DF2010/2009Ecogen Soluções
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DF2010/2009Ecogen Soluções
Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 e 2009 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 e 2009 Conteúdo Relatório da Administração 3-5 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 6-7 Balanços patrimoniais 8 Demonstrações de resultados 9 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 10 Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto 11 Notas explicativas às demonstrações financeiras 2 12 - 46 Relatório da Administração Mensagem da Administração Prezados acionistas, Em conformidade às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. A Administração São Paulo, 30 de março de 2011 Análise corporativa A Ecogen é especializada no desenvolvimento de projetos de co-geração e eficiência energética para clientes com consumo energético expressivo e dispõe de profissionais altamente qualificados para fornecer consultoria especializada e desenvolver projetos adequados às necessidades de cada cliente. Atua principalmente nos setores comercial e industrial e tem como maiores clientes indústrias, edifícios comerciais, shopping centers e hotéis, sendo que, no âmbito da atividade de produção e co-geração de energia, utilizando-se, conforme o caso, de combustíveis alternativos para gerar eletricidade e energia térmica. Os projetos desenvolvidos pela Ecogen podem utilizar gás natural, diesel, biogás e biomassa, entre outros combustíveis alternativos. Modelo de negócios e estratégia mercadológica da controlada Ecogen i.Soluções oferecidas Cogeração: Implementação de sistemas integrados (motogerador / chiller / caldeira / turbina) para geração de energia elétrica e energia térmica (água gelada, água quente ou vapor). A solução engloba todo o projeto dimensional da matriz energética aplicável ao cliente, definição dos equipamentos, instalação, manutenção e operação. Geração de energia elétrica: Implementação de motores a diesel ou a gás natural utilizados na geração de energia elétrica no horário de ponta e também no horário fora de ponta para locais onde a diferença entre o preço do combustível e energia elétrica seja particularmente favorável. A solução engloba todo o projeto dimensional da matriz energética aplicável ao cliente, definição dos equipamentos, instalação, manutenção e operação. Frio/Vapor: Implementação de equipamentos de alta eficiência (chiller / caldeira) para a geração de água gelada, água quente ou vapor. A solução engloba todo o projeto dimensional da matriz energética aplicável ao cliente, definição dos equipamentos, instalação, manutenção e operação. 3 As soluções energéticas normalmente propiciam uma redução de custos para seus clientes desde o início da operação e durante toda a vida do contrato, já que as soluções implementadas pela Ecogen são mais eficientes do que as soluções convencionais praticadas no mercado, bem como os equipamentos são operados eficientemente devido ao excelente processo de manutenção preventiva a que são submetidos. ii.Modelo de negócios O modelo de negócios da Ecogen segue uma estratégia padrão: 1. Concepção da solução e venda do contrato; 2. Desenvolvimento do projeto, instalação dos equipamentos, comissionamento e manutenção (fornecedores “turn-key” com contratos de O&M); e 3. Gestão do contrato. Os clientes são atendidos de forma integral por meio de um modelo de negócio que lhe proporcione suporte e garantia de serviços por meio de um processo integrado com fornecedores de primeira linha em cada uma de suas especialidades. A Companhia encerrou o exercício de 2010 com 74 funcionários contratados (58 em 2009). Análise dos negócios Os comentários a seguir referem-se às informações financeiras da Companhia. Receita bruta e Resultado Operacional Durante o ano de 2010 a Ecogen iniciou a operação de 3 novas centrais de energia, atingindo 27 centrais em operação, com uma capacidade de geração total de 68,6 MWeq (informação não auditada). Além da instalação dessas 3 novas centrais, em 2010 encerrou-se o primeiro ano completo de faturamento de outras 3 centrais, cujas operações foram iniciadas ao longo de 2009. Esse fator, aliado a melhorias operacionais como o aumento significativo no índice de disponibilidade das centrais de energia, resultou em um crescimento na receita bruta em 2010 da ordem de 19% em relação a 2009. 4 RECEITA BRUTA, em R$ milhões 44,52 37,35 15,15 9,73 2007 2008 2009 2010 Devido a esse crescimento significativo das receitas, o EBITDA (*) da Ecogen atingiu R$ 13,23 milhões positivos em 2010, contra R$ 10,61 milhões registrados em 2009. EBITDA, em R$ milhões (*) 13,23 10,61 0,46 2007 2008 2009 2010 -2,71 As informações financeiras da Companhia aqui apresentadas estão de acordo com os critérios da legislação societária brasileira, a partir de informações financeiras auditadas. As informações não financeiras, assim como outras informações operacionais, não foram objeto de auditoria por parte dos auditores independentes. (*) O EBITDA representa o resultado do exercício antes do resultado financeiro, contribuição social e imposto de renda e depreciação e amortização. O EBITDA não deve ser considerado como uma alternativa para o resultado do exercício, como um indicador de desempenho operacional da Companhia, ou uma alternativa para fluxos de caixa como um indicador de liquidez. A Administração da Companhia acredita que o EBITDA é uma medida prática para aferir seu desempenho operacional e permitir uma comparação com outras companhias. Entretanto, ressalta-se que o EBITDA não é uma medida estabelecida de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pode ser definido e calculado de maneira diversa por outras companhias. 5 KPMG Auditores Independentes R. Dr. Renato Paes de Barros, 33 04530-904 - São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal 2467 01060-970 - São Paulo, SP - Brasil Relatório dos auditores demonstrações financeiras Central Tel Fax Nacional Internacional Internet independentes 55 (11) 2183-3000 55 (11) 2183-3001 55 (11) 2183-3034 www.kpmg.com.br sobre as Ao Conselho de Administração e à Diretoria da Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 6 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 30 de março de 2011 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Rosane Palharim Contadora CRC 1SP220280/O-9 7 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhares de Reais) Ativo Nota 31/12/2010 31/12/2009 Reclassificado Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Partes relacionadas Estoque Imposto a recuperar Outros créditos Não circulante Impostos a recuperar Contas a receber clientes Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo 4 5 8 3.c 6 7 6 5 9 10 01/01/2009 Passivo 6.563 4.750 4.255 565 253 1.768 2.447 12.907 540 209 28.331 16.386 17.871 Circulante Empréstimos bancários Fornecedores Fornecedores (projetos) Impostos e contribuições a recolher Salários, provisões e encargos sociais Contas a pagar - Indenização de seguros Partes relacionadas 5 576 1 89.136 10.011 116 953 1 80.119 8.915 256 1 77.152 5.922 Não circulante Empréstimos bancários Imposto de renda e contribuição social diferidos 99.729 90.104 83.331 Patrimônio líquido Capital social Prejuízos acumulados 106.490 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Reclassificado 15.087 6.326 5.418 128 795 577 128.060 Nota 101.202 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 8 12 11 13 14 15 8 12 21 17 5.627 666 831 422 1.712 2.700 5.528 1.180 768 680 1.224 407 2.700 2.853 630 548 255 692 407 - 11.958 12.487 5.385 33.350 1.113 11.763 - 12.147 - 34.463 11.763 12.147 117.912 (36.273) 117.912 (35.672) 114.929 (31.259) 81.639 82.240 83.670 128.060 106.490 101.202 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais, exceto lucro por ação) Nota Receita 2010 2009 37.250 31.217 (27.125) (26.914) 10.125 4.303 (5.115) 27 (3.967) (1.975) 5.037 (1.639) 19 19 (4.866) 341 (2.958) 184 19 (4.525) (2.774) 18 Custos dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Administrativas e gerais Outras receitas (despesas) operacionais 20 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas Despesas financeiras Receitas financeiras (Despesas) financeiras líquidas Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de Renda Diferido Contribuição Social Diferida 512 21 21 Prejuízo do exercício (812) (301) (601) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 9 (4.413) (4.413) Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhares de Reais) Nota o Saldos em 1 de janeiro de 2009 Capital social 114.929 Aumento de capital por incorporação realizada em 31 de janeiro de 2009 Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2009 Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2010 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 10 1 2.983 Prejuízos acumulados (31.259) - Total 83.670 2.983 - (4.413) (4.413) 117.912 (35.672) 82.240 - (601) 117.912 (36.273) (601) 81.639 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 (601) (4.413) 8.153 4.866 (8) (341) 1.113 10.278 2.816 1.975 - (1.199) (128) (256) (119) (269) (258) 488 (407) (3.256) (44) 115 550 425 532 - Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 11.034 8.978 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de ativo imobilizado Aumento de fornecedores - projetos Recebimento na venda de ativo imobilizado Adiantamento recebido para futura venda de ativos Caixa proveniente de incorporação da Prime Energy Ltda. (18.413) 34 156 - (5.495) 92 2.700 3 (18.223) (2.700) (1.409) 35.083 (13.397) (4.564) (958) 5.083 (2.723) (2.885) 15.713 (1.483) 8.524 4.795 6.563 15.087 1.768 6.563 8.524 4.795 Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Provisão de juros/encargos sobre empréstimos Provisão para redução ao valor recuperável de ativos Ganho na venda do imobilizado Juros apropriados sobre aplicação financeira Imposto de renda e contribuição social diferidos Variações nos ativos e passivos Aumento em contas a receber de clientes Aumento em estoques Aumento em outros créditos (Aumento) redução em impostos a recuperar (Redução) aumento em fornecedores (Redução) aumento em impostos e contribuições a recolher Aumento em salários e encargos a pagar (Redução) contas a pagar - indenização de seguros Caixa líquido usado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos concedidos para empresas relacionadas Empréstimos tomados Empréstimos Pagos Juros/encargos pagos sobre empréstimos Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades de financiamentos Aumento de caixa e equivalentes de caixa Demonstração do aumento de caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No fim do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 11 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional A Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (“Companhia”), com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, foi constituída em 31 de outubro de 2002 com a razão social de Iqara Energy Services Ltda., sendo controlada em sua totalidade pela BG Overseas Holdings Ltd. Em 8 de julho de 2008, a totalidade das quotas pertencentes a BG Overseas Holdings Ltd. foi adquirida pela Ecogen Brasil Participações S.A. e a razão social foi alterada para Ecogen Brasil Soluções Energéticas Ltda. Em 31 de janeiro de 2009, por meio do instrumento particular de alteração do contrato social da Companhia, foi aprovada a incorporação do acervo líquido contábil da empresa ligada Prime Energy Ltda., subsidiária integral de sua controladora Ecogen Brasil Participações S.A., no montante de R$ 2.983, contendo elementos de ativos e passivos, tomando-se por base os registros contábeis daquela empresa em 31 de janeiro de 2009, conforme protocolo de incorporação e justificação de incorporação na mesma data. Em 15 de setembro de 2010, o tipo de organização societária foi alterado de sociedade por quotas de responsabilidade limitada para sociedade anônima de capital fechado, adotando a razão social de Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A.. A Companhia tem por objeto desenvolver projetos de centrais elétricas em seus clientes, concentrando suas principais atividades na: i. Aquisição de bens móveis necessários à implementação e modernização de centrais de geração de energia elétrica, co-geração, água gelada, refrigeração, sistemas de recuperação de calor e unidades de climatização, de fornecedores locais ou de estrangeiros; ii. Instalação, operação e manutenção, diretamente ou por meio da contratação de terceiros, de bens próprios relativos a motores, compressores, câmaras de combustão, trocadores de calor, resfriadores de líquidos dos tipos por absorção e por compressão, bem como todos os demais equipamentos, acessórios, peças e ferramentas necessários ao desenvolvimento de centrais de geração de energia elétrica, co-geração, água gelada, refrigeração, sistemas de recuperação de calor e unidades de climatização; 12 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) iii. Produção e comercialização de energia elétrica para atendimento exclusivo aos seus clientes, como produtora independente de energia (PIE), vapor, água quente e gelada e outros produtos derivados de centrais de geração de energia elétrica, co-geração, água gelada, refrigeração, sistemas de recuperação de calor e unidades de climatização; e iv. Prestação de serviços técnicos relacionados à exploração de centrais de geração de energia elétrica, co-geração, água gelada, refrigeração, sistemas de recuperação de calor e unidades de climatização. A Companhia tem como clientes as indústrias, edifícios comerciais, shopping centers e hotéis. Os projetos de centrais elétricas desenvolvidos pela Companhia e acordados com os seus clientes podem utilizar gás natural, diesel, biogás e biomassa, entre outros combustíveis alternativos. 2 Base de preparação 2.1 Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 30 de março de 2011. 13 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 2.2 Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado reconhecidos no balanço patrimonial. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem, entre outros, o valor residual do ativo imobilizado e intangível, provisão para redução ao valor recuperável, provisão para crédito de liquidação duvidosa e provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. 2.5 Explicação dos principais efeitos de adoção de novas normas CPCs Conforme estabelecido no CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41, as novas normas foram implementadas retroativamente a 1º de janeiro de 2009, sendo que não houve ajustes em relação às demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e no balanço de adoção das normas CPCs em 1º de janeiro de 2009. 14 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Os saldos contábeis reclassificados estão demonstrados a seguir: 1º de janeiro de 2009 Saldo em 31/12/2008 Publicado Reclassificação Ativo não circulante Imobilizado (a) Diferido (a) Intangível (a) 79.111 3.963 - (1.959) (3.963) 5.922 31 de dezembro de 2009 Saldo Ajustado em 1º/01/2009 Saldo em 31/12/2009 publicado 77.152 5.922 85.441 3.593 - Reclassificação (5.322) (3.593) 8.915 Saldo Ajustado em 31/12/2009 80.119 8.915 (a) Gastos com projetos na fase pré-operacional registrados nos ativos imobilizado e diferido até 31/12/2008, e reclassificados para o ativo intangível no balanço patrimonial de abertura em 1º de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009, por atenderem aos critérios de capitalização conforme CPC 4 – Ativo Intangível. Não houve efeito da amortização no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, como resultado dessa reclassificação, em função da Companhia ter mantido o mesmo período de amortização de 10 anos para estes ativos até 31 de dezembro de 2009. 3 Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1o de janeiro de 2009, com a finalidade da transição para as normas CPC. a. Moeda estrangeira Transações em moeda estrangeira são convertidas pela taxa de câmbio nas datas de cada transação. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração do resultado. 15 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) b. Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação e que são prontamente convertidos em montante conhecido de caixa e sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras estão apresentadas ao custo de aquisição, mais rendimentos incorridos até a data do balanço, e ajustado, quando aplicável, ao seu equivalente valor de mercado. 16 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber de clientes, outros créditos e partes relacionadas. As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. Passivos financeiros não derivativos Todos os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos bancários, debêntures, fornecedores e contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. 17 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Instrumentos financeiros derivativos A Companhia não detém instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. Capital social Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto e quando consignados ao final do exercício, são reconhecidos como passivo. c. Estoques Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Referem-se a materiais utilizados nas centrais de energia, na operação e manutenção da prestação dos serviços, e são registrados ao custo médio de aquisição, não excedendo ao valor de mercado. d. Arrendamento A Companhia efetua análise dos acordos existentes com seus clientes para desenvolvimento dos projetos de centrais elétricas, na data de transição e em datas subseqüentes, com base nos fatos e circunstâncias existentes naquelas datas, para determinar se os acordos contêm um acordo de arrendamento, conforme requerido pelo ICPC3. A Companhia não identificou acordos que contêm arrendamento como resultado dessa análise. e. Imobilizado Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando necessária. 18 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) A Companhia optou por não avaliar os ativos imobilizados pelo valor justo (deemed cost) como custo atribuído no balanço de abertura de 1o de janeiro de 2009, por entender que: (i) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia e (ii) a Companhia possui controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Custos subsequentes O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Depreciação A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos estão demonstradas na Nota Explicativa nº 9. 19 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. f. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis compreendem custos de projetos que são mensurados pelo custo total de aquisição, deduzido da amortização acumulada. Esses ativos são amortizados pelo prazo contratual a partir de 1o de janeiro de 2010 em uniformidade à prática de depreciação dos ativos vinculados a estes custos de projetos. Até 31 de dezembro de 2009 eram amortizados linearmente pelo período de 10 anos. g. Redução ao valor recuperável i. Ativos não monetários Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). A Administração da Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 1o de janeiro de 2009. 20 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) ii. Ativos financeiros: Os ativos financeiros são avaliados ao final de cada exercício quanto a sua recuperabilidade. São considerados ativos não recuperáveis quando há evidencias objetivas de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que eventualmente tenha resultado em efeitos negativos no fluxo estimado de caixa futuro do investimento. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por redução ao valor recuperável incluem: (i) dificuldade financeira relevante do devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; e (iv) possibilidade provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira. h. Provisões Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço. i. Receita A Companhia possui receitas de vendas de mercadorias, de locação de equipamentos e de prestação de serviços, obedecendo a especificidade de cada contrato. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. 21 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Vendas A receita de venda de mercadorias é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes à mercadoria são transferidos para o comprador. Serviços A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização. Locação A receita de locação é reconhecida no resultado seguindo a alocação e utilização do ativo por parte do cliente. j. Pagamentos de arrendamentos Os pagamentos efetuados sob arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos de arrendamentos recebidos são reconhecidos como uma parte integrante das despesas totais de arrendamento, pelo prazo de vigência do arrendamento. k. Receitas financeiras e despesas financeiras As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras, que são reconhecidas no resultado, por meio do método de juros efetivos. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas com juros sobre empréstimos, reconhecidos no resultado, por meio do método de juros efetivos. 22 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) l. Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para Imposto de Renda e 9% sobre o lucro tributável para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A Companhia apresenta prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias na data do balanço. A decisão da Administração da Companhia quanto ao nãoreconhecimento dos benefícios fiscais futuros pela recuperação desses créditos, leva em consideração o histórico de não-geração de lucros tributáveis em pelo menos de três dos últimos cincos anos. O imposto diferido passivo é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras. A Companhia para fins de apuração do lucro tributável e seus efeitos sobre as demonstrações financeiras, considera a adoção do Regime Tributário Transitório (RTT), conforme determinado na MP nº 449/08 (Lei nº 11.941/09), cuja opção foi confirmada quando da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ do ano calendário 2008. m. Resultado por ação O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período. 23 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) n. Valor presente O cálculo do valor presente é efetuado para cada transação com base numa taxa de juros que reflete o prazo, a moeda e o risco de uma transação. A Companhia não registrou o ajuste a valor presente sobre ativos e passivos financeiros em virtude de não ter efeitos relevantes nas demonstrações financeiras. 4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e bancos Aplicações financeiras 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 788 14.299 1.242 5.321 730 1.038 15.087 6.563 1.768 As aplicações financeiras de liquidez imediata são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor de mercado das aplicações financeiras, e referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários (CDB) remunerados as taxas que variam entre 100,4% e 110% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 5 Contas a receber de clientes No País (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Circulante Não circulante 24 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 6.902 - 5.703 - 2.702 ( 255) 6.902 5.703 2.447 6.326 4.750 2.447 576 953 - Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Os valores justos das contas a receber de clientes se aproximam do seu valor contábil. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base no histórico de perdas da Companhia, análise individualizada dos títulos vencidos e negociações em andamento dos saldos com seus clientes. A análise de vencimentos das contas a receber são como seguem: Contas a receber - Vencidos De 1 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias Acima de 181 dias (a) Total 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 1.340 137 139 127 319 761 293 57 139 148 1.340 1.483 637 (a) Do saldo do contas a receber vencidos acima de 181 dias em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía os seguintes acordos de confissão de dívida, no montante de R$ 1.006, os quais estão sendo cumpridos pelos clientes nos prazos estabelecidos: Cliente Vcto. 1ª Nº Parc. parcela Bangu Caxias Ahlstrom 40 48 20 dez/09 dez/09 jan/10 Valor da parcela (R$) Total (R$) Pagamentos efetuados R$ Saldo em 31/12/2010 (R$) Circulante (R$) Não circulante (R$) 20 12 5 793 566 90 (236) (153) ( 54) 557 413 36 240 142 36 317 271 - 1.006 418 588 A exposição da Companhia a riscos de crédito e moeda relacionados ao contas a receber é divulgada na Nota Explicativa nº 22. 25 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 6 Impostos a recuperar Imposto de renda retido na fonte ICMS a recuperar (a) Impostos retidos sobre serviços (b) Circulante Não circulante 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 275 126 399 156 260 265 85 584 127 800 681 796 795 565 540 5 116 256 (a) Refere-se basicamente ao ICMS sobre aquisição de ativo imobilizado para os projetos industriais que são tributados na emissão da nota fiscal de venda de energia, especificamente aos projetos Inapel, Ahlstron e Levorin. (b) Refere-se a retenção de PIS - Programa de integração social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e Contribuição Social Retenção sobre a prestação de serviços (Lei nº 10.833/03). 7 Outros créditos Adiantamento a fornecedores de serviços Adiantamentos diversos Outras contas a receber Despesas antecipadas 26 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 41 106 205 225 36 41 15 161 29 28 15 137 577 253 209 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 8 Partes relacionadas Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 relativos às operações com partes relacionadas, profissionais-chave da Administração e outras partes relacionadas, decorrem de transações com a Companhia e sua controladora. Os principais saldos e transações com partes relacionadas são demonstrados como segue: Ativo circulante 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 5.418 - 4.255 - 3.297 9.610 Total circulante 5.418 4.255 12.907 Passivo circulante 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 2.700 2.700 - 2.700 2.700 - Valores a receber: Ecogen Brasil Participações S.A. (i) Prime Energy Ltda. (ii) Adiantamento para futura venda de ativos: Jampar-Jam Participações Ltda. (iii) Total circulante (i) Valores a receber da controladora Ecogen Brasil Participações S.A., que estão suportados por contrato de mútuo sem oneração financeira, com vencimento em 31 de dezembro de 2010, conforme aditivo contratual assinado pelas partes. (ii) Em 31 de janeiro de 2009, os valores a receber da Prime Energy Ltda. foram liquidados em virtude da incorporação desta empresa, conforme apresentado na Nota Explicativa n° 2. 27 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) (iii) Refere-se a adiantamento recebido como resultado do Instrumento Particular de Compra e Venda de Ativos e Outras Avenças firmado entre Ecojam Soluções Energéticas Ltda., Ecogen Brasil Soluções Energéticas Ltda, Jampar-Jam Participações Ltda. e Ecogen Brasil Participações S.A. Referido contrato foi celebrado em 14 de maio de 2009, prevendo a venda de 50% dos ativos do projeto Shopping Caxias, pelo montante de R$ 6.276 para a Ecojam Soluções Energéticas Ltda. Tal valor foi calculado com base na previsão inicial dos investimentos para a operacionalização do projeto, considerando-se o valor total dos ativos. Abaixo estão apresentados os valores de custo e depreciação dos ativos, bem como o resultado da operação do projeto Shopping Caxias, gerados nos exercícios de 2009 e 2010: 31 de dezembro de 2010 Máquinas e equipamentos (-) Depreciação acumulada Total imobilizado Lucro operacional do projeto 31 de dezembro de 2009 6.651 ( 786) 6.411 ( 449) 5.865 5.962 352 523 Em 31 de dezembro de 2010, o saldo de R$ 5.865, referente ao projeto Shopping Caxias, encontra-se registrado no ativo imobilizado da Companhia, pelo fato da Ecojam Solucões Energéticas Ltda. não ter realizado a totalidade dos pagamentos, conforme o cronograma estabelecido no Instrumento Particular de Compra e Venda de Ativos e Outras Avenças. O projeto de central de energia do Shopping Caxias está em operação, sendo depreciado mensalmente, e é base para análise de recuperação pela Administração anualmente. A previsão da Administração da Companhia é que a venda seja concluída no primeiro semestre de 2011. 28 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) A estrutura societária da Companhia é a seguinte: A Ecogen Brasil Participações S.A. detém 100% da Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. Acionistas da controladora Ecogen Brasil Participações S.A.: Guilherme de Alvares Otero Fernandes Paulo Souza Queiroz Figueiredo Marko Jovovic Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero Eduardo Augusto Mattar GPAN Participações S.A. 49% 12% 10% 4% 1% 24% 100% Remuneração do pessoal chave Os montantes referentes à remuneração do pessoal chave da administração estão apresentados abaixo: Remuneração, incluindo encargos sociais Indenizações Total 2010 2009 01/01/2009 1.955 114 2.382 - 1.492 489 2.069 2.382 1.981 Durante os exercícios de 2010 e 2009, a Companhia não efetuou transações com outras partes relacionadas diferentes das descritas acima. 29 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 9 Imobilizado a. Composição Taxa de depreciação a.a. Custo 10% 10% 5-14% 20% 20% 10% 20% 33,33% 1.857 201 107.755 594 444 165 1.576 112.592 Custo dos bens sujeitos a depreciação: Instalações Máquinas e equipamentos - Escritório Máquinas e equipamentos - Operacional Equipamentos informática Sistemas aplicativos Móveis e utensílios Veículos Benfeitorias em imóveis de terceiros 31/12/2010 Custo dos bens não sujeitos à depreciação: Adiantamento a fornecedores Imobilizado em andamento 31/12/2009 01/01/2009 Líquido Líquido Líquido ( 825) ( 63) (27.147) ( 466) ( 273) ( 74) ( 320) 1.032 138 80.608 128 171 91 1.256 1.173 126 76.227 139 165 84 29 886 1.354 120 72.649 185 188 98 46 60 (29.168) 83.424 78.829 74.700 5.551 161 665 625 1.827 625 89.136 80.119 77.152 Depreciação 5.551 161 118.304 (29.168) b. Movimentação do custo Instalações Máquinas e equipamentos Escritório Máquinas e equipamentos Operacional Equipamentos informática Sistemas aplicativos Móveis e utensílios Veículos Benfeitorias em imóveis de terceiros Adiantamento a fornecedores Imobilizado em andamento Saldo 1º/01/2009 Adições Incorporação Prime (Nota 2) 1.803 7 - - Provisão para redução ao valor recuperável (iii) - 148 22 - - - 170 83.952 493 319 143 85 1.441 53 42 1 - 5.834 - 7.316 - (1.975) - 96.568 546 361 144 85 63 1.827 625 667 980 - 6.274 - 221 (8.416) - - 951 665 625 89.458 3.213 12.108 (879) (1.975) 101.925 30 Transferências Saldo 31/12/2009 1.810 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Instalações Máquinas e equipamentos - Escritório Máquinas e equipamentos - Operacional (i) Equipamentos informática Sistemas aplicativos Móveis e utensílios Veículos Benfeitorias em imóveis de terceiros Adiantamento a fornecedores Imobilizado em andamento Saldo 31/12/2009 Adições Baixas 1.810 170 96.568 546 361 144 85 951 665 625 47 31 9.369 48 83 21 625 6.304 - ( 85) ( 3) ( 61) 101.925 16.528 (149) Transferências 1.818 (1.415) ( 403) Saldo 31/12/2010 1.857 201 107.755 594 444 165 1.576 5.551 161 - 118.304 c. Movimentação da depreciação acmulada 2009 Taxa média anual de depreciação Saldo 01/01/2009 Adições Saldo final 10% 10% 5-14% 20% 20% 10% 20% 33,33% 449 28 11.303 308 131 45 39 3 188 16 9.038 99 65 15 17 62 637 44 20.341 407 196 60 56 65 12.306 9.500 21.806 Instalações Máquinas e Equipamentos - Escritório Máquinas e Equipamentos - Operacional (i) Equipamentos informática Sistemas aplicativos Móveis e utensílios Veículos Benfeitorias em imóveis de terceiros 31 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 2010 Taxa média anual de depreciação Saldo 31/12/2009 Adições/ Baixas Saldo final 10% 10% (ii) 20% 20% 10% 20% 33,33% 637 44 20.341 407 196 60 56 65 188 19 6.806 59 77 14 ( 56) 255 825 63 27.147 466 273 74 320 21.806 7.362 29.168 Instalações Máquinas e Equipamentos - Escritório Máquinas e Equipamentos - Operacional Equipamentos informática Sistemas aplicativos Móveis e utensílios Veículos Benfeitorias em imóveis de terceiros (i) O valor do custo das máquinas e equipamentos - operacional, no montante de R$ 107.755 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 96.568 em 31 de dezembro de 2009), refere-se aos ativos que fazem parte das 27 Centrais de Energia (23 em 2009) pertencentes à Companhia. (ii) Taxa de depreciação atrelada a prazo contratual, limitada a 20 (vinte) anos. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Companhia não identificou a existência de indicadores de que determinados ativos desta poderiam estar reconhecidos contabilmente por montantes acima do valor recuperável, e dessa forma nenhuma provisão foi reconhecida nas demonstrações financeiras. (iii) Redução ao valor recuperável Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia constituiu provisão para redução ao valor recuperável de ativos de cinco chillers do projeto Shopping Brás, no montante de R$ 1.975, por constatar que os mesmos encontravam-se fora de condições de uso e obsoletos. 32 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) d. Revisão da vida útil Em 1º de janeiro de 2010, a Companhia revisou a vida útil remanescente dos bens do ativo imobilizado para a categoria de Máquinas e Equipamentos - Operacional. O levantamento foi realizado com base em laudo técnico emitido por avaliadores internos da Companhia, na mesma data base. O valor do efeito estimado no resultado do exercício tem como base a posição do cálculo da depreciação atual em 31 de dezembro de 2010, comparada com a mesma data base deste imobilizado, porém calculado pela nova vida útil remanescente. Demonstramos abaixo o efeito estimado no resultado do período, e comparativo entre as taxas utilizadas até 31 de dezembro de 2009 com as taxas revisadas da nova vida útil remanescente. Base 31/12/2010 Depreciação Depreciação - Vida útil - Vida útil anterior revisada Máquinas e equipamentos Operacional 9.909 6.806 Variação CS/IR Diferido Longo Prazo (Nota 21) Valor líquido 3.103 1.030 2.073 Para efeitos de comparação, a Companhia apurou o valor estimado da variação das taxas acima para a depreciação no exercício de 2009, sendo que o montante é de R$ 2.648. Este montante está sendo somente apresentado para fins de comparação, não tendo sido ajustado nas demonstrações financeiras de 2009. e. Bens dados em garantia A Companhia não possui equipamentos que foram dados em garantia de financiamentos. 33 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 10 Intangível 31/12/2010 Gastos com projetos (i) Amortização acumulada 31/12/2009 01/01/2009 11.904 ( 1.893) 10.019 ( 1.104) 6.249 ( 327) 10.011 8.915 5.922 (i) A movimentação do custo do intangível em 2009 no montante de R$ 3.770 refere-se basicamente aos gastos com novos projetos de centrais de energia realizados naquele exercício. Esses ativos são amortizados pelo prazo contratual a partir de 2010 (até 31/12/2009 eram amortizados linearmente pelo período de 10 anos), em uniformidade a prática de depreciação dos ativos vinculados a estes custos iniciais. Veja abaixo o efeito estimado no resultado do período, e comparativo entre as taxas utilizadas até 31 de dezembro de 2009 com as taxas revisadas pelo prazo contratual. Este montante está sendo somente apresentado para fins de comparação, não tendo sido ajustado nas demonstrações financeiras de 2009. Base 31/12/2010 Amortização eríodo anterior Amortização - Período Revisado Variação CS/IR Diferido Longo Prazo (Nota 21) Valor líquido 1.031 789 242 83 159 34 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 11 Fornecedores (projetos) 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 831 768 548 Fornecedores (projetos) Os valores descritos referem-se especificamente aos fornecedores de projetos das centrais de energia. 12 Empréstimos bancários e debêntures Banco Banco ABC Brasil S.A.(a) Banco ABC Brasil S.A. (b) Banco Panamericano (c) Debêntures - Banco Itaú BBA S.A.(d) Vencimento Encargos 20/09/2012 16/07/2012 03/11/2012 100% do CDI + 12,6825% a.a 100% do CDI + 7,4424% a.a. 100% do CDI + 0.65% a.m. 22/11/2015 100% do CDI + 3,55% a.a. Total Circulante Não circulante 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 3.026 5.414 408 4.233 7.989 5.069 5.000 10.000 - 30.129 - - 38.977 17.291 15.000 5.627 5.528 2.853 33.350 11.763 12.147 Empréstimos A Companhia possui empréstimos bancários para a realização de investimentos em novas centrais de energia, de acordo com os projetos contratados. Os empréstimos bancários não contêm cláusulas restritivas (covenants) com exigências de cumprimento de índices financeiros e não financeiros. 35 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Debêntures Em 09 de novembro de 2010, foi realizada Reunião do Conselho de Administração aprovando a 1ª (primeira) emissão pública, pela Companhia, do total de 50 de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em 2 (duas) séries, a serem distribuídas com esforços restritos nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM nº 476/09”), no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), sendo R$30.000.000,00 (trinta milhões) para a 1ª Série e R$20.000.000,00 (vinte milhões) para a 2ª Série, com prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da data de emissão para a 1ª Série e prazo de vencimento de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses contados da data de emissão para a 2ª Série (“Oferta Restrita”, “Emissão”, “Debêntures” e “Séries”); (ii) as características da Emissão e das Debêntures de cada Série; e (iii) a prática pela Diretoria da Companhia de todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão. O objetivo da emissão das debêntures é, da mesma forma, financiar a realização de investimentos em novas centrais de energia, de acordo com os projetos contratados. A escritura de emissão das debêntures prevê a manutenção de índices de endividamento e cobertura de juros com parâmetros pré-estabelecidos, conforme segue: • Dívida líquida/ebitda: <= 3,00 em 2011, <=2,25 em 2012, <= 2,00 em 2013 e <=1,75 a partir de 2014; • Ebitda/serviço da dívida: => 1,2 A apuração dos índices acima mencionados será aplicável a partir das demonstrações financeiras a findar-se em 31 de dezembro de 2011. Garantias (a)Cessão fiduciária dos direitos de crédito dos projetos Shopping Bangu e Shopping Ilhaplaza. (b)Cessão fiduciária dos direitos de crédito dos projetos Shopping Taboão, Inapel, Caesar Guarulhos e Caesar Ipanema. (c)Cessão fiduciária dos direitos de crédito do projeto Rochaverá. (d)Cessão fiduciária dos direitos de crédito dos projetos Levorin, Shopping Interlagos, Torre Gafisa, Norte Shopping, Shopping Campo Grande, Shopping Conjunto Nacional Brasília Shopping Jardim Sul, Torre IGW. 36 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) As parcelas classificadas no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2010 têm o seguinte cronograma de pagamento: Ano de vencimento: 2012 2013 2014 2015 6.058 3.334 12.500 11.458 Total 13 33.350 Impostos e contribuições a recolher 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 147 255 147 144 31 43 57 212 46 25 142 72 15 8 13 422 680 255 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Contribuição para o Financiamento para Seguridade Social COFINS Programa de Integração Social – PIS Imposto sobre Serviços – ISS Outros impostos 14 Salários, provisões e encargos sociais Salários a pagar Previdência social a recolher FGTS a recolher Pro labore IRRF sobre folha de pagamento Provisão de férias e encargos Provisão para bônus Outros valores 37 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 10 171 29 257 39 335 779 92 3 81 18 370 47 282 368 55 19 63 12 111 40 81 333 33 1.712 1.224 692 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 15 Contas a pagar - Indenização de seguros Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía contas a pagar no montante de R$ 407 referente à indenização de seguro recebida da companhia seguradora de bens de terceiros em 2008. Este valor foi integralmente liquidado em 2010. 16 Provisão para contingências A Companhia não é parte em ações judiciais e processos administrativos envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. 17 Patrimônio líquido a. Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é de R$ 117.912 e está representado por 117.912.242 ações ordinárias, sem valor nominal (R$ 114.929 com 114.929.381 ações em 1º de janeiro de 2009), assim distribuídas: Ecogen Brasil Participações S.A. GPan Participações S.A. 117.912.241 1 b. Reserva de lucros Reserva legal É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76. c. Dividendos Aos acionistas é assegurado um dividendo não inferior a 25%, calculado com base no lucro líquido ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ação. 38 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 18 Receita Abaixo apresentamos a conciliação entre as receitas bruta para fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração de resultado do exercício: 2010 Venda de mercadorias Locação de equipamentos Serviços prestados Impostos sobre os serviços, locação e mercadorias Descontos e abatimentos Total da receita contábil 19 2009 17.053 21.150 6.319 ( 7.272) - 14.647 19.510 3.192 ( 6.054) ( 78) 37.250 31.217 2010 2009 (3.737) ( 938) ( 99) ( 68) ( 24) (2.816) ( 7) ( 83) ( 48) ( 4) (4.866) (2.958) Resultado financeiro Despesas financeiras Juros Comissões sobre empréstimos IOF Tarifas bancárias Outros Total das despesas financeiras Receitas financeiras Receitas aplicações financeiras Juros Descontos recebidos 335 1 5 168 16 - Total das receitas financeiras 341 184 (4.525) Resultado financeiro líquido 39 (2.774) Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 20 Outras receitas (despesas) operacionais 2010 2009 8 19 (1.975) - 27 (1.975) Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (Nota 9) Resultado na venda de ativo imobilizado Outras receitas 21 Composição dos passivos fiscais diferidos O IRPJ e a CSLL diferidos passivos no montante de R$ 1.113 foram registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis aos efeitos gerados pela adoção do Regime Tributário de Transição (RTT), conforme segue: 31/12/10 Sobre RTT - Depreciação e amortização (notas 9 e 10) Alíquota vigente Tributos diferidos Imposto de renda Contribuição social 3.345 25% (i) 3.345 9% 812 301 (i) 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240. 40 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 22 Instrumentos financeiros A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política relativa à contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é aprovada pelos acionistas, sendo subsequentemente analisada de forma periódica em relação à exposição ao risco que a administração pretende proteger. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos dados de mercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados. As políticas de administração de risco da Companhia foram estabelecidas pelos acionistas a fim de identificar e analisar riscos enfrentados pela Companhia, para estabelecer apropriados limites de riscos e controles e monitorar riscos e aderência aos limites. Políticas de gerenciamento de riscos e sistemas são revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. a. Classificação dos instrumentos financeiros Em atendimento à Resolução CFC Nº. 1.196/09, de 21 outubro de 2009, que aprovou os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Companhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros. 41 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Considerações gerais: Em 31 de dezembro de 2010, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: • Caixa e equivalentes de caixa - são classificados como mantido para negociação. O valor de mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais. • Contas a receber de clientes e outros créditos - decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como recebíveis e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável. • Fornecedores - Decorrem diretamente das operações da Companhia e são classificados como passivos financeiros. • Empréstimos Bancários: O principal propósito desse instrumento financeiro é gerar recursos para financiar os projetos de expansão da Companhia e eventualmente gerenciar as necessidades de seus fluxos de caixa no curto prazo. As operações são classificadas como passivos financeiros e estão contabilizadas pelos seus valores contratuais, atualizadas pela taxa efetiva de juros da operação. Os valores de mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores contábeis. Os empréstimos bancários incluem emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, junto ao Banco Itaú-BBA, único detentor dos papéis emitidos. As debêntures estão contabilizadas pelos seus valores contratuais e atualizadas pela taxa efetiva de juros da operação. A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro a seguir, e não existem instrumentos financeiros classificados em outras categorias além das informadas (em 31 de dezembro de 2010): 42 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Outros créditos Partes relacionadas Passivos Fornecedores Empréstimos bancários Debêntures Partes relacionadas Valor justo através do resultado Empréstimos e recebíveis Total 15.087 - 6.902 577 5.418 15.087 6.902 577 5.418 - 1.495 8.848 30.129 2.700 1.495 8.848 30.129 2.700 As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: Risco de crédito Decorre da possibilidade de a Companhia ter perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realizam operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating. A Administração da Companhia acredita que constitui provisões suficientes para fazer frente ao não recebimento e não temos diferenças entre o valor justo e contábil destas provisões. (vide valor da provisão para créditos de liquidação duvidosa na Nota Explicativa nº 6). 43 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) Risco de liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais da Companhia pelos profissionais de finanças que monitoram continuamente a liquidez. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida, cumprimento das metas internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias externas ou legais. Através de sua Política de Gestão de Riscos, a Companhia define limite mínimo de caixa consolidado e indicadores financeiros de gestão da dívida. Risco de taxas de juros Decorre da possibilidade de a Companhia estar sujeita aos ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca manter seus ativos e passivos financeiros com os mesmos indexadores. b. Compromissos A Companhia possui contratos de fornecimento de gás com a Concessionária de gás canalizado Comgás – Companhia de Gás de São Paulo, de maneira a garantir o suprimento de gás para os projetos nos quais a Companhia é produtora de energia. As quantidades anuais mínimas contratadas, multiplicadas pelas tarifas vigentes em 31 de dezembro de 2010, perfazem os seguintes valores: Levorin Ahlstrom Inapel Jardim Sul Total 2011 2012 2013 2014 2015 após 2015 3.625 1.947 1.465 386 3.625 1.947 1.465 386 3.625 1.947 1.465 386 3.625 1.947 1.465 163 3.625 1.947 1.465 - 28.094 11.193 6.961 - 7.423 7.423 7.423 7.200 7.037 46.248 44 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) As quantidades de gás contratadas que originaram os valores acima estão de acordo com a necessidade de cada Central de Energia e implicam em obrigação de compra somente na hipótese de continuidade das Centrais de Energia e, portanto, caso haja continuidade no fornecimento de gás. Em caso de rescisão antecipada, a obrigação de compra futura inexiste e as multas contratuais nesse caso seriam aplicáveis somente ao volume mínimo não consumido até a data da rescisão. Além disso, como contrapartida, os clientes das Centrais acima também possuem compromissos de consumo mínimo com a Companhia, os quais são suficientes para assegurar o cumprimento de quaisquer obrigações oriundas dos contratos com a concessionária de gás. 23 Gestão de capital A política da Administração é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do acionista, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração da Companhia procura manter um equilíbrio entre os mais altos retornos possíveis com níveis mais adequados de empréstimos e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável. 24 Outras garantias Em 25 de março de 2010, a Companhia firmou contrato de Fiança Bancária com o Banco Fibra, no valor de R$ 460, válido até 25 de março de 2011, referente a locação de imóvel localizado à Av. Santo Amaro, na cidade de São Paulo, onde estão estabelecidas a administração e a supervisão operacional da Companhia. Como garantia, a Companhia ofereceu um depósito no valor de R$ 230, a ser remunerado pelo Banco à taxa de 100,4% do CDI. 45 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 25 Prejuízos fiscais a compensar Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía prejuízos fiscais a compensar sobre os seguintes valores-base: R$ a. Prejuízos fiscais 34.616 b. Base negativa de contribuição social 34.616 A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribuição social está limitada à base de 30% dos lucros tributáveis anuais, sem prazo de prescrição. 26 Cobertura de seguros A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, conseqüentemente não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2010, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por: R$ 10.200 para danos patrimoniais e R$ 8.500 para responsabilidade civil. 27 Eventos subsequentes No exercício de 2011, a Companhia realizou a venda de ativos referentes aos projetos Sonda Santo Amaro, Sonda São Bernardo e Sonda Penha. O valor dos ativos vendidos, líquido de depreciação, era de R$ 2.546 e o valor recebido pela venda foi de R$ 2.800, o que resultou em um lucro de R$ 254. 46 Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (Companhia fechada) Composição da Diretoria Nelson da Silva Cardoso de Oliveira - Diretor Edison Gaspar Muniz - Diretor João Perez Neto - Diretor Paulo Hiray Contador CRC 1SP151003/O-1 47
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