62 anos da Afresp: uma história de união e conquistas

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62 anos da Afresp: uma história de união e conquistas
www.afresp.org.br
Ano XLV | Edição n.º 343 | Fevereiro de 2010
62 anos da Afresp: uma história de união e conquistas
A Afresp celebrou 62 anos em 28 de fevereiro, uma conquista de todos os Agentes Fiscais de Rendas
do Estado de São Paulo. A celebração marca a união e o companheirismo da classe, que vem construindo
uma entidade cada vez mais sólida e moderna, que traz muita confiança aos seus associados.
Leia matéria nas páginas 08 e 09
Vem aí o XXIII Torneio Metropolitano de Futebol
13
De abril a junho, a Afresp realiza mais
uma edição do tradicional Torneio Metropolitano de Futebol.
Os jogos acontecerão nos Centros de
Convivência de Osasco e Guarulhos, às
quintas-feiras. Para que os novos AFRs
também possam participar, as inscrições
foram prorrogadas até 23 de março e podem ser feitas pelo site da Afresp.
Novos AFRs escolhem
local de vagas
05
ANS exige que Amafresp 16
tenha CNPJ próprio
Visita
No dia 8 de fevereiro o presidente
da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, e
o vice-presidente, João Dias Yanes,
realizaram uma visita ao Sinafresp.
Pág. 05
Classista
Com muito trabalho, dedicação e
profissionalismo, os AFRs atingiram
118,64% de meta de arrecadação tributária no ano de 2009.
Pág. 06
Convênios
A Afresp firmou convênio com
vários hoteis da rede Plaza Inn, localizados em diferentes estados. Confira!
Pág. 11
Regionais
Os novos AFRs foram convocados
para escolha de vagas (capital e interior).
A Afresp esteve presente dia 11 de
fevereiro na Secretaria da Fazenda para
dar boas-vindas aos novos colegas, que
tomarão posse a partir de 1º de março.
Em fevereiro e março a Afresp realizou
reuniões para discutir a aplicação do art.
34 da Lei 9656/98, em que a ANS exige
que as entidades com planos de saúde
de autogestão constituam-se pessoas jurídicas independentes. Saiba os detalhes.
A Afresp adquiriu um terreno para
a construção da sede própria da regional de Bauru. A escritura do imóvel foi
assinada em 16 de fevereiro.
Pág. 12
Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010
2
Expediente
Jornal da Afresp - Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo
Decreto nº 40.019 de 1/11/2000. CNPJ nº 62.635.990/0001-91 - Inscrição Municipal nº 1.005.705-6
Edifício Sede - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista- São Paulo - SP - CEP 01401-002 - PABX 11 3886-8800
Escritório Centro AFR João Álfaro Soto - Rua Roberto Simonsen, 62, 2º andar, sl. 21 - CEP 01017-020 - Tel.: 11 3242-0372/3107-9623
E-mail: [email protected] - Site www.afresp.org.br
Diretoria Executiva
Sedes Regionais - Diretores
Presidente: Luiz Carlos Toloi Junior
1º Vice-Presidente: João Dias Yanes
2º Vice-Presidente: Hildebrando Djalma Pirágine
Secretário Geral: Marcimedes Martins da Silva
Secretário Adjunto: Arnaldo Marquezini
1º Tesoureiro: Omar Roldão de Moura
2º Tesoureiro: Angela Manzoti Nahman
Conselho Deliberativo
Presidente: João Álfaro Soto (Capital); Vice-Presidente: José
Varkulja (Capital); 1º Secretário: Eduardo Gonçalves (Ribeirão
Preto); 2º Secretário: Roberto Garcia (Santos).
Comissão Fiscal: Ari José Brandão (Sorocaba), Claiton Osnir do
Amaral (Piracicaba) e Luís Augusto Sanches (Jundiaí).
Conselheiros (ordem alfabética): André Pachione Pillay (Bauru), Antenor Roberto Barbosa (Presidente Prudente), Antonio
Guerra (São José dos Campos), Benedito Franco da Silveira
Filho (Conselheiro nato), Durvail Soares Pompeo (Capital),
Eliana Maria Pessoa F. de Oliveira (Capital), Fabiano Buchetti de
Sousa (Araraquara), Heitor Okuma (Marília), Honorato Sanchez
Duran (Capital), José Eduardo Gracioto (ABCD), Miguel Siqueira
(Taubaté), Miguel Ângelo C. da Silva (Campinas), Nilza Bardi
Romano (Araçatuba), Roberto Bonifácio de Souza (São José do
Rio Preto), Roberto Chiaverini (Osasco), Ruy Sarzedas Cunha
(Guarulhos), Sebastião Tadeu de Vasconcelos (Franca) e Teruo
Massita (Capital).
Diretorias da Afresp
João Dias Yanes (Amafresp e de Inscrição); Marcimedes Martins
da Silva (Seguros); Arnaldo Marquezini (Administrativa e de Patrimônio); Omar Roldão de Moura (Financeiro e de Tecnologia da
Informação); Hildebrando Djalma Pirágine (Recursos Humanos)
e Angela Manzoti Nahman (Convênios e de Cultura).
Diretorias Designadas
Américo Castagna Neto (Esportes); Arthur Antonio Chagas
Pisani (Planejamento); Benedito Franco da Silveira Filho
(Aposentados e de Previdência); Cézar José D´Avoglio (Regionais); José Pucci Cuan (Assessoria Jurídica) e Maria da Graça
Palumbo Gaiarsa (Social).
Fundafresp
Aldo Gentile (coordenação)
Membros da Comissão: Sylvio Orlando Cecchi, Luiz Fernando
Catta Preta César, Luiz Waldemar Zuolo, Roberto Garcia, Francisco Lucindo Ramalho Netto e João Álfaro Soto.
Ouvidoria
Hélio Pires Monteiro
Tels: 0800-550679/11-3886-8843
Fax: 11-3886-8852. E-mail:[email protected]
Auditoria Interna da Amafresp
José Carlos Franco Fernandes
Filiada à Febrafite
ABCD/S. B. do Campo- Pedro Rosálio da Cunha Pereira
R. Doutor Dupré, 50 - Nova Petrópolis - S. Bernardo do Campo
- CEP 09770-030 - Tel. 11 4330-3466 - 11 4121-8511
Araçatuba - José Carlos Almada
R. São Paulo, 538 - Vila Mendonça - CEP 16015-130
Tel. 18 3623.6394 e 3623.1888
Araraquara - Anselmo Abdala
Av. Espanha, 188 - 1º andar - CEP 14801-130
Tel. 16 3322-9034 - Tel/Fax. 16 3322-7245
Bauru - Carlos Inácio da Silva
R. Rio Branco, 15-15 - sala 11 - Ed.Tocantins - CEP 17015-311
Tel. 14 3227-8987 e 14 3226-2850
Campinas - José Lúcio Zambrotti Gomes Campos
Av. Andrade Neves, 2.412 - 6° and.- sl. 62
CEP 13070-001 - Tel. 19 3242-9571 e 3241-8811
Franca - João Batista de Matos
R. Luiz Silva Diniz, 2451 - CEP 14403-422 - Tel. 16 3724-1057
Guarulhos - Eugênio Evandro Fernandes
R. Tapajós, 298 - CEP 07111-340 - Tel. 11 2468-8906
e 2409-8622
Jundiaí - Antonio Jair Simionato
Av. Nove de Julho, 550 - 5º andar - sala 52 - CEP 13209-010
Tel. 11 4586-8637 - Fax/Tel - 11 4586-8636
Marília - Airton Marcos Alves
R. Paes Leme, 47 - 2° and. - sl. 21 - CEP 17500-150
Tel. 14 3413-4270 e 3433-5679
Osasco - Antonio Carlos de Oliveira Joaquim
Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva)
R. Dona Primitiva Vianco,244, sl. 907/908- CEP 06016-000
Tel. 11 3681-7583 e 3682-1449
Piracicaba - Alberto Penno Junior
R. Prudente de Moraes, nº 525 - Sl 03 - Centro
CEP:13400-310 - Tels: 19 3433-1849 e 19 3422-9166
Presidente Prudente - Ailton Estácio
R. Siqueira Campos, 172 - Bairro do Bosque - CEP 19010-060
Tel/Fax. 18 3221-6928 - Tel. 18 3221-3682
Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino do Nascimento
R. Américo Brasiliense, 405, 10º, sl. 1009 - CEP 14015-050
Tel/Fax. 16 3610-4936 e Tel. 16 3635-9053
Santos - Décio Correa Villela
Av. Conselheiro Nébias, 576 - CEP 11045-002
Tel. 13 3233-2115 e 3222-5757
São José do Rio Preto - Alberto Aparecido de Andrade
Av. Francisco das Chagas de Oliveira, 245 - CEP 15091-330
Tel. 17 3227-8133 e 3227-8598
São José dos Campos - Everaldo de Melo Brandão
Av. Mario Galvão, 403, Jardim Bela Vista- CEP 12209-004
Tel. 12 3922-0010 - 3922-4024
Sorocaba - Vanderlei Correa Fidelis
Av. Antônio Carlos Comitrê, 510, 1º andar, sala 15,
CEP 18047-620 - Tel. 15 3231-7290 e 3232-7004
Taubaté - Maria Leonidas Coelho Jaques
R. Arthur Vieira, 215 - Taubaté - CEP 12080-550
Tel. 12 3632-6200
Subsede - Av. Roberto Simonsen, 62 - 2º and- sl. 21 - Centro São Paulo CEP 01017-020 Tel.: 11 3242-0372/3107-9623
DRTC-I Gilberto Carlos de Lima
DRTC-II João Ramalho
DRTC-III João Alves Pereira
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - CEP 01401-002
Tel. 11- 3886-8800
Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp
www.afresp.org.br, link Regionais e CCs.
Centros de Convivência
Araçatuba - Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 - Fazenda
Baguassu - (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil)
Tel.: 18-3625-3586
AFR Luiz Carlos Toloi Junior, Araraquara - Av. Dr. Renato
Santini Junior, 117 - Recreio Campestre Idanorama.
Tel.: 16-3335-2371/Cel.:16-8119-2435
Bauru - Chácara Vale São Luís, lote 15 - Rod. Bauru-Iacanga
(saída Estrada Água do Capim). Tel.: 14-3239-4272
Campinas - Rua Alexandre Cazelatto, s/nº Bairro Betel
(Município de Paulínia). Tel.: 19-3884-7407/Cel.: 19-9139-1851
Franca - Rod. João Traficante, km 5 - chácara 01 - Cond. “Recanto Esperança”- (Saída Franca-Ibiraci). Tel.: 16-9969-6011
AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos - Rua Maria
Garcia Utrilla, n°50 Próx.a acesso para Cumbica. Bairro Nova
Cumbica CEP 07230-640. Tel.: 11-2446-1584
Jundiaí - Trav. Rod. Geraldo Dias, altura do nº 1300
Vila Formosa - Jundiaí - Tel.: (11) 4492-4575
Marília - R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 - Bairro
Letícia II - Distrito de Padre Nóbrega. Tel.: 14-3415-1658
AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco -R.
Octávio Catelani, n° 172 - Jardim Adalgisa - Tel.: 11-3682-5096
Presidente Prudente - Rua dos Jasmins, s/nº - Bairro do
Limoeiro - Álvares Machado (próx. Balneário Amizade)
Tel.: 18-9703-8870
Ribeirão Preto - Rua E, 15 - Recreio Internacional
(saída Estrada de Serrana) Tel.: 16-3629-0213
São José do Rio Preto - Rua Jairo de Andrade Leme s/n
(antiga rua 2) - Morada Campestre Tel.: 17-3238-1080
Sorocaba - Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada
da Serrinha) - Alto da Boa Vista - Sítio Darcy
Tel.: 15-3228-2933
Vale do Paraíba - Rua do Aconchego, 295
Bairro do Sapé II - Caçapava. Tel.: 12-9784-2279
OBS.: Santos - Os colegas de Santos têm a Barraca da Afresp:
Pto. de Referência R. Ângelo Guerra (1ª rua após a Av. Cons.
Nébias, direção Pta. da Praia/Gonzaga) - Conj. 04 - Ponto 27
Expediente Jornal da Afresp
Marketing & Comunicação:
Presidente Luiz Carlos Toloi Junior
Assessor de Marketing & Comunicação:
Arthur Antônio Chagas Pisani
O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos
os membros da Diretoria Executiva.
Coordenadora de Marketing: Viviane Bulbow de A. Mendes
Jornalista responsável: Patricia Piacentini Rodriguez (MTB
42.440 JP/SP)
Designers: Daniel Meneghini de Britto e Leandro Gouveia de
Sousa
Ilustração “Zeca o Fiscal”: Sérgio Haroldo
Ilustração Amafresp: Paulo Gomes
Periodicidade: mensal
Tiragem: 9.850 exemplares
Circulação: fevereiro e março/ 2010
Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP
CEP 01401-002 - Telefones: 11 3886-8894/ 8901
E-mail: [email protected]
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e a sua
publicação neste periódico não implica, necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos.
Comunicados
Saudades
Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre o
doloroso dever de noticiar o falecimento dos seguin­tes colegas:
20/12/2009 – Neudir Baptista, aos 74 anos, aposentado de Catanduva
04/01/2010 – Demetrio Darcy Pellegrini, aos 84 anos, aposentado de Campinas
12/01/2010 – Henrique Oscar de Paula e Silva, aos 88 anos, aposentado de São Paulo
20/01/2010 – Laercio de Oliveira, aos 64 anos, aposentado de São Paulo
22/01/2010 – Nestor Francisco do Nascimento Tavares, aos 79 anos, aposentado de
Taubaté
25/01/2010 – Benedito Bedin, aos 94 anos, aposentado de São Paulo
29/01/2010 – Wancley Roberto Costa, aos 60 anos, aposentado de Itapetininga
01/02/2010 – Luiz Carlos Sanches Varella, aos 72 anos, aposentado de Ribeirão Bonito
03/02/2010 – Waldir Jose Lopes, aos 70 anos, aposentado de Carapicuíba
Às famílias enlutadas, nossas mais sentidas condolências.
Contribuições
O comunicado nº 02 de 2010, assinado pelo presidente Luiz Carlos Toloi
Junior em 05/02/2010, determina as seguintes cotas para o mês de fevereiro/2010: a) mensalidade Afresp= R$ 71,62 (setenta e um reais e sessenta e
dois centavos), mantendo o valor anteriormente cobrado; b)cota Amafresp=
R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais);
mantendo o valor anteriormente cobrado; c)
Dez
Jan
Fev
cota Fundafresp = R$ 24,75
2009 2010 2010
(vinte e quatro reais e
setenta e cinco centavos), Mensalidade da
71,62 71,62
71,62
correspondentes a 20 (vinte) Afresp
cotas no valor unitário de
326,00 337,00 337,00
R$ 1,2375 (outubro/2008); Cota Amafresp
mantendo o valor anteriormente cobrado. Informamos Cota do Fundo
ainda que os citados valores de Solidariedade
terão vigência a partir de
24,75
24,75
24,75
Cota Fundafresp
01/02/2010.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
3
Editorial
O aniversário da Afresp
A Afresp completou 62 anos em fevereiro deste ano, cumprindo sua missão de
propiciar a seus filiados qualidade de vida.
O slogan Tradição, Solidez e Confiança
não representa um mero conjunto de palavras de efeito, mas a realidade de uma
instituição que se distingue por preservar a
Tradição que herdou de seus antecessores,
por se dotar de Solidez, com o objetivo
de se precaver contra intempéries que
possam ameaçá-la no futuro, e por incutir
no associado, mediante transparência, a
Confiança de que seus recursos estão bem
administrados.
A administração de uma entidade, cuja
complexidade pode ser comparada a de
muitos municípios de porte médio do Estado de São Paulo, não é uma atividade que
possa ser classificada como fácil. Exige de
seus dirigentes conhecimento, abnegação,
desprendimento, dedicação integral sem
retorno financeiro e, sobretudo, bom senso,
principalmente em uma linha de serviços, a
mais importante, a administração da saúde
a seus associados e familiares.
A Amafresp, como foi batizado o serviço
de saúde de autogestão da Afresp, detém
em seus quadros desde o nascituro até o
mais idoso dos associados, o que requer
constantes avaliações da participação de
cada um, considerando que é uma cooperativa de solidariedade. Para isso, frequentes
estudos atuariais são feitos, a fim de tornálo viável, tendo em vista os altos custos da
medicina preventiva, consultiva, laboratorial
e hospitalar, e a ampla gama de procedimentos que é oferecida ao filiado, não superada
pelos convênios privados e comerciais, a não
ser com custos exorbitantes e impraticáveis
em nosso meio.
os que sobrevive“remTodos
serão idosos mais cedo
ou mais tarde
”
Por ser uma cooperativa, é importante
que mais e mais filiados com saúde se
agreguem a ela, o que irá reverter em menor
custo unitário, especialmente possibilitando
sua redução para aqueles que mais pagam.
É próprio do sistema quem tem saúde pagar para quem transitoriamente não a tem.
Embora a presunção seja de os mais jovens
pagarem para os mais idosos - todos os
que sobreviverem serão idosos mais cedo
ou mais tarde - muitas vezes a expectativa
dos mais novos, supostamente com mais
saúde, é repentinamente frustrada por sua
Agradecimento
A Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, por meio de
um ofício encaminhado pelo Coordenador de Administração, Isamu Otake, agradeceu
a disponibilização do auditório da Afresp para o “Seminário de Integração aos novos
Analistas de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas”, realizado no dia 29 de
janeiro. Confira um trecho do ofício:
“Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos para toda a classe
dos Agentes Fiscais de Rendas, em especial a essa Diretoria, pela cessão de seu
auditório e todo o apoio necessário, proporcionando assim meios que garantiram o
sucesso obtido do evento”.
falta, valendo-se de subsídios pagos pelos
mais velhos.
A doença, o acidente e as perturbações
de saúde não escolhem idade e podem
ocorrer em qualquer faixa etária, desde o
nascituro até a mais provecta idade, como
bem comprovam as estatísticas de todos os
serviços de saúde, não excluindo o nosso,
a Amafresp.
Daí advém o conceito de solidariedade
entre os que têm saúde e os que não a têm.
Seria cruel se gravássemos severamente os
custos dos necessitados de qualidade de
vida em qualquer idade, muitos deles dependentes de medicação contínua e patrocinando o engajamento de familiares como
filhos e netos. Por outro lado, a redução do
ônus daqueles que mais pagam dependerá
da quantidade de filiados já que, reiteramos,
quanto maior seu número, maior margem o
sistema possuirá para desonerá-los.
Nesse aniversário da Afresp, convocamos nossos filiados para que convençam
os demais colegas a se irmanarem num só
propósito, o de solidariedade, com o engajamento no serviço de saúde da Amafresp,
conceituado pela entidade reguladora de
convênios, a Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, como um dos melhores
do mercado.
Parabéns Afresp,
pois no dia 28 a Associação completa
62 anos, agora sob a gestão de seu dinâmico e operoso mandatário, Luiz Carlos
Toloi Junior.
Envio minhas saudações pela data e
desejo um futuro pleno de realizações.
26 de fevereiro de 2010
Jair Monteiro - AFR
O tempo passa...
Acervo da AFR Roberto Garcia
A foto ao lado conta com a presença de Sebastião de Oliveira Martins, do
atual diretor de Aposentados e Previdência da Afresp, Benedito Franco da Silveira Filho, Antônico Picolo Sobrinho, Irineu Dupas, Clóvis Figueiredo e Leonardo
Goldstein.
Como mostra a faixa, ela foi tirada em 1973, ano em que a Afresp completava
25 anos de fundação, em frente à casa (antiga sede) onde hoje foi construído
o prédio.
Seção “O tempo passa...” tem por finalidade resgatar momentos da história da fiscalização. Se você tem alguma foto em que possa identificar alguns colegas, pode remetê-la
A/C Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - CEP 01401-002 - e-mail: [email protected]
Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010
4
Fundafresp
Fundafresp começa 2010 beneficiando 41 entidades
Foram distribuídos mais de R$ 115 mil a entidades do estado
Os membros do Fundafresp reuniram-se dia 27 de janeiro para distribuir os valores arrecadados às entidades beneficentes de menores e
idosos carentes do estado de São Paulo. Foram beneficiadas 41 entidades e o valor total distribuído foi de R$ 115.600,00.
Indique entidades
da sua cidade!
Colega participante do Fundafresp, indique entidades de idosos
ou menores carentes da sua região.
Consulte no site da Afresp (www.
afresp.org.br) o regulamento do
Fundafresp ou obtenha mais informações com Joanita pelo telefone
(11) 3886-8807.
E u Part
Participaram da reunião o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi
Junior, o vice-presidente, João Dias Yanes, o 1º tesoureiro, Omar Roldão de Moura, o Secretário Geral, Marcimedes Martins da Silva, a 2ª
tesoureira, Angela Manzoti Nahman, o diretor de Aposentados, Benedito
Franco da Silveira Filho, o coordenador do Fundafresp, Aldo Gentile, os
membros Luiz Fernando Catta Preta Cesar, Francisco Lucindo Ramalho
Netto, Sylvio Orlando Cecchi, Luiz Waldemar Zuolo, Roberto Garcia e
João Álfaro Soto, além dos colaboradores Teresa Garcia Gonçalves e
José Lopes Fernandes.
p
ic i
o
Nome: José Etuley
Barbosa Gonçalves
Cidade: Ribeirão Preto
Contribui desde: 02/08/2000
Primeira reunião de 2010 do Fundafresp
“Como se sabe, toda pessoa deve exercer, na
medida de sua capacidade financeira, seu direito
de ser solidário, pois isso faz muito bem à nossa
consciência de cidadão. Dá-nos um sentimento de
dever cumprido. O Fundafresp me dá a oportunidade
de exercer esse direito/dever social, com segurança e com tranquilidade de não ter necessidade de
pesquisar a entidade a ser beneficiada. O Fundafresp faz isso por mim. E é com justificado orgulho
que, a cada mês que abro nosso jornal, vejo o rol
de entidades que, juntos, assistimos, certo de que
nossa contribuição foi efetivamente eficaz, uma vez
que chegou onde deveria chegar”. (Republicação)
Beneficiados
Confira a lista de entidades assistenciais que receberam recursos no mês de janeiro:
1) Associação Cristã Feminina de São Paulo – São Paulo
R$ 4.000,00
2) Associação Bem Aventurada Imelda – Educandário Nossa
Senhora Aparecida – Santa Cruz do Rio Pardo- R$ 2.000,00
3) Associação Feminina de Assistência à Infância - Garça
R$ 4.000,00
4) Casa da Criança de Mineiros do Tietê – Mineiros do Tietê
R$ 2.900,00
5) Grupo Espírita Farol de Ismael – São José dos Campos
R$ 2.000,00
6) Centro Espírita Irmã Nice – São Paulo - R$ 2.900,00
7) Fundação de Proteção Criança Desamparada Lar Rosália
- Cafelândia- R$ 2.000,00
8) Escola Artesanal e Casa da Criança de Votuporanga Votuporanga - R$ 3.900,00
9) Creche Berçário Dionísia A Zucchi - Cafelândia R$ 2.900,00
10) Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania – São Bernardo do Campo -R$ 4.000,00
11) Núcleo Assistencial Educacional Espírita Joanna de
Ângelis – São Manuel - R$ 2.000,00
12) Lar Irmã Amália Sob Patrocínio de São José - Taubaté
R$ 4.000,00
13) Centro de Convivência Amélia Ozanam - Tremembé
R$ 2.000,00
14) Associação de Assistência ao Deficiente Físico e Auditivo
- Votuporanga - R$ 2.000,00
15) Asilo de Velhice e Mendicidade Nossa Senhora de Fátima
- Pirassununga - R$ 2.000,00
16) Lar da Mônica - Piedade - R$ 2.800,00
17) Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e
Adulto – Ribeirão Preto - R$ 2.000,00
18) Associação para Síndrome de Down de São José Dos
Campos – São José dos Campos - R$ 3.300,00
19) Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo – São Paulo
R$ 4.000,00
20) Hospital de Retaguarda Francisco de Assis – Ribeirão
Preto - R$ 2.000,00
21) Associação Nosso Desafio Pirassununga - Pirassununga
R$ 4.000,00
22) Casa do Garoto - Bauru - R$ 4.000,00
23) Casa do Pequeno Trabalhador – Presidente Prudente
R$ 2.000,00
24) Sociedade Espírita Cinco de Setembro – Casa do Vovô
– Ribeirão Preto - R$ 4.000,00
25) Círculo dos Amigos dos Pobres do Pão de Santo Antônio
- Assis - R$ 2.000,00
26) Casa da Criança Nova Esperança - Iguape -R$ 2.000,00
27) Lar do Amor Cristão – São Paulo - R$ 2.000,00
Fundafresp informa
2.641 doações já realizadas
a entidades carentes
28) Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha
- Pirapozinho - R$ 2.000,00
29) Centro Espírita Amor e Caridade - Bauru - R$ 2.000,00
30) Centro Promocional Cristo Rei - Osasco -R$ 4.000,00
31) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cotia
- Cotia - R$ 2.000,00
32) Serviço de Assistência Social de Ibirá -Ibirá -R$ 2.300,00
33) Instituto Gabriele Barreto Sogari – São Paulo R$ 2.600,00
34) Associação Lar da Criança de Ibirá - Ibirá -R$ 3.900,00
35) Creche Santa Rita de Cássia de Andradina - Andradina
R$ 2.600,00
36) Nosso Lar – São Carlos - R$ 4.000,00
37) Associação das Mães do Jardim Veloso - Osasco
R$ 3.300,00
38) União Espírita de Piracicaba - Piracicaba
R$ 2.000,00
39) Recanto dos Idosos Luz Divina - Suzano -R$ 3.300,00
40) Criança Vida Nova – São Bernardo do Campo
R$ 2.900,00
41) Casa da Criança Luz do Amanhecer - Campinas
R$ 2.000,00
Casa do AFR
Total distribuído desde 1995:
Valor contabilizado:
R$ 5.697.920,00
R$ 2.079.533,85
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
5
Afresp
Presidente e vice-presidente da Afresp visitam Sinafresp
Luiz Carlos Toloi Junior e João Dias Yanes fizeram uma visita à nova diretoria do Sindicato
No dia 8 de fevereiro o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior,
e o vice-presidente da associação, João Dias Yanes, realizaram uma visita
ao Sinafresp - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo.
Na entidade foram muito bem recebidos pelo presidente Ivan Netto
Moreno e pelo secretário geral, Theo Franco.
Os membros das duas diretorias conversaram sobre vários assuntos,
entre eles comentários sobre a PR, PEC e consequentemente do grande
descontentamento da classe fiscal.
O presidente da Afresp ofereceu apoio à nova diretoria do Sinafresp
no que for preciso para que sejam alcançados os anseios da classe, assim
como o presidente Ivan Netto Moreno também colocou-se à disposição.
Ivan Netto , João Yanes, Toloi Junior e Theo Franco
Novos Agentes Fiscais de Rendas escolhem vagas
Novos colegas no auditório da Sefaz para a escolha do local das vagas
A Afresp esteve presente em 11 de fevereiro, tanto no período
da manhã quanto da tarde, no prédio da Secretaria da Fazenda para
dar boas-vindas aos novos Agentes Fiscais de Rendas, aprovados no
último concurso.
Os novos colegas foram convocados para escolha de vagas disponíveis, tanto na capital como no interior. A preferência pelas vagas
ocorreu de acordo com a classificação dos candidatos.
Além dos colaboradores da Associação, que entregaram um folder
(veja abaixo) com informações da Afresp e suas Sedes Regionais
distribuídas por todo o estado e que poderão servir de ponto de apoio
aos novos fiscais, estiveram presentes também o presidente Luiz
Carlos Toloi Junior e a 2ª tesoureira Angela Manzoti Nahman, que
conversaram com grupos de colegas.
A Afresp está acompanhando todo o desenrolar do concurso e
divulgando em seu site (www.afresp.org.br) todas as informações
necessárias aos novos fiscais.
Orientações sobre o Imposto de Renda
Os associados da Afresp já podem agendar por telefone dia e horário para tirar dúvidas, elaborar e enviar o Imposto de Renda
2010 – ano base 2009.
A Afresp está disponibilizando um profissional com conhecimentos na área para ajudar os associados com orientações sobre
o preenchimento correto da declaração, documentos necessários, entre outras informações.
O agendamento já pode ser feito através do telefone (11) 3886-8851 com Andréa ou Sandra, e o serviço de assessoria será
oferecido a partir do dia 23 de março até o dia 23 de abril.
O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.
Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010
6
Afresp
AFRs atingem 118,64% da meta de arrecadação tributária
Resultado superou todas as expectativas
Os Agentes Fiscais de Rendas, com muito trabalho e dedicação, atingiram 118,64% de meta de arrecadação tributária referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.
Este valor superou todas as expectativas e é resultado da garra, determinação e profissionalismo da classe. O esforço fiscal
fez com que os níveis de arrecadação não sofressem queda, mesmo com a crise financeira mundial. Dessa forma, o governo não
precisou reduzir os investimentos para a população paulista. A Afresp parabeniza todos os AFRs pelo empenho!
O Secretário da Fazenda divulgou o valor na Resolução nº 19, no Diário Oficial de 24 de fevereiro (Caderno Executivo I, página
18). O Índice de Cumprimento de Metas é referência para o pagamento da PR (Participação nos Resultados).
META DE RECEITA TRIBUTÁRIA 2009
PREVISÃO
ICMS
78.632.395.898,17 +
IPVA
7.931.275.344,04 +
ITCMD
650.122.763,09
+
TAXAS
3.248.382.202, 16 +
Parcelamentos
640.321.384,26
+
META
91.102.497.591,72 +
ESFORÇO FISCAL
544.433.198,38
205.461.959,09
40.351.900,00
64.967.644,04
55.890.902,93
911.105.604,45
TOTAL
= 79.176.829.096,55
= 8.136.737.303,13
= 690.474.663,09
= 3.313.349.845,20
= 696.212.287,19
= 92.013.603.196,17
ESFORÇO FISCAL (%
DA PREVISÃO)
1,00%
RECEITA EFETIVA
78.533.587.337,42
8.789.855.410,37
757.005.154,11
3.282.268.506,72
820.699.058,92
92.183.415.467,54
Fixada meta da receita tributária para o exercício 2010
Os Secretários da Casa Civil, de Economia e Planejamento e de Gestão Pública determinam que para o exercício
de 2009 a meta da receita tributária para o indicador global
da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), para
fins de pagamento da Participação nos Resultados (PR) fica
fixada em R$ 92.013.603.196,00.
Já para o exercício de 2010, as Secretarias fixaram a meta
da receita tributária, para fins de pagamento da PR fica fixada
em R$ 103.615.045.234,00.
As resoluções conjuntas foram publicadas no Diário Oficial
de 23 de fevereiro.
Roberto Kupski participa de livro sobre Reforma Tributária
O presidente da Febrafite, Roberto Kupski participa do livro “Reforma Tributária – a costura de
um grande acordo nacional” (Ed. Atlas) com o artigo “Proposta de reforma tributária da Febrafite: a
questão federativa”.
A obra, dos organizadores Roberto Piscitelli, Roberto Ellery Jr. e Tania Costa, reúne a contribuição
de especialistas da área tributária que participaram do II Fórum Reforma Tributária em questão, realizado em 2007 pela UnB (Universidade de Brasília).
O livro é dividido em cinco temas: 1) Necessidade de uma reforma tributária no Brasil; 2) Desenho
Tributário: tributação dos bens/serviços e da renda; 3) Reforma tributária, distribuição de renda e
justiça social; 4) Tributação e crescimento econômico; e 6) A questão federativa.
AFR lança livro sobre a história de Marília
O AFR e advogado Celso Cezário Motta lançou, dia 16 de outubro na sede da OAB de Marília, o livro
“Marília, 80 anos de progresso – História e Personagens”.
A obra, fruto de vasta pesquisa, vem auxiliar a preservação da memória do município com o registro
de importantes fatos que marcaram o desenvolvimento de Marília. O livro mostra fatos, curiosidades, precursores e dificuldades do passado que definiram o cenário atual da cidade. Destaque para fotos antigas
reunidas pelo autor junto a antigos moradores, que ajudaram a construir a obra.
Celso Cesário Motta é membro da Apem (Associação dos Poetas e Escritores de Marília) e da Cooperativa Cultural Brasileira. O livro é a segunda publicação do colega AFR.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
7
Afresp
Afresp alerta deputados quanto a PLC 02/2010 que altera regras do pro labore
A Associação está acompanhando o desdobramento da lei a fim de garantir os direitos dos AFRs
Os secretários geral e adjunto da Afresp, Marcimedes Martins da
Silva e Arnaldo Marquezini, estiveram dia 9 de fevereiro, na Assembleia Legislativa para alertar os deputados quanto as preocupações
referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2010.
Nesta primeira visita, eles entregaram um documento a Vaz de
Lima apontando as mudanças referentes ao pro labore dos AFRs
propostas pelo PLC 02/2010. Aproveitaram também para deixar o
mesmo documento no gabinete de Vitor Sapienza, com as assessoras
Lucia Buchi e Laura Mattar. Vitor estava em viagem parlamentar pelo
interior do estado.
Explicaram que dentre os pontos propostos pelo PLC 02/2010 estão
aspectos de atribuição do pro labore: “Ao Agente Fiscal de Rendas que
exerça qualquer das funções abrangidas pelo caput do art. 2º desta lei
complementar, com exceção da fiscalização direta de tributos, poderá
ser atribuído ‘pro labore’ na forma estabelecida pelo Secretário da
Fazenda, de valor mensal não excedente a 2400 quotas”.
Marcimedes, Arnaldo e Vaz de Lima
De acordo com a Lei 1059/08, “Ao Agente Fiscal de Rendas que
exerça qualquer das funções abrangidas pelo caput do art. 2º desta
lei complementar, com exceção da fiscalização direta de tributos, fica
atribuído ‘pro labore’ na forma estabelecida pelo Secretário da Fazenda,
de valor mensal não excedente a 2400 quotas”. O pro labore, portanto,
não poderá sofrer nenhuma alteração.
A Afresp estará estudando o projeto e acompanhando seus desdobramentos a fim de proteger os direitos dos colegas internos e daqueles
que vão ingressar na carreira.
Logo depois da visita, Marcimedes Martins da Silva entrou em
contato com o secretário geral do Sinafresp, Theo Franco, e informou
sobre os contatos estabelecidos.
Marcimedes, Arnaldo e assessoras de Vitor Sapienza
PLC 02/2010 recebe 51 emendas
O Projeto de Lei Complementar 02/2010 recebeu 51 emendas, que foram publicadas no Diário Oficial dos dias 13, 20 e
25 de fevereiro.
As emendas são de autoria dos deputados estaduais Roberto Engler (nº 1), Carlos Giannazi (nº 2), Vitor Sapienza (nº 3 a
15, 42 e 43), Rui Falcão (nº 18 a 26 e 46), Roberto Felício (nº
16), Pedro Biagi (nº 17), Fernando Capez (nº 27 a 34), Edmir
Chedid (nº 35 a 39), Bruno Covas, nº 40 e 41), Maria Lúcia
Amary (nº 44 e 50), Analice Fernandes (nº 47 a 49) e Olímpio
Gomes (nº 51).
As emendas 8 e 15 tratam do pro-labore dos AFRs, ponto
que estava preocupando a Afresp porque facultava à Administração o pagamento do pro-labore a alguns AFRs, não
seguindo o que diz a lei 1059/08. A justificativa da emenda 8
diz “Facultar à Administração a atribuição do pro-labore a estes
servidores poderá colocar em risco atividades primordiais para
o êxito do trabalho fiscal”.
A emenda 15 também garante a isonomia do pro-labore
aos AFRs com a mesma função, independente dos seus níveis
remuneratórios.
Já a emenda 16 propõe restabelecer a tabela salarial dos
AFRs em 6 níveis a fim de diminuir a diferença dos vencimentos.
Livro traz histórias sobre peregrinação de AFR
O AFR Gustavo Miguez é autor do livro “5 dias no Caminho Santiago de
Compostela”, em que conta como é possível concluir essa peregrinação que atrai
milhares de pessoas.
Ele fez o caminho em maio de 2009 e relata os benefícios físicos e espirituais
obtidos dessa experiência. “Independente da fé e das crenças pessoais a empreitada é uma conquista importante”, diz ele na apresentação da contracapa do livro.
Além do relato, escrito em Montevideo, Gustavo apresenta ao leitor fotos da
peregrinação, o que acaba sendo um convite para aqueles que tem interesse em
fazer o Caminho de Santiago de Compostela.
AFRs da Ativa
Se você faz
aniversário no mês
de março: o prazo
para realizar o
recadastramento
obrigatório vai até
31 de março.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
8
Afresp
Afresp completa 62 anos
A Afresp celebrou 62 anos em 28
de fevereiro, uma conquista de todos os
Agentes Fiscais de Rendas do Estado de
São Paulo. A celebração marca a união
e o companheirismo da classe, que vem
construindo uma entidade cada vez mais
sólida, marcada pela tradição e que traz
muita confiança aos associados.
Na fundação da Associação os colegas
enfatizaram que dentre seus objetivos estavam: a difusão da jurisprudência fiscal, o
intercâmbio cultural e social e a prática do
espírito de coleguismo, bases cultivadas durante todo o tempo de existência da entidade.
A cada aniversário, a Afresp torna-se
mais moderna, oferecendo bem-estar social
e profissional a seus associados, mediante a
administração de um sistema de saúde exemplar e completo (Amafresp), apoio jurídico,
previdenciário e securitário de automóvel,
residência e vida, convênios, eventos, além
de atividades esportivas e de lazer.
Muitos acontecimentos marcaram esses
62 anos de atuação em prol dos AFRs. Tudo
começou em 1948, ano em que o espírito
de solidariedade dos colegas fez nascer a
Afresp, numa década marcada por dificuldades para a categoria. A união buscava trazer
melhorias para a carreira, lutando pelos seus
direitos junto ao governo estadual.
No dia 28 de fevereiro de 1948, às 18h,
na sala 404 do prédio nº 23, no Largo da
Misericórdia, em São Paulo, ocorria a fundação da Afresp. Foram 181 fiscais de rendas (hoje denominados agentes fiscais de
rendas) que assinaram a ata de fundação. O
fundador foi o colega Norberto Mayer Filho.
Fundação da Afresp em 1948
Já na década de 50, a Afresp consegue
alcançar várias vitórias junto à Assembleia
Legislativa.
Devido às conquistas para a classe
fiscal, com a lei do teto, as promoções
atrasadas e a aposentadoria com base na
arrecadação mês a mês, a Afresp cria uma
comissão para acompanhar
o andamento de projetos na
Alesp.
Também nessa década,
em 1955, a entidade começa
a oferecer o seguro de vida
em grupo, o que proporcionou
um aumento considerado no
número de associados. Com
esse aumento, a diretoria
aprovou a contratação de
serviço para a área administrativa da Associação, como
organização de fichários e
arquivos próprios, impressos
Casa anexa ao Edífico sede
oficiais, documentos, etc.
Em 1964 foi lançado o
primeiro jornal da Associação, por iniciativa do então
presidente Benedito Franco da Silveira Filho (hoje
diretor de Previdência e
Aposentados), denominado
Servidor Unido, o meio de
comunicação oficial da Associação, que depois recebeu o nome que utilizado é
até hoje - Jornal da Afresp.
Em 1965, a Afresp adquire sua primeira sede própria na capital paulista, na
Construção do Edifício sede
Edifício sede inaugurado em 1997
Av. Brigadeiro Luís Antônio.
Em 1966, foi criado mais um serviço contar com sedes regionais em 1976.
para os associados: o de Segurança Saúde
Na década de 70, deu-se início aos prie Funeral baseado em modelo americano. meiros convênios e viagens com grupo de
O serviço ganhou o nome de Amafresp em associados para a Europa e América do Sul.
1982 e em 1990 já ultrapassava o número de
Nesse período, a classe ganha represen9 mil filiados. Hoje é um plano motação política visto que vários colegas são
delo da categoria de autogestão.
eleitos para cargos de deputados federais
Em 1967, é criado o departa- e estaduais.
mento de Previdência Social, que
Em 1974, a Afresp organiza seu 1º Camampliou serviços com a Segurança
peonato Estadual de Futebol, com 15 equipes
saúde e funeral, o Seguro de Vida
(12 do interior e 3 seccionais da capital).
e a segurança de automóveis.
A aquisição de terrenos para a construNo final da década de 60, a
ção dos Centros de Convivência começaram
diretoria teve a iniciativa de visitar
em 1984. O primeiro foi em Bauru, seguido
os colegas no interior do estado.
pela barraca de praia de Santos. Em 1988,
Em 1968 o que motivou as visitas
foi iniciado o projeto para a implantação do
foi a apresentação da prestação
C.C. de São José do Rio Preto.
de contas da Associação.
A entidade ganha uma parceira imporEm 1970, a entidade passa a
tante em 1987: a Apafresp (Associação dos
ter presença em outros municípios, com a
Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas
inauguração da sede regional em Santos em
do Estado de São Paulo). Outra parceria
1970 e em Ribeirão Preto em 1972. Sorosurgiu em 1988, o Sinafresp, criado por meio
caba, Bauru e Araçatuba ganharam sedes
de uma Assembleia Geral com o objetivo de
regionais em 1975, mesmo ano em que
tratar das lutas classistas.
foram iniciada s as obras para a construção
No final da década de 80, a Associação
da sede de campo de Ararçatuba. Taubaté
obteve
vitórias, na gestão do presidente João
e São José do Rio Preto também passam a
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
9
Afresp
Muita história para se orgulhar
Eduardo Dado Leite de Carvalho, conseguindo reposição de perdas salariais dos AFRs
na ordem de 88%. Também conseguiu incluir
emendas ao anteprojeto da nova Constituição Paulista, com o apoio do deputado e
AFR Vitor Sapienza, com a equiparação de
proventos e remunerações para os inativos.
Em 1992, a maioria dos associados presentes na AGE de 14 de março aprovaram
o programa de obras para a construção do
Edifício Afresp. Em 1993 foi comprado o
imóvel ao lado da sede e a Afresp mudouse para uma sede provisória na Alameda
Centro de Convivência da Afresp em Campinas
1º Campeonato Estadual da Afresp em 1974
Joaquim Eugênio de Lima. A inauguração
do edifício aconteceu em 26 de setembro
de 1997 com a presença de 2,5 mil pessoas.
Em 1995 nasce o Fundafresp, projeto
idealizado pelo AFR Sérgio Reinhart Santana, que ajuda entidades de menores e
idosos carentes no Estado de São Paulo
com a contribuição espontânea dos AFRs.
A Afresp lançou sua primeira página na
internet em 1996. Hoje o site traz informações atualizadas sobre a Afresp e notícias
do interesse dos AFRs.
Em 2003, com a Reforma da Previdência, a Afresp realizou debates
e videoconferências na sede e na
Secretaria da Fazenda para tratar
das mudanças que a aprovação da
mesma traria aos AFRs. Em 2005,
atuou em âmbito federal e estadual,
conquistando a aprovação da PEC
15 na Alesp, em que o subsídio do
governador, ao qual é atrelado o
subteto dos servidores estaduais,
pudesse ser atualizado anualmente.
Em 2005, a Afresp em parceria
com a CAT e a Fazesp organizou
o I Fórum Internacional, realizado
no teatro da Fecomércio.
Com a comemoração dos 60
anos, em 2008, a Afresp organizou festividades em todo o estado
e lançou um livro comemorativo
contando toda a sua história.
Em setembro do mesmo ano, o
PLC 35/08, fruto de muita luta da
Associação junto aos deputados,
tornou-se a Lei 1059, que rees-
truturou a carreira dos AFRs.
Hoje são cerca de 17.500 usuários
dos serviços da Afresp, contando com os
titulares agentes fiscais de rendas e sócios
previdenciários que têm muito a comemorar com esse aniversário!
A Afresp agradece cada um de seus
associados, responsáveis por tornar esta
Associação tão robusta como é hoje, principalmente pela confiança que depositam nela
e em seus dirigentes. Agradece também a
todos os colaboradores e credenciados que
também fazem parte desta história.
A Afresp orgulha-se de sua história,
marcada por diversas conquistas no passado, exemplo que continua nas lutas do
presente e que continuará no futuro, uma
visão de que, com a união e o companheirismo de uma classe, não há objetivo que
não possa ser alcançado.
1ª jornal da Afresp (1964)
Afresp realiza Culto Ecumênico em Ação de Graças pelo 62º aniversário
Para comemorar seu aniversário de 62
anos, a Afresp realizou dia 26 de fevereiro,
no saguão da sede, um Culto Ecumênico em
Ação de Graças por esta data tão especial.
Membros da Diretoria Executiva, o
presidente do Conselho Deliberativo, João
Álfaro Soto, o deputado constituinte Hélio
César Rosas, além de associados, pensionistas e funcionários reuniram-se para refletir e agradecer por mais este aniversário
da Associação.
A ocasião contou com o repertório musical do cantor e compositor Xico Esvael
e a oradora foi a colaboradora Rosângela
Lázaro, gerente da Amafresp.
Participaram da celebração o Reverendo Hebert Rodrigues de Souza, da Igreja
Presbiteriana Independente do Brasil, o
Padre Homero Gozzi, da Igreja Católica
Romana e o Pastor Matthias Tolsdorf,
da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Eles falaram sobre fé,
gratidão e amor, fatores que devem mover a todos e ser inspiração para a vida.
Os diretores e o presidente do
Conselho Deliberativo proferiram mensagens e preces de agradecimento. O
presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi
Junior, agradeceu a presença de todos
e falou dos 62 anos da Associação: “a
entidade nasceu do empenho, dedicação e
amor de colegas que lutaram por um grupo
de pessoas. O crescimento se deu em função
do ideal da Associação, de fazer o bem em
prol das pessoas”.
Toloi Junior falou ainda do trabalho
de solidariedade da Afresp com o Fundafresp e finalizou: “temos que continuar
compartilhando o amor e o bem para
continuarmos crescendo”.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
10
Aposentados
Colegas participam do 1º Almoço dos Aposentados de 2010
Momento de muita alegria e companheirismo
Muita descontração no primeiro almoço de aposentados de 2010
da Afresp, realizado dia 24 de fevereiro. Os colegas puderam se
reencontrar, bater papo e se divertir!
A realização dos almoços só é possível graças ao empenho da
Comissão de Planejamento, formada pelos colegas: Catta Preta,
Irís, Milton, Camargo, Faiçal, Bassim, Adherbal, Aldo, Archanjo,
Newton, Alex, Israel, Sylvio e Zuolo. A diretora de eventos, Angela
Nahman também apoia a Comissão.
O diretor de aposentados, Benedito Franco da Silveira Filho
saudou os colegas e agradeceu a presença de cada um: “Desejamos
que a alegria de viver, a harmonia
e a paz, aliados à amizade constante, façam parte inseparável de
nossas vidas. Continuemos em
nosso roteiro de vida associativa,
recebendo de todos aqueles que nos
rodeiam a gratidão e o respeito pelos esforços e luta nesses passados de quase
setenta anos. Nosso passado profissional sirva de exemplo na motivação aos
nossos sucessores”.
O deputado estadual e AFR Vitor
Sapienza falou sobre as últimas notícias
classistas, atualizando os colegas.
Benedito Franco da Silveira Filho
Representando o Sinafresp, o secretário geral Theo Franco, agradeceu a confiança dos colegas nas eleições
do Sindicato e enfatizou que o prestígio da classe deve ser resgatado.
Finalizando os discursos, o presidente da Afresp Luiz Carlos Toloi
Junior falou do prazer que era ter os colegas reunidos na Associação. “É
importante vocês estarem participando da vida associativa”. Ele comentou
também sobre os 62 anos da Afresp, parabenizando cada um dos colegas
por fazerem da Associação o que ela é hoje.
Estavam presentes ainda o presidente do Conselho Deliberativo, João
Álfaro Soto, o primeiro orador e um dos fundadores da Afresp, Agnello
Helou, além do deputado constituinte Hélio César Rosas.
Chuteiras Penduradas
Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam
quando se dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo é demais para a
vontade do homem de contemplar, de buscar, de conhecer. Que o jornal seja lido com
mais calma, que novos livros sejam descobertos, que o sol morene a pele todos os dias e
a lua abençoe, todas as noites, os sonhos ou os pensamentos que a madrugada inspira.
Saúde e alegria para todos vocês:
28/01/2010 – Gilberto Bichara Grilo, nível VI, DRT-16, Jundiaí
Eventos dos Aposentados para
2010. Participem!
MÊS
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
EVENTO
DVDteca
Almoço
DVDteca
Almoço
DVDteca
Almoço
DVDteca
Almoço
DVDteca
Almoço
DATA
17/03
14/04
12/05
16/06
07/07
18/08
22/09
20/10
17/11
08/12
Atenção
AFRs APOSENTADOS
Se você faz aniversário
no mês de março, você tem até o dia 31/03
para realizar o recadastramento anual em
uma agência do banco Nossa Caixa.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
11
Sociocultural
Novo convênio de hotéis com a rede Plaza Inn oferece 35% de desconto
A Afresp, pensando sempre em benefícios
para seus associados, firmou convênio com
vários hotéis da rede Plaza Inn, localizados
em diferentes estados. Confira as opções na
tabela ao lado.
Os associados terão desconto de 35% sobre
o valor da tarifa-balcão da tabela vigente.
Mais detalhes sobre o convênio pelos
telefones: (11) 3886-8821/8859 ou pelos
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Goiânia - GO
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Araxá-MG
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Mirassol-SP
Goiânia-GO
Afresp faz convênio com Liceu Santista. Confira as vantagens!
A Afresp firmou convênio com a Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora do Liceu Santista, no qual os associados
poderão obter descontos nas mensalidades escolares para os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio:
-10% para mensalidade paga até o dia 10 de cada mês (não abrangendo a matrícula e outros encargos educacionais).
Desconto de pontualidade: 10% para pagamento até o dia 03 de cada mês; 5% para pagamento do dia 04 ao dia 06 de cada
mês; e 3% para pagamento do dia 07 ao dia 09 de cada mês;
A mensalidade paga no dia 10, terá somente o desconto de 10%, não tendo direito ao desconto de pontualidade.
Mais informações com o Departamento de Convênios e Cultura, pelos telefones (11) 3886-8859/8821 ou pelos emails: [email protected] ou [email protected]. Para saber mais sobre o Liceu Santista ligue para (13) 3205-1010 ou acesse
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br - www.cursoyes.com.br - Desconto de
20% nas parcelas da modalidade grupo (5
a 10 alunos YES). Desconto de 10% nas
parcelas das modalidades VIP (1 aluno),
MASTER (2 alunos YES), e SPECIAL (3
ou 4 alunos YES).
O AFR Francisco Sobreira Netto é um dos co-autores da
obra “Estratégias nas Organizações: questões e casos”, que
apresenta uma coletânea de artigos, de diversos autores,
sobre o tema.
A leitura é recomendada para professores, pesquisadores,
gestores, consultores e executivos envolvidos em questões
estratégicas.
O livro pode ser adquirido pelo site www.editorapleiade.
com.br ou em livrarias.
AFR é autor da obra O Segredo de Darwin
O AFR Benedicto Ismael Camargo Dutra escreveu a obra “O Segredo de Darwin
- A Busca da Evolução Integral”, em que conta a aventura de um grupo de jovens estudantes da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, que acaba se envolvendo na
disputa entre duas facções que pretendem se apoderar de um misterioso documento,
supostamente escrito por Charles Darwin. O livro trata das dúvidas existenciais que
levam o ser humano a buscar suas origens, pensar em seus valores no presente, bem
como mudar o seu futuro.
O gosto de Benedicto por livros fez o AFR se voltar para projetos de incentivo à
leitura que possam preparar os jovens para a vida: “a leitura é fundamental para que a Benedicto tem projetos de incentivo
à leitura
pessoa tenha disciplina no modo de raciocinar”, explica ele, que disponibilizou exemplares de outra obra
de sua autoria denominada “Conversando com o Homem Sábio”, no final de 2009, aos jovens do CEU
de Parelheiros, de São Paulo. Ele conversou com professores e alunos, falou de seu livro e da importância da leitura. Benedicto irá
se aposentar em breve e, pretende com seu projeto de incentivo à leitura e educação, trazer melhorias na vida de jovens e crianças.
Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010
12
Regionais
Afresp adquire terreno para construção da sede própria de Bauru
Toloi Junior esteve no município para assinar a escritura do imóvel
A Afresp adquiriu um terreno para a
construção da sede própria da regional de
Bauru. A autorização para a compra do
imóvel já tinha sido aprovada pelo Conselho Deliberativo há mais de dois anos.
A escolha do terreno foi feita após
longa pesquisa de imóveis no município
realizada pelos colegas Alexandre José
Fazio Ricci, André Pachione Pillay, Carlos
Henrique Albernaz Crespo, Glauco Freitas
Garcia, Luiz Gustavo Souza Gomes, Nilton
Palomo Melo e Wendell Reis. O objetivo
foi adquirir um espaço com localização
bem próxima à DRT, trazendo maior comodidade aos associados da região. O
endereço do terreno é Rua Beiruth, 1-0,
Vila Camargo.
O presidente da Afresp, Luiz Carlos
Toloi Junior e a 2ª tesoureira, Angela Manzoti Nahman estiveram em Bauru no dia
16 de fevereiro para assinar a escritura do
imóvel. Eles estavam acompanhados pelo
diretor da regional, Carlos Inácio da Silva,
pelo conselheiro André Pachione Pillay e
pelo colega Edson Hurtado Candido.
Terreno para a construção da sede própria de Bauru
Vista ao fundo do terreno
Toloi Junior assina a escritura do imóvel
Rotatória à frente do terreno
Regional de São José do Rio Preto homenageia aposentados
A Regional de São José do Rio Preto realizou uma homenagem aos colegas aposentados. A festa foi realizada dia 6 de fevereiro
no Centro de Convivência da Regional e contou com a participação de aproximadamente cem pessoas.
Os colegas homenageados foram: Amélia do Rosário Guerta, Maria de Lourdes R. V. Fernandes, Luiz Roberto Barboza, Olimar
Moreira de Jesus, Wagner Bernardelli, José Cuim, José Broiz e Adaílson Ferreira Duarte.
Acompanharam o evento o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, o AFR e deputado federal João Eduardo Dado Leite
de Carvalho, o diretor regional de São José do Rio Preto, Alberto Aparecido de Andrade, o diretor auxiliar de esportes da regional,
Luiz Fernando Lázaro e a diretora social Loreni Fernandes Gutierrez.
Toloi Junior parabenizou os colegas aposentados e agradeceu pela determinação e empenho do trabalho de cada um. Além
disso, elogiou a iniciativa da Regional em realizar a merecida homenagem.
AFR recebe menção honrosa em concurso de contos de Passo Fundo (RS)
O associado aposentado Carlos de Fraia recebeu uma Menção Honrosa na 11ª edição do concurso de contos “Josué Guimarães”, de Passo Fundo (RS). Foram inscritos 1.887 trabalhos inéditos, com participação de escritores de 20 Estados do país.
Os trabalhos foram julgados por uma comissão indicada pelas instituições promotoras do concurso: Universidade de Passo
Fundo, Prefeitura de Passo Fundo, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Instituto Estadual do Livro.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
13
Regionais
Regional de Bauru comemora 62 anos da Afresp
Para comemorar os 62 anos da
Afresp, a Regional de Bauru organizou
um churrasco animado com música MPB
ao vivo dia 28 de fevereiro no Centro de
Convivência.
Cerca de 100 pessoas entre associados e familiares participaram da festa,
que contou ainda com cama elástica e
pintura para as crianças.
Estiveram presentes o presidente da
Afresp Luiz Carlos Toloi Junior, os delegados Leandro Pampado e Luciana M.
Grillo, o associado Ibraim Paulo Masson,
que já foi vice-presidente da Afresp, o
conselheiro André Pachione Pillay e o
diretor regional Carlos Inácio da Silva.
Esportes
Ranking
do tênis
XXIII Torneio
Metropolitano de Futebol da Afresp
Em 2010, a Afresp realiza mais uma edição do tradicional Torneio Metropolitano de Futebol. Os jogos serão realizados às quintas-feiras (20h),
de abril a junho, nos Centros de Convivência de Guarulhos e Osasco.
Para que os novos AFRs, aprovados no último concurso, também
possam participar, as inscrições foram prorrogadas até 23 de março. Os
jogadores podem se inscrever pelo site da Afresp (www.afresp.org.br),
nas categorias A e B. Um comitê realiza avaliação dos inscritos levando
em consideração: 1) Nota para o jogador de acordo com as qualidades
físicas e técnicas; e 2) Distribuição equitativa dos inscritos por sorteio e
posição em que joga.
As informações sobre as equipes e datas dos jogos também serão
divulgadas no site da Afresp. Acompanhe as partidas e prestigie esse
importante momento de confraternização dos colegas!
Calendário de corridas 2010
O ano de 2010 será bem animado
para a equipe de atletismo da Afresp
que participa das corridas! As provas
acontecem em quase todos os meses
do ano.
O Departamento de Esportes fornece
aos atletas participantes todo o apoio
necessário, como camisetas, tenda com
alimentos e orientação de professor de
educação física e fisioterapeuta.
Se você tem interesse, inscreva-se
nas provas. Mais informações pelo telefone (11) 3886-8851.
Corrida - Organização
Data
Percurso
13º Troféu Cidade de São Paulo - JJS
Abertura Circuito Corpore
Meia Maratona Internaciona - Corpore
10ª Corrida GRAACC - Corpore
15ª Corrida dos Bombeiros - Corpore
14ª Corrida do Centro Histórico- Corpore
14ª Meia Maratona Internacional do Rio - Yescom
18ª Maratona de Revezamento Pão de Açúcar
Shopping Aricanduva - Corpore
16ª SP Classic Zumbi dos Palmares - Corpore
44ª Prova Sargento Gonzaguinha - Yescom
86ª Corrida Internacional de São Silvestre - Yescom
25/01
21/03
11/04
09/05
04/07
08/08
22/08
19/09
24/10
21/11
12/12
31/12
10 km
11 e 5 Km
21 e 5 Km
10 e 5 Km
14 km
9 km
21 km
42 km (equipe)
9 km
10 e 5 km
15 km
15 km
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
14
Seguros
Setor de seguro de auto e residência passa por reestruturação
Departamento de
Seguros Responde
Com o objetivo de oferecer sempre
um atendimento de excelência aos associados, o Departamento de Seguros
reestruturou o setor de seguros de automóveis e residência no segundo semestre
de 2009. Atualmente este setor está dividido em: Atendimento de seguro de auto
e residência; Operacional; e Sinistro. O
Atendimento e Operacional funcionavam
juntos anteriormente.
O Atendimento tem a colaboradora
Cremilda Oliveira como encarregada.
“Atendemos e contatamos os associados para a renovação de seguros, seguros novos
e prospecções. A função da encarregada é acompanhar os atendimentos zelando pela
excelência no tratamento com nossos associados, auxiliando na solução de problemas
que eventualmente surjam no meio das negociações, análise de contra-propostas etc”,
explica a gerente de seguros, Adriana Ubilva da Silva.
Já o encarregado do Operacional é o colaborador Cristiano da Silva. “Nesse núcleo
são efetuados todos os controles e procedimentos dos processos de seguros e também
a parte administrativa e fluxo interno do departamento”, detalha Adriana.
A reestruturação tirou a sobrecarga de um único encarregado, facilitando assim o
acompanhamento do fluxo do departamento. Dessa forma, há mais tempo para orientar os colaboradores, melhorando a identificação dos problemas. “A reestruturação
trouxe agilidade na resolução de eventuais problemas, esclarecimentos de dúvidas e
orientações dos associados”, completa a gerente de seguros.
Estímulo à gentileza no trânsito é a
nova campanha da Porto Seguro
Com o objetivo de buscar a
cidadania e estimular a gentileza
no trânsito, a parceira da Afresp,
Porto Seguro, lançou a campanha
“Trânsito mais gentil: Um trânsito
melhor começa com você”. A iniciativa conta com vídeos para a
internet e TV e é voltada para os
segurados e público em geral, tanto motoristas quanto pedestres.
É um incentivo para que as
pessoas tenham algumas atitudes
no dia a dia, dependendo da situação,
como relevar se alguém tomar a vaga
do estacionamento que você estava
esperando; tolerar o motorista que
não o deixa ultrapassar, não continuar
uma discussão se outro motorista vier
a brigar etc.
A intolerância no trânsito, de acordo
com pesquisas, gera em média 30 brigas
envolvendo motoristas. “O tempo gasto
com transporte já é suficientemente
estressante. Por isso, nossa intenção é
estimular a reflexão por meio do humor
e do testemunho de figuras públicas,
que também são motoristas, para que
?
O seguro de automóvel cobre
qualquer tipo de prejuízo?
Não. Para cada tipo de seguro existem
prejuízos que não são indenizáveis e
constam como riscos excluídos nas cláusulas das condições gerais. Seguem alguns exemplos de itens não indenizáveis.
Para o seguro do automóvel, não são
cobertos prejuízos decorrentes de: a)
desgaste, depreciação pelo uso, falha
de material, defeito mecânico ou de
instalação elétrica do veículo segurado,
problema por falta de manutenção; b)
perdas ou danos ocorridos em estradas
ou caminhos não abertos ao tráfego; c)
perdas e danos causados ao veículo por
reboque não apropriado; e d) perdas e
danos registrados durante a participação
do veículo em competições, apostas ou
provas de velocidade;
Para o Seguro de RCVF - Responsabilidade Civil, são excluídos os riscos: a)
danos causados pelo segurado a seus
ascendentes, descendentes, cônjuge,
irmãos, parentes ou pessoas que com ele
residam ou que possuam vínculo econômico; b) danos causados por culpa grave
ou dolo do segurado; c) danos causados
a empregados ou prepostos do segurado
ou ao seu serviço; e d) danos decorrentes
de operação de carga e descarga.
Seguro de Vida Afresp informa
No mês de janeiro,
06 famílias foram
amparadas pelo
Seguro de Vida
Afresp e receberam indenização
as pessoas evitem ou não agravem situações que diariamente causam mais desgaste e até mesmo violência nas ruas”,
explica Fabio Luchetti, vice-presidente
executivo da Porto Seguro.
Para desenvolver a campanha, a
Porto Seguro utilizou pesquisas sobre
a relação entre comportamento humano
e trânsito. Entre as fontes consultadas,
estão alguns estudos, como “Driving
Anger Scaler” (Deffenbacher, Oetting e
Lynch, 1994), que mostram as situações
que mais irritam o motorista no trânsito.
Para conhecer a campanha, acesse
www.transitomaisgentil.com.br.
Valorizando a Vida
Parceria
Comunicado de Sinistros
O setor de Sinistros da
Afresp comunica que em
janeiro foram
atendidos 56
casos de sinistros de automóveis e 02 sinistros de
residência.
Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010
ANS - nº31763-2
15
Amafresp
Rede pública inicia vacinação contra gripe A-H1N1(suína)
Cuide da sua saúde. Previna-se!
A rede pública já iniciou em todo o país a campanha de vacinação contra a gripe A (suína).
Preocupada com a saúde de seus filiados e tendo em vista a grande procura por informações
sobre esta vacina, a Amafresp aconselha aqueles que pertencem aos grupos de risco (veja
abaixo) e que têm interesse em se imunizar o mais breve possível, que procurem os postos de
saúde mais próximos de suas residências.
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS
GRUPOS PRIORITÁRIOS
DATA DA VACINAÇÃO
Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais
08/03 a 19/03
envolvidos na resposta à pandemia / indígenas
Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão
22/03 a 02/04
ser vacinadas nas demais etapas da campanha)
*Doentes crônicos (veja lista abaixo) / Idosos com doenças crônicas serão vacinados
22/03 a 02/04
em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal
Crianças de seis meses a menores de dois anos
22/03 a 02/04
População de 20 a 29 anos
05/04 a 23/04
Campanha Nacional de Vacinação do Idoso - Pessoas com mais
24/04 a 07/05
de 60 anos vacinam contra gripe comum. Aqueles com doenças
crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica
População de 30 a 39 anos
10/05 a 21/05
*Doenças crônicas para a vacinação - Período: 22/03 a 02/04
-Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças, adolescentes e adultos);
-Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);
-Asmáticos (formas graves);
-Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;
-Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
-Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer e portadores de doenças que debilitam o sistema
imunológico);
-Diabetes mellitus;
-Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
-Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
-Doença hematológica (hemoglobinopatias);
-Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática autoimune, doença de
Kawasaki);
-Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;
-Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar,
vavulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
Planilha de Custos da Amafresp - 2009 (Regime Contábil - Competência)
Mês Consultas
Exames
Terapias
Internações
Outros
Atend.
Ambulatoriais
Demais
Despesas
Assistenciais
ReemRemoção
ResAtend.
Emergên- Convênio bolso
Medicasarc. Prestados
cias
OdonOdonmentos e
ao
por ReciMédicas tológico tológVacinas
SUS procidade
ico
Glosas
Geradas
Despesa
DeDesconRecuperação
Taxa
com
voluções
tos
Cobranças ADM. 9%
INSS
Cotas
obtidos
Despesas
Totais
Qtde. de
Cotas
Valor
da
Cota
Real
313,50
JAN
290.938,24
869.402,44
523.142,15
4.085.910,36
239.662,97
496.095,54
27.001,67
53.162,70
49.850,00
0,00
0,00
430.438,80
(305.020,68)
19.311,42
5.673,00
(36,98)
(1.100.353,89)
649.511,08
6.334.688,82
20.206,10
FEV
301.065,16
921.785,67
533.880,49
2.744.622,62
226.346,71
500.053,46
20.207,10
53.166,66
72.181,41
0,00
0,00
431.784,12
(222.135,25)
21.614,25
3.653,30
(0,24)
(499.823,05)
567.333,56
5.675.735,97
20.214,70
280,77
MAR
326.245,56
917.158,66
571.052,38
2.852.797,42
262.083,28
509.956,64
24.411,70
53.163,72
68.214,31
723,29
0,00
407.245,63
(226.262,32)
32.916,18
5.247,10
(2.144,58)
(730.137,20)
533.034,31
5.605.706,08
20.219,30
277,25
ABR
353.637,68
1.181.565,88
619.941,23
3.289.332,04
344.887,54
521.387,30
37.499,14
53.146,98
76.048,69
36,74
0,00
311.024,71
(269.374,38)
27.410,15
1.006,50
0,00
(418.805,40)
552.104,18
6.680.848,98
20.234,70
330,17
MAI
275.427,96
925.724,19
527.841,40
2.385.211,55
248.205,75
561.145,57
155.860,84
53.122,44
27.071,95
0,00
0,00
398.566,96
(215.676,81)
28.870,36
3.008,60
(780,28)
(412.018,81)
566.629,18
5.528.210,85
20.258,20
272,89
JUN
375.158,16
1.172.050,94
619.144,59
3.320.710,82
373.034,27
549.593,31
40.191,40
53.155,92
123.127,81
16,33
0,00
1.026.189,34
(225.941,16)
29.415,69
6.170,70
0,00
(650.749,84)
535.307,30
7.346.575,58
20.312,80
361,67
JUL
331.403,41
1.074.382,78
590.473,15
3.353.087,43
314.504,09
690.547,38
27.412,10
55.154,86
96.279,35
0,00
0,00
602.113,73
(251.601,04)
26.730,21
2.966,40
(0,34)
(1.060.629,90)
642.559,08
6.495.382,69
20.317,17
319,70
AGO
296.135,06
989.349,07
554.517,98
4.954.291,28
380.663,14
716.013,43
31.700,50
55.533,15
5.000,00
76,37
0,00
407.407,51
(290.539,03)
28.450,61
5.961,10
0,00
(882.102,92)
741.078,77
7.993.536,02
20.343,90
392,92
SET
362.051,13
1.103.921,82
638.296,44
2.976.700,22
292.091,51
531.206,74
31.224,80
55.137,04
122.178,29
0,00
0,00
414.431,99
(232.630,40)
29.571,53
9.639,10
0,00
(423.153,28)
525.454,81
6.436.121,74
20.344,70
316,35
OUT
360.968,69
1.110.753,23
604.422,69
4.122.533,60
315.877,31
672.161,58
24.608,66
55.111,41
47.820,92
0,00
0,00
391.266,01
(250.656,63)
26.104,12
2.236,50
0,00
(339.136,79)
602.763,79
7.746.835,09
20.384,30
380,04
NOV
437.941,41
1.153.002,52
821.978,02
4.088.701,10
374.141,38
680.620,14
23.983,28
55.133,53
50.378,97
0,00
0,00
533.889,57
(252.963,45)
31.433,60
7.010,70
(932,25)
(586.060,57)
660.508,09
8.078.766,04
20.402,60
395,97
DEZ
423.224,51
1.273.383,22
746.771,60
3.969.625,99
328.239,68
496.249,99
26.293,97
51.424,64
142.910,00
0,00
0,00
393.879,28
(426.469,85)
32.458,09
0,00
0,00
(576.137,89)
599.206,61
7.481.059,84
20.414,30
366,46
TOT.
4.134.196,97
12.692.480,42
7.351.462,12
42.143.524,43
3.699.737,63
6.925.031,08
470.395,16
646.413,05
881.061,70
852,73
0,00
5.748.237,65
(3.169.271,00)
334.286,21
52.573,00
(3.894,67)
(7.679.109,54)
7.175.490,76
81.403.467,70
-
-
Sujeito a alterações. Atualizada em 25/02/2010. Saldo Fundo de Reserva Amafresp, atualizado em 29/01/2010 R$ 3.702.902,49. Saldo do Fundo de Solidariedade: atualizado em 29/01/2010 R$ 745.119,15
Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010
16
ANS - nº31763-2
Amafresp
ANS exige que Amafresp tenha CNPJ próprio
Afresp já contratou escritório de advocacia para tratar da questão
Nos meses de fevereiro e março o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi
Junior, representantes da Diretoria Executiva e o presidente do Conselho
Deliberativo, João Álfaro Soto, participaram de três reuniões com o objetivo
de discutir questões relativas à aplicação do art. 34 da Lei 9656/98, em que a
ANS exige que as entidades com planos de saúde de autogestão constituamse pessoas jurídicas independentes.
Duas das reuniões contaram com a participação de advogados da Toro &
Advogados, escritório especializado em saúde, contratado pela Afresp para
realizar um estudo e dar orientações sobre a criação de um novo CNPJ.
Com um sistema de saúde sólido e com mais de 43 anos de atuação, após a
edição da Lei 9656/98, a Afresp vem atendendo rigorosamente às exigências
da lei e normas da ANS.
Reunião com representante da Toro & Advogados, diretores,
departamento Financeiro e auditoria da Amafresp
A redação original do Art. 34, da Lei 9656 (3 de junho de 1998) diz que
os planos de saúde “podem constituir pessoas jurídicas independentes”. Já a
redação atual do mesmo artigo faz a exigência do CNPJ, dizendo que os planos “deverão, na forma e prazos definidos pela ANS,
constituir pessoas jurídicas independentes”.
A Resolução Normativa (RN) nº 85, de 2004, deu o prazo de 180 dias para a adequação à lei citada acima.
Desde então, a Afresp, Febrafite e Unidas vêm realizando diversas ações, como reuniões com o Ministério da Saúde e com a ANS.
Toda a mobilização resultou na edição da RN 137, que extinguiu a exigência do CNPJ para planos de autogestão como a Amafresp.
Entretanto, em fevereiro de 2008, a ANS notificou os planos de saúde Affeam,
Afego e Afrafep, com a obrigatoriedade de apresentar CNPJ próprio. No período, a
Febrafite enviou ofício à ANS, citando a não exigência do CNPJ para as autogestões.
Em resposta, somente em abril de 2009, a ANS afirma a obrigatoriedade do CNPJ
para planos de autogestão, especificando que a RN 137 só se aplica a entidades
de Previdência Complementar, citando ainda parecer da Procuradoria Federal.
A Febrafite entrou com vários recursos em 2009 mas não obteve sucesso. Em
2010, a Unidas entrou com mandado de segurança, ganhando em 2ª instância,
fazendo com que as entidades tenham um pouco mais de tempo.
Apesar de não se conformarem com a situação, a Afresp e a Febrafite estão se
mantendo atualizadas nas questões relativas ao assunto e às adaptações que se
Reunião realizada com representantes do fisco em fevereiro
tornarão necessárias para continuar oferecendo o que há de melhor a todos os filiados.
Atenção: Campanha Saúde Amafresp 2010
Em breve a Amafresp divulgará o período de inscrição, locais e datas
de realização da Campanha Saúde Amafresp 2010.
Como um dos diferenciais da Amafresp, a campanha leva até seus
filiados, da capital e do interior, vacinas contra a gripe e pneumonia.
Fique atento! Mais informações serão divulgadas em nosso site
(www.afresp.org.br) e por meio de mala-direta. Aguardem!
Você Sabia
Carta
Quando nos momentos difíceis de nossas vidas encontramos mãos amigas, apoio,
o nosso fardo torna-se mais leve. Foi o que sentimos na Amafresp durante o tempo
em que nosso pai, Benedito Bedin, ficou internado na Beneficência Portuguesa, onde
faleceu em 25 de janeiro de 2010.
Por orientação da assistente social, Sra. Filomena, acionamos o decesso, que
tomou todas as providências, desde a saída do hospital até Vargem Grande do Sul,
sua terra Natal.
Por isso queremos dizer que somos gratas a Amafresp por todo o suporte que nos
deu e pedimos a Deus que continue abençoando a todos.
Maria Helena, Maria Luísa e Maria Inês
Que Amafresp é um dos únicos planos de saúde do Brasil
que promove Campanha de
Vacinação, oferecendo cobertura total para vacinas a seus
filiados - procedimento não
exigido pela ANS ?

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