ata da sessão pública nº 73/2016 - Tribunal de Contas do Município

Folha Nº__________________
Proc. Nº__________________
TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 73/2016
Pregão Nº :
15/2016
Processo :
72.004.302/15-52
Objeto:
Execução dos serviços/obras de reforma e adequação das
instalações da Portaria A, tratamento de concreto aparente e pintura das
fachadas do Edifício Anexo II e reforma da escadaria que liga os fundos do
Edifício Anexo II ao bicicletário localizados neste TCMSP.
PREÂMBULO
No dia 09 de setembro de 2016, às 9h30, reuniram-se na sala de Treinamento do
TCMSP sito na, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1.130, o Pregoeiro, e a Equipe de
Apoio, designados pela Port. 238/2009 alterada pelas Portarias 400/2009, 225/2012
e 149/2016, para a retomada da Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Resgatando a classificação obtida no início da Sessão, temos:
EMPRESA
Item: 001.00 Suspenso
CONSTRUTORA OHANA LTDA ............... ..
F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI - EPP ..
REFERMA CONSTRUÇÕES LTDA ..............
TELLUS ENGENHARIA LTDA ..........
.......
==========> DIREITO DE PREFERÊNCIA
F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI - EPP ..
VALOR
CLASSIFICAÇÃO
498.787,5000
500.787,5000
504.787,5000
514.787,5000
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
500.787,5000
1º Lugar
A sessão do dia 05 de setembro de 2016 fora suspensa para a verificação da
aceitabilidade da proposta classificada em terceiro lugar, por meio de análise da
planilha de custos enviada pela empresa.
Nos termos previstos no instrumento convocatório, a documentação trazida pela
empresa classificada provisoriamente em 3º lugar foi submetida à análise da Área
Técnica, conforme manifestação encaminhada por e-mail e acostada aos autos às
fls. 696/697.
Cód. 013F (Versão 02)

Restou constatado que a empresa Referma Construções LTDA apresentou a
recomposição de planilha orçamentária com todos os itens corretamente lançados
quanto à descrição, unidade e quantidade, somas parciais, subtotais e totais, a
composição dos custos unitários de cada serviço constante na Planilha
Orçamentária e a composição do BDI (fls. 642/691), cumprindo as exigências
contidas nos itens XII.9.2 e XII.9.3 do edital.
Em função do apontado acima, o Pregoeiro, considera a proposta da empresa
Referma Construções LTDA – ACEITÁVEL.
.
HABILITAÇÃO
Nos termos do item XII.10, foi aberto o 2º Envelope da empresa Referma
Construções LTDA para a análise da documentação de habilitação. Como
resultado, não restou comprovada a execução do serviço de MONTAGEM DE
ESTRUTURA METÁLICA PATINÁVEL. Em razão disso, a licitante deixou de
atender a exigência do item X.3.a (qualificação técnico-operacional) e do item X.3.b
(qualificação técnico-profissional), tendo sido declarada INABILITADA.
JUÍZO DE ACEITABILIDADE
Aplicando-se o disposto XII.9.7 do edital, a proposta da licitante classificada
provisoriamente em 4º lugar, Tellus Engenharia LTDA., no valor de R$514.787,50
será objeto de exame quanto a aceitabilidade, conforme procedimento editalício.
Com fulcro nos itens XII.9.2 e XII.9.3, o representante da empresa Tellus
Engenharia LTDA. terá prazo até às 17h30 do dia 12 de setembro de 2016 para
apresentar a Planilha Orçamentária adequada ao valor proposto na etapa de
lances, a composição dos custos unitários de cada serviço constante na Planilha
Orçamentária bem como a composição do BDI.
Nesse sentido o Pregoeiro declara a sessão SUSPENSA, informando que a
retomada ocorrerá no dia 14.09.2016 às 9h30.
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, cuja ata vai assinada pelo
Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio , área técnica do TCM e
representantes dos licitantes relacionados.
Segue (m), juntada (s) nesta data, ___ folha (s) para informação / documento (s) rubricado (s) sob fl (s).
Nº(s) _________________ em ____/____/____ Ass._____________________________________
Cód . 013V (Versão 02)