Edital 2/2016 - Serviço Florestal Brasileiro

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ISSN 1677-7069
Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2016
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 92/2016 (SRM 4400001790)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONTRATADO: PAQUETÁ PRODUÇÕES CULTURAIS
LTDA-ME (CNPJ: 00.931.031/0001-66) - MODALIDADE: Concurso
(Lei nº 8.666/1993) - NÚMERO DO PROCESSO: Concurso AA nº
04/2015 - OBJETO: A apresentação do espetáculo "Duo Bretas- Kevorkian: Ballet de Mãos", na sede de serviços do BNDES, conforme
especificações constantes no Edital e no Formulário de Inscrição
subscrito pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Serviços
PREÇO: Valor global de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40, centro de custo nº
BN20002000
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pelo presente convoca os
representantes das empresas abaixo relacionadas, por se encontrarem em local incerto e não sabido, a comparecerem num prazo máximo de até
15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na unidade administrativa COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO TECNOLÓGICA - CGTEC, localizada à Av. Ministro Mário Andreazza, nº 1424 - Distrito Industrial, a fim de tratar de assunto relativo à obrigação
de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento.
EMPRESA
CNPJ
AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES 01.614.079/0001-03
LTDA.
ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA.
06.369.890/0001-90
INSCRIÇÃO SUFRAMA
20.0809.01-6
20.1078.01-5
Manaus-AM, 2 de março de 2016.
ARCELO SOUZA PEREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO OCS Nº 37/2013 PROCESSO:
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2013. CONTRATO: OCS nº
37/2013 (SAP nº 4400000182) - CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Acesso aos bancos
de dados "Web Regime de Pessoal", "Web Licitações e Contratos" e
"LeiAnotada.com". ADITIVO: nº 03 ao Contrato OCS nº 37/2013.
FINALIDADES DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do
CONTRATO OCS nº 37/2013, de 19/03/2013, pelo período de 12
(doze) meses. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 41.968,21 (quarenta e um mil novecentos e sessenta
e oito reais e vinte e um centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101700023 - (Difusão/ Acesso à base de dados), Unidade Orçamentária nº BN25008000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do
AP/DEJUP, por meio da Nota AP/DEJUP n° 07/2016, de 19/02/2016.
AUTORIZAÇÃO: do Sr. Diretor da Área de Planejamento, em
25/02/2016, por meio da IP AP/DEPLAN n° 08/2016, de
22/02/2016.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 193028
Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 52710000022201551.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado:
03374266000192. Contratado : AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº5/2015. Fundamento Legal: Art.57,inciso II da Lei nº8.666/93
e no art.30-A,÷÷1º e 2º IN02/2008-MPOG/SLTI . Vigência:
27/02/2016 a 27/02/2017. Valor Total: R$94.010,40. Fonte:
174019205 - 2016NE800071. Data de Assinatura: 26/02/2016.
(SICON - 03/03/2016) 193028-19205-2016NE800090
.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO OCS Nº 65/2014. PROCESSO:
Inexigibilidade de Licitação nº 29/2014. CONTRATO: OCS nº
65/2014 (SAP nº 4400000511) - CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Acesso aos bancos
de dados "Web Regime de Pessoal", "Web Licitações e Contratos" e
"LeiAnotada.com". ADITIVO: nº 02 ao Contrato OCS nº 65/2014.
FINALIDADES DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do
CONTRATO OCS nº 65/2014, de 26/03/2014, pelo período de 12
(doze) meses. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
9.988,00 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais). VALOR
ATUAL DO CONTRATO: até R$ 10.688,00 (dez mil seiscentos e
oitenta e oito reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700001 (Assinatura de Periódicos), Unidade Orçamentária nº BN25008000.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AP/DEJUP, por meio da Nota
AP/DEJUP n° 07/2016, de 19/02/2016. AUTORIZAÇÃO: do Sr. Diretor da Área de Planejamento, em 25/02/2016, por meio da IP
AP/DEPLAN n° 08/2016, de 22/02/2016.
ADITIVO nº 07 AO CONTRATO OCS nº 304/2012
CONTRATADA: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 05.014.372/0003-52
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados em 04 (quatro) imóveis de propriedade da FINAME, localizados no Espírito Santo.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência do
Contrato OCS nº 304/2012, de 02/10/2012, pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 05/03/2016 e término em 04/03/2017; (ii)
renovar a garantia contratual para o novo período de vigência, de
modo a abranger o atual valor anual do Contrato.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 852.107,52 (oitocentos e
cinquenta e dois mil, cento e sete reais, e cinquenta e dois centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3110910002;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc.II, da Lei nº 8.666/1993;
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AA/DEJUR/GEJUR3 nº
015/2016, de 15/02/2016.
AUTORIZAÇÃO: proferida no âmbito da IP AA/DELOP nº 01/2016,
de 02/02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2016
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO INMETRO E
EMPRESA TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP- UASG
201057. Nº Processo: 52600.026629/2015-17. PREGÃO SRP nº
02/2015 UASG-201057. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Contratado: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP. CNPJ
00.013.698/0001-80. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento
de viagens para voos domésticos não atendidos pelas empresas aéreas
credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e
demais legislações regentes. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 178.228.00 (cento e setenta e oito mil duzentos e vinte e oito
reais). Fonte: 250, Elemento de Despesa 33390.03, PI 9499RPA2016.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
N o- 4/2016
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ
02.961.362/0001-74 e a Universidade da Força Aérea - UNIFA CNPJ
00.394.429/0058-46.
OBJETO: Aquisição, Instalação/Montagem, de equipamentos desportivos e periféricos, para instalações de competição e treinamento de
Atletismo, em apoio aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio
2016.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 9.645.110,55 (nove
milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos), na Natureza de Despesa 44.90.52, fonte
100; Plano de Trabalho 27.811.2035.14TQ.0001.000T.
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2016.
SIGNATÁRIOS: MARCOS JORGE DE LIMA, Secretário Executivo/ME, CPF: 598.678.252-68 e Maj Brig Ar Paulo João Cury, Comandante da UNIFA, CPF: 831.394.868-04.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2016 ao Convênio Nº
774168/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ARARENDA, CNPJ nº 23.718.356/0001-60. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONVÊNIO N 774168/2012, cujo
objeto é a Implantação do Programa de Esporte e Lazer - Vida
Saudável, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir de
15 de fevereiro de 2016 e UTILIZAÇÃO do valor obtido com aplicação financeira (rendimento) no pagamento de recursos humanos ..
Valor Total: R$ 179.322,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.815,00,
Vigência: 18/09/2013 a 15/06/2016. Data de Assinatura: 15/02/2016.
Signatários: Concedente : MARCOS JORGE DE LIMA, CPF nº
598.678.252-68, Convenente : ARISTEU ALVES EDUARDO, CPF
nº 443.817.783-91.
(SICONV(PORTAL) - 03/03/2016)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016030400118
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente-MMA, CNPJ/MF: nº
37.115.375/0002-98, e a Câmara Municipal de Passo Fundo, inscrita
no CNPJ/MF com o nº 04.763.273/0001-49. Objeto: o presente Termo
de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no
âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, com o
objetivo de promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens
públicos. Processo: Nº 02000.000017/2016-68. Assinatura:
02/03/2016. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5
(cinco) anos, a partir da data de assinatura. Assinam: Carlos Augusto
Klink, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, CPF:
002.080.588-85 e Marcio Assis Patussi, Presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, CPF: 948.275.750-53.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2015
Nº Processo: 02013000585201539. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 02580316000478. Contratado : ATIVA LOCACAO LTDA Objeto: Contratação de serviço de locação de containers, para atender
a demandas da Superintendência do IBAMA em Mato Grosso. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Rescisão: 29/02/2016 .
(SICON - 03/03/2016) 193099-19211-2016NE800002
EDITAL Nº 2/2016 - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA OS CARGOS
E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DOS EXAMES
MÉDICOS E DOCUMENTOS PARA INGRESSO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2014 PARA CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Tornar público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 1/2014 para contratar profissionais temporários para
preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Ministério do Meio
Ambiente, com lotação no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, dos
candidatos convocados pelo Edital nº 20/2015, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2015, e aprovado na análise
dos documentos de habilitação para os cargos, na seguinte ordem:
código do cargo, área, cargo, área de concentração/subárea, número
de inscrição e nome do candidato:
1.1 Cód. 300 - Área 1 - Técnico de Nível Superior - Nível V
- Articulação Institucional/Gestão Administrativa:
256.00648251/4, NEIDE MATEUS RODRIGUES
1.2 Cód. 340 - Área 5 - Técnico de Nível Superior - Nível V
- Geografia/ Sensoriamento Remoto:
256.00648442/4, DENILSON PEREIRA PASSO
2. ENTREGA DOS EXAMES MÉDICOS E DOCUMENTOS PESSOAIS
2.1 O candidato aprovado na análise dos documentos de
habilitação deverá agendar previamente a avaliação dos exames médicos, por meio dos telefones 61-2028 1264 e 2028 1584, que deverá
ser realizado no período compreendido entre 07 de março a 18 de
março de 2016.
2.1.1 Para a realização do exame pré-admissional, o candidato deverá comparecer na data e horário agendados, portando os
resultados dos exames solicitados, cuja relação se encontra disponível
no sítio do Serviço Florestal Brasileiro: www.florestal.gov.br. A relação desses exames será encaminhada ao candidato por telegrama e
mensagem eletrônica (e-mail).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2016
2.2 O candidato considerado apto no exame pré-admissional
deverá apresentar a documentação para ingresso no dia 21 de março
de 2016, no horário das 9 horas às 17 horas, no Serviço Florestal
Brasileiro, endereço Avenida L4 Norte, SCEN, Trecho 2, Bloco H,
Sala H1, CEP: 70818-900 - Brasília - DF. A relação da documentação
para ingresso encontra-se disponível no sítio www.florestal.gov.br e
será encaminhada ao candidato por telegrama e por mensagem eletrônica (e-mail).
2.3 O candidato considerado apto no exame pré-admissional
e cuja documentação para ingresso tenha sido validada pelo órgão,
deverá apresentar-se dia 22 de março de 2016, às 9 horas, no Serviço
Florestal Brasileiro, para assinatura do contrato.
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INTERESSADO
Nº PROCESSO
Francisco Monteiro 02004.000097/2010-26
de Almeida
S. Viana Carvalho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 02501.002016/2015-16; Espécie: Acordo de Cooperação nº
01/2016/ANA; Signatários: Agência Nacional de Águas - ANA,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, com sede no Setor Policial - SPO, Área
5, Quadra 3, Bloco "M", CEP 70610-200, Brasília/DF, e o Comitê
Brasileiro de Barragens - CBDB, CNPJ nº 42.334.193/0001-67, com
sede na Rua Real Grandeza, 219 - Bloco C, sala 1007 - Botafogo,
CEP 22281-900, Rio de Janeiro/RJ; Objeto: Colaboração mútua entre
as partes para a implementação de ações referentes à educação e
comunicação sobre segurança de barragem; Vigência: 36 meses a
partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 29/1/2016; e
Assinam: Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA, CPF nº
990.937.408-06, e Brasil Pinheiro Machado Filho, Presidente do
CBDB, CPF nº 000.650.649-68.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 02501.000874/2011-11; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/ANA/2011 - PRODES; Contratante: Agência
Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratado:
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
- SEMAE, CNPJ: 50.853.555/0001-54, denominado PRESTADOR
DE SERVIÇO; Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Intervenientes: Município de Piracicaba/SP, CNPJ: 46.341.038/0001-29, como Titular do Serviço de
Saneamento, e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, CBH PCJ; Objeto: alteração dos prazos de
execução referentes à implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Capim Fino, no Município de Piracicaba, Estado de São
Paulo, definindo as novas condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao Prestador de Serviço, no âmbito do PRODES,
em conformidade com as alterações da Cláusula Oitava; Vigência:
31/8/2018; Data de assinatura: 8/12/2015.
Processo nº: 02501.001364/2012-33; Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de
Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA - ME, CNPJ nº 04.462.643/000108; Objeto: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Nona do Contrato nº 002/ANA/2013, para até 1º/3/2017, indicar os
créditos orçamentários, e alterar a Cláusula Sexta; Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; UGR: 443009 - SAS; Fonte:
0134044302; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Nota de Empenho estimativo: 2016NE000013, de 12/1/2016, no valor de R$ 250.000,00;
Nota de Empenho estimativo: 2016NE000014, de 12/1/2016, no valor
de R$ 123.000,00; Funcional Programática: 18.544.2084.4926.0001;
UGR: 443008 - SRE; Fonte: 0134044302; Natureza da Despesa:
3.3.90.33; Nota de Empenho estimativo: 2016NE000017, de
12/1/2016, no valor de R$ 150.000,00; Funcional Programática:
18.122.2124.2000.0001; UGR: 443016 - SAF; Fonte: 0134044302;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Nota de Empenho estimativo:
2016NE800011, de 13/1/2016, no valor de R$ 10.000,00; Funcional
Programática: 18.544.2084.2378.0001; UGR: 443014 - SGH; Fonte:
0134044302; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Nota de Empenho estimativo: 2016NE000022, de 12/1/2016, no valor de R$ 300.000,00;
Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; UGR: 443044 SIP; Fonte: 0134044302; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Nota de
Empenho estimativo: 2016NE000039, de 19/1/2016, no valor de R$
80.000,00; Funcional Programática: 18.122.2124.2000.0001; UGR:
443016 - SAF; Fonte: 0134044302; Natureza da Despesa: 3.3.90.33;
Nota de Empenho estimativo: 2016NE000025, de 13/1/2016, no valor
de R$ 150.000,00; Nota de Empenho estimativo: 2016NE000109, de
29/2/2016, no valor de R$ 472.333,00, reforço a 2016NE000025;
Data de assinatura: 29/2/2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AGRAVAMENTO Nº 1/2016
A Autoridade Julgadora - AJG/AP, no Âmbito da Superintendência do IBAMA/AP, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto nº 6.514/2008, pelo
presente EDITAL, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas, para manifestar em Grau de Alegações Finais e apresentar
impugnações aos agravamentos indicados em certidões próprias, nos
autos do processos administrativos no prazo de 10 (dez) dias, a partir
da publicação do presente e relativos a autos de infração lavrados, em
trâmite nesta SUPES/IBAMA/AP.
TERMOS PROPRIOS
509.557.482-91
208953 - D
.
02004.000674/2009-46 06.555.529/0001-58
CARMELO MARINO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 193118
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 02017000481201322.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS - EIRELI. Objeto: Supressão dos postos
de apoio administrativo, referente à função de Telefonista, do contrato
firmado com a empresa Planservice Terceirização de Serviços Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/02/2016 a
05/08/2016. Valor Total: R$61.576,06. Fonte: 174193034 2016NE800017. Data de Assinatura: 19/02/2016.
(SICON - 03/03/2016) 193099-19211-2016NE800002
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 443033
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 02070002894201216.
PREGÃO SRP Nº 25/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Prorroação do prazo de vigência do contrato nº 59/2012, nos termos do Inciso II, do Artigo 57
da Lei nº 8666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência:
19/02/2016 a 19/02/2017. Valor Total: R$2.790.480,00. Fonte:
100000000 - 2016NE800132. Data de Assinatura: 19/02/2016.
(SICON - 03/03/2016) 443033-44207-2016NE080077
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2015
O Pregoeiro da UAAF Goiânia torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº8/2015,declarando vencedora a
empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no G2.
Os autos encontram-se com vistas fraqueadas aos interes-sados.
(SIDEC - 03/03/2016) 443048-44207-2016NE800077
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 113601
Número do Contrato: 8/2015.
N o- Processo: 03019000619201417.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, atualizações e legislação correlata. Vigência: 09/03/2016 a
09/03/2017. Valor Total: R$199.713,12. Fonte: 100000000 2016NE800016. Data de Assinatura: 02/03/2016.
(SICON - 03/03/2016) 113601-11302-2016NE800016
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN N o- 001/2016
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado da realização de processo seletivo
simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN
para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro na modalidade estudante de mestrado Emmanuel Javier Martínez Leites,
para atuar no projeto "Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova
política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na zona de fronteira", nos termos estabelecidos no Processo
Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 001/2016.
JESSÉ JOSÉ FREIRE DE SOUZA
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 26/2016
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 026/2016Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "'O Brasil e a nova Agenda urbana (Habitat III)".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
04/03/2016; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2016 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 21/03/2016. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 518,
Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
PREGÃO Nº 9/2015
O Pregoeiro da UAAF Goiânia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônhico nº.9/2015 declarando vencedora a
empresa ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA no G1 e a EMPARSEG VIGILÂNCIA LTDA no G2. Os autos
encon-tram-se com vistas franqueadas aos interessa- dos.
CARLOS CESAR S. CARVALHO
(SIDEC - 03/03/2016) 443038-44207-2016NE800077
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 443020
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 02011000087201200.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 23245012000181. Contratado : RODOBAN SEGURANCA E
TRANSPORTE DE-VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
e repactuar o valor do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II e art. 65, inciso I, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2016 a 02/01/2017. Data de Assinatura: 02/01/2016.
(SICON - 03/03/2016) 443020-44206-2016NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016030400119
119
566221 - D
Informamos que ao final dos prazos de dez dias, contados da
presente data, apresentadas ou não as alegações finais pelo interessado, o referido processo entrarão na pauta de julgamento nos
termos do Artigo 122 do Decreto nº 6.514/2008.
CARLOS AUGUSTO KLINK
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
C.P.F/C.N.P.J
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2016 - UASG 114637
N o- Processo: 03605000207201636 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão gráfica, embalagem, etiquetagem e
remessa da revista ?FALA IBGE?. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. General Canabarro, 706 - Sl 214 Maracanã - RIO DE JANEIRO
- RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114637-05-22016. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2016 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2016) 114629-11301-2016NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.