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1 A MULHER e o PODER APÓS A DÉCADA DE 90’ 2 ***Faltam várias conquistas ainda!!! Nas relações sociais, políticas e de trabalho as mulheres na atual conjuntura, enfrentam discriminações e discrepâncias que as impedem do verdadeiro acesso ao poder.... Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente no Brasil, oitava maior economia do mundo, somando-se assim à lista de mulheres chefes de Estados e Governos. Veja as mulheres que estão atualmente no poder pelo mundo: CHEFES DE ESTADO - Finlândia: Primeira mulher a ocupar a presidência, Tarja Halonen foi eleita em fevereiro de 2000 e reeleita em janeiro de 2006. - Irlanda: Mary McAleese assumiu a presidência da República após vencer as eleições de outubro de 1997. Foi reeleita em outubro de 2004. - Argentina: Cristina Kirchner foi eleita presidente em outubro de 2007. - Índia: Pratibha Patil, eleita em julho de 2007, foi a primeira mulher a chegar à presidência na Índia. - Lituânia: Dalia Grybauskaite foi eleita em 18 de maio de 2009. - Suíça: Doris Leuthard, designada para presidir a Confederação Helvética em 2010, é a terceira mulher a ocupar o cargo. - Libéria: Ellen Johnson Sirleaf tornou-se a primeira mulher eleita presidente na África em novembro de 2005. - Costa Rica: Laura Chinchilla foi eleita em fevereiro de 2010 e é a primeira mulher a governar o país. - Michelle Bachellet, que presidiu o Chile de 2006 a 2010 - Janet Jagan, que presidiu a Guiana entre 1997 e 1999 CHEFES DE GOVERNO - Alemanha: Angela Merkel, eleita chanceler em novembro de 2005, foi a primeira mulher designada para o cargo no país, maior economia da Europa. 3 -Bangladesh: Cheija Hasina Wajed foi escolhida primeira-ministra em janeiro de 2009. Já havia exercido a função entre 1996 e 2001. - Islândia: Johanna Sigurdardottir é primeira-ministra desde fevereiro de 2009. É a primeira mulher a chefiar o governo na Islândia. - Croácia: Jadranka Kosor é primeira-ministra desde julho de 2009. - Ucrânia: Yulia Timoshenko foi primeira-ministra pela primeira vez de janeiro a setembro de 2005. Em dezembro de 2007 foi novamente designada chefe do governo. O QUE PENSAM AS PERSONALIDADES SOBRE O ASSUNTO??? Cláudio Gonçalves Couto, cientista político, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas/SP Maior mudança na cultura política masculina talvez seja lidar com uma presidenta “O principal fator para a mudança na cultura política masculina dos partidos talvez seja a necessidade de lidar, cotidianamente, com uma presidenta, tendo-se de deparar o tempo todo com essa condição para se fazer referência a ela. Um exemplo é o triste episódio em que dois parlamentares, Arthur Virgílio (PSDB-AM) e ACM Neto (DEM-BA), ameaçaram dar uma surra no presidente Lula. À época pegou muito mal. O desastre seria ainda maior se a ameaça se dirigisse contra uma presidenta mulher. É um exemplo extremo, mas mostra como os políticos, em sua maioria homens dotados dessa cultura de poder masculino (que chega à lógica de “sair no braço”), terão de lidar de forma distinta com uma presidenta. Isto tende a transbordar para a vida política em geral, tendo em vista a importância que a relação com a Presidência da República tem para o imaginário político nacional.” Luiza Erundina, deputada federal (PSB/SP) Mesmo os partidos mais progressistas, mais populares e de esquerda não têm uma política de incorporação de mulheres “Os partidos políticos são mais resistentes à emancipação política das mulheres do que quaisquer outras instituições e, dentro dos partidos, não houve nenhum avanço. A limitação de representantes mulheres no Congresso é fruto das direções autoritárias, totalizadoras e machistas dos partidos políticos. Mesmo os partidos mais progressistas, mais populares e de esquerda não têm uma política de incorporação de mulheres. Ao contrário, durante os processos eleitorais, 4 não apoiam e estimulam as candidaturas das mulheres, não ajudam a resolver os impasses, as dificuldades financeiras e de infraestrutura que a mulher enfrenta ao disputar o poder nas eleições em geral. Isso nos coloca a necessidade de uma reflexão sobre os dispositivos legais que precisam ser incorporados nas políticas públicas, nas políticas sociais e na reforma política.” Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na USP Seria um mito dizer que a mulher é mais acolhedora, negociadora? “Dilma Rousseff não faz política diferente de como um homem faria. Ela escolheu para sua equipe pessoas que governam com dureza. Não sei se é possível fazer diferente, mas também não acredito que haverá mudanças de fato na maneira de governar somente porque se substituiu um homem por uma mulher, sem que isso represente uma mudança efetiva da postura da mulher na sociedade. Podemos, então, pensar que se faz necessária uma reforma política mais radical do que apenas constitucional. Mas esse assunto é complexo, pois há um grande risco de esse tipo de discussão acabar criando o mito do feminino e de que a presidenta Dilma não é feminina. Quem seria feminina? Mulheres mais passivas e subservientes? Seria um mito dizer que a mulher é mais acolhedora, negociadora? Há, realmente, diferença entre homens e mulheres?” Silvia Camurça, socióloga que integra a coordenação da Articulação das Mulheres Brasileiras • Governos dos Estados começam a se sentir constrangidos e passam a aumentar o número de mulheres em suas equipes “A presença de uma mulher na Presidência da República tem efeito cascata. Muitos governos dos Estados começam a se sentir constrangidos e passam a aumentar o número de mulheres em suas equipes, mesmo que de maneira tímida e insuficiente. No governo de Pernambuco, por exemplo, havia apenas uma secretária e, este ano, são quatro. Ainda é pouco, mas já é um sinal de mudança. Um outro exemplo é a nomeação da delegada Martha Mesquita Rocha para a chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que passa a ser a primeira mulher a comandar cerca de 12 mil policiais. Ficou muito evidente o esforço de Dilma Rousseff para tentar colocar 30% de mulheres à frente de ministérios. Esta proposta foi inviabilizada pelos partidos. Esse ambiente cria uma tensão política, ou seja, os governantes dos Estados vão pensar duas vezes antes de não nomear nenhuma mulher ou apenas uma.” Tatau Godinho, socióloga, é assessora parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo e integra a Marcha Mundial das Mulheres 5 Uma mulher à frente de um ministério acumula legitimidade para uma disputa partidária “Uma mulher no principal cargo do país influencia a maneira como as pessoas passam a ver as mulheres nos espaços de poder e da política; legitima essa participação política. Ao compor um ministério com um número expressivo de mulheres, a presidenta Dilma desafiou e questionou o preconceito e a prática social recorrente de se nomearem só homens para ocupar os cargos políticos mais importantes. O Parlamento funciona como seleção de quadros para o Executivo e vice-versa. A seleção de quadros para a disputa parlamentar se faz nos movimentos sociais, nas entidades representativas e também no Executivo. Ou seja, a dirigente de uma secretaria de Estado, por exemplo, acumula legitimidade para uma disputa partidária. Portanto, o aumento das mulheres nos cargos executivos torna possível o aumento de mulheres em cargos públicos, mas isso não é automático.” AS MULHERES NA HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA Dilma Rousseff Estreante na corrida por cargos eletivos, a economista Dilma Rousseff surpreendeu ao arrebatar, em sua primeira eleição, o posto máximo da política nacional: presidente da República. A façanha de conquistar 56% dos votos válidos no segundo turno da disputa eleitoral se deu com as bênçãos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Dilma foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. "Mulher do Lula" e "Mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)" foram denominações que ajudaram a popularizar a imagem de uma candidata com fama de durona junto ao eleitorado. A polêmica em torno da legalização do aborto, denúncias de irregularidades atribuídas a uma assessora e o crescimento na reta final de outra mulher, Marina Silva (PV), inviabilizaram a vitória de Dilma no primeiro turno das eleições, mas não foram suficientes para desestimular os brasileiros a eleger a primeira mulher presidente da história do país . Natural de Belo Horizonte (MG), Dilma Rousseff chega à Presidência da República aos 63 anos. Em sua juventude, militou em organizações armadas de oposição ao regime militar, participação que a levou a ser presa e torturada. Mais tarde, radicou-se no Rio Grande do Sul, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Antes de atuar no governo Lula, Dilma ocupou os cargos de secretária da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre (1986-89); presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (1991-1993); e secretária de estado de Energia, Minas e Comunicações nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT). Sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual conquistou a Presidência da República, se deu em 2001. Laura Chinchilla (Costa Rica) Se a chilena Michelle Bachellet encerrou seu mandato presidencial em 2010, o ano reservou o ingresso de mais outra mulher no seleto - e ainda restrito - grupo de presidentas na América Latina: Laura Chinchilla, da Costa Rica. Cientista política, Laura Chinchilla vem de família com raízes na política e, antes de ser eleita para um mandato de quatro anos, exerceu o cargo de vice-presidente no governo de Oscar Arias Sánchez entre 2006 e 2008. Conservadora, ela se declara contrária ao casamento homossexual e ao aborto e promete dar 6 continuidade à política de livre mercado e de alinhamento e subordinação aos EUA do expresidente Arias. Kamla Persad-Bissessar (Trinidad e Tobago) A única mulher que não é presidente e comanda um país latino-americano é Kamla Persad-Bissessar, eleita primeira-ministra de Trinidad e Tobago em 2010. Ao denunciar o aumento do tráfico de drogas durante o governo de seu antecessor e opositor, o então primeiro-ministro Patrick Manning, Kamla viu aumentar sua popularidade entre o eleitorado . Kamla liderou o Congresso Nacional Unido, partido que fazia oposição a Manning, em meio a denúncias de corrupção e aumento da violência no país. Cristina Kirchner (Argentina) O que aproxima a atual presidente da Argentina Cristina Kirchner de Isabelita Perón? O fato de ambas terem sido casadas com ex-presidentes (Néstor Kirchner e Juan Domingo Perón, já falecidos) e conquistado o comando do país. A influência política dos respectivos maridos também pode ter orientado a escolha do eleitorado. Mas, ao contrário de Isabelita, alçada ao poder por ser vice-presidente de Juan Perón, Cristina já acumulava mais de 20 anos de mobilização política pelos direitos humanos e das mulheres - e alguns cargos públicos - ao se eleger presidente. Cristina Kirchner foi a primeira mulher eleita por voto direto na Argentina e sucedeu seu marido na presidência. Venceu as eleições para o cargo em 2007, ainda no primeiro turno, com 45% dos votos. Michelle Bachellet (Chile) A militância no combate a ditadura militar é um ponto de convergência nas trajetórias políticas da presidente eleita Dilma Rousseff e da médica Michelle Bachellet, que presidiu o Chile de 2006 a 2010. Para ambas, a vivência dessa época guarda recordações não só da luta por liberdade, mas passagens duras, como a prisão e a tortura. Bachellet começou a deslanchar na política chilena ao comandar, em 2000, o Ministério da Saúde. Durante sua gestão, contrariou o eleitorado católico ao liberar a distribuição da pílula do dia seguinte para vítimas de violência sexual. Dois anos depois, assumia o Ministério da Defesa, cargo até então nunca ocupado por uma mulher na América Latina. Como presidente, Bachellet destacou-se por medidas sociais, como a gratuidade da saúde para idosos acima de 60 anos. Mireya Moscoso (Panamá) A exemplo da nicaraguense Violeta Chamorro, Mireya Moscoso abraçou a política depois da morte de seu marido, Arnulfo Arias, que presidiu três vezes o Panamá. Eleita em 1999, Mireya estava à frente do poder quando os Estados Unidos devolveram o Canal do Panamá a seu país e prosseguiu governando até 2004. Apesar de sua chegada à presidência - ela foi primeira mulher a exercer o cargo no Panamá - criar uma expectativa de renovação política, Mireya Moscoso amargou a eclosão de escândalos de corrupção durante seu mandato. Uma situação curiosa foi o fato de ter presenteado, logo após sua eleição, os 72 membros do Poder Legislativo com jóias de grife. O episódio se deu pouco antes da votação do orçamento. 7 Janet Jagan (Guiana) A história política da norte-americana Janet Jagan, que presidiu a Guiana entre 1997 e 1999, coincide com a da argentina Isabelita Perón. Ambas foram eleitas vice-presidente na chapa dos respectivos maridos e o sucederam na presidência após a sua morte. O marido de Janet, Cheddi Jagan, governou a Guiana de 1992 a 1997. Com a sua morte, a então primeiradama e vice-presidente assumiu o cargo e comandou o país por mais dois anos. Problemas de saúde levaram a sua renúncia. Violeta Chamorro (Nicarágua) Governou a Nicarágua entre 1990 e 1997 e foi a primeira mulher a ser eleita presidente de um país latinoamericano. Sua vitória, sustentada na direita e nos EUA, marca uma derrota dos sandinistas, que voltaram ao poder recentemente com a eleição de Daniel Ortega. De família rica, foi educada no exterior e entrou na política após o assassinato de seu marido, Pedro Joaquín Chamorro, editor de um jornal oposicionista. Disputou o cargo pela União Nacional de Oposição com o apoio dos Estados Unidos, que acabaram apresentando sanções contra seu governo. Rosalía Arteaga (Equador) A presidente latino-americana com mandato mais curto foi Rosalía Arteaga, que governou o Equador por apenas 48 horas. Ela havia sido eleita vice-presidente na chapa de Abdala Bucaram em 1996. Um ano depois, Bucaram foi afastado do governo pelo Congresso e se iniciou uma disputa pelo cargo entre Rosalía e o líder parlamentar Fabián Alarcón. Apesar de a Constituição não deixar claro quem tinha direito ao posto, Rosalía argumentava que o vicepresidente deveria assumi-lo. E assim o fez para, dois dias depois, ser afastada por Alarcón, que tomou posse com o apoio do Congresso e das Forças armadas. Ertha Pascal-Trouillot (Haiti) O Haiti não havia experimentado uma mulher no comando do país até a chegada de Ertha Pascal-Trouillot, que assumiu o cargo temporariamente em 1990, após golpe de estado capitaneado pelo general Herard Abraham. Ertha presidia a Suprema Corte e ajudou no processo de redemocratização do país com a deposição do então presidente Prosper Avril, acusado de violação dos direitos humanos. A condução de Ertha à presidência do Haiti ocorreu logo após o golpe, com a entrega do poder por Abraham. Sua missão era convocar eleições, o que ocorreu em 1991, quando ela supervisionou o primeiro pleito realmente livre do país. Lídia Gueller (Bolívia) Então presidente da Câmara dos Deputados, Lídia Gueller assumiu a presidência da Bolívia, em 1979, em meio a um clima de instabilidade política no país. Foi o Congresso boliviano quem a indicou para o cargo depois do fracasso do golpe de estado liderado pelo coronel Natush Busch contra o presidente Guevara Arze. Sua missão era conduzir o país até novas eleições, mas outro golpe impediu a realização desse processo. Uma grave crise econômica e a desvalorização da moeda foram situações adversas que marcaram seu 8 governo. Isabelita Perón (Argentina) A primeira mulher a ocupar a presidência de um país da América Latina chegou ao poder pela influência política do marido. María Estela Martínez de Perón assumiu o comando na Argentina em 1974, após a morte do presidente Juan Domingo Perón, de quem era mulher e vice-presidente na chapa vencedora das eleições de 1973. Esse já era o terceiro mandato do general Juan Perón, disputado após retornar do exílio na Espanha, na década de 1960 . Popularmente chamada de "Isabelita", Maria Estela de Perón enfrentou uma sucessão de greves de trabalhadores e de assassinatos de cunho político durante seu governo. Uma junta militar encabeçada por Jorge Rafael Videla a retirou do poder, em 1976, e a condenou a prisão domiciliar. Vive exilada na Espanha desde 1981. PESQUISA/ ANÁLISE/ SISTEMATIZAÇÃO/ ELABORAÇÃO Nelson Brazilio de Lima – IEPD (25/ 08/ 2011)