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VARIEDADES. Página 10.
GERAL. Página 4.
MORADIA PARA MAIS 400 FAMÍLIAS
Na cidade de Mucuri, extremo sul do estado, a 789 km
de Feira de Santana , na segunda-feira, o governador Rui
Costa ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab,
entregou o empreendimento Brisas do Mar com 400 unidades residências, beneficiando igual numero de famílias que
agora passam a residir em casa própria. Rui Costa observou
que cada unidade custou R$57 mil , mas os moradores vão
pagar apenas R$6 mil “ a diferença será paga pelo governo” assegurou. O ministro Kassab garantiu que o governo
federal está autorizando a contratação de mais três milhões
de unidades que “vão beneficiar também o sul da Bahia”.
Email: [email protected]
105
Anos
Nº 6.105
BUEIRINHO - MAIS UM CRAQUE
QUE DEIXA SAUDADE
O ex-jogador de futebol, Bueirinho (Manoel Domingos
Pedro da Cruz Ferreira) que começou no Botafogo desta
cidade e no futebol profissional teve maior destaque no
Fluminense e Bahia de Feira, faleceu esta semana.
Estava aposentado e era teólogo da Igreja Presbiteriana do Parque Ipê. Foi um atacante de muita habilidade
e técnica e um cidadão educado e respeitoso, que deixa
uma lembrança muito grande entre os que lhe viram em
campo atuando e os que lhe conheceram de perto.
Fundado em 17 de setembro de 1909
Email: [email protected]
FOLHA DO NORTE
Feira de Santana-Bahia, sexta-feira, 10 de abril de 2015
O JORNAL
MAIS
ANTIGO
DA BAHIA
R$ 1,00
COM MEDO JAGUARA FAZ MANIFESTO
M
oradores do
distrito de Jaguara, o mais
distante da sede de
Feira de Santana 45 km -, estão anunciando uma manifestação no dia 15
deste mês, com uma
pauta de reivindicações encabeçada
pelo item segurança
e composta ainda de
pedidos para instalação de uma torre
de telefonia celular
e melhoria na área
da saúde, dentre outros. A manifestação,
segundo o morador
Daniel Santos, será a
partir das 7 horas na
entrada de Bonfim
de Feira, acesso para
Jaguara.
Ele relata que os
jaguarenses e em especial os estudantes
estão vivendo um clima de terror, devido
aos constantes assaltos inclusive contra
veículos que transportam estudantes
e professores para
o distrito. “ As vans
que conduzem os professores estão sendo
protegidas pela Policia e a Guarda Municipal, mas a pior situação é dos estudantes
que estão apavorados
com medo de ir para
as escolas e isso pode
prejudicá-los no final do ano escolar”
relata. Daniel Santos
reitera a necessidade premente de um
maior policiamento
na estrada de Jaguara e no distrito.
Do dia 14 deste mês a 13
de maio, com o apoio cultural
do Pátio Buriti e do Clube de
Fotografia de Feira de Santana
(CFFS) 13 fotógrafos - amadores e profissionais -, realizarão
a mostra coletiva “Outros Olhares”, que “dá uma amostragem
da multiplicidade e diversidade
de temas na produção da arte
fotográfica, no olhar de cada
fotógrafo” explica Ângelo
Pinto, do CFFS, acrescentado
“serão 26 obras de variados
temas, na dimensão 50x50cm
e que surpreenderão os visitantes pela excelente qualidade
técnica”.
O acesso à mostra será
gratuito e as fotos ficarão
expostas para o público no
Pátio Buriti (térreo e primeiro piso), Avenida Maria
Quitéria, 1276, centro. Um
acontecimento de divulgação
da fotografia como arte dos
fotógrafos: Alexandre Brandão Lima, Antônio Neto,
Antônio Vieira, Basílio Fernandez, Gutemberg Suzarte,
José Angelo Pinto, Lula Mascarenhas, Manxel Alvarez,
Nei Rios, Nicolau Almeida,
Patrícia Nascimento, Salete
Bitencourt e Valéria Karina.
Vale à pena conferir!
Mostra coletiva de fotografias “Outros Olhares”
Batista
“Torcedor fiel do EC Vitoria e amigo da diretoria do clube
o escritor José Batista Freitas
Mattos decidiu que após o final
do Campeonato Brasileiro da
Segunda Divisão deste ano, caso
o Leão da Barra obtenha a esperada ascensão para a Primeira
Divisão em 2016, fará uma caminhada entre Feira de Santana e
Salvador.” MAIS...página 5.
ESCOLA TEM NOME DO
JORNALISTA HUGO NAVARRO.
CIDADE. Pagina 3
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Hoje n
10 de abril (AO 1945: 10 de Abril) é o 100.º dia do ano no calendário gregoriano (101.º em anos bissextos). Faltam 265 para acabar o ano.
Eventos Históricos:
1861 - Inicia a Guerra da Secessão entre os Estados do Norte e do Sul, nos
Estados Unidos.
1912 - O RMS Titanic deixa o porto de Southampton, Inglaterra, com destino
à cidade de Nova Iorque (EUA).
1921 - Sun Yat-sen é eleito presidente da República da China.
1998 - Assinatura do Acordo de Belfast.
2010 - Acidente com um avião Tupolev Tu-154 da Força Aérea Polaca mata
96 pessoas, entre elas o presidente polonês, Lech Kaczy ski, a primeira-dama
Maria Kaczy ska e o Arcebispo Prelaz da Igreja Ortodoxa da Polônia, Miron Chodakowski.
O USO DO CINTO DE SEGURANÇA EVITA ACIDENTES FATAIS.
02 - CIDADE
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
105 anos FOLHA DO NORTE
Programa Música na Escola busca monitores
Lâmpadas destruidas são
prejuízo para o município
O patrimônio público
municipal tem registrado
sérios prejuízos – nos
mais diversos setores-,
por conta da ação de desocupados , vândalos e
marginais que causam
destruição em bens que
são da comunidade, o que
ocorre, por exemplo, mais
comumente, com a iluminação pública. Conforme
o coordenador do Departamento de Iluminação
Pública, da Secretaria de
Serviços Públicos, Jose
Wilton, centenas de lâmpadas são substituídas
todos os meses, devido à
ação de vândalos. Graças
ao trabalho eficiente das
equipes de manutenção da
Prefeitura Municipal que
promovem a reposição
a população não chega
aperceber a intensidade do
problema. José Wilton, explica que a média mensal
chega a duas mil lâmpadas
substituídas. “O pior é
que uma parte expressiva
desse total é exatamente
por conta da ação de vândalos”, relata.
Para dará dimensão
aproximada ao fato ele relata que na segunda-feira,
dia 6, só na rua Intendente Abdon, recentemente
entregue à população totalmente pavimentada e
iluminada, de um total de
15 postes, sete foram alvo
do vandalismo e tiveram
as luminárias quebradas.
Também foram quebradas
as estruturas metálicas
que servem de proteção
às lâmpadas. No caso
das lâmpadas que foram
destruídas na rua Intendente Abdon elas haviam
trocadas para aumentar a
potência de 70 para 150
watts “A cada lâmpada
trocada, se este for o
único estrago, o prejuízo
é bastante significativo,
a depender do tipo usado
e de sua potência, sem
contar a perda de tempo
dos funcionários e deslocamentos para realizar o
serviço “observa Wilton.
Em alguns bairros, além de lâmpadas
destruídas por pedradas
também foi constatada
a utilização de armas de
pressão (ar comprimido)
com o mesmo fim. Em
vez de solucionar os
problemas normais do
setor, a Prefeitura tem
que consertar o que foi
danificado de propósito,
prejudicando a qualidade
do trabalho desenvolvido
pela Sesp, uma vez que a
demanda se torna maior
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano
França pede o apoio da
população para ajudar na
identificação dos pontos
críticos, a fim de que as
providências sejam adotadas. “Todos são prejudicados com o vandalismo,
principalmente o cidadão
que deixa de ter a segurança de uma rua mais
iluminada quando chega
à noite ou sai de sua casa
ao amanhecer”, ressalta
França.
FOLHA DO NORTE
FUNDADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1909
Tito Ruy Bacelar ...1909 / 1910 /Arnold Ferreira da Silva ... 1910 / 1923
Raul Ferreira da Silva ... 1923 / 1968 /Oyama Pinto da Silva ... 1968/1971
Dálvaro Ferreira da Silva ...1971/1973/ José Luiz Navarro da Silva ... 1973/2003/ Hugo
Navarro Silva... 2003/2015
Diretor: Antonio Navarro Silva
Editor: Zadir Marques Porto
ADMINiSTRAÇÃO: Gilberto Navarro Lopes
Colunistas: Lícia Silva, Mário Leal, Reginaldo Pereira
Diagramação: Suzana Lima
Fotolito, editoração gráfica e impressão: Editora Princesa Ltda.
Rua Visconde do Rio Branco, 550- Centro, Feira de Santana-Ba,
CEP: 44002-172. SITE: folhadonortejornal.com.br
E-mail: [email protected] Telefone: (75) 3221-1120
Desde segunda-feira
estão abertas as inscrições
ao processo seletivo para a
contratação, por tempo determinado, de profissionais
que desejem atuar no Programa Música na Escola,
iniciativa da Secretaria Municipal de Educação com a
oferta de 66 vagas distribuídas em quatro modalidades
do programa - Instrumenta,
Orquestra Sinfônica, Cantando na Escola e Música
em Ação. As vagas são para
as funções de coordenador
de projeto (4), auxiliar de
coordenação (10), instrutor
(8), monitor (42), arquivista (1) e contra regra (1). Os
monitores vão atuar nas
aulas de violão, teclado,
acordeom, flauta doce, coral performático, coral tradicional, instrumentos de
sopro e percussão e ainda
há vagas para instrutores de
metais, cordas, madeiras,
percussão, teoria e percepção, além de arquivista e
contra regra.
As inscrições podem
ser feitas até o dia 17 deste
mês na Secretaria de Educação na avenida Senhor
dos Passos, 197, das 9 às
11horas e das 14 às 17horas. O Programa Música
na Escola irá auxiliar na
construção do conhecimento significativo na área
musical, beneficiando mais
sete mil alunos da rede municipal. A partir das aulas,
as crianças e adolescentes
terão acesso a atividades
que proporcionam mais
criatividade, paciência,
precisão física e mental,
maior disposição para se
concentrar nas tarefas diárias, além de identificação
com outras culturas, de
acordo com a análise dos
especialistas da área. A
coordenação do programa
está a cargo da professora
Rosa Eugênia Vilas Boas,
da Universidade Federal
da Bahia.
O programa reúne
quatro subprojetos: Cantando na Escola, Música
em Ação, Instrumenta e
Orquestra Sinfônica Infantojuvenil de Feira de Santana. A carga horária exigida
para os monitores do Programa Música na Escola é
de 20 horas semanais, distribuídas de segunda-feira
a sábado, e aos domingos
quando necessário. Das
vagas existentes, 5% serão
reservadas às pessoas com
deficiência, como orienta a lei nº 5.484/92, bem
como em atendimento à lei
federal nº 7.853/89, regulamentada pelo decreto nº
3.298/99.
São requisitos para
o interessado preencher
qualquer uma das vagas: ter
no mínimo 18 anos de idade; ter comprovadamente
o Ensino Médio concluído; ter comprovadamente
formação em música (em
qualquer nível); aptidão
no trato com crianças e
adolescentes; participar das
reuniões de planejamento,
cursos de capacitação, bem
como das apresentações
decorrentes do programa.
Para mais informações, os
candidatos podem acessar o
edital no site da Prefeitura
Municipal de Feira de Santana através do link: www.
feiradesantana.ba.gov.br,
na aba Secretaria Municipal de Educação.
No ato da inscrição, o
candidato deverá apresentar
os seguintes documentos:
ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, informando a modalidade escolhida (disponível no
edital); currículo vitae; cópias das comprovações de
escolaridade, experiência e
dos seguintes documentos:
RG, CPF, comprovante de
quitação eleitoral (última
eleição); comprovante do
serviço militar (para sexo
masculino) e de endereço; além de declaração de
disponibilidade para atuar
no Programa (também no
edital). Depois de preenchidos, os documentos
deverão ser entregues no
protocolo da Seduc. A seleção, que será realizada por
uma comissão, é dividida
em três etapas: homologação das inscrições; análise e
avaliação do currículo vitae
do candidato e finalmente
entrevista.
rio oficial de festas
do município. Temos
que votar com cons-
ciência”, ressaltou.
Ta m b é m J o s é
Carneiro Rocha
(PSL), líder do governo na Casa alertou
aos colegas que não
somente este, mas
outros projetos aprovados, dessa natureza, vão contra ao que
rege a Constituição
Federal. Opinou que
a Comissão de Constituição Justiça e Redação tem que analisar com mais cautela
seus pareceres. “Se
isso virar moda, todos
os dias iremos apoiar
projetos como este.
Conheço mais de 30
igrejas só em nossa
cidade”, disse José
Carneiro, pedindo
cuidado aos seus pares para não beneficiar uma determinada
denominação. Apesar
disso, a matéria foi
aprovada por unanimidade em primeira
discussão.
Projeto sobre igreja causa observações
Projeto de lei numero 24/2015 do vereador Ewerton Carneiro da Costa Tom
(PTN) que inclui no
calendário oficial de
eventos do município
o “Aniversário da
Igreja do Evangelho
Quadrangular”, com
homenagens e eventos de divulgação no
dia 15 de novembro,
observando ainda que
“O Governo Municipal poderá apoiar a
comemoração da data
ora criada” foi analisado pelo vereador
Alberto Nery (PT)
que chamou atenção
para o precedente que
ele considera perigoso. “Não tenho nada
contra o projeto, mas
todas as igrejas evangélicas irão querer os
aniversários de suas
igrejas no calendá-
FOLHA DO NORTE
105 anos
CIDADE-03
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
Escola tem nome do jornalista Hugo Navarro
Centro Municipal de
Educação Infantil Hugo
Navarro Silva. Este será o
nome da moderna unidade
de ensino da rede municipal que será inaugurada em
breve no bairro Mochila. O
estabelecimento construído pela administração do
prefeito Ronaldo de Carvalho presta homenagem
ao advogado, professor e
jornalista Hugo Navarro
Silva, diretor e editorialista da jornal FOLHA DO
NORTE que faleceu no dia
29 de março em Salvador.
Decreto assinado pelo prefeito de Feira de Santana
foi publicado neste jornal
edição de 2 de abril. A
unidade no bairro Mochila
reúne o mesmo padrão arquitetônico e de disposição
das outras que estão sendo
construídas pelo Governo
Municipal, contando com
oito salas de aula, laboratórios, refeitório, sanitários,
sala de professores, secretaria, área administrativa,
paredes revestidas e piso
de alta resistência.
Hugo Navarro Silva filho do casal Dalvaro
Ferreira Silva e Balbina
Navarro Silva, nasceu em
Feira de Santana em 29
de abril de1929 (faria 86
anos este mês). Advogado, professor e jornalista,
Melhor qualificação para os
artesãos que atuarão no MAP
diretor do Jornal FOLHA
DO NORTE construiu uma
historia de vida com destaque contribuindo de forma
positiva nas diversas áreas
que atuou para o desenvolvimento intelectual e ético
da comunidade feirense,
exercendo com lisura e
competência cargos administrativos em diversos
órgãos públicos estaduais,
além de se constituir em
um exemplo atuando no
Direito Penal, e diversas
áreas do Direito, com no-
tável sabedoria e elevado
conhecimento.
No campo politico
Hugo Navarro Silva exerceu o mandato de vereador
no município de Feira de
Santana em duas oportunidades, entre 1963 e 1967,
reeleito para o período de
1969 a 1970. Foi deputado
estadual pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), 1979/1983; e suplente
de deputado estadual pelo
Partido Democrático Social
( PDS), 1983/1987.
A qualificação dos
quase 100 artesãos que
atuam no Mercado de Arte
Popular (MAP) será realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo
e Desenvolvimento Econômico (Settdec), em parceria com o Sebrae visando
uma melhor atuação desses
profissionais na nova fase
do MAP que deverá ser
iniciada em breve com a
reinauguração do estabelecimento. O treinamento
será desenvolvido através
do curso Redes Associativas, com aulas que serão
iniciadas no dia 13 deste
mês. Graça Cordeiro diretora do Departamento
de Turismo, ressalta a
importância da iniciativa
para revitalizar o comércio
no MAP. “Com a oferta
do curso, estamos qualificando os permissionários
que atuarão no Mercado
de Arte dentro da nova
proposta de associativismo
e melhor atendimento aos
turistas”, explica.
Durante solenidade
nas instalações provisórias
no MAP, na rua Olímpio
Vital, no dia 1º deste mês
o curso foi apresentado aos
artesãos com uma palestra
que durou e 4 horas abordando o tema “Despertando para o associativismo”.
No dia 13 começará o curso
como a temática “Planejando nosso empreendimento
coletivo, Serão 29 horas
de treinamento sendo 20
horas de aula e 9 horas de
consultoria. Na sequencia
a programação constará
abordagem sobre “Praticando o associativismo”,
com duração de 16 horas e
será finalizada com abordagem do módulo sobre
“Legalizando o empreendimento coletivo”, com duração de 16horas. Ainda está
inserida na programação,
curso e consultoria sobre
“Gestão visual de loja, com
30horas de duração, sendo
15horas de curso e mais
15horas de consultoria.
Empresas fazem estudos para modernizar iluminação
A prefeitura de Feira
de Santana estabeleceu
prazo de 45 dias a partir do
dia 31 do mês de março,
para as cinco empresas especializadas que pretendem
apresentar projeto de engenharia para composição do
edital de contratação pelo
sistema de Parceria Publico
Privada(PPP) para modernizar o sistema de iluminação publica do município.
Nesse período as empresas
selecionadas deverão promover estudos de viabilidade técnica, ambiental,
econômica e jurídica.
As empresas Ghia Engenharia Ltda, Via Brasil Engenharia Renovável, Indústria e Comércio Ltda, Brasiluz Eletrificação Eletrônica
Ltda, Astrosun Tecnologia
Ltda e Citéluz Serviços de
Iluminação Urbana S/A, têm
45 dias, a contar do dia 31 de
março, data da publicação
do Termo de Autorização,
para apresentar os projetos
técnicos.
O estudo também deve
ser direcionado para melhorar o serviço de expansão e
manutenção da rede. Um dos
pontos é a troca das lâmpadas atuais, que são a vapor
de sódio ou de mercúrio,
por equipamentos de LED,
considerados tecnicamente
mais econômicos, duráveis
e eficientes visando resultar
em economia, para o município, tanto no consumo – 70%
menor do que as lâmpadas
convencionais, como na sua
manutenção – a durabilidade
chega a ser cinco vezes superior às usadas atualmente.
A administração municipal justifica a decisão
levando em conta a acelerada expansão urbana que
Feira de Santana vem experimentando nos últimos
anos, com a construção de
condomínios cada vez mais
distantes do centro, o que
exige o acompanhamento em
termos de oferta de serviços
à população e um deles é a
modernização do sistema de
iluminação publica. A nova
realidade exige esforços do
município na adequação
da sua infraestrutura para
poder responder de forma
adequada e rapidamente às
novas demandas que não
param de surgir
Vereador Roque Pereira pede
recuperação de rede elétrica
Requerimento de
nº 12/2015, de autoria
do vereador Roque
Pereira (PTN), pedindo que seja analisada a possibilidade
de reparação da rede
de energia elétrica
da Estrada do Maia,
no distrito de Ipuaçu,
danificada em virtude
da sobrecarga de um
raio que caiu no local,
foi encaminhado a
diretora executiva da
Coelba, Adriana Teodoro. No requerimento o vereador ressalta
a importância da rede
elétrica naquela área
do município, uma
vez que é através dela
que se verifica o funcionamento da bomba
d’água no poço que
abastece as comunidades de Pedra da
Canoa e Maia.
O vereador Roque Pereira salien-
tou que há mais de 45
dias a bomba de água
está com problemas e
que diversos pedidos
foram feitos, mas até
o momento nenhuma
providência foi tomada. “Espero que, agora,
através deste requerimento e desta Casa,
alguma coisa seja feita em prol daquela
comunidade, que necessita da bomba de
água funcionando”,
disse. O documento
foi aprovado por unanimidade, na sessão
legislativa do dia 1º
deste mês.
04 - GERAL
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
105 anos FOLHA DO NORTE
Moradia para mais 400 famílias
Mucuri - A gari Graciele Matias Porto, 28
anos, pagava aluguel de
R$ 100 para morar numa
casa com telhas de amianto, sem forro, nos fundos
de um imóvel, em Mucuri,
município do sul da Bahia.
Ela e dois filhos fazem parte das 400 famílias que vão
passar a viver na casa própria, no empreendimento
Brisas do Mar, entregue
pelo governador Rui Costa
e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no
dia 6 deste mês. A mãe e
mais duas tias de Graciele
também estão recebendo
moradia própria. Os imóveis possuem dois quartos,
sala, banheiro, cozinha e
área de serviço, com piso
cerâmico em todos os ambientes, além de espaço
para convivência e parque
infantil. Já com as chaves
da casa nova nas mãos,
Graciele cita a diferença
entre as duas moradias.
“No lugar do aluguel,
estou pagando R$ 35 de
prestação pelo que é meu.
Na casa onde eu morava,
quando chove, parece que
é dentro de casa. O piso
é grosso, junta poeira, as
telhas de amianto viram
um forno e os cômodos
são poucos para eu viver
com meus filhos. Aqui vai
ser melhor e a casa é estruturada. Eu estou muito
feliz. Há muito tempo que
eu desejava ter minha casa
própria. Agora já posso
fazer outros planos, mobiliar minha casa” garante
a moradora de Mucuri que
fica a 789 km de Feira de
Santana..
Na entrega das casas
dia 6, o governador Rui
Costa, observou que o programa Minha Casa, Minha
Vida não beneficia apenas
quem recebe a moradia.
“É uma iniciativa muito
importante, primeiro para
quem vai receber a casa,
mas também para quem
trabalhou para produzir o
bloco, o cimento, a tinta da
casa. É um programa que
traz moradia e também trabalho para quem precisa”.
Conforme o governador,
cada unidade custou cerca
de R$ 57 mil, porém os
moradores vão pagar apenas R$ 6 mil – “a diferença
quem paga é o governo”.
Rui Costa alertou que, durante 10 anos, as casas do
Minha Casa, Minha Vida
não podem ser vendidas
ou alugadas. “Quem souber que está fazendo isso,
denuncie à Polícia Federal
vai tomar a casa e dar a
quem precisa. Isso é um
programa para beneficiar
quem precisa. Para quem
não precisa, e pode pagar
mais, a Caixa tem outros
financiamentos para todo
tipo de renda”.
Segundo o ministro
das Cidades, entre 2009
e 2018, cerca de 6,75 milhões de famílias estarão
vivendo em casa própria.
“O governo federal está
autorizando a contratação
de mais três milhões de
unidades, que vão beneficiar também o sul da
Bahia. Este é o maior
programa habitacional do
mundo. Que venham mais
casas e mais qualidade de
vida” observou Gilberto
Kassab. O superintendente regional da CEF
no sul da Bahia, Marcus Vinícius Nascimento, informou que foram
contratadas para a região
28 mil unidades, representando R$ 1,4 bilhão
em investimentos. Disse
que já foram entregues
16 mil moradias, beneficiando mais de 50 mil
pessoas. “Nunca foi visto
neste País um programa
de habitação tão grande,
de habitação com qualidade. Já foi anunciado o
Minha Casa, Minha Vida
3. As pessoas podem comemorar que o programa
continua” acentuou.
Em andamento vistoria de Euterpe homenageia Hugo Navarro
veículos para a Micareta
Iniciada segundafeira, no Parque de
Exposições João Martins da Silva, pela Fiscalização Preventiva
Integrada (FPI) está
prevista para hoje a
conclusão da vistoria
dos veículos de serviço
que estarão circulando na área onde será
realizada a micareta
de Feira de Santana
no período de 23 a 26
deste mês. Nesta primeira etapa, deverão
passar pela vistoria
os veículos oficiais,
de alimentação, cervejarias, veículos de
imprensa, Serviço de
Atendimento Móvel
de Urgência (Samu),
Coelba, Embasa, prestadores de serviço de
telefonia e os demais
que realizarão serviços
no circuito. Entre os
dias 13 e 23 de abril
o atendimento será
exclusivo aos trios elétricos, carros de apoio,
carros de som, minitrios, recreativos e similares. .
A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) verifica
os itens de segurança,
estado de conservação
dos veículos, mecânica, freios e a parte
elétrica. Cada órgão
participante faz sua
fiscalização e só após
a aprovação o veículo
é liberado. Os carros
que não estiverem de
acordo com as determinações terão até o
final do prazo da fiscalização para solucionar
as pendências.
“Nossa maior
preocupação é com
o folião que vai estar
nas ruas durante os
quatro dias de festa.
Então, a fiscalização
vem para prevenir e, de
modo geral, promover
a segurança para quem
vai curtir a Micareta”,
destaca José Carlos
Bacelar, da Secretaria
de Transporte e Transito do município e
coordenador da fiscalização na FPI.
Os veículos aprovados saem da vis-
toria com o selo de
aprovação, documento que, aliado com
o caderno de autorização que deve ficar
no veículo, garante o
acesso ao circuito da
festa. Fazem parte da
comissão prepostos
da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito (SMTT), Departamento de Polícia
Técnica (DPT), Corpo
de Bombeiros, 3º Circunscrição Regional
de Trânsito (Ciretran),
Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa),
Secretaria Estadual da
Fazenda, Secretaria
Municipal da Fazenda
e o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia.
O Bloco da Euterpe, que representa a tradicional
Sociedade Euterpe
Feirense na Micareta de rua da cidade,
este ano prestará
homenagem ao advogado e jornalista
Hugo Navarro, que
era diretor e editorialista da Folha
do Norte, falecido
no dia 29 do mês
passado em Salvador. O presidente
da Liga Feirense de
Desportos (LFD)
e diretor do Bloco
da Euterpe, Iramá
Lima (foto), comunicou a decisão e
pediu autorização à
família do advogado para concretizar
o reconhecimento
durante o desfile do
bloco no dia 26 de
abril, domingo de
micareta. “Temos
um enorme reconhecimento ao dr.
Hugo, por tudo que
ele fez e representou para a nossa
Feira de Santana,
além isso por conta
do falecimento dele,
não estará na avenida este ano o Bloco
Bacalhau na Vara, o
mais antigo de Feira
de Santana, quiçá
da Bahia, e como
a nossa agremiação tem um estilo
semelhante iremos
lembrar o d. Hugo no
nosso desfile” ressalta Iramá.
O Bloco da Euterpe comemora agora
10 anos de fundado
adotando ao longo
dessa década um estilo tradicional com a
participação de famílias inteiras e foliões
que buscam a folia
apenas como lazer
brincando moderadamente. Ressalta
Iramá Lima que como
o Bacalhau na Vara
não sairá a cantora
oficial dessa agremiação micaretesca, Dil-
ma Ferreira estará
com a sua banda no
Bloco da Euterpe.
Ela agradece aos
colaboradores ressaltando o apoio da
Prefeitura local. “O
prefeito Ronaldo de
Carvalho garantiu
o trio elétrico para
o nosso bloco, sem
duvida uma ajuda
muito grande”. Devido a similaridade
de estilo dos dois
blocos, ele observa
que foliões do Bacalhau que quiserem poderão brincar na Euterpe.
FOLHA DO NORTE
105 anos
Batista quer o Vitória
na primeira divisão
VARIEDADES - 05
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
SAUDADES!
[email protected]
Aniversariantes: Hoje – Vivianne Freire Esperidião, Sara Souza
Araújo, Madalena Braga, Luana Feitoza, Giancarlo Xavier e os gêmeos
Nilton e Nilson Góes, dia 11 – Luís Eduardo Maron de Magalhães Filho
(Duquinho), Maria Lúcia Bittencourt de Magalhães, Carolina Busseni
e Janete Maria Ribeiro Araújo, dia12 – Evandro Sampaio de Oliveira,
Jorge Afonso de Melo, Fátima Fares, Eduardo Nogueira Filho, Lucinha
Carvalho, André Kearcher e Marcus Pinho, dia 13 – Pablo Stolze Gagliano,
Alpiniano Reis Oliveira Neto, Maria Virginia Bahia Bastos, dia 14 – Bruno
Santos, dia 15 – Soraia Leite Coutinho, Ronaldo Lima, Joseílda Dias e
Ronaldo Reis, e dia 16 – Morgana Tosca e Reginaldo Pereira.
Essas Mulheres Extraordinárias
Medalha Hugo Navarro Silva
Torcedor fiel do EC Vitoria e amigo da diretoria do
clube o escritor José Batista
Freitas Mattos decidiu que
após o final do Campeonato
Brasileiro da Segunda Divisão deste ano, caso o Leão
da Barra obtenha a esperada
ascensão para a Primeira Divisão em 2016, que é o desejo de toda a imensa torcida
do rubro negro e de tantos
outros simpatizantes fará
uma caminhada entre Feira
de Santana e Salvador.
Para cumprir a promessa José Batista deverá
contar com o assentimento e
apoio da direção do Vitoria.
Durante o percurso o escritor estará trajando uniforme
do clube do seu coração,
ratificando, publicamente,
a sua promessa e externando a sua fé imorredoura de
cristão convicto e devoto
de Senhor do Bonfim.
“Já realizei diversas
caminhadas pagando promessas pela saúde e direitos
políticos do ex-senador
Antônio Carlos Magalhães,
do qual era amigo e escrevi
o livro biográfico ACM o
Mito. No meu currículo
estão inseridas duas caminhadas entre Feira de
Santana e Salvador ( 130
km), Salvador / Distrito
Federal (1.800) São Paulo/
Aparecida do Norte (300
km). Realizei também uma
caminhada Feira/Salvador
cumprindo promessa pela
eleição de ACM Neto à
Prefeitura de Salvador”
destaca.
Acreditando e orando
para que o Vitória volte à
primeira divisão, Batista
garante que não se trata de
um sacrifício. “Não existe
sacrifício quando fazemos
algo por quem gostamos,
e eu amo o Vitoria!” diz
ressaltando a confiança
depositada no leão da barra.
“Eu acredito que o Vitoria,
um time de tantas glorias,
voltará a disputar o campeonato nacional da primeira
divisão no próximo ano”.
Para Batista a atual diretoria
do rubro negro esta fazendo
o que é necessário para essa
almejada conquista. “Vou
fazer essa caminhada com
certeza!” garante.
COOPERBEQ - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DA
MICRO REGIAO DE BANZAE, EUCLIDES DA CUNHA E QUIJINGUE
Povoado Queimada Grande, S/N – Banzae - BA CEP – 48.405.000
CNPJ nº 18.197.365/0001-13 – Tel: (75) 9927-6189 – [email protected]
Edital de convocação
O presidente da COOPERBEQ – - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DA MICRO REGIAO DE BANZAE, EUCLIDES DA
CUNHA E QUIJINGUE, no uso das suas Atribuições, convoca os cooperados
á participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 26/04/2015 na sua
sede social situada no Povoado Queimada Grande, S/N – Banzae - Bahia, ás
14:00hs com presença de 2/3 ( dois terços) dos cooperados na convocação.
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Prestação de contas 2013 e 2014;
Eleição do conselho da Diretoria
Eleição do Conselho Fiscal
O que ocorrer;
Banzaê, BA – 08 de abril de 2015.
Atenciosamente,
GILMAR PEREIRA DE FARIAS
Presidente COOPERBEQ
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por
unanimidade, na quarta-feira (8), Projeto de Resolução de
nº 678/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto, que cria
a Medalha Hugo Navarro Silva, a ser conferida a professores do ensino básico ao superior que prestaram relevantes
serviços a garantia de direitos fundamentais e sociais.
Para que possa ser agraciado com a Medalha Hugo
Navarro Silva, necessário se torna que o beneficiário tenha
se destacado com ações meritórias na área de educação, que
estimulem ou desenvolvam ações, campanhas e afins que
incentivem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Será entregue diploma e medalha, anualmente, a
um professor agraciado, em Sessão Solene, a ser realizada
no dia 28 de abril – Dia Internacional da Educação.
Com o lema: “Mulheres sem fronteiras, mulheres conquistadoras, mulheres desbravadoras, mulheres, mulheres....
ainda vamos conquistar o mundo!”, a jornalista Lília Campos
promove, pelo terceiro ano consecutivo, o encontro denominado “Lília Campos e essas Mulheres Extraordinárias”, na
Mansão 888, dia 14 (terça-feira), às 18h30min.
O evento consiste em um animado bate-papo entre as
mulheres participantes, com direito a sorteios de brindes e
muitas outras novidades. Promete!
Livro
A escritora Lélia Fernandes lançou, na tarde da quartafeira (8) o livro intitulado “Legisladores Feirenses”, no Saguão Deputado Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa, no
– Centro Administrativo da Bahia – CAB, em Salvador.
Rey de Las Paletas
Será inaugurado hoje, às 19 horas, na Av. Getúlio Vargas, nº 2.228 (ao lado da Farmácia Silva), o “Rey de Las
Paletas”. A cidade ganha uma doce novidade, as verdadeiras
e autênticas paletas mexicanas. Vale a pena conferir!
A sempre dinâmica empresária Lúcia Carvalho,
que troca de idade no domingo (12).
Mostra Coletiva
Os expositores da Mostra Coletiva de Fotografia
“Outros Olhares”, convidam para a abertura do evento,
dia 14 de abril (terça-feira), às 20 horas, no Pátio Buriti,
situado na Av. Maria Quitéria, em Feira de Santana.
Pertencentes ao Clube de Fotografia de Feira de
Santana, os expositores são: Alexandre Brandão Lima,
José Ângelo Pinto, Antônio Neto, Antônio Vieira, Basílio Fernandez, Gutemberg Suzarte, Lula Mascarenhas,
Manxel Alvarez, Nei Rois, José Nicolau Almeida Júnior,
Patrícia Nascimento, Salete Bitencourt e Valéria Karina
Kelly. A exposição permanecerá no Pátio Buriti até o dia
13 de maio de 2015.
Casamento
As sempre elegantes Vivianne Freire Esperidião e Cláudia
Reuter Esquivel. Vivianne, a competente Superintendente
do Boulevard Shopping, é a aniversariante de hoje.
O Boticário
Para homenagear todas as mulheres que inspiram a
beleza, O Boticário promoveu, no dia 31 de março, uma
ação superespecial com jornalistas e blogueiras de moda das
cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Eunápolis.
As convidadas receberam uma verdadeira consultoria de
beleza personalizada
com dicas e aplicação
de maquiagem, esmaltação das unhas e
penteados. A ação, que
aconteceu nas lojas O
Boticário das respectivas cidades, também
contou com a participação de algumas
clientes, que puderam
conhecer e experimentar os produtos da nova coleção de
inverno Make B. Universe. Confira algumas fotos da preparação e looks do Dia da Beleza nas redes sociais utilizando
a hashtag #diadabelezaoboticario.
Os casais Cláudio Manoel Nunes de Morais e Efigênia Maria Nogueira de Morais e Luís Carlos Bastos e
Debbie Regina Sampaio Bastos, convidam para a cerimônia religiosa do casamento dos seus filhos Maria Cláudia
e Luís Carlos, a realizar-se amanhã, às 19h30min., na
Igreja de Santo Antônio – Capuchinhos.
Após a cerimônia os noivos recepcionarão os convidados na Mansão 888.
A estudante Sara Souza Araújo,
também aniversariante de hoje.
06 - VARIEDADES
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
XI – A integração das infraestruturas e serviços, intersetorialidade e integração entre as políticas de saneamento com as de saúde pública, desenvolvimento
urbano, com a gestão eficiente dos recursos hídricos e meio ambiente;
Seção III
OBJETIVOS
Art. 6º - São objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico:
LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, revoga o
Capítulo VIII – arts. 42 a 48, da Lei Complementar nº 057, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado Bahia, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, de autoria deste Poder Executivo, decreta e sanciona a
seguinte Lei Complementar:
Capítulo I
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Seção I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
SEÇÃO I
Art. 1º - A Política Municipal de Saneamento Básico reger-se-á pelas
disposições desta Lei, de seus regulamentos e das normas administrativas
deles decorrentes e tem por finalidade assegurar a promoção e proteção da
saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano e rural, além de
disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de Saneamento Básico, estabelecer diretrizes e definir os instrumentos para a Regulação
e Fiscalização da prestação dos serviços de Saneamento Básico do Município
de Feira de Santana.
Art. 2º - Os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza
essencial e é direito de todos: receber serviços públicos de saneamento básico
adequadamente planejados, regulados, prestados, fiscalizados e submetidos
ao controle social.
Art. 3º- Para os efeitos desta lei considera-se:
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações
operacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde
a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades,
infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico, do lixo originário da varrição e de
entulho, e limpeza de logradouros e vias públicas;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades,
infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais,
de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias,
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;
II - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por
convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da
Constituição Federal e previsão da Lei no 11.107/2005;
III - universalização: atendimento pleno dos serviços públicos de saneamento básico, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, a todos os domicílios
ocupados e aos locais de trabalho e de convivência social em um determinado
território, considerando-se o seu caráter dinâmico, frente ao incremento da
ocupação territorial, sem distinção de condição social ou renda, observado o
gradualismo planejado da eficácia das soluções, sem prejuízo da adequação às
características locais, da saúde pública e de outros interesses coletivos;
IV - controle e participação social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e
participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento, de
regulação, de fiscalização e de avaliação relacionados aos serviços públicos de
saneamento básico;
V - regulação: refere-se à organização do serviço público, compreendendo
tanto a definição das condições do serviço prestado nos aspectos sociais, econômicos, técnicos e jurídicos, quanto a estruturação do próprio serviço no que
diz respeito à qualidade, direitos e obrigações dos usuários e dos prestadores
do serviço, política pública e cobrança, além de inclusão da variável ambiental
na regulação;
VI - fiscalização: conjunto de atividades que se referem ao acompanhamento, monitoramento, controle e avaliação do serviço e aplicação de penalidades,
no sentido de garantir a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público; VII - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende
a 2 (dois) ou mais titulares;
VIII - subsídios: instrumento econômico de política social para garantir a
universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda;
a) os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade
econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração
pela cobrança dos serviços: poderão ser adotados subsídios tarifários e não tarifários para os usuários e localidades que não tenham capacidade de pagamento
ou escala econômica suficiente para cobrir o custo integral dos serviços;
b) os subsídios necessários ao atendimento de usuários e localidades de
baixa renda serão, dependendo das características dos beneficiários e da origem
dos recursos: - diretos, quando destinados a usuários determinados, ou indiretos,
quando destinados ao prestador dos serviços; - tarifários, quando integrarem a
estrutura tarifária, ou fiscais, quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções; - internos a cada titular ou entre
localidades, nas hipóteses de gestão associada e de prestação regional.
IX - localidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados,
núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE.
X - modicidade da tarifa: a justa correlação entre os encargos e a remuneração do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, regulada e
fiscalizada pelo Poder Público Municipal.
XI – desenvolvimento sustentável: conjunto de políticas públicas destinadas
a induzir ou dirigir o desenvolvimento econômico e social em harmonia com a
preservação ambiental e a racional utilização dos recursos naturais.
Art. 4º- Não constitui serviço público os recursos hídricos e a ação de
saneamento básico executada por meio de soluções individuais, desde que o
usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações
e serviços públicos de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo
o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Parágrafo único - Para os fins do caput deste artigo considera-se solução
individual a que atenda diretamente o usuário, dela se excluindo:
I - a solução que atenda condomínios ou localidades de pequeno porte,
na forma prevista no § 1º do art. 10 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro
de 2007;
II - a fossa séptica, quando norma específica atribua ao Poder Público a
responsabilidade por sua operação.
Seção II
DOS PRINCÍPIOS
Art. 5º- A Política Municipal de Saneamento Básico orientar-se-á pelos
seguintes princípios fundamentais:
I - A prevalência do interesse público;
II - O ambiente salubre, indispensável à segurança sanitária e à melhoria
da qualidade de vida, como direito de todos, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de assegurá-lo;
III – A universalização do acesso aos serviços prestados, à equidade e
a integralidade dos serviços de saneamento básico, no que tange aos quatro
componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais;
IV - A participação social e o controle social nos processos de formulação
das políticas de saneamento básico;
V - O respeito à capacidade de pagamento dos usuários na remuneração
dos investimentos e dos custos de operação e manutenção dos serviços públicos
de saneamento básico;
VI – A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados
de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente, e de
forma articulada com as políticas públicas para as quais o saneamento básico
seja fator determinante;
VII – A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as
peculiaridades locais e regionais;
VIII– A eficiência e sustentabilidade econômica;
IX– A transparência das ações, baseada em sistemas de informações e
processos decisórios institucionalizados;
X – A segurança, qualidade e regularidade do serviço prestado;
I - priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por
populações de baixa renda;
II - proporcionar condições adequadas de salubridade sanitária às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados;
III- assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo
poder público dê-se segundo critérios de promoção da salubridade sanitária, de
maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social;
IV - adotar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da
prestação dos serviços de saneamento básico;
V- promover alternativas de gestão que viabilizem a auto sustentação
econômica e financeira dos serviços de saneamento básico, com ênfase na
cooperação com entes federativos;
VI- promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, estabelecendo meios para a unidade e articulação das ações dos diferentes agentes,
bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica,gerencial,
financeira e de recursos humanos, contempladas as especificidades locais;
VII- adotar tecnologias apropriadas ao Município com metas progressivas de
melhoria da qualidade e do atendimento considerando a capacidade de pagamento
das populações e usuários envolvidos;
VIII- minimizar os impactos ambientais relacionados à implantação e desenvolvimento das ações, obras e serviços de saneamento básico e assegurar
que sejam executadas de acordo com as normas relativas à proteção do meio
ambiente, ao uso e ocupação do solo e à saúde;
IX - fortalecer o papel do município como executor da Política de Saneamento.
DIRETRIZES GERAIS
Art. 7º- São diretrizes da Política Municipal de Saneamento:
I - valorização do processo de planejamento;
II - coordenação e integração das políticas, planos, programas e ações
governamentais de saneamento, saúde,meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, e demais instrumentos de planejamento e execução
das políticas publicas para o desenvolvimento social e econômico, de melhoria da
qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;
III – Ações visando a capacitação de recursos humanos no uso de alternativas adaptadas às condições locais e busca permanente da universalidade
e qualidade;
IV - promoção de programas de educação sanitária;
V - aplicação dos recursos financeiros de modo a promover o desenvolvimento sustentável, a eficiência e a eficácia;
VI - estabelecimento de adequada regulação dos serviços;
VII - utilização de indicadores socioeconômicos no planejamento, implementação e avaliação das suas ações de saneamento básico;
VIII - Proteção dos recursos ambientais e Controle da Poluição;
IX - Proteção Contra situações Hidrológicas Extremas e Acidentes de
Poluição;
X - Valorização Social e Econômica dos Recursos Ambientais;
XI - Promoção da Salubridade Ambiental e Saúde Coletiva;
CAPÍTULO II
Do Sistema Municipal de Saneamento Básico
Art. 8º- A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento
Básico - SMSB.
Art. 9º - Compete ao Município organizar e prestar diretamente, ou autorizar
a delegação dos serviços de saneamento básico de interesse local, mediante
concessão ou permissão, ou através de gestão associada, nos termos da legislação vigente.
SEÇÃO I
Da Composição
Art. 10º - A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento
Básico - SMSB.
Art. 11 - O Sistema Municipal de Saneamento Básico fica definido como o
conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências,
atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo articulado e cooperativo, para a formulação das políticas, definição de estratégias e execução das
ações de saneamento básico.
Art. 12 - O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto dos
seguintes instrumentos:
I - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
II - Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
III– Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SMISB.
SEÇÃO II
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
105 anos FOLHA DO NORTE
SEÇÃO IV
Da Regulação, Fiscalização e Normatização
Art. 19 – O exercício da função de regulação deverá atender aos princípios da:
I- independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora;
II- transparência, da tecnicidade, da celeridade e da objetividade das
decisões.
Art. 20 - O órgão ou a entidade reguladora deverá propor em resolução
própria, com base na legislação vigente, a fixação dos Direitos e Deveres dos
Usuários.
Art. 21 – São atribuições da competência do órgão ou entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento
básico a definição:
I – das normas técnicas relativas à qualidade, quantidade e regularidade
dos serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores envolvidos,
considerando: padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços;
requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; as metas progressivas
de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos; regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos de sua fixação,
reajuste e revisão; monitoramento dos custos; avaliação da eficiência e eficácia
dos serviços prestados; plano de contas e mecanismos de informação, auditoria
e certificação; subsídios tarifários e não tarifários; padrões de atendimento ao
público e mecanismos de participação e informação; e, medidas de contingências
e de emergências, inclusive racionamento.
II - das normas econômicas e financeiras relativas às tarifas, aos subsídios
e aos pagamentos por serviços prestados aos usuários e entre os diferentes
prestadores envolvidos;
III - dos mecanismos de pagamento de diferenças relativas a inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros créditos devidos,
quando for o caso;
IV - Publicar o relatório “Situação de Saneamento Básico do Município”.
V - Regular, fiscalizar, controlar e normatizar a execução da Política
Municipal de Saneamento Básico, especialmente no que diz respeito ao fiel
cumprimento de seus princípios e objetivos e a adequada prestação dos serviços
e utilização dos recursos.
VI - Rever e propor alterações da Política Municipal de Saneamento
Básico.
VII - Atuar no sentido da viabilização de recursos destinados aos planos,
programas e projetos de saneamento básico.
VIII - Propor diretrizes e aprovar planos/programas de aplicação dos
recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
IX - Estabelecer diretrizes e mecanismos para o acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Art. 22 - O relatório “Situação de Saneamento Básico do Município”,
conterá, dentre outros:
I - Avaliação da situação do saneamento básico dos agrupamentos populacionais urbano e rural do Município;
II - Avaliação do cumprimento das metas previstos no Plano Municipal de
Saneamento Básico;
III - Proposição de possíveis ajustes dos programas, cronogramas de
obras e serviços e das necessidades financeiras previstas.
SEÇÃO V
Do Sistema Municipal de Informação em Saneamento Básico
Art. 23 - Fica instituído o Sistema Municipal de Informação em Saneamento
Básico - SMISB destinado a possibilitar o acesso aos dados de saneamento
básico do Município, no que tange aos 4 (quatro) componentes do saneamento
básico previstos na Lei no. 11.445/07.
Art. 24 – O Sistema Municipal de Informação em Saneamento Básico SMISB deverá:
I - Ser articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento
Básico – SINISA;
II- Conter banco de dados, com levantamento dos dados locais, secundários e primários dos diversos componentes do saneamento básico, podendo
estar associado a ferramentas de geoprocessamento;
III - Ser composto por indicadores de fácil obtenção, apuração e compreensão, confiáveis do ponto de vista do seu conteúdo e fontes;
IV - Ser capaz de medir os objetivos e as metas, a partir dos princípios
estabelecidos no PMSB;
V - Contemplar os critérios analíticos da eficácia, eficiência e efetividade
da prestação dos serviços públicos de saneamento básico;
VI - Contemplar indicadores para as funções de gestão: planejamento,
prestação, regulação, fiscalização e controle social;
VII – Considerar as fontes secundárias de informações existentes, tais
como: IBGE, SNIS/SINISA, ANA, dentre outros, e de diagnósticos e estudos
realizados por órgãos ou instituições regionais, estaduais ou por programas
específicos em áreas afins ao saneamento básico;
VIII - Ser alimentado periodicamente para que o PMSB possa ser avaliado,
possibilitando verificar a sustentabilidade da prestação dos serviços públicos de
saneamento básico no município.
CAPÍTULO III
Da Participação e do Controle Social
Art. 13 - O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento
estratégico de planejamento e gestão, com vistas a universalizar o atendimento
dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, visando a garantia
da qualidade e suficiência dos mesmos.
Art. 25 - A participação social deve ocorrer por meio de mecanismos e
procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas
e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de
avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
Art. 14 - O Plano Municipal de Saneamento Básico conterá os conteúdos
mínimos definidos na Lei nº 11.445/07, Decreto nº 7.217/2010, Lei nº 12.305/2010,
Decreto nº 7.404/2010 e Resolução Recomendada nº 75/2009 do Conselho das
Cidades e demais legislações pertinentes.
Art. 26 – A participação social deve ser, minimamente, garantida pelos
seguintes meios:
Art. 15 - O Plano Municipal de Saneamento Básico terá alcance de 20
(vinte) anos, com revisão quadrienal, feita sob a direção da entidade reguladora
municipal, com base nos seus relatórios e das propositivas do Conselho Municipal
de Saneamento, além da colaboração e participação da sociedade civil.
Parágrafo único - A previsão orçamentária para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá constar das leis sobre o
Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual do Município.
SEÇÃO III
Do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Art. 16 - Fica instituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB, órgão colegiado consultivo, de nível estratégico superior do Sistema
Municipal de Saneamento Básico.
Art. 17 - Compete ao Conselho Municipal de Saneamento Básico:
I – Formular propositivas para as políticas de saneamento básico, definição
de estratégias e prioridades, e encaminhar a entidade de regulação municipal.
II - Analisar propostas de projetos de lei e programas de saneamento
básico.
III - Fomentar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação
tecnológica e a formação de recursos humanos.
IV - Estimular a criação de Associações (ou Conselhos) Locais de Saneamento Básico.
V - Articular-se com outros conselhos existentes no Município e no Estado
com vistas à implementação, avaliação e propositivas para revisão e atualização
do Plano Municipal de Saneamento Básico.
VI - Elaborar e aprovar o seu regimento interno.
Art. 18 - O Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão de composição
tripartite e paritária, com representação do “Poder Público”, “associações comunitárias”, “entidades profissionais e de trabalhadores” e membros da sociedade civil e
entidades/pessoas de conhecimento técnico/científico com a temática relacionada
ao saneamento básico, e será constituído pelos seguintes membros:
I - 1(um) representante da SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano);
II - 1 (um) representante da SESP (Secretaria Municipal de Serviços
Públicos);
III - 1 (um) representante da SMS (Secretaria Municipal de Saúde);
IV- 1 (um) representante da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais);
V - 1 (um) representante da SEPLAN (Secretaria Municipal de Planejamento);
VI - 1 (um) representante do Ente Regulador Municipal;
VII - 1 (um) representante das Entidades de Ensino, Pesquisa e Extensão
de Feira de Santana;
VIII - 1 (um) representante do CIFS (Centro das Indústrias de Feira de
Santana);
IX - 1 (um) representante da ACFS (Associação Comercial de Feira de
Santana);
X - 1 (um) representante do CREA (Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura);
XI - 1 (um) representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
XII - 1 (um) representante do MP/BA (Ministério Público da Bahia);
XIII - 1 (um) representante das Entidades de Defesa e Promoção do Meio
Ambiente;
XIV - 1 (um) representante de cada empresa contratada, permissionária,
autorizatária ou concessionária dos serviços públicos de saneamento;
XV - 1 (um) representante do SINDAE (...);
XVI - 1 (um) representante SINTRALP (...).
I - Participação direta da comunidade por meio de apresentações, debates,
pesquisas e qualquer meio que possibilite a expressão de opiniões individuais
ou coletivas, cursos ou oficinas de capacitação, etc;
II - Participação em atividades coordenadas, como audiências públicas,
consultas, conferências e seminários;
III - Participação em fases determinadas da elaboração do PMSB, por
meio de sugestões ou alegações;
IV – Participação nas etapas de monitoramento e avaliação, bem como
na revisão do PMSB.
Art. 27 - A formulação, monitorização e controle social da política, ações
e programas de saneamento básico deve acontecer por meio da participação
social nos conselhos de saneamento básico, das cidades, de meio ambiente,
de saúde, de educação, ou similares.
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 28 - A entidade de regulação municipal será responsável pela condução dos trabalhos na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,
composto por seus 04(quatro) componentes, ou de forma fracionada.
Art. 29 - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especificamente o capítulo VIII - do
Fundo Municipal de Saneamento Básico – arts. 42 a 48 da Lei Complementar
nº 057, de 06 de setembro de 2011.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
MANOEL CORDEIRO NETO
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES
FOLHA DO NORTE
105 anos
LEI Nº 3.526, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições,
Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 28/2015,
de autoria do Poder Executivo, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Suprima-se o inciso XI do Art. 24.
Art. 2º – Dê-se ao Art. 31 a seguinte redação:
Art. 31 - O processo seletivo para conselheiros titulares do município de
Feira de Santana dar-se-á através dos seguintes procedimentos:
I - Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) estabelecimentos dos procedimentos a serem adotados;
II - Prova de conhecimentos que será realizada através de prova escrita, com redação e questões objetivas;
a) A prova de conhecimento vale 100 (cem) pontos, sendo que a redação
e as questões objetivas valem, cada uma, 50% (ciquenta por cento);
b) Serão classificados os candidatos que obtiverem 70 (setenta) pontos,
que, divididos por 10 (dez), correspondem a nota 7 (sete).
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
VARIEDADES- 07
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
LEI Nº 3.526, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições,
Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº
28/2015, de autoria do Poder Executivo, decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Suprima-se o inciso XI do Art. 24.
Art. 2º – Dê-se ao Art. 31 a seguinte redação:
Art. 31 - O processo seletivo para conselheiros titulares do município de
Feira de Santana dar-se-á através dos seguintes procedimentos:
I - Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) estabelecimentos dos procedimentos a serem adotados;
II - Prova de conhecimentos que será realizada através de prova escrita, com redação e questões objetivas;
a) A prova de conhecimento vale 100 (cem) pontos, sendo que a redação
e as questões objetivas valem, cada uma, 50% (ciquenta por cento);
b) Serão classificados os candidatos que obtiverem 70 (setenta) pontos,
que, divididos por 10 (dez), correspondem a nota 7 (sete).
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
se o ponto 2. Deste com uma deflexão à direita de 104º30’ rumo 82º30’ SO
tem-se a 89,00m o ponto 3. Deste com uma deflexão à esquerda de 100º30’
rumo 18º SE tem-se a 101,00m o ponto 4. Daí com uma deflexão à direita de
93º rumo 75º SO tem-se a 65,00m o ponto 5 e confrontando este trecho com
terrenos do Sr. José Portugal. Deste com uma deflexão à direita de 41º rumo
64º NO acha-se a 7,00m o ponto 6 com o mesmo confrontante. Deste com
uma deflexão à esquerda de 40º rumo 76º SO acha-se a 54,00m o ponto 7
com o mesmo confrontante. Daí com uma deflexão à esquerda de 8º rumo
68º SO tem-se a 57,50m o ponto 8, ainda confrontando com terrenos do Sr.
José Portugal. Daí com uma deflexão à esquerda de 8º30’ com rumo 59º30’
SO acha-se a 130,50m o ponto 9 com o mesmo confrontante. Deste com uma
deflexão à direita de 2º rumo 61º30’ SO tem-se a 159,50m o ponto 10. Deste
com uma deflexão à direita de 6º rumo 67º30’ SO acha-se a 54,00m o ponto 11
ainda confrontando com terreno do Sr. José Portugal. Deste com uma deflexão
à direita de 86º30’ rumo 26º NO acha-se o ponto 12 confrontando com terrenos
da Sra. Margarida Magalhães. Daí com uma deflexão à esquerda de 31º30’
NO tem-se a 66,00m o ponto 13, com o mesmo confrontante. Deste com uma
deflexão à direita de 11º rumo 20º30’ NO tem-se a 220,00m o ponto 14 com o
mesmo confrontante. Deste com uma deflexão à direita de 3º30’ rumo 17º NO
acha-se a 55,00m o ponto 15 confrontando com terrenos da Sra. Margarida
Magalhães. Deste com uma deflexão à direita de 62º30’ rumo 45º30’ NE tem-se
a 29,00m o ponto 16 confrontando com terrenos do Sr. Raimundo Pinto. Deste
com uma deflexãoà direita de 43º rumo 88º30’ NE tem-se a 56,00m o ponto
17 e ainda com o mesmo confrontante. Deste com uma deflexão à direita de
23º rumo 78º30’ SE acha-se a 47,00m o ponto 18 com o mesmo confrontante.
Daí com uma deflexão à esquerda de 18º30’ rumo 83º NE tem-se a 25,50m o
ponto 19 ainda confrontando com terrenos do Sr. Raimundo pinto. Deste com
uma deflexão à esquerda de 8º rumo 75º NE tem-se a 39,50m o ponto 20.
Daí com uma deflexão à direita de 5º30’ rumo 80º30’ NE tem-se a 29,00m o
ponto 21 confrontando ainda com terrenos do Sr. Raimundo Pinto. Daí com
uma deflexão à direita de 23º30’ rumo 76º SE acha-se a 50,00m o ponto 22,
com o mesmo confrontante. Daí com uma deflexão à esquerda de 11º30’ rumo
87º30’ acha-se a 33,00m o ponto 23 ainda com o mesmo confrontate. Deste
com uma deflexão à esquerda de 27º rumo 65º30’ NE acha-se a 31,00m o ponto
24 com o mesmo confrontante. Daí com uma deflexão à direita de 15º rumo
80º30’ NE tem-se a 88,00m o ponto 25. Daí com uma deflexão à esquerda de
37º30’ NE acha-se a 32,00m o ponto 26 ainda confrontando com terrenos do
Sr. Raimundo Pinto. Deste com uma deflexão à direita de 44º30’ rumo 87º30’
NE tem-se a 220,00m o ponto 1 início desta delimitação.
Feira de Santana, 09 de abril de 2015.
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 9.546, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA III NO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.547, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA IV NO BAIRRO CALUMBI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo nº.
7.943/2008, com base no art. 14, da Lei Municipal nº. 629, de 04 de julho de
1969, da Lei Municipal nº. 1615/92 e da Lei Federal nº. 6.766/79, alterada pela
Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999 e pela Lei Federal nº 10.932,
de 03 de agosto de 2004,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o LOTEAMENTO FEIRA IV, situado no Bairro
Calumbi, de propriedade da HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA
S/A – URBIS, cuja descrição da área está de conformidade com o Anexo a
este Decreto.
Parágrafo único - A área total do terreno mede 216.966,00m² (duzentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis metros quadrados), para a
área dos Lotes Residenciais foram destinados 82.600,00m² (oitenta e dois
mil e seiscentos metros quadrados), para Lotes Vendidos foram destinados
37,10m² (trinta e sete metros e dez centímetros quadrados), para Equipamento Comunitário/Institucional foram destinados 84.160,60m² (oitenta
e quatro mil, cento e sessenta metros e sessenta centímetros quadrados),
para Àrea Verde foram destinados 7.735,09m² (sete mil, setecentos e trinta
e cinco metros e nove centímetros quadrados), para Àrea Remanescente
foram destinados 12.703,54 (doze mil, setecentos e três metros e cinquenta
e quatro centímetros quadrados) e para Uso Público (Pista de Rolamento e
Passeios) foram destinados 29.729,67m² (vinte e nove mil, setecentos e vinte
e nove metros e sessenta e sete centímetros quadrados).
Art. 2º - Ficam incorporadas ao domínio público as áreas destinadas
ao uso e gozo da população, as edificações públicas e outros equipamentos
urbanos, nos termos do Art. 22, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro
de 1979, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999 e pela
Lei Federal nº 10.932, de 03 de agosto de 2004.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de abril de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO AO DECRETO Nº 9.547, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
QUE APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA IV NO BAIRRO
CALUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO
Partindo do ponto 1, situado no limite do terreno ora delimitado com
os terrenos do Sr. Paimundo Pinto, ponto este localizado na ponte sobre um
córrego que é transversal à Rua Dr. João Evangelista, segue-se com rumo
22º SE acompanhando a borda esquerda da citada Rua e a 203,00m tem-
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo nº
7.942/2008, com base no art. 14, da Lei Municipal nº 629, de 04 de julho de
1969, da Lei Municipal nº. 1615/92 e da Lei Federal nº 6.766/79, alterada pela
Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999 e pela Lei Federal nº 10.932,
de 03 de agosto de 2004,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada o LOTEAMENTO FEIRA III, situado no Bairro Brasília, de propriedade da HABITAÇÃO E URBANISMO DA BAHIA S/A - URBIS,
cuja descrição da área está de conformidade com o Anexo a este Decreto.
Parágrafo único - A área total do terreno mede 179.000,00m² (cento e setenta e nove mil metros quadrados), para a área dos Lotes Residenciais
foram destinados 92.340,00m² (noventa e dois mil, trezentos e quarenta metros
quadrados), para Lotes Comerciais foram destinados 3.888,00m² (três mil,
oitocentos e oitenta e oito metros quadrados), Equipamento Comunitário e
Institucional foram destinados 10.671,86m² (dez mil, seiscentos e setenta e
um metros e oitenta e seis centímetros quadrados), para Àrea Verde foram
destinados 13.400,00m² (treze mil e quatrocentos metros quadrados), para
ÁREA REMANESCENTE foram destinados 3.279,11m² (três mil, duzentos
e setenta e nove metros e onze centimetros quadrados) e para as Áreas de
Uso Público (Pista de Rolamento e Passeios) foram destinados 55.421,03m²
(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um metros e três centímetros
quadrados).
Art. 2º - Ficam incorporadas ao domínio público as áreas destinadas
ao uso e gozo da população, as edificações públicas e outros equipamentos
urbanos, nos termos do art. 22, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro
de 1979, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999 e pela
Lei Federal nº 10.932, de 03 de agosto de 2004.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de abril de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO AO DECRETO Nº 9.546, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
QUE APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA III NO BAIRRO BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO
Partindo do ponto 1, localizado a 765,00m do eixo do anel rodoviário,
pela borda direita da Av. Senador Quintino, e seguindo o rumo 58º30’, NE, à
distância de 343,00m encontra-se o ponto 2, limitando-se com a área do Dr.
Aloísio Boaventura, daí com rumo de 31º SE e à distância de 269,00m encontrase o ponto 3, limitando-se com área da Colônia Lopes Rodrigues Fuseb, daí
com rumo de 29º SE e à distância de 109,00m encontra-se o ponto 4 com o
mesmo confrontante, desde com rumo 31º30’ SE e à distância de 139,00m
encontra-se o ponto 5, com o mesmo confrontante, deste com rumo de 47º SO
e à distância de 230,00m, encontra-se o ponto 6, daí em curva de raio igual a
148,00m e arco igual a 13º, com distância de 33,56m, encontra-se o ponto 7,
deste com rumo de 57º SO e à distância de 61,00m encontra-se o ponto 8, daí
com rumo de 33º30’ NO e à distância de 564,00m, seguindo a borda direita da
Av. Senador Quintino, encontra-se o ponto I, início desta delimitação.
Feira de Santana, 09 de abril de 2015.
08 - VARIEDADES
HUGO NAVARRO E
O OXIDADO
Guardem: não gravei, mas, tive
por alguns momentos, as presenças
curiosas de Carlos Mello, Dálvaro, testemunhas desta e de outras histórias, e
também a companhia do meu caderno
com a figura do Pequeno Príncipe na
capa e a seguinte citação: “Foi o tempo
que dedicastes a tua rosa que a fez tão
importante”(Exupéry). Grata, por esse
tempo, sempre presente. Segui tentando pôr no papel o tempo e as emoções
do contador:
Sentado na poltrona, Hugo, balança
impaciente, as pernas, os braços, troca
e destroca as mãos sobre as pernas cruzadas e fixa os olhos brilhantes, como
quem prepara os fantoches para a
animação: “_uma figura! Este Oxidado”- balançava a cabeça e prosseguia
a história:
Em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, a cidade de Feira de
Santana também travava as suas: a
convocação e o corre-corre fugindo
da guarda. Essa agitação ocorria no
São José: salve, salve os voluntários da
Pátria. “_ O povo sumia, se escondia”entre um riso e outro do contador Navarro, rememora: “_Uma figura! Este
Oxidado!”. O nome abriu um salão,
um leque de imagens pintadas, corrosivas: talvez, um homem com muitas
sardas, parecido com ovo de galinha
da angola, saqué, capote, descamado,
amarelado, enferrujado mesmo, quem
sabe, fora de forma. Segue o significado de Oxidado: adj. Pronuncia-se: /ocsidado/. Que foi alvo de oxidação (ação
ou efeito de oxidar); enferrujado.
O “nosso” Oxidado era mais um
voluntário, marcha alegre, destemido: o bravo herói feirense. Mas, algo
ou alguma coisa interrompeu o curso da história: saudades? Ou canto
d’alguma sereia? “[...] ela mora no
mar, ela brinca na areia, no balanço
das ondas, a paz ela semeia [...] ouço
o canto da sereia”. Um aviso, quem
sabe? Medo, não, pouco provável, oxe!
Terra de cabra valente. Além de tudo,
voluntário: é aquele que se alista no
exército, por vontade própria.
O Navio partia em direção às
águas italianas. Enquanto no porto
corria a notícia: _ ele pulou na água!
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
O Oxidado se jogou! O eco despertou
a guarda, a providência e o castigoprisão seguida de pena de morte pelo
ato de insubordinação, que foi aliviada
pelo Presidente em exercício Getúlio
Vargas, transformando assim, a pena
em prisão perpétua. Conta, Hugo, que
as moças, encantadas pelo enferrujado,
ficavam penduradas, debruçadas sobre
a janela da cela do desertor- provavelmente, contando, cantando as aventuras do homem ao mar.
O soldado enferrujado ancorou
na cadeia - delegacia, que ficava no
antigo prédio do INSS, na Rua Sales
Barbosa. Mais um local para compor
o cenário da antiga Rua do Meio: mercado, salões, bordéis, cassinos, bares,
delegacia- cadeia. Na rua, à noite,
talvez, alguns passos despertem raras
lembranças. Enquanto isso, acordemos
os fatos do antigo Mercado Municipal,
a memória do Oxidado- que não conhecera o mar cor de carne de Lajedinho
1 (VASCONCELOS, Caminhando pela
cidade, 2013.p.129).
O nome, possivelmente, desparecera
corroído pela ação do tempo _“nunca
soubemos”- comentou Hugo.
Tantas histórias- como a nossa, A
rua, Sales e eu, que teve seu início com
a Rua do Meio descrita no artigo: Feira –Presente – passado - e futuro, por
Hugo Navarro, que na sua forma de
expressão apropriou-se de termos para
denominá-la: zona alegre, bagatela e
mangue: “a Rua do Meio aos poucos
foi se modificando com o comércio
dedicado ao trabalho de desalojar as
raparigas. Até Ulissão chegou a fechar a rua com o cipó caboclo”. Aqui,
abriremos os caminhos, os cantos da
memória, pois [...] nada pode ser mais
comemorado do que o outro com capacidade de lembrar (PINHO. Perfeitas
memórias. 2011).
Lembremos, então, guardemos: o
homem, o Hugo, o apaixonado feirense, o advogado, o colunista do Jornal
Folha do Norte, o cantador de causos,
o imortal das ruas, dos becos, das calçadas, das praças, dos largos, o papel
único, impresso com as tintas de sua
vida.
Nota: 1-Antônio Moreira Ferreira
– Lajedinho, nasceu Feira de Santana,
Bahia, em 6 de dezembro de 1925. Excombatente que serviu à Marinha do
Brasil na Segunda Guerra Mundial e
jornalista. Foi condecorado e em seguida passou a trabalhar como jornalista
nos periódicos O Mundo e O Careta.
Foi redator da revista Vigilante. Participou de quatorze antologias e publicou
oito livros, inclusos dois de poemas.
105 anos FOLHA DO NORTE
Completou idade nova na terça-feira o jovem torcedor
rubro negro João Carlos filho de Ronaldo e Suzana,
nossa colega de redação. A data foi festivamente
comemorada pela família e o jovem galã recebeu
muitos prêmios. Deste espaço os votos de felicidades,
longa vida com muita saúde e paz para “Jhony”.
Aniversariou segunda, dia 6, a bela Lorena Navarro
Marques, sobrinha do gerente deste jornal, o galã
Gilberto Navarro. A aniversariante é filha do casal
Maria Gildete Navarro Marques e Francisco dos Anjos
Marques, também galã, que a felicita pela magna data.
Daqui, da FN, os parabéns para Lorena, com votos de
longa vida, saúde e felicidade.
Professor Raimundo Ferreira que aniversaria no dia
18 deste mês e seu filho Ângelo Bal.
A jornalista e radialista, Carina Góes (foto),foi homenageada com o Troféu Mulher Preciosa 2015,na categoria Jornalista de Destaque, durante evento promovido no dia 30 de março, no restaurante Cravo e Panela,
pelo Ministério Damáris Brandão, em parceria com a
Revista Escolhidos. Carina Góes, atua no “ Programa
Sem Nome”, de segunda-feira a sexta-feira, das 20 às
21 horas, na Rádio Povo com o quadro “ Socializando
“,entrevistando cantores, compositores, escritores, artistas e personalidades diversas.” Agradeço a Deus por
nos iluminar e dar força para continuarmos trabalhando e aos ouvintes pelo reconhecimento, pois esse é o
jornalismo comunicativo que fazemos. Isso nos motiva
a melhorar e defender cada vez mais os interesses da
comunidade”, afirma Carina Góes.
FOLHA DO NORTE
105 anos
Dom Itamar Vian
Mensagem Bíblica
Arcebispo Metropolitano
“Dai graças ao Senhor, porque ele é
bom; eterna é a sua misericórdia”.
Salmo 117.
[email protected]
QUAL SERÁ MEU FUTURO
Um homem e sua esposa partiram para uma viagem. Haviam sido convidados para uma grande festa de
família. A preocupação da viagem estava numa ponte
muito velha e considerada insegura. A esposa, em vez
da alegria da festa, cultivava o medo: como vamos atravessar a ponte? E fazia muitas interrogações sobre ela.
É insegura e eu não terei coragem de passar, dizia.
A VIAGEM foi marcada pelo medo. Nem as lindas
paisagens, as flores, os pássaros, nem a perspectiva da
festa animavam os dois. Quando chegaram ao local,
descobriram que uma ponte nova acabara de ser construída e puderam cruzá-la em plena segurança.
A VIDA também é uma travessia, uma aventura
na direção de uma grande festa. Esta viagem pode ser
estragada por incômodos acompanhantes: o medo, o
pessimismo, o desânimo, a avareza, a depressão, a insegurança... Eles fazem com que a alegria do momento
seja comprometida pelas incertezas do futuro, trazendo
para o presente as preocupações que podem ou não
acontecer. Ou seja, nós nos preocupamos à toa.
A BÍBLIA afirma: “Não vos preocupeis com o
dia de amanhã. O dia de amanhã terá suas próprias
dificuldades. A cada dia basta o seu peso” ( Mt 6,34).
Hoje resolvemos os problemas de hoje, amanhã é outro
dia. E Deus não nos dá a luz para toda a caminhada, Ele
nos concede a luz suficiente para um dia.
NA VIDA de cada pessoa as alternativas são tantas
e não merecem que percamos muito tempo com elas.
Sobretudo pelo fato que podem não acontecer. Não se
pode estragar o presente em função do futuro. Um caso
típico é o do avarento, que passa privações hoje, com
medo de enfrentá-las mais tarde. Mordido pela avareza,
um senhor comia sempre o pão duro que sobrara. O
pão crocante do dia ficava para o dia seguinte. Outro
pessimista, não usufruía o dinheiro, mas o guardava
“para quando ficar doente”.
BEM DIFERENTE é a atitude daquele que
namora a vida e suas possibilidades. Não ignora as
dificuldades, mas confia em sua inteligência e vontade. “Sempre haverá um jeito”, pensa. E tem a certeza
de que vai dar certo, porque tem fé. Os nossos medos
e preocupações podem revelar falta de confiança na
providência de Deus.
PREOCUPAR-SE é ocupar-se antes do tempo. O
cristão sabe que possui um Pai previdente. Nem sempre
Ele nos livra da cruz, mas sempre nos dá a força para
superá-la. Por isso, não podemos perder tempo pensando no amanhã. “Não sei qual será meu futuro, mas sei
que Deus sempre me conduz”, dizia um sábio.
36 anos celebrando a Vida
Arquidiocese de
Feira de Santana
31 anos
RELIGIÃO - 09
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
Hoje, 10 de abril de 2015, estamos na oitava da
Páscoa, no próximo domingo, será celebrada a Festa
da Divina Misericórdia, instituída pelo saudoso Papa
São João Paulo II.
A devoção à Divina Misericórdia é bastante
difundida entre nosso povo, nas paróquias e comunidades. Num mundo de difíceis relacionamentos,
precisamos da misericórdia e da luz de Cristo. Nesta
festa, somos levados a louvar e agradecer a Deus,
através do Salmo 117 que nos diz que devemos “dar
graças ao Senhor, porque ele é bom; eterna é a sua
misericórdia”. Suas mãos estão sempre estendidas para nós, por isso, caminhemos confiantes e esperançosos. A apóstola da misericórdia, Madre
Faustina, tinha consciência da mensagem recebida por Cristo e difundiu
ao mundo a confiança viva: “Jesus, eu confio em vós”. Perguntando a
Jesus sobre os raios da imagem, em oração, ela ouviu interiormente estas
palavras: “os dois raios representam o sangue e a água – o raio pálido
significa a água que justifica as almas e o raio vermelho, o sangue que
é a vida das almas”.
Podemos praticar de diversas formas a misericórdia; entre elas,
com a recitação do terço da misericórdia, às três horas da tarde, hora
da misericórdia.
Entre tantas festas da Divina Misericórdia, destacamos a da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Conceição da Feira,
às 10:00 horas, tendo a frente o Pe. Francisco Spinola.
Que a misericórdia de Jesus continue fazendo parte das nossas
vidas, para que possamos cada vez mais confiar no Salvador!
DR. HUGO NAVARRO – SAUDADES ETERNAS
No último dia 29 de março, aos 85 anos, partiu para a Casa do Pai,
Dr. Hugo Navarro da Silva, diretor e editorialista do Jornal Folha do
Norte, advogado, professor, ex-deputado estadual, ex-vereador feirense,
entre outras funções. Seu corpo foi velado na capela do Hospital Dom
Pedro de Alcântara; logo em seguida foi celebrada a missa de corpo
presente presidida pelo arcebispo Dom Itamar Vian, Dom Ruy Lopes,
bispo de Jequié e Pe. Carlos Vianney e seu sepultamento foi no Cemitério
Piedade, no dia 30.
Lembrando um pouco da sua história ele casou-se com Maria de
Lourdes Pelegrini Freitas da Silva( já falecida) e deixou cinco filhos: Dálvaro, Lícia, Lívia, Lindaura e Amado. Nasceu em Feira de Santana, em 29
de abril de 1929, filho de Dálvaro Ferreira da Silva e Balbina Navarro Silva,
formou-se em Direito, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, em
1956, optando pelo Direito Penal. Assumiu diversos cargos e funções como
advogado, professor e político em nossa cidade, entre elas: membro das
agremiações políticas UDN, ARENA e PDS, diretor regional da Secretaria
de Assuntos Municipais, professor da Escola Normal, Colégio Estadual
de Feira de Santana, Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand,
sendo vice-diretor dos dois últimos; diretor do BANEB - Serad SA, foi
vereador e deputado estadual, assumindo diversos cargos nas duas funções,
responsável pelo Bloco Bacalhau na Vara, um dos blocos mais antigos da
Micareta de Feira de Santana, que foi fundado pela família Silva.
Segundo o editor-chefe do Jornal Folha do Norte , Zadir Porto, ele
notabilizou-se como editorialista pela capacidade crítico-analítica e pela
facilidade com que abordava, com que surgiam e mereciam a sua observação. Afirmou que no trabalho como jurista deixou uma marca difícil de
ser superada, assim como na difícil arte de educar. Uma vida, uma história,
uma personalidade, um torcedor apaixonado e até fanático pelo rubro-negro
fiel ao bordão “uma vez Flamengo, sempre Flamengo”.
Em vida, recebeu muitas homenagens e prêmios pelo seu trabalho
sempre destacado em nossa cidade. Por ocasião de sua morte, muitas foram
as homenagens nos mais diversos segmentos da nossa sociedade, seria
impossível enumerá-las no nosso espaço. Fica registrado na memória de
cada um. O prefeito José Ronaldo de Carvalho, no uso de suas atribuições,
o prefeito decretou (Decreto 9.541, de 1º de abril de 2015) a denominação
de equipamento público com o nome de Centro Municipal de Educação
Infantil Hugo Navarro Silva, localizado na rua Condor, bairro Muchila.
A consideração é que a Administração Pública deve homenagear aqueles
que por seu esforço pessoal contribuem para a construção da história da
comunidade.
Eu lembro dele aqui na redação, apesar de o conhecer desde muito
jovem, cresci muito com sua inteligência e parceria nos 10 anos do Momento de Vida e relembro os momentos dos 100 anos do Jornal Folha do
Norte e afirmo: Dr. Hugo faz parte da história de Feira de Santana e será
inesquecível.
Que Deus o acolha no seu reino. Descanse em Paz. Feira de Santana
agradece por tudo que realizou para o crescimento de nossa cidade.
EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL
QUEM É O HOMEM DO SUDÁRIO?
A Exposição Internacional “Quem é o Homem do Sudário?” é
uma mostra arrebatadora, com explicações científicas sobre os mistérios
que envolvem o Sudário, um dos objetos mais estudados na história da
humanidade e pode ser visitada pela primeira vez na Bahia, no Boulevard
Shopping Feira de Santana.
Na abertura, no último dia 25 de março, estavam presentes entre
outros, o arcebispo Dom Itamar Vian, o arcebispo coadjuntor Dom Zanoni
Demettino Castro, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, a superintendente
do Boulevard Shopping Viviane Espiridião, a executiva da ALB Leide
Queiroz, a gerente de marketing Nadinne Matos e o Pe. Alexandre Paciolli,
o curador desta exposição, responsável pela sua execução no Brasil e um
dos poucos estudiosos do país licenciados pelo Vaticano para o estudo
do Santo Sudário. Dom Itamar nos disse: “É um presente de Deus para
Feira de Santana. Tenho certeza que será visitada por grupos religiosos,
escolas, faculdades, paróquias e comunidades” .
A mostra reconstitui a trajetória do Homem do Sudário, através
de réplicas de elementos datados da antiguidade. A cópia fiel do lençol
milenar guardado a sete chaves na Catedral de Turim, na Itália, faz parte
do acervo .
Com quatro metros de comprimento e pouco mais de um metro de
largura, o objeto apresenta marcas que até hoje são um mistério.
Não esqueçamos que: O Homem do Sudário foi açoitado com um
flagrum romano, uma estrutura formada por tiras de couro contendo nas
pontas de 2 a 3 pedaços de ossos ou chumbo. Os ângulos das feridas permitem deduzir que havia 2 flageladores. Foram dados aproximadamente
120 golpes, provocando cerca de 600 feridas. O homem foi flagelado nu
e imóvel. Todo o corpo foi golpeado, menos a área do coração, para não
provocar a morte. Os golpes se concentram especialmente na área dos
ombros, peito e genitais.
Imagem frontal e dorsal das costas do Homem do Sudário, mostrando as marcas típicas do Flagrum romano “Pilatos mandou então flagelar
Jesus” João 19, 1. - Deus nos ama tanto que por nossas faltas nos deu a vida
em Cristo (cfe Efésios 2,5) e foi preciso Ele morrer por nós e ressuscitar
para que entendêssemos quão grandemente somos amados.
Tudo que está na mostra é resultado de mais de 200 horas de pesquisa de 40 cientistas espalhados pelo mundo todo. Foi em 1898, quando
um fotógrafo descobriu que a imagem do lençol era tridimensional que
o Sudário passou a ser um dos objetos mais estudados da história da
humanidade.
Em 2002, as informações descobertas com os estudos sobre o pano
ganharam a forma de uma escultura de bronze. Daí, para a tecnologia
de um holograma holandês, a imagem do Sudário ganhou uma forma
tridimensional, na peça mais cara e surpreendente da exposição cheia de
descobertas, com um ponto de interrogação.
A exposição brasileira já foi vista por mais de um milhão de pessoas
em diversas cidades do país e de Feira de Santana segue para Salvador,
Maceió, Fortaleza e Belém. Se você não puder ir à Itália, viva com a mesma intensidade e com riqueza de detalhes, todo o caminho de sofrimento
por que passou Jesus, na Exposição Internacional do Santo Sudário que
poderá ser visitada no Estacionamento G1 do Boulevard Feira até o dia
03 de maio e a entrada é 1Kg de alimento não perecível.
MOMENTOS...
A CJC/TOA realiza amanhã a Oração do Terço nas Famílias . No domingo participarão de Celebração Eucarística
, celebrarão os 37 anos de caminhada da C.J.C. de Santana
na Arquidiocese de Feira de Santana com um Tríduo nos
dias 19, 20 e 21 de abril com a seguinte programação.
19 – Animação no Novenário de Nossa Senhora do Bom
Conselho, em Serra Preta – 19:30 horas; dia 20 – Noite
de Oração, na capela do Arcebispado, às 19:30 horas e no
dia 21 – Celebração Eucarística em Ação de Graças, na
Catedral Metropolitana de Senhora Santana, às 17:00 horas.
Participe!/ No último dia 02, celebramos os 10 anos da morte do saudoso São João Paulo II, sendo celebrada no mundo
inteiro./ O nosso arcebispo Dom Itamar Vian se encontra
em Roca Sales, Rio Grande do Sul, visitando familiares e
no dia 14, segue para Aparecida do Norte, São Paulo, para
participar da 53ª Assembleia Geral da CNBB – Conferência nacional dos Bispos do Brasil./ Amanhã, acontece na
nossa arquidiocese a Jornada Missionária Arquidiocesana,
na paróquia São José Operário – Campo Limpo, a eleição
da Coordenação da Pastoral da Criança , nos Jesuítas, paróquia de Todos os Santos e reunião da Forania V, em São
Gonçalo./ Acontece de hoje até o dia 16, o Cerco de Jericó,
na paróquia Nossa Senhora Aparecida - Feira IX. Participe!
/No próximo domingo, com Celebração Eucarística, às
18:00 horas, na Capela Nossa Senhora de Lourdes, o Pe.
Pedro Jr celebra os seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal,
agradecendo e celebrando a ternura e bondade de Deus, a
alegria do dom recebido. O convite nos diz: “Jesus Cristo,
ontem, hoje e sempre”. Hb 13,8. Parabéns!/ No próximo
domingo, as Irmãs Sacramentinas completam 112 anos em
Feira de Santana e esse ano completam 300 anos no mundo. Parabéns!/No próximo domingo, acontece Celebração
Eucarística, às 10:00 horas, no Seminário Maior Sant’Ana
Mestra, seguida de feijoada em prol do Seminário. Adquira
o seu convite./ No dia 30 de maio, às 20:00 horas, no Prime,
pela primeira vez em Feira de Santana, a banda Rosa de
Saron. Com participação da Banda Descensus e DJ Marcel
Portugal. Promoção da Kerigma Produções. Ingressos a
venda nos Balcões do Shopping e livrarias católica. Adquira
logo o seu ingresso. Acesse www.fecatolica.com.br confira
os Momentos da Semana Santa em nossa arquidiocese e
acompanhe os eventos da nossa arquidiocese.
Parabéns pra você... Hoje - Madalena Braga e
Viviane Esperidião, 11 - Isabel Pereira e Jorge Lima, 12 Jonildison Almeida, Pe. Luciano Curvello e Frei Marcelo
Dutra, 13 - Ana Carolina Leal, 15- Juarez Santos, Pe.
Kleber Barberino e Pe. Márcio Brito, 16- Papa Emérito
Bento XVI e Edcarlos Venâncio.
10 - VARIEDADES
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
105 anos FOLHA DO NORTE
Bueirinho - mais um craque que deixa saudade
Faleceu terça-feira
e foi sepultado no dia
imediato, nesta cidade,
o ex-jogador de futebol
profissional Bueirinho
(Manoel Domingos Pedro da Cruz Ferreira)
que se destacou atuando
no Fluminense e Bahia
de Feira na década de
60. Era irmão de Bueiro, zagueiro titular do
Fluminense de Feira
no final dos anos 50 .
Bueirinho, ao contrario
do irmão mais velho
era atacante, jogador
rápido, extremante habilidoso que atuava pela
extrema direita e co-
Programa de tratamento para
pessoas com medo de dirigir
mando do ataque, marcando gols e preparando
jogadas para a finalização e outros atacantes.
Bueirinho começou
no Botafogo de Feira,
levado pelo saudoso
presidente Manoel
de Emília (Manoel
Fausto dos Santos)
que lhe deu o primeiro par de chuteiras aos
16 anos.
Feira de Santana
CÂMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
EMENDA
Nº 44/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, na
conformidade do artigo 72, § 4º da Lei Orgânica do Município de 05 de Abril
de 1990, e Proposta de Emenda nº 95/2015, de autoria do Edil José Carneiro
Rocha, promulga a seguinte Emenda:
Artigo – Altera o art. 50 da Lei Orgânica Municipal, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 50 – No primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal,
composta pelos membros eleitos na última eleição, reunir-se-á no dia
1º de Janeiro, às 15:00 hs, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito e eleger sua Mesa Diretora para o mandato de 2 (dois) anos,
permitida a reeleição para o mesmo cargo.
Artigo 2º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, em
07 de Abril de 2015.
Ver. REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHO
Presidente
Ver. ROQUE PEREIRA DO CARMO
1º Vice-Presidente
Ver. ALBERTO MATOS NERY
2º Vice-Presidente
Ver. ISAÍAS DOS SANTOS
3º Vice-Presidente
Ver. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO
1º Secretária
Ver. DAVID EVANGELISTA LEITE NETO
2º Secretário
Ver. ROBECI DA SILVA LIMA
3º Secretário
“Fui treinar no Botafogo. Seu Manoel
me chamou ‘Meu filho essas chuteiras eu
comprei para você’.
Confesso que tremi!”
contava. No time alvinegro atuou ao lado de
Ximbinha, Russo, Louro, Roque do Tênis, Tonho de Fessô , Dudão,
Piteu , Castro Alves ,
Lindu, era um grande
elenco. Em 1962 foi
para o Fluminense de
Feira, atuou ainda no
Campo Grande do Rio
de Janeiro, Itaú de
Minas Gerais e Nacional de Uberlândia,
também em Minas.
Voltou atuando no
São Paulo de Feira,
na segunda divisão de
profissionais da Bahia e
no Bahia de Feira. Depois em 1969 reverteu a
categoria para amador,
passando a morar em
Ipiau, onde defendeu o
Independente, a seleção
local e fez o curso de
Magistério, trabalhado
na área da Educação.
Como amador ainda atuou em varias
equipes como o Sport,
Palmeiras em Riachão
do Jacuipe, Simpatia,
Santos da Kalilandia, e
outras equipes de firmas
como Irmãos Curvelo.
Ingressou na Telebahia
em 1974 e se aposentou
em 1998. Membro da
Igreja Presbiteriana do
Brasil, no Parque Ipê,
Bueirinho, que desde
garoto sempre foi educado e atenciosos, vivia
para a família e para a
sua fé religiosa. Era um
teólogo dedicado que
pregava a palavra do
Senhor com a mesma
convicção que vivia.
Feira de Santana
CÂMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
EXTRATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015
Concede licença aos Vereadores ALDNEY BASTOS MARQUES, BELDES
LUIS PEREIRA RAMOS e ROQUE PEREIRA DO CARMO para participarem
do 719º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores, a ser realizado
no período de 15 a 19 de Abril de 2015, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ e dá
outras providências.
Câmara Municipal de Feira de Santana, em 08 de Abril de 2015.
Reinaldo Miranda Vieira Filho – Presidente
Dirigir um veículo
deixou de ser um momento de prazer, ou um
mero entretenimento
como no passado, tornando-se uma necessidade premente nos dias
atuais em que o tempo
parecer “voar” e as pessoas cumprem agendas
apertadas dependendo,
sobretudo, de transporte próprio. Sabe-se que
há um grande número
de pessoas que apesar
de possuírem carteira
de motorista não se
sentem seguras para
enfrentar o trânsito.
Esse medo é conhecido como “síndrome
do carro na garagem”
e , segundo, profissionais da psicologia o
efeito desse problema
é um sofrimento intenso, misturado com
insegurança, ansiedade e vergonha de
não conseguir executar
algo tão normal para
outros.
Observando que
“o pior é quando essa
insegurança é generalizada gerando uma
série de consequências em outras áreas
da vida” e, diante do
grande numero de
pessoas que enfrentam
esse verdadeiro temor
de dirigir, a psicóloga
Lucilia Navarro ao
lado da colega de profissão Larissa Pinto,
desenvolveu um programa especializado
que pode contribuir
decisivamente para
acabar esse “tormento”
. Visa como explica
Lucilia “atender às
necessidades dessas
pessoas, através de
técnicas psicológicas,
trabalhos individuais
e em grupo, buscando
um resultado satisfatório, que claro, dependerá também do empenho de cada um”
Se você tem interesse e deseja saber
mais sobre o programa
é só ir conversar com
essas duas psicólogas
responsáveis pelo programa no ENCONTRO
PRÉ WORKSHOP, no
dia 8 de mio deste ano
às 18 horas na rua professor Fernando São
Paulo, nº 233, Caseb/
São João, tendo como
ponto de referência :
entre o Banco do Brasil ,novo prédio, na
Av. Getúlio Vargas e o
Hospital EMEC.
Biblioteca Arnold
Silva - 53 anos
A entrega do Polo de
Cultura Digital, pelo prefeito Ronaldo de Carvalho,
foi o ponto alto das comemorações dos 53 anos de
fundação da Biblioteca
Municipal Arnold Silva,
anteontem, em solenidade que reuniu políticos,
autoridades municipais e
pessoas da comunidade.
O Polo Cultural Digital
foi desenvolvido pelo Instituto Paramitas, via Fundação Municipal Egberto
Costa, responsável pela
programação do evento
que teve na parte, musical
o cantor Mano Gavaza e
grupo instrumental.
O diretor presidente da Fundação Egberto
Costa, Antônio Carlos
Daltro Coelho (foto), que
havia se submetido a
uma cirurgia no olho direito, em Salvado, foi
representado pela chefa
de Gabinete, Aline Santos
Miranda. Coelho lamentou não ter comparecido
não só pela importância do evento como pela
sua admiração e respeito
pelo ex-prefeito Arnold
Ferreira da Silva patrono
do estabelecimento. A
presidente do Instituto
Paramitas, Cláudia Stippe, anunciou a abertura
de 60 vagas em cursos de
preparação para jovens no
polo digital.
Na oportunidade os
compositores e interpretes que participaram dos
festivais Vozes da Terra
e Gospel 2014 e que tiveram um total de R$34 mi
em premio, receberam 50
CDs cada, para a divulgação dos seus trabalhos.
FOLHA DO NORTE
105 anos
VARIEDADES - 11
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
Lina Soares – um trabalho super agradável
Dona de voz
suave a agradável a cantora
Lina Sores está
lançado no competitivo mercado
fonográfico nacional o cd “Estou Refeita” que é
também, o título
da terceira faixa
desse bom álbum
,mais direcionado ou indicado,
para o publico
romântico que já
conhece as manhas do coração
e as sequelas
deixadas por
amores que
vão ficando
na estrada
da vida, e às
vezes permanecem para
s e m p re
na
lembrança.
Difícil quem
atravessou
a ponte da
existência,
da adolescência para a
maturidade,
e muito mais
dessa fase
para o poente da
vida, sem algumas marcas no
coração.
L i n a S o a re s
com o seu Estou
Refeita proporciona a esse publico a oportunidade de uma fuga
da realidade para
a fantasia que é
indispensável no
cotidiano, através de belas canções como Saco
Cheio - Ninguém
é de Ninguém, Estou Refeita, Deus
mandou você pra
mim, Espero sua
ligação, Não vou
deixar saudades,
composições que
levam a marca
da criatividade de Spaziani
e proporcionam
momentos de extremo sentimento. Interessante,
no entanto, é que
apesar do romantismo expresso no
cantar de Lina
ela transita muito
bem no apimenta-
do ritmo nordestino mostrando,
de forma surpreendente,
enorme cumplicidade
com o forró ao interpretar Mulher
de um homem só:
“eu quero teu
carinho quero te
fazer xodó/ vou
te provar que sou
mulher de um homem só”.
Lina na reclama, mas fala das
dificuldades para
a produção de um
bom disco e em
especial conseguir coloca-lo em
execução quando, ao se dirigir
aos programadores de radio diz:
“Esse meu novo
produto musical
foi realizado com
poucos recursos,
mas com muito
carinho e é desse
carinho que precisamos de você”.
Evidente que hoje
o mercado musical sofre influências que à vezes
inibe o bom gosto
que há no profissional encarregado da programação, mas há
sempre aqueles
q u e re s i s t e m e
insistem, apostando na qualidade e é desses que
ela espera maior
atenção. O cd Estou Refeita, é um
lançamento da
Gravadora Cante, produção de
Spaziani, arranjos de Portinelly,
com a participação da Banda
S.P.S, Portinelly
nos violões e Paulino no acordeom. Mixagem e
masterização Ary
Holland na Origem Gravações
Gráfica. Foto de
capa de Pereira
e arte final de
Artxpress por
Arair Lessa. Shows: contatos com
Lina Soares- 119.9752.5292. Email. linasoares.
[email protected].
Maryanna Velozo - jovem e talentosa
Desde 1969
Rua Sales Barbosa, 472- Centro
Telefax: (75) 3221-1484 - Feira de Santana
e-mail: [email protected]
Rua Boticário Moncorvo, 507 Kalilândia
Tel: (75) 3221 0770 Fax: (75) 3623-3415
Alagoana de Maceió, Marynna Velozo
é mais um talento que
surge no cenário musical
brasileiro com qualidade
e determinação para ter
um horizonte de muito
sucesso. Muito jovem
começou a escrever poemas que ela guardava,
levada pela timidez e
espirito introvertido,
mas o lado artístico falou mais alto e em 2011
graças ao avô, passou se
interessou pela musica
e logo estava colocando
melodia em algumas
poesias. O resultado foi
animador e resultou no
primeiro cd “Fui Eu”,
com 16 musicas, das
quais três de sua autoria
e 13 de artistas já conhecidos como Michel
Telo, Gustavo Lima,
Luan Santana e Paula
Fernandes.
Com apenas 19 anos,
Marynna não se deixa
levar na correnteza da
empolgação e procura
construir uma carreira
sólida, a partir dos estudos que realiza não
apenas para se aprimorar
no canto, desenvolvendo melhor a técnica, mas
para conhecer muito
mais sobre a música de
forma atemporal, já que
é muito jovem e, pela
logica, vive o momento
atual da musica brasileira. O pensamento é
fugir da rotina e
com seu violão,
oferecer ao publico interpretações
que marquem e a
façam ser distinguida entre tantos
astros que surge
quase que diariamente.
No cd Fui Eu,
há bons trabalhos
como a musica
que dá nome ao
disco ,Lista Negra, Balada e
Homenzarrão. Já
sendo considerada
uma revelação da
musica sertaneja, ou melhor, da
moderna musica
sertaneja, a jovem
alagoana esmerase no trabalho a
tão pouco tempo
iniciado criando
grande expectativa
junto aos seus fãs,
que esperam vê-la
muito em breve
entre os grandes
nomes da mpb.
12 - VARIEDADES
Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015
105 anos FOLHA DO NORTE
Rádio
No dia 4 deste mês trocou de idade Luiz Santos, co- âncora do programa jornalístico Linha Direta da Radio
Sociedade de Feira de Santana. Luiz é natural de Santo
Antônio de Jesus e veio para a Sociedade a convite de Dilson Barbosa, titular do programa, destacando-se rapidamente. Hoje é um dos mais conceituados profissionais do
rádio local com opiniões seguras, ótimas entrevistas e com
a virtude de ter posições conceituais próprias. Dinâmico,
Luiz Santos sabe dar mobilidade ao horário buscando
assuntos relevantes. Foi muito cumprimentado no sábado
pela data natalícia no que pese a sua correta postura de
evitar colocar no ar as inúmeras mensagens de parabéns.
Agora é para valer!
O Bloco Tracajá estará na avenida com todo o
seu glamour. Depois de atravessar uma verdadeira
tempestade em alto mar,agora estamos navegando em
aguas serenas, graças aos experientes marinheiros que
estão no comando da embarcação! Realizamos ontem a
escolha da Rainha do Bloco e as camisas estarão disponíveis a partir do dia 16 no Bar Resenharia, no Boteco
do Vital e no Restaurante Casa do Sertão tradicional
concentração do bloco que sairá dia 26 (domingo) a
partir das 14 horas. O Samba de Brilhante de Irará, o
Grupo de Fanfarra do Maestro Nilo, o Grupo de Sanfoneiros e a grande atração o Coreto Andante estão em
“ estão de concentração” ensaiando 24 horas por dia!
As camisas do Tracajá serão trocadas por um vidro que
servirá para o recolhimento de leite humano e um pacote
de fraldas geriátricas. Mais uma vez a festa do Tracajá
tem motivação social o que lhe dá solidez perante
os foliões e à comunidade. Seja um Tracajá solidário,
participe do bloco e colabore com a instituição Lar do
Irmão Velho!
João Carlos
Completou dois anos anteontem o nosso pequeno
grande amigo João Carlos, filho do casal Suzana e Ronaldo França. A data foi comemorada em grande estilo
e João recebeu muitas homenagens dos familiares e
amigos que estiveram na festa. Desse espaço desejamos
muitas felicidades ao ariano e que ele cresça fazendo por
merecer o signo que o rege.
Destruidores
Existe um grupo predeterminando - com o apoio
de alguns comunicadores - a acabar o que ainda existe
de interessante na cidade. Acabaram com a Festa de
Santana (parte profana), estão querendo desqualificar
o aeroporto , transformaram a Expofeira e um grande
palco de arrocha e pagode baiano, a feira livre já foi ha
muito tempo. Agora estão na guilhotina as arvores da
Getúlio Vargas por conta de três quilômetros de BRT, as
nascentes e os casarões já foram quase todos destruídos,
os grandes clubes sociais idem. A Fundação do Menor
azararam, azararam até que acabaram. Tudo que é bom
para Feira de Santana encontra uma barreira como está
ocorrendo com a érea para o campus da Universidade
Federal do Recôncavo Baiano. Afinal o que querem esses
senhores? Alguém já viu um desses senhores debater
sobre o Plano Piloto de Feira, o novo anel de contorno,
que é uma necessidade, a recuperação do Fluminense?
Não estranhem se quiserem acabar o programa Minha
Casa Minha Vida em Feira de Santana! Por que esses
senhores não batem em retirada, seus azarões!
Subaé em Revista, a partir das 9 horas na Radio Subaé,
é um programa que agrada em cheio ao público já que
mantem um pouco dos antigos disckjoqueis e tem modernidade com informações curtas e diversificadas que
atendem ao gosto do publico. Uma das virtudes é oferecer
musica de boa qualidade o que se torna cada vez mais
raro nos dias atuais, como se radio fosse meramente um
veiculo informativo, modelo que sufoca a trilogia original do sistema baseada em: divertir, informar e prestar
serviço ao publico. Outro ponto forte do programa é a
apresentação de Marcos Valentim. Voz limpa e agradável,
com agilidade nas participações, Valentim faz o radio atual, sem tirar encantamento e a magia do radio de décadas
atrás quando a musica era valorizada.
Confrarias
A Confraria número
um da cidade representada pelo empresário
Armando Sampaio propôs a Gilton Maranhão,
presidente da Confraria
B a realização de um
almoço o que foi aceito
de imediato por Gilton e
Fanael Ribeiro. O local
escolhido foi o Ponto
do Zequinha que não se
mostra muito entusiasmado com a ideia, não
se sabe o motivo, mas
os protagonistas do projeto disseram que farão
o almoço e Zequinha
calou-se. E como diz o adágio que quem cala consente, o almoço deve ser mesmo realizada ficando a
data para ser definida depois de uma reunião entre as autoridades maiores e menores, se é que elas estão
rotuladas em categorias já que na hora da comilança não existe diferenças!
Também na Subaé outro excelente programa que merece
ser premiado pelo seu conteúdo e apresentação: Oxe,
Oxente, sempre das 17 às 19 horas de segunda-feira a
sábado. O nordeste é o foco com a sua cultura típica do
forro, das emboladas, do violeiro, do cordel dos causos e
estórias. No centro está o professor, radialista, cordelista
e pesquisador Nivaldo Cruz. Vale lembrar que Feira de
Santana, teve um enorme impulso entre as décadas de 40
e 80 graças a migração de paraibanos, cearenses, pernambucanos, rio grandenses do norte, alagoanos e sergipanos.
O forró tornou-se assim, o ritmo natural desta região e as
emissoras de radio tinham vários programas específicos.
Hoje Nivaldo Cruz é o único a lutar pela cultura regional,
como méritos também para a direção da Subaé!

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