DESPORTO ESCOLAR Sugestões de melhoria do Projecto
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DESPORTO ESCOLAR Sugestões de melhoria do Projecto
DESPORTO ESCOLAR Sugestões de melhoria do Projecto O papel do Desporto Escolar1 é decisivo e central para que cada vez mais as nossas crianças e jovens adoptem estilos de vida saudáveis e possam, complementarmente, desenvolver e aprofundar as suas capacidades e competências numa determinada modalidade, de forma facultativa e vocacional, e para a qual se sintam especialmente motivados. O Desporto Escolar é uma actividade de complemento curricular de excepcional valor educativo, para além dos estritos resultados ou performances. Por isso e por ser uma actividade específica, facultativa e vocacional temos defendido, desde sempre, a ideia de “Educação Física para todos os alunos, Desporto Escolar em todas as escolas”. É na escola que se encontram todos os jovens, que existem condições físicas e materiais e onde existe o necessário enquadramento técnico qualificado, para um aposta na formação desportiva de qualidade. No inicio da década de noventa, concretizaram-se diversas medidas orientadas para a melhoria do Desporto Escolar, nomeadamente a sua integração na componente lectiva do horário dos professores de Educação Física. Esta medida significou o reconhecimento institucional de que o trabalho que um professor de EF desenvolve com os alunos num grupo-equipa do Desporto Escolar é em tudo idêntico ao trabalho de ensino-aprendizagem que é desenvolvido com uma turma e, por isso mesmo, integra a componente lectiva do horário do professor. O tempo consagrado a esta actividade (o ano lectivo de Setembro a Junho), o efectivo de alunos envolvidos num núcleo (frequentemente idêntico ao de uma turma) e, sobretudo, os processos pedagógicos e didácticos de projecção, planeamento, programação, realização e avaliação da actividade desenvolvida (incluindo treinos/aulas com os alunos, duas a três vezes por semana, à semelhança de uma turma, e gestão de jogos/competições ao fim de semana) representa essa identidade e, por isso, é idêntico ao trabalho desenvolvido por qualquer professor de qualquer disciplina com uma turma. Desporto Escolar (definição) – actividade de complemento curricular (a) específica (em determinada modalidade desportiva), (b) facultativa e vocacional (segundo as aptidões pessoais dos alunos, as condições e as regras de participação específicas da modalidade e o nível de prática), (c) visando a aptidão atlética e a cultura desportiva no domínio da modalidade desportiva escolhida. In “Carta Aberta – Abril de 2002: Dez anos de Reforma – Perspectivas para a Educação Física e o Desporto Escolar”, CNAPEF 20 Anos, Rui Petrucci, Luís Bom e Jorge Mira, C.M.Lisboa, 2009 1 1 O desenvolvimento do Desporto Escolar não se pode basear no desconhecimento e na limitação das possibilidades de trabalho da escola actual e das suas dinâmicas, a partir de posições e interesses estranhos à missão educativa da escola e aos processos de formação desportiva dos alunos. É a escola portuguesa, a sua estrutura e dinâmica, que deve constituir a chave para o desenvolvimento da formação desportiva generalizada a toda a população, ou seja, em benefício da formação desportiva das crianças e jovens, das suas aptidões, conhecimentos e atitudes. Para isso, torna-se necessário reafirmar o papel fundamental do Desporto Escolar na formação dos jovens em idade escolar, como actividade de extensão e aprofundamento da sua formação na disciplina de Educação Física, disciplina da formação geral de carácter imprescindível do primeiro ao décimo segundo ano de escolaridade. Assim, no quadro orgânico vigente e considerando como decisivo o papel do Ministério da Educação na responsabilização e definição das condições de funcionamento do Desporto Escolar, nomeadamente na efectivação das funções das estruturas existentes (a nível centrar e local) na coordenação e supervisão dos projectos, enquanto condição determinante para garantir a sua qualidade, as direcções do CNAPEF e da SPEF propõem alguns princípios orientadores da organização do Desporto Escolar. 1. Garantir a apresentação de projectos plurianuais (justificados e estruturados numa lógica de continuidade da formação), com a duração de quatro anos (período relativo à mobilidade do corpo docente), verificados / reajustados de 2 em 2 anos, enquadrando toda a actividade interna e actividade externa (competições, convívios, exibições). 2. Garantir que a apresentação de projectos se processe em diferentes momentos: a. Projecto no final do ano lectivo com a justificação e a definição organizacional dos grupos / equipas; b. Qualquer alteração no início do ano lectivo deve ser justificada no quadro do projecto apresentado, não o desvirtuando ou alterando os princípios definidos quanto as modalidades, grupos / equipas / escalões. 2 3. Garantir o envolvimento das estruturas directivas e de orientação educativa das escolas, na certificação e supervisão dos projectos, responsabilizando-se pelo seu acompanhamento e funcionamento de acordo com as normas vigentes, nomeadamente na organização de horários, na organização de espaços que possibilitem a participação de todos os alunos. 4. Garantir a existência de quadros competitivos que respeitem as elementares condições para uma formação desportiva, sendo: a. Alargados no tempo – garantindo um período de competição para todos os alunos que se prolongue pelo menos por 6 meses do calendário escolar; b. Regulares e frequentes – que garantam a continuidade das experiências competitivas com a maior frequência possível independentemente do número de equipas inscritas; c. Diferenciados – que permitam o encontro das equipas em função do seu nível, com condições de participação e regulamentares adaptadas. 5. Garantir, sob a supervisão das estruturas coordenadores do Desporto Escolar, que a responsabilidade da organização competitiva seja local, ao nível das escolas envolvidas num quadro competitivo: a. Definindo calendários que garantam os princípios enunciados para os quadros competitivos; b. Definindo regulamentos de participação, consentâneos com a regulamentação oficial, que garantam a melhor oferta competitiva para o nível e condições dos grupos / equipas envolvidos. 6. Garantir o período do final das aulas (fim de tarde), como momento por excelência para a organização dos treinos, assumindo que as excepções a esta indicação não prejudicam as condições de acesso a treinos. 7. Promover a participação de alunos federados nas actividades de treino, organização, acompanhamento das actividades internas, equacionando a sua participação nas competições de Desporto Escolar, em função das modalidades / condições organizativas. 3 8. Promover a participação de Grupos / Equipas nas competições do Desporto Federado. 9. Promover em algumas modalidades uma estreita interligação com o Desporto Federado, garantindo a organização conjunta de quadros competitivos abertos à participação de equipas do Desporto Federado e Desporto Escolar, potenciando o número de praticantes e as condições de funcionamento. A SPEF e o CNAPEF reiteraram a sua disponibilidade e interesse para colaborarem na procura de soluções para os problemas que, há muitos anos, continuam a limitar o desenvolvimento do Desporto Escolar nas nossas escolas, colaboração que será obviamente prestada segundo as condições de organização e de calendário que o Ministério da Educação venha a propor. Lisboa – Abril de 2011 4