Responder à crise com os valores mutualistas

mut
Notícias do Mutualismo
União das Mutualidades Portuguesas
Boletim 06 | MAR 2009
(2.a Série)
Responder à crise
com os valores mutualistas
«Os tempos de
crise que atravessamos constituem
um enorme
desafio para a
nossa sociedade,
tornando-se
indispensável
conhecer bem as
suas causas...»
Este é o primeiro número da nossa revista MUT na vigência da
nova equipa constituída pelos Orgãos Associativos eleitos para o
triénio 2009-2011, pelo que o nosso primeiro gesto é de saudação
amiga a todos os Dirigentes, Colaboradores e Associados de todas
as Associações Mutualistas que integram a nossa União das Mutualidades Portuguesas, a todos oferecendo o melhor de nós mesmos
para o engrandecimento, o fortalecimento e a credibilização do
nosso Movimento Mutualista.
Os tempos de crise que atravessamos constituem um enorme desafio para a nossa sociedade, tornando-se indispensável conhecer
bem as suas causas, a fim de melhor buscarmos as soluções de
fundo e não meros paliativos, que não acautelem o futuro.
É conhecida a causa principal: a falta de confiança no sistema financeiro internacional, servido por um conjunto de normas e por uma
supervisão insuficientes para impedir comportamentos gananciosos
e anti-éticos.
Tem-se assistido a uma hecatombe na economia real, com o acentuar da depressão, cujo principal fruto é o desemprego e com ele
o empobrecimento da população em geral e um agravamento das
desigualdades sociais.
Não podemos ficar indiferentes ao grito de desespero de tantos necessitados e não podemos deixar de avançar com os valores que o nosso
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Mutualismo é defensor do Ambiente
Continuação da página anterior
Movimento Mutualista nos disponibiliza e que fazem parte da sua
genética e do seu ADN: o humanismo, a solidariedade, a responsabilidade, a liberdade, a democraticidade, a independência
e a proximidade.
Estes valores, que contrastam fortemente com os que marcam
a sociedade actual (individualismo, egoísmo, hedonismo, consumismo, imediatismo...) necessitam de ser proclamados, difundidos, ensinados e praticados.
Temos uma enorme responsabilidade para com a nossa sociedade de lhe propor o nosso ideal mutualista, mas a nossa proposta só será credível e aceitável se o nosso testemunho for coerente, se as nossas práticas concretas concordarem com os
nossos valores. Por isso, teremos que encetar, com urgência, um
programa de formação para dirigentes, colaboradores e associados em geral, que nos dê consciência dos nossos valores, da
nossa responsabilidade e da nossa estratégia de acção, com
definição dos objectivos muito concretos para fazer face às reais
necessidades das pessoas e com identificação dos meios a mobilizar, em sistema de rede, por forma a maximizar os benefícios
sociais a obter.
As decisões sociais com vista à melhoria das condições de vida
das pessoas serão tanto mais eficientes quanto maior for a proximidade entre as entidades decisoras e as entidades destinatárias.
Por isso, as Associações Mutualistas preenchem este atributo
de proximidade de forma adequada, pois os seus Associados
são simultâneamente os beneficiários e os gestores dos benefícios, procurando trabalhar com a máxima eficiência e aos
menores custos, pois não são movidos por intuitos lucrativos,
mas sim por ideais de solidariedade («todos contribuem e recebe quem precisa», conforme o lema da mais recente Associação Mutualista: a dos Engenheiros, que acaba de atribuir a
categoria de Associado Honorário à nossa União das Mutualidades Portuguesas, pelo apoio prestado na sua constituição,
tendo eu tido a honra de representar a União no recebimento
de tão distinto galardão na sua Assembleia Geral, realizada no
passado dia 30 de Março).
Alberto José dos Santos Ramalheira
Presidente do Conselho de Administração
da União das Mutualidades Portuguesas
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Mutualismo é defensor do Ambiente
Cinquenta eleitores, dos 72 em pleno gozo dos direitos associativos,
votaram, em 27 de Dezembro de 2008, os órgãos associativos da União das
Mutualidades Portuguesas (UMP) para o triénio de 2009/2011. E após o presidente da Mesa ter anunciado o resultado do escrutínio – 48 votos a favor
e 2 abstenções –, os novos dirigentes foram investidos nas suas funções.
A Assembleia Geral que, convocada pelo juíz da 2.a Secção do 2.o Juízo
do Tribunal de Trabalho de Lisboa, se realizou nas instalações da Casa da
Imprensa, sob a presidência de Vítor Melícias, para o efeito indigitado pelo
referido tribunal, decorreu sob os melhores auspícios, pois que os resultados alcançados excederam as expectativas. Tanto em percentagem de
associações votantes (69,44%) como no expressivo número de mutualistas de vários pontos do País, em especial do Norte, que se deslocaram
a Lisboa, numa manhã de rigorosa invernia, para saudarem os novos dirigentes e lhes transmitirem a confiança do Movimento Mutualista. O facto,
que apanhou alguns dos circunstantes desprevenidos por desconhecerem
que a investidura se seguiria à eleição, é de realçar.
Em verdade, não havia sido anunciada essa intenção, nem foram dirigidos
convites, pelo que o acto, inédito nos 25 anos da União, também não se
revestiu da liturgia da praxe. Pretendeu-se «ganhar tempo aos três anos perdidos e, portanto, proporcionar fortalecimento, coesão e modernização ao
Movimento». foi a explicação dada ao MUT por um dos empossados.
A nova equipa da União
Constituiram a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral, liderada por Vitor
Melícias, os secretários Luís Oliveira Morgado e Narciso Miranda, o mandatário da lista única, Pedro Bleck, e o representante da Casa da Imprensa,
Mário Branco. Solicitado por Vítor Melícias, o presidente da ASM de São
Mamede de Infesta preencheu um dos lugares de secretário, enquanto
Pedro Bleck e Mário Branco anuiram ao convite do presidente para
apoiarem o trabalho dos escrutinadores.
Mutualismo é defensor do Ambiente
MUTUALIDADES
Forte entusiasmo
marcou eleição e posse
dos órgãos associativos da UMP
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MUTUALIDADES
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Face aos resultados apurados, as treze associações constituintes da nova
equipa da União, cinco das quais se estreiam no exercício de funções, e as
pessoas que as representam, são as que constam do quadro inserido no texto.
As instituições que pela primeira vez exercem funções na UMP, são:
· ASM dos Artistas de Bragança, na presidência da Mesa da Assembleia
Geral;
· ASM’s Covilhanense, João de Deus e Empregados do Estado, no Conselho
de Administração;
· Montepio Nossa Senhora da Nazaré, na presidência do Conselho Fiscal.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
ASM dos Artistas de Bragança
Maria de Belém Roseira
1. Secretário
A Mutualidade da Moita
Luís Oliveira Morgado
2.o Secretário
Montepio Nacional das Farmácias
João Gonçalves da Silveira
o
Conselho de Administração
Presidente
Montepio Geral
Alberto dos Santos Ramalheira
Norte
A Mutualidade de Santa Maria
Luís Alberto Silva
Centro
ASM Covilhanense
Carlos Casteleiro Alves
Lisboa e Reg. Aut.
ASM Emp. Comércio de Lisboa
Pedro Bleck da Silva
Sul
ASM João de Deus
Jani Marques Silva
Vogal
ASM dos Empregados do Estado
Artur Neves Freire
Vogal
Mealheiro Postal
M. Oliveira e Silva
Conselho Fiscal
Presidente
Montepio N.a Senhora da Nazaré
Carlos Trincão Marques
Vogal
Fúnebre do Concelho de Valongo
António Alves do Vale
Vogal
A Familiar de Espinho
José dos Santos Almeida
Uma causa sagrada deixada em boas mãos
Lido pelo secretário Oliveira Morgado o auto de transmissão de poderes e
posse à Dra. Maria de Belém Roseira que, acabada de eleger, fora designada
pela ASM dos Artistas de Bragança para exercer as funções inerentes ao
cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral, o Dr. Vítor Melícias, ao
formular votos de prosperidades pessoais e institucionais à sua sucessora,
convidou-a a subscrever o termo de posse. E, acto contínuo, «ao passar esta
responsabilidade tão honrosa a uma pessoa que tanto nos honra», repetiu,
«pela enésima vez», as palavras de um dos maiores mutualistas que conhecera em Portugal, o Dr. Cícero Galvão, quando no congresso que convocámos 50 anos depois do outro que tinha havido (1934), proclamou e disse:
«O mutualismo não morreu, o mutualismo não morrerá».
Em função do passado histórico do mutualismo e, infelizmente, dos seus
momentos de dificuldade, o presidente cessante afirmou que o actual «momento de dificuldades que a humanidade vive, que vivem as finanças e as
economias, o emprego e a estabilidade social dos povos, é um convite para
que os valores e princípios da solidariedade e da liberdade que radicam o
Mutualismo é defensor do Ambiente
sentido da fraternidade mutualista, sejam uma promessa, uma garantia e
uma certeza de futuro».
«Deixo estas funções – acentuou a terminar – ficando, obviamente, não
de corpo e de presença, mas de alma e de espírito, como mutualista entre
mutualistas de Portugal e do mundo, na alegria de deixar em muito boas
mãos uma causa tão bonita, permitam-me que diga mesmo, para mim, tão
sagrada. Felicidades para o mutualismo». E, em remate, por sua vez, Vítor
Melícias proclamou: «O mutualismo está vivo, o mutualismo viverá»!
«Fora do mutualismo temos todas
as turbulências e tempestades»
– Maria de Belém alertou para revigoramento
dos nossos valores e referências
Dizendo da honra de suceder a Vítor Melícias, a nova presidente da Mesa
procedeu, então, ao empossamento dos membros dos órgãos associativos
eleitos na assembleia que todos tinham acabado de testemunhar. Ela própria leu o auto de posse, após o que o Primeiro-Secretário assinou o termo
(o Segundo-Secretário não pôde comparecer ao acto), seguindo-se o presidente do Conselho de Adminitração e os seus pares e, por fim, o presidente
e os vogais do Conselho Fiscal.
Usando, então, da palavra, Maria de Belém Roseira começou por lembrar
que, tendo assumido no mandato anterior a presidincia do executivo da
UMP, lhe cabia agradecer a todos os que a acompanharam «na difícil tarefa
de governar este barco em mar alteroso. Esperemos – disse – que a tempestade já tenha passado e que dê lugar à bonança». Acto contínuo, fez votos
para que o Movimento Mutualista entre realmente «no tempo de bonança,
uma vez que fora dele temos tempestade: temos um momento ímpar do
ponto de vista mundial, temos uma época de todas as turbulências e tempestades». Pelo que «caberá ao Movimento Mutualista, como terceiro sector de produção constitucionalmente reconhecido, assumir o seu papel
com toda a força, empenho e determinação. As Associações Mutualistas,
enquanto parte integrante do sector da economia social, não podem virar
as costas a este momento. Elas serão, porventura, hoje mais necessárias do
que em épocas anteriores. E, portanto, aquilo que se pede aos órgãos associativos ora empossados – que aproveito para saudar desta forma colectiva
– é que saibam cumprir o seu programa. Mas, muito mais que cumprir o
seu programa, que saibam preparar e estimular as mutualidades para que
façam parte e respondam às solicitações dos associados».
«Vivemos já épocas muito conturbadas na história da humanidade. Mas
– sublinhou Maria de Belém – nunca épocas tão marcadas por uma
ausência e por uma perda dos valores que devem nortear o Movimento,
de perduração daquilo que é a fidelização humana. Estamos, neste momento, a ser vítimas das consequências da perda de valores e referências.
E não é sequer admissível, nem aceitável, que um Movimento que nasceu
virado para a solidariedade se esqueça dos seus valores. Antes, deve revigorá-los, fortificá-los e recordá-los permanentemente».
Mutualismo é defensor do Ambiente
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MUTUALIDADES
«Muito obrigada ao Padre Melícias
por continuar connosco»
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Maria de Belém reservou a segunda parte do seu discurso para saudar
os «precursores, que souberam nunca desistir» e para dirigir um «muito
obrigada ao Padre Melícias, por continuar connosco».
«O Movimento Mutualista – disse – que sempre pôs o acento tónico da sua
acção na solidariedade, na fraternidade, na liberdade, como já recordou
aqui o nosso presidente da Assembleia Geral cessante, Dr. Vítor Melícias,
que aproveito agora para saudar nele e na sua pessoa tudo aquilo que ao
longo de várias décadas fez – eu sou testemunha disso, eu trabalhei com o
Dr. Cícero Galvão, foi ele que me inoculou o vírus do mutualismo – e, portanto, acho que está à altura da nossa responsabilidade e da nossa história
saudar os nossos precursores, que souberam nunca desistir, que souberam
passar o outro cabo das tormentas, investindo depois na modernização do
Movimento. Queria saudar, portanto, o Dr. Cícero Galvão, infelizmente já
desaparecido, mas queria recordá-lo através, também, do reforço daquilo
que disse o Dr. Vítor Melicias, que é uma personalidade de todos conhecida,
uma personalidade que tem posto a sua vida ao serviço dos verdadeiros
valores: não apenas os valores da Igreja, que não são para aqui chamados,
o Movimento Mutualista: é um movimento laico da sociedade civil, que
afirma, independentemente das nossas convicções e opções ideológicas, os
valores perenes que devem nortear a humanidade, a gestão da causa pública, feita e interpretada por associações da sociedade civil. Ajudei o Padre
Melícias nos vários «chapéus», desde bombeiro, mutualista a vários outros
que não vou agora enumerar, porque nunca mais acabávamos este acto.
Mas, portanto, o Padre Vitor Melícias é uma pessoa a quem nós devemos
estar imensamente gratos por nunca ter desistido, por sempre nos ter acompanhado e por agora se retirar formalmente dos órgãos sociais, na certeza
de que nunca deixará de responder afirmativamente a qualquer apelo que
seja dado e nas múltiplas intérvenções públicas que tem, saberá também
sempre sublinhar e amparar a causa mutualista. De maneira que – terminou
– muito obrigada por continuar connosco».
Uma ovação muito especial, porque muito sentida e prolongada eclodiu
na sala, em homenagem fraterna ao Homem integral e cidadão mutualista
Vitor Melícias.
Recolhimento e aplauso
Antes da abertura dos trabalhos foi guardado um minuto de silêncio, em
homenagem a dois dirigentes de mutualidades, falecidos em Novembro
de 2008; Júlio de Sousa Adão, presidente da ASM e Fúnebre do Concelho
de Valongo, e Arnaldo da Cunha Serrão, da ASM Benaventense, tendo sido
ambos recordados pelo presidente da Mesa, com muita simpatia.
Na circunstância, também foram evocados por Vítor Melícias todos os mutualistas vivos que trabalham no mutualismo, quer em Portugal, quer no
mundo, aos quais foram tributados aplausos «por trabalharem numa causa
tão bonita».
Mutualismo é defensor do Ambiente
União das Mutualidades Portuguesas
recebida pelo Presidente da República
Uma delegação representativa dos novos órgãos associativos da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida pelo Presidente da República, Prof. Doutor
Aníbal Cavaco Silva, no Palácio Nacional de Belém, em audiência de apresentação
de cumprimentos, no dia 27 de Fevereiro.
No impedimento da presença da presidente da Mesa da Assembleia Geral, Maria
de Belém Roseira, por se encontrar em visita oficial a Moscovo, na sua qualidade
de deputada à Assembleia da República, a delegação foi constituída pelos presidente do Conselho de Administração, Alberto José Ramalheira; presidente do
Conselho Fiscal, Carlos Trincão de Oliveira Marques; vice-presidente Norte, Luís
Alberto Silva.
O chefe do Estado, que recebeu a representação do Movimento Mutualista com
muita cordialidade e simpatia, inteirou-se da situação das instituições da solidariedade organizada e fez votos para que os três anos do mandato dos dirigentes
da UMP, recentemente iniciado, sejam vividos com grande capacidade, força de
espírito e motivação na luta em prol do bem-estar dos outros, sobretudo dos mais
carenciados.
Espécie de complexo vitamínico ou de suplemento de alma, para quem, nestes tempos de agudíssima crise da economia de mercado global, tem sobre os ombros a dificil missão de coordenar e incentivar o desenvolvimento integrado do mutualismo,
a visita da UMP a Belém – a primeira, para apresentação de cumprimentos, realizada nos 25 anos de vida da União – foi extremamente dignificante em termos institucionais, e honrosa e sensibilizante em termos pessoais.
Embora o interesse do Presidente da República de conhecer, em pormenor, os caminhos de progresso das mutualidades, que são os de protecção, defesa e promoção
dos direitos de cidadania, não derive apenas da responsabilidade da ética republicana com que os chefes de Estado, desde Manuel de Arriaga, põem ênfase no discurso normativo dos valores humanos, pois que já há 19 anos, em Março de 1990,
o Governo, então presidido pelo Primeiro-Ministro Cavaco Silva, através da publicação do Código das Associações Mutualistas proporcionara ao nosso Movimento
as condições que lhe faltavam para poder responder ao desafio da modernidade, a
verdade é que, sublinhe-se, a partir de 1984, também os três Presidentes da
República antecessores do actual – Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio
– pela sua presença muito gratificante nos congressos de mutualismo, reconheceram a importância da causa nobre da entre-ajuda solidária que as instituições desenvolvem e o empenho benévolo que os seus dirigentes dispensam na eficácia da
protecção social, numa gestão responsável e fora das lógicas económicas lucrativas. Ajudar a promover a causa da solidariedade mutualista, também é propósito do
Presidente Cavaco Silva.
Mutualismo é defensor do Ambiente
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HOMENAGEM
Homenagem ao franciscano
renovador do mutualismo
Um dia e meio passado sobre a grande festa cristã da Natividade, a instituição mutualista do Mealheiro Postal, na oportunidade da realização das eleições na União das Mutualidades Portuguesas, prestou uma
singela homenagem de grande reconhecimento, apreço e admiração
ao padre franciscano Vítor Melícias, presidente cessante da Mesa da
Assembleia Geral que na década de 1980, pela sua interveniência
solidarista concreta, refundou o mutualismo português, conferindo-lhe
dignidade e prestígio.
Oliveira e Silva, presidente daquela mutualidade portuense, ofereceu
ao nosso tão querido irmão na fraternidade, uma artística peça em
cristal, representando o presépio, símbolo da Natividade. O tocante
gesto, que comoveu de alegria o Padre Melícias, também contagiou
de calorosa vibração entusiástica a repleta plateia da Casa da Imprensa.
A Adoração do Menino, que o espírito do Poverello de Assis sonhara,
acontecera pela primeira vez em Greccio, na Itália, em Dezembro de
1223.
Por feliz coincidência, o acto da oferenda ao Padre Melícias aconteceu a 27 de Dezembro de 2008. Portanto, exactamente no ano
comemorativo dos 785 anos da primeira celebração do Natal na gruta
de Greccio.
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Mutualismo é defensor do Ambiente
O mutualismo está vivo,
o mutualismo viverá!
Em contraponto à célebre proclamação de Cícero Galvão – uma vida que
a morte não apaga – de que «o mutualismo não morreu, o mutualismo não
morrerá», o presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral, que há um
ano, ao encerrar a assembleia, de 8 de Março, manifestara, com tristeza,
que «o mutualismo está a ficar muito desacreditado», agora, frente ao entusiasmo de uma plateia que excedeu a centena de mutualistas, fez da
franciscana esperança uma reconfortante certeza. De facto, há mais mutualismo em Portugal para além de Lisboa e Porto, e das derivas de Gaia,
Coimbra e Caldas da Rainha. É que, pela primeira vez em 25 anos de
União, «foi dada visibilidade a quem está escondido no nordeste transmontano», como afirmou Maria de Belém Roseira ao referir-se à ASM dos
Artistas de Bragança, em representação da qual passa a presidir à Mesa da
Assembleia Geral. E, acrescentamos nós, também a quem exerce a
actividade na Cova da Beira – a Covilhanense – ou nos contrafortes das
algarvias serras de Monchique e do Caldeirão, como é o caso da ASM João
de Deus. Que, tal como a instituição bragançana ou a lisboeta dos Empregados do Estado (153 anos de vida) e, ainda, o Montepio N. S. da Nazaré,
da cidade do Almonda, são todas chamadas, pela primeira vez, a assumir
funções na União.
Saúda-se com efusão esta estratégia descentralizadora ou, antes, de maior
abrangência espacial, como forma de, chegando ao país profundo,
«credibilizar e dinamizar a imagem de marca das mutualidades em geral».
Como também se louva o regresso do Montepio Geral à presidência executiva da União, da qual se retirara em fins de 2002. Líder destacado do
associativismo português – 432 mil associados, sensivelmente 50% dos
números representativos do todo mutualista – o Montepio, pela sua indiscutível capacidade de liderança e exigência de cidadania, será sempre o
líder natural do Movimento, do qual foi cabeça desde que este se instituiu.
Por fim, uma palavra de congratulação pela escolha de Alberto José
Ramalheira – 14 anos na administração do Montepio – para timoneiro da
União. Economista, homem de Estado, gestor, académico, docente e
cidadão exemplar, que durante 40 anos pôs todo o seu muito saber e bondade ao serviço do bem comum, com Alberto Ramalheira e a força do seu
humanismo para lutar pelo bem-estar dos outros, o mutualismo viverá.
OPINIÃO
Cinquenta votos escrutinados nas eleições da União das Mutualidades
Portuguesas para o triénio de 2009/2011, realizadas no último Sábado
de 2008 – um dia marcado pelo desconforto invernal da chuva e do frio
que assolou o país em vésperas de Ano Novo – valem por afirmar, como
aliás afirmou o Padre Vítor Melícias no empossamento dos eleitos, que
«o mutualismo está vivo, o mutualismo viverá»!
Pelo que estamos todos de parabéns.
Mário Branco
Mutualismo é defensor do Ambiente
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As 16 medidas
do Programa de Acção
Assembleia Geral aprovou
Contas 2008 e Orçamento 2009
No pressuposto de que se encontram ultrapassados os constrangimentos de gestão do anterior
mandato, eis, com as reservas que
a situação de crise global aconselham, o enunciado dos 16 pontos
constantes do Programa de Acção
da UMP, com execução prevista
para 2009:
O Relatório, Balanço e Contas do exercício de 2008 e o respectivo
parecer do Conselho Fiscal, bem como o Programa de Acção e
Orçamento para o exercício de 2009, foram aprovados, por unanimidade de votos, em duas assembleias gerais da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), realizadas no dia 28 deste mês de
Março, nas instalações da Associação Comercial de Lisboa, com a
presença de 47 associadas.
· Promover a actualização do
«Mutualismo em Portugal –
Edição de 2009».
· Configurar e editar o Boletim
MUT.
· Apoiar a organização de processos de candidatura com vista ao
financianento de projectos de
formação e de eventual investimento para as Associações Mutualistas, disponibilizadas pelo
QREN 2007-2013.
· Realizar acções formativas/colóquios, actos sensibilizadores
para os desafios que as mutualidades terão de enfrentar especialmente num cenário de declarada crise.
· Promover, com a colaboração da
comunidade científica identificada com a Economia Social, estudos sobre os riscos sociais que
afectam as populações de menores recursos e, consequentemente, avaliar o âmbito das atitudes a assumir pelo Movimento
Mutualista, susceptíveis de debate em sede de congresso de
mutualidades nacionais/internacionais.
· Prosseguir no acompanhamento
das questões relacionadas com
o tema «Farmácias Sociais».
· Desenvolver estudo reflectido
sobre os instrumentos reguladores das condições laborais.
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Na primeira das citadas reuniões magnas a presidência da Mesa foi
ocupada pelo Primeiro-Secretário titular, Luís Oliveira Morgado,
uma vez que sendo as contas do ano transacto da responsabilidade
do órgão executivo então liderado por Maria de Belém Roseira, competia-lhe, nessa qualidade, apresentá-las. Na segunda assembleia, a
condução dos trabalhos já foi orientada pela nova presidente da
Mesa, Maria de Belém.
As contas de 2008 fecharam com um resultado positivo de 46 360,32
euros, que ficou assim distribuído: para o Fundo de Reserva Geral,
7 795,61 euros; para o Fundo de Solidariedade Associativa, 7 382,24;
e para o Fundo de Administração, 31 182,47 euros.
Em relação à Conta de Exploração Previsional, apresentada pelo novo
presidente do Conselho de Administração, Alberto José Ramalheira,
o total de Custos e Perdas ascende a 282 500 euros, sendo de salientar a verba maior desse montante: 212 300 euros para Fornecimentos
e Serviços Externos. Na contrapartida de Proveitos e Ganhos, de igual
expressão monetária, sublinhe-se que da Comparticipação e Subsídios
à Exploração, no valor de 251 500 euros, metade dessa verba provém
do Estado e Outros Entes Públicos (protocolo de cooperação e PAII),
enquanto praticamente outro tanto (126 500 euros) será obtido por
«via mecenática». Mas, como os Proveitos Inerentes a Associadas
(21 000 euros) não chegam a corresponder a 8% da verbal global das
receitas, conclui-se que a capacidade de acção do «executivo», em
prol do progresso mutualista, é bastante escassa de meios.
Acabou a demanda em tribunal
Exceptuando uma pergunta da ASM dos Empregados no Comércio e
Indústria, sobre o nome da instituição mecenática, que a UMP mantivera sob reserva e o líder respondeu ser o Montepio Geral, nenhuma
associada pretendeu fazer uso da palavra: nem em relaçao à prestação
de contas, nem à apresentação do orçamento. Nem mesmo a respeito
da cessação da litigância inter-pares, que Alberto José Ramalheira informara, pouco antes, haver terminado, por ambas as partes terem desistido das sete acções em juizo, num gesto reabilitador do mutualismo,
Mutualismo é defensor do Ambiente
que permitirá harmonizar os interesses comuns e fortalecer a solidariedade. Pelo que os protagonistas das assembleias acabaram por ser
os presidentes do Conselho de Administração e da Assembleia Geral,
que sustentaram um diálogo animado e muito útil sobre a colossal crise
económico-financeira mundial e, face à desconfiança da sociedade
civil, sobre o papel a desempenhar, na emergência das situações de desemprego e risco social, pelas instituições do 3.o sector da economia e,
mais em concreto, pelas associações mutualistas. E, como as elites financeiras, políticas e intelectuais encararam a economia como um fim
e não como um meio, será preciso que as associaçoes mutualistas,
a par de uma maior exigência nas respostas, reafirmem, com ênfase, os
valores de um humanismo de solidariedade, de partilha e de responsabilidade.
No 2.o ponto da ordem dos trabalhos da segunda assembleia (Outros
assuntos de interesse para a UMP e para o mutualismo), foi proposto
um voto de confiança à Mesa, aprovado por por unanimidade, no sentido de que a acta da reunião seja desde já aprovada. Por último, foi
admitida uma moção subscrita pelas associações Mealheiro Postal,
Senhor dos Aflitos de Valadares e Mutualidade da Moita que, votada
por unanimidade e aclamação, louva o trabalho desenvolvido no anterior mandato pelo Conselho de Administração, cujos dirigentes estavam reduzidos à condição de meros gestores de negócios.
· Articular com outras entidades
do ramo da economia social,
para encontro de soluções em
problemas comuns.
· Participar nas representações
nacionais e regionais, em conselhos, comissões e/ou grupos
de trabalho para os quais a
UMP haja sido indigitada/nomeada.
· Assegurar a representação da
UMP junto da Associação Internacional das Mutualidades e da
União Europeia das Farmácias
Sociais.
· Promover a celebração do Dia
do Mutualismo e do Aniversário
da UMP e atribuir galardão para
relevar a actividade de instituição ou personalidade que se
tenha distinguido em prol do
Movimento Mutualista.
· Comparticipar nas obras gerais
de conservação/reparação do
edifício Sede da UMP.
Dois milhões no limiar da pobreza
Das judiciosas considerações constantes do Relatório de Actividades, assinado pelo Conselho de Administração que exerceu funções no triénio de 2006/2008, «emparedado na atípica
figura de gestor de negócios», respigamos, sobre a crise económica vigente, os factos reportados pela OCDE: «O fosso entre os mais e menos privilegiados não pára de aumentar, sendo
legítimo inferir-se que a denominada classe média tem vindo
a desaparecer por se haver junto à franja populacional que,
avassaladoramente, se vem integrando naqueles que ingressaram no grupo do limiar da pobreza ou mesmo dos pobres e
dos que começam a ser assolados pelo espectro da fome.
Os números avançados, relativamente ao nosso país, são impressionantes: dois milhões em risco de pobreza, dos quais
24% são crianças!
E credível e indispensável que algo terá de ser modificado nas
estruturas do sistema ora abalado pelo acentuado da crise que,
segundo os históricos, não terá havido outra precedente de tal
dimensão».
Mutualismo é defensor do Ambiente
· Promover concertação estratégica conducente à melhoria da
credibilização das associadas,
bem como dinamizar a imagem
de marca das mutualidades.
· Implementar novas ferramentas
de gestão.
· Dotar a UMP de software adequado à melhor operacionalidade dos serviços.
· Estudar e desenvolver projectos
de trabalho conducentes à elaboração de instrumentos a submeter, na eventualidade, a escrutínio
da Assembleia Geral (caso, por
exemplo, de estudo de normas
regulamentares tais como: Código de Ética, Preceito Disciplinar, Regimento da Assembleia
Geral, Processo Eleitoral, Código
Mutualista (actualização) e Estatutos (alteração).
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NÓS, AO VIVO
Liga centenária de Gaia
responde com «passos seguros»
às novas necessidades dos associados
Lar de terceira idade e apoio domiciliário
são os próximos serviços a criar
Contribuir para aumentar a qualidade de vida dos 44 mil associados das
três entidades que a formam é um dos principais objectivos da Liga das
Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, fundada há mais
de cem anos, de acordo com o ideal do mutualismo. Para tal, a Liga
apostou na criação de uma ampla e completa farmácia e de uma moderna clínica médica, estando neste momento a desenvolver o projecto
de um novo edifício, com as valências de lar de terceira idade e creche.
A Liga foi fundada a 11 de Maio de 1905 por cinco associações, tendo
desde logo como um dos seus propósitos o «promover por meio de
estabelecimento e exploração de farmácias o fornecimento de todos os
produtos químicos e farmacêuticos de melhor qualidade possível, aos sócios das associações ligadas, bem como às suas famílias». Ainda nesse
ano, a Liga inaugurou a sua farmácia social, que recebeu os maiores elogios de outras entidades mutualistas.
Já em Maio de 2007, a Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila
Nova de Gaia abriu as portas das novas instalações da seu farmácia, na
Rua Marquês de Sá da Bandeira, no centro da cidade. Trata-se de um
espaço amplo, com 200 metros quadrados de área de atendimento e
cerca do dobro de armazém, que oferece ainda aos seus clientes, através da Farmadrive, a possibilidade de comprarem medicamentos e outros produtos sem abandonarem os seus automóveis.
Farmácia conquistou medalha municipal e clientes «fiéis»
A farmácia, que foi premiada com a medalha de ouro de mérito municipal, está equipada com a mais moderna tecnologia, dispondo de um
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conjunto de três máquinas que se encarregam do armazenamento automático de boa parte dos medicamentos (cerca de 25 mil) e do seu transporte por vácuo até à Farmadrive. «É a menina dos nossos olhos e uma
belíssima ajudante», diz a directora técnica da farmácia.
Segundo Maria Amélia Sousa, neste espaço trabalham 23 pessoas, e são
atendidos entre 60 a 70 clientes por hora. Quanto à Farmadrive, a farmacêutica garante que já conquistou «muitos fiéis», como pessoas que viajam com crianças, compradores de grandes quantidades de fraldas e
«homens que ficam a ler o jornal e dão as listas que as mulheres prepararam em casa».
Há poucas semanas, o espaço passou a dispor de uma nova valência de
óptica, existindo ainda um espaço destinado às crianças, com puffs, uma
televisão, uma mesa e cadeiras. Os associados da associação mutualista
A Vilanovense, da Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e do Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo Costa Goodolphim (as três entidades
que formam a Liga) têm um desconto de dez por cento nas suas compras,
mas as portas da farmácia estão abertas a todos.
Clínica apetrechada com equipamento «topo de gama»
Já a clínica médica da Liga disponibiliza, segundo o seu responsável
Marcelino Tavares, «cerca de 20 consultórios e 24 especialidades» e
permite aos seus associados usufruírem de consultas a preços bastante
inferiores aos de mercado. O espaço, inaugurado há menos de um ano,
dispõe de uma sala de exames, uma de análises e outra de enfermagem,
com quatro boxes, além de três salas de espera, uma das quais exclusivamente para a pediatria.
Marcelino Tavares destaca que esta unidade está apetrechada com
equipamento «topo de gama» em várias das suas áreas de actividade,
possuindo ainda uma sala preparada para pequenas cirurgias, por exemplo no campo da dermatologia. Actualmente a clínica ocupa dois pisos
de um edifício construído de raiz para o efeito, estando neste momento
a Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia a estudar
que utilização fazer do terceiro piso. A instalação de uma unidade exclusiva para a área da estomatologia é uma das hipóteses em consideração,
até porque os consultórios actualmente em funcionamento já atingiram
90 por cento da sua capacidade.
Na cave do edifício existe ainda um auditório, que de acordo com
Marcelino Tavares tem capacidade para mais de 80 pessoas, estando
equipado com um plasma de grandes dimensões, uma sala de tradução
e uma outra vocacionada para a gravação de som e imagem.
Liga quer avançar «com entusiasmo»
e «metas perfeitamente alcançáveis»
O presidente da Liga, Luís Amorim, destaca os «recursos humanos de altíssima qualidade» tanto da farmácia como da clínica, bem como a «qualidade de prestação de serviços» e o «equipamento de ponta». Esta fórmula,
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garante, tem levado à conquista de novos associados, estando a Liga empenhada em «transmitir às gerações mais novas o ideal mutualista».
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Luís Amorim enaltece a longevidade da Liga, que «teve um percurso
com altos e baixos ao longo do século XX» mas tem sabido adaptar-se
às novas necessidades dos seus associados ao longo de quase 104 anos
de vida. Os cuidados de saúde e o apoio medicamentoso têm-se mantido desde sempre na lista dessas necessidades.
Actualmente, explica o presidente da Liga das Associações de Socorro
Mútuo de Vila Nova de Gaia, a «filosofia» desta entidade assenta sobretudo em «privilegiar o aumento da qualidade de vida» dos cerca de
44 mil associados activos. Ainda assim, tal como na sua origem, mantémse a componente de atribuição de subsídio de funeral, opção que atrai
principalmente a população idosa.
Quanto a resultados, Luís Amorim garante que a farmácia tem «um grau
de satisfação extremamente elevado» junto dos seus clientes, sendo
«uma das cinco melhores do país e com certeza a melhor farmácia social». Já o resultado económico-financeiro, diz o responsável, «tem sido
muito bom», que remete uma primeira avaliação da clínica quando esta
completar o seu primeiro aniversário.
Para o futuro, a grande ambição da Liga é continuar a «dar passos seguros, curtos mas certos», o que passa pela abertura, em 2011 ou 2012
segundo as mais recentes estimativas, de um novo edifício com a valência de lar de terceira idade e apoio domiciliário, serviços «cada vez mais
prementes». O projecto, que está a ser estudado neste momento, vai desenvolver-se num terreno ao lado das instalações da Liga das Associações
de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, e a intenção é que seja financiado com capitais próprios e públicos.
Luís Amorim adianta que numa segunda fase a ideia é avançar no
mesmo local com uma creche e infantário. Tudo isto, frisa, «com entusiasmo», mas também «com objectivos muito bem definidos e metas
perfeitamente alcançáveis». No fim, o presidente da Liga deixa um
apelo a todos, certo de que a qualidade dos serviços prestados os conquistará: «Venham conhecer-nos!».
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UMP assinou protocolo sobre
«Iniciativa para o Investimento e Emprego»
Contribuir para a melhoria dos níveis de empregabilidade, estimular a (re)inserção no mercado
de trabalho e melhorar a qualidade do emprego,
no âmbito da «Iniciativa Emprego 2009», constitui o objectivo principal de um protocolo que o
Instituto do Emprego e Formação Profissional
(IEFP) e a União das Mutualidades Portuguesas
(UMP) firmaram, no Porto, no dia 5 de Fevereiro,
em acto que teve a presença do Primeiro-Ministro, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade
Social, do Secretário de Estado do Emprego e da
Segurança Social, além dos presidentes da União
das Misericórdias Portuguesas e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade,
que também assinaram o referido protocolo.
· Redução da taxa contributiva para a Segurança
O instrumento protocolado, que vigorará por
um período de dois anos, eventualmente renovável por igual período, insere-se no conjunto
de medidas aprovadas em 13.12.2008, pelo
Conselho de Ministros, como resposta à crise
económica e financeira mundial, destinando-se
a «Iniciativa para o Investimento e o Emprego»
a minimizar os seus efeitos, em particular sobre
o emprego, e a permitir o relançamento da
economia portuguesa. Medidas que incluem o
lançamento de projectos de investimento
público em áreas críticas para a modernização
infra-estrutural do país, apoios especiais à actividade económica, às exportações e às PME,
bem como especificamente ao emprego.
Mutualidades disponíveis para colaborar
Social; apoio à contratação de jovens, desempregados e beneficiários do Rendimento Social
de Inserção; apoio à contratação de desempregados com 55 anos ou mais; estágios qualificação-emprego, para desempregados com mais
de 35 anos; estágios profissionais para jovens;
e contratos emprego-inserção.
O IEFP presta à UMP o apoio técnico necessário
à implementação das actividades supra referidas e às suas associadas, os apoios técnicos e financeiros previstos na legislação enquadradora
das respectivas medidas e programas.
«Atendendo à situação económica actual que o
país atravessa, as Associações Mutualistas, pelos
relevantes serviços prestados junto dos seus
associados e das comunidades locais, substituindo em muitos casos o Estado nas suas
próprias obrigações, são parceiros privilegiados
da administração pública» – afirmou Luís Alberto
Silva, nas palavras proferidas após a assinatura
do protocolo. Pelo que, acentuou, a medida de
«Apoio ao Investimento e Respostas Integradas
de Apoio Social» – já anunciadas anteriormente
– e a «Iniciativa de Emprego 2009», apresentada
hoje e outras, vão permitir às instituições de
economia social melhorar os seus serviços, de-
Modalidades de cooperação
senvolver as suas actividades, criando melhores
condições para ajudar os mais necessitados».
A prossecução do objectivo definido na
cláusula 1.a do protocolo firmado com a UMP,
que no acto esteve representada pelo seu vice-presidente Norte, Luís Alberto de Sá e Silva,
traduz-se em várias iniciativas a desenvolver
em articulação e cooperação com o IEFP, designadamente no âmbito de:
O reconhecimento, pelo Governo, do papel
preponderante que as instituições têm junto das
comunidades locais, é pois um incentivo a todas
e a todos os dirigentes que prestam os seus
serviços de forma voluntária, pelo que as mutualidades estão disponíveis para colaborar.
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Acórdão do «Supremo» confirma: ASM Nossa Senhora
da Esperança de Sandim pode instalar e abrir farmácia social
A justiça que, conforme ao direito, preside às relações humanas, tardou a fazer-se (uma data de anos depois de requerida). Mas, a instituição acreditou e lutou. E o tribunal
de última instância acabou por reconhecer, em definitivo,
que a razão não assistia ao todo poderoso INFARMED –
Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, acérrimo defensor do sector privado lucrativo ao nível da actividade farmacêutica; e que, isso sim, estava do lado da
virtude moral: do lado de uma simples e desafectada associação mutualista.
O processo, recorrido pela ASM Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas (conselho de
Vila Nova de Gaia), é sobejamente reconhecido no seio do
Movimento Mutualista. Aliás, na sua edição de Dezembro
de 2008, MUT destacou-o numa notícia intitulada “Farmácias Sociais têm direito ao alvará”, que fazia eco da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, tomada em
acórdão, de reconhecer o direito da mutualidade sandinense ao licenciamento para abertura do estabelecimento
de farmácia. E mais dizia que tal acórdão constituía jurisprudência para os processos pendentes de pedidos de farmácias sociais, requeridos por outras cinco instituições.
E que são elas, lembramos; Montepio Rainha D. Leonor
Em substância, o que agora aconteceu de novo foi os juízes da Secção do Contencioso Administrativo do Supremo
Tribunal Administrativo terem acordado, em 28 de Janeiro
de 2009, indeferir o pedido do recorrente INFARMED, no
sentido do acórdão daquele tribunal, proferido em 10 de
Setembro de 2007, e relativo ao processo 1006/07-12, ser
rectificado. Na prática, o que o STA vem dizer é que se
aplica a lei antiga – a que vigorava à data do pedido, ou
seja aquela que conferia o direito à propriedade da farmácia pelas IPSS: Lei n.o 2125, de 20.03.1965.
Em conclusão: como este último acórdão transitou em
julgado, pode a associação de Sandim instalar uma farmácia social, respeitando os requisitos que constam do
acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de
26 de Julho de 2001.
Entretanto, mais duas mutualidades – a Beneficência
Familiar (Porto) e a ASM de São Francisco de Assis de
Anta (Espinho) – requereram ao lNFARMED, já em
2009, o licenciamento e a emissão de alvará para abertura de farmácias sociais.
Padre Lino Maia reconduzido
na direcção da CNIS
Prémio Escolar Montepio
distinguiu cinco escolas
As 2596 IPSS de todo o país, englobadas na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS),
reuniram-se em Fátima, nos dias 30 e 31 de Janeiro, para
debaterem, no IV Congresso das Instituições de Solidariedade, aberto pelo Presidente da República, a qualidade das suas organizações e da educação, tendo também procedido a eleições na CNIS, para o triénio de
2009/2011, às quais concorreram duas listas: a de continuidade, liderada pelo Padre Lino Maia, do Porto, e a
da oposição, apresentada pelo Padre Carlos Gonçalves,
pároco de Rio de Mouro, no concelho de Sintra e
presidente do respectivo Centro Social.
A Fundação Montepio premiou cinco projectos desenvolvidos por estabelecimentos de ensino que procuram,
através de iniciativas inovadoras, melhorar as condições
de aprendizagem dos seus alunos.
Lino Maia, que foi reconduzido na presidência da
CNIS, anunciou a criação de um fundo social de
emergência, para responder ao aumento de pedidos
de ajuda por parte da população, afirmando tratar-se
de um «fundo de solidariedade social, para atender a
situações precárias, sobretudo de pessoas, mais do
que de instituições».
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(Caldas da Rainha), Alcacerense de Socorros Mútuos
(Alcácer do Sal), Mutualista Covilhanense (Covilhã), Mutualidade de Santa Maria (Esmoriz) e Familiar de Espinho.
Um júri contituído por Guilherme Valente, David Justino,
Isabel Alçada, Nuno Crato, Henrique Monteiro e José
Silva Lopes deliberou,por unanimidade, com base na
qualidade dos projectos apresentados a concurso, distinguir as escolas de Fornos de Algodres, Aveiro, Lousã,
Penela e Sardoal, atribuíndo a cada uma um prémio monetário de 25 mil euros.
Esta iniciativa do Montepio Geral, inédita no panorama
da responsabilidade social das empresas no nosso país,
foi concretizada no dia 18 deste mês de Março, em acto
presidido pelo presidente do Conselho de Administração,
António Tomás Correia e pela primeira-dama, Maria
Cavaco Silva, que em nome do Presidente da República,
patrocinador do Prémio Escolar Montepio, entregou os
incentivos aos presidentes dos conselhos executivos das
escolas vencedoras, os quais, por sua vez, se manifestaram sensibilizados pelo reconhecimento do mérito.
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Retalhos da vida das
Federações antigas e dos
25 anos da «União» moderna.
Para já, porém, neste mês de Março completam-se 25 anos sobre a decisão
de 1984, tomada na assembleia geral da Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos (FNASM), com sede em Coimbra, de proceder à
mudança da denominação para União das Mutualidades Portuguesas
(UMP). Em conformidade e na sequência da publicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, o respectivo regime jurídico
foi alterado em 17 de Novembro de 1984.
Retalhos de uma história atribulada
No entanto, se recuarmos até 1975 quando, na sede da Associação Comercial e Industrial de Coimbra, a 25 e 26 de Outubro se realizou um Plenário
Nacional das Associações de Socorros Mútuos, que deliberou formar um
Secretariado Nacional (SNASM) destinado a constituir a referida Federação
– o que acontecera em 19 de Maio de 1979 – aí temos 30 anos de história,
cuja prova consta de escritura pública, lavrada no dia 9 de Agosto de 1980.
Uma breve referência, que segue, aos acrónimos SNASM e FNASM, pretende recordar factos e tempos mais antigos, que são parte integrante do
atribulado percurso da instituição de grau superior, representativa das mutualidades portuguesas.
Quanto ao Secretariado, dirigido por seis rnutualidades eleitas pelo citado
plenário (A Previdência Portuguesa, Montepio Geral, A Vencedora, A Beneficência Familiar, Montepio Rainha D.Leonor e Empregados no Comércio de
Lisboa), passou a assegurar a representação das associações, tendo em vista a
defesa dos seus interesses e, em especial, o estudo e elaboração das leis mutualistas. Sobre a Federação, que nos seus cinco anos de actividade não tomou decisões relevantes, importa dar a conhecer que foi herdeira da primeira
instituição com denominação idêntica, criada por resolução (aclamada) do
I Congresso Nacional de Mutualidade, realizado em Lisboa, de 18 a 22 de
Junho de 1911 e com estatutos aprovados por alvará de 19 de Dezembro do
mesmo ano.
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MEMÓRIAS
O triénio de 2009/2011 é muito rico de conteúdo cultural em efemérides ligadas ao Movimento Mutualista português, que devemos preservar na memóría
e comemorar, já que o esquecimento, sendo a mais insultuosa forma de ignorância e indiferença, desumaniza as relações sociais. A seu tempo, no fio dos
anos, convocaremos a sucessão de figuras e factos, do nosso ponto de vista
merecedores de celebração. Como sejam, por exemplo, em 2010, o Bicentenário do Nascimento de Alexandre Herculano, mestre da História de Portugal que, tendo sido o magnânimo reformador social do séc. XIX, foi o
primeiro grande paladino do fomento das associações mütualistas, das caixas
económicas, das sociedades cooperativas, etc.; ou Centenário da Morte de
Costa Godolphim, um verdadeiro apóstolo da Associaçao e da Mutualidade
que, como jornalista, escritor e humanista, deixou uma notável e extensa bibliografia dedicada às questões sociais; ou, ainda, o 170.o aniversário do Montepio Geral.
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Duas Federações rivais?
Instalada em Lisboa, no edificio da Guia, ao bairro da Mouraria, a primitiva
FNASM, da qual o médico-veterinário José Ernesto Dias da Silva foi o seu
primeiro secretário-geral, com excepção do II Congresso Nacional de Mutualidade, realizado em Dezembro de 1916 sob os seus auspícios, não logrou
atingir os fins que se propunha. O «excesso de burocracia» levou ao desinteresse e afastamento progressivo de muitas associadas, pelo que a Federação
foi extinta, já no Estado Novo, por decreto de 25 de Setembro de 1941.
Durou, portanto, 30 anos.
Mas, segundo o historiador Vasco Rosendo explica em «O Mutualismo em
Portugal» – Dois séculos de história e suas origens, através da palavra de
Domingos da Cruz, que chegou a integrar o Conselho Geral da FNASM, nesta
não entraram algumas das melhores associações, mesmo de Lisboa, apesar de
pequeníssima a quota de inscrição, surgindo uma outra Federação na capital,
trabalhando ambas assim numa incompreensível rivalidade (…). Deste modo,
muitas associações a abandonaram, mais avolumando divergências no seio
de uma causa que, melhor orientada, teria progredido notavelmente, em vez
do definhamento que uns cinco anos depois era notório». No entanto, para o
autor da monumental obra relativa a dois séculos de história do mutualismo,
«seria interessante saber-se em que circunstâncias surgiu e como funcionava
aquela outra Federação, mas nada encontrámos susceptível de provar a sua
existência (…) Federação que, a ter sido criada, teve no mínimo existência ilegal, já que não há qualquer documento oficial a reconhecê-la».
Em resumo e conclusão: adicionando os anos de vida das Federações antigas
(30+5) com os (25) da União moderna, o somatório final é de 60 anos de federalismo/unionismo, com uma lacuna pelo meio, de quatro decénios.
Os símbolos da UMP
A primeira identidade visual da UMP, em tom verde oliva – uma figura
plana, em círculo, com o campo todo ocupado por rede de malha aberta e
a orla sobrepujada pela denominação institucional – constituiu o logotipo
do IV Congresso de Mutualismo, realizado no auditório do Montepio Geral,
em Dezembro de 1984. Tal símbolo, que passou a figurar no cabeçalho do
«Portugal MUTUALISTA», boletim da União, fundado pelo Padre Vitor
Melícias, cujo n.o 1, 2.a série, remonta a Junho – 1986, eventualmente já
existiria antes do congresso, facto que não pudemos confirmar.
Quanto à actual identidade visual, da autoria do designer Niels Fischer,
cujo motivo é um «aperto de mãos», num gesto solidário, com o vermelho
a reforçar o factor humano, foi apresentada, igualmente em estreia, no
V Congresso, realizado em Novembro – 1987, também no Montepio. Essa
reunião magna recomendou, nas suas conc!usões, que se considerasse a
oportunidade de se adaptar a referida imagem de marca – cuja excelência
fora motivo de elogio e apreço dos congressistas – como «símbolo da UMP
e do mutualismo português», o que obviamente aconteceu, pelo que o
nosso Movimento deve sentir-se orgulhoso da pertença de tão emblemático património cultural.
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100 anos de congressos
Juntar para reunir, pensar, comunicar, aprender, interagir, aprofundar
e celebrar, eis, em síntese, alguns dos verbos de referência dos congressos. Que no mutualismo, depois de meio século de mordaça
política – o terceiro conclave acontecera em Dezembro de 1934 –
foram retomados exactamente em 1984. E, infelizmente, interrompidos após a nona edição que, lembramos, tendo por lema Consagrar o
Mutualismo, Dignificar a Cidadania, decorrera de 5 a 7 de Dezembro
de 2002, no Centro Cultural de Belém.
Ora, porque os congressos são absolutamente essenciais aos fundamentos da nossa cultura e ao desenvolvimento das práticas empreendedoras, impõe-se que sejam reatados. O silêncio feito nos últimos
seis anos sobre essas grandes manifestações, aprofundadoras dos valores e da criatividade institucional, foi desprestigiante para o Movimento Mutualista. Além de ter servido de gáudio para quem aposta no
declínio da nossa acção.
O Programa de Acção da lista vencedora das eleições de 27 de
Dezembro do ano findo, aponta, claramente, no sentido de «assumir
em permanência os valores e a cultura das organizações de raíz mutualista como factor de desenvolvimento» e de «organizar e promover
o Congresso do Mutualismo e das Mutualidades». Pelo que, considerando que o I Congresso Nacional de Mutualidade se realizou de
18 a 22 de Junho de 1911, tendo discursado na sessão solene inaugural o Presidente do Governo Provisório, Theophilo Braga, faz pleno
sentido que o Conselho de Administração da União das Mutualidades
Portuguesas promova, no terceiro ano do seu mandato, isto é, em
2011, o X Congresso Nacional do Mutualismo e das Mutualidades,
com o qual se celebrarão 100 anos destes eventos.
Edição e Propriedade
UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS
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Coordenação MÁRIO BRANCO
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