A implantação da República e a criação da Faculdade

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CATÁLOGO A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa Sala Professor Doutor Ruy de Albuquerque Outubro 2010 1
A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA E A FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA A Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa associa-se às comemorações
do centenário da implantação da República.
Constitui objectivo da presente Exposição divulgar o espólio bibliográfico da
BFDUL relacionado com esta temática, na sua ligação ao meio jurídico da
época.
Pretende-se, principalmente, mostrar a produção científica dos primeiros
docentes da Faculdade (1913-1914), alguns dos quais ocuparam lugares de
responsabilidade no governo do País.
Neste sentido, a mostra bibliográfica incidirá sobre os seguintes temas:
1. A República e o Direito

A Constituição de 1911

Produção científica sobre a Constituição de 1911

Legislação da 1ª República – primeiros diplomas
2. A Criação da Faculdade de Direito de Lisboa

Acta da 1ª Reunião do Conselho da Faculdade de 15 de Dezembro de 1913

Diploma sobre a Reforma dos Estudos Jurídicos

Guia auxiliar para uso dos estudantes da Faculdade de Estudos Sociais e de
Direito da Universidade de Lisboa
3. O Primeiro Concurso de Docentes

Os docentes da Faculdade de Direito de Lisboa
- Teses de dissertação apresentadas ao concurso
- Teses de dissertação dos docentes de Coimbra
- Sumários das aulas do primeiro ano lectivo (1913-1914)
- Outra produção científica

Candidatos não admitidos - Teses de dissertação apresentadas a concurso
2
VISTA DA EXPOSIÇÃO
3
4
1. A República e o Direito
COSTA, José Soares da Cunha e
Projecto de constituição para a republica portugueza
oferecido à Assembleia Nacional Constituinte / José Soares
da Cunha e Costa. - Lisboa : Offic. da Illustração Portugueza,
1911. - 11 p. ; 27 cm
C01-769
PORTUGAL. Assembleia Nacional Constituinte Constituição,
1911
Constituição política da República Portuguesa votada em 21
d' Agosto de 1911 / Assembleia Nacional Constituinte. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986. - 12, [14]
p.; 30 cm
C01-1416
Legislação republicana ou as primeiras leis e disposições da
Republica Portuguesa / coord. A. Morgado. - Lisboa :
Empreza do Almanach Palhares, 1910-1911. - 5 vols ; 21 cm.
- Vol. 1: 1910. - 160 p ; Vol. 2: 1911. - 159 p ; Vol. 3: 1910. 159 p ; Vol. 4: 1911. - 158, [1] p ; Vol. 5:1911. - 158 p
C01-747
5
PORTUGAL.
Constituição
política
Portuguêsa : commentário / coment.
da
República
Marnoco
e
Souza. -
Coimbra : França Amado, 1913. - 624 p. ; 24 cm
C01-719
BRAGA, Teófilo, 1843-1924
Indicações
para
a
constituição
política
da
Republica
Portuguesa. - [s.l : s.n], 1911. - 21 p. ; 23 cm
C01-712
BRAGA, Teófilo, 1843-1924
Discursos sobre a constituição da República Portugueza /
Theophilo Braga. - Lisboa : Livraria Ferreira, 1911. - [VIII],
104 p. ; 24 cm. - Proferidos na discussão da generalidade e
especialidade nas sessões de 18 de julho e 2 de agosto de
1911 na Assembleia Nacional Constituinte
C01-748
6
PORTUGAL.
Constitução,
1976
Constituição,
1933
Constituição, 1911 Constituição, 1838 Constituição, 1826
Constituição, 1822
As constituições portuguesas: 1822, 1826, 1838, 1911, 1933,
1976 / Jorge Miranda. - Lisboa : Petrony, 1976. - XLVIII, 508,
[1] p. ; 21 cm
C01-621
7
2. A Criação da Faculdade de Direito de Lisboa
Livro de Actas do Conselho Científico da Faculdade de
Estudos Sociais e de Direito de Lisboa (15-12-2010 a
11/12/1931)
Clique na imagem para
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disponível no
Repositório FDUL
CONDE, António Amaro
A Faculdade de Direito / António Amaro Conde. – Lisboa :
Typ. Liv. Ferin, 1907. – VI, 60 p.; 23 cm
Obra gentilmente cedida pelo Doutor Bigotte Chorão
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Projecto de reforma dos estudos da Faculdade de Direito :
approvado em conselho da Faculdade de 27 de Março de
1911 / Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da
Universidade, 1911. - 59 p. ; 27 cm
I-913
8
Guia auxiliar para uso dos estudantes da Faculdade de
Estudos Sociaes e de Direito da Universidade de Lisboa /
coord. por Raphael Augusto de Sousa Ribeiro. - Lisboa : Tip.
Belenense, 1914. - 112 p.
Res. 639 (ULSD)
Obra gentilmente cedida pelos Serviços de Documentação da
Universidade de Lisboa
CAETANO, Marcelo, 1906-1980
Apontamentos para a história da Faculdade de Direito de
Lisboa / Marcello Caetano. - Lisboa : Universidade de
Lisboa. Faculdade de Direito, 1961. - 175p. : il ; 24cm. - Sep.
de "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa", vol.13
A03-81
MARTÍNEZ, Pedro Soares, 1925A Faculdade de Direito de Lisboa : do restabelecimento, em
1913, à consolidação, em 1928 / Pedro Soares Martinez. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa. - Lisboa. - vol.
38,
nº
1
(1997), p.
267-273
I02-116 PP
9
SILVA, Fernando Emídio da, 1886-1972
A Faculdade de Direito de Lisboa e os seus primeiros dias /
Fernando Emygdio da Silva. - Lisboa : FDL, 1960. - 31 p. ; 24
cm. - Separata da: Revista da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, vol. 13
I-628
Os cinquenta anos da Faculdade de Direito de Lisboa /
Fernando Emygdio da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 17 p. ;
21 cm. - Alocução proferida na Faculdade de Direito de
Lisboa, em 10 de Janeiro de 1964, na sessão solene
comemorativa do cinquentenário da Fundação da Faculdade,
e em virtude de o autor haver pertencido ao primeiro quadro
dos seus professores
I-726
UNIVERSIDADE DE LISBOA. Faculdade de Direito
Os
setenta
anos
Lisboa : catálogo
da
da
Lisboa : FDL, 1984. - 189,
Faculdade
exposição
[3]
de
Direito
de
documental. p. ; 21
cm
I-825
10
3. O Primeiro Concurso de Docentes
COSTA, Afonso, 1871-1937
Os peritos no processo criminal : legislação portugueza critica - reformas / Affonso Costa. - Coimbra : Manuel de
Almeida Cabral, 1895. - 272 p. ; 24 cm. - Dissertação para o
acto de licenciatura, passada pela Faculdade de Direito em
congregação extraordinaria de 17 de dezembro de 1894 e
entregue no dia 6 de janeiro de 1895
DEP.19-2053
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completo, disponível na
Biblioteca Digital da
FDUNL
Confissões religiosas [Texto manuscrito]
lições
magistraes : ano
lectivo
de
: sumario das
1913-1914 / Affonso
Costa... [et al.]. - Lisboa : FDL, 1913-1922. - 96 p. ; 23 cm. Com a Reforma de 1918, a disciplina passa a designar-se
Direito dos cultos. ; Ano lectivo de 1913-1914: regência do
Professor Afonso Costa. - p. 1-14 ; Anos lectivos de 19141915, 1915-1916: regência do Prof. Martinho Nobre de Melo.
- p. 15-33 ; Ano lectivo de 1917-1918: regência do Prof.
Ludgero Neves. - p. 39-44 ; Ano lectivo de 1918-1919:
regência do Prof. José Lobo de Ávila Lima. - p. 45-49 ; Ano
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completo, disponível no
Repositório FDUL
lectivo de1919-1920: regência do Prof. Martinho Nobre de
Melo. - p. 53 ; Ano lectivo de 1920-1921: regência regência
do Prof. José Lobo de Ávila Lima. - p. 55-58 ; Ano lectivo de
1921-1922: regência do Prof. Magalhães Colaço. - p. 59-63. Fonte: Sumários e Revista da Faculdade de Direito da
SE-1
11
COSTA, Afonso 1871-1937
Commentario ao codigo penal portuguez / Affonso Costa. Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, 1895-
.-
vols ; 23
cm. - Vol. 1: Introdução : escolas e princípios de criminologia
moderna. - 1895. - 341 p.. - Dissertação de concurso a um
lugar de substituto na Faculdade de Direito
DEP.19-3905
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Biblioteca Nacional
Digital
Discursos : proferidos nas sessões de 13 a 19 de Maio de
1908
na
Camara
dos
Deputados / Affonso
Costa. -
Lisboa : Liv. Classica Editora, 1908. - 88 p. ; 22 cm. - Atitude
do
partido
republicano
perante
o
novo
reinado. -
Necessidade da extinção do juízo de instrução criminal
C01-815
12
A egreja e a questão social : analyse critica da encyclica
pontificia de Conditione Opificum, de 15 de Maio de 1891 /
Affonso Costa. - [Lisboa] : Divisão de Edições da Assembleia
da República, DL 2005. - 318 p. ; 23 cm. - Fac-símile da ed.
de 1895, publ. pela Imprensa da Universidade de Coimbra, a
partir do ex. da biblioteca da Assembleia da República. Dissertação inaugural para o Acto de Conclusões Magnas na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1895
E-641
Estudos de economia nacional= studi / Affonso Costa. Lisboa : Imprensa Nacional, 1911-. - v. ; 21 cm. - Vol. 1: O
problema da emigração. - 188 p. - Tese de concurso à
cadeira de Economia Política apresentada na Escola
Polytechnica de Lisboa, 1911
B01-1010
MONTENEGRO, Artur, 1871-1941
Theoria da unidade e universalidade da fallencia / Arthur
Montenegro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. 229 p. ; 23 cm. - (Questões de direito internacional privado
). - Tese
de
apresentada
doutoramento
à
Universidade
em
de
Ciências
Coimbra
Jurídicas
através
da
Faculdade de Direito
DEP.19-3812
13
História das instituições do direito romano [Texto manuscrito]
: sumário das lições magistrais e dos assumtos dos
exercicios praticos : 1913-1914, [1914-1915], [1915-1916],
[1916-1917] / Artur
Montenegro. - [Lisboa : FDL], 1914. - 74
p. ; 29 cm. - A partir da p. 51, contém assuntos dos
exercícios práticos
SA01-1
A
conquista
do
direito
na
sociedade
romana / Artur
Montenegro. - Coimbra : Imprensa Da Universidade, 1934. 270 p. ; 24 cm
A01-614
Do regimen dotal / Arthur Pinto de Miranda Montenegro. Coimbra : França
Amado, 1895. - 190
p. ; 22
cm. -
Dissertação para concurso a uma substituição na Faculdade
de Direito
DEP.19-2843
14
Reformas de justiça : propostas de lei apresentadas á
camara dos senhores deputados nas sessões de 22 e 23 de
agosto de 1905 / Arthur Montenegro. - Lisboa : Imprensa
Nacional, 1905. - 86 p. ; 24 cm
D04-42
História
das
instituições
de
direito
romano / Artur
Montenegro. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade
de
Lisboa, 1940. - 42
p. ; 24 cm. - Sumário
das lições
professadas na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa em 1939-1940
A01-325
O
antigo
direito
Coimbra : Francisco
de
Roma / Arthur
França
Amado, 1898-
Montenegro. . - vols ; 22
cm. - Vol. 1: 1898. - 310 p
DEP.19-566
15
Relatório acerca do pagamento aos obrigacionistas do
empréstimo de D. Miguel apresentado à Câmara dos
Senhores Deputados por parte da comissão Parlamentar de
Inquérito / rel.
Artur
Nacional, 1899. - 398
Montenegro. - Lisboa : Imprensa
p. ; 28
cm. - Título
da
capa:
Empréstimo de D. Miguel
DEP.19-1388
FERRÃO, António de Abranches, 1883-1932
Direito internacional publico [Texto manuscrito]
das
lições
magistraes
e
assuntos
dos
: sumario
exercicios
praticos : [1913-1917] / Abranches Ferrão, Alberto Saraiva. [Lisboa : FDL], 1917. - [49] p. ; 23 cm. - Anos lectivos de
1913-1914 e 1914-1915 : regência do Prof. António de
Abranches Ferrão ; Anos lectivos de 1915-1916 e 1916-1917
:
regência
do
Prof.
Alberto
da
Cunha
Rocha
Saraiva ; Cadeira leccionada no 3º ano ; Contém aulas
práticas do ano lectivo de 1915-1916
SC03-1
aceder ao texto
completo, disponível
no Repositório FDUL
Das doações segundo o código civil português / Antonio
d'Abranches Ferrão. - Coimbra : França Amado, 1911-1912.
- 2 vols ; 24 cm. - Vol. 1: 1911. - 455 p ; Vol. 2: Doações para
casamento e entre casados, collações. - 1912. - 326 p. Tese de doutoramento apresentada à Universidade de
Coimbra através da Faculdade de Direito, 1911 (vol. 1). Tese de concurso apresentada na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, 1912 (vol. 2)
D02-747
16
Das sociedades comerciais irregulares : exegese dos artigos
107º do código comercial e 61 da lei de 11 de Abril de 1901 /
António de Abranches Ferrão. - Coimbra : Imprensa da
Universidade, 1913. - XI, 99 p. ; 24cm. - Dissertação de
concurso à Faculdade de Estudos Sociais e de Direito da
Univ. de Lisboa, Grupo de Ciências Ju rídicas
D03-1155
As greves / Fernando Emygdio da Silva. - [Coimbra] : F.E.
Silva, 1913. – XV,429p.(v.1) ; 24cm. - Dissertação
concurso
ao
professorado
da
secção
de
de
Ciências
Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Res. 1948 (ULSD)
Obra gentilmente cedida pelos Serviços de Documentação da
MARTÍNEZ, Pedro Soares, 1925Doutor
Fernando
Emygdio
da
Silva / Pedro
Soares
Martinez. - Lisboa : [s.n.], 1974. - 10, [1] p.. - Sep. Rev. Fac.
Direito Univ. Lisboa, 24
I-631
17
Economia social : sumário das lições magistraes e dos
assuntos dos exercicios praticos : [1913-1919] / Fernando
Emygdio da Silva, Albino Vieira da Rocha, Martinho Nobre
de Melo. - [Lisboa : FDL], 1919. - 40 p. ; 32 cm. - Anos
lectivos de 1913-1914, 1914-1915, 1916-1917: regência do
Prof. Fernando Emídio da Silva ; Ano lectivo 1917-1918:
regência do Prof. Albino Vieira da Rocha ; Ano lectivo 19181919: regência do Prof. Martinho Nobre de Melo. - Fonte:
Sumários
SD08-1
Seguros mutuos / Fernando Emygdio da Silva. - Coimbra :
Imprensa da Universidade, 1911. - XV, 642 p. ; 23 cm. - Tese
de doutoramento em Ciências Económicas apresentada à
Universidade de Coimbra através da Faculdade de Direito,
1911
D03-1156
Emigração portuguesa / Fernando Emygdio da Silva. Lisboa : [s.n.], 1917. - XII, 382 p. ; 23 cm
B01-13
18
A letra da lei e a palavra forense / Fernando Emygdio da
Silva. - Lisboa : [s.n.], 1944. - 38 p. ; 24 cm
D01-406
Investigação
queixosos
criminal : intervenção
e
arguidos
preparatório / Fernando
no
Emygdio
das
autoridades,
processo
da
penal
Silva. -
Lisboa : Fernando E. Silva, 1909. - XIV, 326 p. ; 24 cm. Orig. dissertação para o acto de licenceatura na Faculdade
de Direito, marcada na congregação extraordinaria de 14 de
novembro de 1908 e entregue a 4 de dezembro seguinte
D-2006
Descentralisação
Administrativa : primeiro
internacional
sciencias
de
congresso
administrativas / Fernando
Emygdio da Silva. - Coimbra : F. França Amado, 1910. - 32
p. ; 24 cm
C-989
19
MAGALHÃES, J. Barbosa de, 1879-1959
Seguro contra acidentes de trabalho I : da responsabilidade
civil pelos acidentes de trabalho e da sua efectivação pelo
seguro / J. M. Vilhena Barbosa de Magalhães. - Lisboa : J.M.
Magalhães, 1913. - [12],194,[1]p. ; 24cm. - Dissertação para
concurso a Prof. do grupo de Ciências Jurídicas na
Faculdade de Estudos Sociais de Direito da Universidade de
Lisboa
D08-1115
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de fallencias : annotado / J. M. Barbosa de
Magalhães. - Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1901. VII, 408, [1] p. ; 22 cm
D03-26
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo comercial anotado / anot. J. M. Barbosa
de Magalhães. - 3ª ed. - Lisboa : A. M. Pereira, 1912. - 3
vols ; 23 cm. - Vol. 1: 518 p ; Vol. 2: 518 p ; Vol. 3: 483 p
D03-224
20
GONÇALVES, Luís da Cunha, 1875-1956
Academia das Ciências de Lisboa : discurso na recepção
solene do sócio efectivo da Academia Dr. José Maria Vilhena
Barbosa de Magalhães proferido por Luís da Cunha
Gonçalves. – Coimbra : [s.n.], 1931 (Coimbra : Imp. Da
Universidade). – 19 p. ; 25 cm. - Sep. Boletim da Academia,
Nova Série, 3
CARLOS, Adelino da Palma, 1905-1992
Elogio histórico do Dr. José Maria Vilhena Barbosa de
Magalhães / Adelino
da
Palma
Carlos. -
Lisboa : [s.n.], 1960. - 63 p. ; 22 cm. - Discurso proferido na
Ordem dos Advogados em 26 de Novembro de 1959
I-1187
DIAS, Jaime Lopes, 1890-1977
Elogio histórico de José Maria Vilhena Barbosa de
Magalhães / Jaime Lopes Dias. – Lisboa : Academia das
Ciências, 1964. – 32 p. ; 25 cm. – Sep. Memórias, Classe de
Letras, 8
21
NEVES, Ludgero, 1890-1919
A declaração da utilidade pública : acto político : contendo a
legislação mais importante / José Ludgero Soares das
Neves. - Lisboa : Impresa Nacional, 1913. - 172p. ; 24cm. Tese de concurso para provimento dos lugares de
professores ordinários e extraordinários, no grupo das
Ciências Políticas, da Faculdade dos Estudos Sociais e de
Direito, de Lisboa
C01-2857
NEVES, Ludgero, 1890-1919
Direito administrativo [Texto manuscrito] : sumário das lições
magistraes e dos assuntos dos exercicios praticos : 19131915 / Ludgero Neves. - [Lisboa : FDL], 1915. - 76 p. ; 32 cm.
- Contém os sumários dos anos lectivos de 1913-1914 e
1914-1915
SC02-1
NEVES, J. Ludgero, 1890-1919
Direito administrativo : 2º ano juridico / Ludgero Neves ;
compil. Arthur de Campos Figueira. - Lisboa : Tip. de
Francisco Luís Gonçalves, 1916. - 222 p. ; 23 cm. - Lições
coligidas em harmonia com as preleçóes feitas pelo Exmo.
Sr. Dr. Ludgero Neves ao curso de 1916-1917
C02-142
aceder ao texto
Biblioteca Digital da
FDUNL
22
MELO, Martinho Nobre de, 1891-1985
Teoria geral da responsabilidade do Estado : indemnizações
pelos danos causados no exercicio das funções públicas /
Martinho Nobre de Melo. - Lisboa : Ferin, 1914. - 152 p. ; 23
cm. - Tese de concurso apresentada na Faculdade de
Estudos Sociais e de Direito da Universidade de Lisboa,
1914
C01-2858
MELO, Martinho Nobre de, 1891-1985
O estado dos funcionários : estatuto legal / Martinho Nobre
de Melo. - Lisboa : Ferin, 1914. - 167 p. ; 24 cm. - Tese de
concurso Faculdade de Estudos Sociais e de Direito da
Universidade de Lisboa, 1914
C02-1112
ROCHA, Albino Vieira da, 1885-1950
História do direito portuguez [Texto manuscrito] : sumários
das lições magistrais e dos assumtos dos exercicios praticos
: [1913-1914] / Albino Vieira da Rocha, Joaquim Pedro
Martins. - [Lisboa : FDL], 1915. - 51 p. ; 29 cm
SA02-1
23
A reforma monetária e as finanças de Portugal /Albino Vieira
da Rocha. - Coimbra : França & Armenio, 1913. - 291 p. ; 19
cm. - (Economia e finanças)
B03-255
Portugal. Constituição, 1822. Constitução, 1826. Constitução
,1838. Constitução, 1911
Constituições políticas de Portugal, 1822, 1826 e actos
adicionaes, 1838, 1911 e 1916 / colab. e pref. Albino Vieira
da
Rocha. - Vianna-Valença : Typ.
A
Plebe, 1917. -
vols ; 21 cm. - Constituição de 1822. - 59, [2] p.
C01-691
Situação económica de Portugal : a alta dos preços / Albino
Vieira da Rocha. - Coimbra : Imprensa da Universidade,
1913. - 207 p. ; 25 cm. - (Economia e finanças ). - Tese de
concurso apresentada na Faculdade de Estudos Sociais e de
Direito da Universidade de Lisboa, 1913
B01-1620
24
PIMENTA, Alfredo, 1882-1950
As egrejas e o Estado no regimen da separação / Alfredo
Pimenta. - Lisboa : [s.n.], 1913. - 113 p. ; 22 cm. Dissertação de concurso para professor do 3º Grupo da
Faculdade de Estudos Sociaes e de Direito na Universidade
de Lisboa
E-565
MOURA, Carneiro de, 1868-1944
A história administrativa, colonial e política de Portugal /
Carneiro de Moura. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial,
1913. - 356p. ; 22cm. - Dissertação para concurso a um lugar
de Prof. da Faculdade de Estudos Sociais e de Direito da
Univ. de Lisboa
A03-572
aceder ao texto completo,
disponível na Biblioteca
Digital da FDUNL
SEABRA, Eurico de
Acção catholica e jesuitica em Portugal : a Egreja, as
Congregações e a República / Eurico de Seabra. - Porto : E.
Seabra, 1913. - [10],174[1]p. ; 19cm. - Dissertação de
concurso ao grupo de Ciências Políticas na Faculdade dos
Estudos Sociais e de Direito na Universidade de Lisboa
E-180
25
SARAIVA, José Maria de Andrade
Transformações da organisação economica / José Maria de
Andrade Saraiva. - Lisboa : ed. do autor, 1913. - 131 p. ; 22
cm. - Dissertação para concurso de Professor do Grupo de
Sciencias Economicas da Faculdade de Estudos Sociaes e
de Direito de Lisboa
B01-94
MONTEZ, José
Do divorcio : estudo sociologico-juridico / José Montez. Lisboa : Bayard, tip. 1913. - 125 p. ; 22 cm. - Dissertação
para concurso
D-3509
26

A implantação da República e a criação da Faculdade

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