Movimento em Brasília revigora os debates
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Movimento em Brasília revigora os debates
Página 1 !Abril - 2013 Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira Edição Mensal - ABRIL - 2013 - nº 245 - www.afpesp.org.br Informativo impresso oficial da AFPESP Movimento em Brasília revigora os debates STF derruba a PEC do Calote dos Precatórios Páginas 3 e 12 Convenção 151 da OIT: Dilma assina decreto Páginas 4 Missão AFPESP “Defender os interesses dos servidores públicos associados, promovendo ações de atendimento nas áreas de esporte, lazer, recreação, cultura, saúde e educação, visando àqualidade de vida dos associados, atuando de forma integrada e harmônica para o alcance dos seus objetivos”. Edição Fechada em 03/04/2013 Foto: Luciano Albuquerque;Agência Câmara Página 13 A AFPESP esteve em Brasília no dia 20 de março, no Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Mosap (Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), em defesa da aprovação da PEC 555/2006. Esta proposta defende a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do setor público, instituída pela EC 41/2003. Os representantes da Associação levaram material informativo, que foi distribuído aos parlamentares como estratégia de sensibilização para a aprovação da PEC. O Coordenador de Patrimônio, Adherbal Silva Pompeo, esteve com o grupo de lideranças nacionais no Gabinete do presidente da Câmara, Henrique Alves, que prometeu colocar em pauta para discussão, o mais rápido possível, a PEC 555. De uma forma geral, o Encontro obteve resultados positivos, com apoio de várias líderanças partidárias, que assinaram petição própria visando pautar a PEC para aprovação, fortalecendo a causa dos servidores públicos. Página 2 !Abril - 2013 AFPESP Fundada em 5/11/1931 Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Sede Própria : Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 01017-909 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3188-3100 - www.afpesp.org.br AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - filiada à CNSP - Confederação Nacional de Servidores Públicos - e à FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do SESPESP - Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Integrante do Instituto MOSAP, do Comitê das Entidades dos Agentes Públicos, e da Comissão de Negociação e Mobilização das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. DIRETORIA EXECUTIV A EXECUTIVA Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente); Thais Helena Costa (1ª Vice-Presidente); João Baptista Carvalho (2º Vice-Presidente); Antonio Arnosti (Diretor Econômico-Financeiro); Iasuey Homma (1º Tesoureiro); Danglares Junta (2º Tesoureiro). COORDENADORIAS Maria Edna Silva Roza (Educação e Cultura); Walter Giro Giordano (Esportes); Adherbal Silva Pompeo (Patrimônio); Elvira Stippe Bastos (Secretaria Geral); Adelaide Botignon Martins (Social); Mucio Rodrigues Torres (Turismo); Joaquim de Camargo Lima Júnior (Unidades Recreativas e de Lazer). Escritórios Escritório Regional de Bragança Paulista - Fabiana Panin Brito - Rua Dom Aguirre, 1.267, 12900-431- Tel/Fax.: 11-4033-2276/4033-2298 [email protected] Escritório Regional de Franca - Luiz Carlos Wirz - Rua Floriano Peixoto, 1888 - Centro - 14400-760 . Tel.:16-3701-6866/3082 [email protected] Escritório Regional de Guarulhos - Rita de Cássia dos Santos- Rua Profª Anita Guastini Eiras, 51 - Jd. Zaira - 07091-010- Tel.: 11-2443-4868/20871430 - [email protected] URLs (hotéis e clube) URL Amparo - Gilberto Moreira Piassa - Estrada de Monte Alegre do Sul, KM 01- 13900-000- Caixa Postal 83 -Tel.: 19-3807-2870/ 38079841- [email protected] URL Areado - Geraldo Vinicius Malosti - Sítio Paivas, S/N - Baguari 37140-000- Tel.: 35-3291-6450/ 5747/ 5699/ 5847/ 4971 - Caixa Postal nº 52- [email protected] URL Avaré - Cristiano Molitor da Silva - Rodovia João Melão/SP255 KM 276 - acesso pela Rodovia Castelo Branco.Tel.: (14) [email protected] Escritório Regional de Osasco - Márcia da Silva Bernardino- Rua Vitório Tafarello, 509 -Vila Quitaúna - 06192-150-Tel./Fax.: 11- 3608-4602/ 5753 - [email protected] URL Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa- Rua Quatro, 50- Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12- 3887-1654- [email protected] Escritório Regional de São Bernardo do Campo - Marcelo Romeo Monteiro Guilherme - Avenida Indico, 295 - Jd. do Mar - 09750-600- Tel.: 114332-5728/ 11- 4122-3182 - [email protected] URL Campos do Jordão - Ana Maria Silva Tindou- R. Bento Cerqueira César, 150- V. Capivari 12460-000- Tel.: 12-3663 -1260 e 3663-1983 [email protected] Escritório Regional de São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua Quinze de Novembro, 2.493, Chácara São João - 13560-241- Tel.:16-3372-2411/ 3364-2257- [email protected] Clube de Campo e Náutica de Guarapiranga - Durval P. Machado Filho - Av. dos Funcionários Públicos, 2.501 - 04962-000 - Tel.: 11- 58966198/ 11- 5896-7384 - [email protected] Escritório Regional de São José dos Campos - Rua Inconfidência,129 Jd. S. Dimas -12245-370 -Tel.: 12-3941-7486/12-3923-1072 [email protected] URL Guarujá - Maria Madalena Pereira de Lima - Av. General Rondon, 643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3389 -8800/ 8826/ 8827 e 8828 [email protected] Unidade Leste T atuapé - Wania Moraes Lima - Rua Itapura, nº 74/78 Tatuapé -Vila Gomes Cardim- 03310-000-Tels.: 11-2098-3433/ [email protected] URL Itanhaém - Cleyton de Melo Barreto - Rua Beritiba, 1.500- Suarão - 11740-000 - Tel.: 13-3421-1500 - [email protected] Unidade Sul Santo Amaro -Léa Maria Buffardi - Rua Fernandes Moreira, nºs 311/315 -Chácara Santo Antonio- 04716-000 - Tels.: 11-5182-8008/ 5182-8446/5181-2947- [email protected] Delegacias Delegacia Regional Araçatuba - Edna Viol- Rua Cussy de Almeida Junior, 1215 - Centro - 16010-400 - Tel.: 18-3623-5293/3621-5874 [email protected] Estância de Lindóia - Renato Satriano - Rodovia SP147, KM 18 - Rio do Peixe - 13950-000- Tel.: 19 -3898 -1378- [email protected] URL Poços de Caldas - Wesley Del Ducca de Aguiar - Rua Pernambuco, 328 - Centro-37701-021- Tel.: 35-2101-6100- [email protected] URL São Pedro - Ivonete Carla Miranda Svazate - Rua Dos Amores S/ N. Chácara Camargo I, Rodovia Piracicaba - São Pedro, Km 190 - Tel.: 193181-1200 - [email protected] OUVIDOR Delegacia Regional Araraquara - Sandra Fernandes Saladini - Av. Antonio Lourenço Corrêa, 210 - Bairro Vila Xavier - 14806-025- Tel.: 16-33244140- [email protected] URL Serra Negra - Cléber Sarao Scarparo - Rodovia Lindóia -Serra Negra - Km 160 - 13930-000Tel.: 19 -3842-9600 [email protected] CONSELHO DELIBERATIVO Delegacia Regional Bauru - Aparecida Macena da Silva - Rua Virgílio Malta, 8-50 - Centro - 17015-220- Tel/fax.: 14-3234-7600/3227-3998/ 3234-9909- [email protected] URL Socorro - Jean Eduardo Quessada -Rodovia Socorro Lindóia KM 113960-000 - Tel.: 19 -3855 -9900 - [email protected] Balneário Socorro - Hotel Pompéia - Km 1 da Rodovia Socorro Lindóia - Tel.: (19) 3855-9915- [email protected] Antonio da Rosa Guimarães Antonio Sérgio Scavacini (Presidente); Álvaro Gradim (VicePresidente); Luiz Manoel Geraldes (1º Secretário); Ruy Galvão Costa (2º Secretário). CONSELHEIROS VITALÍCIOS Adevilson Custódio, Alcides Amaral Salles, Álvaro Gradim, Antonio Arnosti, Antônio Carlos Duarte Moreira, Antonio da Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antônio Oscar Guimarães, Antonio Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio, Arita Damasceno Pettená, Carlos Eduardo Tirlone, Claudio Antonio Plaschinsky, Dalva Mariuzzo Guimarães, Edison Pinceli, Elvira Stippe Bastos, Emílio Françolin Júnior, Getúlio Hiroji Teraoka, João Baptista Carvalho, Jorge Luiz de Almeida, José Alberto Weiss de Andrade, Luiz Carlos Pires, Mário Palumbo, Martin Teodoro Myczkowski, Milton Maldonado, Mucio Rodrigues Torres, Nelson Galdino de Carvalho, Nelson Paes, Octávio Fernandes da Silva Filho, Odette Martins, Orbete Nogueira Borges, Pedro Roberto Giannasi, Raphael Liberatore, Reynaldo dos Anjos, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Ricardo Salles Fragoso, Tohru Takahashi, Ubirajara Ramos, Wagner Dalla Costa e Walter Paulo Siegl. CONSELHO FISCAL Luiz Sérgio Schiachero (Presidente), Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho (Vice-Presidente) e Membros: Gloria Della Monica Trevisan, Olavo Silva Júnior e Walter Paulo Siegl. CONSELHEIROS Antonio Carlos de Castro Machado, Antonio Carlos Licco, Antonio Luiz Pires Neto, Arlete Gomes Donato Torres, Arthur Corrêa de Mello Netto, Artur Marques da Silva Filho, Benedito Vicente da Cunha, Carmen Urania Maffia, Cássio Juvenal Faria, Edison Moura de Oliveira, Edna Pedroso de Moraes, Edson Toshio Kubo, Eduardo Primo Curti, Edvar Pimenta, Elisabeth Massuno, Elza Barbosa da Silva, Ester Mirian Belo Rodrigues, Gilmar Belluzo Bolognani, José Luiz Rocha, José Oswaldo Pereira Vieira, Leda Regina Machado de Lima, Letícia Jobert Andrade de Melo, Lizabete Machado Ballesteros, Luis Gustavo da Silva Pires, Luiz Reynaldo Telles, Magalí Barros de Oliveira, Marcelo Pereira, Márcia Moreno Duarte Moreira, Maria Auxiliadora Murad, Maria Rosa Ascar, Mário Miyahara, Mário Palumbo Junior, Mariza Apparecida Amaral, Meire Eveli Tamen, Miguel Angelo Paccagnella, Milton dos Santos, Nivaldo Campos Camargo, Paulo César Corrêa Borges, Paulo Lucas Basso, Romeu Benatti Júnior, Romeu Musetti, Rosy Maria de Oliveira Leone, Sérgio Roxo da Fonseca, Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro Morgado, William Marinho de Faria, Wilson de Andrade Santos, Yassuo Suguimoto e Yolanda Cintrão Forghieri. Delegacia Regional Botucatu - Bianca Gherardini Malagueta - Avenida Julio Vaz de Carvalho s/n (altura 1123) esquina com Rua Gregório Pedro Garcia, 305, Jardim Itamarati - 18608-012 Tel/fax.: (14) 3814-7168/ 3814-7167 - [email protected] Delegacia Regional Campinas - Dorisley de Cássia Buscalin - R. General Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tel/fax.: 19-3294-8971/32947946/3294-8972/ Centro de Beleza (19) 3294-9108 [email protected] Delegacia Regional Marília - Maraclei Nahás Curi - Rua Álvares Cabral, 175 - Centro - 17501-100 Tel/fax: 14-3433-5020 ou 3422-5205 [email protected] Delegacia Regional Piracicaba - Luciana Valéria Ometto Nuovi - R. do Rosário, 2184 - B. Paulista -13400-186- Tel.: 19-3402-5096 e 19-34025043/3434-7997- [email protected]/ Delegacia Regional Presidente Prudente - Maria das Dores de Oliveira Fernandes - Av. Cel. José Soares Marcondes, 881 - Bosque -19010-080 Tel.: 18- 3916-3363/ 3916-3368 - [email protected] reto - Angelo Vlamir Razera- Av. Delegacia Regional Ribeirão P Preto Anhanguera, 621 - Alto da Boa Vista- 14025-480 Tel.: 16 -3931 -3030/ 3610-2534 - [email protected] Delegacia Regional Santos - Isaura Monteiro M. Mello - Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga -11055-330- Tel.: 13-3233-3401/ 3221-1448/ 3234-6850 (r.22 fax) - [email protected] Delegacia Regional São José do Rio Preto - José Roberto Meuchi Rua São Paulo, 2.073 - Vila Maceno - 15060-035 - Tel.: 17-3235-2246/ 2273 - [email protected] Delegacia Regional Sorocaba - Fernanda Gomes de Góes Rocha - Rua Maranhão, 151- Centro-18035-570- Tel.: 15-3222-2837/ fax:15-32229120 [email protected] URL Termas de Ibirá - Pedro Henrique de Castro Mello - Av. Ibirá, 521-015868-970 - Tel.: 17- 3551-3000/[email protected] URL Ubatuba - Eli Garcia Júnior - Av. Marginal das Toninhas, 675 -Bairro Toninhas - Tel.: 12-3842-8800 [email protected] Escola AFPESP .escola.afpesp.org.br/ P olos R egionais: Site : www www.escola.afpesp.org.br/ Polos Botucatu: Av. Julio Vaz de Carvalho s/n - Jd. Itamarati -14-3814-7168 Campinas Campinas: R. General Osório, 2.121, Sala 5 - Cambui - 19-3294-8971 Piracicaba: R. do Rosário, 2184, B. Paulista - 19-3402-5096 Ribeirão P reto Preto reto: Av. Independência 2.976, Alto da B. Vista - 16-3931-3030 Santos Santos: R. Othon Feliciano, 02, cj. 21, Gonzaga, 13- 2202-2195 S.J do Rio Preto Preto: Rua São Paulo,2.073, Vila Maceno, 17-3235-2246 São Paulo-Sede Social (telefones úteis) Palácio Luso Junior Edifício Carton Rua Dr. Bettencourt Rua Venceslau Brás, 206 Rodrigues , 155 Ambulatório Médico Restaurante 11-3293-9537 11-3188-3222 Academia Centro* Consignações 11-3293-9551/9552/9553 (inclusão, seguro de associado, carteira Edifício São Roque social titular e dependente): Rua Dr. Bettencourt 11-3188-3138/3166/3167/3168 Rodrigues, 88 Protocolo Salão de Beleza 11- 3188-3165/3254 11-3188-3100 ramal 240. Reservas URLs* 11-3188-3142/3143/3144/3145 * Serviços disponíveis também nos Escritórios e Delegacias. Ouvidoria Ouvidoria: Formulário Online (www.afpesp.org.br) - link Fale Conosco) Tel.: 11 -3188 -3286; Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 11º andar, Sé, São Paulo Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira Órgão Oficial de comunicação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo http://www .afpesp.org.br/fservidor/ http://www.afpesp.org.br/fservidor/ Conselho Editorial Editorial: Thais Helena Costa (Coordenadora), Membros: Elvira Stippe Bastos, Gilmar Belluzzo Bolognani, Mucio Rodrigues Torres, Olavo Silva Júnior e Ruy Galvão Costa. Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB 19.098 JP/RJ); Colaboradores: Antônio D’Avino, Daniel Dias de Almeida Santos; Fotos: Carlos Marques e Marcio Oliveira; Distribuição: Cícero Marcos Dias; Fechamento para CTP: Maristela Ajalla; Impressão: Gráfica Plural; Tiragem: 231 mil exemplares. Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO está registrada no 1º Cartório de registro de Títulos e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme dispõem as Leis 5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e nem sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos associados e público em geral que dele tomar conhecimento, não assumir a AFPESP qualquer responsabilidade por publicidade comercial nele veiculada, não respondendo assim em nenhuma circunstância por oferta e venda de produtos e serviços prestados, envolvendo preços, qualidade, entrega, vantagens, descontos, e outros itens que possam estar atrelados à operação, salvo quando a publicidade seja realizada pela própria entidade, ou que conjuntamente com a publicação contenha a marca figurativa, em razão de contrato de parceria mantido com algumas empresas. Página 3 !Abril - 2013 E DITORIAL Antônio Carlos Duarte Moreira - Presidente da AFPESP e-mail: [email protected] Assuntos associativos e do funcionalismo ! 6 de março foi editada a Portaria 25 PEC do calote é inconstitucional! E m 14 de março de 2013, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade decidiu em favor dos milhares de servidores públicos que, por décadas, aguardam o pagamento de seus precatórios. A morosidade nos pagamentos ocorria muito antes do ano de 2009. Um ano que todos nós não gostamos de lembrar. Em 25 de novembro, 338 deputados federais votaram pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 351/ 2009, que mudou toda a sistemática de pagamentos dos precatórios alimentares. Foi um golpe duro ao funcionalismo público brasileiro, orquestrado por governadores e prefeitos que não conseguiam cumprir as sentenças judiciais. Foi o ano em este Conselheiro exercia a presidência do Conselho Deliberativo da AFPESP, acompanhando todas as negociações da nossa entidade e demais representações dos servidores públicos. Promovemos uma marcha histórica em Brasília, com servidores do país inteiro. Não foi possível deter a decisão do “calote” que naquele momento tornou-se “constitucional”. Após a aprovação no Congresso, a PEC transformou-se na Emenda Constitucional 62/ 2009. Uma das ECs mais complicadas de regulamentação que existe na história jurídica brasileira. Para especialistas, um dos piores exemplos contra as cláusulas pétreas da Constituição Federal. De uma hora para outra as regras mudaram os rumos de milhares de histórias pessoais também. Os processos pararam e ninguém recebia nenhum pagamento de precatório. Os tribunais de justiça dos Estados começaram a fazer a adaptação para iniciar os pagamentos, segundo as novas regras; as entidades devedoras (prefeitos, governadores) tentam interpretar - em seu favor - questões como pagamento em até 15 anos, que muitos entenderam em 15 anos; ou 1% a 2% da receita corrente líquida do orçamento anual para pagamentos dos precatórios, que muitos devedores depositavam valores inferiores, provocando mais atrasos; e a pior das injustiças, a interpretação dos critérios de prioridades dos credores com mais de 60 anos ou doenças graves. De 2009 a 2013 observamos que a situação ficou muito pior para os servidores. Muitos morreram sem receber os precatórios e milhares preferiram entrar no comércio da “venda” dos títulos, um comércio que passou a existir devido à morosidade deste processo. As principais entidades de representação do cidadão, como a OAB, as Centrais Associativas e Sindicais e as Confederações impetraram as ADIs contra a EC 62/2009. Uma luta diária para provar as inconstitucionalidades da nova sistemática. Eis que no dia 15 de março, após duas longas sessões o Supremo Tribunal Federal vota pela inconstitucionalidade de alguns pontos da EC 62/2009! O fantasma assustador dos leilões, que poderiam acontecer, é derrubado nesta votação. A correção monetária do cálculo dos precatórios não poderá ser mais pelo índice da poupança. O STF também vota contra a possibilidade da Fazenda Pública abater dívidas tributárias de precatórios. E ainda, os 15 anos para pagar os precatórios vencidos foram derrubados. Volta-se à ordem cronológica, com prioridade para os credores com mais de 60 anos de idade e doença grave. A dívida das entidades devedoras brasileiras não é nada pequena, em torno de R$ 94 bilhões de reais. Os Estados e Municípios já anunciam a falta de recursos financeiros para cumprir o que determinou o Supremo Tribunal Federal. Os precatórios alimentares são dívidas trabalhistas entre o empregador e o empregado. Os trabalhadores celetistas, quando questionam seus direitos não respeitados pelo empregador, normalmente ganham as ações e recebem os valores pleiteados. A negociação coletiva do trabalho, dissídio ou data-base para os celetistas é uma realidade. Os servidores públicos, empregados do Setor Público, são discriminados em nosso país. Os precatórios não pagos, os acordos não realizados e as condições de trabalho, a cada dia, mais precárias. A AFPESP manterá vigília em busca de soluções que, pelo menos, igualem o tratamento dos servidores públicos com os demais trabalhadores brasileiros. ◆ que institui o Conselho Editorial do jornal Folha do Servidor Publico, com a finalidade de revisar, debater pautas e examinar matérias, sendo sua constituição formada por: Thais Helena Costa (coordenadora), Elvira Stippe Bastos, Gilmar Belluzzo Bolognani, Mucio Rodrigues Torres, Olavo Silva Júnior e Ruy Galvão Costa. ! 16 de março março, o presidente Antônio Carlos Duarte Moreira, Joaquim de Camargo Lima Júnior (Chefe de Gabinete e Coordenador das URLs) e João Baptista Carvalho (2º Vice-Presidente) visitaram o Clube de Campo de Guarapiranga para avaliar as instalações e condições gerais do local que, desde março, abre aos associados de 4ª feira a domingo, das 8 às 16h. ! Adicional de Insalubridad Insalubridade Diário Oficial do Estado de 20 de março. “Coordenação da Administratação Financeira. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 193-2013. Divulga o índice acumulado do IPC/ FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade. Os Coordenadores da Administração Financeira – CAF e da Unidade Central de Recursos Humanos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012 e o Parecer CJSF nº 735/2012, comunicam que o índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, é de 5,10%, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013”. ! O PABX do Iamspe mudou o prefixo de 5088 para 4573. O novo número é 4573 8000. Quem ligar para o número antigo ouvirá uma gravação informando que o prefixo mudou de 5088 para 4573. Todos os ramais estão mantidos. O número da Central de Atendimento do Iamspe continua o mesmo: (11) 55837001. O atendimento é de segunda a sexta, das 7 às 19h. F UNCIONALISMO Página 4 !Abril - 2013 Assessoria Técnica: Romualdo Pegoraro Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 11º andar Sé - São Paulo - SP - (11) 3188-3200 Convenção 151 da OIT: Dilma abre novo ordenamento jurídico aos servidores públicos A Convenção 151 trata, entre outros itens, da negociação coletiva do setor público o dia 6 de março de 2013, data que já pode ser considerada histórica, após reuniões com várias centrais sindicais, a presidente Dilma Rousselff assinou o Decreto nº 7.944/13, incorporando ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 151, de 1978, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A Convenção, já aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro em abril de 2010, foi depositada pelo Governo Brasileiro junto à OIT em junho do mesmo ano, com o compromisso de regulamentá-la, ou seja, de adequar os princípios da Convenção à legislação brasileira, até junho de 2011. O que não aconteceu até março de 2013. E ainda, mesmo com o Decreto, falta a criação do grupo de trabalho para elaborar a regulamentação da convenção. Em novembro de 2012, as Centrais Sindicais de Trabalhadores (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST E CGTB), apresentaram junto à Secretaria-Geral da Presidência da República uma Minuta de proposição de Projeto de Lei para a Regulamentação da Convenção 151 da OIT. As centrais entendem que “ a publicação do Decreto 7.944/13 é uma importante conquista, fruto de uma batalha dentro de uma luta maior pela Regulamentação Efetiva da Convenção 151 da OIT”. Alguns especialistas em Direito do Trabalho comentaram na imprensa geral que este ato, da presidente Dilma, reconhece os direitos trabalhistas dos servidores públicos, como todas as demais categorias. Temos dois temas a esclarecer: 1) O que é a Convenção 151 da OIT? 2) Após, este Decreto o que realmente muda na vida laboral dos servidores públicos? P ontos principais da Convenção 151 da OIT (resumidamente): a) A Lei tem por objetivo regulamentar as relações de trabalho entre os servidores públicos e o Estado, definindo diretrizes para negociação coletiva dos servidores públicos, para o tratamento dos conflitos e o direito de greve, no âmbito da Administração Pública Fontes: CUT, UGT N direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; b) A negociação coletiva em processo de diálogo, como nas relações de trabalho, com vistas aos pleitos pelas partes. O tratamento dos conflitos deve ser pelos princípios da boa fé, do reconhecimento das partes e do respeito mútuo e deverá ser permanente, de forma a assegurar os princípios básicos da Administração Pública; c) É reconhecido o direito de greve dos servidores públicos, competindo-lhes decidir livremente sobre a oportunidade de exercêlo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender; d) Assegura-se aos servidores públicos o afastamento dos respectivos cargos, empregos ou funções exercidas, quando investidos em mandato de dirigente sindical, em proporção a ser estabelecida pela lei que regulamenta a relação de trabalho dos servidores públicos, de forma a permitir o livre exercício da atividade sindical. O que muda na vida trabalhista dos servidores após o Decreto? Para esta análise, conversamos com Lineu Neves Mazano, secretário nacional do servidor público na UGT (União Geral dos Trabalhadores), secretário-geral da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e presidente da Fessp-esp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo). Lineu explicou que as centrais pressionaram o governo federal para dar continuidade ao trabalho de regulamentação da convenção 151 da OIT. “Já entregamos a minuta da regulamentação ao Ministro–Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho e aguardamos a formação do grupo de trabalho para debatermos a aplicação da convenção”. Destacou que o Decreto 7.944/13 é um passo importante, “mas ainda não teremos uma mudança efetiva nas questões trabalhistas do servidor público, como negociação salarial coletiva ou o direito de greve”. Ao lado, Lineu Neves Mazano, secretário nacional do servidor público na UGT AFPESP e a Convenção 151 OIT Para o presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, “o debate envolvendo a regulamentação da convenção 151 OIT é pauta constante entre os dirigentes da entidade”. E completou : “As associações de classe, conforme já publicamos em edição passada, têm a obrigação trabalhista de negociar o dissídio coletivo de seus funcionários. Os servidores públicos não possuem os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A convenção apresenta a regulamentação deste tema. A Lei da data-base do funcionalismo não segue procedimento padrão no país. A harmônica negociação entre União, Estado ou Prefeitura e seus servidores ainda é um sonho”. Embora a regulamentação da aludida convenção esteja para acontecer dentro em breve, a AFPESP permanecerá associativa, contudo, não deixará de participar das negociações com os governos nas questões salariais. Valese, nossa entidade, do princípio constitucional do artigo 5º, inciso XXI da Constituição da República que diz: “XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente”. Conheça a minuta de regulamentação apoiada pelas Centrais trabalhistas no link: www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4805/ convencao-151-decreto-e-uma-conquista-naluta-pela-negociacao-coletiva-no-setor-publico Página 5 !Abril - 2013 F UNCIONALISMO Atenção! Nova correspondência circula entre os servidores oferecendo resgate de “suposto” prêmio de previdência privada o mês de fevereiro milhares de servidores públicos receberam uma correspondência, na qual vários supostos documentos de um seguro previdenciário revelaram que haveria um prêmio a receber. Este tipo de correspondência não é uma novidade entre os servidores públicos, que são vitimas de ações financeiras duvidosas. Os papeis, desta vez indicam endereço na cidade de Brasília, com site para conferência de uma Seguradora de Previdência Privada, com marca d’água e assinatura de um profissional de advocacia no final. Todos os dados que constam da suposta apólice correspondem aos dados pessoais de quem recebe, como endereço e números de documentos. Mas este seguro previdenciário não existe. As pessoas são instruídas a depositarem algum valor, para liberar “o prêmio”, normalmente de 5 a 10% do valor oferecido pelo tal seguro. N Os servidores que mais recebem este tipo de correspondência são os aposentados. Há também o assédio por telefone, no qual a pessoa que aplica o “golpe” convence o servidor de que a transação é legal. AFPESP alerta! Em caso de recebimento de correspondência de seguro, apólice, resgate de prêmios fique atento: ! Verifique se realmente tem algum tipo de apólice com a empresa em questão; ! Se telefonarem, não prolongue a conversa, peça para ligar em outro horário e não forneça nenhum dado pessoal; ! Não deposite nenhum valor para pagamento de custas; ! Consulte um advogado de confiança; e ! Se as pessoas insistirem faça um Boletim de Ocorrência policial. Os golpistas utilizam cadastros diversos, compram informações e a partir do banco de dados remetem as correspondências. Fique atento! Se você não pagou nenhum plano de previdência privada, seguro de vida ou qualquer outro tipo de apólice, não há como receber um prêmio. Governador veta projeto que pretendia acabar com a exclusividade do Banco do Brasil nos empréstimo consignados O Projeto de Lei nº 650 foi apresentado na Assmbleia Legislativa em agosto de 2010, pela deputada estadual Vanessa Damo. O principal objetivo deste PL foi permitir a garantia aos servidores públicos do Estado (ativos, aposentados e pensionistas) de escolher a instituição financeira (banco) quando solicitassem empréstimo consignado. Na justificativa do PL, a deputada explicava: “O empregado tem o direito de usufruir das melhores taxas e condições, na aquisição de empréstimo pessoal consignado, junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas. Ocorre que, com a vinculação do Estado à instituição pública, nem sempre o servidor consegue ser beneficiário das melhores condições”. O projeto de lei passou por todas as comissões necessárias na Assembleia Legislativa e no dia 19 de dezembro de 2012, após quase dois anos, foi aprovado para ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. Os servidores públicos do Estado só podem pedir empréstimos financeiros, com as parcelas consignadas na folha de pagamento, pelo Banco do Brasil, instituição pública que paga os salários e proventos da categoria. O presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, no dia 17 de março, em reportagem do jornal O Diário do Grande ABC, comentou que, se sancionado, esse projeto seria muito benéfico aos servidores públicos. Infelizmente, em 19 de março, o governador Geraldo Alckmin vetou totalmente o PL 650. Na justificativa do veto, o governador justifica: “observo que, sob a perspectiva da obrigatoriedade de o Estado proceder ao desconto das prestações em folha de pagamento e repasse de recursos contratados e autorizados pelos servidores, o texto aprovado trata de tema concernente à organização e ao funcionamento de órgãos da Administração Pública estadual, produzindo regras de conteúdo materialmente administrativo, conexo a aspectos gerenciais internos do Poder Executivo, que se insere na esfera de atribuições privativas do Governador, consoante o artigo 47, incisos II e XIV, da Constituição do Estado, a quem pertence, com exclusividade, a iniciativa de lei, quando necessária”. Desta forma, o governador veta o PL 650 por considerar que este tipo de decisão é do Executivo, não sendo possível a interferência do Legislativo. Servidores insatisfeitos A AFPESP recebe inúmeros pedidos de associados para atuar junto ao Executivo nesta questão. A maioria dos servidores comenta sobre que os juros cobrados pelo Banco do Brasil são acima da média das demais instituições financeiras do mercado. Outro fato agravante é a falta de revisão salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que necessitam, mensalmente, recorrer aos empréstimos bancários para saldar suas dívidas. O debate deste projeto foi encerrado com o veto total do governador, mas a categoria certamente aguarda por uma definição melhor desta questão. Página 6 !Abril - 2013 F UNCIONALISMO P ÚBLICO AFPESP e TJ/SP estudam parcerias O presidente da Associação, em audiência com o presidente do TJ/SP, debate opções de atividades em benefícios dos servidores públicos continuação Escritório de advocacia procura clientes não encontrados Conforme publicamos na edição passada, o escritório de advocacia Lopes Guimarães Advogados Associados procura 112 clientes que têm precatórios a receber. O escritório não possui dados de contatos atualizados, como telefones ou endereços. Quem conhecer ou souber informar, o escritório situa-se à Rua Libero Badaró, 152, 9º andar, Centro, São Paulo, (11) 3105-8067 ou email:[email protected] – procurar Dra. Simone ou Dr. Pedro. Na edição de março publicamos a lista de 37 nomes. Confira a seguir, o restante dos nomes: Acima, William Marinho, Cassio Juvenal Faria, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antonio Luiz Pires Neto, Ivan Sartori, Antônio Carlos Duarte Moreira, Thais Helena Costa, Artur Marques da Silva Filho e Luis Gustavo da Silva Pires presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ivan Sartori, recebeu em 14 de março o presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira. O encontro teve como principal objetivo reafirmar os laços de parcerias entre as duas instituições. “Dr.Ivan Sartori tem feito, desde 2012, uma gestão administrativa cuja excelência vem sendo reconhecida por cidadãos e advogados que se utilizam daquele Tribunal e, notadamente, por seus Pares e servidores do Órgão, que têm em Sartori um ponderado defensor de seus direitos”, enalteceu Duarte Moreira. Duarte Moreira esteve na audiência acompanhado da 1ª Vice Presidente, Thais Helena Costa, do ex-presidente da Entidade, Antonio Luiz Ribeiro Machado. Também participaram do encontro os Conselheiros: Cassio Juvenal Faria, Antonio Luiz Pires Neto, Artur Marques da Silva Filho, William Marinho Foto: Carlos Marques O de Faria, Luis Gustavo da Silva Pires Neto e Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva. Ribeiro Machado, Presidente da Escola AFPESP, falou sobre os cursos e programas de abrangência nacional desenvolvidos em benefício da categoria. O presidente do TJ/SP mostrou-se interessado em somar forças para ampliar e aperfeiçoar programa já implantado no Tribunal, visando à capacitação profissional e pessoal dos servidores de seu Quadro. Duarte Moreira convidou Dr. Sartori a visitar a Sede da entidade, oportunidade em que serão acertados os detalhes das parcerias de trabalho. Ao final, Duarte Moreira agradeceu a acolhida do TJ/SP, em especial a gentil recepção dada aos visitantes por Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, bem como os demais dirigentes, considerando que, “induvidosamente, as parcerias trarão benefícios aos servidores daquele Tribunal e à categoria representada pela AFPESP”. PAINEL DO LEITOR Bodas de Ouro Painel do Leitor - cartas para Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 9º andar, Sé, São Paulo, 01017-909. A / C d e Amanda Belmiro o u p e l o e-mail: [email protected] O associado José Benjamin e sua esposa Alice Longhin Benjamin completam 50 anos de casamento em 16 de abril. O casal reside na cidade de Nova Aliança, interior de São Paulo. Desejamos ao casal e familiares felicitações especiais, nesta data tão significativa. Iracy Furlan Salvador, Irene Simões Siriani, Irene Zanin, Jacy Ramos Veroneze, Jandira Rangel, Jorge Cury, José Benedito O. Rapazola, Jovira Costa Fogaça, Lamark Guerner Gonzales, Laura Meneses de Castro, Laura Pereira Rodrigues, Leocrecio de Medeiros, Leonor R. de Mello Schroeder, Lindholfo Ranha Boulhosa, Lucia Kewickel, Luiza Lutti Kuczynski, Maria Alyria Leme Fray, Maria Aparecida Pinheiro, Maria Benedita Gonçalves, Maria Celeste C. de Freitas, Maria Claudia Alves Bueno, Maria da Penha Marcondes Machado, Maria do Carmo Bueno Alves, Maria do Carmo Reis de Carvalho, Maria Elisa Silva de Oliveira, Maria Elizabeth Cintra, Maria Helena Zanini Rosa, Maria Joanna Pichini, Maria José de Barros, Maria José Janolio Kunts, Maria Sirlei Brumati Massini, Mario Ribeiro Santana, Marisa Mantilla Marques Leite, Moema Cunha Pimentel, Neide Blasio, Nelson de Andrade, Neusa Bento Spera, Nione Carlassara Fernandes, Octavio de Luca, Odete Nogueira, Odette Campos, Olga Maroso Haij, Osorio Mascirdini, Oswaldo Rodrigues Leite, Oswaldo Spartaco Fabri Jr, Parahuy Narssisian Cabral, Paschoa Gugliemi Branchini, Paulo Carvalho Oliveira, Pietro João G. Ghirardi, Rachel Almeida de Toledo, Raul José Adão, Regina Maria Valentini, Ruth Martins D. Marton, Salomão Ascar, Silvio Gouveia, Sumaia Goes Ruiz, Terezinha de Jeus Almeida, Walter de Oliveira Barros, Wilson Bataiola, Wilson Lodi, Zilda Coleratto Rosario e Zilda da Costa Cardoso. Servidores da Prefeitura de São Paulo Paulo: Aureliano Mendes Oliveira, Elynor Helena Sampaio de Castro Ferreira, Georgina Barachini, José Lino Braga, Maria José de Lima Santos, Maria Lúcia M. Garrafa, Nelson de Souza Pannain, Raimundo A. de Souza, Ruth Cardoso Caldeira, Sylvia Maria Ribeiro de Macedo Bianco e Walter da Silveira Martins. Bodas de Diamante Parabéns especial ao casal Edivaldo Lisboa e Lidia Azevedo Lisboa que em 9 de março completaram 60 anos de casamento. “Faço votos que todos realizem um casamento feliz igual ao nosso, que possam conviver com muita compreensão e paz. Para que isso aconteça terão que enfrentar uma jornada com alguns sacríficios, doações e bastante cumplicidade, mas tudo valerá a pena se for feito com muito amor”, escreveu Edivaldo Lisboa. Página 7 !Abril - 2013 FUNCIONALISMO P ÚBLICO Assetj completa 30 anos de fundação Sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado celebra a história da entidade de classe Alto custo dos medicamentos no Brasil e suas consequências dos servidores do judiciário paulista Ao lado, Arnaldo Faria de Sá, Ivan Sartori, Major Olímpio Gomes, Samuel Moreira, José Gozze e Antonio Marrey. o dia 18 de março, data de fundação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), servidores públicos, diretores, conselheiros e parlamentares participaram de uma sessão solene. O presidente da Alesp, deputado estadual Samuel Moreira, abriu a sessão ressaltando o trabalho da entidade e sua importância histórica. O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacou a parceira do TJ e a entidade, “que contribui para a eficiência do Poder Judiciário”. O deputado Major Olímpio Gomes, responsável pela Sessão Solene enalteceu as atividades da Assetj, bem como a postura dos dirigentes em defesa de todo funcionalismo público. O presidente da Assetj, José Gozze, em discurso emocionado lembrou das metas da entidade na defesa do funcionalismo. “A Assetj não nasceu para ver o tempo passar. É certo que onde houver uma luta por justiça, garantia de direitos, estaremos presentes!”. Vários parlamentares falaram na sessão, como os deputados estaduais Carlos Giannazi e Itamar Borges. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara Federal, valorizou as lutas em parceria com a Assetj nas últimas reformas da previdência do setor público. Fonte: Sylvio Micelli/ Fotos: Carlos Marques N O presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, que ao lado de outras lideranças recebeu um certificado especial da Assetj pelos serviços prestados em defesa dos servidores, compôs a Mesa de autoridades. Em seu discurso, anotou serviços da entidade que são modelos para outras no país, como a venda de remédios. Ainda relembrou das importantes informações que noticiou sobre as atividades da Assetj, na coluna Diário do Servidor, publicada em jornais de circulação diária. “Os 30 anos da Assetj tive o privilégio de acompanhar cada dia, sempre noticiando ações em defesa e pelo benefício dos servidores”. Ainda falou na sessão, o vicepresidente da Assetj, Sylvio Micelli, sobre o contexto histórico da entidade. Como parte das comemorações foi lançado o livro ‘Assetj, a Voz do Judiciário – 30 anos de memória’, que contém um dos prefácios escrito por Duarte Moreira. C onforme dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o Brasil segue regras internacionais de classificação, controle e gerenciamento dos preços dos medicamentos. O que não impede de ter um alto custo aos brasileiros, especialmente os aposentados. Além disto, o custo alto produz no mercado uma das piores piratarias: a falsificação de remédios. Três medidas conjuntas estão em andamento para combater: obrigação de constar o número do lote em cada nota fiscal de medicamentos transportados, cadastramento de estabelecimentos farmacêuticos na Anvisa e capacitação de inspetores de vigilância sanitárias estaduais. O custo dos medicamentos ainda impede que os pacientes sigam rigorosamente as orientações médicas, acarretando, algumas vezes, mais problemas de saúde. A AFPESP recebe muitos pedidos de associados, especialmente os aposentados, que revelam a falta de condições financeiras para comprar os medicamentos de que necessitam. A partir desta demanda, a Diretoria está iniciando contatos com autoridades governamentais para pleitear uma solução que possa atender aos pedidos dos servidores aposentados. Fonte: Manual da Política Vigente para a Regulamentação de Medicamentos no Brasil (Anvisa) F UNCIONALISMO P ÚBLICO Página 8 !Abril - 2013 Auxílio funeral aos beneficiários de servidores públicos estaduais Conheça as regras: O auxílio funeral trata-se de um benefício assistencial concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira ou, na sua falta, à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento de funcionário público estadual ativo. Tem suas bases legais na seguinte legislação: Artigo 168 da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5 de julho de 2007 e Lei Complementar nº1.123, de 1º de julho de 2010; Artigo 51 da Lei Complementar nº. 207, de 5 de janeiro de 1979, com redação dada pelo artigo 7º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5 de julho de 2007 e Lei Complementar nº1.123, de 1º de julho de 2010. Critérios para o pagamento ! O valor do Auxílio Funeral corresponderá a 1(um) mês de remuneração. ! O auxílio funeral será pago, a título de benefício assistencial no valor de 1(um) mês de remuneração, ao cônjuge do servidor ativo falecido, ou procurador legalmente habilitado. ! Na falta do cônjuge, o auxílio funeral será pago ao companheiro (a) que comprove essa condição através de no mínimo 3 (três) documentos de que trata o artigo 20, do Decreto nº 52.859/2008, cujo valor corresponderá a 1(um) mês de remuneração. ! Na falta de cônjuge e companheiro (a) o auxílio funeral será pago a quem comprovar, com nota fiscal em seu nome, a despesa do funeral, cujo valor corresponderá ao da referida nota, até o limite de 1 (um) mês de remuneração do servidor falecido. ! No caso de integrantes da carreira da Policial Civil ou de Agente de Segurança Penitenciária ou de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, se ficar comprovado, por meio de competente apuração, que o óbito decorreu de lesões recebidas no exercício de suas funções, o benefício será acrescido do valor correspondente a mais 1 (um) mês da respectiva remuneração, cujo pagamento será efetivado mediante apresentação de alvará judicial. ! O pagamento do auxílio funeral, no caso em que as despesas tenham sido custeadas por terceiros, em virtude de contratação de planos funerários, somente será efetivado mediante a apresentação de alvará judicial. Como Solicitar ? Em se tratando de servidores pertencentes às Secretarias, encaminhar à Divisão Seccional de Despesa/DSD requerimento e cópias autenticadas dos seguintes documentos: ! Requerimento conforme o modelo; ! Cópia da certidão de óbito; ! Comprovante de despesas em nome do(a) requerente(a) (Nota Fiscal/Nota de Serviços constando o CNPJ), será aceita cópia do comprovante de despesas somente com a apresentação do original para cotejo, ou Alvará Judicial – documento original; ! Cópia do CPF e RG (requerente); ! Certidão de casamento atualizada (quando requerido pelo cônjuge). ! Comprovante de conta bancária (cópia do cartão, comprovante bancário ou declaração fornecida pelo respectivo Banco). Onde solicitar: DSD / 01 CAPIT AL CAPITAL AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected]) - (11) 3243 - 3742/3506/ 4744 DSD / 02 CAPIT AL CAPITAL AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro - São Paulo/SP ([email protected]) - (11) 3243 - 3513/ 2525 DSD / 03 SANTOS: R. Frei Gaspar, 3 - 2º andar Prédio da Bolsa Oficial de Café, Centro Santos/SP ([email protected]) - (13) 3219 - 2875/ 3721/3853 DSD/04 T AUBA TÉ TA UBATÉ TÉ: Travessa Rochi Antônio Bonafe, 50 - Jardim Sandra Maria Taubaté/SP ([email protected]) - (12) 3608-2000 DSD / 05 SOROCABA SOROCABA:: Estrada da Vossoroca, 350 – Bairro da Vossoroca Sorocaba/SP ([email protected]) - (15) 3224 - 9875 DSD / 06 CAMPINA CAMPINASS: Av. Dr. Alberto Sarmento, 4 - 7º Andar Campinas/SP ([email protected]) - (19) 3743 - 5241/ 5262/ 5300 DSD / 07 RIBEIRÃO PRETO PRETO: Av. Presidente Kennedy, 1550 - Bairro Ribeirânia Ribeirão Preto/SP ([email protected]) - (16) 3965 - 9300/ 9320 DSD / 08 BA URU BAURU URU: R. Afonso Pena, 4-50 - 1º Andar - Jd. Bela Vista Bauru/SP ([email protected]) - (14) 3102 - 4101/ 4100/ 4130 DSD / 09 S. JOSÉ DO RIO PRETO PRETO: Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715 – 2º andar São José do Rio Preto/SP ( [email protected]) - (17) 3201 - 7869/ 7859/ 7861 Fonte: Secretaria da Fazenda DSD/10 ARAÇA TUBA ARAÇATUBA TUBA:: R. São Paulo, 510 - 4º Andar - Vila Mendonça Araçatuba/SP ([email protected]) - (18) 3607-2600 DSD/11 PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENTE: Rua Siqueira Campos, 36 - 3º Andar - Bosque Presidente Prudente/SP ( [email protected]) - (18) 3226-0645/0557/0643 DSD / 12 MARÍLIA MARÍLIA:: R. 04 de Abril, 235 - Centro Marília/SP ([email protected]) - (14) 3433 - 6838/ 0526/ 6655 DSD / 13 CAPIT AL CAPITAL AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected]) - (11) DSD / 14 ARARAQU ARA ARARAQUARA ARA: Av. Espanha, 188 - 4º Andar Araraquara/SP ( [email protected]) - (16) 3242 - 1976/ 3684/ 3322 - 0018/ Ramal 120 a 125 DSD / 15 CAPIT AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected]) - (11) CAPITAL: 3243 - 3838 ESCOLA - AFPESP Página 9 !Abril - 2013 A revolução alcança as universidades Texto da equipe da Escola AFPESP matéria publicada na página da UOL (http://noticias.uol.com.br/blogs-ecolunas/coluna/thomas-friedman/ 2013/01/29/a-revolucao-alcanca-asuniversidades.htm), escrita por Thomas L. Friedman, colunista de assuntos internacionais do New York Times e ganhador do prêmio Pulitzer de jornalismo por três vezes, traduzida por Cláudia Gonçalves, sob o título “A revolução alcança as universidades”. O autor está entusiasmado com “a revolução que está florescendo na área da educação superior online de todo o mundo”. Trata-se dos cursos abertos online em massa ou MOOCs (Massive Open Online Courses), compostos por plataformas que estão sendo desenvolvidas por organizações de ensino como Stanford e Massachusetts Institute of Technology (MIT) e por empresas como a Coursera e a Udacity. Esta nova forma de ensino tem potencial para tirar milhões de pessoas da pobreza por proporcionar-lhes condições para profissionalizarem-se e alcançarem colocação no mercado de trabalho além de incentivar o espírito de pesquisa e levar outros milhões a solucionarem os grandes problemas do mundo. Em maio de 2012, o autor relata que em pouquíssimos meses após entrar em operação, a Coursera – fundada pelos cientistas da computação Daphne Koller e Andrew Ng, de Stanford, contava com cerca de 300 mil pessoas que estavam fazendo 38 cursos ministrados por professores de Stanford e de algumas outras universidades de elite e atualmente eles contam com 2,4 milhões de A alunos, que acompanham 214 cursos de 33 universidades, incluindo oito internacionais. Outro exemplo de sucesso da educação online em massa é a edX, um MOOC sem fins lucrativos que o MIT e Harvard estão criando em parceria. Desde maio de 2012, aproximadamente 155 mil estudantes de todo o mundo já concluíram o primeiro curso da edX: uma classe de introdução a circuitos do MIT. Segundo o presidente da empresa: - “essa cifra é maior do que o número total de alunos do MIT em seus 150 anos de história”. Apesar desses tipos de cursos (online em massa) ainda contar com a presença mais expressiva de alunos pertencentes à classe média ou alta, a previsão é que nos próximos cinco anos, essas plataformas vão alcançar um público mais amplo. Só para se ter uma ideia dessa dimensão o jornalista pondera que por quantias relativamente pequenas, os Estados Unidos poderiam alugar um espaço em uma aldeia egípcia, instalar duas dezenas de computadores, fornecerem acesso via satélite à internet de alta velocidade, contratar um professor local como facilitador e convidar qualquer egípcio que queira fazer cursos online com os melhores professores do mundo com legendas árabe. Na matéria pode-se, também, ler alguns depoimentos dos pioneiros deste setor sobre o potencial revolucionário da plataforma MOOC, que incluem desde a experiência vivida por um garoto de 17 anos autista que conseguiu estudar, concentrar-se nas tarefas e sintonizarse com o mundo por meio do sistema de aprendizado que lhe possibilitou fazer o curso online de poesia moderna ministrado pela Universidade da Pensilvânia e também da experiência de um estudante do Cairo que estava enfrentando dificuldades para acompanhar um curso de circuitos, e que ao anunciar que estava abandonando o curso no fórum online, obteve a ajuda de colegas que estavam na mesma classe virtual e lhe ofereceram ajuda para continuar e concluir o curso. Segundo o presidente do MIT, L. Rafael Reif, “num futuro próximo, muitas universidades oferecerão cursos online para os alunos em qualquer lugar do mundo, nos quais eles serão capazes de obter “credenciais” – certificados que atestarão que esses estudantes fizeram as tarefas e passaram em todos os exames. O processo de desenvolvimento de credenciais dignas de confiança, que atestarão que os alunos dominaram adequadamente as matérias – e não colaram nas provas –, com as quais os empregadores poderão contar, ainda está sendo aperfeiçoado por todos os MOOCs. Mas, quando esse processo estiver concluído, o fenômeno dos cursos online vai realmente ganhar escala.” A matéria em destaque corrobora a principal linha de atuação da Escola AFPESP que vem apostando na metodologia de educação à distância, EAD. Para tanto tem investido no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas de transmissão e recepção dos seus cursos e palestras, que já estão disponíveis para aqueles que quiserem acessá-los também, de seus smarthphones ou tablets. FUNCIONALISMO P ÚBLICO e OUTRAS ATIVIDADES Página 10 !Abril - 2013 Data-base: AFPESP mantém ações para regularizar o dissídio dos servidores o mês de fevereiro a AFPESP enviou ofício ao deputado federal Ricardo Berzoini, que até a data deste documento presidia a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, com objetivo de sensibilizar o parlamentar para continuar os debates da Proposta de Emenda Complementar nº 185/12, de autoria do deputado federal, Junji Abe. A referida PEC propõe uma regulamentação definitiva para a questão do dissídio coletivo dos servidores públicos, que embora conste na Constituição Federal, não é cumprida pelo governo do Estado. A PEC 185/12 propõe: “§ 14. Se o Chefe do Poder Executivo não enviar ao Congresso Nacional, até primeiro de julho de cada ano, o projeto de lei prevendo a revisão geral anual de que trata o inciso X para o ano seguinte, qualquer membro do Congresso Nacional poderá fazê-lo.” Em 6 de março, a presidência da CCJ passa N a ser exercida pelo deputado federal Décio Lima, advogado e professor de Santa Catarina. A PEC 185/12 já tem parecer pela admissibilidade na CCJ, mas falta o apoio favorável dos demais membros para a proposta ser aprovada. A Associação está iniciando novos contatos com a atual mesa diretora da CCJ, que além de Décio Lima, conta com Mauro Benevides (1º vice-presidente), Luiz Carlos (2º vicepresidente), Carlos Bezerra (3º vicepresidente). Entre os deputados do Estado de São Paulo são membro da CCJ Arnaldo Faria de Sá, Roberto Freire, Márcio França, Candido Vacarezza, João Paulo Cunha, José Genoino, José Mentor, Ricardo Berzoini e Vicente Cândido. Os associados que estiverem interessados em ajudar nesta sensibilização podem acessar o portal www.camara.leg.br e enviar e-mail pedindo apoio aos parlamentares acima citados. Aposentadoria especial para servidores deficientes O Projeto de Lei do Senado nº 250, de autoria do Senador Paulo Paim, foi protocolado no ano de 2005 e até hoje se mantém em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O PLS 250/05 estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos com deficiências. Este projeto do senador Paim pode ajudar milhares de servidores públicos no Brasil. Em 6 de março de 2013, o texto foi enviado ao senador Armando Monteiro para emitir relatório. A CCJ do Senado também tem nova composição neste ano de 2013, sendo seu presidente o senador Vital Rêgo e vice-presidente, senador Aníbal Diniz. A AFPESP está estudando, a pedido de associados, uma atividade que possa ajudar o PLS 250/ 2005 a seguir os tramites legislativos e obter a aprovação pelo Senado. Prefeito de Socorro visita a AFPESP O prefeito da cidade de Socorro, André Bozola, esteve na AFPESP em 13 de março, quando apresentou ao presidente da Associação, Antônio Carlos Duarte Moreira, opções de parcerias nas áreas de turismo. Participaram desta reunião os coordenadores de Turismo e das Unidades Recreativas e de Lazer, respectivamente, Mucio Rodrigues Torres e Joaquim de Camargo Lima Júnior. AFPESP assina acordo de dissídio coletivo No início do mês de março, o presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira recebeu em seu Gabinete o presidente do Sercape (Sindicato dos Empregados em Entidades Representativas das Categorias de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Jarbas Pavani para formalização do acordo de convenção coletiva de 2013. Conforme publicamos na edição passada, a AFPESP a partir de março reajustou todos os salários de seus empregados em 7%, com piso mínimo fixado em R$ 785,00. “A Associação cumpre suas obrigações trabalhistas, embora compreenda que os associados, servidores públicos, em sua maioria, não possuem reajustes anuais lançados em seus holerites”, contrapôs o presidente Duarte Moreira. A reunião foi acompanhada pelas funcionárias, Cíntia Reolon, Zilka Fialho e Patrícia Mendonça. Próxima atividade na capital: Dia das Mães 2 a 10 de maio !Porttale; *Aplicação da Máscara de Argila Facial com Turmalina ( 20min.) Indicação: - Remove células mortas e impurezas, - Tratamento para acne, espinhas e excesso de oleosidade, - Clareia determinadas manchas, - Hidrata , Revitaliza e Ilumina . ESFOLIAÇÃO E HIDRATAÇÃO DAS MÃOS. ! Mary Kay Uma sessão de cuidados da pele e automaquiagem com produtos Mary Kay (imagem da mary kay em anexo). Adesão: um produto de higiene (Ex: sabonete, pasta de dente etc) a ser doado À Instituição Ondina Lobo. !Degustação de Herba Life. AGENDE SEU HORÁRIO! GRA TUITO! V agas limitadas GRATUITO! Vagas Tel.: (11) 32939572 e 32939573 Rua Venceslau 206,Sé, Térreo. ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 11 !Abril - 2013 SOCIAL, MARKETING, EVENTOS e ASSOCIATIVISMO Almoço especial comemora o Dia Internacional da Mulher AFPESP promoveu no dia 8 de março atividades comemorativas pelo Dia Internacional da Mulher. Na Sede, mais de mil associados prestigiaram o almoço especial, que reuniu também os dirigentes: Antônio Carlos Duarte Moreira (presidente), Thais Helena Costa (1ª vice-presidente), Antonio Arnosti (diretor econômico-financeiro), Iasuey Homma (1º tesoureiro), Antonio Sérgio Schiachero (presidente do Conselho Fiscal), Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho (vice-presidente do Conselho Fiscal); os coordenadores Mucio Rodrigues Torres (Turismo), Adelaide Botignon Martins (Social), Joaquim de Camargo Lima Junior (URLs e Chefe de Gabinete); e os conselheiros, Romeu Musetti, William Marinho, Edna Pedroso de Moraes, Maria Rosa Ascar, Arlete Gomes Donato Torres e Rosy Maria de Oliveira Leone. Duarte Moreira felicitou as servidoras públicas e associadas, destacando que no quadro associativo são 75 mil mulheres na capital e 101 mil nas cidades do interior. A “Efetivamente as mulheres são importantes na Administração Pública e na nossa AFPESP”, afirmou. A 1ª vice-presidente, Thais Helena Costa, discorreu sobre as mulheres que ocupam cargos de relevância no serviço público e também enalteceu as servidoras públicas que integram cargos eletivos da AFPESP. “Estamos passando por transformações históricas, que resultam na participação das mulheres em todas as áreas do serviço público, bem como da sociedade. As mulheres trazem ao dia-adia novas reflexões que enriquecem as atividades de todos os setores”, finalizou. A Associação, além do almoço especial da Sede, organizou atividades na maioria das Unidades Regionais e nos hotéis (URLs), todas celebrando as conquistas femininas e a importância da igualdade de gênero para melhor desenvolvimento social. Página 12 !Abril - 2013 F UNCIONALISMO P ÚBLICO Precatórios: Supremo Tribunal Federal vota pela inconstitucionalidade parcial da Emenda 62/09 m 14 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 que tratam dos problemas de ordem constitucional da Emenda Constitucional 62/ 2009. A EC 62 mudou todo sistema de pagamentos de precatórios alimentares, causando vários transtornos aos servidores públicos da União, Estados e Municípios. A ADI 4357 foi requerida pela CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), ANSJ (Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário), CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos) e ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) . A ADI 4425 foi requerida somente pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). E Fonte: Agência de Notícia do STF O que o Supremo derrubou da EC 62/09? A EC 62/09 previa pagamento em até 15%, com parcelas variáveis entre 1% a 2% da receita das entidades devedoras; sendo 50% para a ordem cronológica e o restante por ordem crescente de valor, por meio de leilões (ou acordos diretos com os credores) – chamado de Regime Especial STF considera: ! Inconstitucional o artigo 97 do ADCT (Ato das Disposições Transitórias) da EC 62, por afrontar cláusulas pétreas, como a de garantia à Justiça, a independência entre os Poderes e a proteção à coisa julgada. Neste item, o Ministro Luiz Fux anunciou que vai trazer o caso novamente ao plenário para modulação dos efeitos, a pedido de procuradores estaduais e municipais preocupados com os parcelamentos que já estão em curso. ! Inconstitucionalidade do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 62/09, em pontos que tratam da restrição de pagamento a credores com mais de 60 anos, da fixação de correção monetária e das regras de compensação de créditos. Assim, o STF considera inconstitucional que somente credores com mais de 60 anos e com doença grave na data de entrada do processo possam requerer o pagamento com os critérios de Sessão Plenária de 14 de março de 2013/ Fotografo Fellipe Sampaio (STF) prioridades; passa a valer a condição para qualquer fase do processo. A atualização monetária que estava sendo realizada pelo índice da poupança, deverá voltar a ser feita por outro índice. Não será mais permitido a compensação dos créditos tributários. O ministro Teori Zavascki disse: “Não podemos fugir de uma verdade: que o modelo anterior era mais perverso ainda. Os estados inadimplentes estão inadimplentes há 15, 20 anos ou mais”. A ministra Rosa Weber argumentou: “Os dois modelos especiais para pagamento de precatórios afrontam a ideia central do Estado democrático direito, afrontam a autoridades das decisões judiciais, ao prolongar, compulsoriamente, o cumprimento de sentenças judiciais com trânsito em julgado”, afirmou ela. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso”, observou. “Ambos são perversos. Teremos que achar outras soluções”. A ministra Cármen Lúcia entendeu que há, sim, ofensa à Constituição Federal no texto da EC 62/09. “Não é por reconhecer que o sistema anterior era pior que eu poderia dar o meu aval”, afirmou. “Não seria honesto comigo, nem com o cidadão”. O ministro Marco Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs. “Não pode esse regime especial de pagamento ultrapassar esse período de 15 anos, sob pena de perpetuarmos a situação que o motivou”, avaliou o ministro. “Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal, que a todos indistintamente submete”, salientou. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, também acompanhou o relator e declarou parcialmente procedentes as ADIs 4357 e 4425. “A meu ver, impor ao credor que espere pelo pagamento tempo superior à expectativa de vida média do brasileiro retira por completo a confiança na jurisdição e a sua efetividade”. O resultado final foi de 8 votos favoráveis contra três votos contrários de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Na prática, o que muda? A AFPESP apurou junto aos advogados especializados, que acompanham os processos de precatórios e todos afirmaram que haverá um período de adaptação. Os credores (servidores públicos) devem manter contato com seus advogados, atualizando dados pessoais e buscando informações. Na grande imprensa, governadores e prefeitos informaram que não terão como cumprir os pagamentos dos precatórios, após as novas decisões do STF. A 1ª Vice-Presidente da AFPESP, Thais Helena Costa, comentou: “Enfim nossas orações foram ouvidas. Não ainda pelo efetivo devedor mas, inegavelmente, um passo em nosso favor foi dado pelo STF. Louvados sejam todos! Ponto final à injustiça, ao absurdo, ao abuso, ao ‘pecado’ que Distrito Federal, Estados e Municípios vinham cometendo contra seus credores”. Página 13 !Abril - 2013 FUNCIONALISMO P ÚBLICO Presidente da Câmara apoia a inclusão da PEC 555/06 na pauta de votação Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) promoveu em 20 de março, no Auditório Nereu Ramos, um grande encontro para debater com os deputados federais a aprovação da PEC 555/ 2006, que trata da isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. A PEC surgiu logo após a promulgação da Emenda Constitucional nº 41/2003 que mudou as regras de previdência dos servidores públicos. Após votação do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal, entidades civis estão organizando petições on-line solicitando a anulação da EC 41, que pode ter sido votada sob a suspeita de compra de votos. É importante destacar as duas situações porque se a EC 41/03 for anulada, automaticamente não existirá mais a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, que recebem acima do teto do INSS. Edison Guilherme Haubert, presidente do Mosap falou da importância da mobilização em defesa da PEC 555/06. Segundo ele, o trabalho visa fazer com que a PEC seja votada e aprovada. Para que isso aconteça, será árduo, ainda, o trabalho nos corredores e gabinetes do Congresso Nacional. O deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), grande defensor da PEC e que foi bastante elogiado pelas entidades presentes por seu esforço e apoio aos aposentados e pensionistas. “Tenho certeza que quando essa matéria chegar no Plenário ela será aprovada por unanimidade, igual fizemos o ano passado com a PEC 270, que previa aposentadoria integral a funcionários públicos que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez”, lembrou Arnaldo. O ato em Brasília reuniu mais de dois mil representantes de entidades do funcionalismo público brasileiros, bem como dezenas de deputados federais que apóiam a causa. Entre as entidades destacamos a presença da AFPESP, que neste ato levou material próprio de sensibilização das autoridades do legislativo, com informações destacadas sobre questões da previdência social pública. “O Plenário Nereu Ramos se mostrou acanhado para receber os milhares de servidores públicos. Registro o apoio expressivo do relator, deputado federal Fotos/Fontes: Sylvio Micelli/Sindifisco e Agência Câmara O Reunião com Henrique Alves Arnaldo Faria de Sá; bem como dos demais deputados: João Dado, Ivan Valente, Protógenes Queiroz, Onofre Santos Agostini, Jandira Feghali, Paulo Rubem Santiago, Cleber Verde e do Senador Rodrigo Rollemberg”, relatou Adherbal Silva Pompeo, representante da AFPESP no evento. Lizabete Machado Ballesteros, que esteve em outras ações pela PEC 555/06, enalteceu que este movimento obteve um resultado mais positivo. “Houve a participação de um número maior de deputados em nossa plenária, além disso, o recebimento da comissão pelo presidente da Câmara Henrique Alves sinaliza um grande progresso na nossa reivindicação”. Apoio de Henrique Alves O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu uma comissão de líderes de entidades, sendo a Plenária no Auditório Nereu Ramos AFPESP representada por Adherbal Silva Pompeo. Henrique Alves assumiu o compromisso de pautar a matéria assim que a maioria dos líderes assinar o requerimento para a inclusão da PEC na pauta de votação. “Vou trabalhar junto ao colégio de líderes para colocar a PEC na pauta. Assim que a maioria assinar, vou agilizar para que isso aconteça”, afirmou. Até o final do dia, havia 14 assinaturas no documento, dos líderes do PSB, PTB, PCdoB, PSL, DEM, PSD, PV, PDT, PPS, PEN, PSC, PRB, PRTB e PSOL. As entidades agradeceram os deputados federais que apoiaram o movimento. A AFPESP também irá iniciar, em breve, a coleta de assinaturas pedindo a anulação da Emenda Constitucional 41/03, conforme informação final de Lizabete Machado Ballesteros. Acima, grupo de representantes da AFPESP em Brasília: José Carlos Carone (diretor jurídico da Fespesp), Leda Regina Machado de Lima (conselheira da AFPESP), Mucio Rodrigues Torres (coordenador de Turismo ), Edna Pedroso de Moraes (conselheira da Associação), Lizabete Machado Ballesteros (membro da Comissão Permanente das Entidades e conselheira da AFPESP), Adherbal Silva Pompeo (coordenador de Patrimônio) e Letícia Jobert Andrade de Melo (conselheira da Associação). Página 14 !Abril - 2013 Presidente: Antonio Sérgio Scavacini Vice-Presidente: Álvaro Gradim 1º Secretário: Luiz Manoel Geraldes 2º Secretário: Ruy Galvão Costa Rua Dr. Bettencourt Rodrigues 155/4º andar, Sé, São Paulo. E-mail: [email protected] onforme convocação, expedida através de ofício, foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2013 a 2ª Reunião Ordinária Mensal do Conselho Deliberativo da AFPESP, com a Mesa Diretora assim constituída: Presidente: Álvaro Gradim Gradim; 1º Secretário: Luiz Manoel Geraldes Geraldes; 2º Secretário: Ruy Galvão Costa Costa. Havendo número legal, foi aberta a Sessão, cujo resumo passamos a publicar. Abrindo a Sessão, foi convidada a Conselheira Maria Rosa Ascar a fazer parte da Mesa, homenageando assim, a todos os demais aniversariantes do mês. I – P equeno Expediente Pequeno 1 – Apreciação e votação da Ata da Reunião anterior. Submetida à apreciação do plenário, foi aprovada. 2 – Leitura de P apeis encaminhados Papeis à Mesa Diretora Diretora. O Secretário Luiz Manoel Geraldes leu várias Portarias, entre as quais, a que cria a Assessoria Permanente Especial, com a finalidade precípua de assessorar a Diretoria Executiva nas diversas áreas administrativas; Portaria recompondo a Comissão Permanente destinada a acompanhar Proposta de Emendas (PECs), Projetos de Leis e outras proposições de interesse dos servidores públicos; Portaria que constitui Comissão encarregada de desenvolver o Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA, citado no Estatuto do Idoso. Comunicou-se, também, o oficiamento pela Diretoria Executiva, ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, na qualidade de então presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) solicitando apoio na tramitação da PEC 185/12 (Dep. Junji Abe) que trata da revisão anual dos vencimentos do servidor público. O Presidente em exercício, Álvaro Gradim Gradim, informou o falecimento da Sra. Priscila de Toledo Manzoli, esposa do Conselheiro Mario Palumbo Junior, a quem será respeitado um minuto de silêncio, ao final da Sessão. 3 – Breves Comunicados. O Conselheiro Wilson de Andrade Santos comunica a sua eleição ao Conselho Municipal de Saúde da cidade de Ribeirão Preto, atribuindo sua vitória ao apoio emprestado pela AFPESP a quem agradeceu. C ONSELHO D ELIBERATIVO Resumo da 2ª Reunião Ordinária 28/02/2013 Campanha de Natal de panetones C Edição: Ruy Galvão Costa 2º Secretário da Mesa II – Ordem do Dia 1 – Posse dos Associados Eleitos para o Conselho Deliberativo e Fiscal. O Presidente Álvaro Gradim procedeu à chamada dos Conselheiros a tomar posse, a saber: Elizabeth Massuno (efetiva) e os Suplentes: Antonio Carlos Licco Licco, Edson Toshio K ubo ocha e Yolanda Kubo ubo, José Luiz R Rocha Cintrão Forghieri Forghieri. Para o Conselho Fiscal, aulo Siegl o Conselheiro Vitalício Walter P Paulo Siegl, o Conselheiro efetivo Olavo Silva Junior e a Conselheira Suplente Glória Della Monica T revisan Trevisan revisan. O Secretário Ruy Galvão Costa lavrou o Termo de Posse e deferiu a todos o Termo de Compromisso, ao final, por todos assinado, ouvindo-se ao final, a execução do Hino. 2 – A seguir, o Presidente Álvaro Gradim submeteu à aprovação do Plenário os nomes indicados para compor as diversas Comissões Permanetes e Especiais do Conselho Deliberativo, os quais foram devidamente ratificados. Com referência à Comissão de Previdência, o Secretário Luiz Manoel Geraldes como integrante da mesma, divulgou uma pequena Cartilha, a todos distribuída com perguntas e respostas sobre o tema, estendendo seus agradecimentos a todos que ajudaram na elaboração. 3 – Proposições – A Conselheira Edna Pedroso de Moraes indicou que os gerentes das URLs ao serem contratados pela AFPESP, sejam portadores de diploma específico de Hotelaria e sugeriu melhor fiscalização nos Escritórios Regionais, face a eventuais reclamações de associados referentes a maus atendimentos. O Conselheiro Álvaro Gradim Gradim, em Proposições Proposições, solicita que todo ato religioso realizado na Associação, seja Ecumênico, visto que temos Conselheiros de várias crenças. O Conselheiro Paulo César Corrêa Borges considerou que o Relatório Anual da Diretoria pode ajudar ao oferecimento de Proposições e Indicações e até mesmo fornecer preciosos elementos a nortear decisões do Conselho Deliberativo. Indica à Diretoria que passe a discriminar as receitas geradas não apenas nas Delegacias e Escritórios Regionais, bem como nas Unidades Recreativas e de Lazer, propiciando, destarte, melhor análise do respectivo desempenho. 4 – Assuntos Associativos – O Conselheiro Edvar Pimenta lançou ao Plenário um convite à reflexão sobre a oportunidade da eleição de um candidato a Senador da República e um Deputado Federal através de nossa Associação, exemplo a ser seguido por outros Estados da Federação, formando assim uma grande força política a favor do servidor público. Pediu o apoio de todos para que essa ideia possa prosperar e tornar-se realidade. O Conselheiro Mario Miyahara informou que a SPPREV, sistematicamente, desliga os servidores públicos ao se aposentarem das Associações às quais pertencem, e citou exemplo de três sócios da AFPESP, todos de sua cidade, S. Simão, cujos nomes apresentou para C ONSELHO D ELIBERATIVO Página 15 !Abril - 2013 reintegração. Isto posto, solicita contactos da AFPESP com a SPPREV para os informes devidos e esclarecimento sobre tal procedimento. A Conselheira Elza Barbosa Silva apresentou o relatório das atividades da Comissão do IAMSPE e lembrou que um dos principais objetivos foi alcançado, qual seja, levar o IAMSPE para a pauta das grandes discussões. Deixou claro que desejamos um Projeto de Gestão e não de mudança do dispositivo legal do IAMSPE. O Projeto apresentado pelo Governo do Estado não consulta nossos interesses, o que desejamos, é garantir a assistência médica de qualidade aos servidores públicos, - como consta em seu dispositivo legal. Ao finalizar, agradeceu o apoio maciço do Conselho e a mobilização de todos. O Conselheiro Romeu Musetti falou sobre o Imposto de Renda, lembrando a defasagem existente na Tabela do Imposto de Renda (Pessoa Física) e a necessidade urgente de sua atualização. Informou que tal defasagem é perversa, atingindo principalmente a classe média. Convocou a todos, entidades de classe, associações, federações, confederações e sindicatos a lutar, pressionando o Governo Federal a corrigir de forma justa, referida eynaldo T elles, tabela. O Conselheiro Luiz R Reynaldo Telles, ao lamentar o descaso com as escolas públicas, informou sobre o Plano Estadual para a Educação, cujo objetivo é priorizar o Ensino neste Estado. Noticiou os preparativos da Confederação Nacional de Educação a ser realizada no próximo ano em Brasília, sugerindo a participação da AFPESP, pela importância do tema. A seguir, foi observado o minuto de silêncio, conforme proposto na abertura da sessão. O Secretário Ruy Galvão Costa Costa, por fim, anunciou os aniversariantes lvaro do mês. O presidente em exercício Álvaro Gradim Gradim, agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a Sessão. F UNCIONALISMO PÚBLICO - NOTAS INFORMATIVAS Cessação de atividade após pedido de aposentadoria No Diário Oficial do Estado de 28 de março, Executivo 2, página 33, foi publicado um Comunicado da UCRH (Unidade Central de Recursos Humanos) e SPPREV (São Paulo Previdência) sobre a data correta para os servidores que pedem a aposentadoria deixarem duas atividades. O Comunicado informa os critérios, seguindo normas da Constituição Estadual, confira: “SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Comunicado Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, de 26-03-2013 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pública prevista no § 22 do artigo 126 da Constituição do Estado e, objetivando orientar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: I – O servidor que requerer a aposentadoria voluntária, após noventa dias decorridos da apresentação do requerimento, desde que instruído com prova de ter completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade competente, independentemente de qualquer formalidade. II – No cumprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito: 1) o protocolo de aposentadoria aposentadoria, emitido pelo Sistema de Gestão Previdenciária (Sigeprev) da São Paulo Previdência; e empo de 2) a Certidão de T Tempo Contribuição utilizada para fins de concessão de abono de permanência/aposentadoria, expedida nos termos do item I, subitem “1”, da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 01/ 2012, devidamente ratificada/publicada nos termos do Decreto 58.372/2012. III – Para fazer jus à cessação do exercício, além da certidão ratificada e do protocolo Sigeprev descritos no inciso anterior, se faz imperioso que tais documentos estejam igualmente fundamentados com o dispositivo legal pertinente à aposentação voluntária, devendo ainda ser apontado e coincidido pelo requerimento subscrito pelo interessado. IV – Independente da formalidade dispensada pela Constituição do Estado, se faz importante à advertência ao servidor de que o exercício/gozo desse direito poderá ser revertido a critério da Administração, com a reassunção da função pública do cargo, caso indeferido o pedido de aposentadoria pela autarquia previdenciária. Deve ainda estar ciente das implicações financeiras na redução das vantagens que, por sua natureza, são pagas de acordo com o efetivo exercício do cargo, as quais deixam de ser creditadas com o referido afastamento. V – A presente instrução vigorará até que sobrevenha a implantação da Validação de Tempo de Contribuição a ser emitida pela Sigeprev, a ser oportunamente comunicada pela São Paulo Previdência - SPPREV, permanecendo em vigor os atos normativos anteriores (instruções/comunicados) vinculados à matéria da presente instrução”. Acerto da vantagem prevista no artigo 133 da CE Atenção servidores públicos aposentados! Quem tem no holerite a vantagem “Artigo 133” deverá receber atualização desta vantagem, que começou a ser realizada a partir de março 2013. Trata-se de uma incorporação prevista na Constituição Estadual, reproduzida pela Lei Complementar 924/2002. Quando a Folha de Pagamento passou da Secretaria da Fazenda para a SPPREV, em 2011, a vantagem não foi mais atualizada. A referida LC determina a atualização a cada reajuste salarial. Verifique em seu holerite tem a rubrica “artigo 133” e se houve o reajuste conforme LC 1158/ 2011, que prevê 7% ao mês, a partir de julho de 2011. Se não houve nenhum reajuste, protocole requerimento específico na SPPREV solicitando este acerto. Página 16 !Abril - 2013 ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES Presidente: Antonio Luiz Ribeiro Machado Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155/ 4ºandar, Sé,São Paulo - Tel: (11) 3188-3120 E-mail: [email protected] Relações Humanas Por Luiz Carlos Pires - Cadeira nº 12 de Ciências ecentemente, estando eu a trabalho em uma empresa, chamou-me a atenção, de forma negativa, a maneira pela qual a chefia daquele estabelecimento se dirigia a seus subalternos, com atitudes, gestos e palavras onde o lugar comum era o autoritarismo e a falta de sensibilidade no trato com seus semelhantes. Os fundamentos organizacionais de uma empresa – seja pública ou privada – ensejam crer que ali em maior ou menor número existam pessoas – trabalhadores –, que sejam impulsionadas em suas atividades laborativas a atingir a consecução dos objetivos da empresa. Temos assim, a meu ver, que o resultado final do alvo a ser alcançado, com inegáveis ganhos para a empresa, não importando se pública ou privada, que deve ser o princípio norteador da atividade de chefia, o será mais facilmente colimado, com gestor exercendo seu mister de forma democrática, não se descurando da afabilidade no trato para com seus companheiros de missão tratando-os, tanto quanto possível, da forma como gostaria que seus eventuais superiores o tratassem. Dos predicados a ser exigidos daquele que pretenda chefiar um grupo de pessoas – conhecimento da atividade fim, criatividade, estrita atenção às normas e regulamentos que regem sua instituição, além de outras não menos importantes e que aqui poderíamos elencar –, não se poderia olvidar das atividades alusivas às relações humanas que, me parece, são sumamente importantes na interação entre chefes e subordinados, tendendo a concorrer, conforme forem executadas, para um promissor resultado a que a empresa se propôs quando erigida ou, contrariamente, num retumbante fracasso. As relações humanas são atividades meio para se conseguir a harmonia em todas as tarefas a que se proponha o ser humano. No seio da família, na escola, na sociedade, no trabalho, etc. No trabalho, que é o tema de que ora me ocupo, as relações humanas – que mais uma vez gostaria de repetir –, visam melhorar o convívio entre as pessoas, indistintamente, tendendo a um bom relacionamento. O rendimento no trabalho aumenta sempre que houver maior satisfação por parte dos membros do grupo. No trabalho, o que no parágrafo anterior consignamos como rendimento, pode ser identificado como produtividade. Assim, o chefe que esbraveja com seu subalterno pela deficiência de um serviço, e que muitas vezes ocorreu independentemente da vontade do trabalhador, estará criando fortes barreiras pelo ressentimento e hostilidade que passarão a existir entre ambos, com resultados negativos que facilmente serão detectados, vindo a ocorrer, fatalmente, se o administrador não modificar sua forma de agir frente a seu subordinado, em pífia produtividade. A empresa não conseguiu atingir, e confirmado restou quando da elaboração do Balanço de final de ano, o objetivo de todo e qualquer empresário – lucro... Na empresa pública – Secretarias, Seções, etc. – a falta de produtividade vai influir negativamente nos anseios aos atendimentos dos justos reclamos da sociedade como um todo, para quem, afinal, ela foi criada. E tudo isto, pasmem, na maioria das vezes pela inexistência de pessoas bem preparadas para exercer chefias. O chefe cordato, educado – enérgico quando e se necessário –, e que seja detentor de postura ética irrepreensível, disciplinado e hierarquizado terá maiores chances de obter sucesso na condução de seus companheiros de trabalho – e que não sejam vistos como meros “empregados” seus – atingindo, sem maiores desgastes, os objetivos para os quais a empresa /repartição foi criada. O Dia do Trabalho, a ser comemorado no primeiro dia do mês de Maio vindouro, nos induziu a essas reflexões. R Lembranças de Botucatu Por Antônio Oscar Guimarães - Cadeira nº 5 de Letras uma senhora de meia idade que Quantas são e muito desfilava nas praças e nas ruas, alegres, sim. de posse de um taboleiro de Alegria que corre doces. E anunciava, em altos nas ruas, no dia a dia de brados: “Olha a fresca”! E assim, uma cidade bucólica e cheia de sonhos andava por toda pequena. Nela, todos se a cidade levando alegria à conheciam, tal qual em criançada. Eu e meus amigos nosso querido Conselho éramos fregueses de carteirinha. Deliberativo. Todos se A segunda figura exótica era a abraçam e se cum- Catedral de Santana - Foto divulgação/Prefeitura de um jovem chamado João primentam. Pulinho. Tinha deficiência intelectual e vivia Até os pássaros nos dão bom dia no raiar pulando sem parar. Conversava com você sempre de um novo dia. Diz o tico-tico... “bom dia, agitado e...se despedia correndo. seu Chico”, plantado nos fios da rede elétrica O terceiro e último exemplar dessa fauna ou na janela do quarto. Que bom ter nascido bizarra, foi o mais importante. Seu nome ou nesse paraíso que foi a nossa querida Botucatu apelido era: Pedro Ventania. Nunca pensei ver dos velhos tempos! coisa igual! Espécime raro, com certeza. Ele Como em todas cidades do interior, nela podia ter sido mágico de circo. Sabe o que proliferam os tipos exóticos, engraçados e fazia? Punha o cigarro na boca e soltava fumaça inocentes. Selecionei alguns que ainda vivem pelos ouvidos. Escondia a bituca na língua e ela na minha já rodada memória. Comecemos por voltava acesa novamente, como cigarro normal. A sua maior façanha foi: Apostou corrida com uma locomotiva da Estrada de Ferro Sorocabana e ganhou a prova. A façanha se deu entre Botucatu e Rubião Júnior, bairro próximo à cidade. Em Rubião existe uma igreja dedicada a Sto. Antônio. Todos os anos, no dia 13 de junho, dia desse santo, a cidade de Botucatu, em sua maioria, ia comemorar nos festejos em Rubião Júnior que hoje cresceu bastante e se tornou distrito independente, quer me parecer. Minha mãe querida levou-me de colo, para a bênção de Santo Antônio. Atualmente abriga também, a grandiosa Faculdade de Medicina. Tudo o que disse sobre a terra em que nasci, vive em minha memória e em meu coração. Feliz também e muito mais, pois em Botucatu conheci a querida Wanda, com ela tive dois filhos, cinco netos e uma bisneta. Saudade, muita! (14 de abril aniversário de Botucatu) 18 de abril, às 14h, reunião da Academia na Sede, aberta aos associados! A acadêmica Niza de Castro Tank mostrará os trabalhos de Carlos Gomes. Página 17 !Abril - 2013 C LUBE D E C AMPO GUARAPIRANGA Clube de Campo Guarapiranga: o encantamento a sua espera S ão quase 300 mil m² de livre contato com a natureza, pássaros e espaços para um dia agradável em família ou na companhia de amigos (que também podem usufruir das instalações do Clube). O colorido está em todos os lugares. Nos 100 quiosques com churrasqueiras, guardasóis e cadeiras à beira das três piscinas, no playground e nas várias árvores e flores que compõem um cenário alegre e propício para o merecido descanso. A área de jogos com mesas de ping pong, pebolim, bilhar, cartas e xadrez garantem ainda mais diversão. Locais para a prática de esportes é o que não faltam. São quadras poliesportivas, de tênis, piscina semiolímpica e academia de ginástica. A cada ponto constata-se a beleza da Represa de Guarapiranga, que margeia o Clube com sua imensidão, o que proporciona um agradável e diferente olhar de São Paulo. A beleza e a presença do século XX Fotos: Marcio Oliveira Da entrada é possível avistar o bonito e cuidadosamente conservado Trem Maria Fumaça. Ao redor, bancos rústicos e paredes de tijolos expostos - tudo para compor o perfeito cenário de uma estação de trem dos anos 20. Logo atrás o famoso Bonde Camarão, apelidado assim por sua cor vermelha, que Giliane,Bruna e Lorena desfilou por São Paulo durante parte do século passado. Outra relíquia exposta é o avião norte americano da 2ª Guerra Mundial,modelo T6G-1235, que sobrevoou em território italiano por mais de 200 horas. Tudo fica ainda mais propício para boas memórias e reflexões ao andar por entre as luminárias do clube que lembram uma São Paulo esquecida no dia a dia. Os associados comentam sobre a sensação que o Clube proporciona, com natureza e beleza exuberantes,deslocam-se da correria da cidade. A associada Edileusa de Almeida, servidora pública do HSPE estava com a família: Antonio (marido) e as filhas Sara (12 anos) e Sabrina (7 anos). “É uma paisagem que não encontramos em São Paulo, uma vista maravilhosa. A diferença você sente no ar que respira, é mais puro”, disse. As amigas Giliane Cassiano (servidora da Educação), Bruna Souza (dependente) e Lorena Beatriz aproveitam o Clube para o lazer e descanso. “Acho muito importante a integração do Clube com a represa de Guarapiranga”, comentou Giliane. Bruna destacou o contado com a natureza como um dos fatores de atração do local. Além de um Clube de Campo, é também um acervo histórico e raro. Tudo isso espera por você em Guarapiranga! Permita-se conhecer o Clube de Campo da AFPESP. Vale a pena. Serviço ! Aberto de 4ª feira a domingo, das 8h às 16h45min ! Estacionamento próprio ! Avenida dos Funcionários Públicos, 2.501 - Jd. Horizonte Azul - [email protected] - Tel.: (11) 5896-6198 ! Exame médico (uso da piscina) das 9h às 12h e das 13h às 16h (sábado, domingo e feriado) ! De carro carro: Av. 23 de Maio, seguir pela Washington Luiz passando por Largo do Socorro. Continue na Av. Guarapiranga pela Estrada M'Boi Mirim, chegando à Av. dos Funcionários Públicos até o fim. ! De õnibus õnibus: Linha 7006-51- Itinerário:Jd. Horizonte Azul (Metrô Capão Redondo) ou - Linha 700641Itinerário: Jd. Horizonte Azul (Jd. Ângela - circular). ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) TURISMO - CAPITAL E INTERIOR Página 18 !Abril - 2013 Informações exclusivas sobre a programação da CAPIT CAPITAL AL pelos telefones : (11) 3188-3154/3155/3156/3157/3158 - E-mail: [email protected] Viaje AFPESP! Alegria e diversão em nossa programação! SP – URL de Estância de Lindóia Passeio de 01 dia Associado ou Dependente: 2x de R$ 70,00 Convidado 2x de R$ 90,00 Viajaremos confortavelmente em ônibus especial de turismo, incluindo guia acompanhante, serviço de bordo, seguro viagem, almoço na URL de Lindóia e tempo livre para compras em Monte Sião e Serra Negra. Saída: 27/04/2013 – 7h. SP – URL de Campos do Jordão Passeio de 01 dia Associado ou Dependente: 2x de R$ 70,00 Convidado 2x de R$ 90,00 Viajaremos confortavelmente em ônibus especial de turismo, incluindo guia acompanhante, serviço de bordo, seguro viagem, almoço na URL de Campos do Jordão e tempo livre para compras no comércio local. Saída: 18/05/2013 – 7h. SP - URL de Socorro – 4 noites Estaremos organizando excursão com período previsto para 3 a 6/06/2013.** Retornando no dia 7/06/2013 após o café da manhã. Se existe o interesse de participar conosco desta viagem não perca tempo. Inscreva-se e garanta seu lugar. Lugares Limitados. Inscrevase o quanto antes! Saída/São Paulo: 03/06/2013 – 9h Convênio com P arques: Parques: *Consulte preço em apartamento single. ** Período previsto Viajaremos confortavelmente em ônibus especial de turismo, incluindo monitoria, seguro viagem e ingresso para o Arraiá da AFPESP. Dia: 29 / junho (sábado) Local: URL de Serra Negra Lembretes importantes! Saída: Consulte seu horário de embarque no ato de fechamento. Apresentar-se 30 minutos antes do horário de embarque. Não esqueça de levar sua carteira de associado ou dependente, ela será essencial para sua entrada no complexo do 13º Arraiá. Preço por pessoa: R$ 90,00 ou 2x de R$ 45,00 MG - São Lourenço e Caxambu * 3 noites Período: 30/05 a 02/06/2013 Associado ou Dependente: 5x de R$ 199,00 Convidado 5x de R$ 263,00 Excursão com destino a São Lourenço ao hotel Metrópole onde desfrutaremos de três noites com pensão completa a partir da hospedagem. Durante nosso período teremos noite junina, queijos e vinhos, além de conhecermos Caxambu (ilustre cidade dos tempos do Império) e São Lourenço. Saída: 30/05/2013 - 9h Parque da Xuxa, Hopi Hari e Wet´n Wild. Ingressos sujeitos a disponibilidade.Qualquer dúvida ou maiores informações ligue na Coordenadoria de Turismo. SP – Maria Fumaça – 1 Dia Associado ou Dependente: 2x de R$ 103,00 Convidado 2x de R$ 113,00 Passeio de Trem-Campinas/ Jaguariúna, uma viagem ao passado a bordo da Maria Fumaça conhecendo o seu funcionamento e belas paisagens. A viagem continua de ônibus à Pedreira, com tempo livre para compras. Almoço incluso. Saída: 01/05/2013 - 7h MG – Poços de Caldas Caldas* – 3 noites Período: 15 a 18/08/2013 Associado ou Dependente 5x de R$ 145,00 Convidado 5x de R$ 165,00 Excursão com destino ao Hotel Minas Gerais, com três noites e pensão completa. Neste roteiro desfrutaremos dos principais pontos turísticos da cidade de Poços de Caldas, além de toda infraestrutura do hotel. Venha participar conosco e desfrutar de lindos momentos. Vagas Limitadas!! Saída: 15/08/2013 - 8h Informações exclusivas sobre a programação do INTERIOR direto nas Regionais; endereços na página 2 deste jornal E-mail geral:[email protected] Araçatuba: 26 a 30/06 30/06, URL de Lindóia Junho, Araraquara: Maio, Serra Negra; Junho Poços de Caldas. Bauru: Maio, URL de Campos do Jordão. Bauru 25/05 Monte Sião e Bragança Paulista: 25/05, Jacutinga Maio, Campos do Jordão, Botucatu: Maio Agosto, Poços de Caldas Agosto Campinas Campinas: 18/05 18/05, URL de Poços de Caldas (1 dia); 1/06 1/06, São Paulo (musical Rei Leão), 7 11/06, URL de Campos do Jordão. a 11/06 Franca Franca: 26/06 a 01/07 01/07, URL de Amparo; Marília: Maio Maio, Campos do Jordão, Poços de Caldas; Junho, Ibirá Osasco: Maio, Maio Campos do Jordão (1 dia). 10/05, URL de Presidente Prudente: 6 a 10/05 Campos do Jordão; 17 a 20 /06 /06, URL Termas de Ibirá, Piracicaba: Maio Maio, URL de Campos do Jordão e Thermas dos Laranjais; Junho Junho, URL de Poços de Caldas. Ribeirão Preto: 16 e 21/05, 21/05 URL de Avaré; 19/05, São Paulo com passeio cultural; 18 e 19/05 Junho URL de Serra Negra (período a definir). São Bernardo do Campo: 12/05, 12/05 URL de Campos do Jordão; 17/08 17/08, Monte Sião 9/05, Cachoeira de Emas; 16 a São Carlos: 9/05 20/05 20/05, URL de Socorro; 6 a 10/06 10/06, URL de Poços de Caldas (inscrições de 1 a 5/04) Preto: Maio Maio, URL de Poços São José do Rio Preto de Caldas; Junho Junho, URL de Campos do Jordão Sorocaba: Maio Maio, Serra Negra, com compras Sorocaba em Monte Sião: Junho Junho, URL de Poços de Caldas; Julho Julho, Fazenda Chocolate e São Paulo (lista de interessados); Unidade Leste: 4/05 4/05, Lindóia (1 dia) ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 19 !Abril - 2013 C APITAL e REGIONAIS Informações exclusivas sobre a programação do INTERIOR diretos com as Regionais Endereços na página 2/ E-mail geral:[email protected] EVENTOS ESPECIAIS AFPESP no Projeto Aldeia - Mães Sociais A Regional Campinas promoveu, em fevereiro, a entrega de 100 kits escolares, doados pelos associados. A atividade incluiu corte de cabelo, manicure e massagem para as crianças do Projeto Aldeia - Mães Sociais, que abriga menores sob custódia do Estado. A associada Neusa Aparecida Medeiros comentou: “A arrecadação do material foi feita de maneira prazerosa. Indescritível, mesmo, foi a festa da entrega kits. A Regional recebeu as crianças e adolescentes com muita organização. Todos acolhidos com muito carinho. Despertou em mim, e em outros associados, a vontade de se integrar no projeto de forma mais intensa. Parabenizo a equipe da AFPESP, que nos proporcionou essa oportunidade”. Araraquara: Grupo da Amizade fará uma festa junina na Regional, informe-se. Bauru: 20/06 20/06, Tarde Animada. Bragança Paulista Paulista: 16/05 16/05, aniversário da Regional; 19/ 06 06, Tarde de Jogos. Campinas: Dias 2,9,16,23/05 2,9,16,23/05, Oficina de Samba, módulo 1, às 19h, com professor Roberto; 15/05 15/05, aula Aberta RPG; 14/06 14/06, Encontros de Casais,Dia dos Namorados. Franca: 13/06 13/06, Dia de Santo Antônio (decoração); Coral Coral, 4ªs feiras, 9 às 10h30, inscrições abertas, poio Vivarte Centro Guarulhos: 15/05, concurso de culinária, às 16h, inscrições abertas; 21/06 21/06, festa junina na Regional, a partir das 16h. Piracicaba Piracicaba: 19/06 19/06, festa junina Ribeirão Preto Preto: Grupo da Amizade, reunião 4ª feiras à s 1 5 h ; Imposto de Renda : esclarecimento de dúvidas, 4ªs feiras, de março e abril, das 9 às 12h. Santos Santos: 5/06 5/06, Dia do Meio Ambiente e 12/06 12/06, Dia ds Namorados (homenagens) São Carlos Carlos: Grupo Aberto da Amizade, reuniões todas as últimas 4ªs feiras do mês, às 14h30min; Grupo Vocal, 4ª feiras, às 14h30min. ESTÉTICA Botucatu: Centro de Beleza Campinas: Centro de Beleza. Piracicaba: Centro de Beleza, em breve. São José do Rio Preto Preto: Centro de Beleza, 2ª a 6ª feira, das 8 às 20h, agende seu horário. ESPORTES ERRAMOS o período na edição passada Araraquara: Y oga (turmas manhã e tarde),, Academia (vários horários) e Dança de Salão (lista de interessados) Yoga Botucatu: Academia (2ª a 6ª feira); Hidroginástica (2ª a 6ª feira); Dança de Salão (6ªs feiras); Dança Livre (4ªs feiras); Pilates (2ª a 6ª feiras); Yoga - confira os horários. Campinas: Musculação; Pilates, Ginástica Localizada ; Sahaya Y oga (Meditação) Yoga (Meditação), Estúdio Pilates e Pilates Solo (verifique horários); Alongamento (vagas disponíveis), Treinamento FFuncional uncional (matrículas abertas) Franca: Musculação e Pilates Pilates, informe-se Guarulhos: T ai Chi Chuan (3ªs e 5ªs feiras); Pilates (2ªs e 4ªs feiras e 3ªs e 5ª feiras). Tai Osasco:Y oga (4ªs feiras), Pilates (3ªs, 4ª se 5ªs -feiras); Dança de Salão (6ª s feiras); Osasco:Yoga Piracicaba: Academia (2ª a 6ª feira), Dança Ritmo (5ª feira) e T ranca (5ª feira), Yoga e RPG Tranca RPG. Presidente Prudente: Academia (vários horários); Pilates Ball e Matt (informe-se) Ribeirão P reto: Academia: (2ª a 6ª feira); Tai Chi Chuan: (3ªs as 6ªs feiras); Alongamento: (2ªs, 3ªs, 4ªs e Preto: 6ªs feiras); Yoga: (2ªs, 4ªs e 6ªs feiras); Hidroginástica e Dança de salão (lista de interessados). Santos: Academia ( horários disponíveis),, Danças Circulares ( 3ªs feiras,15h),, Y oga (inscrições abertas). Yoga São Bernardo do Campo: Sala de Condicionamento Físico - em breve entraremos em contato com os inscritos para início das atividades e matrículas. São José dos Campos: Y oga (inscrições abertas), confira os horários. Yoga São José do Rio P reto: Grupo de Tranca Preto: ranca, 4ªs e 5ªs feiras, às 14h; Informe-se sobre: Dança de Salão Salão, Dança Livre entre Livre, Dança do V Ventre entre, Pilates Pilates, Yoga verifique os novos horários na Regional. Sorocaba Sorocaba: Grupo de Cartas ( 5ªs feiras), 14h30min. Unidade Sul: Sul Dança Flamenca, 6ªs feiras, 13 às 14h; Ritmos, 6ªs feiras, 8h30, 9h30 e 10h30 Araçatuba: 10/05 10/05, homenagens.. 9/05, às 9h, “Café da Mama”. Bauru: 9/05 Bragança Paulista: 9/05 9/05, comemoração. Botucatu: 10/05 10/05, garanta sua vaga. Campinas: 10/05 10/05, festividades. Franca: 15/05, 15/05 palestra especial. Guarulhos: 10/05 10/05, às 17h, palestra “Saúde Bucal”, com Dra. Ingrid Alves Stelzer. Marília: 9/05 9/05, às 15h Osasco: 10/05 10/05, inscreva-se, vagas limitadas. Piracicaba: 9/05 9/05, automaquiagem. Santos: 10/05 10/05, informe-se Ribeirão Preto: Maio - contate a Regional. São Carlos: 10/05, 10/05 às 14h30, Grupo de Canto São José do Rio P reto: 10/05 Preto: 10/05, Chá da Tarde. EDUCAÇÃO Araraquara Araraquara: Aulas de inglês, lista de interessados. Campinas: Aulas de Teclado para Terceira Idade. Franca: Cursos de Informática (básico e intermediário), Espanhol (básico e intermediário) e Inglês (básico) Piracicaba: Reeducação Alimentar e Método Supera de Memorização (formando turmas) Ribeirão Preto: Aulas de inglês da Escola AFPESP e conveniados. Santos: Unisanta e Unisantos (convênios) São José do Rio Preto Preto: Inglês e Espanhol,formando turmas. Unidade Sul: Inglês, Inglês 3ªs e 5ª feiras, 9 às 10h15; 14h ; 15horas. ARTESANA TO ARTESANATO Bragança Paulista: 5/06 5/06, oficina com materiais recicláveis Botucatu: inscreva-se para as aulas. Araraquara Araraquara: 6ªs feiras, às 14h30min, Troca de Aprendizado. Osasco: artesanato em madeira, inscrições abertas Ribeirão Preto: Curso de marchetaria (gratuito - dias e horários à definir). São José do Rio Preto Preto: Oficina (1 dia) informe-se. PALESTRA E CINEMA Campinas: “Artrite e Artrose - Como tratar com atividade física” (abril, informe-se) Franca: 12/06, 12/06 15 às 17h, “Dia Mundial do Meio Ambiente” Guarulhos: “Encantadora de Baleias” (DVD), 14h. São J. do Rio P reto Preto reto: 24/5 24/5, “A arte de amar” (DVD); 28/6, “Como agarrar seu ex-namorado” (DVD) ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) S OCIAL Página 20 !Abril - 2013 Grupo da Amizade da Capital elege nova liderança Grupo da Amizade da Capital promoveu a eleição da nova liderança no dia 6 de março, sendo a posse realizada em 13 de março, com os integrantes do Grupo e com as presenças de Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente da AFPESP), Joaquim Camargo de Lima Júnior (Chefe de Gabinete e Coordenador das URLs), Adelaide Botignon Martins (Coordenadora Social), Márcia Moreno Duarte Moreira (Conselheira e Administradora do Setor de Marketing & Eventos) e Leticia Jobert Andrade de Mello (Conselheira). No dia 6 de março, as eleições foram acompanhadas pela Comissão Eleitoral, composta por Adelaide Botignon Martins, Márcia Moreno Duarte Moreira, Guiomar de Souza O 13 a 24 de maio Acima, Waldemar, Dalva, Duarte Moreira, Edma e Mariza Eleição Rodrigues da Silva, Letícia Jobert Andrade de Melo e Ester Mirian Belo Rodrigues. Foram eleitos os associados: Dalva Ferrari (líder), Waldemar Marques Craveiro (vice-líder), Edma Aparecida Baptista (1ª secretária) e Mariza Coppola (2ª secretária). Dalva Ferrari agradeceu a confiança do gru- po, depositando também votos de congratulações aos membros da liderança. O presidente Duarte Moreira relembrou a história do grupo, suas conquistas e objetivos associativos. “O Grupo da Amizade da Capital é modelo para outros, que já estão sendo formados nas cidades do interior. Fico honrado em estar com vocês, porque nesta trajetória de vitórias o Grupo da Amizade se fortalece, sendo muito importante para a nossa entidade”. A Coordenadoria Social da AFPESP, em parceria com a Ótica Gassi, promoverá a Campanha Boa Visão. A adesão será de duas latas de de leite em pó, de 400gr cada, com data de vencimento prolongado. Os produtos arrecadados serão doados à FIC (Fraternidade Irmã Clara). Período da campanha: 13 a 24 de maio. Agendamento de data e horário: (11) 3293-9572 ou 3293-9573 Local: Rua Venceslau Brás, nº 206, Saguão, Sé, São Paulo. Vagas limitadas. Campanha do Agasalho 2013 A Coordenadoria Social da AFPESP está participando da Campanha do Agasalho de 2013 “Roupa Boa a Gente Doa” do Fundo Social de Solidariedade do Estado - Fussesp. As doações de roupas e calçados podem ser entregues na Sede Social (Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155) ou na Unidade da Rua Venceslau Brás, 206, Sé, São Paulo. Ainda na Capital, as Unidades Leste e Sul receberão as doações. As Regionais da Associação, sob comando da Coodenadoria de Associativismo estarão promovendo campanha municipais. Informe-se diretamente nas Unidades, por e-mail ou telefone (endereços na página 2 desta edição). São Carlos, por exemplo, recebe doações até 14 de junho. ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 21 !Abril - 2013 E SPORTES Informações exclusivas sobre a programação da CAPIT CAPITAL AL pelos telefones : (11) 3293-9551 / 3293-9557 - E-mail: [email protected] Agenda esportiva: Abril Avaliação Nutricional: Orientações sobre dieta para eliminar peso; Restrição alimentar e vida saudável. Atendimento com nutricionistas. Dias: 22 e 23 de abril Horário: 9h às 16h Local: R. Venceslau Brás, 206,Sé, Térreo Inscrições a partir do dia 15/04 na Coordenadoria de Esportes. Vagas Limitadas! Quick Massage: Massagem relaxante com duração de 15 minutos. Dias: 24 e 25 de abril Horário: 9h às 15h Local: Rua: Venceslau Brás, 206, Sé, Térreo Inscrições a partir do dia 15/04 na Coordenadoria de Esportes . Vagas Limitadas! Palestra alestra: “Atividade Física na Terceira Idade: Benefícios, Cuidados e Atividades mais Recomendadas”, com o cardiologista Dr. Nabil Ghorayeb Dia: 24 de Abril Horário: 14h30min Local:Sede Social, Rua Bittencourt Rodrigues, 155,1º andar, Sé. Inscrições já estão abertas na Coordenadoria de Esportes. Aula de Culinária Saudável Dia: 26 de Abril Horário: 14h30 min. Local: Sede Social, Rua: Bittencourt Rodrigues, 155, 1º andar, Sé Inscrições já estão abertas na Coordenadoria de Esportes. Vagas Limitadas! Mais informações e inscrições: Coordenadoria de Esportes Rua Venceslau Brás, 206, 10º andar, Sé Tels.: (11) 3293-9551/ 9557/ 9552 Próximos eventos MAIO 11º T orneio de T ranca Torneio Tranca Dia: 25/05/13 (Sábado), às 9h. Local: Prédio do CBI Esplanada, Rua Formosa nº 367, 16º andar, Vale do Anhangabaú. Inscrições individuais: até dia 17/05 17/05, na Coordenadoria de Esportes. (vagas limitadas) Obs.: A inscrição está vinculada a doação de 1(um) kit higiene (contendo 1 creme dental, 1 escova de dente adulto e 1 sabonete). As doações podem ser entregues, antecipadamente, na Coordenadoria de Esportes ou no dia do evento. Os produtos arrecadados serão destinados à Casa Lar das Mãezinhas (asilo de idosos portadores de Alzheimer). JUNHO Circuito de Caminhadas – Zona Sul Dia: 8 de junho (sábado), às 9h. Local : Parque Severo Gomes, Rua Pires de Oliveira, 356, Granja Julieta, Santo Amaro Inscrições: até dia 29/05 29/05, na Coordenadoria de Esportes ou na Regional Unidade Sul. Obs.: A inscrição está vinculada a doação de 1 (um) agasalho em bom estado. Os 100 primeiros inscritos ganharão uma camiseta do evento. As camisetas serão entregues aos associados que doarem 1(um) agasalho em bom estado e que estiverem presentes no dia do evento. Mais informações: Regional Unidade Sul - Rua Fernandes Moreira, 311/315, Tel.: (11) 5182-8008/ Coordenadoria de Esportes, (11) 3293-9551/ 9552/ 9555 ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 22 !Abril - 2013 EDUCAÇÃO & CULTURA - C CAPITAL e REGIONAIS AL - Informações: Tels (11) 3293-9581/9579. Atividades da CAPIT CAPITAL E-mail: [email protected] Programação – abril/2013 Cine AFPESP : 12/04, “Camelos também choram”. Comédia dramática francesa de 2012. 1h27. Legendado. Karaokê ao Vivo – 19/04 (sexta-feira), às 14h. Rua Formosa, 367, 16º andar, Anhangabaú. Chegue às 13h30min para escolher suas músicas. Jornada Cultural: dia 27/04 (sábado) – 8h. Circuito Relíquias do Atlântico. Um Pouco de Poesia nas Agruras do Dia a Dia :30/04 (terça-feira), às 11h – Rua Venceslau Brás, 206, 7º andar. Venha desfrutar de instantes de reflexão do cotidiano a partir da leitura e debate sobre um texto literário. Sorteio de 2 vales-presentes para o público participante. Espaços Expositivos Uma galeria de arte para o associado artista plástico. Para informações e agendamento, entrar em contato com Isa Ferrari – Tel. (11) 3293-9583 ou pelo e-mail: [email protected]. Consulte o site e conheça os demais serviços da Coordenadoria: Aulas de Dança, Aulas de Ballet, Cursos de Artes e Música, Curso de Teatro, Coral AFPESP, Cursos de Idiomas, Filmoteca, Biblioteca e Galeria Jorge Mancini (acervo especializado da Revolução de 1932). Ballet: alunas da AFPESP na Escola de Dança de SP As meninas Ana Yojani Bravo Ferreira e Letícia Abrahão Moreira já estão frequentando as aulas da Escola Municipal de Dança. As duas foram alunas do curso Baby Class e Preparatório do Ballet AFPESP. O pai da Ana, Jairé Ferreira Junior comentou: “Eu, minha esposa Gabriela e a nossa família nos sentimos orgulhosos e honrados em poder ver a nossa filha frequentar a escola de dança de São Paulo. Por enquanto, vejo que o ballet é uma diversão para ela, como um esporte, e só o tempo nos dirá se ela realmente irá levar a sério essa Letícia e Ana atividade”. E completa: “Acho que o ballet tem ajudado em sua desenvoltura física, coordenação motora, bem como em sua concentração para a realização de outras atividades”. Gabriela e Jairé comentaram sobre o trabalho da AFPESP, que permitiu este desenvolvimento social e cultural da filha. Ressaltam que para 2014 as preocupações podem ser outras, por exemplo, de como conciliar as aulas de dança e o curso escolar regular, porque podem ter horários incompatíveis. PROGRAME-SE – MAIO/2013 10/05 – Cine AFPESP 17/05 – Karaokê ao Vivo 18/05 – Tour Prático de Inglês – Heranças Holandesas - Holambra 24/05 – Cine AFPESP 25/05 – Jornada Cultural 28/05 – Encontro Poético WORKSHOP DE MEMORIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO – APRENDIZAGEM ACELERADA – Formação de novas turmas – informe-se sobre dias e horários. ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 23 !Abril - 2013 ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) URLs - Hotéis Página 24 !Abril - 2013 Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 7º andar, Sé Tels (11) 3188-3142/3143/3144/3145 E-mail: [email protected] Nota Informativa Vagas R emanescentes* Remanescentes* emanescentes*nos meses de abril e maio. Consulte se há disponibilidade para junho. (* exceto feriados prolongados) Comunicados 27 de fevereiro - o presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, assinou um comunicado sobre o fechamento das URLs de Caraguatatuba e Guarujá Guarujá, no período de 3 de junho a 2 de julho julho, para serviços de reformas e manutenções; ainda em 19 de fevereiro, a presidência, por meio de comunicado informa sobre o fechamento da URL de Ubatuba Ubatuba, no mês de agosto agosto, para serviços de reformas e manutenções. MÊS PERÍODOS PERÍODO DE INSCRIÇÃO Anote os períodos de incrição e sorteio dos hotéis da AFPESP Abril/2013: Conforme publicamos nas edições nº 242, 243 e 244, as inscrições para os períodos de 2 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 21, 22 a 25 e 26 a 30 foram recebidas de 1 a 7/02/2013. Data do sorteio: 15/02/2013. Resultado disponível no site www.afpesp.org.br Maio/2013 Maio/2013: As inscrições para os períodos de 1 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 20, 21 a 24, 25 a 29 e 30/05 a 02/06 (Corpus Christi) foram recebidas de 1 a 7/03/2013 com data do sorteio em 14/03/2013, conforme publicamos nas edições 243 e 244. Resultado disponível no site www.afpesp.org.br Junho/2013: As inscrições para os períodos de 3 a 6, 7 a 11, 12 a 16, 17 a 20, 21 a 25 e 26 a 30 foram recebidas de 1 a 5/04/2013 com data de sorteio em 12/04/2013. URL-Serra Negra com períodos diferenciados: 3 a 6, 7 a 11, 12 a 16, 17 a 20 e 21 a 25. Agradecimento: A Coordenadoria das URLs agradece Maria Aparecida Pereira que auxiliou nos trabalhos do sorteio do dia 14 de março, referente aos períodos de maio. D ATA DO SORTEIO Observações: Para os períodos de Julho/2013 o associado poderá se inscrever em uma URL e um período, ficando excluídos dos sorteios os associados que já tenham usufruído no período de férias imediatamente anterior (Verão – 22/12/2012 a 31/01/2013). Os associados que usufruírem das URLs Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém e Ubatuba em Julho não sofrerão prejuízo em concorrer ao sorteio das férias seguintes (Verão). Em períodos de Férias Escolares e Feriados Prolongados não serão cedidas acomodações para pais e filhos maiores, podendo os mesmos se hospedar, caso haja possibilidade, na mesma acomodação que o associado tem direito, obedecendo a capacidade do apartamento. 1a5 6 a 10 11 a 15 JULHO 2 a 22/05/2013 29/05/2013 16 a 21 22 a 25 26 a 31 URLs Guarujá e Caraguatatuba com períodos diferenciados: 3 a 8, 9 a 14, 15 a 19, 20 a 25 e 26 a 31. URL Serra Negra com períodos diferenciados: 2 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 21, 22 a 25 e 26 a 31.
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