ata da sessão pública

MUNICÍPIO DE SOCORRO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 184/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção
de extintores, manutenção de hidrantes e Treinamento de brigada de incêndio, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
PREÂMBULO
No dia 07 de janeiro de 2015, às 09 horas e 30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av.
José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Paulo
Reinaldo de Faria, Luis Claudio Bonetti e Maria Regina Alpi, designados através da Portaria 6509/2013 e 6593/2014, e a Sra.
Cilene Maria da Cunha Gomes designada como equipe técnica, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da
existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
Empresas
Representantes
DULCE HELENA POLONI PELOZI – ME
Rogério Faria Dias
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial
da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº
2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatandose que 02 empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os
requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no
Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
1
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a
colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de
fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os
termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do
disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea "a", inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver
uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação
dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame:
Item: 1
LOTE 1
Fase: Propostas
DULCE HELENA
Fase: Negociação
DULCE HELENA
Item: 2
LOTE 2
Fase: Propostas
DULCE HELENA
Fase: Negociação
DULCE HELENA
Item: 3
LOTE 3
Fase: Propostas
DULCE HELENA
Item: 4
LOTE 4
DULCE HELENA
Fase: Negociação
DULCE HELENA
Item: 5
LOTE 5
Fase: Propostas
DULCE HELENA
Fase: Negociação
DULCE HELENA
POLONI
9650,0000
Selecionada
POLONI
8800,0000
Melhor Oferta
POLONI
3178,0000
Selecionada
POLONI
3178,0000
Declinou
POLONI
0,0000
Sem Proposta
POLONI
38260,0000
Selecionada
POLONI
38260,0000
Declinou
POLONI
2400,0000
Selecionada
POLONI
2400,0000
Declinou
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não foi
necessário aplicar o exercício do direito de preferência haja vista se tratar de único licitante, respeitada a ordem
de classificação, na seguinte conformidade:
Empresa
Item: 1
DULCE HELENA
Lugar
=====>
DULCE HELENA
Lugar
LOTE 1
POLONI
Valor
Classificação
Arrematado/Vencedor
DIREITO DE PREFERÊNCI
POLONI
8800,0000
1º
8800,0000
1º
2
Item: 2
LOTE 2
DULCE HELENA POLONI
Lugar
Item: 3
LOTE 3
Item: 4
LOTE 4
DULCE HELENA POLONI
Lugar
Item: 5
LOTE 5
DULCE HELENA POLONI
Lugar
Fracassado
3178,0000
1º
38260,0000
1º
2400,0000
1º
Sem Proposta
Fracassado
Fracassado
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo
especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no
processo de licitação.
Item Empresa
1
DULCE HELENA POLONI
Menor Preço
Valor Negociado
8.800,0000
Melhor Oferta
Situação
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de
habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinadose as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e
pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1
DULCE HELENA POLONI
2
****************************************
3
****************************************
4
****************************************
5
****************************************
8.800,0000
3.178,0000
0,0000
38.260,000
2.400,0000
Arrematado/Vencedor
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Fracassado
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da
Equipe de Apoio e representantes do licitante relacionado.
3
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A proposta apresentada pela empresa DULCE HELENA POLONI PELOZI ME continha erro de digitação na
numeração dos seguinte lotes: onde deveria constar lote 04 na proposta apresentada constou lote 03 e onde
deveria constar lote 05 na proposta apresentada pela empresa constou lote 04, consultado o representante da
empresa o mesmo confirmou o ocorrido e como os itens constantes dos lote correspondiam aos lotes licitados
mas só a numeração dos lotes estavam equivocadas o erro foi sanado de oficio.
A empresa DULCE HELENA POLONI PELOZI ME apresentou a Prova de Regularidade para com a
Fazenda Estadual vencida e considerando que a mesma é enquedrada como Microempresa foi concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização deste documento conforme item 13.4 e 13.4.1 do edital:
13.4 – Em se tratando de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, havendo
alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
13.4.1 – A não regularização da documentação implicará decadência do direito à
adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo
facultado à Administração convocar
A empresa DULCE HELENA POLONI PELOZI ME apresentou as demonstraçõe Contábeis devidamente assinada
pelo contador e registrada em cartório e apresentou ainda uma declaração de seu contador onde o mesmo
declara que a empresa DULCE HELENA POLONI PELOZI ME possui em seus estoques apresentado no
balanço de 31 de dezembro de 2013 os produtos e insumos para atender à Prefeitura Municipal de Socorro na
proposta comercial apresentada pela mesma.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou
seja até 09/01/2015.
REPRESENTANTE PRESENTE
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
______________________________________________
DULCE HELENA POLONI PELOZI - ME
Rogério Faria Dias
---------------------------------------LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO
Pregoeira
---------------------------------------MARIA REGINA ALPI
---------------------------------------LUIS CLAUDIO BONETTI
---------------------------------------PAULO REINALDO DE FARIA
---------------------------------------CILENE MARIA DA CUNHA GOMES
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