A Igualdade de Género Reduz a Pobreza www.sccportal

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A Igualda
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Factos d
de 2012
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Maputo, Julho de 2012
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Investigação e texto: Agneta Gunnarsson
Editora: Åsa Högberg
Layout: Treativ
Traduzido do Inglês por: Sofia R-Söndergaard
Capa: Ângela Mukababirwa, o seu marido Ivan e os seus três filhos vivem no Uganda. Enquanto mãe e mulher, ela
partilha todos os dias as condições de milhões de mulheres que são pequenas camponesas em todo o mundo:
dias longos com a responsabilidade das crianças, da casa e da terra. Mas quando se tornou membro de uma
cooperativa local de camponeses, apoiados pelo CCS, a sua vida mudou. Hoje em dia, ela e o marido Ivan dividem
as tarefas entre eles.
Fotografia da capa: Edward Echwalu
Impresso por: The Rodwell Press Limited, Nairobi
A igualdade reduz a pobreza
Índice
Está na hora de passar das palavras aos actos
3
Como é que as mulheres camponesas vêem o seu trabalho
5
Discriminação contra as mulheres na agricultura
Diferenças na educação e no conhecimento
É difícil obter empréstimos
Terra, o bem mais importante
Os sistemas tradicionais regulamentam o uso da terra
As questões de terra na agenda internacional
Mudanças climáticas, o maior problema
Falta de ferramentas e insumos
Mulheres em desvantagem no mercado
6
6
7
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9
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10
11
12
Sobre o estudo
14
Igualdade – um direito e uma forma de aumentar a produção
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18
18
As mulheres fazem metade do trabalho agrícola
Menos 100 milhões de pessoas malnutridas
Desenvolvimento social e económico
A maneira mais eficaz de reduzir a pobreza
O aumento dos preços leva à competição pela terra
Ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura
e a igualdade de género
Documentos de política destacam o papel das mulheres
Diminuição na ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura
Igualdade desequilibrada nas iniciativas financiadas pela ASDI
Grupo de intervenção sobre direitos de terra
Mercado e investimentos
O trabalho do Centro Cooperativo Sueco na área da
cooperação para o desenvolvimento e da igualdade de género
21
21
21
23
23
24
Igualdade de género – uma parte integrante de todos os projectos
Mais mulheres em posições de liderança
Agricultura sustentável
Pelo menos metade da ajuda ao desenvolvimento para as mulheres
25
25
25
28
28
O Centro Cooperativo Sueco em África
31
Pessoas entrevistadas e consultadas
32
Referências bibliográficas
32
Abreviaturas
32
1
Centro Cooperativo Sueco
Quando vendo os meus cestos, ganho dinheiro para poder cuidar da minha família. O grupo de mulheres também tem um sistema de poupanças e empréstimos, onde podemos pedir emprestado
à vez. Estou sempre a incentivar as outras a tornarem-se membros,
porque é um trabalho a longo prazo que também se vai manter
aqui para as gerações futuras.”
Betty Wambua, 47 anos, Presidente do Grupo de Mulheres Kikuthuko, Kisesini, Quénia.
2
Está na hora de passar
das palavras aos actos
O trabalho mais difícil do mundo é ser mulher camponesa em África. As mulheres
são as principais produtoras de alimentos. Ao mesmo tempo, as mulheres são donas ou
controlam uma pequena percentagem de terra e só recebem uma parte de todos os créditos. Embora as mulheres realizem a maior parte do trabalho na agricultura, os homens
continuam a tomar as decisões, a negociar os preços e a colocar no bolso o rendimento.
De acordo com estimativas da FAO, se as mulheres camponesas tivessem
as mesmas oportunidades que os homens, as colheitas iriam aumentar o
suficiente para manter 100 milhões de pessoas afastadas da fome.
Ou seja – as mulheres camponesas não têm poder nem influência. Há mais de 50 anos
que o Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem ajudado as pessoas pobres a ajudarem-se
a si próprias. Temos a certeza de que, quando as mulheres aumentam a sua influência,
elas tomam decisões que beneficiam toda a família. As crianças alimentam-se melhor.
Mais raparigas vão à escola. Dar poder às mulheres quebra o ciclo vicioso da pobreza.
Para que a mudança aconteça, as mulheres camponesas precisam de estar organizadas.
Hoje em dia, elas não estão bem representadas e não têm uma voz colectiva. É por isso
que o CCS apoia organizações locais de camponeses no seu trabalho para a igualdade
de género.
Alguns resultados concretos:
•
•
Em 2010, o número de membros do sexo feminino na União Nacional de Camponeses da Zâmbia (ZNFU) aumentou de 37 para 44 por cento. A representação
feminina aumentou de 21 para 24 por cento do total da liderança.
Na última reunião anual, os estatutos da União de Camponeses Nyakatonzi (NFU)
no Uganda foram alterados para que fosse obrigatório que três mulheres fizessem
parte do conselho de direcção da próxima vez que fosse nomeada uma nova direcção.
Algumas das cooperativas filiadas na NFU têm agora mulheres nos conselhos
de direcção.
Para percebermos ainda melhor os desafios, entrevistámos quase 350 mulheres camponesas na África Austral e Oriental. Os resultados são apresentados neste estudo. As
mulheres dizem que querem mais conhecimento, mais cuidados de saúde e a oportunidade de venderem os seus produtos num mercado. Isso dar-lhes-ia a oportunidade de
melhorarem a sua actividade agrícola e as suas condições de vida.
O CCS quer ajudar a reduzir a pobreza – não apenas no papel, mas na
prática. Queremos valor acrescentado e resultados que durem.
Apoiar o desenvolvimento de mulheres camponesas não tem a ver com boa vontade
ou caridade – tem a ver com direitos. E também tem a ver com um sentido de negócio
apurado. Garantir que as mulheres estejam envolvidas significa mais oportunidades
para todos.
Para demonstrar ainda mais o nosso compromisso, o CCS decidiu que (pelo menos)
metade do nosso apoio seja direccionado para as mulheres. Isto pode parecer óbvio,
mas infelizmente não é. Na realidade, a maior parte do apoio da cooperação para o
desenvolvimento beneficia os homens mais do que as mulheres e pode até perpetuar
desigualdades que se mantêm.
<< Foto: Tobin Jones
3
O nosso compromisso
•
•
O CCS não vai apoiar organizações parceiras que não estejam preparadas para investir
na igualdade de género.
O CCS vai garantir que pelo menos metade do orçamento de cooperação para o
desenvolvimento é direccionada para mulheres pobres.
As nossas exigências
A igualdade de género é uma das três principais prioridades da ajuda sueca ao desenvolvimento. Contudo, não é possível descobrir quanto é que chega às mulheres. Queremos uma distribuição justa da ajuda sueca ao desenvolvimento. Queremos igualdade
na prática e não apenas no papel.
O CCS quer que o governo sueco:
•
•
•
garanta que pelo menos metade da ajuda sueca para o desenvolvimento vai para as
mulheres, a começar no orçamento de 2013;
desenvolva um sistema que torne possível planear, orçamentar e verificar que pelo
menos metade de toda a cooperação para o desenvolvimento beneficie as mulheres;
garanta que os representantes suecos na cooperação bilateral e em organizações
multilaterais como por exemplo a FAO e o FIDA* promovem activamente a
igualdade de género como parte integrante do apoio ao desenvolvimento agrícola.
O governo sueco, a sociedade civil e outros actores de desenvolvimento têm responsa-
bilidade perante aqueles que dizemos que estamos a apoiar. Precisamos de garantir que
estamos a passar das palavras aos actos. As mulheres e os homens pobres têm direito ao
desenvolvimento e esse direito começa com um aumento da influência e oportunidade
para as mulheres pobres melhorarem as suas vidas e as vidas das suas famílias.
Esta é a condição prévia se quisermos erradicar a pobreza e a injustiça de uma vez
por todas.
* FAO = Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
FIDA = Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
4
Foto: Sergio Santimano
O comportamento dos
homens mudou, eles ajudam mais. Coisas que não
eram possíveis há dois anos
atrás, como por exemplo os
homens irem buscar água
ou fazerem a limpeza,
acontecem agora no
dia-a-dia.”
Mafiato Anussa, age 50, member
of the local farmers’ association in
Lipuzia, Mozambique.
Mafiato Anussa (à esquerda) e a sua mãe, Awessa Djana, vivem em Lipúzia, uma das regiões mais pobres de Moçambique. Ser membro da associação de camponeses permitiu que Mafiato participasse em vários círculos de estudo. Ela aprendeu a usar novas técnicas de cultivo, culturas
resistentes e como prevenir a propagação do HIV/SIDA. Mas a maior diferença que ela vê é na sua casa.
Como é que as mulheres
camponesas vêem o seu trabalho
As mulheres nos países em desenvolvimento estão em
desvantagem na agricultura e os seus direitos não são respeitados. Muitos estudos mostram que a igualdade de género é
extremamente importante para o desenvolvimento agrícola
e a segurança alimentar. Não faltam documentos de políticas e relatórios sobre como é que devemos ajudar as mulheres a cultivarem a terra nos países em desenvolvimento. No
entanto, pouco tem sido feito e as opiniões das mulheres são
muito raramente ouvidas no debate dos problemas e possíveis soluções. Para fazer ouvir as suas vozes, na Primavera de
2011, o Centro Cooperativo Sueco encomendou um estudo
com entrevistas a mulheres nas zonas rurais em África.
Ao todo foram entrevistadas 345 mulheres de oito países
africanos: Malawi, Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda. Todas as mulheres entrevistadas estão envolvidas em cooperativas, organizações locais
de camponeses, grupos de poupança crédito, ou círculos de
estudo apoiados pelo CCS através de organizações locais
parceiras. As entrevistas foram realizadas por organizações
parceiras do CCS nos respectivos países.
O número de entrevistas é uma amostra demasiado pequena para podermos tirar quaisquer conclusões gerais sobre as
mulheres africanas na agricultura, ou sobre as mulheres em
África que recebem apoio do CCS. Contudo, as entrevistas
dão uma imagem das condições para as mulheres cultivarem
a terra em África, dos problemas e desafios que enfrentam, e
do que vêem como sendo as maiores necessidades de mudança
que lhes permitiriam desenvolverem a sua actividade agrícola
e melhorarem as suas condições de vida.
Ao longo do relatório são apresentadas as histórias pessoais das mulheres contactadas – como resumos das opiniões das mulheres com quem as organizações parceiras do
CCS falaram, como citações e como excertos mais longos
de entrevistas.
5
Discriminação contra as
mulheres na agricultura
Diferenças na educação e no conhecimento. As mulheres
entrevistadas no estudo do Centro Cooperativo Sueco procuram
oportunidades de educação. Uma das suas principais razões para
pertencerem a cooperativas ou organizações de camponeses é
ganharem acesso ao conhecimento.
O conhecimento é também um ponto destacado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
O relatório anual da FAO de 2011, com o título As mulheres na
agricultura, Fechar o fosso de género para o desenvolvimento,
afirma que as diferenças na área da educação são significativas
e generalizadas. Em 14 dos 15 países para os quais a FAO tem
dados, as mulheres que são chefes de família têm menos educação
do que os seus homólogos masculinos. Segundo a FAO, os números mostram que, independentemente da região ou do nível de
desenvolvimento, na maior parte dos países as mulheres chefes
de família estão numa posição de desvantagem.
Ao mesmo tempo, pode concluir-se que o fosso na educação
tem diminuído significativamente nos últimos anos, graças a factores como o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio n.º 3,
que aborda a eliminação da disparidade que discrimina as raparigas em relação à escolaridade. Na maior parte dos países para os
quais a FAO tem estatísticas, um número considerável de raparigas, quase tantas quantos os rapazes vão agora à escola primária. A
nível nacional, pode assim parecer que o problema de as mulheres
camponesas estarem em desvantagem quando se fala de educação
está a reduzir, mas mantêm-se certas diferenças, sobretudo no Sul
da Ásia e em certos países da África Subsariana. Em países que
de outra forma foram bem-sucedidos a alcançar a igualdade de
género em relação à educação, na América Latina em particular,
o fosso entre os sexos mantém-se entre as populações nativas, que
também estão em desvantagem noutros aspectos.
Contudo, os camponeses não precisam apenas de educação
formal, mas também de informação contínua sobre novos métodos agrícolas, sobre novos tipos de culturas, como por exemplo
aquelas que melhor suportam a seca, sobre ferramentas, etc. Por
isso, o aconselhamento é importante, mas em muitos países os
serviços governamentais de extensão agrária sofreram cortes ou
desapareceram completamente durante as crises económicas das
décadas de 1980 e 1990, o que levou a exigências por parte do
FMI e do Banco Mundial para cortes drásticos e privatizações, os
quais ainda não foram repostos desde então.
Além disso, as mulheres não têm acesso aos serviços de extensão
que existem de facto. No seu relatório anual de 2011, a FAO referese a um estudo feito a quase 100 países que mostra que apenas 5
por cento de todos os serviços de aconselhamento agrário foram
direccionados para as mulheres e que apenas 15 por cento do
pessoal de extensão agrária eram mulheres. Contudo, este estudo
foi realizado no final da década de 1980, o que talvez diga alguma coisa sobre a importância dada ao assunto. Mais informação
mostra que os extensionistas do sexo masculino não têm como
alvo as mulheres camponesas, além de que têm a percepção de que
as mulheres não cultivaram a terra, ou acreditam que os homens
irão automaticamente partilhar o seu novo conhecimento. As
mulheres também têm mais dificuldade do que os homens em
deixar a casa e os filhos e, por vezes, é visto como não adequado
que elas participem em reuniões com homens que não conhecem,
o que limita sua participação em cursos e em formações. Um nível
mais baixo de educação básica nas mulheres pode também contribuir para elas não serem capazes de ler o material dos cursos e
outra informação.
É por isso importante dar poder às mulheres camponesas, para
promover oportunidades de elas participarem nas organizações
locais e nos grupos de mulheres. Ao trabalhar em conjunto, as
mulheres ganham por exemplo melhor poder de negociação junto
dos seus maridos ou quando vão vender os seus produtos, além
de ganharem oportunidades para discutirem problemas comuns.
Conforme a cultura e as normas em vigor, pode por vezes ser
necessário organizar a educação e a formação em grupos especiais
de mulheres. Uma desvantagem disto, contudo, é que os homens
podem vê-lo como uma coisa negativa e atrasarem possíveis mel-
“Usei algum do dinheiro que ganhei através
do grupo de mulheres para pagar a escola
dos meus filhos. E também comprei alguns
cabritos através do programa de empréstimos
do grupo. Mas a coisa mais importante de
todas é que consegui participar em círculos
de estudo e ganhei conhecimento importante
sobre coisas como contabilidade.”
Sabina Jonathan, 40 anos, membro do Grupo de Mulheres
Kikuthuko, Kisesini, Quénia.
Foto: Tobin Jones
6
horias. Os grupos mistos, por exemplo nos círculos de estudo, são
por isso preferíveis onde for possível.
Em resposta à questão sobre o porquê de as
entrevistadas pertencerem a uma cooperativa ou
a outro tipo de organização apoiada pelo Centro Cooperativo
Sueco, a maioria respondeu que o conhecimento e os empréstimos são as razões mais importantes. As oportunidades de
troca de experiências com outras pessoas e obtenção de novas
ideias são também razões importantes para pertencer a estas
organizações. As mulheres afirmam que as cooperativas são a
sua fonte mais importante de aquisição de conhecimento novo.
Contudo, 6 em cada 10 das mulheres entrevistadas também
dizem que precisam de mais conhecimento para desenvolverem
a sua actividade agrícola. Muitas também gostariam que os
extensionistas agrários tivessem mais conhecimento sobre os
problemas que as mulheres camponesas enfrentam.
É difícil obter empréstimos. Para as mulheres entrevistadas no
estudo do CCS, a possibilidade de pedirem dinheiro emprestado
foi uma das principais razões para se envolverem em cooperativas
e outras organizações. Muitas mulheres já tinham obtido empréstimos e outras expressaram o desejo de o fazer.
Muitos estudos a que a FAO se refere no seu relatório anual
de 2011 também mostram que, quando as mulheres conseguem
melhor acesso a serviços financeiros, como por exemplo poupanças,
crédito e seguros, isso leva a melhorias nos padrões nutricionais,
na saúde e na educação dos filhos. O crédito é muitas vezes necessário para permitir que os camponeses invistam em coisas como
sementes, adubos comerciais, etc., mas o mercado de crédito não
é neutro em termos de género. Em muitos países, é difícil para as
mulheres abrirem uma conta bancária e o facto de não estarem
registadas como donas da terra e de outros bens fixos significa
que os seus pedidos de empréstimos são muitas vezes recusados.
A base de dados da FAO mostra que, em 7 em cada 9 países,
as famílias chefiadas por mulheres têm menos possibilidades de
pedir dinheiro emprestado do que as famílias com um homem
como chefe de família. Só em dois países, o Gana e o Panamá, é
que não havia diferença entre os sexos a este respeito. Em muitos
casos, a única possibilidade de as mulheres conseguirem acesso
ao crédito é através de ONGs que trabalham com grupos de
poupanças e crédito.
Um estudo citado pela FAO afirma que as mulheres no Uganda
recebem apenas 1 por cento dos créditos disponíveis nas zonas
rurais. As mulheres vêem a falta de empréstimos como uma barreira significativa para melhorarem a situação das suas vidas, por
exemplo, para expandirem as suas actividades agrícolas ou para
comprarem terra, novas sementes ou outros insumos necessários. É
referido que no Quénia 4 por cento das mulheres recebem crédito,
enquanto o número correspondente para os homens é significativamente maior, e no Bangladesh as mulheres das zonas rurais
devem contentar-se com 5 por cento dos empréstimos – apesar
de haver programas especiais de crédito para mulheres. Vários
estudos do Bangladesh também mostram que mesmo quando
as mulheres conseguem obter um empréstimo, está longe de ser
certo que elas vão ser capazes de manter o controlo do dinheiro.
Parece, pelo contrário, que os fundos são muitas vezes usados para
promover actividades económicas dos homens.
Para aumentar o acesso das mulheres aos serviços financeiros,
para começar, elas precisam de ter direito legal a pedirem empréstimos e a abrirem contas bancárias. Em segundo lugar, elas precisam de aprender o que é que os diferentes tipos de empréstimos
e serviços envolvem. Por isso, a FAO acredita que as instituições
governamentais, as empresas financeiras e as ONGs devem oferecer
educação básica sobre economia. As candidaturas e os formulários
também devem ser adaptados ao nível de educação das mulheres.
Nos últimos anos, começaram a surgir seguros para pequenos camponeses. No entanto, esses produtos são muitas vezes
concebidos sem ter em consideração as diferenças de género. Há
excepções, contudo, como por exemplo a Índia, onde um instituto
de microfinanças oferece seguros contra danos provocados pelo
tempo meteorológico a membros de grupos femininos de autoajuda. Quando se trata de doença, morte e outros acontecimentos, começam a surgir tanto seguros como sistemas de segurança
social. Mas, na maior parte das vezes, as mulheres nos países em
desenvolvimento ainda são referidas como redes informais relativamente inseguras.
Para que os empréstimos às mulheres levem à melhoria da
sua situação, é fundamental que elas controlem os bens comprados ou melhorados na sequência dos empréstimos. No entanto,
estes bens estão muitas vezes registados em nome do marido ou
de outro parente do sexo masculino. Por isso, as ONGs que trabalham com empréstimos começaram a exigir que os bens sejam
registados em nome das mulheres que recebem o empréstimo.
Os telefones celulares e outra tecnologia podem facilitar a vida
das mulheres nas zonas rurais distantes que têm dificuldade em
chegar a uma instituição bancária. Outras inovações podem também ter grande significado. No Malawi, por exemplo, um banco
tornou possível que as mulheres sem documentos de identificação
abrissem contas bancárias. O banco também introduziu novos cartões bancários em que só o titular pode levantar dinheiro da conta.
A FAO relata que isto levou muitas mulheres a abrirem contas.
A maioria das mulheres camponesas entrevistadas tem
recursos limitados. O seu rendimento da actividade
agrícola não cobre as suas necessidades básicas ou as das
suas famílias, pelo menos nem sempre. Quatro em cada
10 mulheres dizem que elas ou outra pessoa no agregado
familiar não têm nenhum dinheiro pelo menos uma vez por
mês. Três em cada 10 dizem que, por vezes, não têm acesso
a cuidados de saúde. E duas em cada 10 não têm água suficiente. Um número semelhante, 18 por cento, diz que não
têm comida suficiente pelo menos uma vez por mês. Cerca
de metade das mulheres obtiveram empréstimos para as
suas actividades agrícolas, muitas através de grupos de poupanças e empréstimos. Das que não obtiveram empréstimos,
metade dizem que gostariam de o fazer.
7
“O conhecimento que eu ganhei através da
União Nacional de Agricultores da Zâmbia
não tem preço. O material de círculos de
estudo deu-me muito conhecimento novo,
que eu posso transmitir aos meus vizinhos.”
Martha Banda, 42 anos, Katete, Zâmbia. Camponesa e
membro da União Nacional de Camponeses da Zâmbia.
Foto: Cecilia Abrahamsson
Terra, o bem mais importante. A terra é o bem mais
importante para as famílias que dependem da agricultura para
a sua subsistência. O acesso das mulheres à terra e o controlo sobre a terra são um direito. O controlo do uso da terra
também é determinante para a independência económica das
mulheres, porque a terra é a base para produzir alimentos e ter
rendimento. A terra também serve como garantia para empréstimos, o que pode ser uma vantagem mas também pode constituir um problema. Por exemplo, a organização nacional de
camponeses em Moçambique é completamente contra o uso
da terra como garantia para empréstimos, pois os pequenos
camponeses arriscam-se a perder o seu bem mais importante,
por vezes mesmo o seu único bem.
Além disso, na maior parte dos países africanos, a terra é
um bem social que é importante para a identidade cultural e
para a participação na tomada de decisões e no poder político.
De acordo com vários estudos referidos, entre outros, pela
ASDI no seu Guia Rápido sobre o Quê e Como: Aumentar o
acesso das mulheres à terra, a produção agrícola e a segurança
alimentar aumentam quando os direitos de posse ou a segurança do título de propriedade das mulheres são valorizados.
Quando as mulheres têm poder dentro do agregado familiar, a
violência doméstica também é reduzida e a saúde das crianças
melhora.
Mas, apesar de todos os dados que sugerem que o controlo
da terra deve ser dado em igualdade de circunstâncias às mulheres e aos homens, as estatísticas de todas as partes do mundo
mostram um fosso na igualdade. De acordo com a base de
dados da FAO sobre género e direitos de terra, a desigualdade
é maior no Norte de África e no Médio Oriente, onde apenas
5 por cento dos que controlam a terra de cultivo são mulheres. No Sul e Sudeste Asiático, o número correspondente é de
12 por cento, na África Subsariana é de 15 por cento, e na
América Latina e nas Caraíbas está perto dos 20 por cento.
No entanto, por detrás destes números escondem-se grandes variações. A julgar pelas estatísticas disponíveis, a desigualdade é ainda maior na África Ocidental – onde as mulheres
8
apenas têm a posse ou controlam uma pequena percentagem
da terra – do que na África Austral ou Oriental. Nos países
africanos onde o CCS trabalha, a base de dados da FAO indica
que, quando se trata de controlo da terra, as mulheres no
Malawi têm a posição mais forte: cerca de um terço dos que
controlam a terra agrícola são mulheres. O número correspondente na Tanzânia, Zâmbia e Moçambique é de 20 por cento,
de acordo com a FAO. No Uganda, apenas 15 por cento dos
que são donos de terra ou controlam terra são mulheres. Mas
as estatísticas não estão completas e muitos dados são de há 10
ou 15 anos atrás. Para alguns países, o Quénia e o Zimbabwe
por exemplo, os dados não existem sequer.
Os homens também têm mais posse da terra do que as
mulheres. De acordo com as estatísticas da FAO, as famílias
com um chefe de família do sexo masculino têm mais terra de
cultivo do que as famílias chefiadas por mulheres. Nos países
como o Bangladesh, o Paquistão e o Equador, os agregados
familiares chefiados por homens têm duas vezes mais terra do
que as famílias com chefes de família do sexo feminino.
Também há diferenças de género quando se trata da posse
de gado, de acordo com o relatório anual de 2011 da FAO.
Os homens são donos de muito mais animais e são também
proprietários de animais de grande porte, como por exemplo
vacas e cavalos, enquanto as mulheres cuidam de galinhas e
cabritos.
Os sistemas tradicionais regulamentam o uso da terra
Na África Oriental e Austral é comum que toda a terra do
país seja propriedade formal do Estado. Desde antes do tempo
da colonização, no entanto, existem sistemas para atribuir a
terra arável a diferentes famílias, tribos ou clãs, os chamados
direitos tradicionais ou lei consuetudinária (lei do costume).
Esta atribuição da terra é feita através dos régulos, dos conselhos de aldeia ou de outros mecanismos, e as pessoas que
recebem a terra desta maneira sentem-se normalmente donas
da terra e contam que ela vai passar para os seus descendentes.
Contudo, a terra não é vista como um bem comercial e não
“O trabalho na fábrica de processamento
de café da cooperativa ajuda-me a comprar
comida para a minha família e a pagar a
escola dos meus filhos. Mesmo que o trabalho seja por vezes difícil, estou feliz por
ter um emprego.”
Janet Mutuku, 26 anos, trabalha há dois anos na Fábrica
de Café Kasinga, em Kiinyuni, no Quénia.
Foto: Tobin Jones
pode ser vendida.
Apesar da distribuição de terras a proprietários brancos
durante a colonização e da adopção de novas leis depois da
independência e das privatizações nas décadas de 1980 e 1990,
a maior parte da terra ainda não está registada formalmente,
mas o seu uso é regulamentado por sistemas tradicionais.
Nalguns casos, os sistemas tradicionais protegem os direitos
das mulheres, por exemplo se o marido morrer ou em caso
de divórcio. Mas o contrário também se pode aplicar – que o
sistema discrimine gravemente as mulheres. Nalguns países,
como a Tanzânia, há agora leis que afirmam que uma certa
percentagem dos membros do conselho de aldeia responsáveis
por alocar terra agrícola devem ser mulheres.
As mulheres nas zonas rurais não conhecem muitas vezes
os direitos que têm. Mesmo que conheçam, elas precisam de
força e coragem – e muitas vezes da ajuda de ONGs ou de
advogados que não cobram pelo seu trabalho – para conseguirem reivindicar os seus direitos. A situação torna-se ainda mais
difícil pelo facto de os responsáveis das autoridades locais e dos
tribunais nem sempre saberem o que está na lei. A corrupção
também pode significar que os representantes do governo e do
poder judicial tomam partido pelo lado mais forte.
Através da colonização, em vários países africanos, foram
dadas aos proprietários europeus brancos algumas das melhores terras para cultivo em grande escala de culturas de exportação, como por exemplo o algodão, o tabaco e a cana-deaçúcar. Muitas vezes, estas grandes propriedades ainda existem
e são governadas pela sua própria legislação. Isto acontece ao
mesmo tempo que as pequenas porções de terra são regulamentadas pelos sistemas tradicionais em que os camponeses
cultivam sobretudo culturas de subsistência para alimentarem
as suas famílias.
Muitas vezes, os sistemas tradicionais contradizem as leis
de terra adoptadas depois da independência do país. E também acontece que a Constituição e as leis de um país que
regulamentam a igualdade de género e as questões da posse
da terra estão em contraste directo com as leis da família e
dos sistemas de herança. As questões são complicadas e delicadas, e o progresso dos países quando se trata de uniformizar
leis e regulamentos foi, por isso, limitado. A este respeito, a
legislação moçambicana que reconhece os direitos das mulheres e combina a lei consuetudinária (do costume) com a lei
moderna é uma excepção. A nova Constituição do Quénia,
que entrou em vigor em 2010, dá às mulheres o direito legal
de posse e herança de terra.
As questões de propriedade são ainda mais complicadas pelo
facto de que, como consequência da crise económica da década
de 1980 e da pressão por parte do FMI, do Banco Mundial e de
doadores bilaterais, muitos países africanos terem começado
a introduzir leis que disponibilizam direitos de propriedade
individual. A razão para isto foi que a posse individual era
considerada como necessária para aumentar a produtividade
dos pequenos camponeses. Os camponeses receberiam incentivos para investirem e conseguirem usar a terra como garantia
de empréstimos.
No entanto, a concessão de direitos de propriedade individual tem progredido muito devagar, e os resultados não
têm correspondido às expectativas dos proponentes. Por isso,
muitos especialistas acreditam agora que não é a posse como
tal que é importante, mas sim se os camponeses vêem que o
seu título de posse é seguro. Isto é reforçado, por exemplo,
num documento da ASDI, Trabalhar com Questões de Terra
Rural. Outra questão é se é adequado permitir a venda de terra
agrícola quando muitos dos pequenos camponeses dependem
completamente da agricultura e as opções alternativas para
ganhar a vida são inexistentes. Se a terra se tornar num bem
transaccionável, há o risco de os pequenos camponeses perderem o controlo do único bem produtivo que têm, por exemplo
se precisarem de dinheiro vivo devido a uma doença, ou se o
conselho de aldeia, os responsáveis do ministério ou outros
forem subornados por investidores com grandes recursos. Em
particular, as mulheres e outros grupos mais frágeis estão em
risco de perder com a introdução dos direitos de propriedade
individual.
9
Swedish Cooperative Centre
As questões de terra na agenda internacional. Há
vários anos atrás, a União Africana (UA), o Banco Africano
de Desenvolvimento e a Comissão Económica das Nações
Unidas para África começaram a esboçar directivas para uma
política de terras e para reformas sobre terras em África. Um
documento acabado foi apresentado em 2008 e adoptado pela
UA. As directivas afirmam, entre outras coisas, que os sistemas
patriarcais de organização social que predominam em África
tendem a desfavorecer as mulheres e que a discriminação é
muitas vezes reforçada por modelos de lei de terras estranhos,
baseados no homem enquanto dono e único com direito a usar
a terra. Melhorar o acesso e o controlo das mulheres à terra
requer uma recriação fundamental dos sistemas tradicionais e
da legislação moderna. As directivas destacam os direitos das
mulheres de serem donas e herdarem terra e de participarem
nas estruturas que administram os direitos de terra.
O envolvimento de organizações africanas de camponeses
na elaboração das directivas foi limitado. No entanto, as directivas reconhecem a importância do envolvimento da sociedade civil na elaboração de directivas sobre o uso da terra.
A importância desta questão foi levantada ainda mais pelo
crescente interesse de investidores estrangeiros – e até certo
ponto de investidores nacionais – em comprar ou arrendar
terra. O fenómeno é muitas vezes referido como “apropriação
de terras”, ilustrando o facto de se tratar de terra que está a ser
tirada aos pequenos camponeses pobres.
A FAO está actualmente a trabalhar em directivas voluntárias
para a posse de terra e, depois de extensas consultas a outras
agências da ONU, governos, sociedade civil e sector privado,
apresentou o primeiro esboço em Junho de 2011. O objectivo
destas directivas é elas servirem de apoio a países e outros em
relação ao uso da terra e outros recursos naturais. Além disso, a
União Europeia (UE) nomeou um grupo de intervenção para os
direitos de terra, no qual a Suécia participou. A ASDI também
tem um grupo de intervenção para questões de terra (ver secção
Grupo de intervenção sobre direitos de terra, mais abaixo).
Mudanças climáticas, o maior problema. As mulheres ent-
revistadas pelas organizações parceiras do CCS nos oito países
afirmam que as mudanças climáticas são o maior problema
Sobre os direitos das mulheres à terra
Vários pontos do relatório anual da FAO de 2011
resumem o que precisa de ser feito para aumentar o
acesso das mulheres à terra agrícola:
• A legislação discriminadora deve ser reformada e várias leis,
como por exemplo as leis que regulamentam o casamento e as
heranças devem ser alteradas para serem mais coerentes. Neste
contexto, também é importante considerar a lei consuetudinária
(lei do costume) e trabalhar com os líderes tradicionais para
garantir a protecção dos direitos das mulheres.
• É necessária a educação das autoridades locais que trabalham
com questões de terra. Até as próprias mulheres devem ser
educadas, para que conheçam os seus direitos. As mulheres
precisam também de estar representadas nas instituições e
agências onde são tomadas as decisões, tanto a nível local
como nacional.
• Os procedimentos burocráticos devem ser ajustados para
promoverem a igualdade de género. Por exemplo, deve haver
espaço para dois nomes nos formulários de registo de terras,
de modo a promover a posse por parte de homens e mulheres.
• As estatísticas e outros dados sobre a situação das mulheres devem ser produzidos de modo a que a maneira como
os textos são formulados, os objectivos e as várias medidas
para promover os direitos das mulheres à terra possam ser
adaptados às condições locais.
para a sua actividade agrícola e condições de vida. Será que isto
significa que as mudanças climáticas são um facto na África
Austral e Oriental? Não necessariamente.
Muitas vezes, as pessoas sentem que os efeitos do aquecimento global já se notam, sobretudo na forma de tempo
meteorológico mais imprevisível, longos períodos de seca e
chuvas mais intensas quando a chuva acaba por chegar. Mas
muitos investigadores acreditam que ainda é demasiado cedo
para concluir que estes são efeitos das mudanças climáticas e
não variações naturais no tempo meteorológico.
A seca no Corno de África em 2011 levou muitas pessoas a
falar sobre aquecimento global. Mas o Programa Ambiental
“Desde que aderi à APROMM, atrevome agora a confiar em mim e nas minhas
próprias capacidades. Decidi estudar e o
meu sonho é tornar-me médica.”
Catarina Mateus, Mecanhelas, Moçambique.
Membro da APROMM, uma associação de mulheres que
apoia mulheres vulneráveis.
10
das Nações Unidas (UNEP) concluiu que os especialistas
ainda não sabem se a catástrofe natural é uma consequência das mudanças climáticas. Como a ameaça das mudanças
climáticas é agora conhecida por todos, é no entanto possível
que seja agora vista como causa de condições meteorológicas
extremas de todos os tipos – mesmo daquelas que se devem
a variações naturais. Fala-se muito sobre a ameaça do clima e
os pequenos camponeses estão dependentes do tempo meteorológico e, por isso, estão sensíveis a mudanças no clima. Isto
também se aplica às mulheres que recebem apoio das organizações locais parceiras do CCS e que participaram no estudo.
Com poucas excepções, os cientistas também concordam
que os efeitos do clima serão em breve mais evidentes. O 4.º
Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as
Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC) descreve,
por exemplo, os efeitos graves para a agricultura africana de
secas mais longas e de condições de precipitação mais incertas.
A capacidade da agricultura de alimentar a população mundial no futuro, apesar das mudanças climáticas, é uma das
razões para iniciativas de investimento numa agricultura mais
orgânica destacadas pelo Representante Especial das Nações
Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter.
Num relatório publicado em Dezembro de 2010, Schutter
conclui que é necessária uma mudança fundamental na agricultura para torná-la ambientalmente mais sustentável, para
garantir o acesso à alimentação para todas as pessoas, e para
fazer com que os pequenos camponeses nos países em desenvolvimento saiam da pobreza e da malnutrição.
Em vez de seguir práticas agrícolas que até agora tentaram
imitar os métodos de produção industrial, o objectivo deve
ser o de imitar a natureza, afirma o Representante das Nações
Unidas. Isto implica esforços para para produzir o máximo
possível de alimentos e energia localmente, integrar a produção de culturas e gado, e fazer diversificação de culturas.
Há uma grande potencial nos métodos agrícolas deste tipo
que privilegiam a conservação de recursos, diz Schutter. De
acordo com ele, inúmeros estudos de diferentes países em
África realizados por diversos investigadores e por organizações das Nações Unidas mostram que as colheitas podem
mais do que duplicar por um período de 3 a 10 anos se estes
métodos foram aplicados.
Cerca de 90 por cento das mulheres entrevistadas
pensa que as mudanças climáticas são um problema.
As pessoas sentem que o tempo meteorológico é menos previsível do que costumava ser, com longos períodos de seca
e quedas de chuva mais fortes quando a chuva cai de facto.
Falta de equipamentos e insumos agrícolas. As mulheres
camponesas entrevistadas têm uma longa lista de necessidades
e querem várias mudanças, como por exemplo: melhor acesso
a insumos agrícolas, sementes, adubos comerciais e herbicidas/
pesticidas.
Estudos citados pela FAO no seu relatório de 2011 mostram
que há grandes fossos entre mulheres e homens quando se
trata do acesso a novo equipamento agrícola e ao uso de insumos comprados. Em todos os países estudados, as famílias
encabeçadas por homens usam mais adubos comerciais, por
exemplo. No Gana, um estudo mostrou que, enquanto 60 por
cento dos homens usavam sementes melhoradas, o número
correspondente de mulheres era menos de 40 por cento. As
razões para esta diferença eram que as mulheres tinham menor
acesso à terra, ao trabalho e ao aconselhamento agrícola. Um
estudo semelhante no Quénia relatou igualmente o baixo nível
de educação entre as mulheres camponesas e menor acesso ao
crédito como razões importantes.
Mesmo que os arados e outros insumos sejam propriedade
conjunta, tal como mostra o estudo de 2010, Discriminação
de género e o seu impacto no rendimento, produtividade e
eficiência técnica: Evidências do Benim, as mulheres por vezes
só têm acesso a este equipamento quando os homens já deixaram de o usar. Entre outras coisas, isto pode significar que, em
comparação com os homens, as mulheres não têm tempo para
fazer uma segunda colheita.
O relatório anual da FAO afirma que, caso lhes seja dado
acesso a novas tecnologias, ferramentas e outras ajudas, as mulheres poderiam ter mais tempo para o trabalho produtivo – e
assim aumentarem as suas produções agrícolas. Um exemplo aplica-se à água: estudos do Quénia, Uganda e Tanzânia
mostram que, em média, as mulheres e as crianças nas zonas
rurais gastam cerca de duas horas por dia a ir buscar água. A
lenha é outro exemplo: fogões melhorados podem reduzir a
quantidade de madeira necessária para mais de metade, poupando tempo e energia às mulheres, além de serem melhores
para o ambiente. Enxadas e outras ferramentas adaptadas às
necessidades das mulheres podem poupar tempo e facilitar o
trabalho de sementeira, remoção de ervas daninhas e outras
tarefas.
O acesso a boas sementes, menos susceptíveis a doenças e
a pragas de insectos, bem como o conhecimento sobre novos
métodos menos trabalhosos, como por exemplo a agricultura
sem amanho da terra, também são importantes. Em relação
ao conhecimento sobre sementes, métodos e outras inovações
para chegar às mulheres, os serviços de extensão agrária precisam de ser apetrechados para as suas necessidades. Mulheres
extensionistas podem incentivar as mulheres a falarem mais
abertamente sobre as suas dificuldades e também tornar mais
fácil que os homens aceitem a participação das mulheres em
encontros e cursos.
O acesso a recursos técnicos e ferramentas, a herbicidas,
sementes e adubos comerciais é identificado como sendo problemático por 70 a 80 por cento das mulheres entrevistadas.
11
Mulheres em
desvantagem
no mercado
Ao todo, 95 por cento das mulheres entrevistadas sentiu que
era importante para elas ganhar melhor acesso aos mercados
para venderem os seus produtos. Isto é muitas vezes um
aspecto determinante para os pequenos camponeses – tanto
homens como mulheres. O acesso à terra, a crédito, a conhecimentos e conselhos, e a ferramentas e insumos criam
as condições necessárias para a produção. Mas para obter
dinheiro vivo e serem capazes de pagar os bens necessários,
além dos alimentos, os pequenos camponeses também precisam de vender uma parte do que produzem. As entrevistas
mostraram que mais de metade das mulheres vende pelo
menos metade do que produzem.
Tal como com outros aspectos da agricultura, as mulheres
camponesas estão muitas vezes em desvantagem. Um estudo
encomendado pela FAO investigou os agregados familiares
que produzem café no Uganda. O estudo incluiu 300 famílias produtoras de café, nas quais um terço era chefiado por
mulheres. As constatações mostraram que estas mulheres
eram mais pobres e tinham menos plantas de café e menor
acesso ao trabalho. Isto significava que as mulheres camponesas tinham, em média, muito menos café para vender
do que as famílias onde os homens eram chefes de família.
12
Além disso, os homens muitas vezes optam por transportar
o seu café para o mercado onde recebem mais pagamento
pelo café. As mulheres, por outro lado, em regra vendem o
café a negociantes que vêm aos seus terrenos. A razão para
isto é que, provavelmente, em comparação com as mulheres,
os homens têm habitualmente bicicletas que lhes permitem
percorrer o caminho até ao mercado mais facilmente.
Para que as mulheres camponesas cheguem aos mercados e
a outros pontos de venda, é fundamental que elas adquiram
informação sobre onde é que os preços são melhores e sobre
como explorar as oportunidades disponíveis para receberem
melhor pagamento. Uma forma de facilitar isto pode ser que
elas trabalhem em conjunto e assim tenham maiores quantidades para vender e tenham maior poder de negociação.
Elas podem então ajudar-se umas às outras com transporte,
negociações com compradores, etc.
Pouco mais de metade das mulheres disse que vendem
metade ou mais do que produzem. Este número pode
parecer elevado, tendo em conta os pequenos campos que
elas trabalham. Mas provavelmente deve-se a uma necessidade
urgente de ter dinheiro vivo, à falta de espaço de armazenamento ou a outras razões que as levam a vender uma grande
parte da sua colheita – e a precisar, mais tarde, de comprar
comida, muitas vezes a um preço superior, para o resto do ano.
Melhor acesso aos mercados e uma melhor educação são as
necessidades mais claras referidas pelas mulheres entrevistadas.
Ângela tem o
trabalho mais
duro do mundo
Ângela Mukababirwa, de 38 anos de idade, vive com a
sua família na zona oeste do Uganda. Enquanto mulher
e mãe, partilha o seu estilo de vida diário com milhões de
outras mulheres que são pequenas camponesas em todo o
mundo. Dias longos com a responsabilidade das crianças,
da casa e da terra. Mas, com o apoio do CCS, tornar-se
membro de uma cooperativa local de camponeses mudou
a sua vida devagarinho.
Ângela vive com o seu marido, Ivan Mukababirwa, de
44 anos de idade, e com os seus 3 filhos numa casa com
3 divisões. Eles não têm acesso a electricidade. A casa da
família situa-se num paisagem de montes verdes e ondulados, e pode-se ouvir a água a correr no rio próximo. Apesar
do pano de fundo de sonho e do acesso à água, a família
enfrenta muitos desafios todos os dias. Chegar aos terrenos
de cultivo mais elevados pode levar horas e tudo tem de ser
levado para cima – e para baixo. Este é um trabalho pesado
na altura da colheita.
Venda de café e algodão à cooperativa
Tanto Ivan como Ângela trabalham como professores, mas
os seus salários não são suficientes. Além dos seus empregos como professores, trabalham como camponeses. Em
Janeiro, as escolas estão fechadas e Ângela passa todo o seu
tempo na terra e a fazer as tarefas domésticas. Em conjunto,
eles têm 4,5 hectares de terra.
– Cultivamos bananas, milho e feijão para nós; o café e
o algodão vendemos à nossa cooperativa, diz Ângela.
Ivan e Ângela pertencem ambos à cooperativa local,
chamada Sociedade Cooperativa Buthale. Serem membros
permite-lhes venderem os grãos de café e o algodão a um
preço melhor do que no mercado local.
– Como todos os membros vendem o seu café à cooperativa, temos melhor hipótese de negociar preços mais
altos, diz Ivan.
Novo conhecimento inspira
Muitas mulheres na aldeia são responsáveis pelo trabalho
doméstico e pelo trabalho da terra. É um trabalho pesado,
do nascer ao pôr-do-sol. Com a ajuda do CCS, a Sociedade
Cooperativa Buthale tem oferecido aos seus membros vários cursos e círculos de estudo. Isto tem dado aos membros a
oportunidade de aprenderem mais sobre desenvolvimento
agrícola, marketing e igualdade de género. Ângela parti-
Ângela vai ao rio buscar água várias vezes ao dia.
– Enquanto mulheres, nós temos a carga mais pesada. Somos
responsáveis pelas crianças, pela casa e pelo trabalho da terra. Mas
na nossa família agora todos ajudam no trabalho doméstico e no trabalho da terra, diz Ângela.
cipou em círculos de estudo e ao mesmo tempo inspirou
outras jovens mulheres a tornarem-se membros.
O sonho de expandir a sua cultura de algodão
Para conseguir investir em novas micro-empresas e nos
terrenos já existentes dos membros, a cooperativa convida
os seus membros a aderirem a um grupo de poupanças
e créditos – algo que mudou a vida da família. Tanto a
Ângela como o Ivan poupam dinheiro todos os meses.
Poupar ajudou-os a garantir que têm dinheiro suficiente
para pagar a escola dos seus filhos e também lhes permitiu
investirem em novos projectos.
– Começámos uma pequena empresa secundária, e construímos uma casa na vila próxima de Kasese e estamos a
construir uma perto de onde vivemos. Ao arrendar as casas,
podemos ganhar um dinheiro extra, diz Ângela.
A família quer usar o dinheiro que poupa para comprar
mais terra e expandir a sua zona de cultivo.
– Este é o primeiro ano em que cultivamos algodão. O
nosso sonho é tornarmo-nos bons produtores de algodão e
sermos capazes de viver da agricultura, diz Ângela.
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practices
funds
improve
money
production imputs
financial
need
crops
drugs
seeds
gender
educat
improved
training
equipment
develop
funds
money
technical
rights
practices
loan
business
keeping
allocationg
cows
produce
enable
Sobre o estudo
Ao todo, 345 mulheres de oito países africanos foram entrevistadas: Malawi, Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia,
Ruanda, Tanzânia e Uganda. Todas as mulheres entrevistadas
estão envolvidas em cooperativas, organizações locais de camponeses, grupos de poupança e empréstimos, ou círculos de estudo
apoiados pelo CCS através de organizações parceiras locais.
“O meu marido não me deixa aderir a
uma organização ou participar nas actividades por eles organizadas.”
Atuhaire, 53 anos, Uganda
Pediu-se às mulheres que respondessem a várias questões: algumas seleccionando a partir de diversas respostas dadas e outras
respondendo livremente. Foram realizadas entre 25 a 55 entrevistas em cada um dos países, conduzidas pelas organizações
parceiras do CCS nos respectivos países.
“Não sou membro de nenhuma organização porque reparei que são os homens
quem assume todas as posições de liderança
nas várias associações.”
Crissy, 56 anos, Malawi
14
“Eu não pertenço a nenhuma organização
porque não tenho dinheiro para pagar as
quotas de membro.”
Musiimenta, age 43, Uganda
O facto de as entrevistas terem sido realizadas localmente por
pessoas das nossas organizações parceiras significa que a situação
de entrevista e a maneira como as questões foram colocadas
pode variar consideravelmente de país para país. Também não
podemos afastar a possibilidade de as respostas das mulheres
entrevistadas reflectirem o que elas sentiram que era desejável
ou o que esperam conseguir alcançar, e não reflectirem exactamente a situação real.
“As crianças não vão para a escola porque eu não tenho dinheiro para pagar
as taxas escolares.”
Nasasira, 49 anos, Uganda
O número de entrevistas é uma amostra demasiado pequena
para nos permitir chegar a quaisquer conclusões gerais sobre
as mulheres africanas na agricultura, ou as mulheres em África
que recebem apoio do CCS. No entanto, o estudo dá uma
imagem das condições para as mulheres cultivarem a terra em
África, dos problemas e desafios que elas enfrentam, e do que
elas vêem como as maiores necessidades de mudança que lhes
permitiriam desenvolver a sua agricultura e melhorar a situação das suas vidas.
clim
government
easier
easy insemination
cows
change
ownership
k
equality
tion
livestock
better
keeping
farm
modern
fertilizers
knowledge
easier
resources
loans
produce
provision
easier
right
water
influence
market
money
methods
services
techniques
mate
men
prevent
easier
allocate
coffee
grants
cooperative
advice artificial
females
A ilustração mostra as palavras usadas com mais frequência nas respostas
abertas das entrevistas às mulheres africanas. Fonte: United Minds
As participantes
Sete em cada 10 mulheres entrevistadas apenas têm aproximadamente 2 hectares de terra ou menos para cultivar. As
culturas produzidas com maior frequência são o milho e o
feijão. Pouco mais de um terço das mulheres têm 5 a 9 anos
de escolaridade, mas também há muitas que não têm qualquer
escolaridade.
Quase 70 por cento são casadas, 20 por cento são viúvas
e as restantes são divorciadas ou nunca casaram. Para a maior
parte, os seus agregados familiares têm 6 a 9 pessoas.
As respostas das mulheres
A obtenção de conhecimento e a oportunidade de acesso
a crédito foram as razões referidas como as mais importantes
para as mulheres se tornarem membros de uma cooperativa,
organização local de camponeses, grupo de poupança e empréstimo ou outras organizações apoiadas pelo CCS.
As mudanças climáticas foram apontadas como o maior
problema de todos. Noventa por cento das mulheres vê-as
como muito problemáticas ou de alguma forma problemáticas.
Um número quase igual acredita que o facto de a cooperativa ou associação de camponeses não estar a oferecer apoio
adequado é um problema. Seis em cada 10 dizem que a falta
de influência das mulheres na cooperativa ou associação de
camponeses é um problema.
Quando se falou das mudanças necessárias mais importantes, a maior parte das mulheres respondeu que elas queriam
melhor acesso a formação para as mulheres camponesas e mel-
hor acesso a mercados onde as mulheres camponesas possam
vender os seus produtos.
Outras mudanças vistas como importantes são: melhor
acesso a cuidados de saúde, mais programas governamentais
para apoiar as mulheres camponesas, acesso a insumos agrícolas e outros recursos técnicos, medidas contra as mudanças
climáticas, oportunidades para poupar e pedir empréstimos
de dinheiro, e mais apoio da cooperativa ou associação de
camponeses.
“A educação é a melhor coisa que posso
dar aos meus filhos, para que eles criem
uma boa vida para si próprios no
futuro.”
Rose, 49 anos, Quénia
“É importante que as crianças tenham
a oportunidade de ir à escola, para
aprenderem a ler e escrever. Isso dá-lhes
a oportunidade de conseguirem um
emprego.”
Fátima, 42 anos, Moçambique
15
Igualdade – um direito e uma
forma de aumentar a produção
As mulheres fazem metade do trabalho agrícola. A
igualdade é um direito estabelecido na Declaração dos Direitos
Humanos das Nações Unidas, bem como numa longa lista de
outras declarações e convenções internacionais. A proibição
de discriminação com base no género está incluída tanto na
Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, como
na Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais
e Culturais.
Em 1978, a ONU adoptou uma Convenção especial para
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as
Mulheres. Entre outras coisas, ela contém um parágrafo próprio,
o Artigo 14, sobre as mulheres nas zonas rurais, que diz que os
países devem ter em conta os problemas específicos que as mulheres nas zonas rurais enfrentam. Entre outros direitos, estas
mulheres devem ter direito à formação e educação, a créditos e
empréstimos, a tratamento igual na reforma de terras e na reforma agrária, e a organizarem grupos de auto-ajuda e cooperativas.
Várias convenções da OMT, a organização do trabalho que
faz parte das Nações Unidas, também abordam os direitos das
mulheres no trabalho, por exemplo, a exigência de pagamento
igual e de não discriminação.
No entanto, numa perspectiva de direitos, o relatório anual
da FAO de 2011 é moderado – apesar do tema das mulheres e da agricultura. O relatório concentra-se em vez disso nos
aumentos da produção agrícola que podem ser alcançados nos
países em desenvolvimento se as mulheres camponesas tivessem
as mesmas oportunidades que os homens. Aparentemente, esta
é uma estratégia propositada dos responsáveis pelas questões de
igualdade na FAO. Na maior parte dos ministérios da agricultura em todo o mundo, os direitos das mulheres não são uma
questão de grande prioridade. Mas se pudermos mostrar que
investir nas mulheres pode aumentar o acesso aos alimentos, o
interesse pela igualdade vai aumentar.
O relatório anual da FAO apresenta alguma informação nova
e estatísticas sobre mulheres e agricultura. Estes dados contradizem parcialmente os números anteriormente vistos em debate,
mas que foram agora considerados como desactualizados ou
incorrectos. Com base nos estudos de uso do tempo e outros
dados, a FAO conclui que as mulheres correspondem a 43 por
cento da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento. Na África Subsariana e no Sul e Leste da Ásia, o número
é maior, com as mulheres a desempenharem metade do trabalho
agrícola nestes países. Há, no entanto, grandes diferenças entre
países, e em Moçambique e no Lesoto, por exemplo, as mulheres
são responsáveis por mais de 60 por cento do trabalho agrícola.
O número de mulheres que trabalham na agricultura tem
aumentado drasticamente nos últimos anos em muitos países.
As razões para isso incluem o facto de muitos homens estarem
a emigrar para as cidades e a propagação do HIV/SIDA, o que
16
significa que as mulheres têm de assumir a responsabilidade do
trabalho quando os homens ficam doentes ou morrem. Um
número comum tem sido o facto de as mulheres serem responsáveis por 80 por cento da produção de alimentos em África. Agora,
a FAO considera este número como tendo pouco significado,
devido a problemas de definição, e porque o cultivo de alimentos requerer diferentes recursos, mão-de-obra, terra, capital, etc.,
que são controlados tanto pelos homens como pelas mulheres.
Menos 100 milhões de pessoas malnutridas. De acordo
com a ONU, 1,4 mil milhões de pessoas no mundo vive com
menos de 1,25 dólares por dia, o que significa que eles são
considerados como vivendo na pobreza absoluta ou extrema, e
estima-se que 925 milhões de pessoas são malnutridas. Quase
3 em cada 4 das pessoas mais pobres do mundo vive em zonas
rurais e a maior parte ganha a sua vida através da agricultura ou
de outras actividades relacionadas com a agricultura. O Programa
de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) calcula que
70 por cento das pessoas mais pobres no mundo são mulheres.
Isto significa que 700 milhões de mulheres e raparigas em zonas
rurais estão a viver na pobreza absoluta.
Muitos estudos mostram que a produtividade dos terrenos
controlados por mulheres é menor do que a da terra cultivada
por homens. A FAO descobriu 27 estudos que comparam a productividade das mulheres e dos homens camponeses, a maior
parte deles em África. A maior parte dos estudos mostrava que
os homens camponeses tinham 20 a 30 por cento maiores colheitas. Eles também mostravam, no entanto, que o fosso se
devia ao facto de os homens terem melhor acesso a trabalho,
informação, insumos e máquinas. Um estudo no Malawi, por
exemplo, mostrou que as mulheres tiveram 20 por cento menos
colheitas de milho nos seus campos. Mas, se tivessem a mesma
quantidade de adubo comercial que a usada pelos homens, a
diferença desaparecia. Investigação no Quénia e no Gana confirma estas constatações.
A FAO calculou o que iria acontecer se as mulheres nos países pobres tivessem a oportunidade de cultivar a terra com as
mesmas condições que os homens. Estas estimativas aplicam-se
a cerca de 35 países para os quais há estatísticas sobre que percentagem da agricultura é controlada pelas mulheres e que percentagem da população é malnutrida. Elas mostram que, se as
colheitas das mulheres camponesas pudessem aumentar 20 a 30
por cento, ou seja, para o mesmo nível que a produção alimentar dos homens, os alimentos produzidos seriam suficientes para
reduzir o número de pessoas malnutridas em 12 a 17 por cento.
Isto significaria que menos 100 a 150 milhões de pessoas
no mundo passariam fome. A FAO destaca que, a longo prazo,
o aumento da produtividade também levaria ao aumento na
exigência de trabalho e de bens e serviços produzidos localmente.
“A educação tornou-me mais forte”
Juliana Kavinbu Kingoto, de 41 anos, vive em Kisesini,
nos arredores de Nairobi, a capital do Quénia. Através
do apoio do CCS, Juliana tem conseguido participar em
cursos organizados pela sua cooperativa de mulheres. Tem
havido sessões em que os participantes falaram sobre a
igualdade entre os homens e as mulheres. As discussões
levaram ao empoderamento das mulheres tanto nas suas
famílias como nas organizações a que elas pertencem. O
novo conhecimento da Juliana levou a grandes mudanças
para a sua família.
Os conhecimentos ganhos com a educação levaram
Juliana e o seu marido Josephat Ngila Mwela a começarem, pela primeira vez, a tomar decisões em conjunto sobre
como é que eles iriam gastar o dinheiro da família – um
grande passo em direcção a uma maior igualdade. A coisa
mais importante para o casal agora é pagar as taxas escolares
dos seus três filhos. Josephat e Juliana devem o dinheiro à
escola, mas ainda têm esperança em relação ao futuro. Eles
sonham construir uma casa melhor e instalar electricidade.
– A formação fez-me mais forte, a mim e a todas as
pessoas da cooperativa que participaram nela. Agora sabe-
mos que podemos mudar nós mesmas a nossa situação,
diz Juliana.
A família é dona de um pequeno terreno com o qual
antes podiam ganhar a vida. Nos últimos anos, longos períodos de seca grave tornaram-se cada vez mais comuns. Muitas pessoas na África Oriental testemunham que o clima
se está a tornar menos previsível. O CCS também observou o impacto que a seca tem nas pessoas das zonas rurais
que participam em projectos que aí funcionam. Juliana
e Josephat são forçados a comprar legumes do mercado,
porque já não conseguem produzir a sua própria comida,
e isso é caro para eles.
Durante muito tempo, as mulheres na cooperativa de
Juliana fabricaram e venderam artesanato como fonte extra
de rendimento. Graças à formação sobre como chegar a
novos mercados, como aderir ao Comércio Justo e como
gerir a contabilidade, as suas vendas melhoraram muito.
– Ser membro da cooperativa significou que ganhei
um rendimento mais estável, mas também me fez ver a
importância que é para as mulheres elas terem mais a dizer,
diz Juliana. Texto: Cecilia Abrahamsson Foto: Tobin Jones
17
Desenvolvimento social e económico. Se as diferenças entre
os sexos desaparecessem na agricultura, isso levaria a outros ganhos sociais e económicos, refere a FAO. Dados de África, Ásia e
América Latina compilados no relatório anual da FAO mostram
claramente que famílias inteiras beneficiam quando as mulheres ganham mais poder e estatuto nos seus agregados familiares.
Investigação extensa mostra que, quando é dada às mulheres
influência sobre as decisões económicas, as famílias atribuem
mais dinheiro para alimentos, saúde e cuidados médicos e educação. Inúmeros estudos de há muitos anos atrás também ligam
maiores rendimentos e uma maior influência das mulheres na
família a melhores padrões nutricionais para as crianças. Isto, por
seu turno, melhora a saúde das crianças e o seu desempenho na
escola. Um estudo recente do Malawi indica que à medida que o
acesso das mulheres ao crédito aumenta, assim também aumentam os gastos do agregado familiar com alimentos e a segurança
alimentar das jovens raparigas. O mesmo não se aplica quando
aumenta o acesso dos homens a empréstimos.
O facto de a desigualdade entre os sexos ser maior no Sul da
Ásia do que em África ajuda a explicar porque é que a malnutrição
entre crianças é mais comum aí do que na África Subsariana, conclui a FAO, referindo-se a um relatório de investigação de 2003. É
este o caso, apesar de os países asiáticos serem mais desenvolvidos
do ponto de vista económico do que muitos países africanos a sul
do deserto do Sara.
Maior igualdade de género também pode ter efeitos a longo
prazo no crescimento económico, sendo que as raparigas têm
melhor educação, aumentado assim o capital humano. Melhorar
a educação das raparigas também tem outros efeitos positivos: elas
têm menos filhos e dão à luz mais tarde.
A maneira mais eficaz de reduzir a pobreza. Investir nas
mulheres não é meramente uma questão de direitos humanos.
É também importante para aumentar a produção agrícola, reduzindo o número de pessoas malnutridas no mundo e melhorando
a saúde, a educação e os padrões nutricionais das crianças.
O investimento na agricultura nos países em desenvolvimento
como um todo, ou seja tanto para os camponeses homens como
mulheres, também é importante. De acordo o relatório anual do
Banco Mundial de 2008 focado na agricultura, o crescimento
económico na agricultura é duas a quatro vezes mais eficaz do que
o crescimento noutros sectores, como a indústria ou os serviços,
se o objectivo desejado for a redução da pobreza.
Em 2010, novos estudos mostraram que a agricultura é ainda
mais importante para a redução da pobreza do que anteriormente
se pensava. Nos países pobres e de baixo rendimento, o crescimento na agricultura é cinco vezes mais eficaz quando se trata de
reduzir a pobreza entre os mais pobres, por comparação com o
crescimento noutros sectores. Na África Subsariana, a agricultura
pode ser dez vezes mais eficaz a tirar as pessoas mais pobres da
pobreza do que o crescimento que ocorre noutras áreas.
Estas são as conclusões do Instituto Nórdico África num resumo e discussão de nova investigação. A investigação baseia-se, por
seu lado, nos resultados de estudos empíricos de quase 80 países
durante o período de 1980 a 2002.
A investigação mostra que o crescimento na agricultura tem
• maior efeito na redução da pobreza nos países mais pobres.
O mais importante de tudo é o investimento na agricultura de
18
pequena escala nestes países. O crescimento neste sector cria
maior actividade económica de várias formas:
• Maior procura de insumos e recursos para processar e refinar
produtos agrícolas.
• Maior consumo quando as famílias agricultoras gastam os seus
maiores rendimentos primeiramente em bens produzidos localmente e em educação e cuidados de saúde.
• Maior número de oportunidades de emprego fora da agricultura, como por exemplo nas profissões manuais e nos serviços.
• Preços mais baixos dos alimentos devido ao aumento da produção, o que aumenta a produtividade dos trabalhadores da terra
e de outros, com mão-de-obra física cheia de energia pois pode
dar-se ao luxo de comer melhor.
Assim, muitos dos efeitos positivos sobre a pobreza a partir do
crescimento na agricultura não ocorrem no sector agrícola, mas
espalham-se como ondas na água para outros sectores de trabalho
intensivo nas zonas rurais, afirma o Instituto Nórdico África no
seu resumo.
A investigação também mostra que o crescimento na agricultura é muito eficaz para os muito pobres, ou seja, as pessoas que
vivem na pobreza absoluta e que vivem com um dólar ou menos
por dia. Para os que ganham dois dólares por dia, o desenvolvimento noutros sectores é mais importante.
Para que os efeitos sejam tão alargados quanto possível, os
recursos também devem ser distribuídos tão equilibradamente
quanto possível. Nos países com distribuição de recursos extremamente desigual, os efeitos do crescimento na agricultura para os
pobres não são muito grandes. A razão para isto é que os benefícios do crescimento recaem sobretudo nos que são donos da terra
e de outros bens produtivos, como sejam os grandes agricultores.
O aumento dos preços leva à competição pela terra. Na
década de 1980, os investimentos dos países africanos na agricultura caíram drasticamente em resultado da profunda crise económica em que se encontraram. Os serviços de extensão agrária para
os camponeses foram fechados, as organizações estatais compradoras foram privatizadas, a investigação foi posta de lado, etc. Os
actores internacionais, acima de tudo o FMI e o Banco Mundial,
diziam que o sector privado iriam preencher o vazio deixado pelo
Estado. Mas os actores privados eram em grande medida inexistentes e o resultado foi, em vez disso, estagnação ou declínio.
A situação foi exacerbada por uma grave redução no apoio à
agricultura. De acordo com estatísticas do Comité de Ajuda ao
Desenvolvimento (CAD) da OCDE, a meio da primeira década
de 2000, este apoio totalizava apenas 3,4 por cento do total da
cooperação para o desenvolvimento. Cerca de 20 anos antes, o
número correspondente tinha sido de cerca de 12 por cento.
Em 2002, no entanto, os países africanos adoptaram o
Programa de Desenvolvimento Abrangente da Agricultura de
África (CAADP). Os países comprometeram-se aí a analisar as
oportunidades e barreiras à agricultura, a identificar investimentos prioritários e a consultarem o sector privado, as organizações
de camponeses e outros intervenientes. Mesmo que a implementação tenha sido lenta, muitos países já implementaram estas
medidas. No âmbito do CAADP, cada país deve atribuir pelo
menos 10 por cento do seu orçamento nacional ao desenvolvimento agrícola, e lutar por aumentos anuais na produtividade
agrícola de 6 por cento.
May Chireya com a sua filha Choice, de 38 anos, e o seu filho Trinity, de 5 anos.
Um velho sonho que
se torna realidade
A horta de Hazuidihope situa-se no Sul do Zimbabwe. A
horta forma um local verdejante de repouso numa paisagem
de outro modo árida. É aqui que a produtora de legumes
May Chireya, de 61 anos de idade, vive e trabalha.
– Fomos muito afectados pelas secas. Cada ano, temos de
ir cada vez mais longe para ir buscar madeira e água, diz May.
Há sete anos atrás, houve uma grave seca na região. Foi
então que May e outros 13 agricultores iniciaram a horta
comunitária Hazuidihope.
– Como não recebíamos qualquer apoio do governo e
não queríamos depender de ajudas, decidimos ser nós mesmos a tratar do problema, diz May.
Foram precisos vários meses para preparar a terra. Hoje
em dia, as culturas alimentares da horta comunitária incluem
tomate, banana, cenoura e espinafre.
– A colheita põe alimentos na mesa das nossas famílias
e o que sobra vendemos a um restaurante ou no mercado
local. Através do apoio do CCS, aprendemos a gerir uma
horta comunitária. Também recebemos formação sobre como
gerir a contabilidade, como tornarmo-nos empreendedores
e como cultivar mandioca tolerante à seca, explica May.
Quando a área foi novamente atingida por uma seca
grave dois anos mais tarde, a horta comunitária tinha produzido mandioca e foi capaz de a dar a todos os aldeãos que
precisavam de algo para comer.
– Há dois anos atrás, eu também aderi ao grupo de poupanças e empréstimos Shanduko, que foi iniciado com o
apoio do CCS. Agora que consigo poupar dinheiro e pedir
empréstimos, não preciso de me preocupar com a falta de
dinheiro para pagar as taxas escolares e para comprar sementes e medicamentos. Tenho três filhos e seis netos que ajudo
a criar, diz May.
May também começou a criar coelhos, o que traz um
rendimento extra à família.
– Receber formação e fazer parte de um grupo de poupanças e empréstimos que funciona permitiu-me realizar os
meus sonhos. Comecei a construir a casa de tijolo que sempre
quis. E, o mais importante, consigo pagar os medicamentos
e as taxas escolares da minha neta Beatriz, de 14 anos, que é
deficiente e vive num colégio interno a muitos quilómetros
de casa, conclui May.
Texto: Cecilia Abrahamsson Foto: Mnatsi Zhou
19
“Ao vender cestos, ganho dinheiro e posso
suportar os custos da minha família.”
Muia Muendo, 40 anos, membro do Grupo de Mulheres
Kikuthuko, Kisesini, Quénia.
Foto: Tobin Jones
Os números mais recentes, na maior parte dos casos de 2009,
mostram que 7 países alocaram 10 por cento ou mais do seu
orçamento nacional à agricultura. Com excepção do Malawi
e da Etiópia, todos estes países são na África Ocidental. Um
número ainda maior de países, 17, alcançou um crescimento
de pelo menos 6 por cento em 2009. Os países incluíram
Tanzânia, Ruanda, Moçambique, Malawi, Lesoto, Angola,
Namíbia, Botswana e Etiópia, bem como vários países da
África Ocidental e do Norte.
A crise alimentar mundial de 2007-2008, que aumentou
os preços de mercado dos alimentos e levou a tumultos por
causa de alimentos em dezenas de países, criou a expectativa
de que os doadores iriam reconhecer a importância da agricultura e aumentar a sua ajuda. Contudo, apesar de uma série
de reuniões internacionais, discursos e promessas por parte
dos políticos, e da criação de alguns novos fundos de apoio à
agricultura, o aumento real foi mínimo.
As últimas estatísticas do CAD da OCDE mostram que a
ajuda dos países do CAD à agricultura em 2009 representaram
apenas 4,5 por cento do total da cooperação internacional para
o desenvolvimento.
Avisos relativos à gravidade da situação não faltam. Na
conferência da FAO em Junho de 2011, por exemplo, o
antigo Secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan (agora
presidente da Aliança por uma Revolução Verde em África,
AGRA), declarou que a produção mundial de alimentos precisa de aumentar cerca de 70 por cento até 2050, quando se
calcula que a população global aumente para mais de 9 mil
milhões. Contra o pano de fundo dos preços mundiais de
mercado, que aumentou em 2011 para os mesmos níveis de
2007-2008, e o facto de se estimar que cerca de 900 milhões ou
mais de pessoas no mundo são malnutridas, Annan também
20
pediu insistentemente que os países do mundo se unissem e
garantissem a segurança alimentar.
Annan pediu iniciativas por parte da FAO para melhorar
o controlo dos stocks mundiais de alimentos e para compilar
informação correcta sobre eles, num esforço para evitar flutuações no mercado e especulação. Ele pediu normas comerciais
mais justas e subsídios à agricultura, e indicou que os países
da OCDE gastam cerca de 380 mil milhões de dólares por
ano em subsídios agrícolas nos países ricos – de acordo com
estimativas aproximadas, perto de 80 vezes mais do que a ajuda
mundial à agricultura.
Annan também criticou os grandes investimentos que
não têm em conta as comunidades locais e lhes dão novas
oportunidades. Os investimentos em terra são uma das várias
tendências que mostram agora que a competição por terra
agrícola em África se está a intensificar. O cultivo de culturas
para a produção de biocombustíveis também contribui para
aumentar a pressão sobre a terra agrícola. Em Junho de 2011,
os ministros da agricultura dos países do G20 encontraram-se
para discutir os preços dos alimentos e adoptar um plano de
acção. Contudo, este plano foi criticado, entre outros, pelo
Representante Especial das Nações Unidas para o Direito à
Alimentação, Olivier de Schutter, pelo Instituto Internacional
de Investigação sobre Política Alimentar (IFPRI), por ser
demasiado vago e por não identificar prioridades claras. Eles
pediam coisas como medidas para limitar a produção de biocombustíveis. Mas os ministros do G20 contentaram-se em
referir que continuavam a monitorizar a questão. Desiludido,
Schutter afirmou que os interesses comerciais nos principais
países produtores de biocombustível, como os EUA e o Brasil,
fizeram com que fosse impossível chegar a qualquer coisa de
mais concreto.
Ajuda sueca ao desenvolvimento
para a agricultura e a
igualdade de género
Documentos de política destacam o papel das mulheres
Vários dos documentos de políticas e estratégias que regem a ajuda
sueca ao desenvolvimento levantam questões que têm a ver com
a agricultura e a igualdade de género.
A política de igualdade de género e o papel e os direitos das
mulheres, que se aplica a 2010-2015, estabelece quatro áreas de
foco para a ajuda, nomeadamente a participação e influência política, o empoderamento económico e condições de trabalho, os
direitos e a saúde sexual e reprodutiva, e a segurança das mulheres.
É reforçado o papel importante desempenhado pelas mulheres
na agricultura. A Suécia vai, por isso, trabalhar para fortalecer o
papel das mulheres e o seu modo de vida na produção de alimentos, na agricultura e na gestão sustentável de recursos naturais. A
Suécia vai ainda fortalecer os direitos das mulheres e raparigas a
usarem, herdarem e serem donas da terra e de outros bens, e promover o empreendedorismo das mulheres e a possibilidade de se
organizarem.
A política para o crescimento económico para 2010-2014
cobre a área da agricultura e refere que uma grande percentagem
de pessoas que vive na pobreza é economicamente activa na agricultura e na economia informal. As iniciativas que têm impacto
nestas áreas são, por isso, de particular importância. A política
afirma que as mulheres devem ter a oportunidade de participar nos
processos de crescimento nas mesmas condições que os homens.
De acordo com a política para as questões ambientais e climáticas, que também se aplica a 2010-2014, uma das áreas em que
a Suécia se vai concentrar é o acesso à alimentação e o uso sustentável de serviços do ecossistema. Esta política conclui que os
direitos das mulheres à posse e uso da terra devem ser apoiados,
por exemplo, por legislação reforçada nesta área.
As maiores iniciativas levadas a cabo pela Suécia no sector
agrícola são no Quénia e em Moçambique, com o desembolso
de 81 e 67 milhões de SEK, respectivamente, em 2010. A Suécia
também apoia os sectores agrícolas na Etiópia, Zâmbia, Ruanda,
Burkina-Faso e Mali. Além disso, está planeado o apoio ao sector
agrícola na Libéria.
A directiva governamental de afectação de fundos à ASDI
para 2011 incluía um mandato para analisar a experiência adquirida com o trabalho na área da agricultura e segurança alimentar.
Em resposta a isto, a ASDI descreve várias iniciativas em curso e
concluídas, como por exemplo o programa NALEP no Quénia,
que oferece serviços de aconselhamento agrário, e um programa
de desenvolvimento rural na região de Amhara, na Etiópia. As
iniciativas globais e regionais também são descritas, como por
exemplo bolsas para investigação dentro do Grupo Consultivo
para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR) e o apoio a
um instituto que trabalha com investigação de insectos no Quénia, e uma rede para a aplicação de biotecnologias que inclui o
desenvolvimento de culturas que possam suportar as mudanças
climáticas na África Oriental.
Na análise das lições aprendidas, a ASDI afirma que a agricultura nos países em desenvolvimento enfrenta grandes desafios.
São referidas algumas das áreas de particular importância para
aumentar a produtividade. A ASDI refere que as iniciativas devem
concentrar-se na agricultura de pequena escala. A experiência de
um programa concluído na Zâmbia mostra que é importante
envolver agregados familiares inteiros nos esforços para melhorar a
segurança alimentar das famílias e ao mesmo tempo desenvolver o
seu pensamento de mercado. Além disso, as iniciativas relativas ao
acesso das mulheres à informação e ao conhecimento, bem como
à terra e a outros recursos naturais, são importantes.
A ASDI destaca que a maior produtividade na agricultura
requer acesso garantido à terra, independentemente de se aplicar
a lei do costume ou a legislação moderna. O programa concluído
na Etiópia mostra que o registo dos direitos do utilizador – e,
por isso, melhor segurança na posse da terra – combinados com
o acesso ao crédito, levaram a um aumento da disposição para
investir. O acesso aos mercados é outra questão importante, que
fez parte de um programa de ajuda agora concluído para produtores de alimentos orgânicos na África Oriental.
Os investimentos em investigação e conhecimento são necessários para aumentar a produtividade e adaptar a agricultura às
mudanças climáticas. De acordo com a ASDI, o programa no
Quénia mostrou que melhores serviços de extensão agrária para
pequenos camponeses podem levar a um aumento substancial na
produção e nos rendimentos.
A protecção dos próprios mercados dos países da OCDE afecta
negativamente os pequenos camponeses nos países em desenvolvimento e contribui para a diminuição dos incentivos à sua produção agrícola, refere a ASDI. O subinvestimento nas últimas
décadas, tanto por parte dos governos como por parte de actores privados, em conjunto com a redução da cooperação para o
desenvolvimento, também contribuiu para a estagnação do sector.
Se os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para reduzir a
pobreza e a fome forem para alcançar em 2015, então são necessários mais investimentos.
Os grandes investimentos em terra agrícola em África criam
oportunidades de emprego e rendimento, mas os riscos também
são grandes, como por exmeplo a violação dos direitos dos pequenos camponeses, a falta de transparência e a corrupção, diz a ASDI.
Os actores de apoio ao desenvolvimento têm por isso um papel
a desempenhar quando se trata de apoiar iniciativas positivas e
reduzir os riscos para os pobres.
Diminuição na ajuda sueca ao desenvolvimento para a
agricultura. De acordo com a resposta da ASDI à directriz de
apropriação, o apoio da ASDI à agricultura e às florestas caiu cerca
de um quarto entre 2008 e 2010. Os números do departamento
21
de estatística da ASDI mostram que a redução é ainda maior se
recuarmos um ano. De acordo com as estatísticas da ASDI, o
apoio à agricultura alcançou o seu ponto mais alto desde 2000
em 2007, quando pouco mais de mil milhões de SEK foram
desembolsadas. Em 2010, este número caiu para 663 milhões de
SEK. Isto significa um decréscimo de cerca de 33 por cento. A
ASDI relata que a redução não é deliberada e que se espera que
seja apenas temporária.
Algumas causas do declínio, de acordo com a ASDI, são o
facto de a agricultura ser uma área de trabalho difícil e o facto de
o apoio a iniciativas regionais ter sido cortado drasticamente na
sequência da redução da ajuda ao desenvolvimento depois de o
PIB da Suécia ter caído durante a crise financeira.
Outra razão é que o governo decidiu que as estratégias para a
terra que regem a cooperação para o desenvolvimento com cada
país em separado deveriam apenas conter dois ou três sectores
prioritários. A competição entre sectores significa, assim, que a
agricultura nem sempre é incluída nas suas estratégias.
Os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)
da OCDE submetem informação anual sobre o seu apoio. A informação é inserida numa base de dados que pode ser acedida através
da página de internet da OCDE. Na altura em que escrevemos,
as estatísticas disponíveis vão até 2009 inclusive.
À semelhança dos números da ASDI, os números da OCDE
mostram um declínio drástico no apoio sueco à agricultura desde
2007. A diminuição amonta a cerca de 20 por cento por ano. Os
números disponibilizados pela OCDE são, contudo, muito mais
baixos do que os declarados pela própria ASDI. Grande parte da
diferença pode ser explicada pelo facto de a ASDI incluir programas de desenvolvimento rural no apoio à agricultura. Estes
programas podem também incluir investimentos, por exemplo,
em infra-estruturas e educação, mas a ASDI vê-os principalmente
como uma questão da área da agricultura. A OCDE/CAD, por
outro lado, categoriza o desenvolvimento rural como a chamada
ajuda “multisectorial”.
O novo serviço de informação online da ajuda sueca ao desenvolvimento, Open Aid, indica que 2 por cento do apoio sueco
vão para a agricultura. De acordo com o Open Aid, a quantia que
foi alocada à agricultura e florestas em 2010 foi pouco menos de
720 milhões de SEK.
As estatísticas da OCDE sobre como é que a ajuda bilateral é
distribuída listam 2,5 por cento da ajuda sueca ao desenvolvimento
dirigido à agricultura em 2009. A 2,5 por cento, a Suécia fica abaixo
da média para os países do CAD, que é de 4,7 por cento. De acordo
com as estatísticas do CAD, os outros países nórdicos atribuíram
entre 6 e 8 por cento da sua ajuda à agricultura em 2009.
Além das estatísticas da ASDI e dos números da Open Aid,
temos ainda o apoio à agricultura através de ONGs suecas. A
resposta da ASDI à directriz de apropriação afirma que o apoio
agrícola através das chamadas “organizações estruturais” totalizou
pouco mais de 100 milhões de SEK em 2010.
Há ainda a ajuda canalizada através do Ministério dos Negócios
Estrangeiros sueco. Há alguns anos atrás, o governo introduziu o
chamado “investimento especial” em segurança alimentar de 100
milhões de SEK. Em 2010, 40 milhões deste fundo foram para a
Universidade Sueca de Ciências Agrícolas. Os restantes 60 milhões
foram para a Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA).
A AGRA trabalha para desenvolver a agricultura em África através
de iniciativas alargadas envolvendo investigação, insumos, questões
de terra, acesso a mercados, política agrícola, etc. A organização é
liderada por africanos e tem extensos contactos e redes de trabalho
nos países africanos, mas tem sido criticada por ter uma abordagem
excessivamente técnica e por contribuir para um aumento do uso
de adubos e herbicidas comerciais. O financiamento da Suécia é
usado para iniciativas na Zâmbia, Malawi e Ruanda e tem como
objectivo o aumento da segurança alimentar e do rendimento dos
pequenos camponeses, sobretudo as mulheres.
Para 2011, o governo aumentou este fundo especial para 225
milhões de SEK, que foi sobretudo para organizações e universidades africanas. O foco está no aumento da produtividade e no
funcionamento dos mercados para produção alimentar. As iniciativas para melhorar o estatuto e a influência das mulheres no
sector alimentar têm destaque especial.
Finalmente, a Suécia contribui para várias agências da ONU
que trabalham com questões alimentares e agrícolas. A FAO recebe
apoio orçamental de SEK 40 milhões, além de fundos especiais
para várias actividades, incluindo 130 milhões de SEK durante
três anos para fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento de lidarem com as mudanças climáticas, e para proteger
ecossistemas e preservar a biodiversidade. O Fundo Internacional
de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU recebe financiamento de países doadores a cada três anos. Actualmente, a Suécia
disponibiliza SEK 120 milhões por ano. O Progama Alimentar
Mundial (PAM) da ONU funciona com ajuda alimentar, sobretudo em situações de conflito e catástrofes naturais. Em 2011, o
PAM recebeu SEK 550 milhões da Suécia.
“O meu emprego na fábrica de processamento de café da
cooperativa dá-me o rendimento de que eu preciso para
cobrir os custos da minha família. Incentivo mais mulheres a tornarem-se membros da cooperativa, para que
também elas possam ajudar-se a si próprias e para que os
seus filhos possam ir para a escola.”
Irene Wambua, 28 anos, trabalha na Fábrica de Café Kasinga em Kiinyuni,
no Quénia, há um ano.
Foto: Tobin Jones
22
Um pedido para que haja maior sustentabilidade
A agricultura deve passar por mudanças fundamentais e tornar-se mais sustentável. Estamos a procurar iniciativas que trabalhem
para esta nova prioridade. Foi isto que o Centro Cooperativo Sueco, a Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza e a Igreja da
Suécia escreveram numa carta à Ministra da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gunilla Carlsson.
Uma das questões solicitadas na carta é o apoio do fundo governamental de investimento especial em segurança alimentar para um
programa desenvolvido pelo CCS. O objectivo do programa é permitir que 19 organizações de camponeses em oito países africanos
ajudem os seus membros a melhorar o seu rendimento e modos de vida, para protegerem os seus direitos e para se organizarem.
Na carta à ministra, as três organizações apontam uma tendência clara no debate internacional sobre desenvolvimento agrícola em
relação a um pedido para uma mudança fundamental em direcção a métodos de produção mais sustentáveis na agricultura. Um exemplo disto é um relatório interdisciplinar de 2008, A Agricultura numa Encruzilhada. O relatório foi produzido por 400 especialistas
em nome do Banco Mundial e da ONU. Incluindo a Suécia, 58 países aprovaram o relatório, cujas conclusões mostram que maiores
investimentos no desenvolvimento agrícola e uma mudança fundamental em direcção a métodos de produção mais sustentáveis são
necessários para garantir que os recursos alimentares e globais vão ser suficientes para a população crescente. O relatório também
sublinha a necessidade de iniciativas que, mais do que até agora, são realizadas em colaboração com pequenos produtores e baseadas
nos seus requisitos.
Outro relatório, O Futuro da Alimentação e da Agricultura: Desafios e Escolas para a Sustentabilidade Global, do governo britânico,
pede um conjunto de objectivos mais alargados do que apenas o aumento dos retornos e uma estratégia para a “intensificação
sustentável”. O Representante Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, está a seguir uma linha
semelhante (ver acima: Mudanças climáticas, o maior problema). O mesmo se aplica ao fundo internacional de desenvolvimento agrícola
das Nações Unidas, o FIDA, e ao UNEP, o Programa Ambiental das Nações Unidas.
Igualdade desequilibrada nas iniciativas financiadas pela
ASDI. Na primeira metade de 2010, a ASDI encomendou uma
avaliação da perspectiva de igualdade de género a cinco programas agrícolas financiados pela ASDI no Quénia, na Zâmbia, na
Etiópia, em Moçambique e na Nicarágua. A avaliação mostrou
que não ocorreu integração sistemática da igualdade de género
em nenhuma das iniciativas. Algumas actividades, contudo,
incluíram de facto o envolvimento e empoderamento de mulheres nos programas. Isto foi particularmente verdade para o
programa na Zâmbia, onde os serviços de extensão agrícola se
dirigiram a homens, mulheres e crianças, o que levou a uma
maior produtividade e melhor segurança alimentar. O governo
da Zâmbia não estava interessado em assumir o modelo quando
o apoio sueco terminou em 2008, mas a ASDI encomendou um
estudo adicional do programa e espera que este possa servir como
modelo noutros países.
As recomendações da avaliação destacaram, entre outros pontos,
a importância não apenas de realizar análises sobre a igualdade
mas também de garantir que elas são usadas para produzir dados
específicos de género sobre o grupo-alvo e para desenvolver mecanismos para um seguimento do resultado. Foi também recomendado que os especialistas de género da ASDI tenham um mandato
operacional mais claro e mais conhecimentos sobre questões que
afectam as mulheres e a agricultura.
O plano de acção sobre como é que as carências indicadas na avaliação vão ser abordadas levou mais de um ano a concluir. Diz-se
que as razões para este atraso se devem sobretudo à reorganização
e cortes com pessoal na ASDI. O plano de acção enfatiza que os
conselheiros de género receberam um mandato mais claro na
nova organização da ASDI. Contudo, são necessárias directivas
operacionais para integrar a perspectiva de igualdade: trata-se de
saber como é que isto deve ser feito e se a igualdade deve ser
incluída em todas as iniciativas. Na estrutura organizativa anterior
da ASDI isto não era tão claro, mas a definição de prioridades
por parte do governo para a questão do género significa que foi
dada maior importância a esta questão. A ASDI está, por isso, a
desenvolver ferramentas metodológicas práticas que podem ser
usadas, por exemplo, na definição de objectivos e indicadores.
Os trabalhadores da ASDI sentem que as fraquezas observadas
na avaliação reflectem as dificuldades gerais de trabalhar com
questões de integração ou adaptação à corrente dominante. Leva
tempo a sensibilizar e transmitir conhecimento. A igualdade de
género e outras questões que devem ser integradas em todas as
actividades e que preocupam todos tendem, além disso, a levar a
que ninguém seja responsável de facto.
Grupo de intervenção sobre direitos de terra. Uma vez que
o direito à terra é uma questão importante, a ASDI teve um grupo
de intervenção interno sobre questões de terra. O objectivo do
grupo tem sido assumir uma abordagem global a questões que
lidam com a terra, e identificar o que é que a ASDI pode e deve
fazer nesta área. O grupo de intervenção encomendou um estudo
sobre as iniciativas na área para as quais a ASDI contribuiu na
década de 2000, e um resumo das conclusões e lições aprendidas. O estudo mostra que pouco mais de metade das iniciativas
implementadas eram relativas a administração e registo de terras,
promovendo muitas vezes uma mudança nos direitos à propriedade individual. Dois terços destas iniciativas foram na Europa
do Leste e na antiga União Soviética. Outro tipo de iniciativa
comum, que se aplica sobretudo a África, envolve a promoção
da descentralização na administração de terras e gestão de outros
recursos naturais. Muito poucas iniciativas têm a igualdade de
género ou os direitos humanos como foco principal. Há também poucas iniciativas que lidem com os sistemas tradicionais
de direitos de terras.
23
O grupo de intervenção sobre questões de terra produziu uma
folha com factos sobre os direitos das mulheres à terra e como
é que a ASDI poderá trabalhar com esta questão. O documento apresenta uma longa lista de possíveis iniciativas para
ajudar as mulheres quando se trata de conceber directivas para
questões de terra, legislação e sua implementação, resolução de
disputas e administração de terra. Os exemplos incluem apoio
a grupos de mulheres para participarem na elaboração de reformas, assistência a estudos locais sobre os efeitos da legislação
existente, e educação de mulheres, advogados e representantes
oficiais sobre as implicações das novas leis e regulamentos.
Mercado e investimentos. Tal como referido, os grandes
investimentos em terra, o chamado açambarcamento de terras,
sobretudo por parte de empresas estrangeiras em África, estão
a criar preocupação. Vários estudos de 2010 apontam uma
série de problemas: os investidores voltam-se sobretudo para
países com legislação desadequada e instituições fracas, falta
de transparência, fraco poder de negociação – o que muitas
vezes transforma os pequenos camponeses em perdedores nas
transacções – e riscos de corrupção.
Um exemplo da complexidade do problema é Moçambique,
onde há vários anos atrás a ASDI apoiou a criação da Fundação
Malonda na província do Niassa. O objectivo da fundação
inclui promover o investimento nacional e estrangeiro no sector
florestal da província. De acordo com a página de internet da
ASDI, a Fundação Malonda resultou em grandes áreas usadas
para plantar florestas, o que proporciona madeira e empregos.
24
Mas um estudo de 2008 realizado pela Universidade Sueca de
Ciências Agrícolas mostrou uma série de problemas. A maioria
das pessoas afectadas não tinha informação, não tinham sido
consultados de acordo com a lei aplicada e sentiam-se ameaçados pelos investidores que restringiam o seu acesso à terra,
de que precisavam para a sua prática agrícola.
No entanto, dentro da estrutura do programa ASDI para tirar
vantagem das actividades de negócio para combater a pobreza,
o programa Business for Development (B4D), a ASDI gostaria de investigar se os doadores podem ajudar os pequenos
camponeses a terem influência nos investimentos de terras e,
assim, obterem maior proveito com esses investimentos. A
ideia é que os grandes investimentos vão ocorrer independentemente do que dizem outras partes envolvidas, e que é por
isso melhor tentar estabelecer um diálogo com as empresas.
Em vários estudos, a ASDI vai começar a mapear que empresas estão a investir, que exigências de sustentabilidade social e
ecológica devem ser feitas, etc., com o fim último de descobrir
o que é que é exigido aos camponeses para irem de encontro
ao mercado.
Na Libéria, a ASDI pretende lançar um novo programa que
vai beneficiar os pequenos camponeses, com especial foco
nas mulheres e nos jovens. As iniciativas vão basear-se num
pensamento de mercado e na necessidade de os pobres serem
empoderados no seu papel de produtores e empreendedores.
Ao mesmo tempo, o objectivo é que o sector privado se torne
melhor a ir ao encontro das necessidades dos pobres.
O trabalho do Centro Cooperativo
Sueco na área da cooperação
para o desenvolvimento e
da igualdade de género
Igualdade de género – uma parte integrante de todos os
projectos. Quase mil milhões de mulheres no mundo vivem
em pobreza extrema, perto de 700 milhões delas vivem em zonas
rurais. A agricultura é vital para elas, para porem comida na mesa
e ganharem um rendimento com a colheita.
Durante mais de 50 anos, o Centro Cooperativo Sueco tem
trabalhado com camponeses pobres no mundo. A igualdade de
género há muito que se tornou parte integrante de qualquer projecto. O método de trabalho aplicado é a ajuda para a auto-ajuda,
por exemplo sob a forma de educação que permite que os pequenos camponeses vivam da sua actividade agrícola, e projectos de
microfinanças que dão às pessoas pobres a oportunidade de pouparem dinheiro e pedirem empréstimos.
A pobreza não tem apenas a ver com a falta de dinheiro, mas
sim com a falta de oportunidades. Por isso, o CCS insiste no
aumento do poder e influência das pessoas, e no fortalecimento
do papel das mulheres na sociedade.
Melhorar as condições de vida das mulheres camponesas nos
países pobres é uma questão de direitos humanos. Muitos estudos
também mostram que a igualdade de género é muito importante
para o desenvolvimento agrícola e para a segurança alimentar.
Mais mulheres em posições de liderança. O Centro Coo-
perativo Sueco trabalha sempre com organizações locais, para
que os projectos continuem a prosperar. Muitas das organizações
de camponeses ainda são dominadas por homens, mas o CCS
está a trabalhar para mudá-lo e está a começar a ver resultados –
tanto dentro das organizações de camponeses e cooperativas como
noutras associações.
Um exemplo concreto disto é a educação básica para mulheres.
Quando é dada às mulheres a oportunidade de aprenderem a ler
e escrever, a sua capacidade de fazerem ouvir a sua voz e de terem
influência dentro da organização também aumenta. Uma questão
importante é a criação de oportunidades para que as mulheres se
tornem membros nas organizações de camponeses e cooperativas, algo que ainda pode ser um problema hoje em dia, pois os
estatutos existentes estipulam por vezes que se deve ser dono de
terra para poder tornar-se membro.
O CCS também se concentra na formação para a liderança
para mulheres e na formação sobre empreendedorismo, para lhes
permitir que consigam aumentar os seus rendimentos, algo que
produz resultados tanto nas organizações como nas relações entre
homens e mulheres.
Na União Nacional de Agricultores da Zâmbia (ZNFU), por
exemplo, o número de mulheres líderes nos distritos cresceu de
21 para 24 por cento entre 2009 e 2010. O número de membros
do sexo feminino na ZNFU aumentou de 37 por cento em 2009
para 44 por cento em 2010.
No último encontro anual, os estatutos da União de Agricultores Nyakatonzi (NFU) no Uganda foram corrigidos, para que
tivesse de haver três mulheres no conselho de direcção da próxima
vez que for nomeado um novo executivo. Algumas das cooperativas
filiadas na NFU têm agora mulheres nos conselhos de direcção.
Através da partilha de poupanças e pequenos empréstimos, as
associações de poupanças e empréstimos tornam possível que muitas mulheres desenvolvam pequenos projectos e ideias de negócios.
Quando as mulheres conseguem aumentar os seus rendimentos
graças a associações de poupanças e empréstimos, elas são muito
mais respeitadas pelos seus maridos. Nalguns lugares, a introdução
de ferramentas e de métodos de cultivo que poupam trabalho significou que as mulheres têm agora mais tempo para se dedicarem
a actividades que lhes proporcionam rendimentos. Noutros lugares, a educação sobre igualdade de género para homens e mulheres tem levado a que os homens assumam mais responsabilidade
por tarefas tradicionalmente femininas e aumentou a colaboração
entre homens e mulheres. Isto levou simultaneamente a melhores
relações dentro das famílias e a efeitos positivos para o trabalho
na agricultura.
Uma vez que a terra e o direito à terra são questões importantes,
ainda mais significativas devido aos crescentes grandes investimentos, o CCS para a África Austral iniciou uma colaboração com a
Mulheres e Terra no Zimbabwe (WLZ), uma organização que se
concentra nos direitos de terra das mulheres. O trabalho da WLZ
envolve sobretudo o apoio a outras organizações de camponeses
quando se trata de fortalecer a posição das mulheres e fazer pressão
em relação aos direitos das mulheres à terra. Se a ASDI conceder
os fundos, o trabalho vai iniciar-se com um novo programa na
Zâmbia, cujo objectivo vai incluir trabalho sobre questões de terra
e posse. O CCS também apoiou formação sobre igualdade de
género para agentes governamentais de extensão agrária no Zimbabwe. Nalgumas partes do país, isto resultou em esforços a serem
agora feitos para recrutar mais extensionistas do sexo feminino.
No Quénia há um projecto com um objectivo que inclui
esforços para envolver mais jovens na agricultura. Espera-se que a
educação e o aconselhamento sobre como gerir operações comerciais eficazmente vão ajudar a elevar o estatuto da agricultura e
inspirar mais jovens mulheres e homens a interessarem-se por
esta ocupação. No Ruanda, os camponeses são formados para
se mudarem da agricultura de subsistência para actividades que
possam proporcionar um rendimento a partir da colheita, entre
outras coisas através de conselhos sobre contabilidade e marketing.
25
“Nós partilhamos o
trabalho e tomamos
decisões em conjunto”
Margret Biira
– Nós trabalhamos juntos e já não há o trabalho das mulheres e o trabalho dos homens, diz Margret Biira
“Nós evoluímos como família.”
Através da sua participação como membros na cooperativa
local, Margret e Zakalia tiveram a oportunidade de
participar num curso sobre igualdade de género, uma
formação que mudou a vida diária da família.
– Agora partilhamos as tarefas domésticas. Trabalhamos
em conjunto e já não há o trabalho das mulheres e o
trabalho dos homens, somos uma família, diz Margret.
Na aldeia de Buthale, no Oeste do Uganda, perto da
fronteira com a República Democrática do Congo, Margret
Biira e Zakalia Muhindo vivem com os seus cinco filhos.
A família produz café, banana, feijão e batata. As colinas
verdes ondulantes formam um pano de fundo pitoresco
para a casa da família e é difícil imaginar que a maior
parte das famílias na região vive com menos de dois dólares
por dia. Para ganharem novos conhecimentos e terem a
oportunidade de trabalhar com os seus vizinhos, Margret
e Zakalia aderiram à Sociedade Cooperativa Buthale.
Além do conhecimento sobre técnicas agrícolas novas e
melhoradas, eles têm mais tempo para a família.
– Depois da formação sobre igualdade de género, os
papéis na nossa família mudaram. Agora ajudamo-nos um
ao outro. Se a Margret for ao rio buscar água, eu preparo
26
a comida, diz Zakalia.
Mas não é só a divisão do trabalho em casa que mudou.
No ano passado, Margret tornou-se responsável pelas
questões das mulheres na cooperativa. Ela participa em
cursos e inspira outras jovens mulheres a tornarem-se
membros. Todas as decisões que afectam a família são agora
tomadas em conjunto.
– Nós gerimos o orçamento em conjunto, decidimos
como é que devemos dividir os custos e em que é que
devemos investir, diz Margret.
Os vizinhos e os aldeãos curiosos riram-se muitas
vezes dos novos papéis da família. Mas Zakalia e Margret
mostraram que a mudança tem sido positiva para toda
a família. Os rendimentos aumentaram e os conflitos
diminuíram.
– Os vizinhos repararam que nós evoluímos como
família, e agora eles estão a seguir o nosso exemplo,
devagarinho, diz Zakalia.
Mas a maior parte das mulheres em Buthale ainda vive
uma realidade diferente. Elas sozinhas são responsáveis
pelos filhos, a casa e a terra de cultivo. E muitas vezes
também têm de lidar com violência doméstica.
A família: Margret Biira (36 anos), Zakalia Muhindo
(42 anos), Benon (15 anos), Boaz (13, anos),
Babra (10 anos), Bernard (7 anos) e Brifin (4 anos).
Margret Biira e Zakalia Muhindo são membros da
Sociedade Cooperativa de Buthale, que por seu
turno é uma das 63 cooperativas que são membros na organização parceira do CCS, a União
de Cooperativas de Produtores de Nyakatonzi.
Nyakatonzi é uma união de cooperativas de camponeses que educa os seus membros em áreas como
as técnicas agrícolas melhoradas e o marketing. A
união também oferece instalações para armazenamento e aluga maquinaria agrícola. Margret e
Zakalia são uma das 60 famílias que participaram
numa formação sobre igualdade de género, onde as
famílias participantes passaram dois dias a discutir
os papéis tipicamente masculinos e femininos. Eles
também partilharam algumas das suas esperanças e
sonhos. Depois da formação, as maiores mudanças
aconteceram na divisão das tarefas diárias na maior
parte das famílias. As famílias servem agora como
bons exemplos para vizinhos e outros aldeãos.
Mudar a situação implica que toda a família seja envolvida
no processo de mudança. No entanto, na maior parte dos
casos, os poucos recursos disponíveis são direccionados
apenas para os homens.
– O governo precisa de investir mais nas mulheres.
Quando os recursos são disponibilizados, são sempre os
homens quem fica com eles. Precisamos de mais iniciativas
que se dirijam às mulheres, diz Margret.
Através da cooperativa, Margret tem tido a oportunidade
de participar num grupo de poupanças e empréstimos.
As suas poupanças e o facto de eles agora prepararem o
orçamento em conjunto permitiram que a família investisse
em novos projectos.
– Pedimos pequenos empréstimos e compramos café aos
nossos vizinhos, café que depois vendemos à cooperativa. O
rendimento extra permite-nos pagar todas as taxas escolares
dos nossos filhos. Também conseguimos comer carne
duas vezes por semana, algo com que só costumávamos
conseguir sonhar, acrescenta Margret.
>> O rendimento extra do café permite-lhes pagar as taxas escolares do Boaz, de 13 anos, e dos seus quatro irmãos.
>> Depois da formação de igualdade de género dada pela cooperativa, Margret Biira e Zakalia Muhindo tomam em conjunto todas
as decisões que afectam a família, as suas finanças e o futuro.
27
Agricultura sustentável. A política do CCS para a sustentabilidade ambiental implica que todo o apoio ao desenvolvimento rural deve lutar pela agricultura sustentável.
Exemplos de iniciativas destinadas a promover a sustentabilidade e o ambiente são o ensino de camponeses e crianças
em idade escolar no Malawi sobre como criar culturas nas
margens do Lago Niassa, para que o solo não seja arrastado
quando chove, e como diversificar as culturas, para que os
nutrientes sejam acrescentados ao solo de maneira natural.
Uma organização de produtores orgânicos na Zâmbia recebeu
apoio para melhorar a qualidade dos produtos dos camponeses e aumentar os rendimentos dos seus membros. Muitas
organizações parceiras, como por exemplo a União Nacional
de Agricultores da Zâmbia, praticam a chamada agricultura
sem amanho da terra, para aumentarem a produtividade e
reduzirem os efeitos ambientais negativos.
A introdução de culturas mais resistentes à seca e mais fáceis
de cultivar mas que ainda proporcionam um elevado valor
nutritivo, como por exemplo a batata-doce e a mandioca, é
uma forma de adaptação às mudanças climáticas com queda
de chuva mais irregular. Mas, tal como mostrado por uma
organização parceira no Zimbabwe, as culturas deste tipo
também tornam mais fácil que as famílias afectadas pelo HIV
e pela SIDA continuem a ganhar a vida com a agricultura.
Várias organizações parceiras, sobretudo uniões nacionais de
agricultores, estão também envolvidas a fazer pressão junto
dos governos dos países em áreas como por exemplo a política
agrícola, os direitos de terra e posse, como é que os interesses
dos camponeses podem ser protegidos quando actores como
os investidores com muito capital querem usar a terra para
plantar florestas, etc.
Pelo menos metade da ajuda ao desenvolvimento para
as mulheres. Um passo importante para permitir que as mul-
heres façam ouvir as suas vozes, para melhorar as suas condições agrícolas e de vida, é garantir que uma maior proporção
do orçamento da ajuda ao desenvolvimento chega às mulheres.
Desde 2008, mais de metade da cooperação para o desenvolvimento do CCS é direccionada para as mulheres na América
Latina. A partir de 2013, 50 por cento ou mais do orçamento
irá para as mulheres – em todos os países onde o CCS actua.
No entanto, o CCS também quer que o Governo Sueco, as
organizações sem fins lucrativos e outros actores tomem a
decisão de distribuir a ajuda de maneira justa, para ajudarem
as mulheres pobres a ganharem mais influência e oportunidades de melhorarem a sua própria situação e a situação das
suas famílias. O CCS considera que isto é essencial se se quiser
erradicar a pobreza e a injustiça.
Será bom se a formação em igualdade de género for liderada por um homem
Para evitar tornar a igualdade de género numa questão
exclusiva das mulheres, pode ser vantajoso ter um homem
como facilitador nas sessões de formação sobre igualdade
de género.
Esta é uma das conclusões de um estudo sobre o
trabalho de igualdade de género no Quénia, Tanzânia e
Uganda encomendado pelo CCS.
Há já seis anos que o CCS e a Vi Agroforestry têm
trabalhado em conjunto para aumentar a igualdade entre
homens e mulheres, e para empoderar as mulheres nas
actividades na África Oriental. O programa está a ser
implementado no Quénia, Tanzânia, Uganda e Ruanda.
O estudo indica várias constatações positivas nas organizações parceiras: o desenvolvimento de programas de
igualdade, o estabelecimento de comités de igualdade
de género, e a nomeação de gestores de igualdade. Entre
as experiências destacadas pelas organizações parceiras,
contudo, está a importância de continuar a atribuir fundos
para formação – mesmo quando se considera que foi
alcançada a integração da igualdade de género. Senão, há
o risco de a questão se perder, em parte devido à rotação
do pessoal. Outra questão fundamental é que a direcção
das organizações esteja envolvida no trabalho de igualdade, que haja comités de igualdade de género que lidam
com a questão, e que alguém tenha a responsabilidade formal pelo trabalho de igualdade. Se não, corre-se o risco de
28
ninguém sentir a responsabilidade. A igualdade de género
também precisa de ser incluída nos objectivos programáticos da organização.
A experiência ao nível dos agregados familiares mostra
que novas abordagens e ferramentas, como por exemplo
os fornos a biogás, são importantes, pois reduzem a carga
de trabalho das mulheres e dão-lhes a oportunidade de
dedicarem mais tempo à agricultura ou a outras tarefas.
Outra lição é que, quando os rendimentos das mulheres aumentam, elas também são tratadas com maior
respeito pelos homens e têm maiores possibilidades de
participarem em encontros e outras actividades. Os problemas económicos também podem levar os homens a abandonarem a sua oposição ao envolvimento das mulheres
nos negócios e noutras actividades.
Mesmo que a formação e outras actividades se dirijam
sobretudo às mulheres, é importante que os homens não
sejam excluídos. Os líderes tradicionais e outras pessoas
influentes, como por exemplo representantes das igrejas,
devem também ser incluídos no trabalho. A formação sobre
“agregados familiares modelo” é um bom método porque
as famílias se tornam modelos para os vizinhos e outros
membros das organizações. O estudo também conclui que
as cooperativas e outras organizações devem possibilitar
que tanto os homens como as mulheres se tornem membros – e incentivá-los a fazerem-no.
Equality reduces poverty
– A coisa mais importante que aprendemos é que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, e que nós também podemos contribuir de muitas maneiras para a sobrevivência da família, diz Nambori Nabak, membro de uma rede
de camponeses em Kimokouwa, na Tanzânia.
Jóias coloridas põem
comida na mesa
Nambori Nabak, de 39 anos, é Masai e vive em Kimokouwa, na Tanzânia. Durante séculos, a sua família viveu como
pastores semi-nómadas, seguindo o seu gado.
As coisas são diferentes hoje em dia. As autoridades e as
empresas estão a tomar as terras de pastagem e a seca extrema causada pelas mudanças climáticas significa que muitos
precisam de percorrer grandes distâncias para encontrarem
água para os seus animais. A família de Nambori escolheu,
por isso, assentar e ter um estilo de vida menos nómada.
Através da rede de camponeses a que ela pertence, teve for-
mação sobre igualdade de género, criação de animais e cooperação. Antigamente, as mulheres não podiam ser donas
de gado, mas muitas agora têm cabritos e ovelhas. Tanto
as mulheres como os homens participam em encontros e
Nambori até faz parte do conselho de direcção do seu grupo.
Os Masai também fazem jóias muito bonitas para as
quais, com a ajuda do CCS, encontraram mercados. Isto
significa que as famílias conseguem ter comida na mesa e
conseguem enviar os seus filhos para a escola.
Texto: Anna-Maria Broman Foto: Anders Johannesson
29
“Como mulher, você tem a carga mais pesada. Nós, mulheres, somos
responsáveis pelos filhos, pela casa e pela terra de cultivo. Através da
cooperativa, ganhamos novos conhecimentos que tornam o nosso
trabalho mais fácil. Os novos conhecimentos também nos permitem
inspirar outras mulheres.”
Angela Mukababirwa, 38 anos, membro da cooperativa local de Buthale, Kateleba, Uganda.
30
O Centro
Cooperativo
Sueco em África
O Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem estado presente em
África desde o seu início em 1958.
Nas décadas de 1960 e 1970, a assistência educativa no ter-
reno foi dominante, com um foco na organização de seminários
internacionais sobre formação em liderança. O Centro Cooperativo Sueco também apoiou a criação do Escritório Regional
em África da Aliança Internacional de Cooperativas (ICA) em
1968. Até hoje, a ICA continua a ser um parceiro do Centro
Cooperativo Sueco.
O apoio às uniões de agricultores, que começou em 1979
com a União Nacional de Agricultores do Quénia, foi o primeiro projecto de movimento para movimento, e a Federação
de Agricultores Suecos (LRF) esteve profundamente envolvida desde o início. Durante a década de1980, foram criados
grandes programas agrícolas de apoio a organizações nacionais
de cooperativas na Zâmbia e no Uganda. Como consequência disso, a presença do Centro Cooperativo Sueco em África
cresceu consideravelmente. Durante a década de 1990, o CCS
aumentou o foco nas organizações de camponeses baseadas em
membros, nas cooperativas e nas organizações tipo cooperativas.
O Centro Cooperativo Sueco procura trabalhar com coope-
rativas e outras organizações democráticas orientadas para os
negócios, com o objectivo de melhorar os padrões de vida dos
que são economicamente desfavorecidos, sobretudo as mulheres
e a juventude. O CCS apoia camponeses e as suas organizações,
para que a sua influência e poder nos processos de construção
de políticas e instituições aumentem, bem como melhore o
seu acesso a tecnologias, insumos e mercados remuneradores.
• Empoderar as mulheres na sociedade e dentro das organizações com quem trabalhamos.
• Reduzir e limitar os efeitos e a propagação do HIV e da SIDA.
O estudo em África
Na Primavera de 2011, o Centro Cooperativo Sueco encomendou um estudo com entrevistas a mulheres nas zonas rurais em
África. Ao todo, 345 mulheres de oito países africanos foram
entrevistadas. As organizações parceiras do CCS nos respectivos
países realizaram as entrevistas, excepto no Zimbabwe e no Quénia, onde as entrevistas foram realizadas por pessoal do CCS.
As seguintes organizações parceiras realizaram as entrevistas
para o estudo:
Tanzânia
Mtandao wa Vikundi vya Wakulima wa Wilaya ya Monduli
(MVIWAMO)
Rede de Grupos de Camponeses em Monduli
[email protected]
Tanzania Association of Foresters (TAF)
www.taftz.org
[email protected]
Uganda
UCCCU – Uganda Crane Creameries’ Cooperative Union
União de Cooperativas do Uganda
www.ucccu.or.ug
[email protected]
Ruanda
Impuyaki - Impuzamashyirahamwe Ya Kijyambere
Cooperativa de Intensificação Agrícola
[email protected]
Zâmbia
Zambia National Farmers’ Union (ZNFU)
União Nacional de Agricultores da Zâmbia
www.znfu.org.zm
[email protected]
nia, Uganda, Tanzânia e Ruanda, e no Zimbabwe, Zâmbia,
Malawi e Moçambique.
Cotton Association of Zambia (CAZ)
Associação de Algodão da Zâmbia
www.cotton.org.zm
[email protected]
Actualmente, o trabalho do CCS em África concentra-se em:
Malawi
Na África Oriental e Austral, o CCS está presente no Qué-
• Fortalecer a capacidade dos camponeses para que adoptem
métodos agrícolas sustentáveis, disponibilizem alimentos às suas
famílias e consigam viver da sua própria produção.
• Dar às pessoas pobres a oportunidade de construírem alojamento adequado e fortalecer a sua voz junto do governo e
das autoridades locais.
• Proporcionar às pessoas pobres o acesso a serviços financeiros, para lhes dar a oportunidade de criarem negócios, ao
mesmo tempo que reduzem o risco para a economia dos seus
agregados familiares.
Farmers’ Union of Malawi (FUM)
União de Agricultores do Malawi
www.farmersunion.mw
[email protected]
Moçambique
UNAC - União Nacional de Camponeses
www.unac.org.mz
[email protected]
<< Foto: Edward Echwalu
31
Pessoas entrevistadas e consultadas
Åberg, Mats, ASDI
Andersson, Carina, CCS
Branzén, Cecilia, ASDI
Carlestam, Viveka, CCS
Forssén, Göran, CCS
Hermann, Louise, ASDI
Johansson, Kajsa, CCS
Jonsson Cissé, Kerstin, ASDI
Kimanzu, Ngolia, CCS
Krantz, Lasse, anteriormente na ASDI
Lukschandl, Linn, CCS
Nhampossa, Diamantino, CCS
Okore, Maggie, CCS
Rahm, Anna, ASDI
Stridsman, Maria, ASDI
Sundell, Melinda, SIANI
Tibblin, Anna, CCS
Törnqvist, Annika, ASDI
Uustalu, Ann, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Suécia
Referências bibliográficas
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Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability,
Summary for Policymakers, 2007
ASDI – Newsletter de Avaliação: Evaluation Reports on Sida’s
Gender Equality Policy, 2010
ASDI, Lasse Krantz: Working With Rural Land Issues, 2011
ASDI: Sidas erfarenheter av insatser inom livsmedelstrygghet
och jordbruk, 2011
ASDI: Utbetalningar. Sida, Jord- och skogsbruk, 2011
CAADP News: Issue 9, 2011
Centro Cooperativo Sueco, Agneta Gunnarsson: The
Toughest Job in the World, 2010
Centro Cooperativo Sueco, Per-Ulf Nilsson: Building
Capacity to Mainstream Gender, 2011
Centro Cooperativo Sueco: Gender Policy, versão prelimianr,
Maio de 2011
Centro Cooperativo Sueco: Strengthening Social
Accountability in Management of Natural Resources and
Community Lands Rights in Mozambique, 2011
Cranford University: What are the projected impacts of climate
change on food crop productivity in Africa and South Asia?
DFID Systematic Review, 2011
De Schutter, Olivier: Report submitted by the Special
Rapporteur on the Right to Food, Dezembro de 2010
FAO, FIDA; FMI, OCDE, UNCTAD, PAM, Banco
Mundial e OMC: Price Volatility in Food and Agricultural
Markets: Policy Responses, 2011
FAO: The State of Food and Agriculture. Women in
Agriculture: Closing the gender gap for development, 2011
FIDA: Rural Poverty Report, 2011
Global Donor Platform for Rural Development. Gender and
Agriculture, Platform Policy Brief 3, 2010
Governo Sueco: On Equal Footing: Policy for gender equality
and the rights and role of women in Sweden’s International
32
Development Cooperation 2010-2015
Governo Sueco: Policy for Economic Growth Policy for Economic
Growth in Swedish Development Cooperation 2010-2014
Governo Sueco: Policy for Environmental and Climate Issues
2010-2014
Instituto Nórdico África, Mats Hårsmar: Why is agriculture
so important to reducing poverty? Notas sobre políticas, 2010/7
IRIN: Humanitarian News and Analysis, various articles, 2011
Justicia ambiental & Uniao Nacional de Camponeses: Lords of
the Land, 2011
Kinkingninhoun-Medagbé, F. M., Diagne, A, Simtowe,
F., Agboh-Noameshie, A.R. Adégbol, P. Y: Agriculture and
Human Values, Volume 27, Number 1, 57-59, Paper:
Gender discrimination and its impact on income, productivity
and technical efficiency: Evidence from Benin, 2010
Naturbruk AB: Mapping and Review of Sida’s Assistance
to Land Policy Reform, Land Administration and Land
Governance, 2010
Sida, Quick Guide to What and How: Increasing women’s
access to land, undated
União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento,
Comissão Económica das Nações Unidas para África
Commission for Africa: Framework and Guidelines on Land
Policy in Africa, 2010
United Minds: Compilation of interview material, 2011
Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, Åkesson, G. et
al.: Nao é uma questão de fazer ou não fazer – é uma questão de
como fazer, estudo sobre terras comunitárias, resumo, 2008
Páginas na internet
www.agra-alliance.orgwww.fao.org
www.irinnews.org www.ifpri.org
www.openaid.se www.sida.se
www.siani.se www.slu.se
www.utangranser.se
Abreviaturas
AGRA = Aliança para a Revolução Verde em África
ASDI = Agência Sueca para o Desenvolvimento e Cooperação Int.
CAADP = Programa de Desenvolvimento Abrangente da Agricultura
de África
CCS = Centro Cooperativo Sueco
DFID = Departamento para o Desenvolvimento Internacional (Reino
Unido)
FAO = Organização para a Agricultura e Alimentação
FIDA = Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
FMI = Fundo Monetário Internacional
IFPRI = Instituto Internacional de Investigação de Políticas Alimentares
IRIN = Redes Internacionais de Informação Regional
OCDE = Organisação para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico
OMC = Organização Mundial do Comércio
PAM = Programa Alimentar Mundial
SIANI = Rede Sueca Internacional de Iniciativas Agrícolas
SLU = Universidade Sueca de Ciências Agrícolas
UNCTAD = Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
Quase mil milhões de mulheres em todo o mundo vivem em po-
breza extrema, quase 700 milhões vivem em zonas rurais. A agricultura é vital para as mulheres porem comida na mesa e ganharem
um rendimento com o que colhem.
Para fazer ouvir as vozes das mulheres, entrevistámos quase 350
mulheres na África Austral e Oriental. Os resultados são apresentados
neste relatório. As mulheres expressam que querem mais conhecimentos, melhores cuidados de saúde e a oportunidade de venderem
os seus produtos num mercado. Isso dar-lhes-ia a oportunidade de
melhorarem a sua actividade agrícola e as suas condições de vida.
O Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem apoiado os esforços próprios das pessoas pobres, há mais de 50 anos. A igualdade de género faz
há muito tempo parte integrante de qualquer projecto – um importante agente de mudança num mundo em que as mulheres têm muitas vezes a principal responsabilidade pelo trabalho na agricultura,
bem como a responsabildiade pelo agregado familiar, enquanto os
homens continuam a tomar decisões, a negociar os preços e a colocar
no bolso o rendimento.
Se as mulheres camponesas tivessem as mesmas oportuni-
dades que os homens, as colheitas aumentariam o suficiente para
impedir que 100 milhões de pessoas passassem fome, de acordo com
estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO).
É chegada a hora de o governo sueco, a sociedade civil e outros ac-
tores de desenvolvimento passarem das palavras aos actos. Queremos
igualdade na prática e não apenas no papel. Essa é a condição prévia
se quisermos erradicar a pobreza e a injustiça de uma vez por todas.
O Centro Cooperativo Sueco (CCS) foi criado pelo Movimento Cooperativo
Sueco em 1958. Através de trabalho de desenvolvimento a longo prazo e
da ajuda à auto-ajuda, equipamos as pessoas pobres com as ferramentas
necessárias para que elas próprias combatam a pobreza. Através do trabalho
de pressão, lutamos para convencer mais pessoas a tomarem uma posição por
um mundo sem pobreza e injustiça.

A Igualdade de Género Reduz a Pobreza www.sccportal

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