1º Semestre 2015
Transcrição
1º Semestre 2015
Formação Relatório de Actividades 1º semestre 2015 Centro de Estudos Formação Contínua No primeiro semestre realizaram-se 40 acções de formação contínua, a maioria de frequência gratuita. Os temas da formação ministrada incidiram, principalmente, nas áreas do direito que sofreram alterações legislativas, em especial sobre o novo Código de Processo Civil, Acção Executiva, Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, Regulamento das Custas Processuais e o Novo Código de Procedimento Administrativo. Acção de Formação Nº Conferências 11 Cursos Formação Contínua 4 Formação nas Delegações 25 Total 40 As acções de formação contínua foram frequentadas por 685 Advogados. No âmbito da formação contínua, o CDL organizou ainda, em conjunto com as Delegações, 25 acções de formação, que incidiram principalmente sobre: as i.) Alterações ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, ii.) A Acção Executiva, iii.) O Regulamento das Custas Processuais, iv.) O Novo Código de Procedimento Administrativo. As conferências tiveram lugar nas seguintes Delegações: Amadora, Almada, Barreiro, Cascais, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal, Sesimbra e Sintra, abrangendo assim quase a totalidade do perímetro territorial do CDL. Conse lho Dis trital de Lis boa P á g i n a 21 | 41 Formação Relatório de Actividades 1º semestre 2015 No final de Janeiro, o CDL organizou uma conferência sobre o Primeiro Interrogatório e a Reprodução permitida de tais declarações que teve lugar no Auditório da Torre do Tombo. Esta conferência contou com a presença da Dra. Ana Luz (Advogada) e da Dra. Helena Susano (Docente no CEJ). Estiveram também presentes o Presidente do CDL, Dr. A Jaime Martins e o Vice-Presidente, Dr. João Massano. Nos dias 29 e 30 de Janeiro realizou-se, no Fórum Lisboa, o I Congresso Luso-brasileiro sobre a Alienação Parental, invisilidades jurídicas. Este evento, cuja organização esteve sob a responsabilidade do CDL, contou com a presença de um significativo número de participantes e de diferentes áreas profissionais, entre Advogados, Advogados Estagiários, Magistrados, Psicólogos, Técnicos da Segurança Social. Outra área em análise foi sobre a Cópia Privada. O tema foi discutido por vários oradores ligados ao sector de actividade em causa, quer portugueses quer estrangeiros e a conferência teve lugar em Abril no Auditório do Institut Français du Portugal. Conse lho Dis trital de Lis boa P á g i n a 22 | 41 Formação Relatório de Actividades 1º semestre 2015 O tema da recuperação de empresas foi também abordado e discutido por diversos especialistas numa conferência realizada em Abril no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa. O acesso ao Direito foi também um tema debatido ao longo do primeiro semestre de 2015. No decurso do mês organizaram-se duas de Abril, conferências subordinadas aos temas “Apoio Judiciário, consequências deontológicas” e “Detalhes da Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais e portaria regulamentadora”. Ainda em Junho, realizaram-se mais duas formações que incidiram sobre o tema do Acesso ao Direito, nomeadamente “Actos próprios dos Advogados e a Procuradoria Ilícita” (conferência) “Acesso ao Direito e aos Tribunais” (curso). Conse lho Dis trital de Lis boa P á g i n a 23 | 41 Formação Relatório de Actividades 1º semestre 2015 Destacam-se, ainda, no âmbito da formação contínua as parcerias estabelecidas entre o CDL e entidades diversas que conduziram a uma oferta formativa, essencialmente sobre áreas de carácter mais específico i. O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho, realizado em Janeiro numa parceria entre a APODIT, CEJ e CDL ii. Curso de Inglês Jurídico Nível I, que decorreu em Fevereiro, numa parceria com a Edin Training; iii. Jornadas sobre a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, que decorreu no mês de Junho, numa parceria entre o CDL, o CEJ e a UAL. iv. Conferência sobre Execução de Penas que teve lugar no mês de Junho, numa parceria entre CDL, ASJP e SMMP. Conse lho Dis trital de Lis boa P á g i n a 24 | 41 Formação Relatório de Actividades 1º semestre 2015 No âmbito da fase Inicial e Complementar do Estágio, também os Advogados Estagiários frequentaram acções de formação contínua promovidas pelo CDL. Ao longo do primeiro semestre de 2015 frequentaram estas acções de formação 326 Advogados Estagiários. Acção de Formação Nº Conferências 241 Formação Contínua 85 Formação Complementar 163 Total 489 Formação Complementar No âmbito da formação complementar do estágio e exclusivamente dirigidas a Advogados Estagiários nesta fase do estágio, realizaram-se 6 acções de formação “complementar”, versando sobre as áreas previstas no Regulamento Nacional do Estágio, a saber: Práticas Processuais Administrativas, Processo de Insolvência, Práticas Processuais Laborais, Práticas Processuais Tributárias, Tramitação Processual no Direito Europeu, Direito Constitucional e Tramitação Processual e Direito das Sociedades. Estas acções foram frequentadas por 163 Advogados Estagiários. Conse lho Dis trital de Lis boa P á g i n a 25 | 41
Documentos relacionados
Relatório de Actividades 1º semestre 2015
A área de Direito Processual Civil e as recentes alterações ocorridas foi outra das temáticas debatidas no âmbito das comemorações do Dia do Advogado. Esta conferência contou com a presença da Dra....
Leia mais