Edição 71 - Prefeitura de Califórnia

Transcrição

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
www.california.pr.gov.br
Califórnia-Pr, terça-feira, 25 de setembro de 2012
AAno I
Edição nº 71
Pág. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LICITAÇÃO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 004/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, Estado do Paraná, com sede na Rua 17 de dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ nº
75.771.279/0001-06, representado neste ato pelo Prefeito Sr. AMAURI BARICHELLO, em residente e domiciliado nesta cidade, portador
da Cédula de Identidade/R.G. Nº 3.254.404-5-SSP-PR e do CPF/MF Nº 478.344.399-87.
CONTRATADA: KT CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com sede na Rua Clementino Puppio, 647 – sala 01 – Centro – CEP 86900-0000 –
Jandaia do Sul - Paraná, CNPJ nº 07.548.224/0001-81, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO FÁBIO RAIMUNDO, Sócio-Proprietário,
residente e domiciliado na Rua Vereador João Fuzetti, 1290 – Centro - Marumbi - Paraná, portador do RG nº 6.002.448-0 - SSP-PR e do
CPF/MF nº 005.455.349-09.
OBJETO – Obras de Revitalização da Praça José Vicente Alves, Readequação da Avenida Getulio Vargas e Recuperação de Calçadas
Públicas, em regime de empreitada por preço global, em observância ao Edital da Licitação Tomada de Preços N.º 003/2012.
PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução é de 10 (dez) meses calendário.
VIGÊNCIA – A vigência do Contrato corresponde ao prazo de execução das obras acrescido de 360 (trezentos e sessenta) dias.
PREÇO - O preço total final das obras é de R$ 195.645,85 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos).
FORO – O foro do presente Contrato será o da Comarca de Marilandia do Sul. E, por estarem livremente contratados, CONTRATANTE e
CONTRATADA firmam este documento, em duas vias, na presença das testemunhas abaixo arroladas para sua validade e eficácia
jurídica.
Califórnia, 02 de agosto de 2012
________________________________
AMAURI BARICHELLO
Município de Califórnia
Contratante
______________________________
LUCIANO FÁBIO RAIMUNDO
KT CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
______________________________
______________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012
Cumpridas as formalidades legais e expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação e adjudicação do processo
licitatório modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, do tipo Menor preço - Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução de Obras de Revitalização da Praça José Vicente Alves,
Readequação da Av Getulio Vargas e Calçadas Publicas.
PARTICIPAÇÃO: Participou da presente licitação a empresa do ramo da atividade, sendo:
FORNECEDOR
K.T CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
CNPJ/CPF
07.548.224/0001-81
DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Floraí dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.janiopolis.pr.gov.br
AAno I
Edição nº 71
Pág. 2
CLASSIFICAÇÃO: Na classificação obteve-se o seguinte resultado:
FORNECEDOR
LOTE ITEM
QTE
UM
1
1
1
Serv
2
1
1
Serv
3
1
1
Serv
DESCRIÇÃO
Limpeza de calçadas, demolição de entulhos,
extração de tocos, substituição de arvores,
serviço de recuperação de meio fio.
Readequação de calçadas de passeio, execução
de meio fio e implantação de galerias pluviais na
Av Getulio Vargas
Revitalização da Praça José Vicente Alves
VL UNIT
49.085,85
92.657,83
53.901,90
ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra mencionado, adjudico as proponentes acima citadas, classificadas e
vencedoras da licitação empresas acima citadas para o fornecimento supracitado no Edital de Tomada de Preços Nº 003/2012 para o
município de Califórnia – Paraná, conforme consta a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de
2002 e demais legislações aplicáveis, como especifica.
FORNECEDOR
CNPJ/CPF
07.548.224/0001-81
VALOR TOTAL – R$
195.645,58
HOMOLOGAÇÃO: Tendo em vista o resultado supramencionado FICA HOMOLOGADO o processo licitatório n° 031/2011–
Edital de Tomada de Preços n° 003/2011.
Dê publicidade ao ato na forma da Lei.
Califórnia, 27 de Julho de 2012.
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTABILIDADE
DECRETO 052/2012
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do
município de Califórnia para o exercício de 2012
O Prefeito Municipal de Califórnia, Estado do Paraná, Sr.
AMAURI BARICHELLO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas:
DECRETA:
Artº 1º Abre no orçamento programa do Município de Califórnia – Paraná, para o exercício de 2012, um Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme Lei nº 1407/11 mediante as
seguintes providências:
AAno I
Edição nº 71
Pág. 3
07.00 SECRET. EDUCAÇÃO, CULT.ESPOR.LAZER TURIS.E COMUNICAÇÃO
07.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso: 31129 Transporte Escolar Estadual – Exercício Corrente
12.361.0017.2.039 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo........................................................R$ 18.000,00
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica........................R$ 13.500,00
Artº 2º Como recursos para abertura de créditos de que trata o presente Decreto, será utilizado o excesso de arrecadação da seguinte
fonte de recursos:
31129 Transporte Escolar Estadual – Exercício Corrente.........................R$ 31.500,00
Artº 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura, aos 18 dias do mês de setembro de 2012
Amauri Barichello
Prefeito
CONTABILIDADE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 163/2012
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, Sr. AMAURI BARICHELLO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar a partir de 14/09/2012, o servidor RAFAEL DE SOUSA PLATH, portador do RG Nº 10.590.271-9 SESP/PR e do CPF
N° 078.276.839-32, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo com carga horária de 40 (quarenta) horas/semanais, a qual passará a
exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Califórnia, 14 dias do mês de setembro de 2012.
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 21/09/2012 o Sr RAFAEL DE SOUSA PLATH portador do RG Nº 10.590.271-9 SESP/PR e do CPF
N° 078.276.839-32, a qual deixará de ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo - Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
AAno I
Edição nº 71
Pág. 4
Edifício da Prefeitura do Município de Califórnia aos 21 dias do mês de setembro de 2012
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
O Prefeito do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
do Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/09/2012, os Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social de Califórnia – CNPJ nº 15.656.537/000181, sendo a primeira Gestora a Sra MARCIA REGINA BRAGUIM, portadora do RG Nº 4.808.905-4 SESP/PR e do CPF Nº 673.470.53900, e o segundo Gestor e Tesoureiro o Sr LUIS ROBERTO WOIDELA, portador do RG nº 6.849.274-2 SESP/PR e do CPF nº 029.077.56982, ambos serão responsáveis pelas movimentações de contas bancárias com os seguintes poderes: solicitar saldos e extratos; efetuar
resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio
eletrônico; solicitar saldos e extratos de investimentos; encerrar contas de deposito.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 162/2012
Edifício da Prefeitura do Município de Califórnia aos 21 dias do mês de setembro de 2012.
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
O Prefeito do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no Edital 005/2011 de 31/10/2011, homologado o resultado final sob Edital 014/2011 de 03/02/2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a partir de 24/09/2012 a Sra ROSELI APARECIDA COSTA, portador do RG Nº 8.622.834-3
SESP/PR e do CPF N° 057.665.079-09, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado em 24º Lugar no Concurso Público
nº 005/2011, Edital 053 – Convocação, lotado na Secretaria Municipal de Educação/ Escola Municipal Califórnia.
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
AAno I
Edição nº 71
Pág. 5
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 24/09/2012 a Sra SIOMARA APARECIDA DO CARMO SERRA, portadora do RG Nº 4.635.181-9
SESP/PR e do CPF Nº 652.944.759-87, a qual deixará de ocupar o cargo de Professor Classe A Nível 1- Lotado na Secretaria Municipal
de Educação/ Escola Municipal Califórnia
Edifício da Prefeitura do Município de Califórnia aos 25 dias do mês de setembro de 2012
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2011
EDITAL 054 – CONVOCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, no uso de suas atribuições legais, Convoca os (as) candidatos (as) aprovada em
Concurso Público nº 005/2011, conforme o resultado final publicado através do Edital nº 013, que deverão comparecer a Divisão de
Recursos Humanos até o dia 28/09/2012, das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 h, munidos dos seguintes documentos.
a) Cédula de Identidade;
b) CPF em situação regular
c) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
d) Certificado de Reservista;
e) Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos;
f) Atestado de antecedentes criminais do domicílio;
g) Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo(a));
h) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;
i) Carteira de Trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
j) Diploma e/ou Certificado de conclusão do curso específico, reconhecido pelo MEC;
k) Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela Prefeitura Municipal), nos termos do art.
37 da Constituição Federal;
l) Uma foto 3x4, recente;
m) Declaração de bens.
n) Atestado de Saúde emitido pelo Médico do Trabalho
o) Comprovante de residência;
p) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
q) Certidão Negativa da Justiça Federal.
r) Número de conta corrente no Banco Itaú S/A
NOME:
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
JEAN CARLOS COELHO FARIAS
GEISA PERES DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DATA DE NASC
22/06/1992
09/01/1993
02/12/1971
NOTA
96
96
92
RESULTADO
10º
11º
12º
O não comparecimento e/ou documentação incompleta, implicará na desistência automática conforme item 13 do Edital de Abertura.
AAno I
Edição nº 71
Pág. 6
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2011
EDITAL 055 – CONVOCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, no uso de suas atribuições legais, Convoca os (as) candidatos (as) aprovada em
Concurso Público nº 005/2011, conforme o resultado final publicado através do Edital nº 013, que deverão comparecer a Divisão de
Recursos Humanos até o dia 02/10/2012, das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 h, munidos dos seguintes documentos.
a) Cédula de Identidade;
b) CPF em situação regular
c) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
d) Certificado de Reservista;
e) Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos;
f) Atestado de antecedentes criminais do domicílio;
g) Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo(a));
h) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;
i) Carteira de Trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
j) Diploma e/ou Certificado de conclusão do curso específico, reconhecido pelo MEC;
k) Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela Prefeitura Municipal), nos termos do art.
37 da Constituição Federal;
l) Uma foto 3x4, recente;
m) Declaração de bens.
n) Atestado de Saúde emitido pelo Médico do Trabalho
o) Comprovante de residência;
p) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
q) Certidão Negativa da Justiça Federal.
r) Número de conta corrente no Banco Itaú S/A
NOME:
JULIANA FRANÇA DOS SANTOS
PROFESSOR
DATA DE NASC
19/02/1981
NOTA
71
RESULTADO
51º
O não comparecimento e/ou documentação incompleta, implicará na desistência automática conforme item 13 do Edital de Abertura.
AMAURI BARICHELLO
Prefeito
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 004/12
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei 1322/10 de 22/04/2010;
Considerando a deliberação plenária realizada em 22 de agosto de 2012;
AAno I
Edição nº 71
Pág. 7
Considerando o disposto no artigo 30-C de Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2012, que altera a Lei 8.742/93;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Sistema Único da Assistência Social referentes aos
repasses dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial – exercício 2011 – do Município de Califórnia PR.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NIVALDO SANTOS JUNIOR
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO 005/12
Considerando o disposto no artigo 30-C de Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2012, que altera a Lei 8.742/93;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR o Prestação de Contas do Índice de Gestão Descentalizada do Programa Bolsa Família – IGD-PBF – exercício 2011 –
do Município de Califórnia PR.
Vice-Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO 006/12
Considerando o disposto no artigo 30-A de Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2012, que altera a Lei 8.742/93;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR o Plano de Ação SUASWEB para co-financiamento do Governo Federal - exercício 2012 - do Município de
Califórnia/PR.
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO 007/12
AAno I
Edição nº 71
Pág. 8
Considerando a deliberação plenária realizada em 21 de setembro de 2012;
Considerando o disposto no artigo 30-A de Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2012, que altera a Lei 8.742/93;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - exercício 2013 - do Município de Califórnia/PR.
Califórnia, 24 de setembro de 2012
Presidente do CMAS
Órgão Oficial eletrônico do Município de Califórnia
Lei nº 1418/2012, de 14 de Março de 2012
Amauri Barichello
Prefeito Municipal
RUA 17 DE DEZEMBRO, 149
CEP: : 86820-000
FONE: : (43) 3429-1242
CALIFÓRNIA - PR
Email: [email protected]
Site: www.california.pr.gov.br

Edição 71 - Prefeitura de Califórnia

Transcrição

Documentos relacionados

clicando aqui. - Nucleo Inglês

Aditivo de prazo contrato 1 CM California 001-13

indios america anglo

P O R T A R I A nº 8878,2013 -nomear por concurso john mayer,doc

Portaria nº 9.059 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

PEGADAS Califórnia da Canção Nativa, realizada desde 1971 em

P O R T A R I A nº 9158,2013 -conceder adicional de titulação john

PORTARIA Nº 10.463 Data: 01.07.2015 Nomeia, BRUNA CARLA

decreto n - São Vicente do Sul