Informe Faeb - Setembro 2013

INFORME
Impresso
Especial
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
9912260735/2010 - DR/BA
SENAR
CORREIOS
S E T. 2 0 1 3 | N º 7 9 | A N O X I
PRO-SENAR
Novo modelo operacional
busca maior eficiência
Faeb garante auxílio
jurídico para produtores
vítimas de invasão
07
04
Programa do Senar
melhora condições dos
jovens no interior
15
FAEB – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
PRESIDENTE: João Martins da Silva Júnior
VICE-PRESIDENTE: José Mendes Filho
1º VICE-PRESIDENTE ADM. FINANCEIRO: Edson Diogo Moniz Pinto
2º VICE-PRESIDENTE ADM. FINANCEIRO: Eliane Menêses de Oliveira
1º VICE-PRESIDENTE DE DES. AGROPECUÁRIO: Guilherme de Castro Moura
2º VICE-PRESIDENTE DE DES. AGROPECUÁRIO: Humberto Miranda Oliveira
DIRETORIA
EFETIVOS
SUPLENTES
José Caetano Ricci de Araújo
José Carlos Oliveira de Carvalho
Antonio Balbino de Carvalho Neto
Vanir Antonio Kolln
Henrique Brugni Saraiva de Araújo
Francisco Ângelo Nogueira de Souza
Urbano Pereira Correia
Rogério de Moraes
Guilherme Galvão de Oliveira Pinto
Isidoro Lavigne Gesteira
João Carlos Gomes
Alfredo Bezerra de Oliveira Lima Neto
Nelson Gomes da Silva
Ruy Ribeiro da Silva
Edson José Soares de Matos
Sérgio Augusto Teixeira
Paulo Luiz Ruwer
José Domingos dos Santos
Mário César de Magalhães Dias
Itatelino de Oliveira Leite Junior
Manobras
ameaçam
POR CESÁRIO RAMALHO DA
D
SILVA
CONSELHO FISCAL
cenário
SUPLENTES
Demétrio Souza D´Eça
José Raimundo de Souza Pereira
Fernando de Figueiredo Pimenta
Antonio Alberto Ribeiro de Almeida
Israel Tavares Viana
Wamilsom Palma Fahing
DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNA
EFETIVOS
SUPLENTES
João Martins da Silva Júnior
Guilherme de Castro Moura
José Mendes Filho
Edson Diogo Moniz Pinto
-
eleições de 2014.
Essa fragilidade toma o ministé-
iferentemente
EFETIVOS
de mandato contado, em razão das
que,
percalços,
do
rio um alvo fácil para os mais varia-
econômico
dos estratagemas. A pasta vem sen-
apesar
de
do objeto de um perigoso processo
até
o
de aparelhamento, marcado pela
momento permanece
substituição de profissionais de lon-
no campo positivo -, o ambiente
ga data, com respeitável trajetória e
político da agricultura não anda bem.
reconhecidos nacional e internacio-
A situação põe em risco o produtor
nalmente, por indivíduos ligados a
rural e, consequentemente, os bons
interesses políticos específicos.
resultados que o setor agrícola
Essa manobra, que atinge prin-
vem fornecendo continuamente ao
cipalmente o segundo escalão e
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Brasil em termos de abastecimento,
começa a chegar ao terceiro, fere a
Presidente: João Martins da Silva Júnior
emprego, renda e divisas, entre
autoridade do ministério e retira da
outros ganhos socioeconômicos.
pasta a autonomia para selecionar
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Administração Regional da Bahia)
Superintendente: Geraldo Machado
Nos últimos tempos, o Ministério
o seu próprio grupo de técnicos. O
Titulares
Suplentes
Daniel Klüppel Carrara
Humberto Miranda Oliveira
da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
desmantelamento da pasta da Agri-
José Mendes Filho
Edson Diogo Moniz Pinto
Guilherme de Castro Moura
Hélio Antônio Matias da Silva
mento (Mapa) se enfraqueceu. Per-
cultura ao longo dos anos é latente e
José Antonio da Silva
Cláudio Silva Bastos
deu autonomia, função estratégica,
as recentes trocas acentuaram ainda
poder político e recursos, deixando
mais esse delicado quadro.
o setor produtivo órfão e sem aces-
Profissionais que têm sido subs-
Titulares
Suplentes
so ao centro nervoso do governo.
tituídos foram, por exemplo, res-
Carlos Humberto Sampaio de Araújo
Itatelino de Oliveira Leite Júnior
Manoel Fonseca Neto
Adelson Mota de Oliveira
De imediato, é uma absoluta incon-
ponsáveis por conquistas de mer-
gruência, já que a agricultura é a
cados internacionais para produtos
atividade de maior força econômica
agrícolas brasileiros. A saída desses
do País, Mas, paradoxalmente, é a
profissionais compromete acordos
mais fraca politicamente. Além dis-
já existentes e ameaça futuros. Isso
so, temos um ministro com período
porque o aparelhamento político co-
CONSELHO FISCAL
Josefa Rita da Silva
Ailton Queiroz Lisboa
Expediente Informe Sistema FAEB/SENAR
Responsáveis técnicos
Guilherme de Castro Moura
|
Bárbara Letícia S. Cordeiro
Edição Geral
Antonio Moreno (MTB 844)
Redação
Marilda Negreiros Nascimento
2
|
Vanderson Nascimento
|
Maiara Rocha
Projeto Gráfico e Diagramação: CDLJ Publicidade
Tiragem: 12.000 exemplares
W W W. FA E B . O R G . B R • W W W. S E N A R B A H I A .O R G . B R
ARTIGO
s políticas
m a agricultura
loca nesses cargos pessoas sem ba-
dilapida sua competitividade. A busca
gagem técnica, tirando legitimidade
pela inovação - pilar das nações de-
e credibilidade de suas decisões com
senvolvidas - exige impreterivelmente
parceiros comerciais, por exemplo.
capital, planejamento e velocidade.
Mais grave ainda é o uso do Mapa
Órgãos da pesquisa pública - e
para fins partidários, num claríssimo
não falo só da Embrapa precisam ur-
exemplo de esbulho do dinheiro públi-
gentemente de novos mecanismos
co, somado ao contingenciamento de
administrativos que criem um ambien-
recursos no seguro rural e também da
te regulatório propício a uma gestão
Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
financeira mais autônoma, com vistas
pecuária (Embrapa), bem como o
a ganhos de eficiência operacional e
desvio de verbas destinadas original-
consequente produtividade.
mente à agricultura para o pagamento
Por sua importância e complexi-
de emendas parlamentares, numa ta-
dade, num Brasil cujo agronegócio
cada que já visa ao apoio nas eleições
é o carro-chefe da economia, o mi-
do ano que vem. Neste ano, a verba
nistério responsável por esse setor
contingenciada do ministério “se apro-
não pode ficar à mercê de interesses
xima de RS 500 milhões.
políticos particulares. O Mapa tem
No seguro rural, cerca de R$ 4 mi-
de continuar sendo dos produtores,
lhões da subvenção governamental
permanecendo como uma trincheira
que cabe às seguradoras - valores re-
do setor.
lativos, ainda, ao Plano Safra do ciclo
Como vimos e continuamos ob-
passado não foram liberados. Nes-
servando nas ruas, a sociedade bra-
te ano, o volume represado chega a
sileira não suporta mais o conluio
aproximadamente R$ 138 milhões.
particular subjugando o interesse
A Embrapa também sofre com
coletivo na administração pública, e
cortes e com as amarras institucio-
o Mapa é apenas um exemplo, entre
nais que cerceiam seu poder de de-
tantos outros.
cisão e atuação. A falta de liberdade
orçamentária que aplaca a instituição
CESÁRIO RAMALHO DA SILVA É PRESIDENTE
DA SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA.
ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO
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JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, NO DIA
11/09.
3
Um novo modelo operacional
em busca da eficiência
Com o Pro-Senar,
nasce uma nova
estratégia de
atuação baseada
na visão sistêmica
e na integração
dos diversos
programas da
instituição
4
A
s
mais
ferramentas inovadoras e a um consistente
competitivas e modernas
organizações
conjunto de iniciativas pioneiras e exitosas.
da atualidade aprendem
Destas experiências é que nasceu o Pro-
com
próprias
Senar, uma nova estratégia de atuação que
suas
experiências, metabolizam
vai integrar, unificar e dar maior coerência
seus aprendizados e deles retiram valiosas
e visibilidade a essas diversas linhas de
lições, que lhes permitem evoluir e galgar
trabalho.
novos patamares de eficiência e efetividade.
“Trata-se da criação do conceito de uma
É o caso do SENAR Bahia que, ao longo
nova estratégia que, a partir de agora, irá
dos últimos anos, vem se reinventando
nortear os caminhos da instituição, pautan-
e adaptando-se às lógicas da moderna
do nossas ações dentro de uma ampla visão
agricultura brasileira, graças à criação de
de programas, que representam o novo pa-
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E S T R AT É G I A
drão operacional, e sinaliza a nova via
Promoção Social (PS), também con-
da Bahia. “Esse trabalho de assistência
de parceria e colaboração com a rede
tinuarão dando assistência às famílias
técnica já acontecia em alguns pro-
de Sindicatos Rurais”, explica o Supe-
dos trabalhadores e produtores rurais.
gramas do Senar, como Geraleite e
rintendente do Senar Bahia, Geraldo
O que mudará, portanto é a expansão
Moderpec, por exemplo. Mas agora,
Machado.
destes programas para além dos seus
isso ganha mais corpo e se torna mais
limites técnicos.
presente no campo”, explica Francisco
O Superintendente ressalta que o
Pro-Senar não representa um aban-
Sendo assim, para o exercício das
dono dos outros modelos de trabalho
novas estratégias, o Pro-Senar conta
As ações do Pro-Senar beneficiam
adotados pela instituição ao longo do
com quatro eixos de ação: Profissiona-
conjuntamente todos os que atuam no
tempo, mas “significa um amadureci-
lização tecnológica, gestão rural, pro-
processo rural: o produtor, o trabalha-
mento e um grande avanço em rela-
dução assistida e promoção social.
dor rural, as famílias, o rebanho e a pro-
Benjamin, gerente técnico do Senar.
ção à forma anterior de operar, sem
Outro grande diferencial do Pro-
priedade em si. A ideia central é traba-
abrir mão, no entanto, das conquis-
-Senar é a forte presença da Assistên-
lhar de forma personalizada para cada
tas recentes, testadas e validadas do
cia Técnica para acompanhamento e
cadeia produtiva, associado a um foco
SENAR Bahia”. Os programas já exis-
validação das ações do novo progra-
permanente na formação e qualifica-
tentes no Senar foram readaptados e
ma, levando ainda novos conhecimen-
ção do produtor rural, o trabalhador e
colocados debaixo de uma nova co-
tos tecnológicos aos produtores rurais
sua família, conforme ilustração abaixo.
bertura conceitual que os orientará de
forma ordenada para melhor desempenho e efetividade.
Pro-SENAR E FPR
Dos mais de 170 cursos de Formação Profissional Rural (FPR), por
PROGRAMAS SENAR
EIXO DE AÇÃO
EIXO DE AÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA
GESTÃO
RURAL
exemplo, continuará sendo usada a
FPR
expertise alcançada, nas vertentes
trabalhador rural e produtor, con-
NCR
tando com instrutores capacitados,
metodologia e cartilhas. Das ações
do AGETEC (Assistência Gerencial e
FPR
FEM
INFORMÁTICA
Tecnológica) serão aproveitados os
resultados práticos, o aprendizado em
mobilizar a cadeia produtiva, a experiência da assistência técnica regular,
PRODUTOR
FAMÍLIA
TRABALHADOR
MEIO
AMBIENTE
MONITORAMENTO
DA PRODUÇÃO
o monitoramento online dos índices
zootécnicos e agronômicos, bem
como a medição dos resultados econômicos da propriedade.
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
Ainda no Pro-Senar, do FEM-Formação de Empreendedores, se manterá a noção de formação contínua e
PROMOÇÃO
SOCIAL
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
PRODUÇÃO
ASSISTIDA
modular para levar profissionalização
ao produtor rural. Os programas de
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EIXO DE AÇÃO
EIXO DE AÇÃO
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Hoje, o Pro-Senar já abrange as cadeias de apicultura,
de rural e oferece itinerário formativo profissional para o
café, banana, graviola, cacau, leite, caprinocultura, mandio-
produtor e para o trabalhador rural, de acordo com suas
ca e corte. A meta, no entanto, é abranger a maior quanti-
necessidades, além de atividades de promoção social vol-
dade possível das cadeias produtivas existentes na Bahia.
tadas para suas famílias”, acrescenta Humberto Miranda,
“Vale ressaltar que o Pro-Senar tem foco na proprieda-
Superintendente Adjunto do Senar Bahia.
Entenda o Pro-SENAR:
PREMISSAS
•
Ações continuadas e com efeito multiplicador.
•
Fortalecimento do produtor decorrente de sua atividade
produtiva.
•
•
Incentivar a cultura da formação de parcerias, como for-
em produção e produtividade;
•
Realização de cursos do FEM, FPR e assistência
técnica nas propriedades rurais.
LINHA BÁSICA
ma de fortalecer o programa.
•
Trabalhar com grupos de 20 propriedades;
Reconhecimento da necessidade de mudanças culturais
•
Aplicar as ferramentas de qualificação e profissio-
e estruturais nos sistemas de produção.
nalização do SENAR e parceiros para os principais
atores do Programa.
ESTRATÉGIA
•
•
•
Seleção e sensibilização de produtores/propriedades
a gestão das atividades praticadas nas pro-
dentro de uma mesma região para criação de um grupo;
priedades rurais, promovendo mudança de
A distância dessas propriedades deverá ser de, no máxi-
comportamento e de atitude dos produtores)
mo, 50 km a partir de uma cidade referência;
•
Realização de diagnóstico de cada propriedade selecio-
•
6
FEM (Formação de Empreendedores Rurais)
nada;
•
NCR (Negócio Certo Rural – Busca melhorar
Implantação de um Plano de Ação para cada proprieda-
•
FPR (Cursos de Formação Profissional)
de, focando ações de interesses convergentes, com foco
•
P.S (Programas Sociais)
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ESPECIAL
Faeb apoiará
produtores rurais
vítimas de invasão Os produtores rurais
do Sul e Extremo Sul
da Bahia que tiveram
suas terras invadidas
por grupos de “indígenas” receberão auxílio jurídico da Faeb
nas ações visando a
reintegração de suas
posses.
A
A
Federação
da
posse das propriedades invadidas.
e
O intuito é, por meio da assessoria
Pecuária da Bahia
jurídica da Federação, subsidiar o
(Faeb),
da
pequeno produtor rural que não tem
situação enfrentada
condições de arcar com as despesas
Agricultura
diante
pelos produtores rurais do Sul e
Extremo Sul do Estado, com a
invasão
propriedades
O presidente da Faeb, João Mar-
rurais,
tins da Silva Júnior, salienta a preo-
por pessoas que se auto intitulam
cupação da instituição com a difícil
“índios”,
etnia
situação de sobrevivência destes
indígena Tupinambá de Olivença,
produtores rurais, que sofreram com
decidiu
produtores
a ação ilegal do grupo indígena. “Es-
rurais nas ações de reintegração de
tamos disponibilizando este auxílio
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de
processuais.
pertencentes
auxiliar
os
à
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jurídico aos agricultores que estão
e que não dispõem de meios próprios
Projeto de Lei propõe suspensão
de demarcação de terras
de defesa, porque não compactuamos
Para reagir ao avanço das invasões de propriedades produtivas regu-
com tal prática, tipificada como crime
larmente ocupadas e proteger o setor agropecuário, a presidente da
na Legislação Penal Brasileira”.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia
com suas terras ocupadas ilegalmente
Segundo o presidente do sindica-
Abreu, apresentou, neste mês, um projeto de lei propondo a suspenção
to de Ilhéus, Milton Andrade Júnior,
de processos demarcatórios de terras indígenas sobre propriedades in-
cerca de 50 pequenos produtores
vadidas por dois anos seguintes à sua desocupação.
sofreram com as invasões e necessi-
O projeto propõe ainda que, em caso de reincidência, seja dobrado o pra-
tam de apoio para a permanência nas
zo de dois anos de suspensão dos processos, tanto para simples estudos
suas propriedades.
como nos processos em curso para criação, homologação, regularização
A ação de reintegração aconte-
ou ampliação de terras indígenas. O projeto prevê também a apuração da
cerá por etapas, assinala a assessora
responsabilidade civil e administrativa daquele que propicie o descumpri-
jurídica da FAEB, Vanessa Mello. Cada
mento dessas vedações, por ação ou omissão.
produtor rural que teve sua proprie-
Kátia Abreu destaca que restabelecer o Estado de Direito e garantir segu-
dade invadida deve procurar o Sin-
rança jurídica aos produtores rurais é fundamental ao bom desempenho da
dicato Rural e levar a documentação
agropecuária brasileira. “Queremos que áreas de produção sejam um patri-
necessária. A entidade irá reunir to-
mônio do Brasil, porque estão sustentando a economia frágil deste país”.
dos os dados para que a assessoria
jurídica possa avaliar e propor, para
junto conosco”, explica Vanessa.
demarcatório na região de Ilhéus e
cada propriedade, uma ação. “Vamos
A Fundação Nacional do Índio
Buerarema já existe há cinco anos e,
fazer toda a estratégia, elaborar todas
(Funai) é responsável por fazer o es-
como forma de pressionar a declara-
as minutas, e encaminhar as ações
tudo demarcatório das terras indíge-
ção da terra indígena, os “índios tu-
para um advogado correspondente
nas, e esse é um processo que pode
pinambás”, começaram a invadir as
na região, que iremos contratar, e este
demorar até 30 anos, como aconte-
propriedades dos produtores rurais
profissional fará o acompanhamento
ceu em Itaju do Colônia. O processo
da região.
8
W W W. FA E B . O R G . B R • W W W. S E N A R B A H I A .O R G . B R
ESPECIAL
Pequenos
produtores
apelam aos
tribunais e ao
governo
Depois que o relatório de delimitação
da pretensa terra indígena, de 47,3 mil
hectares, foi despachado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e publicado no Diário Oficial da União, em
abril de 2009, as invasões de terras e os
atos de violência têm se intensificado,
principalmente nos últimos meses, no
Sul da Bahia. O clima é de instabilidade,
insatisfação e os produtores agrícolas
apelam às autoridades dos Tribunais
Federais a se sensibilizarem e conhecerem de perto as condições do trabalhador, em loco, indo além da frieza dos autos nos processos, antes de decidirem.
As violações do direito à propriedade
privada através do esbulho possessório, praticadas por grupos de Auto
Declarantes Indígenas (ADI) - chamadas por eles de “retomada” - contra
Pequenos Produtores Rurais, titulares
de terra, se intensificaram no mês de
agosto e cerca de 100 invasões aconteceram, estimando-se uma média de
8 a 10 propriedades violadas por semana, segundo dados do Sindicato
dos Produtores Rurais de Ilhéus (SRI).
A população rural dos municípios
atingidos pela pretensa demarcação,
Ilhéus, Una e Buerarema, compreende, de acordo com dados do SRI, 3
mil famílias, mais de 40 associações,
1 quilombo, 5 assentamentos, e abrange uma população de 22 mil pessoas,
sendo 90% delas de pequenos produ-
Assaltos e invasões de propriedades no Sul da
Bahia atingem produtores e geram queda na
produção. População local se mobiliza contra
os crimes e pede o fim da demarcação.
tores, ligadas à propriedades familiares e da agricultura familiar. Dados da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) demonstram que essa região produzia, por
ano, em torno de 36 milhões de reais
no setor agropecuário. O presidente
da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz
Henrique Uaquim, acredita que, diante
da situação atual, a região perderá em
torno de 70% dessa produção.
Declínio
A forte queda produtiva já começou
a afetar o comércio regional também.
É o que revela um servidor público de
Buerarema, controlador geral do município, e também comerciante no ramo
de confecções, Samuel Chaves. “Foram várias pessoas que tiveram suas
propriedades invadidas e a Praça da
Cidade está preenchida de agricultores acampados. Alguns comércios já
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fecharam suas portas e os outros resistem com muita dificuldade. Durante
seis dias, meu comércio vendeu apenas
cem reais. Houve uma queda total e os
funcionários estão perdendo seus empregos”, explicou. Chaves disse que a
gestão pública também está sendo afetada, “porque os agricultores sem teto
estão batendo na Prefeitura pedindo
ajuda como alimentos e remédios”. Ele
afirmou que a Prefeitura, na medida do
possível, tem tentado atender esta demanda, mas que a situação é de muita
preocupação.
O município hoje recebe produtos
de cidades como Pimenteira, porque
a produção rural de Buerarema e da
região está impedida devido às invasões e insegurança no campo, destacou Uaquim.
Segundo Peu Magalhães, agricultor
da região, “não é nem baixa produtividade, é mesmo usurpado o direito
de produzir e de alcançar o sustento
9
da família. Praticamente todos os pequenos produtores estão desabrigados, porque são agricultores familiares, só vivem daqui e foram roubados
e expulsos das suas terras. Estão sem
teto, sem emprego e passando fome,
acampados na Praça Central ou de
favor em casas de famílias. As famílias
estão desesperadas”, lamentou.
Algumas pessoas que cederam entrevista, prejudicadas pelas invasões, não
quiseram se identificar na reportagem
por receio de represálias. Suas declarações são identificadas apenas com as
iniciais dos nomes dos depoentes.
O produtor agrícola, E.M., de Buerarema, é um dos “residentes” da Praça da
Cidade. Ele conta que está “vivendo
de esmola, coisa que eu nunca pedi na
minha vida. Buerarema está vivendo um
momento de terror com esses falsos índios”, relatou com indignação. O agricultor disse que antes de perder sua moradia, a propriedade vizinha foi violada, e a
venda do proprietário, depois de ser toda
saqueada, foi incendiada. “Roubaram
uma quantia de 3 mil reais. Quinze pessoas invadiram e estavam armadas de revólver, pistola, escopeta...”e que “não bastou incendiar a propriedade vizinha, eles
(os ADI) compraram gasolina, foram até
a minha propriedade e incendiaram tudo
o que tinha lá, quatro casas, uma barcaça, quatro motos, roçadeira, motosserra,
diversos instrumentos de trabalho”.
De acordo com o Presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável
da Agricultura Familiar e Presidente da
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Vila Santa Aninha, de Sapucaeira, em Ilhéus, onde abriga 22 famílias, Erivaldo Souza, “estas pessoas que
foram assentadas estão sendo expulsas
da propriedade e indo sem preparo
para as periferias. Eles não têm mais o
10
estímulo de dizer ‘eu vou plantar para
colher’, porque já perdeu”. E questiona
os programas do Governo, “do que valeu tanto esforço? Para depois perder?”.
Quarenta por cento desses assentamentos, de 1 ha a 3 ha, foram invadidos,
mais de 300 pessoas expulsas e as outras estão sob ameaça, se protegendo
com o recurso de uma vigilância familiar, segundo Souza.
A população, insatisfeita, tem reivindicado
principalmente a imediata suspensão da
demarcação, ressarcimento dos danos
materiais, desarmamento imediato dos
ADI e apuração dos crimes praticados. A
redação entrou em contato com as sedes
da FUNAI e da Polícia Federal (PF), em
Ilhéus, para melhores esclarecimentos,
mas os representantes das instituições
autorizados a falar com a imprensa não
estavam disponíveis.
Os habitantes têm se queixado quanto
à ausência das Polícias na área rural, ao
Governo e aos Tribunais, que, de acordo
com o Primeiro Vice-Presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb,
Guilherme Moura, deveriam conter as
invasões e proteger o produtor, que é
titular de terras.
Segundo Moura, “se forem levados em
conta os interesses da nação, os produtores rurais, sairão vitoriosos nesse
processo”. Para a FAEB, o tamanho da
demarcação é também uma incoerência, já que é para um número reduzido
de famílias sob a ótica de que os índios
precisam viver da caça e pesca, e estes já
estão inseridos na civilização e completamente aculturados. “O Governo do Estado da Bahia deve preservar o Estado de
Direito e a ordem, garantir que as posses
das propriedades sejam mantidas sob a
guarda de quem de fato lhe pertencem,
enquanto o mérito não for julgado pela
Justiça”, afirmou Moura.
Informações do G1 comunicam que segundo a ministra-chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, o governo quer que o
relatório da FUNAI sirva de base para demarcação, mas que outros órgãos também sejam consultados. Assim, poderão
ser ouvidos também o Ibama, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da
Agricultura, do Desenvolvimento Social e
da Justiça, além do Incra e Embrapa.
O Presidente do SRI, Milton Andrade,
concorda. “Se tivéssemos uma posição
de Governo, nós reestabeleceríamos a
paz no campo com toda a desocupação desses pseudos índios nas áreas
invadidas, com consequências políticas
muito positivas para esse Governo que
a gente está hoje”. Porém, “a presidente
Dilma (PT) tem sido ausente, e, especificamente na Bahia, nosso Governador
Jacques Wagner (PT) não tem dado a
W W W. FA E B . O R G . B R • W W W. S E N A R B A H I A .O R G . B R
ÍNDIOS
devida importância”, lamentou Andrade.
Demarcação
A Associação dos Pequenos Produtores da região frisou
a importância do marco temporal da Constituição de 5 de
outubro de 1988, ressaltando que “a demarcação de terras
indígenas após esse marco não é legal, a não ser que a área
seja do Governo Federal ou ocupada tradicionalmente por
índios, como foi o caso de Pau Brasil. Mas no nosso caso
não. Isso foi inventado em 2000, foi criada uma etnia, eles
não sabem falar uma palavra, as terras foram vendidas e
registradas em Cartórios, quem criou isso foi a FUNAI. Há
um crime de improbidade administrativa de criar terras indígenas em terras privadas após o marco temporal, se a
portaria para a homologação da demarcação for aberta.
Alguém tem que se responsabilizar por isso”, disse Uaquim.
De acordo com Vinícius Briglia, o advogado que tem defendido judicialmente alguns produtores agrícolas, o que
existe são aldeamentos indígenas extintos há mais de 200
anos. Segundo ele, a Constituição Federal, dispõe que “havendo o aldeamento indígena extinto, a área não pode
ser terra indígena”. Além disso, Briglia afirma que estudos
apresentados pela Associação dos Pequenos Agricultores
são conclusivos de que existem várias falhas, vícios e lacunas no estudo da FUNAI, que não fez o levantamento
fundiário completo e não foram identificadas todas as propriedades e titulares.
“O que está havendo é demarcação de terras indígenas em
área reconhecidamente privada, com títulos de propriedade legalmente concedidos pelo Estado da Bahia, que a
União reconhece que ali se trata de terra privada, por que
continua cobrando impostos, como o ITR, por exemplo. Já
a terra indígena é da União, não são dos índios, eles são
usufrutuários. E para quem tem título de propriedade, o
Estado sequer se manifesta se vai indenizar ou não”, explicou o Advogado Briglia.
Contradições
“Após a chegada da Força Nacional (FN), nós pensávamos
que as invasões seriam inibidas, mas elas aumentaram. A
polícia, quando vai aos locais invadidos, é porque o proprietário está sendo feito refém, o que é que a polícia faz?
Vai para retirar o proprietário e dar posse ao invasor”, destacou um produtor vítima de invasão de terra, justificando
que o efetivo enviado não tem ido ao campo, não é su-
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ficiente e não tem atendido a população, “o que eles (os
policiais) alegam, é que a ordem é não enfrentar”, explicou.
Filha de um titular de terra em Una, E.O., relata que teve
a propriedade invadida por um grupo de 20 ADI (Auto
Declarante Indígenas) armados, ameaçando o trabalhador, que se encontra alojado numa garagem. “Não houve
atuação nenhuma da polícia, porque ela não poderia sair
de Buerarema sem a permissão de alguém de lá de cima”,
disse. A mesma afirmou que teve que retirar o funcionário
da propriedade lidando diretamente com o grupo invasor.
“Roubaram as coisas do trabalhador, dinheiro e pertences
na noite que eles entraram lá., afirmou.
“A gente não tem e não encontra apoio da Justiça. No dia da
invasão, eu procurei a Polícia Federal, buscando os meios legais, mas não consegui. No dia seguinte, o delegado me disse:
‘infelizmente aqui eu não posso fazer nada sem uma medida judicial, não saio daqui, não posso lhe escoltar, fazer nada.
Eu aconselho que você não vá lá’, explica R.D., titular de uma
área no Acuípe do Meio, de Olivença, em Ilhéus, que teve sua
propriedade invadida por mais de 20 homens com armas de
grosso calibre em punho, ameaçando o funcionário de morte.
Para R.D., “não existe índio aqui”.
A atuação dos ADI tem atingindo inclusive propriedades que
estão fora da pretensa demarcação da FUNAI. É o caso de
dona E.B., titular de uma propriedade que está a 80 m fora da
linha demarcada, em Ilhéus, e que teve sua casa assaltada e
invadida em abril por 40 homens que afirmam ser índios. “Um
dos que entraram na minha propriedade foi um funcionário
da Prefeitura. Arrombaram a porta da minha casa, levaram
tudo. Só têm os pés de árvores em pé”.
Dona E.B. se dirigiu à Funai e afirma que foi convidada a se
cadastrar como índia para não ter a propriedade invadida,
mas não o fez porque não aceita esta situação. “Eu paguei, eu
sou trabalhadora, eu comprei minha área e tenho escritura”,
afirmou Dona E.B., que diz estar endividada com os bancos e
sem poder colher o seu sustento, “estou desesperada”.
Dados do SRI apontam que seis produtores agrícolas, entre
eles, idosos, foram espancados por ADI e, dois produtores
rurais, feridos com tiros de borracha disparados pela Força Nacional durante manifestação, conforme relatou uma das vítimas.
Há registros antigos de quatro produtores rurais baleados por
ADI, e os autores dos crimes não têm sido punidos, como destacou o Advogado Briglia. Por outro lado, existem documentos
que comprovam o descadastramento de mais de 400 “ex-índios”, segundo o Sindicato de Produtores Rurais de Ilhéus.
11
I M P O STO
Faeb realiza treinamento de
ITR
Treinamento oferecido pela Federação da Agricultura e Pecuária da
Bahia facilita a vida do produtor no momento de fazer a Declaração do
Imposto sobre Propriedade Rural – DITR.
S
etembro
em
é
que
produtores
precisam
o
mês
todos
os
rurais
fazer
a
Declaração do Imposto
sobre Propriedade Rural (DITR).
Pensando
em
levar
facilidade
para o produtor, a Federação da
Agricultura e Pecuária da Bahia
(FAEB) oferece, todos os anos, o
treinamento de ITR para presidentes
de sindicatos e mobilizadores, para
que eles realizem a declaração de
mento e as atividades práticas, eles já
forma correta em cada região. Neste
isso, é muito importante participar e es-
puderam se sentir preparados para fa-
ano, o curso aconteceu no dia 8 de
tar atento às informações que se reno-
zer a DITR”, conta Teixeira. A declaração
agosto e foi ministrado pelo assessor
vam no meio rural”, ressalta.
do ITR é obrigatória para pessoas físi-
técnico da Faeb, Jerenaldo Teixeira.
A mobilizadora do sindicato de Nova
cas e jurídicas que sejam proprietárias
Canaã, Núria Oliveira acrescenta ainda
de imóveis rurais.
que “algumas vezes, recebemos alguns
O treinamento de ITR é mais um
serviço que a Faeb presta de forma
A contadora e presidente do sindi-
gratuita para o produtor rural. “Todos os
ITRs que foram declarados de forma er-
cato rural de Caatiba, Márcia Viana, res-
anos são feitas algumas modificações
rada e a gente consegue retificar, graças
salta que “conseguimos crescer muito
na forma de fazer a declaração, por isso,
ao treinamento recebido na Faeb. Este
com a troca de informações e apren-
a gente atualiza as informações para
ano, o conteúdo foi mais aperfeiçoado
der com a dúvida de cada um e com
que os produtores possam fazer uma
e, com certeza, voltaremos afiados para
a explicação do palestrante. É mais um
declaração bem feita, que traga satisfa-
ajudar o produtor na declaração do ITR”.
ano que estamos aprimorando nosso
ção e não problemas para eles”, explica o
Neste ano, o treinamento aconteceu
conhecimento através do treinamento
vice-presidente administrativo e financei-
apenas para pessoas com formação em
oferecido pela Faeb”.
contabilidade. Edson Diogo explica que
ro da Faeb, Edson Diogo.
Algumas pessoas participaram do
Cerca de vinte mobilizadores dos
a ideia é treinar esses profissionais, já que
evento pela primeira vez, como o mobi-
sindicatos rurais participaram do curso
eles são muito procurados pelos produ-
lizador do sindicato de Ibicuí, Lucas Oli-
neste ano. “Alguns deles chegaram com
tores rurais no momento de fazer a decla-
veira. Para ele, “o treinamento nos ajuda
dúvidas, mas, com o decorrer do treina-
ração. O prazo de vencimento do ITR ter-
a trazer o produtor para o sindicato, por
minou no dia 30 de setembro de 2013.
12
W W W. FA E B . O R G . B R • W W W. S E N A R B A H I A .O R G . B R
E S T I AG E M
Seca prejudica o PIB
agropecuário da Bahia
A prolongada estiagem no semiárido
baiano é responsável
por uma retração de
3,9% do setor agropecuário do estado. Só o
feijão obteve um resultado positivo na comparação com os índices da safra de 2012.
N
este terceiro trimestre
do ano, o Produto
Interno Bruto (PIB)
da Bahia registrou um
crescimento acima da
média nacional, na comparação entre
o trimestre passado e o primeiro de
2013, com alta de 2,2%. No Brasil, a alta
foi de 1,5% no mesmo período. O setor
agropecuário, apesar de ter sido o fator
mais importante para o avanço no PIB
nacional, teve retração de 3,9% na
Bahia, principalmente pelos prejuízos
causados pela seca. Os dados foram
divulgados pela Superintendência de
Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI), com base no resultado do IBGE.
Das safras de verão no estado, apenas o feijão obteve resultado positivo em
relação a 2012, com 79 mil toneladas. Já
as culturas de soja, milho e algodão foram
as que mais influenciaram a queda nos
grãos. Isso ocorreu por conta da falta de
chuva na região do semiárido.
O presidente do sindicato de produtores rurais de Irecê, José Carlos Carvalho,
medidas a serem tomadas, porque o
que foi feito até agora ainda não foi
suficiente”.
diz que o cenário do setor agropecu-
O coordenador de Acompanha-
ário da Bahia passa por dificuldades,
mento Conjuntural da SEI, Rafael Car-
uma delas é a falta de políticas pú-
doso, explica que a seca na Bahia é
blicas para ajudar os produtores do
um fator que tem prejudicado as sa-
semiárido a conviver com a seca. “O
fras, pois boa parte da área de plantio
produtor encontra-se descapitalizado,
encontra-se nas regiões onde não tem
pois com a seca, perdeu tudo o que
chovido nos últimos tempos. Apesar
investiu na plantação. Vai levar um
disso, a expectativa é otimista para o
tempo para a gente se reestabelecer”,
próximo trimestre.
afirma.
“A seca foi muito impactante, mas o
Para o produtor rural e presidente
importante é que já se pode ver a recu-
do sindicato de produtores de Ipirá,
peração na safra de inverno. A expecta-
José Caetano Ricci, os números não
tiva é que, no ano vem, essa questão da
conseguem traduzir exatamente a
seca seja amenizada, para facilitar a vida
realidade vivida pelos produtores ru-
dos produtores rurais, principalmente
rais, pois não dão a magnitude que
os da agricultura familiar, que depen-
o problema tem. “As autoridades
dem diretamente desta condição para
devem analisar a situação e ver as
sobreviver”, destaca Cardoso.
I N F O R M E FA E B S E N A R • S E T E M B R O/ 2 0 1 3 | N º 7 9
13
FOCO RURAL
Senar Bahia firma parceria
com Caixa Econômica
O presidente do conselho administrativo do Senar Bahia,
João Martins, juntamente Geraldo Machado e Humberto
Miranda, Superintendente e Superintendente Adjunto da
instituição, respectivamente, e o membro do conselho José
Mendes, se reuniram, no mês de agosto, na sede do Sistema
Faeb/Senar, com o Gerente de Filial do FGTS em Salvador,
Antônio José Cavalcanti para a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal.
A ideia é firmar parcerias, a exemplo das que já foram
firmadas com a Receita Federal e o Conselho Regional de
Contabilidade, para oferecer palestras que irão abordar assuntos de interesse da área contábil, como Preenchimento
da GFIP/SEFIP, Certificação Eletrônica, Conectividade Social, entre outras solicitadas pelos contadores.
Para o superintendente do Senar, Geraldo Machado,
“esta parceria com a Caixa Econômica é fundamental para
a aproximação do Senar com os contadores do setor rural,
Curso de gestão I
O Curso do Negócio Certo Rural (NCR), que é uma capacitação para que os Produtores aperfeiçoem o gerenciamento de suas propriedades, aconteceu nos municípios de
Ibicuí e Nazaré, no período de 29 de julho a 01 de agosto.
O NCR é mais uma ferramenta do Programa Viver Bem
no Semiárido – VBSA, que vai ajudar o produtor rural a
conviver de forma produtiva e rentável na sua propriedade, mesmo em períodos de longas estiagens. No primeiro
semestre de 2013, o curso foi instalado nos municípios de
Iraquara, Seabra, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra e Conceição do Coité. Outros cursos do NCR foram instalados nos
municípios de Nova Canaã, Coaraci e Iguaí para implantação dos programas lançados este ano pelo Senar Bahia e
que vai envolver todas as cadeias produtivas.
O objetivo do NCR é contribuir para a melhoria da
gestão da propriedade rural através da capacitação dos
seus proprietários ou gerentes, tendo como foco principal o empreendedorismo, visando o fortalecimento do
agronegócio baiano. Para o coordenador do NCR, Ary
da Silva Carvalho “o curso abre a visão empresarial do
produtor rural, promovendo o aprendizado da construção de um plano de negócio”.
14
que cumprem o papel de facilitadores da relação entre o
setor de arrecadação do Senar e os produtores rurais”.
Além dos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas,
outros interessados também irão se beneficiar da parceria
como os sindicatos, associações de produtores, agroindústrias e cooperativas agropecuárias.
“A CAIXA, como Agente Operador do FGTS, tem todo
interesse em fomentar parcerias como esta, porque elas nos
abrem canais de comunicação com públicos específicos
que, às vezes, não temos o mesmo poder de penetração
agindo isoladamente”, destaca o Gerente de Filial do FGTS
em Salvador, Antônio José Cavalcanti. O gerente ressalta
ainda a importância em levar profissionalização ao produtor
rural. “Não consigo vislumbrar nenhuma atividade que busque gerar meios de sustentação econômica que prescinda
da gestão eficiente, profissional, e os conhecimentos necessários para tal o SENAR leva ao produtor rural”.
Curso de Gestão II
Depois do lançamento do Programa Viver Bem no Semiárido nos municípios de Senhor do Bonfim, Uibaí e Mairi no
mês de julho, o Senar Bahia sinalizou que novas turmas serão
organizadas para o Curso do NCR com a participação de produtores do semiárido. A previsão é que sejam realizados até o
final de setembro. “A expectativa é que até o final deste ano,
60 turmas do NCR sejam formadas em diversas regiões do
estado”, declarou Ary Carvalho.
O produtor rural que tiver interesse em participar dos cursos do NCR, precisa comparecer ao Sindicato Rural do seu
município, assistir a apresentação do VBSA e preencher uma
ficha cadastral de adesão ao programa.
Entre no site do SENAR BAHIA e
conheça os programas e cursos
oferecidos gratuitamente pela instituição:
www.senarbahia.org.br
W W W. FA E B . O R G . B R • W W W. S E N A R B A H I A .O R G . B R
F O R M AÇ ÃO
Programa de Aprendizagem
do Senar transforma vida de
jovens no interior do Estado
A iniciativa já ajudou
a melhorar a vida de
mais de 800 jovens.
Além de serem preparados para o exercício
de uma profissão, os
aprendizes passam, a
partir da experiência
do curso, a lidar melhor com diversas situações do cotidiano.
F
elipe Costa tem 20 anos
e foi contratado como
auxiliar
administrativo
em
uma
empresa
em Itabatã, graças à
experiência adquirida no Programa
Jovem Aprendiz, do Senar em
Teixeira de Freitas. O programa
tem como principal característica
capacitar, através de parceria com
empresas privadas, jovens da zona
rural em ambientes reais de trabalho,
e preparar estas pessoas para a
inserção no mercado de trabalho.
Assim, após o período do curso,
Felipe conseguiu ser contratado por
uma empresa de silvicultura na sua
cidade. “O programa dá uma noção
muito boa de mercado de trabalho
I N F O R M E FA E B S E N A R • S E T E M B R O/ 2 0 1 3 | N º 7 9
para que a pessoa possa crescer profissionalmente. Sem o curso, com certeza, eu e outros jovens perderíamos
muitas oportunidades”. Felipe ressalta
ainda que, mesmo tendo tido outras
experiências de trabalho, o Jovem
Aprendiz foi essencial. “É um amadurecimento mais amplo”, afirma.
O mesmo aconteceu com Sarah
Greicy, que também participou do
Jovem Aprendiz e se sente realizada com o aprendizado que adquiriu nas aulas. “Foi uma experiência
muito importante para mim, porque
pude aprender conteúdos que não
tive acesso nem no ensino médio. Os
instrutores passaram os assuntos de
uma forma que facilitou muito nosso
aprendizado”, conta Sarah orgulhosa
15
que, logo após o término do curso, foi contratada pela empresa. “Terminei o curso na Plantar Reflorestamentos no
dia 14 de agosto, e no dia seguinte fui chamada para continuar na empresa”.
Profissionalização no meio rural - O Programa de
Aprendizagem do Senar já ajudou a melhorar a vida de
mais de 800 jovens no interior do Estado, que participaram dos cursos. Além de serem preparados para o exercício de uma profissão, os aprendizes passam, a partir da
experiência do curso, a lidar melhor com diversas situações
do cotidiano. “No que tange à melhoria da qualidade de
vida, podemos perceber que eles adquirem novos hábitos
e atitudes que favorecem o melhor desempenho nas relações interpessoais e o aumento da autoconfiança e da
capacidade argumentativa e comunicativa”, avalia a coordenadora de programas do Senar, Daniela Lago.
O Senar realiza, há cerca de três anos, a profissionalização
para jovens da área rural, por meio do Programa Jovem Aprendiz. Nas turmas encerradas em agosto, oito dos participantes
tiveram contratação efetiva. O programa já formou 27 turmas
nos municípios de Juazeiro, Alagoinhas, Eunápolis, Teixeira de
Freitas, Casa Nova, Itabuna, Curaçá e Luiz Eduardo Magalhães.
Até o fim deste ano, serão formadas mais 20 turmas.
Modelo de aprendizagem
Apesar de não existir uma obrigatoriedade de efetivação por parte das empresas parceiras, isso acontece devido ao bom desempenho dos estudantes durante a experiência. Para a supervisora do Senar Bahia, Daniella Santos,
essa questão reforça a importância social e o compromisso
da instituição com a capacitação rural. “Os cursos do Jovem Aprendiz são uma oportunidade de ouro para os jovens iniciarem, com todo o suporte necessário, sua carreira
profissional. Os jovens são preparados na parte técnica,
comportamental e de postura profissional para se tornarem fortes competidores no mercado de trabalho”.
A contratação dos jovens que participam do Jovem
Aprendiz é importante, não só para eles, mas também para
as próprias empresas, que podem descobrir novos talentos e enriquecer seu quadro de pessoal. O encarregado
de pessoal da Plantar Reflorestamentos, Juliano Fagundes Passos, afirma que a parceria com o Senar é de suma
www.faeb.org.br
www.senarbahia.org.br
[email protected]
[email protected]
71 3415.7100
71 3415-3100
PARA USO DOS CORREIOS
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO:
Sistema FAEB/SENAR
Rua Pedro Rodrigues Bandeira, 143, Edifício das Seguradoras,
8º andar – Comércio. Salvador – Bahia
CEP: 40.015-080
MUDOU-SE
FALECIDO
END. INSUFICIENTE
DESCONHECIDO
AUSENTE
CEP
NÃO PROCURADO
NÃO EXISTE Nº INDICADO
RECUSADO
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM ___/___/___
___/___/___
_______________
RESPONSÁVEL
importância para o desenvolvimento do projeto e para o
aproveitamento dos jovens na empresa. “O Senar forneceu
toda a estrutura pedagógica, fundamental para o aprendizado dos alunos, por isso, pudemos perceber que realmente eles estavam preparados para começar a trabalhar”.
Segundo Fagundes, dois critérios são utilizados na
hora de selecionar um estudante para fazer a contratação.
“O primeiro deles é o comprometimento do aluno com o
curso durante as aulas teóricas, e o segundo é analisar o
desempenho do jovem na experiência dentro da Plantar
e como ele conseguiu aplicar o conhecimento da sala de
aula na prática, o que para nós é muito importante”.
Durante os cursos, os alunos passam pela Formação Profissional Rural (FPR), com uma metodologia de ensino específica, voltada para a área rural. Podem participar do Programa
de Aprendizagem do Senar jovens com idade entre 18 anos
completos e 24 anos incompletos, que tenham concluído ou
estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e
que sejam de famílias do trabalhador ou produtor rural.
A duração total dos cursos é de 800 horas/aula, sendo
400 horas voltadas para conteúdos teóricos e mais 400
horas de atividades práticas, realizadas nas empresas. As
turmas são compostas de, no mínimo 20 e no máximo 30
jovens, que irão desenvolver as habilidades e competências
que estiverem relacionadas com as atividades das empresas contratantes, visando o desenvolvimento profissional.
As empresas interessadas em formar parceria com o
programa de aprendizagem do Senar devem fazer o requerimento no site: www.senarbahia.org.br/programas.
Aprendizagem
O Programa Jovem Aprendiz obedece ao que diz
o artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), com a redação dada pela Lei 10.097/00, segundo a qual, “aprendizagem é a formação técnico-profissional metódica, caracterizada por atividades teóricas
e práticas, organizadas em tarefas de complexidade
progressiva, realizadas no ambiente de trabalho, compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente, que deverá executar com zelo
e diligência as tarefas necessárias a essa formação”.