Atividades 2012 Relatório de

Transcrição

Sábado de
Relatório de
Atividades
2012
PACS – Relatório de Atividades 2012
Sumário
Apresentação
03
I – Análise de Conjuntura
a) Internacional
b) Nacional
04
IV - Desenvolvimento Institucional 34
04
a) Resultados e Avanços
05
c) Rio de Janeiro
34
b) Desafios e propostas para 2013
05
c) Publicações
35
d) Estrutura e Gestão
II - Balanço Geral dos Trabalhos em
2012
35
36
e) Quadros de avaliação Desenvolvimento
06
Institucional
39
a) Rio+20 e Cúpula dos Povos: não à
f) Administração/Finanças
Economia Verde e visitas “tóxicas”.
g) Captação de Recursos
06
39
40
b) Economia Solidária no Rio: construindo
h) Planejamento, Monitoramento e
pontes e fortalecendo um campo.
Avaliação 41
07
c) PACS na África: Moçambique, Angola e
i) Comunicação
42
Tunísia – (re)colocando os paradigmas do
(sub)desenvolvimento em questão.
08
d) Formação: os cursos permanentes do
PACS.
09
Anexos
- CD com Fotos, Entrevistas, Artigos e
III - Avanços e Principais Resultados 11
Programação de eventos.
a) Programa Autodesenvolvimento: Práticas
Autogestionárias e Solidárias (P1)
11
b) Programa Ecodesenvolvimento: Para Além
das Amarras da Dominação (P2)
13
2
Apresentação
2012 um ano que parecia não terminar. Muitos
– não só entre eles, mas, também com um
desafios: Rio +20, Cúpula dos Povos, manter
conjunto de organizações parceiras sem as
as atividades permanentes da instituição,
quais não seria possível realizar tudo que
reestruturar internamente a equipe, garantir
fizemos
novas parcerias para que tanto a equipe como
agradecimento e reconhecimento que o Pacs
o
só é o que é graças à confiança e a
trabalho
fossem
mantidos
sem
o
em
2012.
de
profundo
comprometimento de sua qualidade. Um nível
generosidade
cada vez maior de exigências das agências
companheiras que vamos encontrando na
que nos apoiam. Uma burocracia crescente,
jornada da luta pelo bem viver! Por um mundo
para recursos cada vez mais escassos e que
mais justo e solidário!
limita a contratação de pessoal, por exemplo.
Ou seja, não é o melhor dos mundos.
Perguntamos: por que insistimos em seguir
Boa leitura!
adiante? Por que achamos que nosso trabalho
Fevereiro de 2013
continua sendo importante para os que sofrem
na
pele
os
globalização
impactos
dessa
capitalista?
famosa
Por
que
continuamos insistindo na construção de
práticas
socioeconômicas
alternativas
e
solidárias em um mundo cada vez mais
excludente?
Enfim,
responder
a
essas
responder,
mas,
esse
relatório
perguntas.
também
quer
Não
apontar
só
novas
questões para 2013. Não paramos. Estamos
sempre nos colocando novos desafios de
como fazer melhor nosso trabalho e de como
relata-lo de maneira que ele seja entendido
em toda sua complexidade e ao mesmo
tempo, simplicidade. Estamos aqui para servir
as organizações sociais. Queremos a cada
ano nos qualificar mais e interligar nossos
diversos campos de trabalho – macro e micro
3
tantos
Nosso
companheiros
e
I.
Diante de tudo isso, sente-se uma crescente
Análise de Conjuntura
necessidade de rearticular politicamente um
a) Internacional:
campo crítico na região latino-americana.
Hoje, a complexidade da atuação do Brasil
no cenário internacional nos obriga a buscar
No
ferramentas e estudar fenômenos que nos
nacionais
dívidas soberanas (público-governamentais)
sem precedentes, em especial no sul da
das chamadas «relações sul-sul», pois esta
Europa. A possibilidade de um colapso da
agenda impacta diretamente sobre nossa
moeda comum européia (Euro) lança um
realidade e nosso trabalho.
risco de crise sistêmica por todas as
economias
Do ponto de vista regional, diversas questões
atualmente,
a
bastante
questão
da
em
voga
mídia
(com
respectivos
Desta
diversos
cenários
forma,
é
de
analistas
políticos
suma
Brasil por barganhar mais espaço nas IFIs
em
Latina,
detrimento
de
alternativas
mais
autônomas, como seria o caso de um apoio
nos
mais vigoroso ao projeto do Banco do Sul.
nacionais.
importância
Além disso, a continuidade do aquecimento
fortalecer nosso contato com os movimentos
sociais na América
pela
nosso país, está prevalecendo a opção do
também Brasil) é um ponto que chama
de
interligadas
conservadoras, aqui e no Norte global. Em
destaque para Argentina e Venezuela, mas
atenção
capitalistas,
globalização. As saídas para crise têm sido
estão colocadas para a América Latina. Para
uma,
a
privados terminaram por gerar crises de
especialmente atentos aos desdobramentos
apenas
constatar
trilhionários pacotes de ajuda aos bancos
como
internacionais. Por exemplo, devemos estar
citar
deve-se
possibilidade de seu agravamento, já que os
à atual configuração das lutas sociais e
tanto
global,
permanência da crise financeira e uma
tornem capazes de entender e reagir melhor
políticas,
plano
global e a impossibilidade de harmonizar o
com quem
atual sistema econômico com uma saudável
podemos trocar informações que não são
e racional relação com a natureza estão
divulgadas na imprensa oficial e traçar
propiciando as condições para uma tomada
estratégias de resistência comum ao sistema
de consciência mais ampla e uma busca de
de poder predominante na região. Tal poder
alternativas em todo mundo, dos quais os
também está desenvolvendo uma nova
movimentos
metodologia de golpes de Estado (Haiti,
de
indignados,
economia
solidária e eco-vilas são apenas alguns
Honduras e Paraguai). Outro grande desafio
exemplos. A captura corporativa da ONU e a
para a análise e prática dos movimentos
insuficiência dos instrumentos internacionais
sociais em escala regional, diz respeito às
de Direitos Humanos para dar conta dessa
levas de imigrações boliviana e haitiana ao
realidade
Brasil.
abrem
representatividade
4
uma
política
crise
na
qual
de
os
fundamentos institucionais do atual sistema
de oceanos de pobreza. Também faz parte
estão sendo cada vez mais questionados.
deste quadro a falência da seguridade cidadã
Diante disso, a reação dos atuais centros de
(educação, saúde, transporte), empurrando a
poder tende a ser dura e violenta, como fica
população para alternativas mercadológico-
demonstrado
pela
privatistas.
armamentista
mundial
retomada
e
da
os
corrida
crescentes
conflitos no Oriente Médio, com destaque
c) Rio de Janeiro
para o novo ataque à Faixa de Gaza por
No
tropas israelenses e o conflito que visa à
militarização da cidade e destruição de seu
mudança de regime na Síria.
patrimônio, via associação da prefeitura com
Rio
de
Janeiro,
o
processo
de
a especulação imobiliária, mostram como a
b) Nacional
cidade é representativa da política e da
No Brasil, o avanço do capital financeiro em
economia nacional. Mais ainda, a cidade
paralelo à cooptação de setores populares
participa da agenda internacional ao tornar-
pela ideologia do crescimento e do emprego
se sede de Megaeventos que abrem as
traz um cenário preocupante. A permanência
portas para a instalação de um novo modelo
da centralidade da dívida financeira no
elitista de cidade: o Rio de Janeiro é agora
sistema econômico atual, junto ao poder
um
político do setor agrário/agrícola, somado à
reorganização da cidade para o capital
questão
(potencial
(UPPs, recolhimento compulsório e modelos
desestruturadora da autonomia dos setores
de privatização mais complexos, como as OS
populares) e à desmoralização de algumas
da
referências políticas (populares) e da própria
Megaempreendimentos industriais, a questão
política-identificada
dos
agrária no Estado do Rio – com a corrida do
(“mensalão”);
capital por seus recursos naturais -, a
preocupações
reativação da indústria pesada e suas
daqueles comprometidos com a superação
atividades impactantes completam o quadro
das desigualdades estruturais do país.
que confirma que a classe dominante no Rio
negócios
agravam
energética
e
ainda
com
o
negociatas
mais
as
mundo
verdadeiro
saúde,
laboratório
por
mundial
exemplo).
de
Os
é hoje muito melhor dirigida do que no
No campo socioeconômico, o predomínio do
passado recente.
trabalho
crescente
Para nós, resta o desafio de aumentar a
concentração da renda contribuem para uma
organização popular frente a isso. Outro
polarização social ainda maior. A política do
desafio, correlato, é o de identificar os
BNDES que privilegia o financiamento a
“inimigos” políticos, os atuais “donos do
grandes grupos ajuda a aprofundar tal
Brasil” e “donos do Rio”. Quem são?
situação, caracterizada pela existência de
Sabemos que a economia do petróleo é
enclaves industriais e tecnológicos ao lado
crescente e tende a ser dominante no Estado
precarizado
e
a
5
do Rio de Janeiro, mas este diagnóstico
nos foi possível em 2012 e renovamos nosso
precisa ser apurado ainda mais para dar
compromisso em não medir esforços para
conta dos desafios colocados.
alterar esta conjuntura em 2013.
Um deles é de caráter ideológico, pois o
projeto
dominante
precisa
II - Balanço Geral dos Trabalhos
em 2012 /Avanços e principais
resultados
conquistar
corações e mentes para si, como demonstra
o conteúdo das novelas de maior sucesso
ultimamente. Mobilizar a juventude e os
Em 2012 tivemos quatro momentos de
demais setores em luta é desafio que deve
destaque na atuação do PACS:
ser aceito por todos comprometidos com a
transformação
social.
As
contradições
a) Rio+20/Cúpula dos Povos: não à
tendem a aumentar em nossa cidade: é
possível
que
investimentos
no
momento
estruturais
já
atual
Economia Verde e visitas “tóxicas”.
os
A
estejam
como a Via Campesina, a Marcha Mundial de
mediante o brutal encarecimento da cidade e
Mulheres e os Amigos da Terra. Junto a
de seus serviços públicos ou privados.
esses
e
outros
conseguimos
Diante desse quadro, as necessidades de
valiosos
garantir
que
parceiros,
o
Comitê
Facilitador da Sociedade Civil brasileira para
um programa de formação política mais
a Rio+20 (CFSC), não se tornasse um
ampla e de uma estratégia de comunicação
espaço
eficiente tornam-se gritantes para o conjunto
dominado
pela
agenda
das
corporações transnacionais e de governos
dos movimentos. Somente uma organização
comprometidos com o fundamentalismo de
mais ampla da classe e dos setores
mercado
oprimidos pelo atual modelo poderá estar à
resistência
para
por diversos movimentos sociais de peso,
a exclusão econômica segue em marcha
de
escolhido
publicamente reconhecida como primordial
exceção tornem-se mais frequentes. Por fim,
tarefas
PACS,
de construção da Cúpula dos Povos, foi
as ações pontuais de grande truculência e
das
do
representar a Rede Jubileu Sul no processo
terminando e, assim, as políticas higienistas,
altura
atuação
simbolizado
pela
proposta
de
“economia verde” apresentada. Durante a
ora
Cúpula dos Povos, ajudamos a conduzir
colocadas. Esperamos ter contribuído para
plenárias de grande ressonância política e
este esforço coletivo da melhor forma que
social.
6
Ainda no âmbito da Rio+20, o PACS foi
“Valeu a pena? Valeu. Porque
demandado pelos moradores de Santa Cruz
conseguimos atravessar
fronteiras. Não esperava que
viesse tanta gente. Gente de outros
países vindo aqui para apoiar a
gente”.
(zona oeste da cidade) e pescadores da Baía
de Sepetiba para ajudar na organização de
um “toxic tour” que mostrasse um outro lado
da realidade local aos jornalistas e demais
presentes
na
cidade
por
conta
da
“Escutamos depoimentos de
pessoas que nos deram força para
continuar. Que disseram para a
gente não desistir. Dá muita força
para a comunidade”.
conferência da ONU. A ideia deu certo e a
partir do envolvimento de organizações
parceiras (Justiça Global e FASE) criamos o
“Rio+Tóxico”, que atraiu o foco e deu voz à
Pescadores e Moradores
impactados pela TKCSA, RJ.
três conjuntos de populações da periferia do
Rio de Janeiro diretamente afetada pela
expansão de projetos industriais (Santa Cruz,
Magé e Duque de Caxias).
servindo para amenizar os piores efeitos de
uma sociedade de mercado? Ou, pelo
A ampla cobertura da imprensa, oficial e
contrário, trata-se de um movimento que
alternativa, somada ao envolvimento dos
busca construir desde já novas relações de
movimentos
sociais
produção
internacionais,
que
nacionais
troca
dentro
do
modelo
econômico dominante, de modo a contribuir
solidariedade com esses povos em luta,
para sua superação? Diante deste desafio
foram
tangíveis
histórico, o PACS centrou seus esforços na
resultados desta experiência, que dominou
tarefa de formação política do movimento de
boa parte de nossa agenda no primeiro
Economia Solidária no Rio de Janeiro
semestre de 2012.
mediante uma série de oficinas e debates
melhores
e
mais
laços
e
de
os
criaram
e
que ajudaram a fortalecer um campo que se
Rio:
encontrava carente de formação política.
construindo pontes e fortalecendo um
Este processo foi especialmente importante
campo.
para qualificar a intervenção dos delegados
O movimento por uma Economia Solidária
fluminenses no processo que culminou na V
atravessa uma encruzilhada histórica, sendo
Plenária Nacional do Fórum Brasileiro de
obrigado a refletir sobre seu horizonte
Economia Solidária (FBES), em novembro de
político atual e, assim, definir que estratégias
2012.
b)
Economia
Solidária
no
traçar: será a Economia Solidária uma
e
Esta ênfase nos processos formativos não
marginal à economia de mercado capitalista,
está descolada das tarefas de articulação
economia
meramente
complementar
política. Pelo contrário, a formação deve ser
7
voltada para a ação transformadora da
lançada em um evento no CORECON-RJ no
realidade. Neste sentido, o PACS organizou
dia 06 de dezembro de 2012, apontam para
o seminário “Construindo Pontes”, que reuniu
a
mais de 120 representantes de movimentos
afirmando ser ainda prematuro falar em
como
transferência de modelo.
Agricultura
Urbana,
Familiar
e
complexidade
envolvida
na
questão,
Agroecologia no intuito de estreitar os laços
de cooperação política entre a Economia
Além da pesquisa de campo na África
Solidária e esses movimentos. O Seminário,
subsaariana, o PACS também foi ao Magreb,
realizado em 28 de novembro na Zona Oeste
onde esteve envolvido com a assessoria ao
do Rio de Janeiro, foi um sucesso e já
novo
começa a render frutos.
“primavera árabe”. Fomos convocados para
reunir
governo
uma
da
Tunísia,
equipe
oriundo
de
da
economistas
c) PACS na África: Moçambique, Angola e
heterodoxos, de renome internacional, para
Tunísia – (re)colocando os paradigmas do
fazer
(sub)desenvolvimento em questão.
propostas econômicas alternativas ao projeto
O novo papel desempenhado pelo Brasil no
de desenvolvimento apresentado pelas IFIS
cenário internacional traz desafios para os
ao governo revolucionário da Tunísia. As
movimentos sociais brasileiros e também
propostas elaboradas foram apresentadas
para as populações em luta nos países onde
em um conjunto de reuniões com o alto
o Brasil começa a atuar mais ativamente,
escalão do governo e em seminários com a
como em seu entorno sul-americano e
burocracia
também na África lusófona. Fala-se muito na
sociedade civil tunisiana. Os resultados
exportação do “modelo brasileiro” para outros
foram além do esperado e o momento atual é
países e o PACS enviou seus pesquisadores
de articulações políticas mais amplas e
a campo para conferir. Em Angola e
bastante ativas. A parceria do PACS com a
Moçambique
de
Tunísia prosseguirá no próximo ano e, assim
pesquisa e articulação política que buscou
como no caso dos países lusófonos, abriu-se
entender melhor o papel do Brasil (agentes
a possibilidade de maiores intercâmbios
públicos
A
políticos e profissionais em ambos os lados
presença do BNDES e, principalmente a
desta cooperação internacional (programas
influência
como
de estágio, articulações em rede, visitas de
Odebrecht e Vale sobressaem. Mas há
solidariedade, troca de experiências de
diferenças significativas entre os casos,
resistência, publicações conjuntas etc.).
e
iniciamos
privados)
de
grandes
um
nestes
trabalho
países.
empresas
assim como se deve avaliar com cuidado o
impacto da presença chinesa nesses países.
As conclusões iniciais da pesquisa, que foi
8
um
estudo
estatal
crítico
e
e
apresentar
representantes
da
d) Formação – os cursos permanentes do
que diz respeito à viabilidade econômica
PACS.
sustentável
Em
2012
o
PACS
reafirmou
seu
e
solidária
empreendimentos.
Os
seus
principais
temas
compromisso com processos de formação
abordados
para movimentos sociais, pastorais sociais,
Agroecologia,
sindicatos, associações de moradores, redes
Responsável,
de
Democrática e Desenvolvimento Local.
empreendimentos
solidários,
dentre
foram:
de
Economia
Gênero,
Solidária,
Saúde,
Consumo
Comercialização,
Gestão
outros. Mantivemos e incrementamos nossos
três cursos permanentes, todos realizados
.
em parcerias com instituições da zona oeste
Economia
e
Política
–
Neste
ano
decidimos fazer uma reformulação no antigo
da cidade do Rio de Janeiro.
curso
sobre
“Orçamento
Público”,
que
. Gestão e Sustentabilidade - A 7ª edição
entraria em sua V edição em 2012. Diante de
do
Sustentabilidade
sugestões e pedidos dos participantes de
aconteceu entre os meses de Maio e Agosto
edições prévias e a partir de uma reflexão
de 2012. O curso foi dividido em 12 módulos,
interna
que aconteceram semanalmente, às quartas-
significativamente o formato do curso. Ele
feiras,
Fundação
passou a chamar-se “Economia e Política:
Educacional Unificada de Campo Grande
entender para transformar” e teve 7 módulos,
(FEUC). O curso foi voltado principalmente
sempre às quintas-feiras, entre 18h30 e 21h,
para
econômicos
no Sindicato dos Professores (Sinpro) de
populares e pequenos agricultores familiares
Campo Grande (de 13/set até 25/out). O
da Zona Oeste do Rio de Janeiro, e contou
novo curso foi pensado para atender a um
com 27 participantes. Teve como principal
público que já esteja envolvido com a
objetivo colaborar para formação política e
militância social de alguma forma (sindicatos,
econômica dos grupos, capacitando-os no
movimentos, ocupações), qualificando sua
curso
entre
Gestão
9h
e
e
17h,
empreendimentos
na
do
PACS,
transformamos
prática política com uma base conceitual
mais firme sobre economia política. Tivemos
20 participantes acompanhando o curso até
o final. Após dois módulos de recapitulação
“Espero que, além de termos aprendido,
possamos por em prática tudo aquilo que
nos foi passado, em nossas casas, no
trabalho, na comunidade, enfim, onde nós
tivermos inseridos, ajudando, dessa forma,
a esclarecer e tornar o povo brasileiro mais
crítico e antenado nos acontecimentos”.
da História Econômica do Brasil, utilizamos
jornais e vídeos com reportagens sobre os
temas e conceitos econômicos que os
próprios participantes escolheram como os
mais importantes para sua atuação política.
Os resultados foram considerados ótimos
Carlos Souza, participante do
curso Economia e Política.
tanto pela equipe do PACS quanto pelos
9
participantes.
Com
o
novo
formato
DST-AIDS, e os direitos reprodutivos e a
consolidado, a meta para o próximo ano é
sexualidade. Na segunda etapa, buscamos
trabalhar na confecção de uma apostila de
investigar a relação destes temas com as
apoio que subsidie os participantes das
políticas econômicas adotadas em cada
edições futuras com uma linguagem simples
contexto, a exemplo dos debates sobre as
e didática, mas que não abra mão dos
prioridades no uso de dinheiro público, com a
conteúdos estudados.
realização
dos
mega
eventos
e
o
crescimento da dívida pública na cidade do
. Mulheres e Economia - No ano de 2012 foi
Rio de Janeiro, e o próprio modelo de
realizada a 8ª edição do curso Mulheres e
desenvolvimento vigente e seus impactos
Economia I. Tendo presente o desafio que
sobre a vida das mulheres.
levou à construção deste curso, sobre como
curso mapeando práticas alternativas no
construir um espaço de formação onde as
mulheres
possam
discutir
os
território: socioeconomia solidária, economia
conceitos
feminista e a agroecologia. Os encontros
básicos e o funcionamento da economia, a
partir
das
experiências
de
suas
aconteceram todas as quartas-feiras, das
vidas
9h30 às 16h30, do dia 24 de outubro ao dia 5
de dezembro,
“Aprendi muito sobre os
direitos das mulheres, as
explorações, cada tipo de
economia: a capitalista, a
solidária. O curso despertounos a sabermos mais e
questionarmos mais e
lutarmos pelos nossos
direitos”.
ano
FEUC.
Tendo como
da autonomia das mulheres mediante a autoorganização
iniciativas
e
fortalecimento
socioeconômicas,
de
o
suas
público
participante variou entre mulheres militantes
de movimentos de mulheres, associações de
moradores,
movimentos
movimentos
da
sindicais,
economia
de
solidária,
educadoras, estudantes, agentes ambientais,
mas
neste
na
objetivo formar e contribuir para a conquista
Rosangela, participante
8ª edição do Curso
Mulheres e Economia, 2012
cotidianas,
Fechamos o
contamos
também
participantes
que
com
historicamente encontram neste curso um
algumas novidades em sua formulação. O
primeiro espaço de formação e atuação. A
debate sobre a saúde das mulheres e as
avaliação sobre a metodologia adotada foi
políticas públicas de saúde passou a ser um
muito positiva, já que são as mulheres as
eixo condutor que nos permitiu costurar os
responsáveis pelas tarefas de cuidados,
distintos temas propostos. Na primeira parte,
como no âmbito da saúde. Como desafio e
discutimos os conceitos básicos de economia
proposta para o próximo ano, fica a tarefa de
e feminismo; a participação das mulheres no
realizarmos mais atividades de formação
mundo do trabalho, produtivo e reprodutivo; e
cujo eixo articulador seja o direito à saúde e
as políticas públicas de saúde, focando nas
a vida das mulheres.
10
Popular do Rio de Janeiro rumo à V Plenária
III - Avanços e Principais
Nacional do FBES. Também estivemos
Resultados (Formação; Pressão
presentes no Seminário Latino-Americano
“Feminismo, Gênero e Classe”, organizado
sobre os centros de poder;
pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela
Informações)
Escola Nacional Florestan Fernandes, entre
10 e 12 de outubro de 2012.
a)
Programa
Autodesenvolvimento:
Práticas Autogestionárias e Solidárias
A pressão sobre os centros de poder foi
(P1):
realizada por meio da participação do PACS
no
Grupo
de
“Agriculturas”
“Recomendo esse curso também
para mulheres que querem
enxergar melhor esse mundo
machista e capitalista no qual
somos iludidas e enganadas por
esses “megaeventos” e nos são
impostas dívidas que na
verdade não nos pertencem. O
curso abriu meus olhos em
relação a uma melhor maneira
de viver, solidária e em
conjunto com as demais
pessoas. Enfim, estou
finalizando esse curso com os
olhos mais abertos e o coração
cheio de esperanças, na
expectativa de conseguirmos
um mundo mais solidário, mais
feminista e bem melhor de se
viver”.
Trabalho
da
(GT)
intitulado
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico e Solidário do
Município do Rio de Janeiro, que produziu a
minuta do decreto a ser assinado pelo
prefeito antes do fim do ano. Trata-se de
uma legislação sobre agricultura familiar,
urbana,
periurbana
e
agroecologia
no
município do Rio, incluindo também a
questão das DAP´s (legislação fundiária e a
questão do IPTU). A minuta do decreto
também lança diretrizes para ajudar no
combate aos agrotóxicos e regula a inserção
dos
agricultores
familiares
cariocas
no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
do Governo Federal e no Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo
Edilene, participante 8ª edição 2012
para o aumento da segurança e da soberania
alimentar em nossa cidade. O PACS integra
a
“Campanha
Permanente
Contra
os
Agrotóxicos e Pela Vida” e participa do
No campo das atividades de formação,
Conselho
conforme mencionado acima, destacaram-se
Nutricional do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio).
os
cursos
permanentes
(Gestão
de
Segurança
Alimentar
e
e
Sustentabilidade; Mulheres e Economia), as
No âmbito da produção de informações e
oficinas e debates de formações para os
pesquisa, o PACS realizou um levantamento
membros
que
do Fórum
de
Cooperativismo
11
conseguiu
mapear
as
principais
instituições dedicadas ao desenvolvimento
local na zona oeste do Rio de Janeiro. O
Quanto as condições de moradia, todas
trabalho
da
apontam viver em casa própria, de até 2
Realidade” e foi publicado como 13º número
quartos e, majoritariamente, apenas um
da série “Semeando Socioeconomia”, em
banheiro. Quanto ao grau de instrução,
setembro de 2012. Também reeditamos e
apenas duas participantes possuem ensino
publicamos uma 3ª edição, atualizada, da
superior completo. Entre as demais, metade
fotonovela “Consuma que eu te devoro: uma
possui o ensino médio completo. Já no
fotonovela para você refletir sobre o seu
quesito
consumo diário e a atuação das empresas
apontam que a renda mensal em suas casas
estrangeiras”, que fez muito sucesso em
é de 1 salário mínimo, outras três, de menos
trabalhos com o público infantil. Exemplares
de 1 salário mínimo. Na quase totalidade dos
de ambas as publicações encontram-se em
casos, apenas uma pessoa na residência
anexo.
conta com trabalho remunerado; assim, as
foi
intitulado
“Um
Mapa
renda
familiar,
7
participantes
participantes encontram como alternativas a
Em 2012, também demos início a uma
produção e venda de artesanatos, o plantio
pesquisa com as próprias participantes do
de hortaliças, a atuação junto a projetos
Curso Mulheres e Economia. Durante o
sociais
curso, aplicamos um questionário que tinha
buscam alternativas não monetárias, como a
como objetivo melhor compreender o perfil
extensa rede de cuidados pelas quais são
socioeconômico
responsáveis, principalmente com as tarefas
das
participantes
nesta
comunitários,
de
neste
possibilitando que outros membros da família
conhecimento
da
já
são
equipe,
de
amplo
porém,
a
da
casa
e
de
Igualmente,
edição. Muitas das informações contidas
questionário
cuidado
etc.
familiares,
busquem espaços no mercado de trabalho
sistematização e comparação dos mesmos
formal.
entre as diferentes edições, permitir-nos-á
dar
maior
dados
A grande maioria das participantes tem
essenciais sobre o público em questão e
também alguma forma de atuação em
sobre esta região.
atividades associativas, como associações
Neste
ano,
visibilidade
apenas
a
15
alguns
participantes
de moradores, projetos sociais comunitários,
responderam ao questionário. Chama a
movimentos de mulheres/feministas, grupos
atenção o fato de que metade se declara
religiosos.
negra e a outra parda, sendo, em sua
maioria, mulheres acima dos 35 anos (14),
concentradas (8) na faixa etária dos 45 aos
60 anos. Mais da metade das participantes
declara ser solteira.
12
sociais e do pensamento crítico”2, realizado
b)
Programa Ecodesenvolvimento:
Para Além das Amarras da Dominação
(P2)
na Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio)
entre 26 e 27 de Abril de 2012, dentre outras
No campo das atividades de formação, além
do
já
mencionado
curso
entender
para
Política:
“Economia
atividades
e
semelhantes
que
tomaram
primeiro semestre.
transformar”,
realizamos uma série de atividades de
formação (oficinas, cursos, palestras) com
“Valeu muito a pena. Onde
vistas à Rio+20 e Cúpula dos Povos.
está a verdade? Viram que
Somente com as comunidades impactadas
aqui entre os atingidos
pela TKCSA em Santa Cruz e na Baía de
está a verdade”
Sepetiba foram sete encontros (no ano todo,
Morador de Santa Cruz, RJ,
fomos 22 vezes) em que debatemos temas
sobre o “Rio+Tóxico”.
como Economia Verde, Política e Instituições
Internacionais
(ONU)
e
o
poder
das
empresas transnacionais. Esses encontros
serviram
para
preparar
as
visitas
No que diz respeito à pressão sobre os
do
centros de poder, estivemos presentes nas
“Rio+Tóxico”, que teve grande repercussão
oitivas do processo penal movido pelo estado
na imprensa e renovou o ânimo de luta dos
brasileiro (MPE-RJ) contra os diretores da
moradores e pescadores impactados. Ainda
TKCSA, no Fórum de Santa Cruz, em 17 de
sobre o tema, foram realizadas palestras em
igrejas,
universidades
e
cursos
Janeiro. Também organizamos, em 30 de
pré-
Março de 2012, uma campanha-relâmpago
vestibulares, como a composição da mesa
de envio de cartas e emails ao Ministério
no “Seminário: A Questão Ambiental”, na
Paróquia
São
João
seminário
“Rio+20”
Evangelista
na
Fiocruz,
1
e
Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ)
o
solicitando que o Promotor Marcos Leal, da
ambos
3ª Vara de Meio Ambiente, não assinasse o
realizados em março de 2012, além do
Termo
debate no Instituto de Formação Humana e
dos
Conduta
(TAC)
efeito e o MP-RJ negou-se a avalizar este
seminário “Rio+20 em questão: a agenda do
perspectiva
de
Estado (SEA) e a TKCSA. A pressão surtiu
Participamos da equipe que construiu o
na
Ajuste
negociado entre a Secretaria de Ambiente do
Educação Popular (IFHEP) em 09 de abril.
capital
de
TAC, que
movimentos
legislação
1
Atividade disponível no elo:
http://www.youtube.com/watch?v=l1Z8VPI1fTo
2
perigosamente flexibilizava
ambiental
brasileira.
a
Também
O relatório final desta atividade encontra-se disponível em:
http://movimentossociaisriomais20.files.wordpress.com/2012/04/cart
ilha-rio-20-final.pdf
13
estivemos presentes e ajudamos a preparar
empréstimos concedidos pelo BNDES ao
a coletiva de imprensa na OAB (29/jun) e a
consórcio ThyssenKrupp-Vale, a partir das
audiência pública sobre a situação da pesca
informações contidas no contrato que foi
artesanal no Rio de Janeiro, realizada na
solicitado ao banco através da Lei de Acesso
Câmara Municipal da cidade, em 1º de
à Informação, em parceria do PACS com o
Agosto, dias após o assassinato de dois
Instituto Mais Democracia, em agosto.
pescadores que lutavam contra a instalação
de
complexos
petroquímicos
em
áreas
Como
nossa
atuação
também
abrange
protegidas para pesca artesanal na Baía de
temas internacionais, exercemos pressão
Guanabara. Fomos convidados e aceitamos
sobre
a responsabilidade de ser “Amicus Curiae”
relacionados com nossa agenda regional.
da
Em 28 de junho 2012 fomos novamente até o
ação
direta
impetrada
pelo
de
inconstitucionalidade
Partido
de
poder
que
estão
e
consulado de Honduras entregar uma carta
Liberdade no Supremo Tribunal Federal
elaborada pela Rede Jubileu Sul Américas e
questionando as isenções fiscais obtidas
assinadas por dezenas de organizações
pela TKCSA. Ao longo de todo o ano,
latino-americanas em repúdio ao golpe de
participamos da Comissão Especial criada na
Estado ocorrido naquele país em 2009. Da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
mesma forma, fomos até o escritório das
Janeiro (ALERJ) para acompanhar o caso
Nações Unidas no Rio de Janeiro para
TKCSA, que está prestes a lançar um
entregar uma carta com várias assinaturas
relatório
de
detalhando
Socialismo
centros
as
irregularidades
cometidas pela siderúrgica.
importantes
organizações
da
região
pedindo a não renovação do mandato da
MINUSTAH naquele país.
Ainda nesta frente, preparamos, na segunda
quinzena de Setembro, uma leva de dossiês
Num sentido mais amplo de pressão sobre
expondo a real situação econômica e jurídica
centros de poder, participamos ativamente
da TKCSA e enviamos para seus possíveis
da construção de mobilizações populares na
compradores,
que
cidade, em especial o “1º de Maio” (que teve
correriam ao comprar uma empresa sem
como foco a sede das empresas de Eike
licença ambiental. Também obtivemos, em
Batista) e o “Grito dos/as Excluídos/as”, em 7
30
a
de setembro, sob o lema “Queremos um
subprocuradora-geral da República Débora
Estado a serviço da Nação, que garanta
Duprat, onde expusemos as violações de
direitos
direitos cometidas pela empresa e alertamos
presente na reunião com o presidente da
sobre o risco da conivência do estado
Vale, Murilo Ferreira, em 31 de Outubro, na
brasileiro em tais atos. Esta exposição foi
ocasião de entrega do “prêmio” de pior
baseada, principalmente, na ilegalidade dos
empresa
de
ressaltando
outubro,
uma
o
risco
reunião
com
14
à
toda
do
população”.
mundo,
fruto
Estivemos
de
intensa
campanha de mobilização nas redes sociais
que foi um relatório-sombra elaborado com o
e que contribuiu para desfazer a positiva (e
objetivo
falsa) reputação socioambiental construída
responsabilidade
em torno dessa empresa. Da mesma forma,
companhia.
de
desmentir
e
desmitificar
socioambiental
a
da
estivemos presentes, em 18 de Abril, na
assembleia de acionistas da Vale, onde
No
segundo
lançamos o “Relatório de Insustentabilidade
publicamos junto ao Comitê Popular Copa
da Vale” (ver anexo) e também, em 20 de
Olimpíadas
janeiro, na assembleia de acionistas da
chamada
Thyssenkrupp em Bochum, Alemanha, por
Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a
meio da articulação com a organização
luta
alemã Kooperation Brasilien (KoBra), onde
ambiental”, que virá acompanhada por um
denunciamos as irregularidades cometidas
vídeo produzido pelo PACS junto com o
pela siderúrgica de Santa Cruz e os
Coletivo
depoimentos da população local.
Cultura. Também conseguimos envolver o
por
semestre,
uma
elaboramos
cartilha
e
de
formação
“Megaeventos
e
justiça
Tatuzaroio
econômica,
de
social
Comunicação
e
e
Sindicato Estadual dos Profissionais de
No que tange à produção de informações,
Educação (SEPE), em especial sua regional
produzimos
importantes
nº 9, na resistência contra a TKCSA, o que
materiais de apoio às lutas dos movimentos
culminou na publicação de uma edição
sociais já no primeiro semestre do ano. Além
especial de seu jornal sindical sobre o tema,
da 3ª reedição, revista e atualizada, do
intitulado “Santa Cruz sem CSA: recuperação
notório
ambiental
e
estudo
publicamos
de
caso
“Companhia
Siderúrgica do Atlântico – TKCSA: impactos
Janeiro”, publicamos uma pesquisa intitulada
“Ambientalismo de Espetáculo: Economia
Verde e mercado de carbono no Rio de
Janeiro”, que teve grande impacto durante a
Rio+20 e Cúpula dos Povos, pois marcamos
lançamento
para
coincidir
com
a
inauguração da Bolsa [de valores] Verde do
Rio de Janeiro, a primeira do Brasil, em 13
de
Junho.
Também
participamos
crescimento
social”.
materiais encontram-se em anexo.
e irregularidades na Zona Oeste do Rio de
seu
e
da
elaboração e publicação, junto à Articulação
Internacional dos Atingidos pela Vale do
supracitado “Relatório de Insustentabilidade”,
15
Os
Programa Autodesenvolvimento: Práticas Autogestionárias e Solidárias
Projeto 1.1: Práticas Socioeconômicas de Desenvolvimento Local
Objetivo do projeto: Promoção de espaços de diálogo e formação capazes de estimular a
criação de iniciativas socioeconômicas complementares para a erradicação da pobreza por parte
dos grupos populares de produção e de organizações atuantes na Zona Oeste.
Objetivo específico: Intensificar as tecnologias dos modos de produção, comercialização e de serviços,
aprimorando as ferramentas de gestão e viabilidade econômica dos grupos, fortalecendo a visão política, o
poder de troca de saberes e produtos e as articulações em redes, visando a autonomia de homens e mulheres
da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Atividades Planejadas
Atividades Realizadas
Causas de
Observações / correções e
Possíveis
alterações previstas
Divergências
Realizar 11 encontros do
12 encontros com grupos
curso Gestão e
de produção da Zona
Sustentabilidade com 8
Oeste da cidade do Rio
grupos selecionados,
de Janeiro, incluindo um
incluindo monitoramento do encontro de avaliação
processo.
das atividades.
Participar de 6 reuniões
com a Capina (instituição
parceira) para planejar,
monitorar e avaliar os
encontros do curso.
Foram realizadas 5
reuniões com Capina e1
reunião com a Capina e
com a Fiocruz, instituição
que foi parceira na
avaliação do curso
O intercâmbio aconteceu
no III Encontro
metropolitano de
Agroecologia entre
grupos que participaram
d curso Gestão e grupos
da agricultura urbana e
familiar
A Fiocruz participou da
atividade de avaliação porque
acompanhou o curso com a
Equipe do PACS, como o
objetivo de lançarem este
curso em sua instituição.
Realizar (1) intercâmbio
para intensificar as trocas
de experiência do curso
Gestão e Viabilidade
socioeconômica entre
grupos contemplados no
curso e outros
empreendimentos.
Sistematizar os resultados
observados ao longo dos
11 encontros do curso
Gestão e Sustentabilidade.
Objetivo específico: Fortalecer as ações sociopolíticas, econômicas e ambientais de sustentabilidade nos
arranjos produtivos da Zona Oeste do Rio de Janeiro, envolvendo agentes locais, empreendimentos, entidades,
organizações e composições institucionais através da atuação nas/em redes, a fim de garantir a melhoria da
renda e da qualidade de vida de homens e mulheres dessa região.
Causas de Possíveis
Observações /
Divergências
correções e alterações
previstas
Realizar (1) Seminário
O Seminário ocorreu no
sobre Consumo Ético e
dia 28/11/2012. Contou
Responsável com
com a presença de 140
exposição de produtos da
pessoas, entre elas,
Economia Solidária e
empreendimento
Agricultura Urbana, voltado econômicos solidários,
para iniciativas locais e
cooperativas de
população da Zona Oeste.
agricultores familiares,
poder público e
entidades de assessoria
16
Realizar 12 encontros de
articulação e formação
(priorizando a formação em
novas tecnologias) da Rede
de Socioeconomia Solidaria
da Zona Oeste/RJ,
envolvendo parceiros
locais.
Foram realizados 7
encontros de formação
com a Rede de sócio
economia Solidaria da
Zona Oeste e 5
encontros de formação
encontros com rede
carioca de agricultura
urbana.
A Rede de socioeconomia
solidária da Zona Oeste
abre mão da assessoria do
PACS, por se considerar
num momento propício de
propor e gerir seus próprios
projetos.
3 reuniões de formação
realizadas e 1 reunião
de avaliação.
O mapeamento atrasou 1
mês por conta da saída de
dois membros da equipe e
do atraso no repasse das
informações pelo
empreendimentos locais.
Intensificamos o trabalho
com a Rede carioca de
Agricultura urbana, no
que diz respeito a
formação e avaliação
Promover encontros com
famílias envolvidas com
Hortas Urbanas e
Economia Solidária,
proporcionando
aprendizado e autonomia
no monitoramento dos
impactos sociais e
ambientais em suas vidas.
Realizar 3 reuniões de
formação junto com
empreendimentos locais
voltado para construção
realização do mapeamento
e mapear informações
referentes a 10 iniciativas
locais, tais como:
universidades, sindicatos e
organizações não
governamentais.
Sistematizar e publicar os
resultados do mapeamento
e realizar 2 encontros para
socialização das
informações.
A Sistematização do
mapeamento foi
publicada e ocorreu 1
encontro de socialização
das informações
Consideramos que
apenas1 encontro de
socialização das
informações foi
suficiente para o devido
repasse
Objetivo específico: Contribuir para o fortalecimento e descentralização das redes, fóruns e movimentos de
economia solidária, envolvendo homens e mulheres nos âmbitos local, estadual e nacional através de processos
de informação, formação e articulação, a fim de garantir pressão sobre os centros de poder bem como criação e
implementação de políticas públicas.
Observações /
Divergências
previstas
Participar do Conselho
O Conselho Estadual de Por conta da 5ª plenária
Estadual de Economia
Economia Solidária no
nacional de Economia
Solidária do Estado do Rio
ano de 2012 teve suas
Solidária, os fóruns
de Janeiro envolvendo a
atividades reduzidas por estaduais concentraram
Rede da Zona Oeste e o
conta das atividades V
suas atividades em ações
movimento de Economia
plenária nacional de
conjuntas de âmbito
Solidária, na perspectiva de Economia solidária
nacional.
criação e implementação
de políticas públicas para o
conjunto da Economia
Solidária/RJ.
17
Sistematizar o percurso de
conquista de elaboração e
aprovação da Lei Estadual
de Economia Solidária e da
instalação do Conselho
Solidária.
Contribuir com a
preparação da 5ª Plenária
de Economia Solidária a
partir da atuação na
secretaria executiva do
FCP.
Dar continuidade ao
processo de formação dos
empreendimentos da Rede
de Socioeconomia
Solidária da Zona Oeste,
procurando contribuir com
a representação da mesma
junto a Cúpula dos
Povos/Rio+20, às reuniões
mensais do Fórum de
Cooperativismo
Popular/RJ, do Conselho
Solidária, em reuniões do
Fórum Brasileiro de
Economia Solidaria no
contexto da 5ª Plenária,
entre outros espaços e
eventos que envolvam este
tema.
Participar no Programa
Educação Gaia,
oferecendo o módulo
Economia Solidária em
cursos do Programa em
diversos estados do Brasil
Integramos o grupo de
trabalho que discute
marco legal e políticas
públicas para Economia
Solidária do Estado do
Rio de janeiro. A lei
estadual de Economia
Solidária ainda não foi
aprovada.
Falta de interesse político e
a desarticulação do Fórum
de Cooperativismo Popular
(fórum estadual de
Economia solidária) são
fatores que atrasaram a
aprovação da lei.
Uma alteração prevista
para o próximo ano é
formação política com
foco em políticas
públicas
Realizamos 5 encontros
de formação e
viabilizamos a plenária
estadual de Economia
solidária.
Realizamos 4 encontros
com a Rede de
Socioeconomia Solidária
da Zona Oeste cujo
tema central era 5ª
plenária
PEG, Terra Una – 35
participantes, 2325.2.12.
PEG, Rio de Janeiro –
85 participantes,
20.9.12.
PEG, Belo Horizonte –
70 participantes, 1112.11.12.
Palestra e debate
durante a Cúpula dos
Povos da Rio+20, no
Gaia Home sobre
Economia Solidária e
Ecologia. 80
participantes
18
Fomos solicitados pela
Rede carioca de
agricultura urbana a
oferecer um trabalho
continuado de formação
política, onde o tema Rio
+ 20 e suas implicações
nos movimentos sociais
será um dos temas
centrais.
Colaboração com o IFIL
(Instituto de Filosofia da
Libertação) no programa de
Educação à Distância
IFIL/MDA.
Participação nas atividades
de criação e construção da
Ecovila Integral PAAEI,
Vassouras, RJ.
Atuamos como Tutor no
curso de EaD sobre a TI
Solidarius, assim como
na avaliação de planos
de negócios de
cooperativas rurais na
perspectiva – 120
participantes
Animação do Seminário
de Planejamento
Estratégico do PAAEI.
40 participantes.
Atividades Não Planejadas
Participação no Grupo de trabalho: Agriculturas para
regulamentação do Decreto que trata da agricultura
familiar no Rio de Janeiro da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Solidário
Participamos do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar.
Integramos a Articulação Nacional de Agroecologia
Convite da RIPESS (Rede Intercontinental para a
Promoção da Economia Social Solidária) para palestra
de abertura do Encontro Latino-americano de RIPESS,
junho de 2012, 250 participantes.
Convite do VII Fórum Brasileiro de Educação
Ambiental para palestra em mesa redonda sobre o
tema “Visões de Mundo e suas Relações com a
Educação Ambiental”.
Convite da Secretaria do CODES, para o evento de
instalação da Câmara Temática Observatório da
Equidade da Bahia, ligado ao Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência
da República, sobre “Os Desafios do Desenvolvimento
e dos seus Indicadores”.
Convite para palestra e interação com mestrandos do
CEEPEV no II Seminário Ação Educativa
Transdisciplinar para a Realização dos Objetivos
Desenvolvimento do Milênio, cujo tema foi inspirado
pelo PACS: “Tornar Real o Possível e Tornar Possível
o Sonho Impossível”.
Convite da Escola Micael (Waldorf) de São Paulo,
associada à nossa participação no Encontro Nacional
de Educação, promovido pelo movimento Românticos
Conspiradores, animado pelo educador português Prof.
José Pacheco.
Convite para participar no Fórum semestral do Colégio
Micael, trazendo uma palestra sobre o compromisso
com a transformação social, e organizando uma feira
de trocas com moeda social.
Convite para participar do Brechó Solidário de
Salvador, BA, colaborando nos painéis sobre
Economia, Cultura e Libertação.
19
Justificativas
Consideramos um importante espaço de troca e
deliberações de grupos de produção de agricultura
urbana e familiar e entidades de assessoria e fomento
junto ao poder público.
Nossa participação se deve a pedido de dois
agricultores que estão conselheiros deste conselho e
por considerarmos um lugar de legítima garantia e
defesa de direitos.
Consideramos esta discussão fundamental nos nossos
espaços de atuação
O PACS é membro ativo do FBES e o convite nos
insere mais ativamente também em RIPESS, do qual
somos co-fundadores.
Consideramos importante colaborar com o FBEA sobre
tema relevante do trabalho do PACS. 1100
participantes, Salvador, 03/ 2012.
Palestra em mesa redonda e debate no CODES, 55
participantes, entre gestores públicos estaduais e
federais e representantes de organizações da
sociedade civil. Salvador, 10 /05/ 2012,
Palestra e diálogo com mestrandos, ao lado do Dr.
Ulisses Riedel e da Dra. Noemi Salgado, focalizando a
Socioeconomia Solidária e a Economia do Amor. 180
participantes, Salvador, 13-15/07/2012.
Palestra sobre Educação e Desenvolvimento Humano e
Social para professores e alunos que concluem o
terceiro ciclo. 60 participantes, 30/72012. Visitas ao
Projeto Âncora, em Cotia, e à Escola Amorim Lima, em
SP, ambas inovadoras no campo da educação
libertadora.
Palestra no Fórum do Colégio Micael em mesa redonda
com Carlos Henrique, Edgard Gouveia, Christopher
Budd; e co-organização da feira de trocas com moedas
sociais. 70 participantes, São Paulo, 27/10/2012.
Ativa participação no Brechó, iniciativa de consumo
consciente e comércio solidário usando moeda social; e
em três painéis. Participantes do Brechó: em torno de
2.000.
Palestra em aula do Prof. Emerson Salles na UFBA, ao
lado da Profa. Débora Nunes, sobre comércio justo e
consumo ético como dimensões importantes da
Economia Solidária. 80 participantes.
Palestra sobre Economia Solidária e Meio Ambiente
para 35 participantes, ecologistas, educadoras
ambientais, guardas do parque. 19/12/2012.
Convite para participar no seminário de Educação
Ambiental no Parque Nacional do Conduru, Serra
Grande, BA.
Programa Autodesenvolvimento: Práticas Autogestionárias e Solidárias
Projeto 1.3: Mulheres e Socioeconomia
Objetivo do projeto: Mulheres participantes dos cursos capacitadas a difundir a compreensão
sobre questões econômicas junto a outras mulheres, a organizações populares e sociais e
atuando em movimentos sociais, de mulheres, no Comitê Popular de Mulheres e na Marcha
Mundial de Mulheres.
Objetivos Específicos: Avançar com as mulheres dos grupos de base no entendimento e modos de
implementação do desenvolvimento emancipatório em seu território.
Observações /
Divergências
correções e
Realizar Curso sobre
Realizamos o curso de
Optamos pela
Esse curso apontou
Gênero e Economia
Gênero e Economia
participação apenas de
para a necessidade
Solidária realizado em 6
Solidária, que foi idealizado mulheres nesta edição do de trabalharmos mais
módulos para 30 mulheres e a partir de seis encontros,
curso, por considerarmos especificamente o
homens de movimentos
cada um deles com um
um importante espaço de tema da saúde da
sociais, auto-organização de tema específico.
autoexpressão, troca de
mulher. Decidimos
mulheres, rede de mulheres,
experiências e
que faremos oficinas
mulheres da economia
aprendizagem para a
sobre o tema ao
solidária, sindicatos e
auto-organização, onde a longo do ano de
educadoras da Zona Oeste e
participação de homens
2013.
Estado do Rio de Janeiro.
poderia interferir neste
processo de construção
de novas capacidades e
percepções sobre as
mesmas, além da própria
identidade do grupo.
Sistematizar os resultados
observados ao longo dos 6
módulos do curso Gênero e
Economia Solidária.
Sistematizamos os
resultados do curso através
dos relatórios feitos a partir
de cada encontro,
atividades de avaliação e
das cartas escritas pelas
próprias participantes.
20
Observamos a
importância de
avançarmos na
elaboração de um
plano de
sistematização das
experiências e
informações, tendo
sempre em vista o
perfil do público junto
ao qual atuamos.
Elaboramos um novo
questionário sobre
perfil sócio
econômico, já
aplicado, que será
alterado no ano de
2013.
Objetivo Específico: Articular e difundir os temas de Economia e Feminismo, Economia Solidária, relações de
gênero contribuindo na Rede Economia e Feminismo (REF), na Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Rede de
Mulheres Empreendedoras e no Comitê Popular de Mulheres (COM) do estado do Rio de Janeiro, entre outros
movimentos sociais.
Observações /
Divergências
correções e
Contribuir com a realização
Contribuímos com a
Para o Ano de 2013,
do 5º Seminário em parceria realização do 5º seminário
organizaremos um
com a ASPLANDE, para o
em parceria com a
seminário: Mulheres
público do Fórum do
ASPLANDE e também
e Economia com o
Cooperativismo Popular
realizamos o Seminário:
objetivo de contribuir
(FCP), organizações de
“Construindo Pontes”, cujo
ao fortalecimento e
empreendimentos de
público esteve composto por
articulação das redes
mulheres, redes de
empreendimentos de
de mulheres que já
economia solidária em
economia solidária e
existem no município
diálogo entre Economia
produtores familiares e
do Rio de Janeiro.
Solidária e Economia
urbanos. O tema das
Feminista.
relações sociais de gênero
fundamentou a maioria das
falas.
Dar continuidade ao
processo de articulação e
formação dos
empreendimentos da Rede
de Socioeconomia Solidária
da Zona Oeste junto a Rede
de Mulheres
empreendedoras da
Asplande.
A articulação aconteceu por
meio de reuniões e eventos
em conjunto e ainda
ampliamos este processo de
articulação com as
produtoras e agricultoras do
Estado do Rio de Janeiro.
Iniciar mapeamento das
condições da saúde,
violência de gênero e
DST/Aids na região da Zona
Oeste em parceria com os
grupos e redes locais.
Já demos início ao processo
de levantamento de dados
das condições da saúde na
Zona Oeste do Rio de
Janeiro
Atividades Não Planejadas
Integramos o grupo de trabalho de Mulheres no Fórum de
Cooperativismo Popular (FCP)
Participamos do Seminário Latino-americano Feminismo,
gênero e classe
Justificativas
Atender a uma demanda dos empreendimentos
do FCP
Articular com outros movimentos da América
Latina que tenham o tema Gênero como central
em suas práticas.
Programa Ecodesenvolvimento: Para Além das Amarras da Dominação
Projeto 2.1: Megaprojetos, Impactos Socioeconômicos e Ambientais e Desenvolvimento: o Rio de
Janeiro no olho do furacão.
Objetivo do projeto: Contribuir, por meio de atividades de formação, incidência e criação de
conteúdos, com a visibilidade nacional e internacional da temática dos impactos socioeconômicos
dos megaprojetos planejados para o estado do Rio de Janeiro até 2016, dando particular atenção
para:
- O fortalecimento e ampliação do poder de denúncia e incidência das populações diretamente
atingidas por esses processos.
21
- A consolidação de uma visão integral desses projetos que englobe as suas relações com
Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs), Bancos de Desenvolvimento e o seu papel na
geração de dívida pública e de impactos sobre o orçamento público.
Objetivo Específico: Informação: Criar conteúdos que procurem explicitar a dinâmica dos megaprojetos
(instituições e ideias que mobilizam), sistematizando seus impactos socioeconômicos e ambientais sobre os
territórios (e os grupos sociais que nele estão) nos quais são implantados.
Causas de possíveis
Observações /
divergências
correções e
Pesquisa o BNDES na África
- Em julho-agosto de
O relatório final da
(Angola e Moçambique)
2012 foi realizado
pesquisa está agora
trabalho de campo,
em processo de
sendo uma semana
revisão e
em Angola e uma
diagramação. A
semana em
previsão de
Moçambique.
publicação do
- Em setembro e
relatório final será
outubro realizamos
agora em janeiro.
transcrição de
entrevistas e
análise de material
bibliográfico
coletado em
campo.
- Novembro foi
dedicado para a
redação do texto
final.
- Lançamento no dia
06 de dezembro no
Corecon com Luiz
Fernando Novoa
(IPPUR), Virgínia
Fontes (Joaquim
Venâncio Fiocruz), Marta
Moreno (IRI-PUC).
- No final de
dezembro e início
de fevereiro
fizemos revisão do
texto, com
introdução de
comentários e
sugestões da mesa
no dia do
lançamento e
atualmente
estamos em fase
de diagramação.
- Estamos
elaborando
também o resumo
executivo.
22
Consolidar materiais dos
seminários ou produção de
pesquisas com o objetivo de
serem utilizados em
audiências públicas e/ou
publicados
Realizar pesquisas que
revelem o modelo por trás dos
megaeventos e seus impactos
socioeconômicos e
ambientais. Para isso,
pretendemos elaborare
estudos, mapeamento e
sistematização dos impactos
de transnacionais brasileiras
no Brasil e em outros países
nos quais estejam presentes.
Seminário sobre Megaempreendimentos e seus
impactos e implicações
sobre os recursos públicos
e o endividamento. Durante
a Rio+20 foi realizado o III
encontro dos Atingidos pela
Vale no Rio de Janeiro.
Para o seminário
preparamos o Relatório de
Insustentabilidade da Vale,
em inglês e português. O
relatório é utilizado de
forma a fortalecer as
denúncias dos grupos
impactados e como
instrumento político que
comprova as violações da
empresa junto a
autoridades públicas e
outras instâncias
decisórias.
Em princípio havíamos
idealizado a realização de
um seminário sobre
megaeventos no Rio de
Janeiro e seus impactos.
Contudo, no decorrer do
ano avaliamos que seria
mais interessante (por
conta da conjuntura
vigente) apoiar a iniciativa
de um seminário sobre
pesca artesanal no Rio de
Janeiro.
Produção de cartilha e
vídeo sobre megaeventos e
megaempreendimentos
industriais no Rio de
Janeiro: A luta por Justiça
Econômica, Social e
Ambiental.
Pesquisa, elaboração,
redação e apoio na
publicação dos Relatórios
de Insustentabilidade da
Vale, em português e em
inglês.
23
Ainda que o tema dos
megaeventos
permaneça importante, e
que tenda a crescer
bastante no próximo
ano, a conjuntura de
2012, com a Rio+20 e
todo o debate ambiental,
associado ao
crescimento exponencial
dos
megaempreendimentos
no Brasil, consideramos
que seria de suma
importância
fortalecermos um dos
principais grupos sociais
impactados pelos
megaempreendimentos:
os pescadores
artesanais.
Assim, apoiamos a
organização desse
seminário que tinha o
objetivo de conformar
e debater a identidade
do pescador
artesanal, bem como
de fomentar à
Campanha Nacional
pela Delimitação dos
Territórios da Pesca
Artesanal. Como
avaliamos que esses
grupos são um dos
que mais vêm sendo
impactados por
megaprojetos,
fortalecer sua
identidade e cultura é
uma forma de
fortalecimento direto e
efetivo da resistência
aos megaprojetos.
Realizada em
parceria com o
Comitê Popular Copa
e Olimpíadas.
Elaboração de uma pesquisa
sobre os incentivos fiscais e
os recursos públicos
direcionados à TKCSA e seus
impactos no orçamento e na
vida das pessoas.
Apoio à pesquisa sobre a
atuação da TKCSA em
mercados de crédito de
carbono, buscando entender
as estratégias utilizadas pela
empresa para lucrar com
esses mecanismos
Atualização e publicação
do Estudo de Caso sobre a
TKCSA. O estudo de caso
sobre a TKCSA e seus
impactos socioambientais,
que estava esgotado, foi
atualizado, revisado e
publicado.
Elaboração de um vídeo
sobre a TKCSA e as
irregularidades
relacionadas ao processo
de licenciamento
ambiental. As imagens já
foram gravadas e
selecionadas e no
momento o vídeo encontrase em processo de
finalização. Já temos uma
primeira cópia bruta.
A pesquisa já possui uma
primeira versão, um grande
borrão que ainda está
sendo trabalhado para
publicação.
A pesquisa incluiu a
realização de oficinas com
as populações impactadas
pela empresa e apoio na
diagramação da pesquisa.
A pesquisa foi publicada
(Ambientalismo de
Espetáculo) e lançada no
dia 13 de junho de 2012 no
Corecon RJ e contou com
uma mesa com a
participação de Henry
Acselrad (IPPUR), Bervely
Keene (Jubileu Sul
Américas), Pablo Solon
(Focus on Global South e
embaixador da Bolívia na
ONU) e representante da
APA-CSA.
Objetivo Específico: Formação: trabalhar junto a movimentos sociais, organizações de base e populares e
movimentos sociais com o objetivo de trabalhar a formação política e os conteúdos que estejam relacionados aos
megaprojetos, seu modelo de implementação e mecanismos de financiamento (BNDES, governos), os impactos
socioeconômicos e ambientais que produzem e sua relação com a violação de direitos humanos.
Observações /
Divergências
correções e
Realização de dois cursos de
Capacitação e mobilização
Realização de oficina
formação com as populações
de voluntários para
no dia 25 de maio de
impactadas (15 - 20
trabalharem durante a
2012 de oficina de
participantes)
Rio+20 com os grupos
formação com
impactados pela TKCSA
voluntários para
trabalharem na
24
Realização de oficinas com
moradores, pescadores e
organizações parceiras
com o objetivo de fazer o
acompanhamento e análise
de plâncton da Baía de
Sepetiba, procurando
levantar elementos que
comprovassem poluição.
tradução nos dias de
realização de
intercâmbios durante
a Rio+20.
O objetivo era
produzir informações
sobre os impactos da
TKCSA sobre o meio
ambiente e as
populações locais
como preparação
para atividades na Rio
+20.
Dia 31 de janeiro de
2012 - reunião com a
Fundação para o
Progresso Humano
com o objetivo de
pensar a metodologia
para a oficina com os
pescadores.
Oficina com Pierre
Mollo, biólogo, com
pescadores intitulada:
‘Plâncton, alimento
dos peixes e dos
homens, em perigo! O
que pensa? O que
fazer?’. Realização
PACS e Fundação
para o Progresso dos
Homens. Dia
01/02/2012 em Pedra
de Guaratiba.
Dia 18 de maio foi
realizada uma ida a
Baía de Sepetiba
(Pedra de Guaratiba)
com o objetivo de
colher plâncton para a
pesquisa juntamente
com a UERJ e os
pescadores.
Foi realizado trabalho
de pesquisa e
monitoramento do
plâncton da Baía de
Sepetiba com a UERJ
e os pescadores, que
culminou no dia
19/06, durante a
Rio+20, na realização
de uma oficina no
Centro Cultural Rose
Marie Muraro.
25
Realização de oficinas com
populações atingidas por
megaprojetos (8-15
moradores) e seus impactos
socioeconômicos e ambientais
De janeiro a junho
realizamos uma série de
oficinas (ao menos uma por
mês) com os grupos
diretamente impactados
pela TKCSA com o objetivo
de explicar, informar e
prepará-los para a Rio +20,
buscando explicar o que é
a conferência, quais os
temas em debate, bem
como mobilizá-los e
contribuir com a
organização de atividades
autogestionadas durante o
evento.
Oficinas e temas
abordados:
11 de fevereiro: tema
abordado Mudanças
climáticas, mercado de
crédito de carbono e os
impactos sobre a vida da
população.
03 de março: tema
abordado - o histórico das
Conferências sobre
Desenvolvimento
Sustentável no âmbito da
ONU, em particular o que
concerne à trajetória das
conferências das Nações
Unidas para
desenvolvimento
sustentável (histórico,
objetivos, trajetória).
14 de abril: revisitando e
aprendendo com a
experiência de Turismos
Tóxicos ao redor do
mundo. Que lições tiramos
para nossa experiência na
Baía de Sepetiba?
Dia 05 de maio, preparação
para o Rio+Tóxico em
Pedra Guaratiba.
Dia 12 de maio preparação para o Rio+
Tóxico com formação. A
ideia foi debater outras
experiências já realizadas
de toxic tours.
26
Oficinas de formação:
Realização de
oficinas de formação
com os grupos
diretamente
impactados pela
TKCSA sobre a Rio
+20
19 de maio: oficina de
preparação para o
intercâmbio a ser realizado
durante a Rio+20.
Dia 25 de maio, oficina na
FASE de capacitação de
voluntários de tradução e
acompanhamento para o
Rio+Tóxico.
Dia 14 de junho montagem
de exposição de fotos,
cartazes e faixas no salão
de festas na véspera do
Rio+Tóxico.
Dia 25 de julho: oficina de
formação sobre a venda da
TKCSA, BNDES e
estratégias de ação.
Cursos para formar lideranças
de movimentos sociais sobre
temas relacionados aos
grandes projetos, à dívida, ao
orçamento etc.
Rio + 20: Realização de
intercâmbio de grupos
impactados (nacionais e
internacionais): Toxic Tour
Dia 20 de julho - avaliação
do Rio + Tóxico e
organização de ações e
estratégias para o próximo
semestre.
Curso de Economia Política
e realização de palestra no
pré-vestibular do IFHEP.
Participação de 30
pessoas. Dia 16 de abril.
Realização de intercâmbio
de grupos impactados
(nacionais e
internacionais): Toxic Tour.
Consistiam em idas à Zona
Oeste do rio de Janeiro
(Santa Cruz e Baia de
Sepetiba) com o objetivo
de colocar em contato
principalmente jornalistas,
com ativistas, movimentos
sociais, grupos diretamente
impactados entre outros,
com as populações
impactadas e em processo
de resistência contra a
TKCSA. Foram
organizadas sete idas à
Zona Oeste do Rio de
Janeiro (Santa Cruz e Baia
de Sepetiba) com o
objetivo de colocar
ativistas, jornalistas,
movimentos sociais, grupos
diretamente impactados
entre outros, em contato
27
Objetivo dar
visibilidade às lutas
locais e, ao mesmo
tempo, formar grupos
impactados de
diferentes localidades
que sofrem e
vivenciam os
impactos da
instalação de
megaprojetos em
seus territórios
direto com as populações
impactadas e em processo
de resistência contra a
TKCSA
Preparação de materiais para
a Rio + 20
Elaboração e publicação da
Cartilha “Economia Verde e
a nova cara do
capitalismo”, em parceria
com a Rede Jubileu Sul
Américas.
Objetivo Específico: Incidência: trabalho junto aos grupos impactados por megaprojetos de transnacionais com
o objetivo de esclarecê-los sobre seus direitos violados, instrumentos de cobrança de realização dos mesmos e
as formas de incidência e de denúncia junto a autoridades nacionais e internacionais. O trabalho envolve
formação dos grupos, mas também a colaboração e a tomada de ações de cobrança de responsabilidade pelos
impactos percebidos no território.
Observações /
Divergências
correções e
Fomento e apoio a uma
Apoio na elaboração de
Todos os materiais da
campanha que evidencie os
materiais e divulgação da
campanha estão
impactos de transnacionais
Campanha Pare TKCSA!
prontos, de modo que
em populações tradicionais
aguardamos o melhor
momento para
efetivamente
colocarmos força na
campanha. Um
trabalho específico e
intenso foi feito no
momento de
comunicação da
venda da TKCSA,
quando elaboramos
dossiês e cartas que
foram encaminhados
aos prováveis
interessados na
compra.
Realização de dois encontros
Lançamento do Relatório
Dia 18 de abril de
ampliados com jornalistas (5 - de insustentabilidade da
2012. Realizada uma
10 meios de comunicação)
Vale 2012.
conferência de
imprensa para
lançamento do
Relatório de
Insustentabilidade da
Vale. Estavam
presentes cerca de 30
pessoas, dentre os
veículos presentes,
temos: FSP, Reuters,
Valor, Lusa, Uol.
Divulgação na mídia sobre os
Participação em programas
Participação no
trabalhos e processo nos
de rádio, TV e apoio na
Programa Atualidades
quais estamos envolvidos
elaboração de artigos de
no dia 24 de abril de
jornal
2012.
Dia 28 de setembro :
participação no
Programa A Liga que
28
tinha como tema
pessoas que
conviviam no dia a dia
com o risco e com
perigos contra a sua
vida. Uma parte do
programa foi dedicado
inteiramente para o
caso da TKCSA. O
programa foi
veiculado no dia 17
de novembro de
2012.
Realização de
entrevista com um
jornalista do Die Zeit
no dia 22 de abril de
2012.
Elaboração de artigo sobre
os temas em debate e em
disputa na Rio +20.
Redação de artigo
publicado no Jornal dos
Economistas do CoreconRJ sobre a Rio+20 e as
temáticas que estão em
jogo na conferência da
ONU.
Preparação de material
fotográfico para
publicações e atividades.
Dia 05 de maio foi
realizada uma visita de
barco à Baía de Sepetiba
para tirar fotografias da
localidade e dos
empreendimentos que ali
se instalam.
Elaboração de um blogue
com o objetivo de divulgar
as atividades de
intercâmbio durante a
Rio+20.
http://riotoxico.hotglue.me/
Alimentação e fomento de
processos de comunicação
locais
Apresentação do vídeo
gravado durante o Toxic
Tour na Rio + 20. O vídeo
foi lançado no Festival de
Cinema Globale.
Dia 25 de agosto reunião em Santa
Cruz para tratar do
jornal da comunidade
(15 pessoas)
Dia 19 de setembro
reunião no SEPE
regional Santa Cruz
para pensarmos um
jornal sobra a TKCSA
(30 pessoas)
29
Elaboração de um contrajornal ao Jornal da
Comunidade publicado
pela TKCSA. Dia 25 de
agosto - reunião em Santa
Cruz para tratar do jornal
da comunidade
Dia 19 de setembro reunião
no SEPE regional Santa
Cruz para pensarmos um
jornal sobre a TKCSA.
Estratégias de ampliação das
denúncias nos fóruns
nacionais
O jornal foi finalizado e teve
mais de 30.000 de tiragem.
Pressão sobre autoridades
públicas brasileiras.
Reunião com a Viceprocuradora Geral da
República no dia 22 de
outubro.
Dia 17 de janeiro fomos à
audiência judicial no Fórum
de Santa Cruz das Ações
Penais contra a TKCSA
abertas pelo MPRJ.
Atuação junto à Comissão
de Defesa dos Direitos
Humanos da Assembleia
Legislativa do Rio de
Janeiro
30
Reunião em Brasília
com a Exma. Senhora
Déborah Duprat
(Vice-procuradorageral da República),
Exma. Senhora
Denise Vinci Tulio
(coordenadora da 5ª
câmara) e o Exmo.
Senhor Carlos Alberto
de Oliveira (secretário
executivo da 5ª
câmara). O objetivo
era solicitar ao MPF
ação com relação à
TKCSA, em particular
a atuação no sentido
de impedir a venda da
empresa e o aumento
da participação do
BNDES na empresa.
A audiência foi tensa,
pois não queriam
permitir a entrada de
moradores,
pescadores. Tinham
umas 30 pessoas.
No dia 31 de outubro,
realizamos reunião e
enviamos cartadenúncia à CDDH
com o objetivo de
denunciar a
continuidade da
poluição atmosférica
em Santa Cruz, por
conta da TKCSA.
Nessa ocasião
observamos mais
eventos de chuva de
prata.
Carta e realização de
denúncia no Conselho
Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA
Estratégias de ampliação das
denúncias nos fóruns
internacionais.
Participação na Assembleia
de Acionistas da
ThyssenKrupp no dia 21 de
janeiro em Bochum.
Pressão sobre transnacionais.
Reunião no dia 09 de
março na Fundação Vale
para debater as demissões
na planta de Curitiba.
Presentes PACS, Justiça
Global e Sindiquímica.
Dia 31 de outubro de 2012:
realização de reunião no
dia com o presidente da
Vale, Murilo Ferreira com o
objetivo de entregar o
Public Eye Awards de pior
empresa do mundo.
Participação na Assembleia
de Acionistas da Vale 2011
31
No dia 23 de agosto
de 2012, por ocasião
da 107ª reunião
ordinária do
CONAMA,
apresentamos
denúncia com relação
à TKCSA, solicitando
que o conselho
tomasse as
providências cabíveis
para que a TKCSA
respeite a legislação
ambiental (com a
responsabilização dos
órgãos cabíveis).
Fomos representados
pela Kobra e
Acionistas Críticos
que colocaram as
denúncias sobre a
TKCSA nesse espaço
com amplo espaço na
mídia.
Participação de
Justiça Global,
Sindiquímica, Justiça
nos Trilhos, PACS,
Conlutas, Movimento
Xingu Vivo para
Sempre, Movimentos
pelas Serras e Águas
de Minas Gerais entre
outros.
Participação no dia 18
de abril de 2011 da
Assembleia Geral de
Acionistas da Vale.
Participaram Ana
(PACS), Danilo
Chammas (Justiça
nos Trilhos); Adam
(USW - Canadá);
entre outros.
A participação na
Assembleia de
Acionistas desse ano
deu bastante
visibilidade à
articulação dos
atingidos pela
empresa, com muita
repercussão na mídia.
07 de agosto visita e coleta
de informações junto à
TKCSA.
Participação e fortalecimento
de redes de atuação
Projeto Plâncton – O PACS
organizou com o apoio da
Fundação para o
Progresso Humano (FPH)
duas visitas de um
pescador-cientista francês,
Pierre Mollo, a Sepetiba
para empreender a coleta
de amostras de plâncton,
visando ampliar o
conhecimento dos
pescadores e população de
Santa Cruz sobre a
qualidade da água e dos
peixes da Baía. Em
parceria com a Faculdade
de Oceanografia da UERJ
o PACS organizou durante
a Rio+20 um seminário
sobre o resultado da
pesquisa do plâncton, no
qual participaram
pescadores, moradores de
Santa Cruz, Pierre Mollo e
uma professora de biologia
da UERJ, Patricia
Domingos.
Rede Jubileu Sul Brasil e
Américas. Seminário “A
Caminho da Rio+20 e mais
além”. Realizado em
Buenos Aires, entre 27 e
30 de março.
Atuação no Grupo Articular
(GA) da Cúpula dos Povos.
Participamos de reuniões
mensais e extraordinárias
para construir a cúpula.
Atuação nos GTs de
Metodologia e Mobilização.
Participamos do Fórum
Social Temático e da V
Semana Social Brasileira.
32
Foi realizado um ato
na porta da Vale
durante a Assembleia
de Acionistas com a
participação de cerca
de 200 pessoas.
Representantes
presentes na visita:
Andressa Caldas
(Justiça Global) e
Karina Kato (PACS).
O fim do apoio da
FPH às visitas de
Pierre Mollo ao Rio
dificulta o seguimento.
O projeto pretende
estender-se até junho
de 2013, com a
participação da
Oceanografia da
UERJ e dos
pescadores de
Sepetiba.
Participamos da mesa
redonda ”A Dívida Pública
em Debate”, na UERJ,
promovida pela Auditoria
Cidadã da Dívida – RJ
junto com diversas
entidades. 110
participantes.
Participamos na mesa
redonda “O Estado para
quê e para quem”,
organizado pela Rede
Jubileu e 5ª. Semana
Social, SP. 85
participantes, professores e
estudantes universitários e
membros de pastorais.
Rede Brasileira de Justiça
Ambiental. Acompanhamos
o trabalho da RBJA,
estando no colegiado
político da rede.
Rede Brasil sobre
Instituições Financeiras
Multilaterais. Reuniões
mensais e teleconferências
para preparar a Assembleia
da Rede. Assembleia
realizada nos dias 16 e 17
de Agosto, em Luiziânia,
DF.
Também contribuímos com
um artigo para a Revista
“Contra Corrente”,
publicada pela Rede Brasil,
sobre o financiamento para
Copa do Mundo.
Participamos e ajudamos a
conduzir os trabalhos de
posse da nova
coordenação da rede,
durante a Assembleia.
Articulação dos Comitês
Populares da Copa
(ANCOP)
33
Participação no
Planejamento anual.
Realizado no
assentamento do MST,
em Viamão, em janeiro.
Atividades não previstas no planejamento, mas realizadas.
Obstáculos e problemas na implementação do
projeto
Sistematizar, informar e divulgar informações sobre
megaeventos no Rio de Janeiro e seus impactos.
Nossa decisão inicial era realizar um seminário sobre
megaprojetos e suas implicações sobre os recursos
públicos e o endividamento. Contudo, o ano de 2012
foi bastante movimentado no primeiro semestre por
conta da Rio+20, evento no qual o debate sobre
megaprojetos (megaeventos e
megaempreendimentos) esteve bastante presente.
Diante desse cenário, avaliamos com algumas
organizações parceiras que mais do que realizar mais
um seminário, precisaríamos avançar no estudo e na
quantificação dos impactos do financiamento público
sobre o orçamento tendo como exercício um caso
concreto.
Nos dias 29 e 30 de outubro houve mais dois
episódios, no mínimo, de chuva de prata em Santa
Cruz. Esses episódios foram amplamente
documentados na mídia brasileira. Diante desses
acontecimentos e tendo em vista que a empresa está
funcionando sem licença de operação, mas apenas
com um TAC (e segundo o qual a chuva de prata
deveria cessar), fomos obrigados a agir no sentido de
divulgar e documentar ao máximo esses episódios,
com o objetivo de demonstrar o descumprimento do
TAC.
Medidas tomadas para superar os problemas
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (4789) PARA
AS LEIS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA A
TKCSA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Entrada
com o pedido de Ação de Inconstitucionalidade para as
leis que reduziram a cobrança de impostos para a
TKCSA (estadual - ICMS) durante a implantação do
projeto (diferimento total de Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou
Intermunicipal e de Comunicação- ICMS). O PACS
entraria como Amicus Curiae, num processo movido
pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ADI já
foi aprovada pela Advocacia Geral da União.
Ao mesmo tempo, tendo em vista uma maior
compreensão de todas as isenções que já foram, até o
momento atual, concedidas à TKCSA, o PACS iniciou
um estudo que tem por finalidade o levantamento da
totalidade de isenções das quais a TKCSA se
beneficiou. O estudo foi realizado no segundo semestre
de 2012 e a perspectiva é que seja lançado no primeiro
trimestre de 2013. Até o momento, já foram
contabilizados aproximadamente R$ 9 bilhões em
isenções fiscais municipais, estaduais e federais.
Assim, após os episódios da Chuva de Prata, em
parceria com a FIOCRUZ (CESTH) e UERJ, fizemos o
acompanhamento de um grupo de 8 moradores, que se
queixavam de problemas de saúde relacionados com as
emissões da TKCSA, ao ambulatório da CESTH na
Fiocruz com o objetivo de fazerem exames médicos. O
objetivo era fazer o acompanhamento da saúde dos
moradores, bem como contribuir para a construção de
um relatório dos laudos médicos que levantasse
evidências e provas dos problemas de saúde causados
pelas emissões da TKCSA, fortalecendo o argumento
da necessidade de realização de um estudo
epidemiológico que comprove o nexo causal.
IV – Desenvolvimento
profissional
exclusiva
para
a
área
de
Institucional
comunicação. A chegada da jornalista Fran
a)
Ribeiro, na metade do ano, causou um
Resultados e Desafios
O ano de 2012 significou um aprofundamento
impacto imediato nas atividades do PACS, que
das prioridades do PACS para a área de
passaram a receber a devida cobertura a partir
comunicação e produção de informações. A
de então.
reestruturação
das
finanças
institucionais
permitiu que contratássemos novamente uma
O PACS passou a contar com um perfil nas
redes sociais (Facebook, Twitter) e com isso
nossas atividades e publicações puderam
34
Lançamentos
alcançar um público mais amplo, muitas vezes
em tempo real.
A
presença
de
uma
profissional
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO
– TKCSA Impactos e Irregularidades na Zona
Oeste do Rio de Janeiro
de
comunicação permitiu que aprimorássemos
Esta publicação é a atualização do estudo de
nosso trabalho de assessoria de imprensa
caso sobre a TKCSA publicado pelo PACS
junto aos meios oficiais e alternativos. Outro
originalmente
destaque foi a completa reformulação da
em 2008. O
estudo traz
nossa página na internet, que agora conta com
com detalhes o
uma interface mais amigável e um banco de
processo de
dados completo.
implantação,
no Rio de Janeiro, da maior usina siderúrgica da
b) Desafios e propostas para 2013
América Latina, os impactos socioeconômicos e
O grande desafio foi manter as atividades em
ambientais causados por esta siderúrgica em
curso e ao mesmo tempo captar recursos.
Santa Cruz (RJ) e toda a luta de resistência
Conseguimos encaminhar vários projetos, pois
travada por moradores e pescadores impactados
tod@s se envolveram nesta atividade com
negativamente pelo projeto.
garra. O ano que passou foi, apesar das
incertezas, um período de investimento em
todas as possibilidades que surgiram. Isso
Relatório de
sem nos desviar dos valores políticos da
Insustentabilidade da
instituição.
Vale 2012
c) Publicações
Relatório feito em parceria com a Articulação
Abaixo seguem listadas as publicações de 2012
produzidas pelo PACS:
Internacional dos Atingidos pela Vale. Desde
2010, a Articulação Internacional dos Atingidos
pela Vale vem compartilhando experiências e
formulando estratégias de ação coletivas frente
ao poder público e à própria empresa em defesa
do meio ambiente, dos trabalhadores e das
Nº – 57 – Janeiro/2012
– AUDITORIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL E
BANCO DO SUL2 – Marcos Arruda
comunidades atingidas.
Nº – 58 – Fevereiro/2012
DAVOS E O CAPITALISMO – Marcos Arruda
DAVOS Y EL CAPITALISMO
Economia Verde: A nova cara do Capitalismo
Publicada pelo Jubileu Sul
Nº - 59 – Setembro/2012
Brasil em Parceria com o
Da lama ao caos: por que a TKCSA está a
venda?
“Santa Cruz vai fechar se a CSA fechar“.
Será? - Sandra Quintela
PACS. A humanidade vive
hoje outro ciclo parecido com
o da Revolução verde: o
35
termo simpático e enganoso é Economia Verde.
Semeando Socioeconomia nº 13
Estamos diante de uma situação curiosa e, ao
Um mapa da
mesmo tempo, perigosa: depois de pouco mais
realidade: modos
de dois séculos de dominação capitalista sobre a
de fazer
vida social, o planeta Terra não suporta mais
desenvolvimento
tanta depredação de recursos, destruição de
local na Zona
biodiversidade e degradação do ambiente vital.
Oeste do município do Rio de Janeiro.
Quem são e o que fazem os empreendimentos
econômicos solidários da Zona Oeste do
município do Rio de Janeiro? Estas e outras são
MEGA EVENTOS
questões que este trabalho trata.
E MEGA
EMPREENDIMENTOS
IMPRENSA – Entrevistas concedidas, artigos
NO RIO DE JANEIRO
publicados pela equipe:
A
Luta
por
econômica,
justiça
social
e
Marcos Arruda
Artículo para el ‘Jornal dos Economistas’ de Rio
de Janeiro – junio de 2012
ambiental.
O Rio de Janeiro hoje é uma das regiões que
mais recebe investimentos no planeta. Cabe a
¿PUEDE LA ECONOMÍA CENICIENTA
CONVERTIRSE EN VERDE?
Marcos Arruda e Sandra Quintela
Sandra Quintela
Revista Rosa Luxemburgo com o tema central
de Rio+20.
http://www.rosalux.de/publication/38423/zurueckauf-anfang-und-los.html
todos os cidadãos questionar: Quem ganha e
quem
perde
com
esse
modelo
de
desenvolvimento?
AMBIENTALISMO DE ESPETACULO –
Economia verde e mercado de carbono no
Rio de Janeiro
d) Estrutura de Gestão
Diretoria Executiva:
Presidente: Marcos Penna Sattamini de Arruda
Vice-presidente: Ana Mary da Costa Lino
Carneiro
Diretor-financeiro: Ricardo Bebianno Costa.
Conselho Fiscal:
Anazir Maria de Oliveira, pela CMP - Central de
Movimentos Populares.
Francisco Soriano de Souza Nunes
José Drumond Saraiva
A publicação tem, em primeiro lugar, a tarefa de
trazer público uma visão crítica sobre as novas
fronteiras de acumulação da economia
Suplentes:
Cláudio Nascimento
Lycia Maria França da Costa Ribeiro
Israel Segal Cuperstein
capitalista em um lugar privilegiado, no sentindo
da amplitude de expansão de fronteiras, que é o
Rio de Janeiro.
Sócios Conselheiros:
Anazir Maria de Oliveira (Central de
Movimentos Populares)
36
Israel Segal Cuperstein
Francisco Soriano de Souza Nunes
Ana Mary da Costa Lino Carneiro
Gabriela Leite
Hermila Alcina Pereira Figueiredo
Cláudio Nascimento
Reinaldo Gonçalves
Márcia Miranda
Lycia Maria França da Costa Ribeiro
Leonardo Boff
Ricardo Bebianno Costa
Sebastião José Soares
Jether Pereira Ramalho
Guilherme Nunes
Peter Schweizer
Paulo Souto
João Luís Pinaud
Elaine Caetano
Michael Haradom
Marcos Arruda - Graduado em Economia,
mestre em Economia do Desenvolvimento e
doutor em Educação; Presidente do PACS.
Miguel Borba de Sá - Bacharel e Licenciado em
História; mestre em Relações Internacionais.
Sandra Quintela - Graduada em Economia; pósgraduada em Políticas de Desenvolvimento;
mestre em Engenharia de Produção;
Parceiros:
- Apoiadores
Ação Quaresmal (Lucerna, Suíça);
DKA - Dreikönigsaktion der Katholischen
Jungschar (Áustria);
Fundación para la Noviolencia (EUA);
Fundação Rosa Luxemburgo (Alemanha);
Pão para o Mundo (Alemanha);
Fundo Finlandês para a Cooperação local
(Finlândia);
Misereor – Alemanha;
TRÓCAIRE (Irlanda)
Coletivo de Gestão:
Marcos Penna Sattamini de Arruda
Sandra Maria Quintela Lopes
Coordenação Geral: Sandra Maria Quintela
Lopes
- Outros parceiros
o Ação Comunitária do Brasil (ACB)
o Alliance Sud (Suíça)
o ALOE – Aliança por uma Economia
Responsável, Plural e Solidária
o Aj Muste Memorial (EUA)
o AS-PTA – Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa
o Assembléia Popular Nacional
o Assessoria em Planejamento para o
Desenvolvimento (ASPLANDE)
o Associação Brasileira de Organizações
não-Governamentais (ABONG)
o Associação de Moradores e
Comerciantes do Engenho de Dentro e
Adjacentes
o Associação de Pescadores e Moradores
da Comunidade de Vila Autódromo
o CAPINA – Cooperação e Apoio a
Projetos de Inspiração Alternativa
o Cáritas Brasileira
o Casa da Mulher do Nordeste
o Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA)
o Central de Movimentos Populares (CMP)
o Centro de Ação Comunitária (CEDAC)
o Centro Ecumênico de Evangelização,
Capacitação e Assessoria (CECA)
o Centro Internacional Miranda, Venezuela
o CPM/RJ– Comitê Popular de Mulheres
do Rio de Janeiro
o Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Equipe:
Aline Alves de Lima - Graduada em Psicologia
pela Universidade Federal Fluminense; pós
graduada em Terapia através do movimento:
corpo e subjetivação.
Ana Cândida da Silva Gomes - Graduada em
Ciências Contábeis e pós-graduada em Finanças
Públicas; responsável pelo acompanhamento
financeiro dos programas.
Ana Garcia – Graduada pela Freie Universitaet
Berlin, doutora em Relações Internacionais,
professora da PUC-Rio.
Fran Ribeiro - jornalista graduada em
Comunicação Social Jornalismo – Centro
Universitário Cesmac – Maceió/AL.
Gustavo Vaccini - Auxiliar de escritório;
responsável pelos serviços bancários, tesouraria
e recepção.
Karina Kato - Graduada em Economia, mestre e
doutoranda em Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade.
Leilane Brito Mosry - Auxiliar de escritório.
37
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o
Confederação Nacional dos Bispos
Brasileiros (CNBB)
Conselho Latino Americano de Igrejas
(CLAI)
Conselho Mundial de Igrejas (CMI)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
(CONIC)
Conselho Regional de Economia
(CORECON)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço
(CESE)
Departamento de Geografia da UERJ
Faculdade de Serviço Social da UERJ
Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional (FASE)
Federação do Sindicato dos Engenheiros
(FISENGE)
Fórum de Cooperativismo Popular RJ
(FCP)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
(FBES)
Fórum Popular do Orçamento do Rio de
Janeiro
Fundação CDDH Bento Rubião
Fundação Educacional Unificada
Campograndense (FEUC)
Fundação para o Progresso Humano FPH (França e Suíça)
Fundação Luterana de Diaconia – (FLD)
Fundação Tides – EUA
Igreja Evangélica Anglicana do Brasil
Igreja Evangélica de Confissão Luterana
no Brasil (IECLB)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (IBASE)
Instituto dos Economistas do Rio de
Janeiro (IERJ)
Instituto Marista de Solidariedade (IMS)
Instituto Transnacional (TNI –
Amsterdam)
Koinonia - Presença Ecumênica e
Serviço
Movimento dos Trabalhadores Rurais
sem Terra (MST)
NEURB- Núcleo de Estudos Urbanos da
FEUC
Programa Faixa Livre – Rádio
Bandeirantes, RJ
Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede de Socioeconomia Solidária da
Zona Oeste (Rede SOCIOECOZO)
Rede Economia e Feminismo (REF)
Red de Investigadores Latinoamericanos
de Economía Social y Solidaria (Riless)
Red Jubileo Américas
Rede Jubileu Brasil
Sempreviva Organização Feminista
(SOF)
o
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o
38
Sindicato dos Engenheiros do Rio de
Janeiro (SENGE)
Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro)
TV Comunitária, Rio de Janeiro
Universidade Internacional da Paz
(UNIPAZ)
e) Quadros de Avaliação Desenvolvimento Institucional
f) Administração/Finanças
Objetivo: Dimensionar os recursos necessários para a realização das atividades planejadas,
mediante a crise financeira.
Objetivo específico: Estabilizar situação financeira com gerenciamento para captação de novas fontes de
recursos.
Observações /
Divergências
previstas
Manter o SICONV
Realizado.
atualizado
Apoiar equipe técnica nos Apoio realizado. Ver
editais de novos projetos
abaixo projetos
elaborados.
Objetivo específico: Reestruturar o funcionamento da nova sede de acordo com as atuais necessidades.
Atividades da
administração de acordo
com o perfil da cada
colaborador.
Executar a nova proposta
de funcionamento
organizacional da nova
sede.
Realizar reuniões para
acompanhamento do
processo de mudança e
criação de novas regras
de convivência.
Reunião do Conselho
Fiscal e Assembleia para
aprovação do exercício
2011
Reestruturação ainda em
fase de adaptação.
Divergências
Observações /
previstas
Aperfeiçoamento de
propostas feitas em
reunião de equipe e
correio eletrônico.
Equipe informada e
organizada da melhor
forma dentro da realidade
que estamos passando.
Reunião do Conselho
Fiscal aconteceu em
dezembro de 2012 com
parecer favorável e
assembleia em novembro
de 2012.
Objetivo específico: Aprimorar instrumentos e rotinas administrativas e financeiras.
Elaborar as
demonstrações
financeiras e contábeis
obrigatórias promovendo
Auditoria Externa.
Realizamos a auditoria
externa do exercício
2011 em fevereiro de
2012.
39
Divergências
Observações /
previstas
Acompanhar os convênios
e a execução
orçamentária com a
equipe de projeto
enviando a prestação de
contas.
Sistematizar reuniões de
acompanhamento
financeiro para
apresentar ao Coletivo de
Gestão.
As equipes estão
fazendo os
acompanhamentos dos
convênios e execução
orçamento junto com a
contadora Ana Cândida.
Não realizada.
Ano de 2012 foi um ano
de muitas mudanças o
que implicou em uma
dinâmica que
impossibilitou essa
sistematização.
g) Captação de Recursos
Objetivo: Obter o ingresso de novos recursos para complementar o orçamento do ano.
Objetivo específico: Ampliar e diversificar as fontes de recursos para garantir sustentabilidade.
Observações /
Divergências
previstas
Promover discussão com
Realizamos 2 reuniões.
parceiros para apresentar Daremos continuidade
nosso trabalho e ouvir
em 2013.
sugestões sobre
sustentabilidade.
Projeto enviado e
aprovado em abril de
Projeto Pontual enviado
2012 para atividades da
para Rosa Luxemburgo
Cúpula dos povos na
Megaprojetos e seus
Rio+20.
impactos no território:
conhecendo o “Lado B”do
Rio de Janeiro durante a
Rio+20.
Projeto Pesquisa: a
TKCSA e Mudança
Climática enviado para
Agencia Rosa
Luxemburgo
Projeto: GerAção:
Mulheres em Redes
Transformando a Zona
Oeste enviado para
Fundo Finlandês para
Cooperação Local
Projeto aprovado em
junho de 2012. Pesquisa
Ambientalismo de
Espetáculo: economia
verde e mercado de
carbono no Rio de
Janeiro – Lançado em
junho no Corecon, Rio de
Janeiro
O projeto foi enviado e
não foi aprovado.
40
Implementar ações de
captação de recursos
junto a novas fontes.
Apresentamos projeto
junto a Misereor e
lançamos base para uma
parceria com a
organização Justiça
Global para um projeto
de 5 anos sobre industria
extrativa apoiado pela
Fundação Ford. Essa
parceria está em pelo
curso.
h) Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Objetivo: Definir um sistema de PMA que dimensione a capacidade de intervenção do PACS e
que defina com clareza os elementos – chave dos programas/projetos.
Objetivo específico: Capacitar a equipe na utilização de indicadores de monitoramento e avaliação
Observações /
Divergências
previstas
Elaborar Relatórios de
Relatório elaborado e
Atividades 2011
abril de enviado em maio
de 2012.
Realizar o planejamento
Reunião de planejamento
2012 e respectivo
realizada em março e
relatório.
elaborado e enviado o
relatório de planejamento
em junho de 2012.
Realizar reuniões de
equipe para
acompanhamento regular
dos projetos.
Reuniões realizadas uma
vez por semana.
41
i) Comunicação
Objetivo da Comunicação: Gerar visibilidade ao Pacs e aos temas com os quais trabalhamos
junto a públicos estratégicos. Fortalecer a comunicação interna.
Objetivo específico: Dar visibilidade as atividades da instituição, informando sobre nossas atividades.
Observações /
Divergências
previstas
Boletim virtual do PACS
03 Boletins enviados
Os boletins são enviados
Reformulação do formato
conforme atualização do
conforme atualização do
do boletim, que passará a
sitio do Pacs
sitio do Pacs que é
ser mensal com a
Nº 49 – 02/2012
formado por um
atualização de atividades
Nº 50 – 05/2012
destaque, dois artigos e
do Pacs e/ou assuntos
dois dia-a-dia. Esse ano
relacionados aos trabalhos
houve vários problemas
que são realizados pelo
com o sitio do Pacs, por
instituto.
isso, só foram enviados
dois números do boletim.
Página Eletrônica:
Atualização do conteúdo.
Problemas técnicos
O site passa por uma
www.pacs.org.br
impediram um bom
mudança de servidor para
funcionamento do veículo evitar que os problemas se
como ferramenta de
repitam. O novo site terá
divulgação das
também uma mudança no
atividades.
layout e na distribuição dos
conteúdos, visando uma
modernização do website
para facilitar o acesso ao
público.
Produzir números do
Produzidos 03 números do
Massa Crítica.
Massa Critica que são:
Nº – 57 – Janeiro/2012
– AUDITORIA,
INTEGRAÇÃO REGIONAL
E BANCO DO SUL –
Marcos Arruda
Nº – 58 – Fevereiro/2012
DAVOS E O
CAPITALISMO – Marcos
Arruda DAVOS Y EL
CAPITALISMO
Nº - 59 – Setembro/2012
Da lama ao caos: por que
a TKCSA está a venda?
“Santa Cruz vai fechar se
a CSA fechar“.
Será? - Sandra Quintela
42

Atividades 2012 Relatório de

Transcrição

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