- Torres Vedras Negócios

GABINETE DE APOIO ÀS EMPRESAS
N E W S L E T T E R
D E Z E M B R O
CONSULTE:
- PME DIGITAL
- PORTUGAL SOU EU
- REDE OESTE EMPREENDEDOR
CONCURSO DE IDEIAS
2 0 1 2
Exmo. Empresário:
Os anos de 2011 e 2012 foram anos difíceis para o setor empresarial,
situação que poderá agravar-se no próximo ano, face às medidas contidas
no Orçamento de Estado para 2013. Decididamente, a diminuição do deficit público sobrepõe-se à reanimação da economia. Entrámos num ciclo
vicioso que acaba por afetar todos: as famílias são sobrecarregadas de
impostos, diminuem o consumo (empresas fortemente penalizadas), logo,
mais desemprego, menos impostos arrecadados pelo Estado, logo, necessidade de mais austeridade e novos aumentos de impostos. É uma espiral
que parece não ter fim, ao contrário do que nos querem fazer crer.
- NOVO LICENCIAMENTO
INDUSTRIAL
- EXPORTAR PELA 1ª VEZ
Naturalmente, que as dificuldades atingem também as autarquias, afetando a sua capacidade de intervenção social e económica. Porém, há
que ter a capacidade de perceber que nem sempre o dinheiro resolve
tudo. Muitas vezes, a desburocratização de um processo, a resposta célere e eficaz a um pedido de informação, a divulgação de oportunidades de
negócio, têm repercussões extremamente positivas, tanto do ponto de
vista económico-financeiro da empresa como do ponto de vista anímico,
não menos importante na conjuntura que atravessamos.
Pelo que observamos, ultrapassar a crise passa, fundamentalmente, pelo
tecido produtivo, empresários e trabalhadores. É necessário produzir e
ser competitivo. É necessário que não sejam levantadas dificuldades
escusadas a quem quer contribuir para o desenvolvimento do país. É
necessário, finalmente, que os empresários sintam que a sua autarquia
está com eles, dentro das suas limitações, proporcionando apoio e serviços que lhes retire alguns obstáculos do caminho, muitas vezes substituindo-se a quem teria o dever de o fazer.
Esta é a mensagem, de compreensão pelas dificuldades, mas também de
esperança e de compromisso, que queremos deixar nesta altura aos
empresários torrienses.
Voto de boas festas,
O Vereador,
Sérgio Galvão
Página 2
PROGRAMA PME DIGITAL
A PME digital é uma iniciativa do Ministério da Economia e do Emprego, que pretende ajudar
as micro e pequenas e médias empresas portuguesas a serem mais competitivas. Ao estimular
a utilização de ferramentas digitais, permite o acesso a novos mercados, melhorar a gestão e
tornar mais eficiente a relação com os clientes e fornecedores.
O objetivo desta iniciativa é aumentar o número de empresas na economia digital.
A Internet e as tecnologias fazem cada vez mais parte da vida das pessoas, influenciando a
forma como vivem, aprendem, trabalham, interagem ou adquirem produtos e serviços.
Com a adesão à PME Digital, a produtividade das PME pode hoje ser melhorada com um leque
de soluções que até há pouco tempo apenas eram acessíveis às grandes empresas. Desde a
comunicação com clientes e fornecedores à gestão total do negócio, estas ferramentas permitem às empresas serem mais organizadas, rentáveis e competitivas.
Para além de permitir dar a conhecer onde está situado o negócio e que produtos ou serviços
disponibiliza, a Internet é uma extraordinária plataforma internacional de venda de produtos
e serviços. Um meio através do qual as empresas - mesmo as mais pequenas – podem ambicionar fazer negócios em todo o mundo.
A presença das empresas em plataformas electrónicas de compra e venda de produtos e serviços é essencial para permitir ser fornecedor do Estado Português, cujas compras são efetuadas de forma eletrónica.
O programa PME Digital disponibiliza às PME as soluções tecnológicas de gestão de negócios
baseadas em Internet mais recentes e em condições extremamente acessíveis.
Como cada empresa tem necessidades diferentes, as soluções são personalizáveis, podendo
ser adquiridas a diversos fornecedores em Portugal.
O site do Programa PME DIGITAL inclui informação geral sobre toda a oferta de produtos e de
serviços bem como informação prática para poder escolher as soluções mais adequadas às
necessidades de cada empresa.
(+) informações: www.pmedigital.pt
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Página 3
PORTUGAL SOU EU
O programa Portugal Sou Eu, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros 56/2011, é
um programa do Ministério da Economia e do Emprego que visa a valorização da oferta
nacional. A economia nacional enfrenta um conjunto de desafios, incluindo-se a dinamização do seu tecido empresarial, uma aposta na reindustrializaçao e em bens transacionáveis
como fundamentais. Esta iniciativa procura mobilizar consumidores e empresas para este
desígnio, sensibilizando-os para o impacto da produção nacional na recuperação da economia portuguesa.
Assim, o programa visa também a dinamização de plataformas que permitam o encontro
entre a oferta e a procura e o incremento de condições para o estabelecimento de cadeias
de fornecimento integradas, gerando um efeito positivo nas transações, quer no mercado
interno, quer, posteriormente, no mercado internacional.
O Programa concentra-se em três eixos de atuação:
Eixo I Consumidores – procurando aumentar a visibilidade dos produtos nacionais através de
disponibilização de informação rigorosa sobre incorporação nacional, bem como sensibilizálo para o contributo que a produção nacional tem ao nível da geração de emprego e dinamização da oferta nacional e retoma do crescimento económico.
Eixo II Empresas – procurando consciencializar as empresas para o valor que estão a criar na
economia, bem como para o seu papel enquanto consumidoras intermédias de bens e serviços e dinamizadoras das empresas que se encontram na sua cadeia de valor de produção
Eixo III Entidades Públicas - procurando reforçar o papel das compras públicas enquanto
dinamizadoras do tecido empresarial, nomeadamente PME, bem como estimular o setor
empresarial do Estado a contribuir para a concretização dos objetivos do programa.
O processo é simples e intuitivo.
Para ter selo PORTUGAL SOU EU, as deverão apresentar uma candidatura que é feita online
no site: http://portugalsoueu.pt
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Página 4
EXPORTAR A 1ª VEZ
A AIP-CCI – Associação Industrial Portuguesa – Câmara Comércio e Indústria, lançou o programa
EXPORTAR A 1ª VEZ”, que tem como objetivo ajudar empresas que queiram iniciar os seus processos de internacionalização.
Com este foco, a AIP concebeu um programa
estruturado de intervenção nas PME, que consiste
no apoio à promoção internacional das empresas
com efetivo potencial exportador, auxiliando-as
na necessária e urgente reorientação das suas
estratégias de desenvolvimento para os mercados
externos.
A empresa poderá beneficiar dos seguintes apoios:
- Diagnóstico ao seu potencial de internacionalização;
- Desenvolvimento de um plano de internacionalização à medida de cada empresa;
- Participação em workshops de informação especializada;
- Consultoria focalizada para operacionalização do plano de ação;
- Participações em missões empresariais, feiras, encontros B2B ou outras formas de abordagem
aos mercados;
- Realização de estudos de mercado e planos de promoção de produtos para novos mercados;
- Possibilidade de integração de quadros superiores, para apoio à implementação das estratégias
de internacionalização.
O programa é dirigido a pequenas e médias empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e
Alentejo.
(+) informações: http://www.aip.pt/
PROTEÇÃO DE MARCAS
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindoos dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
O registo de uma marca deve ser considerada como um investimento e uma salvaguarda e não como
um custo. Se pensa exportar ou internacionalizar a empresa esta é uma medida fulcral a tomar.
(+) informações: http://www.marcasepatentes.pt
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Página 5
PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O Aviso 04 – SGCIE 2012 apoia as medidas inseridas no PNAEE com a designação “Programa para a
Energia Competitiva da Industria”, nomeadamente realização de auditorias energéticas e a instalação de equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia.
São potenciais beneficiários do apoio os operadores de instalações abrangidas por Acordo de
Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.
Os incentivos a conceder, referidos no artigo 12º do Decreto-Lei Nº71/2008 de 15 de abril, dizem
respeito às seguintes categorias:
Categoria 1 - Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano;
Categoria 2 - Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de
gestão e monitorização dos consumos de energia.
(+) informações: http://fee.adene.pt
CONCURSO DE IDEIAS REDE OESTE EMPREENDEDOR – A MINHA EMPRESA
No âmbito do projeto ROE- Rede Oeste Empreendedor, iniciativa aprovada pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) com o objetivo geral a implementação de ações suportadas em rede de parceria na Região Oeste com vista à promoção e implementação de ações no
âmbito do Empreendedorismo, foi lançado hoje, o “Concurso de Ideias OESTECIM – a minha
empresa”.
O Concurso pretende potenciar o aparecimento de projetos inovadores na região do Oeste sempre numa perspetiva de desenvolvimento económico e social e tem como objetivo promover,
apoiar, acompanhar e ajudar a implementar projetos que sejam inovadores, tenham viabilidade
económica e financeira, sejam potenciadores de criação de novos postos de trabalho qualificado
e produzam um efeito impulsionador no contexto de mercado global.
A iniciativa dirige-se a toda a população e podem concorrer pessoas singulares, maiores de 18
anos (na data limite de entrega da candidatura), individualmente ou em grupo, bem como pessoas coletivas recentemente constituídas e sem atividade significativa, com o objetivo de explorar uma ideia empreendedora e inovadora na região Oeste.
Os projetos a concurso deverão ser entregues até às 17h do dia 18 de janeiro de 2013 na Comunidade Intermunicipal do Oeste, Avenida General Pedro Cardoso, n.º9 - Apartado 811, 2500-922
Caldas da Rainha.
Os resultados da apreciação do júri serão divulgados durante fevereiro de 2013.
(+) informações: http://www.oestecim.pt
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Página 6
APOIO À CONTRATAÇÃO VIA REEMBOLSO DA TAXA SOCIAL ÚNICA
O objetivo deste programa é promover o crescimento do emprego dos jovens, esbater
a segmentação existente no mercado de trabalho e incentivar a contratação de jovens
desempregados de longa duração, através da redução dos encargos financeiros associados a novas contratações.
Os Destinatários
Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Apoios
Reembolso mensal:
• 100% do valor da TSU - contrato de trabalho sem termo.
• 75% do valor da TSU - contrato de trabalho a termo certo.
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses e não pode exceder 175€ mensais, por trabalhador.
Condições para Atribuição do Apoio:
- Celebração de contrato de trabalho, a tempo completo, com jovens desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos.
- O contrato de trabalho é celebrado sem termo ou a termo resolutivo certo, pelo
período mínimo de 18 meses;
- Criação líquida de emprego e manutenção do nível de emprego durante o período
de duração do apoio;
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses.
Limite de Contratações
Cada entidade empregadora não pode contratar mais de 20 trabalhadores ao abrigo da
presente medida, exceto se se tratar de projetos considerados de interesse estratégico
para a economia nacional ou de determinada região.
Legislação
Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto;
Candidatura
As entidades devem reunir, cumulativamente, no momento de apresentação da candidatura e durante o período de duração do apoio financeiro, os seguintes requisitos:
- Encontrar-se regularmente constituídas e registadas;
- Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar
comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Página 7
- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança
social;
- Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
- Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do
FSE;
- Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei.
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço
de “Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego”.
NOVAS REGRAS DO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
O decreto-Lei nº169/2012, de 1 de agosto que define as condições a que deve obedecer o licenciamento dos estabelecimentos industriais. Na base está um Sistema da Indústria Responsável.
Pretende-se, principalmente, melhorar o ambiente de investimento, tendo em vista a reindustrialização de Portugal através da redução da burocracia, da simplificação de processos e da redução de
custos, bem como visa a introdução de melhorias nas fases e passos processuais que permitem
ultrapassar constrangimentos para os investidores.
O âmbito de intervenção das câmaras municipais é significativamente alargado com a implementação do Sistema de Indústria Responsável - SIR face ao regime até agora em vigor, o REAI, uma vez
que passarão a ser a entidade coordenadora de mais de 60% dos licenciamentos industriais, que
correspondem aos estabelecimentos industriais de tipo 3, abrangidos pela formalidade de mera
comunicação prévia.
Com este novo regime passaram a existir as seguintes tipologias:
Tipo 1 – Autorização Prévia: estabelecimentos cujos projetos de instalações industriais se encontrem abrangidos por, pelo menos, um dos seguintes regimes jurídicos: RJAIA (avaliação do impacto
ambiental), RJPCIP (prevenção e controlo integrado da poluição) e RPAG (prevenção de acidentes
graves envolvendo substâncias perigosas)
Tipo 2 – Comunicação Prévia com Prazo: estabelecimentos não incluídos no tipo 1, desde que
abrangidos por pelo menos um dos seguintes regimes jurídicos ou circunstâncias:
Potência elétrica contratada igual ou superior a 99 kVA; Potência térmica superior a 12 × 106 kJ/h;
Número de trabalhadores superior a 20; Necessidade de obtenção de TEGEE (título de emissão de
gases com efeito de estufa); Necessidade de obtenção de alvará ou parecer para operações de gestão de resíduos
Tipo 3 – Mera comunicação Prévia: estabelecimentos não abrangidos pelos Tipos 1 e 2.
Encontra-se atualmente em redefinição o calendário de entrada em vigor do SIR, com vista a disponibilizar no balcão do empreendedor, a partir de 1 de janeiro de 2013, os procedimentos relacionados com o licenciamento de estabelecimentos industriais de tipo 3.
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
ATUALIZE A INFORMAÇÃO DA SUA EMPRESA!
WWW.TORRESVEDRASNEGOCIOS.COM
O PORTAL DE NEGÓCIOS DO CONCELHO DE TORRES VEDRAS!
Para uma maior funcionalidade do site, entre na sua área empresa e atualize a sua informação, dando
especial enfoque à definição das PALAVRAS CHAVE. Bons negócios!
TORRESCOMERCIO.COM
O PORTAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE TORRES VEDRAS!
Neste portal, poderá encontrar as empresas que estão localizadas na zona histórica da Cidade de Torres Vedras.
Aproveite as
PROMOÇÕES, consulte os EVENTOS e saiba onde efetuar as suas COMPRAS.
A sua empresa já é EMPRESA ADERENTE CARTÃO SÉNIOR?
Com 4384 SENIORES e 250 EMPRESAS associadas ao projeto, o Cartão Sénior destina-se a
beneficiar os cidadãos residentes no concelho com idade superior aos 60 anos ou que sejam pensionistas/reformados.
As empresas associadas ao projeto oferecem descontos nos produtos ou serviços prestados. As
empresas associadas beneficiam de divulgação, dos bens/serviços comercializados.
Faça a sua adesão! Cartão Sénior—Juntos é mais fácil!...
Página 9
APOIOS E INCENTIVOS
QREN EM NÚMEROS
Desde 2008 até à presente data, para o Concelho de Torres Vedras foram apoiados 44 projetos QREN, cujo investimento é feito em exclusivo no concelho.
O valor global de investimentos elegíveis de € 36.285.217, com incentivo no valor de €
18.720.738.
No ano de 2012 agrega 27% dos projetos aprovados.
Apoios dos sistemas de incentivo por área de actividade (2007-2012 Concelho Torres Vedras):
100%
4,5%
4,5%
9,1%
2,7%
3,8%
4,2%
1,9%
3,7%
1,8%
11,9%
13,5%
79,3%
77,2%
18,2%
50%
TRANSPORTES
TURISMO
63,6%
COMÉRCIO
SERVIÇOS
INDÚSTRIA
0%
Nº Proj.
Inv. Elegível
Inc entivo
14,3%
25%
Apoios dos Sistemas de
Incentivo, por Medida
e Setor de Actividade
(2007-2012 Concelho
de Torres Vedras):
57,1%
50%
28,6%
100%
14,3%
75%
SI I&DT
57,1%
50%
SI Inovação
SI Qual. PME
28,6%
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
COMÉRCIO
TURISMO
TRANSPORTES
Gabinete de Apoio às Empresas | CMTV
[email protected]
Feiras/Eventos:
ARABPLAST—PLÁSTICO/BORRACHA—7 a 10 de Jan—Dubai, Emiratos Árabes Unidos
HEIMTEXTIL—TÊXTIL-CASA—9 a 13 de Jan—Frankfurt, Alemanha
DOMOTEX HANNOVER—TÊXTIL-CASA—12 a 15 de Jan—Hannover, Alemanha
HOGA Nürnberg—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—13 a 16 de Jan—Nuremberg, Alemanha
BAU—CONSTRUÇÃO/ARQUITETURA—14 a 19 de Jan—Munique, Alemanha
IMM cologne—MADEIRA/MÓVEL—14 a 20 de Jan—Colónia, Alemanha
ProMat - International Material Handling Show & Fórum—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—21 a 24 de Jan—Chicago, Estados Unidos da América
Office Interiors—BRINQUEDO/PAPELARIA/ESCRITÓRIO—13 a 15 de Fev—Londres, Reino Unido
CLIMATIZACION—CONSTRUÇÃO—26 de Fev a 1 de Mar—Madrid, Espanha
Z - DIE ZULIEFERMESSE—SUBCONTRATAÇÃO/FUNDIÇÃO/MOLDES—26 de Fev a 1 de Mar—Leipzig, Alemanha
metall München—MÁQUINA-FERRAMENTA/FERRAGENS—6 a 9 de Mar—Munique, Alemanha
Ferroforma—MÁQUINA-FERRAMENTA/FERRAGENS—12 a 15 de Mar—Bilbau, Espanha
IDS—MÉDICO/HOSPITALAR/ÓPTICA—12 a 16 de Mar—Colónia, Alemanha
PROPAK AFRICA—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—12 a 15 de Mar—Johannesburg, África dos Sul
MOTORTEC/automechanika—AUTOMÓVEL/MOTO/BICICLETA—13 a 16 de Mar—Madrid, Espanha
TRAFFEX—TRANSPORTES (Terrestre, Naval, Aéreo)—16 a 18 de Mar—Birmingham, Reino Unido
FAST FOOD & CAFÉ—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—27 a 28 de Mar—Helsinquia, Finlândia
Auto RAI—AUTOMÓVEL/MOTO/BICICLETA—2 a 14 de Abr—Amesterdão, Holanda
Giornate Avicole - FIERAVICOLA—AGRICULTURA/PECUÁRIA/PESCAS—11 a 13 de Abr—Forli, Itália
HOREXPO—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—14 a 17 de Abr—Lisboa, Portugal
Bauma—CONSTRUÇÃO/ARQUITETURA—15 a 21 de Abr—Munique, Alemanha
ALUMINIUM Dubai—SUBCONTRATAÇÃO/FUNDIÇÃO/MOLDES—23 a 25 de Abr—Dubai, Emiratos Árabes Unidos
POWTECH—QUÍMICA/AMBIENTE/MINAS—23 a 25 de Abr—Nuremberg, Alemanha
Natural Stone Show—CERÂMICA/VIDRO/PEDRA—30 de Abr a 2 de Mai—Londres, Reino Unido
IFFA - Feira Internacional para a Indústria da Carne—ALIMENTAR/BEBIDAS—4 a 9 de Mai—Frankfurt am Main, Alemanha
CONVERFLEX—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—7 a 11 de Mai—Milao, Itália
GRAFITALIA—ARTES GRÁFICAS/EDIÇÃO/PUBLICIDADE—7 a 11 de Mai—Milao, Itália
Total Processing & Packaging—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—21 a 23 de Mai—Birmingham, Reino Unido
Gabinete de Apoio às Empresas
Câmara Municipal de Torres Vedras
AV 5 de Outubro
2560-270 Torres Vedras
TLF: 261 310 418