o sistema proporcional - Instituto de Humanidades

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O SISTEMA PROPORCIONAL
NO NOVO QUADRO POLÍTICO EUROPEU
Antonio Paim
SUMÁRIO
Introdução
1. Siste ma p rop o rciona l n a Eu ropa:
adoção e consequências
2. Condic ionant es d o p ro ce s so po lít ico
na Comunida de E u rop éia
a) Idéia su má ri a da e st rutu ra çã o
da Comunidade Européia
b)Impactos da Comunidade sobre
o processo político nas nações integrantes
3. Desempenho do sistema proporcional
no novo quadro
a) Países que preservam
o siste ma p rop o rc iona l
b) Compo rta mento e leit o ra l
das nações indicadas
4. Aspecto s a desta ca r d a aná li se p recedente
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Int ro dução
Re ce nt e me nt e a U niver sid ade Livr e de Bru xe la s re a lizo u
se m i n á r io d e d ic a d o a e s t e t e ma : O m o d o d e e s c ru t í n i o c o n f i g u ra
a e l e i ç ã o ? . R e u n id a s e m l iv r o a s d i v e r s a s c o mu n ic a ç õ e s, ve io à
lu z e m 2 0 0 0 . A o br a fo i o r g a n iz a d a p o r d o is p r o fes so r es d o
Dep art a me nt o de Ciê nc ia Po lít ic a da que la U nive r sida de: P asca l
D e lw it e Je a n - M ic h e l D e W a e le .
P a s c a l D e lw it ( n a sc i d o e m 1 9 6 1 ) d e st a c a - se e nt r e o s
p r in c ip a is e st u d io so s d o s p a r t id o s p o lít ic o s e u r o p e u s e m
fo r ma ç ão . E ss as o r g a n iz açõ e s co n f ig u r a m u m t ip o esp ec ia l e at é
e nt ão ine x ist e nt e: o s d e no mina do s part ido s tran sna cio nai s. A s
a g r e m ia ç õ e s p o lít ic a s h a v ia m s id o n a c io n a is o u i nt e r n a c io n a is .
A s p r i me ir a s, o nd e t e m lu g a r d e mo c r a c ia s c o nso l id a d a s ,
o rganiza m-se
em
t o rno
de
do ut r ina s
g era lme nt e
bem
e st r u t u r a d a s. C o nst it u e m fa m í l ia s p o l ít ic a s q u e a d q u ir ir a m
d imensão
int e r na c io n a l:
so cialist as,
so c ia is - d e mo c r a t a s
e
l i b e r a is, e nt r e o u t r a s. O s t r a n s na c io n a is, e m c o nt r a p a r t id a , t ê m
que se a ju st ar a u m id eár io
c o mu m,
abandonadas as
s in g u la r id a d e s a d v in d a s d e t r a d i ç õ e s c u lt u r a is na c io n a is .
Re ve st e m- s e d e gr a nd e impo r t ânc ia na me d ida e m qu e de ve m
in flu ir na co nfig ura ção fut ura q ue venham a assu mir a s
pr incip ais do ut r inas.
Je a n- Mic he l de Wa e le ( na sc ido igua lme nt e e m 19 61)
e fet ivo u re ce nt e me nt e e st udo s p io ne iro s so br e a t ra nsiç ão
d e mo c r á t ic a d a s e x - r e p ú b l ic a s d e d e mo c r a c ia p o p u la r ( s a t é l it e s
da U n ião So viét ica). A p ar d ist o , é co nhe c ido e spe c ia list a no
e st u d o d e p o l ít ic a c o mp a r a d a .
No t ext o
int r o d u t ó r io ,
que
int i t u la r a m “ Mo d o s d e
e s c r u t ín io e so c ie d a d e s” , o s d o is p r o fe sso r e s d e st a c a m a
i mp o r t â nc ia d a s p r o v id ê nc ia s i nt r o d u z id a s no p r o c e s so e le it o r a l,
d e sd e q u e se e st r u t u r o u e c o me ç o u a d i fu n d ir - s e o g o ve r no
r e p r e se nt a t ivo , a e x e mp lo d a c é d u la o f ic ia l o u d a s r e g r a s c o m
v ist a s a a s se g u r a r a t r a n sp a r ê n c ia d a a p u r a ç ã o d o s su fr á g io s .
S e g u e - s e a c a r a c t e r iz a ç ã o d o s p r in c ip a is mo d o s d e e s c r u t ín io ,
su b d iv id in d o - o s e m ma jo r it á r io s e p r o p o r c io na is. N o c a so d e st e
ú lt i mo , d e st a c a o c a r á t e r p io n e ir o d a B é lg ic a , o p r i me ir o p a ís a
a d o t á - lo , e m 1 8 9 9 . C a u sa r ia e sp a nt o à g r a nd e ma io r ia d o s
int egr a nt e s da c la sse po lít ic a bra sile ira e st a a fir mat iva co nst ant e
d o e ns a io int r o d u t ó r io d e q u e s e t r a t a : “ O s s ist e ma s
p r o p o r c io n a is s ã o e s c r u t ín io s d e l i st a s. N ã o se vo t a p o r t a nt o
nu m ca nd id at o ma s nu ma list a de ca nd idat o s re pre se nt a ndo o
p a r t id o . O e sc r u t ín io p o d e e fe t iv a r - se e m e sc a la n a c io n a l, u m a
só list a para t o do o pa ís (Isra e l e Pa ís - Ba ixo ) o u à e sc a la d a s
circu nscr içõ es.” ( Le mo de de scrutin f ait -il l ´electi on? .
B r u x e l le s: U n iv e r s it é L ib r e d e B r u x e l le s, 2 0 0 0 , p á g . 1 1 )
3
O s a u t o r e s d e st a c a m q u e o t e ma p o d e s e r d is c u t id o d e d o i s
â ng u lo s: o d a g o ve r n a b i l id a d e ( q u e é p r e c is a me nt e o no s so
c a so ) , a p a r t ir d a c o n h e c id a t e s e d e Fe r d in a n d H e r me n s
( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) d e q u e o s ist e ma p r o p o r c io n a l fo r a o r e s p o n s á ve l
p e lo fr a c a s so d a R e p ú b l ic a d e W e i ma r . O s o r g a n iz a d o r e s d o
S e m in á r io o p t a r a m p e la se g u nd a a lt e r na t iv a : t o ma r c o mo p o nt o
de part ida o t ext o c lá ss ico de Mau r ic e D u ver ger ( nasc ido e m
1917) --Les partis politiques (1951) , em que defende a tese de
q u e o s ist e ma p r o p o r c io n a l fa c u lt a r ia a e me r g ê n c ia d e s ist e ma d e
mú lt ip lo s p a r t id o s, e nq u a nt o o ma jo r it á r io le v a r ia a u m s ist e m a
dualist a
O t o m ger al das co mu n icaçõ es co n sist e em d est acar qu e,
n a s d e mo c r a c ia s ma is a nt ig a s, o s ist e ma e le it o r a l e m v ig o r
r e su lt a d e c ir c u n st â nc ia s h ist ó r ic a s e c u lt u r a is, nã o c a b e n d o a o s
e st u d io so s p o s ic io n a r - s e e m t e r mo s d e p r e fe r ê nc ia . E ss a id é ia
a c h a - s e c la r a me nt e e x p r e s sa no e n s a io d e o u t r o r e no ma d o
e st u d io so , D a n ie l - Lo u is S e i le r , ju st a me nt e a c o mu n ic a ç ã o q u e
r e p e t e o t ít u lo d o se m in á r io . A f ir ma : “E st a s d u a s fo r ma s d e
p r á t ic a s nã o r e su lt a m d e q u a lq u e r e ng e n h a r ia p o l ít ic a , se n d o
fr u t o d a h ist ó r ia e d a c u lt u r a d o s p a ís e s r e sp e c t ivo s q u e , d e p o i s
de e xper ime nt o s ma is o u me no s lo ng o s, t er mina ra m po r ado t ar o
mo d o d e e sc r u t ín io q u e me l ho r l h e c o n v in h a . ” E nt r e t a nt o ,
po nd era, o cr it ér io q ue o r ie nt a a e sco lha e fet iva d a “d e ve t er
t id o e m c o nt a . . . u ma d e l ic a d a d o sa g e m e nt r e r e p r e s e nt a t iv id a d e
e g o v e r na b i l id a d e . ” ( o br a c it a d a , p á g . 3 5 )
A q ue st ão , po rt ant o , da qua l não se po de e sc apar d iz
r e sp e it o à g o v e r na b i l id a d e . D e ss e â ng u lo , no in íc io d o p ó s g u e r r a , o s ist e ma p r o p o r c io n a l v iu - s e e x e c r a d o no s d o i s
pr inc ip a is p a íse s do co nt ine nt e: Fra n ça e A le ma nha. H á u m dado
int er essa nt e qu e po der ia apo nt ar nu ma mud a nça r ad ic a l d e
a va l ia ç ã o : n a s e le iç õ e s p a r a o P a r la me nt o E u r o p e u , o s ing le se s
a c e it a r a m r e n u nc ia r a o s e u v e lho mo d e lo e a d o t a r a vo t a ç ã o
p r o p o r c io n a l.
A no ssa per gu nt a po rt ant o será: a pr ese nç a d a Co mu ni d ad e
t e m in flu ído no se nt ido de mu d ar a nat ureza do sist e ma
p r o p o r c io n a l? A n a t u r e z a e m q u e st ã o é a q u e la p a r a a q u a l h a v i a
apo nt ado Her me ns: a ingo ver na b ilidad e que le var ia ao po der,
p e lo vo t o , do is no t ó r io s c a nd id a t o s a d it a d o r e s: M u s so l in i e
H it le r .
P a r a r e c o n st it u ir o c o mp o r t a me nt o e le it o r a l d o s p a ís e s
e u r o p e u s q u e ma nt i v e r a m o s ist e ma p r o p o r c io n a l, d e s d e o p ó s g u e r r a , no s ma r c o s d a C o mu n id a d e , d isp o mo s d e u m d o c u me nt o
precio so : L es p arti s p oliti ques en Europe d e l’ Ouest (Par is ,
E c o nô m ic a , 1 9 9 8 ) , so b a c o o r d e n a ç ã o d e r e no ma d o s e st u d io so s
e u r o p e u s d a q u e st ã o : G u y H e r me t , d a F u nd a ç ã o N a c io n a l d e
C iê n c ia s P o l ít ic a s, in st it u iç ã o fr a n c e sa , se d ia d a e m P a r is ; J u l ia n
Tho ma s Ho t t inger, d a U niver sid ad e d e Fr iburgo , Su íç a ; e D a nie l Lo u is S e i le r , d o I n st it u t o d e E st u d o s P o lít ic o s d e B o r d e a u x ,
Fr a nç a.
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A co mpo sição da
eq u ip e fo r ma d a p ar a e la bo r a ção d o s
v e r be t e s e x ig iu a mo b i l iz a ç ã o d e 2 5 e sp e c ia l ist a s. N a ma io r ia
do s caso s, ficaram respo nsáveis p elas naçõ es nas qua is se
e nc o nt r a va m a s i n st it u iç õ e s a c a d ê m ic a s a q u e p e r t e nc ia m.
Ao t o do , fo r a m e st u d ad o s 2 5 p a ís e s, a co meç ar d a
Rep ú blic a Greg a e xist e nt e e m p art e da ilha de Chip re. At e nd e u
t a mbé m à c irc u nst â nc ia d e qu e a Ir la nd a e nco nt ra -se d iv id id a.
N a a n á l is e q u e s e s e g u e , o p t a mo s p o r in c lu ir a p e na s 1 2 . F ic a r a m
d e fo r a a q u e le s e m q u e v ig o r a s ist e ma e le it o r a l d ist r it a l
(Ing lat erra, Fra nç a e Ale ma nha), as d ua s na çõ es q ue não
ader ir am à Co mu nid ad e (Su íça e No rueg a) e o s que co nsid eramo s
p o u c o r e p r e s e nt a t ivo s à lu z d o t e ma d e q u e se t r a t a , p o r d is p o r
de po pu la ç ão ine xpr e ssiva ( Chip re, I r la nd a do No rt e e Islâ nd ia )
o u p o r r a z õ e s c u lt u r a is : a F i n lâ n d i a , t r a d ic io n a l int e g r a nt e d o
i mp é r io r u s so , e , p o r t a nt o , d ist a nc ia d a d a E u r o p a O c id e nt a l.
A b ib l io g r a f ia mo b i l iz a d a p e lo s a u t o r e s é d e ve r a s
i mp r e s s io n a nt e , p o d e nd o c o n s id e r a r - se e x a u st iv a , na me d id a e m
que não se limit a a livro s pu b licado s, a bra nge ndo art igo s
d isp e r so s. A p a r d ist o , a b ib l io g r a f i a e m a p r e ç o p a r t iu d o q u e
exist ia nas resp ect ivas líng uas nacio nais.
Fixara m-se re gra s co m vist as à p adr o niz aç ão do s ver bet es.
A pr emissa cent ral ado t ada p art e do pressupo st o de que o s
p a r t id o s p o l ít ic o s sã o u ma c r ia ç ã o o r ig in a l d a E u r o p a O c id e nt a l,
p r o ces so e s se q u e se a c ha a s so c iad o , ba s ic a me nt e, à fo r ma ç ão
d o s E st a d o s na c io n a is . D e st e mo d o , o s a sp e c t o s h ist ó r ic o s n ã o
p o d e r ia m e st a r a u se nt e s , e x ig ê n c ia d e t o d o p e r t in e nt e , c o mo s e
v e r á . S e m e mb a r g o d e q u e , o p e r ío d o d o ú lt imo p ó s - g u e r r a t e r i a
q u e o c u p a r o lu g a r c e nt r a l, t a nt o p e la p r e se n ç a d a C o mu n id a d e
que u niver sa lizo u det er mina do s c o nse nso s --e limina ndo do
debat e qu est õ es mo bilizado ras, a e xemp lo do s limit es p ara o
d é f ic it p ú b l ic o e a s t a xa s d e in f la ç ã o - - c o mo p e lo e n fr e nt a me nt o
d e u ma p r i me ir a g r a n d e c r is e , a q u e s e in st a lo u a p a r t ir d e
me ado s da d éc ada d e set e nt a.
Os dema is asp ect o s est rut urais da caract er ização al i
c o nt id a t o r n a r - s e - ã o e x p l íc it o s no c u r so d a e x p o s iç ã o o u se r ã o
re fer ido s e xpr essa me nt e.
1 . S ist e ma p r o p o r c io n a l na E u r o p a :
ado ção e co nsequ ê nc ia s
O s ist e ma p r o p o r c io n a l c o r r e sp o n d e u a i n v e n ç ã o d o
co nt ine nt e euro pe u. O go ver no re pre se nt at ivo , t a nt o na fo r ma d e
mo n a r q u ia c o nst it u c io n a l - - p e la q u a l su r g iu n a I ng la t e r r a - - c o mo
n a mo d a l id a d e p r e s id e n c ia l ( E st a d o s U n id o s) , e st r u t u r a va - s e
se g u nd o o mo d e lo d ist r it a l ( vo t a ç ã o no m in a l n u m c a n d id a t o
e s c o lh id o nu ma c ir c u n s c r iç ã o li m it a d a , p e r a nt e a q u a l s e
c o mp r o me t ia c o m d e t e r m in a d o p r o g r a ma e p r e st a v a c o nt a s
p e r io d ic a me nt e ) . N a s ú lt i ma s d é c a d a s d a q u e la c e nt ú r ia , no
c o nt in e nt e e u r o p e u a p a r e c e o s ist e m a p r o p o r c io na l. F ir mo u - se o
mo d e lo se g u n d o o q u a l o s p a r t id o s c o nc o r r e m c o m u ma l ist a
5
preo rde na da p era nt e t o do o espa ço abr a ng ido pe la naç ão e m
cau sa (o u no â mb it o de u n id ade fe derad a, c ircu nst â nc ia po uco
fr e q ü e nt e ) . P a r a t a nt o , e st a be le c e - s e c o e f ic ie nt e e le it o r a l
u n i fo r me , ist o é , d iv is o r a s e r a p l ic a d o so br e a vo t a ç ã o o bt id a , a
fim d e det er mina r o nú me ro co rrespo nd e nt e de repr e se nt a nt e s
e le it o s p o r c a d a a g r e m ia ç ã o c o n c o r r e nt e . N o s p r i me ir o s t e mp o s,
a g r a nd e c e le u ma c o n s ist iu n a bu sc a d e u ma fó r mu la a c e it á v e l
para d ist r ibu iç ão do s vo to s e xc ede nt e s (so bra s).
A e x p e r i me nt a ç ã o d e s s e s ist e ma , a o lo ng o d a s p r i me ir a s
d é c a d a s d o s é c u lo X X e , a i n d a no p r ó p r io p ó s - g u e r r a p e r m it i u
que pu desse lhe ser at r ibu íd a det er minad a natu reza, se assim se
p o d e d e d iz e r . R e ve lo u - se i n c a p a z d e p r o p o r c io na r à so c ie d a d e ,
t a lv e z o b e m ma io r a se r a lc a n ç a d o n a s u a v i v ê n c ia c o t id ia n a : a
e st a b i l id a d e p o l ít ic a . E s sa s i t u a ç ã o g e r o u d o is c a so s - l i m it e : e m
re la ção à Repú b lic a de We imar e à Fra nç a do apó s Seg u nd a
G u e r r a . N o liv r o p u b l ic a d o e m 1 9 4 1 c o m o t ít u lo D e m o c ra c i a o u
Anarquia? Estudo sobre o sistema proporcional
--que ganharia
cert a no me ada, t e ndo sido re ed it a do pe la Jo hnso n Repr int e
C o r p o r a t io n, d e N o va I o r q u e , e m 1 9 7 2 - - , F e r d i n a n d A. H e r me n s
( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) r e sp o n sa b i l iz a o s ist e ma e le it o r a l v ig e nt e p e lo
fracasso da Repú blica d e Weimar e a ascensão d e Hit ler ,
a f ir ma n d o e xp r e s sa me nt e : “ A r e p r e s e nt a ç ã o p r o p o r c io na l fo i u m
fa t o r e s se n c ia l no n a u fr á g io d a d e mo c r a c ia a le mã ” .
O texto de Hermens figura na antologia, organizada pelo prof. Manuel Braga da
Cruz, intitulada Sistemas eleitorais: o debate científico (Lisboa: Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de lisboa, 1998).
A liderança emergente neste pós-guerra soube aprender com a lição, isto é, não
correu o risco de restaurar aquele modelo, substituindo-o pelo distrital.
No caso da França, entretanto, repetiu-se o erro, vale dizer, insistiu-se na
manutenção de sistema eleitoral que perpetuara a instabilidade no ciclo anterior. O
resultado não foi diferente.
Desde a eleição de Léon Blum (1872/1959) para formar o gabinete em
dezembro de 1946, após o novo ordenamento institucional, até a crise de maio de 1958,
quando a Assembléia entrega o poder ao General De Gaulle (1890/1970), passam pelo
poder nada menos que 22 gabinetes (média de dois por ano). As dificuldades para
superar as crises ministeriais acentuavam-se. Ao governo que durou de junho a
setembro de 1957, seguiram-se 36 dias com o poder vago. O gabinete que subiu em
dezembro daquele ano caiu em abril do ano seguinte. O substituto agüentou 15 dias.
Como nos ciclos anteriores, os inimigos do sistema representativo ocupavam a cena. O
movimento de extrema-direita, denominado “poujadismo”, cuja bandeira principal era a
denúncia do parlamentarismo e a adoção de “regime forte”, obteve 2,5 milhões de votos
em 1957.
As reformas introduzidas por De Gaulle --que assumiu o poder em 1958-abrangeria a abolição do sistema proporcional e a adoção do modelo distrital.
Do que precede considerou-se que esta seria a natureza do sistema proporcional:
incapacidade de proporcionar estabilidade política, pelo menos nos países mais
populosos, como seria o caso da França e da Alemanha que o abandonaram no último
pós-guerra. Reconheceu-se, ao mesmo tempo que países sem maior unidade cultural
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teriam que insistir nesse modelo, buscando eventuais ajustamentos que minimizassem o
referido efeito perverso.
Há entretanto vários indícios de que o desempenho em causa se haja alterado
substancialmente, isto é, o sistema proporcional, na Europa, teria superado aquele
defeito característico. Ter-se-ia tornado capaz de levar à formação de maiorias aptas a
dar cumprimento aos programas que, no pleito correspondente, mereceram a
preferência do eleitorado. Neste ensaio, vamos reconstituir os indícios em causa e tentar
averiguar a sua procedência. Pareceu-nos que seria imprescindível indicar, desde logo,
as alterações no processo político advindas da implantação da Comunidade Européia.
2 . C o nd ic io n a nt e s d o p r o c e s so p o lít ic o
na Co mu nid ad e Euro pé ia
a) Idéia su már ia da est rut uração
d a C o mu n id a d e E u r o p é ia
A p ó s a S e g u n d a G u e r r a , n ã o se r e p e t ir a m o s e q u í vo c o s d o
Trat ado de Versalhes qu e, ao impo r p esa do s encargo s à
A le ma nha , a pr et e xt o de reparar o s da no s q ue cau sara a o ut ra s
naçõ e s, la nç ara o s g er me ns da no va co nfla gra ção . De st a vez ,
fo r a m le v a d a s e m co nt a as r e co me nd a çõ es d e Ke y n e s, fo r mu la d a s
a in d a n a d é c a d a d e v i nt e . Le vo u - se a c a bo o P r o g r a ma d e
Re cup era ção Euro pé ia, que pa ssar ia à hist ó r ia co m o no me d e
P la no Mar sha ll ( in ic ia do no segu ndo se me st re d e 194 7 e a p lic ado
no s q u a t r o e x e r c íc io s f is c a is se g u i nt e s, ist o é , a t é ju n ho d e
1 9 5 1 ) . E st a va p o r t a nt o p r e se nt e a o e sp ír it o d a l id e r a n ç a a
nec essid ad e de po r fim à s d isput a s t o rnada s t rad ic io na is gra ça s à
impo sição de rep araçõ es financeir as ao país d erro t ado .
E m ma io d e 1 9 5 0 ve io a se r la n ç a d o o p r o je t o d a
C o mu n id a d e Fr a n c o - A le mã d o C a r v ã o e d o Aç o , d e st in a d a a
in ic ia r a int egr aç ão de sse s set o res pro dut ivo s. S egu ira m- se a
ade são da It á lia e do s pa íse s q ue, a nt es me smo do t ér mino do
co nflit o , ha v ia m cr ia do a a lia nç a de no minad a BENELU X
( B é lg ic a , H o la n d a e Lu x e mb u r g o ) . Ta is se r ia m o s fu n d a d o r e s d o
que se t o rnar ia a Co mu nid ad e Euro pé ia. As lin ha s gera is d aqu ilo
q u e d e v er ia co n s ist ir n a int eg r ação eco nô mic a fo r a m f ix a d a s no
T r a t a d o d e R o ma ( 1 9 5 7 ) .
N o q u e se r e fe r e à int e g r a ç ã o p o lít ic a , a id é i a
a c a le nt a d a p e lo s fr a n c e s e s s e r ia a d e a t r ibu ir - lh e a fo r ma d e u m a
F e d e r a ç ã o , q u e , e m ma t é r ia e c o nô mi c a , i n s p ir a r - se - ia no mo d e lo
d e so c ia l is mo ( fo r t e p r e se n ç a d o E st a d o ) e xp e r i me nt a d o n a
E u r o p a d o pó s - g u er r a, h ip ó t es e q u e, seg u nd o a p r o fa. Ag n e s
A le x a nd r e - C o l l ie r , d a u n iv e r s id a d e fr a n c e s a Fr a n c e - C o mt é ( no
l i v r o A na t o mie d e s d r o it e s e u r o p é e n n e s . P a r is, Ar ma n d C o li n ,
2 0 0 4 ) , t e r ia s id o i mp lo d id a p o r Ma r g a r e t h T ha t c h e r . E xp l ic it a a
po sição ing le sa no d isc urso pro nu nc iado a 2 0 de set e mbro d e
1 9 8 8 , p r e p a r a t ó r io d a a g e n d a d o C o ng r e s so d o P a r t id o
Co nser vado r, que t er ia lu gar no segu int e mê s d e o ut ubro
R e su m id a me nt e , s ã o e st a s a s t e se s q u e e nt ã o fo r mu lo u :
7
1ª) Ao ingre ssar e m na Co mu n id ade Euro pé ia , a s
naçõ e s pr e ser varão sua id e nt ida de. D iz e ndo -o co m su as pa la vr a s:
“A E u r o p a s er á ma is fo r t e na me d id a e m q u e a Fr a n ça e nq u a nt o
Fr a nç a, a E spa nha e nq ua nt o Espa nh a, a Grã - Bret a nha e nqu a nt o
G r ã - B r e t a n h a p e r ma n e ç a m c a d a u m a d e la s c o m s e u s p r ó p r io s
co st u mes, t rad içõ e s e id e nt ida de.”
2ª) Assegur ar a ma nut e nção da Alia nç a At lâ nt ic a :
“T e n h a mo s u ma E u r o p a q u e d e se mp e n h e p a p e l c o mp le t o no
mu n d o , q u e m ir e o e xt e r io r e nã o o in t e r io r e q u e p r e s e r v e e st a
C o mu n id a d e At lâ nt ic a . . . no ss a m a is no br e h e r a n ç a e no s s a
ma io r fo r ç a . ”
3 ª) A G r ã - B r e t a n h a d e ve s e r v ir p a r a a E u r o p a c o mo
mo d e lo d e e c o no m ia l ib e r a l. ( “ A l iç ã o d a h ist ó r ia e c o nô mic a d a
Euro pa, no s a no s 70 e 8 0 co nsist e e m que a p la n ific aç ão ce nt ra l
e o c o nt ro le d e t a lh a d o n ã o fu nc io n a m. . . . A G r ã - B r e t a n h a fo i a
pr ime ir a a a br ir seu s mer cado s ao s o ut ro s. ... Est ima r ia d iz er o
me s mo d a ma io r p a r t e d o s me mb r o s d a C o mu n id a d e . ” )
Ag nè s A le xa ndr e-Co llie r a ssina la q u e o d iscur so de Mme.
T h a t c he r c o nc lu i c o m u ma a c e r b a c r ít ic a a o fe d e r a l is mo , n e st e s
t e r mo s: “T e nt a r s u p r i m ir o e st a t u t o na c io n a l e c o n c e nt r a r o
poder
no
ce nt ro
do
c o ng lo me r a d o
ser ia
e xt re ma me nt e
la me nt á ve l. ... Q ue a Euro pa se ja u ma fa mília d e naçõ e s qu e se
c o mp r e e n d a m e s e a p r e c ie m mu t u a me nt e , c o o p e r a nd o ma s s e m
r e ne g a r s e ja a id e nt id a d e n a c io n a l se ja no sso e s fo r ç o c o mu m
europeu.”
O T r a t a d o d e Ma a st r ic ht d e 1 9 9 2 e n s e jo u a r e t o ma d a d o
d e b a t e e m t o r no d a a r q u it e t u r a p o lít ic a e u r o p é ia . A int e n ç ã o
b á s ic a e r a p r o p ic ia r ma io r int e g r a ç ã o e c o nô m ic a g r a ç a s à a d o ç ã o
d e mo e d a ú n ic a . M a s a mu d a n ç a d e d e no mi n a ç ã o , d e C o mu n id a d e
Eco nô mica Euro pé ia p ara Co mu nid a de Euro pé ia , r ea fir ma va o
p r i ma d o d a s in st it u iç õ e s p o l ít ic a s. N a q u e la a lt u r a , o ú n ic o
a va nço e xpre ssivo nessa mat ér ia co rrespo nd ia à int ro duç ão do
vo t o d ir e t o na e le iç ã o d o P a r la me n t o E u r o p e u , e m 1 9 7 9 . At é
e nt ão
era
c o mp o st o
por
represe nt a ção
esco lh id a
pelo s
P a r la me nt o s n a c io n a is. Ao q u e t u d o in d ic a , e ss a a lt e r a ç ã o ir á
p r o p ic ia r se ja le v a d o e m c o nt a na b a la n ç a d o p o d e r . O p a s so
in ic ia l ne sse se nt ido t eve lug ar , e m 200 4, na o po rt unid ad e d a
a p r o v a ç ã o d o no me d e D u r ã o B a r r o so p a r a P r e s id e nt e d a
C o mis s ã o E u r o p é ia , be m c o mo d o s c o mp o ne nt e s d e su a e q u ip e .
At é e nt ão , a co nco rdâ nc ia do Pa r la me nt o não era e x ig id a.
Ta mbé m na mu da nç a da s re gra s fixa da s pe la Co missão , no qu e
r e sp e it a a o s se r v iç o s, o P a r la me nt o d e se mp e n ho u o p a p e l
dec is ivo .
A p le n a e x p l ic it a ç ã o d e s sa p r o b le má t ic a t e r ia lu g a r c o m a
d is c u ss ã o e n se ja d a p e lo p r o je t o ( fr a n c ê s) d e C o n st it u iç ã o
E u r o p é ia , o c o r r id a e m 2 0 0 5 . C h e g o u a s e r r a t i f ic a d a p o r 1 6 d a s
n açõ e s int eg r a nt es. D ia nt e d a r ec u s a fr a n ce sa e ho la n d e s a,
o p t o u - se p o r a r q u iv á - lo , a d o t a nd o c o mo a lt e r n a t iv a d o c u me nt o
que se limit a sse ao esse nc ia l, ist o é, o deno mina do Trat ado de
8
L is bo a, fo r mu la d o e m 2 0 0 8 . A su a ap r o va ção f in a l, co nt u d o ,
so me nt e o c o r r e r ia no a no s e g u i nt e .
N o p r e s e nt e , o p r in c ip a l ó r g ã o d e t o ma d a d e d e c isõ e s
de no mina- se Co nse lho d a U nião Eur o pé ia, de que part ic ip a m o s
Pr ime iro s Min ist ro s do s E st ado s membro s, sendo a Presid ência
e xe r c id a e m r o d íz io , a o lo ng o d e se is me se s. A s d e c isõ e s
o be d e c e m a o p r in c íp io d a u n a n i m id a d e . O ó r g ã o e xe c u t iv o
de no mina- se Co missão Euro pé ia, se d iad a e m Bru xe la s. Se ndo a
respo nsável p ela
execução
do
Orça me nt o ,
cercou -se de
b u r o c r a c ia c o ns id e r a d a e x c e s s iv a . C o n v e n c io no u - se q u e a
ing er ê nc ia do Par la me nt o ne sse pro cesso ser ia int ro duz id a
p r o g r e s s iv a me nt e . A s s i m, c o mo fo i r e fe r id o , t ã o so me nt e a p a r t ir
da Leg is lat ura 2 004/ 200 9 passo u a vigo rar a regra de q ue a
esco lha do Pre sid e nt e e de ma is me mbro s da Co missão Euro pé ia
dever ia lhe ser su bmet id a.
O p r in c íp io d a u n a n i m id a d e na s d e c is õ e s e ss e n c ia is t o r no u se imprat ic á ve l qu a ndo a Co mu nid a d e pa sso u a ser int egra da po r
27 na çõ es. Ta l o co rreu co m a a d missão do s pa íse s do Le st e,
r e c é m l i b e r t a d o s d a c o nd iç ã o d e s a t é lit e s d a U n iã o S o v ié t ic a ,
pro cesso esse que se co nclu iu em jan eiro de 2007.
Re su mid a me nt e, no Trat ado de Lisbo a a bd ico u - se d a
c o n so lid a ç ã o p r e t e nd id a p e lo T r a t a d o C o nst it u c io n a l, ma nt id a a
v ig ê n c ia d o s a c o r d o s a nt e r io r e s e m s u a fo r ma o r ig in a l.
N o q u e r e s p e it a à c r ia ç ã o d e e s t r u t u r a s p e r ma n e nt e s,
ma nt é m-se o cargo de Pre sid e nt e da U nião , co m ma nd at o de do is
a no s e me io , d e q u e c o g it a r a a C o n st it u iç ã o . . As d e c isõ e s
esse nc ia is co nt inu arão a c argo do Co nse lho Euro peu, co m ba se
na a do ção de no va r egra de vo t a ção . A part ir de 201 4, a
C o mis s ã o E u r o p é ia t e r á r e d u z id o o se u fo r ma t o , d e mo d o a
min imiz ar o s re co nhe c ido s e xc esso s buro crát ico s, pr ese nt e s à
su a at uação . Preser va - se a amb ição de u ma po lít ica co mu m
e xt e r io r e d e se g u r a n ç a . A lt e r o u - s e a p e n a s a d e no m in a ç ã o d o
t it u la r , a o in v é s d e M in ist r o d o s N e g ó c io s E st r a ng e ir o s e d a
S e g u r a nç a p a s s a o c a r g o a s e r d e s ig n a d o c o mo
Alt o
R e p r e se nt a nt e d a U E p a r a a P o l ít ic a E xt e r na e d e S e g u r a n ç a . S e u
c a r á t e r e sp e c í f ic o é r e a f ir ma d o , d e mo d o a imp e d ir c o n fu sõ e s
c o m a s c o mp e t ê n c ia s n a c io n a is n a ma t é r ia .
Qua nt o à
no v a fo r ma d e vo t açã o - - int r o d u z in d o - se o
c r it é r io d o nú me r o d e p a ís e s a o la d o d a p o p u la ç ã o d o s vo t a nt e s - , ser á ado t ado ape nas de nt ro de de z a no s, e m 20 17. O s
par la me nt o s euro peu s pa ssa m a po der co nt e st ar as pro po st a s
le g is la t iv a s d a C o m is s ã o E u r o p é ia . É ma nt id a a e x ig ê nc ia d e
r e sp e it o a o E st a d o d e D ir e it o , à e c o no m ia d e me r c a d o e a o s
d ir e it o s hu ma no s, p a r a a a d m is s ã o n a C o mu n id a d e . N o q u e r e fe r e
a re fer ir e xpr essa me nt e a co nco rrê nc ia, ho u ve d iver gê nc ia s, na
me d id a e m q u e, d e c er t a fo r ma, s er ia u ma r e d u n d â n c ia já q u e
e c o no mia d e me r c a d o a p r e ss u p õ e . A i n d a a ss i m, c o n v e nc io no u - s e
que as co mpet ê nc ia s da U nião ne ssa mat ér ia ( co nco rrê nc ia )
co nst arão de u ma dec lar ação anexa.
9
b)Impactos da Comunidade sobre
o processo político nas nações integrantes
N a t ip i f ic a ç ã o d o s e m b a t e s p o lít ic o s v e r i f ic a d o s n a
E u r o p a O c id e nt a l, L e s p a r t is p o l it i q u e s e n E u r o p e d e l’ O u e st
le vo u na d e vid a co nt a o que se d e no mino u d e c liva ge ns. Trat a- se
d o mo d e lo e st a be le c id o p o r S e ym o u r Ma r t in L ip se t e S t e i n
R o k k a n ( no t e xt o int r o d u t ó r io , int it u la d o “C le a v a g e S t r u c t u r e s ;
P a r t y S yst e ms a n d V o t e r A l ig n me nt s: n a I nt r o d u c t io n” , q u e
f ig u r a na o br a q u e e d it a r a m c o m o t ít u lo d e P a r t y S ist e ms a n d
Vo t er Alig n me nt s. N ew Yo rk, Fr ee Pr ess, 196 7, pág s.1 -6 9).
As c liva ge ns e m a preço ser ia m a s seg u int e s, a part ir do
su r g i me n t o d a s n a ç õ e s e d a R e vo lu ç ã o I nd u st r ia l:
1ª ) Ent re a Igre ja e o Est ado ;
2 ª) E nt r e u ma n a ç ã o c e nt r a l, c u ja c u lt u r a e x e r c e
in flu ê nc ia pre po pnder na nt e
ou é
impo st a
à sua
área
de
in flu ência ;
esque mat ic a me nt e: Ce nt ro vs.
Per ifer ia;
3 ª) E nt r e o s me io s r u r a l e u r ba no ; e
4ª ) E nt re
a e l it e p r o p r ie t á r ia e a ma s s a
t raba lha do ra.
D e u m mo d o g e r a l, a s c l iv a g e n s c o ns id e r a d a s a s su m ir a m
fe iç ã o p a r t ic u la r . A ss i m, p o r e x e mp lo , lo g o na I nt r o d u ç ã o ,
apo ia ndo -se nu ma o bser va ção de Bert rand Bad ie -- no e nsa io
in t it u la d o “ C it ie s, S t a t e s a n d N a t io n s: a d i me n s io n a l mo d e l fo r
t he st ud y o f co nt rast in de ve lo p me nt ” —T ho ma s Ho t t ing er, da
Universid ade
de
Fr ibu rgo
(Su íça)
dele
transcreve
esta
o bser vação : “Os pa íse s pro t est a nt e s, rap id a me nt e do t ado s de
u ma I g r e ja n a c io n a l, e n c o nt r a v a m - se a o a br ig o d a c l iv a g e m
I g r e ja/ E st ad o q u e, e m r e va n c h e, mar co u p r o fu n d a me nt e o
fu n c io n a me nt o d a s so c ie d a d e s c a t ó lic a s. ” ( o br a c it a d a , p á g . 1 2 )
Ne sse part icu lar, c a be as co nsid era çõ es q ue se seg ue m.
A s d is p u t a s p o l ít ic a s i n f lu e n c ia d a s p e la p r e se n ç a d a I g r e ja
C a t ó lic a a s su m ir a m u m c a r á t e r ba s t a nt e d ist i nt o a p a r t ir d o
ú lt i mo p ó s - g u e r r a . N o c ic lo p r e c e d e nt e , a s u a o p o s iç ã o à
e fet iva ção da Re vo luç ã o Ind ust r ia l - -naqu e le s p a íse s qu e a ind a
n ã o a ha v ia m e x p e r i me nt a d o , a e x e m p lo d a I t á l ia , d e P o r t u g a l o u
d a E s p a n h a - - , be m c o mo o a n t i- c o mu n is mo s ist e má t ic o ,
d e se mb o c a r a m e m r e g i me s a u t o r it á r io s ( s a la z a r is mo e m P o r t u g a l ;
fr a n q u is mo na E s p a n h a e fa s c is mo n a I t á lia ) , e mb o r a n ã o se j a
a d e q u a d o r e sp o ns a b i l iz a - la d ir e t a me n t e p o r t a l d e s fe c ho .
N o p ó s - g u e r r a , o c o r r e r ia a su b st it u iç ã o d o ve l ho P a r t id o
P o p u la r ( c a t ó lic o ) p e la d e mo c r a c ia c r ist ã , na q u a l, d e sd e lo g o ,
n ã o se no t a a p r e s e n ç a d a A lt a H ie r a r q u ia V a t ic a na . Ao c o nt r á r io
d ist o , na pró pr ia It á lia, A lc id e s D e Ga sp ar i (188 1/19 54), na
10
agre mia ç ão que lid era, e st a be le ce c lara a de são à eco no mia d e
me r c a d o . A fu n d a me nt a ç ã o t e ó r ic a d o no vo p o s ic io n a me nt o e m
ma t é r ia d e p o l ít ic a e c o nô mic a p r o v ir ia d o s a le mã e s ( b a s ic a me n t e
Lud w ig Er har d – 189 7/19 77), que a bat izar ia m d e “e co no mia
so c ia l d e merc ado ”. No p la no po lít ico , a apo st a no sist e ma
d e mo c r á t ic o r e p r e se nt a t ivo é in so f is má v e l. D e u m mo d o g e r a l,
no s p a ís e s e m q u e s e fa r á p r e se nt e , a d e mo c r a c ia c r ist ã fa z
q u e st ã o d e d e ix a r c la r o q u e , e mbo r a in s p ir a nd o - s e no s v a lo r e s
c r ist ã o s, nã o s e p r o p õ e se r a g r e m i a ç ã o c o n fe ss io n a l. A s D C s
ago ra a br ig a m não ap e na s cat ó lico s ma s igu a lme nt e pro t est ant e s
e liber ais.
A p a r t ir d o s a no s s e ss e nt a a s a lt e r a ç õ e s o c o r r e r ia m no
int er io r d a pró pr ia Igr eja Cat ó lica, em d eco rrência do Co ncílio
Vat ica no Seg u ndo .
E m su ma , no cur so de e st rut uração d a Co mu nid ad e
Euro pé ia, não o co rreu a e me rgê n c ia d e t e nsõ e s d e fu ndo
relig io so .
N o q u e s e r e fe r e à c l iv a g e m C e nt r o - P e r ife r ia , o mo d e lo
ima g inado po r De Gau lle pro va ve lme nt e v ir ia a cr iá - la. Ao
t e mp o e m q u e d e f in ia a a t u a ç ã o d a l id e r a n ç a fr a n c e s a
( 1 9 5 8 / 1 9 6 9 ) , c h e g o u a t é me s mo a imp e d ir o in g r e s so d a
I n g la t e r r a , ist o é , fo r ma l e e xp l ic it a me nt e p r e c o n iz a v a a
e xist ê nc ia , na Co mu nid ad e Euro pé ia, de “naçõ e s ma is igu a i s do
q u e a s o u t r a s ” , c o mo d ir ia O r w e l l. C o nt u d o , c o mo fo i r e fe r id o ,
t a l mo d e lo fo i a b a nd o na d o e m p r o l d e u m s ist e ma q u e p r e s e r v a a
id e nt id a d e n a c io na l.
A P o l ít ic a A g r íc o la C o mu m ( P A C ) e st a be le c e r ia u ma
e s p é c ie d e p a c t o e nt r e a s e c o no mia s u r ba n a e r u r a l.
A c o n c r e t iz a ç ã o d a P o lít ic a Ag r íc o la C o mu m ( P A C ) , e m
1 9 6 2 , r e p r e se nt a in q u e st io na v e l me n t e u m fe it o no t á v e l. S e m
e mb a r g o d e q u e se h a ja t o r na d o e x e c r á v e l p e lo a g r o ne g ó c io d o
r e st o d o mu n d o , é d e fe n d id a c o m u n h a s e d e nt e s p e lo s e u r o p e u s
co nt ine nt a is d e t o das a s t e nd ê nc ia s.
É fá c i l c o mp r e e n d e r a s r a z õ e s d a q u e la u n a n i m id a d e ,
r e le m br a n d o a q u i su a s l i n h a s g e r a is . N o a r r a n jo f in a l, c o nc lu íd o
e m 1 9 6 2 , a P A C e st a b e le c e u o s c r it é r io s a p a r t ir d o s q u a i s
det er minadas
c u lt u r a s
ser iam
preservadas.
Abr a ng ia
nat ura lme nt e a pe na s o s Est ado s me mbro s co mpre e nd ido s n a
Euro pa do s 6. Su bseq üe nt e me nt e, o s pa íse s que ingr essa va m na
C o mu n id a d e t iv e r a m q u e se su b m e t e r à s me s ma s r e g r a s. A
in t e r v e n ç ã o a br a ng ia a s p r in c ip a is c u lt u r a s e a t iv id a d e s a e st a s
v i n c u la d a s, a s a be r : t r ig o e c e r e a is e m g e r a l ; a ç ú c a r ; le it e e
p r o d u t o s lá c t e o s ; c a r n e d e p o r c o ; v i n ho d e me sa ; c a r n e bo v i n a ;
frut as e legu mes.
N a a lt u r a , a E u r o p a d e 6 c o nt a v a c o m c e r c a d e 6 5 m i lh õ e s
d e he c t a r e s c u lt iv a d o s, c u ja e x p lo r a ç ã o e n vo lv ia 1 7 , 5 m i lhõ e s d e
p e sso a s. E m t e r mo s d e p o p u la ç ã o e c o no m ic a me nt e a t iv a , a
a g r ic u lt u r a t in h a ma io r p e so na I t á l ia ( 3 3 % ) ; Fr a n ç a ( 2 5 % ) e
Bélg ica (10%). E m alg u ns p aíses predo minava m min ifú nd io s. Na
11
I t á lia , p o r e xe mp lo , 8 5 % d a s e x p lo r a ç õ e s t in h a m me no s d e 5 ha ,
pro po rção que ca ia para 35% na Fr a nç a.
O p e so d a a g r ic u lt u r a na g e r a ç ã o d o P I B va r ia v a d e p a ís a
pa ís. Pe sa va mu it o na It á lia (2 3%) e me no s na Bé lg ic a ( 8,4%).
Os r e nd ime nt o s po r he ct are, na Bé lg ic a, era m dua s ve ze s e me ia
su p e r io r e s a o s d a I t á l ia .
Do que preced e, ver ifica - se qu e o pro blema a ser
e nfre nt ado
co rrespo nd ia
à
mo d e r n iz a ç ã o
da
a g r ic u lt u r a ,
ju st a me nt e u ma a t iv id a d e c o n s id e r a d a in a mo v í v e l, p a r a d a n o
t e mp o . D e s s e â ng u lo , fo i p le n a me nt e b e m s u c e d id a , na t u r a l me nt e
c o m g r a n d e s sa c r i f íc io s, o q u e e x p l ic a o e mp e n ho d e p r e s e r v a ç ã o
d a P A C , t r a n s fo r ma d a nu m a u t ê nt ic o p a t r imô n io . A p o p u la ç ã o
eco no mic a me nt e at iva que co rre spo nd ia, na Fr a nça, a ma is de 6
m i l hõ e s d e p e s so a s, no in íc io d o s a no s 6 0 , r e d u z ia - se a 1 , 5
milhão , e m 198 6. Na It á lia, no mesmo per ío do , ca iu d e 4, 6
milhõ es p ara 2,2 milhõ e s.
A
pro dut iv id ad e
agr íco la
e le vo u -se
de
fo r m a
verda de ir a me nt e espa nt o sa. Co nfro nt a ndo a Euro pa do s 6 co m a
E u r o p a d o s 1 5 - - ist o é , o p e r ío d o q ue v a i d o s a no s s e ss e nt a a o s
f in s d a d é c a d a d e o it e nt a e c o me ç o s d a s e g u int e - - o r e nd i me n t o
mé d io d a c u lt u r a d e t r ig o p r a t ic a m e nt e d o br o u , e , no c a so d o
m i l ho , o in cr e me nt o fo i d e 5 0 % . Au me nt o s d a o r d e m d e 5 0 %
r e g ist r a r a m - se t a mb é m n a p r o d u ç ã o le it e ir a .
Prese nt e me nt e, e nq ua nt o e xpo rt ado r de pro dut o s agr íco la s
e a lime nt are s, a Co mu n ida de Euro pé ia o cupa o seg u ndo lu ga r na
e s c a la mu n d ia l, su p e r a d a a p e n a s p e lo s E st a d o s U n id o s. E st e s ,
p o r su a ve z , sã o o p r inc ip a l fo r ne c e d o r d o me r c a d o e u r o p e u . A
C o mu n id a d e ma nt é m - se c o mo g r a nd e i mp o r t a d o r a d e s se s be n s.
T o ma nd o - s e o s va lo r e s d e s se c o mé r c io , e m 2 0 0 0 , a E u r o p a
do s 25 e xpo rt o u 48 bilhõ e s de e ur o s, que já co rre spo nd ia m a
52,6 bilhõ e s e m 2 005. E nt ret ant o , represe nt a ap e nas 5% do t ot a l
das expo rt açõ es. E m algu ns Est ado s membro s essa pro po rção é
ma is e xpr essiva, a e xe mp lo da Gr éc ia (1 8,7%) e D ina mar c a
(17,4%).
Em
co mp ensação ,
as
impo rt açõ es
u lt r a p a s sa m
as
e xpo rt açõ es, d esde que eq u iva ler a m a 54,6 b ilhõ e s d e euro s, e m
2000, e a 62,3 bilhõ e s e m 200 5.
N a s i mp o r t a ç õ e s e u r o p é ia s d e p r o d u t o s p r imá r io s o c u p a
po sição
d e st a c a d a a p a r c e la int e g r a d a p o r ma t é r ia p r i m a
in d u st r ia l, c o mo ma d e ir a , f ib r a s t ê x t e is n a t u r a is , p e le s e a in d a
o ut ras. Re ve st e m-se de gra nde int ere sse p ara a pe cu ár ia
c o mu n it á r ia r a ç õ e s d e ba i xo c u st o , p r o ve n ie nt e s d e m i lho e so ja ,
b e m c o mo p r o d u t o s n ã o p r o c e s s a d o s ( ma nd io c a ) , à q u e le f i m
dest inado s. Grandes pro dut o res e co n su mido res de frut as, o s
pa íse s euro peu s repr ese nt a m mer cado e xpre ss ivo par a esses be ns
d u r a nt e o s p r o lo ng a d o s me s e s d e in v e r no .
A P A C c o mp r e e nd e t o d o u m c o n ju nt o d e p o l ít ic a s e
o bjet ivo s. Qua nt o a e st es, v isa e m pr ime iro lug ar g ara nt ir o
a ba st e c i me nt o . P a r a a v a l ia r o s ig n i f ic a d o d e s se p r in c íp io , é
12
p r e c iso t e r p r e s e nt e q u e , t ã o so me nt e no sé c u lo p a s s a d o , a
E u r o p a fo i d e v a st ad a p o r d u a s g u er r as mu n d ia is. Ao t ér min o d a
Pr ime ira e e m fa c e da Re vo luç ã o Russa, p a ira va so br e o
co nt in e nt e a a me a ça d a fo me p o r q u a nt o a Rú s s ia er a o p r in c ip a l
fo r n e c e d o r d e t r ig o . N o li v r o c lá s s ic o C o nse q ü ê n c ia s e c o no mia s
d a p a z ( 1 9 1 9 ) , K e yn e s me n c io n a e xp r e s sa me nt e a g r a v id a d e
d a q u e la s it u a ç ã o .
Ent re a s du as g uerr as, a Euro pa a va nço u so br e ma ne ir a na
est rut uração de set o r agr íco la, co m vist a s a a lc a nç ar segur a nç a
a l i me nt a r a o me no s no s p r o d u t o s bá s ic o s ( c e r e a is , la t ic ín io s e
car ne, so br et udo ). Era nat ura l, po rt ant o , que a re co nst rução ,
apó s a Se gu nda Guerr a, pro cur asse pre ser var essa co nqu ist a.
Co nt u d o n ão o fe z at e nt a ao s a v a n ço s t écn ic o s, e, a ss i m, d e i x a v a
mu it o a d e se ja r no q u e r e sp e it a à p r o d u t iv id a d e , q u a n d o
c o n fr o nt a d a à a g r ic u lt u r a no r t e - a me r i c a n a .
Os o ut ro s o bjet ivo s e nu nc ia do s co nsist ia m na o bt e nção d e
p r e ç o s e st á v e is p a r a a g r ic u lt o r e s e c o n su m id o r e s, c o n ju g a r a
a t iv id a d e c o m a p r e se r v a ç ã o d o me io a mb ie nt e e , a i n d a , g a r a nt ir
a so br e v i v ê n c ia d a s p e q u e n a s c o mu n id a d e s, e v it a n d o a o me s mo
t e mp o o a u me nt o d a d is p a r id a d e d e n ív e is d e r e nd a no c o n fr o nt o
co m a s zo na s ur ba nas.
P a r a a lc a nç a r a me n c io n a d a t r a n s f o r ma ç ã o no c a mp o , a
P A C i nt r o d u z iu 1 ) c o nt r o le d e p r e ç o s d o s p r o d u t o s a g r íc o la s ; 2 )
t axa ção co mu m de impo rt açõ e s do s o ut ro s merc ado s; e, 3 )
su b s íd io s p a r a e x p o r t a ç õ e s.
D o q u e p r e c e d e , e v id e n c ia - se q u e , t a mb é m no q u e r e sp e it a
à c l iv a g e m c a mp o / c id a d e a c o n st r u ç ã o e u r o p é ia nã o ve io a s e r
pert urbad a pe la sua presença. O imp act o resu mir -se- ia, em
algu ns pa íses, à p erda d e pr est íg io das agr emiaçõ es cu ja base
so c ia l r e p o u s a v a no me io r u r a l, n a me d id a e m q u e e st e ,
p r o p o r c io n a l me nt e , t o r no u - se me no s r e le v a nt e no t o c a nt e à
geração de r iqu eza.
Po r fim, a quest ão da q uart a c livagem, a fim d e pro ssegu ir
no a t e nd i me nt o a o r o t e ir o e st a b e le c i d o p e lo s p r ó p r io s e u r o p e u s :
as re laçõ e s co m o mu ndo do t raba lh o . Trat a-se de pro ble ma t ão
o u ma is c o mp le xo q u e o d a a t iv id a d e a g r íc o la .
A q u i o q u e s e e n c o nt r a v a e m jo g o s e r ia o E st a d o d e B e m
Est ar So c ia l. O Or ça me nt o da A le ma nha reu n ific ad a e xpre ssa
b e m e m q u e c o n s ist e , n a me d id a e m q u e o s d is p ê n d io s c o m
p r o g r a ma s so c ia is c o r r e s p o n d e m a c e r c a d e 7 0 % d o t o t a l. D e u m
mo d o g e r a l, ist o é , c o n s id e r a d o s o s d e ma is
Estado s
c o mp r e e n d id o s na E u r o p a O c id e nt a l, a s ma io r e s r u br ic a s sã o
a p o se nt a d o r ia s e p e n sõ e s, s e g u id a s d o s g a st o s c o m sa ú d e . E m
d e t e r m in a d o s c ic lo s - - so br e t u d o n o s p e r ío d o s d e c r is e - - , o
se g u r o d e s e mp r e g o p a ss a a int e g r a r o me n c io na d o g r u p o .
O mo d e lo d e s e g u r id a d e so c ia l i mp la nt a d o na E u r o p a d ife r e
rad ic a lme nt e do que se imp la nt o u no s E st ado s U nido s. O s
e u r o p e u s a d o t a r a m o s ist e ma d e su st e nt á - lo c o m b a s e e m
co nt r ibu içõ e s co rrent e s, e nqua nt o o s a me r ic a no s r eco rrera m à
13
mo d a l id a d e d a e mp r e sa d e s e g u r o . N e st e c a so , o a t e nd i me nt o à s
de spe sas inc u mbe ao s re nd ime nt o s pro ve n ie nt e s d e ap lic a çõ es,
mo d e lo q u e t e m o mé r it o a d ic io na l d e t e r c r ia d o u ma fo nt e
a lt e r n a t iv a d e in v e st i me nt o s ( o s Fu nd o s d e P e n sõ e s) .
Nesse
part icu lar,
a
Fr ança
apre se nt a
sit uação
parad ig mát ic a. O s pro gra ma s ma is d isp e nd io so s (apo se nt ado r ia ;
sa ú d e ; d e s e mp r e g o ) s ã o ma nt id o s p o r c o nt r ib u iç õ e s d o s u su á r io s.
A in d a q u e o s t r ibu t o s n ã o se ja m m u it o a lt o s, n a q u e le p a ís, o s
e nc argo s
daí
pro ve n ie nt e s,
acr escido
das
co nt r ibu içõ e s
p r e v id e n c iá r ia s c o mp r o me t e m, e m mé d ia , 5 6 % d o s s a lá r io s .
C o mo o d é f ic it t e m s e r e v e la d o c r e sc e nt e , d e v e n d o se r c o b e r t o
c o m r e c u r so s o r ç a me nt á r io s ( i mp o st o s) , o s ist e ma c h e g o u a u m
beco sem saíd a
já q ue o s co nt r ibu int e s não supo rt a m no vo s
e nc argo s. O pro ble ma e m c au sa t e m s ido e nfre nt ado co m a
su c e ss iv a r e d u ç ã o d e be n e f íc io s, o q u e p r o vo c a c o n f l it o s so c ia i s
fre qüe nt e s.
E m a lg u n s p a ís e s - - A le ma n h a e H o la n d a , p o r e x e mp lo - in t r o d u z iu - s e o p a t a ma r m í n i mo p a r a a s a p o s e nt a d o r ia s no se t o r
pr ivado . A co mp le me nt aç ão --co m vist as a ma nt er o padrão qu e
v e n h a a s e r a lc a n ç a d o no p e r ío d o a t iv o - - p a s sa a se r a t r ib u iç ã o
in d iv id u a l. E s sa in ic ia t iv a é q u e t e m d a d o lu g a r a o c r e sc i me n t o
d o s Fu nd o s d e P e n sõ e s. O e xe mp l o p io n e ir o s e r ia d a d o p e l a
Ing lat erra, qu a ndo da pr ivat iz aç ão das e mp re sa s e st at a is no s
a no s o it e nt a .
No que se r e fer e à saúd e, ru br ic a cre sce nt e me nt e
d isp e n d io sa , o b se r v a - se u ma g r a nd e r e lu t â n c ia n a p r o g r e s s iv a
int ro dução do seg uro .
Assim,
se no p assado a
clivagem patrões versus
e mp r e g a d o s d iz ia r e sp e it o , p r e p o nd e r a nt e me nt e , à d ist r ib u iç ã o
d o s lu c r o s ( b u s c a n d o o s o p e r á r io s t e r p a r t ic ip a ç ã o c r e sc e nt e ) ,
p r e s e nt e me nt e o s c o n f l it o s s it u a m - s e so br e t u d o no â mb it o d a
se g u r id a d e so c ia l.
A me u v e r , u ma c o mp o n e nt e q u e , d e c e r t a fo r ma , u lt r a p a ss a
o ma r c o d a s d is p u t a s c o n s id e r a d a s - - a p o l ít ic a e c o nô m ic a t o ma d a
e ng lo ba d a me nt e - - t e m r e v e la d o ma io r p r e se n ç a no p r o c e sso
p o lít ic o d a s n a ç õ e s int e g r a nt e s d a C o mu n id a d e . P e la s r a z õ e s
apo nt ad a s e m seg u ida.
Na s pr ime ira s dé ca da s su bseq üe nt e s ao fim d a Seg u nd a
G u e r r a , o s P a r t id o s S o c ia l is t a s o bt ê m a ma io r ia d o s g o v e r no s n a
E u r o p a O c id e nt a l. E m ma t é r ia d e p o l ít ic a e c o nô m ic a a p l ic a - s e o
k e in e s ia n is mo ( int e r v e n ç ã o e st a t a l no p r o c e s so ) le v a n d o - o a t é
o nde o seu aut o r não ima g ina va : o surg ime nt o do Est ado
E mp r e s á r io . E s se c ic lo e n c e r r a - se c o m a c r is e d o s a no s se t e nt a ,
desencadeada pelo
au me nt o
d o s p r e ç o s d o p e t r ó le o ma s
det er minada pelo excessivo g ast o pú blico , nut r ido inclu sive po r
e mp r e s a s e st a t a is d e f ic it á r ia s. A a s c e n sã o d o s c o n se r v a d o r e s a o
p o d e r n a I ng la t e r r a d á in íc io à c o nt r a - ma r c h a , d e s e st a t iz a ç ã o e
c o nt r o le d o d é f ic it p ú b l ic o , ba s ic a me nt e . S e n d o in ic ia l me nt e
c o n s id e r a d a c o mo p o l ít ic a p a r t id á r i a in a c e it á v e l ( p r o v in d a d o s
14
liber ais
co nser vado res
e
satanizada
co m
o
no me
de
n e o li b e r a l is mo ) , o c e r t o é q u e a c a b a r ia t o r n a nd o - s e c o n s e n su a l e
ado t ada pela Co missão Euro péia, habilit ada na mat ér ia a impo r
r e g r a s a o s E st a d o s na c io n a is.
O T r a t a d o d e Ma a st r ic h ( 1 9 9 1 ) d e f in e o r u mo a s e r
se g u id o : c i me nt a r a u n id a d e p o lít ic a . P r o g r e ss iv a me nt e v in h a m
se ndo int ro duz ida s r egr as u n ifo r mes de g est ão e co nô mic a.
L i m it e s r íg id o s fo r a m f ix a d o s t a nt o p a r a o d é f ic it p ú b l ic o c o mo
p a r a a in f la ç ã o . Q u e r ist o d iz e r q u e so br a p a r a o s g o v e r no s
n a c io na is e st a a lt e r n a t iv a : r e d u ç ã o d o g a st o p ú b l ic o o u a u me nt o
d e i mp o st o s. T o r na - se p a t e nt e q u e e st e mo d e lo in d u z à
a lt e r n â n c ia no p o d e r d e a p e n a s d u a s c o r r e nt e s : l ib e r a i s
( c o n se r v a d o r e s) e so c ia is d e mo c r a t a s. C o m o fi m d a U n iã o
So viét ic a e o virt ua l d esap are c ime nt o do s Part ido s Co mu n ist a s,
co m a ú nica exceção do PS Francês, o s so cialist as ado t aram o
fig ur ino so c ia l de mo crat a (re nú nc ia à ut o pia da so c ie dad e se m
c la s s e s e à id e nt if ic a ç ã o d e so c ia l is mo c o m e st a t iz a ç ã o d a
eco no mia )
A p a r t ir d e s sa s p r e m is s a s, r e c o n st it u ir e mo s o s r e su lt a d o s
e le it o r a is r e g ist r a d o s n a q u e le s p a ís e s e m q u e v ig o r a o s ist e m a
p r o p o r c io n a l. , a f i m d e a v e r ig u a r e m q u e me d id a se d á a
a t e n u a ç ã o d a s m e n c io n a d a s c l iv a g e n s , ist o é , do s c o n f l it o s
p o lít ic o s t r a d ic io na is, e n q u a nt o e me r g e r ia o me n c io n a d o mo d e lo
d e a lt e r n â nc ia n a c o n st it u iç ã o d o s g o v e r no s.
3. Desempenho do sistema proporcional
no novo quadro
a) Pa íse s qu e pre ser va m
o s ist e ma p r o p o r c io n a l
A Co mu n ida de Euro pé ia, pr e se nt e me nt e, é int egr ada po r 27
p a ís e s, d e sd e q u e t e ve lu g a r a a d m is s ã o d o s e x - s a t é l it e s
so viét ico s. E ssa ad esão e nvo lve o br igat o ria me nt e o co mpro misso
co m o sist e ma de mo crát ico -repr ese nt at ivo , ju st a me nt e o qu e
p o ss i b i l it a r ia o se u in g r e s so na C o m u n id a d e , e fe t iv a d o se g u nd o
est e de sdo bra me nt o : e m 2004, ser ia a vez da Rep ú blic a Tc hec a,
E s lo v á q u ia , E s lo v ê n ia , E st ô n ia , H u n g r ia , Le t ô n ia , L it u â n ia e
P o lô n ia ; e , e m ja n e ir o d e 2 0 0 7 , d e u - se a a d m is s ã o d a B u lg á r ia e
da Ro mê nia .. Co nt udo , ist o não quer d iz er qu e serão be m
su c e d id o s, a lé m d e q u e o s ist e ma p a r t id á r io p r e c e d e nt e ( q u e
t o ma r ía mo s p o r b a s e p a r a a p r e s e nt e a ná l is e ) n a d a t in h a a ve r
co m a r espect iva realid ad e so cial, co rrespo ndendo à ficção qu e
o s russo s bat izar a m d e de mo cr ac ia po pu lar.
A c h a ma d a E u r o p a d o s 1 5 - - c o mo f i c o u s e nd o d e no m i n a d a
de sde 1 995-- co rre spo nd ia pr at ica me nt e ao co nju nt o da Euro pa
O c id e nt a l. N ã o se t r a t a o b v ia me nt e d e c a t e g o r ia e st r it a me nt e
g e o g r á f ic a , n a me d id a e m q u e , d e m o d o g e r a l, e x c lu ía a s n a ç õ e s
ba lc â nic a s re u nid as, no pó s guerr a ,
so b a de no mina ç ão de
15
Iugo sláv ia. É cert o que a Euro pa d o s 15 inclu ía a F in lând ia,
c u ja s t r a d iç õ e s c u lt u r a is e st ã o lo n g o d e int e g r a r - se a o O c id e nt e ,
c r it é r io bá s ic o q u e e st a mo s t o ma nd o p o r ba se .
D o c o n ju nt o e m a p r e ç o , t r ê s a d o t a m o s ist e ma e le it o r a l
d ist r it a l ( I n g la t e r r a , Fr a n ç a e A le ma n h a ) .
Do que prec ed e, a no ssa a ná lise a br a ng erá e st es p a íse s:
Áust r ia, Bé lg ic a, D ina ma rc a, Espa nh a, Gréc ia , Ho la nd a, Ir la nd a,
It á lia, Lu xe mburgo , Po rt uga l e Sué c ia. A No ruega e a S u íç a não
fa z e m p a r t e d a C o mu n id a d e .
b) C o mp o r t a me nt o e le it o r a l
das na çõ es ind ic ad a s
ÁUSTRIA
A R e p ú b l ic a A u st r ía c a d a t a d e 1 9 1 8 , t e nd o s id o i mp o st a
p e lo s v e n c e d o r e s d a P r i me ir a G u e r r a Mu n d ia l. D e s me mb r o u - s e o
v e lh o i mp é r io Au st r o - H ú n g a r o . C o nt u d o , a R e p ú b l ic a A u st r ía c a
p r e s e r vo u c o mp o n e nt e s i mp e r ia is, na me d id a e m q u e c o nt in u a v a
a a br ig a r mi no r ia s n ã o g e r mâ n ic a s. D e u m mo d o g e r a l, a he r a n ç a
d o p a s sa d o s e fa z ia p r e se nt e , e m e sp e c ia l o n a c io n a l is mo
pa ng er mâ n ico , pro ce sso esse qu e ir ia cu lmina r co m a o cu pa ção
n a z ist a . D e st e mo d o , a r e st a u r a ç ã o d a R e p ú b l ic a e m 1 9 4 5
co rrespo nde na verd ade a u m no vo c o meço , co nsid er a ndo -se qu e
se t r a t a d e p a ís ma is ho mo g ê n e o . A p a r d ist o , t e n d o fig u r a d o no
c a mp o n a z ist a , v e n c id o n a S e g u n d a G u e r r a , fo i o c u p a d o p e lo s
a l ia d o s, d e cu jo g r u p o faz ia p ar t e a U n ião S o v iét ic a. A fo r ma d e
go ver no a ser inst aur ada ser ia a pre ser vaç ão do cargo d e
P r e s id e nt e d a R e p ú b l ic a , s e nd o o p o d e r e x e c u t ivo e xe r c id o p e lo
Cha nc e ler, cu ja e sco lha ser ia apro vada pe lo C o nse lho N ac io na l
( C â ma r a B a i x a , d e no mi n a d a d e N a t io n a lr a t ) , ma nt id o o C o ns e lh o
F e d e r a l ( B u nd e sr a t ) . O p r ime ir o e l e it o p o r vo t o p r o po r c io n a l,
r e no v a d o a c a d a q u a t r o a no s. O s e g u n d o p o r d e s ig n a ç ã o d o s
Co nse lho s da s a ut o no mia s fe der ada s (La nd er). O ma ndat o d o
P r e s id e nt e é d e se is a no s, e s c o lh id o e m e le iç ã o ma jo r it á r ia .
Os ru sso s t e nt ara m r epet ir na Áu st r ia a s ma no br as le vad a s
a c a bo c o m ê x it o p e lo s P a r t id o s C o m u n ist a s e m p a ís e s v iz in ho s,
c o mo a T c h e c o s lo v á q u ia . Ac o nt e c e q u e o P C Au st r ía c o , a in d a
q u e fo s se u m d o s ma is v e l ho s d a E u r o p a, t end o t ent ad o su b le v a r
V ie n a e m 1 9 1 9 p a r a a d e r ir à R e vo lu ç ã o R u s s a e p a r t ic ip a d o d a
resist ê nc ia à o cu pa ção naz ist a, na s e le içõ e s de 1 945 o bt e ve
a p e n a s 5 , 4 % d o s vo t o s. P a rt ic ip o u d o g o ve r no d e c o a l iz ã o e nt ã o
c o n st it u íd o , ma s a fa st o u - se e m 1 9 4 7 . D a d a a i mp o s s ib i l id a d e d e
a t r a ir a Áu st r ia p a r a a ó r b it a so v ié t ic a , o s r u s so s a q u ie sc e r a m
e m e nt r e g a r o p o d e r a o g o v e r no lo c a l , c o mo e x ig ia m o s me mb r o s
o c id e nt a is d a A l ia n ç a , c o m a c o nd i ç ã o d e q u e fo s s e a s se g u r a d a
a su a ne u t r a l id a d e . À Á u st r ia s e r i a m i mp o st a s l i m it a ç õ e s e m
t e r mo s d e a r ma me nt o . E st a nd o o s r u s so s d e c id id o s a d iv id ir a
Alemanha, assegur avam-se de que não to mar ia p art ido po r
16
qua lq uer do s la do s. Te nha - se pr e se nt e que, nessa épo c a, t a mbé m
o O c id e nt e t e m ia o r e n a sc i me nt o d o p a ng e r ma n is mo , d e q u e é u m
e xe mp lo o e s fa c e la me nt o d a a nt ig a P r ú s s ia , a c o r d a d a n a
r e c o n st it u iç ã o d a s fr o nt e ir a s r u s sa e p o lo n e sa .
O u t r o s r e sq u íc io s d e ss a fa se in ic ia l a c a b a r ia m p e s a nd o no
fu t u r o fu n c io n a me nt o d o s ist e ma p o l ít ic o . O p r i me ir o e ma i s
impo rt a nt e de le s r es ide na cr ia ç ão da c ha mad a Co missão
P a r it á r ia , in ic ia t iv a a d o t a d a c o n c o mit a nt e me nt e a o r e c e b i me nt o
do s re cur so s pro ve n ie nt e s do P la n o Mar sha ll -- e q ue ir ia m
p e r m it ir a r e c o nst r u ç ã o , d a d a a p r o fu n d id a d e d a d e st r u iç ã o
a c a r r e t a d a p e la S e g u n d a G u e r r a - - c o m o p r o p ó s it o d e e v it a r o u
a t e n u a r ma io r e s c o n f l it o s e m ma t é r ia d e s a lá r io s e p r e ç o s.
A C o m is s ã o P a r it á r ia é i nt e g r a d a p e la c e nt r a l s in d ic a l
o perár ia e a Fed era ção da s I nd úst r ias. S egu e m -se d ife re nt e s
C â ma r a s d e C o mé r c io ( e nt id a d e s t r a d ic io n a is o r g a n iz a d a s
se gu ndo a s pr inc ip a is at iv id ad e s pro dut iva s). Esse co nju nt o
reú ne me nsa lme nt e so b a Pr es idê n c ia do Cha nce le r Fe der a l
(c he fe do go ver no ), co nt a ndo co m a pre se nç a do s me mbro s do
g o ve r no d a á r e a e c o nô m ic a e a t é d o B a nc o N a c io n a l ( C e nt r a l) .
S u a t a r e fa c o n s i st e e m e q u a c io n a r p r o v id ê n c ia s q u e p o s s a m
at ender às re iv ind ic a çõ es e co nflit o s do s set o res pro dut ivo s, e m
e s p e c ia l a q u e le s r e la c io n a d o s a s a lá r io s e p r e ç o s. E mbo r a n ã o
se ja m o br ig at ó rias a s re co me nd a çõ es ado t adas, as part e s
e nvo lv id as -- go ver no , pat rõ es e e mpre gado s-- le va m- nas à
p r á t ic a . A s fo r ç a s p o l ít ic a s a c o mo d a r a m - s e a e s se q u a d r o .
Dir imira m-se as d isput as co m a Igreja Cat ó lica -e nt e nd ime nt o que ir ia d e se mbo c ar e m no va Co nco rdat a, fir ma d a
em 1960.
Dua s da s a gre mia çõ e s t rad ic io na is r ee st rut urada s no p ó sS e g u n d a G u e r r a p a s sa r ia m a d o m in a r a c e n a p o l ít ic a .
A p r i me ir a d e la s c o r r e s p o n d e a o P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a
(SPO), reo rga niz ado e m 1 945. No c ic lo pre ced e nt e ime d iat o ,
ha via sido d est ro çado dur a nt e a o cupa ção na z ist a, se ndo q u e
mu it o s d e se u s l íd e r e s c o n se g u ir a m e sc a p a r e e x i la r - se no
e xt e r io r . A p a r d ist o , d e sd e o s t e mp o s d o I mp é r io , o s
“ver me lho s” se co nc e nt ra va m e m V ie na e seu s arr edo res.
No pro cesso de reco nst ruç ão , assu mindo cre sc e nt e s
respo nsa b ilid ad es d e go ver no , o SPO a bd ico u pro gre ss iva me nt e
d a s b a nd e ir a s so c ia l ist a s t r a d ic io n a i s. A g o r a , se g u nd o o s no vo s
pro gra ma s, a do mina ç ão basea da no po der eco nô mico d e ve ser
su b st it u íd a “p o r la ç o s so lid á r io s e c o o p e r a t ivo s e nt r e o s
c id a d ã o s ” . T a mb é m o a nt i - c le r ic a l is mo t r a d ic io n a l é a b a nd o na d o
( o fic ia l me nt e “o so c ia l is mo e a r e l i g iã o n ã o se c o nt r a p õ e m; a o
c o nt r á r io , o s so c ia l ist a s r e sp e it a m a fé r e l ig io s a d a s p e s so a s. ” ) .
É c e r t o q u e , e m ma t é r ia d e d e s e st a t iz a ç ã o , mu it a s d e su a s
lid er a nç a s se d ispõ e m a pre ser var a po sse e st at a l d e e mpre sas,
e mbo r a se m e xc lu ir a eco no mia d e merc ado e a inic iat iv a
pr ivad a. Trat a-se do qu e e m do cu me n to s o fic ia is d e no mina - se d e
“eco no mia mist a”.
17
A o u t r a a g r e m ia ç ã o p a r t id á r ia c o m p r e s e n ç a ma r c a nt e n a
Á u st r ia d o p ó s - S e g u nd a G u e r r a se r ia o P a r t id o P o p u la r A u st r ía c o
( O V P ) . P r o v in d o d o a nt ig o p a r t id o c a t ó lic o ( P a r t id o S o c ia l
Cr ist ão ), cr iado em 188 9, ao reo rganizar - se seg u iu a linh a
p r e c o n iz a d a p e la d e mo c r a c ia c r ist ã a le mã e it a l ia n a . D e f in e - s e
c o mo u m p a r t id o p o p u la r c e nt r ist a e p r o g r e s s ist a , in s p ir a d o no s
v a lo r e s c r ist ã o s ma s n ã o c o n f e s s io n a l .
Na s q uat ro e le içõ es re a liz ad as e nt re 195 5 e 1 970 o s do is
g r a nd e s p a r t id o s ( S P O e O V P ) o bt iv e r a m e m t o r no d e 9 0 % d a s
cad e ira s no Par la me nt o , o sc ila ndo o SPO e nt re 42 e 45% e o
OVP e nt r e 4 4 e 4 6 % . O p t ar a m p o r fo r mar u ma co a l iz ão co n ju nt a ,
que go ver no u o pa ís de sde o in íc io do pó s -guerr a at é 197 0, po r
ma is de vint e a no s, po rt ant o .
N o me n c io n a d o c ic lo , o d e se n vo lv i me nt o e c o nô mic o ir i a
e r o d ir a ba se so c ia l d o P a r t id o P o p u la r ( O V P ) , a p o ia d o e m
g r a nd e me d id a p e lo s p r o p r ie t á r io s r u r a is, e mb o r a ma nt e nd o
p o s iç õ e s no s me io s s in d ic a l e int e le c t u a l. O s s e r v iç o s p a ss a m a
o cupar a po siç ão ma is de st ac ada, c he ga ndo a co rrespo nd er a 4 0%
d a p o p u la ç ã o a t iv a . N u m p r i me ir o mo me nt o , e s sa c ir c u n st â n c i a
ir ia d e b i l it a r s e u s r e s u lt a d o s e le i t o r a is, fo r ma n d o - s e o u t r a s
c o lig a ç õ e s so b a é g id e d o S P O . N a d é c a d a d e no ve nt a o p a r t id o
se r e c o mp õ e , a br ig a n d o e m s e u s e io e le me nt o s d o s d iv e r so s
g r u p o s so c ia is , ma nt id a a p r e s e nç a ( mi no r it á r ia ) d a g e nt e d o
me io r u r a l.
R e fo r ma e le it o r a l int r o d u z id a e m 1 9 7 1 , e fe t iv a d a c o m
v ist a s a r e f let i r o r eag r u p a me nt o d e fo r ça s e nt r e a s d iv e r s a s
r e g iõ e s, a u me nt o u o nú me r o d e r e p r e s e nt a nt e s c o m a s s e nt o no
Co n se lho N ac io na l d e 1 6 5 p ar a 1 8 3 . E ss a r e fo r ma a ca b ar ia
be ne fic ia ndo o SPO e m det r ime nt o do OVP. Assim, na s e le içõ e s
le va da s a c a bo na qu e le a no , o SP O a lc a nço u 50% do s vo t o s,
d e t e nd o 9 3 c a d e ir a s. Ma io r ia p r e c á r i a q u e e nt r e t a nt o ir ia in d u z ir
a fo r ma ção d e no v a co l ig aç ão , co m u ma d a s a g r e m ia çõ e s d e
me no r p o r t e . N e s s e p le it o , o O V P p a sso u a d is p o r d e 8 0 c a d e ir a s
(43%).
O no vo c ic lo ir ia dur ar at é as e le iç õ es de 19 99 q ua ndo o
P a r t id o L i b e r a l e me r g e c o mo u ma t e r c e ir a fo r ç a e o S P O p e r d e a
ma io r ia . S ã o o s se g u int e s o s r e su lt a d o s d e q u e se t r a t a :
Partido
SPO
OVP
FP O
Verdes
% de votos
33,2
26,9
26,9
7,4
Cadeiras
65
52
52
14
FP O é a s ig la a d o t a d a p e lo P a r t id o L i b e r a l q u e , n a v e r d a d e ,
não t e m mu it o a ver co m o no me. Co rrespo nd e a u ma agr e mia ção
d e e xt r e ma d ir e it a , t e nd o no p a s sa d o c u lt iv a d o o p a n g e r ma n is mo
e o n a c io na l so c ia l is mo . N u t r in d o u ma p o s iç ã o
x e nó fo ba ,
18
r e sp o n sa b i l iz a n d o a im ig r a ç ã o p e lo d e se mp r e g o e o u t ro s
fe nô me no s ne gat ivo s e nfre nt a do s pe la so c ie dad e, ac a bo u o bt e ndo
a q u e le r e su lt a d o e sp e t a c u la r . E m 1 9 9 3 , q u a nd o i nt e n s i f ic a e s s e
t ip o d e p r o p a g a n d a , o c o r r e u u ma c is ã o e m s e u s e io , d a
respo nsab ilid ad e d aqu eles qu e se c o nsid eravam, de fat o ,
liber a is. Essa a gre mia ç ão de no mino u -se Fó ru m Libe ra l, que ve io
a ser ad mit ida no Part ido Libe ra l Eur o peu.
E m 2 0 0 0 , o O V P fo r mo u u ma c o lig a ç ã o d e g o ve r no c o m o
FP O , in ic ia t iv a q u e a c a r r e t o u u ma g r a ve c r is e c o m a C o mu n id a d e
Euro pé ia. O s pa íse s q ue a int egra va m –e m nú mero d e 1 4, d e sd e
q u e , a p a r t ir d e 1 9 9 5 , c o nt a v a c o m 1 5 me mb r o s, se n d o o
a la r g a me nt o p a r a a d m it ir p a ís e s d o Le st e p o st e r io r a 2 0 0 4 - a me a ç a r a m a Áu st r ia c o m s a n ç õ e s d ip lo má t ic a s. A s it u a ç ã o s e
r e c o mp o r ia a p a r t ir d a s e le iç õ e s d e 2 0 0 2 , q u a nd o o O V P o bt e v e
42,7% do s vo t o s, at raindo para a co lig ação agr e mia çõ e s
me no r es, a e xe mp lo do s Ver de s. A a sc e nsão do FPO t a mbé m se
re ve lo u e fê mer a.
A c o l ig a ç ã o S P O / O V P p r o p o r c io na r ia a o p a ís v i nt e a no s d e
t r é g u a p o l ít ic a , q u e ir ia fa c u lt a r a r e c o n st r u ç ã o d o p a ís e a br ir o
c a m i n ho à a d e sã o à C o mu n id a d e E u r o p é ia . N e s sa fa s e f ir ma - s e
o u t r a p r a xe – a lé m d a me n c io n a d a C o m is s ã o P a r it á r ia - - q u e
ig u a l me n t e int e r fe r e no p r o c e s so p o lít ic o . D iz
r e sp e it o à
t rad ição ,
f ir ma d a
no
me n c io n a d o
c ic lo
da
co alizão
go ver na me nt a l do s do is part ido s, segu ndo a qu a l e xist e u ma
es péc ie de “r es er va d e me rc ado ” do s cargo s o cup ado s po r
fu n c io n á r io s p ú b l ic o s, o c u p a d o s p o r me mb r o s d o S P O e d o O V P .
O r g a n iz a d o r d a c o le t â n e a in t it u la d a Le s P a r t is P o lit iq u e s e m
Euro pe de l’O u est (Par is, Eco nô mic a, 199 8) --e a ind a aut o r do
v e r be t e d e d ic a d o à Áu st r ia - - , D a n ie l - Lo u is S e i l le r , d o I n st it u t o
d e E st u d o s P o l ít ic o s d e B o r d e a u x ( Fr a n ç a ) , e s c r e v e a e s s e
p r o p ó s it o : “E s s e s ist e ma p e r d u r o u e m g r a n d e p a r t e d e p o is d a
c ircu nst â nc ia qu e o t er ia ac o nse lhado . Ma s e xp lic a a impo rt â nc ia
da
adesão
part idár ia
na
Áu st ria,
que
alcança
n íve is
e xt r e ma me nt e e le v a d o s p o is q u e u lt r a p a s sa m u m m i lh ã o e me io
d e p e s so a s, s it u a ç ã o q u e fa c i l it a a o bt e n ç ã o d e e mp r e g o o u
h a b it a ç ã o . E st e s ist e ma e n c o nt r a n a t u r a l me nt e o b je ç ã o d e p a r t e
daqu e le s q ue, no co nt e xt o do reto rno das t e se s liber a is no s a no s
o it e nt a , o ju lg a m in a d e q u a d o p a r a a s se g u r a r a a d a p t a ç ã o d a
Á u st r ia a o mu n d o e m mu t a ç ã o e q u e c r it ic a m ma is a mp la me nt e a
h ip e r t r o fia d e s e u se t o r p ú b l ic o . ” ( o b r a c it a d a ; p á g . 5 2 )
Na s e le içõ e s pre sid e nc ia is d e 200 4 o SPO co nqu ist a a
ma io r ia . E m se g u id a , no p le it o d e 2 0 0 6 , p a r a a C â ma r a d o s
D e p u t a d o s, t e n d o a lc a n ç a d o 5 2 , 4 % d o s vo t o s, vo lt a a d is p o r d a
p o ss i b i l id a d e d e e le g e r o C ha n c e le r . S e ja p e lo s r e la t iv o s
de sac ert o s de e xp er iê n c ia s a nt er io r es – se ja po r o ut ra razão --,
r e e st r u t u r a - se a t r a d ic io n a l c o a l iz ã o S P O - O V P .
Na pr ime ira dé cad a do no vo milê n io , reg ist r a -se a
a c e nt u a ç ã o d a r e le v â n c ia a lc a n ç a d a p e lo s se r v iç o s n a g e r a ç ã o d o
PIB, pa ssa ndo a co rrespo nd er a 67,4%. A co nt r ibu iç ão d a
19
a g r ic u lt u r a e st á r e d u z id a a 2 , 2 % o c u p a nd o a in d ú st r ia o s e g u nd o
lu gar (30, 4% do PIB).
BÉLGICA
a)S ing u lar id ad es das pr inc ip ais
fa m í l ia s p o l ít ic a s b e lg a s
N o c a so d a B é lg ic a , d a d o o r e fle xo no s ist e ma p o l ít ic o d a
d iv is ã o d o p a ís e m r e g iõ e s d e d i fe r e nt e s t r a d iç õ e s c u lt u r a is - r e su lt a nt e s d e d i fe r e n c ia ç ã o l in g u ís t ic a - - , c u mp r e p a r t ir d e ss a
rea lid ad e. E mbo ra se ja m t rê s a s co mu nid ad es e x ist e nt e s,
f la me n g a , v a lã e a le mã , e st a ú lt i ma n ã o t e m ma io r p e so . O p a í s
su bd iv id e- se e m r eg iõ e s aut ô no mas, se ndo dua s at r ibu íd as ao s
fr a n c ó fa no s. A R e g iã o F la me n g a s it u a - s e a O e st e , d e no m in a d a d e
Fla ndr es, o nde a língu a o fic ia l é o ho la ndê s. O Ce nt ro é o cupado
p e la R e g iã o d e B r u xe la s ; a p e sa r d e s it u a r - se n a V a lô n ia , t e m a o
f la me n g o e a o fr a n c ê s c o mo l í n g u a s o fic ia is, na me d i d a e m q u e
a br ig a a c a p it a l. A p a r t e r e st a nt e d a V a lô n ia f ic a a L e st e , t e nd o
a p e n a s a o fr a n c ê s c o mo l í n g u a o fic i a l. A c o mu n id a d e d e l ín g u a
a le mã é p a r t e d a p r o v ín c ia d e L ié g e , na V a lô n ia , A d ist r i b u iç ã o
e s p a c ia l d a s d u a s c o mu n id a d e s é mo s t r a d a no ma p a a se g u ir :
Gr aç a s a s u c es s iv a s r e fo r ma s le v a d as a ca bo ne st e p ó s g u e r r a , a ú lt i ma d a s q u a is e m 1 9 9 3 , c i me nt o u - se na B é lg ic a o
fe d e r a l is mo no q u e t a ng e a o e xe r c íc i o d o p o d e r . As s i m, o â mb it o
d e c o mp e t ê n c ia d o g o ve r no c e nt r a l l i m it a - s e à Ju st iç a , D e fe s a ,
P o líc ia Fe d e r a l, S e g u r a n ç a S o c ia l, E ne r g ia n u c le a r , P o l ít ic a
mo n e t á r ia e D ív id a p ú b l ic a . E m c o n se q u ê n c ia , a t iv id a d e s
c e nt r a is q u e in t e r fe r e m n a v id a d o s c id a d ã o s, a e x e mp lo d a
edu cação , da saú de o u do s t ranspo rt es, são incu mbênc ia do s
go ver no s reg io na is que, po r sua vez , d iv ide m co mpet ê nc ia co m
as pro vínc ia s ( int e grad a s po r su bd iv isõ e s equ iva le nt e s a
mu n ic íp io s) .
20
Trad ic io na lme nt e,
são
três
as
fa mílias
do ut r inár ia s
p r e s e nt e s à c e n a p o l ít ic a : d e m o c r a t a s c r ist ã o s ; l ib e r a i s
co nser vado re s e so c ia list a s. A part ir de cert o po nt o passa m a
e xist ir do is s ist e ma s d e part ido s, e m fu nção da d iv isão a nt e s
e nu n c ia d a . D e u m la d o , t e mo s o s p a r t id o s v a lõ e s, c u ja b a s e
s it u a - se so br e t u d o na R e g iã o d e B r u x e la s e , d e o u t ro , o s
fla me ngo s. To das a s fa mília s po lít ica s re le va nt e s sucu mbe m a
essa c irc u nst ânc ia, e m a lg u ns ca so s aca ba n do po r preser va r
p o u c o s t r a ç o s e m c o mu m, p o d e n d o a t é me s mo a s d e no m in a ç õ e s
d ife r e n c ia r - s e . P a r a be m s it u á - lo s i n c u m b e , p o is, p r e v ia me nt e ,
t e nt a r r e c o n st it u ir a t r a je t ó r ia d e c a d a u ma d a s me n c io n a d a s
co rrent e s.
O Part ido Cat ó lico Be lg a é d a s ma is a nt ig as ag r e mia çõ e s
p o lít ic a s c o n fe s s io n a is d a E u r o p a , t e nd o s id o o r g a n iz a d o e m
1868. Ma nt e ve- se u n ific a do do po nto de vist a lingü íst ico at é
1 9 1 4 . N o p e r ío d o e nt r e a s d u a s g u e r r a s, so br e v iv e u c o mo P a r t id o
Cr ist ão
So cial
( fr a n có fa no ) .
Fo r ma va
e nt ão
um
grupo
p a r la me nt a r ú n ic o , o B lo c o C a t ó lic o B e lg a . N o p ó s - g u e r r a
o r g a n iz a - s e o P a r t id o P o p u la r C r ist ã o ( C V P ) , d e b a se f la me n g a .
N o la d o va lã o , o P a r t id o S o c ia l C r ist ã o ( P S C ) .
O C V P t o r no u - se , c o mo d iz D a n ie l - Lo u is S e i le r - ig ua lme nt e aut o r do ver bet e Be lg iqu e na o br a a nt e s re fe r id a, Le s
Part is
P o lit iq u e s
em
Europe
de
l´Ouest -“o
p a r t id o
g o ve r n a me nt a l p o r e x c e lê n c ia . P r a g má t ic o e mo d e r a d o , é a o
me s mo t e mp o int e r c la s s ist a e “t r a ns v e r sa l” . I nt e r c la ss ist a ,
do mina e m t o das as c at ego r ias da po pu la ção fla me nga, sa lvo n a
burgu esia o nd e d e ve ced er o p a sso a o s libe ra is do V LD ( liber a is
fla me ngo s). U lt rap a ssa o s so c ia list a s, e nt re o s o perár io s ma s é
no s e io d o mu nd o r u r a l q u e o bt é m o s me lho r e s r e su lt a d o s
e le it o r a is , be n e f ic ia n d o - s e d e u m v e r d a d e ir o mo no p ó l io . ”
Aind a
segundo
Seiler,
o
CVP
ma nt e ve
r elaçõ es
p r iv i le g ia d a s c o m a s in st it u iç õ e s c a t ó lic a s f la me n g a s, o s
s in d ic a t o s c r ist ã o s ma jo r it á r io s e o s a g r ic u lt o r e s.
É prec iso t er pre se nt e qu e, no s Pa ís es Ba ixo s, a Fla ndr e s
se mp r e s e c o n st it u iu n u m b a st iã o d o c a t o lic is mo , o q u e e xp l ic a
em grande med id a a independência d a Bélg ica. Pro clamada a 4
de o ut ubro de 18 30, so me nt e ser ia reco nhe c id a pe la Ho la nda a
1 9 d e a br i l d e 1 8 3 9 . N e s se c ic lo , o s c a t ó lic o s f la me n g o s a t u a r a m
c o mo o nú c le o fu n d a me nt a l d a r e s ist ê nc ia a nt i - ho la nd e sa . A p a r
d ist o , a r eg ião co rrespo nder ia à p art e da Bé lg ica o nd e se deu a
R e vo lu ç ã o in d u st r ia l. A I g r e ja C a t ó l ic a so u b e a l i a p r o x i ma r - s e
d o mo v i me nt o o p e r á r io .
Escre ve S e ile r no t ext o ind ic a do : “A hist ó r ia do
cat o lic is mo po lít ico na Bé lg ic a é po is pr inc ip a lme nt e fla me ng a e
se t r a t a d e u m g r a n d e mo v i me nt o so c ia l, a p t o a mo b i l iz a r ma s s a s
po pu lares co nsid eráveis. ”
Ne st e pó s-guerra, t a mbé m e nt re o s cat ó lico s, reg ist ra - se a
d ife r e n c ia ç ã o e nt r e o s p a r t id o s, s e va lõ e s o u fla me n g o s.
21
Ao c o nt r á r io d o q u e o c o r r e d o la d o fla me n g o , e nt r e o s
v a lõ e s o P S C é u ma fa c ç ã o p o lít ic a m i no r it á r ia . A lé m d ist o , o s
p r ó p r io s c a t ó lic o s a c ha m - s e d iv id id o s - - a e x e mp lo d o q u e se d á
e m d iv e r so s o u t r o s p a ís e s. T e mo s o s c o ns e r v a d o r e s, q u e s e
d isp õ e m a e n fr e nt a r a v a lo r a ç ã o d o mu n d o c o nt e mp o r â n e o ,
so br et udo e m mat ér ia de fa mília e re la çõ e s se xu a is, e, ao me smo
t e mp o , o s q u e r e i v in d ic a m u ma a t u a ç ã o vo lt a d a p a r a o so c ia l,
ist o
é,
para
as
questões
r e la c io n a d a s
às
insu per ada s
de sigu a ld ade s e xist e nt es ne ssa e sfe ra . Segu ndo Se iler, no me smo
v e r be t e q u e e st a mo s s e g u i n d o , p r e v a le c e u ma l in h a p o l ít ic a
a u t ô no ma e m r e la ç ã o a o C P V e à s p r ó p r ia s d iv isõ e s int e r na s .
Afir ma: “Me no s c ler ic a l qu e o CVP , o PSC é ho je u m part ido
mo d e r a d o d e c e nt r o - e s q u e r d a , ma is p r ó x i mo d o P S q u e d a s
co ncep çõ es mo net ar ist a s do s liber a is. ”
O s d o is p a r t id o s l i b e r a is e x ist e nt e s - - va lã o e fla me n g o - r e f le t e m b a s ic a me nt e a in f lu ê n c ia d a s t r a d iç õ e s lo c a is . D e st e
mo d o , a d o t a nd o - se o s p a r â me t r o s e u r o p e u s, nã o o be d e c e r ia m à
d iv is ã o q u e se e st a b e le c e u a p a r t ir d a e x ist ê nc ia d o s P a r t id o s
Co nser vado r e Libe ra l, na I ng lat erra, c la ssific a ndo -se e st e
ú lt i mo c o mo l i b e r a l so c ia l e o a nt e c e d e nt e c o mo e xp r e ss ã o d o
c o n se r v a d o r is mo l i b e r a l. N o c a so be lg a , a m bo s se s it u a r ia m no
ca mpo co nser va do r.
O P ar t id o R e fo r ma d o r L ib er a l ( P RL) , her d e ir o d a s
c o r r e nt e s l i b e r a is d o sé c u lo X I X , a d o t o u e st e no me no p e r ío d o
rece nt e (197 9). E m 1 945, de no min a va - se Part ido Liber a l. A s
mu da nça s e xper ime nt ad a s na s déc a da s su bseqü e nt es co nsist e m
so br et udo
na
at ua lização
da
velha
p lat a fo r ma ,
predo mina nt e me nt e a nt i-c ler ic a l. E ssa at ua liz a ção co mpree n d e a
fir me a de são à eco no mia d e me rc ado , me no s t hat c her ia na qu e o
co rrespo nde nt e fla me ngo . Est e, cu ja de no mina ção é Libera is e
D e mo c r a t a s F la me n g o s ( V L D ) , se g u e à r isc a o mo d e lo d o P a r t id o
C o n se r v a d o r I ng lê s, d e s d e T h a t c he r , no q u e r e s p e it a à p o l ít ic a
eco nô mic a. Pro pu g na bas ica me nt e a de sre gu la me nt a ção e a
pr ivat iza ção no â mb it o da eco no mia. Na are na pro pr ia me nt e
p o lít ic a , int it u la - s e P a r t id o d o C id a d ã o , p o r c o ns id e r a r q u e o
co nfro nt o dá-se e nt re o s c idad ão s e o Est ado. Nesse part icu lar,
c o mo s e v e r á , r a d ic a l iz o u a s d iv e r g ê nc ia s i nt e r n a s, Ao fa z ê - lo ,
não busco u esfe ra s d e co nse nso so c ia l a fim d e e limina r
d e f ic iê n c ia s e st a t a is . Ac ir r o u - a s, p r e c is a me nt e , no s e io d a
so cied ad e.
A t erce ira fa mília , o bede ce a id ê nt ico pa drão no que se
re fere à d ifer e nc ia ção e nt re o s do is lado s.
O P a r t id o S o c ia l ist a ( v a lã o ) é o he r d e ir o d o ve lh o P a r t id o
O p e r á r io S o c ia l ist a b e lg a ( 1 8 7 9 ) , q u e p a s so u a c h a ma r - s e
P a r t id o O p e r á r io B e lg a ( 1 8 8 5 ) e P a r t id o S o c ia l ist a B e lg a ,
a bd ic a n d o d e ss a ú lt i ma c la s s i f ic a ç ã o ( b e lg a ) , e m 1 9 7 8 , d e v id o à s
d iverg ências co m o s so cia list as fla mengo s.
O P S na s c e u v in c u la d o a o mo v i me nt o s in d ic a l d a V a lô n ia ,
e vo lu indo p ara inco rpo rar o s d iver so s t ipo s d e o rga niz a çõ e s
22
so c ia is . C o mo a d e mo c r a c ia c r ist ã fla me n g a a p r o p r io u - se d o
t e ma d a s e g u r id a d e so c ia l, s u a b a nd e ir a a c a bo u f in c a d a n a
a f ir ma ç ã o d a na c io n a l id a d e va lã . A e x e mp lo d o q u e o c o r r e e m
o u t ro s p a íse s e u r o p e u s, ma nt é m v ín c u lo s e st r e it o s c o m a fr a n c o ma ço nar ia .
P a r a S e i le r , a p a r e c e c o mo “u m g ig a nt e e s c le r o sa d o ” .
O Part ido So c ia list a Be lg a e nco nt ro u d ific u lda de pa r a
p la nt a r r a íz e s no mo v i me nt o s in d i c a l d a F la n d r e s, d o m in a d o
p e lo s d e mo c r a t a s c r ist ã o s. A s s i m, a fa c ç ã o f la me n g a t o r no u - s e
pro gressiva me nt e u ma o rga niz a ção de ba se po pu lar, re u nind o
d e sc o nt e nt e s c o m a h e g e mo n ia d e mo c r a t a c r ist ã , a p a r t ir d e u m
so c ia l is mo no t a d a me nt e a nt i - c le r ic a l. C o r r e nt e m ino r it á r ia no
se io d o P S , S e ile r r e g ist r a o s d iv e r so s a t r it o s q u e ma r c a r a m a
su a co n v iv ê n c ia , e st a be le c e nd o - s e fo r ma l e p le n a au t o no m ia,
e nt re a s dua s o rga n iz açõ e s, e m 19 78, qu a ndo o PS ret ira a
re ferê nc ia be lg a d e sua d e no mina ção .
b) O c ic lo d e p r e d o m in â n c ia
d a d e mo c r a c ia c r ist ã f la me n g a
O C VP co n seg u iu fo r ma r co l ig açõ e s d e g o ver no ao lar g o d e
cerc a d e t r int a a no s, e nt re 1968 e 1 999. N esse e xt e nso per ío do ,
e m t o d a s a s e le iç õ e s c o n se g u iu ma nt e r - s e c o mo o ma io r p a r t id o ,
se m c o nt u d o t o r na r - se ma jo r it á r io n a C â ma r a d o s D e p u t a d o s.
S u a vo t a ç ã o p o u c o s e a lt e r o u n a s e le iç õ e s d o s a no s o it e nt a
e a t é o p le it o d e 1 9 9 5 , a p r e s e nt a nd o - se d e st e mo d o : 1 9 8 1 , 1 9 , 3 %
do s vo to s; 198 5, 21,3% ; l987, 19, 5%; 199 1, 18,4% e 19 95,
19,3%.
A c o nd iç ã o d e ma io r p a r t id o , c o nt u d o , a s se g u r a v a - l h e a
in c u m b ê n c ia d e fo r ma r g o ver no , ca so e m q u e, se n d o b e m
su ced ido , de sig na va o Pr ime iro Min ist ro , just a me nt e o qu e
o c o r r e u no c ic lo c o n s id e r a d o . O e sp ír it o c o n c i l ia d o r fe z o r e st o .
O s a no s e m c a u s a su c e d e m a o s c h a m a d o s “t r in t a g lo r io so s ”
- - c o mo o s d e s ig n a r ia m o s fr a n c e s e s - - , q u a n d o a a p l ic a ç ã o d o
k e in e s ia n is mo ir á p e r m it ir a s u p e r a ç ã o d a s c r is e s c íc l ic a s, se n d o
o d ese n vo lv i me nt o p o u co a fet ad o p o r r ece s sõ es.
C o mo t e m s id o e n fa t iz a d o , a c a r r e t o u a e st a t iz a ç ã o d a
e c o no mia - - d e q u e n ã o c o g it a r a K e yn e s, s e nd o r e s u lt a d o d a
prese nça do s so c ia list a s no s go ver no s -- e o de sme d id o
cre sc ime nt o da d e spe sa pú blic a.
P o rt a nt o , o p e r ío d o d e d o mín io p o l ít ic o d a d e mo c r a c ia
c r ist ã c o in c id e c o m a fa s e d e p r e o c u p a ç ã o c o m o d é f ic it p ú b l ic o
e redu ção da s d espe sa s do go ver no . Não t endo sido a fet a da p e la
est at iza ção , a que st ão na Bé lg ic a re su mia - se à so br e vivê nc ia do
w e l fa r e . O s g o v e r no s d e c o a l iz ã o , l id e r a d o s p e la d e mo c r a c i a
c r ist ã , t r a t a r a m d e p r e se r v a r a s e g u r id a d e so c ia l, s e m a lt e r a r a
fo r ma d e se u f in a n c ia me nt o ( co nt r ib u içõ es co r r e nt es ao in v é s d e
se guro ). Va le d iz er: a Bé lg ic a não se e nco nt ra e nt re o s p a íse s
23
euro peu s qu e e st imu lar a m a cr ia ç ão de Fu ndo s de P e nsõ e s
(Su íça, Ho la nda e I ng lat erra, ba sic a me nt e). A p ar d ist o ,
buscar am deso nerar as empr esas, ist o é, preser var o p ap el d as
c o nt r ib u iç õ e s d o s b e n e f ic iá r io s, s e m r e c o r r e r a i mp o st o s.
O s d e mo c r a t a s c r ist ã o s e mp e n h a r a m - se na p r e s e r v a ç ã o d o s
v a lo r e s p r e c o n iz a d o s p e la I g r e ja C a t ó lic a . A f le x i b i l iz a ç ã o d o
a bo r t o fo i p r ece d id a d e a n i ma d o s d e b at es p o r ma is d e d u a s
déc ada s. De mo do que, ao ser int r o duz ido , re flet ia u m c ert o
co nsenso , embo ra e m pro b lemas t ão sensíve is sempre haver á
de sco nt e nt es.
N o q u e r e sp e it a à s it u a ç ã o e c o nô m i c a d a E u r o p a , t r a t a - se
de u ma fase d e d ifíc il su per ação da cr ise in ic iada em meado s do s
a no s s e t e nt a . N e s s e p a r t ic u la r , o d e se mp e n ho be lg a , no p e r ío d o
d e q u e no s o c u p a mo s, ist o é d e p r e d o m ín io p o lít ic o d a
d e mo c r a c ia c r ist ã , e q u iv a le a o d a s m a io r e s e c o no m ia s.
Os d ado s d e qu e se t rat a po de m se r e nco nt rado s na o b ra
Le s é c o no m ie s d e l ´E u r o p e o c c id e nt a le d e 1 9 7 2 a no s jo u r s
( P a r is, F a ya r d , 2 0 0 5 ) , d a a u t o r ia d e J e a n - M a r c e l J e a n n e n e y e
Geo rges Pu ja ls.
Ent re 1 972 e fins d a d éc ada d e no ve nt a, o cr esc ime nt o
mé d io a n u a l d o P I B na B é lg ic a s it u a - se e m 2 , 2 % , r e su lt a d o q u e
ser ia su per ado pe la A le ma nha (2,5 %) e pe la Fr a nç a ( 2,4%), é
c e r t o . A in d a a ss i m, a d i fe r e n ç a n ã o é t ã o g r a nd e .
C o mo d e r e st o no s d e ma is p a ís e s e u r o p e u s, e nt r e a p r i me ir a
met a de do s a no s set e nt a e me ado s da déc ada segu int e, re g ist ra m se a lt a s t a x a s a nu a is d e i n f la ç ã o
(Ing lat erra, 12% ; Fr a nça ,
10,3%), t endo na Bé lg ic a e qu iva lido a 7,7%. Obt e ve -se redu ção
drást ic a e nt re 19 85 e 19 94, qu a ndo c a iu a 2,4%.
A ind a seg u ndo a fo nt e ind ic ada, a Bé lg ic a co meç a o
p e r ío d o c o m b a ix o s n ív e is d e d e s e mp r e g o ( 2 % e m 1 9 7 4 ) . N o s
a no s o it e nt a c h e g a a 1 0 % . N e s se p a r t ic u la r a r e d u ç ã o é le nt a no
d e c ê n io se g u i nt e ( 9 , 4 % e m 1 9 9 8 ) .
c ) O c ic lo d o g o ve r no l ib e r a l
D e sd e a s e le iç õ e s d e 1 9 9 9 o q u a d r o mu d o u d e fo r ma
su bst a nc ia l.
S a in d o v it o r io so no p le it o e le it o r a l d e 1 9 9 9 , o s l ib e r a i s
f la me n g o s ( V LD ) h a b i l it a m - s e a o r g a n iz a r u ma c o l ig a ç ã o d e
g o ve r no . M e r e c e r ia a d e no m in a ç ã o d e a r c o - ir is . C o mp u n h a - s e d e
seis part ido s. Alé m do s liberais e so cia list as, a co lig ação
inco rpo rava o s “verdes” qu e havia m alcançado
vo t ação
e xpre ssiva
( e m t e r mo s b e lg a s, t e n h a - s e p r e s e nt e ) , n a
me n c io n a d a e le iç ã o .
Essa co lig aç ão resist iu à s e le içõ e s de 2003 -- qua ndo o bt e ve
9 7 d a s c ad e ir a s ( ma io r ia fo lg ad a) - - m as su cu mb iu à d e 2 0 0 7 .
D e st e mo d o , a c o l ig a ç ã o li b e r a l, q u e su b st it u iu à d e mo c r a t a
c r ist ã , d u r o u o it o a no s. E m t e r mo s h ist ó r ic o s, t r a t a - se d e
24
p e r ío d o e xt r e ma me nt e c u r t o , se n d o na t u r a l me nt e t e me r á r io
a va n ç a r c o n c lu sõ e s. C o nt u d o , int r o d u z iu a lt e r a ç õ e s d e t a l o r d e m
no pro ce sso po lít ico que p are ce imp r esc ind íve l co rrer esse r isco .
A c ara ct er íst ica mar ca nt e do s do is g o ver no s liber a is ir á
r e s id ir n a c o lo c a ç ã o na o r d e m d o d ia d e c o n ju nt o d e q u e st õ e s
q u e le v a r a m i n q u e st io n a v e l me nt e a o d is se n so , a e xe mp lo d a s
se gu int e s: e ut a ná sia, le g a liz aç ão de dro gas le ve s e c asa me nt o
e nt r e p e s so a s d o me s mo se xo . A p a r d ist o , a no v a le g i s la ç ã o
so br e na c io n a l id a d e c o n s ist iu n u ma t e nt a t iva d e
e nfre nt ar o
p r o b le ma d a i m ig r a ç ã o a o a r r e p io d a C o mu n id a d e . A e x p e r iê n c i a
su g e r e q u e d i f ic i l me n t e q u a lq u e r d o s p a ís e s int e g r a nt e s, t o ma d o
iso la d a me nt e, co nseg u irá e nfre nt á - lo a co nt e nt o .
E mbo ra a s e le içõ e s d e 200 3 ha ja m p e na liz ado ao s
e c o lo g ist a s, int e g r a nt e s d a c o l ig a ç ã o , o go ve r no c o nt in u o u
in s ist i n d o e m q u e st õ e s p o lê m ic a s . Ag o r a se t r a t a va d a s
c o nd iç õ e s d e t r a ba l ho e d o d ir e it o d e vo t o a o s e m ig r a nt e s. E m
2 0 0 4 , na s e le iç õ e s r e g io n a is d a F la n d r e s, o V LD v ê - s e r e d u z id o
à q u a r t a c o lo c a ç ã o . P r e nú n c io d o q u a d r o q u e se d e se n h a r ia e m
2007.
A p a s sa g e m d o s l i b e r a is f la me n g o s p e lo p o d e r p r o vo c o u
a c e nt u a d o r e o r d e na me nt o p o lít ic o , a c o me ç a r p e la mu d a n ç a d e
d e no m in a ç ã o d e a g r e m ia ç õ e s t r a d ic io n a is.
E m 2 0 0 4 , O C V P p a s s a a d e no m in a r - s e D e mo c r a t a s C r ist ã o s
Fla me ngo s ( CD &V) e ap are cer á, na s e le içõ es de 20 07, a lia do à
No va Alia nç a Fla me nga (N -V A), ag re mia ção nac io na list a qu e,
e nt ret ant o , ac ha -se int e grad a po r ma io ria cat ó lic a, o qu e e xp lic a
a a p r o x i ma ç ã o . O B lo c o F la me n g o , d is so lv id o p e la S u p r e m a
Co rt e po r co nsid erá - lo ra c ist a, a me nizo u a a gre ss iv id ad e de se u
d iscur so e p asso u a de no mina r - se I nt ere sse Fla me ngo (Be la ng) .
N o la d o v a lã o , o P a r t id o S o c ia l C r ist ã o a d o t a o no me d e C e nt r o
D e mo c r á t ic o H u ma n ist a ( C D H ) .
O s l i b e r a is v a lõ e s, p o r su a v e z , p a s sa m a d e no m in a r - s e
Mo v i me n t o Re fo r ma d o r ( MR) .
O s r e s u lt a d o s e le it o r a is d o p le it o d e 1 0 d e ju n ho d e 2 0 0 7
são apre se nt ado s a d ia nt e:
Partido
C r ist ã o s D e mo c r a t a s
Fla mengo s
(CD&V) e Aliança Fla menga
(N-V A)
Mo v i me n t o Re fo r ma d o r
(MR)
P a r t id o S o c ia l ist a ( va lã o )
Liberais Fla mengo s (VLD)
B lo c o F la me n g o
P a r t id o S o c ia l ist a
% de
votos
Cadeiras
18,5
30
12,5
10,9
11,8
12,0
23
20
18
17
25
( fla mengo )
E c o lo g ist a s e V e r d e s
C e nt r o D e mo c r á t ic o ( C D H )
Outros
TOTAL
10,3
9,1
14
12
6,1
9,4
100,0
10
4
150
A Demo cr acia Cr ist ã (CD&V), gr aças à aliança co m o
g r u p o n a c io na l is t a f la me n g o N - V A , c o nt in u a d e t e nd o o ma io r
nú mero de ca de ir as. Alia do s ao a nt igo PSC (va lão ), at ua l CDH ,
fo r ma r ia m u m b lo c o c o m a p e n a s 4 0 c a d e ir a s ( 2 6 % ) .
O s l ib e r a is f la me n g o s ( V L D ) sa e m d o p le it o r e d u z id o s a 1 8
c a d e ir a s. C o m s e d e u o r o mp i me n t o c o m o s l ib e r a is v a lõ e s
(ago ra de no mina do s d e Mo vime nt o Re no va do r -MR), a lia ndo -se
ao s so c ia list as ( 34 c ad e ira s) c he gar ia m a 52 re pre se nt a nt e s, u m
t erço da Câmar a.
A s a g r e m ia ç õ e s r e st a nt e s se r ia m o s d o is p a r t id o s v e r d e s - E c o lo , v a lã o , e V e r d e s, f la me n g o - - c o m 1 2 r e p r e s e nt a nt e s e o
a nt ig o B lo c o F la me n g o ( V B ) , a t u a l I n t e r e s se F la me n g o , c o m 1 7 .
Q u a d r o t ã o c o mp le xo e fr a g me nt a d o e x p l ic a o d e s fe c ho .
D e p o is d e su c e ss i v a s c o n su lt a s in f r u t ífe r a s, so me nt e e m
d e z e mb r o c he g a - se à c o n st it u iç ã o d e g o v e r no . O int e r r e g no
de sde a s e le içõ es (1 0 de ju nho ), t ot a lizo u 19 6 d ia s, aut ê nt ico
r e c o r d e no p e r ío d o p o st e r io r à S e g u n d a G u e r r a , t o ma d a a E u r o p a
Oc id e nt a l e m co nju nt o .
d) Co nc lu são
Co nsist indo a pre se nt e a ná lise no e xa me d a hipó t ese d e
a lt e r a ç ã o d a n a t u r e z a d o s ist e ma p r o p o r c io n a l - - a p o nt a d a c o mo
sendo
incapaz
de
p r o p o r c io na r
est abilid ade
p o lít ic a - - ,
c o n s id e r a d o o e x e mp lo be lg a , ma n t e r ia a q u e la c a r a c t e r íst ic a .
Ca b e e nt r et a nt o co n fr o nt á - la ao co n j u nt o q u e t e m d ad o p r o va s d e
h a v e r su p e r a d o a me n c io n a d a l i m it a ç ã o .
A p a r d ist o , s e t iv e r mo s e m v ist a q u e , d a d a a i mp la n t a ç ã o
d e fo r ma fe d er at iv a d e g o ver no , co m o fo i ap o nt ad o - - s e nd o e st e
ig ua lme nt e o ca so da It á lia --, t a lve z a c irc u nst â nc ia d e va pe sa r
na po nder aç ão fina l. E, a ind a, o fat o de que, na Bé lg ic a, o vo t o
é o br ig a t ó r io .
DINAMARCA
So b in flu ência ing lesa, a D ina mar ca co nst ru iu seu s ist ema
d e mo c r á t ic o r e p r e se nt a t ivo a o lo n g o d e p e r ío d o mu it o d i la t a d o .
A p r i me ir a C o n st it u iç ã o , d e 1 8 4 9 , p r e s e r va a mo n a r q u ia e
inst aur a sist e ma b icamer al.
Par a co mpo r a Câmara Baixa,
int ro duziu- se
sist ema
c e n s it á r io ,
ist o
é,
est abe le ceu- se
l i m it a ç õ e s t a nt o p a r a o d ir e it o d e vo t o c o mo p a r a e le g e r - s e
26
repre se nt a nt e. A inst aur ação d e ver dad e iro reg ime p ar la me nt ar,
no qu a l v igo ra o pr inc íp io seg u ndo o qua l “o Re i r e ina ma s não
g o ve r n a ” , r e su lt o u d e d is p u t a , a o l o ng o d a s e g u n d a me t a d e d o
sé c u lo X I X , e nt r e o s d o is p a r t id o s e x ist e nt e s, C o n se r v a d o r e
L ib e r a l, e m c o n fo r m id a d e c o m o mo d e lo i n g lê s. S u a i mp la nt a ç ã o
so me nt e se r ia d e c id id a e m 1 9 0 1 . O su fr á g io u n i v e r sa l,
a br a n g e n d o as mu lh er e s, fo i a d o t ad o e m 1 9 1 5 . P o r fi m, a r e v is ão
c o n st it u c io na l d e 1 9 5 3 su p r i m iu a C â ma r a d o s Lo r d e s.
A C â ma r a d o s D e p u t a d o s ( Fo lk e t in g ) c o mp õ e - se d e 1 7 9
me mbro s, 1 75 c ad e ira s o cup ad as po r repre se nt a nt e s e le it o s na
p r ó p r ia D i n a ma r c a . O s q u a t r o r e st a nt e s, n a s i lh a s d e Fe r o e e
Gro e la nd ia. Se gu indo de st a ve z o c o nt ine nt e, vigo ra o s ist e ma
p r o p o r c io n a l. A Le g is la t u r a é d e q u a t ro a no s. A p r e r r o g a t iv a d e
co nvo c ar e le içõ e s a nt ec ip a da s é do Pr ime iro Min ist ro .
O ver bet e d ed ic ado à D ina mar ca, no livro Les p art is
p o lit iq u e s e n E u r o p e d e l’ O u e st ( P a r is, 1 9 9 8 ) - - p r in c ip a l fo nt e
d o t e ma - - , é d e a u t o r ia d e La r s B i l le , d a U n i v e r s id a d e d e
C o p e n h a g u e . C o n s id e r a e s s e a u t o r q u e , n a a lt u r a d o p ó s - P r i me ir a
G u e r r a Mu n d ia l, “o c o nt o r no d o s ist e ma d e p a r t id o s e n c o nt r a v a se est a biliz a do para o s pró ximo s c in qüe nt a a no s segu int e s, at é a
r e v ir a vo lt a e le it o r a l d o s a no s s e t e nt a . E st e s ist e ma a nt ig o se r á
d o min a d o p e lo s q u a t r o ve lh o s p a r t id o s. ”
D u r a nt e o me io s é c u lo q u e v a i d o s a no s v in t e à d é c a d a d e
se t e nt a , q u a t r o p a r t id o s c a r r e a r a m a q u a se t o t a l id a d e d o s vo t o s:
P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a ( o bt e n d o a c i ma d e 4 0 % ) ; P a r t id o
C o n se r v a d o r ( e m t o r no d e 2 0 % d o e le it o r a d o ) ; P a r t id o L ib e r a l
(Venst re, do nde a sig la V), co m 20/ 2 5% e Esquer da Rad ical (5 a
1 0 % ) . D a d a a i mp o s s ib i l id a d e d e q u a lq u e r d a s ma io r e s
agre mia çõ e s go ver nar so z in ha, t o rno u -se pr a xe que o Orça me nt o
e p r o v id ê n c ia s le g a is d e ma io r r e le v â nc ia r e q u e r ia m a a p r o v a ç ã o
de sses part ido s e m co nju nt o . E m c a so de d iver gê nc ia insa ná ve l,
a a g r e m ia ç ã o d is s id e nt e p o d ia e x ig ir q u e u ma le i, me s mo
a p r o v a d a p o r ma io r ia , fo s se su b me t id a a r e fe r e nd o .
T a nt o a s a g r e m ia ç õ e s c o n se r v a d o r a e lib e r a l, c o mo a so c ia l
d e mo c r a t a , fo r a m e st r u t u r a d a s a i n d a no s é c u lo X I X .
O P a r t id o P o p u la r C o n s e r va d o r ( K F ) o r ig in a - se d o g r u p o
p a r la me nt a r c o n st it u íd o c o m o p r o p ó s it o d e a ss e g u r a r a
so br e vivê nc ia
d o s ist e ma e le i t o r a l c e n s it á r io e e nt ã o
d e no m in a v a - se D ir e it a . A e xt e n sã o d o su fr á g io e r a r e iv in d ic a d a
p e lo g r u p o q u e , p o r su a ve z , e r a c o n he c id o c o mo
Esquerda.
A p e sa r d a d ist in ç ã o , a mb o s p r o v in h a m d a e l it e p r o p r ie t á r ia . E st e
ú lt i mo a d e r iu a in d a à c a mp a n h a e m p r o l d o liv r e - c a mb is mo q u e ,
naqu e la épo ca, surg ir a na I ng lat erra.
A d e no m i n a ç ã o d e P a r t id o P o p u la r C o n s e r va d o r d a t a d e
1 9 1 5 , q u a n d o se d e u a in t r o d u ç ã o d o su fr á g io u n iv e r sa l e s e u s
d e fe n so r e s v ir a m - se na c o nt in g ê n c ia d e a d o t a r u m no vo
p r o g r a ma . T o ma nd o - o c o mo r e fe r ê n c ia - - e so br e t u d o a s u a
a t u a ç ã o a o lo ng o d e p e r ío d o t ã o d ila t a d o - - , c a r a c t e r iz a - s e p e l a
d e fe sa d o s v a lo r e s t r a d ic io n a is ( a fa m í l ia , a I g r e ja Lu t e r a n a
27
n a c io na l, a N a ç ã o e a p r o p r ie d a d e p r iv a d a ) . N a d e fe s a d e st e s ,
c o nt u d o , o bs e r va La r s B i l le , t e m a t u a d o d e fo r ma mo d e r a d a .
D e fe n d e o s ist e ma d e p r o t e ç ã o so c ia l, se n d o , c o mo d iz e ss e
aut o r, “mu it o razo á ve is sua s pro po siçõ e s de r edu ção do nú me ro
d e fu n c io n á r io s, e d a e xt e n sã o d o se r v iç o p ú b l ic o , r e c o n h e c e nd o
e nt r e t a nt o q u e e st e ú lt i mo d e v e se r r a c io n a l iz a d o e t o r na d o ma i s
eficaz.”
N o no vo c ic lo int r o d u z id o n a a lt u r a d a P r i me ir a G u e r r a , o s
liber a is co nser var a m a d e no mina ç ã o ( Venst re, Esqu erd a) ma s
p r o g r e s s iv a me nt e p a s sa r a m a s e r c o n he c id o s c o mo P a r t id o
L ib e r a l. P e lo p r o g r a ma a q u e s e fo i a fe iç o a nd o , v ir ia a s e r a
e fe t iv a a lt e r n a t iv a p a r a o P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a q u e d o mi no u
a p o lít ic a d in a ma r q u e sa e m g r a n d e p a r t e d o sé c u lo p a ss a d o .
C o m e fe it o , e nt r e 1 9 2 4 e 1 9 8 2 , d u r a n t e 4 5 a no s, p o r t a nt o , o
P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a o c u p o u o p o d e r , so z in h o o u c o lig a n d o se, ma s se mpr e ind ic a ndo o Pr ime iro M in ist ro . Asso c io u -s e
fir me me nt e à cr ia ção do Est ado Pro vidê nc ia.
A so cial demo cr acia d ina marq uesa d at a aind a da fase fina l
d a P r i me ir a I nt e r na c io n a l ( 1 8 7 1 ) , a t u a n d o e m c o n ju nt o c o m o
mo v i me nt o s in d ic a l, d o q u a l d is so c i o u - se fo r ma l me nt e e m 1 8 7 8 .
S e g u iu o s p a s so s d a S e g u n d a I nt e r n a c io n a l n a a d e sã o a o s ist e m a
d e mo c r á t ic o r e p r e se nt a t ivo e à p a r t ic ip a ç ã o p a r la me nt a r , c o mo
me io d e o bt e r c o nq u ist a s so c ia is p a r a a ma s s a t r a ba l h a d o r a . C o m
o su r g i me nt o d a R ú ss ia S o v ié t ic a e d a T e r c e ir a I nt e r na c io n a l ,
so fr e u ig u a l me n t e c is ão e m su a s f i le i r as a f i m d e d ar s u r g i me nt o
a o P a r t id o C o mu n ist a . E st e , e nt r e t a nt o , e mbo r a h a ja a lc a nç a d o
1 2 , 5 % d o s vo t o s na e le iç ão d e 1 9 4 5 , fo i mar g in a l iz ad o
no t ada me nt e a part ir do reco nhec ime nt o do s cr ime s do
c o mu n is mo
( at r ibu indo -o s
u n ilat era lme nt e
a
St alin),
c ircu nst â nc ia qu e t a mbé m na D ina marca de u lu gar à d e ba nda d a
d o s c o mu n ist a s. D e ss a d e b a nd a d a , a l iá s , ir ia r e s u lt a r o
su r g i me n t o d o P a rt id o S o c ia l ist a , e m 1 9 5 9 , q u e ma nt é m c e r t a
p r e s e n ç a no p r o c e sso p o lít ic o .
O P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a D i n a ma r q u ê s n ã o e x p e r i me nt o u
a mo d e r n iz a ç ã o p o r q u e p a s s a r a m a s a g r e m ia ç õ e s c o ng ê ne r e s,
se gu indo ao PSD Ale mão . Ma nt é m e m se u pro gra ma q ue “ a
d e mo c r a c ia d e v e d e se n vo l v e r - se nã o so me nt e n a e s fe r a p o lít ic a
ma s t a mb é m no d o mín io e c o nô mic o - s o c ia l, p r i n c íp io q u e i mp l i c a
a c o - p r o p r ie d a d e p e lo s o p e r á r io s d o s me io s d e p r o d u ç ã o . ” E m
ma t é r ia d e mo d e r n iz a ç ã o ( o u a t u a liz a ç ã o ) , l i m it o u - se a
a ba n d o n a r o a nt im i l it a r is mo . E m s e u s g o v e r no s d e u a p o io à
O T AN . Q u a nt o à a d e s ã o à C o mu n id a d e , nã o a e nc a r a c o m ma io r
e nt u s ia s mo , o p o nd o - s e r a d ic a l me n t e à int e g r a ç ã o p o lít ic a
( c o g it a d a
na
id éia
feder alist a
in ic ia l,
p o st e r io r me nt e
a ba ndo nad a)
Sua
p r o lo n g a d a
passagem
p e lo
go ver no
t er ia
ine v it a ve lme nt e que ac arret ar au me nt o exc e ssivo d a de sp es a
pú blica
28
D u r a nt e o p e r ío d o
que se segu iu à eliminaç ão do s
p r in c ip a is d a no s ma t e r ia is c a u s a d o s p e la g u e r r a - - s it u a d o p e lo s
a u t o r e s d a o br a a nt e s c it a d a L e s e c o no m ie s d e l ´E u r o p e
Occ ide nt a le (200 5) e nt re 1952 e 1972 --, a D ina mar c a
e xp er ime nt o u cre sc ime nt o méd io de 4,3%. Essa t axa c hego u a
5 , 3 % e m 1 9 7 2 . O s p r o b le ma s t r a z id o s à lu z p e lo a u me nt o d o s
preço s do pet ró leo , que marc a m ju st a me nt e a int errup ção do
c ic lo v ir t u o so , lo g o se f iz e r a m s e nt ir . A t a xa d e in f la ç ã o c he g o u
a 15,3% e m 197 4. Ser ia ju st a me nt e na fa se de cr e sc ime nt o qu e
o s so c ia is d e mo c r a t a s, no p o d e r , e st r u t u r a r a m o E st a d o
P r o v id ê nc ia , su st e nt a d o e m g r a nd e me d id a p o r imp o st o s. O
t íp ic o d a s it u a ç ã o , s e g u n d o L a r s B i l le , c o r r e s p o nd e a o
cre sc ime nt o e xpo ne nc ia l da d espe sa pú blic a. Acr e sce nt e - se a
in a d e q u a ç ã o d a so c ia l d e mo c r a c ia p a r a lid a r c o m o no vo q u a d r o
de cr ise.
Pro sse gue Lar s B ille : “O s la ço s de lo nga d at a que u n ia m o s
g r a nd e s p a r t id o s a e ss a o u a q u e la c a ma d a so c ia l c o me ç a m a
e s g a r ç a r - se , e m p a r t ic u la r a q u e le s e x ist e nt e s e nt r e o P a r t id o
S o c ia l D e mo c r a t a e o s o p e r á r io s ; o s lib e r a is e a s c a t e g o r ia s
rura is, o u e nt re o Part ido Co nser va do r Po pu lar e o mu ndo do s
n e g ó c io s. ” N a s e le iç õ e s d e f in s d o a no d e 1 9 7 3 , o q u a d r o
t r a d ic io n a l
dos
quatro
ou
cinc o
p a r t id o s
pr inc ip ais
é
u lt r a p a ss a d o . S e u nú me r o e le v a - se a d e z . D e p o is d e 1 9 7 3 ,
a c e nt u a e s se a u t o r , “ ja ma is ho u v e me no s d e o it o p a r t id o s
repre se nt a do s no Par la me nt o (no ve e m 19 95). Os p art ido s
t r a d ic io n a is r e c u a m d e 8 5 % d o s su fr á g io s, e m mé d ia , p a r a 5 8 % . ”
O P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a ir á e xp e r i me nt a r a no s
c o nt ín u o s d e o p o s iç ã o , d e 1 9 8 2 a 1 9 9 3 . O g r a v e d a s it u a ç ã o é
q u e n ã o se c o n st it u i u ma a lt e r n a t iv a c a p a z d e r e st a u r a r a
est a bilid a de. No ve e le içõ es gera is, e nt re 1973 e 199 4 dão u ma
id é ia d a dura ção do s ga binet e s, já que se t rat ava da a nt e c ip aç ão
d o s p le it o s. D u r a r a m, e m mé d ia , d o is a no s e q u a t r o me s e s.
E m 1 9 9 3 , o P S D co ns eg u iu fo r mar u ma co l ig ação co m a
E sq u e r d a R a d ic a l ( R V ; 6 c a d e ir a s) ; o C e nt r o D e mo c r á t ic o ( C D ;
9 ) e o P a r t id o P o p u la r C r ist ã o ( KR F , 4 ) . D is p o nd o o P S D d e 6 9
asse nt o s no Par la me nt o , a co liga çã o ind ic ada co nt a va co m 8 8
c a d e ir a s, ma io r ia d e a p e n a s u m vo t o ( c o m e x c lu s ã o d o s q u a t r o
repre se nt a nt e s da s ilha s; ist o é, co nsid er ado s ap e nas o s 17 5
esco lh ido s na pró pr ia D ina mar ca) . E mbo ra het ero gê nea, a
co lig aç ão e m a pre ço co nsegu ir ma nt e r -se no po der na e le iç ão do
a no seg u int e. Me smo co m essa ma io ria pre cár ia , re sist iu at é o
p le it o d e 2 0 0 1 .
O P S D d e r a p r o v a s d e n ã o t e r c o mp r e e n d id o a n a t u r e z a d a
c r is e q u e se a b a t e u so br e a E u r o p a , a p a r t ir d a d é c a d a d e
se t e nt a , e mb o r a ho u ve s se n e s s e p e r ío d o , e nt r e o s P a r t id o s
S o c ia l ist a s E u r o p e u s, a a p r o x i ma ç ã o à s t e s e s c o lo c a d a s e m
c ir c u la ç ã o p e lo s a le mã e s, no C o ng r e s so d e B a d G o d s be r g ( 1 9 5 8 ) .
Esse pro c esso , ju st a me nt e, ir ia c u lminar, lo go ad ia nt e, co m a
“t er ce ir a via ” de To ny B la ir. A pa r d ist o , t endo a I ng lat err a
29
sup era do o dese mp rego e a infla ç ão , so b o s co nser va do res,
d isp u n h a - se d e c o mp r o v a ç ã o p r á t ic a d o a c e r t o d o d ia g nó st ic o e
d a s c o r r e ç õ e s d e r u mo int r o d u z id a s. H a v ia a in d a o p r e c e d e nt e
ho la n d ê s, c o m a mu d a n ç a d e c o m p o r t a me nt o d o mo v i me nt o
o p e r á r io , e v id e n c ia d a c o m o A c o r d o d e Wa s se n a a r , q u e s e
t o r na r ia fa mo so .
A
par
disto,
os
parceiro s
da
co alizão
t a mp o u c o
p r o p o r c io n a r ia m q u a lq u e r no v id a d e . S e nã o , v e ja mo s.
A E s q u e r d a R a d ic a l ( R V ) - - q u e a p a r e c e n a s e st a t íst ic a s
e le it o r a is c o mo “ l i b e r a is so c ia is ” - - fo r a c r ia d a e m 1 9 0 5 . A in d a
q u e se s it u a ss e no c a mp o l ib e r a l, e st a va ma is p r e o c u p a d a c o m o
que d es ig na, e m s eu pro gra ma co mo a “pro t eção do s c ida dão s
d o s e x c e s so s d o me r c a d o c a p it a l ist a e e m a s se g u r a r a ig u a ld a d e
d e d ir e it o s p a r a t o d o s. ” C a nd id a t o a t o r na r - s e v ít i ma d o q u e s e
c o n v e n c io no u d e no m in a r d e “t e n t a ç ã o so c ia l d e mo c r a t a ” ,
ju st a me nt e o que le var a o Part ido Libera l I ng lê s a fu nd ir - se co m
o s so c ia is de mo crat a s, no pa ssad o rece nt e. Ne sse qu adro ,
d if ic i l me n t e p r o p o r ia ma io r e s ino v a ç õ e s a o s p o st u la d o s d o P S D ,
a lé m d e q u e c o st u ma v a p a r t ic ip a r d e se u s g o ve r no s a nt e r io r e s.
O C e nt r o D e mo c r á t ic o ( C D ) r e s u lt o u d e u ma c is ã o no
p r ó p r io P S D , t o r na d a p a r t id o a u t ô no mo e m 1 9 7 3 . S e u s
int egr a nt e s ind ispu ser a m- se co m a in flu ê nc ia cr esce nt e do s
grupo s que ma is t arde ser ia m de no mina do s d e “ve lha e sq uerd a ”
b e m c o mo d a c r e sc e nt e c o o p e r a ç ã o c o m o P a r t id o S o c ia l ist a ,
c u jo s me m br o s, o r iu n d o s d o P C , in d isp u n h a m - se a p e n a s c o m a
su bser viência ao s so viét ico s. Assim, o CD po der ia at uar co mo
fe r me nt o mo d e r n iz a d o r d a c o a l iz ã o . E nt r e t a nt o , nã o d is p u n h a d e
u ma p la t a fo r ma c la r a ne m a fo nt e in s p ir a d o r a t r a d i c io n a l ( o s
in g le s e s) a h a v ia p r o p o r c io na d o . A a f ir ma ç ã o d a no v a l id e r a n ç a
( B la ir ) no s e io d o t r a b a lh is mo so me n t e se c o ns u ma r ia a d ia nt e . A
a bo liç ão da Clá u su la I V, do pro gra ma part idár io , qu e
id e nt i f ic a va so c ia l is mo c o m e st a t iz a ç ã o d a e c o no m ia , d e u - se e m
1995.
D a s d e sc r it a s c a r a c t e r íst ic a s d a no v a c o a l iz ã o so b a é g id e
d o s so c ia is d e mo c r a t a s so me nt e p o d e r ia r e su lt a r “ ma is d o
me s mo ” , c o mo d e fa t o o co r r e u . A d ife r e n ç a r e s id ir ia n a
c a p a c id a d e d e mo n st r a d a p e lo s l i b e r a is d e q u e so u be r a m
a p r o v e it a r a o p o r t u n id a d e .
T e nd o s id o e st r u t u r a d o , c o mo se i n d ic o u , a in d a no s é c u lo
X I X , o P a r t id o L ib e r a l D in a ma r q u ê s, a o lo ng o d o t e mp o
d isp u n h a d e u ma p lat a fo r ma co n s ist e nt e. S o br et u d o a p ar t ir d o
ú lt i mo p ó s - g u e r r a , q u a nd o o s va lo r e s l ib e r a is e st iv e r a m e m
cau sa na Euro pa, so u be d e fe nder
fir me me nt e a eco no mia d e
me r c a d o , p r o c la ma n d o q u e o s me c a n i s mo s fu n d a d o s so br e a l i v r e
e mp r e s a e a c o nc o r r ê n c ia sã o c a p a z e s d e p r o p o r c io na r a lo c a ç ã o
ó t ima d o s r e c u r so s e c o nô mic o s. Ao t e mp o e m q u e a p o st a va n a
l i b e r d a d e in d iv id u a l, e n fa t iz o u s e mp r e q u e e st a l i b e r d a d e
imp lic a re spo nsa bilid a de. No qu e se r e fere à sit ua ção
co nfig urad a no pó s-gu erra, e mpr eg o u o argu me nt o de qu e o
30
e xa g e r a d o c r e s c i me nt o d a p r o t e ç ã o s o c ia l r e t ir a d o in d iv íd u o o
se n so d e i n ic iat iv a , t r a n s fer i n d o - a a E st ad o co nc e b id o d e fo r m a
p a t e r na l ist a . A p a r t ir d e t a is p r in c íp io s, e r g u e u a b a nd e ir a
ce nt rad a na pa ssag e m do Est ado -Pro vid ê nc ia à So c ie d ade Pro vid ê nc ia . O pro gra ma e m ca usa c o mp le me nt a - se, e m mat ér ia
d e p o l ít ic a e xt e r n a p e la su st e nt a ç ã o d a O T A N e d o p r in c íp io d a
d e fe sa fo r t e , d o me s mo mo d o q u e a i nt e g r a ç ã o e c o nô m ic a e
p o lít ic a d a E u r o p a .
C o nt u d o , a ju lg a r p e lo s r e su lt a d o s, so me nt e no no vo
milê n io sua lid era nç a deu - se co nt a d o ca minho p ara a pre se nt ar se p e r a nt e o e le it o r a d o c o mo a q u e l a fo r ç a c a p a z d e r e v e r t e r o
quadro de d ific u ld ad es e a r eco rre nt e inc a pa c id ade de su pera r
o s e fe it o s ma is vis íve is d a cr ise vivid a de sd e o s a no s set ent a .
E n co nt r o u u ma fo r ma cr ed ív e l d e e n fr e nt ar a q u e st ão - ch a v e - - o
a g ig a nt a me nt o d o E st a d o - - s e m fa z ê - lo d e mo d o r a d ic a l, ist o é ,
se m v io le nt a r a s t r a d iç õ e s c u lt u a d a s p e lo p a ís no p la no p o lít ic o .
E ss a fó r mu la c o n s ist iu no c o mp r o m is so c o m o c o n g e la me nt o d o s
gast o s pú blico s. Essa pro po sição ir ia d esencad ear o at aqu e
fro nt a l d e t o da a e sq uerd a. A a cu sa ç ão era de qu e a pro vid ê nc ia
co rrespo nd ia a ma no bra p ara be ne fic ia r o s r ico s. O cert o é que
se t o r no u t e ma p o la r iz a d o r .
A s s i m, n a c a mp a n h a e le it o r a l q u e p r e c e d e u a s e le iç õ e s d e
no ve mb r o d e 2 0 0 1 , o P a r t id o L ib e r a l e n c o nt r o u o s lo g a n c a p a z
de
po pu lar izar
a
me n c io n a d a
idéia,
aco mpanhad a
da
argu me nt aç ão p ara t o rná- la co nvinc e nt e, se ndo be m su ce d ido .
P e la p r i me ir a ve z , d e sd e 1 9 2 0 , o u t r a a g r e m ia ç ã o u lt r a p a s sa o
P S D e s it u a - s e c o mo o ma is vo t a d o . S e m d is p o r e nt r e t a nt o d e
ma io r ia , o P a r t id o L ib e r a l c o ns e g u iu fo r ma r u ma c o l ig a ç ã o
in t e g r a d a p e lo P a r t id o P o p u la r C o n s e r va d o r . E ssa c o lig a ç ã o
ma nt er-se- ia no po der nas e le içõ e s de
Fevereiro d e 20 05 e
no ve mbro de 200 7.
O s r e su lt a d o s d a s d u a s e le iç õ e s p a r la me nt a r e s s ã o
apre se nt a do s ad ia nt e:
Partido
Liberal
So cial
D e mo c r a t a
Po pu lar Cr ist ão
So cialist a
Conservador
Liberal So cia l
Outros
Total
%
29,0
25,9
2005
cade i ra s
52
47
%
26,2
25,5
2007
cade i ra s
46
45
13,2
6,0
10,3
9,2
6,4
100,0
24
11
18
17
6
175
13,9
13,0
10,4
5,1
5,9
100,0
25
23
18
9
9
175
A co a liz ão e nt re o s liber a is e o s co nser va do res int ro du z iu
n a D in a ma r c a r e fo r ma s q u e sã o c la s s i f ic a d a s c o mo a s ma i s
31
rad ic a is e m t r int a a no s. A má qu ina go ver na me nt a l e se u s c ust o s
fo r a m r e d u z id o s d r a st ic a me nt e , o q u e p e r m it iu r e d u z ir i mp o st o s,
a ind a que não t enha m sido a lc a nçad a s a s pro po rçõ es rec la mad a s
p e lo s c o n se r v a d o r e s.
O s r e su lt a d o s no q u e r e sp e it a à a t iv i d a d e e c o nô mic a fo r a m
i me d ia t o s. A d e sp e sa p ú b l ic a , q u e u lt r a p a s sa v a 6 0 % d o P I B
pa sso u a o sc ilar po uco a c ima d e 50 %. A t a xa d e in fla ç ão qu e se
s it u a v a e m t o r no d o s 5 % na d é c a d a d e no v e nt a ( r e d u ç ã o
e xp r e s s iv a e m r e la ç ã o a o in íc io d a c r is e ) , c o nt in u o u ba ix a n d o
para var ia r e nt re 2 e 3%. A me lho r ia ger a l
do a mb ie nt e
eco nô mico po de ser a fer ido pe la re du ção da t axa de d e se mpr ego ,
apre se nt a da a d ia nt e:
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ta xa d e de se mp re go ( %)
5.7
5.3
5.1
5.1
6.1
6.2
5.7
3.8
3.5
A co a liz ão liber a l at uo u e m o utras fr e nt es, a lé m d a
ind ic ad a. O bt e ve me lho r ia na c o mpo siç ão da imigr aç ão ,
e nqu adr a ndo -a no s mar co s d a s nec essid ade s eco nô mic as do pa ís ,
e p r o c e d e u t a mb é m a u ma r e fo r ma mu n i c ip a l, t e nd o c o mo
o bjet ivo a sse gurar a so bre v ivê nc ia da s pe que na s u nid ad e s.
E mbo r a o q u a d r o p o lít ic o r e c e nt e d ir e c io ne - se no s e nt id o
d o mo d e lo d a a lt e r n â nc ia no p o d e r e n t r e lib e r a is ( c o ns e r v a d o r e s )
e so c ia is de mo crat a s, não se po der ia co nc lu ir que se t rat a d e
t end ê nc ia fir me . O sist e ma po lít ico per ma ne ce fr ag me nt ado ao
t e mp o e m q u e n ã o h á in d íc io s d e q u e o P S D t r i lh a r ia o c a m i n h o
d a mo d e r n iz a ç ã o , na l i n h a d o P S D A le mã o e d o t r a b a lh is mo
ing lês.
ESPANHA
A E s p a n h a v iv e u s u c e s s i v a s g u e r r a s c iv is no sé c u lo X I X ,
n ã o t e nd o s id o c o n se g u id a a in st it u c io n a l iz a ç ã o d a mo n a r q u i a
c o n st it u c io na l. E m me io a o s c o n f l it o s a r ma d o s, é p r o c la ma d a a
Rep ú blic a e m 1 870. E st a, e nt ret ant o , so me nt e p erdur ar ia po r
ape na s do is a no s. N u m ú n ico a no o pa ís c he go u a t er c inc o
32
Presid e nt e s d a Repú b lic a ; o s go ver no s não se su st e nt ava m e
a lg u ma s p r o v ín c ia s d e ix a r a m d e a c a t a r a a u t o r id a d e d e M a d r id .
E m 187 5 u m go lp e milit ar d isso lve as Co rt es, sendo rest aur ad a a
mo n a r q u ia .
O p a ís não c hego u a d ispo r de u ma aut ê nt ica t rad iç ão
l i b e r a l, p r e d o m in a n d o o d e mo c r a t is mo q u e t a nt a in f lu ê n c i a
e xe r c e r ia e m P o r t u g a l no me s mo p e r ío d o , va le d iz e r , t r a t a v a - s e
d e fe nô me no ib é r ic o / fr a n c ê s. O s l i b e r a is a p a r e c e m c o mo u m a
fo r ç a m i no r it á r ia .
Ant e s do fim do sé cu lo , o s repu blica no s d ispõ e m d e u ma
só lid a repr e se nt a ção par la me nt ar e ent ra m e m ce na o s
so c ia l ist a s, e m c u jo se io sã o m u it o fo r t e s a s t e n d ê n c ia s
a narq u ist a s. E nt re o s c at ó lico s, ap a rece t a mbé m u ma t e ndê nc ia
r a d ic a l, fa vo r á v e l à v io lê n c ia , q u e i r ia c o nt r ib u ir p a r a t o r na r a
s it u a ç ã o a in d a ma is c o mp le x a . L i b e r a is e c o n se r v a d o r e s
su st e nt a m a mo n a r q u ia c o nst it u c io n a l, ma s r e ve la m - se in c a p a z e s
d e p r o mo v e r g r a nd e s r e fo r ma s. Fr a c a s sa r a m a s t e nt a t iv a s d e
q u e br a r o p o d e r lo c a l d o s c a c iq u e s e d a r ma io r a u t e nt ic id a d e a o
p r o c e s so e le it o r a l. A in d a a s s i m, e s s e s ist e ma s u st e nt o u - se p o r
algu mas décadas. Das vár ias cr ises q ue impõ em a su sp ensão das
g a r a nt ia s c o n st it u c io n a is , nã o r e s u lt a a q u e br a d a o r d e m
in st it u c io n a l. C o nt u d o , a p r e se n ç a a n a r q u ist a a c a ba r ia le v a n d o à
sua derrocada.
A C o n fe d e r a ç ã o N a c io n a l d o T r a b a lh o o r g a n iz a - se e m 1 9 1 1
e c heg a rap id a me nt e a agru par ma is de do is milhõ es d e
t raba lha do res. E mbo r a t ivesse m u ma gra nde pr ese nça nessa
e nt id a d e , o s a n a r q u ist a s fo r ma r a m u ma o u t r a a g r e m ia ç ã o , a
Feder ação Anarqu ist a I bér ica, que ado t a mét o do s de t rabalho
c la nde st ino s e se pro põ e a bert a me nt e a reu n ir ho me ns de a ção ,
d isp o st o s a mu d a r o c u r so d a h ist ó r ia p e la v io lê n c ia . A F A I
c o n s id e r a o a s sa s s in a t o p o lít ic o c o mo u ma fo r ma p r iv i le g ia d a d e
lut a. E m 1 912, o s a nar qu ist as co nse gue m mat ar o c he fe d a a la
esquerda
do
Part ido
L ib e r a l,
José
Canale jas
Me nd e z
( 1 8 4 5 / 1 9 1 2 ) , q u e se no t a b i l iz a r a p e l o c o mba t e a o s e xt r e m is mo s ,
t a nt o a na r q u ist a c o mo c a t ó lic o , e e st iv e r a à fr e nt e d e a lg u n s
g o ve r no s. A mo r t e d e C a n a le ja s c o mo ve u o p a ís , ma s nã o t r o u x e
ma io r e s c o n se q ü ê n c ia s. C o nt u d o , o ass a ss in a t o d e E d u a r d o D a t o
Ira nd ie r (18 56/ 1921), c he fe do Par t ido Co nser vado r, fer iu d e
mo r t e o r e g i me .
A r e vo lt a m i l it a r d e 1 9 2 3 le vo u a o e st a be le c i me nt o d a
d it a d u r a d e P r i mo R i v e r a , q u e d u r a a t é 1 9 3 0 . A c r is e d e 1 9 2 9
t ro u xe g r a ve s p r o b le ma s a o p a ís ; R iv e r a p e r d e o c o nt r o le d a
s it u a ç ã o m i l it a r , r e n u nc ia e e x i la - s e n a Fr a n ç a , o nd e v ir ia a
fa lecer
lo g o
depo is.
Valendo -se
da
cir cu nst ância,
os
r e p u b l ic a no s o r g a n iz a m u m C o mit ê R e vo lu c io n á r io q u e , lo g o
d e p o is, e m 1 9 3 1 , d e r r o c a a mo n a r q u i a .
Na s e le içõ es p ar la me nt are s d e ju nho de 1931, a co a liz ão
r e p u b l ic a n a d e e sq u e r d a c o n s e g u iu la r g a ma io r ia ( 3 1 5 c a d e ir a s –
q u a se 7 0 % - nu m t o t a l d e 4 6 6 ) . A c o a liz ã o e r a e nt r e t a nt o mu it o
33
prec ár ia. Os co mu nist as t e nt ara m apo ssar - se do po der nu ma
r e vo lt a q u e e c lo d iu e m ja n e ir o d e 1 9 3 2 , t e n d o fr a c a s s a d o . O s
a na r q u ist a s, p o r su a ve z , ma nt in h a m i n a lt e r a d a su a l in h a d e
a t u a ç ã o p o l ít ic a , d e s int e r e s sa n d o - se d a so r t e d a R e p ú b l ic a . E m
a g o st o e r a a ve z d a e xt r e ma d ir e it a le va nt a r - se e m a r ma s. O s
r e p u b l ic a no s e st a va m a ss i m c o lo c a d o s e nt r e d o is fo g o s.
A Rep ú b l ic a d e u cu r so a i mp o r t ant e s r e fo r ma s q u e v in h a m
se n d o p o st e r g a d a s d e sd e o s é c u lo p a ss a d o . A bo l iu - se a r e l ig iã o
o fic ia l. O ca minho da aut o no mia da s pro vínc ia s, que se re ve la r a
u m d o s fo c o s d a i n st a b i l id a d e , fo i e q u a c io n a d o d e mo d o
c o n se n s u a l. Fo r a m a bo l id o s o s t ít u lo s d e no br e z a . I nt r o d u z iu - s e
o escr ut ínio u nive rsa l, par a a mbo s o s se xo s, a part ir do s 2 3
a no s. A ed u c aç ão p r imá r ia fo i t o r na d a se cu la r e co mp u lsó r ia.
O P r e s id e nt e d a R e p ú b l ic a e r a e le it o p e lo C o n g r e s so e o
go ver no o br ig ado a o bt er ma io r ia par la me nt ar. O Pres ide nt e
d isp u n h a d a p r e r r o g a t iv a d e d is so lv e r o P a r la me nt o .
A s e p a r a ç ã o e nt r e a I g r e ja e o E s t a d o r e ve lo u - se mu it o
c o mp le x a . V ig o r a v a a t é e nt ã o o s ist e ma d o p a d r o a d o , ist o é , o s
sa c e r d o t e s e r a m fu n c io ná r io s p ú b l ic o s. A lé m d a e l i m i n a ç ã o
d e ss a p r a x e , a R e p ú b l ic a d is so lv e u a s o r d e n s r e l ig io sa s q u e
p r e st a v a m o b e d iê n c ia a a u t o r id a d e s e st r a ng e ir a s. P e r m it iu - se a
in g e r ê nc ia o fic ia l n a p r o p r ie d a d e e c le s iá st ic a . C o mo o p a ís e r a
ma jo r it a r ia me nt e c a t ó lic o e a I g r e ja e xt r e ma me nt e c o n se r v a d o r a ,
c r io u - se u ma só l id a b a se so c ia l d e o p o s iç ã o à R e p ú b l ic a . N a s
e le iç õ e s mu n ic ip a is d e 1 9 3 3 , o s c o n s e r va d o r e s o bt ê m ma io r ia .
N a s e le iç õ e s p a r la me nt a r e s d e 1 9 3 3 , o c o r r e a v it ó r ia d a s
agremiaçõ es
conservadoras
parte
dos
qu ais
alia - se
ao s
repu blic a no s,
p e r m it i n d o - lh e s
fo rmar
o
go ver no .
Os
agrup a me nt o s ma is r ad ic a is d a e sq u erda r eag e m vio le nt a me nt e,
co nse gu indo inc lu sive q ue a Cat a lu nha se d ec la re ind epe nde nt e .
O go ver no ce nt ra l r ea ge e co nsegu e derro t ar o s insurret o s. Ma s
se m o a p o io d a e sq u e r d a e a fr a nc a d e sc o n f i a n ç a d o s
co nser vado re s, o s min ist ér io s não se sust e nt a m. Ap e nas no a no
d e 1 9 3 5 , a lt e r n a m - se no p o d e r n a d a me no s q u e se t e g o v e r no s.
T o d as a s r e fo r ma s s ão p ar a l is a d a s. D ia nt e d e s it u a ção
in s u st e nt á v e l, o P a r la me nt o é d is so lv id o c o n vo c a n d o - se no va s
e le içõ es p ara o mê s de fe vere iro de 1936. É ne sse qu adro que
A nt o n io P r i mo d e R iv e r a , f i lh o d o a nt ig o d it a d o r , o r g a n iz a a
F a la n g e , e nt id a d e a fe iç o a d a a o P a r t id o Fa s c ist a I t a l ia no .
Para a s e le içõ e s par la me nt ar e s de 1936, o s repu b lic a no s
o rganiz a m a d e no mina da Fre nt e Po pu la r, a bra nge ndo o s liber a is,
a esquer da rep u blicana, so cia list as, co mu nist as, t rot sk ist as e
a na r q u ist a s. E r a o t e mp o e m q u e c o a l iz ã o se me l h a nt e s e fo r ma r a
n a Fr a n ç a . A Fr e nt e P o p u la r c o n se g u e a mp la ma io r ia ( 3 0 8
c a d e ir a s, 6 6 % d o t o t a l) , c o nt r a 1 5 8 d o s c o n s e r va d o r e s ( 3 4 % ) .
Ma s, na Fr e nt e Po pu lar, o s liber a is era m mino r ia esca ssa ,
d ispo ndo de a pe na s 52 d eput ado s.
A ad e são da e squ erda à Fr e nt e Po pu lar re ve lo u - se
c ir c u n st a n c ia l. N o s p r i me ir o s q u a t r o me se s d o g o v e r no s a íd o
34
de ssa co a liz ão , o pa ís fo i sa cud ido po r 113 gr e ve s gera is e 21 8
parc ia is. O s a narq u ist a s e o ut ro s e le me nt o s r ad ic a is inc e nd ia ra m
170
igr ejas
ed est ru íra m
as
i n s t a la ç õ e s
de
10
jo r n a i s
conservadores.
O quadro era d e t o do insu st e nt á ve l. O Pre sid e nt e da
R e p ú b l ic a ( Za mo r a ) t e nt a d is so lv e r o P a r la m e nt o e c o n vo c a r
no va s e le iç õ e s ma s é fr a g o r o sa me nt e d e r r o t a d o , o q u e o le v a a
re nu nc iar. E m se u lug ar é de sig nado o ent ão che fe do co nse lho
d e M i n ist r o s ( Az a ñ a ) ma s se m ma i o r su p o r t e p a r la me nt a r . E m
ju lho , o ge nera l Fra nc isco Fra nco (1892/ 1975) r e be la - se no
Marro co s e o país é arr ast ado à gu err a civ il.
A gu erra c iv il e spa nho la duro u c erc a de qu at ro ano s, t endo
t er mina do e m mar ço de 19 39, co m a vit ó r ia de Fr a nco . O e ve nt o
to rno u-se u ma
pele ja
in t e r n a c io n a l,
int er v indo
bat a lhõ e s
fo r ma d o s p e la e sq u er d a, co m p e s s o as p r o v e n ie nt e s d e vár io s
p a ís e s. A I t á l ia a p o io u a b e r t a me nt e a s t r o p a s fr a n q u ist a s. A s
lu t a s fo r a m e n c a r n iç a d a s, e st ima n d o - se q u e t e n ha mo r r id o u m
milhão de pessoas.
Fr a nco go ver no u dur a nt e po uco me no s de qu are nt a a no s. O
no vo r e g i me q u e c o p io u mu it o s in st it u t o s d o c o r p o r at iv is mo
it a l ia no e ma nt e ve - s e no s ma r c o s d o a u t o r it a r is mo , a p r o vo u e m
1947 a c ha mad a Le i da S uc essão , se gu ndo a qu a l de ver ia t e r
lu g a r a r e st a u r a ç ã o mo n á r q u ic a . Fr a n c o n ã o d e s e ja v a , e nt r e t a nt o ,
mo n a r q u ia d e c u n ho t r a d ic io n a l e c o n se g u i u , e m 1 9 5 4 , q u e o
h e r d e ir o p r e s u nt ivo r e n u nc ia s se e m f a vo r d o I n fa nt e Ju a n C a r lo s,
de sde e nt ão ed uc ado par a o no vo mist er e qu e ir ia r e ve lar - se u m
g r a nd e e st a d ist a , a p ó s a mo r t e d e F r a nc o ( 1 9 7 5 ) . A s su m i n d o o
p o d e r , Ju a n C a r lo s i mp u ls io no u a t r a ns iç ã o p a r a a d e mo c r a c i a
a g in d o c o m mo d e r a ç ã o . C o nt o u t a mb é m c o m a e mr e g ê n c ia d e
gra nd e s e st ad ist as, e nt re e st es o c he fe do pr ime iro go ver no
c o mp r o me t id o c o m a a b e r t u r a p o l ít ic a e a no va l id e r a nç a
so cialist a.
Em
1978,
p r o mu lg o u - s e
u ma
no va
C o n st it u iç ã o ,
int ro duz indo o reg ime par la me nt ar. O nú mero de ca de ir as na
Câ ma r a B a ix a ( Co r t es) fo i f ix a d o e m 3 5 0 d ep u t ad o s, e sco lh id o s
p e lo s ist e ma p r o p o r c io n a l. E mb o r a o s e le me nt o s c o n se r v a d o r e s
n ã o t iv e s se m a c e it o d e bo m g r a d o o no vo q u a d r o , a t r a ns iç ã o fo i
as se g u r a d a p o r u ma co a l i z ão lid er a d a p o r Ad o lfo S u ar ez, q u e
c o n se g u iu e x p r e s s iv a ma io r ia na s e le iç õ e s d e 1 9 7 8 ( 1 6 8
c a d e ir a s ; 4 8 % d o t o t a l) . O s m i l it a r e s p r o mo ve r a m u m a
in s u r r e iç ã o a r ma d a , ma s o R e i c o n se g u iu o a p o io d o s c o ma nd o s
ma is i mp o r t a nt e s. Fr a n c o h a v ia c o n s e g u id o mo d e r n iz a r o p a ís e ,
na s no va s c irc u nst â nc ia s, a br e -se o ca minho à a d missão ao
Mer cado Co mu m Euro peu. A Espa nha ing re ssa nu ma er a d e
gra nd e pro sp er ida de.
N a s e le iç õ e s d e 1 9 8 2 c o ns e g u e e xp r e s s iv a ma io r ia o
P a r t id o S o c ia l ist a , l id e r a d o p o r Fe l i p e G o n z á le z , u ma l id e r a n ç a
mo d e r n a ma is p r ó x i ma d a so c ia l - d e mo c r a t a a le mã q u e d o
so c ia l is mo t r a d ic io n a l. G o n z á le z n ã o se e n vo lv e u e m a v e nt u r a s
35
est at iza nt e s,
ma nt e ndo
o
cresc ime nt o
e co nô mico
e
a
pro sper id ad e. Gr aç as a ist o , o bt e ve no vo s ma nd at o s e m 19 86 e
1 9 9 0 , e mb o r a su a ma io r ia s e h a ja r e d u z id o . A C o n st it u iç ã o
e s p a n ho la d e 1 9 7 8 in t r o d u z iu d is p o s it ivo q u e e x c lu i o s p a r t id o s
que ha ja m o bt ido me no s de 3% do s vot o s. Co nt udo , na s e le içõ e s
d e 1 9 9 3 , a ma io r ia d o P S O E r e d u z i u - se a 4 7 % . N e s sa me s ma
e le iç ã o , d e s p o nt a , c o mo s e g u n d a a g r e m i a ç ã o , o P a r t id o P o p u la r ,
ma s q u e só o bt e v e 4 0 % d a s c a d e ir a s. F in a l me nt e , no in íc io d e
1 9 9 7 o P a r t id o P o p u la r s u p la nt a o s s o c ia l ist a s ma s p a r a g o ve r n a r
t ê m qu e co ligar - se co m o s c at a lão s q ue já e st a va m no po der.
Os do is go ver no s do PP, che fia do s po r Jo sé Ma r ia Az nar ,
se r v ir a m p a r a c a r a c t e r iz á - lo c o mo u ma a g r e m ia ç ã o l ib e r a l, a p t a
a de fro nt ar -.se co m a co mpet e nt e lidera nça so c ia list a e xerc id a
po r Go nza le z. Segu iu fir me me nt e a po lít ic a de r edu ção d a
de spe sa pú blic a, t radu z id a na ba ixa de impo st o s so bre e mpre sa s
e p e sso a s f ís ic a s. O p a ís c r e s c e u a t a x a s ma is a lt a s q u e a s
a lc a nç a d a s p e la E u r o p a . E a i n d a q u e nã o h a ja lo g r a d o g r a nd e
a va n ço n a r e fo r ma t r a ba l h ist a, o bt e v e r ed u ção d o d ese mp r eg o
( su p e r io r a 2 0 % ) a o n ív e l d a mé d ia e u r o p é ia ( 8 % ) . C o n sc ie nt e d o
d e sg a st e q u e in e v it a ve l me nt e r e c a i s o br e a l id e r a n ç a no c a so d e
u m t erc e iro ma nd at o , o PP co nco rre u e m 20 04 co m no vo no me
(Ra jo y). Co nt udo , Az nar não co nsegu iu a d min ist rar o br ut a l
at ent ado
t erro rist a
o c o r r id o
às
vésperas
das
eleiçõ es,
v is i v e l me nt e o r g a n iz a d o p e lo r a d ic a l is mo is la m it a , t e nd o e m
vist a o e nga ja me nt o da E sp a nha ao lado do s E st ado s U n ido s.
Se ndo nat ura l que t ive sse co nt at o co m a a ju da do grupo
t erro rist a ba sco (de no minado ETA, q ue segu id a me nt e perpr et a va
t a is at e nt ado s), pret e nd eu neg ar a part ic ipa ção d a A l Q ued a.
E xp lo r a n d o a c ir c u n st â n c ia , o s so c ia l ist a s g a n h a r a m a s e le iç õ e s,
e mbo r a nad a o ind ic asse.
A no va lid era nça so c ia list a ( Jo sé Lu iz Zapat ero ), e mbo ra
ma nt e ndo
a
p o l ít ic a
e co nô mic a,
re ve lo u - se
d ispo st a
a
r e int r o d u z ir no p a ís o c l i ma d e t e n sã o e c o n f r o nt o q u e
prat ica me nt e se co nsegu ir a e liminar no s t r int a a no s d e a bert ur a
p o lít ic a . C r io u a n i mo s id a d e s su c e s s i v a s c o m a I g r e ja C a t ó lic a ;
ig no r o u o c ha ma d o P a c t o d e Mo nc lo a q u e in s e r ia o c o mp r o m is so
d e e v it a r a r e a be r t u r a d a s fe r id a s d a g u e r r a c i v i l, a o in v e st ir
c o nt r a a me mó r ia fr a nq u ist a ; d e c id i u e nc a m in h a r iso la d a me nt e
pro cesso qu e ac a bo u ser vindo par a a sseg urar a so br e vivê nc ia d a
E T A, v io la n d o a s r e g r a s d o a c o r d o a nt i - t e r r o r ist a e m v ig o r , c o m
o qual est avam co mpro met ido s o s d iverso s part ido s, inclu sive o
P P ; e , ma is g r a ve q u e t u d o , e st imu l o u o na c io n a l is mo c a t a lã o ,
c o n c o r d a nd o e m q u e a C a t a lu n h a s e a u t o - d e fi n is s e c o mo u m a
naç ão , o que se m dú v id a a lg u ma co mpro met e t ant o a
so br e v iv ê n c ia d a mo n a r q u ia c o mo d a p r ó p r ia u n id a d e na c io n a l. .
A q u e st ã o d a s a u t o no m ia s ha v ia s id o a d e q u a d a me nt e e q u a c io n a d a
no per ío do da a bert ura. E nfim, ao co nt rar iar r egra s d a Co missão
E u r o p é ia , c o n se g u iu t u r b a r a fo r ma c o mo o c o r r ia a int e g r a ç ã o à
C o mu n id a d e ,
que a br ia à
Espanh a a po ssib ilid ad e d e vir a
part ic ipar do peque no gru po de pa íse s qu e a t ê m lid er ado .
36
D o p o nt o d e v ist a d a q u e st ã o so b e x a me , v e r i f ic a - se p e lo s
d a d o s a b a i xo q u e o s ist e ma p r o p o r c io n a l nã o t e m i mp e d id o a
fo r ma ç ão d e ma io r ia s:
Ano
1993
1997
2000
2004
2008
P.
Socialista
%
Cad.
38,5 159
37,4 141
41,2 138
46,8 164
43,8 169
P.
Popular
%
Cad.
34,6 141
38,8 156
51,1 171
42,3 148
40,1 153
Esq.
Unida
% Cad.
5,1
18
6,0
21
2,9
10
1,4
5
0,6
2
Conv. e
Uni.
% Cad.
4,9
17
4,6
16
4,6
16
2,9
10
3,1
11
TOTAL
%
83,1
86,8
99,8
93,4
87,6
Cad.
335
334
335
327
335
A E squ erd a U nid a co rre spo nde à a lia nça e le it o ra l do minad a
p e lo P a r t id o C o mu n ist a C o mo b l o c o p a r la me nt a r ma nt in h a
a t u a ç ã o c o n ju nt a . C o m o v ir t u a l d e s a p a r e c i me nt o d e sd e o ú lt i mo
p le it o , a f i m d e ma nt e r - s e n a s C o rt e s p a s so u a i nt e g r a r o
de no mina do
Grupo
Mist o ,
c o nst it u íd o
pelas
agr emiaçõ es
me no r es, o br ig ad a s a
d isp o r d e t e mp o d e p a r t ic ip a ç ã o no s
d e b a t e s e r e p r e s e nt a ç ã o n a s C o m is sõ e s c o mo s e fo s s e u ma ú n ic a
agre mia ç ão A Co nverg ê nc ia e U n ião co rrespo nde à pr inc ipa l
a g r e m ia ç ã o d a C a t a lu n h a . At é o s d o is ú lt i mo s p le it o s d e t in h a o
mo no p ó l io d a r e p r e s e nt a ç ã o n a c io n a l. A p a r t ir d e st e s, p e r d e u
essa co nd iç ão . As cer ca d e v int e c a de ira s at r ibu íd a s ao co lég io
e le it o r a l c a t a lã o p a ss a r a m a s e r o c u p a d a s p o r ma is d o is o u t ro s
p a r t id o s.
GRÉCIA
T e m mu it o a ve r c o m a h ist ó r ia d a G r é c ia c o nt e mp o r â n e a o
c ha ma do Gra nde Cis ma do Or ie nt e , de no mina ção at r ibu íd a à
p r i me ir a e xp r e s s i v a d iv is ã o d o c r ist ia n is mo , d e q u e r e s u lt o u a
cr ia ção d a I g r e ja Or t o d o xa, cu ja p at r iar ca d o fo i s ed ia d o e m
Co nst a nt ino p la . De vido a e ssa d iv i são , o
t r a d ic io n a l e m b a t e
c o m o I s lã , d e q u e r e su lt a r ia m a s su c e ss iv a s C r u z a d a s, a f i m d e
libertar
Jeru sa lém,
d ura nt e
lar go
p e r ío d o
ir ia
afetar
prec isa me nt e a ár ea co mpre e nd id a p e la Igr e ja Ort o do xa. D est a
fe it a , o s ma o me t a no s s ã o r e p r e se nt a d o s p e lo I mp é r io O t o ma no .
Est e o cupa a Ásia Me no r, co rre spo nde nt e à p arc e la o r ie nt a l d a
Turqu ia, segu indo -se, em 13 93, a o cupação da Bu lg ár ia e d a
R o mê n ia . C o n st a nt ino p la v ê - s e i mp r e n s a d a e nt r e d o is t e nt á c u lo s.
A ind a no sé cu lo XI V at ing e a S ér via . Co nst a nt ino p la ca i e m
1 4 5 3 , a o c u p a ç ã o d a B ó s n ia t e m lu g a r e m 1 4 6 3 , lo g o
a c o mp a n h a d a d a G r é c ia . A p a r t e o r ie nt a l d o M e d it e r r â n e o p a s s a
a int e g r a r a q u e le I mp é r io . A in v e st id a p r o s se g u e e a me a ç a V ie n a
e m f i n s d o sé c u lo X V I I .
A libert ação dessa part e d a Euro pa d a do minação t urca, de
ig u a l mo d o , p o r su a v e z , e q u iv a le a p r o c e sso d i la t a d o . C o me ç a
37
em 1669 co m a libert ação da Hu ng r ia e da Transilvân ia. Mas
so me nt e e m 1 8 2 9 o I mp é r io O t o ma no ir ia r e c o n h e c e r a
ind ependência da Gr écia.
A lut a pe la ind ep e nd ê nc ia d a Gr éc ia co rrespo nd eu a u ma
g u e r r a sa n g r e nt a e mo b i l iz a d o r a d a o p in iã o p ú b l ic a e u r o p é ia .
Duro u prat ica me nt e u ma d éca da e est a be le ce u u m verda de iro
fo s so e nt r e t u r c o s ( mu ç u l ma n o s) e g r e g o s ( c r ist ã o s o r t o do xo s) ,
q u e ir ia r e s su r g ir p e r io d ic a me nt e . Q u a se u m s é c u lo d e p o is, a o
t é r min o d a P r i me ir a G u e r r a , va le n d o - se d a c ir c u n st â n c ia d e q u e
a Turqu ia sa i e nfr aqu ec id a d a co nfla gr aç ão , a Gréc ia t e nt a
in va d ir Ist a mbu l (o nd e p er ma nec ia e xpre ssiva po pu la ção d e
o rigem gr eg a). Derro t ada, as naçõ es med iado ras acert am a t ro ca
d e na t u r a is d o s d o is p a ís e s. D is so r e s u lt a mo nu me nt a l
d e s lo c a me nt o d e p o p u la ç õ e s: 4 0 0 m i l mu ç u l ma no s q u e ha b it a m a
G r é c ia vo lt a m à T u r q u ia e n q u a nt o d a l i sã o e va c u a d o s u m m i l h ã o
d e g r e g o s. E s sa d is p u t a a in d a r e a s c e nd e r - s e - ia no ú lt i mo p ó s g u e r r a . F in d a a d o m in a ç ã o br it â n ic a n a i l h a d e C h ip r e , e m 1 9 6 0 ,
ver ific a- se a t e nt at iva gre ga de inco rpo rá - la int egr a lme nt e ,
d ispo siç ão que a ca bar ia nu ma guerr a co m a T urqu ia. E m me a do s
d a d é c a d a d e se t e nt a a i l h a é s u bd i v id id a a p a r t ir d a c o n f is s ã o
r e l ig io s a , s it u a ç ã o q u e a c a b a p o r c o n so lid a r - se . P r e se nt e me nt e , a
p a r t e g r e g a d a i lh a d e C h ip r e , o n d e s e c o nst it u iu g o v e r no
a u t ô no mo , é p a r t e int e g r a nt e d a U n iã o E u ro p é ia .
Ao lo n g o d o sé c u lo X I X e n a p r i me ir a me t a d e d o s e g u int e o
pa ís não co nsegu e assegur ar -se do no r ma l fu nc io na me nt o d e
mo n a r q u ia c o n st it u c io n a l, t e n d o e x p e r i me nt a d o v io la ç õ e s d a
o rde m leg a l. No c urso d a Se gu nda G uerra e st a be le c e -se co nflit o
e nt r e o mo n a r c a e o p r ime ir o mi n ist r o , no q u e se r e fe r e à
p a r t ic ip a ç ã o no c o n f l it o , d e q u e r e s u lt a t e r o p a ís se d e c la r a d o
neut ro . Invad ido pe la It á lia , o rganiz a - se a mp la r es ist ê nc ia ,
a fina l ve nc id a pe la d ir et a int er ve nçã o de t ro pas a le mã s.
A l i b e r t a ç ã o d á - se c o m a in v a s ã o d e t r o p a s br it â n ic a s e m
1 9 4 4 . A r e s ist ê n c ia a c a b a r a d o mi n a d a p e lo s c o mu n ist a s q u e s e
o p õ e m à r e st a u r a ç ã o d a mo n a r q u ia , i n ic ia n d o - s e no p a ís a g u e r r a
c iv i l. A e xe mp lo d a s p r e c e d e nt e s, c a r a c t e r iz o u - s e p e la v io lê n c ia .
T e nd o o bt id o o a p o io d o s g o ve r no s no r t e - a me r ic a no e br it â n ic o ,
o s mo n a r q u ist a s t o r na m - s e ve n c e d o r e s. A in d a d e st a v e z , a o r d e m
le ga l não co nse gue e st a be le c er -se. E m 1965, inst a ura - se no p a ís
u ma d it a d u r a m i l it a r .
O reg ime milit ar d uro u at é 1974. Apó s a su a derro cada,
r e a l iz a - se u m p le b is c it o q u a nt o à fo r ma d e g o ve r no sa i n d o
ve ncedo ra a pre fe rê nc ia p e la Rep ú blica Par la me nt ar. Co me ça u m
no vo p e r ío d o na h ist ó r ia d a G r é c ia , q u e d u r a a t é o p r e se nt e .
A s in g u la r id a d e d o no vo p e r ío d o r e s id e no fa t o d e q u e
h a ja m su r g id o d o is g r a nd e s p a r t id o s q u e , a p a r t ir d o s a no s
o it e nt a , vê m a lt e r na n d o - se no p o d e r .
O p r i me ir o d e le s d e no m in a - s e Mo v i me n t o S o c ia l ist a
P a n h e lê n ic o . P AS O K, a p a r t ir d a s ig l a e m g r e g o .
38
Ent re 1 974 e 19 891, a agr e mia ç ão se gu e u ma linha
t e r c e ir o mu n d ist a ,
nut r indo -se de
p o s ic io n a me nt o s r a d ic a i s
( c o nt r a a O T A N ; a s in st it u iç õ e s f in a nc e ir a s i nt e r n a c io n a is e a
C o mu n id a d e E u r o p é ia ) . P r o g r e s s i v a me nt e a s su me p o s iç õ e s
p o p u l ist a s e n a c io n a l ist a s. E m 1 9 7 7 , o s t r o t sk ist a s sã o e x p u lso s .
D e p o is d a mo r t e d e s e u fu n d a d o r ( A nd r é a s P a p a nd r e o u
(1919/ 1996) a no va lid era nça apro xima - se do s Part ido s
S o c ia l ist a s e u r o p e u s a fe iç o a d o s à so c ia l d e mo c r a c ia , a e x e mp lo
do PSOE, espa nho l.
De março de 199 7 a 200 4, o PSOK fo i lid era do po r Co st as
S mit is. E m 200 4, a ssu me Geo rge Pap a ndreo u, filho do fu nd ado r.
D e sd e 2 0 0 6 , p r e s id e a I nt e r n a c io n a l S o c ia l ist a .
O se g u nd o p a r t id o d e no mi n a - se N o va D e mo c r a c ia – N D ,
pro vindo da in iciat iva co nser vado ra.
De 19 20 a 195 8, o s co nser va do res a g rupa va m - se no Part ido
Po pu lar.. E m q ue pese o s per calço s exper iment ado s po r esse
p a r t id o e a d is p e r s ã o d o s c o n se r v a d o r e s q u e se s e g u iu à a s c e n s ã o
do s milit ar es ao po der,
seu líd er, Co nst a nt in Car a ma n lis
( 1 9 0 7 / 1 9 9 8 ) e x e r c e u in f lu ê n c ia m a r c a nt e n a p o l ít ic a g r e g a
d u r a nt e la r g o p e r ío d o . C o m o fi m d a d it a d u r a m i l it a r , e m 1 9 7 4 ,
fu n d a a N o v a D e mo c r a c ia .
D e in íc io , o p r o p ó s it o e r a s e g u i r u ma l i n h a so c ia l d e mo c r a t a , d a d o q u e e st e e r a o q u a d r o p r e d o mi n a nt e na E u r o p a .
Te nha- s e pre se nt e q ue co inc id e co m o fim do s c ha ma do s “t r i nt a
g lo r io so s” . N a me d id a e m q u e a v a n ç a a c r is e d a q u e le c ic lo e
t endo pre se nt e q ue o PASO K e nc a minha va -se no se nt ido d a
so c ia l- d e mo c r a c ia , o s c o n se r v a d o r e s a d o t a m, e m 1 9 9 0 , u m
pro gra ma de insp ira ção t hat c her ia na. Co nt udo , no pa ís não ha via
a mb ie nt e para gu ina da ne ssa d ir eç ão ,
p e lo fa t o d e q u e a
prese nça do Est ado na eco no mia e ra e xpr essiva, no t ada me nt e
naqu e le set o r no qua l a Gr éc ia c o nqu ist ara u ma po siç ão d e
l id e r a nç a : o t r a n sp o r t e ma r ít i mo . D o p o nt o d e v ist a e st r it a me nt e
eco nô mico , a Gr éc ia era u m pa ís at ra sa do .
A fim de superar esse atraso, os conservadores procuraram
a p r o x i ma r - se d o mo v i me nt o q u e ir ia d e se m bo c a r n a c r ia ç ã o d a
C o mu n id a d e E u r o p é ia d e sd e o se u n a s c e d o u r o . As s i m, a in d a e m
1959 fir mam u m aco rdo de co o peração , susp enso dev ido ao go lp e
m i l it a r ( 1 9 6 5 ) e r e no v a d o c o m o f i m d a q u e la d it a d u r a ( 1 9 7 4 ) .
N e ss a a lt u r a , o P AS O K o p õ e - se a o in g r e s so n a U E a sp ir a ç ã o
n u t r id a a p e n a s p e la N o va D e mo c r a c ia . P o r f i m, d a d a a r e v is ã o
p e lo P AS O K d e su a p o s iç ã o in ic ia l, o T r a t a d o d e A d e s ã o é
f ir ma d o a 2 8 d e ma io d e 1 9 7 9 , fo r ma l iz a n d o - se e m ja n e ir o d e
1981.
N o p o d e r , a N o va D e mo c r a c ia a p l ic o u a s d ir e t r iz e s d a
C o mu n id a d e E u r o p é ia , na ma n u t e n ç ã o d o d é fic it p ú b l ic o no
l i m it e p e r m it id o e e mp e n ho u - s e no c o nt r o le d a in f la ç ã o , t u d o
ist o , c o nt u d o , d e fo r ma mo d e r a d a . C o n se g u iu r e g ist r a r a v a nç o s
so br e t u d o n a mo d e r n iz a ç ã o d a a g r ic u lt u r a e na c r ia ç ã o d e u m a
39
in fr a - e st r u t u r a a p t a a fa vo r e c e r a d in a m iz a ç ã o d o t u r is mo ,
p r o p ic ia n d o u ma c e r t a d i v e r s i f ic a ç ã o e c o nô mic a .
Co nst a nt in Car a ma n lis t o rno u -se a per so na lid ad e ma is
in f lu e nt e d a s it u a ç ã o p o lít ic a g r e g a n a s e g u n d a me t a d e d o s é c u lo
passado . Ser ia pr ime iro min ist ro de 1953 a 1 963 q uando se ex ila
n a Fr a n ç a , r e g r e s s a nd o a o so lo p á t r io c o m o fi m d a d it a d u r a
m i l it a r ( 1 9 7 4 ) . É e nt ã o c o lo c a d o à fr e nt e d e u ma c o a l iz ã o d e
u nião nac io na l e xerc e nd o as fu nç õ es d e Pr ime iro Min ist ro .
Ga nha a s e le içõ e s d e 197 7 e fic a no po der at é 1980. N esse
me s mo a no é e le it o P r e s id e nt e d a R e p ú b l ic a p a r a o q ü in q ü ê n io
1 9 8 0 / 1 9 8 5 . T e ve o ma nd a t o r e no v a d o p a r a o p e r ío d o 1 9 8 5 / 1 9 9 0 .
Ao fa le c er, e m 199 8, t inha 91 a no s d e ida de.
Co m o a fa st a me nt o de Co nst ant in Car a ma n lis, a ssu me a
P r e s id ê n c ia d a N o va D e mo c r a c ia C o s t a s S m it is ( ma r ç o d e 1 9 9 7 ) ,
po st o no qua l p er ma nec e at é 200 4, qua ndo assu me Co st a s
Car aman lis
( na sc ido
em
1956;
so br inho
de
Co nst a nt in
Car a ma n lis), que se t o rna Pr im e iro Min ist ro e m 2 004.
Re su mid a me nt e, a a lt er nâ nc ia no p o der do s do is gra nde s
p a r t id o s c o n f ig u r a - se c o mo se g u e .
T e nd o a sc e nd id o a o p o d e r c o m a r e st a u r a ç ã o d e mo c r á t ic a
( 1 9 7 4 ) , a N o va D e mo c r a c ia o ma nt e v e na d é c a d a se g u in t e . N o s
p le it o s
e le it o r a is
de
1979,
1983
e
1990,
alcanço u
resp ect iva me nt e 1 44, 148 e 150 ca de iras (a Câ mar a co mpõ e -se d e
300 re pre se nt a nt e s), e m de co rrê nc ia de ha ver a lc a nça do 44%,
4 6 % e 4 7 % d o s vo t o s. N e st e c ic lo , o P A S O K o bt é m c e r c a d e 4 0 %
da vo t ação . D est e mo do , a s d ua s agre mia çõ e s c hega m a
co rrespo nder a 85% do s vo t ant e s. Ap are ce m t rê s peq ue na s
agre mia çõ e s, o bt e ndo cad a u ma e m t o rno de 5% do s vo t o s, se ndo
u ma d e la s o o u t r o r a t o d o po d e r o so P a r t id o C o mu n ist a .
Na d éc ada de no ve nt a ver ific a - se a lt ernâ nc ia de po der. O
PASOK ganha as ele içõ es d e 19 93 e 1996, alcançando em amba s
e xp r e s s iv a s ma io r ia s ( 1 7 0 e 1 6 2 c a d e ir a s) . R e no va o ma nd a t o
ma is u ma ve z e m 199 9, perd e ndo -o na s e le içõ e s d e 20 03,
v e n c id a s p e la N o v a D e mo c r a c ia . E ss a a g r e m ia ç ã o g a n h a t a mb é m
as e le içõ e s de 200 7 ( set e mbro ), qu a ndo a lc a nço u 43% do s vo t o s
( 1 5 2 c a d e ir a s) , v it ó r ia q u e lh e p e r m it ir ia p e r ma n e c e r no p o d e r
at é 201 1. D e vido so br et udo às d ific u ld ade s eco nô mic a s
deco rre nt e s d a cr ise mu nd ia l in ic ia d a e m fins de 20 08, co nvo c a
e le içõ es a nt ec ip ad a s par a o ut ubro de 2009 e a s per de. O P ASO K
c o n se g u e ma io r ia c o n fo r t á ve l ( 1 5 9 c a d e ir a s) .
HOLANDA
No s co meço s d a dé ca da d e set e nt a, o dese mp rego
prat ica me nt e ine x ist ia na Ho la nda, o sc ila ndo e m t o rno de 2,5% .
A e x e mp lo d o q u e o c o r r e u na E u r o p a , c o m o s d o is c ho q u e s d o
pet ró leo ne ssa déc ad a, ma is qu e do bro u (6% e m 19 77). As ma is
a lt a s t a xa s o c o r r e r a m n a s e g u n d a m e t a d e d e 1 9 8 3 ( 9 , 4 % ) .
Em
1998, a Ho la nd a a lc a nço u t a xa d e de se mpre go co nsid erad a
40
no r ma l ( 4 , 2 % ) e , e nt r e o ú lt i mo t r ime st r e d e 1 9 9 9 e 2 0 0 2 ,
o sc i lo u e m t o r no d e 3 % .
A e x p er iê n c ia ho la nd e sa co n f ir ma a e x ist ê n c ia d e u ma fo r t e
co r r e laç ão e nt r e o s n ív e is d e d es e mp r eg o e a fo r ma d e
e nc a min ha me nt o da s re la çõ e s de t ra ba lho . Co mpro va qu e a
su b st it u iç ã o d a r e g u la me nt a ç ã o p e la ne g o c ia ç ã o ( o q u e t a mb é m
t e m s id o d e no m in a d o d e f le x i b i l i z a ç ã o ) c o nt r ibu i d e mo d o
prepo nder a nt e na re du ção do dese mpr ego .
A p ar d ist o , d ist ingu e -se d a e xp er iê n c ia ing le sa no se nt ido
de qu e a mu da nça po d e ser nego c iada co m o s sind ic at o s, ao
in v é s d e i mp o st a , c o mo o c o r r e u c o m M me . T h a t c he r .
O c ha ma do Aco rdo de Wasse na ar , fir ma do e m 1 982,
e xpre ssa a co nco rdâ nc ia d a s Trade s co m e le va çõ es sa la r ia is
in fe r io r e s a o s n ív e is d e p r o d u t iv id a d e . A in f la ç ã o c h e g o u a 6 , 5 %
em 1 980 ; 6,7% em 1 981, e 5,9% em 1982, reduz indo -se a 2,7%
e m 1 9 8 3 , r e s u lt a d o a t r ib u íd o so b r e t u d o à c o nt r ibu iç ã o d o s
s in d ic a t o s. Ad ic io n a l me nt e , a c e it a r a m a e st a g n a ç ã o d o sa lá r io
m í n i mo e nt r e 1 9 8 2 e 1 9 9 0 , b e m c o mo e nt r e 1 9 9 3 e 1 9 9 6 , d e q u e
r e su lt o u t iv e s se b a ix a d o d e 6 4 % p a r a 5 1 % d o sa lá r io mé d io .
A c e it a r a m f in a l me nt e a p o l ít ic a d e c o mb a t e a o d e s e mp r e g o
me d ia nt e e s t ímu lo s a t r a ba lh o d e t e m p o p a r c ia l ( q u e e r a t a mb é m
u ma asp ira ção de part e do e mp reg o fe min ino , int er essado e m
d e d ic a r ma io r t e mp o à fa m í l ia ) .
Ao me smo t e mpo , o s sind ic at o s o bt ivera m r ed uç ão de 5%
d o t e mp o d e t r a ba lh o e a r e d e f in iç ã o d o s n í v e is d e r e mu n e r a ç ã o
a f i m d e q u e r e f let is s e m ap r i mo r a me nt o d a fo r ma ção , fe nô me no
ge nera liz a do e m set o res e x ige nt e s d e rec ic la ge m.
Te nha- se pre se nt e qu e o s sind ic at o s ho la nde se s t ê m a
at r ibu ição d e nego c iar o s co nt rat o s co let ivo s de 83% do s
assa lar iado s,
sendo
de
fato
repr e se nt at ivo s
da
massa
t r a ba lh a d o r a , a o c o nt r á r io d o q u e o c o r r e e m o u t ro s p a ís e s
europeus.
Ao lo ng o d o sé c u lo X X , o s ist e ma e le it o r a l ho la n d ê s
fa vo r e c e u o mu lt ip a r t id a r is mo , n a m e d id a e m q u e n ã o s e c o g it o u
da impo siç ão de vo t ação mín ima a fim de a ssegur ar, à s
a g r e m ia ç õ e s, o d ir e it o à r e p r e s e nt a ç ã o . E sse c o mp o r t a me nt o já
se f ir ma r a me s mo a nt e s d a a d o ç ã o d o s ist e ma p r o p o r c io n a l,
o c o r r id a e m 1 9 1 8 . E m c o ns e q ü ê n c i a , se mp r e fo i n u me r o so o
nú mero de agr e mia çõ es co m a sse nt o na Câ ma ra. E nt re 1971 e
1 9 7 2 , e n c o nt r a va m - s e n e ss a s it u a ç ã o 1 4 a g r e m ia ç õ e s. A p a r t ir d o
p le it o e le it o r a l d e 1 9 9 4 , r e d u z ir a m - s e p a r a 1 2 .
Essa pra xe c ime nt o u a t rad ição de go ver no s de co a liz ão .
Ao me s mo t e mp o , a s a g r e m ia ç õ e s q u e s e c r e d e n c ia r a m a
i mp u ls io n a r e s s e p r o c e d i me nt o - - ist o é , c o mp e t ê n c ia d a
lid er a nç a par a via b iliz ar su a co ncret iz a ção -- est a va m do t adas d e
e st r u t u r a p r o g r a má t ic a q u e n ã o t o r n a va i mp e d it iv a a bu s c a d e
c o n se n so ; a o c o nt r á r io , fa c u lt a v a e ss e d e s fe c ho .
41
N e st e p ó s - g u e r r a , t r ê s a g r e m ia ç õ e s p o lít ic a s r e v e la r a m - s e
c a p a z e s d e a lc a n ç a r e s se r e su lt a d o . C u mp r e d e t e r mo - no s n a su a
caract er ização .
A ma is impo rt ant e d e t a is o rga niz a çõ es co rrespo nd e àqu e la
que a ssu miu a he ge mo nia da s agr e miaçõ es co nfe ssio na is, d e qu e
r e su lt o u a d e no m in a d a U n iã o C r ist ã D e mo c r a t a - C D U .
A ag r e m ia ção e m ap r e ço fo i a mp la me nt e be n e f ic ia d a p o r
u ma d a s s in g u la r id a d e s d a p r á t ic a p o l ít ic a ho la nd e sa : a
a s c e n d ê n c ia d e a g r e m ia ç õ e s c o n f e s s io n a is n e s se p r o c e sso ,
e xe r c id a p o r d o is p a r t id o s d e in s p ir a ç ã o p r o t e st a nt e ( P a r t id o
A nt i- r e vo lu c io n á r io ; s e nd o A R P a s ig la e m ho la n d ê s ; e U n iã o
C r ist ã H ist ó r ic a - C H U ) e u m d e i n sp ir a ç ã o c a t ó lic a ( P a r t id o
P o p u la r C a t ó l ic o – KV P ) . E st e ú lt i m o r e v e lo u - se ma is d e st a c a d o
na med ida e m que p art ic ipo u de t o do s o s go ver no s e nt re 19 18 e
1972.
O p ó s - g u e r r a ir ia t r a z e r s ig n i f ic a t iv a s a lt e r a ç õ e s t a nt o no
â n i mo d o s e le it o r e s c o mo no s P a r t id o s C a t ó lic o s. A p a r t ir d a
It ália
e
da
Ale manha,
a
d e mo c r a c ia
cr ist ã
fir ma -se
d e s v in c u la n d o - s e su c e s s iv a me nt e d a a lt a h ie r a r q u ia d a I g r e ja ,
b e m c o mo a t r a in d o p a r a a s su a s f i le ir a s e le me nt o s p e r t e nc e nt e s a
o u t r a s c o n f is sõ e s e a t é me s mo l i b e r a is. O u t r o fa t o r d e d is s e n so
e nt r e o s c a t ó l ic o s se r ia o C o nc í l io V a t ic a no S e g u n d o .
No caso ho la nd ês, d et e ndo u m t er ço da s ca de ir as na Câ ma ra
(50 e m 1 50), e m l9 63, cer ca d e d e z a no s d epo is, e m 19 72, a
repre se nt a ção do KVP e st a va r edu z ida a c erc a d a met ad e (2 7).
O s p a r t id o s p r o t e st a nt e s t a mb é m t iv e r a m p e r d a s, a in d a q u e
me no s e xt e nsa s. D esde 1967, a s t rês agr e mia çõ e s in ic ia m
nego c ia çõ es co m vist a s à fu são , co nc lu ída s e m o ut ubro de 198 0.
Fo r ma- se a União
Cr ist ã De mo crat a ( CD A) qu e lo go se
cred e nc iar ia a lid erar o u int egrar no vas co lig açõ e s.
A CD A ir ia a ce nt uar u ma da s c ara ct er íst ica s d a e xper iê nc ia
p o lít ic a d a a g r e m ia ç ã o c a t ó lic a . O c o n s e r va d o r is mo c a t ó lic o
ho la n d ê s a c a bo u e n c o nt r a nd o u m c a m in h o h á b i l p a r a e v it a r a
a r ma d i lh a q u e d if ic u lt o u , n a E u r o p a c o mo u m t o d o , o
r e la c io n a me nt o d e s s a ve r t e nt e c o m o g o ve r no r e p r e s e nt a t ivo . O
p r o p ó s it o c la r o ( p r o g r a má t ic o ) c o ns ist iu e m fo r t a le c e r a
so c ie d a d e , c o mo in st r u me nt o c a p a z d e c o n fr o nt a r o E st a d o .
A s s i m, d ist a nc ia n d o - se d o e st a t is mo a q u e n ã o e st iv e r a m i mu n e s
o s c o ng ê n e r e s e u r o p e u s, no p a s sa d o , a o me s mo t e mp o e v it a v a o
que o s c at ó lico s t a nt o t e mia m: o “fa nt a sma ” do ind iv id u a lis mo
liber a l. “Fa nt a sma ” po rqua nt o , na va lo riza ção d a pe sso a hu ma na ,
o s l ib e r a is lo u v a m - s e d a p r e se n ç a d o c r ist ia n is mo n a c u lt u r a
o c id e nt a l.
A s s i m, a C D A a t e nd ia a o r e q u is it o e ss e n c ia l su s c it a d o p e l a
s it u a ç ã o p o lít ic a c o n c r e t a : c a p a c i d a d e d e o bt e r
o no vo
co nsenso requ er ido pela pro b lemát ica surg id a do cur so hist ó r ico .
As
o u t r a s a g r e m ia ç õ e s q u e a t e nd i a m a t a l r e q u is it o - cap ac id ad e d e lid erar o u int e grar c o liga çõ es go ver na me nt a is - -
42
se r ia m o P a r t id o T r a ba l h ist a ( P v D A) e o lib e r a l c o n se r v a d o r
( P a r t id o P o p u la r p e la L ib e r d a d e e a D e mo c r a c ia - V V D )
O Part ido Tra ba lh ist a (P vD A) co rre spo nd e à re fu nd aç ão do
ve lho PSD (cr ia do e m 1894), le vad a a c a bo e m 19 46. Or iu ndo
d o mo v i me nt o s i n d ic a l, a e xe mp lo d o ho mô n i mo in g lê s, s e g u iu
d e sd e lo g o o c a min ho d a r e fo r ma p e la v ia p a r la me nt a r , e m
c o n fo r m id a d e c o m a r e g r a f ix a d a p e la S e g u nd a I nt e r n a c io n a l .
Ma nt e v e - se f ie l a o p r i n c íp io o r ie nt a d o r fo r mu l a d o no d o c u me nt o
de
fu nd aç ão : “d e fe s a do s ma is po br es nu ma so c ie da d e
cara ct er iz ada p e la co e xist ê nc ia da e co no mia d e merc ado co m a
d e mo c r a c ia l i b e r a l. ” .
A part ir d e 1 986, o be de ce à lid er a nça de Win Ko k, qu e
vinha de exercer a Presid ência da Feder ação Ho lan d esa d as
T r a d e U n io n s, s e nd o c o n s id e r a d o o a r t íf ic e d o A c o r d e d e
Wa sse naar, a ss ina do e nt re as Trad e s e a s o rga niz a çõ es pat ro na is,
co m vist as ao co mbat e do de se mp reg o .
A s in d ic a ç õ e s p r e c e d e nt e s c o mp r o va m q u e a l id e r a n ç a d o
P a r t id o T r a ba l h ist a ( P vD A ) e st a v a e m mã o s d e ne g o c ia d o r
e xp er ime nt a do , a par da c ir cu nst â nc ia d e que o pro gra ma
p a r t id á r io a fe iç o a va - s e a o d e s fe c ho d a e vo lu ç ã o d o so c ia l is mo
d e mo c r á t ic o o c id e nt a l, q u e s e c o n v e n c io no u d e no m in a r d e so c ia l
d e mo c r a c ia .
P o r f i m, r e st a a p r e s e nt a r a s i n d ic a ç õ e s q u e c o n f ir ma m s e r o
p e r f i l, d o l i b e r a l is mo c o n se r v a d o r ho la n d ê s, id ê nt ic o a o d a C D A
o u d o P vD A. A s s in a le - s e , d e sd e lo g o q u e
são duas as
agre mia çõ e s libe ra is e x ist e nt e s na H o la nda, segu ndo a d ico to mia
c lá s s ic a : c o n s e r va d o r is mo l ib e r a l
(Part ido Po pu lar pe la
Liberdade
e
a D e mo c r a c ia
–VVD)
l i b e r a l is mo
so cia l
( D e mo c r a t a s 6 6 ( D - 6 6 ) .
E st e ú l t i mo p a sso u a int e g r a r o
co nt inge nt e d a s pe que na s agr e mia çõ e s co m asse nt o na Câ ma ra.
O P a r t id o P o p u la r p e la L ib e r d a d e e a D e mo c r a c ia – V V D ,
o r g a n iz a d o e m 1 9 4 6 , t in h a o p ro p ó s it o d e
r e v it a l iz a r a s
a g r e m ia ç õ e s l i b e r a is c o n se r v a d o r a s, p r e se nt e s n a c e n a p o l ít ic a
d e st e a s ú lt i ma s d é c a d a s d o s é c u lo X I X . E m bo r a e v it a n d o
po siçõ es e xt re mad a s, d isso na nt e s da s me lho re s t rad içõ es a l i
c u lt u a d a s, a a g r e m ia ç ã o e r g u e u a b a nd e ir a c o n su b st a n c i a d a no
s lo g a n “ ma is me r c a d o e me no s E st a d o ” . A p a r d ist o , a no v a
l id e r a nç a e me r g e nt e no s a no s o it e nt a , na p e s so a d e Fr it s
B o lk e st e in ( na s c id o e m 1 9 3 3 ; P r e s id e nt e d a I nt e r na c io n a l
L ib e r a l no t r iê n io 1 9 9 6 / 1 9 9 8 ) , p a s so u a e n fa t iz a r o s va lo r e s
c a p a z e s d e p r o p o r c io n a r a c o e sã o na c io n a l. C o n se g u iu , p e l a
pr ime ir a ve z na hist ó r ia do pa ís, est a be le cer a pa ut a d a
co lig aç ão go ver na me nt a l no po der e nt re 1994 e 200 2.
N o p e r ío d o 1 9 7 7 / 1 9 8 2 , e st e ve no p o d e r a c o l ig a ç ã o e nt r e o s
c r ist ã o s d e mo c r a t a s ( C D A) e o s l i b e r a is ( V V D ) . E ss e g o ve r no
fixo u a lin ha ger a l seg u ida no e nfr e nt a me nt o da cr ise sur g id a
n a q u e le p e r ío d o , d e q u e r e su lt o u a a s s i n a t u r a d o me n c io n a d o
Aco rdo de Wasse na ar, be m suc ed ido no co mbat e ao dese mpr ego ,
co n fo r me fo i in d ic ad o . E m 1 9 8 2 , a CD A t e m no vo l íd er , Ru u d
43
Lu bber s, qu e, d esde e nt ão t o rna -se P r ime iro Min ist ro . Ext ingu e se a c o l ig a ç ã o c o m o s l i b e r a is, s u b st it u íd a p e la a l ia n ç a c o m o
P a r t id o T r a ba lh is t a , q u e so br e v i v e r á a o lo ng o d o s p r ó x i mo s 1 2
a no s, ist o é, at é 1994.
O pro b le ma gr a ve, qu e a pre se nç a do s t ra ba lh ist a s no
go ver no
ir ia
co nt r ibu ir
para
o
seu
impr escind íve l
e q u a c io n a me nt o c o r r e s p o nd ia a o i mp e r a t ivo d e r e d u z ir - se a
d e sp e s a p ú b l ic a , r e p r e se nt a d a so br e t u d o p e lo s c o mp r o m is so s
d e c o r r e nt e s d o E st a d o d e B e m E st a r S o c ia l. O mo d e lo d e
se g u r id a d e v ig e nt e , a o in v é s d e u t i l iz a r a mo d a l id a d e se g u r o
(at end ime nt o ao s e nc argo s co m recur so s pro ve nie nt e s d e
ap lic a çõ es), int ro duz iu o fina nc ia me nt o po r co nt r ibu içõ e s
c o r r e nt e s. D is so r e su lt a q u e o s d é f ic it s, d e st a o u d a q u e la
ru br ic a, ac a ba m o ner a ndo o Orça me nt o público .
N o p e r ío d o r e c e nt e , n a ma io r ia d o s p a ís e s, o se g u r o
d e se mp r e g o t e m s id o o g r a nd e r e sp o ns á v e l p e lo d é f ic it . C o mo
vimo s, a Ho la nd a equ ac io no u -o fle x ib iliz a ndo a le g is la ção
t raba lh ist a, co m a a nu ê nc ia do s sin d icat o s. As apo se nt a do r ia s
t o r na r a m- s e o u t r a fo nt e d e d e se q u i l íb r io , e n fr e nt a d a p e lo s
ho la n d e s e s no p e r ío d o e m c a u sa . S e g u in d o o e x e mp lo d a
I n g la t e r r a , c r io u - se a f ig u r a d a a p o se nt a d o r ia c o mp le me nt a r - d e st in a d a a a s se g u r a r - se p o d e r a q u i s it i vo id ê nt ic o a o a u fe r id o
dura nt e a v ida at iva --, de re spo nsa b ilid ad e ind iv idu a l, co m
v ist a s a q u e o g o v e r no e st imu lo u a o r g a n iz a ç ã o d e Fu n d o s d e
Pe nsõ es. Três lu st ro s depo is d a fase in ic ia l do go ver no d e
c o a l iz ã o d e mo c r a t a s c r ist ã o s/ t r a ba l h ist a s, o s a t ivo s d o s Fu n d o s
de Pe nsõ e s ho la nd e se s e qu ip ara va m - se ao PIB. Te nha-se pre se nt e
q u e e s se mo d e lo t e m o mé r it o
d e c r ia r fo nt e a d ic io n a l d e
in v e st i me nt o , d e q u e d e p e n d e , e m ú lt i ma in st â nc ia , a t a xa d e
cre sc ime nt o de u m pa ís.
Na s e le içõ e s d e 19 94, a CD A p erd e na da me no s q ue 20
cad e ira s na Câ mar a, re duz indo -se a su a ba nc ad a d e 54 para 3 4
r e p r e se nt a nt e s. E m c o nt r a p a r t id a , a mb a s a s c o r r e nt e s l i b e r a i s
e xp e r i me nt a m e x p r e s s iv a v it ó r ia . O s l ib e r a is c o n se r v a d o r e s
(VVD) t ê m a repr ese nt aç ão a mp lia da de 22 par a 31 c ad e ira s e o s
liber a is so c ia is de 12 p ara 2 4. O s t ra ba lh ist a s (P vD A) t ê m
ig ua lme nt e red uz id a a su a ba nca d a, reduç ão essa, co nt udo ,
me no s drá st ica do qu e a viv id a p e la CD A: r et é m 3 7 d a s 49 d e
que d ispu nha m. Libe ra is e t ra ba lhist a s, co nt a ndo co m 92
d e p u t a d o s, d e t ê m ma io r ia d e 6 1 % , o q u e l h e s p e r m it ir á fo r ma r a
no va c o lig a ç ã o d e g o v e r no . T e nd o a lc a nç a d o no v a v it ó r ia e m
1998, ma nt ê m- se no po der at é 2002.
O carro c he fe da co lig aç ão liber a l/t ra ba lh ist a co nsist iu na
reduç ão de impo st o s inc id e nt es so bre as e mpr esa s, d ilig e nc ia ndo
no s e nt id o d e q u e t a is b e n e f íc io s s e r e f le t is s e m no s p r e ç o s, a
f i m d e e st imu la r o c o n su mo , c o mo fo r ma d e a s s e g u r a r o
c r e sc i me nt o . Ao me s mo t e mp o , a p a r t ir d e a mp la n e g o c ia ç ã o c o m
o
empresar iado
a pro vo u -se
leg is lação
est imu lado ra
da
c o n c o r r ê n c ia , a t r a vé s d o C o mp e t it iv e T r a d e Ac t ( 1 9 9 8 ) .
44
E nt r e 1 9 9 4 e 2 0 0 0 , c r ia r a m - s e ma is d e u m m i l h ã o e me io
de e mpr ego s. A Ho la nda re g ist ro u ta xa s mé d ia s d e cre sc ime nt o
( 3 , 2 % ) su p e r io r e s à mé d ia e u r o p é ia ( 2 , 5 % ) .
Nas ele içõ es de 2 002, ago ra so b a lid erança de Jan P et er
B a lk e n e nd e , a C D A r e c o nq u ist a a h e g e mo n ia t r a d ic io n a l,
cred e nc ia ndo -se para lid erar ma is u ma ve z a co liga ção d e
go ver no . Co nser va ndo essa va nt a g e m nas e le içõ e s d e 20 06,
p e r ma n e c e r á no p o d e r . A e x e mp lo d a s c o l ig a ç õ e s a nt e r io r e s, o s
r e su lt a d o s e le it o r a is a c a b a m p o r a lt e r a r a s u a c o mp o s iç ã o .
A s s i m, no s se t e a no s t r a n s c o r r id o s, a ss e g u r a d a a p e r ma n ê n c ia d o
P r ime ir o M i n ist r o , a c o mp o s iç ã o d o g o v e r no a lt e r o u - se q u a t r o
v e z e s. A ú lt i ma , e m fe v e r e ir o d e 2 0 0 7 , p a r a int e g r a r o P a r t id o
Tra ba lh ist a (P vD A) no go ver no .
IRLANDA
A Ir la nd a era part e do Re ino U n ido (Ing lat er r a), t endo se
to rnado ind ep e nd e nt e e m 1 922, de p o is d e u ma gu erra c iv il d e
que re su lt o u a separ aç ão do No rte, o nde predo mina va m o s
p r o t e st a nt e s. A s s i m, a c o n f la g r a ç ã o e m c a u sa e r a b a s ic a me nt e d e
ín d o le r e l ig io s a . A I r la n d a s e ma nt e v e c a t ó lic a a t r a vé s d o t e m p o ,
n a v e r d a d e c u lt iv a n d o
is o la c io n is mo no s e io d a c o mu n id a d e
br it â n ica. N ão se int e gro u à Re vo lu ç ão Indu st r ia l, per ma nec e ndo
c o mo p a ís d e a g r ic u lt u r a t r a d ic io n a l, d e b a ix a p r o d u t iv id a d e .
At r ibu i- se a e sse fat o a int e nsa e migraç ão que a a fet o u. Bast a
d iz e r q u e se n d o h a b it a d a p o r 4 , 4 mi l hõ e s d e p e s so a s e m 1 8 6 1 ,
se gu ndo o Ce nso de 2 006 re g ist ra po pu laç ão de 4,2 milhõ es.
D e st e mo d o , a o lo ng o d e sé c u lo e me io r e g r e d iu e m t e r mo s
po pu lacio nais.
O a p e g o a o iso la c io n is mo d e s u a e l it e le vo u - a , a p ó s a
ind ependência, a co rt ar as amarras qu e a lig avam ao
C o mmo nw e a lt h, p o l ít ic a q u e se c o mp le t a e m 1 9 4 9 c o m a
p r o c la ma ç ã o d a R e p ú b l ic a . A p r e v a l ê nc ia d e d is p u t a s r e l ig io sa s
r e su lt o u n a e c lo s ã o d e g r a v e c r is e n a I r la n d a d o N o r t e , in ic ia d a
e m 1 9 6 8 e q u e d u r o u a t é a ú lt i ma d é c a d a d o s é c u lo ,
d is se m in a n d o a p r á t ic a d e a t o s d e t e r ro r is mo d e fe r o c id a d e
c ho c a nt e . E s se c o n f l it o a s su m iu n it id a me nt e a fe iç ã o d e u m a
g u e r r a e nt r e c a t ó lic o s e p r o t e st a nt e s, e m p le no s é c u lo X X .
A p a r t ir d o s a no s t r int a , o g o v e r n o ir la n d ê s c o lo c a e m
p r á t ic a o ma is a b su r d o p r o t e c io n is m o e c o nô mic o . A p a r d ist o ,
e m 1 9 3 7 é a d o t a d a u ma no v a C o n st it u iç ã o c u jo c o nt e ú d o s e
insp ira nas do ut r inas da I greja Cat ó lica, à épo ca emp enhada em
e nc o nt r a r a lt e r n a t iv a s p a r a a in d u st r ia l iz a ç ã o e o s ist e ma
d e mo c r á t ic o r e p r e se nt a t i vo . C o e r e nt e me nt e , a I r la n d a d e c la r a - s e
neut ra na S egu nda G uerra.
R e su lt a d o : no p ó s - g u e r r a a p a r e c e c o mo o p a ís ma is p o br e
da Euro pa. A ind a na d éc ad a d e c in qüe nt a, 4 00 mil ir la nd ese s
b u s c a m a e m ig r a ç ã o . E ma is : s e u e x e mp lo é in vo c a d o p a r a
afir mar a inco mpa t ib ilid ad e da relig ião cat ó lica co m o
45
de se nvo lv ime nt o eco nô mico , infe rê n c ia fla gra nt e me nt e ind e vid a
do fat o de que se t enha po pu lar izado a t ese weber iana d e qu e o s
pro t est ant es e nco nt rava m- se
na ba se da Re vo lu ção I nd ust r ia l
ing lesa.
A p a r t ir d e f in s d a d é c a d a d e c in q ü e nt a c o me ç a a s e r p o st a
e m c a u sa a o r ie nt a ç ã o se g u id a a t é e nt ã o . D is so a d v ir ia o
p r o g r e s s ivo a b a nd o no d o p r o t e c io n is mo , p r o c e sso e s se q u e
cu lminar ia co m a ad esão à Co mu nid ade Euro péia em 197 3.
C o mo me m b r o d a
UE, a Ir land a pro curo u segu ir a
o rie nt aç ão que re co me nd a va a ado çã o de med id a s no se nt ido d e
to rnar o pa ís at rat ivo par a inve st ime nt o s e st ra ng e iro s. Ne ss e
part icu lar, vir ia a ser a na ção o nde o s impo st o s inc id e nt e s so br e
as e mpr esa s c heg ara m ao s níve is ma is ba ixo s. E m co nse qüê nc ia
at ra iu gru po s mu lt ina c io na is e d iver sifico u e no r me me nt e a su a
e c o no mia . S u r g ir a m no vo s r a mo s in d u st r ia is , in c lu s i v e v a le n d o se d o s r e c u r so s m in e r a is e x ist e nt e s. A t ít u lo d e e xe mp lo ,
in d iq u e - se q u e se t o r no u g r a nd e fo r n ece d o r a d e z i n co .
A Ir la nd a a lc a nço u t axas re co rde s de cre sc ime nt o , e m
e s p e c ia l a p a r t ir d o s a no s o it e nt a e na s d é c a d a s su b se q ü e nt e s.
Ent re 1995 e 2 000, a t a xa a nua l d e cr esc ime nt o equ iva le u a 10%,
r e su lt a n d o na a c e le r a ç ã o d o P I B e m 4 6 % . E nt r e 2 0 0 1 e 2 0 0 7 , a
t axa ma nt é m-se e le vad a (7% a nua is). Te ndo a s e xpo rt açõ e s
a lc a nç ado e xpr essiva pro po rção na gera ção de r iq ue za, a
e xe mp lo
d o s d e ma is p a ís e s eu r o p eu s fo i a fet a d a p e la cr is e
in ic iad a em fins de 2008.
P a r a d a r c o nt a d a no va s it u a ç ã o , r e fe r e nd o le v a d o a c a bo
e m 1 9 7 2 r e t ir o u a e sp e c ia l me n ç ã o à I g r e ja C a t ó lic a , no â m b it o
d a s c o n f is sõ e s. E m se u lu g a r , a f ir ma - s e a l ib e r d a d e r e l ig io sa .
C o nt u d o , o s a v a nç o s ne s se p la n o e n c o nt r a m a in d a mu it a
r es ist ê n c ia. A p r o ib iç ão d o d ivó r c i o so me nt e fo i r e vo g ad a e m
1993.
N o p e r ío d o r e c e nt e a I r la n d a
v o lt o u a e xp e r i me nt a r
a u me nt o p o p u la c io n a l, d e p o is d e se c u la r d e c l í n io . C o nt u d o ,
c o mo fo i r e fe r id o , o c o nt in g e nt e p o p u la c io n a l a in d a n ã o
a lc a nç o u o s n í v e is d a me t a d e d o sé c u lo X I X . D a p o p u la ç ã o a t u a l
(4,2 milhõ es), 8 7% são cat ó lico s. De aco rdo co m a Univer sid ad e
d e G e o r g e t o w n, o p a ís a p r e se nt a , n a E u r o p a , o ma io r ín d ic e d e
fr e q ü ê n c ia à m is s a d o m in ic a l. E s sa c o mp o ne nt e , q u e su st e nt a o
iso la c io n is mo t r a d ic io na l, ir ia r e f l e t ir - s e n a s r e la ç õ e s c o m a
U n iã o E u r o p é ia . A p e sa r d o s no t ó r io s be n e f íc io s d e c o r r e nt e s d o
ing re sso na o rga niz aç ã o , a Ir la nd a at raso u dura nt e u m a no a
rat ific aç ão do Trat ado de Lisbo a que, e nt re o ut ras co isa s,
su b st it u i o s ist e ma d e u n a n i m id a d e ( i mp r a t ic á ve l d e v id o à
su c e ss iv a e xp a n sã o , a g o r a c o m 2 7 me m b r o s) p o r mo d a l id a d e
ma is
flex íve l
a
p a r t ir
da
ponderação
de
ind i cado res
po pu lacio nais
e
co e fic ie nt e s
mín imo s,
na
adoção
de
pro vid 6encias q ue afet e m o s E st ado s me mbro s.
Q u a nt o a o s ist e ma p a r t id á r io , a p r in c ip a l a g r e m ia ç ã o
co rrespo nde ao de no mina do Fia n na Fa il
--que sig n ific a
46
“gu erre iro s do de st ino ”o u “so ld ado s d a Ir la n d a”. Trat a-se d e
a g r u p a me nt o na c io n a l ist a t r a d ic io n a l , r e p u b l ic a no , fu nd a d o p e l a
perso nalid ade
que
se
co nsid era
haja
cr iado
a
Ir land a
in d e p e n d e nt e - - E a mo n d e V a le r a ( 1 8 8 2 / 1 9 7 6 ) .
A me n c io n a d a a g r e m ia ç ã o ( F ia n n a F a i l) e st e v e no p o d e r ,
in int errupt a me nt e, e nt re 1 932 e 1948. Depo is d esse la rgo
p e r ío d o ( 1 6 a no s) e d e br e v e int e r r u p ç ã o , r e c o nq u ist a - o e nt r e
1951 e 1 954 ; de 19 57 a 1 973 e de 19 77 a 198 1. Sendo o princip a l
su st e nt á c u lo d o iso la c io n is mo q u e c o n d e no u a I r la n d a à e xt r e m a
p o br e z a , r e v e lo u - se p r a g má t ic o o su f ic ie nt e p a r a a c e it a r a
apro xima ç ão co m a U nião Euro pé ia e, de po sse d e ssa ba nd e ira ,
ma nt e r - s e na d ir e ç ã o d o p a ís.
D e st e mo d o , a a lt e r a ç ã o d e o r ie nt a ç ã o p o l ít ic a n ã o a fe t o u a
h e g e mo n ia d o F ia n n a F a i l. D e sd e o s a no s o it e nt a a lc a n ç a p o u c o
me no s d e 50% d a vo t ação . Essa s it uação lhe t e m a sse gurado
r e su lt a d o s p r ó x i mo s d a o bt e nç ã o d e ma io r ia p a r a g o ve r n a r . N a s
e le içõ es ger a is d e 2002, po r e xe mp lo , o bt e ve 81 ca de ir a s ( me no s
t r ê s q u e a ma io r ia p o r q u a nt o a C â ma r a c o mp õ e - se d e 1 6 6
r ep r e se nt a nt e s) . E m t a is c ir cu n st â n c ia s, t e m fo r ma d o co a l izõ e s
c o m u m p o s p e q u e no s p a r t id o s ( D e mo c r a t a s P r o g r e s s ist a s) .
A linha prag mát ica d e apro ximação co m a Un ião Euro péia
fo i su st e nt ad a f ir me me nt e p e la no va lid er a n ç a d e Ber t ie Ah e m ,
que a ssu miu esse po st o em 19 94, o cupa ndo a ssim o car go d e
P r ime ir o M in ist r o , ma nt e n d o - o a t é 2 0 0 8 , q u a nd o r e nu n c io u
devido a acu saçõ es d e co rrupção .
A segu nda ma io r a gre mia ç ão F in e Gra e l ( “Tr ibo do s
Ir la nd ese s”) det é m e m t o rno de 30% da s cad e ir as do Par la me nt o ,
o rig ina ndo -se ig ua lme nt e da s ho st es cat ó lic a s. S egu ndo Ju lia n
Tho ma s Ho t t inger (U n iver sid ad e d e Fr ibu rgo , Su íça), pro cur a
d ist ingu ir -se d e seu grande r ival, Fianna Fail, o que o leva,
c o mo d iz , a c a r a c t e r iz a r - se c o mo “p a r t id o e m mu t a ç ã o p e r p é t u a ” .
E , p r o sse g u e : “ O s d o is p a r t id o s sã o c o n s e r va d o r e s ma s o F i n e
G r a e l t e n d e a se r ma is l i b e r a l. N o p e r ío d o r e c e nt e , t e m i n s ist id o
na ne ce ssid ade de re duz ir as de spe sas est at a is. ”
N o q u e se r e fe r e a o s me no r e s p a r t id o s, a lé m d o me n c io n a d o
D e mo c r a t a s P r o g r e s s ist a s ( e le g e me no s d e d e z r e p r e s e nt a nt e s) ,
fu n c io n a P a r t id o T r a b a lh ist a ( b a nc a d a d e v int e c a d e ir a s) , q u e
e st á lo n g e d e c o r r e sp o nd e r à a g r e m ia ç ã o a ss i m d e no m in a d a n a
I n g la t e r r a . E m bo r a l ig a d o a o mo v i me nt o s in d ic a l, e st e se g u e , d e
ig ua l mo do , a o rie nt aç ão da Igre ja Ca tó lic a.
D o q u e p r e c e d e , p o d e - s e c o nc lu ir q u e , c o mo a r e l ig iã o t e m
se r e v e la d o o e le me nt o d e f in id o r d a n a ç ã o c o mo u m t o d o , n ã o h á
in d íc io s d e q u e se ha ja c o n f ig u r a d o ( o u a t é me s mo d e q u e v e n h a
a co nfig urar - se) po lar ização asseme lhada à qu e t em sido
o bser vada no s p a íse s e st uda do s.
ITÁLIA
47
A u n i f ic a ç ã o d a I t á l ia é fe nô me no t a r d io . Fo r ma l me nt e
co st u ma ser
datada de 1861,
quando
se reu nir am o s
repre se nt a nt e s de t o do s o s est ado s, co m a e xce ção de Ve ne za e
R o ma ( E st a d o P o nt if íc io ) , a f i m d e e st r u t u r a r o p r i me ir o
par la me nt o
n a c io na l.
Ado t o u -se
u ma
c o n st it u iç ã o
que
e st a b e le c e u a mo na r q u ia c o nst it u c io n a l. V e ne z a a d e r iu a o no vo
Est ado e m 1 870 e, ne sse me smo a no , pro cedeu - se à o cupa ção d e
R o ma , t o r na d a c a p it a l d o R e ino .
A d i f ic u ld a d e d o e mp r e e n d i me nt o p o d ia se r me d id a p e l a
a f ir mat iv a d o co n h ec id o f i l ó so fo e p e n sa d o r lib e r a l B er t r an d o
S p a v e nt a ( 1 8 1 7 / 1 8 8 3 ) : “ A I t á l ia e st á fe it a ; a g o r a é p r e c iso fa z e r
o it a l ia no ” . C o m e fe it o , a s r e p ú b l ic a s e o s p e q u e no s r e in o s q u e
a c a b a r a m e st r u t u r a nd o - s e a lg u n s s é c u lo s d e p o is d a q u e d a d o
I mp é r io
Ro ma no
hav iam
acu mu lado
t rad içõ es
que
se
c o n so lid a r a m a o lo n g o d e p e lo me no s m i l a no s. Lo mb a r d o s ,
n a p o l it a no s, v e n e z ia no s, s ic i l ia n o s o u p io mo nt e se s n ã o ir ia m, d a
no it e p a r a o d ia , a bd ic a r d e s u a so be r a n ia . A e st r u t u r a ç ã o d e u m
E st a d o c e nt r a l r e v e lo u - se u ma t a r e fa d e mu it o d i f íc i l e x e c u ç ã o .
A imp re ssão que se r eco lhe, no t ada me nt e e m de co rrênc ia do
c o mp r o m is so a q u e s e c h e g o u no p e r ío d o su b s e q ü e nt e à S e g u nd a
Guerr a, é a de q ue o pa ís r e nu nc io u a e sse o bjet ivo , co nso a nt e
t e r e mo s o p o r t u n id a d e d e in d ic a r e xp r e s sa me nt e .
A pr ese nça do V at ic a no e a d ificu ld ade d e fixa r u m
est at ut o razo áve l a fim de a ssegur a r a su a ind ep e nd ê nc ia ser ia ,
d u r a nt e la r g o p e r ío d o e le me nt o p e r t u r ba d o r . A in s ist ê nc ia d a
a lt a h ie r a r q u ia c a t ó lic a n a ma n u t e nç ã o d o po d e r t e mp o r a l
ind ispô s o no vo Est ado co m a Ig re ja . E mbo r a t ive sse s ido
aprovada,
em
1871,
a
de no minad a
Lei
de
G ara nt ia s,
r e c o n h e c e n d o a in v io la b i l id a d e e a s p r e r r o g a t iva s p e s so a is d o s
P o nt íf ic e s e a s se g u r a n d o in d e p e n d ê n c ia e l i v r e e x e r c íc io d e su a
a t iv id a d e e s p ir it u a l, a S a nt a S é r e c u so u - s e a r e c o n h e c ê - la ,
c o n s id e r a n d o - se o P a p a u m p r is io n e ir o . A q u e st ã o so me nt e s e
so lu c io n a r ia e m 1 9 2 9 , so b Mu s so li n i , q u a n d o a I t á l ia r e c o n he c e
o p o d e r t e mp o r a l d o P a p a so br e o E s t a d o d o V a t ic a no . T r a t a n d o se d e u m p a ís e mine nt e me nt e c at ó lico , a d isp ut a ser v iu p ar a
cr iar d iv isõ e s art ific ia is e nt re c at ó lico s e liber a is, le va ndo , po r
e s se me io , á g u a p a r a o mo i n ho d o s in i m ig o s d o s ist e m a
r e p r e se nt a t ivo , q u e a c a b a r a m p o r d e r r o c á - lo . .
Ha via a ind a a qu e st ão do at raso dos e st ado s mer id io na is,
o nde pr edo mina va agr ic u lt ura ro t ine ir a . A Re vo luç ão Ind ust r ia l
l i m it a r a - s e a o s e st a d o s d o N o r t e . D e st e mo d o , a s c o nd iç õ e s
vig e nt e s
no
Sul
ser vira m
para
n u t r ir
as
ficçõ es
do
co rpo rat iv ismo , ist o é, das e xc e lê nc ias d e u ma e co no mia livr e d a
c o mp e t iç ã o , a t e s e q u e e r a o c e r n e d a d o u t r in a c o r p o r a t i v a ,
a f in a l e n c a mp a d a p e lo P a r t id o Fa s c is t a .
V ig o r o u no p a ís a mo n a r q u ia c o n st it u c io n a l c o mo fo r ma d e
g o ve r no . C o nt u d o , a p r á t ic a e s t e ve lo n g e d e a ss e g u r a r
est a bilid a de. So me nt e e m fins do sécu lo XI X c heg a ao po der
mo n a r c a q u e a d m it e c o n v iv e r c o m o s ist e ma p a r la me nt a r .
48
A I t á l ia u n i f ic a d a a d o t o u s ist e ma e le it o r a l p r o p o r c io na l,
ba sea do na vo t ação e m list a pré -o rde na da, ju st a me nt e o que
t ip i f ic a e s se mo d e lo . Ao lo ng o d a s p r i me ir a s d é c a d a s d o s é c u lo
X X nã o s e r e v e lo u c a p a z d e a ss e g u r a r a a p a r e nt e no r ma l id a d e ,
r e c e nt e me nt e c o nq u ist a d a . N e s se p e r ío d o e me r g e m o r g a n iz a ç õ e s
r e vo lu c io n á r ia s, d e in s p ir a ç ã o so c ia l ist a , q u e le v a r ia m a u m a
g r a nd e r a d ic a l iz a ç ã o . D is so r e su lt o u q u e a q u e st ã o d a o r d e m s e
t o r na s se o e le me nt o d e fi n id o r d o p r o c e sso p o lít ic o . O fe nô me no
e m c a u sa d e u e n se jo à fo r ma ; c ã o d o P a r t id o Fa s c ist a q u e c h e g o u
a o p o d e r p e lo vo t o . No p le it o e le it o r a l d e 1 9 2 4 o bt e ve 6 5 % d o s
su fr á g io s. E s se fa t o e q u i v a le u a u ma c a r t a br a n c a p a r a a
d e st r u iç ã o d o s ist e ma d e mo c r á t ic o r e p r e se nt a t ivo , i mp la nt a nd o se r e g i me d it a t o r ia l .
O fa s c is mo fo i d e r r o t a d o e m ju lho d e 1 9 4 3 , e m d e c o r r ê nc ia
d a in v a s ã o d o p a ís e o c u p a ç ã o d e p a r t e d o t e r r it ó r io p e lo
A lia do s. E mbo ra a lut a ar ma da co nt inu e, o cupa ndo o s a le mã e s
p a r t e d o p a ís, fo r ma - s e g o v e r no p r ó - A l ia d o s. P o r u m p le b is c it o
le va do a ca bo e m 19 46, a bo liu - se a mo narq u ia
At r a v é s d a no va C o n st it u iç ã o , a p r o v a d a e m 1 9 4 8 , a I t á l i a
adota
a
repú blica
par la me nt ar.
Optou -se
pelo
sist ema
p r o p o r c io n a l q u e n ã o ma n i fe st o u d e s d e lo g o se u s e fe it o s
d e sa st r o so s g r a ç a s à p r e se n ç a d e u m a no v a a g r e m ia ç ã o p o lít ic a :
o P a r t id o D e mo c r a t a C r ist ã o .
E m q ue pe se a de no mina ç ão , o PDC não t inha qu a lqu er
c a r á t e r c o n fe s s io n a l n e m r e c e be u n e n h u ma e sp é c ie d e b a fe jo d a
Cúr ia Ro mana. S eu grande art ífice ser ia Alc ides de Gasp er i
( 1 8 8 1 / 1 9 5 4 ) , q u e l id e r a r a o P a r t id o P o p u la r , no s a n o s v int e ,
a s su m i n d o d e sd e lo g o u ma a t it u d e fr a n c a me nt e a nt ifa s c ist a , o
q u e l h e v a le u c o nd e na ç ã o e e x í l io . O u t r o s líd e r e s d e mo c r a t a c r ist ã o s h a v ia m s e d e st a c a d o na R e s i st ê nc ia . D e st e mo d o , o P D C
não
t inha co mpro misso s co m o
ve lho
c o n se r v a d o r is mo ,
o st e nt a nd o , a o c o nt r á r io , u ma fa c e r e fo r m ist a e mo d e r n a , c u j a
p lat a fo r ma a br a ng ia in c lu s iv e a r e fo r ma d a e st r u t u r a ag r ár ia no
S u l. A p a r d ist o , o p t a va se m r e s e r v a s p e la s in st it u iç õ e s d o
sist e ma
repr e se nt at ivo ,
arqu ivan do
as
r e t ic ê n c ia s
que
c a r a c t e r iz a va m o p o s ic io n a me nt o d a a lt a h ie r a r q u ia c a t ó lic a .
A p e sa r d e q u e c o nt o u d e sd e lo g o c o m u ma a g u e r r id a
o p o s iç ã o d e e sq u e r d a , r e p r e s e nt a d a p e la a l ia n ç a e nt r e o s
P a r t id o s S o c ia l ist a e C o mu n ist a , o P D C c o n se g u iu m in i m iz a r o s
e fe it o s d a s c r is e s m in ist e r ia is e d a r c u r so à r e o r g a n iz a ç ã o d o
pa ís. N as pr ime ira s e le içõ es par la me nt are s, e m a br il de 1948, o
P D C a lc a n ç a ma io r ia r e la t iv a me nt e fo lg a d a ( 3 0 7 d e p u t a d o s,
e q u i v a le nt e s a 5 7 , 3 % d o t o t a l, c o r r e s p o nd e nt e a 5 3 5 c a d e ir a s) .
N e ss a p r i me ir a e le iç ã o , a fr e nt e P o p u la r S o c ia l is t a - C o mu n ist a
fe z 18 2 dep ut ado s (34% d a Câ mar a) . Co nt udo , na s e le içõ e s d e
1953, a vo t ação o bt ida p e la de mo cr ac ia cr ist ã r edu z -se a 4 0%.
I n ic ia - s e o p r o c e s so d e fr a c io n a me nt o , fa z e n d o - se r e p r e s e nt a r no
P a r la me nt o p e q u e n a s a g r e m ia ç õ e s c o mo o s P a r t id o s L i b e r a l
( R a d ic a l) , R e p u b l ic a no , Mo na r q u ist a e lo g o a d ia nt e a t é me s mo
49
o s neo fa sc ist a s. E nt re o s so c ia list a s ap are ce u ma fa cç ão qu e se
o p õ e à a l ia n ç a c o m o s c o mu n ist a s ( p o l ít ic a su st e nt a d a p o r P ie t r o
N e n n i) e fu nd a o P a r t id o S o c ia l D e mo c r a t a , lid e r a d o p o r
Sarag at . Essa c isão d a e squ erd a ir ia dar a le nt o ao s go ver no s
d e mo c r a t a - c r ist ã o s, ma s su st e nt a d o s p o r ma io r ia s p r e c á r ia s. A
vo t ação o bt ida pe lo PD C re duz iu - se a 3 8,3% nas e le içõ e s d e
1963 e a 39,1% nas de 1968.
A no va l id e r a n ç a q u e se c o lo c o u à fr e nt e d o r e g i m e
d e mo c r á t ic o n a I t á lia t r a t o u d e a p r o x i ma r - se d a Fr a n ç a e d a
A le ma n h a , fo r ma n d o d e sd e lo g o e nt r e o s q u e p r e co n iz a va m
a q u e le t ip o d e u n i f ic a ç ã o e c o nô m i c a q u e ir ia d e se mb o c a r no
Mer cado Co mu m E uro peu. Dest e mo do ,
a p o st o u no t ip o d e
c a p it a l is mo q u e ve io a r e su lt a r d o k e yn e s ia n is mo , fr e a nd o a o
me s mo t e mp o a in g e r ê n c ia d ir e t a d o E st a d o no p r o c e sso
pro dut ivo , que vir ia a o co rrer, mas se m a fet ar a d inâ mic a
c a p it a l ist a , c o mo a c a bo u a c o nt e c e n d o na I ng la t e r r a . Ao me s mo
t e mp o , r e nu n c io u c la r a me nt e à fo r m a ç ã o d e e st r u t u r a s e st a t a i s
ce nt ra liz ad a s, ide a l qu e nu nca c heg ara a ser at ing ido de sd e a
u nificação do pa ís, o que é co mpreensíve l em face do carát er
m i le n a r d o s p e q u e no s e st ad o s q u e se fo r ma r a m n a p e n ín s u la,
d iv isõ e s t e r r it o r ia is q u e a c a b a r a m e n c o nt r a n d o u ma d e l i m it a ç ã o
a mp la me nt e c o n se nt id a na fo r ma d o est ad o p r o v in c ia l q u e, n a
It ália, é chamado de r eg ião .
E m 1 9 6 7 , o s 5 0 , 6 m i l hõ e s d e h a b it a n t e s c o m q u e c o nt a va a
I t á lia d ist r i b u ía m - s e d e st e mo d o : 2 4 , 2 m i l hõ e s ( 4 8 % ) v iv e n d o
n a s o it o r e g iõ e s d o N o r t e , a br a n g e n d o a s g r a n d e s á r e a s
ind u st r ia is d e Tur im, Gê no va e Milão , a lé m da s co nce nt ra çõ e s
u r ba n a s d o V a le d o P ó ; a p r o x i ma d a m e nt e 1 0 m i l hõ e s n a s r e g iõ e s
d o S u l. A S ic í l ia r e u n ia c o nt in g e nt e p o p u la c io n a l r e p r e se nt a t iv o
(4,7 milhõ es) e, fina lme nt e a 20 ª reg ião , a Sard e nha, co m 1, 4
m i l hõ e s. D e u m mo d o g e r a l, t o da s a s r e g iõ e s e n c o nt r a r a m
vo c açõ e s. A agr ic u lt ura mo der n izo u -se p le na me nt e e o t urismo
t o r no u - se u ma a t iv id a d e d is se m in a d a e a lt a me nt e r e nt á v e l. O
Mercado
Co mu m
co nt r ibu iu
para
que
essas
reg iõ e s
d e se n vo lv e s s e m p r e fe r e nt e me nt e a t iv id a d e s c o mp e t it iv a s d o
po nt o de vist a d e a mp lo me rc ado , de d ime nsõ e s co nt ine nt a is.
E li m i n a r a m - se d e s n ív e is d e r e nd a g r it a nt e s. N u ma p a la vr a , a
It ália
t r a n s fo r mo u - s e
nu m
p aís
c a p it a l ist a
mo der no ,
d e sa p a r e c e n d o a b a s e so c ia l q u e b u s c a v a a lt e r n a t iv a s p a r a a
Re vo lu ção
I nd ust r ia l,
insu flada
p e lo
V a t ic a no
que
não
c o n se g u ir a l i b e r t a r - se d o sa u d o s is mo me d ie v a l.
D ia nt e d e sse q uadro , a lid er a nç a no po der r eso lve u
consagrar
u ma
estrutura
ad min ist rat iva
int e ira me nt e
de sce nt ra liz ada, nu ma le i vo t ada e m ju nho de 1970. To do s o s
se r v iç o s o f ic ia is d e â mb it o lo c a l p a ss a r a m d ir e t a me nt e p a r a a s
r e g iõ e s, q u e p o r su a v e z d e v e r ia m d iv id i - la s c o m a s
mu n ic ipa lidades. Essa fo r ma abrangeu inclu s ive o sist ema
e d u c a c io n a l. A U n iã o f ic o u c o m a t r ibu iç õ e s r e la c io n a d a s à
d e fe sa , à p o l ít ic a e xt e r na e à s e g u r a n ç a , a lé m d a c o o r d e n a ç ã o d e
pro gra ma s int er -reg io na is.
50
N a p r á t ic a , a I t á l ia r e nu n c io u à c o n st r u ç ã o d o E st a d o
C e nt r a l d e t ip o c lá ss ic o . D is so r e su lt o u q u e o fa t o d o sist e m a
p r o p o r c io n a l n ã o p e r m it ir a fo r m a ç ã o d e g o v e r no s e st á ve i s
de ixa sse d e int er fer ir na v ida d iut ur na do s c id adão s, dep e nd e nt e
d a s e st r u t u r a s lo c a is d e p o d e r . N o p e r ío d o c o mp r e e n d id o e nt r e
a s p r i me ir a s e le iç õ e s p a r la me nt a r e s n o no vo q u a d r o in st it u c io n a l
( 1 9 4 8 ) e o s f i n s d a d é c a d a d e o it e n t a ( 1 9 9 0 ) , a I t á l ia t e ve 4 2
go ver no s. Co nsid era ndo qu e D e Ga sp ar i co nse gu iu su st e nt ar -se à
fre nt e do go ver no d ura nt e c inco a no s, no s 3 7 re st a nt es a mé d ia
d e p e r ma n ê n c ia d o s g a b in e t e s fo i i n fe r io r a 1 0 me s e s e o p a í s
co nt inuo u pro sper a ndo , exper iê nc ia que d ific ilme nt e po derá ser
repro duz id a e m p a ís c o m co nt ing e nt e po pu lac io na l e xpre ssivo .
S e m e m b a r g o , e m 1 9 9 4 o p t o u - se p e l o s ist e ma d ist r it a l. O no vo
s ist e ma , a c r e s c id o d o fa t o d e q u e o P a r t id o C o mu n ist a a u t o d is so lv e u - s e e a d e r iu à so c ia l d e mo c r a c ia , p r e nu n c ia v a u m a
po ssib ilid ad e de e st a biliz a ç ão . Co nt u do , t a l não o co rreu.
P a r a c o nc o r r e r no no vo s ist e ma , fo r mo u - s e no N o r t e
p a r t id o d e no m in a d o Fo r ç a I t á l ia . R e u n iu e m se u d e r r e d o r
d iver so s agru pa me nt o s d isp er so s, que co nt inuara m ma nt e ndo
id e nt id a d e p r ó p r ia . S o b a l id e r a n ç a d e S i lv io B e r lu s c o n i, o bt e v e
45% do s vo t o s na s e le içõ e s par la me nt are s daq ue le a no (1 994) ,
asse gura ndo ma io r ia pre cár ia. A Fo r ça It á lia pro pr ia me nt e d it a,
co nt r ibu iu co m 21%, me no s d a met ad e d a vo t ação a lc a nça da pe la
c o a l iz ã o na q u a l n ã o a p a r e c e u q u a lq u e r g r u p o h e g e mô n ic o . A p ó s
set e me se s, Ber lu sco ni re nu nc ia e o go ver no su st e nt a -se ape na s
a lgu ns me se s ma is. E le içõ e s a nt e c ipad as o co rrera m e m 19 96,
gera ndo u ma sit ua ção pare c id a, de st a vez co m a esquer da, e nt ão
o be d e c e nd o à l id e r a n ç a d e a nt ig o d e mo c r a t a c r ist ã o , R o ma no
P r o d i, q u e c o n q u s it a r a no t o r ie d a d e a o p r e s id ir a C o m is s ã o
Euro péia.
C o nt a v a c o mo u m d o s su st e nt á c u lo s a o e x - P C , a g o r a
d e no m in a d o d e P a r t id o d a E s q u e r d a D e mo c r á t ic a ( c u ja s ig la e m
it a l ia no e r a P S D ) . M a s t e ve q u e a c e it a r a p a r t ic ip a ç ã o d o s
c o mu n ist a s q u e h a v ia m r e s ist id o à q u e la mu d a n ç a , o r g a n iz a nd o a
c ha ma d a Re fu nda ção Co mu nist a. Em fins d e 1998, Pro d i não
o bt e ve vo t o d e c o n f ia n ç a , d e v id o à p e r d a d e a p o io d a
R e fu n d a ç ã o , q u e e nt r e t a nt o fa c u lt o u - o a o P S D , p a s sa n d o o se u
l íd e r ( M a ss i mo d ´A le ma ) a p r e s id ir o g o ve r no . E nt r e t a nt o ,
t a mbé m e st e aca bo u t e ndo que re nu nc iar, e m me a do s de 20 00,
ma nt e ndo -se o po der e m mão s d a me s ma co a liz ão , de st a ve z
l id e r a d a p o r u m d o s p a r t id o s me no r e s. N a s e le iç õ e s d e 2 0 0 1 ,
B e r lu s c o n i vo lt a a o p o d e r .
B e r lu s c o n i c o ns e g u iu a p r o v a r u ma no va le i e le it o r a l,
r e int r o d u z in d o o s ist e ma p r o p o r c io n a l, c o m u ma c lá u su la
a t r ibu in d o a ma io r ia p a r la me nt a r a o p a r t id o ( o u à c o a l iz ã o ) q u e
a lc a nc e a ma io r ia . E m 2 0 0 6 , ve r i f ic o u - s e p r a t ic a me nt e u m
e mp a t e e nt r e o s d o is a g r u p a me nt o s e m d is p u t a , ma is u ma ve z
repre se nt a do s po r Pro d i e Ber lu sco ni. Est e o bt e ve re co nt ag e m d e
vo t o s. A in d a a s s i m, c o n f ir mo u - se a p e q u e n a d i fe r e n ç a e m fa vo r
d a c o a l iz ã o d e e sq u e r d a . D e st e mo d o , t e nd o f ic a d o à fr e nt e ,
51
g a n ho u a ma io r ia p a r la me nt a r . C o nt u d o , e s se no vo g o ve r no d a
esquer da não durar ia no po der, ve ndo -se na co nt ingê nc ia d e
co nvo c ar e le içõ es a nt e c ip ada s, r ea liz ad a s e m a br il d e 2 008 .
B e r lu s c o n i c o nq u ist a no va v it ó r ia e fo r ma o su e t e r c e ir o
go ver no .
No Brasil pu blico u -se a t radução de livro de Gu isepp e
Vac ca, P o r u m no vo r e fo r m is mo ( C o nt r ap o nt o , 2 0 0 9 ) . T r at a - s e
d e u m d o s a r t íf ic e s d a t r a n s fo r ma ç ã o d o P a r t id o C o mu n ist a
I t a lia no ( P C I ) e m P a r t it o d e la S i n ist r a D e mo c r á t ic a ( P S D ) ,
o c o r r id a e m 1 9 9 1 . A u t o r d e e xt e n s a b ib l io g r a f ia , é r e c o n h e c id o
c o mo u m d o s p r in c ip a is t e ó r ic o s d a e sq u e r d a it a l ia n a . A s e u v e r ,
o p ro b le ma co m q u e se d e fr o nt a a I t á lia co n s ist e n a r ea l iz aç ão
d a s r e fo r ma s q u e p e r m it a m a su a p le n a i nt e g r a ç ã o à C o mu n id a d e
Euro pé ia. Ne sse part icu la r, e nt e nde que o PSD não co nse gu iu
c r e d e nc ia r - se c o mo u ma a o r g a n i z a ç ã o c a p a z d e l id e r a r a
e s q u e r d a no mo d e lo d e a lt e r n â n c i a no p o d e r q u e se ve m
co nso lid a ndo na Euro pa. Po r essa ra zão , d isso lveu - se e m 20 07,
p a r a d a r lu g a r a o P a r t id o D e mo c r á t ic o . A in d a q u e n ã o ha j a
lo g r a d o v e n c e r a s e le iç õ e s d e 2 0 0 8 , o a u t o r e m a p r e ç o a c r e d it a
q u e o “ no vo r e fo r m is mo ” c o n se g u i r á fa z ê - lo .
Sua missão
co nsist e e m r eu nir a e sq uerd a e m t o rno do no vo par ad ig ma, a
sa b er : “o r e fo r m is mo p a s sa a t er e sc a la co nt in e nt a l”.
Essa a no vid ad e qu e a o bra r e fer ida pret e nde a nu nc ia r,
le v a n d o e m c o nt a a c ir c u n st â n c ia d e q u e d ir e it a a ss i m i lo u
a d e q u a d a me nt e o no vo q u a d r o . A f ir ma : “ a p r e s e nt a - s e c o mo
p a r t id o int e ir a me nt e c o n fo r me o P a r t id o P o p u la r E u r o p e u ( P P E ) ,
n ã o é ma is e u r o c é p t ic o , c o lo c a d e la d o o in d i v id u a l is mo e o
l i b e r a l is mo e xt r e ma d o s q u e c a r a c t e r i z a v a m a Fo r ç a I t á l ia , a d o t a
a “eco no mia so c ia l de mer ca do ”, de fe nde o “mo de lo so c ia l
e u r o p e u ” e a p ó ia a u n i f ic a ç ã o p o l ít ic a d a E u r o p a . D e st e mo d o , a
c o n f ig u r a ç ã o d a d ir e it a mu d o u c o n s id e r a v e l me nt e ” . R e st a r ia
a lc a nç ar o me smo fe it o nu ma o po sição qu e se cre de nc ie co mo
a lt e r n a t iv a d e p o d e r .
LUXEMBURGO
Lu xembu rgo t em po pu lação in fer io r a meio milhão e
t e r r it ó r io q u e nã o c h e g a a t r ê s m i l q u i lô me t r o s q u a d r a d o s, ist o é ,
me no s d a me t a d e d a Ár e a M e t r o p o li t a na d e S ã o P a u lo . A p e s a r
d ist o , dese mpe nho u pap e l impo rt a nt e na o rga niz a ção d a
C o mu n id a d e E u r o p é ia . S e u s p r i me ir o s m i n ist r o s t iv e r a m a
o p o rt u n id a d e d e p e r ma n e c e r lo n g a me nt e no e xe r c íc io d o c a r g o - t end o u m d e le s d es e m p e n h ad o a fu n ção p o r v i nt e a no s - - ,
p o d e nd o a s s i m a t u a r c o nt inu a me nt e n a c o n s e c u ç ã o d o a mb ic io so
p r o je t o . A p a r d ist o , e n c o nt r a - se e nt r e o s ma io r e s c o nt r ib u int e s
p a r a o se u O r ç a me nt o . P o d e fa z ê - l o po r d isp o r d a ma is a lt a
r e nd a p e r c a p it a d a E u r o p a O c id e nt a l , s e n d o imp o r t a nt e c e nt r o
ind u st r ial.
52
S u a fo r ma ç ã o c o mo p a ís in d e p e n d e n t e é p a r t e d o p r o c e sso
d e fr a c io na me nt o d o s P a ís e s B a i xo s, d e q u e r e s u lt a r a m H o la nd a
e Bé lg ic a. At é 18 90, o Re i d a Ho la nda t inha a prerro gat iva d e
u s a r o t ít u lo d e G r ã o D u q u e d e Lu x e mb u r g o .
O
reg ime
vig e nt e
co rrespo nd e
à
mo nar qu ia
c o n st it u c io na l. A c o n st it u iç ã o d o go v e r no c a b e à C â ma r a d o s
D e p u t a d o s, c o mp o st a d e 6 0 me mb r o s. O mo n a r c a ( u sa o t ít u lo d e
Grão Duqu e) int er fer e no pro ce sso , qua ndo d as e le içõ e s --a ca d a
c inco a no s-- ma s não t e m o ut ras inc u mbê nc ia s e m sua at ivid ad e
d iut urna.
O Part ido Po pu lar So c ia l Cr ist ão (PCS) co rre spo nde à
a g r e m ia ç ã o p o l ít ic a h e g e mô n ic a . S u a c r ia ç ã o d a t a d e 1 9 1 9 ,
o st e nt a nd o , a o lo ng o d e s se p e r ío d o o u t r a s d e no mi n a ç õ e s, a
c o me ç a r d e P a r t id o d a D ir e it a . O n o me a t u a l d a t a d o in íc io d o
pó s-Segu nda Gu erra (19 45). Alc a nç a ndo na s e le içõ e s e m t o rno
de t r int a po r c e nt o das c ade ir as, lid era a s co lig açõ e s
go ver na me nt a is d e sde 19 19. Est e ve na o po siç ão ape na s e nt r e
1974 e 1979.
O at u a l P r i me ir o M in ist r o , J ea n - C la u d e J u nk er , fo i
de sig nado par a o cargo , pe la pr ime ira ve z, e m ja ne iro de 1995 ,
d e v id o a o fa t o d e q u e o ma n d a t á r io d a é p o c a ( J a c q u e s S a nt e r )
havia sido esco lh ido para pr es id ir a Co missão Euro péia. Assim,
e xe r c e u a c h e f ia d o g o ve r no no s ú lt i mo s 1 4 a no s, t e nd o o bt id o
no vo ma nd at o nas e le içõ e s ver ific a da s e m ju nho d e 20 09.
D e mo d o c o st u me ir o , a s c o a l iz õ e s d o P C S t ê m s id o
e fet ivad a s co m o Part ido Operár io So cia list a Lu xe mburg uê s
( P O S L) . O r ig i n á r io d a so c ia l d e mo c r a c ia e u r o p é ia , c o mo n ã o
po der ia de ixar de ser, d ispô s d e l a ivo s a nt i-c le r ic a is e m se u
na sce do uro . Co nt udo , na med ida e m qu e se t o rno u part ido d e
g o ve r no , a t u a p r a g ma t ic a me nt e . E n fr e nt o u d u r a nt e c e r t o p e r ío d o
a
co nco rrê nc ia
do
Part ido
Comu n ist a
que,
e nt ret a nt o ,
prat ica me nt e de sa par ec eu.
A a lt e r n a t iv a q u e s e a p r e s e nt a à c o a liz ã o lid e r a d a p e lo s
conservadores
ser ia
a
da
agr emiação
libera l:
P a r t id o
D e mo c r á t ic o ( D P ) S u r g id o no ú lt i mo p ó s - g u e r r a , b e n e f ic ia - s e
da s t e nd ê nc ia s la ic a s sur g id as na so c ied ad e. O bt é m e m t o rno d e
20% do s vo t o s na s e le içõ es par la me nt are s. E m 1974, co nsegu iu
a t r a ir o P a r t id o O p e r á r io S o c ia l ist a e fo r ma r u ma c o a l iz ã o d e
go ver no , de c urt a dura ção (1974 -1 97 9).
D o q u e p r e c e d e o b s e r va - s e q u e o s is t e ma p r o p o r c io n a l n ã o
t e m i mp e d id o a fo r ma ç ã o d e ma io r ia s e st á v e is, a e xe mp lo d o q u e
se ver ific a na q ua se t ot a lid ad e do s pa íse s da Euro pa O c id e nt a l
q u e ma nt ê m es sa fo r ma d e e scr u t ín i o . Co nt u d o , não s e o b s er v a
a lt e r n â n c ia d e g o ve r no n e m a h ip ó t e se d e q u e v e n h a a a s su m ir a
fo r ma ma is fr e q ü e nt e ( l ib e r a is co n ser v ad o r e s v s. so c ia i s
d e mo c r a t a s) .
PORTUGAL
53
A 2 5 d e a br i l d e 1 9 7 4 t e ve lu g a r , e m L is bo a , mo v i me nt o
milit ar par a de po r ao Presid e nt e do Co nse lho de Min ist ro s, e m
e xe r c íc io , Ma r c e lo C a e t a no ( 1 9 0 6 / 1 9 8 0 ) . S u b st it u ír a a A nt o n io
de O live ir a Sa la z ar (1889 /197 0). Sa la z ar cr iar a o Est ado No vo ,
r e g i me d it a t o r ia l
in s p ir a d o na p r e g a ç ã o d o c o r p o r a t iv is mo ,
mo v i me nt o p o l ít ic o - id e o ló g ic o o r ig in á r io d a I g r e ja C a t ó lic a .
T in h a o p r o p ó s it o d e e v it a r t a nt o a d e mo c r a c ia r e p r e s e nt a t iv a
c o mo a e c o no mia c a p it a l ist a .
E min e nt e p r o fe sso r d e d ir e it o a d m i n ist r a t ivo , Ma r c e lo
Ca et a no fo r a e s co lh id o p ar a o cu p ar o lu g ar d e S a la z ar ,
gra ve me nt e e nfer mo , e m 1 968. Se pre t end eu a lgu ma mu da nça não
t eve co nd içõ e s de fa zê - lo . O cert o é que, na c he fia do go ver no ,
p r o sse g u iu na g u e r r a c o lo n ia l e n ã o e mp r e e nd e u q u a lq u e r p a s so
n a d ir e ç ã o d a a be r t u r a p o l ít i c a .
Te ndo Sa la zar a ssu mido o po der e m 1932 e pro c la ma do o
E st a d o N o vo no a no s e g u int e , a d it a d u r a s a la z a r ist a d u r o u 4 2
a no s, t o r na nd o - s e u ma d a s ma is lo n g e v a s d a E u r o p a .
O go lpe milit ar de 25 de a br il ac a bo u so b a he ge mo nia do
P a r t id o C o mu n ist a e d o g r u p o d e mi l it a r e s o be d ie nt e à su a
o r ie nt a ç ã o . C o mo a ma io r ia d a p o p u la ç ã o sa u d a r a c o m
e nt u s ia s mo o fi m d a d it a d u r a , a no va e l it e d o p o d e r nã o
c o n se g u iu o bst a r o p r o c e s so e le it o r a l. E mb o r a a A s se m b lé i a
C o n st it u int e h a ja p r o d u z id o C o n st it u iç ã o d e fr a n c a in s p ir a ç ã o
c o mu n ist a , d o is p o l ít ic o s h á b e is so u b e r a m u t i l iz a r a s fr a nq u ia s
d e mo c r á t ic a s p r e se r v a d a s p a r a e x p u l sa r o s c o mu n ist a s d o p o d e r
reco rre ndo à s ur nas. Respe ct iva me nt e: Már io So are s ( na sc ido e m
1924) e Már io Sá Car neiro (1934/1 98 0).
O p o s it o r d e S a la z a r , M á r i o S o a r e s, no e x í l io , r e c r ia r a o
v e lh o P a r t id o S o c ia l ist a d e P o r t u g a l. O s e mb a t e s c o m o P C , q u e
se r ia o br ig a d o a t r a va r n e st e c ic lo i n ic ia l d a r e d e mo c r a t iz a ç ã o ,
ir ã o p e r m it ir - lh e a fa st a r d a a g r e m ia ç ã o e le me nt o s d e t e nd ê n c i a
mar xist a.
Pro gre ssiva me nt e,
o
PS
afeiço a- se
à
so ciald e mo c r a c ia , d e sa p a r e c e n d o v ir t u a l me nt e a i n f lu ê n c ia d o P S
Fr a nc ê s, a fe r r a d o a o q u e o s t r a ba lh is t a s in g le s e s ir ia m b a t iz a r d e
“velha esquerda”.
S á C a r n e ir o , jo ve m p o l ít ic o , me mb r o d a A ss e mb lé ia e le it a
ma nt id a po r Sa la zar --e que at uar a, se m suc esso , no se io de ssa
in st it u iç ã o , c o m v ist a s a e nc o nt r a r u ma sa íd a p a c í f ic a p a r a a
d it a d u r a - - , c r ia r a , lo g o e m se g u id a a o 2 5 d e a br i l, a g r e m ia ç ã o
p o lít ic a mo d e r n a , o P a r t id o S o c ia l D e mo c r á t ic o .
At u a n d o e m c o n ju nt o , o P S e o PS D o bt iv e r a m ma io r ia
c o n st it u c io na l p a r a c o n st it u ir g o v e r no e m ma r ç o d e 1 9 7 6 . E ss a
co alizão duro u at é fins de 1978. Inaug ura a chamada II I
Rep ú blic a, sup era do o int erreg no co mu n ist a - milit ar (a br il, 197 4/
f in s d e 1 9 7 6 ) . S u b iu a o p o d e r e m m e io a a mp la s ma n i fe st a ç õ e s
d e r e p ú d io a no vo p e r ío d o d it a t o r ia l, c o m d e st r u iç ã o d e se d e s d o
P C e p r is ã o d e m i l it a r e s q u e i nt e nt a r a m r e s ist ir c o m no vo g o lp e .
54
N o no vo q u a d r o p o lít ic o ( I I I R e p ú b l ic a ) , M á r io S o a r e s fo i
esco lh ido Pr imeiro Min ist ro e per ma neceu nesse po st o de ju lho
de 19 76 a ago st o de 1978. Nas e leiç õ es qu e se segu ir am, o PSD
c o nq u ist a a ma io r ia , t o r na n d o - se S á C a r ne ir o o no vo P r ime ir o
Min ist ro . Fa le c eu nu m ac id e nt e co m he licó pt ero e m 198 0. E m
se u p r i me ir o ma n d a t o , o P S D p e r ma n e c e u no p o d e r a t é fi n s d e
1983. Már io So ares r egre ssa à co nd iç ão de pr ime iro min ist ro no
p e r ío d o 1 9 8 3 / 1 9 8 5 . N e ss e ú lt i mo a no P o rt u g a l in g r e ss a n a
C o mu n id a d e E u r o p é ia .
C o m r e c u r so s d a C o mu n id a d e , o p a ís é a mp la me nt e
mo d e r n iz a d o . C a r e nt e a t é e nt ã o d e me io s mo d e r no s d e
t ranspo rt es, imp la nt a - se r ede ro do viár ia, int er l ig a ndo o s vár io s
ce nt ro s e int egra ndo -a ao s d e ma is pa íse s da CEE. O s Aero po rto s
de Lisbo a e Po rt o rece be m vu lt o so s inve st ime nt o s. A Reg ião Su l
(A lgar ve) p a ssa a d ispo r de ho t e lar ia e co rre spo nde nt e s ser v iço s,
o q u e a t r a ns fo r mar á e m i mp o r t a nt e n ú c leo t u r ís t ico , fr eq ü e nt ad o
por
expr essivo s co nt ing e nt e s o r iu ndo s do s d iver so s pa íse s
europeus.
O c ic lo d e mo d e r n iz a ç ã o o c o r r e c o m a d i v is ã o d o p o d e r
e nt r e o P S e o P S D . O P S , c o m M á r io S o a r e s, o c u p a a
Presid ência da Repú b lica de mar ço de 1986 a março de 199 6.
Ent re 198 5 e 199 5, o cargo de Pr ime iro Minist ro é e xerc ido pe lo
PSD (Cavaco S ilva).
A lc a nç a nd o ma io r ia na A ss e mb lé ia d a R e p ú b l ic a , o P S
d e s ig n a o P r i me ir o M in ist r o ( A nt o n io G u t e r r e s) , c o m ma n d a t o
e nt re 19 95 e 2 002. E m 2 002, é a ve z do
PSD (Durão
Barro so /Sa nt a na Lo pe s). A Pre sid ê nc ia da Repú b lic a é o cup ad a
p e lo P S ( Jo r g e S i mõ e s) .
E m 2 0 0 6 , o P S vo lt a a c o nq u ist a r ma io r ia n a As s e mb lé ia , o
q u e l h e p e r m it e d e s ig n a r o P r ime ir o M in ist r o ( Jo sé S ó c r a t e s) .
C a n d id a t o do P S D , po r su a v e z , C a v a c o S ilv a é e le it o P r e s id e nt e
da Repú b lica (200 6).
N o mo d e lo g o ve r n a me nt a l p o r t u g u ê s, o P r e s id e nt e d a
Rep ú blic a t e m ing erê nc ia na ge st ão na med ida e m qu e lhe são
su bo r d in a d a s a s Fo r ç a s A r ma d a s, o fu n c io n a l is mo e a p o lít ic a
e xt er na, ca be ndo ao Pr ime iro M in ist r o a ad min ist ra ção int er na e
a repr e se nt aç ão ju nt o à Co mu n ida de Euro pé ia. Pr est a co nt a s à
Asse mb lé ia ( sist e ma par la me nt ar de g o ver no ).
D e mo d o q u e , a c h a nd o - s e a P r e s id ê nc ia e m mã o s d e u m
p a r t id o , e a s fu n ç õ e s d e P r i me ir o M i n ist r o se n d o e x e r c id a s p e lo
o ut ro , t e m o br ig ado à p er ma ne n t e nego c ia ç ão e nt re a s dua s
agremiaçõ es.
O P S D p e r t e nc e a o P a r t id o P o p u la r E u r o p e u o q u e p e r m it e
c la s s i f ic á - lo c o mo l ib e r a l - c o n se r v a d o r (o s e st u d io so s e u r o p e u s
d a p o lít ic a d ist in g u e m p r e s e nt e me nt e o q u e d e no m in a m d e
“ d ir e it a mo d e r a d a ” ) . V a le d iz e r , n a r e s i st ê n c ia a a bd ic a r d a
d ic o t o mia e sq u e r d a / d ir e it a , e m su a s a ná l is e s t ê m s id o o br ig a d o s
a t r ibu ir - lh e s q u a l i f ic a ç õ e s d ist int i v a s. C la s s i f ic a nd o - s e o P S
c o mo so c ia l d e mo c r a t a , a á r e a d e d iv e r g ê n c ia r e d u z - s e
55
su bst a nc ia lme nt e. Ba st a t er pr ese nt e que a mbo s apo st a m n a
eco no mia de merc ado . As d isput a s d eslo c a m - se p ara o t a ma nho
do Estado.
D e u m mo d o g e r a l, c o mo t e m s id o r e fe r id o , no c o n ju nt o d a
C o mu n id a d e , c o nst r a n g id o s p e lo s l i m it e s o br ig a t ó r io s t a nt o p a r a
o d é fic it p ú b l ic o c o mo p a r a a s t a xa s d e in f la ç ã o , o s p a r t id o s no
p o d e r p r o c u r a m c o nt e r g a st o s ( l ib e r a is - c o n s e r va d o r e s ; “d ir e it a mo d e r a d a ” ) o u a u me nt a r i mp o st o s ( s o c ia is - d e mo c r a t a s) . N o c a so
d e P o r t u g a l, a s it u a ç ã o t e m se b e ne f ic ia d o d o fa t o d e q u e t a nt o
o s r e ma n e s c e nt e s so c ia l ist a s c o mo o s c o mu n ist a s n ã o e n c o nt r a m
g u a r id a n a o p in iã o . A ju lg a r p e lo r e s u lt a d o d a s e le iç õ e s, a
o p in iã o p ú b l ic a a fe iç o o u - se à me n c io n a d a c l iv a g e m.
Desde q ue o país ingresso u na Co mu n id ade Euro péia, o s
d o is p a r t id o s t ê m a lc a n ç a d o , na s u r n a s, ma io r ia q u e l h e s t e m
p e r m it id o c u mp r ir o s p r o g r a ma s c o m q u e se a p r e s e nt a m a o
e le it o r a d o . N a ú lt i ma e le iç ã o o c o r r id a a nt e s d o a p a r e c i me nt o d e
r e su lt a d o s d e c o r r e nt e s d a p r o v id ê n c ia - - in g r e s so na C E E - - ,
o c o r r id a e m 1 9 8 3 , o s d o is p a r t id o s a p a r e c e m no s p r i me ir o s
lu gar es (o PSD co m 3 0% do s vo t os e o PS co m 21%). Ma s
se nt e m- se a ind a o s e fe it o s d a t e nt at iva do Pre sid e nt e d a
R e p ú b l ic a e m e x e r c íc io ( g e n e r a l E a ne s) d e c r ia r u m t e r c e ir o
p a r t id o ( P R D , q u e a lc a nç a 1 8 % ) e o P C a in d a t e m vo t a ç ã o
e xpre ssiva (15,5%). O CDS, qu e figur a no ca mpo liber a l,
reg ist ra pre se nça no p ro ce sso , co m 1 0% do s vo t o s. Nas e le içõ e s
se g u int e s ( 1 9 8 7 ) , o P R D já n ã o t e m ma io r e x p r e ss ã o ma s a in d a
aparece (4,9%).
A p a r t ir d a d é c a d a d e no ve nt a , o q u a d r o é ba st a nt e e st á v e l,
no q u e r e sp e it a á vo t a ç ã o o bt id a p e lo s d o is ma io r e s p a r t id o s,
que se t ê m a lt er nado no po der, o scila ndo e nt re 75 e 80%. As
dua s e xce çõ es (19 91 e 2 009) e xp lic a m -se pe lo nat ura l d e sga st e
da agre mia ç ão no po der, e mbo ra, no ca so , se ha ja m a lt era do o s
b e n e f ic iá r io s. N o p r i me ir o , a o p o s iç ã o r e p r e se nt a d a p e lo P S D e ,
no segu ndo , às d iverg ê n c ia s no se io da esq uerd a. At ua ndo na
o p o s iç ã o , d e ig u a l mo d o q u e o P S D , o P C e o B lo c o d e E sq u e r d a
lo g r a r a m o bt e r o se u q u in h ã o .
O s r e su lt a d o s d e q u e s e t r a t a sã o a d ia nt e t r a ns c r it o s:
Partidos
PSD
PS
PC
CDS
TOTAIS
( vo t a ç ã o o bt id a e m % )
1991 1995 1999 2002 2005
51
34
32
40
29
29
44
44
38
46
9
9
9
7
8
4
9
8
9
7
93
96
93
94
90
2009
29
37
8
10
84
56
O PC co nco rre se mpre co m a de no mina ç ão de det er minad a
co lig ação (a exemp lo do que o co rre em d iver so s pa íses euro peu s
o nd e e mp r e g a m, n a e le iç ã o , o no me d e “E s q u e r d a U n id a ” ) . E m
2009, na su a co a liz ão e nt rara m o s ve rdes. Na s e le içõ e s d e 200 5,
o B lo c o d e E sq u e r d a ( t r o t sk ist a ) o bt e ve 6 % d o s vo t o s.
C o mp u t a nd o - o s, t e r ía mo s 9 6 % c o mo t o t a l. S u a vo t a ç ã o o bt id a n a
e le iç ão de 2 009 ( set e mbro ) e le vo u -se par a 10%. Co mput a ndo -a,
t e r ía mo s 9 4 % d o t o t a l.
SUÉCIA
O s ist e ma p a r t id á r io d a S u é c ia fo i i n f lu e n c ia d o e se g u iu o
mo d e lo a d v in d o d o a m b ie nt e p o l ít ic o d o s p a ís e s p r ó x i mo s, e m
e s p e c ia l D in a ma r c a e I ng la t e r r a . A s s i m, no s c o me ç o s d o s é c u lo
X X a c ha m - s e e st r u t u r a d a s a g r e m ia ç õ e s so c ia l d e mo c r a t a ,
co nser vado ra e liber al.
O P a r t id o O p e r á r io S o c ia l D e mo c r a t a d a S u é c ia fo i c r ia d o
e m 1 8 8 9 e lo g o a d o t o u a li n h a p r e c o n iz a d a p e la S e g u nd a
I nt er n ac io na l, ap o st a nd o na v ia p ar la me nt ar , no q u e fo i
e xt r e ma me nt e be m su ced id o , co n fo r m e ser á r e fer id o .
A a gre mia ç ão co nser vado ra est rut uro u -se e m19 04 co m a
d e no m in a ç ã o d e A l ia n ç a G e r a l d o s E le it o r e s. M a nt e ve - a a t é a
épo ca d a S egu nda Guerr a, qu a ndo p assa a c ha mar - se, pr ime iro ,
A l ia n ç a d a D ir e it a ( e nt r e 1 9 3 8 e 1 9 6 9 ) e , p o r f i m, d e sd e o
ú lt i mo a no , P a r t id o Mo d e r a d o U n i f ic a d o ( s ig la M) .
O qu adro co mp let a - se co m o s liber a is. T e ndo d espo nt ado
no s me a d o s d o s é c u lo X I X , n a c o nd iç ã o d e b lo c o p a r la me nt a r , n o
in íc io d o sé c u lo X X a lc a nç a m a c o nd iç ã o d e
agr emiação de
â mb it o n a c io na l. A e x e mp lo d o s c o n s e r va d o r e s, mu d o u d e
d e no m in a ç ã o . D e sd e 1 9 9 0 , a t u a m c o mo P a r t id o P o p u la r L i b e r a l PP.
D o me s mo mo d o q u e o c o r r e u no c o nt in e nt e , o P a r t id o
C o mu n ist a s u r g iu d e u ma c is ã o no se io d a so c ia l d e mo c r a c ia ,
c o mo d e c o r r ê n c ia d a R e vo lu ç ã o R u ss a e d a c r ia ç ã o d a
I nt e r n a c io na l C o mu n ist a . D e sd e a c r is e d o c o mu n is mo a d o t o u o
no me d e Part ido de Esq uerd a.
A ind a hist o r ic a me nt e, surg iu o Part ido do Ce nt ro , cr iado
e m 1 9 1 0 p o r in ic ia t iv a d o s p r o p r ie t á r io s r u r a is e d a s
o rganiz a çõ es q ue o s co ngr ega va m.
N o s a no s r e c e nt e s su r g ir a m o u t r o s p a r t id o s, e m e s p e c ia l
aqu e le pro vindo do s a mb ie nt a list as. Co nt udo , a ce na co nt inu a
se ndo do mina da p e la s o rga n iza çõ es ma is a nt iga s.
A e x e mp lo d o c o n ju nt o d a so c ia l d e mo c r a c ia e u r o p é ia , o s
repre se nt a nt e s su eco s de ssa vert e nt e est iver a m lo ng a me nt e so b a
in flu ência mar xist a.
Aind a q u e limit ad a ao s aspect o s
e c o nô mic o s - - fe it a s a s p a z e s c o m o s ist e ma d e mo c r á t ic o
r e p r e se nt a t ivo - - , e s s a in f lu ê n c ia ir ia p e r d u r a r me s mo d e p o is d o
a fa st a me nt o d o s q u e se f i l ia r a m a o P a r t id o C o mu n ist a . C o nt u d o ,
57
c he g a n d o a o p o d e r no s a no s t r int a , e m a l ia n ç a c o m o P a r t id o d o
Ce nt ro (agrár io ), a lider a nça ad er e à ver são k e ine s ia n ismo
a d o t a d a na E u r o p a , d e mo d o g e r a l , e p a ss a a o c u p a r - s e d a
c r ia ç ã o d o w e lfa r e . N e s se m ist e r , e n c a mp a r ia o mo d e lo
in t r o d u z id o p e lo s t r a b a lh ist a s br it â n ic o s, ist o é , p a s sa g e m à s
mão s do Est ado do s ser viço s d e a ssist ê nc ia so c ia l surg ido s p e la
in ic iat iva do s sind ic at o s e o ut ras e nt idad es.
P a ís d e p o p u la ç ã o ho mo g ê ne a - - n ã o mu it o nu me r o sa , n a
med id a em q ue o Censo de 2008 reg ist ra a pr esença de 9,2
m i l hõ e s d e p e s so a s - - , ma io r ia in t e g r a d a à I g r e ja Lu t e r a n a ,
r e la t iv a me nt e c u lt a , e mp r e e nd i me nt o s e c o nô m ic o s mo d e r no s d o
p o nt o d e v ist a t e c no ló g ic o , mã o d e o br a a lt a me nt e q u a l i f ic a d a ,
e nfim, t o do u m co nju nt o de c o nd içõ e s qu e pro p ic ia va m
i mp la nt a ç ã o e fu n c io n a me nt o t r a nq ü i l o s d o no vo s ist e m a .
A p r o p r ia nd o - s e d o me n c io n a d o fe it o , o s so c ia is d e mo c r a t a s
p e r ma n e c e r a m no p o d e r a o lo n g o d e 4 4 a no s ( d e 1 9 3 2 a 1 9 7 6 ) .
C o mo a c e nt u a o a u t o r do t e xt o d e d i c a d o a e ss e p a ís no l iv r o
c o le t ivo q u e e st a mo s se g u in d o , Ma y - B r it t O h ma n ( I nst it u t o d e
Estudos
P o lít ic o s
de
P ar is),
os
so ciais
demo cr at as
“ d e mo n st r a r a m a c a p a c id a d e d e a t r a ir u ma c l ie nt e la q u e
u lt r a p a ss a la r g a me nt e a c la s s e o p e r á r ia o u o s me io s p o p u la r e s.
De
fat o , sua po lít ic a do Est ado Pro vid ê nc ia ser v iu par a
c o n so lid a r s e u s la ç o s c o m a c la s se mé d ia e o ma io r nú me r o d e
a s sa la r ia d o s. ” ( e d iç ã o c it a d a , p á g . 4 2 8 )
Na se gu nda met ad e do s a no s set e nt a to rna - se pat e nt e o
e s g o t a me nt o d o mo d e lo k e i n e s ia no v ig e nt e a t é e nt ã o , n a me d id a
e m q u e e n cer r a v a u ma d ist o r ção q u a nt o à t r a n s fo r ma ção d o
E st a d o e m e mp r e s á r io , d e q u e n ã o c o g it a r a o s e u i n s p ir a d o r
( K e yn e s ) . E v id e n c ia v a - s e a n e c e s s id a d e d e p r o mo ve r - se a
reduç ão do ga st o pú blico . Ba st a d izer qu e a ind a no s a no s
no ve nt a, a d e spe sa pú blico naq ue le p a ís equ iva lia a 7 0% do PIB.
Co meç a u m lo ngo pro cesso de a ju st a me nt o das d ua s
p r in c ip a is c o r r e nt e s : so c ia is d e mo c r a t a s e c o n se r v a d o r e s. A mb a s
as a gre mia çõ e s vê m- se na co nt ingê nc ia d e a ju st ar su a s
p la t a fo r ma s. O s c o n s e r va d o r e s lo g r a m fo r ma r u ma c o a l iz ã o a nt i so c ia list a e ma nt ê m- se no po der e nt re 19 76 e 1 982. Ne ssa fa se
a in d a n ã o d is p õ e m d e p r o p o s iç ã o c la r a no q u e r e s p e it a à r e fo r m a
d o E st a d o P r o v id ê n c ia . N o se u p r ó p r io int e r io r a c o r r e nt e q u e
reiv ind ica o co rt e drást ico da desp esa pú b lica e a cr iação d e
co nd içõ e s fa vo rá ve is à in ic iat iva pr iva da e nco nt ra fo rt e
resist ê nc ia. Co nt ing e nt es impo rt ant e s pr e fere m at uar na esfe r a
d o s v a lo r e s so c ia is, no t a d a me nt e o fo r t a le c i me nt o d a fa m í l ia .
O cert o é que a co alizão lider ad a pelo s co nser vado res vir ia
a s e r d e r r o t a d a e m 1 9 8 2 . O s so c ia is d e mo c r a t a s vo lt a m a o p o d e r ,
no q u a l p e r ma n e c e m a t é 1 9 9 1 . O p a r t id o e nc o nt r a - s e d iv id id o
e nt re o s que de se ja m pre ser var int act o o pape l do Est ado na
ma nut e nção do s mec a nis mo s de a ssist ê nc ia so c ia l e o s qu e se
p r o p õ e m r e ve r s e u p o s ic io n a me nt o t r a d ic io na l e m fa c e d a
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in ic ia t iv a p r iv a d a . E s se c o n fr o nt o é su sc it a d o t a mb é m p e lo s
p a r t id o s q u e in g r e s sa m n a c o a l iz ã o .
A ind a t ardar ia a o bt e nção de po sic io na me nt o a ma dure c ido
e m a m bo s o s b lo c o s, so br e t u d o p e lo fa t o d e q u e o s
c o n se r v a d o r e s c o n se g u e m c o lo c a r n a O r d e m d o D ia a q u e st ã o d o
ing re sso na Co mu nid ad e Euro pé ia, que a ca bar ia t o rna ndo -se
a lt a me nt e mo b i l iz a d o r a . C o m e s sa b a n d e ir a o bt ê m v it ó r ia p a r a a
c o lig a ç ã o q u e l id e r a m no p le it o d e 1 9 9 1 . Ap e sa r d a o p o s iç ã o
so c ia l d e mo cr at a, o r e fer e nd o p ar a co n sa g r a ção d aq u e le p as so
t e m lu g a r e m no v e mb r o d e 1 9 9 4 , o bt e n d o a ma io r ia r e q u e r id a .
E ss e r e s u lt a d o d e mo n st r a r ia q u e a a d e sã o à U n iã o E u r o p é ia n ã o
fo i a fet ad a p e la d er r o t a d a co a liz ão co ns er v ad o r a na s e le içõ e s
que t ivera m lu gar e m set e mbro daq ue le a no .Est a, o bvia me nt e,
de via -se a o ut ras ra zõ es qu e, ao que t udo ind ic a, a lid er a nç a
de ssa co rre nt e sa ber ia id e nt ific a - la s.
De st a ve z a co lig a ção so c ia l d e mo crat a ma nt er -se-á no
po der po r do ze ano s, ist o é, at é 2006. So b pre ssão da o p iniã o
pú blic a vê- se o br iga da a
d ar co nt inu ida de à po lít ic a
co nser vado ra d e redu ção da desp esa pú b lica. E st a a cha- se
r e d u z id a a 5 7 , 3 % no e xe r c íc io d e 2 0 0 4 .
N o p le it o e le it o r a l d e se t e m br o , 2 0 0 6 , o P a rt id o Mo d e r a d o
U nific ado (M) a c ha - se so b no va lid era nça ( Fr ed er ik Re in fe ldt )
que co nsegue co nvencer a o p in ião pú blica d e qu e a co alizão
co nser vado ra não se pro põ e des ma nt e lar o Est ado Pro vid ê nc ia -c o mo p a r e c e t e r s id o a i mp r e s sã o q u e t r a n s m it iu no p a s s a d o , d e
q u e t e r ia r e su lt a d o a n ã o r e no va ç ã o d o ma n d a t o e m se t e mb r o d e
1 9 9 4 - - , ma s a ju st a r p r o g r a ma s q u e se t ê m r e v e la d o d e f ic it á r io s.
Aind a qu e não se po ssa afir mar qu e, t ambém na Su éc ia,
v e r i f ic a - se a c o n f ig u r a ç ã o d o mo d e lo g o ve r n a me nt a l d e
a lt e r n â n c ia e nt r e c o n se r v a d o r e s li b e r a is e so c ia is d e mo c r a t a s, h á
su f ic ie nt e s in d íc io s p a r a s u p o r q u e p o d e r á fir ma r - se no fu t u r o
imed iat o .
4. Asp ect o s a dest acar da análise preced en t e
D a e x p o s iç ã o p r e c e d e nt e p o d e - s e in fe r ir q u e a p r á t ic a d o
s ist e ma p r o p o r c io n a l na E u r o p a d o p ó s - S e g u n d a G u e r r a n ã o ma is
se re ve st e da fe iç ão assu mid a a nt er io rme nt e, car act er iz ad a pe la
in c a p a c id a d e d e p r o p o r c io n a r e st a b i l id a d e p o l ít ic a . G e r a d o r a d e
a na r q u ia , c o mo in d ic a r a H e r me n s , p r o p ic ia v a o su r g i me nt o d e
ar au t o s d e r eg i me s fo r t es. O p r o f. M ig u e l R ea le ( 1 9 1 0 / 2 0 0 6 )
c o st u ma va le mb r a r a fa mo sa fr a se d e G o e t he , se g u nd o a q u a l
e mbo r a a J u st iç a s e ja o va lo r ma io r , a O r d e m é ma is u r g e nt e .
Do co nju nt o co nsid er a do , ape na s na Bé lg ic a t e m se
c o n f ig u r a d o o q u a d r o t íp ic o d o c ic lo a nt e r io r à S e g u n d a G u e r r a ,
q u a n d o e m su c e s s i v a s n a ç õ e s o s ist e ma d e e s c r u t ín io n ã o
a s se g u r a v a a fo r ma ç ã o d e ma io r ia e st á ve is . T r a t a - s e , c o nt u d o , d e
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u ma s it u a ç ã o a be m d iz e r “ su p o r t á v e l” , n a me d id a e m q u e a s
a d m in is t r a ç õ e s r e g io n a is d ã o c o nt a d o s s e r v iç o s e s se n c ia i s
r e q u e r id o s p e la v id a c o t id ia n a d a s p e sso a s.
O no vo quadro t e m per mit ido que a na list a s da s d ive r sa s
t end ê nc ia s po lít ic a s co nco rde m co m a hipó t ese de qu e, na
C o mu n id a d e E u r o p é ia , su r g iu
u ma no va fo r ma d e g est ão d a
c o isa p ú b l ic a , c a r a c t e r iz a d a p e la a lt e r n â nc ia no p o d e r d e l ib e r a i s
co nser vado re s e so c ia is de mo cr at as. O e xa me da sit ua ção
e xist e nt e no s p a íse s da E uro pa Oc id e nt a l, int egr a nt e s d a
C o mu n id a d e e q u e a d o t a m o me n c io n a d o s ist e ma e le it o r a l,
p a r e c e c o n f ir ma r e s sa h ip ó t e se . C o m ma io r o u me no r n it id e z , o
quadro em apr eço co nfigur a -se e m quase t o do s. A Ir landa e
Lu xe mbu rgo ser ia m o s ú n ico s o nd e não se apre se nt ar ia m t a is
in d íc io s.
O r e s u lt a d o p o d e c e r t a me nt e se r a t r ib u íd o à e x ist ê n c i a d a
U nião Euro pé ia, na me d id a e m qu e a simp le s impo s ição d e
l i m it e s p a r a o d é f ic it p ú b l ic o e p a r a a in f la ç ã o r e st r in g e
su b st a nc ia l me nt e a e s fe r a d o c o n f r o nt o p o lít ic o . A d is p u t a
d e s lo c a - se p a r a a q u e st ã o d a e v id e nc ia d a i mp o s s i b i l id a d e d e
so br e v iv ê n c ia d o mo d e lo v ig e nt e d e s e g u r id a d e so c ia l.
É c e r t o q u e t a mb é m p o d e d e c o r r e r d a s p r o fu n d a s a lt e r a ç õ e s
o c o r r id a s no â mb it o d a s a g r e m ia ç õ e s p o lít ic a s, a lt e r a ç õ e s e s sa s
que não se limit a m ao ca mpo so c ia list a/co mu n ist a, a bra nge ndo
t a mb é m o mu n d o lib e r a l.
N o c a so d e st e ú lt i mo , a s a g r e m ia ç õ e s c o n s id e r a d a s c o mo
l i b e r a is so c ia is, a c o me ç a r d o t r a d ic i o na l P a r t id o L i b e r a l I n g lê s ,
pa ssa m a int egr ar, do ut r inar ia me nt e, o c a mpo d a so c ia l
d e mo c r a c ia . E st a , p o r su a v e z , c o n f i g u r a p le n a me nt e s u b st a nc ia l
a lt e r a ç ã o na s d o u t r ina s so c ia l ist a s t r a d ic io n a is. C o m e x c e ç ã o d o
P S Fr a n c ê s, o s so c ia l ist a s e u r o p e u s r e nu n c ia m t a nt o à u t o p ia d a
so c ie d a d e s e m c la s s e s c o mo à id e nt i f ic a ç ã o d e ss a d o u t r in a c o m a
e st a t iz a ç ã o d a e c o no m ia . D e mo d o q u e , p r o g r e s s i v a me nt e , no
se io da e sq uerd a a co rre nt e e f et iv a me nt e repr e se nt at iva é a
so c ia l d e mo c r a c ia ( o u a t e r c e ir a v ia , c o mo q u e r e m o s i n g le s e s) .
A d e mo c r a c ia c r ist ã , p o r su a ve z , id e nt if ic a - se p le n a me nt e
c o m o li b e r a l is mo c o n se r v a d o r . P e r d e u t o d o s o s r e sq u íc io s d a s
a nt ig a s a g r e m ia ç õ e s c a t ó lic a s c o n fe ss io n a is, a b r ig a nd o e m s e u
se io p e s so a s d e d ife r e nt e s c o n v ic ç õ e s r e l ig io s a s d o me s mo mo d o
q u e l ib e r a is . A a lt e r a ç ã o ve m d e se r r e c o n h e c id a a t r a v é s d a
mu d a n ç a d o no me d a a nt ig a I nt e r na c io n a l D e mo c r a t a C r ist ã , q u e
p a sso u a d e no m in a r - s e I nt e r na c io n a l D e mo c r a t a d e C e nt r o
( ma nt id a a s ig la I D C ) , c o mo , so br e t u d o , p e la a t u a ç ã o d o P a r t id o
Po pu lar Euro peu (PPE).
E m q u e p e s e p o s sa o q u a d r o t e r r e su lt a d o d a e vo lu ç ã o d a s
pr inc ip a is a gre mia çõ e s po lít ic a s, a at r ibu iç ão à e xist ê nc ia d a
U n iã o E u r o p é ia d a e me r g ê n c ia d o no vo mo d e l o d e g e st ã o d a
c o isa p ú b l ic a ( a lt e r n â n c ia so c ia l d e mo c r a c ia v s. l ib e r a l is mo
c o n se r v a d o r ) ve m d e r e c e b e r r e fo r ç o p o nd e r á v e l. C o mo fo i
re fer ido pr ec ede nt e me nt e, p er so na lidad e d est a cad a da e squ erd a
60
euro pé ia, G u isep pe V ac ca, pr eco niz a para a It á lia ju st a me nt e a
c o n f ig u r a ç ã o d a q u e le mo d e lo , ist o é , a lt e r nâ n c ia l ib e r a i s
conservadores
x
so cia is
d e mo c r a t a s.
Vale
d izer,
o
reco nhe c ime nt o da no va r ea lid a de de ixa de r e ve st ir -se d e
q u a is q u e r c o no t a ç õ e s id e o ló g ic a s. A d ic io n a l me nt e , c o mo fo i
e nfat iz ado , Va cc a o a sso c ia d i ret a me nt e à e x ist ê nc ia da U n ião
Euro péia