Relatório de Disciplina de Mercado

Transcrição

DISCIPLINA DE MERCADO
Aviso 10/2007
2010
Índice
Enquadramento .............................................................................................................................3
I – Declaração de Responsabilidade .................................................................................................4
II – Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco......................................................................5
III – Adequação de Capitais .......................................................................................................... 20
IV – Risco de Crédito de Contraparte ............................................................................................. 30
V - A – Risco de Crédito – Aspectos Gerais...................................................................................... 33
V - B – Risco de Crédito – Método Padrão....................................................................................... 41
VI – Técnicas de Redução do Risco de Crédito ................................................................................ 43
VII – Operações de Titularização ................................................................................................... 47
VIII – Riscos de Posição, de Crédito de Contraparte e de Liquidação da Carteira de Negociação ........... 53
IX – Riscos Cambial e de Mercadorias das Carteiras Bancária e de Negociação.................................... 55
X – Posições em Risco sobre Acções da Carteira Bancária ................................................................. 56
XI – Risco Operacional.................................................................................................................. 62
XII – Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital ................................................................... 64
XIII – Anexos .............................................................................................................................. 70
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Informação Anual – 31 de Dezembro de 2010
Enquadramento
O presente documento destina-se a divulgar ao mercado informação mais detalhada sobre a solvabilidade
e perfil de risco do Grupo Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., adiante designado por Grupo ou Banif –
Grupo Financeiro, no âmbito do enquadramento regulamentar do Pilar III de Basileia II, complementando
o Relatório e Contas de 2010 do Grupo.
No sentido de dar cumprimento ao exposto no Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, o Grupo
disponibiliza informação sobre a gestão dos riscos assumidos e a adequação do capital, face aos
objectivos definidos e aos processos e sistemas de avaliação instituídos, valorizando os montantes
envolvidos e a sua natureza, considerados quer individualmente, quer de forma agregada. O presente
documento segue a estrutura determinada pelo anexo do aviso referido sendo que os pontos que não se
encontram mencionados, não apresentam relevância significativa para o Grupo.
A informação divulgada reporta-se ao exercício findo em 2010 e é apresentada em base consolidada para
o Banif - Grupo Financeiro.
Ainda, e no que respeita à divulgação pública do documento, nos termos referidos no n.º 20, Capítulo V –
Divulgação do Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, salientamos que este é disponibilizado na opção
“Publicações Obrigatórias” no endereço do site www.rentipar.pt, em conjunto com outra informação de
interesse público para os investidores e que complementa a presente informação.
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I – Declaração de Responsabilidade
O Conselho de Administração da Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., com sede na Avenida Barbosa du
Bocage, 85 - 5º - 1050 – 030 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o
número único de matrícula a pessoa colectiva 502 176 881 declara, nos termos e para os efeitos
expostos no Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, que:
-
Foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu
conhecimento, toda a informação divulgada no presente documento “Disciplina de Mercado”,
elaborado com referência ao final do exercício de 2010, é verdadeira e fidedigna;
-
Assegura a qualidade de toda a informação divulgada incluindo a referente ou com origem em
entidades englobadas no grupo económico no qual a instituição se insere;
-
Assume o compromisso de divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações significativas que
ocorram no decorrer do exercício subsequente àquele a que o documento “Disciplina de Mercado” se
refere;
-
Registaram-se eventos relevantes, nos termos do mencionado no n.º 2 do Anexo I do Aviso n.º
10/2007 do Banco de Portugal, ocorridos entre o termo do exercício a que o documento se refere e
a data da sua publicação, que importa mencionar:
a) A Agência Fitch Ratings, no dia 1 de Abril de 2011, anunciou ter revisto em baixa as notações
de rating de seis instituições de crédito portuguesas em consequência da revisão em baixa
do rating da República de A- para BBB-. Neste contexto, no dia 5 de Abril de 2011, a Fitch
Ratings anunciou a revisão em baixa da notação do rating do Banif – Banco Internacional do
Funchal, S.A., de longo prazo de BBB- para BB, e o rating de curto prazo de F3 para B, tendo
alterado o Outlook de “Rating Watch Negative” para “Estável”;
Ainda neste domínio, no passado dia 22 de Junho de 2011, a Moody´s Investors Service
anunciou, ter revisto em baixa a notação de rating do Banif – Banco Internacional do
Funchal, S.A., de dívida de longo prazo de Baa3 para Ba2 bem como o rating de curto prazo
de P-3 para NP, mantendo-se o Outlook em Under Review;
b) No decurso do 1º semestre de 2011, foi aprovado o aumento do capital social da Rentipar
Financeira S.G.P.S, S.A. de 45 milhões de Euros para 135 milhões de Euros, reservado a
accionistas, com a realização inicial de 30% do valor de subscrição correspondendo a 27
milhões de Euros.
Para os efeitos julgados necessários atesta-se que o acima declarado corresponde à verdade dos factos.
Lisboa, 29 de Junho de 2011
Conselho de Administração
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II – Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco
II.I - Bases e Perímetros de consolidação
A Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., é a “Empresa-Mãe” do Banif - Grupo Financeiro, com sede na
Avenida Barbosa du Bocage, n.º 85 – 5º, 1050 – 030 Lisboa, capital social de 135 milhões de Euros, tem
como objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades.
O Banif – Grupo Financeiro é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores
bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do
sector financeiro. Estas participações encontram-se centralizadas fundamentalmente no sector financeiro
e integradas na Banif S.G.P.S., S.A., sociedade cotada e holding do Banif – Grupo Financeiro.
Considerando a Banif S.G.P.S, S.A. como a Entidade do Grupo actuante no mercado financeiro, a
informação qualitativa divulgada no presente relatório reflecte essencialmente, o ambiente dos riscos, as
estratégias, as políticas e, bem assim, os procedimentos que são relevados por esta Entidade, enquanto
dinamizadora da actividade financeira do Grupo.
No que concerne ao perímetro de consolidação para fins prudenciais, as Entidades do Grupo elegíveis
constam do Anexo 1, exceptuando-se as Sociedades de natureza não financeira e sem o exercício de
actividade subsidiária no Grupo, conforme quadro seguinte:
Data de referência: 31-12-2010
Nome da Sociedade
Sede
Detentor do Capital
%
Interesses
Participação
Minoritários
Efectiva
Investaçor Hotéis, S.A.
Portugal
Investaçor S.G.P.S., S.A.
31,89%
68,11%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A.
Portugal
26,60%
73,40%
Turotel, Turismo e Hotéis dos Açores, S.A.
Portugal
31,28%
68,72%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda.
Portugal
26,60%
73,40%
Ecoprogresso Trading, S.A.
Portugal
Banif - Banco de Investimento, S.A.
26,94%
-
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Relativamente às diferenças ao nível da base de consolidação para efeitos contabilísticos e prudenciais,
refere-se o seguinte:
-
as Entidades do Grupo incluídas no perímetro de consolidação para efeitos contabilísticos
constam do Anexo 1, vide Capítulo XIII do presente documento, sendo que diferem do perímetro
para fins prudenciais pelas Sociedades referidas no ponto anterior;
-
as Entidades do Grupo consolidadas por equivalência patrimonial constam do Anexo 2, vide
Capítulo XIII do presente documento;
-
as Entidades do Grupo que deduzem aos fundos próprios são as seguintes:
Nome da Sociedade
Sede Social
Actividade
Principal
Detentor do
Capital
% de
Valor da
Participação Participação
Goodwill
Total de
Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros S.G.P.S., S.A.
Av. Barbosa du Bocage, 85
Seguradora
Banif S.G.P.S., S.A.
25,69%
34.487
449
134.239
4.438
1.140
Banca Pueyo, S.A.
Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca
17,95%
15.064
14.787
83.922
5.761
1.034
Bankpime
Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca
14,81%
3.719
3.807
25.101
(29.474)
(4.366)
Unidade: Milhares de Euros
II.II - Objectivos e políticas em matéria de Gestão dos Riscos
A gestão dos riscos no Banif – Grupo Financeiro assenta na identificação e análise dos principais riscos
aos quais o Grupo se encontra exposto, na medição e gestão adequada das diversas posições em risco.
O controlo e a gestão dos riscos assumem-se cada vez mais como um pilar fundamental na garantia da
rendibilidade e da sustentabilidade do negócio. A gestão dos riscos do Grupo encontra-se cada vez mais
focalizada na obtenção do equilíbrio entre risco e o retorno, e na redução de potenciais efeitos adversos
que podem influenciar a performance financeira do Grupo.
Cada Entidade do Grupo possui a sua própria estrutura orgânica de gestão dos riscos, dimensionada em
função da actividade e dos respectivos riscos associados, seguindo as políticas emanadas pelo Conselho
de Administração da Banif S.G.P.S., S.A..
O Grupo promove a revisão periódica das políticas e dos procedimentos instituídos para a gestão dos
riscos, de modo a reflectir os movimentos dos mercados, dos produtos e das melhores práticas. O
Conselho de Administração é responsável pela definição das referidas políticas contando com o apoio do
Órgão de Risco Corporativo, para o acompanhamento, a avaliação e a monitorização dos riscos mais
significativos, nomeadamente – risco de crédito, de mercado, liquidez e operacional – e, propondo
sempre que necessário, novas políticas e medidas correctivas que assegurem a prevenção e mitigação
dos mesmos.
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Ainda, e ao nível do centro corporativo, o Órgão de Compliance Corporativo assiste, igualmente, o
Conselho de Administração, na avaliação e monitorização de outros riscos, igualmente relevantes,
essencialmente o risco de compliance e reputacional.
Em termos de estruturas de suporte à gestão dos riscos, existem outros Órgãos que assumem um papel
importante na área de gestão e controlo dos riscos do Grupo, nomeadamente o Comité de Gestão de
Activos e Passivos (ALCO – Assets and Liabilities Committee): é um Órgão consultivo do Grupo que
assiste o Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A na gestão estratégica das principais massas
de balanço e, bem assim, na gestão do risco estrutural do Grupo. O ALCO reúne-se com uma
periodicidade trimestral e, no desempenho das suas funções analisa a informação macro-económica do
país e das principais economias regionais de forma a antecipar impactos na exposição ao risco e na
actividade financeira do Grupo. Analisa também a evolução do balanço consolidado do Grupo e de cada
uma das suas principais subsidiárias, quer em termos de saldos de crédito e recursos de clientes quer de
margens, disponibilizando ao Conselho de Administração do Grupo os elementos necessários para a
definição dos objectivos estratégicos comerciais (captação de recursos, concessão de crédito e políticas
de investimento financeiro), de gestão da estrutura de capital e respectivos prazos, e pricing/margens.
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O Grupo mantém a sua estrutura corporativa em pleno exercício de funções ao nível da Banif S.G.P.S,
S.A., como segue:
Com efeito, a Banif S.G.P.S., S.A. exerce, no contexto do Centro Corporativo, funções executivas
enquanto “Empresa-Mãe” do Grupo.
O Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A. constitui-se assim, como Órgão Executivo do Grupo,
com uma organização e funcionamento definidos, sustentando a sua actuação num modelo interventivo
na supervisão dos negócios e na definição de estratégias transversais ao Grupo.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A., a gestão das funções
corporativas onde o Risco Corporativo e o Compliance Corporativo se englobam.
A função de Risco Corporativo tem como principal missão assessorar o Conselho de Administração da
Banif S.G.P.S., S.A. na gestão integrada dos riscos inerentes à actividade financeira do Banif – Grupo
Financeiro, em adequação com as exigências e recomendações das Entidades Supervisoras, promovendo
a sua mitigação e incorporação na tomada de decisão.
A definição de políticas de riscos globais e estruturantes, a promoção e o desenvolvimento de projectos
de risco de natureza transversal do Grupo, fazem igualmente parte das atribuições do Risco Corporativo.
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A função de gestão de riscos de âmbito corporativo é exercida com autonomia e liberdade, tendo acesso
à informação solicitada às Entidades do Grupo, possibilitando assim um adequado desempenho das suas
competências, de acordo com o seguinte modelo de funcionamento e relacionamento:
Conselho de Administração Banif S.G.P.S., S.A.
Reporte Hierárquico
Reporte Orgânico
Função Corporativa
Órgão de Administração de empresa do Grupo
Reporte Funcional
Unidade orgânica homóloga
Reporte Hierárquico
No que respeita às suas atribuições, o Risco Corporativo desenvolve diversas actividades entre as quais
se destacam: i) assessorar o Conselho de Administração em matérias relacionadas com o controlo dos
riscos do Grupo, nomeadamente propondo políticas, homogeneizando princípios, metodologias e
procedimentos, com actuação sobre as estruturas de gestão de riscos do Grupo e ii) actuar como
coordenador das actividades do Grupo na área de Gestão dos Riscos identificando, avaliando,
acompanhando e promovendo a gestão global dos riscos.
As principais Entidades financeiras do Grupo dispõem de órgãos dedicados à gestão dos riscos que
actuam de forma independente das áreas funcionais que os geram, assegurando o princípio da
segregação de funções e de independência.
Em termos dos diversos riscos inerentes à actividade financeira do Grupo, a respectiva gestão é definida
de acordo com políticas e procedimentos que concorrem para as quatro fases do ciclo de gestão dos
riscos (Identificação, Medição, Monitorização e Gestão), e bem assim para o seu controlo.
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Risco de Crédito
O risco de crédito advém de todas as transacções que se consubstanciam em direitos efectivos ou
potenciais sobre uma determinada contraparte. Este é, normalmente, o principal risco enfrentado pelas
Instituições Financeiras e está associado à probabilidade do não recebimento desse direito, ou seja, da
existência de incumprimento.
A gestão deste risco é efectuada de forma prudente e assenta num conjunto de políticas que orientam
toda a actividade do ciclo de vida do crédito. Essas políticas e orientações são estabelecidas em função
das estratégias de negócio do clima económico e social e são ajustadas e revistas sempre que tal se
mostre necessário.
A actividade de concessão de crédito é desenvolvida e assente em Regulamentos e Normativos que
regulam a actividade e que estabelecem com clareza a delegação de competências, quer em valor, quer
em rendibilidade, em função do risco implícito dos clientes e das operações.
Os normativos são de aplicação genérica e específica, porquanto incluem regulamentos aplicáveis a cada
uma das áreas de negócio e às suas redes de comercialização, assim como as regras de preparação,
análise e seguimento do crédito concedido aos clientes.
Para além dos normativos, a concessão de crédito é suportada pela avaliação e classificação do risco dos
clientes com o auxílio de modelos internos de Scoring e de Rating e na avaliação do nível de cobertura
dos colaterais das operações, desenvolvidos para os principais segmentos de negócio com o objectivo de
dotar o Grupo, e em particular as suas principais unidades de negócio, de ferramentas de suporte à
decisão que lhes permitam, desde já, uma melhor aproximação à probabilidade de incumprimento dos
clientes e operações e, no futuro, de adoptar metodologias mais avançadas, designadamente no que se
refere aos requisitos de capital, no âmbito de Basileia II.
Por outro lado, o Grupo dispõe de um sistema aplicacional que permite identificar e classificar os clientes
com sinais de degradação da sua capacidade creditícia em diferentes layers. Este sistema veio alavancar
o processo de concessão de crédito no Grupo, bem como, proporcionar melhorias na gestão preventiva
do incumprimento.
O Grupo promove a monitorização contínua do risco de crédito, pela avaliação regular da estrutura global
do crédito concedido e de um conjunto de operações consideradas significativas. Regularmente são
monitorizadas e avaliadas face aos limites estabelecidos ao nível das diferentes dimensões: produto, área
geográfica, tipo de cliente, canais de distribuição, sector de actividade, colateral associado, rating,
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principais exposições em situação normal e em incumprimento, divisa, intervalo de exposição, cobertura
por colaterais, consumo de capital, entre outros.
Com a preparação regular de indicadores da qualidade do crédito e das respectivas carteiras, é avaliada a
eficácia das políticas instituídas e a rendibilidade ajustada ao risco, o que possibilita a aplicação de
medidas correctivas, sempre que tal se justifique.
Relativamente à concentração do risco, o Grupo dispõe de um conjunto de métricas internas que
permitem acompanhar os índices de concentração, nomeadamente ao nível dos grupos económicos,
sectores de actividade, regiões geográficas, entre outros. Os indicadores permitem o controlo e o reporte
adequado das exigências regulamentares nesta matéria (vide também Anexo V - A - Risco de
Concentração).
O acompanhamento dos clientes que apresentam sinais de alerta, crédito em incumprimento ou que
estão em recuperação, é assegurado com base em modelos organizativos, processos e prazos que
privilegiam uma celeridade de actuação, diferenciados em função dos respectivos segmentos de negócio.
A gestão da recuperação de crédito é assegurada numa óptica de cliente, e assenta na função de
“Recuperador de Crédito” enquanto elemento responsável pela liderança do processo e da coordenação,
no que se refere, ao envolvimento dos restantes intervenientes que devam participar e concorrer para o
seu desempenho.
Os clientes do segmento Retalho em recuperação são geridos com base em estruturas centralizadas,
transitando entre as diferentes fases e equipas de acordo com prazos pré-definidos, que asseguram a sua
gestão com base em procedimentos uniformizados, que variam em função da natureza dos clientes e dos
créditos e garantias associadas.
Os clientes do segmento Empresas em recuperação são geridos por núcleos de recuperação, em função
da sua proveniência geográfica. A sua transferência para essas estruturas processa-se mediante decisão
das Unidades de Negócio, sob a supervisão de um Órgão superior. Os clientes transferidos para
recuperação são objecto de acompanhamento e recuperação com base em estratégias definidas numa
óptica casuística que privilegiam, sempre que possível, a via negocial.
Risco de Mercado
Ao nível do Banif – Grupo Financeiro, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em
títulos detidos nas carteiras de negociação das várias subsidiárias, não sendo política do Grupo a
realização de trading de derivados. Em regra, os derivados contratados têm como objectivo a cobertura
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económica de posições, principalmente de operações originadas para clientes, através da realização de
operações simétricas com outras contrapartes que anulam o risco de mercado entre si e, ainda, de
cobertura de riscos da carteira própria e dos veículos de securitização do Grupo.
Assim, tendo em conta os negócios onde opera, os principais riscos de mercado a que o Banif – Grupo
Financeiro se encontra exposto são os resultantes das variações de taxa de juro, de taxa de câmbio e das
cotações de mercado subjacentes aos títulos.
A gestão do risco de mercado no Grupo é desenvolvida com o apoio da ferramenta o BarraOne. Este
sistema permite analisar o risco das carteiras desagregado pelos vários factores explicativos do risco,
nomeadamente entre as componentes de risco específico e risco global (ou de mercado), o qual por sua
vez é desagregado em diversos constituintes. O risco total leva em consideração a correlação entre os
activos, quer ao nível de topo, quer nos diversos níveis de desagregação do risco.
O BarraOne tem como metodologia um sistema Multi-Factor, baseado em fundamentais que incluem
características económicas intuitivas na escolha de temas/factores baseados em dados do mercado, de
estimação do risco com o objectivo de gestão de risco numa perspectiva forward-looking.
O diagrama abaixo sintetiza a forma como o BarraOne desagrega o risco, realizando uma análise de
sensibilidade para cada um dos itens aplicáveis à carteira.
RISCO TOTAL
Risco de
Mercado Local
Risco Cambial
Impacto Correlação
Risco Global
(Factores Comuns)
Risco Específico
Acções
Obrigações
Mercados Emergentes
Risco Específico
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O cálculo do VaR é assim decomposto pelos seguintes factores:
Risco Cambial - componente de VaR atribuível ao de risco moeda, explícito e implícito, nomeadamente
através de investimento indirecto. Devido à extrema sensibilidade deste factor o modelo utiliza como
histórico apenas as últimas 17 semanas de dados.
Risco de Mercado Local – componente de VaR atribuível ao risco de mercado, excluindo o risco cambial.
O risco para cada mercado é decomposto em 3 componentes: risco global, risco específico, e correlação.
•
Risco Global: consiste no risco explicado por factores comuns de mercado, que inclui risco de
indústria, estilo, taxa de juro, spread, mercados emergentes e hedge funds, commodities.
Analisa o risco da carteira que advém da sua exposição aos factores específicos de cada
mercado/modelo.
•
Acções: cada activo é classificado no sector onde melhor se enquadra (de acordo com a
metodologia do BarraOne), sendo assim calculado a componente do VaR que é explicada
pelo sector. Além disso, o modelo captura o risco que deriva do facto do activo: i) deter uma
grande capitalização ou uma pequena capitalização; ii) expectativa de crescimento elevado
versus avaliações mais baixas; iii) padrão de volatilidade de longo e de curto prazo;
•
Obrigações: os activos são analisados em duas vertentes: i) taxa de juro (yield curve), que
inclui o risco que decorre das alterações da inclinação da curva de rendimentos e da
curvatura (twist ou butterfly) e ii) spread, que analisa a diferença entre a curva swap e a
curva de dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação de VaR.
•
Mercados Emergentes: mede o risco adicional pelo facto do emitente ser de um país
emergente ou pelo facto do activo ter sido emitido num país emergente.
Risco Específico – o risco que não é explicado pelos factores comuns, isto é, risco único exclusivo a cada
activo e, por isso, diversificável. Este modelo conjuga a estimativa do nível médio de risco específico com
valor de risco específico face às características fundamentais do activo.
De referir que as instituições do Banif – Grupo Financeiro a operar no Brasil, nomeadamente a unidade
de banca de investimento, Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. e a unidade de banca comercial,
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A., possuem um sistema próprio de controlo e gestão
de risco de mercado, utilizado igualmente com objectivos de reporte prudencial, de acordo com as regras
da Entidade de Supervisão, o Banco Central do Brasil (BACEN).
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Em termos regulamentares, o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. não procede à
distinção entre carteira bancária e de negociação, procedendo ao cálculo do VaR para a totalidade das
posições. O sistema utilizado é uma importante ferramenta de suporte à gestão e controlo dos riscos
destas duas instituições, sendo uma referência no mercado financeiro brasileiro, utilizado pelos principais
bancos deste país, permitindo o controlo de limites, testes de aderência e testes de esforço, elaboração
de relatórios para a gestão e reporte ao BACEN.
O diagrama abaixo sintetiza a forma como o sistema desagrega o risco para o cálculo do VaR.
RISCO TOTAL
Risco Cambial
Acções
Derivados
Fundos
Obrigações
Commodities
Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes
de movimentos adversos nas taxas de juro. Neste caso, é avaliado o risco de taxa de juro numa
perspectiva de médio/longo prazo, ao nível da carteira bancária que permita avaliar a exposição do Grupo
a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas taxas a que se
encontra exposto.
A análise de risco de taxa de juro é efectuada em base periódica e, depende dos períodos de repricing
dos activos e dos passivos.
A quantificação do risco de taxa de juro é efectuada através da metodologia prevista na Instrução n.º
19/2005 do Banco de Portugal e é processada através da multiplicação da posição líquida dos elementos
registados na carteira de negociação (incluindo extrapatrimoniais), de cada banda temporal, por um
factor de ponderação. Para o cálculo da posição ponderada total, é utilizada a framework da Instrução
n.º 19/2005 do Banco de Portugal.
A análise de sensibilidade do risco de taxa de juro dos instrumentos financeiros considera um choque
standard positivo ou negativo de 200 p.b. na taxa de juro, e respectivo impacto na situação líquida e na
margem financeira (a 12 meses). Contudo, o Grupo determina o impacto nos seus indicadores aplicando
outras magnitudes de choque.
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Risco de Liquidez
O risco de liquidez advém da incapacidade potencial do Banif - Grupo Financeiro financiar o seu activo,
satisfazendo as responsabilidades exigidas nas datas devidas, da manifestação de dificuldades potenciais
na liquidação de posições em carteira sem incorrer em perdas exageradas e no acesso ao financiamento
com spreads em condições normais de mercado.
A avaliação do risco de liquidez no Grupo é efectuada com recurso a um conjunto de métricas internas e
regulamentares que inclui a categorização dos activos e passivos de acordo com a natureza dos
instrumentos e os respectivos mercados de transacção, tendo em conta os diferentes horizontes
temporais.
O Grupo acompanha de forma apertada a sua situação de liquidez, não apenas pelos indicadores
presentes nas disposições emanadas do Banco de Portugal, mas também pelos indicadores internos
orientados para uma gestão diária eficiente, tentando manter um nível satisfatório de disponibilidades e
recursos estáveis para fazer face às necessidades financeiras de curto, médio e longo prazo.
A evolução da posição de liquidez no Grupo é apurada regularmente, identificando-se todos os eventos
que suportam as variações ocorridas. Os desvios verificados são analisados e são tomadas decisões com
vista à obtenção das condições adequadas ao desenvolvimento do negócio. Este acompanhamento é
reforçado por análises quantitativas e qualitativas e stress testings que permitem identificar debilidades e
promover a tomada de medidas, que visam o restabelecimento da situação de liquidez, sempre que
necessário.
Risco Cambial
O risco cambial representa as flutuações de valor que os instrumentos financeiros podem sofrer
decorrente de alterações verificadas nas taxas de câmbio. O grau de exposição ao risco de conversão é
tanto maior quanto maior for o volume de activos e passivos denominados em moeda estrangeira e
detidos à data do balanço.
O Grupo monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo controlo diário da exposição global das
posições abertas assumidas perante as várias moedas, e adopta estratégias globais de cobertura para
assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites definidos superiormente.
Risco Operacional
O risco operacional caracteriza-se como o risco que ocorre devido a falhas na análise, processamento ou
liquidação das operações, de fraudes internas e externas, da actividade ser afectada devido à utilização
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de recursos em regime de outsourcing, da existência de recursos humanos insuficientes ou inadequados
ou da inoperacionalidade das infra-estruturas.
A gestão e monitorização do risco operacional no Grupo é desenvolvida por uma equipa exclusivamente
dedicada ao acompanhamento e controlo deste risco. Esta equipa dispõe de meios de trabalho
adequados à gestão do risco operacional, nomeadamente, de uma solução tecnológica para gestão do
risco operacional, ajustada à estrutura do Grupo, e que permite a recolha, tratamento e gestão de
eventos e perdas desta natureza.
As Entidades do Grupo estão orientadas para a identificação de situações de risco e respectiva mitigação,
que sem prejuízo da responsabilização de toda a organização, assentam no contributo dos Gestores de
Risco Operacional, distribuídos pelas diversas direcções das Entidades do Grupo.
Relativamente ao modelo de gestão de risco operacional adoptado pelo Grupo, é de salientar que o Risco
Corporativo assume um papel de supervisão, validação e coordenação da informação recebida das várias
Entidades, bem como de apoio a todas as necessidades de formação relevantes.
A informação recebida das principais Entidades do Grupo no que respeita a eventos de risco operacional
é incorporada numa base de dados que, dada à sistematização do processo, permite avaliar a sua
distribuição por categorias de risco e por linhas de negócio, possibilitando a determinação da frequência e
severidade dos referidos eventos. Em face da análise efectuada aos dados, o Risco Corporativo promove
as acções correctivas adequadas à prevenção e mitigação dos riscos ocorridos.
Risco de Contingência
Com o objectivo de garantir o funcionamento contínuo do negócio, o Banif - Grupo Financeiro dispõe de
um Plano de Continuidade de Negócio apoiado em Planos de Continuidade individuais, que respeitam as
imposições e recomendações regulamentares e que se encontram ajustados às condições de mercado.
Considerando a dispersão geográfica do Grupo e o elevado número de actividades e áreas de negócio, o
Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A., aprovou em 2010, um framework, para a
continuidade de negócio cujo objectivo visa garantir a coerência e uniformidade de procedimentos na
abordagem à crise e ao desastre, promovendo a adopção de uma política de continuidade consistente,
com os níveis de resiliência legalmente recomendados e com as melhores práticas nesta área.
Assim, independentemente do esforço continuado que cada Entidade do Grupo tem vindo a desenvolver
neste sentido, a implementação e adequação global do referido framework irá permitir uma resposta
eficaz e coerente, em caso de desastre, aos seus requisitos de negócio e aos requisitos das Entidades de
Supervisão, nacionais e internacionais.
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Risco de Negócio e de Estratégia
O risco de negócio caracteriza-se como o risco que ocorre devido à inadequada diversificação dos
resultados ou devido à incapacidade de adaptação a um novo ambiente competitivo de modo a obter um
nível permanente e suficiente de rentabilidade, cumprindo com o planeamento de negócio estabelecido.
O risco de estratégia caracteriza-se como o risco que ocorre devido a decisões estratégicas inadequadas,
da deficiente implementação das decisões ou da incapacidade de resposta a alterações no meio
envolvente, bem como de alterações no ambiente de negócios da Instituição.
A metodologia seguida pelo Grupo para a quantificação do risco de negócio consiste na análise à
volatilidade do indicador Earnings at Risk (EaR). Esta metodologia assenta, por sua vez, na elaboração de
um assessment qualitativo, no que se refere à probabilidade de concretização dos objectivos estratégicos
do Grupo face à actual conjuntura e, aos controlos implementados, procurando captar o impacto da
estratégia na execução do negócio e o seu impacto nos resultados, quantificando-se também o seu risco
para efeitos de cálculo de Capital Económico.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário representa o impacto nos resultados ou no capital de uma variação nos preços de
mercado dos imóveis, não considerados como de usufruto próprio do Grupo Banif.
A quantificação deste risco é efectuada através da metodologia VaR (Value-at-Risk) sobre a exposição do
Grupo em imóveis e a Fundos de Investimento Imobiliário. Este risco também é sujeito a testes de stress
que permitem aferir os impactos de desvalorização.
Risco de Concentração
O risco de concentração resulta da capacidade potencial de uma determinada exposição ou de um grupo
de exposições provocarem perdas suficientemente grandes, decorrente de uma diversificação
inadequada.
Com efeito, o Grupo considera que a concentração de riscos constitui um dos factores potenciais de
perda a que uma instituição financeira se encontra sujeita. Por outro lado, considera que o risco de
concentração não está apenas associado ao risco de crédito, mas antes, que o efeito de uma excessiva
concentração pode manifestar-se em outros riscos, nomeadamente nos riscos de liquidez e risco
operacional. O Grupo dispõe de limites para os principais indicadores de concentração.
17
A informação mais detalhada sobre a política de gestão do risco de concentração seguida pelo Grupo e,
bem assim, as abordagens adoptadas na sua avaliação e os factores de risco considerados na análise
encontram-se divulgados no capítulo V – A – II - Risco de Concentração.
Risco dos Sistemas de informação
O risco dos sistemas de informação caracteriza-se como a probabilidade de ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital, em resultado do funcionamento deficiente e da gestão
inadequada dos sistemas de informação.
O sistema de controlo interno implementado no Grupo considera o risco dos sistemas de informação
como um dos riscos com maior criticidade, porquanto os sistemas de informação desempenham um
papel fundamental ao nível da informação de suporte ao negócio, bem como a todas as actividades de
apoio à gestão.
A gestão dos sistemas de informação é assegurada no Grupo Banif por uma Entidade do Grupo que em
base rotineira zela pela integridade dos dados e pela adaptabilidade dos sistemas de informação a novas
necessidades, para as principais Entidades.
Em base periódica, o controlo interno promove trabalhos de verificação dos controlos garantindo a
adequabilidade dos processos instituídos.
Risco de Compliance
O risco de compliance caracteriza-se como o risco que ocorre devido a violações ou desconformidades
relativamente às leis, regulamentos, contratos, códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios
éticos. Pode traduzir-se em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades
de negócio, na redução do potencial de expansão ou na impossibilidade de exigir o cumprimento de
obrigações contratuais.
O risco de reputação caracteriza-se como o risco que ocorre devido a uma percepção negativa da
imagem pública da instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas
financeiros, colaboradores, investidores, órgãos de imprensa ou pela opinião pública em geral.
O Grupo assume a Função Compliance/Reputação como parte indissociável das actividades de negócio
que desenvolve, perfilando-a como um elemento integrante da sua cultura. Os conceitos são transversais
a todo o Grupo, sendo exigidos a todos os seus colaboradores padrões de conduta que assegurem o
estrito cumprimento de todos os normativos internos e externos aplicáveis às actividades que
18
desenvolvem e elevados padrões de ética de forma a manter a confiança dos seus clientes e demais
Entidades com as quais se relaciona.
O Grupo informa, em base semestral, ao Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A. sobre
matérias mais relevantes abordadas no período, tendo em conta os outputs que recebe do sistema de
reporte funcional implementado entre as diversas Unidades de compliance de cada Entidade do Grupo
com o Group Head of Compliance (GHC). Este reporte funcional regular, consiste num mecanismo de
reporte, sob a forma de questionário trimestral, que permite ao GHC manter o Conselho de
Administração da Banif S.G.P.S., S.A. devidamente informado sobre todas as matérias relevantes que
englobam risco de compliance ou reputacional e, que afectam ou que podem vir a afectar no futuro, as
actividades de determinadas Entidades do Grupo ou do próprio Grupo.
Ao nível da monitorização do risco de compliance o Grupo efectua análises específicas, designadamente:
•
estima indicadores sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais das Entidades do Grupo que
elaboram Relatório de Controlo Interno Anual;
•
analisa os aspectos reportados pelos Compliance Officers das Unidades de compliance do Grupo.
II.III - Operações de Cobertura e Factores de Redução de Risco
Na sua actividade corrente o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer
as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou
outros riscos de mercado, nomeadamente o risco de taxa de câmbio.
Como forma de monitorizar as suas operações de cobertura, o Grupo realiza periodicamente testes de
efectividade das relações de cobertura existentes. À data de 31 de Dezembro de 2010, foram registados
por contrapartida de Reservas de Reavaliação no montante de 1.706 milhares de Euros, correspondendo
à parte efectiva de justo valor dos derivados de cobertura de cash flow. O efeito no exercício foi de 1.474
milhares de Euros.
19
III – Adequação de Capitais
III.I – Caracterização das principais rubricas e componentes dos Fundos Próprios
Os fundos próprios do Banif - Grupo Financeiro são apurados segundo as regras dos Avisos n.º 12/92,
n.º 2/05 e n.º 8/08 do Banco de Portugal, bem como das Directivas n.º 2006/48/CE e Decreto-Lei n.º
104/2007. Os cálculos têm por base a informação constante das peças financeiras consolidadas do
Grupo, no âmbito da Rentipar Financeira S.G.P.S, S.A. e, bem assim de informação suplementar
divulgada de natureza extrapatrimonial.
À data de 31 de Dezembro de 2010, os fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade ascenderam a
1.208 milhões de Euros, representando uma redução face ao ano anterior de 116 milhões de Euros.
Os fundos próprios totais resultam do montante apurado de fundos próprios de base e do valor apurado
de fundos próprios complementares, deduzindo ao valor obtido da soma, alguns valores que concorrem
para a dedução ou abatimento do valor obtido de fundos próprios.
No final do exercício de 2010, os fundos próprios de base representavam 82,5% dos fundos próprios
totais.
Os fundos próprios de base incluem como principais componentes e respectivas características os
seguintes elementos:
•
ao nível dos fundos próprios de base, os mesmos são compostos pelos seguintes elementos com
contributo positivo:
-
o capital, totalmente realizado à data;
-
os resultados, onde apenas são considerados os resultados transitados, se positivos;
-
as reservas, quer as reservas legais exigidas que representam 10% dos resultados do exercício
quer as reservas de reavaliação, quer as reservas livres;
-
os interesses minoritários elegíveis resultantes da parte não detida nas Entidades do Grupo que
consolidam pelo método integral e, os que decorrem da emissão de acções preferenciais, sendo
estas sempre consideradas perpétuas e com incentivos à sua remissão;
-
os resultados do exercício e os resultados provisórios do exercício em curso quando positivos e
após a imputação de todos os custos e impostos do período;
-
outros instrumentos equiparáveis a capital, neste caso, prestações acessórias de capital e
valores mobiliários perpétuos subordinados com juros condicionados.
20
•
ao nível dos fundos próprios de base, os mesmos são compostos pelos seguintes elementos com
contributo negativo:
-
o diferencial apurado entre as provisões regulamentares e o valor total de imparidade estimada
para acautelar eventuais perdas esperadas;
-
diferenças de reavaliação negativas de perdas não realizadas de activos financeiros disponíveis
para venda;
-
valor de impostos diferidos activos associados a provisões para risco gerais de crédito;
-
custos diferidos identificados como diferenças actuariais do fundo de pensões, em excesso face
o corredor definido pelo Banco de Portugal;
-
diferenças positivas de reavaliação - equivalência patrimonial, que corresponde ao valor do
Goodwill das participações consolidadas pelo método de equivalência patrimonial;
-
activos intangíveis.
No que respeita aos fundos próprios complementares, os principais elementos constitutivos repartem-se
essencialmente por:
•
contribuições positivas apuradas pelo valor de correcção das diferenças de reavaliação obtidas em
activos financeiros disponíveis para venda e activos fixos tangíveis, e pelo valor dos empréstimos
subordinados no Grupo, quer titulados quer não titulados, com e sem vencimento determinado
(designados de Lower Tier 2 e Upper Tier 2, respectivamente);
•
contribuições negativas apuradas, essencialmente, pelo valor das participações detidas pelo Grupo
em Instituições de Crédito e elementos similares, cujas participações apresentam-se superiores a
10% ou pelo valor da participação ou de elementos similares detidos pelo Grupo, no sector
segurador.
Em 31 de Dezembro de 2010, a afectação ao risco de crédito e ao risco operacional num contexto de
requisitos de fundos próprios, ascenderam a 91,4% e 8,3% respectivamente.
Ainda, na mesma data,, o Grupo Rentipar Financeira, apresentava um rácio de solvabilidade de 9,4%
face a 10,9% registado no exercício anterior, revelando um nível de solvabilidade adequado.
21
III.II – Adequação do Capital Interno – cálculo do Capital Económico
No âmbito do Pilar II de Basileia e, no sentido de aferir sobre a adequabilidade do capital interno em
absorver perdas potenciais futuras, assegurando simultaneamente o cumprimento dos requisitos
regulamentares estabelecido pela Instrução nº. 15/2007 do Banco de Portugal, o Banif – Grupo
Financeiro procedeu à revisão do modelo de gestão de capital económico por forma a garantir a
manutenção da adequabilidade da ligação entre o nível de tolerância ao risco do Grupo e as suas
necessidades de capital.
Na revisão do exercício de ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) para 2010, o Grupo
promoveu o processo de revisão da identificação dos riscos relevantes (matrizes de risco individuais das
sociedades) e emergentes, com o propósito de identificar e incorporar eventuais evoluções nas notações
de risco atribuídas. Assim, cada Entidade procedeu a uma análise interna com o objectivo de identificar
as suas áreas funcionais específicas, atribuindo uma notação qualitativa relativamente ao peso de cada
uma dessas áreas e a exposição das mesmas a diferentes tipologias de risco.
Após o exercício de actualização das matrizes individuais, foi construída uma matriz de Grupo
considerando a informação reflectida nas matrizes individuais, consolidando assim, as tipologias de risco
ao nível das diferentes Entidades, reconhecendo para o efeito, a ponderação das mesmas face ao activo
e resultados consolidados do Banif – Grupo Financeiro, tendo-se atribuído notações de risco para cada
uma das tipologias. Como complemento, foram analisadas outras tipologias de risco a que Grupo se
encontra exposto, que considerando a sua relevância e materialidade, foram também alvo de
quantificação.
22
A matriz de riscos final definida para o Grupo no exercício em análise é apresentada como segue:
Grupo Banif
Previsto no MAR
Risco MAR Adicional
TIPOLOGIAS DE
RISCO ICAAP
Tipologias adicionais de
risco
Designação
Notação Qualitativa
CRÉDITO
E
MERCADO
R
TAXA DE JURO
E
TAXA DE CÂMBIO
R
OPERACIONAL
M
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
M
ESTRATÉGIA
E
COMPLIANCE
M
REPUTAÇÃO
E
LIQUIDEZ
E
RISCO DE EQUITY
R
RISCO IMOBILIÁRIO
M
RISCO DE CONTRAPARTE
R
RISCO DE MODELOS
R
RISCO DE CONCENTRAÇÃO
E
RISCO DE NEGÓCIO
M
FUNDO DE PENSÕES
R
RISCO DE SECURITIZAÇÃO
R
RISCO DE SPREAD DE OBRIGAÇÕES
M
RISCO DE PAÍS
M
Legenda:
E
Risco Elevado
M
Risco Médio
R
Risco Reduzido
O Grupo considera o exercício de identificação dos riscos, periódico e dinâmico com perspectivas de
evolução ao longo do tempo, levando a eventuais alterações na relevância e aparecimento de riscos
emergentes.
Os modelos de quantificação aplicados às tipologias de risco identificadas, consideram os princípios
definidos no Acordo de Basileia, onde se prevê a modelização e avaliação dos riscos, baseada em
modelos matemático – estatísticos, no caso dos riscos de índole financeira ou através do recurso a um
exercício de qualitative assessment, no caso dos riscos não financeiros.
Para as tipologias de risco consideradas relevantes para efeitos de ICAAP, foram consideradas diferentes
abordagens de quantificação, sobre as quais se procedeu à análise e selecção das abordagens mais
adequadas face ao grau de sofisticação das metodologias actuais de gestão de riscos e existência de
informação de base.
23
Os modelos utilizados na quantificação dos diversos tipos de risco identificados no Grupo foram os
seguintes:
Risco Operacional
Parâmetros
Regulamentares
Risco de Crédito
+
Risco Sist. Infor.
Indicador Básico
+
Parâmetros do
Modelo de
Imparidade
Risco Compliance
+
Qualitative
Assessment
Risco Reputação
Risco de Liquidez
Cenários de Esforço
Risco Imobiliário
VaR
Risco de Taxa Juro
Mapa de Instrução
Regulamentar com
adaptações
Risco Negócio
EaR: earnings
volatility
Risco de Taxa Câmbio
VaR
+
Risco Estratégia
Qualitative
Assessment
Risco Concentração
Factor por Índice de
Concentração
VaR
Risco de Spread das
Risco País
Parâmetros do
Modelo de
Imparidade
Obrigações
VaR
O cálculo do capital económico associado aos riscos materiais identificados, foi realizado tendo em conta
o intervalo de confiança de 99,93%, traduzindo na manutenção do elevado nível de exigência do Grupo
no que concerne à quantificação dos riscos.
O processo de quantificação das diferentes tipologias de risco no Banif – Grupo Financeiro foi estimado
com recurso à ferramenta de cálculo interna do Grupo – EcoCap Tool, que sistematiza os pressupostos,
passos metodológicos e por fim, efectua a calculatória para a obtenção dos resultados.
24
Os resultados obtidos no exercício de quantificação para 2010 são apresentados na tabela seguinte:
Quantificação de Risco
Variação
(I.C. a 99,93%)
ECAP 2010 vs 2009
Risco de Crédito
669.534
(14.764)
Risco de Liquidez
118.585
5.908
Risco de Negócio e Estratégia
113.883
22.599
100.491
9.361
Risco de Concentração
91.906
50.826
Risco de Spread de Obrigações
77.853
77.853
Risco Imobiliário
75.245
29.494
Risco de Taxa de Juro
68.541
15.617
Risco de Taxa de Câmbio
58.626
(49.745)
Tipologia de Risco
Risco Operacional
Risco de Sistemas de Informação
Risco de Compliance
Risco de Reputação
Risco País
4.063
4.063
Risco Total (sem efeito de diversificação)
1.378.727
151.212
Efeito de Diversificação (benchmark 18%)
248.171
Risco Total (com efeito de diversificação)
1.130.556
Face à análise aos resultados obtidos, importa referir que as tipologias de risco com maior relevância e
impacto para o Banif – Grupo Financeiro são: o Risco de Crédito, Risco de Liquidez, Risco de Negócio e
Estratégia. Estas três tipologias de risco representam em agregado cerca de 65% do total do capital
económico.
Na definição do impacto global dos cenários de esforço sobre o nível de capital económico e,
consequente avaliação sobre a adequação do capital interno para acomodar o seu impacto, o Banif –
Grupo Financeiro optou por uma abordagem que envolveu a identificação dos principais factores de risco
associados a cada uma das tipologias de risco identificadas como materiais, e sujeitas a quantificação.
Após a quantificação dos riscos materiais, o Grupo procedeu à avaliação dos recursos financeiros
disponíveis, com recurso a um modelo interno implementado para o efeito, o modelo de Risk Taking
Capacity, de forma a garantir a adequação dos níveis de capital e recursos financeiros existentes para
fazer face aos riscos actuais e a assumir no futuro, sem que tal afecte a solvabilidade do Grupo e os seus
objectivos estratégicos.
Para a aferição dos recursos, foram consideradas duas perspectivas complementares: (i) perspectiva de
gestão corrente e (ii) perspectiva de liquidação. Estas perspectivas agrupam e hierarquizam diferentes
25
componentes de capital que se encontram disponíveis, para fazer face a diferentes cenários de perdas,
respectivas severidades e consequentes impactos na solvabilidade.
No processo de determinação do Risk Taking Capacity o Grupo procedeu a uma classificação dos
diferentes recursos financeiros, de acordo com a sua acessibilidade, liquidez, utilização e respectiva
repercussão no mercado (efeito reputacional), protecção dos accionistas e elegibilidade por parte das
Entidades de Supervisão.
A metodologia utilizada no modelo de Risk Taking Capacity assenta na captação da visão económica
associada a cada elemento passível de constituir uma fonte de capital interno, assim como a
categorização em perspectivas de cobertura do capital (Gestão Corrente vs Liquidação) e hierarquização
por níveis de segurança. A hierarquização dos recursos financeiros disponíveis, facilita a interpretação e
implementação da estratégia em termos da sua política de adequação de capital e perfil de risco
assumido.
No modelo de Risk Taking Capacity os recursos financeiros disponíveis são discriminados, agrupados por
quatro níveis de segurança, sendo a contribuição para o nível de capital interno do Grupo, a seguinte:
Risk Taking Capacity
2010
∆
∆
Nível 1 : Estimativas de Resultados
78.100
+11,6%
Nível22:: FP
FPFacilmente
FacilmenteAcessíveis
Acessíveis
Nível
190.280
-35,4%
Nível 3 : Reservas de Capital
862.008
+8%
Nível 4 : Instrumentos de Dívida
309.877
-2%
1.440.265
-2,6%
Ní veis de Segurança
Elevado
Liquidação
Reduzido
Gestão
Corrente
Níveis de Segurança
Total RTC
Do crescente alinhamento entre a estratégia de negócio e a estratégia de risco, resulta a definição de um
nível de apetite ao risco, ao qual está associado uma expectativa de retorno dos accionistas.
Desta forma, após o processo de quantificação dos riscos e recursos financeiros disponíveis, resulta um
conjunto de acções de adequação de capital interno, entre os quais se encontra a alocação de capital
económico pelas Entidades do Grupo e as suas áreas de negócio.
26
O Banif – Grupo Financeiro entende que a alocação de capital interno consiste num elemento essencial
no reforço da estratégia de risco, na consolidação do processo de ICAAP e na sua gestão diária.
O capital interno alocado corresponde ao Risk Taking Capacity do Banif – Grupo Financeiro e encontra-se
desagregado no Capital Económico calculado e num buffer de capital alocado ao Grupo.
O critério de alocação de capital a cada Entidade encontra-se baseado num indicador de alocação que
tem em consideração o peso de cada Entidade no Banif – Grupo Financeiro e a sua contribuição para o
perfil de risco do Grupo.
A Banif S.G.P.S, S.A. foi considerada para efeitos de alocação do buffer adicional de capital, que poderá
servir para fazer face a riscos não quantificados, no entanto identificados no exercício MAR e testes de
esforço.
O capital interno alocado distribui-se pelas seguintes áreas de negócio do Banif – Grupo Financeiro da
seguinte forma:
23%
INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIALIZADO
17%
RETALHO E COMERCIAL
60%
27
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, os fundos próprios consolidados, em 31 de
Dezembro de 2010 comparativamente ao exercício anterior, apresentam os seguintes valores:
ADEQUAÇÃO DE CAPITAIS - PARTE 1
2010
2009
1.207.929
1.323.666
1.031.995
995.854
155.000
115.000
45.000
45.000
1.1.1.2. (-) Acções Próprias
-
-
1.1.1.3. Prémios de emissão
-
-
110.000
70.000
1. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade (=Σ(1.1 a 1.5))
1.1. Fundos próprios de base (=Σ(1.1.1 a 1.1.5))
1.1.1 Capital Elegível (=Σ(1.1.1.1 a 1.1.1.4))
1.1.1.1. Capital realizado
1.1.1.4. Outros instrumentos equiparáveis a capital
1.1.2 Reservas e resultados elegíveis (=Σ(1.1.2.1 a 1.1.2.5))
1.050.996
1.052.394
1.1.2.1. Reservas
453.453
375.824
1.1.2.2. Interesses minoritários elegíveis
588.205
676.883
1.1.2.3. Resultados do último exercício e resultados provisórios do exercício em curso
1.1.2.4. (-) Lucros líquidos resultantes da capitalização de receitas futuras provenientes de activos titularizados
1.1.2.5. Diferenças de reavaliação elegíveis para fundos próprios de base
1.1.3 Fundo para riscos bancários gerais
1.1.4 Outros elementos elegíveis para os fundos próprios de base (1.1.4.1+1.1.4.2)
1.1.4.1. Impacto na transição para as NIC/NCA (impacto negativo)
1.1.4.2. Outros elementos elegíveis para os fundos próprios de base
1.1.5 (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base (=Σ(1.1.5.1 a 1.1.5.3))
1.1.5.1. (-) Imobilizações incorpóreas/Activos intangíveis
1.1.5.2. (-) Excedente em relação aos limites de elegibilidade de instrumentos incluídos nos fundos próprios de base
1.1.5.3. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base
1.2. Fundos próprios complementares (1.2.1 a 1.2.3)
12.982
-
-
-
(3.644)
(313)
-
-
3.596
5.030
3.596
5.030
-
-
177.597
176.570
21.539
26.248
-
-
156.058
150.322
265.704
401.513
1.2.1. Fundos próprios complementares - Upper Tier 2
53.331
148.566
1.2.2. Fundos próprios complementares - Lower Tier 2
212.373
252.947
1.2.3. (-) Deduções aos fundos próprios complementares
-
-
71.442
59.398
1.3a. Das quais: (-) aos fundos próprios de base
35.721
29.699
1.3b. Das quais: (-) aos fundos próprios complementares
35.721
29.699
18.328
14.303
-
-
1.3. Deduções aos Fundos próprios de base e complementares
1.4. Deduções aos fundos próprios totais
1.5. Fundos próprios suplementares totais disponíveis para cobertura de risco de mercado
1.6 Por memória
1.6.1. (+) Excesso / (-) Insuficiência de provisões nas posições ponderadas pelo risco através do método das Notações Internas
-
-
1.6.1.1. Montante de provisões no método das Notações Internas
-
-
1.6.1.2. (-) Perdas esperadas determinadas no método das Notações Internas
-
-
1.6.2. Valor nominal dos empréstimos subordinados reconhecidos como elemento positivo dos fundos próprios
-
-
1.6.3. Requisito mínimo de capital social
-
-
1.207.929
1.323.666
1.6.4. Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos grandes riscos
28
Para efeitos de requisitos de fundos próprios, os valores por tipologia de risco, em 31 de Dezembro de
2010 face ao exercício anterior, são como seguem:
2010
2. Requisitos de Fundos Próprios (=Σ(2.1 a 2.6))
2009
1.026.595
972.225
2.1. Para risco de crédito, risco de crédito de contraparte, risco de redução dos valores a receber e risco de entrega (2.1.1
938.177
+ 2.1.2)
2.1.1. Método Padrão (2.1.1.1 + 2.1.1.2)
888.372
938.177
888.372
933.177
879.531
2.1.1.1.1. Créditos ou créditos condicionais sobre administrações centrais ou bancos centrais
9.451
8.893
2.1.1.1.2. Créditos ou créditos condicionais sobre administrações regionais ou autoridades locais
7.363
2.569
2.1.1.1.3. Créditos ou créditos condicionais sobre organismos administrativos e empresas sem fins lucrativos
6.941
702
2.1.1.1.4. Créditos ou créditos condicionais sobre bancos multilaterais de desenvolvimento
-
-
2.1.1.1.5. Créditos ou créditos condicionais sobre organizações internacionais
-
-
33.693
17.776
2.1.1.1.7. Créditos ou créditos condicionais sobre empresas
361.679
364.598
2.1.1.1.8. Créditos ou créditos condicionais sobre a carteira de retalho
171.091
168.787
2.1.1.1.9. Créditos ou créditos condicionais com garantia de bens imóveis
123.643
122.973
82.929
73.554
2.1.1.1.11. Elementos pertencentes a categorias regulamentares de risco elevado
-
-
2.1.1.1.12. Créditos sobre a forma de obrigações hipotecárias ou obrigações sobre o sector público
-
-
27.163
20.110
109.224
99.569
5.000
8.841
-
-
2.1.2.1. Quando não são utilizadas estimativas próprias de LGD e/ou de factores de conversão
-
-
-
-
2.1.2.1.2. Créditos ou créditos condicionais sobre instituições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.1.2.2.4. Créditos ou créditos condicionais sobre a carteira de retalho
-
-
2.1.2.3. Créditos sobre acções
-
-
2.1.2.4. Posições de titularização
-
-
2.1.2.5. Outros activos que não sejam obrigações de crédito
-
-
-
-
2.1.1.1. Classes de risco do Método Padrão, excluindo posições de titularização
2.1.1.1.10. Elementos Vencidos
2.1.1.1.13. Créditos sobre a forma de organismos de investimento colectivo (OIC)
2.1.1.1.14. Outros Elementos
2.1.1.2. Posições de titularização no método padrão
2.1.2. Método das Notações Internas (=Σ(2.1.2.1 a 2.1.2.5))
2.1.2.2. Quando são utilizadas estimativas próprias de LGD e/ou de factores de conversão
2.2. Risco de liquidação
2.3. Requisitos de fundos próprios para riscos de posição, riscos cambiais e riscos sobre mercadorias (2.3.1 + 2.3.2)
2.987
6.570
2.3.1. Método Padrão (2.3.1.1 a 2.3.1.4)
2.987
6.570
2.3.1.1. Instrumentos de dívida
2.983
4.417
2.3.1.2. Títulos de capital
4
7
2.3.1.3. Riscos cambiais
-
2.146
2.3.1.4. Riscos sobre mercadorias
-
-
2.3.2. Método dos Modelos Internos
2.4. Requisitos de fundos próprios para risco operacional (=Σ(2.4.1 a 2.4.3))
2.4.1. Método do Indicador Básico
-
-
85.431
77.283
85.431
77.283
2.4.2. Método Standard
-
-
2.4.3. Métodos de Medição Avançada
-
-
2.5. Requisitos de fundos próprios - Despesas gerais fixas
-
-
2.6. Requisitos transitórios de fundos próprios e outros requisitos de fundos próprios
-
Ao nível de adequação de capitais, o Grupo apresentou, no exercício findo em 2010, um excesso de
fundos próprios de:
Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios
Rácio de Solvabilidade (%)
Adequação de fundos próprios ao nível do conglomerado financeiro
2010
2009
181.334
351.440
9,4%
10,9%
-
29
IV – Risco de Crédito de Contraparte
O risco de crédito de contraparte é entendido como o risco de não cumprimento por parte de
determinada contraparte de uma operação antes da sua liquidação final.
O Grupo quantifica risco de crédito de contraparte nas operações de recompra, contracção ou concessão
de empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, operações de liquidação longa e operações de
concessão de empréstimos com imposição de margem, assim como nas operações com instrumentos
derivados, sendo estes considerados para efeitos de requisitos prudenciais de capital.
O risco de crédito em associação com a probabilidade de incumprimento do cliente ou contraparte em
cumprir os seus compromissos perante o Grupo, constitui um dos riscos mais relevantes a que encontra
exposta a actividade do Banif - Grupo Financeiro.
Ao nível do risco de crédito de contraparte, são especialmente acompanhados os limites dos grandes
riscos, considerando a existência de limites definidos para efeitos de exposição ao mercado monetário.
No crédito a empresas, são definidos limites de exposição em função da análise de risco de crédito e
notação de rating, submetidas a aprovação superior. Este tipo de risco está localizado nomeadamente em
transacções que envolvam instrumentos derivados nos quais a contraparte está sujeita a variações de
mercado.
O Grupo efectua o controlo diário das suas posições líquidas e avalia as probabilidades de exposições
futuras das operações sobre as quais possa existir risco de contraparte. A exposição ao risco de
contraparte faz parte integrante dos limites gerais de crédito concedido aos clientes.
Para efeitos prudenciais, o valor em risco das operações é determinado pelo método de avaliação “mark-
to-market”, nos termos estabelecidos na parte 3 do Anexo V do Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal.
Para efeitos de redução do risco de crédito de contraparte o Grupo segue o método integral sobre
cauções financeiras, nos termos previstos no Anexo VI do Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal. Para
as operações de recompra, o cálculo do valor sujeito a ponderação segue as regras definidas para o
método padrão constantes dos Anexos III e VI do Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal.
30
No que respeita à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2010, as
posições em risco mais significativas decorrem de operações com instrumentos derivados cujo valor
ascende a 354.373 milhares de Euros, conforme se pode observar no quadro seguinte:
RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
(MÉT ODO PADRÃO)
Operações de recompra, contracção/concessão de empréstimos de
valores mobiliários ou de mercadorias, operações de liquidação
longa e operações de empréstimos com imposição de margem
Instrumentos deri vados
Montante da posição ponderada
pelo risco
Técnicas de redução do risco
de crédito com efeito de
substituição na posição em
risco original líquida (a)
Posição em Risco
Original
2010
2009
32.865
-
16.126
1.34 9
354.373
-
1 15.149
73.79 8
-
-
-
Compensação contratual multiproduto
(a) Efeito de substituição na posição em risco, correspondente a o líquido entre "saídas" e "entradas"
O Grupo determina os requisitos de fundos próprios para risco de crédito de contraparte segundo o
método padrão. As exposições em risco originais são agrupadas por classes de risco regulamentares de
acordo com a natureza da contraparte, às quais são aplicados ponderadores de risco, obtendo-se assim,
os valores das posições ponderadas, quantificadas no quadro acima.
No que concerne aos procedimentos inerentes à fixação do limite de exposição total para as
contrapartes, importa referir que a sua determinação é efectuada com base em duas vertentes, uma para
as operações tradicionais de crédito e outra para os restantes produtos. Numa base anual, o limite de
exposição total é aprovado pela Comissão Executiva de cada Entidade do Grupo com base nas propostas
apresentadas pelas Direcções Financeiras. O cumprimento dos limites estabelecidos e o seu reporte é da
responsabilidade do Middle Office e, sempre que se mostre necessário os mesmos são reavaliados e
sujeitos a aprovação superior. O Grupo dispõe de diversas aplicações de monitorização e controlo de
limites consoante a Entidade que os gere.
31
Relativamente à carteira de instrumentos derivados de crédito e, dada a representatividade que estes
activos apresentam no Banif - Banco de Investimento, S.A., adiante designado também de BBI, importa
divulgar que, à data de 31 de Dezembro de 2010, as operações cobertas com derivados de crédito e a
carteira de instrumentos derivados de crédito nesta Entidade do Grupo apresentavam o seguinte detalhe:
CLA SSES DE RISCO
Montante coberto por Derivados de Crédito
Posição em risco original
(objecto de cobertura) (a)
2010
(OBJECTO DE COBERTURA)
2009
2010
Instituições
CDS1
2009
TRS2
CLN3
Outros
Total
-
7.183
-
-
-
-
-
571
Organismos Investimento Colectivo
42.837
47.195
-
42.837
-
-
42.837
47.195
Titularização
13.022
37.634
8.090
-
-
-
8.090
32.450
-
-
-
-
-
-
-
-
Empresas
(a) Posição em risco líquida de corre cçõe s de valor e provisõe s, se aplicado o método Padrão
1
C DS: Credit Default Swaps – Swaps de risco de incumprimento
2
TRS: Total Return Swaps – Swaps de retorno total
3
C LN: C redit Linked Notes – Títulos de dívida indexados a c rédito
Posições Longas
Posições Curtas
OPERAÇÕES RELATIVAS A DERIVADOS DE CRÉDITO
2010
I. Carteira de Crédito (totais):
2009
2010
2009
128.582
157.600
213.749
252.036
a) Swaps de risco de in cumprimento ( credit default swaps )
-
-
53.742
56.942
b) Swaps de retorno total ( total return swaps )
-
-
42.107
47.195
10.682
9.700
-
-
117.900
147.900
117.900
147.900
-
c) Títulos de dívida indexados a crédito (credit linked notes )
d) Outros derivados de crédito
II. Actividades de Intermediação (totais):
-
-
-
a) Swaps de risco de in cumprimento ( credit default swaps )
-
-
-
-
b) Swaps de retorno total ( total return swaps )
-
-
-
-
c) Títulos de dívida indexados a crédito (credit linked notes )
-
-
-
-
d) Outros derivados de crédito
-
-
-
-
Posições Longas – Valor teórico da protecção adquirida
Posições Curtas – Valor teórico da protecção vendida
32
V - A – Risco de Crédito – Aspectos Gerais
V – A.I - Risco de Crédito
O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital,
devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Grupo,
incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.
Em termos contabilísticos, o Grupo releva na rubrica “Crédito e Juros Vencidos” toda e qualquer operação
de crédito e respectivos juros que se encontrem em incumprimento, isto é, que não seja regularizada na
data do seu vencimento, ou após a data em que tenha sido formalmente apresentada ao devedor a
exigência da sua liquidação, independentemente das garantias a ela associadas ou da sua natureza, de
acordo com as regras contabilísticas em vigor e em respeito com as regras emanadas pelo Órgão de
Supervisão.
O Banif - Grupo Financeiro considera como “Crédito Objecto de Imparidade” a totalidade da sua carteira
de crédito, incluindo as responsabilidades extrapatrimoniais.
O Grupo define o “crédito com incumprimento” de acordo com a descrição constante da Instrução nº.
16/2004 do Banco de Portugal, que resulta da agregação do crédito vencido há mais de 90 dias e do
crédito de cobrança duvidosa reclassificado como crédito vencido para efeitos de provisionamento, tal
como resulta da aplicação do Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal.
O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade na sua carteira de crédito
concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida
de resultados.
Sempre que, num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade
estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por
imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na Demonstração de Resultados na
mesma rubrica.
O Grupo considera que um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto
de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:
-
exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o
seu reconhecimento inicial; e
33
-
quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros
do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com
razoabilidade.
Considerando as orientações das Normas Internacionais de Relato Financeiro, nomeadamente a IAS 39, o
Grupo avalia a sua carteira seguindo dois métodos de análise:
Análise Individual
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma
análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa.
Para cada cliente é avaliado, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de
imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:
-
situação económico-financeira do cliente;
-
exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no
sistema financeiro;
-
informações comerciais relativas ao cliente;
-
análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
-
as ligações do cliente com o Grupo Económico em que se integra, quando aplicável, e a análise
deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente
considerado.
Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes
factores:
-
a viabilidade económico-financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da
dívida no futuro;
-
o valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
-
o património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores
privilegiados.
Os créditos analisados individualmente para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de
imparidade, são classificados em grupos homogéneos com características de risco similares e objecto de
avaliação colectiva de imparidade.
Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade, não
são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.
34
Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente,
o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor
actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O
crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por
imparidade e o montante reconhecido na Demonstração de Resultados na rubrica “Imparidade do crédito
líquida de recuperações e reversões”. Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto
utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa efectiva anual, determinada pelo
contrato.
Análise colectiva
Os créditos avaliados numa base colectiva, são agrupados por segmentos com características e riscos
similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência
histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e a sua influência sobre o
nível de perdas históricas.
O Grupo, com uma periodicidade regular, procede à actualização dos parâmetros históricos utilizados
para estimar as perdas na análise colectiva, designadamente “probabilidade de incumprimento” (PD’s) e
“perda dado o incumprimento” (LGD’s).
Periodicamente, o Grupo abate ao activo créditos que considera incobráveis pela utilização da
imparidade constituída, após efectuar uma análise específica de tais operações e, após aprovação do
Conselho de Administração da Banif S.G.P.S, S.A. Sempre que se verifiquem recuperações de créditos
abatidos ao activo, estes são relevados na demonstração de resultados como uma dedução ao valor das
perdas registadas no exercício, na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”.
O impacto registado directamente na Demonstração de Resultados consolidada decorrente do valor de
imparidade total obtido e de recuperações relativas a operações de crédito, ascendeu, à data de 31 de
Dezembro de 2010, comparativamente ao exercício anterior, aos seguintes montantes:
IMPACTO DA IMPARID ADE E DA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO N OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO
2010
2009
Dotações líquidas de reposições e anulações
146.809
23 8.996
Recuperações
(69 .151)
(120.792)
Dotações líquidas de recuperações
77.658
11 8.204
Nota : Os valores de imparidade resulta m dos valores apurados em sede de consolidação fina nceira, englobando apena s o va lor de imparida de com crédito a clientes.
35
V – A.II - Risco de Concentração
Enquadrado na gestão de riscos do Banif - Grupo Financeiro, o risco de concentração é compreendido
como a possibilidade de um número reduzido de exposições ou um número elevado de exposições interrelacionadas provocarem perdas de magnitude elevada e, condicionarem a solvabilidade do Grupo.
Neste contexto, o Grupo definiu e implementou um conjunto de políticas e procedimentos, de modo a
endereçar o risco de concentração, o qual se concretiza nos seguintes princípios:
•
definição dos conceitos de risco de concentração;
•
monitorização regular do risco de concentração, quer numa lógica individual nas Entidades do
Banif - Grupo Financeiro, quer numa lógica agregada ao nível do Grupo;
•
utilização de indicadores quantitativos para essa monitorização em diversas dimensões. Os
indicadores são definidos de forma diferenciada para cada tipologia de risco de concentração;
•
utilização complementar de informação qualitativa para monitorização do risco de concentração;
•
definição de limites de gestão internos nas diversas dimensões;
•
inclusão dos indicadores de monitorização e de informação complementar no reporte periódico
de gestão de risco para os Órgãos de Administração das Entidades do Grupo e do Banif - Grupo
Financeiro.
Em termos de factores de risco, são consideradas as seguintes dimensões na gestão do risco de
concentração:
•
maiores contrapartes – exposição significativa a uma contraparte individual ou a um grupo de
contraparte jurídica e/ou economicamente relacionadas (também denominada como “single
name concentration risk” ou “grandes riscos”) e que, por isso, podem apresentar uma
deterioração simultânea da sua capacidade creditícia;
•
sector de actividade – exposição significativa a um grupo de entidades não relacionadas
juridicamente entre si mas que, por actuarem na mesma área económica, estão expostos aos
mesmos ciclos de actividade e que, por isso, podem apresentar uma deterioração simultânea da
sua capacidade creditícia;
36
•
geografia – exposição significativa a um grupo de entidades não relacionadas juridicamente entre
si mas que, por habitarem ou actuarem na mesma região territorial, estão expostos a factores
comuns que podem despoletar uma deterioração simultânea da sua capacidade creditícia;
•
tipo de colateral – exposição significativa, ainda que indirecta, por via das técnicas de mitigação
de risco utilizadas, ao mesmo tipo de protecção de crédito ou de prestador de garantia, a qual
pode determinar uma deterioração do grau efectivo de cobertura das operações subjacentes;
•
divisa – exposição significativa a um grupo de exposições que estão denominadas na mesma
divisa e que, por uma variação adversa de taxas de câmbio, tenha um impacto negativo na
Instituição;
•
segmento de negócio – exposição significativa a determinada área de negócio em que o Grupo
participa e que, num cenário adverso de evolução económica, pode gerar impactos negativos ao
nível da geração de resultados operacionais positivos.
No que se refere aos índices de concentração, importa referir que o Banif – Grupo Financeiro recorre aos
indicadores definidos na Instrução n.º 5/2011 do Banco de Portugal como seguem:
•
Índice de Concentração Sectorial: 11;
•
Índice de Concentração Individual nas 100 maiores contrapartes, numa lógica de Grupo
Económico ou de exposição individual: 0,61.
Ainda, e relativamente a este tema, o Grupo no seu processo de avaliação das necessidades internas de
capital identifica vectores de concentração que geram efeitos sobre o nível de concentração da carteira
de crédito, repercutindo-se no apuramento do valor do capital económico como um add-on de capital
para efeitos de risco de crédito.
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, as posições em risco por tipo de posição
relevante, apresentam a seguinte desagregação por Classe de Risco:
Elementos do Activo
Elementos Extrapatrimoniais
Operações de Recompra
Instrumentos Derivados
Total da posição em risco
CLASSES DE RISCO
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
Posição em risco original
(média ao longo do período)
2010
2009
Administrações centrais ou bancos centrais
614.341
423.251
-
23.976
-
-
-
-
614.341
447.227
493.871
Administrações regionais ou autoridades locais
138.584
115.312
1.008
2.068
-
-
-
-
139.592
117.379
108.487
Organismos administrativos e empresas sem fins lucrativos
168.447
25.383
14.548
10.146
-
-
-
-
182.995
35.528
131.348
65.098
Instituições
526.211
428.690
223.642
131.875
30.582
5.063
303.713
301.883
1.084.148
867.511
938.421
717.016
Empresas
4.299.216
4.227.265
1.277.197
1.426.980
2.283
-
48.836
26.842
5.627.532
5.681.087
Carteira de retalho
2.883.097
2.802.717
653.603
766.521
-
-
97
-
3.536.797
3.569.238
3.630.132
3.141.001
Posições com garantia de bens imóveis
3.786.367
3.639.902
45.813
6.947
-
-
-
-
3.832.180
3.646.849
3.689.486
3.507.948
Elementos vencidos
1.422.724
1.179.987
-
1.508
-
-
-
-
1.422.724
1.181.495
1.440.066
1.052.965
Outros elementos
1.710.839
1.631.274
32.907
78.805
-
-
-
-
1.743.746
1.710.079
1.675.807
335.890
248.253
5.939
35.612
-
-
1.727
-
343.556
283.866
294.907
279.201
15.885.716
14.722.034
2.254.657
2.484.438
32.865
5.063
354.373
328.725
18.527.611
17.540.259
18.310.102
16.427.068
Posições em risco sobre organismos de investimento colectivo (OIC)
Total
5.907.577
247.365
93.928
5.597.890
1.724.656
37
No que respeita à distribuição geográfica das posições em risco, a representatividade das respectivas
posições em risco originais é apresentada como segue:
Portugal
União Europeia
Resto da Europa
América do Norte
2010
2010
América Latina
Resto do Mundo
CLASSES DE RISCO
2010
2009
2010
63,24%
53,83%
2009
2009
2009
2010
2009
2010
2009
0,39%
2,05%
-
-
-
-
34,27%
38,52%
2,10%
5,60%
99,19%
98,69%
-
0,44%
-
-
-
-
-
-
0,81%
97,70%
92,59%
1,78%
2,11%
-
-
-
-
-
-
0,52%
-
Instituições
49,56%
68,01%
41,56%
20,52%
1,67%
0,31%
2,32%
2,25%
4,45%
8,12%
0,44%
0,78%
Empresas
81,37%
83,88%
0,84%
0,15%
0,13%
1,17%
1,64%
12,35%
10,89%
2,17%
2,61%
Carteira de retalho
82,03%
87,57%
5,20%
6,07%
0,05%
0,06%
0,47%
0,31%
10,92%
5,49%
1,33%
0,51%
82,01%
85,98%
13,84%
10,45%
0,39%
0,33%
1,07%
1,18%
1,53%
0,52%
1,16%
Elementos vencidos
79,50%
82,76%
7,84%
7,98%
0,05%
2,23%
2,97%
2,63%
8,70%
4,36%
0,94%
0,04%
Outros elementos
91,83%
82,74%
0,52%
0,49%
0,01%
-
0,16%
2,26%
7,42%
11,42%
0,06%
3,09%
70,15%
78,06%
4,92%
2,33%
-
-
0,16%
-
21,17%
18,35%
3,60%
-
Total (em % da posição em risco original)
80,09%
83,35%
7,91%
5,38%
0,24%
0,29%
1,05%
1,35%
9,31%
7,84%
1,40%
1,79%
2,79%
-
1,54%
A representatividade das posições em risco pelos diversos sectores económicos apresenta a seguinte
distribuição:
Comércio a Retalho
Comércio por Grosso
Construção
Instituições Financeiras
e Seguradoras
Indústria
CLASSES DE RISCO
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
Serviços*
2009
2010
Sector Público
2009
2010
Outros
2009
2010
2009
-
-
-
-
-
-
-
-
40,69%
-
0,10%
-
59,21%
100,00%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00%
99,86%
-
0,14%
-
-
-
-
10,57%
0,16%
-
0,21%
-
-
60,43%
96,72%
16,32%
0,16%
12,68%
2,75%
97,84%
99,90%
Instituições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,90%
-
Empresas
4,12%
4,10%
4,29%
4,64%
23,41%
23,54%
10,29%
10,35%
0,75%
3,20%
44,27%
36,10%
-
0,11%
12,87%
17,97%
Carteira de retalho
8,67%
-
27,23%
6,81%
7,96%
7,54%
7,86%
9,14%
9,28%
0,24%
0,19%
12,77%
13,08%
0,03%
0,05%
54,80%
34,35%
1,19%
2,37%
0,43%
0,76%
2,82%
2,86%
0,98%
0,36%
0,60%
4,70%
6,88%
0,01%
-
89,70%
Elementos vencidos
7,31%
23,38%
5,78%
6,31%
11,25%
10,36%
9,49%
9,17%
0,47%
2,40%
15,99%
11,70%
0,01%
-
49,70%
36,67%
Outros elementos
1,76%
0,01%
-
-
0,17%
-
0,98%
0,01%
-
-
1,33%
0,20%
1,30%
0,20%
94,46%
99,57%
-
-
-
-
-
-
-
-
10,91%
4,28%
30,07%
-
0,02%
0,02%
59,00%
95,70%
3,88%
9,10%
3,13%
3,77%
10,12%
10,68%
5,85%
6,16%
7,66%
4,74%
19,44%
17,06%
3,01%
3,35%
46,91%
45,15%
Total
(em % da posição em risco original)
0,79%
1,26%
0,10%
85,56%
* Inclui Actividades Imobiliárias
No que concerne às exposições vencidas, à data de 31 de Dezembro de 2010, o crédito vencido do Grupo
apresentava a seguinte desagregação por antiguidade:
CRÉDITO VENCIDO
Empresas
Até 3 Meses
3 - 6 Meses
6 Meses - 1 Ano
1 - 3 Anos
Superior a 3 Anos
Total
106.050
34.754
90.952
193.553
103.121
528.430
Particulares Consumo
54.590
10.402
21.743
89.882
89.457
266.074
Particulares Imobiliário
8.578
303
1.047
40.199
11.906
62.033
15.333
3.788
16.792
55.516
67.986
159.415
184.551
49.247
130.534
379.150
272.470
Particulares Outros
Total
1.015.952
38
Ainda, no final do exercício, a repartição das posições em risco vencidas e objecto de imparidade,
agrupada pelos principais sectores económicos e pelas principais zonas geográficas, apresentava os
seguintes valores:
REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO VENCIDAS E OBJECTO DE IMPARIDADE
Posições em Risco
2
Vencidas
Total das Posições
Decomposição pelos principais
Sectores Económicos:
Correcções de valor e
4
provisões
831.401
12.586.267
594.857
Comércio a Retalho
48.562
571.170
32.824
57.097
473.613
52.080
Construção
99.295
1.433.346
65.814
Indústria
93.048
892.033
78.230
Serviços
123.706
2.773.885
72.947
Particulares
358.161
5.594.411
262.638
Outros
51.532
847.809
30.324
América do Norte
37.081
154.332
5.070
América Latina
72.709
873.325
28.695
499.897
1
Decomposição pelas principais
Zonas Geográficas:
Posições em Risco
Objecto de
3
Imparidade
Portugal
628.069
10.464.324
Resto da Europa
171
32.148
811
Resto do Mundo
12.048
231.259
5.131
União Europeia
81.323
830.879
55.253
1
Inclui Sector Público e Instituições Financeiras e Seguros
2
Corresponde ao Crédito Vencido há mais de 90 dias
3
Corresponde ao Crédito a Clientes
4
Respeitante ao valor de imparidade do crédito, não incluindo a imparidade referente a créditos extrapatrimoniais
De acordo com a metodologia de avaliação da imparidade do crédito seguida pelo Grupo, a totalidade do
Portfolio de crédito é sujeita a análise, identificando-se, por um lado, os clientes com evidência subjectiva
de imparidade e, por outro, os clientes com evidência objectiva de imparidade. O Grupo avalia ainda, as
responsabilidades extrapatrimoniais com natureza de crédito e, estima um valor de perdas por
imparidade para essas responsabilidades, utilizando os factores de conversão que variam de acordo com
a natureza creditícia da responsabilidade extrapatrimonial.
A informação divulgada como crédito a clientes respeita ao valor total da rubrica “Crédito a Clientes”,
com referência a 31 de Dezembro de 2010, deduzido do valor respeitante a títulos de dívida relevados
contabilisticamente como “Outros Valores a Receber” (titulados).
O valor registado em “Correcções de Valor e Provisões” reflecte o valor total de imparidade apurada
sobre a totalidade da carteira de crédito do Grupo.
39
No
exercício
de
2010,
os
movimentos
registados
em
“Correcções
de
Valor
e
Provisões”,
comparativamente ao ano anterior, são apresentados como seguem:
2010
CORRECÇÕES DE VALOR E PROVISÕES
2009
Saldo Inicial
517.199
398.995
Reforços
177.095
242.685
Utilizações
(30.286)
(3.689)
Reversões e Recuperações
(69.151)
(120.792)
Saldo Final
594.857
517.199
Nota: Inclui valores de Imparidade para operações vencidas e não vencidas
Ainda, e em termos de exposições elegíveis por classe de risco, considerando os diferentes prazos de
vencimento residual, o Grupo apresenta os seguintes valores:
Até 1 Ano
1 - 5 Anos
5 - 10 Anos
Superior a 10 Anos
CLASSES DE RISCO
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
55,40%
100,00%
37,77%
-
6,83%
-
-
-
2,05%
3,71%
32,23%
21,77%
22,31%
10,11%
43,41%
64,40%
52,37%
47,97%
7,45%
9,88%
17,67%
1,24%
22,51%
40,92%
Instituições
79,79%
84,54%
17,43%
13,19%
2,22%
0,51%
0,56%
1,75%
Empresas
62,36%
64,35%
18,69%
17,48%
9,17%
7,85%
9,78%
10,32%
Carteira de retalho
52,29%
53,40%
30,97%
30,47%
10,11%
10,90%
6,63%
5,23%
4,43%
5,44%
2,62%
3,41%
7,58%
6,30%
85,37%
84,85%
Elementos vencidos
43,95%
43,47%
27,62%
28,87%
7,63%
6,26%
20,80%
21,39%
Outros elementos
99,08%
99,13%
0,92%
0,47%
-
0,07%
-
0,32%
94,87%
99,02%
2,67%
0,98%
2,16%
-
0,30%
-
Total
51,33%
53,34%
16,98%
15,43%
7,61%
6,70%
24,08%
24,53%
(em % da posição em risco original)
40
V - B – Risco de Crédito – Método Padrão
V – B. I - Identificação das Agências de Notação Externa (ECAI) e das Agências de Crédito à Exportação
(ECA) Utilizadas
O Grupo utiliza como fontes de avaliação para a determinação de riscos, apenas Agências de Notação de
Rating Externas (ECAI - External Credit Assessment Institutions) reconhecidas, nomeadamente a
Standard & Poor’s, Moody´s e Fitch, recorrendo às notações publicitadas por estas Agências com vista à
determinação dos ponderadores a aplicar em termos de consumo de capital.
V – B. II - Descrição do processo utilizado para afectar as avaliações de risco dos emitentes ou das
emissões aos elementos incluídos na carteira bancária
Na selecção do rating a aplicar, o Grupo segue as disposições definidas pelo Aviso n.º 5/2007 do Banco
de Portugal, nomeadamente:
-
quando esteja apenas disponível um rating publicado por uma ECAI reconhecida, deverá ser
utilizada esta avaliação de crédito com vista à determinação dos ponderadores a aplicar;
-
quando existam dois ratings publicados por duas ECAI reconhecidas, deve ser aplicado o rating
menos favorável;
-
quando existam mais de dois ratings publicados por ECAI reconhecidas, deve ser aplicado o pior
dos dois melhores.
Para o segmento de Instituições, não é utilizado o rating efectivo da contraparte, tendo-se em
consideração o rating do País em que as Entidades se encontram sediadas, conforme determinação do
Supervisor.
Para os restantes segmentos, sempre que se procede a uma avaliação de crédito de uma Agência de
Notação de Rating Externa (ECAI - External Credit Assessment Institution) reconhecida, específica para
uma emissão incluída na carteira bancária, o Grupo utiliza esse rating para determinar o ponderador da
posição em risco.
Caso não exista um rating específico da emissão, é utilizada a avaliação de risco geral do emitente, desde
que a posição em risco não se revista de um grau de subordinação superior à da dívida sénior.
41
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, o risco de crédito para efeitos do método
padrão, apresenta os seguintes valores:
Ponderadores de Risco
CLASSES DE RISCO
0%
10%
20%
35%
50%
75%
100%
Outros
Ponderadores
150%
Total
1. Posição em risco original:
390.938
-
-
-
210.528
-
12.875
-
-
614.341
-
-
-
-
138.456
-
1.136
-
-
139.592
-
-
3.890
-
178.153
-
952
-
-
182.995
Instituições
-
-
584.266
-
438.503
-
61.379
-
Empresas
-
-
1.027
-
13.242
-
5.613.245
18
-
5.627.532
Carteira de retalho
-
-
-
-
-
3.536.797
-
-
-
3.536.797
-
-
-
3.325.775
94.232
161.660
250.513
-
-
3.832.180
Elementos vencidos
Outros elementos
1.084.148
-
-
-
-
-
125.271
972.480
324.973
-
1.422.724
241.722
-
166.865
-
-
-
1.335.159
-
-
1.743.746
-
-
81
-
-
-
343.475
-
-
343.556
632.660
-
756.129
3.325.775
1.073.114
3.823.728
8.591.214
324.991
-
18.527.611
Total posições em risco original:
-
2. Posição em risco (base de incidência dos ponderadores):
390.938
-
-
-
210.528
-
12.875
-
-
614.341
-
-
-
-
181.793
-
1.136
-
-
182.929
-
-
3.890
-
170.060
-
953
-
-
174.903
Instituições
-
-
584.141
-
485.690
-
61.495
-
Empresas
-
-
1.027
-
11.242
-
4.515.136
18
-
4.527.423
Carteira de retalho
-
-
-
-
-
2.851.521
-
-
-
2.851.521
-
-
-
3.325.709
94.232
134.656
233.432
-
-
-
-
-
-
-
-
562.704
315.938
-
878.642
-
166.865
-
-
-
1.331.919
-
-
1.722.578
-
-
81
-
-
-
339.527
-
-
339.608
Total posições em risco:
1.131.326
223.794
Elementos vencidos
Outros elementos
-
3.788.029
614.732
-
756.004
3.325.709
1.153.545
2.986.177
7.059.177
315.956
-
16.211.300
-
-
151.201
1.163.998
576.773
2.239.633
7.059.176
473.933
-
11.664.714
3. Total posições ponderadas pelo risco (=Σ("2. X ponderadores de risco):
4. Posição em risco deduzida aos fundos próprios:
-
-
-
Instituições
-
Empresas
-
Carteira de retalho
-
-
Elementos vencidos
-
Outros elementos
-
Total posições em risco deduzidas aos fundos próprios:
42
VI – Técnicas de Redução do Risco de Crédito
VI.I - Políticas e Processos de Compensação Patrimonial e Extrapatrimonial
O Grupo não recorre à utilização de técnicas de compensação patrimonial e extrapatrimonial para
redução do Risco de Crédito.
VI.II - Políticas e Processos de Reconhecimento, de Avaliação e de Gestão das Cauções
O Banif - Grupo Financeiro tem instituído um conjunto de regras e procedimentos internos relativos a
técnicas de mitigação do risco de crédito que seguem os requisitos de elegibilidade previstos no Aviso n.º
5/2007 do Banco de Portugal.
No âmbito da manutenção de uma gestão adequada e prudente dos riscos de crédito, o Grupo
desenvolve de forma contínua a gestão dos seus colaterais, assegurando que as operações são
garantidas por instrumentos que proporcionam uma protecção correcta contra eventuais incumprimentos
dos contratos estabelecidos e o cumprimento dos vários requisitos operacionais previstos nos normativos
em vigor.
A Entidade mais representativa do Grupo, o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., dispõe de uma
aplicação de gestão de colaterais, que agrega de forma integrada a totalidade dos colaterais do Banco,
garantindo um acompanhamento e controlo dos mitigantes. Em termos de valorização dos colaterais em
carteira, importa referir que esta situação assume especial relevância nos imóveis dados como garantia
de operações de crédito, existindo uma ferramenta desenvolvida em exclusivo para esta natureza de
colateral, que efectua a reavaliação dos imóveis de acordo com os prazos definidos pelo Órgão de
Supervisão.
Na concessão de crédito, o valor e natureza dos colaterais – exigidos como garantias do crédito
concedido - bem como o grau de cobertura necessário, depende do resultado da avaliação do risco de
crédito da contraparte.
O Grupo avalia em primeiro lugar a valia da contraparte e a sua capacidade de reembolso, considerando
os colaterais como uma segunda via de pagamento e, por isso, não necessariamente como atributo
principal dos critérios de avaliação.
Existe certo tipo de colaterais que, por natureza, estão associados a determinado tipo de crédito
concedido, a saber:
43
-
no crédito de médio/longo prazo a Particulares, como o crédito imobiliário, o colateral tem
normalmente a natureza de garantia real, nomeadamente a primeira hipoteca do imóvel e/ou
penhor de depósitos, sendo por regra exigida primeira hipoteca para operações de crédito a
médio longo prazo a particulares;
-
no crédito de curto prazo a Particulares, designadamente crédito ao consumo, são normalmente
exigidas garantias pessoais;
-
no caso do crédito a Empresas, designadamente o crédito revolving, são solicitadas garantias
pessoais dos sócios/accionistas sendo que, nalguns casos, são exigidas garantias reais, tais como
a hipoteca de imóveis ou outras garantias reais. Estas situações variam em função do risco
atribuído ao cliente, da natureza da operação e da maturidade do crédito concedido.
Sempre que se verifique qualquer agravamento do risco de crédito, é solicitado aos clientes a prestação
de colaterais adicionais. No caso do crédito concedido a empresas pertencentes a grupos económicos, é
prática corrente o Grupo mitigar o risco de crédito com colaterais prestados pela Empresa-Mãe.
VI.III - Descrição dos Principais Tipos de Cauções utilizados pelo Grupo
Os mitigantes com maior peso em termos da exposição do Grupo, respeitam às denominadas garantias
pessoais, nomeadamente avales e fianças prestadas na maioria por particulares. Estas garantias, não se
constituem como um elemento redutor de risco em termos de consumo de capital, não sendo
inclusivamente divulgadas em termos quantitativos.
No que respeita aos colaterais elegíveis para redução do risco de crédito no apuramento do consumo de
capital, estes encontram-se concentrados no segmento de posições garantidas por bens imóveis, sendo
de destacar o peso significativo dos imóveis para habitação.
Relativamente aos restantes mitigantes, o Grupo dispõe também, para efeitos de redução do risco de
crédito, de garantias recebidas e prestadas por Entidades elegíveis, bem como de cauções financeiras
para os segmentos de Empresas e Retalho.
A decomposição dos mitigantes encontra-se divulgada no final do presente capítulo.
VI.IV - Estratégia, processos de monitorização e descrição dos principais tipos de garante e de
contraparte de derivados de crédito e respectiva qualidade de crédito
44
As técnicas de redução de risco de crédito mais utilizadas pelo Grupo dizem respeito, essencialmente, a
crédito estruturado, sob a forma de instrumentos financeiros como ABS, CMBS, RMBS, CDO e CLO – que
se incluem na classe de risco “Titularização”.
O Grupo dispõe ainda de outros derivados de crédito, swaps de retorno total (Total Return Swaps) que
têm como objectivo a redução do risco de crédito (e de desvalorização) de activos com reduzida liquidez,
nomeadamente fundos de investimento classificados na classe de risco “Posições em risco sobre
organismos de investimento colectivo”. O risco de crédito de contraparte associado a estes swaps de
retorno total, encontra-se colateralizado por depósitos-caução constituídos junto do Banif - Banco de
Investimento, S.A..
Na componente off-balance sheet, o procedimento instituído assenta na realização de uma avaliação do
risco de crédito de contraparte associado às operações de derivados realizados, sendo que se assume
como política, a não realização de trading de derivados, tendo como objectivo da contratação dos
mesmos, a cobertura económica, maioritariamente representadas por operações back-to-back com
clientes e, ainda de posições próprias detidas em carteira. O Grupo actua em linha com as boas práticas
internacionais, procedendo à realização de contratos padronizados publicados pelo ISDA (International
Swaps and Derivatives Association) e, em determinados casos, com CSA (Credit Support Annex), que
minimiza o risco de crédito de contraparte pela contratualização da constituição de depósitos como
colateral.
VI.V - Concentração dos Valores de Cobertura por Tipo de Instrumento
Considerando a representatividade do BBI no que respeita à materialidade da concentração dos valores
de cobertura, importa referir que, à data de 31 de Dezembro de 2010, o valor nocional total das
coberturas de risco de crédito junto do BBI, sob a forma de CDS (Credit Default Swaps) e TRS (Total
Return Swaps), ascenderam a cerca de 51 milhões de Euros, em que os CDS representavam um peso de
16% e os TRS os restantes 84%.
Para mitigação do risco de crédito de contraparte inerente aos TRS encontravam-se constituídos junto do
BBI, depósitos-caução que cobriam quase a totalidade do montante nocional dos contratos
(correspondente à posição em risco original), no montante de cerca de 42 milhões de Euros.
45
A aplicação das técnicas de redução do risco de crédito no Grupo resulta na quantificação dos seguintes
valores:
Técnicas de redução do risco de
crédito com efeito no montante da
posição em risco: protecção real de
crédito - método integral sobre
cauções financeiras
Técnicas de redução do risco de crédito com efeito de substituição na
posição em risco original líquida
CLASSES DE RISCO
Posição em
risco líquida
Protecção pessoal de crédito:
valor da protecção totalmente
ajustado (GA)
Método
simples:
Cauções
Financeiras
Derivados de
crédito
Garantias
Caução financeira:
Efeito de
Ajustamento
valor ajustado pela
substituição
de volatilidade
volatilidade e por
na posição em
ao valor da
qualquer
risco (líquido
Outras formas
posição em
desfasamento entre
de
saída
e
de protecção
risco
prazos de vencimento
entradas)
real de crédito
(CVAM)
Protecção real de crédito
614.341
-
-
-
-
-
-
-
139.592
1.583
-
-
-
44.447
-
160
1.653
-
-
-
(1.278)
-
Instituições
1.084.148
40
-
-
-
47.767
-
-
Empresas
5.596.723
68.067
-
-
-
(68.067)
-
260.589
Carteira de retalho
3.520.339
22.616
-
-
-
(22.616)
-
95.649
3.822.376
26
-
-
-
(26)
-
-
882.223
227
-
-
-
(227)
-
3.355
1.743.746
-
-
-
-
-
-
5
343.556
-
-
-
-
-
-
-
17.930.039
94.212
-
-
-
-
-
359.758
Elementos vencidos
Outros elementos
Total
182.995
-
O quadro seguinte apresenta a distribuição das garantias por sector de actividade, tendo-se verificado
um aumento generalizado dos mitigantes elegíveis, face aos montantes angariados no exercício anterior.
Protecção Pessoal de Crédito
CLASSES DE RISCO
Garantias
2010
2009
2010
2009
-
235.012
194.183
3.593.816
3.406.566
-
-
-
-
-
-
Comércio a Retalho
5.342
2.745
-
-
17.700
14.531
78.751
76.598
-
-
-
-
-
-
3.298
3.288
-
-
17.832
14.628
25.295
27.199
-
-
-
-
-
-
Construção
4.630
8.612
-
-
36.231
37.752
53.983
52.993
-
-
-
-
-
Indústria
5.844
4.844
-
-
18.966
16.054
37.177
31.740
-
-
-
-
-
-
24
21
-
-
411
192
9.534
4.277
-
-
-
-
-
-
Outros
34.084
37.826
-
50.045
47.578
3.216.452
3.070.516
Serviços
39.407
33.769
-
-
93.747
63.368
171.926
143.243
-
-
-
-
-
-
1.583
1.887
-
-
80
80
698
-
-
-
-
-
-
-
-
2010
2009
2010
2009
Outras formas de
protecção real de
crédito
Valores a receber
-
Sector Público
2010
Outras cauções de
natureza real
92.992
Instituições Financeiras e Seguradoras
2009
Outras cauções elegíveis
Imobiliárias
94.212
Total das posições objecto de cobertura
Decomposição do total
das posições por sector
Protecção Real de Crédito
Cauções
(financeiras
elegíveis)
Derivados de
crédito
-
2010
-
2009
-
2010
-
2009
-
-
-
46
VII – Operações de Titularização
À data de 31 de Dezembro de 2010, encontravam-se “vivas” treze operações de titularização em que o
Grupo se encontra envolvido. De uma forma global, o objectivo que esteve na base da concretização das
referidas transacções prende-se com a captação de funding para o Grupo, não existindo uma
transferência significativa do risco de crédito. Importa referir que, no caso da operação Atlantes
Mortgage N.º6, apesar de configurar uma transferência do risco ao nível individual da entidade cedente,
o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., com cessão integral das notas emitidas, não se verificou
uma transferência efectiva do risco, dado que os créditos foram adquiridos por uma entidade incluída no
perímetro consolidação do Banif – Grupo Financeiro.
Todas as operações são de titularização tradicional, com maior expressão no crédito hipotecário.
As principais características das operações de titularização, em que o Grupo se encontra envolvido como
cedente, são as seguintes:
Identificação da
Operação
Entidade Cedente
Activos Titularizados
Objectivo da
Operação
Envolvimento na
Operação
Transferência
Significativa
do Risco de
Crédito
Azor Mortgages
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Créditos Imobiliários
Captação de Liquidez
Cedente, Servicer e
detentor do Equity Piece
Não
Azor Mortgages N.º2
Cedente, Servicer e
detentor da Emissão
Não
Atlantes Mortgage N.º1
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Créditos Hipotecários
Optimização de Balanço
Cedente e Servicer
Sim
Cedente, Servicer e
Não
Atlantes Finance N.º3
Banco Mais, S.A.
Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Crédito ao consumo, leasing
auto, aluguer de longa duração
Cedentes, Servicers e
detentores da Emissão
Não
Ecuador Receivables
Banif – Banco de Investimento, S.A.
Certificados de Energia Futura
Compra e venda de
créditos
Cedente e Servicer dos
créditos
Sim
BMORE Finance N.º4 plc
Banco Mais, S.A.
Cedente, Servicer e
Não
Banco Mais, S.A.
Cedente, Servicer e
Não
Créditos ao consumo, Locação
financeira mobiliária e Aluguer
financeiro
Créditos ao consumo, Locação
financeira mobiliária e Aluguer
financeiro
47
Os principais elementos que as sintetizam são os seguintes:
TITULARIZAÇÃO TRADICIONAL
Instituição(ões) Cedente(s)
Instituição(ões) Patrocinadora(s)
Azor Mortgages
Azor Mortgages
N.º2
Atlantes
Mortgage N.º1
Atlantes
Mortgage N.º2
Atlantes
Mortgage N.º3
Atlantes
Mortgage N.º4
Atlantes
Ecuador
Atlantes
Mortgage N.º5 Receivables N.º1 Mortgage N.º6
Atlantes
Mortgage N.º7
Atlantes
Finance N.º3
BMORE Finance BMORE Finance
N.º4 plc
N.º5 plc
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco de
Investimento, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A
(*)
Banco Mais, S.A.
Banco Mais, S.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
Deutsche Bank
Fortis Bank
Informação sobre as operações:
Data de início
25-11-2004
24-7-2008
13-2-2003
5-3-2008
30-10-2008
16-2-2009
21-12-2009
17-12-2007
30-6-2010
18-11-2010
29-7-2010
18-5-2004
Maturidade legal
20-9-2047
14-12-2065
17-1-2036
20-9-2060
20-8-2061
20-12-2064
23-11-2068
17-12-2021
23-10-2016
23-8-2066
25-4-2026
18-5-2014
7-12-2020
Cláusula de step-up (data)
20-9-2011
21-7-2017
17-1-2010
18-3-2017
20-11-2017
20-3-2018
23-2-2019
na
Na
23-2-2018
Na
12-5-2006
20-11-2009
0
0
0
0
0
3
3
0
0
0
0
3
Revolving (anos)
7-12-2007
3
Activos titularizados (em milhões de euros; salvo especificado)
281
300
500
375
600
550
500
US$5.9M
91
397
382.5
300
275
Valor em dívida (em milhões de euros; salvo especificado)
79
254
186
309
527
550
500
US$5.9M
87
397
341
23
275
Informação sobre o envolvimento das instituição(ões) cedente(s)
Existência de situações de "apoio implícito"
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
(%)
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Mais-valia inicial/Valor das posições de primeira perda readquiridas
28%
0%
52%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
47%
0%
Activos cedidos (por Instituição)/Activos titularizados (total)
Observações
(*) Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A., Banco Mais, S.A. e Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Os veículos constituídos no âmbito das referidas operações de titularização, são incluídos nas contas
consolidadas do Grupo, considerando que o Grupo detém substancialmente todos os riscos (riscos de
crédito e taxa de juro) e benefícios (margem taxa de juro de crédito), estando, por conseguinte, sujeito
ao efeito do comportamento das operações em causa.
No caso específico da operação Ecuador Receivables, tendo em conta a efectiva transferência de todos os
riscos da Entidade Cedente, os proveitos recebidos pelo servicing são relevados na conta de exploração
da Entidade Cedente, neste caso, o Banif – Banco de Investimento, S.A., não sendo, por conseguinte,
este veículo considerado para efeitos de consolidação de contas do Grupo.
No que se refere à metodologia de cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco inerentes
aos investimentos detidos pelo Grupo em operações de titularização, é considerado o método padrão,
nos termos definidos no Anexo III do Aviso n.º 7/2007. Para efeitos de determinação dos ponderadores
de risco a aplicar às posições em risco, o Banif - Grupo Financeiro, recorre às notações atribuídas pelas
agências internacionais de notação externa.
Em termos de cálculo de requisitos de capital no âmbito de Basileia II, e relativamente às operações de
titularização sobre as quais não se verifica o desreconhecimento do risco de crédito, os créditos
associados a estas operações são incluídos no segmento original, sendo tratados de forma idêntica aos
créditos comuns, retirando-se
simultaneamente
deste cálculo os títulos
detidos em carteira
representativos das referidas operações.
Em termos contabilísticos, as operações de titularização são tratadas como activos financeiros, pelo que
obedecem às regras estabelecidas pelas Normas Internacionais de Relato Financeiro, no tratamento de
activos dessa natureza.
48
Assim, o Grupo considera no perímetro de consolidação financeira e, por conseguinte, consolida pelo
método integral, de acordo com os princípios apresentados pela IAS 27, os Special Purpose Entities
(SPE), que decorrem de operações de titularização de Entidades do Grupo, porquanto a substância da
sua relação com as referidas Entidades indica que o Grupo exerce o controlo financeiro e operacional,
bem como se encontra exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades dessas Entidades.
A determinação da existência do exercício do controlo sobre os SPE’s é efectuada com base nos critérios
definidos na SIC 12 – critérios para consolidação de Entidades de Finalidade Especial:
•
as actividades do SPE são desenvolvidas de acordo com as necessidades específicas do negócio
do Grupo, obtendo este último, os respectivos benefícios associados à actividade do SPE;
•
o Grupo detém o poder de decisão conducente à obtenção da maioria dos benefícios das
actividades do SPE;
•
considerando o direito que assiste ao Grupo em retirar os referidos benefícios do SPE, o Grupo
encontra-se por outro lado, exposto aos riscos inerentes à actividade desenvolvida pelo SPE;
•
o Grupo detém a maioria dos riscos residuais no SPE.
Dada a dificuldade em determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento
para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem
os poderes de tomada de decisão nesses SPE’s. A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo
Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e
determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas.
Aquando da cedência de activos associados às operações de titularização, havendo lugar à consolidação
dos SPE’s, o Grupo não regista resultados no momento inicial. No entanto, se os SPE’s não integrassem o
perímetro de consolidação financeiro, a diferença entre o valor de venda dos activos e o seu valor
contabilístico seria relevado na Demonstração de Resultados consolidada como ganho e perda, no
momento inicial.
49
Nas operações de titularização que realiza, o Grupo utiliza os serviços de notação das três principais
agências internacionais: Moody’s, Standard & Poor’s (S&P) e Fitch. Nos quadros abaixo, são apresentadas
as notações de rating por operação de titularização, e respectivas tranches, com excepção das operações
Ecuador Receivables e Atlantes Mortgage N.º6.
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
Classe E
Azor Mortgage
Moody's
Aaa
Aa2
Baa1
n.a.
S&P
AAA
AA-
BBB
n.a.
Fitch
AAA
AA+
A-
n.a.
AAA
n.a.
n.a.
Moody's
Aaa
A2
Baa3
Ba2
n.a.
S&P
AAA
A
BBB
BB
n.a.
Fitch
AAA
A+
BBB
BB
n.a.
S&P
AAA
A
BBB
n.a.
Fitch
AAA
A
BBB
n.a.
AAA
n.a.
n.a.
AAA
n.a.
n.a.
AAA
n.a.
n.a.
Moody's
Aaa
n.a.
n.a.
S&P
AAA
n.a.
n.a.
S&P
AAA
n.a.
n.a.
Fitch
AAA
n.a.
n.a.
Moody's
Aaa
Aa2
A2
Baa2
n.a.
S&P
AAA
AA
A
BBB
n.a.
Moody's
Aa
n.a.
n.a.
S&P
AA
n.a.
n.a.
Azor Mortgage N.º2
Moody's
S&P
Fitch
Moody's
Moody's
S&P
Fitch
Moody's
S&P
Fitch
Moody's
S&P
Fitch
Fitch
Moody's
Fitch
Fitch
50
No conteúdo das operações de titularização do Banif - Grupo Financeiro, quatro têm a característica de
revolving (posições em risco renováveis): a Atlantes Mortgage N.º4, Atlantes Mortgage N.º5, BMORE
Finance N.º4 Plc e BMORE Finance N.º5 Plc em que são permitidas cessões adicionais face ao montante
inicial da operação, por um período de três anos, conforme apresentado no quadro acima. As emissões
das operações Atlantes Mortgage, cujo valor da dívida ascendia a cerca de 1.050 milhões de Euros, a 31
de Dezembro de 2010, não foram colocadas junto de investidores, pelo que a totalidade das notas são
detidas pelo Grupo.
Durante o ano de 2010, foram efectuadas as seguintes cessões adicionais:
Montante Cedido
37,6
28,3
Fev-10
24,3
Mai-10
25,1
Ago-10
24,9
25,3
Nov-10
Unidade: Milhões de Euros
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2010, o
montante estimado de perdas decorrente da valorização dos títulos emitidos por veículos, é apresentado
como segue:
Valor em dívida das posições em risco
titularizadas
Perdas reconhecidas pela instituição
Do qual: referente a
posições objecto de
imparidade ou vencida
2010
2009
Titularizações sintéticas (total)
-
-
-
-
Elementos do activo
-
-
-
-
Grau hierárquico mais elevado (Most senior )
-
-
-
-
Mezzanine
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações tradicionais (total)
38.198
-
(126)
-
Elementos do activo
38.198
-
(126)
-
3.967
-
-
-
31.243
-
(125)
-
2.988
-
(1)
-
-
-
-
Posições de primeira perda (First loss )
Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
Mezzanine
Posições de primeira perda (First loss )
Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
51
No que respeita ao cálculo pelo método padrão do montante das posições ponderadas pelo risco, para os
títulos em carteira relativos a operações de Outras Entidades, as respectivas posições encontram-se
reflectidas no quadro seguinte:
TIPO DE TITULARIZAÇÃO (TRADICIONAL/SINTÉTICA)
Total das posições em risco (=A+B+C)
Montante total
das posições em
risco
titularizadas
originadas (da
instituição
cedente)
Decomposição do valor da posição sujeita a ponderação (2+3) por
ponderador de risco superior ou igual a 100%
Montante da posição
ponderada pelo risco
Valor da posição em risco
Posição objecto de
notação
Valor
deduzido aos
fundos
próprios (-)
100%
1250%
Posição
objecto de
notação
350%
Posições não
objecto de
notação
Posição não
objecto de
notação
2010
2009
38.198
29.905
-
5.884
14.246
255
-
-
62.497
33.109
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mezzanine
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Posições de primeira perda (first loss )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
A.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
A.3 Reembolso/amortização antecipada (Early amortization )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
38.198
29.905
-
5.884
14.246
255
-
-
62.497
33.109
38.198
5.884
A - Entidade cedente: total das posições
A.1 Elementos do activo
B - Investidor: total das posições
B.1 Elementos do activo
Mezzanine
Posições de primeira perda (first loss )
B.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
62.497
-
29.905
-
14.246
255
-
-
3.967
3.967
-
-
-
-
-
-
793
1.541
31.243
25.683
-
5.884
14.246
-
-
-
58.520
17.464
33.109
2.988
255
-
-
-
255
-
-
3.184
14.104
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
C.1 Elementos do activo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
C.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
C - Patrocinador: total das posições
Ainda, à data de 31 de Dezembro de 2010, não se registaram quaisquer operações de alienação de
activos titulados pelo que não se apuraram ganhos e/ou perdas no período.
52
VIII – Riscos de Posição, de Crédito de Contraparte e de
Liquidação da Carteira de Negociação
A generalidade das Entidades do Grupo não se encontra obrigada ao reporte prudencial relativo à carteira
de negociação, uma vez que se encontram abrangidas pelo disposto no número 8 do Aviso n.º 8/2007 do
Banco de Portugal, que permite que os requisitos de capital relativos à carteira de negociação sejam
calculados da mesma forma que os requisitos de capital para cobertura de risco de crédito.
O BBI, unidade do Grupo onde se centraliza a actividade da banca de investimento em Portugal, constitui
uma excepção ao atrás disposto, em que a especificidade do negócio onde opera traduz-se na
materialidade da respectiva carteira de negociação ou do risco de mercado a que a Instituição está
sujeita. Desta forma, o BBI procede ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura dos
riscos de mercado de acordo com o disposto no Aviso n.º 8/2007 do Banco de Portugal.
À data de 31 de Dezembro de 2010, os requisitos de fundos próprios de toda a carteira de negociação
foram calculados com base no método Padrão definido para Basileia II.
A gestão do risco de mercado dentro do Banif - Grupo Financeiro reflecte as especificidades e vantagens
competitivas das Entidades do Grupo, entre as quais a proximidade e o conhecimento local dos mercados
em que operam, com particular ênfase para as Instituições que actuam no Brasil, nomeadamente a
unidade de banca de investimento, o Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A., a unidade de banca
comercial, o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. e, ainda, o Banif - Banco de
Investimento, S.A., que opera em Portugal.
No Banif - Banco de Investimento, S.A., existe uma rotina diária de cálculo do VaR, utilizando o Software
BarraOne que utiliza o modelo paramétrico, aplicado para um horizonte temporal de 10 dias e um
intervalo de confiança de 99%, em linha com as recomendações no Novo Acordo de Basileia e do Aviso
n.º 8/2007 do Banco de Portugal. No Brasil, existe igualmente uma monitorização diária do VaR, baseado
também num modelo paramétrico, para um horizonte temporal de 1 dia útil e um intervalo de confiança
de 95%, existindo, no entanto, limites de risco estabelecidos.
A informação mais detalhada sobre as metodologias de avaliação de risco de mercado encontra-se
divulgada no ponto II.II – Objectivos e políticas em matéria de Gestão dos Riscos do Capítulo II – Âmbito
de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco, do presente documento.
53
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, os requisitos de fundos próprios da carteira de
negociação, apresenta os seguintes valores:
Requisitos de Fundos Próprios
RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO
2010
2009
Total Riscos da Carteira de Negociação (=Σ(1. a 3.))
1. Risco de Posição (1.1. + 1.2.)
1.1. Método Padrão sobre a Carteira de Negociação (=Σ(1.1.1. a 1.1.6.))
2.987
4.423
2.987
4.423
1.1.1. Instrumentos de Dívida
2.983
4.417
1.1.1.1. Risco Específico
2.545
2.251
438
2.166
1.1.1.2. Risco Geral
1.1.2. Títulos de Capital
4
7
1.1.2.1. Risco Específico
1
2
1.1.2.2. Risco Geral
3
4
1.1.3. Organismos de Investimento Colectivo (OIC):
-
-
1.1.4. Futuros e Opções negociados em bolsa:
-
-
1.1.5. Futuros e Opções do mercado de balcão - OTC:
-
-
1.1.6. Outros:
-
-
-
-
a)
a)
1.2. Método de Modelos Internos sobre a Carteira de Negociação
2. Risco de Crédito de Contraparte (=Σ(2.1. a 2.3.))
2.1. Vendas/compras com acordo de recompra/revenda, concessão/contracção de
empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, operações de
empréstimo com imposição de margem e operações de liquidação longa
2.2. Instrumentos Derivados
2.3. Contratos de compensação multiprodutos
3. Risco de Liquidação
a)
a)
n.a.
n.a.
-
a) O Grupo calcula o requisitos de fundos próprios para cobrir o risco de crédito de contraparte decorrente de instrumentos derivados e operações de
repos (vendas com acordo de recompra e compras com acordo de revenda) relativos à sua carteira de negociação de acordo com o Aviso n.º 5/2007
(conforme disposto na parte 2 do Aviso n.º 8/2007, relativo à carteira de negociação), pelo que a informação quantitativa respectiva encontra-se incluída
nos quadros do Capítulo IV – Risco de Crédito de Contraparte.
54
IX – Riscos Cambial e de Mercadorias das Carteiras Bancária e de
Negociação
Para o cálculo do risco cambial o Grupo recorre ao Método Padrão, previsto no Anexo V do Aviso nº.
8/2007 do Banco de Portugal, que define as regras de cálculo dos requisitos de fundos próprios no que
concerne ao risco cambial.
A metodologia assenta na aplicação de um ponderador de 8% à soma da posição líquida global em
divisas com a posição líquida global em ouro, no caso desta soma exceder 2% dos fundos próprios totais.
À data de 31 de Dezembro de 2010, o Banif – Grupo Financeiro não apurou o montante de requisitos de
fundos próprios para risco cambial, dado que a posição líquida global apurada apresenta-se abaixo do
limiar de 2% dos fundos próprios totais.
No que respeita ao risco de mercadorias, o Grupo não calcula requisitos de fundos próprios relativos ao
risco de mercadorias considerando que o Grupo não se encontra exposto a este risco em nenhuma das
carteiras, quer bancária quer de negociação.
55
X – Posições em Risco sobre Acções da Carteira Bancária
As posições em risco da carteira bancária do Grupo, são representadas essencialmente por outros
instrumentos de capital, contribuindo com uma representatividade superior a 80% da carteira, no final do
exercício de 2010.
Relativamente às posições em risco sobre acções da carteira bancária do Grupo, é de salientar que parte
significativa desses activos representa posições estratégicas pelo que não são susceptíveis de serem
alienadas no curto prazo.
Relativamente às metodologias de avaliação e às técnicas contabilísticas utilizadas pelo Grupo no
tratamento destes activos, importa referir que os critérios utilizados seguem as orientações das Normas
de Contabilidade de Relato Financeiro, para a globalidade dos activos financeiros detidos pelo Grupo.
Assim, em termos de critérios de avaliação dos instrumentos financeiros, o Grupo recorre às seguintes
metodologias:
Justo valor dos instrumentos financeiros
Quando o justo valor dos instrumentos financeiros não pode ser determinado através de cotações
marked to market nos mercados activos, é determinado através da utilização de técnicas de valorização
que incluem modelos matemáticos de discounted cash-flows (marked to model). Os dados de input
nesses modelos são, sempre que possível, valores observáveis de mercado, mas quando tal não é
possível, um grau de julgamento é requerido para estabelecer o justo valor, nomeadamente ao nível da
liquidez, correlação e volatilidade.
Imparidade em instrumentos de capital
Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de
imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio no justo valor,
abaixo do preço de custo.
A determinação do nível de declínio em que se considera “significativo ou prolongado” requer
julgamentos. Neste contexto, o Grupo considera que uma redução no justo valor de um instrumento de
capital igual ou superior a 30% (30% em 2009) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2009) pode
ser considerado significativo ou prolongado. Contudo, são avaliados outros factores, tal como o
comportamento da volatilidade nos preços dos activos.
56
Activos financeiros detidos para negociação
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no
curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador,
incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de
cobertura.
Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor
são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados, o justo valor positivo é registado no activo e o
justo valor negativo no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas
de resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.
Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações
são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor relevadas em
resultados do exercício na rubrica “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de
resultados”.
Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no
seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista
na IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento,
nomeadamente:
-
a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e
passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting
mismatch);
-
os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos (ou ambos), o
qual é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma
estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
-
o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados
embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja,
com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser
efectuada.
Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor
dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica “Resultados de
activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
57
O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados, a quase totalidade da
carteira de títulos constituída no âmbito da actividade bancária, cuja gestão e avaliação da performance
tem por base o justo valor, com excepção das participações estratégicas e de títulos para os quais não é
possível a obtenção de valorizações fiáveis.
Os passivos financeiros foram designados como passivos ao justo valor através de resultados por se
tratar de instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.
Activos financeiros disponíveis para venda
São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a
necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de
mercado, e que o Grupo não tenha classificado em qualquer uma das outras categorias.
Em 31 de Dezembro de 2010, esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas
e títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.
Após o reconhecimento inicial, estes activos são mensurados ao justo valor, ou mantidos ao custo de
aquisição, caso não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e
perdas reflectidos na rubrica “Reservas de Reavaliação” até à sua venda (ou ao reconhecimento de
perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício
para a rubrica “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda”.
Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e
reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. Os dividendos são
reconhecidos em resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido, na rubrica “Rendimentos
de instrumentos de capital”.
Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são
reconhecidas em resultados do exercício na rubrica “Resultados de reavaliação cambial”.
O Grupo efectua uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda, em cada data de referência das Demonstrações Financeiras. As perdas por
imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros líquida
de reversões e recuperações”.
58
Justo valor
O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como
ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado
de acordo com os seguintes critérios:
-
no caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com
base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta
(bid) conhecida;
-
no caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com
recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos
equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado.
Os activos de rendimento variável e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os
quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido
de eventuais perdas por imparidade.
Derivados
Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer
as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou
outros riscos de mercado.
Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial
devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de
mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado
de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).
Os montantes nocionais das operações de derivados são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos
termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, e embora constituam a medida de volume mais
usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado
das respectivas operações.
Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a
preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor
positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.
Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento
sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de
59
acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo
valor através de resultados (fair value option).
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de
mercado, são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela
norma IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o
registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos (“Coberturas de Justo
Valor”). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos
financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.
Contabilidade de Cobertura
Os
instrumentos
financeiros
derivados
utilizados
para
fins
de
cobertura,
são
classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
-
à data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a
avaliação da efectividade da cobertura;
-
existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da
transacção e ao longo da vida da operação;
-
a eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao
longo da vida da operação;
-
para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.
À data das Demonstrações Financeiras são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas
através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto
(na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura
de acordo com a IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente,
são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.
Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta
(risco de taxa de juro) desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada separadamente.
60
Cobertura de Justo Valor
Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo, o valor de balanço desse activo ou
passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a
variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de
cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou
dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o
instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de
cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um
instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo
método da taxa efectiva.
Cobertura de Fluxos de Caixa
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas
em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta
resultados. A parte não efectiva de cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas
em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados.
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2010, as
posições em risco sobre acções resultam na quantificação dos seguintes valores:
Acções Cotadas
Acções Não Cotadas
POSIÇÕES EM RISCO SOBRE ACÇÕES (CARTEIRA BANCÁRIA)
2010
Custo Aquisição/Valor Nocional
Justo Valor
Preço Mercado
2009
2010
2009
-
7.390
5.531
1.818
50.596
16.134
6.245
32.884
-
-
Derivados-Contratos
sobre Acções/Índices
2010
Outros Instrumentos
de Capital
2009
2010
Total
2009
2010
2009
-
32.000
-
-
5.531
41.208
-
629
255.388
235.509
312.229
285.155
-
-
-
-
-
-
15.907
26.873
Resultado Exercício decorrentes de vendas e liquidações
Total de ganhos ou perdas não realizados
Total de ganhos ou perdas inerentes a reavaliações latentes
Nota: Não é possível desagregar a origem dos ganhos ou perdas em instrumentos financeiros. A informação disponível agrega resultados de vendas, liquidações e reavaliações.
Considera-se que não existe divergência significativa entre o preço de mercado e o justo valor.
61
XI – Risco Operacional
O Banif – Grupo Financeiro utiliza o Método do Indicador Básico para o cálculo dos fundos próprios a
alocar ao Risco Operacional.
Os fundos para a cobertura do Risco Operacional do Grupo são estimados com base nas rubricas que
compõem o Produto Bancário Anual, mediante algumas correcções, obtendo-se assim o Indicador
Relevante em cada exercício.
O Indicador Relevante tem assim por base, o resultado da soma líquida de juros e receitas líquidas do
Grupo numa base anual, reportados ao final de cada exercício financeiro.
Os requisitos de fundos próprios para Risco Operacional resultam da média dos últimos três anos do
Indicador Relevante anual positivo, ponderado por um factor de risco de 15%, nos termos do Aviso n.º
9/2007 do Banco de Portugal. O consumo de capital para 2010 resulta assim da média do Indicador
Relevante dos exercícios de 2010, 2009 e 2008.
O crescimento contínuo da actividade do Grupo, originou uma evolução positiva do Indicador Relevante
e, por conseguinte, a um aumento dos requisitos de fundos próprios para Risco Operacional.
O Grupo considera os seguintes elementos contabilísticos para o cálculo do Indicador Relevante:
ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS (INDICADOR RELEVANTE)
(+)
Juros e Rendimentos Similares
(+)
Rendimentos de Instrumentos de Capital
(+)
Comissões Recebidas
(+)
Outros Rendimentos de Operações Financeiras
(-)
Juros e Encargos Similares
(-)
Comissões Pagas
(-) / (+)
Resultados de Operações Financeiras
62
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, os valores apurados para o cálculo do Indicador
Básico são apresentados no quadro seguinte:
Indicador Relevante
ACTIVIDADES
2008
1. Método do Indicador Básico
516.197
2009
550.910
2010
Por memória: método de Medição Avançada Redução de requisitos de fundos próprios
2010
Perdas esperadas
Mecanismos de
consideradas no quadro das
transferência de risco
práticas internas
641.518
2. Método Standard
Financiamento das empresas - corporate finance
Negociação e vendas
Intermediação relativa à carteira de retalho
Banca comercial
Banca de retalho
Pagamento e liquidação
Serviços de agência
Gestão de activos
3. Método de Medição Avançada (a)
(a) Base de incidência, em termos de indicador relevante, das actividades sujeitas ao método de Medição Avançada
Em 2010, os requisitos de fundos próprios para Risco Operacional, de acordo com o método de cálculo
referido, ascenderam a 85.431 milhares de Euros.
63
XII – Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital
XII.I – Risco de Taxa de Juro da Carteira Bancária
A análise de sensibilidade do risco de taxa de juro da carteira bancária, tem como objectivo avaliar a
exposição do Grupo a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas
taxas a que se encontra exposto.
A estratégia e políticas no que diz respeito à gestão do risco de taxa de juro ao nível consolidado estão
claramente definidas e são consistentes com a natureza e complexidade das actividades desenvolvidas
pelo Grupo, aplicadas quer numa base consolidada quer numa base individual e, tomando em
consideração as características específicas dos mercados em que as diversas Entidades operam.
O sistema de medição do risco de taxa de juro adoptado ao nível do Grupo visa captar as principais
fontes de risco de taxa de juro e, materialmente mais significativas, permitindo analisar o impacto dos
efeitos das alterações das taxas quer no valor económico quer na margem financeira.
A natureza do risco de taxa de juro no Grupo, é determinada pelas principais fontes de risco a que o
grupo se encontra exposto a seguir identificadas:
-
risco de repricing: O risco de repricing constitui a principal fonte de risco de taxa de juro para o
Grupo. Este risco resulta fundamentalmente da estrutura do balanço do Grupo e do timing de
repricing entre as operações activas e passivas remuneradas. No que respeita ao peso das
operações a taxa fixa, o mesmo não é materialmente significativo não sendo por isso relevante
em termos de fonte de risco para o Grupo;
-
risco de alterações nas curvas de rendimentos: As alterações nas curvas de rendimento,
constituem outra fonte de risco de taxa de juro para o Grupo. No entanto, devido à manutenção
durante 2010 do contexto de taxas de mercado baixas e à estrutura da carteira bancária
caracterizada por posições essencialmente a taxa variável, este risco não é materialmente
significativo.
Quanto às duas outras fontes mais comuns de risco de taxa de juro, risco de base e instrumentos com
opcionalidade, atendendo às características das posições do balanço consolidado, estas apresentam uma
importância marginal em termos da sua contribuição para o risco do Grupo.
64
A contribuição das posições registadas fora do balanço para o risco de taxa de juro também é
considerada como pouco relevante, atendendo à revogabilidade contratualmente assegurada da maioria
dessas posições e, ao facto da principal componente das mesmas (linhas de crédito aprovadas a
clientes), ser objecto de renovação periódica e sistemática pelas áreas de negócio das Entidades que
integram o Grupo.
Previamente à escolha do modelo de medição e avaliação do risco de taxa de juro, procedeu-se à
selecção das Entidades consideradas relevantes para efeito da análise, independentemente da sua
localização geográfica.
Considerando ainda o peso que as posições em moeda USD e sujeitas a risco de taxa de juro
representam na carteira bancária, considerou-se como adequado a realização de uma análise
desagregada para esta moeda, seguindo os mesmos princípios que para a moeda doméstica.
A análise de sensibilidade efectuada, baseou-se na metodologia utilizada na Instrução n.º 19/2005 do
Banco de Portugal, referente ao risco de taxa de juro da carteira bancária e ainda nos princípios
emanados do Comité de Supervisão de Basileia no “Principles for the Management and Supervision of
Interest Rate Risk”.
Considerando a reduzida materialidade do impacto de uma evolução adversa das taxas de juro no valor
económico do Grupo, optou-se por considerar a abordagem padrão referida pelo Comité de Basileia e
acolhida pelo Banco de Portugal na Instrução acima referida.
Em complemento, procedeu-se a uma análise de simulação de impacto em resposta a várias
deslocações paralelas da curva de rendimentos, choques positivos e choques negativos, utilizando a
metodologia padrão referida.
O risco de taxa de juro da carteira bancária do Grupo, é avaliado numa base semestral sendo contudo
as posições interbancárias mais relevantes, objecto de uma monitorização permanente.
No cálculo do risco de taxa de juro, foram incluídos todos os instrumentos financeiros patrimoniais
relevantes para esta análise, e que por definição sejam afectados pelas variações ocorridas nas taxas de
juro. Atendendo ao tipo de taxa remuneratória, as posições são consideradas pelo período de repricing,
ou pela respectiva maturidade residual.
65
Quanto às posições registadas fora do balanço (extrapatrimoniais), apenas são consideradas na análise
as posições em instrumentos financeiros derivados sensíveis a risco de taxa de juro. O tratamento dos
swaps, para efeitos de risco de taxa de juro, é efectuado segundo o estipulado no n.º 8 da Parte 1 do
Anexo II do Aviso n.º 8/2007 do Banco de Portugal.
Conforme referido acima, os instrumentos com natureza de crédito com opcionalidade registados fora do
balanço, não são considerados relevantes para efeitos do risco de taxa de juro, em virtude do peso
pouco significativo que representam os contratos com cláusula de irrevogabilidade.
Não foram assumidos quaisquer pressupostos quanto ao accionamento de cláusulas de reembolso
antecipado nos empréstimos a clientes, considerando o reduzido impacto e materialidade das mesmas.
Relativamente à maturidade efectiva dos depósitos sem prazo de vencimento, i.e. depósitos à ordem,
apenas os que são objecto de remuneração são considerados como sensíveis ao risco de taxa de juro e
classificados no prazo à vista.
As posições denominadas em moeda estrangeira e sujeitas a risco de taxa de juro, foram convertidas
em Euro à taxa de câmbio oficial do BCE na data de reporte. Como referido acima, procedeu-se a uma
análise desagregada para as posições denominadas originariamente em USD.
Não foram identificados factores de correlação com impacto significativo entre o risco de taxa de juro da
carteira bancária e outros tipos de risco. Relativamente ao risco de crédito, a carteira do Grupo,
caracteriza-se, no que respeita à taxa de remuneração, essencialmente por taxa variável indexada.
Relativamente ao risco de liquidez, apesar dos activos e passivos não remunerados terem um peso
reduzido no balanço do Grupo, a estrutura do balanço por gaps de liquidez apresenta-se equilibrada.
XII.II – Testes de Esforço Realizados
Âmbito de aplicação e incidência
No seguimento da publicação da Instrução n.º 32/2009 do Banco de Portugal, o Banif - Grupo Financeiro
efectuou os testes de esforço preconizados pela Entidade de Supervisão com referência a 31 de
Dezembro de 2010 e englobando a posição financeira consolidada ao nível da Rentipar Financeira
S.G.P.S., S.A..
66
As simulações efectuadas envolvem várias tipologias de risco, essencialmente, Risco de Crédito, Risco de
Preços de Mercado (para títulos financeiros), Risco de Taxa de Juro, Risco de Liquidez, Risco de Taxa de
Câmbio, Risco Operacional, Risco de Negócio e de Estratégia, Risco Imobiliário e Risco de Concentração.
Os resultados são apresentados em termos de impactos no Balanço, na Demonstração de Resultados,
nos Fundos Próprios e no Rácio de Solvabilidade, sendo que, no caso da análise de cenários, os
resultados são projectados para um horizonte de dois anos.
Descrição, objectivos e frequência de realização
Os testes estão enquadrados numa envolvente macro-económica e financeira a nível mundial e nacional,
permitindo identificar factores de risco e, bem assim, avaliar o desempenho da actividade do Grupo sob
condições económicas adversas. Neste contexto, os testes efectuados têm duas vertentes: i) análises de
sensibilidade (choques num único factor de risco) e ii) análises de cenário (choque simultâneo em vários
factores de risco).
Os testes de esforço são realizados com uma periodicidade semestral para as análises de sensibilidade e
com uma periodicidade anual para as análises de cenário.
Descrição das hipóteses assumidas, cenários subjacentes, factores de risco considerados e choques
introduzidos para simular acontecimentos adversos
Os testes efectuados incluem choques definidos pelo Banco de Portugal, bem como, choques adicionais e
customizados que o Grupo entende como aplicáveis e adequados ao exercício em questão, fruto de uma
avaliação interna da materialidade de outros factores de risco não considerados nas orientações do
Supervisor. Relativamente aos procedimentos definidos pela Entidade de Supervisão para o exercício
sobre dados de final de 2010, as simulações reflectem, designadamente, o processo de ajustamento
orçamental da economia portuguesa, a manutenção de restrições activas nos mercados internacionais de
financiamento por grosso e a persistência de um reduzido crescimento do produto potencial da economia
portuguesa.
De forma mais detalhada, o exercício efectuado referente à posição de 31 de Dezembro de 2010, incluiu,
designadamente, as seguintes directrizes:
-
diminuição dos saldos de crédito a clientes;
-
deterioração das condições económicas, repercutindo-se nos montantes de crédito em
incumprimento e na recuperação de crédito em contencioso, quer em termos globais quer para
determinados portfolios da carteira de crédito (por exemplo, por sector de actividade e por
geografia);
-
aumento dos saldos de recursos captados junto de clientes;
67
-
variação das taxas de juro, quer as aplicadas a operações activas quer as aplicadas as operações
passivas;
-
desvalorização das cotações dos mercados bolsistas;
-
desvalorização da cotação de títulos financeiros;
-
desvalorização do preço de activos imobiliários, incluindo os bens imóveis hipotecados a favor do
Grupo;
-
variações nas taxas de câmbio;
-
descida da notação de risco de Administrações Centrais;
-
simulação de perdas decorrentes de eventos de risco operacional;
-
restrições na contratação e renovação de financiamentos no mercado por grosso;
-
concretização parcial dos objectivos de actividade definidos.
Na realização do exercício, entre outros, utilizaram-se os seguintes pressupostos:
-
inclusão dos impactos dos choques sobre os fundos de pensões de benefício definido;
-
consideração de uma taxa de imposto e de pagamento de dividendos equivalente à de 2010;
-
impossibilidade de emitir instrumentos elegíveis para fundos próprios.
Em função dos resultados dos testes efectuados, é realizada uma auto-avaliação sobre as
vulnerabilidades detectadas e as respectivas medidas correctivas que o Banif – Grupo Financeiro tem
equacionado, de forma a permitir que o nível de fundos próprios seja adequado aos riscos a que está
exposto.
68
Relativamente à informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2010 e, comparativamente ao
ano anterior, o efeito na situação líquida de um choque de 200 p.b na taxa de juro da carteira em EUR,
USD e, em termos de carteira total, apresentou os seguintes resultados:
Divisa: EUR
Impacto
RISCO DE TAXA DE JURO (CARTEIRA BANCÁRIA)
2010
Efeito da Situação Líquida de um choque de
200 p.b. na taxa de juro:
Valor
% dos Fundos Próprios
2009
+1
(85.592)
(74.730)
2
85.592
74.730
1
-7%
-6%
2
7%
-
+
-
6%
1 "+" = Choque na taxa de juro, no sentido ascendente
2 "-" = Choque na taxa de juro, no sentido descendente
Divisa: USD
Impacto
2010
Valor
2009
+1
(14.510)
(2.496)
2
14.510
2.496
1
-1%
0%
2
1%
-
+
-
0%
Divisa: Todas
Impacto
2010
Valor
2009
1
(100.101)
(77.226)
-2
100.101
77.226
+1
-8%
-6%
2
8%
+
-
6%
69
XIII – Anexos
Anexo 1 – Descrição das Entidades incluídas no perímetro de consolidação integral da Rentipar
Financeira S.G.P.S, S.A. para fins contabilísticos
Anexo 2 – Descrição das Entidades do Grupo consolidadas por equivalência patrimonial para fins
contabilísticos
70
1 - Empresas
ANEXO 1
Nome da Sociedade
Sede
Detentor do Capital
% Participação
Efectiva
Interesses
Minoritários
Renticapital - Investimentos Financeiros, S.A.
Portugal
Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A.
93,50%
6,50%
Portugal
Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A.
53,87%
46,13%
Banif Comercial S.G.P.S., S.A.
Portugal
Banif Investimentos S.G.P.S., S.A.
53,87%
46,13%
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif (Açores) S.G.P.S., S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Finance, Ltd.
Ilhas Cayman
Numberone S.G.P.S., Lda.
53,87%
46,13%
Banif Açores, Inc - San José
E.U.A
53,87%
46,13%
Banif Açores, Inc - Fall River
E.U.A
53,87%
46,13%
Portugal
Banif (Açores) S.G.P.S., S.A.
31,89%
68,11%
Investaçor Hotéis, S.A.
Portugal
31,89%
68,11%
Portugal
26,60%
73,40%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A.
Portugal
31,28%
68,72%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda.
Portugal
26,60%
73,40%
46,13%
Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Portugal
53,87%
Banif Rent - Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.
Brasil
Banif International Holdings, Ltd.
53,06%
46,94%
Portugal
53,87%
46,13%
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Mobiliário, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Portugal
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
33,34%
66,66%
Banif Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Centro Venture - Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Portugal
27,47%
72,53%
Gamma - Sociedade de Titularização de Créditos, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Numberone S.G.P.S., Lda.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif International Asset Management, Ltd.
Ilhas Cayman
53,87%
46,13%
Banif Multifund, Ltd.
Ilhas Cayman
Banif International Asset Management, Ltd.
53,87%
46,13%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.
Ilhas Cayman
53,87%
46,13%
Ilhas Cayman
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.
45,79%
54,21%
Banif Financial Services, Inc.
E.U.A
45,79%
54,21%
Banif Finance (USA) Corp.
E.U.A
45,79%
54,21%
Banif Forfaiting Company, Ltd.
Bahamas
45,79%
54,21%
Banif Trading, Inc.
E.U.A
45,79%
54,21%
Banif Securities, Inc.
E.U.A
Banif Securities Holdings, Ltd.
53,87%
46,13%
Econofinance, S.A
Brasil
53,87%
46,13%
Ilhas Cayman
53,87%
46,13%
Banif (Brasil), Ltd.
Brasil
53,87%
46,13%
Banif International Bank, Ltd.
Bahamas
53,87%
46,13%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A.
Brasil
53,87%
46,13%
Banif Corretora de Valores e Câmbio, S.A.
Brasil
53,87%
46,13%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A.
Brasil
53,87%
46,13%
Banif Imobiliária, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
SIP - Sociedade Imobiliária Piedade, S.A.
Portugal
Banif Imobiliária, S.A.
53,87%
46,13%
BanifServ - Empresa de Serviços e Tecnologias de Informação, A.C.E.
Portugal
BanifServ - Empresa de Serviços e Tecnologias de Informação,
A.C.E. (*)
53,87%
46,13%
Banif Bank (Malta), Plc
Malta
38,79%
61,21%
BCN - Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
Cabo Verde
27,85%
72,15%
Banif Holding (Malta) PLC
Malta
53,87%
46,13%
Banif Mais S.G.P.S., S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Tecnicrédito ALD – Aluguer de Automóveis, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banco Mais, S.A.
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Plus Bank Company, Ltd.
Hungria
Banco Mais, S.A.
53,87%
46,13%
Margem – Mediação de Seguros, Lda.
Portugal
53,87%
46,13%
TCC Investments Luxembourg, SARL
Luxemburgo
53,87%
46,13%
Ecoprogresso Trading, S.A.
Portugal
26,94%
0,00%
Banieuropa Holding, SL
Espanha
53,87%
46,13%
Beta Securitizadora, S.A.
Brasil
FIP Banif Real Estate
53,47%
46,53%
SPE Panorama
Brasil
50,79%
49,21%
Gestarquipark
Portugal
Imogest
33,72%
66,28%
ZACF - Participações Ltd.
Brasil
53,06%
46,94%
Gavea Empreend. e Participações
Brasil
53,06%
46,94%
(*) A BanifServ - Empresa de Serviços e Tecnologias de Informação, A.C.E. tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro:
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. - 85%
Companhia de Seguros Açoreana, S.A. - 1,5%
Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A. - 8%
Banif - Banco de Investimento, S.A. - 1,5%
Banif Rent - Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, S.A. - 4%
71
2 - Fundos de Investimento
ANEXO 1
Nome da Sociedade
Banif US Real Estate
Sede
Detentor do Capital
%
Participação
Efectiva
Interesses
Minoritários
Brasil
53,87%
46,13%
Brasil
53,47%
46,53%
Art Invest
Portugal
33,71%
66,29%
Banif Fortuny
Portugal
53,87%
46,13%
Infra Invest FEIA
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Nitor FI Ações
Brasil
44,23%
55,77%
Banif Nitor Maestro FIM
Brasil
50,67%
49,33%
Banif Nitor Institucional FIM
Brasil
35,64%
64,36%
Portugal
33,72%
66,28%
Capven
Portugal
Banif Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.
35,91%
64,09%
Banif Inv. Conservador
Portugal
33,56%
66,44%
Banif Inv. Moderado
Portugal
31,84%
68,16%
Banif Iberia
Portugal
26,91%
73,09%
Banif Renda Habitação
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Gestão Imobiliária
Portugal
53,87%
46,13%
Banif Gestão Patrimonial
Portugal
37,24%
62,76%
Banif Equity Hedge FIM
Brasil
47,32%
52,68%
Banif Gestão Activa
Portugal
28,92%
71,08%
Imogest
Nome da Sociedade
Natureza
%
Participação
Atlantes Mortgage N.º1 plc
Veículos de Securitização
53,87%
53,87%
53,87%
53,87%
53,87%
53,87%
53,87%
Azor Mortgage N.º1
53,87%
Azor Mortgage N.º2
53,87%
53,87%
Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9
Emissão de Dívida Estruturada
53,87%
Trade Invest Series 14
Emissão de Dívida Estruturada
53,87%
72
1 - Empresas
ANEXO 2
Nome da Sociedade
Sede Social
Actividade Principal
Detentor do Capital
% de
Participação
Valor da
Participação
Total de
Capital
Próprio
Goodwill
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros S.G.P.S., S.A.
Avenida Barbosa du Bocage, 85
Seguradora
25,69%
34.487
449
134.239
4.438
1.140
Banca Pueyo, S.A.
Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca
17,95%
15.064
14.787
83.922
5.761
1.034
Bankpime
Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca
14,81%
3.719
3.807
25.101
(29.474)
(4.366)
Inmobiliaria Vegas Altas
Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário
17,96%
1.395
-
7.766
112
20
Espaço Dez - Sociedade
Imobiliária, Lda.
Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário
13,47%
-
-
(941)
(46)
(6)
MCO2
Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos
13,47%
721
-
5.351
(254)
(34)
Pedidos Liz
Portugal
Fundo de Investimento
Imogest
16,86%
-
-
6
(2)
(1)
22,50%
6.484
-
29.602
(30)
-
21,70%
582
-
2.686
169
37
62.452
19.043
287.732
(19.326)
(2.176)
Centaurus Reality Group
São Paulo - Brasil
Imobiliário
Banif Holding (Malta), Ltd.
Banif Europa Leste
Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Fundo de Investimento
73

Relatório de Disciplina de Mercado

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