aviso de alteração - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 701393/2008.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/000197 e a EMATER/PA, CNPJ: 05.402.797/0001-77. Objeto: Prorrogar
"de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia
13/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura:
15/11/2011. Assina: Laudemir André Müller, Secretário de Agricultura
Familiar,
CPF:
725.217.320-87.
Processo
nº.
55000.002539/2008-51.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO ELO Nº037/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, FIRMADO EM 28/11/2011. Convenentes: Projeto
Dom Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR AFAFA, no Município de Olho D'Água
dos Borges - RN. Objetivo: Potencialização da Feira dos Produtores
Agroecológicos de Olho D'Água dos Borges, no local e períodos
indicados no projeto apresentado. Prazo: 28/11/2011 a 30/12/2011.
Valor: R$ 22.045,00.
CONVÊNIO FIA Nº017/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 29/11/2011. Convenentes: Projeto Dom
Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RESGATANDO
A SUA HISTÓRIA, no Município de Porto da Folha - SE. Objetivo:
Utilização Racional de Madeira da Caatinga Através do Uso de Ecofogões, no local e períodos indicados no projeto apresentado. Prazo:
29/11/2011 a 30/12/2011. Valor: R$ 14.260,00.
CONVÊNIO FIA Nº016/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 28/11/2011. Convenentes: Projeto Dom
Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO CIPÓ E MOÇA
BRANCA, no Município de Flores - PE. Objetivo: Ecofogões Domésticos para Diminuição do Uso de Lenha da Caatinga, no local e
períodos indicados no projeto apresentado. Prazo: 28/11/2011 a
31/12/2011. Valor: R$ 32.168,24.
CONVÊNIO FIA Nº015/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 25/11/2011. Convenentes: Projeto Dom
Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS
COMUNIDADES RURAIS, no Município de Serra Branca - PB.
Objetivo: Construção de Biodigestores de Biogás em Substituição a
Lenha, no local e períodos indicados no projeto apresentado. Prazo:
25/11/2011 a 30/12/2011. Valor: R$ 1.722,75.
CONVÊNIO CA Nº002/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 29/11/2011. Convenentes: Projeto Dom
Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MOCÓS, no
Município de Iguaracy - PE. Objetivo: Manejo ecológico da caatinga
para criação de caprinos e ovinos, no local e períodos indicados no
projeto apresentado. Prazo: 29/11/2011 a 31/12/2011. Valor: R$
6.744,00
CONVÊNIO CA Nº003/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 29/11/2011. Convenentes: Projeto Dom
Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RAMADA DA QUIXABEIRA, no Município de Iguaracy - PE. Objetivo: Manejo ecológico da caatinga para criação de
caprinos e ovinos, no local e períodos indicados no projeto apresentado. Prazo: 29/11/2011 a 31/12/2011. Valor: R$ 15.121,80.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26
da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e
atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de
recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T-08,
Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração
de Tomada de Contas Especial:
Nº 151/2011 - NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS,
CPF nº 018.357.694-20, ex-Prefeito municipal de Alexandria/RN:
Ofício nº 1906/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de ação Continuada SAC/2004, - Processo n° 71000.001247/2007-76.
Nº 152/2011- Vitória da Gloria de Oliveira Borges Alves ,
CPF- 165.947.702-68 (Ex-Prefeita Municipal de Carutapera/MA),
Ofício nº. 1283/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção
Social Básica e Especial - Processo nº. 71001.115029/2008-99.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU, de 31/12/2010,
Seção 3, página 247, referente ao Município de Munhoz de Mello/PR,Processo n.º 71001.011870/2010-22, onde se lê: VIGÊNCIA:
30/12/2010 a 30/12/2011, leia-se: VIGÊNCIA: 29/11/2010 a
29/11/2011, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010, leiase: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011
Número do Contrato: 30/2009.
Nº Processo: 71000591739200821.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 07095659000118. Contratado : CENTERPRINTING
GRAFICA DIGITAL -LTDA. Objeto: A REPACTUAÇÃO do contrato, para adequar aos valores das tarifas de postagem Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC, cobrados pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 24/11/2011 a 11/08/2012. Valor Total:
R$211.552,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800322. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 550005-00001-2011NE000187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2011 - UASG 201014
Nº Processo: 59/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de duas
unidades de equipamento desmagnetizador de fita para a destruição
de dados em dispositivos magnéticos, discos rígidos ou fitas magnéticas, conforme especificações do EDITAL e de seus ANEXOS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO IVO PEIXOTO DA SILVA
Gerente
(SIDEC - 01/12/2011) 201014-20101-2011NE999999
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 30/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de serviço especializado de fornecimento de base de
informações relativas a notícias e indicadores econômicos, nacionais
e internacionais, e dados e análises de setores e mercados, de forma
organizada via web, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2011 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Crs 514 Bloco "c"
Loja 69 - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7
AO CONTRATO OCS Nº 5/2008
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA S.A
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, operação, monitoração e gerência da infra-estrutura das redes
integradas de voz, videoconferência e dados das unidades funcionais
e da sede do BNDES.
FINALIDADE DO ADITIVO: (I) Modificar o valor do Contrato em
decorrência do acréscimo de 543 horas de serviços extraordinários
anuais, com alteração quantitativa do objeto em aproximadamente 2%
(dois por cento); e (II) Incluir a previsão de realização de serviços nas
dependências do BNDES no Parque Cidade Corporate, SCS B, Torre
C, 12º pavimento, Quadra 09, Lote C, CEP 70308-200, Brasília - DF
e no Centro Empresarial Cícero Dias, 12º e 13º pavimentos, sito na
Rua Padre Carapuceiro, nº 858 - Boa Viagem, Recife - PE, CEP
51020-280.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200194
ÁREA FINANCEIRA
COMUNICADO AF Nº 22/2011
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87,
de 13-01-87, 1075/04, de 01-03-04, 1156/05, de 12-04-05 e 1321/06,
de 13-07-06, da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores
diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse
específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de novembro de 2011:
DATA VALOR DATA VALOR
16/11/11
17/11/11
18/11/11
19/11/11
20/11/11
21/11/11
22/11/11
23/11/11
0,034743
0,034985
0,034991
0,034991
0,034991
0,034891
0,035555
0,035569
24/11/11
25/11/11
26/11/11
27/11/11
28/11/11
29/11/11
30/11/11
0,036297
0,036731
0,036731
0,036731
0,037268
0,036592
0,036376
II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposição
dos interessados nos escritórios do BNDES na Av. República do
Chile n.º 100, 5º andar, Rio de Janeiro.
Selmo Aronovich - Superintendente da Área Financeira.
ANDREA AZEVEDO SIMÕES
Chefe de Departamento
(SIDEC - 01/12/2011) 280101-00001-2011NE800458
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 550005
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.028.992,02 (um milhão,
vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e dois centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.468.338,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei nº
8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.04.06.00-7
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2011
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
Diretor-Executivo
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA AA Nº 4/2011
OBJETO: Contratação de serviços de auditoria para o BNDES, suas
subsidiárias e fundos administrados pelo BNDES, conforme especificações do EDITAL e de seus ANEXOS.
O BNDES comunica o resultado do julgamento das Propostas
Técnicas apresentadas no certame em referência, informando as seguintes Notas Técnicas calculadas conforme o item 9 do Edital:
Licitante Nota Técnica
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES 100
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES 91,67
ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES 78,33
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do
Chile nº 330, 18º andar, ET 114, Centro - Rio de Janeiro/RJ, e no site:
www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de eventual recurso.
Rio de Janeiro, 1 o- de dezembro de 2011.
LARA GODOY DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
Gerente de Licitações 3
Substituta
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2011 - UASG 183038
Nº Processo: 52405.000003/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de vigilância e segurança ostensiva, a serem executados
nas instalações do Escritório de Difusão Regional Sul II no Paraná
(DIREG/PR) e de sua Representação em Santa Catarina (REDIR/SC),
respectivamente nas cidades de Curitiba e Florianópolis, conforme
especificações deste Edital e do Termo de Referência constante do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.