devemos subestimar a
sua
capacidade de ação e trabalho no setor do extrativismo vegetal e animal.
A memória histórica registra que, sem
$ressga ecológica ou destruição da floresta, o homem conse
guiu usufnu-la
-
muLto bem, explorando e produzindo num perío
do de cem anos 2.500.000
toneladas de borracha, a um valor
estimado de US$2,5 bilhões, e, como coletor de castanha,
e5
traindo cerca de 3 milhões de toneladas, equivalente a
um
valor de US$2 bilhões. Se a esses produtos silvestres acrescentarmos os Óleos essenciais, as resinas, couros e peles,fi
bras, raizes, farmáceos e madeiras nobres, facilmente chegaremos & conclusão que, no decorrer de um século, foram w u
-
fnddos da floresta amazônica o equivalente a US$6 bilhões
de produtos silvestres. Se ainda adicionarmos o produto
or&
undo da pesca artesanal, das roças e da agricultura alimen
-
tar, o total da atividade econômica de subsistência e de mez
cado deve ter atingido facilmente um total
de US$ bilhões
.
Temos a< um esforço produtivo anual de US$100 milhões para
uma população de 700.000 habitantes no Censo ~emográfico de
1.900. Estatisticamente, uma renda anual per-capita de
.....
superior à média atual do brasileiro na entrada
US$1,500.00,
dos anos 80.
Como epitáfio desse sucesso da empressa'
extrativa devemos registrar o holocausto de cerca de 250.000
vidas de cearenses e nordestinos, que,tangidos pela seca, cg
mo flagelados, tentaram fazer a Amazônia e foram vitimados
pela doença e pelo abandono. Se fosse possfvel descontar
da
contabilidade, há pouco mencionada, o valor das vidas consumidas, a soma algébrica de diferenças zeraria a conta de
sultados, para não falar em saldo negativo - pois a v-ida
r2
h2
mana não tem preço.
É de compreender-se que os modos e meios
de produção voltados para a grande área do extrativismo e pg
ra os entrepostos mercantis urbanos cumpriram o seu papel
nos tempos heróicos da conquista e do povoamento a qualquer
custo e preço, O esgotamento desse modelo e a sua inviabilidade tornaram-se patentes na medida em que puderam moderni
-
zar-se pela adoção de novas tecnologias e criação de politicas voltadas para o seu desenvolvimento e para a integração
com o resto de
A exaustão do modelo extrativista-mercq
til, iniciada na década dos anos 20 quando a revolução da hg
veicultura do sudeste asiático adquiriu momentum, causou
estagnação
a
e consequente regressão da atividade econômica
e social, agravada por fatores psiqxdcos de inércia e imobilismo.
JL não
havia mais o anterior dinamismo provocado pela
demanda dos mercados externos, então excitados pelo monopó
-
lio natural da escassez de alguns produtos florestais extra<
dos de modo artesanal. Tudo isso conferiu à economia e 5
sg
ciedade amazônica um alto grau de dependência externa. Essa
dependência, ao não promover a absorção de tecnologia,
por
via de importação, ou a sua criação, com adaptação às novas
contingências mundiais, fez prevalecer a lógica do estirzo ,
do isolamento, da distância, que sempre atormentou a ArnazÔnia, pelos altos custos de transferência que sujeita a
prg
dução regional a fretes e riscos elevados, somente poss<veis
dê serem incorporados ao valor do produto se as cotações dos
preços forem bastantes elevadas e justifiquem a empresa
ex
portadora.
NOVOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO
DA FLORESTA
A implantação dos corredores rodoviários
e a atual valorização dos recursos flores-tais desencadearamt
uma nova corrida e abriram perspectivas para a continuidade
do modelo, desde que, abandonando-se práticas pedatórias
possamos fazer gerência e manejo auto-sustentado
.-O
li0 natural das madeiras nobres e outras especiaxias
morio-pi
flore-
tais constituem, hoje, atividades que voltam a despertar
a
cobiça e o interesse do mercado interno e mundial. ~elém-&lia
~uiabá-Santarém,Porto velho-Cuiabá e Wnaus-Boa Vis-
ta tornaram-se grandes corredores de exportação de recursos
florestais. Calculamos &e
cerca de 500 caminhões por
trafegam nessas rodovias, transportando cada =,em
dia
7
média,
m3/dia de madeira em toras, pranchÕes e serrados, equivalentes a 1.200.000 m3/ano, que ao preço médio de Crqb14.000 ,O0 p/
m3 CIP (~r$8
.O00 ,o0
+
Cr$6.000,00 de frete), corresponde a
um
valor de cerca de Cr$17 bilhões (US$260 milhões). Em termos
de madeiras nobres, como a floresta s ó dá uma safra, corre
-
mos o risco de crescente empobrecimento biológico, caso o m~.
de10 não implante técnicas de manejo e regeneração florestal
Assim como as florestas varzeanas foram
sendo empobrecidas gela proximidade do acesso ao rio, as tez
ras firmes florestadas
beira das estradas sofrem um inten-
so processo de devastação peJa
deslocando a explo-
ração madereira para os centros do maciço da ~ i l é i a ,encarecendo os custos e fazendo, novamente, prevalecer a solidão e
a esterilidade da distância e do estirão.
Essa lógica do estirão t~rnou-se assim
fronteira
um fator limitante na incorporação e expansão da
econômica através das frentes pioneiras que subiam do delta
para os altos rios, ou partindo do planalto central desciam
do cerrado para a flbresta tropical chuvosa, já que as fren
tes andinas e guimenses eram fronteiras amortecidas
pelo
com
obstáculo das cordilheiras e do peneplano se.tentriona1
os seus degraus e as suas corredeiras que inviavam a
desci-
da nos altos rios em direção à calha central.
Esse quadro tradicional explica, mas não
de
justifica, a inércia. Durante tantas décadas havyamos
manter e perenizar uma sociedade estratificada na sua
sol&
dão, encarcerada no imenso espaço vazio, desarticulada
nos
seus elos de solidariedade, passiva na sua vontade e frustada para o exercício da ação criadora e inovadora, Mais ainda.
politicamente silenciosa, enclausurada nos seus nichos,
voz, nem voto, tribuna ou manchete na opinião e na
sem
consciên
cia nacional.
O processo de mudança dessa imagem da
A
mazÔnia dos anos 30 e 40, seria paulatinamente realizado: 1)
pela intervenção dos poderes pÚblicos, que de forma errática
e assim'trica
foram se tornando presentes nesse vasto inecÚ-
meno; 2) pela revolução tecnolÓgica nos meios de transporte,
comunicação e sensoriamento remoto; 3) pela transformação sg
cial e d a n ç a das
expectativas.
Primeiramente, através da ação
politi
ca institucional dos Órgãos e agências de financiamento
e
desenvolvimento implantados a partir da década dos anos
50,
o Poder Público passou a agir motivado para a indispensável
criação de uma consciência amazônica na opinião
sileira, estimulando as iniciativas
e privada.
brg
Em
seguida, investimentos de infraestrutura em eletrificação de
estradas, portos, aeroportos, torres de micro-ondas e de
tg
levisão e estações, aerofotogametria e imagens pelo radar, o
que permitiu mapeamento da região e descoberta de potenciais
de seus recursos naturais. Depois, ação continuada na
infra
estrutura social criada através de escolarização e difusão
'
rg
de hospitalar, saneamento básico e vacinação massiça, assim
protegendo a saúde do homem, aumentando o seu horizonte
de
e
vida, elevando a s suas aspirações e seu nível de coragem
das universidades e institutos de pesquisa, ampliação da
ousadia.
pg
A conjuntura mundial da crise de
rém, novamente ameaça a viabilidade da Amazônia, pois o
locamento
deg
de sua produção a grandes distâncias faz subir os
custos de transferência, afetando a sua competitividade
nos
mercados interno e exterior.
OS EFEITOS DA S I N E R G I A
Os impactos nesses três n h e i s estão tendo e f G
tos sinérgicos na ~ e g i ã oAmazônica, isto é, na medida que
2
ma ação o u um agente passa a se combinar com outro o u outrem,
multiplica os seus efeitos de aceleração, passando a valer
mais que a soma algébrica dos seus componentes, produzindo
modificações tanto quantitativas como qualitativas nos
seus
resultados.
Os efeitos sinérgicos provocam uma reação
em
cadeia, desencadeando, ao mesmo tempo ou em fases prospectivas ulteriores, desequili"brios e instabilidades em todo
O
sistema. Afloram a superf<cie da lâmina e do espelho, as cor
rentes d'água submersas e revoltas, provocando o turbilhonamento das e ~ r g i a slatentes e escondidas nos %dos
tos.
lei
-
dos
través dos efeito-substituição, complementariedade
e
correção, passam a exigir instrumentos novos, a custos
creg
centes, para superar os pontos de estrangulamento dos
flu-
xos produtivos e sociais, o u minimizar as sequelas dos erros
e danos causados pela pressa, improvisaç~oo u desconhecime2
to das ações pertubadoras originadas, ora da agreção predatg
ria ao meio ambiente, ora fruto do deslocamento humano
das
'
migrações internas e extra-regionais que passaram a afluir
pesa os centros urbanos expulsos do seu chão e atraídos pelo
canto da yara da cidade-grande.
A DESCOBERTA DOS NOVOS RECURSOS
as
duas fontes básicas do poder individual e da nação. Na medida em que se povoa mais a região, esse processo de revelação,
que a principio se fazia mediante a lei estocástica da sorte
e do azar, i.e., através do processo conhecido por "serendi
pity" (H.-)
- achar aquilo que não se procura o u procurar
a esmo aquilo que está escondido
o u através da regra do pg
O conhecimento e a informação constituem
-
-
legar, tende a se transformar em busca e pesquisa sistema'tica, regular e metódica.
Sabia-se apenas que p o s s ~ a m o sa maior
bacia
hidrográfica do mundo e que a ArnazÔnia era a região mais
r&
ca do planeta em recursos naturais florestais, abrangendo '
talvez 10% das espécies vivas de plantas, cerca de 1.000.000
de variedades ,genéticas de flora e fama
-
e isto foi pesqui
h
sado pelos naturalista& que percorreram a região no século
passado e no atual:
Alexandre Rodrigues Ferreira, Martius
Humboldt, Agassis, Wallace, Bates, Goeldi, Le Comte, Sioli e
tantos outros eminentes
sábios e cientistas
-
no entanto
as informações que nos foram transmitidas, muitas vezes
,
fg
ram mais o produto de generalizações e impressionismos, quan_
do não reflexo da imaginação exaltada e magnificada pela
2
pressão da grandeza de um mundo desconhecido.
Partindo desse acervo de informações da
o-ciência, que não pode se desprezado, os estudos e a
arque
pes -
quisa amazônica se beneficiaram nesta Última década pelano=
instrumentação cientlfica no campo da geologia, morfologia ,
hidrologia, fotogeografia, limnologia, pedologia e mineral2
gia
.
No campo da geologia, pelas equipes sísmicas e
estratigráficas da ~etrobrás,foi poss<vel conhecer os
peg
fis e horizontes do sub-solo da faixa sedimentar e da plataforma submarina, que deram novas perspectivas para a desco berta de indícios de
na bacia do ~ a s s i ~ o rem
é Amapá, no golfão marajoara, na bacia de Barreirinha e no ~ é d i o
Amazonas, e detectar aquelas falhas geológicas suscetiveis '
de armazenamento de gás e hidrocarbonetos em Alter do chão,
no !TapajÓs ; Nova Olinda, no Madeira ; em Autaz , no ~íédio Amg
zonas; e agora a revelação do
natural de Carauari,
nas
selvas do J U ~ Mesmo
.
quando as pesquisas não revelaram
a
existência de armadilhas
de bonanza, importantes
chados minerais como os evaporitos, salgema e silvita do
deira, o calcheo da região do Maués, Itaituba e Monte
gre abriram novas perspectivas para o a t u r o , no campo
Alg
dos
combusti'veis fósseis e de minerais metálicos e não metálicos.
O MAPA DA MINA
Os trabalhos de campo e de garimpagem iniciaram
as desoobertas. Ern seguida, as equipes do Projeto RADAM, com
radares aerotransportados, de visada lateral utilizando a fg
tografia infra-vermelha, tornaram poss<veis atravessar a
eg
pessa cobertura das nuvens equatoriais para realizar o leve
tamento dos recursos naturais e traçar os primeiros perfis '
-
da geo-estratigrafia e geologia, da ocorrência de minerais ,
da geomorfologia, fitoecologia e de desmatamento, tipos
de
solo, seu uso potencial e aptidão agricola. Esse projeto, pg
blicado em dezoito volumes, constitue hoje o maior acervo c&
enti'fico que a Amazônia dispõe para uso de seus planejadores,
pesquisãdores, administradores e empresários. As imagens dos
rios e lagos, do relevo e da cobertura florística são tão '
perfeitas que necessitamos hoje rever e corrigir nossa cartg
grafi'a primitiva, implicando em novo redimensionamento e
terpretação espacial e econômica.
i2
Deste rnodo,foi menos árduo redescobrir a
zÔnia
e identificar as suas múltiplas vocações e partir
ra novos programas que irão projetar a região no conte to
brasileiro, com um peso e carga estratégica que jamais se 02
saria prever, Os investimentos induzidos paraessee projetos
e hescobertas
há hoje apresentam a região como a maior prov&
cia mineral brasileira, Da Serra do Navio para o porto
Santana saem hoje 700.000 ton/ano
de
de bauxita; de Munguba, no
'
de cassiterita; de Serra Pelada, Itaituba e Maués, 20 ton /
Jari, 200.000 ton/ano
de caulim; de ~ondÔnia6.000 ton/ano
ano de ouro,
,
Rosenstein Rodam, na sua teoria do big-push
preconizava para as áreas subdesenvolvidas de grande dimen
-
são continental e carentes de infraestruturas e mercados, pg
rém ricas em recursos naturais, a construção de grandes
com
plexos agro-industriais e minerais que pudessem se benefici-
ar da proximidade-de geração de grandes blocos de energia
a
preços baixos. A Amazônia Oriental passou, assim, a oferecer
as condições ideais para essa
de desenvolvimento dg
da as condições.excepcionais do seu potencial hidrelétrico
l
nas bacias de Tocantins, Xingu e TapajÓs, que combinados com
os recursos minerais de bauxita do Trombetas e Paragominas ;
do caulim do Jari.; do mayiganês da Serra do Navio ; do ferro
cobre e ou&o
,
da Serra do ~arajás,vão dar uma nova dimensão1
& economia regional,
O Projeto ~arajás,por si só, constitue hoje o
maior empreendimento minero-metalhgico do continente, pre
-
vendo-se, nos seus desdobramentos de wna década, investimentos da ordem de US$30 bilhões para a produção prevista de
milhões de toneladas de sinter, 7 milhões de ton/ano
5
de gusa
e ferro esponja, 2 milhões de ton/ano de coque, 12 milhões
de ton/ano
de exportação de bauxita, 3,2 milhões de ton/ano
de alumina, 780 mil ton/ano de a l d n i o metálico, 400 mil
ton/'ano
de ferro-nTquel e ferro-manganês
-
v
além de 1 milhão
de toneladas de concentrados de cobre,cuja receita anual irá
ultrapassar, na década dos anos 90, a mais de US$10 bilhões1
anuais de exportação de minérios e produtos metálicos nos pg
1.0sde carajás, São ~ d esBarcarena.
De repente nos tornamos a maior prov$ncia ming
ral brasileira, cujo impacto, quer em termos de criação
de
emprego, geração de divisas, aproveitamento de recursos
do
sub-solo, terão profundos efeitos multiplicadores e de t r q
formação na economia e na sociedade amazônicas. A construção
em curso da estrada de ferro de carajás à Ponta do
Madeira
para escoamento do minério, bem como a construção de eclusas
no rio Tocantins como via alternativa e de acesso ao planalto central e a construção da ~idrelétricade Tucurui,
maior usina geradora do
a
com capacidade instalada de 4
mil megawatts de potência, asseguram a viabilidade do empreendimento, caso não faltem so recursos financeiros para
a
sua total implantação.
A EXPANS~ODA FRONTEIRA INTERNA
Vivemos a era do mundo finito, conforme assing
Lou Paul Valery, na qual a idéia imperial de fronteira e
do
espaço limitado e restrito dentro das soberanias políticas
já consolidadas. Deste modo, as nações de base continental
como o Brasil, voltaram-se para a ocupação e povoamento
,
de
seus espaços internos, procurando tirar proveito e vantagens
dos seus
recursos, mediante o alargamento de
sua
fronteira econômica, incorporação de novas áreas agrícolas e
implantação de infraestruturas de acesso, transporte e integração de mercados.
A Amazônia, neste particular, possue uma esttura fluvial que permite a livre navegação de longo curso na
sua calha central, de ~elématé Iquitos, com mais de 4.000km
navegdveis perenes no interior de seus tributários e afluentes ao norte, sul e oeste da bacia, até o encontro dos primg
ros depaus e corredeiras do escudo guiano, planalto central
e região cisandina. Esta foi a via tradicional de penetração
que ensejou o assentamento colonial de vilas e cidades ribei
rinhas que serviram de base e apoio para as atividades econc
micas nos varzeados e terras firmes. Essa frente humana
da
jusante
de
montante, de origem lusitana, rompeu a linha
O
Tordesilhas , que passava na ilha do Mara jÓ, na linha dos 49
de longitude, e expandiu o império português até o meridiano
o
de 74 no rio Javari, a despeito da penetração espanhola que'
do pacifico e das nascentes andinas, pelo MaraÍíon e Napo, ou
provenientes do Caribe e das Guianas, através do rio Branco'
e rio Negro também aqui se estabeleceram tornando a
grande
Amazônia um condomi'nio de nove soberanias sul-americanas, de
fala portuguêsa, espanhola, inglesa, holandesa e francesa
,
congregados hoje sob a égide do Pacto Amazônico.
A ocupação por via fluvial, no entanto, se per
mitiu penetrar fundo no coração do continente, se fez de
mo
do linear, disperso e fragmentário, deixando impenetrável os
interflúvios do maciço florestal e as cabeceiras dos
altos
rios, obstaculizados pela emergência de saltos e cachoeirinhas que na época das vazantes cortavam os elos de contato '
com aquelas comunidades que haviam se organizado no sudoeste
acreano
OU
no noroeste e norte do complexo fluvial do
Negro-rio Branco, ou impediam o acesso ao escudo
rio
sul-amazÔ-
nico e sua integração com o planalto central, outrora percoy
ridos pelas entradas paulistas e pelos bandeirantes amazônicos.
Roy Nash, há 50 anos, previa que a ocupação
e
integração da Amazônia se faria no fut-mo, a partir do plang
to brasileiro, com o natural desdobramento da fronteira hna e econômica do sul e
sudeste do pa<s, que fatalmente vi-
riam a preponderar na região, quando o dinamismo da expansão
demográfica fizessem surgir os fluxos migratórios
atraid'os
pelas oportunidades, horizontes de trabalho e enriquecimento
que a Amazonia pudesse oferecer a essas populações excedenti
rias.
Mais cedo do que se pensava o pais acordou pa
r a essa nova realidade e imperativo polftico, passando a in
vestir na construção de uma infraestrutma rodoviária de
ig
GRANDE PROJETO CARAJAS
DOS
~iscriminação
~rodução
I
Inversões
US$ milhão
Receita Anual
US$ milhão
1. Muério de Ferro
35.000.000
2. slnter
5 .o00 .o00
3. Ferro-gusa (AF e FER)
7.000.000
4, Ferro esponja
2.O00.O00
5. Ferro níquel
1.660 .O00
(20.000 de Ni contido)
6. Ferro-maganês
150.O00
(alto carbono e ferro
sílico-manganês)
7. Semi-acabados de aço
10.000.000
TOTAL
1 ~O.OOO.OOO 1
15.910
Fonte : Jornal de ~rasilia
, edição de 20.11.1980.
11. PROJETOS DE MINERAIS NÃO-FERROSOS
Discriminação
-
~rodução
t/mo
i
'
1nversÕes
US$ milhão
i. ALW~NIO
Trombetas
- Bauxita
- Alwnina
- Alum<nYo
carajás
Paragominas
Produtos
- Bawrita
- Alilmina
- Alwdnio
- Laminados
2. COBRE
Produtos
- Concentrado
- Cobre metálico
Produtos associados
- Ouro
- Acido sulfúrico
TOTAL
6.420.006,5
Fonte: Jornal de ~rasllia,edição de 20.11.1980.
Receita Anual
US$ milhão
-
1nversÕes Receita Anual
US$ milhão US$ milhão
Projeto
1. CARVÃO VEGETAL
- Aquisição de Áreas, desmatamento,
florestamento, exploração florestal,
carvoejamento - 179.000 ha.
1.360
420
5 70
8 30
350
223
.
2 AGRICULICURA
- ~ncor~oração
de 1,5 milhão de ha
vididos em mddulos, para produção
arroz, milho, feijão, mandioca,
ja , cana-de-açucar , dendê , babaçu
outras culturas adequadas
.
3.
d&
de
s2
e
PECUAIIIA
- Inco~poraçãode
1 milhão ha aividi dos em mddulos, visando a criação se
mi-confinada, cultura forrageira e
produção de 100 mil t/ano gado.
4. CARVÃO-COQUE
-
Visando ao suprimento das necessidades da produção siderúrgica
regi2
na1
.
Fonte: Jornal de Brasilia, edição de 20.11.1980
tegração do mediterrâneo amazônico com o planalto, a partirt
da construção de Bras$lia e do eixo dinâmico do centro-sul
'
do país. Deste modo, as vias terrestres realizaram essa grG
de tarefa nas três Últimas décadas através das rodòvias: 1)
23elém-Brasilia; 2) ~uiabá-~antarém,
Campo-Grande-Porto-Velho
Rio Branco-Cruzeiro do Sul; 3) Porto-Velho-Manaus-Rio Branco
Fronteira Brasil-Venezuela-Guiana, além da 4) TransamazÔnica,
no sentido leste-oeste e da inacabada e abandonada 5) Perimg
tralNorte, que deveria completar o enlace periférico das pg
ralelas com os eixos longitudinais sul-norte.
Essa infraestrutura rodoviária rompeu o isolamento da região abrindo as suas terras e o maciço florestalt
às investidas das correntes humanas que aqui novamente vig
ram "fazer a Amazônia", como nos idos do século passado e no
princ$pio do atual, quando a avalanche nordestina, tangida
pelas secas e atraydas pelo "apetite da seringa", veio
Pg
voar e garantir a soberania brasileira na área.
A abertura da Amazônia pelos seus: 1) flanco
oriezi.$al permitiu que o litoral amazônico e a região Tocan tins-Araguaia se articulasse com a região nordestina, o planalto e os grandes mercados do centro-sul; 2) flanco ocidental ?Ligou-se a região do oeste paulista, a região pantaneira,
a bacia do Paraná no seu ramal ascendente com a floresta tro
pica1 chuvosa e aos seus afluentes meridionais do Madeira
Purus e J W ~ que
,
no futuro irão ligar-se a Pucalpa e
,
com
a inacabada Carretera Marginal de la Selva, no Peru, para 5
tingir os portos do
Pacifico; 3)
centro-,a região mat.ogros -
sense atravessando os interflúvios do Xingu-Iriri e !CapajÓs
articulou-se com o ~édioAmazonas, onde a calha central oferece, em ~antarém,um escoadouro natural para a exportação e
intercâmbio dos produtos florestais e minerais do maciço flg
resta1 com a produção do centro do cerrado. Ainda o prosse
-
guimento da BR-319, Porto Velho-Manaus, articulada com a BR-
174, iniciada em Manaus, ligar a micro-região 10 do Estado
'
do Amazonas, pelo vale do rio Negro com o rio Branco, em Ro
raima, rompendo o seu secular isolamento geográfico, para
,
,
finalmente, atingir a fronteira da Venezuela e das Guianas
abrindo-se uma nova rota comercial para o Caribe. Do leste
para oeste a ~ransamazÔnica,no sentido das paralelas, vincg
la o nordeste aos grandes vales dos tributários do hemisfé
-
rio sul da bacia amazônica naqueles pontos em que os rios eg
trangulam a navegação franca, dando força e dinamismo às vg
lhas cidades adormecidas do Marabá, Altamira, Itaituba, Humg
itá e ~ábrea.
A conse¶uência dessa infraestrutura rodoviária
e
pioneira, ainda precária no seu leito, não estabilizado
não asfaltado
Manaus
-
-
com exceção da ~elém-Rraslliae Porto-Velho-
provocou a invasão e o assalto à Amazônia, colocan-
do a floresta tropical chuvosa e os seus recursos nativos eg
muitas
postos às incursões predatórias de toda a sorte, de
origens.
Assim, a hileia corre perigo de empobrecimenta,
caso uma
florestal bem orientada não venha ser for-
mulada, respeitando a fragilidade do seu ecossistema e o seu
importante papel que representa para a vida do povo da Amazônia e de todo o país.
A O ~ A C Ã DA
O TERRA E AS TENJS~ES
SOCIAIS
Fixadas as linhas de articulação dentro do mediterrâneo amazônico, o processo de ocupação e colonização '
transpôs o limite de nossa capacidade de ordenação e adequa-
ção. Por suas debilidades, os Órgãos institucionais não fg
ram capazes de conter a avalanche dos migrantes ou do estabg
lecimento de empresas pecuárias dentro de limites aceitáveis.
Estas, atraldas por uma política fiscal de incentivos, estabeleceram-se na área, criando as atuais 350 capitanias do la
tifundio bovino no norte goiano e matogrossense, no sul do '
par&, na região Tocantina e Araguaia, no Acre, W u s e
vale
do ~wuá,a um custo de mais de US$500 bilhões de incentivos
fiscais já recebidos e mais US$ milhões a serem liberados
.
Tais empresas ocupam uma área de 8.000.000 de hectares, dost
quais cerca de 4 milhões devastados para conversão em pasta,gens, de resultado duvidoso e incerto.
O rompimento do equili"brio do nosso frágil
2
cossistema já indica, através da degradação das pastagens e
regressão dos rebanhos, o grande equivoco dessa poli"tica. Hg
je já se pode fazer o primeiro balanço e avaliação desse de=
perdi"cio, quer em termos de criação de emprego
custo per-capita de US$70,000.00
ção
-
-
16.000 a um
quer em termos de devastg
de nossos recursos florestais, que deve ascen
der a mais de US$1 bilhão. Mais ainda: os problemas fundi&
-
rios gerados no seu bojo, através da especulação e grilagemt
de terra, invasão de reservas indígenas e expulsão de possei
ros, criaram tensões sociais insuportáveis, cujos reflexos
remos sentir por muitas
décadas ainda.
Nem tudo porém se fez pela lei da selva. Em alg u m a ~áreas,
.
teciparam-se
notadamente em ~ondônia,os Órgãos regionais a-o
colonização dirigida ou espontânea para rece-
ber e assentar os novos colonos vindos do ~araná,S. Pauio
,
~ s ~ í k i tSanto,
o
Minas e Rio Grande do Sul, na esteira da E
364. Possuindo solos agricolas mais favor&eis para o cultivo de cereais, café, e cacau, o ~erritóriode RondÔnia des
-
ponta hoje como a nova fronteira agrícola da Amazônia, recebendo um fluxo migratório da ordem de 50,000 pessoas por
ano.
O modelo também mudou ali. Ao invés do grande
latifúndio adotou-se a politica fundiária baseada na pequena
e na média propriedade familiar através do sistema a,dcolal
para o pequeno produtor. Sem os incentivos fiscais de colobg
ração financeira do FINAM, o processo se baseou na livre in&
ciativa, com o apoio dos Programas de colonização do INCRA e
do Governo do Território mediante o loteamento e o parcela
-
mento de glebas entregues a agricultores e colonos com trad&
ção campesina. Mais de 30.O00 propriedades já foram criadas,
QUADRO
ESTIMATIVO DA EXPANSÃO DA
AREA
ANO AGRÍCOLA 1978/79
ihidade
Produtos
Área de
Prod. (ha)
' Produção
&?m-
,
Valor Prod.
sc
69.992
1.615.510
287.561
sc
36.007
653.153
66.621
Feijão
Mandioca
sc
20. 800
153.800
76.900
t
cabo
8.689
40.811
16.744
22.855.600
sc
5.005
216.395
TOTAL
2.300
I
I
159.537
,
ACRE! CIMOS
1
~rodução
Cr$l.DOO,
Milho
a m a
I
LL
Arroz
Banana
Café
Cacau
ACRESCIMO DE PRODUÇÃO DE R O N D ~ N I A
ANO A G R ~ C O L A19 79/80
1
t
I
CULTIVADA E
Valor Prod.
Cr$l.OOO,
Área de
Prod. (ha)
839.600
8S2.808
394,86%
149.700
149.700
191,65%
Prod. (ha)
17.956
'
91.422
'
24.768
175.516
20.179
32.030
I
F o n t e : S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a de RondÕnia
736.155
.
6.708
279.908
1
(%)
I
6.636.073
1
Produção
APm.
I
Vaior da
qrpd-q&
servidas precariamente por uma rede viária vicinal e picadas
de cerca de 5.000km. Novas vilas e cidades surgiram como cogumelos às margens da rodovia: Vilhena, ~ i - ~ a r a n áAriquemes,
,
Cacoal , Pimenta Bueno , Colorado, ~ a r Ú ,Ouro Preto, Al'vorada
dlOeste.
A produção agricola evoluiu de uma área plantg
da de 159.000 hectares no ano agrfcola 78/79 para 280.000 ha
em 79/80, subindo o valor da ~roduçãode Cr$280 milhões para1
~r$6.600 milhões, com predominância de arroz, milho, café ,fel
jão, mandioca e banana
, cacau.
Somente a produção do arrozt
alcançou 1.600.000 sacos, equivalentes a 96.000 toneladas,presentando do dobro da ~roduçãototal do Projeto Jari,
em
S. Raimundo, com a sofisticação técnica e investimentos
da
ordem de US$50 milhões, no projeto de arroz, não puderam
sg
plantar a força-de-trabalho do pequeno e médio produtor ron
doniense. Ademais, com cerca de 100 milhões de covas a
uma
produção de 800.000 sacos de café e 150.000 sacos de cacau
,
a nova fronteira agricola do sudo-este amazônico espera tor
-
nar-se o segundo polo cafeeiro e cacaueiro do
Parece-nos irrecusável dizer que, com cerca de
27.000 pequenas e médios agricultores já assentados e estabg
lecidos, e com 11.000 projetos elaborados e distribuidos
em
cerca de 30 .O00 unidades produtoras familiares, ~ondÔniaestá dando um exemplo de que a politica concetradora e fundi&ria do grande latifúndio não é a solução para o problema
gr<cola na ArnazÔnia, O valor da sua produção agrícola, estimado em Cr$6,6 bilhões, equivale a US$120 milhões, sendo
ma
ior do que o produto dos projetos aprovados
custa dos in centivos fiscais com recursos do imposto de renda. lhis uma'
vez comprova-se, em ~ondônia,a vitória blblica do pequeno
David contra o gigante Golias
...
A IIKPLOSÃ0 NAS CIDADES
A falta de um sistema e de uma política fixado
ra do homem no campo e a ausência de infraestrutwa de apoio,
salvo algumas exceções, tem levado as
rurais
a
não terem outra alternativa senão bater em retirada de suas
como estágio intermedi
glebas para as cidades mais
&rio para, em seguida, emigrar definitivamente para os grandes centros urbanos.
Este fenômeno de urbanização crescente, que é
como um todo, já se made caráter universal e atinge o
nifestou, de longa data, também na Amazônia. A partir da regressão da fronteira humana, na época da depressão dos anos'
da hinterlândia abandonaram os serin -
20/30, as
gais e castanhais situados nos altos rios para se localiza-
'
rem na calha central do Amazonas, ou nas pequenas cidades
ribeirinhas do ~olimõese no ~édioe Baixo Amazonas, quando'
e
não regressaram de vez ao nordeste. Os censos de 1920
1940 comprovam o fato de que a população da Amazônia estaci-
....,
onou no tempo, passando de 1.439.000 habitantes para
1.462.000 em 1940, com um acréscimo inexpressivo\de 23 .O00
'
habitan$es em vinte anos.
A mobilidade populacional nesse interim e QaS
décadas subsequentes provocou uma significativa mudança
no
perfil demográfico da região, através do processo de urbaniçaÕ e conc&ração
espacial. O esvaziamento da hinterlândia'
tornou-se um processo irreverssvel, pois o impacto das expeg
tativas e a esperança de melhorar seus padrões de vida passa
ram a atuar como focos irresistiveis de apelo às populações'
interioranas. Este fenômeno é válido tanto para as cidades
grandes tradicionais como ~elém,Manaus, São ~ui's e ~uiabá,
IWcapá, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco, capitais dos E=
tados e ~erritóriosda Amazônia Legal, como para as cidades
de médio porte ao longo do rio Amazonas e seus afluentes. I@
naus e ~elém,concentram, hoje, quase 50% da população dos
seus Estados, e mesmo cidades médias como santarem e
'
Pari2
tins passaram a abripr mais da metade dos habitantes dos
'
seus rnuni~<~ios.
~estitddosde infraestrutura urbana para su
-
portar o Ônus crescente dessa onda urbanizadora, com taxae
'
de crescimento anual que variam de 6 a 10% ao ano, é fácil
,
prever que as tensões sociais resultantes da favelização
promiscuidade e marginalização social desaguam facilmente nas
crônicas policiais de violência generalizada.
Contestar essa tendência-constitue o grande dg
safio para os paliticos , administradores, empresários e pesquisadores, cada um procurando encontrar alternativas viáveis
que reformulem a polf-ticade ocupação do espaço para desconcentrar o poder decisório , descentralizar e redirecionar os
investimentos, aumentar as opções e oportunidades de traba
-
lho e emprego no meio rural.
$ bem possi"vel que
grandes projetos industg
ais em curso na Amazônia Oriental e o polo industrial da Z g
QB
na Franca de Manaus, se internalizarem os seus efeitos multi
plicadores, possam ajudar esse processo. De qualquer modo
,
torna-se urgente implementar e operacionaliaar uma politicat
agrária democrática e redistribueãva nos moldes do modelo de
~ondônia,visando a ajudar a fixa$%
6
do homem ao campo ;
preciso, igualmente, fortalecer a estrutura financeira
dos
munici"pios mediante uma mais equitativa distribuição da ren
da tributária, e, finalmente, urge reorganizar o espaço
tico mediante criação de novos Estados e
tos, como venho sugerindo
poG
~erritóriosAmazÔni
-
e defendendo há mais de vinte anos,
Casos essas medidas, entre outras, não venham'
a ser implementadas continuaremos assistindo a migração silciosa, anônima e crescente do povo do interior, que num gesto de frustração e revolta, mesmo sem eleições, vota com os
pés, abandonando o seu chão desamparado e partindo para a
ci
dade-grande : como Única opção e coerção irresistivel.
A ocupação da wzÔnia no tempo colonial e, na
fase de rush da borracha caracterizou-se por uma extrema dig
persão do elemento hunistno, a ponto de romper os laços de v&
zinhança, intercâmbio e solidariedade. Essa foi a solução hg
d i c a e pioneira para que um d n i m o de gente ocupasse,
a presença brasileira, o máximo de base territorial.
cões, &tios,
sendo
com
Barra-
acampammentos, aldeias, vilas e cidades foramt
plantados sem levar em conta a necessidade de vihcu-
los, coesão e articulação que permitissem obterganhos de escala, divisão social de trabalho, vantagens locacionais, prg
duzir efeitos de aglomeração e uso mais produtivo dos
fatg
ag
res e recursos. A distância por si só se encarregava de
mentar o grau de isolamento e esterilizar o esforço da prodg
ção pelo aviltamento dos preços e perda das relações de
trg
ca que beneficiavam apenas aqueles que estavam situados nos
,
elos intermediários e terminais da corrente do transporte
do aviamento e da exportação.
Quando essa estratura entrou em colapso, verificou-se a regressão de fronteira humana, corrigindo o efeito-dispersão. Testemunhamos, então, o polo oposto da conceg
tração e domi'nio dos centros urbanos, que passaram a atuar
como focos de atração e polarização nos campos pol<tico, eco
nÔmico e social. O poder deslocou-se do meio m a l para
os
grupos urbanizados, cuja força de pressão desencadeava pol$ticas mais concentradas e oli&rquicas.
A implosão
urbanat
que se seguiu a esse quadro constitue uma resposta adaptativa às novas estruturas criadas, permitindo a sobrevivência
dos novos migrantes a despeito da precariedade, carência
e
degradação da qualidade de vida.
Ficamos assim plantados entre duas filosofiast
conceituais de gangorra: ora o modelo dispersivo que destrua capacidade de viabilizar o projeto amazônico, e ora o modg
10 urbanizador metropolitano que transformava produtores em'
consumidores e atuava na periferia da dependência de outro
poder central representado pelo todo-poderoso executivo fede
ral
.
A alternativa para a saida desse empase começa
a surgir a partir do momento em que conceberam polaridades
técnicas nos grandes centros universitários europeus, espe-
almente na P a n ç a , onde Perroux reformulou os conceitos
de
dominação do espaço e propôs a sua teoria de polarização eco
nÔmica, enquanto Rosenstein Rodam' teorizava sobre vantagens
do grande impacto, através de localização dos grandes complg
xos industriais. Ambas as proposições, no entanto, foram cog
cebidas ao tempo em que o mundo do petróleo barato
permitL
a anular as distâncias pela velocidade e aumentar a megatong
gem dos meios de transporte
,e
a preocupação ecológica e ag
biental não havia ganho ainda os foruns de debate na consciência do povo e na ciência do homem.
A introdução desse novo vetor na proble&tica1
da ciência regional vem tornar mais complexo o planejamento
dos grandes espaços, sobretudo daqueles cujo patrimônio naral necessita se desenvolver respeitando a herança biológica
da criação. Schumacher, mais recentemente, com o seu admirável livro Small is Beautifull
O ~egócioé Ser Pequeno
-
-
pessimamente traduzido
por
propôs um modelo de volta & beleza,
& espontaneidade da criação, respeito à personalidade da obra
do artesão, à convivência harmoniosa do pequeno e médio produtor em comunidade autárquica. Um modelo estético e
de
r~
fÚgio para um mundo em turbilhão e em crise de instabilidade
polytica, explosão demográfica e de extrema dependência tecnológica, que necessita produzir mais para repartir melhor,
Necessitamos na Amazônia de hoje uma nova
te2
ria que combine e harmonize o ~proveitamentodo espaço flo restal, fluvial e agrlcola e o sub-solo mineral, na justa me
dida para desenvolver o seu imenso potencial econômico, res
peitando o patrimÔnio biológico e ambiental, de modo a usu frd-10s em
beneficio
das gerações atuais e futuras.
A esse espaço econômico multi-dimensional o ng
vo modelo deve incorporar o zoneamento ecológico da atividade produtora, bem como a especialização e regionalização dos
diferentes polos já criados pelo programa do ~olanaeônia
,
que necessita ser melhor distribddo, reorganizado e reativg
do em muitos sos setores onde já atua.
Os programas da PolamazÔnia, inicialmente cog-
nominados de Polos ~gro~ecuários
e Agrominerais, constituem
um avanço na direção dessa politica, mas a seleção dos quin-
,
ze polos para a sua implementação nas áreas Xingu-Araguaia
carajás , Araguaia-Tocantins , Trombetas, Altamira, ré-AmazÔ-
nia Franhense, ~ondonia,Acre, ~uruá-solimões, Roraima, TapajÓs, Amapá, Juruema, Aripuanã e MarajÓ necessita de ser
pensada e reavaliada.' Decorrem já seis anos de sua criação
(1974), tempo suficiente para se toma;:
melhor conhecimento
dos seus resultados, a fim de um balanço das mudanças e t r e
formações ocorridas no periodo.
A dinâmica do tempo e as revelações e descobeg
tas ocorridas durante o &timo
quinquênio induzem um novo rg
d . ,
direcionamento. Parece-nos válida a inclusão oficial, e nao
apenas oficiosa, dos programas do nordeste paraense e do m i
dio Amazonas amazonense, antes omitidos, a despeito de virem
sendo alocados alguns recursos federais intermitsntes e ale2
tórios sem compromissos de continuidade e projeção futura. A
validade decorre do fato de que nessas duas áreas concentrase o maior índice de densidade demográfica da região. Outros
sim, essa revisão deve incluir um maior contingente de especialização polarizada a fim de aproveitamento das vantagenst
locacionais comparativa, a experiência agrícola, a ubicação
dos recursos naturais e a existência de bases e distritos i2
dustriais já com altos níveis de absorção de tecnol6gia
de
ponta.
Dentro desse esquema as grandes empresas tive+
ram um papel importante a representar com os seus projetos
já implantados, ou em vias de implantação, como os da 1) Icg
mi, para o manganês no complexo da Serra do
avio-Macapá; 2)
Mineração Rio do Norte, para a bauxita no porto de Trombetas;'
3) Eletronorte, no projeto hidrelétrico de Tucurui e nas futuras hidrelétricas de Balbina , Bem-Querer , Cachoeira Portel
ra, Samuel e Couto de ~agalhães;4) Mineração da Amazônia
,
para o complexo mineral de ferro, gusa, cobre, níquel, coqug
e bauxita na Serra de ~arajás;5) Albrás- lun norte, para a
'
produção de alumina e al-nio
e
metálico em Vila do Conde,
EXPANSÃO DEMOGF~PICADA REGIÃO AMAZ~NICA E DO CENTRO-OESTE NA D$CADA
1970/1980
2. MARANHÃO ( t o d o o ~ s t a d o ) 3.037.135
4.056.794
3396
1.145.942
86,9
1.3410074
3 2 97
3.951.339
31,8
1.i99 . i 4 1
11996
3. AMAZONIA OCIDENTAL
-
AMCLZONAS
RORAIMA
- ACRE
- RONDONIA
4. MATO GROSSO (Norte)
612.887
5. MATO GROSSO DO SüL
1.010.000
6. GOIAS (todo o ~ s t a d o )
2 997 570
7. DISTRITO FEDERAL
TOTAL
AMIIZONIA
546 .O15
E CENTRO-
OESTE
Obs.:
.
11.854.285
17.683.509
49 9
1
Dados p r e l i m i n a r e s do Censo de 1980, publicados no j o r n a l " O
Estado de são P a ú l o n , , edição de 19.11.80.
População t o t a l do Brasil
117.707.598 (censo 1980 - s u j e 2
à r e v i s ã o 1.
...
do grupo Alcoa para S. L U ~ S ;6) Vale do Rio Doce, ordenando a
VT
-
extração do ouro nos garimpos de Serra Pelada,' Itaituba,
ués, Machado e Santa Rosa; 7) dos grupos privados que explo ram a cassiterita de ~ o n d ô n i a ,nos rios são Lourenço, Marme
-
l ~ s , ~ C a s t a n h oCandeias,
,
Massangana e Madeirinha; 8) grupo
Js
ri, de Daniel Ludwig, com o seu complexo agro-mineral-florestal na produção do cauíim, celulose, arroz e criação de bÚfa10s , em Monte Dourado, Munguba e S. Raimundo ; 9) Petrobrás
,
nos campos de gás do ~uruá,em Carauari, e em outros locais
'
da plataforma submarina e nas bacias terrestres sedimentares
onde as perfurações atuam; 10) Sudhevea, com o seu projeto de
implantação de 100.000 hectares de seringa; 11) Suframa,
com
o seu distrito industrial de Manaus, que criou no centro
da
~mazÔniaOcidental o maior polo da indústria eletro-eleerônica , ciclomo tores , joalheria, relojoaria , plásticos, textil
e
de confecções, madeira, metalurgia, construção naval e outros,
com a criação de 40.000 empregos diretos e uma produção
equ&
valente a US$2,5 bilhões ; 12) Sudam, através do Finam, capta;
do e repassando recursos federais para as obras de infraesttura social e econômica.
são todos estes projetos de polarização necessários, de grande significação, que já estão mudando a face e
o perfil da região, fazendo com que a Amazônia, já neste ano,
desse um contributo de exportação da ordem de US$400
milhões
na Amazônia Oriental e US$100 milhões na Ocidental, com projg
$50 para
US$500 milhões e US$200 milhões para o exercycio
de
1.981, respectivamente.
Alguns desses projetos, isolados ou enclavados,
poderão, no entanto, acelerar o processo de concentração e q
banização, agravando os problemas e tensões sociais. Por
ii
so, torna-se urgente a criação da ~olamazônia-Mirimpara
c02
trarrestar essa tendência. Deveria ser esse novo instrumento1
operacionalizado pelos Estados e Munic<pios, com a criação de
pequenos e médios distritos industriais, xiloqu<micos, made
-
reiros , moveleiros, heveofabris , essências florestais, c e r â ~
cos, têxteis e alimentares, ao lado dos distritos agro-pesq*
ros dedicados
produção de culturas de subsistência em
nos
sos férteis varzeados; igualmente, culturas perenes de frutos
regionais, matérias-primas oleaginosas, látex e produtos aromáticos, medicinais, especiarias e florestas energéticas,
e
outras culturas como o cacau e café, adaptando-se o modelo
'
Taungya de outros paises tropicais, consorciado com uma policultura mista de olericultura, avicultura, criatório e piscicultura.
atuaria perto das pequenas
O ~olamazônia-~irim
e médias cidades da hinterlândia, criando fontes diretas
de
suprimento alimentares e fornecimento de matérias-primas
e
insumos industriais a serem elaborados e industrializados nos
2
distritos industriais vizinhos. Deste modo, fortaleceria a
conomia dos ~unic<pios,Estados e Territórios, criaria empregos e melhoraria a renda e a qualidade de vida das populaçÕes
rurais. E, com isso, abriria oportunidades para que pequenos1
e médios agricultores e industriais pudessem ser assistidos
pelos incentivos fiscais e creditTcios da Sudam, Suframa, Sudeco, Sudhevea, PolamazÔnia, Proterra, e tantos outros Órgãos
e agências federais com a participação direta dos Bancos
e
~ ~ ê n c i aEstaduais
s
de Besenvofiimento como o IDESP, CODEAMA
,
CODISACRE, CODEMAS, CODESAIMA e CODERON.
Estamos convencidos de que este esquema, conjg
g a d o a\estratégia dos grandes projetos de impacto do PolamazÔnia-açu com as manobras táticas e log<sticas das pequenas e
médias empresas do PolamazÔnia-Mirim, servirá para restaurar
o equil<brio e balancear as forças, engajando e mobilizando
'
todos os setores que atuam na região. A este poder&mos ch&
10 de modelo de Polarização Dispersa.
O quadro geral aqui esboçado, abrangendo um ag
plo espectro da realidade amazônica de hoje, procurou atuali-
zar a imagem da região. Saindo do imobilismo do espaço e
da
inércia do tempo, a Amazônia adquire novo dinamismo, necessi-
a
tando agora afirmar, perante o pays e a nação brasileira,
sua multi-vocação baseada no imenso potencial de seu sub-solo,
rios, várzeas, florestas e de seus r e c m s o s naturais e
h-
nos, e , afinal, tikar partido de sua grandeza e de sua previlegiada posição geopol<tica no mediaterrâneo continental.
O desenvolvimento desses recursos, em benefi cio do povo amazônida, como parte integrante da nação brasi leira, exige agora e no futuro, inter-alia, consideráveis
ig
vestimentos: 1) comitivos, para aprofundar as pesquisas cieg
tyficas e desenvolver processos tecnolÓgicos, visando desco brir, identificar e explorar as oportunidades econômicas, reg
peitando os seus ecossistemas mais significativos; 2) infraes
trutura, para criar economias externas que ofereçam
maior
eficiência operacional e reduzam o estirão da distância;
3)
sociais, educação e saúde, para promover e desenvolver
as
oportunidades de ascenção social das gerações mais novas;
4)
de integração, para articular as diversas regiões e sub-regiÕes amazônicas entre si, e com o resto do pays e do mundo, de
modo que as vantagens comparativas e a alocação de recursos
possam atuar numa economia de mercado mais livre, aberta e d e
mocrática.
Algumas décadas decorrerão ainda antes que n o s
sas aspirações amazônicas venham a ser realizadas. Os desequL
líbrios no balanço de pagamentos, o crescente endividamento
externo, a crise do
e a inflação poderão retardar ou
diminuir, por algum tempo, o $mpeto dessa empresa.
O importante, porém, é reconhecer que a AmazÔnia, hoje, mais do que nunca, pode contribuir para a solução
dos problemas que afligem a nação brasileira, pois ela representa a garantia e a razão de ser do nosso
futuro.
I N
D .
I .
C .
E
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.............................................. 9
P E R F I L DO UNIVERSO ......................................11
A ECONONIA OSTENSIVA DOS F S C U R S O S NATURAIS ..............1 3
INTRODUÇÃO
A EXAUSTÃO DO MODELO EXTRATIVO-MERCANTIL
................1 4
...........1 5
A LÓGICA DO ESTIRÃO
.....................................1 6
A SUPERAÇÃO DA DISTÂNCIA
................................16
O S E F E I T O S DA S I N E R G I A .............................O....
17
A DESCOBERTA DOS NOVOS RECURSOS .........................1 8
O MAPA DA MINA .........................................o19
A EXPANSÃO DA FRONTEIRA INTERNA .........................2 1
A OCUPAÇÃO DA TERRA E A S TENSÕES S O C I A I S ................24
OS FLUXOS DOS MIGRANTES E UMA NOVA ORDEMA G R ~ C O L A .......2 5
A IMPLOSÃO NAS C I D A D E S ..................................27
O S NOVOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO
A POLARIZAÇÃO
A EWANSÃO
NO ESPAÇO
DEMOGR.&'ICA
P R O J E Ç ~ E SE ANTECTPAÇÕES
DA FLORESTA
.................................
29
NA
AMAZGNIA
E NO CENTRO-OESTE
....3 3
................................3 5