150/2005 - Prefeitura Municipal de Mallet

DECRETO Nº 150/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE MALLET, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Protocolo nº 050/2005.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento de gleba de terreno urbano, com
área de 1.500,00 m2 (hum mil e quinhentos metros quadrados), situado em Rua sem
denominação própria, com as metragens e confrontações constantes na Matrícula nº 1.811,
da Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Mallet-PR, de propriedade de
Valdomiro Sobczak e sua esposa Helena Sobczak.
Lote nº 01: Área 375,00 m2 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados)
localizada ao lado da Rua Cherubim de Almeida, neste Município e Comarca de Mallet,
juntamente com uma casa medindo 67,00 m2 (sessenta metros quadrados), com as seguintes
medidas e confrontações: o referido imóvel tem o seu início entre um imóvel pertencente a
João Bahniuk Neto e o alinhamento da Rua Cherubim de Almeida. Deste ponto inicial,
segue no rumo de 09º03’50” NE com 30,00 metros de extensão, dividindo com um imóvel
pertencente a João Bahniuk Neto. Deste ponto, segue no rumo de 80º 26’ 34” NW com
12,50 metros de extensão, dividindo com um imóvel pertencente a Valdomiro Sobczak.
Deste ponto, segue no rumo de 09º 03’ 50” SW com 30,00 metros de extensão, dividindo
com o lote A:02. Deste ponto, segue com 12,50 metros de extensão, dividindo com o
alinhamento da Rua Cherubim de Almeida, até chegar ao ponto de partida, fechando o
perímetro com uma área planimétrica de 375,00 m2, e 85,00 metros lineares, encerrando
desta forma a presente descrição.
Lote nº 02: Área 375,00 m2 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) localizada ao
lado da Rua Cherubim de Almeida, neste Município e Comarca de Mallet, com as seguintes
medidas e confrontações: o referido imóvel tem o seu início entre o lote A:01 e o
alinhamento da Rua Cherubim de Almeida. Deste ponto inicial, segue no rumo de
09º03’50” NE com 30,00 metros de extensão, dividindo com o lote A:01. Deste ponto,
segue no rumo de 80º 26’ 34” NW com 12,50 metros de extensão, dividindo com um
imóvel pertencente a Valdomiro Sobczak. Deste ponto, segue no rumo de 09º 03’ 50” SW
com 30,00 metros de extensão, dividindo com o lote A:03. Deste ponto, segue com 12,50
metros de extensão, dividindo com o alinhamento da Rua Cherubim de Almeida, até chegar
ao ponto de partida, fechando o perímetro com uma área planimétrica de 375,00 m2, e
85,00 metros lineares, encerrando desta forma a presente descrição.
Lote nº 03: Área 375,00 m2 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) localizada ao
lado da Rua Cherubim de Almeida, neste Município e Comarca de Mallet, com as seguintes
medidas e confrontações: o referido imóvel tem o seu início entre o lote A:02 e o
alinhamento da Rua Cherubim de Almeida. Deste ponto inicial, segue no rumo de
09º03’50” NE com 30,00 metros de extensão, dividindo com o lote A:02. Deste ponto,
segue no rumo de 80º 26’ 34” NW com 12,50 metros de extensão, dividindo com um
imóvel pertencente a Valdomiro Sobczak. Deste ponto, segue no rumo de 09º 03’ 50” SW
com 30,00 metros de extensão, dividindo com o lote A:04. Deste ponto, segue com 12,50
metros de extensão, dividindo com o alinhamento da Rua Cherubim de Almeida, até chegar
ao ponto de partida, fechando o perímetro com uma área planimétrica de 375,00 m2, e
85,00 metros lineares, encerrando desta forma a presente descrição.
Lote nº 04: Área 375,00 m2 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) localizada ao
lado da Rua Cherubim de Almeida, neste Município e Comarca de Mallet, juntamente com
uma casa medindo 35,70 m2 (trinta e cinco metros quadrados e setenta centímetros
quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: o referido imóvel tem o seu início
entre o lote A:03 e o alinhamento da Rua Cherubim de Almeida. Deste ponto inicial, segue
no rumo de 09º03’50” NE com 30,00 metros de extensão, dividindo com o lote A:03. Deste
ponto, segue no rumo de 80º 26’ 34” NW com 12,50 metros de extensão, dividindo com
um imóvel pertencente a Valdomiro Sobczak. Deste ponto, segue no rumo de 09º 03’ 50”
SW com 30,00 metros de extensão, dividindo com o alinhamento da Rua Correia de
Freitas. Deste ponto, segue com 12,50 metros de extensão, dividindo com o alinhamento da
Rua Cherubim de Almeida, até chegar ao ponto de partida, fechando o perímetro com uma
área planimétrica de 375,00 m2, e 85,00 metros lineares, encerrando desta forma a presente
descrição.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mallet, em 19 de maio de 2005.
Ivanize L. M. de Almeida
Secretária Municipal de Administração
Rogério da Silva Almeida
Prefeito Municipal