Sumário - Social Watch

OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA
RELATÓRIO 2002 Nº 6
OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA
COMITÊ COORDENADOR INTERNACIONAL
Roberto Bissio (Uruguai, Secretariado), John Foster (Canadá), Patrícia Garcé (Uruguai, Secretariado), Yao Graham (Gana), Jagadananda (Índia), Atila Roque (Brasil), Ziad Abdel
Samad (Líbano), Janet Carandang (Filipinas), Sophia Murphy (EUA), Areli Sandoval (México), Maggie Schmeitz (Suriname), Simon Stocker (Bélgica), Najia Zerari (Marrocos)
O Secretariado Internacional do Social Watch está sediado em Montevidéu, Uruguai, no Instituto do Terceiro Mundo (IteM).
OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA – BRASIL
Coordenação executiva
Atila Roque (Ibase)
Grupo de Referência
Atila Roque, Fernanda L. Carvalho (Ibase), Sônia Correa (Ibase/Rede Dawn), Amélia Cohn (Cedec), Jorge Eduardo Durão (Fase), Iara Pietricovsky (Inesc) e Taciana Gouveia (SOS Corpo)
EQUIPE EDITORIAL
Edição internacional
Assistente de produção: Graciela Dede
Assistente editorial: Soledad Bervejillo
Edição: Patricia Garcé
Edição dos textos em inglês: Ann Heidenreich, Susan Heberling
Estatísticas e gráficos: Daniel Macadar
Estagiária/o: Jenny Aulin, Bernd Lig
Formatação dos textos: Pacris Kelbauskas
Gerente editorial: Roberto Bissio
Suporte técnico: Red Telemática Chasque
Tradutores/as: Alvaro Queiruga, Evelyn Tavarelli, Niki Jonson, Sylvia Falcao, Victoria Swarbrick
Edição brasileira
Coordenação: Atila Roque, Fernanda Carvalho e Sônia Correa
Coordenação editorial: Iracema Dantas
Edição: AnaCris Bittencourt
Produção: Geni Macedo
Produção do CD ROM: Socid – Sociedade Digital
Revisão técnica: Fernanda Carvalho e Angela Collet
Revisão: Lourdes Hargreaves e Paulo Sérgio Fialho
Tradução: Jones de Freitas
Apoio: Novib
(Organização Holandesa de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento)
© Copyright 2002
IteM – Instituto del Tercer Mundo
Jackson, 1136
Montevidéu, 11200, Uruguai
[email protected]
Fax: + 598(2)401-9222
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Av. Rio Branco, 124/ 8º andar – Centro
CEP 20040-001 – Rio de Janeiro-RJ - Brasil
Fax: +55-21-3852 3517
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reprodução, armazenamento em sistema de recuperação de dados ou transmissão de qualquer forma ou por qualquer meio, com fins comerciais, requer autorização
prévia do IteM ou do Ibase.
Projeto gráfico: G. Apoyo Gráfico
Diagramação: Imaginatto Design e Marketing
Fotolitos: Rainer Rio Artes Gráficas e Editora Ltda.
Impressão: Ultra-set Editora
ISSN: 0797-986X
Pedidos de exemplares e CDs podem ser feitos ao Ibase:
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Observatório da Cidadania 2002 / 4
A INICIATIVA SOCIAL WATCH ESTÁ SENDO PROMOVIDA E DESENVOLVIDA PELOS SEGUINTES GRUPOS, ORGANIZAÇÕES e PARCEIROSN E:
AAU (ActionAid Uganda) • Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) • Acción Ciudadana, Peru • Accord (Organização Alternativa para o Desenvolvimento
Rural Baseado na Comunidade) – Filipinas • ACJR (Aliança Chilena por um Comércio Justo e Responsável) • Acli (Associação Cristã de Trabalhadores Italianos) • Acode
(Coalizão de Defensores do Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Uganda • ACT (Aliança dos Professores Conscientes) – Filipinas • ACT (Centro de Tecnologias de Comunicação
Avançadas) – Egito • ActionAid Kenya • Action on Disability and Development (Ação com Portadores de Deficiências no Processo de Desenvolvimento) – Gana • Adab,
Bangladesh • Adesen, Senegal • Adhoc (Associação de Direitos Humanos e Desenvolvimento do Camboja) • AER (Ação para as Reformas Econômicas) – Filipinas • Afra
(Associação para o Progresso Rural) – África do Sul • Afreda (Ação para a Assistência de Desenvolvimento Emergencial) – Tanzânia • Afrim, Filipinas • Afronet, Zâmbia • Ahmuc
(Associação de Mulheres Camponesas de Honduras) • AICSM (Instituto Asiático para a Sociedade Civil) – Coréia do Sul • Al–Nadim Center for the Rehabilitation and Management
of Victims of Violence (Centro Al-Nadim para a Reabilitação e Tratamento de Vítimas de Violência) – Egito • Alagad-Mindanao, Filipinas • Fórum das ONGs Albanesas • Amal
Society (Sociedade Amal) – Sudão • Amnesty International Tanzania • Anamuri (Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas) – Chile • AnCRA (Associação pelo
Progresso Rural Comunitário) – África do Sul • Anpa (Associação Nacional para Promoção Ativa) – Burkina Fasso • Antep (Associação para Educação Não-Tradicional nas
Filipinas)• Arab Center for the Independence of the Judiciary and the Legal Profession (Centro Árabe para a Independência do Judiciário e da Profissão Legal) – Egito • Arab
NGO Network for Development (Rede de ONGs Árabes para o Desenvolvimento) – Líbano • Arab Program for Human Rights Activists (Programa Árabe para Ativistas de Direitos
Humanos) – Egito • Arci (Associação Italiana de Cultura e Recreação) • Arena (Intercâmbios Regionais Asiáticos para Novas Iniciativas) – Hong Kong, China • Arom Pongpangan
Foundation, Tailândia • Articulação de Mulheres Brasileiras • Articulação de Mulheres Negras, Brasil • Assembléia da Sociedade Civil, Panamá • Asia Disability Institute
(Instituto Asiático dos Portadores de Deficiência) – Japão • Asindes (Associação de Entidades de Desenvolvimento e Serviços Não–Governamentais) – Guatemala • Associação
Nacional dos Centros, Peru • Associação Nacional de Empregados Públicos e Privados, Costa Rica • Asset (Acesso a Serviços de Apoio e Tecnologia Empresarial) – Filipinas
• Association Najdeh, Palestina • ATRC (Centro de Terapia e Pesquisa em Acupuntura) – Filipinas •Avancso (Associação para o Progresso das Ciências Sociais na Guatemala)
• Bagasse (Aliança Bisaya para o Crescimento das Comunidades de Reforma Agrária e da Empresa Açucareira Sustentável) – Filipinas • Bangon (Aliança Bohol de Organizações
Não-Governamentais) – Filipinas • Bantay Katilingban, Filipinas • Bapaka, Filipinas • Comitê Pequim, Gana • BGRF (Fundação de Pesquisa e Gênero da Bulgária) • BHRS
(Sociedade de Direitos Humanos de Barein) – Barein • Bisan Research Center for Development (Centro Bisan de Pesquisa e Desenvolvimento) – Palestina • BRC (Comitê Rural
de Fronteira) – África do Sul • Bread for All (Pão para Todos) – Suíça • CAAAP (Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática) – Peru • Cairo Institute for Human Rights
Studies (Instituto de Estudos de Direitos Humanos do Cairo) • Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Brasil • Canadian Centre for Policy Alternatives (Centro Canadense
para Alternativas de Políticas Públicas) • Canadian Consortium for International Social Development (Consórcio Canadense para o Desenvolvimento Social Internacional) • CAP
(Comitê da Campanha contra a Pobreza) – Zâmbia • CAP (Conferência contra a Pobreza) – Filipinas • CAP (Associação de Consumidores de Penang) – Malásia • Capítulo
Boliviano DDHH, Democracia y Desarrollo • Caritas, Espanha • Caritas, Suíça • Cimissão Católica para Justiça e Paz, Zâmbia • Secretariado Católico, Zâmbia • CDE (Centro de
Documentação e Estudos) – Paraguai • CDHRB (Comitê para a Defesa dos Direitos Humanos em Barein) • CDM (Centro de Direitos das Mulheres) – Honduras • Ceas (Comissão
Episcopal de Ação Social) – Peru • Ceaspa (Centro de Estudos e Ação Social Panamenho) • Cecma (Centro de Estudos para a Cultura Maia) – Guatemala • Cedec (Centro de
Estudos de Cultura Contemporânea) – Brasil • Cedem (Centro de Estudos de Desenvolvimento da Mulher) – Chile • Cedep (Centro de Estudos para o Desenvolvimento e
Participação) – Peru • Cedes, Argentina • Cedla (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário) – Bolívia • Cehprodec (Centro Hondurenho de Promoção do
Desenvolvimento Comunitário) • Cels-Desc (Centro de Estudos Legais e Sociais - Programa de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) – Argentina • CEM (Centro de Estudos
da Mulher) – Chile • CEM-H (Centro de Estudos da Mulher) – Honduras • CEM– UCV (Centro de Estudos da Mulher da Universidade Central da Venezuela) • Center for Egyptian
Woman Legal Assistance (Centro de Assistência Jurídica para a Mulher Egípcia) • Centro de Estudos de Gênero, Cazaquistão • Center for Human Rights Legal Aid (Centro de
Assistência Jurídica em Direitos Humanos) – Egito • Center for Legal Studies (Centro de Estudos Jurídicos) – Egito • Centre for Human Rights Promotion (Centro para a
Promoção dos Direitos Humanos) – Tanzânia • Centro de Estudos e Capacitação Mulher e Trabalho, Chile • Centro de Estudos e Publicações Alforja, Costa Rica • Centro de
Pesquisas Trabalhistas e Asessoria Sindical, Chile • CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) – Brasil • CGD (Centro de Governança e Desenvolvimento) – Quênia
• CGG-Coalition on Good Government (Coalizão para um Bom Governo) – Tanzânia • Chawata - Chama cha Walemayu Tanzania • Cidep (Centro Intersetorial para o Desenvolvimento
Econômico e o Progresso Social) – El Salvador • Cidra (Comissão Interinstitucional de Desenvolvimento da Região de Ayacuyo) – Peru • Ciedur (Centro Interdisciplinar de
Estudos sobre o Desenvolvimento) – Uruguai • Cipaf (Centro de Pesquisa para a Ação Feminina) – República Dominicana • Ciprodeh (Centro de Pesquisa e Promoção dos
Direitos Humanos) – Honduras • Citizen’s Coalition for Economic Justice (Coalizão Cidadã para a Justiça Econômica) – Coréia do Sul • Cladem – Escritório Regional (Comitê da
América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher) – Peru • CMP (Coordenação de Mulheres do Paraguai) • Code – NGO, Filipinas • Codepu (Corporação para Promoção
e Defesa dos Direitos do Povo) – Chile • Coletivo Mulher e Saúde, República Dominicana • Collective des ONG au Liban (Coletivo de ONGs do Líbano) • Colprosumah (Colégio
Profissional para o Aperfeiçoamento Magisterial de Honduras) • Comissão Hábitat, Peru • Comissão Nacional de Acompanhamento de Pequim, Uruguai • Comitê Pequim,
Guatemala • Comunicação e Cultura, Paraguai • Conadecus (Conselho Nacional de Consumidores e Usuários) – Chile • Conades (Conferência Nacional de Desenvolvimento
Social) – Peru • Conapach (Fórum Mundial de Pescadores Artesanais) – Chile • Confederação Mineira do Chile • Confederação Nacional de Sindicatos Camponeses e da
Agricultura de “El Surco” e Confederação Nacional Camponesa e Indígena Nehuén, Chile • Consejerias de Familia (Conselhos de Família) – Honduras • Consórcio Apurímac,
Peru • Convergence, Filipinas • Coordenação de Mulheres do Paraguai • Coordination Forum of NGOs Working among the Palestinian Community in Lebanon (Fórum de
Coordenação de ONGs que Trabalham na Comunidade Palestina no Líbano) • Copeme (Consórcio da Pequena e Microempresa) – Peru • Corporación Región, Colômbia • Cusri,
Chulanlongkorn University, Tailândia • Cuth (Confederação Unitária de Trabalhadores de Honduras) • Cysd (Centro para a Juventude e o Desenvolvimento Social), Índia • DA Development Alternatives (Alternativas de Desenvolvimento) – Uganda • Daraja (Fórum de Iniciativas Cívicas) – Quênia • Dawn-Southeast Asia / Women & Gender Institute
(Rede Dawn-Sudeste Asiático/Instituto Mulher & Gênero) – Fiji • Decidamos, Paraguai • Defense of Children Rights (Defesa dos Direitos das Crianças), Iêmen • Deniva (Rede
de Desenvolvimento da Associação Voluntária de Indígenas) – Uganda • Departamento de Pequisas Nacionais - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade de San
Carlos de Guatemala • Departamento. de Promoção Social ACJ, Uruguai • Econews Africa, Quênia • Ecumenical Coalition for Economic Justice (Coalizão Ecumênica para a
Justiça Econômica) – Canadá • EED - Church Development Service (Serviço de Desenvolvimento da Igreja) – Alemanha • Egyptian Center for Women’s Rights (Centro Egípcio
para os Direitos da Mulher) – Egito • Egyptian Organization for Human Rights (Organização Egípcia de Direitos Humanos) • Emaus International, França • Enda Tiers Monde,
Senegal • Enmuneh (Enlace de Mulheres Negras de Honduras) • Envihuro (Organização de Meio Ambiente e Direitos Humanos) – Tanzânia • Envirocare (Organização para o
Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gênero) – Tanzânia • Equipe de Representantes dos Trabalhadores no BPS, Uruguai • Equipo Pueblo, México • Esanda, Tanzânia • Espace
Associatif Marocain, Marrocos • Espaço de Coordinação sobre Desc, México • Eurostep, União Européia • Faculdade de Economia, Guatemala • Faor (Fórum da Amazônia
Oriental) – Brasil • Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) – Brasil • FDC - Freedom from Debt Coalition (Coalizão pela Libertação da Dívida) –
Filipinas • Federation of Disabled Associations (Federação de Associações de Portadores de Deficiência) – Gana • Federation of Senior Citizens Associations of the Philippines
(Federação das Associações de Idosos das Filipinas) • Femnet (Rede de Comunicação de Mulheres Africanas) – Quênia • FHRI - Foundation for Human Rights Initiatives
(Fundação para Iniciativas de Direitos Humanos) – Uganda • Flora Tristán, Peru • Focus on the Global South, Filipinas • Focus on the Global South-Social Agenda Working
Group, Tailândia • Fórum de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Chile • Fórum Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável do Peru • Fórum Educativo para o Tema da Educação
e Emprego, Peru • Foundation for Children’s Development (Fundação para o Desenvolvimento da Criança) – Tailândia • Foundation for Women (Fundação para as Mulheres) –
Tailândia • Fovida (Fomento à Vida) – Peru • Fowode - Forum for Women in Development (Fórum para a Mulher no Desenvolvimento) – Uganda • Frente Continental de Mulheres,
Venezuela • Fuma (Fundação Maquilishuatl) – El Salvador • Fundação Acesso, Costa Rica • Fundação para o Desenvolvimento da Liberdade Cidadã, Panamá • Fundação
Terram, Chile • Gawu (Sindicato Geral de Trabalhadores Agrícolas) – Gana • GEA (Grupo de Estudos Agrários Regionais) – Peru • Geledés - Instituto da Mulher Negra, Brasil •
Gendcen (Centro de Estudos de Gênero, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) – Vietnã • Gana National Association of Teachers (Associação Nacional de Professores
de Gana) • GIN (Grupo de Iniciativa Nacional sobre os Direitos da Criança) – Peru • Group for Democratic Development (Grupo para o Desenvolvimento Democrático) – Egito
• Grupo de Troca da Dívida por Desenvolvimento, Peru • Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar das Mulheres da Área Rural Leiteira, Peru • Grupo Mulher e Ajuste, Peru
Observatório da Cidadania 2002 / 5
• Grupo Pachacámac, Peru • Hasik (Harnessing Self Reliant Initiatives and Knowledge) – Filipinas • Helvetas, Suíça • HRA (Associação Árabe pelos Direitos Humanos) – Israel
• Human Rights Center for the Assistance of Prisoners (Centro de Direitos Humanos para a Assistência aos Prisioneiros) – Egito • Hurinet (Rede de Direitos Humanos) –
Uganda • IAG (Inter Africa Group) – Etiópia • IATP (Instituto para Políticas Agrícolas e de Comércio) – EUA • IAU (InerAid Uganda) • Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais
e Econômicas) • IDS-Phil (Integral Development Services, Phil) – Filipinas • IEP (Instituto de Ecologia Política - Programa de Economia Ecológica) – Chile • IID (Initiatives for
International Dialogue) – Filipinas • Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) – Brasil • Iniap (Instituto de Pesquisa e Autoformação Política) – Guatemala • Iniciativa pela
Cidadania das Mulheres, Nicarágua • Iniciativa Social para o Control Ciudadano, Guatemala • Insgenar (Instituto de Gênero e Desenvolvimento) – Argentina • IPD (Instituto para
a Democracia Popular) – Filipinas • Instituto de Pesquisas Econômicas (Universidade da Costa Rica) • Intermón Oxfam, Espanha • International Movement against all Forms of
Discrimination and Racism - Japan Committee (Movimento Internacional contra todas as Formas de Discriminação e Racismo – Comitê do Japão) • Ipsa (Instituto para a
Análise Socioeconômica e da Pobreza) – Sri Lanka • Iraq Amal Association • Isis International, Chile • Isodec, Gana • IteM (Instituto do Terceiro Mundo) – Uruguai • Japan NGO
Forum on Social Development (Fórum das ONGs do Japão sobre o Desenvolvimento Social) • JET - The Journalist Environmental Association of Tanzania (Associação de
Jornalistas Ambientalistas da Tanzânia) • Jordanian Women’s Union (União de Mulheres Jordanianas) • JTUC-Rengo (Confederação dos Sindicatos do Japão) • Kalyanamitra,
Indonésia • Kendren, Quênia • Kenya Human Rights Commission (Comissão de Direitos Humanos do Quênia) • Kenya Land Alliance (Aliança Queniana pela Terra) • Kihawayo
(Kikundi cha Haki za Wanawake na Watoto) – Tanzânia • KIN (Kitanglad Integrated NGOs) – Filipinas • Kiwashe (Kikundi cha Wasaidizi wa Sheria) – Tanzânia • Koshika Women
Group, Tanzânia • Kuleana (Centre for Children´s Rights), Tanzânia • Kwieco - Kilimanjaro Women Information Exchange and Consultancy Organisation (Organização de Consultoria
e Intercâmbio de Informação sobre a Mulher de Kilimanjaro) – Tanzânia • Lamosa (Land Access Movement of SA) – África do Sul • Land Center for Human Rights, Egito • Las
Dignas (Mulheres pela Dignidade e a Vida), El Salvador • Legal Defence Centre (Centro de Defesa Jurídica) – Nigéria • Legal Resource and Research Center for Human Rights
(Centro de Recursos Jurídicos e Pesquisas dos Direitos Humanos) – Egito • LHRC (Centro de Direitos Humanos e Legais) – Tanzânia • LRC – KSK, Filipinas • LTDDH, Tunísia •
Mada (Center for Development Studies) – Líbano • Mani Tese, Itália • MISR (Makerere Institute for Social Research) – Uganda • MLF (Mindanao Land Foundation) – Filipinas •
Movimondo, Itália • Multiversity, Filipinas • Muslim Youth & Student Alliance, Filipinas • Mwengo, Zimbábue • National Anti-Poverty Commission Basic Sectors, Filipinas •
National Centre for Advocacy Studies (Centro Nacional de Estudos Jurídicos), Índia • National Council of NGOs (Conselho Nacional de ONGs), Quênia • National Federation of
Lebanese Women (Federação Nacional de Mulheres Libanesas) • National Working Group on Social Watch (Grupo de Trabalho Nacional sobre o Social Watch) – Índia • NCB,
Bangladesh • NCCP, Filipinas • NCDO (Comitê Nacional pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento Sustentável) – Holanda • NCL (Comitê Nacional pela Terra) – África
do Sul • NCSD (National Council of Social Development) – Filipinas • New Woman Research Centre (Centro de Pesquisa da Nova Mulher) – Egito • NGO Fórum, Uganda • NGO
Forum Social Summit (Fórum de ONGs sobre a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social) – Alemanha • NGOCC (Non-Governmental Coordinating Committee) – Zâmbia •
Nijera Kori & Coalition of Environment NGOs, Bangladesh • Nkuzi (Nkuzi Development Association) – África do Sul • Nocfed (Negros Oriental Center for People’s Empowerment)
– Filipinas • Norwegian Forum for Environment and Development (Fórum Norueguês para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) • Norwegian People’s Aid (Ajuda do Povo
Norueguês) • Novib (Organização Holandesa de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) • Nudipu (National Union of the Disabled Persons of Uganda) • NWLG
(National Womens Lobby Group) – Zâmbia • NYF (National Youth Forum) – Tanzânia • Observatório do Desenvolvimento, Costa Rica • Observatório Latino-Americano de
Conflitos Ambientais, Chile • Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Consumer´s International, Chile • Oikos, Portugal • Olca, Chile • ONG Espoir, Mauritânia •
Organization Algerienne pour l’heritage Sahrawi, Argélia • Oxfam GB-Viet Nam • Oxfam Great Britain, Filipinas • Pagbag-O (Panaghugpong sa Gagmayng Bayanihang Grupo sa
Oriental Negros) – Filipinas • Pahra (Philippine Alliance of Human Rights Advocates) • Palestinian NGO Network (Rede de ONGs Palestinas) • Parc (Pacific Asia Resource
Center) – Japão • Paza (Press Association of Zambia) • Peace Quest, Zâmbia • People’s Forum 2001, Japão • Philippine Human Rights Info Center (Centro de Informações sobre
Direitos Humanos das Filipinas) • Philippine Partnership for the Development of Human Resources in Rural Areas-Davao (Parceria Filipina para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos em Áreas Rurais-Davao) • Philippine Rural Reconstruction Movement (Movimento Filipino de Reconstrução Rural) • Phil-Net Visayas, Filipinas • PhilNetRDI (Philippine Network of Rural Development Institutes) • Pipuli Foundation, Filipinas • Plataforma Brasil dos Desca • Plataforma Colombiana de Direitos Humanos, Democracia
e Desenvolvimento • PLCPD (Philippine Legislators Committee on Population and Development) • Political Economic Centre, Economic Faculty, CU, Tailândia • PPI, Filipinas •
PPSW (Centro de Desenvolvimento de Recursos para a Mulher) – Indonésia • Presidential Task Force on the 20/20, Filipinas • Pricphma (Primeiro Colégio Profissional
Magisterial Hondurenho) • Process-Bohol, Filipinas • Project - AIM (Assistance for Impoverished Majority) – Filipinas • Project Alert for Women’s Right (Projeto Alerta pelos
Direitos da Mulher) – Nigéria • Proshika, Bangladesh • Provea (Programa Venezuelano de Educação/Ação em Direitos Humanos) • PRRM-Cotabato (Movimento para a Reconstrução
Rural das Filipinas) • Public Law Institute (Instituto de Direito Público) – Quênia • RCPD (Resource Center for People’s Development) – Filipinas • Reaps (Rural Enlightenment
& Accretion in Philippine Society) • Rede Nacional da Mulher Rural/ Flora Tristán, Peru • Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Brasil • Renageco/Remte/
RIGC (Rede Nacional de Gênero, Comércio e Direitos Humanos) – Chile • Repem (Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e Caribe) • Riad-Chile (Rede
Inter-Americana de Agriculturas e Democracia) • RRN (Reconstrução Rural do Nepal) • Sol-Chile • Sahringon (Rede de Organizações Não-Governamentais e de Direitos
Humanos da África Meridional) – Tanzânia • Sapes (Instituto Regional para Estudos de Políticas da África Meridional) – Zimbábue • Sarilaya, Filipinas • Sbilanciamoci, Itália •
SCLC (Southern Cape Land Committee) – África do Sul • Serpaj (Serviço de Paz e Justiça) – Uruguai • Serviço das Igrejas Evangélicas na Alemanha para o Desenvolvimento •
Shelter Rights Initiative, Nigéria • Silaka, Camboja • Siliman University, Filipinas • Sindicato da Universidade Pedagógica Nacional Francisco Morazan, Honduras • Sindicato
Good Year, Chile • Sinprof (Sindicato Nacional de Professores) – Angola • Sitraihss (Sindicato de Trabalhadores do Instituto Hondurenho de Seguridade Social) • Sitraina
(Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Nacional Agrário) – Honduras • Centro de Estudos sobre o Desenvolvimento Social, Faculdade de Ciências Políticas, CU, Tailândia •
Sodnet (Rede para o Desenvolvimento Social) – Quênia • Solidariedade e Organização Local, Chile • Somos Igreja-Chile • SOS-Corpo, Gênero e Cidadania, Brasil • SPL
(Progresso Social no Líbano) • SPP (Surplus People’s Project) – África do Sul • Stichting Ultimate Purpose, Suriname • SVA (Associação de Voluntários Shanti) – Japão • Swiss
Catholic Lenten Fund, Suíça • Swissaid, Suíça • TWG - Taaluma Women Group (Grupo de Mulheres Taaluma) – Tanzânia • Tacdrup (Technical Assistance Center for the
Development of Rural and Urban Poor) – Filipinas • Tahea - Tanzania Home Economic Association (Associação de Economia Doméstica de Tanzânia) • Tahuret - Tanzania Human
Rights Education Trust • Tambuyog Development Center (Centro de Desenvolvimento Tambuyog) – Filipinas • Tamwa - Tanzania Media Women Associated (Mulheres da Mídia
Associadas da Tanzânia) • Tanga Paralegal Aid Scheme, Tanzânia • Tawla - Tanzania Women Lawyers Association (Associação de Advogadas da Tanzânia) • Tawova -Tanzania
Women Volunteers Association (Associação de Voluntárias da Tanzânia) • TCDD (Tanzania Coalition on Debt and Development) • TCRC -Tanzania Conflict Resolution Centre •
TDLU Unig Aglo, Filipinas • TDSC (Comitê de Apoio ao Desenvolvimento Tailandês) • Tebtebba Foundation, Filipinas • Terre des Hommes, Alemanha • TFDP (Task Force
Detainees of the Philippines) • TGNP (Tanzania Gender Networking Program • The Asia Foundation, Filipinas • The North-South Institute (Instituto Norte-Sul), Canadá • The
Women’s Advancement Coalition (Coalizão para o Progresso da Mulher) – Tailândia • Centro de Estudos do Terceiro Mundo, Filipinas • Trac, África do Sul • Tunisian League for
Human Rights (Liga Tunisiana dos Direitos Humanos) • TWN (Rede do Terceiro Mundo), Gana • UGRC (Uganda Gender Resource Center) • UK Coalition against Poverty
(Coalizão para a Luta contra a Pobreza do Reino Unido) • UKP (Ugnayan ng mga Kababaihan sa Pulitika) – Filipinas • ULA (Uganda Land Alliance) • U-Lead! (Union for Fresh
Leadership) – Filipinas • Umcah (União das Mulheres Camponesas de Honduras) • UNA (United National Association) – Tanzânia • Undugu Society of Kenya (Sociedade
Queniana Undugu) • UNFPA, Zâmbia • Universidade de Zâmbia • Unnayan Shamunnay, Bangladesh • Urban Missionaries, Filipinas • Usac (Universidade de San Carlos da
Guatemala) • Vía Campesina, Chile • Vítimas de Desastres e Calamidades, Filipinas • Voices of Disadvantage Network, Tailândia • WAT (Women Advancement Trust) – Tanzânia
• Weed (World Economy Ecology & Development Assoc.) – Alemanha • WFC (Women for Change) – Zâmbia • Wildaf (Mulheres pela Lei e o Desenvolvimento na África) – Zimbábue
• Wlac (Centro de Ajuda Legal para Mulheres), –Tanzânia • Womanhealth Philippines (Saúde da Mulher nas Filipinas) • Women Initiative for Food and Environment (Iniciativa das
Mulheres por Alimentação e Meio Ambiente) – Filipinas • Workers in the Formal Labor (Trabalhadores no Mercado Formal) – Filipinas • Workers in the Informal Labor (Trabalhadores
no Mercado Informal) – Filipinas • WRD (Women’s Research and Documentation Project) – Tanzânia • YNGO, Iêmen • YWCA (Young Women Christian Association) – Zâmbia •
Zahura (Zanzibar Human Rights Association) – Tanzânia • Zamcom Educational Trust, Zâmbia • ZAW (Zambia Alliance of Women) • Zima (Zambia Independent Media Association)
NE
Optamos por traduzir os nomes da maioria das instituições para que fique claro ao público a área de atuação de cada uma. A tradução, no entanto, nem sempre é literal.
Observatório da Cidadania 2002 / 6
Sumário
Prefácio / 9
Por Atila Roque e Sônia Correa
PANORAMA MUNDIAL
África do Sul
Fim do apartheid, mas não da pobreza / 96
Apresentação / 11
Por Roberto Bíssio
Argentina
Pobreza e repressão no marco da crise / 99
INFORMES TEMÁTICOS
Bulgária
O preço de agradar ao FMI / 102
Confrontando a desordem internacional / 14
Por Jorge Eduardo S. Durão
Chile
Crescimento sem eqüidade / 104
FSM, amplificador de vozes contra a crise / 20
Por Atila Roque
Colômbia
Aos credores, tudo, à população, nada / 107
Frustrações e desafios cinco anos depois / 23
Por Flavio Luiz S. Valente
Coréia do Sul
Sociedade civil vigilante / 110
Destaque: Como está a segurança alimentar no Brasil? / 28
Por Francisco Menezes
El Salvador
Salvo pela emigração / 113
Estados Unidos
Recessão cresce e benefícios sociais encolhem / 116
Depois de Monterrey / 29
Por John W. Foster
Destaque: Em debate / 32
Por Fernanda Carvalho, Fernando Cardim e Sônia Correa
Filipinas
É possível juntar os pedaços? / 119
Globalização às custas das mulheres / 35
Por Marina Fe B. Durano
Holanda
Pobreza no meio da abundância / 122
Dez anos depois, ainda as mesmas dúvidas / 40
Por Henri Acselrad
Índia
Retórica e privação / 125
Indonésia
Em busca de um novo país / 128
Itália
Sistema contra a igualdade / 130
PANORAMA BRASILEIRO
Por que é tão difícil implementar uma política de segurança pública? / 46
Por Julita Lemgruber, Leonarda Musumeci e Silvia Ramos
Marrocos
Falta de compromisso e de direitos / 133
Ação afirmativa, estratégias pós-Durban / 55
Por Rosana Heringer
México
Prioridades invertidas / 136
Perspectivas da descentralização na saúde pública / 62
Por Sérgio Francisco Piola
Destaque: O que falta é prevenção / 68
Nigéria
Economia em coma / 139
Por M. Cristina Pimenta
Palestina
Reocupação israelense provoca crise humanitária / 141
Indicadores da saúde sexual e reprodutiva / 70
Por Wilza Vilella e Sônia Correa
Quênia
A feminização da pobreza mora aqui / 145
Crise financeira, ciclo interminável? / 75
Por Fernando J. Cardim de Carvalho
Tailândia
Nas mãos do capital transnacional / 148
O lugar do social / 83
Por Amélia Cohn
Fontes e recursos internacionais de informação / 151
Radiografia orçamentária do governo FHC / 86
Por Paulo E. Rocha e Austregésilo Melo
Grupo de Referência – Brasil / 155
Fontes nacionais de informação / 156
Observatório da Cidadania 2002 / 7