2014 - Cefet-MG

Transcrição

2014 - Cefet-MG

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2014
MARÇO 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo como Prestação de Contas Anual a que
esta Unidade está obrigada, nos termos do art. 70
da
Constituição
Federal,
elaborado
em
conformidade com as disposições da Instrução
Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN TCU nº 134/2013, Decisão
Normativa TCU nº 143/2015, Portaria TCU nº
90/2014 e das orientações do Órgão de Controle
Interno.
Belo Horizonte, Março de 2015
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. Yukio Shigaki – Período: de 01/01/2014 a 28/01/2014
Prof. José Gomes da Silva – Período: de 29/01/2014 a 31/12/2014
Campus Leopoldina
Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Período: de 01/01/2014 a 26/02/2014
Prof. José Antônio Pinto – Período: de 27/02/2014 a 31/12/2014
Campus Araxá
Prof. Vicente Donizetti da Silva – Período: de 01/01/2014 a 26/02/2014
Prof. Henrique José Avelar – Período: de 27/02/2014 a 31/12/2014
Campus Divinópolis
Prof. Luis Carlos Gonçalves – Período: de 01/01/2014 a 28/01/2014
Profª Sandra Vaz Soares Martins – Período: de 29/01/2014 a 31/12/2014
Campus Timóteo
Prof. Rodrigo Gaiba de Oliveira – Período: de 01/01/2014 a 27/01/2014
Profª Silvânia Aparecida de Freitas Souza – Período: de 28/01/2014 a 31/12/2014
Campus Varginha
Prof. Fernando Teixeira Filho – Período: de 01/01/2014 a 18/02/2014
Profª Gilze Belém Chaves Borges – Período: de 19/02/2014 a 31/12/2014
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Maria Vitalina Borges de Carvalho – Período: de 01/01/2014 a 19/03/2014
Prof. Adriano Gonçalves da Silva – Período: 20/03/2014 a 31/12/2014
Campus Contagem
Prof. Gray Farias Moita – Período: de 01/01/2014 a 17/11/2014
Profª Maria Adélia Costa – Período: de 18/11/2014 a 31/12/2014
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
CPA – Comissão Permanente de Avaliação
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICAP – Divisão de Capacitação
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RBM – Relação de Bens Móveis
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SGP – Superintendência de Gestão de Pessoas
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
UORG – Unidade Organizacional
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 9
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA .................................................... 11
1.1 IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................ 11
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: .......................................................................... 12
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................... 13
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................... 45
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO .............................................................................................................. 54
1.6 PRINCIPAIS CLIENTES E PARCEIROS – ANO DE 2014 ...................................................................... 56
2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ............................................................................................... 81
2.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE JURISDICIONADA.......... 81
2.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ – ............................................. 89
2.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO ....... 94
2.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .... 110
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................................ 112
3.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ..................................................................................................... 112
3.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ................................................................................................... 112
3.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ............................. 112
3.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................... 113
3.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................... 113
3.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE ...................................................................................... 114
4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO ....................................................................................................................... 121
5 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ............................................................................. 123
5.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS .............................................. 123
5.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
.......................................................................................................................................................................... 123
5.2 RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2014 ............................................................................... 200
5.2.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS E COMO OS RISCOS PODEM SER MITIGADOS PARA O
EXERCÍCIO SEGUINTE ................................................................................................................................. 200
5.2.2 OUTROS RESULTADOS GERADOS PELA GESTÃO ........................................................................ 202
5.2.3 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 ........................................... 204
5.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS ........................................................................................................ 223
5.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO......................... 223
5.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO...................................................................................................... 266
5.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................................. 280
5.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ........................................................................................................ 288
5.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO ......................................................................................................... 289
5.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ........................................................................................ 294
5.5 INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS ...................................................... 301
6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................ 302
6.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ ........................................................ 302
6.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS.................................................................................................................. 303
6.3 DESPESAS COM PUBLICIDADE ............................................................................................................ 317
6.4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ........ 317
6.5 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............... 318
6.6 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ...................................................................................................... 319
6.7 SUPRIMENTO DE FUNDOS .................................................................................................................... 323
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ........ 326
7.1
ESTRUTURA DE PESSOAL ............................................................................................................... 326
7.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............................. 329
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ................................................................. 341
8.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ............................. 341
8.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO...................................................................... 347
8.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................... 348
9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ......................... 368
10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .......... 370
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE ........................................................ 372
11.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU .............................. 372
11.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 387
11.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - OCI
.......................................................................................................................................................................... 387
11.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................... 396
11.5 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730/93 ............................... 398
11.6 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO .............................................................. 399
11.7 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A
CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV........................................................... 400
12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................................. 401
12.1 DEMOSTRAÇÃO SUCINTA DO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DA SISTEMÁTICA DE
APURAÇÃO DOS CUSTOS ........................................................................................................................... 401
12.2 INFORMAÇÕES SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL .............................................................. 401
12.3 DECLARAÇÃO DO CONTADOR .......................................................................................................... 402
13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ..................................................................................... 403
13.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005 ........................................ 403
14 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ............................................................................ 429
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................ 433
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2014.
Está estruturado em 14 itens assim enumerados: 1. Identificação; 2. Informações sobre a
Governança; 3. Relacionamento com a Sociedade; 4. Ambiente de Atuação; 5. Planejamento e
Resultados Alcançados; 6. Tópicos Especiais da Execução Orçamentária e Financeira; 7. Gestão
de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados; 8. Gestão do Patrimônio
Mobiliário e Imobiliário; 9. Gestão da Tecnologia da Informação; 10. Gestão do Uso dos
Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental; 11. Atendimento de Demandas de Órgãos
de Controle; 12. Informações Contábeis; 13. Outras Informações sobre a Gestão;
14.
Indicadores de Desempenho Operacional.
Há temas tratados na Norma DN TCU N° 134, de 4 de dezembro de 2013, Anexo II que não se
aplicam ao CEFET-MG, enumerados e justificados a seguir:
-
Itens 5.2 a, b, c, e d – Programas do Plano de Governo Plurianual sob responsabilidade
da UJ – Não se aplica à Unidade, pois a mesma não é responsável por gerir Programas.
-
Item 6.7 – Informações sobre renúncia de receitas – Não se aplica, pela natureza dos
serviços da Instituição, não há acordos de renúncia tributária.
O CEFET-MG possui 11 Campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:
Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de
Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central
do Estado).
O PDI vigente 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através
da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2014 foi marcado pelo avanço contínuo
rumo aos objetivos traçados no PDI, os dados constantes neste Relatório de Gestão mostram a
evolução constante experimentada pela Instituição ao longo dos anos.
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que
os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política
9
Relatório de Gestão do Exercício de 2014
coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,
resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da
capacitação do corpo Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus
vários níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as
oportunidades dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área
da educação tecnológica.
No ano de 2014, as obras de infraestrutura da Instituição tiveram sequência, provendo as
instalações necessárias para a consolidação das Unidades do CEFET-MG. Houve liberação de
laboratórios e salas de aula para utilização.
O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os Campi do interior,
tem se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou
a consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da
graduação às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. Em todos os campi,
ocorreu uma melhoria na infraestrutura, por meio da revitalização das salas de aula, além de um
investimento contínuo do acervo bibliográfico. À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano
de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de 2011, diversas
frentes de trabalho foram conduzidas em 2014 visando-se promover avanços para a Pesquisa e a
Pós-Graduação no CEFET-MG.
O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de
intensificar o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, no ano de 2014,
empenhou esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o
número de convênios de parceria.
A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus
professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua
presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445
Código LOA: 26.257
Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do poder Executivo, de regime
CNPJ:
especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial,
17.220.203/0001-96
financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato:
(031) 3319-7007
(031) 3319-7006
(031) 3319-7009
E-mail: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais.
Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de
25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969.
Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978,
transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de
21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de
09/05/2006.
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções
várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de
18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 etc).
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
158226
UNIDADE ARAXÁ
158227
UNIDADE DIVINÓPOLIS
158228
UNIDADE LEOPOLDINA
158230
COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH
158231
UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE
158232
UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE
158236
UNIDADE TIMÓTEO
158237
UNIDADE VARGINHA
158238
UNIDADE NEPOMUCENO
158243
UNIDADE CURVELO
158244
UNIDADE CONTAGEM
11
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153015
15245
Fonte: CEFET-MG.
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,
bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,
especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação
continuada”.
12
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012, disponibilizado pela Diretoria de Planejamento –
DPG
ORGANOGRAMA EXECUTIVO
13
14
.
15
16
17
18
Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.
19
ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
Fonte: DPG.
20
QUADRO A.1.3.1 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA
DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – ANO DE 2014
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Diretoria de Pesquisa e Gestão das atividades
Pós Graduação
desenvolvidas na Diretoria de
Pesquisa e Pós Graduação
Flávio Luis Cardeal Diretor de
Pádua
Pesquisa e PósGraduação
2011-2015
Diretoria de Pesquisa e Auxílio na gestão das atividades
Pós Graduação
desenvolvidas na Diretoria de
Pesquisa e Pós Graduação
Patterson Patrício
de Souza
Diretor Adjunto de 2011-2015
Diretoria de Pesquisa e Promove a divulgação científica,
Pós Graduação
organiza a revista “Educação &
Tecnologia” e organiza a semana
C&T.
Sônia Miranda de
Oliveira
Coordenadora de 2012-2015
Divulgação
Científica e
Tecnológica
Diretoria de Pesquisa e A CIT é o setor responsável pela Nilton da Silva
Pós Graduação
formulação, gestão e execução da Maia
política de propriedade intelectual,
inovação tecnológica e
transferência de tecnologia do
CEFET-MG.
Coordenador de
Inovação
Tecnológica
2011-2015
Diretoria de Pesquisa e Gerencia os programas de Fomento Wagner José
Pós Graduação
à pesquisa.
Moreira
Coordenador de
Programas de
Fomento à
2012-2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Diretoria de Pesquisa e As políticas para o ensino de Pós- João Fernando
Pós Graduação
Graduação lato sensu no CEFET- Machry Sarubbi
MG emanam da Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação e são
operacionalizadas pelo Programa
de Pós-Graduação lato sensu
(PPGLS) do CEFET-MG
Coordenador do 2013-2015
Programa de PósGraduação lato
sensu
Diretoria de Pesquisa e Prestar apoio à DPPG na análise e Maria Luiza
Pós Graduação
tramitação de processos referentes Campos Oliveira
à esta diretoria
Secretária
Executiva da
Diretoria de
2012-2015
21
Diretoria de Pesquisa e Gerenciar o registro escolar da pós Mauro Donizeti
Pós Graduação
graduação
Chefe do Registro 2012-2015
Acadêmico da PósGraduação
Diretoria de Pesquisa e Coordenar e supervisionar a
Pós Graduação
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Programa de PósGraduação em
Educação
Tecnológica
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
José Geraldo
Pedrosa
Titular
Cargo
Período de
atuação
Pós Graduação
Flávio Antônio dos Coordenador do 2014-2015
Santos
Engenharia Civil
Pós Graduação
Márcio Matias
Afonso
Pós Graduação
Frederico
Romagnoli Silveira Programa de PósLima
Graduação em
Engenharia da
Energia
Pós Graduação
Augusto César da
Silva Bezerra
Engenharia
Elétrica
Engenharia de
Materiais
22
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Pós Graduação
Ana Elisa Ferreira Coordenadora do 2014-2015
Ribeiro
Estudos de
Linguagens
Pós Graduação
Rodrigo Tomás
Coord. do Prog. de 2013-2015
Nogueira Cardoso Pós-Grad. em
Modelagem
Matemática e
Computacional
Diretoria de Pesquisa e Organizar, editar, diagramar e
Vandeir Robson da Editor-Chefe da 2013-2015
Pós Graduação
promover a avaliação dos artigos Silva Matias
Revista Educação
enviados para a revista Educação e
& Tecnologia
Tecnologia.
FONTE: DPPG
23
A Diretoria de Graduação é a unidade organizacional responsável por supervisionar, coordenar e planejar a execução das atividades de ensino de
graduação no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho de Graduação e dos Órgãos
Colegiados Superiores.
continua...
Áreas/ Subunidades Estratégicas
DIRETORIA
Competências
Compete ao Diretor de Graduação:
implementar e desenvolver, no que concerne à
Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as
deliberações estabelecidas pelos Órgãos
Colegiados Superiores e pelo Conselho de
Graduação; articular e integrar as propostas de
política de atuação na graduação com as
propostas de política de atuação dos demais
níveis de ensino e instâncias do CEFET-MG e da
política nacional; coordenar, supervisionar e
fiscalizar as atividades de Graduação da
Instituição; representar o CEFET-MG junto a
órgãos, instituições e comunidade externa, por
delegação do Diretor Geral ou por sua
competência.
Titular
Cargo/Função
Período de atuação
Ivete Peixoto Pinheiro
Silva
Professora/Diretora
Desde 09/10/2007
continua...
24
DIRETORIA
Competências
Apresentar, anualmente:
a) ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
após aprovado no Conselho de Graduação, o
relatório de sua gestão;
b) ao Conselho de Planejamento e Gestão, após
aprovados no Conselho de Graduação, o
programa de trabalho, o orçamento e a prestação
de contas de sua gestão.
Convocar e presidir as reuniões do Conselho de
Graduação e do Fórum de Coordenadores de
Cursos de Graduação; supervisionar a
organização do Calendário Acadêmico; propor a
criação, suspensão e extinção de cursos e o
remanejo de vagas entre os cursos de graduação
do CEFET-MG, encaminhando-os à análise do
Conselho de Graduação e ao Conselho de Ensino
Pesquisa e Extensão;
Titular
Cargo/Função
Silva
Professora/Diretora
Desde 09/10/2007
Competências
propor normas e regulamentos relativos às
atividades de graduação a serem submetidos às
instâncias competentes para aprovação,
supervisionar e avaliar os trabalhos
desenvolvidos pelas Coordenações de Avaliação
de Ensino da Graduação, de Desenvolvimento e
Acompanhamento da Graduação e de Programas
de Fomento à Graduação; coordenar o processos
de contratação de substitutos.
Titular
Cargo/Função
Silva
Professora/Diretora
Desde 09/10/2007
continua...
DIRETORIA
25
continua...
DIRETORIA
Competências
Compete ao Adjunto da Diretoria de Graduação
cumprir e fazer cumprir, no que concerne à
Graduação, as determinações contidas no
Estatuto, no Regimento Geral, bem como as
Resoluções e normas editadas pelos Órgãos
Colegiados Superiores e pelo Conselho de
Graduação; assistir ao Diretor de Graduação;
substituir o Diretor de Graduação em suas faltas
e impedimentos; colaborar no planejamento do
programa de trabalho e do orçamento da
Diretoria de Graduação; participar das reuniões
do Conselho de Graduação, sem direito a voto;
executar outras atividades correlatas que lhe
forem atribuídas pelo Diretor de Graduação;
representar a Instituição junto a órgãos,
instituições e comunidade externa, por delegação
do Diretor de Graduação ou no âmbito de sua
competência.
Titular
Cargo/Função
Cristina Guimarães Cesar
Professora/ Diretora
Adjunta
Desde 23/07/2013
26
continua...
COORDENAÇÃO GERAL DE
PROGRAMAS DE FOMENTO
Competências
Unidade organizacional responsável por
planejar, organizar, orientar e acompanhar os
programas e atividades de estímulo ao ensino de
Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Programas de
Fomento à Graduação fomentar a integração
Escola-Empresa para ampliar e consolidar a
oferta de estágios; coordenar e implementar o
Seminário de Alunos da Graduação e a Semana
de Recepção aos Alunos Novatos; coordenar e
implementar a semana de divulgação dos cursos
de graduação do CEFET-MG para a comunidade
externa; buscar e manter intercâmbio com
instituições públicas e privadas que atuam na
área de ensino; representar a Instituição junto a
órgãos, instituições e comunidade externa, por
delegação do Diretor de Graduação ou no âmbito
de sua competência.
Titular
Cargo/Função
Eugênia Oliveira Pinto
Técnica em Assuntos
Educacionais
Desde 21/06/2011
27
continua...
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
Competências
trabalhos de desenvolvimento dos cursos de
Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de
Desenvolvimento e Acompanhamento da
Graduação orientar e supervisionar a elaboração
do projeto de implantação de novos cursos de
graduação; promover o aprimoramento dos
Projetos Político-pedagógicos dos atuais cursos
de graduação, adequando-os à legislação vigente,
às vocações institucionais e às demandas
societárias; propor diretrizes para elaboração dos
projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
Titular
Cargo/Função
Nilza Helena de Oliveira
Pedagoga
Desde 10/08/2010
28
continua...
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
Competências
supervisionar o lançamento das alterações,
reformas e ajustes dos currículos dos cursos da
CEFET-MG no sistema acadêmico;
supervisionar o processo de sistematização e
atualização dos planos de ensino dos cursos de
graduação; fomentar a interdisciplinaridade e a
multidisciplinaridade nas atividades de ensino;
fazer o levantamento das vagas remanescentes;
supervisionar a elaboração do Edital de Vagas
Remanescentes; propor normas e procedimentos,
no âmbito da Diretoria de Graduação, para o
acompanhamento e avaliação das disciplinas
ofertadas pelos cursos de graduação; representar
a Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Titular
Cargo/Função
Nilza Helena de Oliveira
Pedagoga
Desde 10/08/2010
29
continua...
AVALIAÇÃO DE ENSINO
Competências
trabalhos de avaliação dos cursos de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Avaliação de
Ensino da Graduação acompanhar a legislação e
os processos de Autorização de Cursos,
Renovação de Reconhecimento e pedido de
Reconhecimento; propor normas e
procedimentos, no âmbito da Diretoria de
Graduação, para a avaliação dos cursos de
graduação; atender o público interno e externo
em assuntos relacionados com avaliação dos
cursos; analisar e trabalhar os resultados da
avaliação disponíveis no Sistema Acadêmico e
disponibilizados pela Comissão Permanente de
Avaliação - CPA; acompanhar o trabalho da
Comissão Permanente de Avaliação - CPA;
Titular
Raquel Cândido da Silva
Cargo/Função
Assistente Administrativo
Desde 30/06/2014
30
AVALIAÇÃO DE ENSINO
Competências
assessorar os cursos de graduação nas atividades
referentes ao Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes – ENADE e à avaliação dos
cursos de graduação do CEFET-MG; assessorar
os órgãos colegiados nas deliberações sobre as
políticas de avaliação da graduação; sistematizar
a coleta de dados institucionais e atividades de
graduação para o envio de informações para o
MEC; sistematizar dados, experiências e
informações relativas ao processo de avaliação
dos cursos da graduação, levando em conta
objetivos e características da Instituição e da
sociedade em que se insere; representar a
Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Titular
Cargo/Função
Raquel Cândido da Silva
Desde 30/06/2014
31
continua...
Competências
Titular
Cargo/Função
PROCURADORA EDUCACIONAL
INSTITUCIONAL
É o responsável pelas respectivas informações
no Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de
avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE.
Daisy Cristina de Oliveira
Morais
Técnico de Laboratório
23/08/2013
Raquel Monteiro
De Souza
Desde 26/11/2014
SECRETARIA
Responsável por controlar o recebimento,
encaminhamento e arquivamento dos
expedientes; executar os serviços burocráticos e
de digitação; providenciar a aquisição e
conservação dos materiais permanentes e de
consumo para a Diretoria; emissão de passagens
e diárias; executar outras atividades correlatas
que lhe forem atribuídas pela Diretora, Diretora
Adjunta e Coordenadores Gerais.
Matheus Aurélio de
Oliveira Macedo
27/06/2014 a 29/09/2014
32
continua...
Competências
ESTAGIÁRIOS
Responsáveis pelo auxílio das demandas
administrativas da Diretoria de Graduação, na
execução de tarefas como, formulação de
despachos de documentos e de materiais;
digitação e organização de documentos;
atualização de informações nas páginas
eletrônicas da Diretoria; bem como em trabalhos
que exigem conhecimento e fluência em Língua
Inglesa.
Titular
Alcísio Martiniano de
Godoy Araújo Costa
Caio Roberto Saldanha
Pedro Luiz Henrique
Santos da Costa
Fernanda dos Santos
Dantas
Daniely Gomes da Silva
Danielle Malaquias
Gomes
Cargo/Função
10/03/2014 a 15/07/ 2014
02/09/2014 a 28/10/2014
30/06/2014 a 17/07/2014
Discentes
18/02/2014 a 29/07/2014
01/08/2014 a 01/08/2015
13/10/2014
33
continua...
Competências
Titular
Cargo/Função
Ítalo Brener de Carvalho
Docente
Desde 13/03/2014
Wagner Guadagnin
Moravia
Docente
Desde 29/04/2014
Kleber Lopes Fontoura
Docente
Desde 05/08/2013
Docente
Desde 29/07/2012
Docente
Desde 07/10/2014
Docente
Desde 07/05/2013
Docente
Desde 08/11/2013
Docente
Desde 29/05/2013
COORDENAÇÕES DE CURSOS
Administração
Engenharia Ambiental e Sanitária
Engenharia de Automação Industrial Araxá
Engenharia Civil – Curvelo
Engenharia Civil – Varginha
Engenharia de Computação
Engenharia Computação Timóteo
Engenharia de Controle e Automação
- Leopoldina
I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado
de Curso de Graduação;
II – Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua
competência, as determinações contidas no
Estatuto, no Regimento Geral, bem como as
normas editadas pelos Órgãos Colegiados
Superiores, pelos Órgãos Colegiados
Especializados e pelo Colegiado de Curso de
Graduação;
III – Tomar decisões ad referendum do
Colegiado de Curso, em situações de
emergência;
IV – Apoiar, coordenar e supervisionar a
realização das atividades administrativas e
acadêmicas do Curso;
V – Encaminhar aos órgãos competentes as
propostas e solicitações que dependerem de
aprovação dos mesmos;
Lourdiane Gontijo das
Mercês Gonzaga
Paulo César Mappa
Kecia Aline Marques
Ferreira
Elder de Oliveira
Rodrigues
Fabiano Drumond Chaves
continua...
34
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica Nepomuceno
Engenharia de Materiais
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecatrônica - Divinópolis
Engenharia de Minas - Araxá
Engenharia de Produção Civil
Engenharia de Transportes
Competências
Titular
Cargo/Função
VI – Acompanhar e tomar as medidas
necessárias para assegurar a elaboração e
posterior encaminhamento às instâncias
competentes, do relatório de atividades
acadêmicas do Curso;
VII – Remeter à Diretoria de Graduação
relatórios e informações sobre as atividades do
Curso, de acordo com as instruções daquele
órgão;
VIII – Tornar públicas as deliberações e
resoluções emanadas pelo Colegiado de Curso,
os relatórios de acompanhamento e avaliação
emitidos por órgãos externos e demais
informações relativas ao Curso de Graduação;
IX – Supervisionar as atividades relativas ao
registro e controle acadêmico dos alunos do
Curso de Graduação;
José Hissa Ferreira
Reginaldo Barbosa
Fernandes
Ivan José de Santana
Alexandre Zanni Hubinger
Valter Júnior de Souza
Leite
Hildor José Seer
Rogério Cabral de
Azevedo
Docente
Desde 26/03/2013
Docente
Desde 29/09/2014
Docente
Docente
Desde 10/11/2010
Desde 19/03/2014
Docente
Desde 01/11/2013
Docente
Desde 03/06/2013
Docente
Desde 13/03/2014
Docente
Desde 03/10/2014
Guilherme de Castro
Leiva
35
conclusão...
Letras
Coordenação do Programa Especial
de Formação Pedagógico de Docentes
Química Tecnológica
Competências
Titular
Cargo/Função
X – Tomar as providências necessárias para a
recomposição do Colegiado de Curso;
XI – Propor à Diretoria da Unidade e/ou
Diretoria de Graduação medidas necessárias ao
bom desenvolvimento do Curso;
XII – Representar o Colegiado de Curso de
Graduação perante órgãos internos e externos ao
CEFET-MG;
XIII – Exercer outras atribuições explicitamente
delegadas pelo Colegiado de Curso de
Graduação ou por outros órgãos e instâncias
competentes.
Ana Maria Nápoles Villela
Docente
Desde 01/12/2010
Maria Aparecida da Silva
Docente
Desde 06 /12/2011
Patrícia Sueli de Rezende
Docente
Desde 13/05/2014
Fonte: dirgrad.
Competências especificadas de acordo com as seguintes legislações:
- Anexo à Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012;
- atribuições da Diretoria de Graduação;
- Art. 61-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007;
- planos de estágios da Diretoria de Graduação;
- artigo 5º da Resolução CEPE-21/09, de 9 de julho de 2009.
36
QUADRO A.1.3.2 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA DE
EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – ANO DE 2014
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Coordenação Geral de
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Fomentar e desenvolver estruturas facilitadoras, capazes de
ampliar a quantidade, a qualidade e a repercussão das ações de
extensão.
Denise Brait
Carneiro Fabotti
Coordenadora
Geral
JaneiroDezembro
Atividades Culturais
Ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para
os públicos interno e externo.
Cláudia França
Prieto
Coordenadora
Geral
JaneiroDezembro
Articular, promover e consolidar as políticas e ações de
inclusão, permanência, afirmação e equidade.
Tem como órgãos acessórios o Núcleo de Pesquisa e Estudos
Afro-Brasileiros (NEAB), o Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e o Núcleo de
Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED)
Silvani dos Santos
Valentim
Coordenadora
Geral
JaneiroDezembro
Fomentar políticas e ações de aproximação com o mundo do
trabalho, para captação de vagas de estágio e emprego
direcionadas a alunos e egressos.
Thiago Guedes de
Oliveira
Coordenador
Geral
AgostoDezembro
Gerenciar a política de empreendedorismo e inovação
tecnológica, favorecendo o desenvolvimento de empresas,
produtos e tecnologias aplicadas.
Apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos
tecnológicos, oferecer suporte o necessário e capacitar os
empreendedores, tendo em vista a introdução de novos produtos,
processos e serviços no mercado
Ronaldo Ferreira
Machado
Coordenador
Geral
JaneiroDezembro
Relações Étnico-raciais,
Inclusão e Diversidade
Programas de Estágio
Transferência de Tecnologia
Órgão Complementar:
Nascente Incubadora de
Empresas
Fonte: DEDC
37
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica é a unidade organizacional que supervisiona, coordena e planeja as atividades e as Políticas Institucionais
de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio – EPTNM – no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do
Conselho da Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e dos Conselhos Superiores.
Quadro A.1.3.2 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas DA DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – ano de 2014
DIRETORIA
Competências
Compete ao Diretor da EPT:
implementar e desenvolver a política educacional e administrativa
da Instituição, no que concerne a EPTNM, de acordo com as
deliberações estabelecidas pelos Conselhos Superiores e pelo
CEPT;
promover a integração de políticas de atuação da EPTNM com os
demais níveis de ensino e instâncias do CEFET-MG;
articular e integrar as propostas de política de atuação da EPTNM
com as políticas públicas educacionais em nível nacional;
coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da EPTNM na
Instituição;
representar o CEFET-MG no âmbito da EPT;
apresentar, anualmente ao CEPT e ao Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão – CEPE, o programa de trabalho, o orçamento, o
relatório e a prestação de contas de sua gestão;
Titular
Cargo/Função
James William Goodwin
Junior
Professor/Diretor
Desde 17/10/2011
continua...
38
DIRETORIA
propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, depois
de aprovadas no CEPT, as diretrizes para elaboração do orçamento
da Instituição, bem como as prioridades para a aplicação dos
recursos, no que concerne à EPT;
propor ao CEPE as diretrizes e ações de suporte administrativo às
atividades acadêmicas da EPTNM;
presidir as reuniões do CEPT, nos termos do Estatuto, Regimento
Geral e Regulamento dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG;
cumprir as atribuições nos termos do Regulamento do CEPT, bem
como as suas deliberações no que tange as normas e diretrizes da
EPTNM;
coordenar o processo de contratação e dispensa de professores
substitutos e temporários;
substituir o Diretor Geral em suas faltas e impedimentos, quando
não estiver presente o Vice-Diretor; e substituir este,
eventualmente;
exercer outras atividades delegadas pelo Diretor-Geral.
James William Goodwin
Junior
Professor/Diretor
Desde 17/10/2011
39
DIRETORIA
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Compete ao Diretor Adjunto da EPT:
assistir e/ou substituir o Diretor da EPT em suas faltas e
impedimentos;
auxiliar as coordenações da Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica;
colaborar no levantamento das necessidades da DEPT para elaboração
orçamentária;
prestar assistência, na área de EPTNM, aos setores dos campi do
CEFETMG;
participar das reuniões do CEPT, sem direito a voto;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade
externa, por delegação do Diretor de EPT ou no âmbito de sua
competência.
Titular
Cargo/Função
Israel Gutemberg Alves
Professor/ Diretor
Adjunto
Desde 17/10/2011
Competências
Titular
Cargo/Função
Período de
atuação
40
SECRETARIA
ESTAGIÁRIOS
Compete à Secretaria da EPT:
secretariar a Diretoria da EPT e o CEPT;
controlar o recebimento, encaminhamento e arquivamento dos expedientes;
executar os trabalhos de recepção, digitação e encaminhamentos das solicitações dirigidas à DEPT;
providenciar a obtenção e a conservação dos materiais permanentes e de consumo;
emitir passagens e diárias além de prestar contas às unidades competentes;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretora, Diretora Adjunta e
Coordenadores Gerais.
Responsáveis pelo auxílio das demandas administrativas da Diretoria da EPT, na execução de tarefas como:
formulação de despachos de documentos e de materiais; digitação e organização de documentos; atualização
de informações nas páginas eletrônicas da Diretoria; receber e enviar correspondências internas; fazer
atendimento telefônico e auxiliar a Secretaria em suas atividades diárias.
Polyana Clemente
da Silva
Assistente em
Administração /
Secretária
Desde
01/03/2012
Daniela Henriques
Ferreira de Castro
Souza
Assistente em
Administração
Desde
14/07/2014
Larissa Barbosa
Simões
Discente
Desde
06/01/2014
Clenilton
Aparecido
Mendonça de
Souza
Discente
Desde
03/02/2014
41
AVALIAÇÃO DA EPT
Competências
Compete à Coordenação Geral de Avaliação da EPT:
aprimorar a política de coleta, sistematização, divulgação de informações
acadêmicas dos Cursos de EPTNM;
identificar o perfil acadêmico do corpo discente dos Cursos de EPTNM;
sistematizar os dados constantes dos Planos de Encargos Docentes;
propor normas e procedimentos, no âmbito da DEPT, para a avaliação dos Cursos
de EPTNM;
participar do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação – CPA;
analisar os resultados da avaliação disponíveis no Sistema Acadêmico e pela CPA,
com vistas à melhoria do desempenho dos Cursos da EPTNM;
organizar e realizar eventos sobre a avaliação dos Cursos de EPTNM;
manter atualizados os indicadores para dar suporte na melhoria da capacidade
instalada dos Cursos de EPTNM;
realizar análise dos resultados do rendimento escolar (índices de retenção e evasão).
Titular
Cargo/Função
Período de
atuação
Sandra Lúcia de
Oliveira
Pedagoga/ Coordenadora
Desde
11/11/2011
Edmilson Leite
Paixão
Técnico em Assuntos
Educacionais
Desde
01/09/2013
42
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA EPT
Competências
Compete à Coordenação Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento
da EPT:
acompanhar e orientar a criação de novos Cursos de EPTNM, sob as
Orientações para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos;
atualizar e sistematizar o desenvolvimento dos Projetos Político-Pedagógicos
dos Cursos de EPTNM;
propor diretrizes curriculares para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos da EPTNM;
viabilizar propostas de reestruturação das matrizes curriculares, das ementas
e dos programas das disciplinas dos Cursos de EPTNM;
estimular a implantação de projetos e práticas pedagógicas inovadores para
os Cursos de EPTNM;
organizar eventos relacionados ao planejamento, à organização e ao
desenvolvimento dos Cursos de EPTNM;
supervisionar o lançamento de alterações, reformas e ajustes dos currículos
dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG no sistema acadêmico;
supervisionar o processo de sistematização e atualização dos Planos de
Ensino dos Cursos de EPTNM;
fomentar a interdisciplinaridade promovendo a integração curricular entre
áreas das disciplinas de formação geral e com as disciplinas de formação
específica dos Cursos Técnicos;
supervisionar o processo de aquisição e doação de livros didáticos para as
disciplinas dos Cursos de EPTNM;
providenciar o registro dos Cursos da EPTNM nos Conselhos Profissionais.
Titular
Cargo/Função
Período de
atuação
Jeannette de
Magalhães Moreira
Lopes
Professora/
Coordenadora
Desde
16/11/2011
Fabiana de Matos
Moura
Assistente em
Administração
Desde
25/08/2014
43
PROGRAMAS DE FOMENTO DA
EPT
Competências
Titular
Cargo/Função
Período de
atuação
Compete à Coordenação Geral de Programas de Fomento da EPT:
supervisionar as atividades do Estágio Curricular Obrigatório - ECO;
fomentar a participação de alunos e professores em eventos que visam o
desenvolvimento de projetos de iniciação científica e tecnológica;
participar da coordenação e da realização da Mostra dos Cursos Técnicos,
promovendo a divulgação dos cursos para a comunidade externa;
acompanhar e orientar a execução orçamentária dos Jogos Intercampi da
EPTNM;
sistematizar informações sobre a promoção de visitas técnicas e eventos de
caráter técnico-científicos;
assegurar apoio às Coordenações de Cursos de EPTNM e às Coordenações de
Programas de Estágio - CPE’s, no que concerne à realização das atividades de
Estágio Curricular Obrigatório;
fomentar o processo de acompanhamento profissional de egressos dos Cursos de
EPTNM, a ser realizado pelas CPE’s;
gerenciar o cadastramento e a atualização dos indicadores da EPTNM através do
banco de dados do SISTEC e do EDUCACENSO;
organizar, realizar e apoiar eventos relacionados às ações desenvolvidas pela
CGPF;
acompanhar a elaboração de projetos de ampliação, modernização e adequação
de ambientes e laboratórios existentes, de modo a atender às demandas dos
Cursos da EPTNM.
Andrea A. Barros
de Melo Bambirra
Técnica em Assuntos
Educacionais /
Coordenadora
Desde
07/10/2005
Fonte: DEPT.
44
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Macroprocessos
Descrição
Fomento
projetos
pesquisa
para Recurso para apoio ao Propesq, Promeq,
de desenvolvimento
de Propeq
projetos de pesquisa
através de recursos
institucionais ou de
parcerias com agencias
de fomento
Fomento
bolsas
para Pagamento de bolsas
nos três níveis da
instituição através de
recursos institucionais
ou de parcerias com
agencias de fomento.
Fomento
para
acesso de recurso
bibliográfico de
qualidade
Disponibilização
de
recursos para aquisição
de livros científicos para
todos os níveis da
isntituição
Fomento
para Recurso
para
apoio a eventos
pesquisadores
se
capacitar em congressos
com apresentação de
trabalhos desenvolvidos
no CEFET-MG
Principais
Subunidades
Clientes
Responsáveis
Proap, Pesquisadores Coordenação
de
do
CEFET- Fomento
MG
Produtos e Serviços
Demanda Social (Capes),
Bolsas
Fapemig
para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Júnior, Bolsas CNPq
para Mestrado e IC,
Fomento institucional para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Junior.
Fomento à aquisição de
base de dados digitais
(Livros Digitais), Recurso
através de agências de
fomento para aquisição de
livros para a pós graduação.
Alunos
Cefet-MG
do Coordenação
Fomento
Programa de Participação
em eventos (CEFET-MG),
PROAP
(Capes)
e
Programa de Participação
em Eventos das agências de
fomento.
Alunos
e DPPG, DIRGRAD,
pesquisadores DEPT e DPG.
do
CEFETMG
Alunos
e
pesquisadores
do
CEFETMG
Biblioteca
CEFET-MG,
Fundação
CEFETMINAS
DPPG.
de
do
e
Fonte: DPPG
45
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DEPT
Macroprocessos
Descrição
Principais Clientes
Formulação de políticas para
a Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio
(EPTNM)
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas, resolução
de dúvidas e conflitos relativos à EPTNM
Normas Acadêmicas, Regulamento
de Estágio Curricular Obrigatório,
Projetos Políticos Pedagógicos de
curso, Portarias e Resoluções.
Cursos da EPTNM
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA.
Relatórios Institucionais Anuais
Cursos da EPTNM
Sistemas de avaliação da
qualidade dos cursos da
EPTNM
Análise dos resultados do Seminário de
Conclusão de Cursos - SECLEPT
Relatórios Institucionais Anuais
Cursos da EPTNM
Análise dos resultados do rendimento escolar
Relatórios de avaliação dos
resultados e detecção de tendências
Cursos da EPTNM
Formação de alunos dos cursos da EPTNM
Seminários de Conclusão de Cursos
Alunos dos Cursos
Técnicos (SECLEPT) e Colações
da EPTNM
de Grau (solenes e especiais)
Padronização dos Projetos PolíticoPedagógicos de Cursos (PPP)
Padronização de PPP de cursos
novos, ajustes em PPP de cursos
existentes, ajustes nas Matrizes
Curriculares, programas unificados
de conteúdos da Base Nacional
Comum
Sistemas de desenvolvimento
e acompanhamento dos
cursos da EPTNM
Cursos da EPTNM
Subunidades Responsáveis
Conselho de Educação
Profissional e
Tecnológica(CEPT)
Diretoria de Educação
Profissional e
Tecnológica(DEPT)
Avaliação da EPT em atuação
conjunta com CPA
conjunta com Setor de
Estágio (SE)
conjunta com a Coordenação
Pedagógica (CP)
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com: as
Coordenações de Curso/Área,
SE, CP, Diretoria de Unidade,
DPG, SECOM, SPM,
CAIXA ECONÔMICA e
Fundação CEFET-MG
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com as
Coordenações de Curso e de
Área
46
Sistemas de fomento para a
EPTNM
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
Coordenações de Curso , de
Área e Coordemação
Pedagógica (CP)
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
Coordenações de Curso,
Bibliotecas e Diretorias de
Unidades
Fomento em atuação
conjunta com as
Coordenações de Curso e
DPPG
Desenvolvimento de boas práticas didáticopedagógicas
Seminários/workshops realizados
da EPTNM, Fórum dos
Coordenadores de Estágio
Curricular Obrigatório – ECO
Cursos da EPTNM
Melhoria na qualidade da EPTNM
Adequação do Acervo
Bibliográfico e Laboratórios
Cursos da EPTNM
Eventos de fomento aplicados à pesquisa da
formação técnico-tecnológica
Mostra Específica de Trabalhos e
Aplicações(META); Semana de
Ciência e Tecnologia – C&T;
Mostra de Cursos Técnicos
Cursos da EPTNM
Participação em eventos nacionais e
internacionais de caráter tecnológico com
apoio discente
Olimpíadas de conhecimento
(OBMEP, OBA);
Feiras tecnológicas (FEBRACE,
MOSTRATEC, Rede POP)
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Fomento
Atividades de ampliação do processo
educativo
Jogos Esportivos internos e
externos; rede de contato de
egressos
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Fomento
Fonte: DEPT.
47
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DIRGRAD
Macroprocessos
Subunidades
Responsáveis
Descrição
Principais Clientes
Fomento e Gestão dos programas de
mobilidade estudantil Nacional (Convênio
ANDIFES/SANTANDER)
Recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 4
alunos em mobilidade nacional e de 2 em
mobilidade intercampi.
Alunos de graduação/
alunos de outras
instituições
Gestão dos programas de mobilidade
estudantil Internacional (Ciência sem
fronteiras)
Acompanhamento dos 303 alunos durante o
intercâmbio no Programa Ciência sem
Fronteiras.
Alunos de graduação
Acompanhamento
pedagógico
Acompanhamento pedagógico de discentes,
por meio do programa de monitoria e
atendimentos individuais.
Bolsas de monitoria, por meio de recursos
institucionais.
Aumento de 39 bolsas de monitoria em relação
ao segundo semestre de 2013, totalizando 165
bolsas.
DIRGRAD/CGDAG
Acervo bibliográfico
dos cursos de
graduação
Gestão da aquisição de novos livros com
recursos institucionais
Alunos e professores
Biblioteca Central e
DIRGRAD
Participação em
eventos
Fomento e gestão dos programas de apoio à
participação em eventos
DIRGRAD, DPPG,
DEPT, DPG.
Professores da graduação
DIRGRAD/CGPFG
Coordenadores de
cursos, secretárias e
chefes de departamentos
DIRGRAD/CGDAG
Professores e alunos de
graduação
DIRGRAD
Mobilidade Estudantil
Organização de eventos
da graduação
Gestão de Ensino de
Graduação
DIRGRAD/CGPFG
Encontro de professores para discussão das
práticas pedagógicas inovadoras no ensino
de Graduação
Oficinas de Coordenadores dos cursos de
graduação
Acompanhamento contínuo da Graduação
Atualização permanente do acervo bibliográfico
totalizando, dos 138104 exemplares da
Instituição, 123.076 em campi com curso de
Graduação.
486 alunos contemplados com bolsa de apoio
discente para participação em Congresso,
Seminários e afins, no valor de R$233.849,43
XI Workshop da Graduação, com a participação
de 149 professores
Realização de 2 oficinas. Participação de 60
professores. Detalhamento e especificação de 34
procedimentos de trabalho dos Coordenadores de
Curso da Graduação
Produção do calendário, alterações no QAcadêmico, colação de grau e outras atividades
afins;
4116 alunos matriculados no 2º/2014;
1138 alunos ingressantes no ano de 2014;
163 alunos concluintes no 1º/ 2014
48
Marcos regulatórios
Formulação e reestruturação dos regulamentos
da Graduação
Alteração de normas da Graduação (Monitoria,
planos de ensino, matrícula excepcional de alunos do
Programa Ciência sem Fronteiras).
Criação de programa vinculado à graduação
(Programa Institucional de Educação Tutorial do
CEFET-MG).
Quadro de pessoal
para a Graduação
Realização de processos simplificados para
contratação de professor temporário/substituto
Publicação de 27 editais de processo simplificado de
contratação de professor substituto ou temporário.
Avaliação dos cursos
de Graduação
Divulgação dos
cursos de Graduação
para a sociedade
Programa de
Educação Tutorial
Acompanhamento da avaliação, autorização,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos de graduação
Organização de mostras e palestras sobre a
graduação; Mostra de Graduação virtual
permanente
Gestão do Programa de Educação Tutorial do
Governo Federal/MEC. Desenvolvimento de
projetos de ensino, pesquisa e extensão
PET Institucional
Professores,
coordenadores de curso
e alunos de graduação
DIRGRAD
DIRGRAD
Alunos e professores de
graduação
DIRGRAD/CGACG
Comunidade externa
DIRGRAD/CGPFG
Um projeto PET-MEC em andamento
Alunos e professores da
graduação
DIRGRAD/CGPFG
Edital para seleção dos Projetos
Alunos e professores da
graduação
DIRGRAD/CGPFG
Preenchimento do segundo formulário do Sistema eMEC para o Reconhecimento dos Cursos de Letras e
de Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos de Belo
Horizonte.
Acompanhamento para a visita in loco para o
reconhecimento do curso de Engenharia Mecatrônica
(Divinópolis).
Pedido de autorização dos cursos de Engenharia
Elétrica (Nepomuceno), Engenharia Civil (Varginha)
e Engenharia de Transportes (BH)
Duas palestras e mostras realizadas em escolas
particulares, sobre os cursos de graduação para
alunos do Ensino Médio
CGPFG – Coordenação Geral de Programas de Fomento à Graduação
CGDAG – Coordenação Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação
CGACG - Coordenação Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação
49
Macroprocesso Finalístico da
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DEDC
Macroprocessos
Formulação de políticas
para a Extensão e o
Desenvolvimento
Comunitário
Sistemas de avaliação da
Extensão no CEFET-MG
Descrição
Fomento à Cultura
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas.
Normas Gerais para execução de
atividades de Extensão, Relação
com Fundação de Apoio, Portarias
e Resoluções.
Extensionistas do
CEFET-MG
Conselho de Extensão (Cex)
e Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário (DEDC)
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA.
Resultado das ações para fomento
da Extensão e do Desenvolvimento
Comunitário
Gestores Internos e
Controle Externo
Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Análise dos Relatórios de Cumprimento de
Objeto das atividades de extensão executadas
no ano letivo.
Relatório quantitativo das
atividades de extensão
desenvolvidas no ano letivo.
Gestores Internos e
Controle Externo
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Desenvolvimento
Comunitário
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Desenvolvimento
Comunitário e Coordenação
Geral de Programas de
Extensão e Desenvolvimento
Comunitário
Servidores, alunos e
comunidade
Atividades Culturais
Promoção, por ações diversas, do crescimento
do interesse e divulgação da Extensão no
Revista Extensão e Comunidade
CEFET-MG
Fomento às Atividades de
Extensão
Principais Clientes
Promoção de atividades de extensão em
benefício da coletividade do entorno dos
campi do CEFET-MG
Aumento e disseminação de atividades
culturais através do fomento da produção
cultural de alunos e servidores da instituição e
pela promoção da descentralização/
regionalização das ações de extensão cultural
Edital CEFET-EXT 2014
Até que enfim é sexta-feira
Ciência, Café e Cultura
Exposição Madame Curie em
Minas Gerais
Exposição Resistir é Preciso
50
VI Festival de Arte e Cultura
Cultura realizado em todos os
campi do CEFET-MG
Fomento à Inclusão
Divulgação dos objetivos e propostas da
CGRID
organização do site institucional
Público em geral
Atualização de informações a respeito da
situação das pessoas com necessidades
educacionais específicas
I Seminário Nacional Afirmação
das Diversidades: Relações ÉtnicoRaciais, Gênero e Inclusão de
PNE´s na sociedade Brasileira
(pessoas com necessidades
educacionais específicas)
Pessoas interessadas
na educação de
pessoas com
necessidades
educacionais
específicas
Melhoria do atendimento aos alunos e projetos
do CEFET-MG que apresentam necessidades Reestruturação do NAPNE
educacionais específicas
Fomento à Inclusão
Fomento à Pesquisa
Aplicada, Transferência de
Tecnologia e Estímulo ao
Empreendedorismo
Inclusão e Diversidade
Pessoas com
necessidades
educacionais
específicas
Inclusão e
Diversidade/NAPNE
Defiinição de propostas de trabalho para o
NEAB
Participação no Fórum Permanente
de Educação e Diversidade ÉtnicoRacial de Minas Gerais
Afro-descendentes
Inclusão e
Diversidade/NEAB
Reflexão sobre gênero, diversidade sexual e
cultural
Rodas de Conversa (2)
Comunidade
acadêmica
Inclusão e
Diversidade/NEGED
Pesquisa sobre a imagem da Nascente junto ao
nosso público, com o intuito de mapear e
adotar procedimentos administrativos capazes
de promover a gestão organizacional da
Nascente Incubadora de Empresas
Projeto “FORTALECIMENTO DA
MARCA NASCENTE JUNTO A
COMUNIDADE ACADÊMICA E
AO PÚBLICO EM GERAL”
Aprimoramento da gestão da incubadora de
empresas e aproximação com as políticas de
Inovação Tecnológica
Participação em WORHSHOP DE
NIVELAMENTO CERNE e Curso
de Implantação CERNE I
Gestor da
Incubadora de
Empresas
Empresas
51
Participação no debate
“INCUBADORAS E PARQUES
TECNOLÓGICOS EM MINAS
GERAIS E SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO
ESTADO”
Participação na Missão Oficial
realizada pelo Consulado Geral do
Canadá de São Paulo –
BRAZIL/CANADA TECH WEEK –
FOSTERING INVOVATION AND
COMERCIALIZATION
Participação no VII Seminário de
Empreendedorismo e Inovação –
SIMINOVE
Empresas e Coordenação de
Inovação Tecnológica
I WorkShop de Empreendedorismo
e Inovação Tecnológica no Campus
Curvelo
Divulgação dos objetivos e propostas da
Nascente Incubadora de Empresas aos
professores, alunos e técnicos-administrativos
dos campi de Araxá e Leopoldina
Seleção de novos empreendimentos para a
Nascente Incubadora de Empresas em Belo
Horizonte, Araxá e Curvelo
Comunidade
acadêmica
Seminários
Empresas
Editais
Interessados em
incubação e préincubação de
projetos
52
Promoção da formação
profissional e
empregabilidade
Ampliação do número de empresas provedoras
de oportunidades de estágio para alunos do
Visitação à empresas
CEFET-MG
Ampliação do número de alunos contratados
como estagiários nas empresas parceiras
Empresas do
entorno dos campi
do CEFET-MG
Alunos dos cursos
Ações de recrutamento nos Câmpus
técnicos e
I e II
superiores
Programas de Estágio
Fonte: DEDC.
53
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO
Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão
Macroprocessos
COMPRAS
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Descrição
Demandas internas para aquisição
de produtos e serviços, gestão dos Processos Licitatórios, Controles
recursos físicos, frota e controle
de Estoques e Patrimoniais
patrimonial;
Demanas por uso de espaço físico
Manutenções Prediais,
adequações e expansões da
estrutura física existente
Demanda por Recursos Humanos,
Programa de Capacitação dos
elaboração de Desenvolvimento Servidores, Dimensionamento de
Organizacional da Instituição
mão-de-obra entre os setores,
(dimensionamento de RH,
Remoção, Redistribuição,
treinamento, capacitação,
Aposentadorias, Exonerações,
avaliação de desempenho
Perícias Médicas, Elaboração de
qualidade de vida), realização de
Folha de Pagamento,
Concursos Públicos para
progressões, avaliação de
provimento das carreiras
desempenho, concessão de
existentes na instituição.
benefícios
Gerenciamento, Execução
Orçamentária, Financeira e
Contábil
Orçamento Anual, execução
financeira e Contabilidade Geral
Principais Clientes
Setores do CEFET-MG
Superintêndência de Logística
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Infraestrutura
Docentes e Tecnico
Administrativos do CEFETMG
Superintendência de Administraçaõ
de Pessoal
Superintendência de Saúde e
Gestão de Conflitos
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Orçamento e
Finanças
54
CONTRATOS E
CONVÊNIOS
SERVIÇOS
Atendimento à legislação vigente
e as determinações da CGU e
TCU, controle da celebração de
Contratos e Convênios e
Prestações de Contas, com a
respectiva auditoria.
Gestão da Limpeza, Vigilância,
Motoristas e demais serviços
terceirizados para a manutenção e
funcionamento das Unidades do
CEFET-MG
Contratos e Convênios auditados
e aprovados
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Convênio e
Contratos
Contratos de Terceirização
Setores do CEFET-MG
Prefeitura
Fonte: DPG.
55
1.6 PRINCIPAIS CLIENTES E PARCEIROS – ANO DE 2014
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Nos últimos anos , o CEFET-MG tem investido fortemente em Pesquisa e Pós - Graduação, não
somente com recursos próprios, mas também com recursos provenientes de agências de fomento.
5.7 Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica
O Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica do CEFET-MG tem como
objetivo desenvolver o pensamento científico e introduzir os estudantes do Ensino Superior e do
Ensino Técnico de Nível Médio na prática da pesquisa e da inovação. A Iniciação Científica é
entendida como instrumento formativo, possibilitando ao aluno o engajamento na pesquisa e o
contato direto com a atividade científica, além de aprimorar os conhecimentos acadêmicos e as
práticas profissionais em sua área específica de atuação.
Programa
CAPES
Educação
Tecnológica
Modelagem
Matemática e
Computacional
Engenharia Civil
Engenharia da
Energia
Estudos de
Linguagens
Engenharia de
Materiais
Total
Fontes de Fomento
FAPEMIG
CNPq
CEFET-MG
13
2
--
12
16-M / 8-D
2-M / 2-D
1
12-M / 5-D
7
2
--
10
9
2
--
5
10
2
--
5
10
2
--
10
12
2
--
10
77-M / 8-D
14-M / 2-D
1
64-M / 5-D
Quadro 14: Quotas de Bolsas de Mestrado (M) e Doutorado (D) por
Programa em 2014.
Este Programa teve início em 2004, com a concessão de uma cota de 15 bolsas de Iniciação
Científica pelo CNPq e de 22 bolsas de Iniciação Científica Júnior pela FAPEMIG. Desde então,
o CEFET-MG vem investindo na atuação mais efetiva dos alunos na atividade da pesquisa que,
atualmente, conta com recursos do CNPq, da FAPEMIG, da CAPES e do próprio CEFET-MG,
dividindo-se em: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC), Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI),
Programa Jovens Talentos para a Ciência
(PJT-IC), Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação em Tecnologia Industrial Básica
(BITIB) - voltados para alunos de Graduação, e
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr) – voltado para alunos
do Ensino Técnico de Nível Médio do CEFET-MG e para alunos de escolas públicas próximas
aos campi do CEFET-MG.
No ano de 2014, com a Resolução CEPE-10/14, de 25 de abril de 2014, o CEFET-MG
institucionalizou a iniciação científica voluntária para a graduação. A partir desse documento, a
Comissão de Iniciação Científica – CIC elaborou uma proposta de exercício com direitos e
56
deveres para o Programa de Iniciação Científica Voluntária – PICV de nossa instituição. Em
conjunto com essa proposta, a CIC desenvolveu o trabalho de unificação dos editais de pesquisa
voltados para a graduação. Dessa maneira, foi lançado o EDITAL DO PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Nº 186/14, publicado em 08 de outubro de
2014. Assim, os programas PIBIC/CEFET-MG; PIBIC/FAPEMIG; PIBIC/CNPq; PIBITI/CNPq;
e o PICV/CEFET-MG passam a ser regulados por único instrumento, o que contribuiu para um
melhor controle e uma melhor promoção da pesquisa e sua produção, assim como do processo de
seleção das propostas de projetos no CEFET-MG.
Devido à sua natureza diferenciada, os programas BITIB; PJT-IC; e PIBIC-Jr não foram
incluídos nessa ação de unificar os procedimentos da iniciação científica. Todavia, a CIC
continuará desenvolvendo discussões em 2015 para aperfeiçoar os instrumentos de pesquisa em
nossa instituição, assim como está aberta para receber sugestões que possam aperfeiçoar os seus
trabalhos.
Ao logo de 2014, adicionalmente, a CIC aprimorou, de acordo com o perfil atual dos docentes do
CEFET-MG, o instrumento de medição de produção dessa categoria, qual seja, a Tabela para
apuração da pontuação do candidato a orientador e de seu projeto, divulgada no endereço:
http://goo.gl/GjQRCm.
Essa produção, a partir do segundo semestre de 2014, passa a valer para todos os editais de
pesquisa publicados pela Coordenação Geral de Programas de Fomento à Pesquisa e PósGraduação da DPPG. E ela se constitui, em sua macroestrutura, das categorias Produção
Científica - apurada a partir do Currículo Lattes e limitada a 60 pontos; Atividades de
Orientação e Titulação - Apurada a partir do Currículo Lattes e limitada a 30 pontos; e Projeto
e Plano de Trabalho - limitado a 10 pontos. Esse movimento tem por finalidade valorizar as
ações de pesquisa, indicando a importância da produção dirigida para produtos científicos
específicos, como por exemplo, o artigo científico, assim como o estreitamento do diálogo entre
essa produção e a orientação, prova de vínculo inquestionável entre a pesquisa e o ensino.
Também essa Tabela pode servir de norte para os docentes que queiram desempenhar em sua
carreira a ação de pesquisa. Deve-se ainda salientar que esses parâmetros estão afinados com
aqueles desenvolvidos pelas principais agências de fomento do país. Tais propostas descritas
anteriormente foram aprovadas pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG.
Em 2014, o CEFET-MG contou com 332 bolsas de iniciação científica, sendo 180 BIC-Jr
(FAPEMIG/CNPq/CEFET-MG), 120 PIBIC (80 FAPEMIG; 30 CNPq e 10 CEFET-MG), e 32
PIBITI (CNPq). Deve-se destacar que, diferentemente de 2013, os programas
BITIB/FAPEMIG/INMETRO e PJT-IC/CAPES não ofertaram bolsas para nenhuma
instituição. Portanto, considerando-se a não oferta destas últimas bolsas, bem como o corte em
2014 de 03 bolsas realizado pelo CNPq no Programa PIBITI e de 01 (uma) no Programa PIBIC,
a oferta de bolsas de iniciação científica em 2014 foi 12% menor do que em 2013 e
praticamente igual à oferta de bolsas em 2012, quando ainda não existia a cota de bolsas PIBIC
com recursos do CEFET-MG (implantada somente em 2013). Dessa forma, os recursos
investidos pela Instituição no Programa PIBIC foram capazes de diminuir os impactos negativos
nos cortes realizados pelo CNPq em 2013 e 2014, mantendo o mesmo número de bolsas
praticado até 2012.
A Figura 11 apresenta a evolução do número de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica no
CEFET-MG, no período de 2005 a 2014. Verifica-se a partir desta figura os cortes realizados
pelo CNPq nos últimos dois anos.
57
Figura 11: Evolução do número de bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica de 2005 a 2014.
Estes cortes se deveram, de acordo com a manifestação do próprio CNPq, à profunda diminuição
de verbas daquela instituição para fomentar estes Programas. Além disso, deve-se salientar que
os cortes foram executados em todas as instituições de pesquisa do país e que, em reunião na
sede do CNPq em 2014, ficou acordado que no ano de 2015 não haverá corte de bolsas para
nenhuma instituição.
No que se refere à demanda institucional por bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, a
Figura 12 exibe a evolução do número de candidatos por bolsa. Destaca-se o significativo
aumento da demanda por bolsas no âmbito do Programa PIBIC-CNPq (2,43 candidatos por bolsa
em 2014).
5.8 Programa Jovens Talentos para a Ciência
O Programa Jovens Talentos para a Ciência (PJT-IC), financiado pela CAPES em parceria com o
CNPq, tem como objetivo principal inserir precocemente estudantes de graduação de todas as
áreas do conhecimento no meio científico.
58
Este Programa, cujo projeto piloto foi implantado em 2012, ofereceu 6.000 bolsas de estudos
naquele ano (mesmo número de 2013), distribuídas aos alunos ingressantes em cursos de
Universidades Federais , Centros Federais de Educação Tecnológica e Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia de todo o País.
Figura 12: Evolução do número de candidatos por bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica de 2005 a 2014.
Para a seleção de 2014, a oferta de vagas foi ampliada para 11.000, segundo o Edital 26/2014 da
CAPES. Permaneceu a possibilidade de se realizar a prova em no máximo três campi de cada
instituição participante desse programa. Por uma questão de distribuição geográfica, foram
escolhidas as sedes de Araxá, de Leopoldina e o Campus I - Belo Horizonte.
O processo seletivo para obtenção da bolsa baseou-se em uma prova de conhecimentos gerais,
composta por questões de múltipla escolha, realizada no dia 14 de setembro de 2014. A CAPES
promete divulgar o resultado final desse processo até o dia 20 de fevereiro de 2015. Dessa forma,
pode-se concluir que não houve entrada de alunos para esse programa no ano de 2014.
É preciso ressaltar que a CAPES modificou o sistema de inscrições desse programa, na tentativa
de obter um número real de participantes interessados já em sua etapa de inscrição. Dessa forma,
o Edital 26/2014, dentre outras normas, exige do aluno os seguintes requisitos:
 Estar regulamente matriculado em curso de graduação na modalidade presencial em
Instituição Federal de Ensino Superior que aderiu ao PJT-IC;
 Ter concluído o ensino médio no final de 2012 ou 2013 e ter ingressado na primeira
graduação no segundo semestre de 2013 ou no primeiro semestre de 2014;
 Não possuir vínculo empregatício;
 Não acumular a Bolsa do Programa Jovens Talentos para a Ciência com bolsas de
estudos de outros Programas da CAPES ou do CNPq ou de outras instituições Nacionais
ou Internacionais;
59
 Não estar em débito, de qualquer natureza, com a CAPES, CNPq ou outras agências ou
instituições de fomento à pesquisa; e não ter sido bolsista da CAPES, CNPq ou outras
agências públicas, na mesma modalidade de bolsa.
Além de ser responsabilidade de o aluno efetivar a própria inscrição no sítio eletrônico da
agência de fomento.
Em 2014, a DPPG realizou uma divulgação ampla sobre o PJT-IC tanto entre os alunos quanto
entre os professores. Como resultado positivo, o CEFET-MG contou a inscrição de 165
alunos, dos quais 47 não compareceram para realizar as provas de seleção. Isso demonstra um
maior grau de interesse dos inscritos, uma vez que a abstenção ficou em 28, 48%, média baixa se
comparada com o processo anterior.
Os discentes inscritos integram os cursos de Administração (111658) - 02 alunos; Engenharia
Ambiental e Sanitária (150201) – 13 alunos; Engenharia Civil (1270727) – 04 alunos;
Engenharia de Automação Industrial (87862) – 03 alunos; Engenharia de Computação (116968)
– 11 alunos; Engenharia de Computação (101316) – 10 alunos; Engenharia de Controle e
Automação (85274) – 06 alunos; Engenharia de Materiais (112610) – 19 alunos; Engenharia de
Minas (5000562) – 19 alunos; Engenharia de Produção Civil (20249) – 08 alunos; Engenharia
Elétrica (14596) – 17 alunos; Engenharia Mecânica (14597) – 10 alunos; Engenharia
Mecatrônica (112612) – 22 alunos; Letras (1153469) – 09 alunos; Química Tecnológica
(101332) - 12 alunos.
5.9 PROINFRA: Programa de Infraestrutura – FINEP
O PROINFRA é um programa organizado pela Financiadora de Estudos e Projeto (FINEP),
vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e visa apoiar
financeiramente a execução de projetos institucionais de implantação, modernização e
recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou
Pesquisa.
O CEFET-MG vem ao longo dos últimos anos participando constantemente deste Programa por
meio da submissão de propostas de projetos aos seus Editais. Especificamente, nos últimos 05
anos (2008 a 2012), a Instituição captou por meio do PROINFRA o valor de R$5.122.005,00,
conforme ilustrado na Figura 8.
Em 2014, o Edital PROINFRA foi publicado somente no dia 20 de novembro, especificamente, a
Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA – 02/2014 – Equipamentos
Multiusuários, não havendo, portanto, submissão de propostas naquele ano. Conforme decidido
durante a 1ª Reunião de 2014 do Fórum de Coordenadores, serão submetidas para esta edição do
Programa 03 (três) propostas de subprojetos, coordenadas pelos Programas de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, Estudos de Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional. Cada
subprojeto poderá contemplar aproximadamente até R$1.810.000,00. A submissão da proposta
institucional com os referidos subprojetos deverá ocorrer até o dia 15 de junho de 2015,
conforme estabelecido no cronograma da chamada.
5.10 Programa de Aquisição de Livros para a PGSS – FAPEMIG
Este Programa, organizado pela FAPEMIG, objetiva financiar a aquisição de livros técnicocientíficos, visando à atualização e ampliação do acervo de bibliotecas utilizadas por cursos de
60
pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES e regularmente oferecidos por Entidades
de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTIs) sediadas no Estado de Minas Gerais.
O CEFET-MG vem ao longo dos últimos anos participando ativamente deste Programa por meio
da submissão de propostas de projetos aos seus Editais. Especificamente, nos últimos 07 anos
(2008 a 2014), a Instituição captou o valor de R$436.067,58, conforme ilustrado na Figura 13.
Figura 13: Evolução do valor aprovado no edital FAPEMIG para
aquisição de livros para a PGSS.
Em 2014, o valor concedido pela FAPEMIG foi de R$68.953,50, sendo que a proposta de
projeto submetida solicitou o valor de R$97.781,90. Portanto, cerca de 70% do valor solicitado
foi concedido, sendo este corte similar aos cortes sofridos pelas demais instituições participantes
do Edital de 2014.
5.11 PRÓ-EQUIPAMENTOS: Programa de Aquisição de Equipamentos - CAPES
O PRÓ-EQUIPAMENTOS tem como objetivo apoiar propostas que visem atender a necessidade
de equipamentos destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica dos
Programas de Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento, nas Instituições Comunitárias
de Ensino Superior, sendo priorizados investimentos em equipamentos a serem compartilhados
no desenvolvimento de pesquisas na instituição e em instituições parceiras.
Nos últimos 07 anos (2008 a 2014), a Instituição captou por meio deste programa o montante
de R$2.495.471,45, conforme ilustrado na Figura 14.
Em 2014, a proposta submetida foi integralmente aprovada (valor concedido: R$394.201,90) e
contemplou os 04 (quatro) subprojetos que se seguem:
 “Montagem de um Cluster Computacional de Alto Desempenho para a Simulação
de Problemas Complexos”: vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Matemática e Computacional. Valor concedido: R$160.000,00;
61
Figura 14: Evolução do valor aprovado no edital Pró-Equipamentos CNPq.
 “Equipamento para determinação da área superficial específica e volume de poros
de materiais nanoestruturados para aplicação ambiental e biomédica”: vinculado ao
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais. Valor concedido:
R$79.200,00;
 “Sistema de Geração de Vapor”: vinculado ao Programa de Pós-Graduação em
Engenharia da Energia. Valor concedido: R$79.161,00.
 “Equipamentos para estudo da durabilidade de matrizes cimentícias em materiais
de construção civil”: vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.
Valor concedido: R$75.000,00;
5.12 Outros Programas
Além dos Programas já apresentados
, a DPPG gerencia , no âmbito do CEFET -MG, os
programas federais e /ou estaduais de qualificaçaõ e capacitaçaõ de docentes
, tais como
PRODOUTORAL-CAPES e PMCD-FAPEMIG.
62
EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A exemplo do ano anterior, a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário do CEFETMG procurou, em 2014, consolidar as parcerias estratégicas já existentes e conquistar novos
parceiros, de modo a maximizar o cumprimento de seus objetivos nos planos cultural, social, de
empreendedorismo, de promoção de estágio e emprego, e de inovação tecnológica, conforme
detalhados a seguir:
- Plano Cultural – Objetivo: Aumento e disseminação de atividades culturais, por meio do
fomento da produção cultural de alunos e servidores da Instituição e pela promoção da
descentralização/regionalização das ações de extensão cultural, valendo-se de ações como a
sexta edição do Festival de Arte e Cultura.
- Plano de Desenvolvimento Social – Objetivo: Aumento do número de ações, programas e
projetos que possuam função social, incluindo atividades ligadas à educação, inclusão,
diversidade racial e de gênero, sendo que, para isto, foram realizadas parcerias com prefeituras e
órgãos oficiais de fomento
- Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – Objetivo: Aumento
da eficiência na gestão da Nascente objetivando ampliar o número de projetos de
desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com empresas. Neste sentido houve a
elaboração de novo projeto tecnológico para participação na Chamada CNPq-SETEC/MEC nº
17/2014 e a participação em Missão Oficial do Consulado Geral do Canadá, para visitas técnicas
às Incubadoras/Aceleradoras de Empresas e ecossistemas inovadores daquele país.
- Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial – Objetivo: Aumento das condições
para obtenção de estágio e emprego para os formandos e para os alunos regulares. Isto se fez
pela aproximação com o setor produtivo, por meio de visitas técnicas e seminários com empresas
afeitas aos cursos da Instituição.
Os principais parceiros da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário em 2014 são
elencados a seguir, assim como os respectivos planos estratégicos aos quais estão vinculados.
EMPRESA
Centro de Integração EmpresaEscola de Minas Gerais (CIEEMG)
PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO
Belgo Bekaert Arames
Ltda.
Instituto Euvaldo Lodi
(IEL/MG)
Núcleo Brasileiro de Estágios
(NUBE-BH)
Companhia Energética de
Minas Gerais S/A
EMPRESA
Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação
Empresarial
Bhtrans - Empresa de
Transportes e Trânsito de
Belo Horizonte
Codificar Sistemas
Tecnológicos
Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração
Ações de recrutamento nos Câmpus I e II, visitas
técnicas e seminários
Jabil do Brasil Ind.
Magnesita Refratários
S.A
Universidade Federal de
Minas Gerais
Vale Fertilizantes S.A.
Zeedhi Tecnologia Ltda. Epp
EMPRESA
EMPRESA
CEMIG
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento
VALOUREC
Fiat Automóveis Ltda..
Global Express Assistência
Técnica Ltda.
Eletroeletrônica do Brasil
Toshiba do Brasil S.A.
Vale S.A.
Vallourec Tubos do Brasil S.A.
63
COPASA
ORTENG
INSTITUIÇÃO
Tecnológico e Inovação Ação: Pesquisa &
Desenvolvimento
BELGO BEKAERT
INSTITUIÇÃO
Prefeitura de Augusto de
Lima
Escola São José Operário
Prefeitura de Araxá
Prefeitura de B. Horizonte
Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Curso preparatório para processos seletivos
Prefeitura de Além Paraíba
EMPRESA
Prefeitura Itabirito
EMPRESA
Caixa Econômica Federal
EMPRESA
Centro de Formação
Profissional Júlio Dário
AGÊNCIA
FAPEMIG
Consulado Geral do Canadá
em São Paulo
AGÊNCIA
JICA (Japan International
Cooperation Agency)
INSTALE
Prefeitura de Timóteo
Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Apoio Técnico Pedagógica ao Centro de
Educação Tecnológica
Plano Cultural
Ação: Festival de Arte e Cultura
Tecnológico e Inovação
Ação: Incubação de empresas em Araxá
Tecnológico e Inovação
Ação: Projetos aprovados e contratados para a
Incubadora de Empresas Nascente
Ação: Aperfeiçoamento da eficiência na gestão da
Incubadora de Empresas Nascente
ÓRGÃO
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ação: Implantação de planta piloto para reciclagem
de veículos em fim de vida útil
ÓRGÃO
Kaiho Sangyo Co. Ltd.
CNPQ
Fonte: DEDC.
Para a execução de boa parte das ações acima elencadas contamos com o apoio da Fundação
CEFETMINAS.
Diretoria de Graduação (DIRGRAD)
PRINCIPAIS CLIENTES E PARCEIROS
CLIENTES
Em consonância com princípios da graduação constantes no PDI 2011-2015, o qual prevê, dentre
outros, a oferta de ensino público, gratuito e de excelência, a valorização e promoção da
64
mobilidade acadêmica para o corpo docente e discente em instituições nacionais e internacionais
visando à ampliação da cooperação interinstitucional e o enriquecimento curricular, além da
valorização do corpo discente com a garantia de igualdade de condições para acesso e
permanência na instituição, as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Graduação
(DIRGRAD) são voltadas ao atendimento das demandas do alunado da Instituição.
PARCEIROS
A Diretoria de Graduação (DIRGRAD) procurou, no ano de 2014, realizar parcerias estratégicas,
em consonância com os seus princípios e de modo a realizar os objetivos ou metas constantes no
PDI 2011-2015.
Em relação à mobilidade acadêmica, destaca-se que a modalidade intercampi e nacional é
totalmente coordenada pela Diretoria de Graduação, sobretudo por meio do Programa CEFETMG/ANDIFES de Mobilidade Acadêmica Nacional. O Programa CEFET-MG/ANDIFES de
Mobilidade Acadêmica Nacional é um convênio firmado entre as instituições federais que
compõe a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(ANDIFES). No ano de 2014, seis alunos do CEFET-MG participaram do programa de
mobilidade e a instituição recebeu dois alunos de outras Universidades. Relação das
Universidades que assinaram o acordo da Mobilidade Acadêmica:
-
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG);
-
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
-
Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
-
Instituto Federal do Maranhão (IFMA);
-
Universidade Federal do ABC (UFABC);
-
Universidade Federal do Acre (UFAC);
-
Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
-
Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
-
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
-
Universidade Federal do Ceará (UFC);
-
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
-
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);
-
Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);
-
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
65
-
Universidade Federal Fluminense (UFF);
-
Universidade Federal de Goiás (UFG);
-
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
-
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
-
Universidade Federal de Lavras (UFLA);
-
Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
-
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
-
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
-
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
-
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
-
Universidade Federal do Pará (UFPA);
-
Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
-
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
-
Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
-
Universidade Federal do Piauí (UFPI);
-
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
-
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
-
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
-
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
-
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
-
Universidade Federal de Roraima (UFRR);
-
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
-
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
-
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
-
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
-
Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ);
-
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
-
Universidade Federal de Tocantins (UFT);
-
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);
-
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
-
Universidade Federal de Viçosa (UFV);
-
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFUJM);
-
Universidade Brasília (UnB);
66
-
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL);
-
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP);
-
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
-
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
-
Universidade Federal de Rondônia (UNIR);
-
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
-
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);
-
Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR).
Quanto à mobilidade internacional, a Diretoria de Graduação tem coordenado o Programa
Ciências sem Fronteiras. O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo Governo
Federal com esforços conjuntos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do
Ministério da Educação (MEC) por meio de suas respectivas instituições de fomento, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional
de Pesquisa (CNPQ). Relação de agências parceiras:
País
Alemanha
Austrália
Bélgica
Canadá
China
Espanha
Eua
França
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Japão
Noruega
Nova Zelândia
Reino Unido
Suécia
Agência
DAAD
Go8
VLHUR
CIUF
CBIE
CSC
Universidad.es
IIE
Campus France
NUFFIC
HRC
HEA
UNIBO
JASSO
CNCIE
UNZ
UUK
SWE
Quanto à mobilidade internacional, o CEFET-MG possui acordos bilaterais, que viabilizam o
intercâmbio de discentes e docentes. No ano de 2014, trinta e seis estudantes de graduação
67
participaram do programa de mobilidade acadêmica. Relação de Universidades que assinaram
acordos com o CEFET-MG:
continua...
País
Universidade
Hochschule München
Ostfalia Hochschule für angewandte
Wissenschaften
Hochschule Karlsruhe
Karlsruher Institut für Technologie
Universidad Abierta Interamericana
Facultad de Agronomía de La Universidad de
Buenos Aires
Universidad Nacional de La Plata
Alemanha
Argentina
conclusão...
País
Bulgária
Colômbia
Espanha
Eua
França
Itália
Hungria
Portugal
República dominicana
Universidade
International University College
Universidad de Medellin
Universidad de Cantabria
Universidad de la Coruña
Iowa University
Le Conservatoire national des arts et métiers
Institut Universitaire de Technologie 1 Grenoble
Université Lumière
Ricerca sul Sistema Energetico
Eötvös Loránd University
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Tomar
Universidade do Minho
Universidade do Porto
Instituto Politécnico Loyola
Universidad APEC
Universidad Iberoamericana
O CEFET-MG mantém relações com o Ministério das Relações Exteriores por meio da oferta de
vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece
oportunidades de formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o
Brasil mantém acordos educacionais e culturais, em parceria com universidades públicas
federais, estaduais e particulares. No ano de 2010, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um
aluno da Angola. No ano de 2012, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um aluno da
Angola, o curso de Engenharia Elétrica recebeu dois alunos, um de Cabo Verde e outro da
68
Angola. No ano de 2013, o curso de Engenharia de Computação recebeu um aluno de Angola e o
de Engenharia de Controle e Automação, um aluno de Cabo Verde. No ano de 2014, o curso de
Engenharia Elétrica recebeu um aluno da Angola, o de Engenharia Mecatrônica, um aluno de
Angola e o de Engenharia Mecânica, um aluno de Angola.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SRI – Secretaria de Relações Internacionais)
Dando continuidade às atividades em andamento e à efetiva operacionalização das ações planejadas
para 2014, com o objetivo de ampliação do escopo de atuação não só para outras instituições
internacionais, bem como para outros continentes que não o Europeu, novos acordos foram
assinados, em 2014 (listados em negrito). Os demais permanecem vigentes e ativos.
PAÍS
Principais parceiros internacionais
ASSINA
TURA
1.
ABRANGÊNCIA
2014
Intercâmbio de discentes para cumprimento de
estudos e/ou realização de pesquisa; de docentes ou
pesquisador; de informações, desenvolvimento de
atividades de pesquisa e projetos conjuntos; oferta de
cursos, participação em seminários e congressos.
KIT (Karlsruhe Institut fur Technologie)
2009
de Karlsruhe
Intercâmbio de docentes pesquisadores de diversas áreas.
INSTITUIÇÃO
BULGÁRIA
ARGENTINA
ALEMANHA
Beuth Hochschule Für Technik
Berlin
Hochschule Karlsruhe (Universidade de
Ciências Aplicadas de Karlsruhe)
1997
Intercâmbio de estudantes, docentes e docentes
pesquisadores das áreas das ciências exatas e da terra
(química), engenharias, e lingüística, letras e artes.
Hochschule Munchen (Universidade de
Ciências Aplicadas de Munique)
1997
Intercâmbio de estudantes, docentes, e docentes
pesquisadores da área das engenharias.
Fachhochschule
Braunschweig/wolfenbüttel
(U. Ostfália)
1997
Intercambio de estudantes e docentes da área das
engenharias
2011
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores da
pós-graduação de diversas áreas.
UNLP (Universidad Nacional de La
Plata)
2013
Intercâmbio de docentes pesquisadores de diversas áreas.
IUC (International University College)
2013
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores de
diversas áreas.
FAUBA (Universidad de Agronomía de
La Universidad de Buenos Aires)
69
ITÁLIA
HUNGRIA
FRANÇA
ESTADOS
UNIDOS
ESPANHA
COLÔMBIA
Universidad de Medellín
2014
pesquisadores.
UC (Universidad de Cantábria)
2013
pós-graduação nas áreas das engenharias.
Tecnália (Visiting Researcher
Agreement
2014
Intercâmbio de docentes pesquisadores de diversas
áreas.
Universidad de Coruña
2011
pós-graduação na área das engenharias e energia.
The University of Iowa
2013
Intercâmbio de estudantes de docentes pesquisadores da
pós-graduação nas áreas das engenharias.
IUT 1 (Institut Universitaire de
Technologie 1) de Grenoble
2009
pesquisadores das áreas das ciências exatas e da terra
(química) e engenharias.
Universidade de Grenoble
2010
Atividades conjuntas de orientação de estudantes de
doutorado em Engenharia Civil, cursos, projetos de
pesquisa e publicações.
Université Lumière – Lyon 2
2011
Intercâmbio de docentes pesquisadores, de estudantes,
programas pedagógicos ou de pesquisa.
ELTE (Eötvös Lórand University) de
Budapeste
2009
pesquisadores das áreas das ciências humanas (educação)
e lingüística, letras e artes.
2009
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores das
áreas das ciências exatas e da terra (química) e das
engenharias.
RSE S.p.A. (Ricerca sul Sistema
Energético) de Milão
70
REPÚBLICA DOMINICANA
MOÇAMBI
QUE
PORTUGAL
PORTUGAL
Filiação na Associação das
Universidades de Língua Portuguesa
– AULP
2014
Instituto de Investigação e
Desenvolvimento em Políticas
Linguísticas – IPOL
2014
Instituto Internacional da Língua
Portuguesa - IILP
2014
Desenvolvimento de pesquisas em tecnologias de
língua.
Ações de promoção, difusão e projeção da Língua
Portuguesa, buscando benefícios institucionais
mútuos; reconhecimento de excelência de ambas as
Instituições no concernente às suas missões
individuais.
IPB (Instituto Politécnico de Bragança)
2013
Intercâmbio de estudantes, docentes ou pesquisadores em
intercâmbio. Todas as áreas de ensino e pesquisa serão
consideradas, porem inicialmente se dará prioridade a um
domino de formação técnica, cinco áreas de formação
graduada e duas de especialidade complementar.
IPT (Instituto Politécnico de Tomar)
2013
Intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores da
pós - graduação.
ISEG (Instituto Superior de Economia e
Gestão) da universidade Técnica de 2013
Lisboa
Cooperação entre professores e estudantes ligados às
áreas de conhecimento praticadas em suas dependências.
Universidade do Minho
2012
pós-graduação nas áreas de administração, da química e
das engenharias.
Universidade do Porto
2010
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores de
diversas áreas.
2014
Intercâmbio de docentes, pesquisadores; intercâmbio
de estudantes; cooperação técnica; projetos conjuntos;
documentação e informação.
Universidade
Moçambique
Pedagógica
de
MESCYT (Ministério de Educación
Superior, Ciencia DOMINICA y
2013
Tecnología
de
La
República
Dominicana)
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores.
UNIBE (Universidad Iberoamericana)
2013
Intercâmbio de estudantes e docentes pesquisadores.
UNAPEC (Universidad APEC)
2014
Intercâmbio de
pesquisadores
estudantes,
docentes
e
docentes
71
2014
pesquisadores.
PAÍSES
DIVER
SOS
IAESTE
International Association for the
Exchange of Students for technical
Experience
2008
Intercâmbio de estudantes para estágio remunerado no
exterior nas áreas das ciências exatas e da terra (química),
ciências sociais aplicadas (administração), engenharias e
lingüística, letras e artes.
PAÍSES
DIVER
SOS
Instituto Especializado de Estudos
Superiores Loyola
PEC-G
Programa de Estudantes - Convênio de
Graduação
2007
Formação de estudantes de graduação da área das
engenharias, oriundos de países em desenvolvimento,
parceiros diplomáticos do Brasil.
Conforme planejado, o CEFET-MG filiou-se à Associação das Universidades de Língua Portuguesa
-AULP; assinou acordo com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa – IILP; e um termo de
anuência para participar de projetos de desenvolvimento de pesquisas em tecnologias de língua
junto ao Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas – IPOL, cuja
parceria se concretizará conforme as normativas do Edital MCTI/CNPq/CAPES/FAPs16/2014.
Também assinou um Memorando de Entendimento com a REDE MINAS que visa a criação de um
grupo de colaboração entre os partícipes, que se dispõem a promover e fomentar a cooperação
nacional das universidades do estado de Minas Gerais, com universidades e grupos de pesquisa
estrangeiros, por meio de ações conjuntas, troca de informações e experiências relacionadas a
cooperação internacional.
2 Mobilidade discente internacional
2.1 Mobilidade discente IN
Ao longo de 2014, trinta e quatro intercambistas participaram dos programas de intercâmbio, no
CEFET-MG:
Alemanha
03 da Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, Beuth Hochschule Für Technik Berlin –
Alemanha.
Angola/Cabo Verde
04 do Programa PEC-G.
Colômbia
01 da Universidade de Medellin.
França
08 do IUT1, Grenoble.
Países Diversos
10 do Programa IAESTE
República Dominicana
08 mestrandos de Engenharia Civil.
2.2 Mobilidade discente OUT
72
Quarenta e dois alunos do CEFET-MG, de diversas áreas do conhecimento, participaram dos
programas de intercâmbio, no exterior:
Argentina
02 na FAUBA - Universidad de Agronomía de La Universidad de Buenos Aires.
Alemanha
01 na Universidade de Ciências Aplicadas de Karlsruhe;
02 na Beuth Hochschule Für Technik Berlin.
Bulgária
03 na IUC - International University College
Espanha
01 na Universidad de Cantabria
França
08 no IUT1, Grenoble;
Hungria
02 na Eötvös Lórand University
Portugal
04 na Universidade do Minho,
08 na Universidade do Porto;
05 no IPT - Instituto Politécnico de Tomar;
03 no IPB - Instituto Politécnico de Bragança;
03 o ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da universidade Técnica de Lisboa.
3 Missões e participações em eventos nacionais e internacionais
Participantes
Período
17/01 28/01
Flavio Santos
Destino
Justificativa
Santo Domingo
(Rep.
Dominicana)
Realização de atividades previstas
no acordo assinado entre o CEFET
e o MESCYT: ministrar curso de
Metodologia de pesquisa para
futuros alunos de pós-graduação
do PEC-PG
Santo Domingo
(Rep.
Dominicana)
Consolidar as relações com as
universidades dominicanas
UNAPEC e UNIBE para o
desenvolvimento de projetos de
pesquisa e discutir a possibilidade
de realização de estágio de alunos
do CEFET-MG nas construtoras
Andrade Gutierrez e na Odebrecht,
na República Dominicana.
Brasília
Participar das reuniões da 1ª e 2ª
Plenária do Conselho de Gestores
de Relações Internacionais das
IFES (CGRIFES) na sede da
Andifes, em Brasília.
Janeiro
Jerônimo Coura
Fevereiro
Jerônimo Coura
21/01 24/01
06/02
73
￭Leonardo Guimarães
(SPM)
￭Luiz Pacheco (SECOM)
￭Rodrigo Brasileiro
Convite do British Council para
realizar estudos sobre o sistema de
avaliação de qualidade nas
instituições de educação
tecnológica e profissional no Reino
Unido
24/02 28/02
Londres (Reino
Unido)
￭ Marcio Basílio
￭ Patterson
10/03 14/03
Melbourne
(Austrália)
Prof. Inês
13/0313/03
￭Ângelo
￭Lindolpho
15/03 23/03
Participação no Latin America
Education Syposium
Participar da 3ª,4ª e 5ª Reuniões da
Plenária do Conselho a serem
Brasília
realizadas na sede Andifes, em
Brasília
Visita técnica para
aperfeiçoamento conforme
Grenoble (França)
cláusulas do convênio CEFET-MG
- Universidade Joseph Fourier
Prof. Inês
31/0319/04
Portugal
Intercâmbio com universidades e
pesquisadores / Participação da X
Jornada de Arqueologia
Iberoamericana/ do 2º Seminário
Internacional de Gestão Integrada
do Território e do XVII Seminário
Internacional de Arte Rupestre de
Mação
￭Conrado de Souza
Rodrigues
￭Flávio
Antônio dos Santos
07/0410/04
Santo Domingo
(Rep.
Dominicana)
Entrevistar candidatos a alunos
regulares ao mestrado do PPGEC
30/0414/05
Portugal,
Hungria, Bulgária
e Alemanha
Visita a universidades parceiras
para aprofundar relações já
existentes, estabelecer novas
parcerias e analisar os projetos em
andamento.
Prof. Inês
30/0421/05
Portugal,
Hungria, Bulgária
e Alemanha
Visita a universidades parceiras
para aprofundar relações já
existentes, estabelecer novas
parcerias e analisar os projetos em
andamento.
￭Valter Leite ￭Renato de
Sousa
10/05 17/05
Visita técnica para
aperfeiçoamento conforme
Grenoble (França)
cláusulas do convênio CEFET-MG
- Universidade Joseph Fourier
Felipe Paiva
Abril
Maio
Tomar (Portugal)
James Goodwin Junior
(DEPT)
Março
Março
15/02 24/02
Visita técnica aos laboratórios de
produção gráfica, fotográfica, de
filmes e de vídeos e às instalações
do Curso de Design Gráfico, no
IPT - Instituto Politécnico de
Tomar, Portugal.
74
Beatriz de Souza Missagia
Maio
11/05 22/05
Alemanha
Visita a universidades parceiras na
Alemanha para aprofundar
relações já existentes; estabelecer
novas parcerias com vistas ao
pesquisa e de mobilidade docente e
discente
Jerônimo Coura
11/0522/05
Alemanha
Visita a universidades parceiras na
Alemanha para aprofundar
relações já existentes; estabelecer
novas parcerias com vistas ao
pesquisa e de mobilidade docente e
discente
Marlene Tute
14/05 15/05
Brasília
Participação na reunião do
Forinter, em Brasília.
Úrsula do Carmo Resende
29/0507/06
Lyon (França)
Celebração de convênio para
professores e alunos de mestrado
(CEFET-MG/ Ecole Centrale de
Lyon) e realização de pesquisas
experimentais sobre transmissão
de energia sem fio no Laboratório
Ampére
￭Rodrigo Tómas Nogueira
Cardoso ￭Rogério Martins
Gomes
07/0711/07
Santo Domingo
(Rep.
Dominicana)
Visita à UNAPEC e MESCYT
para realização de atividades
conforme Plano de Trabalho
Brasília
Participar da 7ª Reunião Plenária
do Conselho de Gestores de
Relações Internacionais das IFES
(CGRIFES), na sede da Andifes,
em Brasília.
São Paulo
Participação do Encontro de
Reitores Cuba-Brasil a ser
realizado em parceria entre: MEC,
Andifes, Abruem e FAUBAI.
Macau (China)
Representar a SRI-CEFET-MG no
XXIV Encontro da AULP –
Associação das Universidades de
Língua Portuguesa, em Macau –
China.
Junho
Julho
Marlúcia Alves e Rafael
Diogo
22/ago
Profª. Maria Inês
17/08 19/08
Agosto
Setembro
Marlúcia Alves e Tânia
Inácio
15/09 21/09
75
Prof. Paulo Sanches
Outubro
22/09 26/09
Reunião com representantes do
ISEG para elaboração e proposição
ISEG (Portugual)
de curso de especialização na área
de Administração.
Profª. Maria Inês
09/10 11/10
São Paulo
Participação, a convite do “The
British Higher Education
Workshop”, em São Paulo – SP,
no período de 9 a 11 de setembro
de 2014.
Prof. Flávio Santos
17/10 23/10
Buadapeste
(Hungria)
Participação no simpósio “O Brasil
em contexto europeu e húngaro”
Profª. Patrícia Jota
22/1026/10
Santo Domingo
(Rep.
Dominicana)
Palestra no 3º Simósio de
Investigação Científica UNAPEC
2014 e contatos com professores e
alunos para parcerias
Oxford
(Inglaterra)
Participar de um curso intitulado
English as a Medium of
Instruction, na Universidade de
Oxford, Inglaterra, a convite do
British Council, com o objetivo de
preparar a implantação de ensino
de disciplinas em língua inglesa
nos cursos de pós-graduação do
CEFET-MG.
Lacey,
Washington –
USA
Participar da conferência
“Washington State and Rio de
Janeiro Conference on U.S. and
Brazilian Student Exchange”, a
convite da Saint Martin’s
University.
Profª. Maria Inês, Prof.
Gray Farias Mota e Prof.
Rodrigo Cardoso
03/11 08/11
Novembro
Prof. Márcio Basílio e
Prof. James Goodwin Jr.
17 a 21
/11
76
Novembro
10/1111/11
Profª. Tânia Inácio
Dezembro
4
Marlúcia Lopes e Tânia
Inácio
Brasília
Participar da 18ª Reunião Regional
do Nordeste da FAUBAI, na
Universidade Estadual de Feira de
Santana – UEFS – Bahia.
Participação em Encontro nacional
do programa PEC-G
Mobilidade docente e comitivas internacionais recebidas pelo CEFET-MG
Visitantes
Janeiro
27/11 28/11
Feira de Santana
(Bahia)
• Prof. Luiz Oosterbeek, PróPresidente responsável pela
cooperação;
• Prof. José Farinha,
coordenador do projeto de
ligação às escolas;
• Prof. Pedro Granchinho, da
coordenação do projeto LINE
• Prof. Eugénio Pina de
Almeida, Presidente
Prof. Jacques Rhéaume
19/0225/03
01/0411/04
10/0425/05
Instituto Politécnico de
Tomar, Portugal
Estreitar relações entre o CEFETMG e o IPT; ampliar as
possibilidades de parceria; dar a
conhecer as áreas de pesquisa de
ambas as instituições; desenvolver
parcerias para desenvolvimento de
projetos de pesquisa aplicada;
possibilitar a troca de experiência e
de boas práticas para o ensino
técnico.
Universitè Du Quebec à
Montreal, Canadá
O Professor discutirá possibilidades
de assinatura de acordo entre a
Universitè Du Quebec à Montreal
(UQUAM); e ministrará mini-curso
para alunos do Curso de
Administração .
Piancenza, Itália
Professor visitante convidado com o
objetivo de ministrar um curso,
juntamente com a professora Patrícia
Jota, para alunos da Graduação e
Pós-Graduação
Instituições da
República Dominicana:
UNAPEC e LOYOLA
Apresentar formalmente as
instituições participantes;
elaborar planos de trabalho
envolvendo mobilidade docente e
discente e desenvolvimento de
pesquisa conjunta;
realizar reuniões técnicas entre
grupos afins, buscando sinergia entre
pesquisadores
Abril
Prof. Gianluca Timò
• Prof. Yvin Rivera
• Prof. Haryser Beltré
• Reitor José Rafael Nuñez
Motivação
Período Universidade/Empresa
23/0424/04
77
Junho
02/0606/06
Prof. Armando Malheiros
06/0709/07
Instituto Internacional
da Língua Portuguesa
Reuniões técnicas com representantes
da Fundação CEFETMINAS, com os
professores do Grupo de Pesquisa
INFORTEC pesquisa em Português
como Língua Estrangeira (PLE) e
palestra para os alunos do PLE, no
Mestrado.
Julho
Prof. Gilvan Muller de
Oliveira
Universidade do Porto,
Portugal
Professor visitante convidado com o
objetivo de ministrar Minicurso de
Inclusão Digital e Literacia
Informacional, organizado pela
Professora Giani David-Silva do
Colegiado do Programa de Pós
Graduação/Mestrado em Estudos de
Linguagens.
25/0724/10
IUT/Universidade de
Grenoble, França
Srª. Joanna Kate
01/09 03/09
British Council
Visitante convidada para ministrar a
primeira edição de minicurso sobre
escrita científica de artigos
Prof. Schultz
11/09 04/10
Universidade de
Ciências Aplicadas de
Munique
Professor convidado para ministrar
curso aos alunos de Eng. Mecânica
Universidade de
Coimbra
Professor convidado para ministrar
Mini-curso para alunos do Mestrado
Em Estudos de Linguagens:
"Potencialidades das tecnologias
mobile no ensino. O modelo
múltiplas perspectivas."
Prof. Ana Amélia Carvalho
06/1010/10
Prof. Müllner András
20/10 24/10
Universidade ELTE
Realização de reuniões com a SRI e
diretores para tratar da negociação de
parcerias e realização de Minicurso
na área de Letras
1- George Kuzimin
2 - Gilvan Muller de Oliveira
15/10 16/10
1 - Presidente do
Comitê das Nações
Os referidos convidados realizararam
palestras no Seminário de
Outubro
Setembro
Agos
to
Prof. Jean Luc Amalbert
Professor visitante pretende
desenvolver atividades em uma
disciplina de caráter prático no curso
de Engenharia de Controle e
Automação do Campus Leopoldina
do CEFET-MG
78
3 - Marisa Mendonça
4 - José Pedro Ferreira
5 - Cláudio Menezes
6 - Rosângela Morello
7 - Carlos Alberto Faraco
8 - José Castilho
9 - Antônio Sartini
Novembro
Comitiva ELTE - Pál Ferenc
Prof. Dr. Michael Kortstock,
Prof. Dr. Rainer Seck,Prof.
Dr. Rolf Herz, Prof. Dipl.Ing. Hermann SchulteSra.
Nina KohrDr. Christoph
Schamm
Unidas, "Informação
para todos"
2 - Diretor Executivo do
Instittuto da Língua
Portuguesa
3 - Futura Diretora
Executiva do IILP
4 -Membro Elaborador
do VOC
5 - Professor do
departamento de
Línguas Estrangeiras e
Tradução (LET) - UnB
(ex - UNESCO)
6 - Responsável pelo
desenvolvimento do
Projeto Atlas das
Línguas da CPLP
7 - Presidente da
Comissão Brasileira
junto ao IILP
8 -Professor
9 - Diretor do Museu da
Língua Portuguesa
24/10 a
28/10
25/11 e
26/11
Multilinguismo e Tecnologias
Digitais, promovido pela SRI, bem
como participará do evento da
Semana C&T
Universidade ELTE
Universidade de
Ciencias Aplicadas de
Munique
• Visita a Laboratórios e outras
instalações do CEFET-MG• Contato
com professores das áreas da
Elétrica, Mecânica, Engenharia
Civil• Abertura de contatos com o
Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas• Elaboração de propostas
para a continuação e aprofundamento
das relações entre o CEFET-MG e a
UM.
79
Dezembro
Dr. Augusto José Mondlane
(Chefe do Departamento de
Economia e Gestão da Escola
Superior de Contabilidade e
Gestão - ESCOG); e
Dr. Delfim de Deus Mombe
(Diretor da Escola Superior
de Contabilidade e Gestão ESCOG).
Prof. Gregório Rivas
03/12 05/12
18/dez
Delegação de
Moçambique Universidade
Pedagógica
Contatos com os professores do
Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas para a discussão de
possibilidades de cooperação
envolvendo:
• A configuração dos Cursos de
Mestrado (particularmente de
Logística);
• A participação de docentes do
CEFET ministrando aulas em alguns
Módulos do Curso de Mestrado da
UP;
• Apoio na formação do corpo
docente (recuperando a ideia
apresentada no encontro do ano
passado);
• Intercâmbio de docentes e de
estudantes;
• Organização conjunta e/ou
Participação em Eventos Científicos,
como:
1) Workshop de Desenvolvimento de
Cursos de Graduação;
2) Seminário de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão/ESCOG;
3) Semana Internacional da ESCOG.
República Dominicana
Envio de alunos do projeto
Português Língua Estrangeira - PLE
à República Dominicana e discussão
de possibilidades de cooperação na
área de Pós-Graduação
Fonte: SRI.
80
2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE
JURISDICIONADA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos
administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do
CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo
CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a
propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e
da execução orçamentária da receita e da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser
indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17
e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão
onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade
institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e
das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua
apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982:
Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de
ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser
submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e
internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual
de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e
outras dignidades;
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação
de subvenções, doações e legados;
81
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade
e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução
orçamentária da receita e da despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do
quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a
criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e
submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as
providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu
regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,
autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,
para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos
os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o
funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,
mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o
calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as
Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pósgraduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as
modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos
Conselhos Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para
ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a
contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,
obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,
progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de
docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de
cursos;
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos
processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,
graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;
82
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades
acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes
e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a
técnicos-administrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e
extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,
sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho
de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa
e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e
extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua
competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por
delegação do Conselho Diretor;
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na
competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da
Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD053/03, de 25 de setembro de 2003:
Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do
CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para
posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à
pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas
pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pósgraduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou
do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,
inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
83
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação
do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho
Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes
atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação
Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do
CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
84
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação
Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência
do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação
Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir:
Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne
às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes
atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas
Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e
gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes
ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à
manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao
planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho
Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de
bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à
admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do
Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em
matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008:
Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a
prestação de contas da Diretoria de Unidade;
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;
85
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,
fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de
ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais
componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e
Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de
programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da
Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da
respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor
de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento
e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987:
Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,
além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e
Doutorado.
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,
aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988:
Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de
outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,
tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de
Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da
Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas
de qualificação acadêmica dos professores.
86
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da
política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos TécnicosAdministrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007:
Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de
julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o
trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de
Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para
aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,
conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFETMG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à
Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade
organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de
periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do
Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009:
Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG
competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,
assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos
documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações
que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação
permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional .
Comissão Permanente de Eleições
87
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993:
Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e
divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao
Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e
consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos
Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
88
2.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ –
QUADRO A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
VALORES
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
1
2
3
4
5
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
1
2
3
4
5
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
1
2
3
4
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
5
1
2
3
4
5
X
89
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
1
2
3
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
X
Análise crítica e comentários relevantes:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG
Atuação da unidade de auditoria interna
Abaixo estão consignadas informações sobre a atuação da Auditoria Interna em 2014:
a) estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades
descentralizadas, quando houver;
A estratégia de atuação da Auditoria Interna do CEFET-MG tem por finalidade acompanhar,
mediante metas fixadas de acordo com a capacidade operacional da unidade da AUDIT, o
andamento das atividades previstas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna –
PAINT/2014. Para tanto, foram
emitidos relatórios para que sejam comparados
ao efetivo cumprimento das metas estabelecidas no PAINT/2014.
O resultado desse acompanhamento deverá subsidiar a elaboração do Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna – RAINT 2014, quer sejam cumpridas todas as metas ou haja
justificativas para as eventualmente não atingidas, além de conferir maior celeridade em ações
no
sentido de aprimorar práticas bem-sucedidas e corrigir possíveis distorções na execução
dos
trabalhos.
No exercício de 2014, além das atividades administrativas próprias da gestão da unidade de
Auditoria Interna, como a elaboração do PAINT do exercício seguinte, do RAINT do exercício
anterior, foram realizadas reuniões administrativas necessárias à organização da unidade.
Efetuamos o monitoramento, junto às unidades acadêmicas e administrativas do CEFET-MG,
4
90
5
do atendimento das diligências e da implementação das recomendações e
encaminhadas pela Controladoria Geral da União e das auditorias realizadas
equipe da Auditoria Interna.
determinações
pela
própria
O Objetivo principal de tal ação é garantir que as unidades respondam as diligências e atendam
as solicitações de auditoria nos prazos determinados, e procedam a atualização das providências
tomadas para sanar as impropriedades apontadas pelos órgãos do sistema de
controle interno
e externo.
b) informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.)
das auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de
gestão;
Foram desenvolvidas técnicas de aprimoramento para sanarem as falhas apontadas pela CGU
citadas nos relatórios encaminhados à esta Instituição, no intuito de resolverem as seguintes
questões:
Foram acompanhados 31 acórdãos enviados pelo TCU.
Foram recebidas, distribuídas, acompanhadas e enviadas todas as solicitações de auditoria
recebidas pela CGU
Foram realizadas reuniões com os Auditores CGU-PAD para andamento do sistema
CGU-PAD
Foram recebidas visitas e acompanhamento dos Auditores da CGU
Foram recebidas, distribuídas, acompanhadas e enviadas recomendações do PPP 2014
Foram analisados 22 processos de Suprimento de Fundos ( Cartão )
Foram analisados 8 processos de Licitação
Foram analisados 5 processos de auxilio funeral
Elaboração e encaminhamento do PAINT 2015
Foram analisados e respondidos de janeiro a dezembro de 2014, 85 questionamentos do
SIC ( Sistema de Informações ao Cidadão ). Este sistema é respondido diariamente pela
AUDIT.
c) demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação
comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais
relevantes, as principais constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade
jurisdicionada;
91
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT/2014.
Em cumprimento às normas estabelecidas nas Instruções Normativas - CGU nº. 07, de 24 de
dezembro de 2006, da Controladoria-Geral da União e IN de nº. 01, de 03 de janeiro de 2007, da
Secretaria Federal de Controle, apresenta-se, a seguir, o RELATÓRIO ANUAL DE
ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – RAINT, referente ao exercício de 2014, sobre as
atividades realizadas por esta unidade de Auditoria Interna no âmbito do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Abaixo estão destacadas as atividades que foram desempenhadas ao longo do exercício de 2014,
conforme estabelecido no PAINT 2014.
1. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA REALIZADAS
Número do
Relatório
01/2014
01/2014
Áreas Auditadas
Confecção das Tabelas
OCI para relatório de
Gestão
Relatório de Gestão
01 e 02 /2014 Coordenação Geral de
Administração e Finanças
01/2014
01 e 02 /2014
Unidade de Auditoria
Interna
Unidade de Auditoria
Interna
01/2014
Administração e Finanças
02/2014
Divisão de Patrimônio
Escopos examinados
E
resultados alcançados
Recomendações CGU/
Atendimento das
Recomendações
Cronograma
executado
janeiro
Analise do Relatório de
Gestão e formalidades no
processo de composição.
Parecer da Auditoria
Análise por amostragem dos
procedimentos licitatórios
efetuados.
Os mesmos se encontravam
em conformidade com os
limites e destinações
estabelecidas pela legislação
pertinente.
Verificação,
acompanhamento e
implementação do Plano de
Providências.
fevereiro
Recursos humanos e
ferramentas
utilizadas
01 servidor,
Formulários de papéis
de trabalho, e
legislação vigente
aplicada.
01 servidor
legislação aplicada.
Março à Dezembro
01 servidor,
papéis de trabalho e
TOTAL: R$
2.032,438,90
Julho Dezembro
01 servidor
Verificação das
recomendações da CGU e do
TCU.
As recomendações foram
devidamente implementadas
na unidade.
Janeiro a dezembro.
01 servidor,
Análise de processos de
suprimentos de fundos quanto
a aplicação de recursos e a
funcionalidade do sistema
implantado para o controle.
Estes estão sendo realizados
de forma satisfatória.
Verificação “in loco” por
amostragem,
confrontando os bens móveis
relacionados, com os
localizados no setor de
Maio à Dezembro
01 servidor,
,papéis de trabalho e
TOTAL:
R$
32.593,00
Agosto
01 servidores,
papéis de trabalho e
NÃO REALIZADO
92
comunicação e Serviço de
preparo de material didático
02/2014
Auditoria Interna
Cursos de Capacitação
julho
01 Servidor
01 e 02/2014
E-SIC
Manutenção e
acompanhamento do Sistema
de Informação do Cidadão
Janeiro à dezembro
de 2014
01 Servidor
Volume de recursos auditados, no exercício de 2014, pela Unidade de Auditoria Interna:
Pregão Eletrônico, Licitações - R$ 2.032.438,90
Suprimento de Fundos - R$ 32.593,00
d) eventuais redesenhos feitos recentemente na estrutura organizacional da unidade de
auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada,
demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes;
Não houve mudanças na estrutura da Auditoria em 2014.
e) opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos relacionados à
apuração dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar a governança
e o desempenho operacional unidade jurisdicionada.
A opinião da Auditoria Interna se refere aos itens previstos no Anexo II Da Decisão Normativa
TCU nº 110/2010. Sendo assim informamos que:
Nossos exames durante o exercício foram efetuados por amostragem e conduzidos de acordo
com as normas de auditoria aplicáveis ao serviço público federal.
I)
Examinando o processo de Prestação de contas ( Relatório de Gestão de 2013 )
verificamos que o mesmo encontra-se devidamente constituído e representa de forma fidedigna
as informações e os documentos que deram origem as peças contidas no processo.
II)
Em nossos trabalhos examinamos os controles internos administrativos da Entidade, com
base nos procedimentos e técnicas utilizadas na área de auditoria e concluímos que os mesmos
estão adequados e aderentes as normas internas da Entidade.
III)
Foram analisados processos de aquisição de bens e serviços na modalidade “dispensa de
licitação” e concluímos que os mesmos estão adequados às normas.
IV)
Quanto ao cumprimento das determinações e recomendações exaradas pelo Tribunal de
Contas da União e Controladoria geral da União esta Auditoria Interna tem acompanhado a
implementação das determinações e recomendações e verificado o empenho dos responsáveis
no seu pleno atendimento.
V)
Quanto ao cumprimento das decisões dos conselhos fiscais, conselhos de administração e
outros órgãos de fiscalização das atividades, o conselho Diretor do CEFET-MG tem deliberado
93
ordinariamente, por meio de expedição de resoluções sobre os assuntos de sua competência e, na
amostragem verificada todas as resoluções do Conselho Diretor foram cumpridas.
2.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO
No final de 2014, foi criado no CEFET-MG o Banco de Componentes de Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância (portaria DIR-1719/14, de 04/12/2014) e designado o
servidor Fernando Souza Soares como Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares
e Sindicâncias (portaria nº 1.740, de 05/12/2014). O referido servidor será responsável pelos
trabalhos do Sistema de Correição do CEFET-MG.
Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2014:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 2014
1.
Número do Processo:
23062.002411/13-33
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Número e data do Ato:
Irregularidade/ilegalidade:
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Nº: DIR-683/13
DIR-860/13
Fraude
Processo Administrativo
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 29/09/2013
25/10/2013
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar denúncias de assédio moral contra servidor.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Outros (especificar)
Apenação
Concluído
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Suspensão 30 dias.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
AGU
94
2.
23062.003386/13-13
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-411/14
DIR-598/14
Data: 20/03/2014
15/04/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
Denúncia de supostas irregularidades na eleição do Diretor da
Unidade de Leopoldina.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Arquivamento.
Remessa dos autos:
Recomendação de
AGU
3.
23062.000468/14-89
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-520/14
DIR-616/14
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 31/03/2014
25/04/2014
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar furto de projetor na Unidade Varginha.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Devolução ao erário.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
95
4.
23062.011040/13-81
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-521/14
Fraude
Data: 31/03/2014
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar furto de projetor na Unidade Contagem.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Arquivamento.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
5.
23062.007072/2014-62
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-675/14
DIR-746/14
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 12/05/2014
03/06/2014
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar denúncia de aluno contra professor na Unidade de Timóteo.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Reestruturação da prática pedagógica do professor.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
96
6.
23062.001689/2014-74
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-691/14
DIR-745/14
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 15/05/2014
03/06/2014
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar conduta de professor do Campus I.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
7.
23062.008072/2014-80
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-718/14
DIR-842/14
DIR-1256/14
DIR-1437/14
Data: 27/05/2014
25/06/2014
22/09/2014
22/10/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
Apurar responsabilidade acidente com veículo oficial Unidade
Varginha.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Cobrar danos do terceiro responsável pelo acidente.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
97
8.
23062.007099/2014-55
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1097/14
DIR-1280/14
DIR-1438/14
Data: 04/07/2014
30/09/2014
22/10/2014
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
Apurar responsabilidade acidente com veículo oficial Unidade
Timóteo.
Fraude
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Cobrar danos do terceiro responsável pelo acidente.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
9.
23062.001944/2014-89 e 23062.001318/2014-92
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-1098/14
DIR-1187/14
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 04/07/2014
01/09/2014
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar denúncia de assédio a aluno no Campus I.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Arquivamento.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
98
10.
23062.001179/2014-05 e 23062.001246/2014-83
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1186/14
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 01/07/2014
Dano ao
Erário
Outros
Apurar suposta fraude no pagamento de inscrição em concurso.
Absolvição
Concluído
Apenação
Arquivo.
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
11.
23062.007176/2014-77
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1282/14
Fraude
Data: 01/10/2014
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar desentendimento entre servidores na Unidade de Timóteo.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Arquivo.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
99
12.
23062.006558/2013-01
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1317/14
DIR-1753/14
Data: 09/10/2014
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação
exclusiva.
Em andamento – fase:
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
13.
23062.006569/2013-82
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1318/14
DIR-1754/14
Data: 09/10/2014
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
100
14.
23062.006576/2013-84
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1319/14
DIR-1706/14
Data: 09/10/2014
03/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
15.
23062.006570/2013-15
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1320/14
DIR-1707/14
Data: 09/10/2014
03/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
101
16.
23062.006568/2013-38
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1321/14
DIR-1757/14
Data: 09/10/2014
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
17.
Tipo de processo:
Ato instaurador:
Fato sob apuração
23062.006717/2013-69, 23062.001588/2013-12,
23062.001698/2013-84 e 23062.000861/05-83
Sindicância
Disciplinar
Ordem de
Portaria
Serviço
Nº: DIR-1325/14
Data: 09/10/2014
DIR-1758/14
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
102
18.
23062.006579/2013-18
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1333/14
DIR-1723/14
Data: 09/10/2014
04/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
19.
23062.006577/2013-29 e 23062.006562/2013-61
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1334/14
DIR-1724/14
Data: 09/10/2014
04/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
103
20.
23062.006552/2013-25
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1335/14
DIR-1755/14
Data: 09/10/2014
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
21.
23062.006566/2013-49
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Nº: DIR-1336/14
DIR-1756/14
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 09/10/2014
05/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
104
22.
23062.006572/2013-04
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1366/14
DIR-1582A
Data: 13/10/2014
12/11/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Enviado cópia a CGU.
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
23.
23062.006553/2013-70
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1368/14
DIR-1555/14
Data: 13/10/2014
07/11/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
105
24.
23062.006805/2014-41
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1369/14
DIR-1556/14
Data: 13/10/2014
07/11/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
Apurar denúncia de acumulação de cargos de docente com dedicação
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Concluído
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
25.
23062.002662/2014-07
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1370/14
Fraude
Data: 13/10/2014
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar furto de equipamentos no setor Prefeitura do Campus I.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Ressarcimento dos bens roubados pela empresa de vigilância.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
106
26.
23062.006571/2013-51 e 23062.006900/2013-64
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1424/14
DIR-1804/14
Data: 21/10/2014
19/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Concluído
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
27.
23062.006571/2013-51 e 23062.006900/2013-64
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1439/14
DIR-1635/14
Fraude
Data: 22/10/2014
19/11/2014
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar erro na divulgação do concurso de técnicos-administrativos.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
107
28.
23062. 006719/2013-58 e 23062.002400/11-20
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1520/14
DIR-1808/14
Data: 05/11/2014
22/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
29.
23062.006573/2013-41 e 23062.006934/2013-59
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1521/14
DIR-1807/14
Data: 05/11/2014
22/12/2014
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
108
30.
23062.006563/2013-13
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1522/14
Data: 05/11/2014
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Fraude
Julgamento:
Absolvição
Concluído
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
31.
23062.006574/2013-95
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1523/14
Data: 05/11/2014
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Fraude
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
109
32.
23062.0062614/2014-19
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-1573/14
DIR-1762/14
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 11/11/2014
10/12/2014
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar contratação de jornalista.
Julgamento:
Absolvição
Concluído
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
33.
23062.006470/2014-61
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1607/14
Fraude
Data: 17/11/2014
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar conduta servidor. Bloqueio entrada servidores.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
2.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Informamos que o CEFET-MG, com a designação de um Coordenador de Processos
Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, passou a ter um servidor responsável pela
atualização e registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema CGU-
110
PAD, conforme preceitua os artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de julho de 2007, observadas,
sempre que cabíveis, as disposições do Decreto nº 4.553, de 27/12/2002.
111
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
3.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
São quatro os canais que podem ser utilizados pelo cidadão: internet (por meio do
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e o Serviço Fale Conosco), telefone, correio e
atendimento presencial. Os canais disponibilizados para o direcionamento de pedidos de
acesso
a
informação
no
CEFET-MG
são
o
e-SIC
(http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema) ou por meio de atendimento presencial
no SIC do CEFET-MG na sala da Auditoria, no Prédio Administrativo, localizado na
Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça - Belo Horizonte - MG - Brasil CEP: 30421-169
Telefone: +55 (31) 3319-7008. Quanto ao atendimento das manifestações pelo sistema
ou presencial, as demandas de menor complexidade são atendidas pelo próprio servidor
responsável pelo SIC, e, em casos de maior complexidade, o atendimento é feito pelos
Setores/Departamentos da Instituição, que é especializada na matéria
solicitada/questionada.
São enviadas pelo cidadão ao CEFET, também, outras manifestações (reclamações,
sugestões, elogios), por meio do formulário eletrônico “Fale conosco”
(http://www.campus1.cefetmg.br/site/sobre/faleConosco.html).
Prioridade de atendimento
O setor responsável pelo SIC dá atendimento preferencial aos idosos, quando das
solicitações presenciais. Além disso, dá preferência às manifestações cuja demora no
atendimento possa causar prejuízo ao cidadão.
Ao longo de 2014, o Serviço de Informações ao Cidadão do CEFET-MG recebeu e deu
tratamento a 85 pedidos de acesso à informação, com um tempo médio de resposta em
torno de 10 dias. Através do serviço Fale Conosco foram atendidos 212 solicitações (em
sua maioria, assuntos relacionados à vida acadêmica dos alunos).
3.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Documento ainda não concluído, em fase de elaboração e implementação a cargo da
Assessoria de Comunicação.
3.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E
SERVIÇOS
Como mecanismo para medir a satisfação de produtos e serviços realiza-se atualmente
de 2 em 2 anos a Autoavaliação Institucional que acontece junto aos docentes e
técnicos- administrativos.
A última avaliação realizada teve a divulgação pela CPA (Comissão Permanente de
Avaliação) em Maio/2014. Na Autoavaliação Institucional temos as “considerações
finais” onde são mencionados os aspectos positivos da escola e os que necessitam de
melhoria.
112
Outro mecanismo utilizado pela CPA são os cadernos de Avaliação Institucional. Os
questionários são respondidos pelos discentes semestralmente referentes a todos os
cursos de graduação. Nos cadernos mencionados temos “as considerações finais” onde
são relacionados os aspectos da Instituição e os aspectos que necessitam de melhorias.
Em relação aos cursos técnicos, em 2015 está previsto o início da avaliação respondida
pelos discentes.
3.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
As informações do CEFET-MG podem ser acessadas em sua página principal na
internet no endereço www.cefetmg.br.
O Relatório de Gestão da Instituição encontra-se na página principal na internet, no
caminho Instituição – Relatórios de Gestão – Relatório de Gestão.
Complementando as informações consignadas no Relatório de Gestão são
disponibilizados os documentos “CEFET-MG em Números” e “Dados Estatísticos”, na
página principal da instituição na internet, respectivamente nos caminhos Instituição –
Relatórios de Gestão – CEFET-MG em Números e Instituição – Relatórios de Gestão –
Dados Estatísticos.
Os relatórios de autoavaliação institucional implementados pela CPA (Comissão
Permanente de Avaliação) podem ser acessados na página principal do CEFET-MG no
caminho Instituição – Comissões Permanentes – CPA – Relatórios.
3.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Em relação à avaliação de desempenho da unidade jurisdicionada (conclusões/
resultados), informamos que a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) ainda não
terminou o levantamento de dados referente a 2014. Considerando dados de 2013, a
Instituição vem sendo avaliada positivamente em todos os seus cursos. Existem
ressalvas como as questões dos laboratórios dos cursos de Letras e Engenharia
Ambiental.
Na Autoavaliação Institucional, divulgada em Maio/2014, mas referente a 2013,
podemos constatar em relação à avaliação feita pelos docentes que alguns itens
precisam de melhorias como: “infraestrutura de segurança pessoal, patrimonial e
prevenção de incêndios e acidentes de trabalho”, “equipamentos, programas e
laboratórios disponíveis para o desenvolvimento de pesquisa” e “promoção de
seminários, palestras e outras atividades com vistas à capacitação dos professores dos
cursos”, dentre outros.
Os docentes citaram também itens com boa avaliação, como: “Diretoria Geral”,
“Diretoria de Graduação” e “biblioteca”, a “qualidade do acervo da biblioteca em sua
área de atuação”, a “relevância da pesquisa desenvolvida no CEFET-MG para a
sociedade”, dentre outros.
Em relação aos técnicos-administrativos na mesma avaliação, foram ressaltados como
pontos positivos dentre outros, “organização e limpeza”, “acesso a equipamento de
113
comunicação e informação”, a “Diretoria Geral”, necessitando de melhoria “Prefeitura e
setores subordinados” e “Secretaria de Governança da Informação e divisões
subordinadas (SGI)”.
3.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE
O CEFET-MG, através de sua Superintendência de Infraestrutura e Prefeitura, vem
constantemente adotando medidas que garantam a acessibilidade nas novas edificações
projetadas, bem como adaptando sua estrutura física existente às exigências das normas
de acessibilidade universal e legislação específica. Nesse tocante, segue relatório
“Análise dos Campi do CEFET-MG – Acessibilidade, espaços e equipamentos
urbanos”, que descreve as medidas que estão sendo adotadas pelo CEFET-MG visando
justamente garantir a acessibilidade universal a todo o público da instituição.
Adequação dos campi dos CEFET-MG – A importância da acessibilidade
O objetivo principal da construção civil é garantir conforto, segurança e comodidade
para que os seres humanos possam satisfazer suas necessidades no dia a dia. Nesse
contexto, possui o papel de atender a todos os indivíduos da sociedade como um todo,
independente de qualquer deficiência que possa interferir no uso da edificação. Este
trabalho tem como foco apontar as adequações necessárias aos ambientes com o intuito
de satisfazer as necessidades de acessibilidade, de conforto e de convivência de todos
que utilizam os espaços dos campi do CEFET-MG.
As análises foram baseadas em Roteiro Básico para Vistoria elaborado pela
Procuradoria Geral da União. Tal roteiro abrange as áreas de convívio como salas de
apresentação, salas de aula, refeitórios, salas de leitura, sanitários e vestiários além de
áreas externas como acessos e corredores. Ele determina os dimensionamentos de
mobiliário e de possíveis necessidades das áreas de convívio como placas, corrimãos,
escritos em braile e piso podotátil.
Como parâmetros de avaliação, foram utilizadas normas e leis vigentes como: NBR
13994-2000; NBR 9050-2004; NBR 9077-1993; Lei Estadual de Minas Gerais: 11.6661994 e Lei Municipal de Belo Horizonte: 8.359-2002.
A seguir estão descritas as sugestões de adequações para os prédios de todos os Campi
do CEFET-MG com os devidos detalhamentos de arquitetura.
114
4
CAMPUS I - BH
1. Salas de apresentação:
Os assentos devem ser posicionados próximo à entrada, pois as saídas de emergência possuem
degrau e piso irregular, atendendo ao seguinte quantitativo:





2% de seus assentos (8 a 9 lugares) destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada
e com marcação no piso; 

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.M.R com cadeiras possuindo
60 cm de espaço livre na frente; 

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60
cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. 
2. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm nas rampas internas do
Prédio Escolar.
3. Instalação de corrimãos e elevação da altura dos guarda-corpos do segundo andar do
Prédio Escolar.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do
corredor do Prédio Escolar.
5. Colocação de plataforma móvel para acesso às salas: Gráfica, 111, 117, 118, 119, 120,
121, patrimônio, depósito, 106, 104 A e 104 B e Grêmio Estudantil que possuem degrau
acima do permitido.
6. Adequação da altura dos balcões de atendimento do Xerox, Protocolo e Lanchonete, que
são os mais solicitados, para a altura estipulada pela norma 9050 que é de 73 cm do solo.
7. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão. Além
disso, é necessária a placa de indicação na entrada mostrando que se trata de um lugar
acessível, tanto na entrada no campus quanto na entrada dos banheiros que não a
possuem.
8. Demarcação de 3 vagas destinadas a cadeirantes, devidamente sinalizadas e pintadas.
Além disso, na portaria, na entrada e saída de carros deve ser colocado um alerta sonoro e
luminoso.
9. Fixação dos coletores de água que se encontram com peças sobressalentes e levemente
solta no Complexo de Artes e no Ginásio.
10. Os locais para banho não estão de acordo com parâmetros condizente com a norma.
Porém a reforma do ginásio prevê a adequação com as medidas e exigências previstas.
115
11. Adequação de pelo menos um (1) telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73
cm do solo.
CAMPUS II - BH
Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:








4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso no
Auditório do Prédio Principal (o local já possui 2 espaços, mas não estão sinalizados). 
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente; 
2 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que
resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. Sendo um deles localizado no 
Auditório Prédio Principal e outro no Prédio da Eng. Civil. 
2.
Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda extensão.
Inclusive placa de indicação mostrando que se trata de um lugar acessível, tanto na entrada
no campus quanto na entrada dos banheiros.
3.
Adequação de guarda-corpo com corrimão associado nas rampas do Prédio Principal,
Biblioteca e Departamentos.
4.
Instalação de corrimão com as medidas corretas nas escadas dos prédios Principal e
Eng. Civil.
5.
Reforma para a instalação de plataforma para acesso ao campus pois a rampa em
calçada de conexão entre a portaria e os prédios possui inclinação superior a 12% e não
possui quaisquer corrimãos ou piso tátil.
6.
Instalação de placas indicativas e demarcação no piso das vagas de estacionamento
que apesar de condizerem com o número necessário, não possuem identificação.
7.
A calçada deve ser regularizada, estabilizada e possuir piso podotátil em toda sua
extensão.
8.
Modificação dos aparelhos e Box no interior dos sanitários do Prédio da Biblioteca e
Departamento e instalação de barra horizontal na porta na altura de 90 a
110 cm com relação ao chão (NBR 9050-2004).
9.
Adequação de, pelo menos, um telefone de modo a possuir uma altura livre inferior
de 73 cm do solo.
116
UNIDADE LEOPOLDINA






4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso. 

1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na
frente; 

1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na
frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. 
2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de
plataforma móvel.
3. Instalação de uma plataforma para suprir seu degrau e um novo balcão com altura
inferior a 90 cm no refeitório.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do
corredor do Prédio 6.
5. Substituição dos guarda-corpos da circulação externa que não possuem corrimão
associado, não estão firmemente presos no chão e sua abertura permite a passagem de
uma esfera de 15cm de diâmetro.
6. Instalação de corrimão na escada do prédio 6.
7. Instalação de corrimão e piso podo tátil na rampa da calçada externa que possui
inclinação superior à 12%.
8. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.
9. Instalação de pelo menos um (1) bebedouro, por andar, precisa ter uma altura máxima de
73 cm.
10. Colocação de barras de apoio nos sanitários femininos.
11. Demarcação e sinalização de vagas padrões e o número correspondente de vagas para
cadeirante.
12. Instalação de local de banho destinado a cadeirantes.
117
UNIDADE ARAXÁ
1. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos
prédios.
2. Instalação de barras horizontais nas portas dos sanitários acessíveis.
3. Reforma para a colocação de Box para banho acessível.
1. Substituição das portas de mais de um folha por conjunto que deve possuir uma de suas
folhas com, pelo menos, 80cm.
2. Instalações de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão do
campus.
3. Instalação de um bebedouro com altura máxima de 73 cm em cada prédio.
4. Instalação de alarme sonoro e luminoso na entrada e saída dos veículos.
5. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
6. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores.
CAMPUS VI
1. Colocação de plataforma móvel para interligação entre a plateia e o palco na sala de
apresentação.
2. Adequação dos guarda corpos.
3. Instalação de corrimão na escada interna.
5. Substituição das maçanetas do tipo bolinha para o tipo alavanca em todas as portas.
6. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.
7. Instalação de barras de apoio nos banheiros acessíveis.
7. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
118
8. Demarcação das vagas de PNE.
UNIDADE TIMÓTEO


 3 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso . 
 1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente; 
 1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e
que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. 


2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de
plataforma móvel.
3. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.
4. Instalação de corrimãos adequados.
6. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
UNIDADE VARGINHA



2. Demarcação de vagas para PNE.
UNIDADE NEPOMUCENO
1. Instalação de guarda-corpo associado a corrimão.
119
3. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
UNIDADE CURVELO



2. Instalação de corrimão nas escadas externas.
120
4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
O CEFET-MG tem por finalidade “produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do
ensino, da pesquisa e da extensão; estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a
criação e o pensamento crítico-reflexivo e a solidariedade; formar cidadãos e propiciar a
formação continuada de profissionais; estimular o conhecimento dos problemas da sociedade,
objetivando suas soluções e assegurar a gratuidade do ensino” (CEFET-MG, PDI 2011-2015).
A instituição preocupa-se em aprimorar os seus principais serviços por meio de ações que visam,
além da expansão, também o aumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Atualmente, o CEFET-MG oferece cursos de ensino superior, pós-graduação lato sensu e stricto
sensu. Caracterizado como instituição multicampi, com atuação no estado de Minas Gerais, o
CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte (Campi I e II), e unidades nas cidades de Araxá,
Curvelo, Contagem, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Assim o CEFET-MG, por sua natureza, apresenta vantagens comparativas e competitivas no
âmbito de seu mercado de atuação. A capilaridade de suas estruturas e o número de pessoas que
fazem parte de seu corpo acadêmico e profissional técnico-administrativo lhe possibilita a
efetivação de programas e ações que apontem saídas para o desenvolvimento da sociedade, por
meio do cumprimento das funções que lhes são inerentes, tais como promover o ensino de
qualidade, fortalecer a pesquisa, potencializar e expandir a extensão.
Desde junho de 2006 são editados os “Cadernos de Avaliação Institucional” contendo os
resultados da avaliação dos cursos de graduação do CEFET-MG realizada pelos alunos, bem
como sua autoavaliação. Os resultados apontados nesses cadernos têm norteado o planejamento
institucional, nos níveis macro e micro. Em nível macro pode-se constatar nas metas do PDI, a
busca pela superação das dificuldades e melhoria dos cursos. Em nível micro, observa-se uma
atenção especial no âmbito dos colegiados de curso de graduação e, também, no interior de cada
Núcleo Docente Estruturante, órgãos que têm como objetivo a constante melhoria dos cursos de
graduação.
Assim, os objetivos e metas gerais estabelecidos para a etapa de 2011 a 2015 do PDI foram
definidos tendo em vista a política geral da Instituição para esse período, considerando o
diagnóstico da conjuntura na qual a instituição está inserida, bem como suas características
internas.
Como Metas, este plano está adequado à análise dos ambientes externos e internos da instituição,
a saber:
01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino, na
pesquisa e na extensão.
02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na área
tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.
Considerando a necessidade de avaliar os resultados desse Plano, com o objetivo de se traçarem
novas metas e se realinharem os rumos institucionais, docentes, técnicos-administrativos e
discentes estão novamente sendo convidados a contribuir na construção deste que é o mais
importante documento político-pedagógico da Instituição, o PDI 2016-2020. Em 2014 foram
constituídos os Comitês Temáticos para atuar na elaboração do Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020. Os relatórios das avaliações institucionais,
entre outros documentos, estão subsidiando esse trabalho e reforçam a importância do
conhecimento da realidade para a gestão institucional, tendo em vista melhorias dos serviços
prestados, quais sejam o ensino, a pesquisa e a extensão.
Assim, o CEFET-MG configura-se atualmente como um dos centros de excelência em educação
tecnológica, sobretudo por se preocupar com compreender que a educação tecnológica não se
reduz à técnica, mas envolve uma formação ampliada, contemplando de forma integrada a
formação profissional e a formação para uma ação crítica do cidadão nos diversos setores da
sociedade. Nesse sentido, essa Instituição representa uma importante referência educacional nos
municípios em que atua no estado de Minas Gerais e mesmo no país.
122
5 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS
5.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pósgraduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2014, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
Campi em funcionamento em 2014
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na
execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o
Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal
como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes
finalidades:
 produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
124
 estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento críticoreflexivo e a solidariedade.
 formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
 estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
 assegurar a gratuidade de ensino.
O processo de avaliação institucional contínua, levado a termo pela Instituição durante todo o
período de 2011-2013. Em muitos casos, ficou clara até mesmo a superação de metas, nas
diferentes áreas de atuação institucional. Em 2011, a elaboração do novo PDI 2011-2015 foi
concluída e ele foi aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, pela Resolução CD n. 135/11
de 10/10/2011. O ano de 2014 foi caracterizado pela grande quantidade de concursos públicos
para professores e técnicos-administrativos realizado pela Instituição e também pela conclusão
de obras como a reforma do Departamento de Materiais no Campus I, Prédio 19 no Campus II
em Belo Horizonte, novo pavilhão de aulas na Unidade de Divinópolis e em Timóteo.
5.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
da educação tecnológica.
Quanto ao foco no desenvolvimento dos recursos humanos, uma “ação” que continuou a ser
reforçada no exercício de 2014 foi a consolidação da política interna de capacitação dos
servidores, como pode ser observado pela contínua melhoria dos indicadores de titulação, de
produção científico-tecnológica e na avaliação dos cursos de mestrado e de graduação. Apesar
dos concursos realizados em 2013, 82 vagas de Docentes e 38 vagas para TécnicosAdministrativos, os índices que revelam a relação entre alunos matriculados e servidores
continuavam muito altos, o que sinaliza a necessidade de contínua contratação. O ano de 2014
125
foi marcado pela autorização para provimento externo de 239 vagas de Docentes e 162 vagas
para Técnicos-Administrativos.
Se um por lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,
manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de
alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na
área de construção civil, iniciada no ano anterior.
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2014, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, messe âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2014, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocada em prática.
126
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
O novo PDI 2011-2015, define, para os próximos exercícios, os objetivos, as metas gerais e os 6
grandes programas, apresentados a seguir, com sua operacionalização nos programas específicos
por área de atuação institucional.
OBJETIVOS GERAIS
01.
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, com a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
02.
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações
relativas à educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às
demandas societárias no campo da educação tecnológica.
METAS GERAIS
01.
Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino,
na pesquisa e na extensão.
127
02.
Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na
área tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de
Minas Gerais.
Programas Gerais e por Área – 2011-2015
PROGRAMAS GERAIS ÁREA OBJETIVO
I
PROGRAMAS ESPECÍFICOS
Desenvolvimento e fomento da educação profissional e
EPT
01.02
e Fomento do
GRD
01.02
Ensino
PGR
01
Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR
02
Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
Desenvolvimento
Tecnológica
Desenvolvimento e fomento da graduação
Fomento à pesquisa – PROPESQ
Desenvolvimento
II
III
PIT
01
e Fomento da
Política de inovação tecnológica
Pesquisa e
EXT
01
Extensão
EXT
01.02
Fomento ao empreendedorismo
EXT
01.02
Extensão social e cultural
TRA
01
TRA
02
Educação a distância
TRA
03
Inserção nacional e internacional
Inclusão
e Inserção
Social
TRA
Avaliação
04
02
Marcos regulatórios da graduação
GRD
03
Avaliação da graduação
01
cooperação
Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
docentes
EXT
01
Marcos regulatórios da extensão
PGE
04
Marcos regulatórios e rotinas de gestão
PGE
01.02
PGE
01.03
Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão,
incluindo infraestrutura e recursos acadêmicos, entre outros
aspectos
estrutura
VI
Avaliação institucional
GRD
melhoria da Infra
Comunicação e
Estudantil
Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
Recursos
Humanos e
Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento
03
PGR
Desenvolvimento de
Cursos de qualificação e capacitação profissional
EPT
IV e regulação
V
Iniciação científica
PIT
02
EXT
01
Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
Cooperação técnica e prestação de serviços
128
PGE
01.03
TRA
04
Desenvolvimento das TIC
Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
Educação profissional e tecnológica (EPT), Graduação (GRD), Pós-graduação (PGR), Pesquisa e inovação
tecnológica (PIT), Extensão e desenvolvimento tecnológico (EXT); Planejamento e gestão (PG), Programa
transversal (TRA).
A seguir apresentam-se os Programas por área com os respectivos objetivos estratégicos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
EPT 03
– Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
01.
Consolidar a oferta, em nível de excelência, da EPTNM nas modalidades: integrada;
concomitância externa; subsequente; e integrada, na educação de jovens e adultos (EJA). Esta
meta implica a oferta da EPTNM com conteúdo politécnico, visando ao preparo para o exercício
profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã. Implica também fortalecer a
história da instituição e seu papel na interlocução com a sociedade.
02.
Expandir a oferta mantendo o nível de excelência na EPTM. Esta meta implica: a
expansão da oferta e o reforço aos projetos de desenvolvimento e fomento da EPTNM
(acompanhamento pedagógico, atualização contínua dos projetos político-pedagógicos dos
cursos, avaliação da EPTNM, monitoria, integração curricular, elaboração e disponibilização de
material didático, apoio à organização de eventos); implementar projeto de educação tutorial
júnior a partir de 2012.
03.
Concluir o processo de definição de marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à
avaliação continuada. A meta envolve a aprovação dos seguintes regulamentos, até o início de
2012: estágio curricular dos cursos; Diretoria de EPT; coordenação pedagógica; colegiados de
curso e de formação geral; coordenações da EPTNM; e coordenação de programas de estágio.
129
GRADUAÇÃO
GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
GRD 02
– Marcos regulatórios da graduação
GRD 03
– Avaliação da Graduação
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01.
Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das engenharias,
ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo Horizonte e do
interior.
02.
Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a repetência e
evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e internacional;
contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos nacional e internacional.
A meta envolve também concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e submetê-los
à avaliação contínua.
03.
Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse em sua estrutura curricular.
PÓS-GRADUAÇÃO
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 01
– Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
docentes
130
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
PGR 02
OBJETIVOS OU METAS
01.
Consolidar e expandir a pós-graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número de
mestrados para 10 e implantar três doutorados, garantidas sua aprovação e recomendação pela
CAPES; consolidar e ampliar os programas institucionais de fomento à pós-graduação;
consolidar e ampliar a participação em programas e ações externas de fomento.
02.
Desenvolver a pós-graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às demandas
societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na modalidade da
educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na área, ligados às redes
públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20 turmas anuais.
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
– Fomento à pesquisa (PROPESQ)
PIT 01
– Iniciação científica
– Política de inovação tecnológica
PIT 02
– Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
01.
Aprimorar e expandir a pesquisa e a inovação tecnológica, ou seja: reestruturar o
programa institucional de Fomento à pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número de
grupos de pesquisa cadastrados no Diretório do CNPq; garantir, progressivamente, que todos os
docentes doutores da instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de
bolsas de iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
131
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua qualidade, em
consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de inovação tecnológica,
incentivando a produção de patentes ou marcas e aprimorando processos de identificação,
proteção e registro de produtos ou marcas.
02.
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional e
internacional, o que envolve: elevar o conceito da Revista Educação & Tecnologia no Qualis da
CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar dois novos
periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
EXTENSÃO
– Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01
– Marcos regulatórios da extensão
– Cooperação técnica e prestação de serviços
EXT 01.02 – Fomento ao empreendedorismo
– Extensão social e cultural
01.
Consolidar e ampliar as atividades da extensão em sua relação com o ensino e a pesquisa,
no contexto da interação com a sociedade, fortalecendo os programas da área: Extensão social e
cultural; Cooperação técnica e prestação de serviços; Cursos de qualificação profissional;
Fomento ao empreendedorismo; Marcos regulatórios da extensão.
02.
Reforçar a relação ensino e extensão na EPT e na graduação, oferecendo,
progressivamente, atividades referentes à relação ensino e extensão nesses níveis de ensino. A
oferta deverá corresponder, respectivamente, a cinco e 10% das cargas horárias dos currículos
dos cursos técnicos e de graduação.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PGE 01.02 – Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
132
– Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão, incluindo infraestrutura
e recursos acadêmicos, entre outros aspectos
PGE 01.03
– Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
PGE 04
– Marcos regulatórios e rotinas de gestão
01.
Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas. A
meta implica também a ampliação contínua do acervo das bibliotecas, em consonância com as
necessidades docentes e discentes, e, particularmente, a finalização da implantação e
consolidação dos campi do interior.
02.
Manter e ampliar o quadro de pessoal da instituição, tendo em vista a garantia da
manutenção e elevação contínua da qualidade da atuação institucional.
03.
Planejar e mapear os processos de gestão, estabelecendo ferramentas computacionais e
métricas, tendo em vista o acompanhamento e a melhoria mensuráveis da atuação institucional,
nos âmbitos acadêmico e administrativo propriamente dito.
04.
Aprimorar e atualizar os marcos regulatórios e as rotinas administrativas. Esta meta
envolve a consolidação do novo estatuto e a criação e implementação de estratégias de avaliação
contínua dos marcos e rotinas.
PROGRAMAS TRANSVERSAIS
TRA 01 – Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil
TRA 02 – Educação a distância
TRA 03 – Inserção nacional e internacional
133
TRA 04 – Aperfeiçoamento da comunicação e gestão da informação
TRA 05 – Avaliação institucional
01.
Consolidar e ampliar a política geral de acesso e permanência, fortalecendo o programa
de Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil que deverá congregar as ações
relativas à matéria. O programa inclui a instituição de política de assistência estudantil para a
pós-graduação.
02.
Implementar política de educação a distância e ampliar suas ações, ou seja: sistematizar
as ações institucionais da área em uma nova política geral, de forma a aprimorar os projetos e as
ações existentes e implantar novos; prover condições apropriadas de infraestrutura e de pessoal
para o desenvolvimento dos projetos.
03.
Fortalecer a política de inserção nacional e internacional, o que significa: desenvolver
estratégias de ampliação contínua da representação nacional e internacional do CEFET-MG,
particularmente em órgãos ou fóruns relacionados à função social da instituição; ampliar as
ações e os convênios de intercâmbio existentes, em, no mínimo, 50%; induzir novas parcerias de
cooperação acadêmico-política.
04.
Consolidar e aprimorar a política de comunicação e de visibilidade institucional nos
âmbitos interno e externo (nacional e internacional), congregando, até o início de 2011, todas as
ações de comunicação em um programa de Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da
informação, que deverá implicar: o desenvolvimento geral da área; a implantação de setor de
ouvidoria; a implantação de instrumentos de comunicação sintonizados com a evolução das
mídias e a cultura da instituição; e a avaliação contínua das atividades da área, a partir de 2012.
05.
Consolidar a cultura de avaliação institucional, com base na função social, nas finalidades
e nos objetivos do CEFET-MG e relacionar continuamente a avaliação com a gestão. Esta meta
implica: apoiar as ações da Comissão Permanente de Avaliação; integrar sistemas de coleta de
dados, torná-los mais confiáveis, precisos e acessíveis, no decorrer do período; ampliar os
mecanismos de avaliação para todos os níveis de ensino e setores institucionais.
134
5.1.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O ano de 2014 foi marcado por grandes desafios para a Diretoria de Planejamento Gestão (DPG)
principalmente com a consolidação da nova estrutura organizacional, concursos públicos,
mudanças nos fluxos dos processos internos, instituição do calendário de compras, finalização de
obras e licitação de novos prédios que garantam a consolidação do CEFET-MG.
Tendo em vista os objetivos dispostos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 20112015, foram definidas as metas a seguir para a DPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante ao
Planejamento e Gestão:
1. Elaboração da Nova Estrutura Organizacional que seja capaz de operacionalizar as
políticas institucionais de uma organização altamente capilarizada como o CEFET-MG;
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais visando a
democratização do acesso ao orçamento para garantir a melhoria da infraestrutura e
recursos acadêmicos;
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras que seja capaz de suportar as metas
institucionais de ampliação e consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão
definidas pelas demais diretorias do CEFET-MG;
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais que seja capaz de integrar o
ambiente acadêmico com o ambiente administrativo e demais sistemas governamentais
para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações com a finalidade de
facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório do
CEFET-MG.
No ano de 2014 a DPG deu prosseguimento às ações que pudessem atingir a metas traçadas do
PDI.
135
1. Estrutura Organizacional: a estrutura organizacional passou por ampla discussão
interna e foi aprovada no mês de Setembro através da Resolução CD 049/2012. A
estrutura organizacional foi elaborada com as seguintes premissas:
 ser fiel ao Estatuto e ao PDI;
 eliminar conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente à Diretoria
Geral e à Diretoria de Campus;
 permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades
de forma homogênea.
A nova estrutura criou 4 Secretarias subordinadas à Diretoria Geral: Secretaria de
Governança da Informação, Secretaria de Relações Internacional, Secretaria de
Comunicação Social e Secretaria de Política Estudantil. Além disso, manteve-se as
decisões das diretorias subordinadas aos órgãos colegiados conforme organogramas
abaixo. Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas
pelo nome das cidades onde elas estão instaladas.
A grande quantidade de concursos público impossibilitou a realização da reforma
administrativa no SIAPE prevista para 2014. Assim, com a posse dos novos servidores, a
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG deverá realizar o trabalho
de Reforma Administrativa, que irá regularizar a situação de lotação de todos os
servidores no SIAPE no ano de 2015.
Importante salientar que vários setores estratégicos receberam servidores técnicoadministrativos para recompor as vacâncias e exonerações ocorridas ao longo dos anos
no CEFET-MG. Ressalta-se, em especial, a Secretaria de Registro e Controle Acadêmico,
que recebeu novos servidores e foi capaz realizar todos as adequações no SISTEC
necessárias para a melhoria do orçamento anual do CEFET-MG. Espera-se que, nos
próximos anos, a importância da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico continue
na pauta da Diretoria Geral do CEFET-MG.
136
137
138
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais: o planejamento do
suprimentos é uma necessidade institucional e por isso, a Superintendência de Logística
elaborou o Calendário de Compras. Através de Chamadas Internas, os setores
identificaram as suas demandas e, centralmente, a Diretoria de Planejamento e Gestão é
capaz de consolida-las e licitá-las na modalidade de Registro de Preço. O Calendário de
Compras demonstrou-se de grande eficácia e, para a continuidade do programa, ele
precisará ser aperfeiçoado no ano de 2015, principalmente, após a aprovação da LOA.
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras: Em 2012, através da Superintendência de
Infraestrutura, a DPG consolidou todas as necessidades de infraestrutura de todos as
Unidades do CEFET-MG objetivando as metas traçadas pelo PDI 2011-2015. Em 2013,
deu-se continuidade ao processo de consolidação da instituição. O ano de 2014 foi
marcado pela finalização e entrega de várias obras que estavam em andamento no
CEFET-MG, como a seguir:
 Campus I – entrega das obras para a Remodelação do Departamento de Materiais;
 Campus II – entrega do Prédio 19;
 Campus Divinópolis – entrega do Prédio 6 composto
Laboratórios, Gabinetes de Professores,
de Salas de Aula,
Sala de Multimeios e Audiovisual,
Almoxarifado, Subestação, banheiros;
 Campus Timóteo – entrega do Bloco B: pavilhão composto de 14 salas de aula e
17 laboratórios;
 Campus Contagem – finalização das obras de Estrutura e Alvenaria dos Prédios
Módulo I (salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, restaurante,
subestação, salas de administração) e Portaria.
 Campus Varginha – conclusão das obras complementares da Unidade.
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais: Em 2012, em conjunto com a
Superintendência de Governança da Informação (SGI), a DPG patrocinou o estudo do
sistema que irá integrar os processos administrativos do CEFET-MG. O parecer da SGI
concluiu pela implementação do Sistemas Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC) desenvolvido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. As negociações com a UFRN foram iniciadas em Dezembro de 2012.
No ano de 2013, a DPG submeteu à Procuradoria Federal o instrumento legal para a
transferência da tecnologia da UFRN para o CEFET-MG onde identificou-se a falta de
139
um Plano Diretor de Tecnologia da Informação na instituição, o que impossibilitava,
naquele momento, a formalização do contrato. Diante disto, a Secretaria de Governança
da Informação, através de uma equipe nomeada pela Diretoria Geral, elaborou o PDTI do
CEFET-MG que foi aprovado pelo Conselho Diretor através da Resolução CD-035/13,
de 24 de outubro de 2013. No ano de 2014 foi licitada e iniciada a obra para adequar o
espaço físico da SGI para a chegada dos novos servidores e a implantação do SIPAC. O
ano de 2015 será marcado pelo início das atividades de implantação do SIPAC.
5.1.4 DIRETORIA DE ENSINO PROFISSIONAL TECNOLÓGICO
A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três Coordenações Gerais.
Constitui uma unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,
coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao ensino
profissional e tecnológico de nível médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,
subseqüente, concomitância externa e na modalidade PROEJA, em todos os campi do CEFETMG. Fornece apoio às Unidades de Ensino no tocante à contratação de professores, orientações
didático-pedagógicas para elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos políticopedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Administra os programas de fomento, envolvendo
professores, alunos e outras instituições. Participa dos programas de mobilidade estudantil para
alunos do curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações Internacionais. Oferece
suporte ao Setor de Estágio para todas as Unidades de Ensino do CEFET-MG. Faz levantamento
e análise dos indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional e tecnológico de nível
médio com base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as outras diretorias, no
caso dos programas de pesquisa e extensão, integrando os níveis técnico, da graduação e da pósgraduação.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM:

Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em
todos os níveis e setores da instituição.
140

Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
No planejamento estratégico, elaborado em comum acordo com as demais Diretorias do
CEFET-MG, foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI, considerando a
missão institucional e sua relação com as demandas internas e externas, apresentadas a seguir:
•
Demanda da sociedade por vagas para os cursos da EPTNM em todas as modalidades e
formas de oferta.
•
Demanda do mundo do trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar
nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.
•
Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPTNM.
•
Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em
eventos.
•
Demanda de acompanhamento do aluno egresso.
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2014 os
seguintes objetivos:
 Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando
continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação
vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho;
 Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPTNM nas suas
diversas formas e modalidades;
 Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas
formas integrada, concomitância externa, subsequente. Esta meta implica na oferta de
cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o exercício profissional, à
continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização contínua dos projetos
político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio à edição de livros e
outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, e à organização de eventos
e avaliação da EPTNM;
141
 Promover a educação profissional e tecnológica de qualidade, em suas diferentes
modalidades, visando à formação integral dos cidadãos e à articulação entre o saber fazer
e as realidades socioeconômicas das regiões em que se inserem. Esta meta considera as
necessidades de atendimento às demandas sociais e o papel do técnico como o
profissional diretamente ligado ao crescimento da economia;
 Fortalecer o processo ensino-aprendizagem mediante a oferta de programas de
capacitação didático-pedagógica para docentes e acompanhamento para discentes
(Programa de Monitoria), além de outras ações pedagógicas e paradisciplinares;
 Definir marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à revisão e avaliação contínuas.
Essa meta envolve a revisão das normas acadêmicas, dos regulamentos do estágio
curricular obrigatório, da Diretoria de EPT, da coordenação pedagógica, dos colegiados de
curso, das coordenações de área e de curso e da coordenação de programas de estágio;

Definir junto com a Secretaria de Relações Internacionais a política
institucional de mobilidade acadêmica no nível da EPTNM;

Elaborar um Plano de Monitoramento e de Intervenção para diminuir a
evasão e retenção na EPTNM.
No âmbito do Planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados, foi feita
previsão de recursos financeiros necessários para aquisição de acervo bibliográfico, despesas
relativas à realização de seminários de conclusão de cursos e demais eventos programados, apoio
a programas de fomento ao discente e diárias.
O número de vagas ofertadas foi definido conjuntamente pela DEPT, Coordenações de Curso e
Diretorias de Unidade e aprovado pelo CEPT e CEPE.
A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das
Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes. Tal processo
deu-se em comum acordo com as demais Diretorias de Ensino.
No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais
apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas Chefias de
Departamento e Coordenações de Curso e Área. Para a formalização e operacionalização dos
objetivos propostos, a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, discutiu
procedimentos a serem adotados para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT,
junto com a Biblioteca Geral, coordenou discussões acerca da elaboração de calendários
142
escolares, antecipação de notas, sábados letivos, Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações
(META), etc.
As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2014
foram:
 Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas
pelos Conselhos Superiores e Especializados;
 Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos
de ensino;
 Fazer acompanhamento técnico-pedagógico junto às coordenações de curso/área e
departamentos;
 Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM;
 Acompanhar o processo seletivo simplificado para professores temporários/substitutos;
 Avaliar a retenção/ evasão nos cursos de EPTNM, inicialmente na Unidade Belo
Horizonte;
 Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTNM;
 Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;
 Apoiar financeiramente a participação de alunos em eventos externos e internos de
caráter técnico-científico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;
 Articular ações visando à ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à
participação no Programa Nacional do Livro Didático;
 Promover e organizar a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META e a Mostra
dos Cursos Técnicos;
 Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,
CEPE e CEPT).
143
DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS E COM O PPA
2012/2015 (LEI Nº 12.593 DE 18/01/2012).
A Lei nº 12.593 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Plano Plurianual da União para o período
de 2012 a 2015 que traz Art. 4º as seguintes diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnicoraciais e de gênero;
II - a ampliação da participação social;
III - a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV - a valorização da diversidade cultural e da identidade nacional;
V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade;
VI - a garantia da soberania nacional;
VII - o aumento da eficiência dos gastos públicos;
VIII - o crescimento econômico sustentável; e
IX - o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia.
O papel do CEFET-MG na execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está
consagrado no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015. Este, coerentemente
com sua competência, definida pela legislação mencionada, e tal como consta na Resolução CD
n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes finalidades:
 produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
 estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento críticoreflexivo e a solidariedade;
 formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais;
144
 estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções;
 assegurar a gratuidade de ensino.
PLANO
DE
METAS
DA DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E
TECNOLÓGICA (DEPT)
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) do
CEFET-MG para o ano de 2014 foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a análise dos
indicadores institucionais relativos ao ano 2013, bem como as avaliações efetuadas durante os
Seminários de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Tecnológica, realizados
em 2013.
As ações e deliberações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Conselho de
Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no
tocante à discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando
aperfeiçoar a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas ainda a ser alcançada é aumentar a visibilidade institucional, particularmente nas
unidades do interior, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino fundamental e
médio das redes públicas e privadas, além de resultados positivos dos alunos do CEFET-MG,
como dados de estágios realizados e de empregos, premiações, aprovações em processos
seletivos de cursos de graduação, dentre outras. Alguns desses dados estão disponíveis na
página online do CEFET-MG.
No QUADRO 1 a seguir são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2014 –
2015 e o status de cada uma delas.
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2014
Metas
Objetivos
Projetos/Ações
1.1.1. Encontros dos Coordenadores de
Curso de mesma denominação oferecidos
1.Fortalecer o processo
1.1. Padronizar as
ensino-aprendizagem
Matrizes Curriculares em mais de um campus
da EPTNM no CEFET- dos Cursos Técnicos em
1.1.2. Desenvolvimento e
MG
diferentes unidades
Acompanhamento na elaboração dos
Projetos Pedagógicos de Curso
Status
Em execução
Em execução
permanente
145
1.2. Aperfeiçoar o
ensino na forma
Integrada da EPTNM,
CCE, SUB
1.2.1. Seminário das Coordenações de Área/
Cursos - conhecimento e perspectivas de
diálogo
Ainda Não executada
1.2.2. Eventos Integrados – sábados letivos
Executada
1.2.3. Implantação do sistema de tutoria
para professores recém contratados
1.2.4. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas
1.2.5. Avaliação dos perfis de ingressantes e
egressos
Executada
1.2.6. Diagnóstico das demandas sociais e
do mundo do trabalho
Em execução
permanente
1.3.1. Sistematização do levantamento de
dados do Seminário de Conclusão para
avaliação dos Cursos Técnicos
Em execução
permanente
1.3.2. Estabelecimento de diretrizes e
Executada
rotinas referentes ao ECO
1.3. Reforçar o papel do 1.3.3. Vinculação da Coordenação de
Executada
Estágio Curricular
Estágio à CGDA-DEPT
Obrigatório - ECO como 1.3.4. Estreitamento das relações com
Em execução
disciplina
empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a
permanente
DEDC.
1.3.5. Criação de um sistema de
acompanhamento de egressos.
1.3.6. Disponibilização on-line de dados e
Executada parcialmente
avaliações gerados no SECLEPT
1.4.1. Definição de diretrizes para a
1.4. Atualizar o acervo aquisição de livros didáticos em seus vários
Executada
bibliográfico
formatos, conforme indicações dos Planos
de Ensino
2.1. Consolidar a
Avaliação da EPTNM
2.2. Reestruturar a
Coordenação
Pedagógica na EPTNM
2. Integrar ações
pedagógicas e
paradisciplinares
2.3. Ampliar os
Programas de Fomento
2.4. Desenvolver a
interação da EPTNM
com outros níveis de
2.1.1. Diagnóstico e reformulação do
Sistema de Avaliação da EPTNM
Executada
2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação
da EPTNM - ações a partir dos resultados
2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos
Educacionais e Pedagogos
2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação
Pedagógica-EPT
2.3.1. Suporte logístico às Olimpíadas de
Conhecimento
Executada
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis
Executada
2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais;
META; Semana C&T
Executada
2.3.4. Organização de eventos para diálogo
com o mundo do trabalho (palestras, visitas
técnicas, feiras etc.)
Em execução
permanente
2.4.1. Suporte logístico à participação de
alunos e professores nos programas BIC Jr.
Em execução
permanente
146
ensino: Graduação e
Pós-Graduação
2.4.2. Integração entre
EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)
2.4.3. Políticas de Capacitação Docente
(com DPPG/DIRGRAD)
Em execução
permanente
Em execução
permanente
3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência
Em execução
3.1. Reduzir a retenção e 3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão
a evasão de alunos na
3.1.3. Implementação de estratégias para
EPTNM
atenuar a retenção
3. Elevar o índice de
eficácia da EPTNM
3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria
3.2.1. Divulgação dos Cursos Técnicos da
EPTNM ofertados
3.2.2. Divulgação intensiva dos processos
3.2. Promover ações
seletivos (COPEVE, SECOM, FCM)
visando ampliar o
interesse da comunidade 3.2.3. Avaliação do processo seletivo da
pelos Cursos Técnicos EPTNM (COPEVE)
3.2.4. Adequação da oferta de vagas dos
Cursos Técnicos à demanda social
4.1.1. Reformulação da Secretaria da
DEPT: equipe e rotina de trabalho
4.1. Aprimorar a
estrutura física de
trabalho da DEPT
4. Fortalecer a atuação
da DEPT
4.1.2. Implementação de sistemas
informatizados de comunicação e
gerenciamento de tarefas
4.1.3. Modernização dos equipamentos de
trabalho: informática e escritório
4.2.1. Contratação de arquivista para
auxiliar a localização de arquivos de
4.2 Aumentar a
documentação física, segundo assunto,
eficiência e a
categoria data, etc
organização do trabalho
4.2.2 Apoio à capacitação em cursos
visando a formação complementar
4.3.1. Atualização da página eletrônica da
DEPT como portal de informação
4.3.2. Aperfeiçoamento de canais de
comunicação entre setores das unidades 4.3. Estabelecer políticas Diretorias, Coordenações de Curso, de
Áreas, Departamentos, etc.(fóruns,
de gerenciamento de
reuniões)
informações
4.3.3. Padronização de rotinas e
procedimentos para tramitação de processos
5. Fazer interface com
a SRI
5.1. Coletar dados para
estreitamento de
experiências/vivências
na área do ensino,
pesquisa, extensão e do
mundo cultural e
tecnológico
Em execução
Em execução
permanente
Em execução
permanente
Em execução
permanente
Executada
Executada
Executada
Executada
Em execução
Em execução
permanente
Em execução
permanente
Em execução
Executada
4.3.4. Revisão do Regimento da DEPT
5.1.1 Acompanhar o processo de
planejamento, execução, controle e
avaliação de alunos intercambistas da
EPTNM
Em execução
De 44 ações planejadas, 34 (77%) foram executadas ou são de execução permanente e 10 (23%) ainda não
foram executadas.
147
Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT

Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não
previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.

Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que
demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,
reopção de cursos).

Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.

Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido à
adoção de metodologias de coleta diferenciadas.

Ausência de uma rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de
interesse institucional (INTRANET).

Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de
notas.

Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos, o que
dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.
Balanço de dados da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas:
Os resultados alcançados no ano de 2014 foram os seguintes:
•
Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender às necessidades dos
cursos e suas demandas acadêmicas;
•
Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os
aspectos técnicos, humanísticos, éticos, políticos, estéticos e sociais;
•
Aprovação das Normas de Avaliação da EPTNM;
148
•
88 cursos de EPTNM ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino;
•
6.447 alunos matriculados no ano de 2014;
•
2.542 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM;
•
14.090 candidatos inscritos para vagas ofertadas de 2014;
•
Premiação dos trabalhos na META 2014: 12 em Belo Horizonte e 3 trabalhos por
unidade do interior;
•
253 alunos participantes de eventos técnico-científicos nacionais e internacionais com
auxílio discente;
•
20 eventos nacionais com participação de discentes da EPTNM;
•
2 eventos internacionais com participação de discentes da EPTNM;
•
256 convênios firmados com instituições e empresas parceiras, concedentes de estágio
(ECO) na EPTNM;
•
Implementação de normas acadêmicas aprovadas em 2014;
•
Aprovação do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório – ECO;
•
Acompanhamento na elaboração/reestruturação de 12 projetos de cursos.
Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e
indicadas no Quadro 1
Algumas ações planejadas não foram executadas em função da aprovação das Normas
Acadêmicas em 22 de janeiro de 2014. Esta Norma trouxe uma série de modificações no
funcionamento dos cursos e apontou para a necessidade de ajustes nos projetos de curso, nos
regulamentos vigentes e no Sistema Acadêmico. Assim, durante o ano letivo de 2014, a DEPT se
envolveu com trabalhos visando avaliar as implicações e os impactos das Normas. Além disso,
foi necessário adotar algumas medidas emergenciais, até que a total operacionalização das
Normas se torne possível, bem como encaminhar ao CEPE solicitações de alterações,
149
modificações e supressões de alguns artigos das Normas. Neste contexto muitas ações
programadas não puderam ser executadas.
A execução plena das ações planejadas pode ser alcançada mediante garantia de atendimento das
seguintes demandas:

Disponibilizar um canal de INTRANET para facilitar a comunicação e a consulta interna
de dados entre os diversos setores e unidades do CEFET-MG.

Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação
entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.

Aumentar a equipe de trabalho da DEPT com número de servidores suficiente para
atender à demanda intensa e variada de trabalho executado por esta Diretoria.

Melhorar o atendimento às normas, procedimentos e controle das condições objetivas do
ensino, de competência das Diretorias de Unidade, Coordenação pedagógica, de
curso/área visando diminuir o envolvimento da equipe da DEPT nos aspectos
operacionais relativos ao ensino em detrimento dos aspectos políticos.

Aumentar a eficácia dos setores de apoio ao ensino.
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade:
 Melhoria da qualidade do ensino.
 Consolidação dos cursos da EPTNM.
 Melhoria da imagem institucional como consequência dos altos índices alcançados no
ENEM e aprovações em processos seletivos para a graduação, além de premiações em
eventos técnico-científicos nacionais e internacionais.
 Melhoria da qualidade do ensino devido à integração entre ensino, pesquisa e extensão
possibilitada pelos diversos programas institucionais de pesquisa e extensão.
 Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação
do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências
em outros universos culturais.
 Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
150
 Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
CONSIDERAÇÕES FINAIS DA DEPT
Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade (eficiência + eficácia) e se
alinhar mais estreitamente com os objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de
Planejamento, torna-se necessário minimizar as interferências no Planejamento e execução de
suas ações, aumentar os recursos humanos e financeiros, visando atender às diversificadas
demandas administrativas e pedagógicas da Educação Profissional e Tecnológica.
151
5.1.6 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
a- Descrição Sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação
da unidade.
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para
a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à PósGraduação:




Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu;
Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu;
Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica;
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG.
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações.
O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação, tais
como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de PósGraduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da
Plataforma Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira
(SAEF), (v) o novo Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos
de Propriedade Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG,
para elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual
institucional e (viii) o sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio
de processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão
os Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação das
bibliotecas de livros eletrônicos Ebrary e EBSCO, (iii) operacionalização da compra
de livros importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito
internacional da Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira
com recursos do CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de PósGraduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-Graduação,
especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii) Regulamento
Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii) Normas
para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e Transferência
Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas estrangeiras para
ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (v) o
Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-Graduação, (vi)
o Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que normatizará a
função de monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares de cursos
de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à seleção e
recepção de Professores Visitantes;
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada
Programa, visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela
CAPES e, consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04
(quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades de
cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre
os Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas
de melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e
mais ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii)
publicação de edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em
formação e em consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de
Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos
(iv) criação do Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica
(PROMEQ), (v) criação do Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica
e Tecnológica (PROIP) e (vi) criação do Programa Pesquisador Convidado que se
propõe a financiar a vinda anual de pesquisadores estrangeiros para trabalharem
durante curtos períodos de tempo nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu,
visando-se incentivar a colaboração internacional em projetos desenvolvidos no
CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnicoadministrativo para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a
Revista Educação & Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01
(um) técnico para a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial, (i)
implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa
da Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de
Inovação Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii)
fortalecer a cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da
Instituição, promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros
de software, entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa
e Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências
Institucional, (iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação
153
Científica e Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo
em áreas que o CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa
e produção intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do
CEFET-MG.
b- Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas.
A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado
normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,
no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG).
O CPPG tem seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados
do CEFET-MG, sendo que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão
colegiado imediatamente superior ao CPPG, na hierarquia do Centro.
2- Resultados Alcançados no ano de 2014
À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano de Ações elaborado pela DPPG ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2014 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG, conforme ilustrado no Quadro 1. A seguir,
algumas destas principais frentes serão descritas e brevemente analisadas.
Inicialmente, ressalta-se que em 2014, deu-se continuidade à ação de fortalecimento e
renovação dos recursos humanos da DPPG, iniciada em 2012, por meio da incorporação ao
quadro da DPPG dos 02 (dois) técnicos-administrativos a seguir:
1. Miriam Caetano Andrade de Oliveira: integrou a equipe da Coordenação Geral de
Inovação Tecnológica, a partir de setembro, sendo responsável por apoiar os processos
jurídicos relacionados às proteções intelectuais;
2. Éber Feliciano de Oliveira: integrou a equipe da Coordenação do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil, a partir de maio, prestando apoio às ações
administrativas desta Coordenação.
Metas Específicas
Implantação de novos
Linhas de Ação
Responsável
Prazo
ATRIO e SOMOS-COPPETEC
Flávio Cardeal
30/12/2011
Novo Guichê Eletrônico
Flávio Cardeal
14/12/2012
Extrator de Dados Lattes
Patterson Souza
05/07/2013
SAEF – Execução Financeira
Patterson Souza
05/07/2013
Novo Portal Web da DPPG
Flávio Cardeal
30/03/2012
APOL – Gestão de Patentes
Nilton Maia
14/12/2012
Ferramenta SOMOS-UFMG
Flávio Cardeal
31/01/2014
Giani Silva
Flávio Cardeal / Patterson
Souza
28/09/2012
Sistemas de Informação da
P&PG
Gerência Online de Conferências
Disponibilização do acervo de
Transporte do acervo existente
20/01/2012
154
livros da Pós-Graduação
Fernando Gontijo
29/02/2012
Rosália Martins
30/03/2012
Adequação do SOPHIA
Maria Ângela
29/02/2012
Catalogação dos livros
Elisângela Barbieri
30/03/2012
Disponibilização do acervo
Eisângela Barbieri
05/03/2012
Implantação da Ebrary
Maria Ângela
14/12/2012
Implantação da EBSCO
Maria Ângela
31/03/2014
Compra importados: cartão FCM
Maria Celeste /
Patterson Souza
14/12/2012
Compra nacionais: CEFET-MG
Maria Ângela
14/12/2012
Gray Moita
31/07/2014
Regulamento do PIBIC
Rogério Barbosa
06/07/2012
Regulamento do Acervo da PG
Frederico Lima
16/02/2012
Regulamento Ativ. de Pesquisa
Flávio Cardeal
31/07/2014
Nilton Maia
05/07/2013
Regulamento de Provas de LE
Renato Caixeta
31/01/2013
Regulamento Prog. Monitoria PG
Flávio Cardeal
31/07/2014
Regulamento Pesq. Visitante
Flávio Cardeal
31/07/2014
Giancarlo Pellegrino
05/12/2014
Adequação de bibliotecas (I e II)
Compra de mobiliário
Normas Acadêmicas da PG
Marcos Regulatórios para a
Pesquisa e a Pós-Graduação
Regulamento da Inovação
Regulamento Pesq. Colaborador
Mapa de Competências
Identificação de RH para atuar em áreas
estratégicas
Reuniões de Abertura
Processo de Acompanhamento
Reuniões de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Mapa de Indicadores da P&PG
Nilton Maia
20/12/2013
Souza
Souza
Souza
30/04/2012
02 por ano
09/03/2012
(Continuação)
Visitas às Unidades do
Visita à Unidade de Curvelo
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Divinópolis
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Timóteo
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Varginha
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unid, de Nepomuceno
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Leopoldina
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Araxá
Flávio Cardeal
01 por ano
Interior
Reestruturação do PROPESQ
Programas de Fomento à
P&PG
Edital PROPESQ - Grupos
Reestruturação Part. Eventos
PROMEQ
Wagner Moreira /
Flávio Cardeal
Wagner Moreira /
Patterson Souza
Gray Moita /
Flávio Cardeal
Patterson Souza /
Flávio Cardeal
31/07/2013
08/10/2012
28/12/2012
28/12/2012
155
PROIP
Professor Convidado
Reestruturação da Revista
31/07/2013
20/12/2013
Novo Conselho Editorial
Ana Ribeiro
16/02/2012
Nova Comissão Editorial
Flávio Cardeal
31/07/2012
Vandeir Matias /
Sônia Oliveira
31/01/2013
Servidores Secretaria DPPG
Flávio Cardeal
20/12/2013
Servidor para Divulgação C&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Revista E&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Registro Escolar
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Coord. Inovação
Flávio Cardeal
06/07/2013
Colegiado do Programa PGLS
João Sarubbi
20/12/2013
Educação & Tecnologia
Plataforma SEER
Fortalecimento dos Recursos
Flávio Cardeal /
Patterson Souza
Inês Gariglio /
Flávio Cardeal
Humanos da DPPG
Reestruturação do Programa
de PG
CPPG
Flávio Cardeal
31/07/2014
lato sensu
CEPE
Márcio Basílio
31/07/2015
Catálogo da P&PG
Sônia Miranda
30/12/2012
Sônia Miranda
Arthur Magalhães /
Flávio Cardeal
Cláudia França /
Giani David Silva
05/07/2013
Aprimorar as atividades de
divulgação C&T
Portal Web da Divulgação C&T
Criação de dois periódicos
Implantação do Café Científico
31/07/2014
08 por ano
Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo),
ações não iniciadas (vermelho).
No que se refere à implantação de sistemas de informação, 2014 foi um ano em que se concluiu
o trabalho realizado com este objetivo. Em especial, implantou-se em fevereiro de 2014, com
grande sucesso, o sistema SOMOS desenvolvido pela UFMG para elaboração de mapa de
competências e monitoramento da produção intelectual institucional. Além disso, amplos
esforços foram despendidos no sentido de se melhorar a qualidade dos demais serviços prestados
pela DPPG, baseados em tecnologias da informação. Especificamente, deu-se continuidade ao
acompanhamento e avaliação do funcionamento dos novos sistemas implantados ao final de
2011 e em 2012, quais sejam: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS - COPPETEC para
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Sistema de
Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF), (iv) o novo Portal da DPPG, (v) o sistema
APOL para Gestão de Processos de Propriedade Intelectual e (vi) o sistema online para
administração de conferências.
A seguir, são apresentadas avaliações sucintas sobre o uso em 2014 das 08 (oito) ferramentas
implantadas pela DPPG até o momento:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas de pós-graduação stricto sensu. Este sistema
tem sido utilizado pela maioria dos Programas do CEFET-MG (exceto o Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Materiais) e tem propiciado ganhos quanto à gestão de
documentos, dados, relatórios e indicadores do Programa. Entretanto, verifica-se ainda
156
2.
3.
4.
5.
6.
7.
que muitas de suas funcionalidades, sobretudo, de levantamento de indicadores sobre o
desempenho do Programa ainda têm sido pouco exploradas. Além disso, com a
implantação do sistema SUCUPIRA pela CAPES em 2014, não foi possível utilizar uma
das principais funcionalidades do sistema ATRIO no que se refere à exportação de dados
para o processo de Coleta de Dados. Diante disso, entende-se como sendo amplamente
necessária a realização de reuniões com os Coordenadores dos Programas em 2015, para
discutir a utilização do sistema ATRIO e tomar decisões quanto à sua eventual
continuidade como ferramenta de apoio nos âmbitos dos Programas;
SOMOS - COPPETEC: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu, o
qual se comunica com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática de
informações no sítio. Apenas os Programas de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e
Engenharia de Materiais ainda não implantaram a ferramenta SOMOS - COPPETEC,
continuando a utilizar os sítios web antigos disponibilizados pelo CEFET-MG. A DPPG
entende que, no momento, o SOMOS-COPPETEC continua sendo a melhor solução de
sítio web para os programas e aguarda o desenvolvimento de novos sítios web por parte
do CEFET-MG, assim como já realizado para o portal da Instituição;
Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos apresentados à
DPPG, sobretudo no contexto de Programas de Fomento. Este sistema foi utilizado com
sucesso durante as submissões de propostas de projetos no âmbito dos diversos editais de
2014. Problemas observados neste sistema em 2013 e 2012 foram devidamente
corrigidos. Deve-se ressaltar que, em 2014, com a implantação do edital único para
submissão de propostas de projetos de iniciação científica, foram necessárias algumas
adaptações no sistema. Tais adaptações, embora não tenham gerado problemas para os
usuários finais, não foram suficientes para permitir o acompanhamento adequado do
processo seletivo por parte da Comissão de Iniciação Científica, gerando algumas falhas
no processo de classificação. Tais falhas foram, por sua vez, devidamente corrigidas
durante o período de recurso estabelecido pelo edital. Portanto, em 2015, deverão ser
feitos ajustes adicionais no sistema para se evitar tais problemas;
Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): este sistema foi usado com sucesso
para a gestão financeira do Programa PROAP-CAPES, do Programa Institucional de
Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ) e do Programa Institucional de
Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos. Para
este último Programa, entretanto, observou-se a necessidade de diversas adequações no
sistema, de forma a tornar seu uso mais eficiente;
Novo portal Web da DPPG: o novo Portal da DPPG continuou sendo aprimorado em
2014 com novos conteúdos, sendo utilizado com sucesso;
Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta para o controle e gestão dos processos internos de propriedade intelectual e
transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas por dados para a
comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa (FAPEMIG, MEC,
MCTI, SECTES e RMPI). A utilização do APOL foi essencial em 2014 para permitir a
gestão dos dados da Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web. A utilização dessa
157
ferramenta permitiu, em 2014, gerenciar as inscrições, comunicações e publicações nos
seguintes eventos: “X Semana de Ciência e Tecnologia”, “XXIV Mostra Específica de
Trabalhos e Aplicações (META)”, “Ciência e Tecnologia para a Sustentabilidade
Ambiental”, “Química 50 anos”, “Seminário de Discentes dos Programas de PósGraduação stricto sensu”, “II Seminário de Trabalhos Técnico-Científicos dos Servidores
TAE” e “Diálogos: Ensinar Ciências na Educação Básica e Profissional do CEFET-MG”.
Baseado nos retornos dos usuários deste sistema, identificou-se a necessidade de se
promover diversos aprimoramentos no que se refere à usabilidade do mesmo. Espera-se,
portanto, que em 2015, o sistema SOAC possa ser adaptado e atender às demandas da
comunidade;
8. SOMOS - UFMG: este sistema contribuiu em 2014 de maneira determinante para o
mapeamento das competências institucionais, identificando os pesquisadores, suas
especialidades e produção científica, além de prover outras informações sobre Unidades,
Departamentos e ativos de propriedade intelectual. Até 2016, espera-se prover neste
mesmo sistema informações de infraestrutura instalada nos laboratórios do CEFET-MG.
No que se refere a marcos regulatórios (ver Quadro 1), foram aprovados pelo Conselho de
Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) em 2014 o Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa
no CEFET-MG (já enviado ao CEPE para análise) e o Regulamento do Programa
Pesquisador Visitante (já enviado ao Conselho Diretor para análise). Adicionalmente, foi
intensificada a discussão no âmbito do CPPG da proposta de Normas Acadêmicas da PósGraduação stricto sensu e elaborada (embora, ainda não discutida no CPPG) a proposta de
Regulamento do Programa Pesquisador Colaborador. Finalmente, deve-se mencionar que o
Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação não foi trabalhado no âmbito do
CPPG.
No que se refere ao Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e
Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pelo CPPG conforme Resolução 021/12 de 14 de maio
de 2012, ressalta-se que o mesmo não foi analisado em 2014 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPE). Entre outros pontos, este regulamento normatiza a chamada Iniciação
Científica Voluntária (ICV). Quanto às Normas para Regulamentação da Política de
Inovação, Proteção Intelectual e Transferência Tecnológica do CEFET-MG, aprovadas pelo
CPPG conforme Resolução 045/12 de 06 de novembro de 2012 e pelo Conselho de Extensão em
10 de dezembro de 2013, conforme Resolução CEX-249/13, tem-se que a mesma ainda não foi
analisada e aprovada pelo CEPE.
Com respeito às ações vinculadas a Programas de Fomento a Pesquisa e Pós-Graduação,
deve-se destacar inicialmente a elaboração e aprovação em 2014 no âmbito do CPPG do
Regulamento do Programa Institucional de Participação em Eventos Científicos
(PROPEC), que se destina a incentivar a produção científica, tecnológica e artística de alta
qualidade, por meio da concessão de auxílios financeiros para os docentes que tenham trabalhos
aprovados em eventos científicos no País ou no exterior. O Regulamento do PROPEC (já
enviado ao Conselho Diretor para análise) substituirá as Portarias DIR-400/13 e DIR-401/13 de
27 de maio de 2013 referentes ao atual Programa Institucional de Auxílio Individual para
158
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos. Por meio do PROPEC, pretende-se
aprimorar a forma de concessão do auxílio financeiro e implantar um uso mais racional dos
recursos disponíveis, semelhantemente à maneira na qual trabalham agências de fomento como
FAPEMIG, CNPq e CAPES. Espera-se que a partir do PROPEC, docentes licenciados para
capacitação possam também usufruir de auxílios para apresentação de trabalhos em eventos
científicos, o que não é possível atualmente.
Em 2014, foram gastos todos os R$300.000,00 com auxílios para participação de docentes
em eventos técnico-científicos. Para 2015, aprovou-se um orçamento maior para este
Programa, no valor de: R$340.000,00 (13% de aumento em relação a 2013), apostando-se
numa maior utilização do mesmo, sobretudo ao se considerar a ampliação do corpo docente da
Instituição, diante dos concursos realizados em 2014.
No que se refere ao Programa Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), em 2014,
foram finalizados os projetos aprovados no âmbito do Edital No 88 PROPESQ de 08 de outubro
de 2012, com foco no apoio a Grupos de Pesquisa, por meio do qual foram apoiadas 23 (vinte e
três) propostas, sendo 11 (onze) de grupos de pesquisa em consolidação e 12 (doze) de grupos
de pesquisa em formação, totalizando um investimento de R$463.751,00. Ao se analisar a
execução financeira dos recursos relacionados a tais projetos, embora se identifique importantes
avanços no processo de compras e disponibilização aos pesquisadores dos itens previstos em
suas propostas, diversas foram as dificuldades enfrentadas neste processo. Em linhas gerais, tais
dificuldades foram causadas pelas exigências legais vigentes, especificamente, Lei No 8.666 de
21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,
bem como pelas divergências enfrentadas entre as Diretorias de Pesquisa e Pós-Graduação e
Planejamento e Gestão no que se refere à definição de uma metodologia de compras de itens que
fosse ao mesmo tempo eficiente e legalmente possível. Em 2014, foram gastos R$160.691,06
no âmbito do PROPESQ, ou seja, 34,7% do orçamento total associado a este Programa.
Considerando-se adicionalmente a execução financeira realizada em 2013 (19,8% do
orçamento), conclui-se, portanto, que foram executados 54,5% do total de recursos
disponibilizados no âmbito do Edital No 88 PROPESQ de 08 de outubro de 2012.
Buscando-se dar continuidade aos necessários apoios financeiros para o desenvolvimento dos
grupos de pesquisa do CEFET-MG, ao final de 2014, foi elaborado, aprovado e publicado novo
edital com esta finalidade, especificamente, o Edital No 185 PROPESQ de 08 de outubro de
2014. Por meio deste edital, 20 (vinte) propostas de projetos, das 53 (cinquenta e três)
submetidas, foram classificadas para receber os auxílios previstos (R$25.000,00 para grupos em
consolidação e R$18.000,00 para grupos em formação), totalizando um investimento de
R$430.000,00. Os projetos em questão serão iniciados em março de 2015, quando os recursos
financeiros previstos serão disponibilizados.
Quanto ao Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica
(PROMEQ), 2014 foi um ano de consolidação de sua implantação (iniciada em 2013).
Especificamente, foram gastos R$25.755,43 com apoios no âmbito deste Programa (21
pedidos de apoio realizados por 13 docentes), correspondendo a aproximadamente 43% do
159
orçamento previsto para 2014 (em 2013, utilizou-se 37% do orçamento). Portanto, os dados
demonstram que o PROMEQ vem sendo subutilizado pelo corpo docente da Instituição,
necessitando maior divulgação e ações de indução para sua utilização. Para 2015, aprovou-se o
orçamento para o PROMEQ no valor de: R$60.000,00.
Da mesma forma, em 2014, o Programa Pesquisador Convidado, o qual se propõe a financiar
a vinda de pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, foi novamente experimentado. Por meio deste
Programa, financiou-se a vinda de 06 (seis) pesquisadores estrangeiros em 2014,
especificamente, 02 (dois) pesquisadores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Educação Tecnológica, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Matemática e Computacional, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de PósGraduação em Estudos de Linguagens e 01 (um) pesquisador no âmbito da Diretoria de Pesquisa
e Pós-Graduação. Para tanto, foram gastos R$34.004,03, um valor correspondente a 38% do
orçamento previsto. Ao final de 2013, aprovou-se no âmbito do CPPG o regulamento do
Programa Pesquisador Visitante, o qual, por sua vez, contempla a normatização da gestão do
fomento do Programa Pesquisador Convidado originalmente concebido. O Regulamento deste
novo Programa encontra-se atualmente em análise no âmbito do Conselho Diretor. Para 2015,
aprovou-se o orçamento para o Programa Pesquisador Visitante no valor de: R$83.700,00.
No que se refere ao Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e
Tecnológica (PROIP), aprovado em 2013 pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG),
tem-se que seu regulamento encontra-se ainda em análise por parte do Conselho Diretor. Dessa
forma, não foi possível sua implementação em 2014. Espera-se que o regulamento do PROIP
seja analisado e aprovado por este conselho no primeiro semestre de 2015, ano para o qual se
aprovou o orçamento do PROIP no valor de: R$396.000,00.
Ainda no que se refere a ações de fomento à pesquisa e pós-graduação, destaca-se em 2014 a
submissão de propostas de projetos para os seguintes editais:

Edital CAPES 011/2014 – PRÓ-EQUIPAMENTOS: para este edital, foram
submetidos 04 (quatro) subprojetos, quais sejam: "Montagem de um Cluster
Computacional de Alto Desempenho para a Simulação de Problemas Complexos",
“Equipamento para determinação da área superficial específica e volume de poros de
materiais nanoestruturados para aplicação ambiental e biomédica”, “Equipamentos para
estudo da durabilidade de matrizes cimentícias em materiais de construção civil” e
“Sistema de Geração de Vapor”. Tais subprojetos atendem aos seguintes Programas de
Pós-Graduação: Engenharia Civil, Engenharia da Energia, Engenharia de Materiais e
Modelagem Matemática e Computacional. Todas as propostas de apoio foram
integralmente aprovadas, sendo concedido o recurso de: R$394.201,90;

Edital FAPEMIG 04/2014 - Livros para a Pós-Graduação: para este edital , aprovouse o projeto intitulado : “Aquisiçaõ de Liv ros Técnico -Científicos para a Pós -Graduação
160
do CEFET-MG”, coordenado pela DPPG, para o qual foi concedido o recurso de
R$68.953,50, o que representa um pequeno aumento de cerca de 1% em relação ao
recurso concedido por este Programa em 2013.
No que se refere ao Programa PROINFRA, seu edital foi publicado apenas em novembro de
2014, especificamente, a Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA – 02/2014 –
Equipamentos Multiusuários. Conforme decidido durante a 1ª Reunião de 2014 do Fórum de
Coordenadores, serão submetidas para esta edição do Programa 03 (três) propostas de
subprojetos, coordenadas pelos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Estudos de
Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional. Cada subprojeto poderá contemplar
aproximadamente até R$1.810.000,00. A submissão da proposta institucional com os referidos
subprojetos deverá ocorrer até o dia 15 de junho de 2015, conforme estabelecido no cronograma
da chamada.
Quanto à aquisição de livros técnico-científicos para a Pós-Graduação, 2014 foi um ano em que
se deu continuidade ao processo de expansão do acesso às grandes bases de livros eletrônicos
mundiais, implantando-se a base EBSCO Discovery Service (contratada ao final de 2013), a qual
contém aproximadamente 118.000 títulos, e renovando-se o contrato da base Ebrary, já
contratada anteriormente em 2012. Tais bases permitem pesquisar no texto completo dos livros
eletrônicos, ler a íntegra dos livros no navegador, fazer marcações e anotações no texto, buscar
informações adicionais em sites na internet a partir do texto marcado, organizar os livros em
pastas e compartilhá-los com outros usuários, baixar capítulos de livros em formato PDF,
imprimir e copiar texto e baixar o livro completo para leitura offline. As bases EBSCO e Ebrary
foram contratadas como serviços de assinatura anual nos valores de R$63.585,00 e
R$52.233,86, respectivamente, perfazendo um investimento total em livros eletrônicos no valor
de R$115.818,86. Destaca-se que este investimento trará benefícios importantes não somente
para a Pós-Graduação, mas também para os outros níveis de ensino da Instituição, quais sejam, a
Graduação e a Educação Profissional e Tecnológica, cujos alunos também terão acesso às bases.
Quanto ao fomento na forma de bolsas de apoio ao desenvolvimento de atividades de
pesquisa, destaca-se a ampliação em 2014 da quota de bolsas de mestrado do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil, com recursos do CEFET-MG, passando de 05 (cinco) para 10
(dez) bolsas, para atender à demanda crescente deste Programa, justificada principalmente pelos
esforços de internacionalização que têm resultado no ingresso de diversos alunos provenientes da
República Dominicana. No total, em 2014, o CEFET-MG investiu com recursos próprios
cerca de R$1.250.000,00 em bolsas de mestrado e doutorado, demonstrando, portanto, um
grande esforço institucional na busca pelo desenvolvimento de seus Programas de PósGraduação.
Além disso, deve-se mencionar a utilização em 2014 de 03 (três) das 06 (seis) bolsas de pósdoutorado concedidas pela CAPES (Programa PNPD) aos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu do CEFET-MG, especificamente: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Materiais, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens e Programa de PósGraduação em Modelagem Matemática e Computacional. É de fundamental importância que os
161
demais Programas consigam também captar pós-doutorandos, por meio de suas cotas de bolsas,
contribuindo para alavancar suas produções intelectuais.
Por outro lado, deve-se destacar o novo corte de 03 (três) bolsas realizado pelo CNPq, no
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(PIBITI) e o corte de 01 (uma) bolsa no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica
(PIBIC), os quais passaram a conter, a partir de 2014, 32 e 30 bolsas, respectivamente (em 2013,
o PIBITI já havia sofrido com o corte de 05 bolsas). Estes cortes se deveram, segundo
manifestação do próprio CNPq, à profunda diminuição de verbas daquela agência para fomentar
este Programa. Também se deve destacar que o corte foi executado, praticamente, em todas as
instituições de pesquisa do país.
Outra ação de grande relevância implementada em 2014 pela DPPG consistiu na continuação da
implantação do Processo de Acompanhamento Continuado (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu (PGSS), iniciado em fevereiro de 2012. Basicamente, o PAC da PGSS contempla o
acompanhamento e avaliação periódica de um conjunto de metas e linhas de ação apresentados
em Planos de Desenvolvimento específicos para cada Programa da instituição. Os Planos de
Desenvolvimento acima referidos devem contemplar metas e ações que contribuam para que os
Programas elevem seus conceitos para no mínimo 04 (quatro), de acordo com os critérios
estabelecidos nos documentos de área de cada Programa e considerando as recomendações
apresentadas nas avaliações trienais promovidas pela CAPES. Vale lembrar que em 2013
ocorreu o aumento para 04 (quatro) dos conceitos dos cursos de mestrado em Engenharia
Civil, Estudos de Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional, a partir da
Avaliação Trienal CAPES correspondente ao triênio 2010, 2011 e 2012.
Para elaborar o Plano de Desenvolvimento, cada Programa precisou lançar um olhar crítico sobre
o presente e traçar metas realistas para o futuro. Essas metas imprimem direção à gestão dos
programas e, mediante acompanhamento e avaliação, permitirão que a comunidade tenha uma
percepção clara e articulada de seus rumos acadêmicos, propiciando que seus membros possam
investir em direções promissoras e, sempre que necessário, possam aprimorar suas ações. Em
2014, acompanhou-se a execução das metas definidas pelos Programas no âmbito do PAC e
buscou-se criar as condições necessárias para que as mesmas fossem atingidas.
Entre outros esforços, destaca-se a forte atuação da DPPG junto à Diretoria Geral do CEFETMG no sentido de se garantir que das 239 vagas para concursos de docentes, recebidas em 2014,
uma parcela expressiva fosse utilizada para fortalecer os departamentos que apóiam por meio de
seus recursos humanos os Programas de Pós-Graduação stricto sensu (ação similar àquela
executada em 2013 quando o CEFET-MG recebeu 82 vagas e destinou 27 para estes
departamentos). A partir deste trabalho, em torno de 28% das vagas recebidas em 2014 (65
vagas) foram alocadas nos seguintes departamentos: Departamento de Computação (13 vagas),
Departamento de Física e Matemática (10 vagas), Departamento de Engenharia de Materiais (15
vagas), Departamento de Estudos de Linguagens (15 vagas), Departamento de Engenharia
Mecânica (05 vagas), Departamento de Engenharia Civil (04 vagas) e Departamento de
Engenharia Elétrica (03 vagas).
162
Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento da Pós-Graduação stricto sensu, 2014 foi um ano
de grande importância para a história do CEFET-MG, devido às recomendações por parte da
CAPES do Curso de Doutorado em Estudos de Linguagens (curso recomendado com nota 04)
e do curso de Mestrado em Administração (curso recomendado com nota 03).
No que se refere a ações objetivando-se fortalecer as atividades de Pesquisa e Pós-Graduação
nas Unidades do CEFET-MG que se encontram no interior do estado, além de prestar
esclarecimentos sobre Programas de Fomento e, finalmente, coletar propostas de melhorias no
desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da DPPG, foram realizadas em 2014 as
seguintes visitas in loco:





Curvelo: dia 09 de setembro de 2014;
Varginha: dia 15 de setembro de 2014;
Nepomuceno: dia 16 de setembro de 2014;
Timóteo: dia 23 de setembro de 2014;
Leopoldina: dia 08 de agosto de 2014.
Devido à incompatibilidade de agendas, não foi possível realizar visitas nas Unidades de Araxá,
Contagem e Divinópolis. A seguir, são listadas algumas das sugestões apresentadas nas
Unidades visitadas:




Implementar o Programa PROPESQ com o apoio da Fundação CEFETMINAS, visandose eliminar gargalos relacionados, sobretudo, com os processos internos de compra e
aquisição dos itens especificados nos projetos;
Implantar uma metodologia de registro e certificação da participação de docentes da
Instituição em projetos de pesquisa com ou sem captação de recursos de agências de
fomento;
Realizar um levantamento da infraestrutura laboratorial de toda a Instituição e divulgar
estes dados para toda a comunidade;
Aprimorar a pontuação na planilha institucional de encargos acadêmicos das atividades
de pesquisa, atribuindo-se mais pontos às mesmas.
Quanto às ações para ampliação e aprimoramento dos processos de divulgação científica e
tecnológica, destaca-se o trabalho da DPPG, por meio da Coordenação de Divulgação Científica
e Tecnológica, em parceria com o Sistema de Bibliotecas do CEFET-MG para a implantação do
Repositório Institucional, utilizando o software DSpace, isto é, um sistema de biblioteca digital
para capturar, armazenar, indexar, preservar e redistribuir a produção intelectual (teses,
dissertações, livros, entre outros) da comunidade em formatos digitais. A finalização da
implantação deste Repositório se dará durante o primeiro semestre de 2015, conforme
cronograma de trabalho estabelecido pelos servidores responsáveis. Ainda no que se refere a
ações de divulgação científica e tecnológica, deve-se mencionar a transferência em 2014 da
gestão e execução do projeto de Café Científico do CEFET-MG, chamado “Ciência, Café e
Cultura” para a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
163
Finalmente, é importante ressaltar que, em 2014, foram realizadas 08 (oito) reuniões do CPPG,
01 (uma) reunião do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação stricto sensu e organizados
dois dos principais eventos sob responsabilidade da DPPG, quais sejam: o (1) VI Encontro de
Docentes da Pós-Graduação stricto sensu, realizado em 26 de setembro de 2014 no Espaço
Vista no Bairro Buritis em Belo Horizonte, abordando o tema “Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social” e tendo como palestrantes convidados: Prof. Hélcio Rangel Barreto
Orlande da COPPE-UFRJ (Coordenador da Área Engenharias III da CAPES), Prof. Rubens
Maribondo do Nascimento da UFRN (Co-inventor da Plataforma Sucupira), Prof. Gesil Sampaio
Amarante Segundo da UESC (Diretor Técnico do FORTEC), Profa. Suzana Montenegro da
UFPE (Presidente do CONFIES) e Profa. Lilian Bambirra de Assis do CEFET-MG (Presidente
da Fundação CEFETMINAS); e a (2) X Semana de Ciência e Tecnologia (C&T) do CEFETMG, realizada de 14 a 17 de outubro de 2014, a qual abordou o tema “Ciência e Tecnologia para
o Desenvolvimento Social”, trazendo diversos convidados nacionais e estrangeiros nesta área,
devendo-se destacar a importante participação do excelentíssimo Ministro de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, o qual proferiu a palestra de encerramento do
evento.
2.1- Outros Resultados Gerados pela Gestão.
Indicadores de Produção:
Ampliar a produção intelectual e elevar a sua qualidade em consonância com os padrões de
excelência vigentes no país é uma das metas principais da Diretoria de Pesquisa e PósGraduação do CEFET-MG.
O processo de produção do conhecimento em todas as suas manifestações, abrangendo a
pesquisa básica ou aplicada, solicita a formulação de políticas específicas que norteiem os
princípios e diretrizes de uma instituição que se propõe a consolidar tal processo por meio de
delineamentos estratégicos.
São estes princípios e diretrizes os elementos necessários ao estabelecimento de condições
mínimas materiais ou intelectuais próprias ou via parcerias para o estímulo à pesquisa científica
e tecnológica, explicitada por meio da produção editorial quer de índole impressa ou eletrônica.
Consciente dessa necessidade e comprometido com uma projeção da produção científica em
distintas áreas do conhecimento, o CEFET-MG estabelece sua política de produção científica e
tecnológica institucionalizada.
Os principais programas de incentivo à ampliação e elevação da qualidade da produção
intelectual do corpo social (docentes e discentes) do CEFET-MG são: (1) PROMEQ, que oferece
ao corpo docente o acesso a um serviço ágil e de boa qualidade para tradução e revisão de artigos
em periódicos editados em língua inglesa; (2) Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos, que visa apoiar a apresentação de
trabalhos em eventos técnico-científicos nacionais e internacionais de docentes do CEFET-MG e
(3) PROIP, que destina-se a incentivar a produção científica e tecnológica de alta qualidade, por
meio da concessão de apoio financeiro para os docentes que: publicarem em periódicos
classificados como A1, A2 e B1 no âmbito do Sistema Qualis da CAPES ou realizarem
164
depósitos de pedidos de proteção intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) ou órgão equivalente no exterior, sob a forma de patentes de invenção ou modelos de
utilidade. Ressalta-se que o PROIP ainda não se encontra em funcionamento, aguardando o
parecer final por parte do Conselho Diretor.
Como discutido no relatório de auto avaliação referente ao ano de 2013, a instituição vinha
passando por uma contínua diminuição da produção intelectual, que foi atribuída principalmente
pela falta de expansão do quadro docente e não reposição de aposentados e falecidos por falta de
um banco de professor equivalente. Esta constante diminuição era motivo de preocupação para
as coordenações dos cursos de PGSS que passam por contínuas avaliações, tendo a produção em
periódicos como uns dos principais indicadores.
Em janeiro de 2014 a instituição contou com a entrada de 82 docentes, além de uma nova
entrada de mais 239 vagas que começaram ser empossados a partir de agosto de 2014. Ao todo
321 novos docentes foram empossados na instituição no decorrer de 2014, o que representa um
aumento perto de 50 % do quadro efetivo. Esta entrada de docentes ocasionou na melhor
distribuição de encargos didáticos e administrativos, permitindo aos docentes do CEFET-MG
aumentar o foco na produção intelectual.
A Figura 15 mostra a evolução do número de artigos em periódicos para o quadro docente atual
do CEFET-MG.
Figura15: Evolução das publicações em periódicos de todo corpo docente
do CEFET-MG, a partir de 2005.
165
Para melhor entendimento dos diferentes aspectos desta evolução, é importante esclarecer como
é realizada a extração dos dados que compõem esta seção. O CNPq dispõe em sua página a
funcionalidade de emissão de relatórios para gestores institucionais da produção intelectual de
todos aqueles que relacionam o CEFET-MG profissionalmente em suas atividades. Desta forma
é possível escolher qual o indicador (por exemplo publicação em periódicos) e emitir uma
listagem de toda produção para um limite de tempo pré-determinado. Porém, a listagem emitida
contém vários docentes que não fazem parte do quadro efetivo da Instituição, mas que estavam
vinculados com contratos de substitutos ou temporários. Uma forma de ter este levantamento de
produção com total confiabilidade é fazer um filtro da listagem emitida pelo CNPq, com uma
relação dos docentes efetivos do CEFET-MG emitida pelo Superintendência de Gestão de
Pessoal. É possível portanto, através de funções específicas contidas em programas de planilha
eletrônica, selecionar um subconjunto como doutores, ou ainda levantar a produção de um
determinado programa de PGSS automaticamente.
Ao extrair os dados mostrados na Figura 15 para o ano de 2014, foram contabilizados os
docentes recém contratados e suas produções em grande maioria foram desenvolvidas fora do
ambiente do CEFET-MG. Com o intuito de se caracterizar melhor a evolução dos artigos em
periódicos em comparação ano de 2013, foi levantado também a produção para o corpo docente
existente em janeiro de 2014, antes da entrada dos novos servidores, mostrada na Figura 16.
Figura16: Evolução do número de publicações em periódicos por dissertação de mestrado nos Programas de PósGraduação stricto sensu, a partir de 2005.
166
Destaca-se o aumento de mais de 100% na produção em periódicos para os docentes
permanentes dos programas de PGSS. A Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação em conjunto
com a Diretoria Geral têm trabalhado conjuntamente na alocação de vagas estratégicas de
docentes para os Departamentos que apoiam a Pós Graduação. Além disso, em todas as edições
do Encontro dos Docentes da Pós-Graduação do CEFET-MG, houve uma direcionamento por
parte da DPPG para palestrantes que são Coordenadores de áreas e atuam na avaliação dos
cursos de Pós-graduação stricto sensu. Com isso, os docentes foram capazes de perceber como
melhor valorizar sua produção científica, diminuindo o envio de trabalhos em eventos, passando
a priorizar os artigos em periódicos. Este efeito pode ser percebido na Figura 17.
Figura 17: Evolução das publicações de trabalhos completos em anais de eventos dos docentes
do CEFET-MG com base em janeiro de 2014, a partir de 2005.
Nota-se que o aumento no número de trabalhos completos em congressos foi bem menos
expressivo que o aumento observado em publicações em periódicos. A DPPG entende como
benéfica esta migração da produção intelectual e que resultará em melhores avaliações dos
cursos de PGSS por parte da CAPES.
Um levantamento para a produção intelectual publicada em trabalhos completos em eventos
incluindo os docentes recém contratados é mostrado na Figura 18.
167
Figura 18: Evolução das publicações de trabalhos completos em anais de eventos dos docentes do CEFET-MG
com base no quadro de pessoal de janeiro de 2015.
Nota-se um bom aumento no número de periódicos e trabalhos em eventos ao se considerar os
docentes recém contratados. Este é um bom prognóstico para os cursos de PGSS, que devem
trabalhar no sentido de absorver para os cursos estes docentes que já possuem a cultura de
desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Com o aumento no número de periódicos publicados, principalmente nos programas de PGSS,
um segundo nível de avaliação deve ser realizado no que se refere à concentração desta
publicação. Neste quesito, os programas de PGSS mostram uma tendência preocupante. Ciente
de que o que será avaliado pela CAPES é o quadriênio (2013-2016), a seção de apenas um ano,
no caso de 2014, serve de alerta para o acompanhamento dos coordenadores, para que tendências
negativas não se repitam até o fechamento do quadriênio.
Percebe-se em todos os programas uma alta concentração de produção em poucos professores. O
aspecto mais negativo é o alto número de docentes que não publicaram em 2014, chegando a
75% dos docentes permanentes.
Uma análise interessante sobre a produção científica é realizada pela análise da evolução da
publicação em periódicos divididos pelo número de defesas
168
Figura 20: Evolução do número de publicações em periódicos por dissertação de mestrado nos Programas de PósGraduação stricto sensu, a partir de 2005.
Nota-se uma boa recuperação neste quesito, confirmando um quadro positivo de ascendência.
Quando se considera o número de docentes efetivos na instituição (930 ao final de 2014), nota-se
que a produção em periódicos por docente é ainda reduzido, especificamente, 0,28 periódico por
docente em 2014 (ver Figura 21). Este indicador tem seu valor quase duplicado, quando se
considera apenas os docentes efetivos doutores (362 doutores), atingindo o valor 0,51 periódico
por docente (187 artigos/362 docentes = 0,51).
169
Figura 21: Evolução dos números de publicações em por docente do CEFET-MG, a partir de 2005.
A Figura 22 e 23 mostram que o número de livros e capítulos de livros para o corpo docente do
CEFET-MG.
Figura 22: Evolução da publicação de livros de todo corpo docente
do CEFET-MG, a partir de 2005.
Figura 23: Evolução da publicação de capítulos de livros de todo corpo
docente do CEFET-MG, a partir de 2005.
Percebe-se a mesma tendência de ascensão para estes indicadores, acompanhando o que foi
observado para publicação em periódicos e trabalhos em congressos. Espera-se que a entrada dos
docentes no ano de 2014 reflita na manutenção de crescimento dos indicadores de produção. Este
aumento da produção intelectual permitirá que nossos pesquisadores possam pleitear outros
fomentos externos ao CEFET-MG, para possibilitar a continuidade dos projetos de pesquisa
desenvolvidos na Instituição.
171
5.1.7 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício
de 2014 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao Conselho de Extensão desta
Instituição.
O Planejamento Estratégico, Tático e Operacional contém a descrição sintética dos planos
estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da unidade;

Plano Cultural: Aumento e disseminação de atividades culturais através do fomento da
produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento
ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento Coral.

Plano de Ações Desenvolvimento Social: Aumento do número de ações, programas e
projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão, diversidade racial
e de gênero, sendo que para tanto foram previstos editais internos e seminários.

Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: Aumento do
número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com
empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido
foram previstos, investimento no aperfeiçoamento da gestão e da infraestrutura e apoio à
Incubadora de Empresas Nascente através de projetos submetidos a editais nacionais e
estaduais.

Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: Aumento das condições para
os formandos e para os alunos regulares obterem emprego e estágio. A viabilidade desse
Plano ocorre com a maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas,
ações de recrutamento e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências constitucionais,
legais ou normativas.
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da
Instituição com as seguintes coordenações:
1. Coordenação Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
(CGPEDC): é responsável por implementar as políticas extensionistas institucionais,
garantindo-lhes a conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o
legítimo interesse da sociedade, bem como a otimização dos fluxos administrativos;
2. Coordenação Geral de Atividades Culturais CGAC): é responsável por ampliar e
qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e externo ao
CEFET MG;
3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia (CGTT): é responsável por gerenciar
a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no âmbito da Extensão e da
geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de empresas, produtos e
tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;
3.a Incubadora de Empresas: é responsável por fomentar a comercialização das
tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na formação e graduação de
empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da instituição;
4. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade CGRID): é
responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas étnico-raciais, de
gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades educacionais
específicas, no âmbito do CEFET-MG;
5. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é responsável por gerenciar ações que
visam à integração e ao acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no ambiente
profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos pedagógicos dos
cursos da instituição.
Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2014 e as estratégias adotadas
para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos.
1. Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:

VI Festival de Arte e Cultura do CEFET-MG realizado nas nove cidades mineiras
onde o CEFET-MG possui campus: Belo Horizonte, Varginha, Contagem,
Nepomuceno, Araxá, Timóteo, Leopoldina, Divinópolis e Curvelo.

Projeto Até que enfim é sexta feira promove intervenções artísticas e culturais que
buscam proporcionar ao público presente no campus momentos de descontração que
diferem do cotidiano da instituição.
173

Exposições temáticas.

Edital CEFET-EXT 2015, que possibilita também o fomento aos projetos culturais na
Instituição.

Apoio a ações do coral da Instituição
2. Aumentar o número de ações, programas e projetos que possuam função social, incluindo
ações relacionadas à inclusão e diversidade de raça e gênero, atendendo assim o
compromisso da instituição pública na busca de soluções para os graves problemas desta
natureza e que afligem grande parte da população brasileira. Estratégias adotadas:
consolidar e ampliar as ações dos três núcleos, órgãos complementares da CGRID, quais
sejam: Núcleo de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e o Núcleo de Estudos de
Gênero e Diversidades (NEGED).
 Organização do site: www.diversidades.cefetmg.br
 Organização do I Seminário Nacional Afirmação das Diversidades: Relações ÉtnicoRaciais, Gênero e Inclusão de PNE´s na sociedade Brasileira (pessoas com
necessidades educacionais específicas)
 Reestruturação física, logística e de pessoal do NAPNE
 Participação na coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade
Étnico- Racial de Minas Gerais por intermédio do NEAB
 Participação em atividades junto ao Movimento de Mulheres, particularmente o
Centro da Mulher de Belo Horizonte por intermédio do NEGED.
 Publicação do Edital CEFET-EXT 2015 (Dez./2014).
3. Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo. Estratégias adotadas:
 Melhoria das condições de funcionamento de cinco das unidades da Nascente.
 Revisão de processos internos para torná-los mais ágeis e eficientes;
 Encaminhamento de novo projeto tecnológico a chamadas do CNPQ-SETEC/MEC e
da FAPEMIG.
 Lançamento de novos editais de seleção de projetos.
174
4.
Melhorar o acesso dos alunos e formandos ao setor produtivo, visando o estágio e o
emprego. Estratégias adotadas:
 Ações para cadastramento de alunos junto aos agentes de integração.
 Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo.
5.
Divulgar e estimular a atividade extensionista entre os membros da comunidade
acadêmica.
 Lançamento da Revista Extensão & Comunidade (Out. /2014)
 Edital CEFET-EXT 2015.
Resultados Alcançados no ano de 2014
 55 novos projetos de extensão registrados na DEDC.
 Publicação da Revista Extensão & Comunidade (Out. /2014).
 Festival de Arte e Cultura nas 9 unidades do CEFET-MG - (Público estimado: 12.000
pessoas).
 Incubação de 8 empresas e pré-incubação de 7 projetos.
 Graduação de uma empresa incubada.
A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2014, permanecendo como um dos
principais obstáculos à execução das atividades a burocracia existente para realização de
convênios e contratos, bem como para aquisição de produtos e serviços. Com o objetivo de tentar
melhorar esta questão propõe-se construir, por meio da interação entre os diversos setores
envolvidos, rotinas para fluxo dos referidos processos e elaborar uma cartilha para melhor
orientar os extensionistas e servidores dos setores por onde tramitam tais processos. Entende-se
que este procedimento permitirá mitigar os riscos de perda de oportunidades de projetos de
extensão e aumentar o número de projetos exitosos.
Dos 55 novos projetos registrados na Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário em
2014, 15 requerem a celebração de parcerias externas para sua execução e 30, projetos aprovados
no Edital CEFET-EXT 2014, demandam compra de materiais de consumo e/ou equipamentos.
175
A demanda por recursos do programa CEFET-EXT teve um aumento da ordem de 133,33% na
edição de 2014 em relação a de 2013. Ao todo, no ano de 2014, estiveram em execução 83
projetos de Extensão dos quais 42 contemplaram alunos da Instituição com Bolsas de Extensão.
Outros Resultados Gerados pela Gestão
A gestão da extensão promoveu maior aproximação da Instituição com o setor produtivo,
fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o emprego para os alunos do CEFETMG, procurou fortalecer o conceito de Extensão por meio da maior institucionalização da
mesma, estimulou projetos de inovação, inclusive parcerias institucionais internacionais visando
às melhores condições ambientais e o empreendedorismo, auxiliou as equipes de competição do
Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições e consolidou sua participação em instâncias de
Direitos Humanos dentre outras
ações.
5.1.8 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
a) DESCRIÇÃO
SINTÉTICA DOS PLANOS ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL QUE
ORIENTAM A ATUAÇÃO DA UNIDADE
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015, são objetivos
da graduação:
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior.
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua.
176
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015), são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
-
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
-
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
b) DEMONSTRAÇÃO
DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS.
Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências
constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições
do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).
De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,
Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que
concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de
graduação do CEFET-MG;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão;
III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior
aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos
respectivos Colegiados de Cursos;
VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;
VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;
VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos
IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde
que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
ou do Conselho Diretor;
X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da Graduação;
XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;
XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Graduação;
177
XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o
Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino
de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as
deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44,
são atribuições da Diretoria de Graduação:
I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no
Estatuto, no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados
Superiores e pelo Conselho de Graduação;
II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos
Colegiados Superiores e pelo Conselho de Graduação;
III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;
IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;
V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após
aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;
VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no
Conselho de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de
sua gestão;
VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no
Conselho de Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição,
bem como as prioridades para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;
VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte
administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;
IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;
X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de
Graduação.
A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de
Avaliação
do
Ensino
de
Graduação,
Coordenação
Geral
de
Desenvolvimento
e
Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,
assessoria do Procurador Educacional Institucional, Secretaria e estagiários. A Procuradora
Educacional Institucional (PI) é responsável pelo cadastro e-MEC e processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE, conforme determina o artigo 61-E da Portaria Normativa do MEC n° 40,
de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. A nomeação do PI ocorre
por ato de seu representante legal ao identificá-lo no sistema e-MEC e a partir deste, torna-se
responsável por prestar essas informações em nome da Instituição. A Diretora de Graduação
assumia as atividades da Procuradora Educacional Institucional, entretanto, com o aumento do
número de cursos de graduação e, consequentemente, dos processos regulatórios, não havia mais
viabilidade técnica na acumulação dessas atividades pela Diretora. Diante disso, a servidora
Daisy Cristina de Oliveira Morais assumiu, a partir de 16 de julho de 2014, esta função. No
Organograma da Diretoria de Graduação, esta assessoria encontra-se desenhada com contorno de
178
forma em traços, uma vez que a mesma ainda não consta da estrutura organizacional aprovada
pelo Conselho Diretor. Essa função deverá fazer parte dessa diretoria, a partir da próxima
reestruturação do Organograma, já que se encontra em fase de preparação processo a ser
encaminhado ao Conselho Diretor.
Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, em 2014, as 19
coordenações dos cursos de graduação estiveram vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber:
em Belo Horizonte, as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa
Especial de Formação Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de
Computação, da Eng. de Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng.
Mecânica, Química Tecnológica e Engenharia de Transportes. Em Curvelo, a coordenação do
curso de Eng. Civil; Araxá, as coordenações da Eng. de Automação Industrial e da Eng. de
Minas; Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de Computação; Leopoldina, a coordenação do
curso de Eng. de Controle e Automação; Divinópolis, a coordenação do curso de Eng.
Mecatrônica; Varginha, a coordenação do curso de Eng. Civil e em Nepomuceno, a coordenação
do curso de Eng. de Elétrica. Ressalta-se, que as coordenações dos cursos de Engenharia de
Transportes, em Belo Horizonte, Engenharia Civil, em Varginha, e Engenharia Elétrica, de
Nepomuceno, já encontravam-se atuantes desde o segundo semestre de 2014, realizando o
trabalho de implantação dos cursos, previsto para o primeiro semestre de 2015.
c) PRINCIPAIS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA UNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE
2014
E AS
ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA SUA REALIZAÇÃO E PARA O TRATAMENTO DOS RISCOS
ENVOLVIDOS.
Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, colocase para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensinoaprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da
organização escolar, da infraestrutura e dos recursos materiais, entre outros aspectos. O
acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem é realizado por meio de discussões
coletivas no âmbito dos cursos de Graduação, no Fórum de Coordenadores da Graduação, e por
discussões e deliberações do Conselho de Graduação.
O processo de auto-avaliação institucional do Ensino da Graduação é realizado pela CPA,
Comissão Permanente de Avaliação, e ocorre semestralmente por meio de questionários
preenchidos pelos discentes. Após levantamento de todas as informações dos questionários, a
179
CPA produz um caderno de avaliação de cada curso, estes são amplamente discutidos pelo
Núcleo Docente Estruturante do cursos (NDE) e Colegiados, retroalimentando o processo de
melhoria do ensino. Nas discussões do NDE e Colegiado de curso são traçadas as ações
corretivas e inovadoras que visam a consolidação dos cursos de graduação com nível de
qualidade de excelência.
Além do processo de auto-avaliação institucional, o CEFET-MG e os cursos vêm sendo
avaliados segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) de acordo com as instruções normativas da SERES (Secretaria de Regulação do
Ensino Superior).
Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos
de Graduação e para o aprimoramento contínuo dos Projetos Pedagógicos dos. Os principais
objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o exercício de 2014 são:
-
Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação.
-
Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação.
-
Objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e reconhecimento de
curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo
MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior.
-
Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da
graduação.
-
Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria.
-
Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação.
-
Objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial
– CEFET-MG.
-
Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente.
-
Objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de proficiência de inglês Test
of English as a Foreign Language (TOEFL) para servidores e alunos da graduação e da
pós graduação.
Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação
 Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes
O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso
nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são vagas que resultam da
180
transferência de alunos do CEFET-MG para outras instituições, da reopção de curso e do
cancelamento do registro acadêmico.
Os processos são realizados semestralmente por meio de três editais específicos para as quatro
modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e Reingresso; 2º
Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de Reopção de
Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do processo de
Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título.
Os processos seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são
coordenados pela Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão
Permanente de Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.
Conforme mostra o quadro 1, no ano de 2014, encerrou-se o processo de preenchimento das
vagas apuradas em 2013/2 e iniciou-se o processo das vagas apuradas em 2014/1 e o processo
das vagas apuradas 2014/2.
QUADRO 1
Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de 2014
Processo
Edital
23062.006530/2013-65
vagas apuradas de 2013/2
096 de 25/04/14
168 de 08/08/14
23062.001645/2014-44
102 de 09/05/14
23062.012075/2014-18
180 de 12/09/14
190 de 29/10/14
Semestre de
ingresso
2014/2
2014/2
Modalidade
Transferência
Obtenção de Novo Título
Reopção
de
Curso
Reingresso
Transferência
Reopção
de
Curso
Reingresso
e
2014/2
2015/1
e
2015/1
Fonte: Editais dos Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.
Nota: o processo 23062.001645/2014-44 está sendo encerrado em janeiro de 2015 através do Edital nº 003 de
14/01/15 – Obtenção de Novo Título.
 Revisão anual do Guia Acadêmico da Graduação
Em 2014 foi realizada a primeira revisão do Guia Acadêmico da Graduação, após a sua
implantação em 2013. Tal revisão tem como objetivo a constante atualização do Guia
Acadêmico, incluindo novos marcos regulatórios concluídos no ano de 2014, bem como a
inclusão de três novos cursos que serão iniciados no primeiro semestre de 2015, Engenharia de
Transportes em Belo Horizonte, Engenharia Elétrica em Nepomuceno e Engenharia Civil em
Varginha.
181
Ressalta-se que tal instrumento foi, também, utilizado nas dinâmicas de acolhimento de novos
servidores, os quais puderam, por meio de um documento consolidado, conhecer em linhas
gerais os principais marcos regulatórios da graduação.
 Atualização do acervo da biblioteca
O acervo das Bibliotecas é um dos instrumentos essenciais para o processo de
ensino/aprendizagem. Para acompanhar o rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia,
procura atuar como um centro de investigação das novidades e necessidades emergentes de seus
usuários. Compõe-se de uma variedade de materiais nas diversas áreas do conhecimento e
formatos, quais sejam: livros, monografias, teses, dissertações, fitas de vídeo, CD-ROMs,
periódicos, apostilas, catálogos, normas técnicas etc.
O acervo das Bibliotecas do CEFET-MG é descentralizado fisicamente, isto é, concentra-se na
Biblioteca de cada Unidade, no entanto, pode ser consultado através da Internet ou do próprio
sistema in loco, na base geral do acervo disponibilizada pelo Sistema SOPHIA.
Esse sistema possibilita a integração dos acervos do CEFET-MG a diversas outras instituições
que, além de serem usuárias dele, utilizam outros sistemas que trabalham com o protocolo
Z39.50, o que possibilita a catalogação cooperativa de dados.
Visando a manter um acervo atualizado, as bibliotecas seguem uma política de seleção e
desenvolvimento de coleções, que acompanha a renovação do ensino e o desenvolvimento de
novas áreas de atuação da Instituição. O acervo bibliográfico das bibliotecas é adquirido tendo
como base o plano de ensino elaborado pelos professores e as solicitações dos alunos.
A política de desenvolvimento de coleções do CEFET-MG se dá por meio de compras anuais
regulares via processos licitatórios: pregão eletrônico e adesão à ata, por meio de doações
recebidas, além de verbas advindas de editais de órgãos de fomento, como FAPEMIG e CAPES.
No ano de 2014 foi investido o valor de R$516.534,83 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) na ampliação do acervo através de adesão à ata,
sendo R$271.782,48 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e
oito centavos) para livros nacionais, e o valor de R$244.752,35 (duzentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para livros importados.
182
Foi investido também com verbas advindas de editais de órgãos de fomento para renovação da
base de dados de livros eletrônicos EBSCO que oferece assinatura da coleção de eBooks, Ebook
Academic Subscription Collection - Worldwide (All) disponibilizando mais de 130.000 títulos
abrangendo todas as áreas do conhecimento.
Muitos periódicos, dissertações, teses e livros são disponibilizados on line em repositórios
institucionais ou bases digitais como: SciFinder, Thomson Reuters, Emerald, Ebsco, Ebrary etc.
São impressos e disponibilizados para empréstimo, quando solicitados. O CEFET-MG tem
acesso pleno ao Portal de Periódicos CAPES a partir de qualquer computador instalado nas
Unidades.
Em síntese, o acervo é bastante satisfatório e tem se expandido regularmente com novas
aquisições, atendendo à atualização e à expansão de novos cursos.
No quadro 2 abaixo, é mostrado o acervo atual das bibliotecas até o ano de 2014.
QUADRO 2
Acervo atual das bibliotecas até 2014
Bibliotecas
Material bibliográfico
Periódicos
Títulos
14881
Exemplares
37.661
Títulos
347
307
786
-
11.880
29.369
106
BPG - C.2 – BH
966
1.956
-
C.3 – Leopoldina
5.053
10.233
57
C.4 – Araxá
4.356
10.186
39
C.5 – Divinópolis
4.614
12.310
93
C.7 – Timóteo
2.505
14.892
64
C.8 – Varginha
2.589
5398
69
C.9 – Nepomuceno
3.461
7.919
106
C.10 – Curvelo
2.378
5.683
53
931
1.711
11
C.1 – BH
BPG - C.1 – BH
C.2 – BH
C.11 – Contagem*
TOTAL
53.921
138.104
945
Fonte: Relatório de atividades das Unidades, 2014 e Sistema Sophia.
Nota: As atividades da Biblioteca de Contagem – Campus XI iniciou efetivamente em agosto de 2014, com a vinda
do Bibliotecário responsável.
Quanto ao acervo das bibliotecas, dos 138.104 de material bibliográfico, 123.076 são de campi
com cursos de Graduação. E quanto aos periódicos, dos 945 títulos, 759 são de campi com
cursos de Graduação.
183
No ano de 2014, o módulo de aquisição de livros, via Sophia, foi usado para gerenciar o
processo de compra com objetivo de verificar os títulos a serem comprados, criando uma
demanda de livros para atender às necessidades dos cursos ofertados na Instituição, onde foram
estabelecidas algumas prioridades para aquisição como as obras que fazem parte das listas de
bibliografia básica e complementar, seguindo as quantidades especificadas pelo MEC, para
atender a demanda dos cursos.
 Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos
Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na
estrutura organizacional e administrativa nas unidades do CEFET-MG. A criação desses
departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de
conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar
um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.
Em 2013, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação das disciplinas ofertadas na
unidade de Belo Horizonte em cinco etapas: (1) levantamento das disciplinas da graduação, por
área de conhecimento, no Sistema Acadêmico Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e
em consulta aos coordenadores de curso; (2) encaminhamento da planilha das disciplinas
organizadas por área de conhecimento, às respectivas Coordenações de Curso, para análise e
apreciação no Colegiado; (3) encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área
de conhecimento, já apreciada pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e
apreciação em assembléia; (4) realização de reuniões com os departamentos, caso existam
divergências no processo de filiação; (5) conclusão e aprovação do processo de filiação das
disciplinas pelo Conselho de Graduação.
Em 2014, a Diretoria de Graduação iniciou a quarta etapa do processo de filiação de disciplinas
ofertadas em Belo Horizonte, iniciada em 2013, realizando reuniões com os departamentos para
discutir possíveis divergências no processo de filiação. Esta etapa será concluída em 2015 e
encaminhada ao Conselho de Graduação para filiação.
Em 2014, foram criados três departamentos em cada unidade do interior, como todas as unidades
do interior, exceto a unidade de Contagem, já possuem cursos de graduação, o processo de
filiação de disciplinas, também foi iniciado em 2014. Pretende-se concluir o processo de filiação
de disciplinas em todos as unidades do interior no primeiro semestre de 2015.
184
Dessa forma, o processo de filiação das disciplinas dos cursos de graduação aos departamentos
deverá ser concluído e aprovado pelo Conselho de Graduação no ano de 2015
 Ajuste do Sistema Acadêmico
Continuamente o Q-Acadêmico necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para
se adequar à realidade, atendendo novas demandas dos cursos de graduação.
No ano de 2014, foi implementado o § 2º do artigo 74 das Normas Acadêmicas, Resolução CD083/05, de 5 de julho de 2005: “No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno
será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e
encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo
semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de
Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro
semestre consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art.
90, inciso V.” Tal medida foi implementada pelo Conselho de Graduação, visando o
acompanhamento mais efetivo dos alunos e procurando minimizar a evasão e a repetência.
 Desenvolvimento das Oficinas de Coordenadores
Em 2014, a Diretoria de Graduação, em um esforço conjunto com professores e técnicosadministrativos que atuam na graduação, se empenharam na sistematização das principais rotinas
dos Coordenadores de Cursos da Graduação, visando propiciar aos Coordenadores o
desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que contribuam para a melhoria e para a
otimização do exercício de suas atribuições.
Esse trabalho foi desenvolvido por comissões de trabalho instituídas pela Portaria 09/14 de
14/08/14, que culminou com a discussão de cada rotina na Oficina de Coordenadores de
Graduação que foram realizadas nos dias 10/09/14, 22 e 23/10/14.
Durante as oficinas foram apresentados o detalhamento e especificação de 34 (trinta e quatro)
procedimentos de trabalho dos Coordenadores de Curso da Graduação, que serão incluídos no
Manual da Coordenação de Curso a ser elaborado pela Diretoria de Graduação:
1.
Análise dos resultados do questionário de curso da CPA
2.
Aproveitamento de estudos
3.
Atendimento domiciliar
4.
Atividades complementares
5.
Colação de grau
6.
Dispensa de disciplinas
185
7.
Divulgação das atividades e datas pertinentes ao Curso
8.
Enade – Análise dos resultados do relatório do Enade
9.
Enade – Inscrição e preparação dos estudantes para o Enade
10. Estágio não Supervisionado
11. Estágio Supervisionado
12. Formulários e comunicações
13. Gestão do PPC
14. Gestão dos horários das aulas
15. Levantamento das disciplinas a serem ofertadas
16. Matrícula – Ajuste de matrícula
17. Matrícula – Confirmação de matrículas de candidatos aprovados no processo
seletivo de vagas remanescentes
18. Matrícula – Matrícula em disciplinas eletivas
19. Matrícula – Matrícula em disciplinas isoladas
20. Matrícula – Matrícula via web
21. Matrícula – Trancamento de matrículas
22. Mobilidade Estudantil – Convênios da Secretaria de Relações Internacionais do
CEFET-MG.
23. Mobilidade Estudantil – Edital/Calendário da mobilidade nacional
24. Mobilidade Estudantil – Programa Ciências sem Fronteiras
25. Monitoria – Levantamento das disciplinas que necessitam de monitoria; elaboração
do edital; seleção dos monitores e acompanhamento da monitoria.
26. Presidência do Colegiado de Curso/Reunião do Colegiado de Curso
27. Presidência do NDE/ Coordenação do NDE
28. Processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de curso
29. Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 1 – Reopção de Curso
30. Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2 – Reingresso
31. Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 3 – Transferência
32. Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 4 – Obtenção de Novo Título
33. Realização da aula Inaugural
34. Solicitação de apoio para participação de alunos em eventos
186
Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação
 Reestruturação dos Projetos Pedagógicos
A Diretoria de Graduação iniciou em 2007, o trabalho de reestruturação curricular, visando à
adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPC) às Diretrizes Curriculares
Nacionais e às da Instituição.
No ano de 2014, a diretoria trabalhou com os cursos de Engenharia de Minas e Engenharia
Mecatrônica, um ajuste dos PPC, visando ao atendimento da CEPE- 024/08.
Os cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Automação Industrial e Engenharia de
Computação de Belo Horizonte, estão trabalhando no Núcleo Docente Estruturante uma proposta
de reestruturação do PPC.
 Ampliação do Ensino de Graduação
O objetivo da ampliação da graduação no ano de 2014 foi focado na oferta de cursos noturnos e
nas unidades do interior. A figura 1 apresenta o aumento de vagas dos cursos de graduação, já
incluída e expansão do ano de 2015 e previsão de expansão até o ano de 2017.
No ano de 2014 foram criados três cursos noturnos: Engenharia de Transportes, no Campus I,
Engenharia Elétrica, no Campus Nepomuceno e Engenharia Civil, no Campus Varginha. Os
cursos iniciarão no primeiro semestre de 2015. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino de
Graduação trabalhou com os coordenadores e professores no processo de Autorização de Curso,
para os cursos das unidades do interior. Além disso, foi realizado um intenso trabalho de
preparação para implementação desses cursos, por meio de visitas às unidades e levantamento de
toda a demanda necessária à implementação desses cursos, visando um ensino de qualidade.
Convém ressaltar que, em Nepomuceno e Varginha, esses cursos são os primeiros cursos de
graduação da unidade, portanto, toda a Instituição deve se preparar, desde a Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico até a Diretoria de Campus. A implementação de um curso
perpassa desde a preparação pedagógica, por meio do Projeto Pedagógico de Curso e Planos de
Ensino das disciplinas, pessoal docente e técnico administrativo até a infraestrutura com salas de
aula, laboratórios, acervo bibliográfico, sala de coordenação, gabinetes de docentes, registro e
controle acadêmico e estágio.
187
FIGURA 1 - Evolução do aumento de vagas dos cursos dos cursos de graduação do CEFET-MG no período
de 2004 a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o segundo semestre de 2016,
Engenharia Metalúrgica, em Timóteo e, para o primeiro semestre do ano de 2017, Ciência da
Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de Sistemas Mecatrônicos, em
Varginha. Em 2014, os projetos pedagógicos discutidos no Conselho de Graduação estão
descritos no quadro 3.
QUADRO 3
Situação, em 2014, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com implantação prevista
para 2014-2015
Processo
Cursos
Unidade
Situação
23062.008048/11-91
Eng. Civil
Varginha
aprovado no CEPE*
23062.001784/10-37
23062.008089/10-97
23062.000726/11-86
Ciência da Computação
Eng. de Sist. Mecatrônicos
Eng. Metalúrgica
Contagem
Varginha
Timóteo
na Unidade para análise
em análise no CGRAD
23062.000463/12-50
Eng. Química
Contagem
Belo Horizonte
Nepomuceno
aprovado no CEPE*
aprovado no CEPE*
23062.002017/10-63
Eng. de Transportes
23062.009173/13-97
Eng. Elétrica
*Em processo de implantação, no ano de 2015.
Com a ampliação da oferta de vagas, o número de alunos matriculados cresce progressivamente
até completa implementação dos cursos, a figura 2 apresenta a evolução do número de alunos
matriculados até a partir do ano de 2005 até o ano de 2017. É apresentada a projeção do aumento
188
do número de alunos matriculados considerando a criação dos cursos de Engenharia Metalúrgica
(2016), em Timóteo (2017), Ciência da Computação e Engenharia Química (2017), em
Contagem e Engenharia de Sistemas Mecatrônicos (2017), em Varginha.
FIGURA 2 - Evolução do aumento de matrículas dos cursos dos cursos de graduação do CEFET-MG no
período de 2004 a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
Estratégias para o objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e
reconhecimento de curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos
reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação
superior
 Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento
Em 2014, a consolidação dos cursos já existentes e, principalmente, os cursos em processo de
reconhecimento, foi muito intensa, no que se refere ao atendimento de infraestrutura,
equipamentos, pessoal docente e técnico-administrativo.
189
Em 2014, foram realizadas as seguintes ações:
-
Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de reconhecimento de
Curso de Engenharia Mecatrônica (Divinópolis), Engenharia de Computação (Timóteo),
Letras (Belo Horizonte) e Engenharia Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte);
-
Preenchimento do segundo formulário do Sistema e-MEC para obtenção do
reconhecimento dos cursos de Letras, de Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos de
Belo Horizonte;
-
Preenchimento do segundo formulário do Sistema e-MEC para obtenção do
reconhecimento do curso de Engenharia de Minas, de Araxá;
-
Reunião em Brasília, no Ministério da Educação, no Núcleo de Atendimento aos
Procuradores
Institucionais,
para
resolver
pendências
sobre
o
processo
de
Reconhecimento de Curso de Engenharia Civil, de Curvelo, e o Recredenciamento da
Instituição;
-
Atualização do material preparado para os processos de reconhecimento de curso e visita
in loco;
-
Participação da Procuradora Educacional Institucional no Encontro Anual dos
Procuradores Institucionais das IFES, realizado em Goiânia.
 Acompanhamento dos cursos em processo de autorização
Em 2014, com a criação de três novos cursos foi muito intenso o processo de implantação desses
cursos, no que se refere ao atendimento de infraestrutura, equipamentos, pessoal docente e
técnico-administrativo.
-
Foi realizada a protocolização no Sistema e-MEC do pedido de autorização dos cursos
fora de sede, de Engenharia Elétrica (Nepomuceno) e Engenharia Civil (Varginha) e de
curso presencial na sede, curso de Engenharia de Transportes (Belo Horizonte).
 Execução de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior
Durante o ano de 2014, várias atividades foram realizadas para atender as demandas do MEC, a
saber:
-
Acompanhamento e gerenciamento dos seguintes sistemas: e-MEC, Censo, ENADE,
Fale Conosco;
190
-
Coordenação, acompanhamento, divulgação, preparação dos professores, coordenadores
de curso e alunos para o Enade 2014 dos cursos de Letras, de Química Tecnológica e de
todas as Engenharias;
-
Participação no treinamento do Censo da Educação Superior 2014;
-
Coordenação do processo de coleta e tratamento dos dados do Censo 2013;
-
Participação no treinamento do ENADE 2014 realizado pelo INEP em Brasília.
Estratégias para o Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos
regulatórios da graduação
 Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação
Em 2014 foram realizadas 7 reuniões do Fórum de Coordenadores e 10 reuniões do Conselho de
Graduação.
 Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação
Em 2014, além de aprovar os calendários escolares dos cursos de graduação, o quadro de vagas
para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos
contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou
projetos pedagógicos de cursos. O quadro 4 apresenta a relação dos documentos aprovados pelo
Conselho de Graduação em 2014.
QUADRO 4
Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2014
Resolução
003 de 19/02/2014
007 de 14/03/2014
009 de 14/05/2014
Assunto
Altera ad referendum a RESOLUÇÃO CGRAD – 023/08, de 24 de setembro de 2008,
que aprova o Regulamento das Atividades de Monitoria dos Cursos de Graduação do
CEFET- MG.
Altera ad referendum a RESOLUÇÃO CGRAD – 013/12, de 19 de setembro de 2012,
que aprova Plano de Ensino da disciplina Relações Étnico-Raciais, Gênero e
Diversidades, filiada ao Departamento de Educação.
Altera o artigo 1º da Resolução CGRAD 030/13, de 11 de dezembro de 2013, que
aprova o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula, em caráter
excepcional, dos alunos participantes de Programas de Intercâmbio Institucional, do
Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção
de Curso.
010 de 14/05/2014
Aprova o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG.
011 de 14/05/2014
Aprova o modelo de Edital para seleção de candidatos para o Programa Institucional de
Educação Tutorial do CEFET-MG
021 de 08/10/2014
Altera o item 3 da Resolução CGRAD 011/14, de 14 de maio de 2014, que aprova o
modelo de Edital para seleção de candidatos para o Programa Institucional de Educação
Tutorial do CEFET-MG.
028 de 17/12/2014
Aprova a competência da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico para o
cadastramento de disciplinas dos Cursos de Graduação.
191
029 de 17/12/2014
030 de 17/12/2014
Altera o inciso VII do Art. 19 da Resolução CGRAD 010/14, de 14 de maio de 2014,
que aprova o Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG.
Altera os itens 2.2, 4.3 e 4.6 do modelo de Edital para seleção de candidatos para o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG, aprovado na
RESOLUÇÃO CGRAD – 011/14, DE 14 DE MAIO DE 2014
Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria
Considerando a importância do Programa de Monitoria e a demanda por parte de alunos e
professores, no primeiro semestre de 2014 a Diretoria de Graduação aprovou junto ao Conselho
de Graduação a alteração da Resolução CGRAD 023/08. A alteração modificou o período de
vigência da bolsa de monitoria que anteriormente era de 04 (quatro) meses, e passou a ser de 10
meses a partir da data do dia 19/02/2014 conforme Resolução CGRAD 003/14.
O quadro 5 mostra o total de monitores por curso e campus nos 1º e 2º semestre de 2014 e a
figura 3 apresenta a evolução do número de monitores dos cursos de graduação no período de
2011 a 2014. O aumento percentual de 2013 para 2014 foi de 65%. Este aumento está
diretamente relacionado à implantação de novos cursos da graduação nos últimos três anos
(Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Letras) e à política
da Diretoria de Graduação em ampliar a oferta de monitoria nas unidades do interior (Araxá,
Curvelo, Divinópolis, Leopoldina e Timóteo).
192
QUADRO 5
Total de Monitores por curso
CAMPUS
Campus I
Campus II
Campus III
Campus IV
Campus V
Campus VII
Campus X
CURSO
TOTAL DE MONITORES
2014
Eng. de Materiais
10
Eng.Ambiental e Sanitária
10
Letras
8
13
Administração
8
Eng. Produção Civil
Eng. Mecânica
Física e Matemática
Eng. Elétrica
Eng. de Computação
10
10
20
10
18
Eng. Controle e Automação
Eng. de Automação
Eng. Mecatrônica
Eng. Civil
Total
10
10
10
10
8
165
FIGURA 3 - Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do CEFET-MG no período de 2011
a 2014
Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da
graduação
 Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:
Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural
-
Workshop da Graduação – foi realizado o XI Workshop da Graduação que priorizou a
discussão da “Perspectivas e Desafios do Ensino da Graduação no CEFET-MG: EAD e
193
ENADE”. O evento aconteceu nos dias 16 e 17/09/2014 e por meio de painel, palestras e
relato de experiências foram abordados os seguintes temas: Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Painel); A matriz de referência para o ENADE (Relato de
Experiência), Análise da estrutura da prova do ENADE (Palestra); ENADE: perspectivas e
discussão (Palestra); Novas abordagens pedagógicas e a formação profissional do
engenheiro contemporâneo (Palestra) Algumas vivências com o ENADE para as
engenharias (Relato de Experiência); EAD: o futuro da educação ou a educação do futuro
(Palestra); Desafios e perspectivas da EAD: Modelos de gestão com a tecnologia no ensino
público (Palestra).
-
Mostra de Graduação Virtual – No ambiente virtual da Mostra, os interessados podem
obter informações sobre os cursos, por meio da fala de seus coordenadores, bem como,
depoimentos de alunos e egressos que já atuam no mercado de trabalho. A Mostra da
Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na escolha de curso e, com a
implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes de todo o Brasil.
-
Aula Inaugural - A aula inaugural é um evento tradicionalmente realizado pela Diretoria de
Graduação e Coordenação Pedagógica a cada início de semestre, constituindo a primeira
atividade acadêmica dos estudantes da graduação. O evento tem por finalidade desejar boas
vindas aos recém-ingressantes nos cursos de graduação e apresentar-lhes a estrutura e
funcionamento da Instituição e do ensino de graduação. Além disso, no evento é realizada
uma palestra com ex-alunos dos cursos de graduação, na qual são abordados temas como: o
planejamento da vida acadêmica; trajetória profissional após a formação no CEFET-MG;
desenvolvimento profissional etc. Em 2014 foram realizadas aulas inaugurais em todas as
unidades dos cursos de graduação, totalizando 12 eventos.
 Gestão do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos
No ano de 2014, a Diretoria de Graduação apoiou a participação de 486 alunos da graduação em
eventos de caráter técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do
Programa de Apoio ao Discente, marcando a presença em 43 eventos nacionais e internacionais.
O auxílio financeiro para Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente
custos com transporte (aéreo e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e
confecção de material de comunicação visual.
194
Estratégias para o objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de
Educação Tutorial – CEFET-MG
Foi criado e aprovado por meio da Resolução CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014, o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG) que será
desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir dos
cursos de graduação do CEFET-MG, orientados sob o princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos do PET-CEFET-MG são:
I – desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante
grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;
II – promover a formação acadêmica ampla dos estudantes, evitando a especialização
precoce em uma ou mais disciplinas, subáreas ou linhas de atuação do curso de graduação.
III – contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de
graduação em geral, por meio da atuação dos bolsistas como agentes multiplicadores,
disseminando novas ideias e práticas entre o conjunto dos alunos da Instituição;
IV – contribuir para a aproximação entre os currículos dos cursos de graduação e o
desenvolvimento científico, cultural, artístico e tecnológico da área profissional;
V – efetuar a experimentação de alternativas metodológicas de ensino;
VI – formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior;
VII – desenvolver ações que integrem o ensino, a pesquisa e a extensão;
VIII – estimular a interação dos bolsistas do programa com os corpos docente e discente da
Instituição, inclusive em nível de pós-graduação, quando for o caso;
IX – estimular a participação do estudante em atividades características de programas de
pós-graduação;
X – promover a integração da formação acadêmica com a futura atividade profissional do
estudante;
XI – contribuir para a formação de profissionais de elevada qualificação técnica, científica,
tecnológica e acadêmica;
XII – promover o contato dos bolsistas e demais alunos do curso com a realidade social em
que o aluno, o curso e CEFET-MG estão inseridos;
XIII – produzir, por meio de atividades de extensão, impacto positivo na sociedade;
XIV – estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela
cidadania e pela função social da educação superior.
O processo de seleção foi realizado por meio do Edital 173/14, de 25 de agosto de 2014, e do
Edital 216/14, de 18 de dezembro de 2014. O objetivo foi selecionar 6 grupos PET-CEFET-MG
para início das atividades em 2015.
Para este programa foram classificados e selecionados 3 propostas submetidas pelos docentes
com base no Edital 173/2014 de 25/08/2014, sendo uma do curso de Administração, uma do
curso de Engenharia Ambiental e outra para o curso de Engenharia de Automação Industrial. O
resultado final do Edital 216/14 ainda não foi divulgado.
195
Os projetos desenvolvidos em 2014 pelo PET - Controle e Automação (PET-MEC Leopoldina,
criado em 2010), estão contribuindo para uma transformação junto à comunidade acadêmica no
que diz respeito ao desenvolvimento de inúmeros projetos relacionados às disciplinas do curso
de engenharia de Controle e Automação. Estes projetos se utilizam de protótipos desenvolvidos
com tecnologia trabalhada pelo PET junto ao corpo discente, em seus minicursos e treinamentos.
Estes protótipos são desenvolvidos por “petianos” no âmbito do PET, com o intuito de fornecer
às disciplinas do curso ferramental para trabalhar os conteúdos nelas previsto.
A recepção de alunos novatos também se destaca pela rápida inserção desses alunos no curso e
no dia a dia da instituição. A recepção de discentes e docentes estrangeiros, juntamente com o
projeto English Day vem contribuindo muito pelo interesse de intercâmbio estudantil, tendo
como reflexo o alto número de discentes do curso que encontram-se participando de programas
de intercâmbio como o IAESTE e CsF - Ciência sem Fronteiras, além dos próprios convênios
que o CEFET-MG possui com outras instituições no mundo.
A ação do PET - Controle e Automação vem extrapolando o âmbito da graduação, tendo
alcançado também os cursos técnicos de nível médio do CEFET-MG e de outras instituições
como os IF de Muriaé e Rio Pomba-MG, além de escolas de nível médio e fundamental da rede
pública de Leopoldina-MG e entorno. As ações junto às instituições externas têm resultado na
vinda de alunos para o curso de Engenharia de Controle e Automação, bem como para os cursos
técnicos do CEFET-MG em Leopoldina. Esta tendência vem sendo observada há
aproximadamente dois anos, sendo um atual “petiano” fruto dessa experiência externa do PET Controle e Automação no IF Sudeste - Campus Muriaé.
Com o objetivo de colaborar na produção, difusão e utilização do conhecimento, beneficiando a
sociedade como um todo, o Grupo de Educação Tutorial – Controle e Automação de realizou
ações visando o fortalecimento do Programa. Entre as atividades realizadas durante esse ano,
destaca-se:
 Co-Organização da V SENCAUT - Semana de Engenharia de Controle e Automação.
 INFOPET - Informativo do Grupo PET-ECA. Redação e Publicação de um Informativo
eletrônico on line sobre as atividades do PET-ECA
 Disseminação da Robótica como instrumento para o desenvolvimento de práticas
construtivistas de ensino e pesquisa.
 Participação em Eventos à Convite.
196
 Recepção de alunos novatos (calouros).
 Projeto ZIGBEE. Desenvolvimento de ferramental de laboratório para uso em atividades
de ensino, pesquisa e extensão, através da tecnologia de redes de comunicação sem fio
com uso de dispositivos ZIGBEE.
 Projeto Arduino. Desenvolvimento de protótipos de sistemas microcontrolados baseado
em plataforma ARDUINO para uso em laboratório de Controle e Automação.
 English Day.
 Café Filosófico.
 Manutenção e atualização do site do Grupo.
 Projetos de Extensão fomentados por edital interno do CEFET-MG. Foram aprovados
três projetos de extensão através de edital interno da Diretoria de Extensão do CEFETMG: Automação Rural, Cidades Sustentáveis e Robesc Robótica nas Escolas.
 Oferta de minicursos e treinamentos. Durante a 2ª Mostra PET – Controle e Automação
foram oferecidos os minicursos: Android básico, AutoCAD, Programação de robô, Editor
de texto LATEX, entre outros, realizada no período de 3 a 12 de dezembro.
 Participação em Eventos Científicos.
 Recepção de alunos externos (Mobilidade estudantil).
 Incentivo á Formação de Grupos de educação Tutorial Internos.
 PET-ECA na praça.
Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente
 Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica
No ano de 2014, a Diretoria de Graduação recebeu 8 inscrições para o Programa, sendo duas
para receber estudantes de outras instituições (UFSJ e UFOP), quatro para enviar alunos para
outras instituições (UNB, UFMG, UFPE, UFSC) e duas de alunos da Unidade Timóteo para o
Campus II, de Belo Horizonte e Divinópolis para Belo Horizonte (Quadro 6).
QUADRO 6
Mobilidade estudantil por meio do Programa CEFET-MG/ANDIFES em 2014
Edital
030/2013
Instituição de origem - destino
CEFET-MG – UNB
CEFET-MG/Timóteo – CEFET-MG/BH
CEFET-MG - UFMG
Início
2014/1 (1)
2014/1
Desistiu
197
031/2013
119/2014
UFOP – CEFET-MG
UFSJ – CEFET-MG
CEFET-MG – UFPE
CEFET-MG – UFSC
CEFET/MG – Div - CEFET/MG-BH
2014/1
2014/1
2014/2
Desistiu
2014/2
Nota:
(1) Renovado para mais dois semestres
 Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
Ciências sem Fronteiras
Em 2014, o CEFET-MG enviou 303 alunos para diversas instituições na Alemanha, Austrália,
Bélgica, Canadá, China, Espanha, EUA, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão,
Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia. Em 2014 a participação dos alunos da
Instituição neste programa cresceu 59% em relação ao ano anterior, quando foram enviados 178
estudantes. Esses dados indicam a evolução do Programa “Ciência sem Fronteiras” (CSF) no
CEFET-MG, conforme evidenciado nas figuras 4 e 5.
FIGURA 4 – Participação dos estudantes do Programa CSF em 2014, por país.
FIGURA 5 – Evolução do número de participantes do Programa CSF em 2014.
198
 Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)
No ano de 2014, por meio da Resolução CGRAD nº 005/14, de 14 de março de 2014, a Diretoria
de Graduação disponibilizou 12 vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Elétrica (2
vagas); Engenharia Mecânica (2 vagas); Engenharia de Materiais (2 vagas); Engenharia de
Controle e Automação (2 vagas); Engenharia de Minas (2 vagas); Engenharia Mecatrônica (2
vagas). Das 12 vagas ofertadas, 3 foram preenchidas, conforme quadro 7.
QUADRO 7
Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2014
Ano de
ingresso
2010
2012
País de origem
Curso
Unidade
N.
Angola
Eng. Mecânica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Mecânica
Belo Horizonte
01
Cabo Verde
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Belo Horizonte
01
Cabo Verde
Eng. de Controle e Automação
Leopoldina
01
Angola
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Mecatrônica
Divinópolis
01
Angola
Eng. Mecânica
Divinópolis
01
2013
2014
Total
09
Estratégias para o objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de
proficiência de inglês Test of English as a Foreign Language (TOEFL-ITP) para servidores
e alunos da graduação e da pós-graduação
199
No ano de 2014, o CEFET-MG ofertou, gratuitamente, o teste TOEFL ITP Level I para alunos
dos cursos de graduação, pós-graduação e servidores efetivos. O exame tem como objetivo a
avaliação de proficiência da língua inglesa, sendo um dos instrumentos do Programa Inglês sem
Fronteiras, que visa a internacionalização das Universidades brasileiras.
A ação conjunta entre a Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação da Diretoria
de Graduação e o Departamento de Linguagem e Tecnologia (DELTEC) é responsável pela
oferta do teste na instituição, cuidando de toda a logística de aplicação da prova, envio dos testes
para correção e entrega dos resultados. Ao final, dos 3000 exames ofertados, foram realizados
730 testes, com 993 inscritos.
O resultado da avaliação pode ser usado no ingresso em cursos de pós-graduação, para as
inscrições no programa Ciência Sem Fronteiras e para o nivelamento dos participantes do curso
de inglês on-line do Programa Inglês sem Fronteiras: My English Online.
5.2 RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2014
5.2.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS E COMO OS RISCOS PODEM SER
MITIGADOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, no ano de 2014, estão descritos
abaixo:
-
Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de
Graduação, por meio do acompanhamento da proposta de implementação dos novos cursos
e supervisão dos cursos existentes, como no processo de Autorização dos Cursos de
Engenharia Civil, do Campus Varginha e do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus
Nepomuceno. Além do Reconhecimento de Curso da Engenharia Ambiental e Sanitária,
Engenharia de Materiais, Engenharia da Computação, Timóteo, Letras, Engenharia
Mecatrônica, de Divinópolis e, por último, o curso de Engenharia de Transportes, de Belo
Horizonte.
-
Atualização permanente do acervo bibliográfico totalizando, dos 138104 exemplares da
Instituição, 123.076 em campi com curso de Graduação.
-
Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do
processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,
visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão.
200
-
Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,
evidenciada na normatização e regulamentação do Programa Institucional de Educação
Tutorial do CEFET-MG, Resolução CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014 e o
Regulamento de Mobilidade Acadêmica, já aprovado no Fórum de Coordenadores da
Graduação e em tramitação no Conselho de Graduação.
-
Desenvolvimento dos Procedimentos Operacionais (POP) da gestão da graduação.
-
Realização do XI Workshop da Graduação, com a participação de 78 professores no dia
16/09 e 71 professores no dia 17/09. No mesmo período, foram realizados mais dois
eventos no CEFET, o que refletiu no baixo público.
-
Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente,
contemplou 486 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins, no valor de
R$233.849,43.
-
Aumento da mobilidade acadêmica discente internacional, proporcionando ampliação da
vivência acadêmica do aluno, troca de experiências em outros universos culturais e
ampliação do conhecimento tecnológico de 303 alunos durante o intercâmbio no Programa
Ciência sem Fronteiras.
-
A mobilidade nacional recebeu a inscrição de 8 alunos, mas nem todos deram continuidade
ao processo devido a impossibilidade de viver em outro estado com o valor da bolsa.
-
Aumento de 39 bolsas de monitoria em relação ao segundo semestre de 2013, totalizando
165 bolsas.
-
Seleção de 03 grupos, com início de atuação prevista para o ano de 2015, para o Programa
de Educação Tutorial – PET.
-
O CEFET ofereceu gratuitamente o teste de proficiência na língua inglesa TOEFL para
730 alunos e servidores do CEFET durante os meses de setembro a novembro de 2014.
Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, o que não
foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais
setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:
-
Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificouse a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme
estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura
organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas
atividades. Com isso, tais coordenações, no ano de 2014, tiveram apenas o apoio dos
estagiários.
201
-
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,
aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de
graduação, assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a
operacionalização de todas as suas funções.
-
Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma
vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,
prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos.
-
Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os
serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com
estagiários.
-
Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas
vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como
Xerox não funcionam.
Ressalta-se que no início do ano de 2015, com o novo concurso para técnicos-administrativos já
aprovado, muitos dos problemas acima relacionados estarão resolvidos.
Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2014 refere-se à
complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da
infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios
para os cursos novos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem
dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do
processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.
5.2.2 OUTROS RESULTADOS GERADOS PELA GESTÃO
-
Elaboração do calendário escolar, alterações no Sistema Acadêmico, colação de grau e
outras atividades afins.
-
Números da graduação em 2014:
- 4116
- 1.138
alunos matriculados no 2º/2014;
- 301
alunos ingressantes no ano de 2014;
alunos concluintes no ano de 2014;
202
- 27
editais de processo simplificado para contratação de professor substituto/temporário
publicados e contratados.
203
5.2.3 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código:
20RL.0031
Título:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para
ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e
permanência do estudante.
Iniciativa:
Tipo: Atividade
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
Código: 0582
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Unidade Orçamentária:
Ação Prioritária
Educação Profissional e Tecnológica
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
57.937.921,00
Final
62.902.413,00
Descrição da meta
Estudante Matriculado
Código:
)PAC
(
2031
) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
50.448.596,57
50.448.596,57 36.617.862,80
Execução Física
Unidade de medida
Unidade
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
911.365,27
20.954.596,12
18.067.083,48
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
(
) Outras
Restos a Pagar inscritos 2014
Processados
Não Processados
4.048.631,57
9.782.102,20
Previsto
14.661
Montante
Reprogramado Realizado
14.661
13.674
Execução Física - Metas
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
7.740
204
Código:
20RL.7000
Título:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa:
Tipo: Atividade
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
Código: 0582
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
1.000.000,00
Final
1.000.000,00
Código:
)PAC
(
2031
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.000.000,00
1.000.000,00
633.029,01
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
------------------------------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
(
) Outras
Processados
Não Processados
2.733,52
364.237,47
Previsto
1
Montante
1
1
Descrição da Meta
-----------
Unidade de
medida
-----------
Realizada
-----------
205
Código:
20RG.0031
Título:
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa:
Tipo: Atividade
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
Código: 0582
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
5.572.477,00
Final
5.772.477,00
Descrição da meta
Projeto Viabilizado
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
5.735.160,15
5.735.160,15 2.372.435,20
Execução Física
Unidade de medida
Unidade
Valor Liquidado
Valor Cancelado
183.892,51
3.675.582,70
Tipo: Temático
Valor em 1/1/2014
3.859.475,21
2031
(
) Outras
Processados
Não Processados
741.092,72
2.621.632,23
Previsto
6
Montante
6
3
Descrição da Meta
Projeto Viabilizado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
206
Código:
20RJ.0031
Ti po: Atividade
Título:
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
Iniciativa:
02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de
profissionais e a pesquisa, a produção e a disseminação de conhecimento na educação básica, com apoio técnico,
financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e à distância, considerando programas específicos, como para
professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o
ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a
alfabetização e letramento, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos
humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da
criança e do adolescente
Objetivo:
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a
valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação
Código: 0597
inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a
atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.
Programa:
Educação Básica
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Final
102.000,00
2030
Tipo: Temático
Despesa
Empenhada
Liquidada
0,00
0,00
Execução Física
Dotação
Inicial
102.000,00
Código:
Paga
0,00
(
) Outras
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Pessoa Beneficiada
Unidade de medida
Unidade
Previsto
0
0
0
207
Valor em 1/1/2014
0,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Pessoa Beneficiada
0,00
0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial.
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
Código:
2004.0031
Tipo: Atividade
Título:
Assistência médica e odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes.
-------------
Iniciativa:
-------------
Objetivo:
Código: -------------
Programa:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
)PAC
(
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
3.436.396,29
3.436.396,29 3.411.396,29
Execução Física
Dotação
Inicial
5.973.792,00
Caso positivo: (
Final
3.846.696,00
Descrição da meta
Benefício Concedido
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Unidade de medida
Unidade
(
) Outras
Processados
Não Processados
0,00
25.000,00
Previsto
10.681
Montante
10.681
9.709
208
Valor em 1/1/2014
226.257,09
Valor Liquidado
36.830,91
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial.
Valor Cancelado
1.257,09
Unidade de
medida
----------
Descrição da Meta
----------
Realizada
----------
Código:
2010.0031
Tipo: Atividade
Título:
Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores civis, empregados e militares.
-------------
Iniciativa:
-------------
Objetivo:
Código: -------------
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
Dotação
Inicial
263.148,00
Final
288.148,00
Descrição da meta
------------
( X )Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
271.699,20
271.699,20
271.699,20
Execução Física
Unidade de medida
-----------Relatório de Gestão do Exercício de 2014
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
(
) Outras
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Previsto
------------
Montante
----------------------209
Valor em 1/1/2014
1.646,50
Valor Liquidado
---------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial.
Valor Cancelado
1.646,50
Unidade de
medida
----------
Descrição da Meta
----------
Realizada
----------
Código:
2011.0031
Tipo: Atividade
Título:
Auxílio-transporte aos servidores civis, empregados e militares.
-------------
Iniciativa:
-------------
Objetivo:
Código: -------------
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
Dotação
Inicial
619.644,00
Final
619.644,00
Descrição da meta
------------
( X )Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
525.947,96
525.947,96
525.947,96
Execução Física
Unidade de medida
-----------Relatório de Gestão do Exercício de 2014
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
(
) Outras
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Previsto
------------
Montante
----------------------210
Valor em 1/1/2014
----------
Valor Liquidado
---------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial.
Valor Cancelado
----------
Unidade de
medida
----------
Descrição da Meta
----------
Realizada
----------
Código:
2012.0031
Título:
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
6.960.000,00
Final
7.760.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
7.612.712,91
7.612.712,91 7.612.712,91
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Previsto
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
211
Código:
4572.0031
Tipo: Atividade
Título:
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
1.450.000,00
Execução Física
Final
1.450.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.111.433,62
1.111.433,62 1.015.241,92
(
) Outras
Processados
Não Processados
33.556,61
62.635,09
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Servidor Capacitado
Valor em 1/1/2014
95.165,88
Valor Liquidado
Valor Cancelado
13.099,42
75.391,14
Previsto
1.300
1.300
1.054
Descrição da Meta
Servidor Capacitado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
90
212
Código:
2994.0031
Tipo:
Título:
Assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
9.072.895,00
Execução Física
Final
9.072.895,00
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
2031
Tipo: Temático
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
9.072.895,00
9.072.895,00 9.052.530,54
(
) Outras
Processados
Não Processados
14.560,00
5.804,46
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Benefício concedido
Valor em 1/1/2014
158.187,05
Valor Liquidado
Valor Cancelado
22.951,00
111.795,09
Previsto
10.681
10.681
9.709
Descrição da Meta
Benefício concedido
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
124
213
Código:
0181
Título:
Iniciativa:
Pagamento de aposentadorias e pensões – Servidores Civis
-------------
Objetivo:
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos
servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.
Programa:
Ação Prioritária
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Dotação
Inicial
43.785.136,00
Final
50.390.789,00
Tipo: O peração Especial
Código:
(
0089
Unidade de medida
-------------
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
------------------------------------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
Tipo: Finalístico
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
49.983.641,84
49.983.641,84 49.983.641,84
Execução Física
Descrição da meta
-------------
Código: -------------
(
) Outras
Processados
Não Processados
Previsto
-------------
Montante
-------------------------
Descrição da Meta
-------------
Unidade de
medida
-------------
Realizada
-------------
214
09HB
Tipo: Ope ração Especial
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais.
-------------
Código:
Título:
Iniciativa:
-------------
Objetivo:
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
23.632.581,00
Final
31.512.276,00
Código: -------------
Código:
)PAC
(
2031
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
29.513.226,56
29.513.226,56 29.513.226,56
Execução Física
Descrição da meta
-------------
Unidade de medida
-------------
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
62.388,28
62.388,28
------------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
(
) Outras
Processados
Não Processados
Previsto
-------------
Montante
-------------------------
Descrição da Meta
-------------
Unidade de
medida
-------------
Realizada
-------------
215
Código:
0005.0031
Tipo: Operações Especiais
Título:
Iniciativa:
Cumprimento de sentença judicial
------------
------------
Objetivo:
Código: ------------
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
3.344.061,00
Final
3.419.461,00
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
--------
Despesa
Empenhada
Liquidada
Tipo: Operações
Especiais
(
) Outras
Processados
Não Processados
Paga
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de medida
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Previsto
Montante
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
216
00G5.0031
Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais decorrente do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
------------
Código:
Título:
Iniciativa:
------------
Objetivo:
Código: ------------
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
)PAC
(
Final
0901
Tipo: Operações
Especiais
Despesa
Empenhada
Liquidada
Dotação
Inicial
257.481,00
Caso positivo: (
Código:
(
) Outras
Processados
Não Processados
Paga
257.481,00
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de medida
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Previsto
Montante
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
217
Código:
00M1.0031
Título:
Iniciativa:
Benefícios assistenciais decorrentes do auxílio-funeral e natalidade
------------
------------
Objetivo:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
26.257
( ) Sim
( X )Não
(
Programa:
Ação Prioritária
Dotação
Inicial
109.977,00
Código: ------------
Final
119.977,00
Código:
Despesa
Empenhada
Liquidada
66.141,06
66.141,06
Execução Física
Descrição da meta
Valor em 1/1/2014
Paga
66.141,06
Unidade de medida
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
(
) Outras
Processados
Não Processados
Previsto
Montante
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
218
Código:
20TP.0031
Tipo:
Título:
Iniciativa:
Pagamento de pessoal ativo da União
------------
------------
Objetivo:
Programa:
Ação Prioritária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
26.257
( ) Sim
( X )Não
(
Dotação
Inicial
131.126.896,00
Código: ------------
Final
173.675.197,00
Código:
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
173.177.581,40
173.177.581,40 172.938.869,62
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de medida
Valor em 1/1/2014
372.552,06
Valor Liquidado
305.254,38
Valor Cancelado
60.991,22
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
(
) Outras
Processados
Não Processados
218.475,24
20.236,54
Previsto
Montante
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
219
Análise da execução das ações:
- Ação 20RL.0031 -
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – Dentre os fatores que contribuíram para a execução da ação podem ser citados o
bom conceito da instituição e de seus cursos junto ao público que atende, bem como os bons
investimentos públicos em educação.
Dentre os fatores que dificultaram a execução da ação destacam-se:
Divergência entre os dados fornecidos pelas três bases distintas tomadas como referência :
EDUCACENSO, SISTEC, Registro Escolar de todas as unidades; ausência da inclusão de alunos
estagiários no Sistema Qualidata -módulo estágio por parte de algumas unidades do CEFETMG; evasões de alunos, especialmente nos cursos de PROEJA ( EDI e MEC) em Belo
Horizonte, de alunos dos cursos de oferta subseqüente,ocasionada pela aprovação nos processos
seletivos nos cursos de graduação tanto no CEFET-MG, quanto em outras instituições de ensino
superior e também pelo movimento de transferência de alunos do CEFET-MG para outras
instituições durante o processo de paralisação nacional de servidores (técnicos e docentes) no
período de maio a setembro de 2012 com reflexos que devem perdurar até o ano de 2015.
- A ação 20RL.7000 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – Obras complementares na Unidade de Varginha - No exercício de 2014 as obras
complementares na Unidade de Varginha tiveram prosseguimento. Para o ano de 2015 as
perspectivas são de continuidade normal.
- A ação 2004.0031 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes – apresentou uma execução de 79,31% em relação à meta física
prevista. Foram empenhados 94,74% dos recursos orçamentários previstos. Considera-se que a
execução dessa ação foi em conformidade com o previsto.
- A execução física da ação 2010.0031 – Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores
civis, empregados e militares - está em conformidade com o previsto, sendo que a execução
atingiu 96,12% da meta física prevista e 91,65% da meta financeira prevista.
220
- A execução física da ação 2011.0031 – Auxílio transporte aos servidores e empregados - foi de
100% em relação à meta originalmente prevista, pode-se dizer que foi significativamente maior
devido à variação possível na solicitação do benefício. A execução financeira foi de 68,21% em
relação à dotação orçamentária.
- A execução da ação 2012.0031 – Auxílio alimentação aos servidores civis e empregados - foi
de 100% em relação à meta física prevista e 99,07% em relação à dotação orçamentária, estando
em conformidade com a previsão.
- A ação 20RG.0031 -
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica – A ação foi executada normalmente. Foram adquiridos
equipamentos e executadas obras para o ensino profissional técnico e tecnológico. Foram
adquiridos equipamentos para laboratórios para as áreas de metrologia e materiais, bem como
para as áreas de controle e eletrônica. Foi dada sequência as obras do bloco B na Unidade de
Timóteo, onde houve liberação de salas de aula e laboratórios.
- A ação 20RJ.0031 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação
Básica – não foi executada tendo em vista dificuldades encontradas pela Instituição na sua
aplicação. Houve dificuldades para concepção, planejamento e desenvolvimento de projetos que
viabilizassem a execução da ação. Não houve execução dos recursos.
- A ação 2994.0031 – Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica –
Fatores que contribuíram para a execução da ação:
- A existência de recursos orçamentários específicos para a assistência ao educando e a
complementação deste orçamento com recursos próprios da instituição;
- A distribuição orçamentária entre as unidades por critérios técnicos;
- A universalização do atendimento nos seis restaurantes da instituição;
Fatores que dificultaram a execução da ação:
- Demandas sociais superiores aos recursos disponíveis: atendimento muito aquém do que
determina o Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES, que prevê o per capita de 1,5
221
salários mínimos em comparação ao per capita de 0,65 atualmente atendido nos programas de
bolsas;
- Inexistência de restaurantes em quatro unidades da instituição, dificultando ou impedindo a
permanência dos estudantes;
- Impossibilidade de criação de novos programas, conforme prevê o PNAES, por falta de
recursos;
- Falta de pessoal para compor a equipe mínima em cada unidade;
-Atraso no envio dos recursos pelo MEC, atrasando demasiadamente os pagamentos das bolsas e
fornecedores dos restaurantes, comprometendo a permanência dos estudantes e a continuidade
dos programas.
222
5.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS
5.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
CAMPUS I - BH
MODALIDADE
VAGAS
TURNO OFERTADAS
1º semestre
CURSO
Edificações
(*)
Edificações - EJA
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica - Automação Industrial
Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos
Estradas
Educação
Profissional Técnica Informática Industrial
Integrada de Nível Mecânica
(*)
Médio
Mecânica - EJA
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de Computadores
Transportes e Trânsito
Turismo e Lazer/Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Educação
Eletrônica
Profissional Técnica
Eletrônica
de Nível Médio com
Eletrônica
Concomitância
Externa
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2014
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
425
758
1183
VAGAS
OFERTADAS
2º semestre
Diurno
68
Noturno
Tarde
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
36
28
22
50
0
0
108
72
36
18
34
72
36
36
36
36
34
18
36
676
12
0
0
14
0
273
164
171
82
223
229
13
228
266
281
136
65
195
2779
5
0
488
253
256
101
444
441
15
394
463
514
189
99
270
4707
14
0
0
0
19
0
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
8
17
16
0
761
417
427
183
667
670
28
622
729
795
325
164
465
7486
19
0
0
46
0
33
Noturno
Manhã
Tarde
Noturno
Tarde
Noturno
0
0
8
223
Estradas
Mecânica
Mecânica
Química
Turismo e Lazer/Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Eletrônica
Estradas
Educação Profissional Mecânica
Técnica de Nível
Médio Subsequente
Turismo/Hospedagem
Noturno
Manhã
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Química
Manhã
Noturno
Meio Ambiente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte)
TOTAL (Belo Horizonte)
6
9
13
0
0
0
9
44
2
6
131
24
36
46
14
55
9
4
22
0
29
71
4
14
238
47
74
78
31
102
14
9
10
10
6
14
80
24
22
18
12
26
12
22
20
27
2
8
107
23
38
32
17
47
5
5
20
0
36
192
948
6
0
10
6
0
44
0
22
18
12
0
12
0
47
0
31
245
43
0
27
258
90
0
58
503
20
0
0
84
3131
5096
8227
128
0
UNIDADE LEOPOLDINA
MODALIDADE
CURSO
Informática Industrial
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível Informática Industrial
Médio
Mecânica
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina)
TURNO
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
34
0
34
0
102
95
93
0
88
0
276
86
81
0
92
0
259
181
174
0
180
0
535
224
Eletromecânica
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina)
Eletromecânica
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina)
com Concomitância
Externa
Tarde
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Leopoldina)
0
17
17
17
51
17
17
17
51
0
31
28
45
104
67
28
57
152
0
19
15
12
46
36
13
25
74
0
50
43
57
150
103
41
82
226
204
532
379
911
UNIDADE ARAXÁ
MODALIDADE
CURSO
Edificações
TURNO
Diurno
(*)
Edificações - EJA
Técnica Integrada de Nível Eletrônica
Médio
Mecânica
Mineração
Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá)
Eletrônica
Edificações
com Concomitância
Mecânica
Externa
Mineração
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá)
Eletrônica
Edificações
Mecânica
Subsequente
Mineração
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
36
0
36
36
36
144
11
11
11
11
44
25
25
25
25
68
0
39
33
76
216
11
23
7
20
61
25
40
30
72
88
0
41
45
84
258
6
10
10
12
38
37
37
40
71
156
0
80
78
160
474
17
33
17
32
99
62
77
70
143
225
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá)
TOTAL (Araxá)
100
167
185
352
288
444
481
925
MODALIDADE
CURSO
TURNO
Eletromecânica
Planejamento e Gestão em TI
Técnica Integrada de Nível
Informática
Médio
Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis)
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Eletromecânica
Informática para Internet
Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis)
Eletromecânica
Produção de Moda
Subsequente
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis)
TOTAL (Divinópolis)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
com Concomitância
Externa
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
0
0
34
34
0
102
10
12
6
0
0
28
24
22
28
0
74
204
134
0
0
104
163
0
401
13
2
5
0
0
20
31
6
15
0
52
473
131
0
0
116
106
0
353
8
9
2
0
0
19
16
3
7
0
26
398
265
0
0
220
269
0
754
21
11
7
0
0
39
47
9
22
0
78
871
226
UNIDADE TIMÓTEO
MODALIDADE
CURSO
Química
Técnica Integrada de Nível
Edificações
Médio
(*)
Edificações - EJA
Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
com Concomitância
Informática
Externa
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
Informática
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo)
TURNO
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Timóteo)
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
120
111
231
34
176
139
315
34
176
161
337
0
0
0
0
102
14
17
17
0
48
20
17
17
0
54
472
10
23
21
0
54
24
42
17
0
83
411
0
13
6
0
19
8
13
6
0
27
883
10
36
27
0
73
32
55
23
0
110
204
609
457
1066
UNIDADE VARGINHA
MODALIDADE
CURSO
Técnica Integrada de Nível Mecatrônica
Médio
Edificações
TURNO
Diurno
Diurno
Diurno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
79
76
155
34
83
95
178
34
127
94
221
227
(*)
Edificações - EJA
Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha)
Edificações
Mecatrônica
com Concomitância
Externa
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha)
Edificações
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha)
Noturno
0
0
0
0
Noturno
Noturno
102
0
0
289
0
0
265
0
0
554
0
0
Noturno
0
0
0
0
Noturno
Noturno
Noturno
0
34
34
34
102
0
38
39
13
90
0
35
30
12
77
0
73
69
25
167
204
379
342
721
TOTAL (Varginha)
UNIDADE NEPOMUCENO
MODALIDADE
CURSO
Técnica Integrada de Nível Redes de Computadores
Médio
Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno)
com Concomitância
Externa
Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno)
TOTAL (Nepomuceno)
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
TURNO
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
26
11
37
Diurno
34
77
21
98
Diurno
34
44
45
89
Diurno
102
147
77
224
4
2
3
5
Noturno
4
4
6
10
8
30
6
25
9
16
15
41
30
28
19
47
60
170
53
206
35
121
88
327
Noturno
Noturno
Noturno
228
UNIDADE CURVELO
MODALIDADE
CURSO
Edificações
Técnica Integrada de Nível Eletrotécnica
Médio
Meio Ambiente
TOTAL (Curvelo)
TURNO
Diurno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
34
34
99
51
72
90
53
65
189
104
137
102
222
208
430
UNIDADE CONTAGEM
MODALIDADE
CURSO
Controle Ambiental
Técnica Integrada de Nível Eletroeletrônica
Médio
Informática
TOTAL (Contagem)
TOTAL
TURNO
Diurno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
30
97
142
239
30
67
78
145
30
75
128
203
90
239
348
587
2414
6235
7830
14065
Fonte: COPEVE
229
COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2010 A 2014
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Edificações
224
213
232
231
230
Equip. Biomédicos
112
112
109
109
103
Mecânica
230
223
234
230
255
Química
111
141
115
112
108
Transporte e Trânsito
53
50
54
49
60
Estradas
53
56
56
55
67
191
157
106
107
102
Eletrotécnica
242
247
225
222
262
Mecatrônica
126
128
111
109
129
Eletrônica
325
344
316
308
346
Turismo e Lazer
106
97
66
37
-
Meio Ambiente - Integrado
74
107
105
105
109
Redes de Computadores
41
72
98
111
130
Hospedagem (antigo T&L)
--
--
44
76
108
1.888
1.947
1.871
1.861
2.009
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
PROEJA Edificações
101
101
100
66
71
PROEJA Mecânica
59
76
59
51
31
Sub-Total
160
177
159
117
102
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
PROEJA
230
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2010/ 2010/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/ 2014/ 2014/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica
63
42
29
26
24
Eletrônica
111
96
81
69
62
49
48
47
47
19
Eletrotécnica
78
55
46
38
35
26
28
29
32
12
Turismo e Lazer
29
29
31
31
Estradas
68
49
45
33
Mecânica
62
62
43
43
25
21
22
Meio Ambiente
--
--
--
--
--
--
--
Química
99
75
59
48
42
33
33
36
37
35
Sistema Viário
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
65
50
36
26
24
20
21
21
12
9
Hospedagem
--
--
--
--
575
479
383
330
Sub-Total (semestral)
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
575
9
25
0
18
23
14
265
383
0
23
21
27
24
223
224
265
19
227
214
227
167
214
2010/ 2010/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/ 2014/ 2014/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
18
18
36
36
43
43
Eletrônica
17
30
42
51
62
54
60
36
44
15
Eletrotécnica
10
14
26
34
46
44
49
59
58
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Turismo e Lazer
25
25
33
33
Estradas
7
12
22
32
Mecânica
18
18
39
39
13
25
1
36
48
44
40
0
40
47
44
9
49
231
Meio Ambiente Pós-Médio
79
68
60
60
Química
14
32
50
64
40
64
59
65
71
55
Sistema Viário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
12
21
31
39
31
34
34
30
0
Hospedagem
--
--
--
--
197
229
329
380
Sub-Total (semestral)
Sub-Total
58
61
22
396
49
16
413
410
13
402
402
263
229
380
413
410
402
2.852
2.887
2.708
2.615
2.727
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica
147
151
143
129
102
142
136
149
137
111
Mecânica
126
138
139
146
111
Sub-Total
415
425
431
412
324
Eletromecânica
114
69
40
46
36
86
55
44
39
33
Mecânica
95
65
49
45
39
Sub-Total
295
189
133
130
108
Eletromecânica
17
33
46
47
34
17
38
49
41
32
Mecânica
17
35
44
39
39
Sub-total
51
106
139
127
105
TOTAL DA UNIDADE
761
720
703
669
537
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
232
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Eletrônica
87
100
110
125
114
Edificações
95
122
106
126
129
Mecânica
88
113
105
115
106
Mineração
87
101
108
116
115
EJA ( Edificações)
31
18
4
3
2
Sub-Total
388
454
433
485
466
Eletrônica
63
41
27
27
26
Edificações
59
28
24
29
27
Mecânica
64
43
26
28
26
Mineração
72
39
27
33
29
Sub-total
258
151
104
117
108
Eletrônica
17
35
55
63
53
Edificações
17
36
57
58
52
Mecânica
17
37
54
67
63
Mineração
17
45
58
60
57
Sub-total
68
153
224
248
225
TOTAL DA UNIDADE
714
758
761
850
799
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Eletromecânica
104
107
111
106
103
Informática
131
122
102
101
102
CAMPUS
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
233
Produção de Moda
101
109
101
101
102
Sub-Total
336
338
314
308
307
Eletromecânica
19
49
23
23
16
Informática para internet
40
17
31
15
16
Produção de Moda
4
10
10
3
5
Sub-total
63
76
64
41
37
Eletromecânica
45
11
42
36
44
Informática para internet
60
45
26
22
16
Produção de Moda
52
38
43
36
32
Sub-total
157
94
111
94
92
TOTAL DA UNIDADE
556
508
489
443
436
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
96
103
99
94
90
Edificações
70
93
101
101
103
Química
101
101
93
95
98
Sub-Total
267
297
293
290
291
0
20
36
32
28
Mecânica
29
7
0
0
0
Metalurgia
70
39
34
26
24
Edificações
39
25
29
32
29
Sub-total
138
91
99
90
81
SUBSEQUENTE
CAMPUS
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
234
--
22
25
18
19
Mecânica
--
10
0
0
0
Metalurgia
--
29
29
31
29
Edificações
--
44
47
33
31
Química
--
0
0
0
0
PROEJA EDI
--
0
7
1
0
Sub-total
0
105
108
83
79
405
493
500
463
451
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO (* A partir de 2010, o curso de Informática Industrial passou a ser somente Informática)
Informática Industrial &
Informática *
106
102
105
101
103
Mecatrônica
105
103
102
95
95
Edificações
107
125
108
106
104
Sub-Total
318
330
315
302
302
Informática
43
16
--
--
--
Mecatrônica
47
24
--
--
--
Edificações
44
22
--
--
--
Sub-Total
134
62
0
0
0
Informática
20
52
66
47
54
Mecatrônica
19
51
64
60
77
Edificações
17
51
63
57
71
Sub-Total
56
154
193
164
202
TOTAL DA UNIDADE
508
546
508
466
504
SUBSEQUENTE
235
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica e Automação
85
104
84
86
92
Mecatrônica
86
110
78
77
99
Rede de Computadores
--
40
60
76
104
171
254
222
239
295
30
28
21
10
7
Mecatrônica
40
29
18
13
11
Sub-Total
70
57
39
23
18
46
40
42
32
48
Eletromecânica
6
5
0
0
0
Mecatrônica
27
40
48
45
63
Gestão de Bens e Serviços
6
4
0
0
0
Sub-total
85
89
90
77
111
TOTAL DA UNIDADE
326
400
351
339
424
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Meio Ambiente
41
72
100
92
94
Edificações
42
74
92
94
94
Eletrotécnica
40
72
98
96
101
Sub-Total
123
218
290
282
289
TOTAL DA UNIDADE
123
218
290
282
289
CAMPUS
NEPOMUCENO
INTEGRADO
Sub-Total
SUBSEQUENTE
CAMPUS
CURVELO
INTEGRADO
236
2010/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
Controle Ambiental
40
67
96
Eletroeletrônica
40
69
98
Informática
40
68
86
CAMPUS
CONTAGEM
2011/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Sub-Total
--
--
120
204
280
TOTAL DA UNIDADE
--
--
120
204
280
6.245
6.530
6.430
6.331
6.447
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS
Fonte: DEPT/Qualidata Acadêmico.
237
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADE
INTEGRADO E PROEJA
CURSOS
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
75
109
80
38
18
38
72
38
---38
36
18
36
596
66
82
44
31
12
28
61
28
---33
26
14
32
457
88,00
75,23
55,00
81,58
66,67
73,68
84,72
73,68
---86,84
72,22
77,78
88,89
76,7
79
90
69
32
16
28
71
33
34
37
31
17
39
576
67
62
37
23
14
23
53
30
26
33
16
15
21
420
84,81
68,89
53,62
71,88
87,50
82,14
74,65
90,91
76,47
89,19
51,61
88,24
53,85
72,9
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Alunos 2010
36
29
65
2013
3
0
3
-8,33
0,00
4,62
Alunos 2011
35
26
61
2014
5
0
5
-14,29
0,00
8,20
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Mecânica
34
30
88,24
32
*
----
Eletrotécnica
34
33
97,06
36
24
66,67
34
17
50,00
35
18
51,43
Sub-total
102
80
78,43
103
42
40,78
Eletrônica
37
12
32,43
29
*
----
Mecânica
37
9
24,32
25
3
12,00
Mineração
32
2
6,25
26
10
38,46
Edificações
32
1
3,13
32
14
43,75
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações
Eletrônica
Eletrotécnica
Equip. Área de Saúde
Estradas
Mecânica
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de computadores
Trasporte e Trânsito
Turismo e lazer = Hosp.
Sub-total
CURSOS
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
PROEJA
Edificações
Mecânica
Sub-total
CURSOS
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
UNIDADE DE
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
238
138
24
17,39
112
27
24,11
Eletromecânica
40
34
85,00
34
27
79,41
Informática
40
30
75,00
34
*
----
Produção de Moda
42
28
66,67
33
31
93,94
Sub-total
122
92
75,41
101
58
57,43
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Edificações
34
23
67,65
34
28
82,35
35
25
71,4
28
17
60,7
Química Industrial
37
18
48,6
32
22
68,8
Sub-total
106
66
62,3
94
67
71,3
Informática
34
14
41,2
37
*
----
Mecatrônica
34
29
85,3
36
*
----
Edificações
34
20
58,8
39
*
----
Sub-total
102
63
61,8
112
0
0,0
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Eletrotécnica
34
26
76,5
28
13
46,4
Mecatrônica
34
18
52,9
30
11
36,7
29
*
----
Sub-total
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
CURSOS
UNIDADE DE
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
UNIDADE DE
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
CURSOS
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
ENSINO INTEGRADO
Redes de computadores
Sub-total
68
44
64,7
87
24
27,6
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013*
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
CURSOS
UNIDADE DE
CURVELO
239
ENSINO INTEGRADO
Edificações
42
21
50,00
32
3
9,38
Eletrotécnica
37
6
16,22
31
16
51,61
Meio Ambiente
36
24
66,67
30
10
33,33
Sub-total
115
51
44,35
93
29
31,18
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
UNIDADE DE
CONTAGEM
ENSINO INTEGRADO
Controle Ambiental
----
----
----
39
27
69,23
Eletroeletrônica
----
----
----
39
21
53,85
Informática
----
----
----
38
19
50,00
116
67
57,76
1.455
739
50,79
Sub-total
TOTAL DO
1.414
INTEGRADO E
PROEJA
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
880
62,23
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADES
CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE
CURSOS
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Eletromecânica
12
5
41,67
13
4
30,77
Eletrônica
Eletrotécnica Automação
Ind.
28
7
25,00
25
3
12,00
12
1
8,33
12
2
16,67
Sistema Viário/Estradas
12
2
16,67
12
5
41,67
Mecânica
11
5
45,45
9
0
0,00
Química
20
5
25,00
15
1
6,67
12
4
33,33
6
3
50,00
14
3
21,43
Hospedagem
Sub-total
SUBSEQUENTE
107
29
27,1
106
21
19,8
Eletromecânica
24
8
33,33
23
6
26,09
Eletrônica
Eletrotécnica Automação
Ind.
Sistema Viário/Estradas
45
3
6,67
18
1
5,56
29
0
0,00
24
1
4,17
24
3
12,50
19
6
31,58
Mecânica
26
8
30,77
27
0
0,00
35
11
31,43
Meio Ambiente
240
Química
52
9
17,31
35
0
0,00
19
3
15,79
11
0
0,00
8
2
25,00
Hospedagem
Sub-total
219
34
15,53
200
27
13,50
13
Mecânica
14
10
Eletromecânica
9
8
9
69,23
57,14
90,00
17
16
17
*
*
*
----------
37
26
70,27
50
0
0,00
21
20
24
65
8
7
14
29
38,10
35,00
58,33
44,62
17
16
18
51
*
*
*
---------0,00
9
9
9
9
36
4
4
3
5
16
44,44
44,44
33,33
55,56
44,44
12
11
11
13
47
2
2
2
*
6
16,67
18,18
18,18
---12,77
Edificações
25
5
20,00
25
*
----
Eletrônica
25
10
40,00
25
*
----
Mecânica
25
4
16,00
23
1
4,35
Mineração
25
11
44,00
24
1
4,17
Sub-total
CURSOS
100
30
30,00
97
2
----
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
17
Eletromecânica
20
6
Produção de Moda
43
Sub-total
8
4
1
13
47,06
20,00
16,67
30,23
9
7
---16
4
*
*
4
44,44
------25,00
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
PGTI
Produção de Moda
Sub-total
8
---6
7
21
30,77
---27,27
43,75
32,81
17
---6
17
40
6
*
*
*
6
35,29
---------15,00
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
Sub-total
SUBSEQUENTE
Mecânica
Eletromecânica
Sub-total
UNIDADE DE
ARAXÁ
Edificações
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Sub-total
SUBSEQUENTE
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
26
---22
16
64
241
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Edificações
Metalurgia
Mecânica
17
17
17
0
12
10
6
0
70,59
58,82
35,3
--
11
14
11
--
7
7
6
63,64
50,00
54,5
--
Sub-total
51
28
54,90
36
20
55,56
Edificações
19
10
52,63
11
6
54,55
Metalurgia
17
4
23,53
13
7
53,85
9
0
0,00
9
3
33,33
Mecânica
0
0
--
--
Sub-total
45
14
31,11
33
16
48,48
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
SUBSEQUENTE
CURSOS
UNIDADE DE
VARGINHA
--
Informática
-
3
--
--
----
--
Edificações
-
1
--
--
----
--
Mecatrônica
-
9
--
--
----
--
--
13
--
--
0
--
Edificações
34
15
44,12
32
22
68,75
Informática
34
4
11,76
25
8
32,00
Mecatrônica
34
11
32,35
30
6
20,00
Sub-total
CURSOS
102
30
29,41
87
36
41,38
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
10
Eletrotécnica
10
Mecatrônica
20
Sub-total
4
4
8
40,00
40,00
40,00
4
4
8
3
1
4
75,00
25,00
50,00
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica
24
5
20,83
20
3
15,00
--
--
--
--
24
--
9
--
37,50
--
28
--
Sub-total
SUBSEQUENTE
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
Eletromecânica
Mecatrônica
Gestão de Bens e Serviços
-13
46,43
-242
Sub-total
TOTAL DA CE E DO
SQ
48
14
29,17
48
16
33,33
937
305
32,55
819
158
19,29
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
CE = modalidade de Concomitância Externa.
SQ = modalidade Subsequente.
* - Dados ainda não concluídos, deverão entrar no próximo Relatório.
243
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – ANO DE 2014
UNIDADES
INDICADOR
CAMPUS I - BELO HORIZONTE
LEOPOLDINA
ARAXÁ
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/ Professores
2.727
455
5,99
537
93
5,77
799
91
8,78
Total de matrículas/ Funcionário
2.727
325
8,39
537
40
13,43
799
37
21,59
Funcionário / Professores
325
455
0,71
40
93
0,43
37
91
0,41
Reprovação e trancamentos / Total
de matrículas
28
2.727
0,01
61
537
0,11
138
799
0,17
Transferências,desistência e dupla
reprovação/Total de matrículas
233
2.727
0,09
11
537
0,02
52
799
0,07
Professor DE/Total de Professores
344
455
0,76
60
93
0,65
65
91
0,71
Professor substituto / Total de
professores
111
455
0,24
33
93
0,35
26
91
0,29
Número de livros(exemplares) /
Total de matrículas
37.410
2.727
13,72
8781
537
16,35
1.020
799
1,28
Total de Ingressantes / Total de
Matriculas
1.000
2.727
0,37
204
537
0,38
148
799
0,19
Total de Concluintes* / Total de
Ingressantes
770
1.000
0,77
145
204
0,71
186
148
1,26
244
UNIDADES
DIVINÓPOLIS
INDICADOR
TIMÓTEO
VARGINHA
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/ Professor
436
89
4,90
451
72
6,26
504
54
9,33
436
24
18,17
451
25
18,04
504
19
26,53
Funcionário / Professor
24
89
0,27
25
72
0,35
19
54
0,35
Reprovação e trancamentos /
6
436
0,01
70
451
0,16
19
504
0,04
reprovação/Total de matrículas
12
436
0,03
55
451
0,12
12
504
0,02
Professor DE/Total de
Professores
57
89
0,64
50
72
0,69
45
54
0,83
professores
32
89
0,36
22
72
0,31
9
54
0,17
10.326
436
23,68
14.203
451
31,49
5.374
504
10,66
Total de Ingressantes/ Total de
Matrículas
186
436
0,43
187
451
0,41
186
504
0,37
Total de Concluintes/ Total de
Ingressantes
139
186
0,75
130
187
0,70
144
186
0,77
245
INDICADOR
UNIDADES
CURVELO
NEPOMUCENO
CONTAGEM
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/
Professor
424
62
6,84
289
50
5,78
280
35
8,00
Total de matrículas/
Funcionário
424
111
3,82
289
65
4,45
280
12
23,33
111
62
1,79
65
50
1,30
12
35
0,34
Reprovação e
trancamentos / Total de
matrículas
66
424
0,16
50
289
0,17
49
280
0,18
Transferências,desistência
e dupla reprovação/Total
de matrículas
78
424
0,18
19
289
0,07
8
280
0,03
Professores
40
62
0,65
38
50
0,76
29
35
0,83
Professor substituto / Total
de professores
22
62
0,35
12
50
0,24
6
35
0,17
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
7.919
424
18,68
5.502
289
19,04
1.104
280
3,94
Total de Ingressantes/
Total de Matrículas
99
424
0,23
104
289
0,36
90
280
0,32
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes
54
99
0,55
52
104
0,50
91
90
1,01
Fonte: DEPT.
Obs.: Dados informados com o ano letivo ainda em curso.
246
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
TOTAL/2014
INDICADOR
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/ Professor
6.447
1.001
6,44
6.447
658
9,80
658
1.001
0,66
Reprovação e trancamentos / Total de matrículas
487
6.447
0,08
Transferências,desistência e dupla reprovação/Total de
matrículas
480
6.447
0,07
Professor DE/Total de Professores
728
1.001
0,73
Professor substituto / Total de professores
273
1.001
0,27
Número de livros(exemplares) / Total de matrículas
91.639
6.447
14,21
Total de Ingressantes/ Total de Matrículas
2.204
6.447
0,34
Total de Concluintes/ Total de Ingressantes
1.711
2.204
0,78
Fontes: DEPT/Setores de Registro Escolar / Departamentos de Pessoal / Bibliotecas Escolares
Obs.: Dados informados com o ano letivo ainda em curso.
247
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
TOTAL/2012
INDICADOR
TOTAL/2013
TOTAL/2014
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas / Professor
7.049
764
9,23
6.403
810
7,90
6.447
1001
6,44
Total de matrículas / Funcionário
7.049
529
13,33
6.403
546
11,73
6.447
658
9,80
529
764
0,69
546
810
0,67
658
1001
0,66
Reprovação e trancamentos / Total
de matrículas
----
7.049
----
387
6.401
0,06
487
6.447
0,08
reprovação / Total de matrículas
----
7.049
----
305
6.403
0,05
480
6.447
0,07
Professor DE / Total de Professores
477
764
0,62
481
810
0,59
728
1001
0,73
professores
287
764
0,38
319
810
0,39
273
1001
0,27
81.500
7.049
11,56
59.242
3.519
16,83
91.639
6.447
14,21
Total de Alunos Ingressos / Total de
Matriculas no Ano
2.630
7.049
0,37
1.461
6.403
0,23
2.204
6.447
0,34
Total de Alunos Concluintes / Total
de Ingressos
----
2.630
----
754
1.577
0,48
1.711
2.204
0,78
Fonte: DEPT.
248
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EPTNM EM 2014
Avaliação Geral das matrículas em 2014
A análise do número total de alunos matriculados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(EPTNM) do CEFET-MG no ano escolar 2014, no cômputo geral, indica ligeiro crescimento. Este
crescimento é sustentado pelas matrículas nos cursos na forma integrada, considerando que a soma
de matrículas nas formas subsequente/concomitância externa apresenta ligeiro declínio, o que tem
sido observado desde o ano de 2010.
Do total de 6.447 matrículas em 2014, 4.563 são na forma integrada, 1.216 na forma subsequente,
566 na forma concomitância externa e 102 no PROEJA, o que corresponde a 71%, 19%, 9,0% e
2,0% do total, respectivamente.
A unidade Belo Horizonte é responsável por 42% do total de alunos matriculados, seguida de Araxá
(12% ) e Leopoldina (8,0%).
Atenção especial deve ser dada à unidade de Leopoldina, uma vez que em relação ao ano de 2013,
observa-se queda no número de matrículas em todas as formas de oferta, em índices de 27% nos
cursos integrados, 21% nos cursos subsequentes e 20% nos cursos de concomitância externa.
249
Avaliação das matrículas por Unidade
UNIDADE – BELO HORIZONTE
A matrícula nos cursos na forma Integrada (INT) teve variação positiva de 7% se comparada ao
número de matrículas em 2013. Em números absolutos, significa dizer que houve um acréscimo de
148 matrículas em 2014.
Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa (CCE) e Subsequente (SUB) apresentam
quadro diferenciado. A matrícula em CCE ainda apresenta ligeira queda em relação ao ano de 2013,
que já se configurava como tendência desde 2010. Talvez a vinculação ao Ensino Médio em outra
instituição, cuja matrícula certamente ocorreu no início do ano civil, tenha levado os alunos a
desistirem de iniciar ainda outro curso em defasagem com o calendário regular, devido aos
resquícios da greve de 2012. Também o acréscimo de outra jornada de estudos, em turno noturno,
configura-se como desestímulo à matrícula nessa forma de estudos, principalmente se
considerarmos que muitas escolas oferecem o Ensino Médio em turno matutino. É questão a ser
pesquisada.
O número de alunos matriculados nos cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (MEC–
PROEJA e EDI-PROEJA) tem mostrado um declínio constante. Isto talvez se deva à conjunção de
fatores internos e externos. Internamente, há dificuldades na implementação de projeto didáticopedagógico específico para o público-alvo desses cursos, bem diferenciado dos demais cursos.
Além disso, há que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de
certificação pontual, como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao
compromisso com um curso de maior carga horária e extensão temporal. Outra questão, a ser
pesquisada, é a diminuição da população acima de 18 anos (perfil PROEJA) que ainda não possui o
Certificado de Ensino Médio. Considere-se, ainda, que a certificação de Ensino Médio, apenas,
pode ser obtida por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM para maiores de 18 anos,
justamente o público alvo do PROEJA. A conjunção de fatores internos e externos se dá quando o
jovem, maior de 18 anos, pretende a formação profissional, porém não se interessa em realizá-la
numa forma integrada. Como a legislação PROEJA não permite outra forma que não a integrada,
esse jovem – quando verdadeiramente interessado numa formação profissional – fica sem a opção
do PROEJA, devendo buscar sua formação por meio de outras possibilidades de certificação.
250
De forma geral, a Unidade Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu um pequeno aumento nas
matrículas, sustentado pelas matrículas nos cursos Integrados que representam cerca de 74% das
matrículas anuais de 2014.
Unidade BELO HORIZONTE
2010
2011
2012
2013
2014
1.888
1.947
1.871
1.861
2.009
Sub-Total Proeja
160
177
159
117
102
Sub-Total CCE
575
383
265
227
214
Sub-Total Subsequente
229
380
413
410
402
TOTAL DA UNIDADE
2.852
2.887
2.708
2.615
2.727
% do Integrado sobre o Total da Unidade
66%
67%
69%
71%
74%
% Outros cursos sobre o Total da
Unidade
34%
33%
31%
29%
26%
Sub-Total Integrado
Fonte: DEPT.
Fonte: DEPT.
251
UNIDADE – LEOPOLDINA
As matrículas nos cursos
na forma INT ainda configuram-se em queda de 27%, quando
comparadas com o ano de 2013. Esta tendência também é observada para os cursos SUB e CCE,
com déficit de 22 alunos em cada uma das formas de oferta.
Embora a tendência de queda venha ocorrendo há alguns anos, não há explicação clara para o
grande decréscimo ocorrido entre 2013 e 2014. Alguns aspectos que podem ter contribuído para
isso são, ainda, os efeitos residuais da greve de 2012, agravados pelo calendário especial da Copa
do Mundo; e o número significativo de alunos concluintes neste período. São questões a serem
avaliadas, especialmente a partir dos resultados de matrícula para 2015, cujo ano letivo iniciará em
março.
Unidade LEOPOLDINA
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
415
425
431
412
324
Sub-Total CCE
295
189
133
130
108
51
106
139
127
105
TOTAL DA UNIDADE
761
720
703
669
537
55%
59%
61%
62%
60%
Unidade
45%
41%
39%
38%
40%
Fonte: DEPT.
252
500
450
415
425
431
412
400
350
324
300
250
200
150
133; 139
127; 130
106
100
105 ; 108
51
50
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
Sub-Total CCE
2013
2014
Fonte: DEPT.
253
UNIDADE – ARAXÁ
A matrícula nos cursos INT teve uma diminuição de 4% em relação ao ano de 2013. Mesma
tendência é observada no número de matrículas nos cursos de CCE e SUB, que apresentaram queda
de 8% e 10%, respectivamente. Todavia, a análise diacrônica mostra que, embora haja queda na
comparação com o ano anterior, os valores de matrícula do ano de 2014 são compatíveis com os
anos de 2010-2012; no caso da forma integrada, até maiores.
Unidade ARAXÁ
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
388
454
433
485
466
Sub-Total CCE
258
151
104
117
108
68
153
224
248
225
TOTAL DA UNIDADE
714
758
761
850
799
54%
60%
57%
57%
58%
Unidade
46%
40%
43%
43%
42%
Fonte: DEPT.
254
600
500
485
454
466
433
400
388
300
248
258
225
224
200
153
151
108
117
100
104
68
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
2013
Sub-Total CCE
2014
Fonte: DEPT.
UNIDADE – DIVINÓPOLIS
O número de matrículas nos cursos integrados tem sofrido pequenas flutuações ao longo dos
últimos anos, estabilizando-se de 2013 para 2014. Os cursos nas formas CCE e SUB, porém,
assinalam uma tendência contínua de queda, o que certamente impacta o número total de
matriculados na Unidade.
De forma geral, as flutuações recentes no número de matrículas, mais negativas que positivas,
sugerem a necessidade de reavaliação de estratégias de divulgação dos cursos ofertados e análise de
demanda da comunidade pelos mesmos.
Unidade DIVINÓPOLIS
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
336
338
314
308
307
Sub-Total CCE
63
76
64
41
37
255
157
94
111
94
92
TOTAL DA UNIDADE
556
508
489
443
436
60%
67%
64%
70%
70%
Unidade
40%
33%
36%
30%
30%
Fonte: DEPT.
400
350
336
338
314
300
307
308
250
200
157
150
111
100
63
50
94
76
94
92
41
37
64
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
Sub-Total CCE
2013
2014
Fonte: DEPT.
256
UNIDADE – TIMÓTEO
O número de alunos matriculados nos cursos na forma integrada da unidade Timóteo mantém-se
estável desde 2011. Por outro lado, os dados dos cursos de oferta nas formas concomitância externa
e subsequente tem apresentado flutuações desde 2010, que parecem caminhar para uma
estabilização das matrículas no atual patamar, ou próximo a ele. A mudança de campus para uma
área central da cidade, a partir do ano escolar 2015, pode vir a beneficiar os cursos ofertados em
turno noturno.
Unidade TIMÓTEO
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
267
297
293
290
291
Sub-Total CCE
138
91
99
90
81
105
108
83
79
TOTAL DA UNIDADE
405
493
500
463
451
66%
60%
59%
63%
65%
Unidade
34%
40%
41%
37%
35%
Fonte: DEPT.
350
300
297
293
291
290
267
250
200
150
138
100
105
108
91
99
90
83
81
79
50
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
Sub-Total CCE
2013
2014
Fonte: DEPT.
257
UNIDADE – VARGINHA
Os cursos integrados têm sofrido variações nos últimos anos, ora positivas, ora negativas. Este
comportamento precisa ser melhor investigado.
A Unidade optou, desde 2012, por não mais oferecer cursos na forma CCE, devido à baixa
demanda, remanejando as vagas para os cursos SUB.
Unidade VARGINHA
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
318
330
315
302
302
Sub-Total CCE
134
62
-
-
-
56
154
193
164
202
TOTAL DA UNIDADE
508
546
508
466
504
63%
60%
62%
65%
60%
Unidade
37%
40%
38%
35%
40%
Fonte: DEPT.
350
330
318
315
300
302
302
250
200
193
202
164
154
150
134
100
62
56
50
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
Sub-Total CCE
2013
2014
Fonte: DEPT.
258
UNIDADE – NEPOMUCENO
O número de alunos matriculados nos cursos integrados e subsequentes apresenta crescimento
constante. Este comportamento se deve ao aumento na oferta de vagas dos cursos subsequentes,
visando atender à maior demanda por este tipo de curso.
Unidade NEPOMUCENO
2010
2011
2012
2013
2014
Sub-Total Integrado
171
254
222
239
295
Sub-Total CCE
70
57
39
23
18
85
89
90
77
111
TOTAL DA UNIDADE
326
400
351
339
424
52%
64%
63%
71%
70%
Unidade
48%
37%
37%
29%
30%
Fonte: DEPT.
350
300
295
250
254
239
222
200
171
150
100
111
90
89
85
70
77
57
50
39
23
18
0
2010
2011
Sub-Total Integrado
2012
Sub-Total CCE
2013
2014
Fonte: DEPT.
259
UNIDADE – CURVELO
A Unidade Curvelo, criada em 2010, oferece apenas os cursos na forma integrada. No ano de 2013
atingiu a oferta regular dos cursos em todas as séries, e, por consequência, uma estabilização no
número de matrículas em 2014.
UNIDADE – CONTAGEM
A Unidade Contagem, criada em 2012, oferece apenas os cursos na forma integrada. Desde então,
percebe-se uma tendência de crescimento no número de matrículas, motivada pela consolidação de
matrículas em todas as séries dos cursos.
Unidades CURVELO e CONTAGEM
Total Integrado - Curvelo
2010
2011
2012
2013
2014
123
218
290
282
289
120
204
280
Total Integrado - Contagem
Fonte: DEPT.
350
300
290
282
289
280
250
218
204
200
150
120
123
100
50
0
2010
2011
Total Integrado - Curvelo
2012
2013
2014
Total Integrado - Contagem
Fonte: DEPT.
260
Conclusões Gerais - Avaliação de matrículas
Na análise do número de alunos matriculados há elementos distintos a serem acompanhados e
analisados para cada forma de oferta e unidade.
Especialmente os cursos em concomitância externa carecem de avaliação, uma vez que todas as
unidades apresentam tendência de diminuição nas matrículas. Caso extremo é observado na
Unidade Varginha, que optou pelo encerramento dessa forma de oferta, devido à baixa demanda
local. Há que se considerar a mudança de perfil demográfico brasileiro, em que se normaliza o
curso do Ensino Médio em idade regular, bem como a possibilidade de obtenção da certificação do
Ensino Médio por meio do ENEM. Tudo isso tende a tornar uma jornada extra de estudos, em turno
noturno, pouco atrativa para adolescentes; mesmo aqueles que demonstram interesse pela formação
profissional encontram, hoje, outras opções para adquiri-la.
Nos cursos integrados é observado aumento global no número de alunos matriculados, exceto em
Araxá e Leopoldina. Considerando que a oferta de vagas permanece constante desde 2012, este
aumento pode ser creditado à: (1) consolidação da unidade de Contagem com a oferta plena das três
séries dos cursos integrados implantados em 2012; (2) contabilização de alunos matriculados na
disciplina Estágio Curricular Obrigatório (ECO) ou daqueles aguardando oportunidade de estágio e
(3) elevação da retenção, em alguns cursos, motivada provavelmente pelo aumento da
heterogeneidade dos alunos e outros fatores internos à concepção pedagógica dos cursos. Em
relação à retenção de alunos, medidas já estão sendo tomadas para minimizar este efeito. Também
os cursos passam por revisão, visando adequar seu conteúdo didático-pedagógico ao perfil do curso
técnico e ao grau de maturidade intelectual dos alunos.
261
II - RELAÇÃO CONCLUINTES/INGRESSANTES
A análise histórica da relação entre ingressantes e concluintes (Índice de Eficácia dos cursos) para o
período 2012-2014 encontra-se inviabilizada, devido á discrepância entre o letivo de 2014 e o ano
civil. Destaca-se que o encerramento do ano letivo 2014 só ocorrerá na transição entre os meses de
fevereiro e março de 2015.
A avaliação institucional baseada no índice de eficácia apresenta restrições de ordem metodológica,
pois os concluintes do final de um ciclo não são necessariamente os mesmos ingressantes do início
do ciclo. Outros aspectos a serem considerados são: (1) o tempo para integralização do Estágio
Curricular Obrigatório (ECO), particularmente para os alunos dos cursos integrados, que na maioria
das vezes extrapola o período de 3 ou 4 anos, uma vez que as aulas regulares ocorrem em tempo
integral, o que quase sempre os impede de realizar o ECO concomitantemente ao curso e (2) a
prática recorrente, dos alunos dos cursos integrados, que optam por não colar grau de imediato,
porque ingressam em cursos de graduação.
Por outro lado, há de se considerar que uma das condições para a conclusão do curso técnico é a
realização do ECO e que a disponibilidade de vagas e a oferta de estágio é fortemente impactada
por questões macroeconômicas, cuja resolução foge do alcance das instituições de ensino. Dessa
forma, a
avaliação da eficácia institucional torna-se questionável, considerando que os dados utilizados em
seu cálculo são impactados por fatores extrínsecos a ela.
No cálculo da eficácia do ano de 2014 apresentado a seguir, considerou-se como CONCLUINTE
(ou por Aluno Concluinte) o aluno que finalizou todas as disciplinas do curso, incluindo a disciplina
de ECO, que participou do Seminário de Conclusão dos cursos Técnicos da EPTNM (SECLEPT) e
da colação de grau solene ou especial em 2014. Reforçamos que o aluno concluinte em 2014 não é
necessariamente o ingressante de 2012 e 2013 dos cursos integrados e SUB/CCE, respectivamente,
em função do descompasso citado anteriormente. Logo, este cálculo não reflete fielmente a eficácia
institucional no ciclo considerado, sendo útil apenas para avaliar o fluxo dos alunos da EPTNM.
A partir destas considerações apresentamos os dados preliminares fornecidos pelos Setores de
Estágios e Serviços de Registro Escolar de cada unidade.
262
Unidade
Belo Horizonte
Leopoldina
Araxá
Divinópolis
Timóteo
Varginha
Nepomuceno
Curvelo
2
Contagem
Fonte: DEPT.
Total de
Concluintes dos
Seminários
(SECLEPT_2014)
484
43
99
88
83
75
44
40
-
Total de
Ingressantes
em 2012
943
204
256
157
163
199
143
93
-
% Concluintes
SECLEPT(2014) /
Ingressantes
(2012)
1
51,3
21,1
38,7
56,1
50,9
37,7
30,7
43,0
-
1
O cálculo para a Unidade Belo Horizonte inclui 21 alunos que participaram de cerimônias de colação de grau especial, não tendo estes
necessariamente ingressados no CEFET no ano de 2012.
2
A Unidade Contagem ainda não possui alunos concluintes, uma vez que os cursos foram implantados no ano letivo 2012.
263
III – AVALIAÇÃO DE INDICADORES GERAIS CEFET-MG 2014 NA EPTNM:
Numerador
TOTAL/2013
Denominador
Índice
Numerador
TOTAL/2014
Denominador
Índice
Total de matrículas / Professor
6.403
810
7,90
6.447
1001
6,44
Total de matrículas / Funcionário
6.403
546
11,73
6.447
658
9,80
546
810
0,67
658
1001
0,66
Reprovação e trancamentos / Total de
matrículas
387
6.401
0,06
487
6.447
0,08
Transferências,desistência e dupla reprovação /
305
6.403
0,05
480
6.447
0,07
Professor DE / Total de Professores
481
810
0,59
728
1001
0,73
Professor substituto / Total de professores
319
810
0,39
273
1001
0,27
Número de livros(exemplares) / Total de
matrículas
59.242
3.519
16,83
91.639
6.447
14,21
Total de Alunos Ingressos / Total de
Matriculas no Ano
1.461
6.403
0,23
2.204
6.447
0,34
754
1.577
0,48
1.711
2.204
0,78
INDICADOR
Total de Alunos Concluintes / Total de
Ingressos
Fonte: DEPT.
Comparando os dados em 2014 com os de 2013 percebe-se que :
1) O indicador total de matrículas / professor de 2014 com 2013 teve uma queda natural ,
visto que o número de professores cresceu em maior proporção (23,5%) do que o número de
matrículas. O Concurso Público para os servidores em 2014 concorreu para a normalização
do quadro efetivo de vagas.
2) O indicador funcionário / professor se manteve praticamente no mesmo patamar
demonstrando equilíbrio, pois a proporcionalidade de aumento dos professores também se
aplica aos técnicos-administrativos, justificada pelo Concurso Público em 2014 .
264
3) A reprovação e trancamentos / total de matrículas cresceu ligeiramente, mantendo-se dentro
da curva normal.
4) O índice de transferências, desistências e dupla reprovação / total de matrículas teve um
ligeiro aumento, que também pode ser atrelado à falta de identidade dos alunos com o curso
escolhido, às condições socioeconômicas da família para manter o aluno na escola, à
certificação mais rápida obtida por outros formatos de curso, além de outras questões
relacionadas à formação dos professores e aos métodos pedagógicos mais adequados para o
ensino/aprendizado.
5) O indicador professor DE / total de Professores teve uma elevação significativa (0,59 para
0,73), ao passo que o índice professor substituto / total de professores decresce, delineando
possibilidades de consolidar um trabalho pedagógico mais integrado e verticalizado,
atingindo os níveis médio, da graduação e da pós-graduação, unindo ensino, pesquisa e
extensão e motivando os alunos para a mobilidade acadêmica. Trata-se de uma ação que
reforça o posicionamento da instituição no cenário nacional e internacional e que promove
um leque de experiências acadêmicas e pessoais mais abrangentes, tanto para discentes
quanto docentes. Professores com DE terão seus encargos acadêmicos mais definidos e
orientados para as metas
a curto, médio e longo prazos definidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI, enquanto os professores substitutos somente tiveram
a oportunidade de desenvolver projetos temporários, devido aos limites
legais de
contratação.
6) O indicador número de livros (exemplares) / total de matrículas teve um ligeiro declínio,
devido ao aumento das matrículas, o que pode ser atribuído à consolidação dos cursos na
Unidade Contagem, o que, de certa forma, não inviabiliza o atendimento aos alunos que
dependem de material didático de apoio para prosseguir seus estudos.
7) O índice do total de alunos ingressos / total de matrículas no ano teve um aumento
significativo, o que pode ser justificado pela elevação das reprovações, transferências
(recebimento de alunos) e trancamentos de matrículas, como já mencionado nos itens 3 e 4.
Há que se considerar, também, a inclusão dos alunos matriculados em ECO no total de
matrículas.
8) A relação do total de alunos concluintes / total de ingressos também apresentou um aumento
significativo, devido ao fato do denominador ter aumentado. Ao se considerar que o total de
ingressos aumentou, permanecendo o mesmo número de vagas ofertadas em relação ao ano
anterior, isso implica nos motivos já abordados no item 7.
265
5.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
PROCESSOS SELETIVOS - ENSINO SUPERIOR
UNIDADE
BELO
HORIZONTE
ARAXÁ
LEOPOLDINA
TIMÓTEO
DIVINÓPOLIS
CURSO
TOTAL DE
TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
VAGAS
VAGAS
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TURNO OFERTADAS OFERTADAS
OFERTADAS OFERTADAS
INSCRITOS
INSCRITOS NO
NO PS
SISU
NO PS
SISU
NO PS
PS
Administração
Engenharia Ambiental
Engenharia Mecânica
Engenharia de Produção Civil
Engenharia de Materiais
Letras
Tecnologia em Radiologia
Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
32
0
32
32
32
32
32
32
32
0
0
8
0
8
8
8
8
8
8
8
0
0
314
0
310
535
881
781
375
287
97
0
0
32
29
32
32
32
32
32
32
32
0
0
8
0
8
8
8
8
8
8
8
0
0
121
79
111
291
425
375
181
133
38
0
0
Programa Especial de Formação Pedagógica de
Docentes
Total (Belo Horizonte)
Diurno
44
300
0
64
45
3625
44
329
0
64
30
1784
Engenharia de Automação Industrial
Noturno
32
8
176
0
0
0
Engenharia de Minas
Diurno
32
8
236
0
0
0
Engenharia de Controle e Automação
Diurno
24
6
135
24
6
107
Diurno
32
8
123
0
0
0
Engenharia Mecatrônica
Diurno
29
7
143
0
0
0
266
UNIDADE
CURVELO
TOTAL DE
TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
VAGAS
VAGAS
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TURNO OFERTADAS OFERTADAS
OFERTADAS OFERTADAS
INSCRITOS
INSCRITOS NO
NO PS
SISU
NO PS
SISU
NO PS
PS
CURSO
Engenharia Civil
Noturno
TOTAL
32
8
481
109
297
4735
32
8
385
78
590
152
2043
463
Fonte: COPEVE.
2011/1° sem
2011/2° sem
2012/1° sem
2012/2° sem
2013/1° sem
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes
86
26
37
37
26
24
37
22
2 Engenharia Elétrica
425
433
424
421
427
411
421
398
3 Engenharia Mecânica
436
432
418
426
428
405
405
398
4 Engenharia Produção Civil
438
444
435
418
427
414
383
388
5 Engenharia de Materiais
252
292
314
349
356
368
386
377
6 Tecnologia em Radiologia
9
0
0
1
0
0
1
0
7 Tecnólogo em Normalização e Qualidade Industrial
1
1
1
1
0
0
0
0
8 Química Tecnológica
139
172
149
176
137
157
128
148
9 Engenharia de Computação
298
334
343
367
386
390
383
362
10 Administração
307
334
333
335
355
355
351
348
11 Engenharia Ambiental e Sanitária
110
147
179
211
244
262
281
291
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
2013/2° sem
2014/1° sem 2014/2° sem
Nº de
Nº de Alunos
Alunos
Nº de Alunos
Matriculados Matriculados Matriculados
BELO HORIZONTE
267
12 Letras
40
79
98
130
157
187
207
211
2541
2694
2731
2872
2943
2973
2983
2943
13 Engenharia de Controle e Automação
239
264
271
282
303
317
291
299
SUB-TOTAL
239
264
271
282
303
317
291
299
14 Engenharia de Automação Industrial
162
155
186
176
218
188
205
181
15 Engenharia de Minas
39
79
77
113
113
158
183
169
SUB-TOTAL
201
234
263
289
331
346
388
350
16 Engenharia Mecatrônica
137
124
156
158
185
163
190
176
SUB-TOTAL
137
124
156
158
185
163
190
176
108
108
101
101
133
133
127
127
157
157
156
156
183
183
158
158
------3226
------3417
------3554
40
40
3768
77
77
3996
118
118
4073
152
152
4187
190
190
4116
SUB-TOTAL
LEOPOLDINA
ARAXÁ
DIVINÓPOLIS
TIMÓTEO
17 Engenharia de Computação
SUB-TOTAL
CURVELO
18 Engenharia Civil
SUB-TOTAL
TOTAL GRADUAÇÃO
Fonte: Diretoria de Graduação.
268
INDICADORES DA GRADUAÇÃO - ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES
BELO HORIZONTE
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
91
13
14
90
20
22
85
29
34
92
59
64
Alunos
ingressantes
em 2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
Engenharia Mecânica (5 anos)
99
60
61
84
21
25
77
64
83
91
31
34
Engenharia Elétrica (5 anos)
104
78
75
88
24
27
87
52
60
88
37
42
Engenharia de Produção Civil (5 anos)
93
51
55
87
35
40
72
62
86
98
38
39
Engenharia da Computação (5 anos)
80
0
0
88
8
9
76
22
29
88
36
41
37
0
0
73
29
40
84
28
33
81
0
0
CURSOS
Administração (4 anos)
Engenharia de Materiais (5 anos)
Engenharia Ambiental e Sanitária (5 anos)
Letras (4 anos)
Química Tecnológica (4,5 anos)
Tecnologia em Normalização e Qualidade
Ind. (4 anos)
Tecnologia em Radiologia (3 anos)
Alunos
ingressantes
em 2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
36
8
22
40
7
18
41
20
49
42
13
31
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
0
23
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
269
Programa Especial de Formação Pedagógica
de Docentes (1ano)
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2012
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2013
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2014
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
38
18
47
39
0
0
60
27
45
54
17
31
Alunos
ingressantes
em 2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
30
15
50
61
8
13
47
20
43
73
13
18
Alunos
ingressantes
em 2006
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2014 **
Índice de
eficácia %
39
7
18
35
8
23
23
14
61
37
15
41
Alunos
ingressantes
em 2006
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
42
0
0
LEOPOLDINA
Engenharia de Controle e Automação (5
anos)
ARAXÁ
Engenharia de Automação Industrial (5,5
anos)
Engenharia de Minas (5 anos)
DIVINÓPOLIS
Engenharia Mecatrônica (5 anos)
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
37
9
24
38
21
55
45
3
7
40
0
0
41
8
20
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos)
Tecnólogo em Norm. da Qualidade (4 anos)
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia %
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Diretoria de Graduação.
270
Avaliação/Análise Crítica:
No relatório de 2013 a informação sobre alunos concluintes ficou inviabilizada, uma vez que o fechamento do relatório se deu antes do encerramento do ano letivo. As informações do relatório de
2013 referem-se apenas aos concluintes do 1º semestre de 2013. Diante disso, para que tenhamos uma linearidade ao longo da história, os dados de 2013 foram corrigidos nessa planilha.
Os concluintes de 2014, em geral, estão menores que 2013, pois muitos estudantes foram para o Programa Ciência sem Fronteiras, ocasionando um adiamento da finalização do curso.
Os cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia em Radiologia foram extintos em 2014, via Sistema e-MEC.
* O nome dos Cursos de Engenharia Industrial Mecânica e Engenharia Industrial Elétrica foram corrigidos para o nomes corretos: Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, respectivamente.
271
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE
CAMPUS I, II E VI
UNIDADE LEOPOLDINA
UNIDADE ARAXÁ
BELO HORIZONTE
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
2.943
384
7,7
299
44
6,8
350
59
5,9
176
40
4,4
Total de
matrículas/
Funcionário
2.943
116
25,4
299
10
29,9
350
9
38,9
176
6
29,3
Funcionário/
Professor
116
384
0,3
10
44
0,2
9
59
0,2
6
40
0,2
69.772
2.943
23,7
10.233
299
34,2
10.186
350
29,1
12.310
176
69,9
(Total de alunos
ingressos/ Total
de matriculas)
X100
814
2.943
27,7%
66
299
22,1%
96
350
27,4%
39
176
22,2%
(Professor
Substituto e
Temporário/
Total de
professores)
X100
101
384
26,3%
11
44
25,0%
20
59
33,9%
15
40
37,5%
(Professor
DE/Total de
professor)
X100
279
384
72,7%
33
44
75,0%
39
59
66,1%
25
40
62,5%
Número de
livros
(exemplares) /
total de
matrículas
272
UNIDADE TIMÓTEO
UNIDADE CURVELO
TOTAL
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
158
34
4,6
190
29
6,6
4.116
590
7,0
Total de
matrículas/
Funcionário
158
6
26,3
190
3
63,3
4.116
150
27,4
Funcionário/
Professor
6
34
0,2
3
29
0,1
150
590
0,3
14.892
158
94,3
5.683
190
29,91
123.076
4.116
29,9
(Total de alunos
ingressos/ Total
de matriculas)
X100
42
158
26,6%
81
190
42,6%
1138
4.116
27,6%
(Professor
Substituto e
Temporário/ Total
de professores)
X100
10
34
29,4%
11
29
37,9%
168
590
28,5%
(Professor
DE/Total de
professor)
X100
24
34
70,6%
18
29
62,1%
418
590
70,8%
Número de livros
(exemplares) /
total de matrículas
Fonte: DIRGRAD - Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação 2014 - 1° e 2º semestre para
ingressantes e 2º semestre de 2014 para matrículas. Foram considerados para o cálculo de professores, aqueles
que deram aula, pelo menos, um dia em 2014 .
273
COMPARATIVO DOS INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO DO ANO DE 2011 A 2014
2011
2012
2013
2014
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
3.321
401
8,28
3.661
400
9,15
4.035
477
8,46
4.116
590
6,98
3.321
128
25,95
3.661
130
28,16
4.035
130
31,04
4.116
150
27,44
128
401
0,32
130
404
0,32
130
477
0,27
150
590
0,25
90.895
3.321
27,37
92.926
3.661
25,38
113.996
4.035
28,25
123.076
4.116
29,90
1.069
3.321
0,32
1.155
3.661
0,32
1.005
4.035
0,25
1.138
4.116
0,28
120
401
0,30
144
404
0,36
205
477
0,43
168
590
0,28
282
401
0,70
260
404
0,64
267
477
0,56
418
590
0,71
Total de
matrículas/Professor
Total de
matrículas/Funcionário
Funcionário /Professor
Número de livros
(exemplares) / total de
matrículas
Total de alunos
ingressos / Total de
matriculas
Professor Substituto e
Temporário/Total de
professores
professor
Fonte: DIRGRAD - Sistema Acadêmico Qualidata - Cadastro da Graduação, dia 20/02/2014 (matrículas [2º semestre] e ingressos [soma semestres]); Número de livros informados
pela Biblioteca para o Campus; Número de funcionários e professores informados pela SGP e Sistema Acadêmico. Os dados de professores contemplam todos aqueles que
trabalharam, pelo menos, um dia no ano de 2014.
274
Avaliação/Análise Crítica:
No que se refere ao número de professores, observa-se que houve um aumento em 2014. Isso se deve ao fato do ingresso de novos servidores efetivos,
entretanto, esse número também inclui os professores temporários do 1º semestre, o que aumenta ainda mais o número de professores, gerando um
dado majorado. A razão entre professores substitutos/temporários e total de professores ainda se encontra elevada, uma vez que inclui professores
temporários ministrando disciplinas na graduação do 1º semestre, e muitos já foram substituídos, no 2º semestre, por professores efetivos.
O total de matrículas corresponde ao alunos efetivamente matriculados no 2º semestre de cada ano.
O crescimento do número de matrículas reflete o quadro de expansão da graduação.
275
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR ANO – GRADUAÇÃO
ANO
MATRÍCULAS
CRESCIMENTO
2000
928
----
2001
898
-3,2%
2002
972
8,2%
2003
1.073
10,4%
2004
1.983
84,8%
2005
2.366
19,3%
2006
2.223
-6,0%
2007
2.101
-5,5%
2008
2.529
20,4%
2009
2.650
4,8%
2010
2.906
9,7%
2011
3.321
14,3%
2012
3.661
10,2%
2013*
4.035
10,2%
2014*
4.116
2,0%
Fonte: DIRGRAD
276
Os números de alunos matriculados referem-se à quantidade média de alunos matriculados entre o primeiro e o segundo semestres até o ano de 2012 e
a quantidade de alunos matriculados no 2º semestre de cada ano a partir de 2013.
277
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
ANO
CURSOS
CRESCIMENTO %
2000
5
----
2001
5
0,00%
2002
5
0,00%
2003
5
0,00%
2004
5
0,00%
2005
7
40,00%
2006
9
28,57%
2007
11
22,22%
2008
14
27,27%
2009
15
7,14%
2010
16
6,67%
2011
17
6,25%
2012
18
5,88%
2013
16
-11,11%
2014
16
0,00%
Fonte: DIRGRAD.
278
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
Fonte: DIRGRAD.
279
5.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU 2011, 2012, 2013 E 2014
2011/1º semestre
CURSOS
Vagas
Cand.
Ofertadas Inscritos
2011/2º semestre
2012/1º semestre
2012/2º semestre
2013/2º semestre
2014/1º semestre
2014/2º semestre
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
por
por
por
por
por
por
por
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M. Educação
Tecnologica
20
137
6,85
----
----
----
20
151
7,55
----
----
----
20
160
8,00
20
149
7,45
0
0
----
M. Engenharia Civil
10
15
1,60
----
----
----
10
20
1,60
----
----
----
15
35
2,33
15
38
2,53
0
0
----
M. Engenharia
Elétrica
10
18
1,80
5
6
1,20
10
18
1,80
6
11
1,83
13
36
2,77
8
37
4,63
5
24
4,80
M. Engenharia da
Energia
10
9
0,90
10
7
0,70
10
9
0,90
----
----
----
6
19
3,17
7
21
3,00
0
0
----
M. Mod.
Matemática e
comput.
10
45
4,50
10
43
4,30
10
38
3,80
10
29
2,90
20
32
1,60
10
26
2,60
10
13
1,30
M. Est. De
Linguagens
----
----
----
15
80
2,50
----
----
----
15
69
2,50
15
57
3,80
15
80
5,33
0
0
----
M. Eng. Materiais
DOUT-M. Mod.
Matemática e
comput.
15
45
3,00
----
----
----
20
47
2,35
----
----
----
15
34
2,27
17
45
2,65
0
0
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
10
20
2
5
9
1,80
5
7
1,40
TOTAL
75
269
3,59
40
136
3,40
80
283
3,54
31
109
3,52
114
373
3,27
97
405
4,18
20
44
2,20
Fonte: DPPG
280
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2011 a 2014
2011
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
1º
semestre
2012
2º
semestre
1º
semestre
2013
2º
semestre
1º
semestre
2014
2º
semestre
1º
semestre
2º
semestre
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados
Aluno Regular
1
2
3
Mestrado em Educação
Tecnológica
Mestrado em Engenharia
Civil
Aluno Especial
(Disciplina isolada)
Aluno Regular
Aluno Especial
Aluno Regular
Mestrado em Engenharia da
Energia
Aluno Especial
Aluno Regular
4
5
6
7
Mestrado em Engenharia
Elétrica
Mestrado em Estudos de
Linguagens
Aluno Especial
Aluno Regular
Aluno Especial
Aluno Regular
Mestrado em Engenharia de
Materiais
Aluno Especial
Mestrado em Modelagem
Aluno Regular
68
49
53
52
81
56
60
80
33
75
68
59
37
60
58
103
33
26
29
16
23
23
32
42
22
22
23
12
28
33
48
48
29
27
30
27
25
35
28
30
15
23
34
35
23
41
24
41
22
22
26
24
31
35
44
50
27
23
23
29
36
36
32
36
43
65
54
70
61
88
66
72
66
42
61
59
56
86
86
86
32
32
47
40
57
56
79
79
31
47
61
62
69
57
61
67
85
88
77
73
73
42
52
54
281
Matemática e Computacional Aluno Especial
Doutorado em Modelagem
8
Matemática e Computacional
TOTAL
Aluno Regular
Aluno Especial
56
43
38
42
69
47
50
85
---
---
---
---
13
18
27
33
---
---
---
---
13
26
36
36
562
584
624
600
695
739
783
942
Fonte: DPPG
282
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Alunos
BELO
HORIZONTE
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência
em 2009
em 2010
em 2010
em 2011
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
em 2013
em 2014
STRICTO SENSU
Mestrado em
Educação
Tecnológica
27
27
100
21
19
90,48
27
21
77,78
28
25
89,29
26
26
100,00
Mestrado em
Engenharia
Civil
13
8
61,54
10
8
80
11
6
54,55
14
6
42,86
25
8
32,00
Mestrado em
Engenharia da
Energia
15
8
53,33
8
5
62,5
12
7
58,33
6
2
33,33
7
11
157,14
Mestrado em
Engenharia
Elétrica
12
1
8,33
10
7
70
11
8
72,73
24
3
12,50
25
10
40,00
Mestrado em
Estudos de
Linguagens
20
0
0
23
12
52,17
32
20
62,5
31
25
80,65
23
22
95,65
283
Mestrado em
Engenharia de
Materiais
--
--
--
15
1
6,67
17
7
41,18
26
17
65,38
36
20
55,56
Mestrado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
30
23
76,67
41
21
51,22
43
19
44,19
23
29
126,09
20
24
120,00
Doutorado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
18
0
0,00
15
0
0,00
total
117
67
57,26
128
73
57,03
153
88
57,52
170
107
62,94
177
121
68,36
Fonte: DPPG
284
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADOR
Variação
de 2013
em
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
relação
a 2014
%
2005
2006
2007
3
3
4
6
7
7
7
8
8
8
0,00
Número de alunos matrículados - pós-graduação lato sensu
592
476
582
658
327
95
187
160
194
171
-11,86
Número de alunos matrículados - pós-graduação stricto sensu regular e especial
195
244
269
324
495
577
653
652
794
908
14,36
Número de defesas - dissertações
40
30
30
32
82
67
73
88
107
121
13,08
Número de programas ou cursos em funcionamento
INDICADOR
Numerador Denominador Índice
Aluno/Professor - stricto sensu
908
94
9,66
Aluno/Professor - lato sensu
171
49
3,49
Aluno/Funcionário stricto sensu
908
7
129,71
Aluno/Funcionário lato sensu
171
1
171,00
8
94
0,09
Total de alunos ingressos / Total de matriculas no ano - regular
127
441
0,29
Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular
Fonte : DPPG
121
441
0,27
Funcionário/Docente
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS)
285
Avaliação:
Em 2014, o CEFET-MG contou com 07 (sete) cursos de Pós-Graduação stricto sensu (PGSS), nível mestrado, um curso de doutorado stricto sensu
em Modelagem Matemática e Computacional. Também houve 06 (seis) cursos de Pós-Graduação lato sensu (PGLS) em funcionamento, nos quais
1.079 alunos estiveram matriculados. Deste total de alunos, cerca de 84% estiveram matriculados em cursos de PGSS, mantendo-se assim uma
grande predominância de alunos nestes cursos, a qual tem sido verificada na instituição a partir de 2009. O número de matrículas (alunos regulares
e especiais) nos Cursos de Pós- Graduação stricto sensu aumentou de 195 no ano de 2005 para 908 no ano de 2014 (um aumento de
aproximadamente 465%). Em relação a 2014, nota-se um aumento de 13% no número de defesas e de 14
% no número de matrículas. Por outro lado, nota-se uma diminuição de12% no número de alunos em cursos de PGLS em relação a 2013. Deve se
destacar houve a aprovação de mais um curso de doutorado, especificamente no programa de Estudos de Linguagens. Houve também a aprovação
de um novo curso de pós graduação stricto sensu, em Administração, que abrirá processo seletivo para o curso de mestrado em 2015. O Curso com
maior demanda é o Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, apresentando 7,5 candidatos por vaga em 2014.
Em seguida, aparece o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens, o qual possui em média 5,3 candidatos por vaga.
Além disso, nota-se, um crescimento em 2014 no número de candidatos por vaga no Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e
Computacional,além dos cursos de Mestrado em Engenharia de Materiais, Civil e Elétrica, associado talvez à uma desaceleração da economia que
infere na maior procura dos engenheiros para incrementar sua formação.
Obs.:
- Alterada a quantidade de Docentes Doutores, no ano de 2012 de 211 para 213 e no ano de 2013 de 239 para 244, para corresponder aos números
extraídos pela área de pessoal da Instituição referentes às datas de 31/12/2012 e 31/12/2013 respectivamente.
286
Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do Cefet-MG no período 2005-2014
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2014
INDICADORES
Número de doutores
Variação
de 2014
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
em
relação a
2013 %
29
39
52
60
78 102 128 168 214 198 201 213 244 362
48,36
Artigos publicados em periódicos
36
48
59
65
98
103
130
149
159
151
147
152
110
258
134,55
Livros publicados
6
8
6
7
7
6
17
9
9
37
13
12
10
16
60,00
Capítulos de livros
15
17
11
8
23
42
47
42
39
62
62
35
21
64
204,76
Trabalhos completos publicados em anais
72
103
93
103
358
461
538
599
572
648
493
294
226
249
10,18
Fonte : DP / DPPG / CNPQ
287
5.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2014
Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
23
Administração da Produção e Automação Industrial
25
Linguagem e Tecnologia
0
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial
36
Banco de Dados
70
Gestão Estratégica de Processos de Negócios
0
TOTAL GERAL ALUNOS 2014
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2014 (monografias)
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2013 (monografias)
154
25
26
Fonte: DPPG.
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação lato
sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de 2008 para
trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa
de Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização
de medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu no
CEFET-MG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação
em Universidade Tecnológica. Soma-se ainda o fato da tramitação no congresso quanto à
normalização de cursos lato sensu em intituições federais. Cogita-se a proibição de cobrança
mensalidades para estes cursos. A direção optou, portanto a não aumentar drasticamente o número de
cursos enquanto não se defina esta questão.
288
5.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2014
Atividades de Extensão - 2014
UNIDADE
BELO
HORIZONTE
(C I, II e VI)
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
Projetos e eventos culturais e
esportivos
4
16.030
Seminários, Congressos e
palestras
1
250
Oficinas/treinamentos
1
220
Cursos
(capacitação/qualificação)
4
642
Cursos pós graduação lato
sensu
9
154
Apoio Técnico Pedagógico
1
389
Prestação de serviços e
cooperação técnica
1
NM
Pesquisa Aplicada
6
NM
Incubadora de empresasinovação tecnológica
4
4
Projetos Sociais
6
777
Projetos Tecnológicos
10
32.150 + NM
Programa de bolsas de
extensão
20
461
66
51.077
4
3.200 + NM
2
260
2
2
Projetos Sociais
1
25
1
3.500
SUBTOTAL
esportivos
palestras
Cursos
sensu
LEOPOLDINA
Pesquisa Aplicada
289
extensão
UNIDADE
6
112
SUBTOTAL
16
7.099
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
esportivos
1
2.300
2
97
Pesquisa Aplicada
1
NM
2
2
Projetos Sociais
1
127
1
22
extensão
2
26
SUBTOTAL
10
674
esportivos
2
1.000
1
300
2
200+NM
palestras
Cursos
sensu
ARAXÁ
palestras
Cursos
sensu
DIVINÓPOLIS
Pesquisa Aplicada
Projetos Sociais
290
extensão
UNIDADE
7
124
SUBTOTAL
12
1.624
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
esportivos
3
867
1
30
1
20
SUBTOTAL
6
917
esportivos
1
300
1
12
palestras
Cursos
sensu
TIMÓTEO
Pesquisa Aplicada
Projetos Sociais
extensão
Seminários , Congressos e
palestras
Cursos
VARGINHA
sensu
Pesquisa Aplicada
Projetos Sociais
291
UNIDADE
1
460
extensão
1
4
SUBTOTAL
4
776
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
esportivos
1
300
1
1
Projetos Sociais
1
30
1
20
SUBTOTAL
4
351
esportivos
4
3.295
palestras
Cursos
sensu
NEPOMUCENO
Pesquisa Aplicada
Projeto Tecnológico
extensão
palestras
CURVELO
Cursos
sensu
Pesquisa Aplicada
292
1
1
Projetos Sociais
2
205
4
80
SUBTOTAL
11
3.581
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
esportivos
1
400
palestras
4
220
1
1.100
1
20
SUBTOTAL
7
1.740
TOTAL
136
69.739
Projeto Tecnológico
extensão
UNIDADE
Cursos
sensu
CONTAGEM
Pesquisa Aplicada
Projetos Sociais
extensão
Fonte: DEDC.
Legenda
NM = Não Mensurável
293
5.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL
AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
2011
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2012
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
2013
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
2014
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
Bolsa de
Complementação
Educacional
683
45
Bolsa
Permanência
2028
PROEJA
155
948
PROEJA
88
Bolsa
Emergencial
Bolsa de Saúde
Material
Escolar/Banco do
Livro incorporado
Acervo CEFET
Alimentação
Escolar
RESTAURANTE
130
46
432
171
1021
51
2128
PROEJA
108
1048
PROEJA
83
115
50
356
176
504
48
2.346
PROEJA
82
1272
PROEJA
59
136
51
395
199
sem insc.
32
sem insc.
7
sem insc.
14
sem insc.
0
sem insc.
21
sem insc.
6
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
593
43
2.631
PROEJA
63
1497
PROEJA
59
sem insc.
21
143
42
620
283
sem insc.
12
Extinta
sem inscrição
4.794
Sem inscrição
3.203
sem insc.
4.920
sem insc.
3.738
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
Alimentação
Estudantil Bolsas
888
461
130
82
852
565
157
98
1.240
692
335
149
871
681
218
174
Seleção p/ Curso
Pró-Técnico
569
188
--
--
325
120
--
--
143
95
--
--
2011
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
TECNOLÓGICA
2012
GRADUAÇÃO
TECNOLÓGICA
2013
GRADUAÇÃO
2014
TECNOLÓGICA
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
Isenção da taxa
de Insc.
Vestibulares e
Exame de
Classificação
1860
1573
1544
1413
1591
1317
1424
1263
--
--
--
--
Bolsa de
Monitoria
--
--
xxx
xxx
--
--
xxx
45
--
--
--
--
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
294
Dados quantitativos dos programas de permanência – 2014
Programas de Permanência 2014 – valores investidos
Programa
Valor investido
Bolsa
Permanência
Bolsa
Bolsa
Complementação Emergencial
R$ 4.326.534,34
R$ 378.156,00
Proeja
R$ 12.250,00
Total
Alimentação
R$ 111.860,00
R$ 7.472.894,81 R$ 12.301.695,15
Número de estudantes inscritos por nível de ensino e Programas de Bolsas
Ens.Prof.e
Ensino de
Programa
Tecnológico
Graduação
Bolsa Comp. Educacional
Bolsa Permanência
593
143
2.631
620
0
0
871
218
63
-
4.158
981
Bolsa Emergencial (não há inscrição)
Bolsa Alimentação
Bolsa Permanência Proeja
Total
Média de estudantes atendidos por programa e unidade - 2014
Programa
Alimentação
BH
Campus I
TOTAL
BH
Campus II
Leopoldina Araxá
Divinópolis Timóteo
Varginha
Contagem
Nepomuceno
Curvelo
2634
2311
310
455
408
230
276
34
191
344
7192
337
85
211
161
124
180
126
33
137
118
1511
Bolsa Comp. Educacional
20
12
11
2
5
5
4
0
6
3
66
Bolsa Emergencial/Saúde
15
2
0
2
12
5
7
0
0
0
43
Bolsa Permanência Proeja
12
28
0
0
0
0
0
0
0
0
40
Bolsa Permanência
Fonte: SPE.
295
AVALIAÇÃO SOBRE A POLÍTICA ESTUDANTIL:
O ano de 2014 teve seu calendário alterado em virtude da reposição da greve dos
servidores públicos em educação, o que ocasionou a alteração dos períodos letivos, bem como o
fluxo e cronograma de atendimento em alguns programas de permanência.
Destaca-se como relevante:
I - Orçamento
A Secretaria de Política Estudantil (SPE) utiliza como parâmetro para a distribuição do
orçamento o levantamento do número de estudantes matriculados em cada unidade, as demandas
específicas por atendimento apresentadas pelas equipes das Coordenações de Política Estudantil
(CPEs), o número de bolsas e recursos do ano anterior, os recursos aprovados no ano em curso,
bem como o corte socioeconômico.
Todos estes parâmetros são discutidos, avaliados e propostos por toda a equipe, podendo
ser revistos ao longo do ano, de acordo com avaliações do processo.
Busca-se a redistribuição dos recursos entre as unidades de forma a promover a equidade
do atendimento por programa, de acordo com o corte socioeconômico dos estudantes inscritos,
que, em 2014, manteve-se em 0,65 salário (Permanência e Emergencial) e 1,0 salário
(Alimentação) mínimo per capita. Desta forma, algumas unidades ampliam suas bolsas em
número superior às demais.
Em 2014, as bolsas reajustaram seu valor unitário, conforme prevê o Regulamento da
Política de Assuntos Estudantis do CEFET-MG. A Alimentação subiu de R$100,00 para
R$120,00 (aumento de 20%), já a Permanência e a Emergencial passaram de R$220,00 para
R$300,00 (aumento de cerca de 36%). Para a distribuição do número de bolsas entre as CPEs
consideraram-se ainda as previsões de aumento do número de estudantes nas unidades em
expansão.
Ressalta-se, entretanto, que tanto o número de bolsas quanto seu valor unitário e a renda
per capita do público atendido encontram-se muito aquém daqueles praticados por outras IFES, e
pelo que estabelecem os decretos presidenciais que tratam da política nacional de assistência
estudantil – que consideram o corte de 1,5 salário mínimo per capita e o valor de R$400,00 para
as bolsas de permanência.
A Bolsa de Complementação Educacional manteve seu valor de R$520,00 tanto para o
ensino médio/profissional quanto para a graduação.
II - Estrutura organizacional e composição de equipes
A elaboração de documentos que regulamentam as atribuições e as ações das
Coordenadorias dos Programas de Alimentação Estudantil, de Programas de Bolsas e de
Acompanhamento Psicossocial e de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes, iniciada,
em 2013, continuou em 2014, esperando que em 2015 esses marcos sejam levados aos conselhos
do CEFET-MG. Paralelamente à sua regulamentação e organização, as coordenadorias iniciam
as atividades de coordenação e acompanhamento das equipes em suas respectivas áreas.
Conforme relatado, em 2012, a nova estrutura da SPE exige um aporte maior de recursos
humanos, visto que novas atribuições foram assumidas pelas equipes, mantendo-se as já
inerentes ao cargo. Da mesma forma, atividades administrativas se avolumam sem que se tenha o
profissional para executá-las. Acrescido a isto, ao longo dos últimos anos e especialmente
durante este ano vários profissionais saíram da equipe, quer por remoção para outra instituição,
quer por aposentadoria, comprometendo a continuidade dos trabalhos e sobrecarregando ainda
mais as equipes.
296
Em 2014, as únicas CPEs a receber novos servidores foram as dos campi I (assistentes
administrativos Mateus Cattabriga de Barros e Raquel M. Macedo Degano), II (assistente
administrativa Érica Kneipp Dias Vieira) e Contagem (assistente Social Dilene Pinheiro da
Silva). A chegada desses funcionários possibilita uma maior dedicação dos profissionais às suas
áreas específicas e a estruturação do mais novo campus do CEFET-MG.
O efetivo funcionamento da CPE Contagem iniciou-se com a posse da assistente Social
supracitada, em agosto. A seleção de bolsas que antecedeu a nomeação foi realizada por uma
assistente social contratada (Rosemery Iannarelli – CRESS 04659/6ª Região) especificamente
para este fim, após a seleção o contrato foi encerrado.
A falta de apoio técnico foi citada pelas equipes do interior como uma das principais
limitações a execução das tarefas diárias e da implementação de novas atividades. Foi
encaminhada, em 2013, à Diretoria Geral uma demanda por uma equipe mínima em todas as
unidades.
III - Atuação das Coordenadorias e programas desenvolvidos
1- Coordenadoria de Bolsas e Acompanhamento Psicossocial
Programas desenvolvidos:
Bolsa Permanência
O número de atendimentos neste programa, bem como o valor unitário da bolsa, mantémse aquém da demanda dos estudantes considerados tecnicamente como público alvo da política
de permanência.
A perspectiva anunciada pelo MEC para a política nacional destinada a assistência
estudantil dos ingressantes pelo sistema de cotas sociais não se cumpriu. Nesse sentido, o
CEFET-MG, assim como a maior parte das IFEs, ficou excluído dos programas financiados
diretamente pelo MEC.
Bolsa de Complementação Educacional - BCE
Este Programa, de natureza social e pedagógica, tem grande impacto na formação
qualificada dos estudantes, associado à contribuição para sua permanência. Tem-se aperfeiçoado
os procedimentos de seleção dos projetos através de inscrição por meio de editais e chamadas
públicas, bem como pela avaliação por comissões especializadas; investe-se também no
acompanhamento, durante o ano, dos projetos e bolsistas, de forma integrada com seus
supervisores.
A procura insuficiente por parte dos propositores – professores e técnicos, impacta
negativamente na ampliação e no atendimento a estudantes interessados e com perfil prioritário.
Diferentes fatores têm contribuído para o número insuficiente de projetos, dentre os quais: a
alegada sobrecarga de atividades dos docentes, em especial nos períodos de inscrição dos
projetos, o número reduzido de professores efetivos, a rotatividade de professores substitutos, o
período e forma de divulgação do programa, bem como a concepção, por parte de profissionais
de algumas coordenações, de que os bolsistas da assistência estudantil não teriam perfil
adequado para as atividades.
A compatibilização da carga horária do curso com as 20 horas exigidas para a execução
dos projetos constitui um aspecto limitador à participação dos estudantes.
Destaca-se, em 2014, a participação de diversos projetos da BCE dos campi de Araxá,
Leopoldina, Nepomuceno e Divinópolis na XXIIII Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações
(META) do CEFET-MG.
297
Pelo terceiro ano consecutivo, esses bolsistas desempenharam suas atividades sem a
devida cobertura da apólice de seguro prevista na Lei de Estágio, nº 11.788, de 25/09/2008. Já o
atraso no pagamento das bolsas diminuiu em relação ao ano anterior, mas, por fatores externos,
continua sendo um problema enfrentado pelos estudantes e pelas CPEs.
No que respeita à estrutura formal dos Programas de Bolsas, destaca-se a criação de
comissão para discussão de regulamentos e normas de funcionamento. Os trabalhos dessa
comissão estão previstos para serem concluídos nos primeiros meses de 2015.
Acompanhamento psicossocial
Em 2014, as atividades desenvolvidas foram semelhantes às do ano anterior: acolhimento de
estudantes ingressantes; reuniões com pais ou responsáveis; participação em conselhos de classe;
oficinas sobre técnicas de estudos; pesquisas e controles sobre evasão e trancamento de
matrículas; participação em eventos e atividades pedagógicas institucionais e do
acompanhamento do rendimento de bolsistas. Realizou-se também por meio de
acompanhamento psicológico, em atendimentos individuais, em grupos ou em plantões
psicológicos.
As principais demandas giraram em torno de dificuldades acadêmicas (baixo rendimento
escolar), problemas na interação com professores, problemas familiares, relacionamento com
colegas de sala, parceiros afetivos, uso e abuso de álcool/drogas, dúvidas relacionadas à escolha
profissional e sexualidade.
Alguns casos específicos referiram-se a problemas como depressão, esquizofrenia,
transtorno bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo cujos estudantes foram encaminhados para
tratamento em serviços particulares ou clínicas sociais, unidade de saúde ou clínica escola. Entre
esses casos, fizeram-se necessárias intervenções institucionais – com docentes, colegas de turma
- no sentido de minimizar os preconceitos dirigidos aos portadores de sofrimento mental.
As propostas de redimensionamento do trabalho de acompanhamento psicossocial
apresentaram avanços ao longo de 2014, sobretudo no que se refere à elaboração de diretrizes,
tornando esse Programa mais sistematizado e qualificado.
Em 2014, os dois campi da Capital continuaram sendo atendidos por apenas uma
profissional de psicologia, uma vez que, em 2013, a psicóloga do Campus II foi para outra
instituição, prejudicando, sobremaneira, o desenvolvimento do trabalho de acompanhamento de
toda a equipe da SPE.
2- Coordenadoria de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes
Referenciada nos objetivos da Política de Assuntos Estudantis do CEFET-MG, esta
Coordenadoria busca fomentar e desenvolver, em conjunto com demais segmentos da
Instituição, programas e ações que promovam a igualdade de oportunidades no acesso, na
permanência e na conclusão do curso, com qualidade, com ênfase na população alvo das
políticas afirmativas.
Pretende também inserir na agenda acadêmica, atividades que coloquem em pauta as diversas
temáticas que tratam das juventudes e suas vivências e que permeiam o processo de ensino e de
formação integral dos estudantes.
Programas de acesso: reserva de vagas por critério socioeconômico
Em 29 de agosto de 2013, foi publicada a Lei nº 12.711, que dispõe sobre o ingresso em
instituições federais de educação superior e instituições federais de ensino técnico, estabelecendo
298
reserva de vagas nos processos seletivos para estudantes de escolas públicas, auto declarados
pretos e pardos e por recorte socioeconômico.
Por solicitação da Diretoria Geral do CEFET-MG, pelo reconhecimento importância
desta iniciativa no cenário das políticas afirmativas e por ser esta uma demanda específica para o
trabalho de suas Coordenações de Política Estudantil (CPEs), os profissionais da SPE se
dispuseram a integrar equipe e contribuir no processo de implantação da referida Lei,
especialmente no acompanhamento e implementação de uma política institucional neste campo.
Tendo em vista a determinação de implantação imediata desta lei, coube a esta
Coordenadoria coordenar a avaliação dos candidatos por recorte socioeconômico.
Constata-se a necessidade de uma avaliação de todo o processo de implantação da lei e a
elaboração de uma política institucional que assegure não só o acesso, como também a
permanência, sobretudo o que se denomina “permanência simbólica” destes estudantes na
instituição.
Programas de acesso: Seleção para o Curso Pró–Técnico
Vinculado à Diretoria de Extensão, o foco do Curso Pró-técnico é preparar estudantes do
último ano do ensino fundamental para concorrerem às vagas dos cursos integrados de nível
médio. Em 2011 o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe definiu novas orientações
para o Programa, estabelecendo o critério socioeconômico como única regra para a seleção dos
alunos. No final daquele ano, a equipe da SPE foi informada dessa decisão, que deveria ser
aplicada no ano seguinte.
As modificações implantadas na seleção, em 2013, mostraram-se, efetivas, reduzindo
significativamente a evasão. Sendo assim, essa mesma proposta foi mantida para a seleção de
2014 também com resultados satisfatórios.
Temáticas das Juventudes
Em virtude das demandas urgentes apresentadas pelos programas de acesso, bem como do
número reduzido de profissionais nas equipes, este eixo não avançou em propostas e atividades
em 2014.
O Núcleo de Direitos Humanos (NUH) da UFMG realizou nos campi I, Contagem e
Divinópolis, em parceria com a coordenadoria, pesquisa sobre a percepção de homofobia entre
os estudantes do ensino médio. Os dados serão divulgados em 2015.
3- Coordenadoria do Programa de Alimentação
O Programa de Alimentação Estudantil é o de maior demanda e investimentos dentro da SPE.
Nas seis unidades que possuem restaurantes próprios o programa atende universalmente aos
estudantes de forma subsidiada e estende este atendimento, não subsidiado, aos servidores e
visitantes em serviço.
Em 2013 e 2014, houve grande investimento na elaboração de propostas de alterações de
regulamentos e normas, tanto do programa como do funcionamento interno dos restaurantes e
atribuições dos trabalhadores. Estes documentos deverão ser concluídos a partir das definições
das modalidades de execução da atividade, que até o momento se realiza por meio de convênio
firmado entre o CEFET-MG e a Fundação Cefetminas.
Modalidade restaurante
299
A implantação de restaurantes em todas as unidades permanece como uma das principais
demandas para a política de permanência do estudante na instituição.
Alguns fatores permanecem comprometendo significativamente o desenvolvimento
adequado dos restaurantes, demandando soluções urgentes, dentre os quais:
1. A necessidade construção de um novo restaurante Campus II;
2. A revisão do software de controle de acesso – SINAPSE, que atende com falhas os
campi I e II, e a implantação deste sistema nas demais unidades. Para tal faz-se necessária
a designação, pelas diretorias das unidades, de pessoal responsável pelo trabalho de
identificação em cada campus, além da infraestrutura de cabeamento e equipamentos.
Para 2015, está prevista a implantação deste software em todas as unidades.
Modalidade bolsas alimentação:
Foi mantido o atendimento realizado na modalidade bolsa alimentação nas unidades que
ainda não possuem restaurantes - Leopoldina, Timóteo, Nepomuceno e Contagem.
A perspectiva apontada pela Direção Geral de universalizar o atendimento do programa
de alimentação na modalidade provisória de bolsas ou vale-alimentação, até que sejam
implementados os restaurantes próprios nestas unidades não foi implementada, em virtude de
ajustes e infraestrutura necessários à operacionalização da proposta.
Esta proposta deverá ser implementada em 2015 a partir de adequações a serem feitas no
software.
IV- Outras demandas:
Destaca-se a existência de demandas de longa data, constituindo fatores limitadores ao
desempenho satisfatório da assistência ao estudante, dentre elas:
1- Acesso a dados e informações atualizadas acerca de rendimento, frequência e evasão do
universo total dos estudantes e em especial daqueles atendidos pelas CPEs;
2- Acesso a dados gerais e de perfil de candidatos e estudantes;
3- Informatização de processos e criação de software específico para o trabalho da SPE;
4- Pessoal: ampliação da equipe técnica e de apoio administrativo;
5- Infraestrutura: melhoria de espaço físico das CPEs, especialmente nas unidades do
interior e Campus II de forma a propiciar ambientes adequados à privacidade exigida no
atendimento ao público;
6- Pagamentos: pontualidade nos pagamentos das bolsas.
Belo Horizonte, fevereiro 2015
Márcia Cristina Feres
Secretária de Política Estudantil
300
5.5 INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Há dificuldade em se fornecer com precisão informações sobre custos, devido à ausência,
atualmente, de uma sistemática específica para a sua apuração. Entretanto algumas
medidas foram tomadas para criar condições para futuras apurações.
Em primeiro lugar foi realizado um dimensionamento das UORGs para centros de custos,
assim, a nova estrutura foi planejada de maneira a dar suporte a levantamentos de custos
futuros. Parte de tal estruturação pode ser observada no organograma, quadro A.1.3 e
Resolução CD-049/1,2 anexos.
Além disto, está em tramitação um processo de aquisição do sistema integrado de gestão
desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Este processo irá
viabilizar a transferência de tecnologia para o desenvolvimento e implantação de uma
plataforma específica para o CEFET-MG.
301
6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Código SIAFI da UGO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26257
153015
302
6.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas – Exercício de 2014
Código UO: 26257
UGO:153015
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL
202.146.003,00
----
58.397.437,00
57.086.649,00
----
6.821.892,00
Abertos
----
----
----
Reabertos
----
----
----
Abertos
----
----
----
Reabertos
----
----
----
----
----
----
----
Dotação final 2014 (A)
259.232.652,00
----
63.092.233,00
Dotação final 2013(B)
201.570.751,00
----
68.194.384,00
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados
Outras Operações
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
-2.127.096,00
----
28,61
---Grupos de Despesa Capital
Variação (A/B-1)*100
4 – Investimentos
3- Outras Despesas
Correntes
-7,48
9 - Reserva
5–
6de
Inversões Amortização Contingência
Financeiras
da Dívida
30.664.569,00
----
----
----
200.000,00
----
----
----
Abertos
----
----
----
----
Reabertos
----
----
----
----
Abertos
----
----
----
----
Reabertos
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Créditos Cancelados
-1.000.000,00
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
29.864.569,00
----
----
----
Dotação final 2013(B)
24.825.490,00
----
----
----
Variação (A/B-1)*100
20,298
----
----
----
Fonte: DICONT/Siafi Gerencial
Análise Crítica:
A dotação orçamentária do CEFET/MG no exercício de 2014, quanto:
 Despesas de Pessoal: os Créditos Suplementares foram necessários para atender ao
aumento da Folha devido a posse de novos servidores e implementação da gratificação
ref. a RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos Docentes.
 Despesas correntes: houve redução de 7,48% em comparação ao Orçamento de 2013,
apesar dos Créditos Suplementares totalizarem R$ 6.821.892,00, foi executado
303
aproximadamente 39% dos créditos Suplementares devido a contingenciamento para
empenho. Nesse total, R$1.000.000,00 foi solicitação de remanejamento de Crédito de
Investimento, no entanto, apesar do atendimento no que se refere ao Crédito
Orçamentário, houve contingenciamento na fase de empenho, sendo executado apenas
50% dessa demanda.
 Investimentos: houve solicitação de cancelamento de dotação
para atender
remanejamento para despesas correntes. Houve contingenciamento na dotação de
investimentos, sendo possível a execução de apenas 72,80%, apesar de ter processos
finalizados para empenho.
O contingenciamento na fase de empenho acarretou dificuldades na Instituição, ficando
comprometidas as despesas com manutenção e processos de aquisição de equipamentos de
Laboratórios necessários para o atendimento dos alunos.
304
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa – Exercício de 2014
UG
Despesas Correntes
Origem da
Classificação da
1 – Pessoal e
2 – Juros e
3 – Outras
Movimentação
ação
Concedente Recebedora
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Concedidos
153015
090032
00GE
257.481,00
----
----
Concedidos
153015
080008
0005
102.389,00
----
----
Concedidos
153015
090032
0005
3.241.520,00
----
----
Concedidos
153015
090032
0005
53.000,00
----
----
Concedidos
153015
090032
0005
----
----
22.400,00
Concedidos
153016
090033
0005
----
----
152,00
Concedidos
153015
170087
20RL
----
----
2.880,00
Concedidos
153015
170087
20RL
----
----
4.390,19
Concedidos
153015
170087
20RL
----
----
1.353,00
Concedidos
153015
170087
20RL
----
----
576,00
Concedidos
153015
154046
20RL
----
----
47.978,76
Concedidos
153015
153062
20RL
----
----
42.000,00
Concedidos
153015
154046
20RL
----
----
6.525,58
Concedidos
153015
153062
20RL
----
----
12.659,00
Concedidos
153015
154043
20RL
----
----
5.000,00
Concedidos
153015
153052
20RL
----
----
1.900,00
Concedidos
153015
154069
20RL
----
----
3.890,75
Concedidos
153015
154051
20RL
----
----
1.625,00
Concedidos
153015
158122
20RL
----
----
1.750,00
Recebidos
152734
153015
6380
----
----
800.000,00
Recebidos
153019
153015
20RK
----
----
219,78
Recebidos
153019
153015
20RK
----
----
109,89
Recebidos
153019
153015
20RK
----
----
109,89
Recebidos
153019
153015
20RK
----
----
219,78
Recebidos
153028
153015
20RK
----
----
4.795,20
Recebidos
154003
153015
0487
----
----
232.262,96
Recebidos
154046
153015
4572
----
----
1.200,00
Recebidos
154051
153015
20RK
----
----
1.139,63
Recebidos
154069
153015
20RK
----
----
1.800,00
Recebidos
158122
153015
20RL
----
----
2.255,00
Recebidos
158131
153015
20RL
----
----
333,00
Recebidos
158137
153015
20RL
----
----
6.993,00
Recebidos
158516
153015
20RL
----
----
1.222,80
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Despesas de Capital
Concedente Recebedora
----
----
154003
153015
Recebidos
Classificação da
ação
6–
4–
5 – Inversões
Amortização
Investimentos Financeiras
da Dívida
----
----
----
----
20GK
392.771,60
----
----
305
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Despesa paga
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
2014
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
f)
Consulta
----
----
----
----
g)
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
----
----
----
----
2.
Contratações Diretas (h+i)
16.360.848,35
15.419.510,92
15.698.784,58
13.830.989,39
h)
Dispensa
13.566.397,76
13.031.056,21
13.098.105,85
11.738.062,90
2.794.450,59
2.388.454,71
2.600.678,73
2.092.926,49
Inexigibilidade
----
16.455.847,16
----
2013
Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
----
18.150.141,37
----
2014
1.
i)
20.501.839,25
----
2013
----
13.966.904,99
-------
3.679.187,53
5.873.347,12
3.676.454,01
4.260.903,24
16.822.651,72
----
12.276.794,25
----
12.779.393,15
----
9.706.001,75
----
3.
Regime de Execução Especial
51.290,75
24.811,03
51.290,75
24.811,03
j)
Suprimento de Fundos
51.290,75
24.811,03
51.290,75
24.811,03
4.
Pagamento de Pessoal (k+l)
254.121.729,15
200.483.143,10
253.903.253,91
198.547.312,56
252.654.213,26
199.553.239,30
252.435.738,02
197.617.408,76
1.467.515,89
929.903,80
1.467.515,89
929.903,80
282.035.792,20
30.922.777,77
281.653.975,62
30.427.868,24
573.071.499,70
265.000.384,19
567.763.152,02
256.797.886,21
k)
l)
5.
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
306
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos
Originários
Código UO: 26257
UGO:
Despesa paga
Despesa Liquidada
2014
a)
Convite
----
----
----
----
b)
Tomada de Preços
----
----
----
----
c)
Concorrência
3.679.187,53
5.873.347,12
3.676.454,01
4.260.903,24
d)
Pregão
16.660.466,98
12.217.469,47
12.643.230,45
9.649.420,27
e)
Concurso
----
----
----
----
f)
Consulta
----
----
----
----
g)
----
----
----
----
2.
h)
Dispensa
Inexigibilidade
3.
j)
4.
k)
l)
5.
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
15.222.259,38
16.319.684,46
2013
15.326.407,95
18.090.816,59
2014
1.
i)
20.339.654,51
2013
14.665.088,18
13.910.323,51
13.635.158,01
12.531.957,36
12.833.804,67
12.064.409,45
11.542.231,52
2.794.450,59
2.388.454,71
2.600.678,73
2.092.926,49
51.290,75
51.290,75
24.811,03
24.811,03
51.290,75
51.290,75
24.811,03
24.811,03
254.091.314,36 200.460.123,76 253.872.839,12 198.524.293,22
252.654.213,26 199.530.219,96 252.435.738,02 197.594.389,42
1.437.101,10
281.910.082,26
929.903,80
1.437.101,10
30.798.618,34 281.532.322,42
929.903,80
30.304.613,81
571.718.749,83 264.596.629,10 566.441.224,93 256.399.199,58
307
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Código UO:
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
1. Pessoal
1º VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
2º APOSENTADORIAS,
RESERVA
REMUNERADA
E
REFORMAS
Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
252.674.449,80
199.988.179,64
252.654.213,26
199.553.239,30
20.236,54
434.940,34
252.435.738,02
197.617.408,76
---152.809.423,02
112.194.272,13
152.809.423,02
112.187.965,62
6.306,51
---41.531.103,26
36.575.237,09
41.531.103,26
152.809.423,02
41.531.103,26
112.053.349,93
----
36.575.237,09
36.575.237,09
29.513.226,56
3º
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
Demais
grupo
elementos
---29.513.226,56
25.964.355,35
29.513.226,56
25.545.629,02
28.820.696,96
25.254.315,07
28.800.460,42
25.244.407,57
418.726,33
23.750.144,86
25.238.676,88
do
20.236,54
9.907,50
28.581.985,18
----
----
----
----
----
----
----
----
1º elemento de despesa
----
----
----
----
----
----
----
----
Demais elementos do
grupo
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
2. Juros e Encargos da
Dívida
3. Outras
Correntes
Despesas
58.975.571,37
60.989.421,38
54.884.700,94
53.252.046,27
4.090.870,43
7.737.375,11
53.133.149,05
50.352.153,73
308
1º OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PJ
16.026.666,91
18.874.510,79
14.858.584,66
14.523.589,43
1.168.082,25
4.350.921,36 14.009.403,62
13.540.596,83
2º LOCAÇÃO DE MÃODE-OBRA
14.335.954,42
10.884.889,96
12.397.195,44
10.114.987,43
1.938.758,98
769.902,53 11.707.829,13
8.694.350,80
3º INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
E
4.363.791,08
4º
AUXÍLIO
FINANCEIRO
A
ESTUDANTES
Demais elementos do
grupo
----
4.325.413,58
----
38.377,50
----
4.318.668,98
----
7.943.156,90
7.213.209,96
7.692.564,14
5.944.372,48
250.592,76
1.268.837,48 7.635.967,40
5.917.544,48
16.306.002,06
24.016.810,67
15.610.943,12
22.669.096,93
695.058,94
1.347.713,74 15.461.279,92
22.199.661,62
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
4. Investimentos
Liquidada
Valores Pagos
RP não Processados
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
21.740.395,92
24.780.856,86
12.878.372,24
12.195.098,62
8.862.023,68
12.585.758,24
9.758.526,93
8.828.323,72
1º
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
OP.
INTRAORÇAMENTÁRIAS
9.545.803,57
15.716.332,57
6.378.676,09
7.514.113,82
3.167.127,48
8.202.218,75
6.061.442,08
5.521.928,74
2º EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - OP.
INTRAORÇAMENTÁRIA
11.949.880,54
9.039.621,86
6.453.533,68
4.671.210,37
5.496.346,86
4.368.411,49
3.650.922,38
3.296.620,55
3º
AQUISIÇÃO
IMÓVEIS
DE
----
---24.061,29
---8.933,29
---15.128,00
8.933,29
309
4º OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PJ
Demais elementos do
grupo
---244.711,81
841,14
46.162,47
841,14
198.549,34
46.162,47
841,14
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Demais elementos do
grupo
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Demais elementos do
grupo
----
----
----
----
----
----
----
----
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
310
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários
Código UO:
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Pessoal
1º VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL
Empenhada
Liquidada
RP não processados
2014
2013
2014
2013
2014
2013
252.674.449,80
199.965.160,30
252.654.213,26
199.530.219,96
20.236,54
434.940,34
Valores Pagos
2014
2013
252.435.738,02
197.642.389,42
---152.809.423,02
112.194.272,13
152.809.423,02
112.187.965,62
2º
APOSENT.RPPS,
RESER. REMUNER. E
REFOR. MILITAR
41.531.103,26
36.552.217,75
41.531.103,26
36.552.217,75
3º
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
29.513.226,56
25.964.355,35
29.513.226,56
25.545.629,02
Demais elementos do
grupo
28.820.696,96
25.254.315,07
28.800.460,42
25.244.407,57
6.306,51
----
152.809.423,02
112.053.349,93
41.531.103,26
36.552.217,75
418.726,33
29513226,56
23.750.144,86
9907,5
28.581.985,18
25.286.676,88
----
----
20.236,54
2. Juros e Encargos da
Dívida
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Demais elementos do
grupo
----
----
----
----
----
----
----
----
3. Outras
Correntes
Despesas
1º
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PJ
57.922.910,44
60.772.265,30
53.845.571,67
53.061.175,66
4.077.338,77
7.711.089,64
52.124.842,56
50.166.351,58
16.022.686,91
18.858.321,28
14.858.584,66
14.513.376,15
1.164.102,25
4.344.945,13
14.009.403,62
13.530.883,55
311
2º LOCAÇÃO
MÃO-DE-OBRA
DE
3º
AUXÍLIO
FINANCEIRO
A
ESTUDANTES
Demais elementos do
grupo
13.535.954,42
10.884.889,96
11.600.137,58
10.114.987,43
1.935.816,84
769.902,53
10.910.771,27
8.694.350,80
7.858.443,52
7.204.174,03
7.607.850,76
5.935.816,55
250.592,76
1.268.357,48
7.554.810,76
5.908.988,55
20.505.825,59
23.824.880,03
19.778.998,67
22.496.995,53
726.826,92
1.327.884,50
19.649.856,91
22.032.128,68
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
4. Investimentos
1º
OBRAS
INSTALAÇÕES
Liquidada
2014
2013
2014
2013
21.347.624,32
24.388.890,50
12.564.751,64
12.005.233,48
2014
8.782.872,68
3.167.127,48
2013
12.377.462,31
2014
9.444.906,33
6.061.442,08
2013
8.644.653,29
E
9.545.803,57
15.716.332,57
6.378.676,09
7.514.113,82
8.202.218,75
5.417.195,86
2º
EQUIP.
MATERIAL
PERMANENTE
Valores Pagos
RP não Processados
5.521.928,74
3.337.301,78
E
11.557.108,94
8.647.655,50
6.139.913,08
4.481.345,23
4.166.310,27
3.106.755,41
198.549,34
3º
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PJ
244.711,81
24.061,29
46.162,47
8.933,29
8.933,29
46.162,47
15.128,00
Demais elementos do
grupo
----
5. Inversões
Financeiras
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
---841,14
841,14
841,14
312
Demais elementos do
grupo
----
----
----
----
----
----
----
----
6. Amortização
Dívida
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Demais elementos do
---grupo
----
----
----
----
----
----
----
da
313
Valores em R$
1,00
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Código UO:
UGO:
Despesa Liquidada
2014
a)
Convite
----
----
----
----
b)
Tomada de Preços
----
----
----
----
c)
Concorrência
----
----
----
----
d)
Pregão
162.184,74
59.324,78
136.162,70
56.581,48
e)
Concurso
----
----
----
----
f)
Consulta
----
----
----
----
g)
----
----
----
----
2.
1.034.440,40
h)
Dispensa
1.034.440,40
197.251,54
1.033.696,40
195.831,38
----
----
----
----
3.
j)
4.
k)
l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
197.251,54 1.033.696,40
0,00
---30.414,79
136.162,70
2013
Inexigibilidade
59.324,78
2014
1.
i)
162.184,74
2013
Despesa paga
0,00
---74.961,32
56.581,48
195.831,38
0,00
---30.414,79
0,00
---74.961,32
----
----
----
----
30.414,79
74.961,32
30.414,79
74.961,32
125.709,94
1.352.749,87
72.217,45
121.653,20
71.312,45
403.755,09 1.321.927,09
398.686,63
314
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Código UO:
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Pessoal
1º APOSENT.RPPS,
REMUNER.
E
MILITAR
RESER.
REFOR.
Empenhada
2014
2013
Liquidada
2014
2013
2014
2013
Valores Pagos
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
----
----
----
23.019,34
----
23.019,34
----
RP não processados
23.019,34
Demais elementos do grupo
----
23.019,34
----
2. Juros e Encargos da Dívida
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
3. Outras Despesas Correntes
1.052.660,93
----
23.019,34
----
----
----
----
23.019,34
----
217.156,08 1.043.109,27
190.870,61
1º PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO
80.834,77
75.500,00
80.834,77
59.324,78
2º OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.054,37
71.559,74
21.639,23
69.159,74
25.758,39
921.013,40
25.993,62
44.102,72
25.758,39
914.876,88
25.993,62
36.392,47
3º DIÁRIAS - CIVIL
13.531,66
----
26.285,47 1.008.306,49
185.802,15
16.175,22
54.812,73
56.581,48
3.415,14
----
2.400,00
----
21.639,23
69.159,74
10.116,52
7.710,25
25.758,39
906.096,14
25.993,62
34.067,31
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
1º EQUIP. E
PERMANENTE
Empenhada
Liquidada
RP não Processados
Valores Pagos
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
392.771,60
391.966,36
313.620,60
189.865,14
79.151,00
202.101,22
313.620,60
189.865,14
MATERIAL
392.771,60
391.966,36
313.620,60
189.865,14
79.151,00
202.101,22
313.620,60
189.865,14
315
----
----
----
----
----
----
----
----
5. Inversões Financeiras
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
6. Amortização da Dívida
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Análise Crítica:
Em relação as modalidades de licitação, destaca-se o uso do Pregão Eletrônico como modalidade mais utilizada pelo CEFET/MG.
No que se refere a Contratações diretas, observa-se o valor significativo da modalidade Dispensa de licitação, justifica-se pela contratação de serviços
terceirizados da empresa classificada em 2º lugar para despesas de Limpeza e Conservação e aquisição de equipamentos para Laboratório, conforme inciso
11- remanescente de obras e dê serviços terceirizados, quando a empresa classificada em segundo lugar no processo licitatório são chamadas para conclusão
das obras, serviços ou fornecimento, e ainda, contratações classificadas no Inciso 13, da Lei 8.666/93.
Percebe-se Impactos nas Despesas de Pessoal devido novas contratações de pessoal para suprir necessidades da Instituição e implementação da gratificação
ref. a RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos Docentes.
Houve aumento de 57,81% na execução das diárias em relação ao exercício de 2013, justificado por Programas de Internacionalização - Mobilidade para
Missões e o aumento de participações em eventos nacionais e internacionais, atendendo as ações planejadas para o exercício 2014.
Quanto a Investimentos houve redução de 39% nas despesas empenhadas para Obras em relação a 2013, justificado pelas licitações que não foram
concluídas a tempo de serem empenhadas, no que se refere a aquisição de equipamentos o contingenciamento de recursos para a fase de empenho impediram
a execução de processos já concluída licitação.
316
6.3 DESPESAS COM PUBLICIDADE
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Publicidade
12.363.2031.20RL.0031
Institucional
Valores
empenhados
Valores pagos
79.200,00
0,00
Legal
12.363.2031.20RL.0031
593.791,70
563.113,36
Mercadológica
12.363.2031.20RL.0031
40.000,00
24.557,93
12.363.2031.20RL.0031
Utilidade pública
Fonte: SOF/DIORC(SIAFI)/SCCONT.
----
----
6.4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
UG
Denominação
Credor (CNPJ/CPF)
Linha Detalhe
Saldo Final
em
Movimento
31/12/2013
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2014
0,00
Razões e justificativas: Não houve ocorrência em 2014
317
6.5 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2013
20.758.073,69
17.814.857,42
523.435,46
2.419.780,81
2012
6.271.371,87
5.112.379,48
1.158.992,39
0,00
2011
3.403,10
1.399,95
2.003,15
0,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2013
8.203.197,98
8.188.924,49
13.323,13
950,36
2012
1.345.337,53
833.040,04
512.297,49
0,00
2011
53.075,21
52.500,00
575,21
0,00
2010
21.706,42
21.706,42
0,00
318
6.6 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Posição em
31.12.2014
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Vigência
Valores Repassados
Contrapartida
No Exercício
Acumulado até o
Exercício
Início
Fim
Sit.
1
CCONT Nº 002/2010- Campus I
00.278.912.0001/20 R$ 11.962.795,03
Não
R$ 2.197.762,65
R$ 6.983.876,94 10/05/10 10/05/15
1
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo
00.278.912.0001/20
R$ 2.416.223,98
Não
R$ 621.648,57
R$ 1.353.932,07 01/01/12 10/05/15
1
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha
00.278.912.0001/20
R$ 1.711.774,12
Não
R$ 529.421,00
R$ 918.221,94 01/01/12 10/05/15
1
1
00.278.912.0001/20
R$ 6.537.043,74
Não
R$ 1.263.323,00
R$ 5.175.849,59 11/05/10 10/05/15
1
1
CCONT Nº 003/2010- Campus II
CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis
00.278.912.0001/20
R$ 3.575.909,25
Não
R$ 588.965,00
R$ 2.041.775,66 11/05/10 10/05/15
1
1
CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá
00.278.912.0001/20
R$ 3.964.367,72
Não
R$ 610.757,00
R$ 2.240.651,15 11/05/10 10/05/15
1
R$ 30.168.113,84
R$ 5.811.877,22
R$ 18.714.307,35
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Convênio
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos -SIAFI 2014
319
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em
Cada Exercício
2014 2013 2012
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2014
2013
2012
Convênio
6
6
6
5.811.877,22
5.166.072,39
3.452.066,00
Contrato de Repasse
-
-
-
-
-
-
Termo de Cooperação
-
-
1
-
-
19.280,00
Termo de Compromisso
-
-
-
-
-
-
Totais
6
6
7
5.811.877,22
5.166.072,39
3.471.346,00
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de
Convênios e Contratos - SIAFI
exercício 2014
320
Quadro A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
Exercício
da
Prestação
das Contas
2014
2013
2012
UG/GESTÃO: 153015/15245
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantitativos e Montante Repassados
Convênios
13
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
1
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
13
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contratos de Repasse
18.714.307,35
-
200.230,00
-
12.902.430,13
-
-
-
-
-
5
7.736.357,74
-
-
-
-
-
Quantidade
Contas NÃO
Montante
Prestadas
Repassado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos- SIAFI2014
Anteriores
a 2012
321
Quadro A.6.5.4 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e
Contratos de Repasse.
Posição 31/12 em R$
1,00
Nome: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.220.203/0001-96
Exercício da
Prestação
das Contas
UG/GESTÃO: 153015/15245
Instrumentos
Quantitativos e Montantes Repassados
Convênios
Contratos de Repasse
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
2014
Quantidade Reprovada
Contas
Com Prazo de Analisadas Quantidade de TCE
Análise ainda
não Vencido
Montante Repassado (R$)
Contas
Quantidade
NÃO
Analisadas Montante Repassado (R$)
Quantidade Aprovada
Contas
Analisadas
Com Prazo de
Quantidade de TCE
Análise
Montante Repassado (R$)
Vencido
Contas
Quantidade
NÃO
Analisadas Montante Repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
2013
Contas
Analisadas
Contas NÃO
Analisadas
Contas
analisadas
Contas NÃO
Analisadas
Exercício
Anterior a
2012
-
-
-
R$
18.714.307,35
-
3.224,165,56
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13
13
-
-
-
Quantidade de TCE
-
-
Montante repassado
12.902.430,13
-
6
-
1.575.122,81
-
Quantidade
Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
2012
13
4
Quantidade Aprovada
4
-
-
-
Quantidade de TCE
-
-
Montante Repassado
-
-
Quantidade
5
-
1.691.279,00
-
6
-
Montante Repassado
Quantidade
Contas NÃO
Analisadas Montante Repassado
3.681.982,83
Fonte: Conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela
Superintendência de Convênios e Contratos - SIAFI2014
-
Obs.: Valor referente ao exercício de 2014 é o Montante total repassado até 2014.
322
6.7 SUPRIMENTO DE FUNDOS
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Exercício
Financeiro
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Nome ou
Sigla
CEFET 2014
153015
MG
CEFET 2013
153015
MG
CEFET 2012
153015
MG
Código
Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Conta Tipo B
Quantidade
Valor Total
0
-
0
-
0
-
Quantidade
Valor do
maior limite
individual
concedido
Valor Total
49
37
51.290,75
6.276,27
24.811,03
2.319,64
23.839,58
3.000,00
22
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Conta Tipo B
Saque
Exercício
Fatura
CEFET
0
-
89
Total
Valor dos Valor das
(a+b)
Saques
Faturas
(a)
(b)
51.125,20 51.125,20
153015
CEFET
2013
-
-
84
26.879,41 26.879,41
Código
2014
153015
Nome ou
Quantidade
Sigla
Valor
Total
Quantidade
323
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de 2014
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
153015
153015
Nome ou Sigla
Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de
Despesa
30
39
Subitem da Despesa
Total
1
9.785,78
3
7,95
7
71,18
9
634,52
10
1.070,37
11
1.420,31
14
29,90
16
1.060,43
17
197,97
21
43,00
24
7.572,70
25
2.670,54
26
10.285,42
28
372,64
31
199,40
35
812,90
36
483,90
39
5.958,52
42
12
1.728,13
17
989,31
19
3.601,28
20
293,00
50
723,00
74
360,00
78
705,00
96
8,60
205,00
324
Análise Crítica:
A concessão de suprimentos de fundos pelo CEFET/MG objetiva o atendimento de despesas
que, pela sua excepcionalidade, não possam se subordinar ao processo normal de aplicação. O
uso de Suprimento de Fundos é realizado principalmente por meio de cartão de crédito
corporativo.
O CEFET/MG possui 11 Unidades, sendo que no exercício de 2014 teve um total 49
Suprimentos de Fundo concedidos. O acompanhamento das despesas dos Suprimentos de
Fundos é realizado pelos supridos, o pagamento das faturas acompanhado pela Divisão
Financeira e a prestação de contas no SIAFI realizada pela equipe de contabilidade na Divisão de
Contabilidade.
325
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
7.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ
Ingressos
no
Exercício
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: SGP-SIAPE/MP/Dezembro-2014
Efetiva
Egressos no
Exercício
1484
0
1484
1478
1484
0
1484
1478
403
0
403
401
29
0
29
29
1
3
2
318
1
3
2
318
0
1
1
167
0
0
0
246
0
1802
0
1802
0
576
275
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio
1. Servidores de Carreira (1.1)
Área Fim
543
941
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5)
543
947
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
537
947
1
0
3
0
2
0
0
318
0
0
543
1259
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: SGP
326
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções
gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação
Autorizada
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
Ingressos
no
Exercício
Efetiva
Egressos
no
Exercício
53
53
13
13
0
0
0
0
53
53
13
13
53
53
13
13
0
0
0
0
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
0
0
0
0
1.2.4.
Sem Vínculo
0
0
0
0
1.2.5.
Aposentados
0
0
0
0
2. Funções Gratificadas
258
258
39
39
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
256
256
39
39
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
0
0
0
0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
2
2
0
0
311
311
52
52
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: SGP-SIAPE
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos
da unidade jurisdicionada
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do
Exercício
2014
2013
2012
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Não há fonte de pesquisa na SGP.
Fonte: SGP.
327
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal - Ano de 2014
Despesas Variáveis
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Retribuições
Fixas
Gratificações
Adicionais
Benefícios
Assistenciais e
Indenizações
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de poder e agentes políticos
2014
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
2013
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
Exercícios
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
2014 87.416.203,85
-----
61.486.719,84
2.015.130,22
6.670.944,28
-----
-----
-----
-----
4.983.419,66
131.040,94
67.359,36
1.170,80 162.771.988,95
Exercícios
2013
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
2014
91.342,64
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
91.342,64
2013
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
Exercícios
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
2014
58.991,04
-----
-----
-----
5.248,56
-----
-----
-----
-----
64.239,60
2013
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
-----
4.877,50
-----
313.314,76
-----
-----
-----
0,00
Exercícios
Servidores cedidos com ônus
2014
218.321,50
-----
60.587,24
-----
-----
-----
-----
28.460,52
1.068,00
Exercícios
2013
-----
-----
-----
Servidores com contrato temporário
2014 16.301.608,73
-----
-----
-----
-----
110.820,67
1.899.029,12
-----
-----
-----
-----
18.311.458,52
-----
-----
-----
-----
-----
0,00
Exercícios
2013
-----
-----
Fonte: SIAFI GERENCIAL/2014 e SGP
328
7.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2012
2013
Área
L
V
Natureza
O
O
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada (CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
88/12
Conservo Serviços
Gerais Ltda.
17.027.086/00176
2012
2015
7/13
Meg Segurança
Patrimonial Ltda.
10.423.276/000136
2013
2015
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
F
P
-
-
M
C
P
C
-
203
-
43
Sit.
S
231*
56**
P
C
-
-
P
-
-
P
Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de posto para melhor prestaçaõ dos serviços. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de postos nos campi
de Contagem e Varginha.
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
329
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2012
2014
Área
5
2
Natureza
O
O
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
39/12
70.928.973/000170
Mega Serviços de
Terceirização de
Mão de Obra
2012
2015
33/2014
00.482.890/000138 Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda.
2014
2015
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
F
P
-
-
M
C
P
C
-
30
-
10
Sit.
S
37
10
P
C
-
-
P
-
-
A
Observações:
330
LEGENDA
Área:
1.
Segurança;
2.
Transportes;
3.
Informática;
4.
Copeiragem;
5.
Recepção;
6.
Reprografia;
7.
Telecomunicações;
8.
Manutenção de bens móvies
9.
Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
331
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários – Ano de 2014
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de
escolaridade
1.
Nível superior
217
220
206
212
(em R$ 1,00)
1.268.921,11
1.1 Área Fim
0
0
0
0
0,00
217
220
206
212
1.268.921,11
37
37
35
36
115.901,63
2.1 Área Fim
0
0
0
0
0,00
2.2 Área Meio
37
37
35
36
115.901,63
254
257
241
248
1.384.822,74
1º Trimestre
1.2 Área Meio
2.
Despesa no exercício
Nível Médio
3. Total (1+2)
Fonte: SGP
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
7.3 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Qualificação dos Docentes Efetivos – Em 31/12/2014
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Aperfeiçoados
Graduados
Ensino Médio
TOTAL
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
2012
82
134
39
1
9
0
265
2013
102
126
32
1
5
0
266
2014
153
176
10
1
23
0
363
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
2012
67
60
11
0
1
0
139
2013
72
50
7
0
1
0
130
2014
105
71
6
0
3
0
185
LEOPOLDINA
2012
7
28
6
0
1
0
42
2013
9
26
6
0
0
0
41
ARAXÁ
2014
10
36
1
0
12
0
59
2012
12
22
10
0
0
0
44
2013
13
24
7
0
0
0
44
2014
19
33
3
0
8
0
63
332
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Aperfeiçoados
Graduados
Ensino Médio
TOTAL
DIVINÓPOLIS
2012
9
29
3
0
1
0
42
2013
12
25
1
0
1
0
39
2014
16
33
4
0
3
0
56
UNIDADE
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2012
2013
2014
2012
6
6
0
6
1
1
0
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
7
0
35
TIMÓTEO
2013
6
28
0
0
0
0
34
VARGINHA
2014
14
33
2
0
0
0
49
2012
12
20
0
0
0
0
32
2013
11
18
0
0
0
0
29
2014
12
30
2
0
1
0
45
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Aperfeiçoados
Graduados
Ensino Médio
TOTAL
Fonte: SGP
NEPOMUCENO
2012
8
11
0
0
0
0
19
2013
8
12
0
0
0
0
20
CURVELO
2014
10
26
1
0
3
0
40
2012
3
13
0
0
1
0
17
2013
4
11
0
0
0
0
15
CONTAGEM
2014
8
28
0
0
3
0
39
2012
1
1
0
0
0
0
2
2013
1
1
0
0
0
0
2
TOTAL
2014
8
20
1
0
0
0
29
2012
213
348
69
1
13
0
644
2013
244
322
53
1
7
0
627
2014
355
486
30
1
56
0
928
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação dos
docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.
333
Qualificação dos Docentes Temporários – Em 31/12/2014
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
2012
18
64
10
31
123
2013
15
77
13
27
132
2014
7
55
13
32
107
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
2012
6
42
9
4
61
2013
4
50
11
4
69
LEOPOLDINA
2014
4
25
10
11
50
2012
3
7
8
18
36
2013
3
8
7
24
42
ARAXÁ
2014
2
3
9
19
33
2012
2
7
6
12
27
2013
2
7
10
18
37
2014
2
3
8
13
26
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
DIVINÓPOLIS
2012
1
5
8
5
19
2013
1
13
10
7
31
2014
1
12
9
10
32
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2012
2013
2014
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
TIMÓTEO
2012
1
13
4
4
22
2013
2
10
9
6
27
VARGINHA
2014
1
2
6
0
9
2012
0
4
7
5
16
2013
1
7
5
6
19
2014
0
3
3
3
9
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
Fonte: SGP
NEPOMUCENO
2012
2
0
6
9
17
2013
2
8
5
6
21
CURVELO
2014
2
13
6
11
32
2012
1
2
5
6
14
2013
2
5
5
9
21
CONTAGEM
2014
0
5
2
6
13
2012
0
6
3
1
10
2013
0
8
4
2
14
TOTAL
2014
0
5
1
1
7
2012
35
150
66
95
346
2013
33
193
79
109
414
2014
19
126
67
106
318
334
A criação de novos cursos de graduação demandou a contratação de professores substitutos, tendo em vista que as autorizações de provimento
pelo MPOG para novos concursos não têm sido suficientes para compor o quadro de professores efetivos.
Qualificação dos Técnicos-Administrativos – Em 31/12/2014
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
LEOPOLDINA
ARAXÁ
2012
2
53
125
51
57
2013
3
65
114
42
50
2014
3
79
111
57
42
2012
0
8
19
9
19
2013
0
8
19
9
16
2014
0
10
21
17
14
2012
0
1
17
7
11
2013
0
2
17
7
9
2014
0
2
17
8
9
2012
0
4
17
5
5
2013
1
7
11
8
4
2014
1
7
12
10
6
15
303
11
285
9
301
2
57
2
54
3
65
4
40
4
39
1
37
3
34
1
32
1
37
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
DIVINÓPOLIS
2012
0
0
14
4
4
2013
0
0
15
5
3
2014
0
0
17
2
5
0
22
0
23
0
24
UNIDADE
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2012
2013
2014
2012
0
0
0
0
2
1
0
3
0
0
0
10
0
0
0
4
2
1
1
6
0
4
0
2
0
1
0
23
TIMÓTEO
VARGINHA
2013
0
5
9
5
3
2014
0
8
9
6
0
2012
0
1
12
4
2
2013
0
2
11
5
2
2014
0
2
14
3
1
0
22
0
23
0
19
0
20
0
20
335
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
Fonte: SGP
NEPOMUCENO
CURVELO
CONTAGEM
TOTAL
2012
0
2
6
2
6
2013
0
3
3
7
2
2014
0
3
3
10
1
2012
0
1
5
3
3
2013
0
1
5
3
0
2014
0
2
3
8
0
2012
0
1
0
0
0
2013
1
0
1
1
1
2014
0
0
3
5
4
2012
2
76
225
89
115
2013
5
94
205
92
91
2014
4
113
210
126
83
0
16
0
15
0
17
0
12
0
9
0
13
0
1
0
4
0
12
24
531
18
505
14
550
O aumento gradual na titulação dos servidores técnico-administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à
qualificação nos termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.
336
Servidores em Qualificação em 2014
TITULAÇÃO
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
CAMPUS II
BELO HORIZONTE
CAMPUS
LEOPOLDINA
CAMPUS
ARAXÁ
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
DOCENTE
TÉC.
ADM.
DOCENTE
TÉC.
ADM.
DOCENTE
TÉC.
ADM.
DOCENTE
TÉC. ADM.
DOCENTE
TÉC. ADM.
Pós-Doutorando
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Doutorando
24
2
3
2
4
----
13
3
12
----
Mestrando
5
4
----
3
3
3
1
4
5
----
Especializando
----
17
----
1
----
1
----
2
----
3
Graduando
----
10
----
9
----
2
----
1
----
1
Aperfeiçoando
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
II Grau
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
29
33
3
15
7
6
14
10
17
4
TOTAL
CAMPUS
TIMÓTEO
TITULAÇÃO
CAMPUS
VARGINHA
CAMPUS
NEPOMUCENO
CAMPUS CURVELO
CAMPUS CONTAGEM
TOTAL
DOCENTE
TÉC.
ADM.
DOCENTE
TÉC.
ADM.
DOCENTE
TÉC.
ADM.
Pós-Doutorando
Doutorando
Mestrando
Especializando
Graduando
Aperfeiçoando
---6
1
----------
---1
3
2
2
----
---13
2
----------
------3
1
1
----
---5
1
----------
------1
1
3
----
---3
-------------
---------1
-------
---2
-------------
-------------------
0
85
18
0
0
0
0
8
21
29
29
0
II Grau
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0
0
7
8
15
5
6
5
3
1
2
0
103
87
TOTAL
DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM.
Fonte: SGP
337
Avaliação sobre a qualificação e capacitação dos servidores em 2014:
O decreto 5.707/2006 institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com as seguintes
finalidades:
I - melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao
cidadão;
II - desenvolvimento permanente do servidor público;
III - adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das
instituições, tendo como referência o plano plurianual;
IV - divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; e
V - racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
(Art.1º, decreto 5.707/2006 )
Em 2012, com a criação da Lei Nº 12.772/2012, aconteceram algumas mudanças na legislação
quanto ao plano de carreira dos servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação.
O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores e instituiu um plano de
capacitação para atender esta demanda investindo formação continuada dos docentes e técnicosadministrativos. Nos últimos anos a instituição por meio do Programa Institucional de Apoio a
Graduação e Pós-Graduação publica semestralmente no site institucional os editais Bolsa de
Apoio à Graduação, Pós-Graduação e Ajuda de Custos. Este programa atende servidores de
todas as unidades do Cefet-MG: Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá,
Timóteo, Nepomuceno, Curvelo e Contagem.
Em 2014 neste Programa de Bolsas foram atendidos 183 (cento e oitenta e três servidores)
conforme editais 07,08 e 09/2013 e editais 10, 11 e 12/2014 onde os servidores tiveram ajuda
financeira para custeio de cursos nas modalidades: Graduação e Pós-Graduação, observando as
especificidades de cada um desses editais.
Evolução do Programa de Apoio a Graduação
Ano
Servidores atendidos
2013*
17
2014**
29
Fonte: DICAP
*Até outubro de 2013
**Até dezembro de 2014
Evolução do Programa de Apoio a Pós Graduação
Ano
Servidores atendidos
2013*
166
2014*
154
Fonte: DICAP
*Neste caso incluímos também os servidores contemplados com a bolsa de ajuda de custo. Dados até dezembro de
2014.
Em 2014 temos um número de servidores atendidos menor que 2013 devido à conclusão do
curso pelo servidor.
338
Dados sobre o número de servidores atendidos em 2014
MODALIDADE
Nº DOCENTES
Nº DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
29
24
21
06
80
Graduação
0
Especialização
0
Mestrado*
18
Doutorado*
85
Total
103
Fonte: DICAP
*Neste caso incluímos também os servidores contemplados com a bolsa de ajuda de custo de janeiro a dezembro de
2014.
No ano de 2014 a instituição com o concurso público realizado em 2013 recebeu um numero
expressivo de novos servidores o que contribuiu para o aumento no número de servidores
atendidos pelo programa institucional de capacitação. Também, foram realizadas as seguintes
ações: IV Workshop de Planejamento e Gestão – “Visão Global, Ação local”, Seminário de
Integração de Novos Servidores e o Seminário de Trabalhos Técnico-Científicos dos servidores
TAE.
O IV Workshop de Planejamento e Gestão – “Visão Global, Ação local” foi realizado no
Campus II no período de 13 a 15 de maio de 2014, com a participação no total de vinte nove
servidores provenientes das unidades de Belo Horizonte, Araxá, Contagem, Divinópolis,
Leopoldina, Timóteo, Nepomuceno e Curvelo.
Em outubro de 2014, a Divisão de Capacitação promoveu o II Seminário de Trabalhos TécnicoCientíficos dos servidores TAE, com a participação de 8 (oito) servidores. O objetivo deste
evento é tornar público as experiências acadêmicas dos servidores que receberam bolsas para
custear seus estudos de pós-graduação.
Já o Seminário de Integração de Novos Servidores foi realizado dentro do Programa de Inserção
dos Novos Servidores do CEFET, o qual foi planejado para atender os docentes e técnicosadministrativos que ingressaram na instituição no ano de 2014. Neste evento contamos com a
participação de cento e noventa e sete docentes e trinta e sete técnicos-administrativos.
339
Comparativo de Capacitação de Servidores
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TITULAÇÃO
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
DOCENTE
TÉC.ADM
Doutorando
15
1
5
2
20
0
36
1
30
2
61
4
40
2
85
8
Mestrando
26
4
32
16
22
54
85
57
21
85
8
40
6
36
18
21
Especializando
6
17
4
53
0
80
0
61
0
65
1
35
1
16
0
29
Graduando
3
42
0
56
0
63
0
72
0
56
0
35
0
18
0
29
Aperfeiçoando
0
0
0
1
0
0
34
96
2
9
3
29
0
0
0
0
II Grau
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
50
65
41
128
42
197
155
287
53
217
73
143
47
72
103
87
Fonte: SGP
340
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
341
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pósgraduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 21 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 9 veículos.
3 – Transporte de representação = 19 veículos
Total geral de veículos da instituição = 49 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 274.145 km / 21 veículos 
Média = 13.054,5 km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 331.120 km / 9 veículos 
Média = 36.791 km / veículo no ano.
3 – Veículos de representação = 188.061 km / 19 veículos 
Média = 9.898 km rodados por veículo no ano.
km total rodado = 793.326 km/49 veículos
Média Geral = 16.190 km rodados por veículo no ano
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 3,14 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 6,78 anos.
3 – Transporte de representação = 6,16 anos.
342
Idade média geral dos veículos da instituição = 4,98 anos.
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2014
CATEGORIA DE VEÍCULOS
GASTO COM COMBUSTÍVEIS
(R$)
1 – veículos utilitários
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
3 – veículos de representação
SUB-TOTAL
GASTOS DE MANUTENÇÃO
(R$)
67.500,37
55.989,11
106.151,30
99.900,24
51.309,25
34.997,54
224.960,92
190.886,89
TOTAL DE GASTOS
415.847,81
MÉDIA DE GASTOS POR
VEICULO (49)
8.486,69
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes CabineDupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
343
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo hábil,
obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou
pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
344
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Não se aplica.
345
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Não se aplica.
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que
lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte
institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Não se aplica.
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
referida no atendimento da letra “f” supra;
Não se aplica.
h) Idade média anual, por grupo de veículos;
Não se aplica.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado;
Não se aplica.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte
de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
Não se aplica.
346
8.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
Belo Horizonte/MG-Campus I
Belo Horizonte/MG-Campus II
Belo Horizonte/MG-Campus VI
Leopoldina/MG-Campus III
Araxá/MG-Campus IV
Divinópolis/MG-Campus V
Timóteo/MG-Campus VII
Varginha/MG-Campus VIII
Nepomuceno/MG-Campus IX
Curvelo/MG-Campus X
Contagem/MG-Campus XI
Nanuque/MG
Montes Claros/MG
Total Brasil / MINAS GERAIS
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
EXERCÍCIO 2013
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
Fonte: Divisão de Patrimônio.
347
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
UG
RIP
412300017.500.2 Campus I –
B.Hte*
412300016.500.7 Campus II –
153015
B.Hte*
Casa da Rua Alpes (antiga
153015
Fundação) - B. Hte
153015
Imóvel c/Contrato de Cessão de
153015 Uso-Av.Amazonas, 5855–
Campus VI– B.Hte*
4767.00001.500.0 – Campus III 153015 Leopoldina / MG Imóvel
construido*
4767.00045.500.5 – Campus III 153015
Leopoldina / MG – Terreno**
4079.00009.500.8 Campus IV
153015
Araxá/MG*
4885.00001.500.0 Campus
153015
Nanuque/MG*
4445.00020.500-9 Campus V –
153015
Divinópolis/MG – Terreno*
5373.00001.500-0 Campus VII
153015 Timóteo/MG – Construção e
terreno*
5373.00003.500-0 Campus VII
153015
Timóteo/MG – Terreno*
5413.00032.500-1 Campus VIII
153015
Varginha/MG – Terreno*
4891.00001.500-4 Campus IX
153015
Nepomuceno/MG**
4417.00023.500-0 Campus X
153015
Curvelo/MG – Terreno*
Valor do Imóvel
Estado de
Regime
Data da
Conservação Valor
Histórico
Avaliação
21
3
R$ 2,31
21
3
R$ 2,00
21
R$ 0,00
Despesa no Exercício
Valor Reavaliado 2013
R$
149.033.154,97
R$
09/09/2013
157.286.856,57
R$
30/12/2013
09/09/2013
Valor Reavaliado Com
-2014***
Reformas
Com
Manutenção
R$
158.091.390,13
R$
166.846.751,71
R$
920.000,00
R$
R$
R$
-
R$
216.529,20
R$
246.602,70
R$
-
3
3
R$
1.040.620,78
09/09/2013
R$
9.396.282,81
R$
9.967.388,88
R$
-
R$
36.088,20
21
3
R$ 2,01
09/09/2013
R$
24.149.214,81
R$
25.617.004,09
R$
-
R$
36.088,20
21
3
R$ 254.683,87
01/12/2013
21
3
R$ 662.909,09
R$
275.234,31
R$
09/09/2013
37.617.697,17
21
4
R$ 3.321,71
21
3
R$ 118.212,50
R$
09/09/2013
30.018.132,09
R$
291.963,05
R$
39.904.100,81
R$
R$
31.842.634,16
21
3
R$
15.000.000,00
R$
18.380.588,72
21
3
21
3
21
3
21
3
R$
22.657.705,07
R$
09/09/2013
25.763.397,50
R$
01/12/2013
1.151.312,43
R$
09/09/2013
27.828.991,07
R$
5.000.000,00
R$
1.731.278,40
R$
1.065.349,39
R$ 260.000,00
-
09/09/2013
09/09/2013
R$
-
R$
R$
36.088,20
R$
R$
36.499,44
R$
19.497.760,90
R$
-
R$
36.499,44
R$
24.034.840,38
R$
27.329.296,80
R$
1.221.289,20
R$
29.520.437,15
R$
R$
R$
-
R$
R$
36.499,44
R$
36.086,88
R$
36.088,20
R$
-
348
4371.00018.500-0 Campus XI
Contagem/MG – Terreno*
4865.00059.500-1 Campus
153015 Montes Claros/MG – Obra
Construida**
4865.00060.500-7 Campus
153015
Montes Claros/MG – Terreno**
153015
21
3
R$
2.829.240,63
09/09/2013
R$
71.192.883,25
R$
75.519.986,70
R$
-
R$
36.088,20
21
1
R$
4.666.323,32
01/12/2013
R$
5.042.848,95
R$
5.349.353,31
R$
-
R$
-
21
3
R$ 126.116,65
01/12/2013
R$
136.293,00
R$
R$
-
R$
R$
789.158,10
Total
R$
144.576,89
R$
R$ 579.794.299,73
615.954.197,26
Fonte: DIPAT e Prefeitura do CEFET-MG
*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2014 - 6,078%
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus I
Endereço
Av. Amazonas 5253 - Nova Suiça - BH/MG
CNPJ
00.360.305/0001-04
Nome ou Razão Social
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atividade ou Ramo de
Atuação
Instituição financeira de capital público
Forma de Seleção do
Cessionário
Art. 17, §2º e artigo 57 da Lei 8.666/93
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
Posto de Atendimento Bancário
Prazo da Cessão
de 16/11/12 até 15/11/12 - não foi renovado, será
convalidado, pois ainda utiliza o espaço físico.
Caracterização do espaço
cedido
135,23m².
349
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
R$3.600,00 mais os reajuste pelo IGPM anual.
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus I
Endereço
CNPJ
21.114.566/0001-14
ASCEFET - Associação de Assistência aos Servidores do
CEFET-MG
Atuação
Associação de Assistência
Cessionário
Dispensa de Licitação, Art. 17, parágrafo 2º, e Art. 24, inciso
X, Art. 57 e Art. 121 da Lei 8.666/93
Espaço Cedido
Promover a integração e o bem estar de seus associados no
âmbito do CEFET-MG, através de atividades de caráter
recreativo, esportivo, cultural, assistencial e social.
Prazo da Cessão
início em 1º/11/07 até 31/10/12, demais períodos sem termo
formal será convalidado.
cedido
142m²
Recebidos pela UJ
Cedente
até 31/10/12 o valor era de R$380,87 sugeiro ao reajuste
anual pelo IGPM.
350
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus I
Endereço
CNPJ
01.760.242/0001-46
NOSSACOOP - Cooperativa de Economia e Crédito dos
Empregados das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
Científica e Tecnológica Ltda.
Atuação
Instituição financeira
Cessionário
Dispensa
Espaço Cedido
Prestar ajuda financeira aos servidores do CEFET-MG e da
UFMG através de crédito mútuo, dispondo para isto de um
fundo que é composto pelos próprios recursos dos
servidores que tem a liberdade de investir através de
aplicações junto à NOSSACOOP
Prazo da Cessão
até 19/12/12, demais períodos descobertos por instrumentos
formais serão convalidados.
cedido
Salas 237 e 239 do Campus I
Recebidos pela UJ
Cedente
Referente ao espaço físico R$314,20 ao mês reajustado pelo
IGPM;
Energia elétrica R$237,04 ao mês reajustado pela ANAEL.
351
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus I e II
Endereço
Av. Amazonas 7675 - Nova Gameleira - BH/MG
CNPJ
00.000.000/5386-47
BANCO DO BRASIL S/A.
Atuação
Instituição financeira de capital misto
Cessionário
Dispensa de Licitação, Art. 17, parágrafo 2º, e Art. 57 da Lei
8.666/93
Espaço Cedido
Caixa Eletrônico
Prazo da Cessão
até 16/02/13, demais períodos descobertos de instrumento
formal será convalidado.
cedido
8m², sendo 4m² no Campus I e mais 4m² no Campus II.
Recebidos pela UJ
Cedente
Ressarcimento de energia elétrica do consumo estimado dos
dois caixas eletrônicos, ou seja, 288KW mensais, e
reajustados conforme tarifas da concessionária de energia.
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
352
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus I
Endereço
CNPJ
19.235.606/0001-34
HELENA KARAMAMORIM NETA ME
Atuação
Comercialização de gêneros alimentícios
Cessionário
Concorrência 008/2013
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
12 meses, até 30/03/15
cedido
64,05m²
Recebidos pela UJ
Cedente
R$4.804,00 ao mês incluido água e luz.
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Campus II
Endereço
Identificação do
CNPJ
19.235.606/0001-34
353
Cessionário
Caracterização da
Cessão
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
12 meses, até 30/03/15
cedido
86m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Campus II
Endereço
CNPJ
19.235.606/0001-34
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Trailer de cantina
354
Prazo da Cessão
12 meses, até 30/03/15
cedido
46m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Referente ao espaço físico R$1.704,71 ao mês;
Energia elétrica R$57,67 ao mês;
Água R$45,62 ao mês.
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Divinópolis
Endereço
Rua Álvares de Azevedo 400 - Bela Vista - Divinópolis - MG
CNPJ
10.723.270/0001-84
HF LANCHONETES E SERVIÇOS LTDA.
Atuação
Comercialização serviços de reprografia
Cessionário
Espaço Cedido
Reprografia
Prazo da Cessão
até 10/03/2015
cedido
11,43m²
Recebidos pela UJ
Cedente
R$225,90 ao mês incluido água e luz.
355
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Divinópolis
Endereço
Rua Álvares de Azevedo 400 - Bela Vista - Divinópolis - MG
CNPJ
10.723.270/0001-84
HF LANCHONETES E SERVIÇOS LTDA.
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
até 20/06/2015
cedido
13m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
356
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Curvelo
Endereço
Rua Santa Rita 900 - Santa Rita - Curvelo - MG
CNPJ
18.487.233/0001-26
FABIANA DE SALES RODRIGUES - BIAS COIFFER
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
12 MESES até 30/03/2015
cedido
21m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Timóteo
Endereço
Rua 19 de Novembro, 121 – Centro Norte Timóteo - MG
Identificação do
CNPJ
14.158.140/0001-05
357
Cessionário
Caracterização da
Cessão
LINCONL BENEDITO DA SILVA - ME
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
até 15/04/2015
cedido
31,46m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Araxá
Endereço
Av. Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 Bairro São Geraldo - Araxá - MG
CNPJ
12.321.823/0001-06
PAPELARIA ROSA CLARA LTDA.
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
358
Prazo da Cessão
12 MESES até 24/04/2015
cedido
26,30m²
Recebidos pela UJ
Cedente
R$350,00 ao mês pelo espaço físico
Água e luz a serem definidos pelo Campus.
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Araxá
Endereço
CNPJ
12.321.823/0001-06
PAPELARIA ROSA CLARA LTDA.
Atuação
Comercialização serviços de reprografia
Cessionário
Espaço Cedido
Reprografia
Prazo da Cessão
12 MESES até 18/02/2016
cedido
18,90m²
Recebidos pela UJ
Cedente
359
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Nepomuceno
Endereço
Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro
Nepomuceno/MG
CNPJ
00.675.236/0001-28
ROSA MARIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO - ME
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
12 MESES até 30/08/2015
cedido
25m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Referente ao espaço físico R$550,00 ao mês;
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
360
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Leopoldina
Endereço
Rua José Peres 558 - Centro - Leopoldina - MG
CNPJ
12.263.787/0001-63,
GEOVANE DA SILVA RODRIGUES - ME
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Cantina
Prazo da Cessão
até 19/10/2015
cedido
126,76m²
Recebidos pela UJ
Cedente
Referente ao espaço físico R$449,07 ao mês;
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
361
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização da
Cessão
RIP
Araxá
Endereço
CNPJ
00.360.305/0001-04
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atuação
Instituição financeira de capital público
Cessionário
Dispensa
Espaço Cedido
Caixa Eletrônico
Prazo da Cessão
vencido desde 17/06/12 será convalidado
cedido
1m²
Recebidos pela UJ
Cedente
R$21,32 para ressarcimento de energia elétrica.
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
Fonte: SCCONT
362
8.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
Quadro A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO
2014
3
EXERCÍCIO
2013
3
Nepomuceno
1
1
Divinópolis
1
1
Varginha
1
0
1
3
3
0
0
0
0
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
3
3
UF 1: MG
BRASIL
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS
DELA UJ
UF “n”
0
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
cidade 2
EXTERIOR
cidade “n”
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Fonte: SCCONT
363
Indicadores de Infraestrutura
%
----
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.742,25
-100,00
1.742,25
25,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
0,00
EXERCÍCIO
2008
EXERCÍCIO
2009
EXERCÍCIO
2010
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO 2012
TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
Área construída - Campus I - Belo Horizonte
40.069,25
40.069,25
43541,73 (13)
43541,73 (13)
43541,73 (13)
43.541,73
TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE
77.090,00
77.090,00
77.090,00
77.090,00
77.090,00
Área construída - Campus II - Belo Horizonte
40.223,60
39677,24 (5)
41351,84 (12)
41525,65 (17)
77.090,00
41759,74
(17)(25)
41759,74
(17)(25)
45.994,92
(32)
45.994,92
(32)
TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA
17.986,02 (1)
17.986,02
17.986,02
17.986,02
17.986,02
24.777,59
(27)
27.639,73
(33)
27.639,73
(33)
Área construída - Campus III - Leopoldina
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
10.868,23
(32)
10.868,23
(32)
TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ
43.658,00
43.658,00
43.658,00
53613,84 (19)
53613,84 (19)
53.613,84
(19)
53.613,84
Área construída - Campus IV - Araxá
5.607,78 (2)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
6.954,98
(8)(28)
9.167,04
39.361,74
35.916,73
35.916,73
35.916,73
33.521,73
33.521,73
35.916,74 (3)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
33.521,73
(6)
32.471,73
(34)
32.471,73
(34)
TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO
PRÓPRIO
3.445,00
3.445,00
3.445,00
3.445,00
1050,00 (24)
1.050,00
(24)
338,40
(35)
338,40
(35)
Área construída - Campus V - Divinópolis-Não
Própria
4.489,35
4.489,35
4.489,35
4.489,35
1050,00 (24)
1.050,00
(24)
328,96
(35)
328,96
(35)
Área em construção Campus V - Divinópolis Própria
----
----
----
----
----
----
---1.742,25
(36)
0,00
(36)
Área construída Campus V - Divinópolis Própria
TERRENO - CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
---(32)
8.453,88
(43)
TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS
TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLISPRÓPRIO
---(13)
----
----
----
29.990,00
41.216,38
77.090,00
32.471,73
3.247,95 (9)
3.247,95
3.690,69 (20)
3.690,69 (20)
3.690,69
(20)
6.711,63
4.633,60
4.633,60
4723,17 (15)
4723,17 (15)
4723,17 (15)
4.723,17
(15)
4.723,17
Área construída - Campus VI - Belo Horizonte
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
TERRENO - NANUQUE
34.759,48
34.759,48
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00
Área contruída - Nanuque
4.032,70
4.032,70
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO
5.507,37
5.507,37
5.507,37
26074,37 (18)
26074,37 (18)
----
Ref.
---(31)
----
---(32)
----
EXERCÍCIO
2014
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2014/2013
EXERCÍCIO
2007
Ref.
EXERCÍCIO
2013
Ref.
INDICADOR EM M²
29.990,00
41.216,38
77.090,00
53.613,84
9.167,04
32.471,73
(31)
----
---(32)
----
4.723,17
4.131,90
(31)
4.131,90
(31)
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
26.074,37
(18)
26.074,37
----
26.074,37
----
364
----
----
----
----
----
----
----
Área Constrúida - Campus VII - Timóteo
3.820,33
3.820,33
3.820,33
5.368,85 (18)
5.368,85 (18)
5.368,85
(18)
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHAPRÓPRIO
70.819,00
70.819,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
62.204,00 (4)
62.204,00
53889,00(14)
53889,00(14)
53.889,00(14)
54.981,00
(14)
54.981,00
(38)
54.981,00
(38)
8.615,00
8.615,00
1092,00 (10)
1092,00 (10)
1092,00 (10)(23)
1.092,00
(10)(23)
376,40
(35)
376,40
(35)
----
----
----
----
----
----
---8.261,30
(39)
0,00
(39)
Área em Construção - Campus VII - Timóteo
TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO
PRÓPRIO
Área em construção-Campus VIII-VarginhaPrópria
Área construída-Campus VIII-VarginhaPrópria
----
----
----
Área construída-Campus VIII-Varginha-Não
Própria
1.090,00
1.090,00
TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO
6.552,00
TERRENO/CAMPUS IX - NEPOMUCENO NÃO PRÓPRIO
----
Área construída - Campus IX - Nepomuceno Não Própria
----
(37)
0,00
(37)
6.561,85
(32)
9.523,50
(44)
54.981,00
----
54.981,00
----
3724,26 (21)
3724,26 (21)
3.724,26
(21)
4.177,89
(32)
12.738,19
(45)
1825,30 (10)
1825,30 (10)
0,00 (23)
0,00
(23)
298,85
(35)
298,85
(35)
6.552,00
6.552,00
6.552,00
6.552,00
9.892,00
(30)
9.892,00
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno Própria
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2538,68 (22)
3.734,03
TERRENO - CAMPUS X - CURVELO
44.600,00
47444 (7)
47.444,00
47.444,00
47.444,00
47.444,00
Área Construída - Campus X - Curvelo
----
----
----
3.678,69 (16)
3.678,69 (16)
3.884,00
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
----
----
----
----
----
TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM
----
2.961,65
----
9.892,00
----
756,68
(40)
756,68
(40)
389,37
(40)
389,37
(40)
----
(30)
(16)(29)
3.793,78
3.793,78
47.444,00
47.444,00
5.319,39
(41)
78.437,50
5.319,39
(41)
78.437,50
-2.961,65
-100,00
2.961,65
45,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.261,30
-100,00
8.560,30
204,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Início em 2008
----
Campus XI - Contagem - em construção
TERRENO - MONTES CLAROS XII
Início em 2008
110.384,26
110.384,26
110.384,26
----
----
----
Área Construída - Campus XII - Montes Claros
TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR
VALADARES
80.000,00
80.000,00
(42)
7.246,60
(42)
110384,26 (26)
110.384,26
(26)
110.384,26
(26)
110.384,26
(26)
3.678,69 (26)
3.678,69
(26)
3.678,69
(26)
3.678,69
(26)
----
----
----
---
----
80.000,00
80.000,00
Início em 2008
80.000,00
7.246,60
365
Área Construída - Campus XIII - Governador
Valadares
TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS
NEVES
----
----
----
---
----
0,00
0,00
----
----
----
---
----
0,00
0,00
----
----
----
----
---
----
0,00
0,00
----
552.741,60
----
552.741,60
----
0,00
0,00
----
13.264,20
9,30
----
-12.965,20
-64,15
----
----
----
----
----
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
----
----
----
----
Início em 2008
Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das
Neves
TOTAL ÁREA TERRENO
374.957,21
699.761,85
649.253,94
679.776,78
677.339,78
687.471,35
TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA
115.350,40
118.405,99
120.255,67
129.823,69
128.513,82
130.907,68
----
----
----
----
----
----
TOTAL ÁREA EM CONSTRUÇÃO
-------
142.638,88
20.211,80
-------
155.903,08
7.246,60
Fonte: Superintendência de Infraestrutura
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo fato de as medidas
informadas anteriormente (22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned-Araxá no período de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de circulação. Sofrendo
reavaliação de área edificada. Incluindo prédio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
(2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha
(2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 - Campus II - BH
(2008 -6) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
(2009 -11) Devolução do imóvel
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos prédios 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
366
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédios I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Sest/Senat, conforme
processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de 21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2013 - 31) Decréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus.
(2013 - 32) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.
(2013 - 33) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.
(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.
(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.
(2013 - 36) Área referente à construção do prédio 6.
(2013 - 37) Área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 38) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno.
(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).
(2013 - 41) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.
(2013 - 42) Área referente à construção do Módulo I e Portaria.
(2014 - 43) Acréscimo de área devido à construção do prédio 6.
(2014 - 44) Acréscimo de área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 45) Acréscimo de área referente à construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
367
9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
9.1 Seguem informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da Instituição, contemplando:
a. relação dos sistemas e a função de cada um deles;
Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados no
Quadro A.9.1 a seguir
QUADRO 7.1 – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ATUALMENTE IMPLANTADOS NO CEFET-MG
Sistema
Natureza1
Objetivos
Descrição
estratégicos2
( ) Aquisição
Sistema de informação responsável pela
( ) Desenvolvimento
automação dos processos administrativos dos
Qpróprio
Registros Escolares. Trata-se de aquisição da
Acadêmico
(X) Terceirização
cessão de uso da licença, cujo suporte técnico
EPT 01.02
( ) Solução livre
ao sistema foi terceirizado.
GRD 01.02
PGR 01
Sistema de informação responsável pela
PGR 02
( ) Aquisição
automação dos processos da Biblioteca, tais
PGE 01.02
( ) Desenvolvimento
como catalogação do acervo, registro de
PGE 01.03
Sophia
próprio
empréstimo, registro de demandas, etc. Trata(X) Terceirização
se de aquisição da cessão de uso da licença,
( ) Solução livre
cujo suporte técnico ao sistema foi
terceirizado.
Sistema de gestão de conteúdo cuja
implementação atende à demanda de gerência
( ) Aquisição
das informações nos sítios eletrônicos do
(X) Desenvolvimento
CEFET-MG. Trata-se de uma solução livre,
OpenCMS
próprio
cujos sítios são desenvolvidos e mantidos pela
(X) Terceirização
equipe de TI do CEFET-MG, com auxílio
PGE 01.02
(X) Solução livre
externo
mediante
terceirização
do
PGE 01.03
desenvolvimento.
TRA 4
( ) Aquisição
Serviço de correio eletrônico implementado
( ) Desenvolvimento
por soluções livre, e mantido pela própria
Webmail
próprio
equipe de analistas da Instituição
( ) Terceirização
(X) Solução livre
EPT 01.02
O Moodle é uma ferramenta de avaliação de
( ) Aquisição
GRD 01.02
apoio à ensino, utilizada para disponibilização
( ) Desenvolvimento
PGR 01
de conteúdo acadêmico e suporte à condução
Moodle
próprio
PGR 02
das disciplinas nos cursos oferecidos pelo
( ) Terceirização
PGE 01.02
CEFET-MG
(X) Solução livre
PGE 01.03
TRA 2
Sistema de Informação desenvolvido pela
própria equipe de TI do CEFET-MG, de
finalidade acadêmica, constituído pelos
seguintes módulos:
 Orçamento (Superintendência de
Orçamento e Finanças);
( ) Aquisição
 Controle de receita via GRU
(X) Desenvolvimento
PGE 01.02
(Superintendência de Orçamento e
Sinapse
próprio
PGE 01.03
Finanças);
( ) Terceirização
( ) Solução livre
 Refeitório (Secretaria de Política
Estudantil);
 Credenciais de acesso (Núcleo de
Identificação e Segurança);
 Veículos (Prefeitura);
 Avaliação de servidores
368
(Superintendência de
Desenvolvimento Organizacional);
 Plano de saúde (Superintendência de
Gestão de Pessoas);
 Plano de ensino (Diretoria de
Graduação);
 Encargos acadêmicos (Departamentos
Acadêmicos);
 Gestão de submissão de projetos de
pesquisa (DPPG).
Sistema de informação utilizado pela DPPG,
com
as
respectivas
finalidades
de
disponibilização de revista eletrônica da Pós
Graduação e gestão de eventos acadêmicos.
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento
SEER
/
próprio
PIT 2
SOAC
( ) Terceirização
(X) Solução livre
1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:
 Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte
fechado.
 Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema computacional, com o
emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;
 Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de direto
de uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.
 Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias por
parte da Instituição.
2 – Os objetivos estratégicos, bem como os macroprocessos finalísticos, estão alinhados com o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015) e com o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC 2013-2015):
 EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
 GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
 PGR 01 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
 PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
 PGE 01.02 – Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão
 PGE 01.03 - Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
 TRA 2 – Educação À distância
 TRA 4 – Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
 PIT 2 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e tecnológica
Fonte: SGI
b. eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;
O CEFET-MG possui alguns sistemas de gestão institucional sem integração entre si,
com bases de dados distintas, o que resulta em dificuldade de obtenção de dados e
informações para suporte às decisões. Há diversas áreas com processos não
automatizados, tendo como resultado o desperdício de tempo e redução da eficiência. A
falta de informatização dos processos administrativos, principalmente após o processo de
expansão institucional, gerou a necessidade de gerenciamento e controle integrado das
áreas administrativas e educacionais. Dessa forma, a Secretaria de Governança da
Informação (SGI) aponta a aquisição de Sistema de Integrado de Gestão que realize a
concentração de dados e informações entre os diferentes setores da Instituição. Como
medida, a SGI está na fase de planejamento da contratação dessa solução, através do
processo 23062.006349/2012-78, e em conformidade à Instrução Normativa 04/2010 da
SLTI/MPOG. Até o presente momento, a solução identificada e entendida como a que
melhor se adéqua às necessidades do CEFET-MG é a transferência de tecnologia do
Sistema Integrado de Gestão, desenvolvido pela UFRN.
Vale ressaltar que a SGI prevê que os atuais sistemas listados no item “a” devem ser
mantidos e atualizados, mantidos os objetivos estratégicos da Instituição.
369
c. relação dos contratos que vigeram no exercício de referencia do relatório de gestão,
incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada
contrato, dados dos fornecedores e vigência.
A relação dos contratos executados no ano de 2014 está relacionada no Quadro A.9.2
abaixo.
QUADRO 7.2 – CONTRATOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM 2014
Nº do Contrato
Objeto
Vigência
Fornecedores
CNPJ
052/2012
Telefonia fixa
Ago/2012 a
Ago/2015
092/2012
Telefonia móvel
Dez/2012 a
Dez/2015
074/2012
Transmissão de dados
073/2012
Custo
Valores
Desembolsados
2014
R$140.841,72
R$144.360,69
R$197.016,48
R$219.438,12
Denominação
33.000.118/0001-79
Telemar Norte Leste S.A.
04.164.616/0001-59
TNL PCS S.A.
05.423.963/0001-11
Oi Móvel S.A.
Nov/2012 a
Nov/2015
33.000.118/0001-79
Telemar Norte Leste S.A.
R$345.441,00
R$282.675,63
Transmissão de dados
Nov/2012 a
Nov/2015
02.983.428/0001-27
Cemig Telecomunicações
S.A.
R$ 90.635,78
R$ 82.706,64*
027/2008
Sistema acadêmico
Ago/2013 a
Ago/2014
00.859.695/0001-61
FRJ Informática Ltda.
R$58.693,39
R$ 67.078,16
082/2013
Sistema de
gerenciamento de
biblioteca
Nov/13 a Out/14
69.112.514/0001-35
Primasoft Informática Ltda.
R$ 12.110,00
R$ 12.110,00
097/2012
Desenvolvimento portal
Dez/13 a Dez/14
Web
41.893.678/0001-28
Squadra Tecnologia S/A
R$ 354.360,00
R$ 48.071,00
001/2014
Serviço de impressão
departamental
(Tecnoset)
Jan/14 a Jun/14
64.799.539/0001-35
Tecnoset Informática Ltda.
R$ 157.772,20
R$ 144.768,83
051/2014
departamental Impressora
multifuncional
monocromática 42ppm
Ago/14 a Ago/15 05.506.933.0001-79
Webdoc Locações Ltda. EPP
R$ 106.272,00
R$ 45.756,23
069/2014
departamental Impressora colorida
Nov/14 a Nov/15 64.799.539/0001-35
Tecnoset Informática Ltda.
R$ 54.195,84
R$ 0,00
*Valor líquido desembolsado, sem incidência de impostos federais
Fonte: SGI e SOF(SIAFI).
10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
QUADRO A.10.1 – ASPECTOS DA GESTÃO AMBIENTAL
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
1. Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
Avaliação
Sim
X
2.
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
X
3.
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos
no Decreto nº 7.746/2012?
X
4.
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do
Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
X
5.
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de
novembro de 2012?
X
6. O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
X
Não
370
tópicos nele estabelecidos?
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG
7. 10/2012)?
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados
semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os
8. resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Todas as aquisições de bens, serviços e obras do CEFET-MG levam em consideração os critérios e práticas de
sustentabilidade e são definidos, objetivamente, no instrumento convocatório.
371
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício de 2014 – Área de Pessoal
Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no Exercício de 2014
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
1369/2014-TCU3218 - TCU/SEFIP
TC 007.067/2014-3
1ª Câmara
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Item
Tipo
Comunicação Expedida
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por força da
cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Luciana Pereira Fonseca (044.610.096-02)
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Superintendência de Gestão de Pessoas
Código SIORG
000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional do interessado.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
2053/2014 -TCU4588 - TCU/SEFIP
TC 007.801/2014-9
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos
372
Guilherme Carvalho Franco da Silveira (581.369.916-34); Gustavo Pereira Romanhol (049.274.876-44); Helciner Vitor Ferreira
(058.718.026-99); Helder Rodrigues da Costa (502.206.326-34); Helena D Agosto Miguel Fonseca (015.046.466-57); Hermes Augusto
Oliveira Rabelo (082.993.116-32); Iliana Marcia Lopes da Costa Sales (544.519.496-53); Inara Kellen Fonseca Balbino (003.946.38697); Isabel Cristina Moreira de Aguiar (573.020.301-20); Isabela Araujo Fioravante (055.907.416-61); Ismael Santana Silva
(064.219.786-57); Iuri Oliveira Carvalho (025.457.355-07); Jacyara Maria Alves Vieira (025.885.194-58); Jeferson Jhone da Silva
(088.311.096-26); Jeneffer Ferreira Ribeiro (074.118.926-70); Jhonatan Fernando de Oliveira (014.326.066-97); Joao Henrique Ferreira
de Castro (076.760.246-33); Joao Jose Barbosa Ferreira (880.923.056-68); Joao Paulo Barolli Reis (043.858.336-13); Joao Paulo de
Castro Costa (015.079.616-18); Jorge Felipe Barbosa Mota (066.747.826-45); Jose Francisco de Resende (126.910.116-15); Jose Maria
da Silva Junior (028.738.806-94); Juliana Costa Moreira (054.432.176-66); Juliana Neves Barbosa (054.432.936-80); Juliana Silva
Wildenberg (059.005.796-03); Katia Maria Moreira (005.957.526-32); Kercia Maria Pontes Maia (001.472.416-26); Krichynah Louren
Gandara de Lima (087.079.636-45); Lara Furtado Bastos (099.475.026-94); Leticia Cristina Silva (058.934.036-06); Lilian Maria dos
Santos Carneiro Cavalcanti (079.993.426-70); Liliane Lopes Cordeiro (077.704.276-22); Lorena Del Carmem Esparza Paillao
(015.036.686-81); Lucas de Morais Costa (086.737.866-22); Luciana Aparecida Barbosa (074.360.946-88); Luciana Martins Arruda
(668.322.762-49); Luciana Patricia Ferreira (814.556.076-49); Luciana Rocha Pedro (039.079.566-64); Lucimar Arruda Viana
(083.187.246-23); Ludymilla Stefhanne Silva Cabral (074.973.686-05); Luiz Gonzaga Alves da Cunha (730.339.016-20); Luiz
Vanderlei Lacerda Sales (468.921.416-68); Marcio Assis Miranda (044.046.036-06); Marcio Cesar Franco Santos (023.778.997-30);
Marcio Wladimir Santana (606.162.291-00); Marco Antonio da Costa (800.908.006-30); Marden Oliveira Silva (072.570.216-86); Maria
Clara da Silva Monteiro (072.071.956-99); Maria Emilia Ferreira Piccoli (563.866.646-04)
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
2194/2014 -TCU4867 - TCU/SEFIP
TC 007.802/2014-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
Maria Luciana Valeriano Silva (417.207.096-53); Mariana Martins Drumond (051.432.036-27); Marina do Nascimento Neves Felizardo
(881.460.226-34); Mario Goncalves de Freitas Neto (060.094.536-74); Mauricio Pessoa da Cunha Menezes (036.220.696-19); Michelle
Barbosa Guimaraes (098.321.566-96); Michelle Nery Nascimento (735.763.106-06); Nataniela Vieira Rodrigues (007.319.486-70);
Pablo Guimaraes de Araujo (031.345.296-29); Patricia Gazzinelli (662.234.746-87); Patricia de Melo Abrita Bastos (055.487.116-52);
Pauliani Goncalves Vivas (037.141.356-77); Pedro Geraldo de Padua (216.563.126-20); Pedro Rodrigues Silva (016.520.176-23);
Poliana Aparecida Correa de Oliveira (015.285.476-24); Rafael Jose Fonseca de Sa (098.082.716-77); Rafael Laion Goncalves de
Almeida (072.124.336-32); Raphael Tavares Vermelho (055.856.556-55); Raquel Lima de Abreu Aoki (008.302.746-77); Regina
Staropoli de Azevedo (270.702.168-74); Roberto Shigueru Nobuyasu Junior (064.611.996-67); Robson Rocha de Souza Junior
(095.461.676-65); Rubens Vinicius Martins Guimaraes (034.699.246-00); Samuel Lima de Oliveira Nogueira (093.254.946-20); Samuel
da Costa Alves Basilio (063.004.336-17); Sara Alves Stradioto (077.111.416-88); Sarah Almeida de Morais Oliveira (076.392.656-65);
Sergio Luiz de Oliveira Ananias (011.666.606-48); Sergio Melo da Silva (022.131.459-89); Sineval Esteves Pereira Junior
(061.677.926-74); Stela Maris Mendes Siqueira Araujo (703.155.406-30); Suely Coelho Takahashi (666.494.121-04); Sulamita de
Almeida (198.796.956-15); Tatiana Aparecida da Silva (056.071.796-21); Thiago Antonio de Paula Drumond (013.260.296-22); Thiago
373
Nicodemos Enes dos Santos (064.213.806-03); Tiago dos Reis Vilela (080.902.646-54); Tulio Lima Souza Madureira Silva
(080.887.616-38); Valciene Caroline Goncalves Soares (016.203.906-98); Vania Kele Evangelista Pinto (073.010.636-52); Vantuir
Gomes (248.833.876-15); Vinicius da Silva Fiuza (074.150.566-55); Virginia Ribeiro da Silva (028.867.066-39)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
2922/2014-TCU5916 - TCU/SEFIP
TC 008.139/2014-8
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Wander de Souza Girardi da Silva (099.474.366-16)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
3500/2014-TCU6969 - TCU/SEFIP
TC 008.242/2014-3
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
374
Considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do mérito do ato constante deste processo, pela impossibilidade de formação de juízo
sobre sua legalidade em razão de inconsistência entre informações prestadas, fazendo-se a determinação e a orientação a seguir, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos. Jose Eduardo Silva Gomes (524.483.126-72)
Código SIORG
000445
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
3153/2014-TCU6185 - TCU/SEFIP
TC 008.690/2014-6
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º da Resolução
TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Daria Berti
Cavaliere (813.958.506-82)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
3525/2014 -TCU6956 - TCU/SEFIP
TC 009.014/2014-4
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
375
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
Livia Oliveira Campos (115.202.226-10); Matheus Oliveira Campos (115.336.616-93); Rosalia Jaquelina de Oliveira Campos
(712.988.006-68)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
2883/2014-TCU5964 - TCU/SEFIP
TC 009.313/2014-1
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
Astrid Nahum (008.718.006-59); Danilo Soares Fonseca (012.053.746-04); Maria Ines Guedes (327.969.196-68)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
7147 - TCU/SEFIP
TC 012.718/2014-9
Acórdão
3854/2014-TCU1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
376
Código SIORG
000445
Anton Semenchenko (012.558.266-81)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
3713/2014-TCU6892 - TCU/SEFIP
TC 012.719/2014-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
Paulo Henrique de Oliveira (677.803.776-87)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
7148 - TCU/SEFIP
Processo
TC 012.720/2014-3
Acórdão
3855/2014-TCU-
Item
Individual
Tipo
DE
Ofício
377
1ª Câmara
Código SIORG
000445
Rodrigo Lacerda Sales (661.736.556-91)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
3485/2014-TCU7067-TCU/SEFIP
TC 013.153/2014-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Elza
Vieira Salgado (510.239.206-97)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
378
6204/2014 -TCU1ª Câmara
12948 - TCU/SEFIP
TC 013.556/2014-2
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Alex Vitorino (053.993.346-58); Leonardo Santiago Melgaco Silva (031.293.876-41)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
4676/2014 -TCU9822 - TCU/SEFIP
TC 017.360/2014-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos
Ana Paula Silva (034.879.446-00); Regina Mendes de Araujo (012.698.146-99)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
379
5921/2014-TCU1ª Câmara
13366 TCU/SEFIP
TC 021.025/2014-2
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Adilene Maria Soares Tirelli (599.564.706-78); Alan Cezar Bezerra (083.947.284-64); Alcebiades Fernando de Oliveira Trindade
(062.975.026-25); Alipio Monteiro Barbosa (064.030.556-31); Ana Adalgisa Simao (041.420.896-09); Ana Rachel Carvalho Leao
(070.090.586-36); Breno Gontijo Andrade (066.357.396-37); Bruno Rodrigo Dutra (050.932.586-60); Carina Adriele Duarte de Melo
(014.886.266-77); Carlos Renato Nolli (086.913.506-60); Claudio da Silva Reis (653.912.926-20); Clauson de Souza (045.474.286-03);
Clayton Marcio Santos (045.046.096-73); Cláudio Pereira Lima (010.321.336-86); Cristiane Aparecida Gontijo Victer (027.566.946-73);
Cristiane Peronico de Almeida (044.452.466-54); Daniel Almeida Godinho (013.093.366-01); Denis Teixeira Terra (037.739.916-73);
Denise Maria Ribeiro Tedeschi (065.658.986-85); Eder Giordano Ceotto (077.928.666-96); Erica Dinora Portela (042.010.626-00);
Ezequiel Mendes Duque (089.296.216-00); Fabio Mafra Kunoh (063.382.766-59); Fabricia Hauck Herdy (056.403.866-06); Farlen
Geraldo Araujo (049.567.206-88); Frank de Mello Liberato (054.169.236-44); Gabriela Villela Arantes (076.018.066-00); Geniza
Fatima de Carvalho (656.639.856-20); Gilmara Vieira Lacerda Machado de Oliveira (087.113.426-84); Gisele Silva Maia (089.863.95657); Guilherme Araujo Alencar (097.120.146-30); Guilherme Augusto Cordeiro da Silva (703.649.076-49); Guilherme Vianna Santos
(124.354.237-30); Helder Luiz Palmieri Caldas (040.773.496-13); Helisson Domingues Araujo Moreira (063.737.276-02); Humberto
Fernandes Villela (862.685.386-68); Ivis Fernanda Teles Alves (059.190.386-59); Jeanne Cristina Sampaio Botelho (049.481.876-07);
Jeanne Domingues Santos (035.633.366-36); Jose Flavio Nogueira Guimaraes (611.267.056-91); Jose Wander Zacaroni (354.238.38649); Karina Lucia Ribeiro Canabrava (066.815.856-55); Lidia Vidal Bragança (086.211.776-33); Lilian Lacerda de Carvalho
(345.866.876-49); Lilian Marques Nagem Byrro (066.379.386-61); Luciana Angélica da Silva (035.024.716-14); Luciana Marcelino de
Oliveira (066.463.136-36); Ludmila Ameno Ribeiro (045.583.026-65); Magno Antônio de Oliveira Dias (928.786.606-68); Maiza
Aparecida Franco Gonçalves (000.793.806-38)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
5274/2014 -TCU11061 TCU/SEFIP
TC 021.026/2014-9
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Manuella Felicissimo (943.844.366-53); Marcella Pagani (035.028.106-80); Marcos Antonio de Matos Laia (051.573.636-80); Maria
Regina Campos Caputo (214.728.746-68); Maria das Dores Eugenia Alves Evangelista (232.865.556-49); Mariana de Lourdes Almeida
Vieira (049.216.046-57); Mariela de Souza Silva (037.283.286-50); Mateus Clemente de Sousa (096.810.186-05); Michele Toledo Mello
(008.283.076-28); Milaine Gomes Menez (050.030.616-84); Monica Aparecida Cardoso Souza (814.607.166-04); Olney Neto Jacob de
Castro (084.859.636-60); Paulo Roberto Ribeiro (495.199.726-68); Paulo Roberto de Souza Ferreira (496.129.486-15); Rafael
Goncalves Silva (089.379.356-60); Raquel Augusta Melilo de Oliveira (066.434.106-30); Raquel de Oliveira Barreto (076.868.126-00);
Renata Alves de Oliveira (074.143.186-64); Renata Flavia Batista da Silva (033.309.246-59); Ricardo Antonio Duarte Miranda
(408.215.796-49); Ricardo Saldanha de Morais (960.868.316-53); Roberto Camargos Malcher Kanitz (081.314.718-29); Sandra de
380
Padua Castro (541.068.186-04); Sara Lemos Viana (080.057.426-57); Sergio Calic (280.225.216-04); Sergio Ribeiro Silva
(012.714.356-40); Silvane Aparecida Gomes (812.918.766-34); Suelen Maria Marques Dias (071.212.476-40); Suellen Delfim Pessoa
Valverde (115.146.097-46); Suellen Mota Marques Costa (066.647.066-95); Tales Henrique Jose Moreira (082.206.056-69); Talita
Martins (080.540.956-43); Tatiane Cristina Silva Maiolini (076.735.576-81); Tatiane de Sa Pereira (059.405.256-44); Thaisa Rodrigues
Loback Duraes (077.114.646-90); Thiago Antonio da Silva Camini (014.881.836-60); Vinicius Gomes de Oliveira (067.080.936-50);
Vinicius Lopes Alvarenga (071.726.876-47); Willian Douglas Caetano (016.044.616-32)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
5949/2014 -TCU11963 - TCU/SEFIP TC 021.311/2014-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
Amanda Botega Masson de Jesus (054.310.616-07); Danielle Carolina da Silva Guerra (088.964.356-33); Evandro Ferreira Passos
(277.455.706-20); Frederico Duarte Fagundes (080.350.416-06); Henrique dos Reis Paula (080.391.806-27); Luiz Eduardo de Oliveira
(101.907.746-81); Sergio Campos de Freitas (279.056.166-49); Thales Prado Fontes (082.199.606-12)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
381
Ordem
Processo
Acórdão
6175/2014-TCU13618 - TCU/SEFIP TC 021.997/2014-4
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Deuzenir Moreira da Silva (511.927.996-15)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
5435/2014 -TCU11690 - TCU/SEFIP TC 022.424/2014-8
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos
Francisco Eliezer Maia (008.712.816-00); Mauro Fernandes dos Reis (016.057.126-04)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
382
Ordem
Processo
Acórdão
7058/2014 -TCU13831 - TCU/SEFIP TC 026.709/2014-7
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s), de acordo
com os pareceres emitidos nos autos. Elizabeth Tavares Mansur (030.520.947-77); Ivone Maria Nicolau Reis (371.581.206-00); João
Francisco de Amaral (312.498.096-49); Maria Elizabeth de Leo Gama (132.147.056-87); Marilu Dias Cortelette (366.647.667-87)
Código SIORG
000445
As correções dos fundamentos legais recomendadas foram efetivadas no SISAC.
Arquivo na pasta funcional da nova ficha SISAC.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
7092/2014 -TCU15078 - TCU/SEFIP TC 027.276/2014-7
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Angela Candida Samos (025.565.676-94); Helio Banhos Nogues (014.065.406-25); Maria do Carmo Silva Ferreira (050.281.116-18)
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos beneficiários de pensão.
Não há.
Não há.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Código SIORG
383
000445
Ordem
Processo
Acórdão
7277/2014-TCU14315 - TCU/SEFIP TC 027.523/2014-4
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos
Elpidio Rezende Vieira (007.289.206-46)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
316/2014 -TCU1138 - TCU/SEFIP
TC 029.966/2013-2
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
Eliane Bragança de Matos (551.558.476-72); Glaucio Geraldo Moura Fernandes (048.246.076-80); Karen Costa Keles (074.266.17688); Natalia Couto Bavoso (046.302.376-58); Ramon da Cunha Lopes (604.678.786-68); Wellington Junio Guimarães da Costa
(081.216.916-64)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
384
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
8369/2013-TCU0004 - TCU/SEFIP
TC 030.540/2013-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Luiza Leite de Faria Rezende (068.804.316-07)
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado na pasta funcional da beneficiária de pensão.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
8305/2013 -TCU0005 - TCU/SEFIP
TC 030.608/2013-9
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), fazendo-se a determinação sugerida, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Denise Ibrahim Doche (284.641.766-00); Mario Celso Salviano (229.285.456-20); Rose Mary Cosso Schuttenberg (503.226.726-00)
Código SIORG
000445
As correções dos fundamentos legais foram efetivadas no SISAC.
Não há.
Não há.
385
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
8371/2013-TCU0006 - TCU/SEFIP
TC 031.295/2013-4
1ª Câmara
Item
Tipo
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º da Resolução
TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Celina Abreu
de Aquino Caetano (000.758.096-72)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
5225/2014-TCU11282 - TCU/SEFIP TC 042.795/2012-5
1ª Câmara
Item
Tipo
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
Ademar André de Borba (108.962.106-00); Adriano César Machado Pereira (037.884.306-05); Alípio Monteiro Barbosa (064.030.55631); Felipe Ventura Oliveira (030.671.026-90); Luiz Carlos Gonçalves Lopes (056.965.116-60); Marcelo Azevedo Moreira
(879.674.056-68); Natalia Cerqueira de Souza (015.676.286-21); e Oswaldo Chouvair Vaz da Silva (229.029.616-34)
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
386
11.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de
atendimento no exercício de 2014.
11.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE
CONTROLE INTERNO - OCI
O Quadro A.11.2.1 abaixo contém as informações sobre as providências adotadas pelos órgãos
e entidades jurisdicionados para atender às recomendações expedidas pelo OCI que as fiscaliza,
estando estruturadas em dois (2) blocos de informação: Unidade Jurisdicionada e
Recomendações do OCI, dividido o segundo bloco em duas partes complementares, quais
sejam: Recomendações Expedidas pelo OCI, que identifica a recomendação expedida pelo
OCI, e Providências Adotadas, que apresenta as informações do gestor sobre as providências
adotadas para dar cumprimento à recomendação.
Quadro A.11.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
Código SIORG
445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
006
243993
001
Órgão/entidade objeto da recomendação
Código SIORG
DPG
445
Descrição da Recomendação:
Efetuar o levantamento sobre os demais Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2010 que não
foram verificados pela equipe de auditoria e efetuar o cancelamento daqueles cujas inscrições não se enquadrem
nas hipóteses previstas no artigo 35 do Decreto 93.872/86.
Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão
445
Levantamento de dados sobre os demais Restos a Pagar Não Processados
Todas as despesas empenhadas foram pagas ou canceladas. Sem despesas empenhadas pendentes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Código SIORG
445
387
Ordem
Item do RA
006
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Aprimorar os controles administrativos no que se refere à verificação do enquadramento das inscrições de Restos a
Pagar Não Processados à luz do disposto no artigo 35 do Decreto 93.872/86.
Aprimoramento do controle administrativo.
Controle de despesas empenhadas, para que sejam atendidas no próprio exercício.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
027
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Aperfeiçoar a fiscalização e acompanhamento dos contratos, de forma a providenciar a celebração de termos
aditivos previamente à alteração do objeto contratado, bem como incluir no processo as justificativas que lhe
deram origem.
Código SIORG
445
Aprimoramento de controles internos e criação de treinamentos específicos.
Melhoria da atuação dos fiscais dos contratos.
gestor
Código SIORG
445
388
Ordem
Item do RA
009
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Realizar o inventário físico anual dos bens patrimoniais do CEFET/MG, nos moldes preconizados pelo item 8.1 da
IN SEDAP nº 205/88
Código SIORG
445
Sistema de controle ainda não foi adquirido.
Inventario é feito quando há alteração dos chefes.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Manter atualizados os termos de transferência/responsabilidade ao realizar movimentações de bens entre setores,
conforme dispõe o item 7.11 da IN/SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Alteração e registro no sistema de controle patrimonial.
Documentos atualizados e disponíveis na Divisão de Patrimônio.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
389
009
243993
003
Código SIORG
DPG
445
Apurar a localização e a situação dos bens registrados sob os números 57479, 57480, 62073, 62075, 70985 e
88600, adotando-se, caso constatada a ocorrência de irregularidades, as providências previstas nos itens 10.2 e
10.2.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Apurar a situação dos bens.
Situação apurada. Todos os documentos disponíveis na Divisão de Patrimônio.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
004
Código SIORG
DPG
445
Fixar plaqueta com o número do registro patrimonial dos bens adquiridos pela Entidade, em observância ao
disposto no item 7.13.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Fixação de plaquetas de identificação.
Todos os bens devidamente verificados, e suas respectivas plaquetas de identificação são colocadas.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
390
008
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no
sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na
Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de 2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de
2001, e na Macrofunção 021107 do Siafi.
Código SIORG
445
Registro de informações no sistema SPIUnet.
Necessário atualização dos dados no sistema.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
010
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Efetuar a incorporação ao patrimônio do CEFET/MG de bens móveis adquiridos com recursos repassados à
Fundação CEFETMINAS ou com recursos de convênios e promover o registro em sistema de controle
patrimonial, de forma a comprovar a citada incorporação, em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Código SIORG
445
Incorporação e registro de bens móveis adquiridos com recursos repassados a fundação CEFETMINAS
Anos de 2008 até a presente data ja encontram-se incorporados. falta o período de 2005 a 2007
gestor
Código SIORG
445
391
Ordem
Item do RA
038
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Providenciar a atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho das
dependências do CEFET-MG em conformidade com o que dispõe o art. 8º da ON SRH/MP nº 02, de 19/02/2010.
Código SIORG
445
Atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho das dependências do
CEFET-MG
Prazo final para atendimento de todas as especificações- Julho de 2014
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
012
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Aperfeiçoar o planejamento das compras e das contratações de serviços de mesma natureza a serem realizados ao
longo do exercício, de forma a evitar o fracionamento de despesas, em cumprimento aos limites estabelecidos
pelos incisos I e II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, ainda, ao disposto no § 5º do art. 23 da mesma lei.
Código SIORG
445
Centralização dos processos de compras para todos os campi do CEFET-MG
Tomada de medidas com o intuito de acabar com o fracionamento de despesas.
gestor
Código SIORG
445
392
Ordem
Item do RA
018
243993
003
Código SIORG
DPG
445
Efetuar, para fins de ressarcimento ao Erário, levantamento do montante pago indevidamente pela Fundação de
Apoio à Educação e Desenvolvimento de Minas Gerais a servidor, para prestação de serviço de assessoria
pedagógica ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2004, prática vedada pelo inciso II do artigo 8º da IN/STN nº
01/1997
Código SIORG
445
Levantamento de valores pagos indevidamente pela fundação.
Após o levantamento, declarou-se que a servidora fez juz aos pagamentos.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
033
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Atentar para as finalidades inseridas no Regimento Geral do CEFET-MG e também para as despesas autorizadas
pela Lei Orçamentária Anual na realização de despesas e contratação de serviços realizados no âmbito do CEFETMG.
Código SIORG
445
Monitoração das despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual.
Todos os pagamentos do Programa Qualidade de Vida foram cancelados e também de pessoa física para cursos de
capacitação no CEFET-MG.
gestor
Código SIORG
445
393
Ordem
Item do RA
040
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Fazer gestões junto à SRH do Ministério do Planejamento no sentido de que seja solucionada a situação do
servidor de matrícula 0391799 com vistas a viabilizar o cômputo do tempo de contribuição no novo cargo de
professor para fins de obtenção de aposentadoria especial de professor.
Código SIORG
445
Abertura de uma ação ordinária contra o CEFET-MG
Pedido de tutela antecipada deferido determinando cumprimento imediato que impede o cumprimento do Acórdão
TCU-6579/2009.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
039
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Acompanhar o andamento do Mandado de Segurança nº 2006.38.00.013788-7 para, em caso de decisão final
desfavorável ao servidor, promover o ressarcimento dos valores pagos a maior das rubricas judiciais referentes à
incorporação de Função de Confiança.
Código SIORG
445
Monitoramento constante do Mandato de Segurança.
O CEFET-MG juntou comprovantes do cumprimento da liminar nos autos judiciais, pelo que os valores deverão
ser mantidos até a conclusão dos processos administrativos.
gestor
Código SIORG
394
445
Ordem
Item do RA
040
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Dar cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 7255/2010. - 2ª Câmara, no caso de indeferimentos dos Pedidos
de Reexame interpostos pelos servidores de matrículas 391948, 391905 e 6391550 contra o item 1.5.1.2 do
referido Acórdão.
Código SIORG
445
Análise do processo estabelecido.
Necessário que se aguarde a apreciação do TCU para eventual alteração dos valores das respectivas incorporações
de "quintos de FC", em adequação à tabela SIAPE.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
030
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Promover a apuração sobre o descumprimento da jornada de trabalho de quarenta horas semanais pelos servidores
do CEFET-MG e sobre a responsabilidade das chefias imediatas, conforme preceitua o art. 12 do Decreto nº
1.590/95 e o art. 143 da Lei nº 8.112/90.
Código SIORG
445
Instauração de uma comissão com o objetivo de regularizar a jornada de trabalho com controle eletrônico do ponto
para os servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.
O CEFET-MG irá atender a recomendação , efetuar o controle, preferencialmente eletrônico.
gestor
395
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
033
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Corrigir os valores das vantagens judiciais referentes ao artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com valores de FC,
pagos aos servidores de matrículas Siape relacionadas a seguir: 0392096, 0391697, 0391948, 0391721, 0319769,
0392158, 0316623, 0391791, 0391938, 0391905, 8110298, 6391550
Código SIORG
445
Tendo em vista que o TCU realizou auditoria neste CEFET-MG sobre o pagamento incorreto das rubricas judiciais
referentes à incorporação de Função comissionada – FC, este CEFET-MG optou por aguardar a decisão desta corte
sobre o assunto.
gestor
11.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
022
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Regulamentar o ressarcimento pelo uso da marca do CEFET/MG, pela Fundação CEFETMINAS, mediante
instrumento jurídico próprio, no qual esteja consignado o valor devido e o prazo no qual se efetivará o
ressarcimento, em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Código SIORG
445
Justificativa para o seu não cumprimento:
396
Inserção na pauta do Conselho Diretor para fixação de critério objetivo para regulamentar o ressarcimento pelo
uso da marca CEFET-MG pela Fundação Cefetminas. Aguardando resolução do Conselho Diretor
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
033
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Corrigir os valores das vantagens judiciais referentes ao artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com valores de FC,
pagos aos servidores de matrículas Siape relacionadas a seguir: 0392096, 0391697, 0391948, 0391721, 0319769,
0392158, 0316623, 0391791, 0391938, 0391905, 8110298, 6391550
Código SIORG
445
Tendo em vista que o TCU realizou auditoria neste CEFET-MG sobre o pagamento incorreto das rubricas judiciais
referentes à incorporação de Função comissionada – FC, este CEFET-MG optou por aguardar a decisão desta corte
sobre o assunto.
gestor
397
11.5 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730/93
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de
entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a
DBR
Posse
ou
Situação em Relação
Detentores de Cargos e Funções
Início do
às Exigências da Lei
Final do Exercício de
Final do
Obrigados a Entregar a DBR
Exercício
nº 8.730/93
Cargo, Emprego ou
Exercício
de Cargo,
Função
Financeiro
Emprego
ou Função
Obrigados a entregar a
---------DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Entregaram a DBR
Não cumpriram a
obrigação
DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a
obrigação
DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram
obrigação
a
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
Fonte: SGP.
Os servidores do CEFET-MG, em sua totalidade, assinaram o formulário de "Autorização de Acesso
à Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoas Físicas".
398
11.6 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO
Ao longo do ano de 2014 tramitaram 47 (quarenta e sete) processos administrativos entre
sindicância e PADs, sendo que 24 (vinte e quatro) destes poderão resultar em ressarcimento por
danos ao erário público.
Dentre estes, dois tiveram suas análises concluídas com indicação da necessidade restituição ao
erário
cujo
cálculo
do
valor
a
ser
ressarcido
está
sendo
calculado.
Os outros processos estão em diversas fases de julgamento análise e andamento.
Fonte de informação: CPADS – CEFET-MG
399
11.7 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES
REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
400
12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1 DEMOSTRAÇÃO SUCINTA DO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DA
SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DOS CUSTOS
Há dificuldade em se fornecer com precisão informações sobre custos, devido à ausência,
atualmente, de uma sistemática específica para a sua apuração. Entretanto algumas medidas
foram tomadas para criar condições para futuras apurações.
Em primeiro lugar foi realizado um dimensionamento das UORGs para centros de custos, assim,
a nova estrutura foi planejada de maneira a dar suporte a levantamentos de custos futuros. Parte
de tal estruturação pode ser observada no organograma, quadro A.1.3 e Resolução CD-049/1,2
anexos.
Além disto, está em tramitação um processo de aquisição do sistema integrado de gestão
desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Este processo irá viabilizar a
transferência de tecnologia para o desenvolvimento e implantação de uma plataforma específica
para o CEFET-MG.
12.2 INFORMAÇÕES SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL
Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada:
Conformidade dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, que visa a
certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo SIAFI que está baseado nos princípios e
Normas aplicáveis ao setor público: Plano de Contas, Registro de Gestão, Manual Siafi são os
instrumentos que contribuem para análise dos lançamentos realizados pelo responsável de seu
registro.
A conformidade contábil é registrada por um profissional em contabilidade Contador ou
Técnico devidamente registrado no CRC e credenciado no SIAFI para este fim e que são
responsáveis pelo acompanhamento da execução contábil de determinadas Unidades Gestoras
ou setorial contábil de órgão, que no caso do CEFET/MG são registradas as duas
conformidades: UG /Órgão. Sendo de responsabilidade do Ordenador de despesa a veracidade
das informações contidas nas demonstrações contábeis e do profissional em contabilidade que
registrou a conformidade pela adequação, do ponto de vista contábil, das informações contidas
nestas demonstrações.
O registro desta conformidade pode indicar ocorrência ou não , isto é, pode haver inconsistência
que apontam irregularidade ou desequilíbrios nas demonstrações contábeis, na data de seu
registro, quando isto ocorre, a conformidade deve ser com restrição (pendente de correção) ou
sem restrição quando não há pendências a serem corrigidas.
Ao longo do exercício de 2014, através de conciliação das contas contábeis, foi possível
identificar inconsistências existentes nas demonstrações contábeis, mas que foram sanadas em
tempo hábil não gerando restrições nas conformidades contábeis. Todo mês fazíamos
acompanhamento da conformidade efetuada pelo BGU para identificar possíveis que não foram
apontadas em nossos registros,caso positivo providenciávamos a correção.
401
Não houve em nossos registros ocorrência que não foram sanadas no exercício de 2014 exceto
aquelas que independeram de lançamentos pela contabilidade como o registro da depreciação
dos bens móveis e a sua evolução cuja restrição não foi sanada até o final do exercício pela
ausência do RBM (Relação de Bens Móveis).
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2015
Responsável pela Conformidade Contábil : Maria José Sousa Romero CRC 34813/0-2
12.3 DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidade das Demonstrações
Contábeis
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Código da UG
153015/15245
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos
pela Lei n.º 4.320/1964, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Divergência entre o SIAFI e o R.M.A. conta 113180100 item 16 valor de R$ 13.181,44 (treze mil,cento e oitenta e
um reais e quarenta e quatro centavos), referente a repasse a FCM no exercício de 2010, relativo ao TCT 14/2009,
que ainda não apresentou a aquisição do material no almoxarifado.
b) Não houve reavaliação dos bens patrimoniais na sua totalidade até o exercício 2013, e não foi apresentado a esta
contabilidade valores da depreciação mensal dos bens móveis no exercício 2014.
c) Permanência de saldo na conta 142119100 Obras em andamento aguardando termo definitivo de entrega da obra.
d) Faltou do Registro de Conformidade de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Belo Horizonte
Contador Responsável
Maria José de Sousa Romero
Data
11/03/2015
CRC nº
34.813
402
13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005
Quadro B.65.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Fórmula de
Cálculo
Indicadores
Acadêmicos
2013
2012
2011
2010
7,70
6,94
7,03
7,81
8,71
Relação Ingressos/Aluno
20,46
21,27
20,90
34,64
32,63
Relação Concluintes/Aluno
15,07
16,23
14,50
16,89
14,92
Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes
67,98%
62,06%
69,30%
65,69%
64,30%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
38,78%
38,91%
40,20%
10,92%
9,07%
17,55
14,41
20,78
17,24
9,06
R$ 13.827,06
R$ 14.475,48
R$ 9.684,36
R$ 11.219,80
R$ 10.822,68
Percentual de Gastos com Pessoal
73,66%
68,96%
75,87%
79,05%
79,77%
Percentual de Gastos com outros Custeios
14,62%
16,25%
13,21%
13,85%
12,94%
Percentual de Gastos com Investimentos
8,22%
10,05%
5,65%
7,10%
7,29%
3,59
3,22
Gastos Correntes por Aluno
Socioeconômico
2014
Relação Candidato/Vaga
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
Administrativos
Exercícios
Número de Alunos Matriculados por Renda per
Capita Familiar
Gestão de
Índice de Titulação do Corpo Docente
Pessoas
Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
Ver planilhas específicas
3,84
3,82
3,91
Obs.: Dados encaminhados pelo MEC extraídos dos sistemas SIAFI, SISTEC E SIAPE.
403
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores dispostos no Quadro B.65.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela
SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI-Gerencial e estão
divididos entre quatro categorias: acadêmicos, administrativos, socioeconômico e de gestão de
pessoas.
Dos seis marcadores que tratam dos temas acadêmicos, metade registrou queda em relação ao
ano de 2013 os quais são: “relação ingressos/aluno”, “relação concluintes/aluno” e “Índice de
retenção de fluxo escolar”. Já os dados relativos a “relação candidato/vaga”, “índice de eficiência
acadêmica – concluintes” e “relação de alunos/docentes em tempo integral” tiveram aumento em
relação ao ano anterior.
Sobre os índices administrativos, apenas o “percentual de gastos com pessoal” aumentou de
2013 para 2014, ao passo que os “gastos correntes por aluno”, “percentual de gastos com outros
custeios” e “percentual de gastos com investimentos” apresentaram redução no período
analisado.
O único indicador da categoria “socioeconômico” retrata a situação da renda per capita familiar
dos alunos matriculados no ano de 2014. Observando o total geral, nota-se que as maiores
concentrações percentuais das famílias dos alunos situa-se entre 0,5 e 2,5 salários mínimos - SM
– (34,9% - de 0,5 a 1 SM; 18,9% - de 1 a 1,5 SM; e 20,3% de 1,5 a 2,5 SM).
Observa-se também que 11,9 % dos alunos têm renda per capita familiar de até 0,5 salário
mínimo. Este percentual sobe ainda mais quando se analisa apenas os cursos técnicos. Nesta
modalidade, 16,9% dos alunos estão inseridos em famílias cuja renda por pessoa não ultrapassa
0,5 salário mínimo e outros 41,7% está na faixa até que vai de 0,5 a 1 salário mínimo.
Sobre o único indicador da categoria de gestão de pessoa, o “índice de titulação do corpo
docente”, nota-se que este se manteve relativamente estável de 2013 para 2014, apresentando,
entretanto, uma pequena redução.
404
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS - ANO DE 2014
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos
Técnico Superior Mestrado e Doutorado
Total geral
Até 0,5
567
185
4
756
0,5 a 1
1438
984
31
2453
1 a 1,5
653
766
30
1449
1,5 a 2,5
550
1017
59
1626
77
247
26
350
167
616
51
834
3452
3815
201
7468
2,5 a 3
Mais de 3
Total geral
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS EM PORCENTAGEM – ANO DE 2014
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos
Técnico Superior Mestrado e Doutorado
Total geral
Até 0,5
16,4%
4,8%
2,0%
11,9%
0,5 a 1
41,7%
25,8%
15,4%
34,9%
1 a 1,5
18,9%
20,1%
14,9%
18,9%
1,5 a 2,5
15,9%
26,7%
29,4%
20,3%
2,5 a 3
2,2%
6,5%
12,9%
4,2%
Mais de 3
4,8%
16,1%
25,4%
9,8%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total geral
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
405
Fonte: DIRGRAD.
Fonte: DIRGRAD.
406
Fonte: DIRGRAD.
407
Fonte: DIRGRAD.
408
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS POR UNIDADE
DO CEFET-MG – ANO DE 2014
Unidades do CEFET-MG
Até 0,5 0,5 a 1 1 a 1,5 1,5 a 2,5 2,5 a 3 Mais de 3 Total geral
Unidade Sede
Técnico
134
568
306
317
51
112
1488
Superior
87
572
522
808
208
555
2752
4
31
30
59
26
51
201
Técnico
78
109
20
14
3
224
Superior
37
109
44
35
6
12
243
Técnico
72
184
77
55
6
11
405
Superior
23
99
75
61
13
28
299
Técnico
34
132
63
46
3
15
293
Superior
17
61
38
47
13
6
182
Técnico
47
105
60
34
8
6
260
Superior
5
64
42
31
1
10
153
Mestrado e Doutorado
Unidade Leopoldina
Unidade Araxá
Unidade Divinópolis
Unidade Timóteo
Unidade Varginha
Técnico
0
41
125
48
32
7
253
85
68
8
9
1
1
172
Técnico
66
94
43
26
5
6
240
Superior
16
79
45
35
6
5
186
10
53
28
17
3
6
117
756
2453
1449
1626
350
834
7468
Unidade Nepomuceno
Técnico
Unidade Curvelo
Unidade Contagem
Técnico
Total geral
Fonte: DIRGRAD.
409
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS POR UNIDADE
DO CEFET-MG EM PORCENTAGEM – ANO DE 2014
Unidades do CEFET-MG
Unidade Sede
Até 0,5 0,5 a 1 1 a 1,5 1,5 a 2,5 2,5 a 3 Mais de 3 Total geral
5,7% 28,2% 19,4%
25,8%
6,1%
Técnico
9,0% 38,2% 20,6%
21,3%
Superior
3,2% 20,8% 19,0%
29,4%
Mestrado e Doutorado
2,0% 15,4% 14,9%
Unidade Leopoldina
14,9%
100,0%
3,4%
7,5%
100,0%
7,6%
20,2%
100,0%
29,4% 12,9%
25,4%
100,0%
27,8% 47,3% 12,2%
9,2%
0,9%
2,6%
100,0%
Técnico
34,8% 48,7%
8,9%
6,3%
0,0%
1,3%
100,0%
Superior
15,2% 44,9% 18,1%
14,4%
2,5%
4,9%
100,0%
14,7% 41,7% 20,9%
15,7%
2,4%
4,7%
100,0%
17,8% 45,4% 19,0%
13,6%
1,5%
2,7%
100,0%
Unidade Araxá
Técnico
Superior
7,7% 33,1% 25,1%
20,4%
4,3%
9,4%
100,0%
11,0% 41,7% 21,3%
18,6%
2,8%
4,6%
100,0%
Técnico
11,6% 45,1% 21,5%
15,7%
1,0%
5,1%
100,0%
Superior
9,3% 33,5% 20,9%
25,8%
7,1%
3,3%
100,0%
14,2% 40,8% 24,2%
14,9%
2,4%
3,4%
100,0%
Técnico
18,1% 40,4% 23,1%
13,1%
3,1%
2,3%
100,0%
Superior
3,3% 41,8% 27,5%
20,3%
0,7%
6,5%
100,0%
16,2% 49,4% 19,0%
12,6%
0,0%
2,8%
100,0%
16,2% 49,4% 19,0%
Unidade Divinópolis
Unidade Timóteo
Unidade Varginha
Técnico
12,6%
0,0%
2,8%
100,0%
49,4% 39,5%
4,7%
5,2%
0,6%
0,6%
100,0%
49,4% 39,5%
4,7%
5,2%
0,6%
0,6%
100,0%
20,0% 40,5% 20,4%
14,0%
2,5%
2,6%
100,0%
Técnico
27,5% 39,2% 17,9%
10,8%
2,1%
2,5%
100,0%
Superior
8,6% 42,5% 24,2%
18,8%
3,2%
2,7%
100,0%
8,5% 45,3% 23,9%
14,5%
2,6%
5,1%
100,0%
8,5% 45,3% 23,9%
14,5%
2,6%
5,1%
100,0%
11,9% 34,9% 18,9%
20,3%
4,2%
9,8%
100,0%
Unidade Nepomuceno
Técnico
Unidade Curvelo
Unidade Contagem
Técnico
Total geral
Fonte: DIRGRAD.
410
Fonte: DIRGRAD.
411
Fonte: DIRGRAD.
412
Fonte: DIRGRAD.
413
Fonte: DIRGRAD.
414
Fonte: DIRGRAD.
415
Fonte: DIRGRAD.
416
Fonte: DIRGRAD.
417
Fonte: DIRGRAD.
418
Fonte: DIRGRAD.
419
Valores em R$ 1,00
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2014
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
Instrumento Contratual
Projeto
Contrato
Processo
CEFET-MG Tipo
N°
Processo nº
1386/09-41 **
Processos nº
2293/10-31 e
2543/2012-84
Processo nº
552/11-05
Processo nº
544/11-15
Processo nº
549/11-92
CNPJ: 00.278.912/0001-20
2
2
Vigência
N°
Objeto
TCT007/2009 e
11 Aditivos
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto**
Apoio Técnico pedagógico a Prefeitura
de Itabirito p/ continuidade dos cursos de
Eletrotécnica
Industrial;
Mecânica
Industrial; Informática Industrial e
Mineração, desenvolvidos no Centro
Educação Tec. de Itabirito, aulas práticas 15/06/2009 14/06/2014
1.845.802,48
para os alunos de mecânica e a
certificação de todos os alunos.
Realização do processos seletivos para os
cursos da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio a serem oferecidos pelo
Centro Educação Tec. de Itabirito.
Cefet-MG e FCM colaborarão com o
municipio para tal realização.
TCT010A/10
15/09/2010 14/09/2015
FCM CLIC
2
2
2
TCT008/2011
TCT009/2011
TCT010/2011
Convênio
Vigência
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão do 28/10/2011 27/01/2014
31.396,92
CEFET-MG relativo ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Especialização em
Gestão Estratégica de Negócios - 2011.
27.454,90
CEFET-MG relativo ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Linguagem e
Tecnologia - 2011
41.830,86
CEFET-MG relativo ao Curso de PósGraduação
Lato
Sensu
Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial 2011
0,00
Repasse
509.894,03
Nº
Objeto
--
Valor (R$)
Início
Fim
Bruto
Repass
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
-Arrecadação
Direta à
FCM
--
NHR
--
--
--
NHR
---
NHR
---
420
Processo nº
548/11-20
Processo nº
2765/11-17
Processo nº
1630/2012-14
Processo nº
1162/12-99
2
2
2
2
TCT007/2012
TCT008/2012
TCT
011/2012
TCT012/2012
apoie atividade Projeto de Extensão do
CEFET-MG relativo ao Termo de 31/08/2012 30/11/2014
22.943,70
Cooperação
Técnica
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas de
Informação AADSI - 1/2012.
6.000,00
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
45.115,20
Banco de Dados - 2012.
NHR
---
A contratação da FCM com a finalidade
dar apoio ao projeto"Estudo do Efeito
Soiling e Modificação da Superfície de 01/09/2012 31/08/2015
52.785,00
Vidro
dos
Módulos
Fotovoltaicos:Influência do Clima e
Testes Comparativos.
CEFET-MG relativoa estudos técnicos de
ensaios para avaliação do comportamento
mecânico de materias de contrução
--
NHR
---
0,00
Arrecadação
Direta à
FCM
---
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Processo nº
2417/2012-20
Processo nº
2763/11-83
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
2
2
N°
016/2012
TCT017/2012
Objeto
Vigência
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto**
Repasse
A contrataçao da FCM com a finalidade
da dar apoio ao projeto"New Horizons
26/112012 25/11/2015
66.225,60
for Mult-criteria decision Makin NHMCDM" o qual é realizado no âmbito do
Programa FP7 com a União Européia.
CEFET-MG relativo ao Curso de Pós- 14/11/2012 13/02/2015 16.192,80
Graduação Lato Sensu Linguagem e
Tecnologia Turma 2012
NHR
Nº
Objeto
--
Convênio
Vigência
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto
Repass
--
--
--
--
--
--
--
--
--
NHR
--
421
Processo nº
2311/12-26
2
TEP001/2013
Processo nº
859/2013-12
2
002/2013
Processo nº
2412/12-05
Processo nº
2353/11-41
2
TEP003/2013
2
TEP005/2013
Processo nº
2917/13-42
****
2
TEP010/2013
Processo nº
2992/12-22
2
TEP011/2013
Processo nº
2791/11-19
2
TEP013/2013
CEFET-MG relativo Caracterização e 27/06/2013 27/06/2015 251.848,00
esudo da utilização de torta de ETE como
constituinte de materiais de construção
Cooperação Técnica para promover a
realização das conferências Municipais
de
Educação
em
Minas
Gerais,CONAE/MG,
nos
âmbitos 20/05/2013 19/03/2014 3.275.000,00
municipal, intermunicipal micro e macro
com o Tema"O PNE na articulação do
Sistema Nacional de Educação.
CEFET-MG relativo a Modelo integrado 05/06/2013 05/06/2015 313.033,50
da automação da operação e manutenção
de sistemas elétricos de potência em
baixa e média tensão
13.314,60
CEFET-MG relativo ao Curso de PósGraduação Administração da Produção e
Automação Industrial - 2012
57.024,00
NHR
--
--
--
--
--
Arrecadação
Direta à
FCM
NHR
CEFET-MG relativo a FORMAÇÃO 21/11/2013 21/03/2014
127.500,00
CONTINUADA DE PROFESSORES
DO ENSINO MÉDIO DE MINAS
GERAIS - 1ª Etapa
NHR
93.812,51
Banco de Dados - 2013
40.000,00
CEFET-MG relativo ao Curso de Pós- 21/11/2013 21/11/2015
48.669,80
Graduação
Lato
Sensu
Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial 2013
22.473,80
422
Processo nº
1912/14-83
2
TEP 002/14
Promover e apoiar a execução técnico
pedagógica d atividade de Educação
Profissional de nível médio no CET
Itabirito nas modalidades integradas, 13/06/2014 13/12/2014 61.117,12
61.117,12
concomitnate e subsequente dos cursos
de eletrotécnica industrial, mecânica
industrial, informática industrial e
Mineração, ofereidos pelo CET-Itabirito.
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Contrato
Tipo
N°
Processo nº
2994/12-11
2
TEP 003/14
Processo nº
2792/11-81
2
TEP 004/14
Processo nº
6610/13-11
Processo nº
6174/2013-80
Processo nº
529/2014-16
CNPJ: 00.278.912/0001-20
2
3
3
Objeto
Vigência
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto**
Repasse
CEFET-MG relativo ao
Curso de 14/07/2014 14/10/2016 12.928,50
Especialização em Administração da
Produção e Automação Industrial - 2014
CEFET-MG relativo ao
Curso de
09/09/2014 09/03/2016
Especialização
em
Administração,
20.439,07
Análise e Desenvolv. de Informação AADSI 2/2012
NHR
TEP 006/14
NHR
Contrato
109/2013
Prestação
e execução dos serviços
técnicos especializados na organização,
planejamento e realização do Concurso 05/12/2013 04/06/2014 503.985,00
Público para Provimento de Cargos
Técnico-Administrativos do CEFET MG.
123.985,00
Contrato
026/2014
Objeto
Valor (R$)
Bruto
Repass
NHR
CEFET-MG relativo ao Curso de Pós- 28/11/2014 28/04/2017 81.057,60
Graduação Lato Sensu Especialização em
Banco de Dados - 2014
Prestação e execução dos serviços
planejamento e realização e entrega do
resultado final do Concurso Público para
02/04/2014 18/10/2014
1.999.150,00
Provimento de Cargos Docentes do
CEFET-MG referente aos Editais nº 40,
41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64 e 65 de 14 de fevereiro de 2014.
Nº
Convênio
Vigência
Início
Fim
1.999.150,00
423
Processo nº
2583/2014-98
Processo nº
1482/2014-08
Processo nº
1954/2014-14
3
3
3
Contrato
091/2014
Contrato
067/2014
planejamento, realização e entrega do
resultado final dos vestibulares do Ensino
Técnico, Graduação, Transferência e
Programa
Especial
de
Formação 27/10/2014 31/08/2015
1.116.255,00
Pedagógica de Docentes do 1º semestre
do ano de 2015 do CEFET/MG,
abrangendo as unidades de Belo
Horizonte, Araxá, Contagem, Curvelo,
Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno,
Timóteo, Varginha.
600.000,00
planejamento, realização e entrega do
resultado final do Concurso Público para 27/03/2014 15/09/2014
1.381.440,00
Provimento de Cargos Efetivos de
Técnicos-Administrativos do CEFETMG, referente aos Editais nº 084 e 085 de
27 de março de 2014.
800.000,00
Não foi
formalizado
Contrato
30/05/2014 13/08/2014
100.691,99
Houve
Convalidação técnicos especializados na organização
planejamento e realização do processo
seletivo 2º semestre de 2014 pela FCM.
100.691,99
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto
Contrato
N°
Tipo
N°
Processo nº
1075/2010-24
1
--
Objeto
Vigência
Início
Fim
--
--
Valor (R$)
Bruto**
Repasse
--
--
--
Nº
CCONT
002/2010
Campus I
Convênio
Vigência
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto
Repass
Objeto
O presente Convênio tem
como
objeto
o
desenvolvimento do Programa
de Alimentação Escolar do
Campus
I,
mediante
o
fornecimento de almoço e 11/05/2010 10/05/2015
11.962.795,03
jantar subsidiados, priorizando
o caráter social do Programa e
garantindo a qualidade e o
baixo custo da alimentação
servida.
2.197.762,65
424
Processo nº
1075/2010-24
1
--
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
--
Processo nº
1075/2010-24
1
Processo nº
1156/2010-24
1
CCONT
002/2010
Campus
Varginha
--
--
--
--
--
CCONT
003/2010
Campus II
--
CCONT
004/2010
Campus
Divinópolis
--
Processo nº
5099/2010-34
1
--
--
--
--
--
como
objeto
o
Campus Curvelo, mediante o
fornecimento de almoço e
servida.
como
objeto
o
Campus Varginha, mediante o
servida.
como
objeto
o
Campus II, mediante o
servida.
como
objeto
o
Campus Divinópolis, mediante
o fornecimento de almoço e
servida.
01/01/2012 10/05/2015
01/01/2012 10/05/2015
11/05/2010 10/05/2015
11/05/2010 10/05/2015
2.416.223,98
621.648,57
1.711.774,12
529.421,00
6.537.043,74
1.263.323,00
3.575.909,25
588.965,00
425
Processo nº
1684/2010-92
1
--
--
--
--
--
--
como
objeto
o
CCONT
Campus Araxá, mediante o
006/2010
fornecimento de almoço e 11/05/2010 10/05/2015
3.964.367,72
Campus Araxá jantar subsidiados, priorizando
servida.
610.757,00
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Processo nº
2036/11-99
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
2
N°
Objeto
--
Vigência
Início
Fim
--
--
Valor (R$)
Bruto**
Repasse
--
--
--
Processo nº
2734/10-02
2
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Processo nº
6253/09-24
2
--
-Total
11.549.990,15
4.320.335,94
Nº
CEMIG
4020000480
Objeto
Convênio
Vigência
Início
Fim
Valor (R$)
Bruto
Repass
A cooperação técnica entre os
Partícipes
para
o
desenvolvimento Tecnológico 05/03/2012 04/03/2015
363.237,01
" D373 - Infraestrutra de uma
Rede Inteligente (Smart-Grid)
a baixo do custo)
Partícipes
para
o
desenvolvimento do projeto de
CEMIG
17/01/2011 16/01/2014
4020000402 pesquisa e desenvolvimento
1.481.630,22
tecnológico
"
GT331Desenvolvimento de concretos
sustentáveis com uso de cinzas
de bagaço de cana-de-açúcar"
Partícipes
para
o
desenvolvimento do projeto de
pesquisa e desenvolvimento
CEMIG
tecnológico
"
GT3334020000421+3 Desenvolvimento
de
um
04/04/2011 03/10/2015
aditivos de
sistema para aumento de
666.335,25
prazo
eficiência do controle conjunto
de tensão e potência na geração
de energia elétrica com
emprego de técnicas de
Inteligencia Computacional".
Total
32.679.316,32
Arrecadação
Direta à FCM
Arrecadação
Direta à FCM
Arrecadação
Direta à FCM
5.811.877,22
Fonte: DEDC, SCCONT.
426
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos
Projeto
Recursos das IFES
Financeiros
Processo Nº
Materiais
Quantidade
RH Bolsa
FCM
Tipo
Valor (R$)
Tipo
1386/09-41
(2) Pesquisa e Extensão
-
Laboratório Mecânica
2293/10 e 2543/1284
-
-
552/11-05
-
-
544/11-15
-
-
549/11-92
-
1sala de aula e lab.
Informática
Informática
Laboratórios
Construção Civil
548/11-20
-
2765/11-17
-
1162/12-99
2763/11-83
-
1 sala
2311/12-26
-
Laboratório TECMAT
2412/12-05
-
-
2353/11-41
-
1 sala, lab. Inforrm. e
de autom. e controle
2917/13-42
-
-
-
Informática
2992/12-22
Humanos
Valor (R$)***
2.500,00
-
3
759,50
1.115,70
8.000,00
10.924,00
Contrapartida
9.156,29
-
-
-
- -
-
-
8
-
-
6
-
-
9
2
-
2
-
19.080,00
4.155,00
22.260,00
10.800,00
-
10
-
20.038,20
-
3
-
6.095,00
-
-
66.093,40
13.500,00
-
-
20.070,06
5
2
-
61.385,65
Valor (R$) Pg.
Curso/Concurso
-
-
-
1.183,20
4
101.973,39
2
758,62
Quantidade RH
Bolsa
curso/concurso
29.456,12
12
-
Valor (R$)
líq.Bolsa
FCM
26.020,00
-
11
82.170,00
427
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos
Projeto
Recursos das IFES
Financeiros
Processo Nº
Materiais
Humanos
Tipo
Valor
-
Tipo
Informática
Valor***
2791/11-19
1912/14-83
2994/12-11
-
2792/11-81
-
6610/13-11
-
2036/11-99
-
Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente
Contrapartida
2734/10-02
-
Laboratórios
Contrapartida
6253/09-24
-
Laboratórios
Contrapartida
Laboratório Mecânica
1 sala, lab. Inforrm. e
de autom. e controle
Informática
Informática
Quantidade
RH Bolsa
FCM
-
8.745,60
2.500,00
Valor (R$)
líq.Bolsa
FCM
3
3.560,00
4.236,54
3.815,12
-
10
-
31.942,22
-
5
-
-
17
-
-
7
19.327,99
-
- -
14.622,19
-
Valor (R$) Pg.
Curso Concurso
35.085,00
-
-
2
2
Quantidade RH
Bolsa
curso/concurso
22.350,00
25.520,00
26.360,00
-
Tipo:
(1) Ensino
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: DEDC, SCCONT.
NHR = Não houve repasse.
** Valor Bruto modificado em relação aos apresentados em 2013, pois registravam o valor total do projeto e não apenas ao valor projetado para ser executado pela Fundação
CEFETMINAS.
*** Valores proporcionais ao período de execução do projeto no ano de 2014.
428
14 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA =
Número de Inscrições
Número de Vagas Ofertadas
.
ANO
Nº de
Nº vagas
Inscrições Ofertadas
Relação
Candidato/Vaga
2010
19.471
2.350
8,29
2011
28.493
3.557
8,01
2012
28.187
4.010
7,03
2013
23.165
3.336
6,94
2014
31.997
4.153
7,70
B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS
Números de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
ANO
Nº de
Ingressos
Alunos
Matriculados
Relação
Nº de Ingressos /
Alunos Matriculados
x 100
2010
2.403
7.593
31,65
2011
3.992
14.827
26,92
2012
3.740
17.933
20,86
2013
3.174
14.920
21,27
2014
3.924
19.178
20,46
C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO
Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados
ANO
Nº de
Concluintes
Nº Matriculas
Relação
Concluinte / Aluno
x 100
2010
1.235
7.593
16,26
2011
1.968
14.827
13,27
2012
2.593
17.933
2013
2.421
14.920
14,46
16,23
2014
2.891
19.178
15,07
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos x 100
Número de Matriculados
429
2010
698 x 100 = 9,07
7593
2011
Alunos retidos da educação profissional = 1.061
Alunos retidos da graduação = 167
Alunos retidos do stricto sensu = 39
1.267 x 100 = 10,92
11.601
2012
7.211 x 100 = 40,21
17.933
2013
5.805 x 100 = 38,91
14.920
2014
7.437 x 100 = 38,78
19.178
E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL
Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
ANO
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Docentes
Relação
Alunos / Docentes Tempo Integral
2010
7.593
838
9,06
2011
14.827
860
17,24
2012
17.933
863
20,78
2013
14.920
1.038
14,37
2014
19.178
1.089
17,61
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 126
430
APERFEIÇOAMENTO = 4
ESPECIALIZAÇÃO = 100
MESTRES = 562
DOUTORES = 305
126 X 1 + 4 X 2 + 100 X 3 + 562 X 4 + 305 X 5
126+4+100+562+305
126 + 8 + 300 + 2248 + 1525
1097
4207 =
1097
3,84
G) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
ANO
2010
2011
2012
2013
2014
Gastos Correntes por Aluno
(R$)
10.822,68
11.219,80
9.684,36
14.475,48
13.827,06
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO – ANO DE 2014
Total de Gastos ................................................................................. 343.395.836,73
( - ) Capital / Investimentos.................................................................. 28.236.910,05
( - ) Inativos e Pensionistas ..................................................................49.983.641,84
( = ) Total dos Gastos Correntes ........................................................265.175.284,84
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados
265.175.284,84 = 13.827,06
19.178
A partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da Rede
Federal de EPT, foram somados os três níveis de ensino, EPTNM, Graduação e PósGraduação para cálculo dos mesmos.
O demonstrativo acima considera, a partir de 2011, os dados extraídos e encaminhados pelo
MEC oriundos dos sistemas SIAFI, SISTEC e SIAPE.
H) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
ANO
Gastos com Pessoal
(%)
431
2010
2011
2012
2013
2014
79,77
79,05
75,87
68,96
73,66
Total de Gasto com Pessoal x 100
Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......252.959.467,59
Gastos Totais..................343.395.836,73
252.959.467,59 x 100 = 73,66%
343.395.836,73
I) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (Exceto benefícios)
ANO
2010
2011
2012
2013
2014
Gastos com Outros
Custeios (%)
12,94
13,85
13,21
16,25
14,62
Total de Gasto com outros Custeios x 100
Gastos Totais
50.261.648,23 x 100 = 14,62%
343.395.836,73
J) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
ANO
2010
2011
2012
2013
2014
Gastos com
Investimentos (%)
7,29
7,10
5,65
10,05
8,22
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Gastos Totais
Gastos com Investimentos..........28.236.910,05
Gastos Totais............................ 343.395.836,73
28.236.910,05 x 100 = 8,22%
343.395.836,73
432
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2014 foi caracterizado pela grande quantidade de concursos públicos para professores e
técnicos-administrativos realizados pela Instituição e também pela conclusão de obras como a
reforma do Departamento de Materiais no Campus I, Prédio 19 no Campus II em Belo
Horizonte, novo pavilhão de aulas na Unidade de Divinópolis e em Timóteo.
da educação tecnológica. O ano de 2014 foi marcado pela autorização para provimento externo
de 239 vagas de Docentes e 162 vagas para Técnicos-Administrativos.
Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2014, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2014, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
433
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocadas em prática.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
434
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e
compilados pela equipe da Divisão de Orçamento sob orientação da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diretor: Prof. Paulo Fernandes Sanches Jr.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maria Aparecida da Silva
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
Esequias Ferreira de Souza
ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
João Marcelo Ribeiro
EQUIPE TÉCNICA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
Júlio César Correa
Diego Cioletti de Andrade
Eduardo Felipe Lacerda da Silva (Estagiário)
Wander Luiz Pinali
Leda Maria Marques dos Santos
Gustavo Silva Noronha
MARÇO DE 2015
435

2014 - Cefet-MG

Transcrição

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