relatório de acompanhamento projeto básico ambiental

Transcrição

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
COMPONENTE INDÍGENA
DEZEMBRO DE 2013
RELATÓRIO EMITIDO 15 DE JANEIRO DE 2014
ATUALIZADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest
80420-000 – Centro – Curitiba - Pr
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
INSTITUCIONAL - CECS
CNPJ 08.587.195/0001-20
INSCRIÇÃO ESTADUAL 90451429-20
INSCRIÇÃO MUNICIPAL 0702549698-0
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul – CECS foi instituído em 28 de novembro de 2006
tendo por objeto a implantação e a exploração do empreendimento de geração de energia
denominado UHE Mauá.
CONSTITUIÇÃO / PARTICIPAÇÃO
Copel Geração e Transmissão S.A. Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Participação - 51% (empresa líder) Participação – 49%
Rua: José Izidoro Biazeto, nº. 158 Rua: Dep. Antônio Edu Vieira, nº. 999
Curitiba – Paraná Florianópolis – Santa Catarina
CNPJ/MF 04.370.282/0001-70 CNPJ/MF 00.073.957/0001/68
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
Superintendente Geral
Superintendente Administrativo Financeiro
Superintendente Técnico
Assessor de Meio Ambiente
COMITÊ DIRETOR
Titular
Sérgio Luiz Lamy
Jorge Andriguetto Júnior
Airton Argemiro Silveira
Tomé Aumary Gregório
Empresa
Copel
Copel
Eletrosul
Eletrosul
Sérgio Luiz Lamy
José Henrique do Rosário Schreiner.
Paulo Henrique Rathunde
Gilmar Schwanka
Suplente
Jaime de Oliveira Kuhn
Carlos Eduardo Moscalewsky
José Renato Vieira
Osvaldo César Lauer
Empresa
Copel
Copel
Eletrosul
Eletrosul
ENDEREÇO
Rua: Comendador Araújo, nº 143
Edifício Executive Center Everest - 19º andar
Centro – Curitiba - PR
CEP 80420-000
TELEFONE e FAX
(41) 3028 4300 - (41) 3028-4310
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1
TIPO DE DOCUMENTO:
RELATÓRIO AMA 001/14
TÍTULO:
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
COMPONENTE INDÍGENA
COORDENAÇÃO:
GILMAR SCHWANKA
PAULO ROBERTO HOMEM DE GÓES
AUTOR:
PAULO ROBERTO HOMEM DE GÓES
OBJETIVO:
Apresentar o andamento dos Programas contidos no Projeto Básico Ambiental (PBA) do
Componente Indígena que fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Usina
Hidrelétrica de Mauá.
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 4
1. PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS, EXECUÇÃO, GESTÃO
E MONITORAMENTO DO PBA. ............................................................................................ 5
1.1. Subprograma de Gestão do PBA.............................................................................. 5
1.2. Subprograma de Articulação Inter-aldeã e Interinstitucional do PBA....................... 11
1.3. Subprograma de Intercâmbio.................................................................................. 14
2. PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DAS COMUNIDADES
INDÍGENAS......................................................................................................................... 16
2.1. Subprograma de Agricultura ...................................................................................... 16
2.2. Subprograma de Beneficiamento de Produtos, Certificação orgânica e Criação de
Marcas Indígenas ............................................................................................................. 23
3. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E GESTÃO TERRITORIAL.............................................. 25
4. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PROTEÇÃO DE
NASCENTES....................................................................................................................... 29
5. PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER... 32
5.1 Subprograma de revitalização de conhecimentos e atividades indígenas tradicionais 32
5.2 Subprograma de apoio ao Artesanato ........................................................................ 36
5.3. Subprograma de Fomento Às Atividades De Lazer ................................................... 39
6. PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS TERRAS INDÍGENAS ...... 41
6.1. Subprograma de Melhoria de Trechos de Estradas: Terras Indígenas Mococa,
Apucaraninha e Barão de Antonina. ................................................................................. 41
6.2. Subprograma de Gestão de Resíduos Sólidos .......................................................... 43
6.3 Subprograma de Melhoria de Qualidade da Água da Terra Indígena Ywy Porá ......... 46
7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TIBAGI ....... 48
8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA .......................................................... 50
8.1. Subprograma Efeitos sobre a Fauna de Vertebrados Terrestres ............................... 50
8.2. Subprograma de inventário, monitoramento e manejo da ictiofauna ....................... 52
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
3
INTRODUÇÃO
O presente documento refere-se ao Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena do
processo de licenciamento da UHE Mauá. Para isto, segue as orientações dos Estudos
Sócio-Ambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa que atenderam ao Termo
de Referência FUNAI – Ofício nº 235/CMAM/CGPIMA/2006.
Referidos estudos foram detalhados em uma Matriz de Impactos que foi aprovada pela
FUNAI e posteriormente apresentada nas Terras Indígenas. Para cada impacto oriundo da
UHE Mauá nas respectivas Terras Indígenas, foram indicadas medidas de mitigação, apoio
ou compensação.
Considerando os estudos prévios, as orientações institucionais e a participação indígena,
este PBA é constituído por oito programas e treze subprogramas voltados tanto aos
aspectos ambientais quanto aos aspectos socioculturais ensejados pela interface
empreendimento comunidades indígenas. Tais Programas foram aprovados pela FUNAI em
25 de maio de 2012 através do Ofício nº 340/2012/DPDS-FUNAI-MJ (ANEXO 1).
Os referidos Programas e Subprogramas visam a mitigação e compensação dos impactos
socioambientais oriundos da construção e operação da UHE Mauá estando organizados da
seguinte maneira:
IIIIIIIVVVIVIIVIII-
Programa de Articulação de Lideranças Indígenas, Execução, Gestão e
Monitoramento do PBA.
Programa de Apoio às Atividades Agropecuárias das Comunidades Indígenas.
Programa de Vigilância e Gestão Territorial das Terras Indígenas.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes.
Programa de Fomento a Cultura e Fomento a Atividades de Lazer.
Programa de Melhoria da Infra-estrutura das Terras Indígenas.
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Tibagi.
Programa de Monitoramento da Fauna.
O CECS entende que o conhecimento dessas informações é absolutamente imprescindível
para a fiscalização por parte do órgão licenciador IAP, bem como pela sociedade.
Por fim, caso haja necessidade de consulta detalhada dos objetivos, metodologia e
programas propostos, a íntegra do PBA pode ser consultada no site
www.usinamaua.com.br.
4
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1. PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS, EXECUÇÃO,
GESTÃO E MONITORAMENTO DO PBA.
1.1. Subprograma de Gestão do PBA
Responsável: Paulo Roberto Homem de Góes
Objetivo Geral
Oportunizar a participação indígena em todas as etapas de implementação das ações
vinculadas ao processo de gestão e execução dos Programas;
Objetivos Específicos
Criar um espaço de diálogo entre órgãos públicos, empreendedor, equipe técnica e as
comunidades indígenas;
Gerir os Programas Básicos Ambientais em nível local;
Informar as lideranças e organizações indígenas relacionadas a este processo do
andamento detalhado do empreendimento e da execução das medidas mitigadoras e
compensatórias dos programas correlatos;
Possibilitar o adequamento de ações dos Programas propostos através de oficinas
participativas, desde que estejam de acordo com as diretrizes acordadas;
Estabelecer procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais necessários para a
implementação e a execução dos Programas de compensação, bem como dos Programas
de mitigação, referentes ao componente indígena;
Criar Comissão Indígena em cada Terra Indígena que irá compor o Comitê Gestor Local;
Criar o Comitê Gestor Local de cada Terra Indígena. Este Comitê será composto pela
Comissão Aldeã de cada TI, Equipe Técnica de campo e representante da FUNAI. O Comitê
Gestor Local terá como atribuição a elaboração dos Planos de Trabalho anuais por
Programa, sua execução e monitoramento;
Criar Comitê Gestor Geral composto por 2 representantes dos CECS, 2 representantes da
FUNAI, representantes da Equipe Técnica e 2 representantes indígenas de cada TI
(representante titular e suplente). A atribuição deste Comitê será acompanhar a execução
5
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
administrativa/ financeira do empreendedor, assim como as ações de execução do PBA.
Sendo definida a responsabilidade do empreendedor de executar as aquisições,
contratações, etc. necessárias às atividades descritas nos Planos de Trabalho elaboradas
no âmbito do Comitê Gestor Local, assim como a contabilidade e prestação de contas do
processo.
Cada TI terá voto com valor hum (1) totalizando oito (8) votos para as comunidades
indígenas, CECS, MPF, FUNAI e Equipe Técnica terão voto valor três (3) para o voto de
cada ator, totalizando doze (12) votos para as instituições envolvidas e equipe técnica. O
valor total será de vinte (20) sendo que decisões que culminem em empate deverão ser
rediscutidas.
Cronograma Previsto
PERÍODO
ATIVIDADE
1) Contratação de quatro
equipes de campo
2) Realização de Diagnóstico
Preliminar nas Terras
Indígenas
3) Composição de Comissão
aldeã em cada TI.
4) Constituição do Comitê
Gestor Local em cada TI.
Gestor Geral
6) reuniões com
representantes indígenas,
equipe de campo,
coordenadores do PBA e
agências indigenistas
7) Reuniões periódicas da
equipe técnica de campo e
coordenação técnica
8) Reuniões dos Comitês
Gestores Locais
9) Reuniões do Comitê Gestor
Geral
10) Elaboração de relatório
semestrais (internos)
DETALHAMENTO
Cada equipe será composta por 1 antropólogo (ou
profissional de área afim com experiência com a
questão indígena) e agrônomo (ou profissional de área
afim com experiência com produção de orgânicos,
sistemas agro-florestais, etc.)
Levantamentos antropológicos sobre demografia,
organização social, entre outras questões relevantes ao
Programa
Reuniões nas Terras Indígenas para definição do
número de participantes, freqüência de reuniões,
indicações de nomes que irão compor a Comissão
Aldeã, etc.
Contratação de colaboradores e coordenadores
indígenas.
Composição do Comitê Gestor Local: Comissão Aldeã,
equipe técnica e FUNAI.
Comitê composto por 2 representantes dos CECS, 2
representantes do MPF, 2 representantes da FUNAI, 2
representantes da Equipe Técnica e 2 representantes
indígenas de cada TI
1º
2º
3º
4º
5º
ano- ano
ano ano ano
1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
X
X
X
X
X
X
X
O objetivo será organizar e planejar as atividades dos
Programas nas Terras Indígenas
O objetivo será viabilizar a atuação interdisciplinar dos
técnicos de forma dialógica, para estabelecer processos
X
de pesquisa e ação durante a realização das
atividades;
Planejamento, monitoramento e execução dos
X
Programas; Elaboração dos Planos de Trabalho Anuais
Viabilização e monitoramento das atividades previstas
X
nos Planos de Trabalho Anuais.
Relatórios (internos) por Programa, realizados pelas
equipes de campo a serem encaminhadas aos órgãos X
competentes.
X
X
X X X X X X X
X
X
X X X X X X X
X
X
X X X X X X X
X X
X
X
X X X X X X X
X
X
X
X
6
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
11) Elaboração de relatórios
anuais
Elaboração nos âmbitos do Comitê Gestor Geral e nos
Comitês Gestores Locais
X X X
X
X
X
X
Atividades Realizadas
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Evidência
Anexo
Julho
Contratação
Equipe
Técnica/
Constituição dos Comitês Gestores
Locais
Documentos
comprobatórios: ATAs
fotos e email’s
1
02
Agosto
Constituição dos Comitês Gestores
Locais
Documentos
fotos e email’s
03
Agosto - Outubro
Reuniões Comitês Gestores Locais
Documentos
e email’s.
04
Outubro
Contratação
Indígenas
05
Novembro
Constituição do Comitê Gestor Geral
06
Dezembro
07
Janeiro
08
Fevereiro
dos
Profissionais
Ata/ foto
2
Ata/ fotografias
3
fotografia
4e5
Organização da 2ª reunião do Comitê
Gestor Geral
Reuniões
Equipe
Coordenação do PBA
Técnica
e
Elaboração de Termo de Entrega e
Utilização de veículos.
09
Março
Reunião Interaldeã com participação
de Funai – DF e Funai local, MPF,
CECS e Equipe Técnica sobre
processos de aquisição de terras.
2ª Reunião do Comitê Gestor Geral
com participação de Funai – DF e
Funai local, MPF, CECS e Equipe
Técnica.
10
Abril
Reunião Interladeã com participação
de representantes das 8 terras
indígenas realizada na TI Queimadas
Reuniões quinzenais dos Comitês
Gestores Locais de todas terras
7
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
indígenas
Reuniões
Equipe
11
Maio
Técnica
e
Oficina Interladeã sobre Gestão com
participação de representantes das 8
terras indígenas realizada na TI São
Jerônimo
fotografia
6
fotografia
7
indígenas
Reuniões
Equipe
12
Junho
Técnica
e
Reunião
Interladeã
com
Coordenadores Indígenas das 8
terras
indígenas
realizada
no
Escritório do PBA-CI em Londrina.
indígenas
Reuniões quinzenais da coordenação
e equipes de campo em Londrina
13
Julho
indígenas
Reuniões
Equipe
Técnica
e
e equipes de campo em Londrina
Reunião
Interladeã
com
Coordenadores Indígenas das 8
terras
indígenas
realizada
no
Escritório do PBA-CI em Londrina
para tratar do início das construções.
14
Agosto
indígenas
e equipes de campo em Londrina.
15
Setembro
8
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
indígenas
Construções de escritórios sede nas
8 terras indígenas
16
outubro
indígenas
17
novembro
indígenas
18
dezembro
indígenas
Cronograma Realizado
PERÍODO
ATIVIDADE
DETALHAMENTO
Cada equipe será composta por 1 antropólogo (ou
1) Contratação de quatro
profissional de área afim com experiência com a questão
equipes de campo
indígena) e agrônomo (ou profissional de área afim com
experiência com produção de orgânicos, sistemas agroflorestais, etc.)
Levantamentos antropológicos sobre demografia,
2) Realização de Diagnóstico
organização social, entre outras questões relevantes ao
Preliminar nas Terras Indígenas
Programa
Reuniões nas Terras Indígenas para definição do número
3) Composição de Comissão
de participantes, freqüência de reuniões, indicações de
aldeã em cada TI.
nomes que irão compor a Comissão Aldeã, etc.
Contratação de colaboradores e coordenadores
indígenas.
Gestor Local em cada TI.
Composição do Comitê Gestor Local: Comissão Aldeã,
equipe técnica e FUNAI.
Comitê composto por 2 representantes dos CECS, 2
1º
2º
3º
4º
5º
ano- ano ano ano ano
1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
X
X
X X
X
X
X
9
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Gestor Geral
6) reuniões com representantes
indígenas, equipe de campo,
coordenadores do PBA e
agências indigenistas
7) Reuniões periódicas da
equipe técnica de campo e
coordenação técnica
8) Reuniões dos Comitês
Gestores Locais
9) Reuniões do Comitê Gestor
Geral
10) Elaboração de relatório
semestrais (internos)
11) Elaboração de relatórios
anuais
representantes do MPF, 2 representantes da FUNAI, 2
representantes da Equipe Técnica e 2 representantes
indígenas de cada TI
O objetivo será organizar e planejar as atividades dos
Programas nas Terras Indígenas
O objetivo será viabilizar a atuação interdisciplinar dos
técnicos de forma dialógica, para estabelecer processos
de pesquisa e ação durante a realização das atividades;
Planejamento,
monitoramento
e
execução
dos
Programas; Elaboração dos Planos de Trabalho Anuais
Viabilização e monitoramento das atividades previstas
nos Planos de Trabalho Anuais.
Relatórios (internos) por Programa, realizados pelas
equipes de campo a serem encaminhadas aos órgãos
competentes.
Elaboração nos âmbitos do Comitê Gestor Geral e nos
Comitês Gestores Locais
X
X X
X
X X
X
X X
X X
X
X
X
Análise Crítica
As atividades previstas para o período foram realizadas de acordo com o cronograma
previsto. Os Comitês Locais tem cumprido de forma bastante satisfatória seu principal
objetivo que é gerir, monitorar e planejar as ações referentes ao PBA-CI em nível local.
Justamente por sua estrutura organizativa os comitês locais possuem dinâmicas
diferenciadas entre si, pois adquirem características das terras indígenas onde operam. Há
terras indígenas que realizam quinzenalmente reuniões dos comitês, enquanto algumas
optam por formalizar reuniões quando se considera que há pauta necessária; alguns
comitês possuem uma participação bastante direcionada dos indígenas contratados,
enquanto em outras terras indígenas se observa participação ampla das comunidades.
Entendemos tais diferenças como extremamente positivas, pois a estrutura proposta nos
Comitês Locais foi plástica o bastante para manter as ações em andamento e ao mesmo
tempo contemplar os diferentes ritmos e formas de organização das comunidades;
10
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1.2. Subprograma de Articulação Inter-aldeã e Interinstitucional do PBA
Objetivo Geral
Criar um fórum de discussão inter-aldeã para formulação e avaliação das ações
implementadas nas oito TI's no âmbito do PBA;
Criar um espaço dialógico permanente entre órgãos públicos, empreendedor, equipe técnica
e as comunidades indígenas;
Realizar reuniões inter-aldeãs com a participação de lideranças das oito terras indígenas e
com acompanhamento técnico;
Fortalecer o Conselho Indígena do Norte do Paraná;
Informar as lideranças e organizações indígenas relacionadas a este processo do
andamento detalhado do empreendimento e da execução das medidas mitigadoras e
compensatórias dos programas correlatos;
Criação de Fórum Interaldeão e Interinstitucional de Avaliação e Discussão das ações
implementadas dentro do escopo do PBA com periodicidade anual;
Viabilizar a troca de experiência entre comunidades indígenas vinculadas ao PBA;
Cronograma Previsto
ATIVIDADE
1) Estabelecer cronograma de
reuniões semestrais e de
reuniões anuais de Avaliação e
2) Realização de reuniões
semestrais entre representantes
dos oito Comitês Gestores
Locais.
3) Elaboração de atas e
DETALHAMENTO
Reuniões iniciais para
constituição dos componentes e
agenda comum para
implementação do Fórum InterAldeão
Cada reunião será realizada em
uma das oito terras indígenas
Elaboração de documentos para
PERÍODO
1
1
2
1
X
2
2
1
X
X
X
X
3
2
1
X
X
X
X
4
5
2
1
2
X
X
X
X
X
X
X
X
11
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
memórias das reuniões
semestrais do Fórum Inter-aldeão
e envio para a Funai,
ampliadas com periodicidade
anual entre representantes dos
oito Comitês Gestores Locais e
comunidades,
5) Elaboração de relatorias das
oficinas e reuniões previstas no
Fórum Inter-aldeão para a
composição da memória do
evento.
posterior monitoramento das
ações do Programa
O objetivo é de fomentar a troca
de experiências referentes às
ações que estarão sendo
desenvolvidas no âmbito do PBA.
Essas reuniões se realizarão
durante vários dias, e serão um
espaço para formulação, troca de
saberes e avaliação dos
Programas, através de oficinas
específicas para cada um deles;
ações do Programa
X
X
X
X
X
X
X
X
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Fevereiro
Realização da 1ª Reunião Interaldeã
para avaliação do PBA. Terra
Indígena Barão de Antonina.
02
Abril
Realização de reunião interaldeã na
TI Queimadas para planejamento e
discussão dos Planos de Gestão das
TI’s
03
Maio
Realização de reunião interaldeã na
TI São Jerônimo para planejamento e
discussão dos Planos de Gestão das
TI’s
ATIVIDADE
1) Estabelecer cronograma de
reuniões semestrais e de
reuniões anuais de Avaliação e
semestrais entre representantes
dos oito Comitês Gestores
Locais.
3) Elaboração de atas e
Evidência
Anexo
fotografia
4
DETALHAMENTO
Reuniões iniciais para
constituição dos componentes e
agenda comum para
implementação do Fórum InterAldeão
Cada reunião será realizada em
uma das oito terras indígenas
PERÍODO
1
1
2
X
1
2
2
1
3
2
1
4
2
1
5
2
X
12
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
memórias das reuniões
semestrais do Fórum Inter-aldeão
e envio para a Funai,
ampliadas com periodicidade
anual entre representantes dos
oito Comitês Gestores Locais e
comunidades,
5) Elaboração de relatorias das
oficinas e reuniões previstas no
Fórum Inter-aldeão para a
composição da memória do
evento.
ações do Programa
O objetivo é de fomentar a troca
de experiências referentes às
ações que estarão sendo
desenvolvidas no âmbito do PBA.
Essas reuniões se realizarão
durante vários dias, e serão um
espaço para formulação, troca de
saberes e avaliação dos
Programas, através de oficinas
específicas para cada um deles;
ações do Programa
Análise Crítica
A 1ª Reunião Interaldeã teve a participação de toda equipe de campo do PBA e seu
coordenador, assim como de representantes das 8 terras indígenas. Foi realizada na Terra
Indígena Barão de Antonina e teve a participação de aproximadamente 60 pessoas.
A 2ª Reunião Interaldeã foi realizada em 2 dias na TI Queimadas e teve a participação de
representantes das 8 terras indígenas. Participaram aproximadamente 40 pessoas.
A 3ª Reunião Interaldeã foi realizada em 2 dias na TI São Jerônimo e teve a participação de
representantes das 8 terras indígenas. Participaram aproximadamente 50 pessoas.
13
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1.3. Subprograma de Intercâmbio
Objetivo Geral
Viabilizar troca de experiência entre as comunidades indígenas vinculadas ao PBA e
comunidades indígenas com experiência de captação e gestão de recursos, gestão
territorial, elaboração de materiais didáticos, comercialização de artesanato, cooperativismo,
etc.
Promover a troca de experiência entre povos indígenas a respeito de experiências de gestão
de recursos;
Promover troca de experiências com agências financiadoras de projetos em terras
indígenas;
Promover troca de experiências no gerenciamento de projetos de caráter econômico em
terras indígenas;
Promover troca de experiências na gestão territorial das áreas indígenas.
Promover troca de experiência com organizações indígenas ou não indígenas cujos projetos
sejam na área de economia solidária;
Viabilizar a realização de Intercâmbio entre comunidades impactadas e o movimento
indígena amazônico.
Realizar atividade após efetivação de viagens que reúna os participantes para avaliar
coletivamente o intercâmbio realizado e pensar sobre potenciais desdobramentos desse nos
programas do PBA.
14
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto
ATIVIDADE
1) Contato com agências
indigenistas, comunidades e
Associações indígenas que
atendam os propósitos do
Subprograma e tenham
interesse em participar do
intercâmbio; .
2) Realização de reuniões em
cada TI sobre os propósitos do
intercâmbio
3) Definição de logística
(passagens, alimentação,
transporte terrestre e fluvial,
etc)
4) Realização da viagem e
reunião entre as lideranças
Kaigang e Guarani envolvidas
no PBA e comunidades
indígenas
visitadas
sobre
experiências em captação e
gestão de recursos.
5) Reuniões de avaliação da
experiência de intercâmbio.
6) Produção dos relatórios de
viagem
DETALHAMENTO
1
Discussão sobre as características
dos locais escolhidos e para
definição dos 2 representantes
indígenas de cada TI;
Compra de passagens e demais
atividades necessárias à viabilização
da viagem.
1
2
1
2
PERÍODO
3
4
2
1
2
1
2
X
1
5
2
X
X
Articulação entre diferentes povos
indígenas e experiências diversas
com captação e gestão de recursos,
projetos, etc.
X
Reunião entre os participantes do
intercâmbio e reuniões entre esses e
suas comunidades
X
X
Não há atividades previstas para o período
Não há atividades previstas para o período.
Análise Crítica
15
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
2. PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DAS COMUNIDADES
INDÍGENAS
2.1. Subprograma de Agricultura
Responsável: Gilberto Yudi Shingo
Objetivos Gerais
Promover ações de melhoria na segurança alimentar, saúde e nutrição em conformidade com
o método orgânico de produção;
Promover a adoção de técnicas agrícolas modernas de acordo com o Programa
Promover a geração de material próprio de propagação de plantas (sementes e mudas)
Promover a geração de material genético próprio de perpetuação de espécies animais
Promover a educação ambiental e capacitação indígena
Adquirir terras agricultáveis para as comunidades de Mococa, São Jerônimo e Ywy Porá.
Realizar o diagnóstico das áreas agrícolas existentes com descrição do tipo de culturas
implementadas, técnicas tradicionais e modernas utilizadas, classificação de solo, métodos de
produção, sistema de circulação de produtos, tamanho de área disponível e determinação
das culturas vegetais e criações animais para a ocupação das áreas – após consulta e
decisão junto às lideranças e comunidade (Oliveira, 2008);
Realizar a correção/adubação do solo – de acordo com as culturas a serem adotadas;
exemplo: solo ácido para a cultura do arroz;
Realizar o condicionamento da área – locação sistemática de carreadores, determinação
sistemática e racional de talhões, barreiras quebra-ventos e faixas abrigo;
Determinar a capacidade de uso do solo – adoção de culturas e criação animal conforme o
relevo do terreno e nível de fertilidade;
16
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Promover práticas conservacionistas do solo – adoção de práticas de preparo e cultivo do solo
que favoreçam a preservação e o bom desenvolvimento cultural; Exemplo: escarificação do
solo, adubação verde (implantação gradual a partir de pequenas áreas), terraceamento e
tráfego controlado de máquinas;
Elaborar um cronograma de uso e escalonamento de culturas – para uma boa visualização do
programa no período e fornecimento contínuo de alimentos à Reserva Indígena;
Fomentar um diálogo continuo com os conhecimentos indígenas e a participação da
comunidade, no que se referem a técnicas de manejo, plantio, adubação, criação animal e
respeito às formas locais de organização social do trabalho;
Promover a implantação das culturas, com monitoramento do ciclo da planta, produtividade
alcançada e seleção de sementes e mudas para futuros plantios;
Adotar práticas agrícolas que não agridam o meio ambiente, com o manejo do solo integrado
a práticas de nutrição de plantas e de controle de pragas e doenças, conforme a agricultura
orgânica;
Fomentar a criação tradicional de animais para subsistência e fins comerciais, fornecendo
inicialmente exemplares das espécies de raças caipira e/ou rústicas, insumos alimentares,
medicamentos e instalações apropriadas em determinados casos; este fomento deve objetivar
também a perpetuação de espécies animais, através de monitoramento técnico constante;
Adotar a alimentação e controle de parasitas de animais conforme o método de agricultura
orgânica;
Fomentar o estudo de mercado e destinação de atividades específicas para viabilização de
renda; (UFBA, ong Capina) (programa de aquisição de alimentos)
Promover cursos práticos de capacitação na área vegetal e animal, utilização de máquinas,
implementos e equipamentos e industrialização de produtos agropecuários.
Identificar as áreas agricultáveis apontadas pelas comunidades indígenas contempladas neste
PBA;
Criar um banco de sementes de milho, feijão e arroz, com armazenagem do material obtido
nas casas dos agricultores indígenas, bem como utilizar o viveiro de mudas (em interface com
o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes) para este fim;
Conhecer áreas próximas às TIs de Mococa e Ywy Porã, inteirando das características físicas,
químicas e biológicas, relacionando com a demanda indígena constante no PBA indígena.
17
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto
Contratação e estruturação da equipe técnica
Cotação de preços de material e insumos
Cotação de preços de animais
X
Aquisição de animais
Contratação para montagem da infra-estrutura
Capacitação indígena para diversas áreas
ANO
ANO
ANO
ANO
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
XX X X X X X X X X X X X X X X X X X X
X
X
X X X X
XX
X
X X X X
X
X
X X X X
X X
X X
X
X X
X X
X X
X
X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Execução dos trabalhos da área animal
X
Avaliação com coordenadores do PBA e elaboração de
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Execução dos trabalhos da área vegetal
Elaboração de diagnóstico rápido
X
X
X
Aquisição de material e insumos
ANO
X
X
X X X X
XX X X X X X X X X X X X X X X X X X X
relatórios de acompanhamento
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Julho
02
Agosto
03
Setembro
04
Outubro
Aquisição de material e insumos e entrega nas TI’s
05
Outubro
06
Outubro
07
Julho - Outubro
Evidência
fotografia
Anexo
8
18
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
08
Julho - Outubro
Avaliação com coordenadores do PBA e elaboração de
09
Novembro
Entrega de todos os insumos previstos para plantio de
milho e feijão nas Terras Indígenas Mococa, Queimadas,
Barão de Antonina, São Jerônimo, Apucaraninha,
Laranjinha, Posto Velho e Pinhalzinho.
Preparo de solo nas Terras Indígenas Mococa,
Queimadas, Barão de Antonina, São Jerônimo,
Apucaraninha, Laranjinha, Posto Velho e Pinhalzinho.
Realização de plantio de milho nas Terras Indígenas
Barão de Antonina e Pinhalzinho,
Realização de curso de tratorista na TI Laranjinha e Posto
Velho.
10
Dezembro
Realização de plantio de milho nas terras indígenas
Apucaraninha, Mococa e São Jerônimo
Aquisição, em nome das comunidades indígenas, de 5
tratores com 85 cv de potência 0 km.
Aquisição, em nome das comunidades indígenas, de 2
tratores com 110cv de potência 0 km
11
Janeiro
Realização de plantio de milho na TI Queimadas,
Laranjinha e Ywy Porã.
Plantio de feijão na TI Barão de Antonina, Apucaraninha e
São Jerônimo.
Reforma de trator da TI Laranjinha
Curso de Agricultura orgânica na TI Mococa
Realização de curso de tratorista Barão de Antonina.
12
Fevereiro
Colheita de milho nas Terras Indígenas Pinhalzinho,
Barão de Antonina, Mococa.
Colheita de feijão na terra indígena Apucaraninha.
Acompanhamento das safra nas 8 terras indígenas
Realização de cursos de melipolicultura, agricultura
orgânica, tratorista.
Entrega de ferramentas manuais na TI Ywy Porã.
13
Março
Entrega de veículos agrícolas nas TI’s Queimadas, Barão
de Antonina e São Jerônimo.
19
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
14
Abril
Planejamento da safra 2013-2014, cálculos de correção
de solo e gestão da agricultura.
fotografia
9
Realização de cursos diversos em parceria com SENAR
nas 8 terras indígenas
15
Maio
Elaboração de especificações técnicas referentes aos
implementos e construções agrícolas
16
Junho
Realização de Chamada Pública para aquisição de
implementos agrícolas previstos no PBA-CI
Aquisição de insumos agrícolas
Realização de reunião na TI Pinhalzinho com zootecnista
para definição de animais bovinos para aquisição
17
Julho
Entrega Técnica de implementos agrícolas nas 8 terras
indígenas
Entrega de insumos agrícolas (sementes, adubos e
corretivos de solo)
Início das construções de barracões e garagens agrícolas
Realização de reunião na TI Barão de Antonina com
zootecnista para definição de animais bovinos para
aquisição
18
Agosto
Início de preparo de solo com aplicação de corretivos
agrícolas
Entrega Técnica de implementos agrícolas nas 8 terras
indígenas
Andamento das construções de barracões e garagens
agrícolas
19
Setembro
Termino de preparo de solo e início do plantio de lavouras
de milho e feijão nas terras indígenas.
Visita à propriedades rurais com representantes da TI
Pinhalzinho para aquisição de bovinos e equinos.
20
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Vistoria técnica dos açudes para piscicultura e definição
de insumos – TI Laranjinha.
Construção de garagens e barracões agrícolas nas 8
terras indígenas.
20
Construção de garagens e barracões agrícolas nas 8
terras indígenas.
fotografia
10
Reunião Comitê Local da TI Barão de Antonina e
coordenação do PBA para definição de aquisição de
animais e construção dos currais
Visita de indígenas das TI1s Barão de Antonina e
Pinhalzinho à propriedades rurais para consulta de
equinos e bovinos.
21
Novembro
Continuidade no andamento das construções nas terras
indígenas, salvo terras indígenas São Jerônimo e Barão
de Antonina onde as obras estão paralisadas.
Plantio de aproximadamente 85 hectares de milho e feijão
nas terras indígenas e todas atividades correlatas.
22
Dezembro
Entrega de bovinos e equinos na TI Pinhalzinho
Entrega de bovinos na TI Barão de Antonina
Continuidade das ações de execução da safra 2013-2014
Cotação de preços de animais
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
1
2
3
4
5
X
X X X X
X
X
X
X
X X X
X
X
X
Aquisição de animais
X
X
X
21
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
X X X X
X
X
X
X X X
X
X
X
X
X
X
Avaliação com coordenadores do PBA e elaboração de X X X X
X
X
Execução dos trabalhos da área animal
X
Análise Crítica
Das atividades da área vegetal previstas para o ano 1 de execução do PBA foram
executados o plantio das áreas de milho, feijão e parcialmente arroz. Outras culturas
agrícolas previstas foram remanejadas para execução posterior por orientação do
engenheiro agrônomo coordenador. As atividades referentes à produção animal foram
iniciadas com a participação de zootecnista responsável a partir de demanda das terras
indígenas.
Foi realizada a correção de solos nas áreas disponibilizadas para safra 2013-2014. A
correção de solo segui critérios agronômicos após realizada análise de solo.
Atualmente foi realizado o plantio de 112,6 hectares das culturas de milho, feijão e arroz. O
planejamento é de mais que 321,90 hectares destas culturas agrícolas sejam plantados para
a safra 2013-2014, totalizando uma área de 434,50 hectares, das quais 257,80 hectares de
feijão, 175,02 hectares de milho e 1,68 hectares de arroz. As construções destinadas ao
trabalho agrícola estão em andamento.
Foram adquiridos e entregues 41 novilhas e 3 touros nelore na TI Barão de Antonina e 9
novilhas e 3 touros nelore, 6 novilhas Gir- leiteiro e 6 cavalos à TI Pinhalzinho.
Também foram realizadas visitas técnicas do zootecnista na TI Laranjinha referente À
implantação das ações de piscicultura.
A realização de cursos em diversas áreas tem constituído uma iniciativa com resultados
muito positivos, pois além da capacitação técnica, envolve grande quantidade de
comunitários nas atividades do PBA, além de fomentara capacitação para outras atividades
fora do programa.
22
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
2.2. Subprograma de Beneficiamento de Produtos, Certificação orgânica e Criação de
Marcas Indígenas
Responsável: Gilberto Yudi Shingo.
Objetivos Gerais
Incentivar o desenvolvimento de uma logomarca indígena para os produtos agrícolas e
extrativistas;
Realizar estudo de mercado;
Incentivar o desenvolvimento de certificação da produção orgânica e da sua industrialização.
Incentivo a adoção de práticas agrícolas orgânicas tradicionais e modernas para o preparo
do solo, cultivo, criação animal, nutrição e controle de pragas e doenças;
Ações de capacitação dos agricultores indígenas para se adequarem ao método orgânico;
pesquisar certificadoras para a certificação das áreas, entre as modalidades auditada e
participativa;
Buscar parceria para a criação da logomarca, desenvolvimento de embalagem e marketing
rural;
Pesquisar canais de comercialização;
Levantar junto à comunidade e ao mercado os produtos com objetivos comerciais.
23
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto
1
2
3
Criação de logomarca, desenvolvimento de embalagem e marketing rural
Busca da sustentabilidade
Certificação orgânica das TIs
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Análise Crítica
24
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
3. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E GESTÃO TERRITORIAL
Objetivo Geral
Promover conjunto de ações necessárias à vigilância e gestão das TIs e fomentar a
elaboração e execução de planos de vigilância e gestão territorial em cada uma das 8 áreas
Realizar oficinas e capacitações entre as comunidades indígenas sobre vigilância e gestão
territorial;
Averiguar o risco de invasão física, o uso de irregular de agrotóxicos em rios, lavouras e
áreas de proteção ambiental, garimpos e controle de queimadas nas terras indígenas;
Valorizar a história da presença indígena na Bacia do Tibagi a partir da discussão desta
territorialidade;
Elaborar planos de vigilância e gestão territorial, considerando o uso histórico dos recursos
naturais existentes em suas áreas, a pressão fundiária exercida no entorno da terra indígena
e a distribuição fundiária intra-aldeã (áreas agrícolas, áreas de preservação, locais de
concentração fitoterápica); A serem elaborados em conjunto com a Coordenação Geral de
Monitoramento Territorial (CGMT) da Diretoria da Proteção Territorial da Funai, no que
tange à vigilância do território, e com a Coordenação de Projetos Ambientais
(COPAM/CGGAM/DPDS), no que tange ao plano de gestão das TIs
Cronograma Previsto
PERÍODO
ATIVIDADE
Constituição da
coordenação do Programa
Realização de diagnóstico
das terras indígenas.
Elaboração, a partir do
diagnóstico, de um mapa
detalhado das pressões e
ameaças de cada TI.
Realização de oficinas e
DETALHAMENTO
Equipe de Antropólogos e representantes indígenas
apontados pelas comunidades.
Levantamento de dados e mapeamento in loco de áreas
potencialmente vulneráveis e/ou de relevância nas Terras
Indígenas
A elaboração desse mapa fornecerá diretrizes para a
Elaboração do Plano de Vigilância e Gestão Territorial das
terras indígenas;
Para execução do Plano de Vigilância e Gestão Territorial se
1º
2º
3º
4º
5º
ano ano ano ano ano
1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
X
X
X
X
25
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
cursos, com representantes
das comunidades, sobre
Gestão e Vigilância
Territorial.
Elaboração e execução do
Plano de Vigilância e
Gestão Territorial das terras
indígenas, nas seguintes
etapas
deverá viabilizar a participação indígena em cursos de
capacitação e treinamento sobre controle de queimadas e
invasores com órgãos competentes. Os cursos de
habilitação para os vigilantes indígenas deverá ocorrer de
forma paralela à estas ações iniciais;
Síntese do conteúdo dos cursos, mapas e outras
informações impressas em cartilhas e implementação
continuada dessas ações através dos profissionais indígenas
remunerados.
X X X X X X X X
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Dezembro
Aquisição, em nome das comunidades indígenas, de
9 camionetes 4x4 0km.
Evidência
Anexo
fotografia
11 e 12
fotografia
13
11 motocicletas trail 150cc 0km.
2 camionetas de uso misto pequenas 0km
02
Fevereiro
03
Março
04
Abril
05
Maio
06
Junho
07
Julho
08
Agosto
Inicio da realização dos cursos de carteira de
habilitação para indígenas da 8 terras indígenas.
Entrega de veículos nas 8 terras indígenas.
Planejamento das ações para elaboração do Plano de
Gestão das Terras Indígenas
Realização de revisões e manutenção de veículos.
Pagamento de cota de combustível.
Gestão das Terras Indígenas, reuniões e oficina
ministrada pela coordenação à equipe técnica e pela
coordenação aos indígenas participantes da 2ª
reunião Interaldeã realizada na TI Queimadas.
Gestão das Terras Indígenas, reuniões e oficina
ministrada pela coordenação à equipe técnica e pela
coordenação aos indígenas participantes da 3ª
reunião Interaldeã realizada na TI São Jerônimo.
Realização de curso sobre Cartografia Social em
parceria com Instituto Federal do Paraná na cidade de
Paranaguá.
Início das tratativas para realização das oficinas de
Cartografia Social na TI Pinhalzinho.
26
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
09
Setembro
10
Outubro
fotografia
14
Participação do coordenador do PBA no Seminário
sobre o Centro de Formação Indígena do Sul/Sudeste
organizado pelo projeto GATI – Gestão Ambiental em
Terras Indígenas
11
Novembro
Realização de etapa da Cartografia Social na TI
Pinhalzinho – oficina de etnomapeamento
Participação do coordenador do PBA no curso de
formação na Política Nacional de Gestão Ambiental
de Terras Indígenas- PNGATI
12
Dezembro
Realização de etapa da Cartografia Social com
mapeamento das minas d’água e limites da terra
indígena.
Elaboração de mapas georeferenciados das terras
indígenas
Constituição da coordenação do Programa
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
1
2
3
4
5
X
Realização de diagnóstico das terras indígenas.
X
X
Elaboração, a partir do diagnóstico, de um mapa
detalhado das pressões e ameaças de cada TI.
X
Realização de oficinas e cursos, com representantes
das comunidades, sobre Gestão e Vigilância Territorial.
Elaboração e execução do Plano de Vigilância e
Gestão Territorial das terras indígenas, nas seguintes
etapas
Aquisição de veículos para vigilância
X
X
X
X
X X
X
X
Análise Crítica
27
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
As atividades previstas para o período estão sendo realizadas de acordo com o cronograma
previsto. As oficinas realizadas com as comunidades indígenas foram registradas em
formato audiovisual, se planeja que as mesmas sejam ministradas mensalmente em terras
indígenas alternadas, mas sempre com a participação de representantes das 8 terras
indígenas.
A oficina de etnomapeamento na terra indígena Pinhalzinho durou 2 dias e foi constituída
pelo treinamento de indígenas no uso de GPS e maquina fotográfica. O perímetro da terra
indígena foi percorrido por indígenas e equipe do PBA, assim como as áreas de relevância
econômica, social e histórica. Esta atividade será realizada nas demais terras indígenas
conforme disponibilidade, sendo a primeira etapa da constituição dos Planos de Gestão
Territorial das áreas indígenas do Norte do Paraná.
Estão sendo elaborados mapas georeferenciados das terras indígenas para subsidiar a
execução das ações previstas no Programa
28
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
4. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PROTEÇÃO DE
NASCENTES
Responsável: Ceusnei Simão – Engenheiro Florestal
Objetivo Geral
Recuperar áreas degradadas e matas ciliares nas terras indígenas impactadas pelo
empreendimento ;
Promover ações de preservação e recuperação da vegetação de mata atlântica bem como
produzir mudas e plantar (em áreas de vegetação secundária) espécies vegetais nativas
desta e de outras florestas do local e de uso indígena;
Realizar diagnóstico etnoambiental das terras indígenas com vista qa embasar as ções de
recuperação de áreas degradadas.
Fornecer meios de capacitação de agentes comunitários para o fomento, debates e criação
de políticas intra-aldeãs e inter-aldeãs de recuperação e preservação ambiental;
Levantar qualitativa e quantitativamente as espécies “problemas” (espécies introduzidasexóticas fauna e flora) nas TIs e seu entorno, realizando o seu manejo (controle e
erradicação) condicionado ao resultado do diagnóstico previsto neste programa;
Promover ações que visem aumentar o volume de água de boa qualidade e,
conseqüentemente a população de peixes nos córregos, através da recuperação de matas
ciliares;
Evitar erosão do solo e assoreamento das vertentes de água;
Manter articulação com Programa de Vigilância e Gestão Territorial para combate aos
incêndios;
Recuperar as margens do reservatório mais próximas a aldeia, de modo a garantir o fluxo
gênico da fauna e da flora da região;
Contratar preferencialmente mão-de-obra indígena das comunidades de Mococa e
Queimadas para plantio da APP do lago da UHE Mauá e nos trabalhos do horto florestal;
29
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Apoiar a recuperação das áreas de preservação permanente nas faixas ciliares dentro da
terra indígena (fornecer mudas e treinamento aos indígenas, para a produção das mudas) e
incentivo ao desenvolvimento de matas em estágio médio e avançado;
Cronograma Previsto
ATIVIDADE
1
2
Contratação da equipe técnica e dos assalariados indígenas
3
4
5
X
Diagnóstico rápido das áreas
X
Capacitação indígena
X
X
X
X
Implantação de espécies vegetais nativas e de uso indígena
X
Incentivo à gestão ambiental pelos indígenas
X
Recuperação ambiental das terras indígenas contempladas neste estudo
Montagem de infra-estrutura nas TIs para a execução das atividades de recuperação
X
X
X
X X
X
X
de áreas degradadas e proteção de nascentes.
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Junho
02
Agosto 2013
03
Setembro
Contratação de mão de obra indígena para plantio da
APP do reservatório da UHE. Profissionais indígenas
da TI Mococa.
Realização de curso sobre manejo, corte e tratamento
de bambu para edificações com participação de
agentes ambientais indígenas e viveiristas das 8
terras indígenas,
Visita técnica de engenheiro florestal responsável
pela coordenação do Programa.
04
Novembro
Elaboração de mapas das terras indígenas com
limites e usos do solo.
05
Dezembro
Elaboração de mapas das terras indígenas com
limites e usos do solo.
Evidência
Anexo
30
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
2
3
4
5
1
Constituição da coordenação do Programa
Contratação de mão-de-obra indígena das
comunidades de Mococa e Queimadas para
plantio da APP do lago da UHE Mauá.
Realização de diagnósticos ambientais
X
X
X
X
X
Análise Crítica
Foram contratados ao todo 6 viveiristas indígenas que tem auxiliado em outras atividades
relativas ao PBA-CI. A contratação de engenheiro florestal foi realizada. Foi iniciado na TI
Pinhalzinho atividades de identificação das minas d’água com finalidade de realizar a
recuperação das mesmas.
31
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
5. PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER
5.1 Subprograma de revitalização de conhecimentos e atividades indígenas
tradicionais
Objetivo Geral
Fortalecer e dar visibilidade a práticas culturais e incentivar a circulação de conhecimentos
indígenas tradicionais.
Realizar um levantamento de possíveis interlocutores indígenas que são detentores dos
conhecimentos tradicionais e estimular reuniões e eventos festivos intra e inter-aldeãos com
a presença dos mesmos;
Construir um inventário sobre conhecimentos indígenas tradicionais, através de um banco
de dados composto por registros audiovisuais, entrevistas transcritas, fotografias, desenhos
e outras formas de registros sugeridas pelos indígenas;
Através do levantamento e do registro de memórias e de práticas culturais, viabilizar a
inserção destes elementos no cotidiano escolar e em material didático específico.
Estimular as relações entre indígenas de gerações diferentes no processo de pesquisa/
produção de material didático.
Capacitar indígenas para pesquisa e elaboração de material didático específico que
atendam as suas demandas no que tange à memória étnica e práticas culturais.
Produzir material didático específico para educação indígena, com a participação direta de
professores indígenas, alunos e outros integrantes das aldeias.
Viabilizar no material didático específico a ser produzido o desenvolvimento de alguns dos
conteúdos das disciplinas regulares do Ensino Fundamental Indígena (Língua Guarani ou
Kaingang, Português, Geografia, Matemática, Ciências, História etc.)
Capacitar indígenas para elaboração de registro fílmico;
32
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Produzir registros fílmicos com a participação direta dos indígenas sobre temática a ser
decidida.
Cronograma Previsto
Cronograma(II)- Oficinas de Produção de Material Didático e Produção de Material
CRONOGRAMA DAS OFICINAS AUDIOVISUAIS E de
PRODUÇÂO DE FILME (TODAS AS TERRAS INDÍGENAS)
Atividades
Escolha de duas
pessoas de cada
aldeia para as
oficinas e filmagem
Realizar Oficinas
02 e 03.
Definir tema
roteiro de filme
Realizar
04 e 05
e
oficinas
Filmagem
aldeias.
nas
Avaliação
das
atividades
de
oficinas
e
produção de filme.
Realizar oficina 6
Realizar
edição
dos
materiais
registrados para os
filmes;
Realizar de oficina
7
Finalização
de
filme.
Avaliação
das
atividades e de
material produzido.
Detalhamento
A escolha deverá ser realizada em reunião
do Comitê Gestor Local
PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
semestre semestre semestre semestre semestre
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
X
X
Oficinas visando:
(01)aspectos gerais sobre a produção de
filme e (02)apresentação de
diversos
formatos de vídeos produzidos por
indígenas e produção de roteiro;
Definição de tema e roteiro com
participação de diversas pessoas das
aldeias.
Oficinas visando: (04) manuseio de câmera
filmadora e registro de áudio e (05)
fotografia e figurino;
Realização de filmagens alternadas com
participação direta de indígenas nas 08
aldeias.
Análise de relatórios, opinião dos
participantes das oficinas em reunião dos
Comitê Gestores Locais.
Oficina para edição de vídeo e áudio.
Nesta etapa será realizada tradução( se
necessário) das línguas kaingang e guarani
com a participação de especialista
contratado.. Também serão inseridas
legendas.
Esta atividade implicará o deslocamento
dos dois integrantes de cada aldeia para o
local apropriado para edições.
Oficina visando: acabamento, finalização e
gravação de filme.
Acabamento, finalização e gravação de
filmes.
Avaliação final das atividades e de material
produzido.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Didático
33
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
OFICINAS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E
PRODUÇÂO DE MATERIAL DIDÁTICO.
(TODAS AS TERRAS INDÍGENAS)
Atividades
Detalhamento
Escolha de duas
pessoas de cada
aldeia para as oficinas
A escolha deverá ser realizada em
de produção de
reunião do Comitê Gestor Local;
material didático e
produção de material
didático
Realizar Oficina 01.
Oficina visando:
Identificar potenciais
(1) levantamento do interesse dos
interlocutores
para professores indígenas e apresentação
pesquisa.
e debate de propostas para pesquisa e
produção
de
material
didático.
Identificar potenciais interlocutores que
sejam detentores de conhecimentos
tradicionais nas aldeias
Realizar Oficina 02.
Oficina visando:
(2)escolha de temas a ser pesquisado
pelas duplas de professores de cada
aldeias(este tema deve ser indicado a
partir de consultas com indígenas e
alunos
indígenas das aldeias),
levantamento das etapas de pesquisa
a serem realizadas pelos professores e
destaque da disciplinas do ensino
fundamental que podem apresentar
maior afinidade com o tema escolhido
Realizar oficina 3. Oficinas visando: (03) uso de gravador
Início das pesquisas digital e câmera fotográfica; transcrição
nas aldeias.
de entrevistas e transferência e uso de
fotos; debate sobre o formato das
pesquisas, envolvendo alunos das
escolas e outros integrantes das
aldeias. Início das pesquisas nas
aldeias registrando os primeiros
materiais(registro de áudio, transcrição,
fotografias, entrevistas e etc)
Avaliação das oficinas
e da produção de
Realizar avaliação inicial das atividades
material
didático.
realizadas até o momento
Arquivamento
de
registro recolhidos
Realizar
oficina Oficina visando: análise da primeira
4.Continuação
das leva de registros
recolhido pelos
pesquisas nas aldeias. professores;
debates
sobre
as
Arquivamento
de possibilidades de uso do material tanto
registros recolhidos.
no cotidiano escolar de forma geral
quanto para a produção de material
didático específico; orientações para
seleção de material complementar.
Realizar oficina 5. Oficina visando: (5) análise da segunda
Início da montagem de leva de materiais registrados; início de
PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
semestre semestre semestre semestre semestre
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
X
X
X
X
X
X
X
34
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
material didático. No
retorno às aldeias os
participantes
devem
dar continuidades às
montagens de material
didático.
Realizar oficina 6. No
retorno às aldeias os
participantes
das
oficinas devem dar
continuidades
às
montagens de material
didático.
Realizar oficina 7.
Nesse período realizar
primeira diagramação
do material e revisão
das diagramações por
parte
da
equipe
técnica especializada
Realizar oficina 8.
Nesse
período
realização revisões do
material diagramado
por parte da equipe
técnica especializada
Realizar oficina 9.
Revisão final por parte
dos
técnicos
especializados.
Avaliação das
atividades e de
material produzido
montagem de material didático através
da seleção de registros para os
capítulos; cada capítulo deve ser
organizado pela dupla de professores
de cada aldeia com auxílio e supervisão
de
dois
técnicos
especializados
contratados;
adição
de
textos
complementares
e
legendas
de
imagens; inserção de atividades para
professores na sala de aula apontando
para as disciplinas escolares afins.
Oficina visando: (6) Continuação da
montagem
de
material
didático;
pesquisa sobre textos e bibliografias
complementares para serem inseridos
no material. Técnicos especializados
devem apresentar sugestões de
montagem e avaliação das montagens
até então realizadas.
Oficina visando: (07) Revisão de
material; tradução de todo material
montado com a supervisão de técnicos
especializados
contratados
(cada
capítulo deve ser composto numa
língua indígena, Kaingang e Guarani, e
português)
Oficina visando: (08) revisão de
material diagramado, análise para
modificações
ou
inserções
suplementares.
(09)
revisão
final
de
material
diagramado e envio para publicação
Avaliação final das atividades e de
material produzido
X
X
X
X
X
X
Análise Crítica
35
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
5.2 Subprograma de apoio ao Artesanato
Objetivo Geral
Incentivar e apoiar as atividades de produção e de comercialização de artesanato indígena.
Promover oficinas para melhoria da qualidade e variedade do artesanato indígena praticado
nas TI’s;
Valorizar técnicas de artesanato e atividades extrativistas correlacionadas;
Garantir matéria-prima para a confecção de artesanato em parceria com o Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes;
Propiciar mecanismos de circulação, valorização e venda dos produtos artesanais.
Viabilizar veículos para transporte e comercialização de artesanato nas TI’s Barão de
Antonina, Queimadas e Apucaraninha.
Viabilizar espaço físico de comercialização para a comunidade indígena de Mococa em
Telêmaco Borba.
Cronograma Previsto no PBA
ATIVIDADE
DETALHAMENTO
Realização de reuniões entre indígenas
e não indígenas
Aquisição de Veículos
Criação do Centro Cultural
Para formulação das atividades
executadas no subprograma;
Ônibus para as TI’s supracitadas
Estruturação de espaço Cultural em
Telêmaco Borba
Com carga horária mínima de 50hs.
A serem realizadas em todas TI's.
Realização de oficinas referentes às
técnicas
de
artesanato,
matérias-
1
1
2
X
1
2
2
1
3
2
1
4
2
1
5
2
X
X
X
X
X
X
X
primas.
Elaboração de diagnóstico
Pesquisa sobre possibilidades e
alternativas
de
comercialização
produção
do
e
artesanato
36
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
indígena;
Criação e manutenção de site na
internet
Elaboração de relatórios mensais.
Elaboração de material de divulgação
Com objetivo de divulgar o
artesanato e outros produtos
indígenas;
Para assessoramento e
acompanhamento da
implementação e gestão do
subprograma.
A partir de levantamentos sobre as
matérias-primas,
significados
técnicas
dos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
e
artefatos
produzidos pelos indígenas.
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Evidência
Anexo
Junho
fotografia
15
02
Julho
fotografia
16
03
Setembro
Entrega de 3 ônibus nas TI’s Apucaraninha,
Queimadas e Barão de Antonina
Realização de curso de artesanato ministrado por
professor indígena do município de Pontal do Paraná
para as terras indígenas Pinhalzinho e Ywy Porã
Articulação institucional para viabilização de venda
de artesanato indígena durante Copa do Mundo de
futebol.
ATIVIDADE
DETALHAMENTO
Realização de reuniões entre indígenas
e não indígenas
Aquisição de Veículos
Criação do Centro Cultural
Para formulação das atividades
executadas no subprograma;
Ônibus para as TI’s supracitadas
Estruturação de espaço Cultural em
Telêmaco Borba
Com carga horária mínima de 50hs.
A serem realizadas em todas TI's.
Realização de oficinas referentes às
técnicas
de
artesanato,
matérias-
1
1
2
1
2
2
1
3
2
1
4
2
1
5
2
X
X
primas.
Elaboração de diagnóstico
Pesquisa sobre possibilidades e
alternativas
de
comercialização
produção
do
X
e
artesanato
indígena;
Criação e manutenção de site na
internet
Elaboração de relatórios mensais.
Com objetivo de divulgar o
artesanato e outros produtos
indígenas;
Para assessoramento e
acompanhamento da
implementação e gestão do
37
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Elaboração de material de divulgação
subprograma.
A partir de levantamentos sobre as
matérias-primas,
significados
técnicas
dos
e
artefatos
produzidos pelos indígenas.
Análise Crítica
As atividades estão de acordo com o cronograma.
38
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
5.3. Subprograma de Fomento Às Atividades De Lazer
Objetivo Geral
Viabilizar estruturas físicas necessárias para promoção da interação recreativa e esportiva de
famílias indígenas e fundo para realização de festividades.
Promover apoio à interação recreativa, esportiva e cultural de famílias indígenas Kaingang e
Guarani nas comunidades impactadas;
Promover espaços indígenas de sociabilização nas comunidades impactadas;
Viabilizar fundo anual para realização de festividades em todas as TI’s impactadas pela UHE
Mauá.
1
Atividades
2
3
4
5
1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
Detalhamento
Elaboração dos projetos executivos
X
para cada ação
Construção civil
Construção
eventos
dos
nas
salões
para X X
comunidades
supracitadas
Construção/ reforma de campos de futebol
Nas comunidades supracitadas
Aquisição de veículo
Van
para
transporte
X
de X
universitários da TI Barão de
Antonina
Estruturação espaço de referência da TI
Mococa
Localizado em Telêmaco Borba.
Criação de fundo anual
X
X X X X X X X X X X
39
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da
Ativ.
01
02
Data / Período
Descrição
Evidência
Anexo
Julho
Criação e disponibilização de fundo anual
para as 8 Terras Indígenas
Realização
de
festividades
nas
Terras Indígenas
Agosto
03
Outubro
04
Novembro
Elaboração de especificação técnica de
veículos
Elaboração de especificação técnica de
construção e reforma de campos de futebol
e de salões para eventos nas comunidades
05
Dezembro
Aquisição de 1 veículo micro-ônibus para
transporte de universitários indígenas..
06
Março
Entrega de veículo de van.
07
Abril
Realização
indígenas
de
festividades
nas
terras
fotografia
16
08
Setembro
Realização
indígenas
de
festividades
nas
terras
Fotografia
17
Construção de salões de eventos nas Terras
Indígenas Mococa, São Jerônimo e Ywy
Porã.
Construção de campo de futebol e vestiários
nas TI’s Laranjinha, Apucaraninha, e
Mococa,
1
Atividades
1
Detalhamento
2
2
1
3
4
5
2 1 2 1 2 1 2
X
para cada ação
Construção civil
Construção
eventos
dos
nas
salões
para X X
comunidades
supracitadas
Construção/ reforma de campos de futebol
Aquisição de veículo
X X
Van
para
transporte
de X X
Antonina
40
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Criação de fundo anual
X X
Análise Crítica
As atividades estão sendo realizadas de acordo com cronograma.
6. PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS TERRAS INDÍGENAS
6.1. Subprograma de Melhoria de Trechos de Estradas: Terras Indígenas Mococa,
Apucaraninha e Barão de Antonina.
Responsável: Gilberto Yudi Shingo.
Objetivo Geral
Promover melhoria de trechos de estradas internas às terras indígenas Mococa,
Apucaraninha e Barão de Antonina conforme discriminado no Programa;
Objetivos específicos
Viabilizar acesso a áreas agricultáveis dentro das TI’s que se encontram em desuso;
Evitar desmatamento desordenado para abertura de novas vias de acesso;
Promover maior controle sobre o território;
Facilitar trânsito de fiscais indígenas;
Garantir acessos às áreas sem a necessidade da utilização de estradas fora das terras
indígenas.
Através da melhoria de trechos de estradas internas às terras indígenas, facilitar acesso às
áreas agricultáveis e o trânsito de ficais indígenas;
Propiciar maior controle por parte dos indígenas de seus territórios;
41
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto (PBA)
ATIVIDADE
DETALHAMENTO
1
Contratação de profissionais capacitados para elaboração
2
1
2
X
de diagnóstico rápido (medição, declividade, etc.) dos
trechos de estradas a serem reformados;
Aquisição de materiais necessários;
X
Elaboração de projeto executivo das obras a serem
X
aprovados pelas comunidades
Realização de oficinas de educação ambiental com os
Deverá
trabalhadores da obra.
abordar
condutas
os
códigos
de
para
a
necessários
X
realização dos trabalhos no interior
das
TIs
visando
respeito
aos
territórios e povos indígenas, bem
como
as
orientações
para
os
procedimentos e normas ambientais
de forma evitar ocorrência de não
conformidades
Execução das obras
X
Nº da
Ativ.
01
Data / Período
Descrição
Evidência
Dezembro
Aquisição de 1 veículo camioneta furgão
equipada para Simples Remoção –
ambulância tipo A, 0km.
Anexo
1
Atividades
1
Detalhamento
2
2
1
3
4
5
2 1 2 1 2 1 2
Contratação de profissionais capacitados
para
elaboração
de
diagnóstico
rápido
(medição, declividade, etc.) dos trechos de
estradas a serem reformados;
Aquisição de materiais necessários;
Construção
eventos
dos
nas
salões
para X
comunidades
42
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
supracitadas
Elaboração de projeto executivo das obras a
serem aprovados pelas comunidades
Realização de oficinas de educação
ambiental com os trabalhadores da obra.
Van
para
transporte
de X
Antonina
Execução das obras
Análise Crítica
As atividades estão sendo realizadas de acordo com cronograma.
6.2. Subprograma de Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo Geral
Promover conscientização sobre origens, destinação e impactos dos resíduos sólidos nas
TI's, assim como diretrizes gerenciais relativas a esses resíduos.
Incentivar destinação correta de resíduos;
Executar diagnóstico rápido e participativo sobre a destinação de resíduos sólidos nas áreas
indígenas impactadas.
Adequar a gestão de resíduos sólidos nas terras indígenas à Lei Estadual Nº 12493 22/01/1999 (Publicado no Diário Oficial Nº 5430 de 05/02/1999)
Realizar oficinas sobre reciclagem de resíduos sólidos;
Criar um Plano de Resíduos Sólidos nas aldeias;
Capacitar agentes recicladores de resíduos sólidos;
Elaborar material informativo bilíngüe;
Construir estrutura de triagem e reciclagem de resíduos sólidos;
43
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Estudar a viabilidade da comercialização do resíduos sólidos reciclável com centros
urbanos;
Diminuir os resíduos enviados para aterro sanitário;
Promover práticas de desenvolvimento sustentável;
Promover articulação com a secretaria de educação para que a compra dos gêneros
alimentícios da merenda escolar seja preferencialmente realizada nas TIs em lugar do envio
de produtos industrializados.
Incentivar a aquisição de produtos alimentícios produzidos na TI como merenda escolar
como forma de diminuir a produção de resíduos e aumentar geração de renda localmente;
Realizar oficinas com as comunidades indígenas sobre Educação Ambiental e
gerenciamento dos resíduos;
Elaborar e implantar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Cronograma Previsto (PBA)
ATIVIDADE
Contratação
capacitados;
de
profissionais
Elaboração dialógica de Plano de
Gestão de Resíduos nas oito
terras indígenas;
Elaboração do diagnóstico da
situação atual;
Aquisição
de
materiais
necessários;
Construção de estrutura de
triagem e reciclagem de resíduos
sólidos;
Estudo sobre a viabilidade da
comercialização do resíduos
sólidos reciclável em centros
urbanos;
Implementação
de
ações
DETALHAMENTO
1
educador
ambiental
coordenador,
1
educador
ambiental
(ténico)
e
1
engenheiro
ambiental
ou
profissional de área análoga
com experiência em gestão de
resíduos.
Deverá
ser
realizado
separadamente nas 8 terras
indígenas e contar com a
participação
de
todos
profissionais
contratados,
antropólogos e comunidades
indígenas.
Deverá ser realizado em
diálogo com as comunidades
1
Em espaços designados pelas
comunidades
1
2
1
X
2
2
1
3
2
1
X
X
4
2
1
X
X
5
2
X
X
X
X
X
X
X
X
44
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
designadas no Plano de acordo
com cada terra indígena:
Realização de oficinas sobre
Educação ambiental;
Realização de oficinas e cursos
para capacitação de agentes
recicladores de resíduos sólidos;
Elaboração de proposta de
manejo dos resíduos;
Elaboração
de
Monitoramento;
Plano
de
Promover
o
diálogo
entre
Secretaria de Educação e
produtores indígenas de gêneros
alimentícios
Produção de material bilíngue
sobre
resíduos
sólidos
e
educação ambiental
Elaboração de relatórios sobre as
ações
X
X
Deverá
ser
constituído
considerando
dados
do
diagnóstico e oficinas
Deverá
ser
constituído
considerando
dados
do
diagnóstico e oficinas
Realização de evento com
duração de 4 horas em cada
uma das Terras Indígenas que
contemple os quesitos legais,
sanitários, nutricionais, etc. que
envolve a merenda escolar, o
objetivo será de aumentar a
porcentagem
de
alimentos
produzidos
pela
própria
comunidade na dieta dos
alunos.
Deverá ser elaborado em
diálogo com professores de
cada TI. O número de cartilhas
impressas deverá atender a
população da TI.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Andamento das atividades do Cronograma
Análise Crítica
45
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
6.3 Subprograma de Melhoria de Qualidade da Água da Terra Indígena Ywy Porá
Objetivo Geral
Instalar poço semi-artesiano e demais instalações necessárias para melhoria de qualidade
da água e acesso à água potável em proporção condizente com as necessidades de
consumo e produção agrícola.
Garantir suprimento de água para viabilizar produção agrícola;
Melhoria na qualidade de vida das famílias indígenas;
Mitigar evasão de famílias indígenas ocasionada pela falta de infra-estrutura básica;
Realizar estudos sobre a qualidade da água das minas nasT.I.s;
Diagnosticar (localização, profundidade, etc.) potenciais fontes de água potável na TI Ywy
Porã;
Estimar a quantidade de consumo de água para as atividades domésticas e produtivas
Evitar proliferação de insetos transmissores de doenças.
ATIVIDADE
1) Elaboração de diagnóstico rápido (localização,
profundidade, etc.) das potenciais fontes de água potável na
TI Ywy Porã.
2) Aquisição de materiais necessários;
3) Execução das obras de infra-estrutura para captação e
tratamento de água
DETALHAMENTO
1º ANO
1 2 3 4
Contratação de profissionais capacitados e diagnóstico X X
elaborado na TI em diálogo com as lideranças.
Aluguel de maquinário, compra de material.
instalação de energia trifásica, construção de poço, etc
XX
XX
46
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da
Ativ.
01
Data /
Período
Outubro
02
Fevereiro
Descrição
Evidência
Elaboração
de
especificações
técnicas
contratação de empresa especializada
Perfuração de poço artesiano na TI Ywy Porã.
Anexo
para
ATIVIDADE
DETALHAMENTO
1) Elaboração de diagnóstico rápido (localização,
profundidade, etc.) das potenciais fontes de água
potável na TI Ywy Porã.
2) Aquisição de materiais necessários;
3) Execução das obras de infra-estrutura para captação
e tratamento de água
Contratação de profissionais capacitados e
diagnóstico elaborado na TI em diálogo com as
lideranças.
Aluguel de maquinário, compra de material.
instalação de energia trifásica, construção de poço,
etc
1º ANO
TRIMESTRAL
1
2 3
4
X
X
X
Análise Crítica
O processo foi finalizado com a perfuração e instalação do poço artesiano com vazão média
de 8,8 mil/ litros/ hora, 200 metros de profundidade e com água potável segundo análise do
Laboratório de Pesquisas Hidrogeológicas do Paraná..
47
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TIBAGI
Responsável: Marcelo Faria Cardoso
Objetivo Geral
Monitorar a qualidade da água superficial do rio Tibagi
Gerar dados sobre características físicas, químicas e biológicas das águas do rio Tibagi, na
região das comunidades indígenas existentes à jusante da UHE Mauá;
Complementar o conhecimento dos fatores que condicionam a qualidade da água no
sistema existente;
Verificar e acompanhar a evolução de possíveis alterações na qualidade da água,
contribuindo para a gestão dos usos múltiplos da água.
A execução do trabalho proposto seguirá sempre que possível o cronograma de coletas
previsto para o programa geral de qualidade da água, implantado por ocasião da
implantação da Usina.
A frequência do monitoramento será mensal durante o primeiro ano de implantação (12
eventos de coleta) e trimestral durante o segundo e terceiro ano do programa (8 eventos de
coleta), totalizando 20 eventos de monitoramento de variáveis físicas, químicas e biológicas
na água e em sedimento em três estações de monitoramento na região das comunidades
indígenas de Mococa, Apucaraninha e Barão de Antonina.
A execução do trabalho proposto seguirá sempre que possível o cronograma de coletas previsto para o programa geral de
qualidade da água da UHE Mauá.
Atividade
Mês 1
Reconhecimento
x
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Logístico
Contatos institucionais
Formação e
x
x
Mês 6
Mês 7
Mês 8
Mês 9
As amostras
seguem
mensais até
a 12°
campanha
de campo, e
trimestrais
até a 20°, o
48
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
mobilização de equipe
Amostragem em
x
xx
x
xx
x
x
x
x
campo
Nº da
Ativ.
01
01
Data / período
Descrição
Setembro
Elaboração de especificações técnicas
para
contratação
de
empresa
especializada
Início da elaboração de edital de licitação
Outubro
relatório
será
entregue
após
45
dias
da última
amostragem
Evidência
Anexo
Atividade
Set/12
Out/12
Reconhecimento
x
x
x
x
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Logístico
Contatos institucionais
Formação e
mobilização de equipe
Amostragem em
campo
Mês 6
Mês 7
Mês 8
Mês 9
As amostras
seguem
mensais até
a 12°
campanha
de campo, e
trimestrais
até a 20°, o
relatório
será
entregue
após
45
dias
da última
amostragem
Análise Crítica
49
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA
8.1. Subprograma Efeitos sobre a Fauna de Vertebrados Terrestres
Objetivo Geral
O objetivo deste subprograma é estudar a fauna de vertebrados terrestres na Terra Indígena
(TI) de Mococa comparando essa comunidade àquelas que vêm sendo monitoradas ao longo
de 12 meses nas cercanias. Avaliar-se-á se houve incremento populacional significativo de
alguns grupos em particular, notadamente mamíferos, aves e répteis. Adicionalmente, serão
estudadas as relações da comunidade indígena com a fauna local, assim como a percepção
dos moradores com relação a esses eventos.
Levantar informações qualiquantitativas e etnozoológicas das comunidades de aves, répteis e
mamíferos na TI;
Comparar algumas variáveis ecológicas com os dados paramétricos já disponíveis das Áreas
de Influências da UHE Mauá;
Estudar detalhadamente eventuais alterações à dinâmica faunística local buscando evidências
de impactos atribuíveis ao afugentamento da fauna;
Diagnosticar qual a percepção da população humana da TI de Mococa com relação à fauna
após a intervenção da UHE Mauá;
Propor medidas e ações contingenciais no sentido de mitigar possíveis efeitos deletérios
dessas alterações ecológicas à fauna da TI de Mococa.
Cronograma Previsto
Serão realizadas campanhas bimestrais até o enchimento do reservatório seguido por
trimestrais ao longo de dois anos (totalizando 16 expedições)
50
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Atividade
Mês 1
Reconhecimento
x
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Mês 6
Mês 9
Mês
Mês
12
13
x
x
Logístico
Instalação das trilhas e
x
armadilhas
Manutenção das trilhas
x
e armadilhas
Amostragem de campo
x
xx
x
xx
x
x
As amostras
seguem
trimenstrais
até
a 16°
campanha
de campo o
relatório
será
entregue
após
45
dias
da última
amostragem
Nº da
Ativ.
01
01
Data / Período
Descrição
Evidência
Setembro
Formulação da especificação técnica
Outubro
Anexo
Atividade
Set/12
Reconhecimento
x
Out/12
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Logístico
Instalação das trilhas e
armadilhas
Manutenção das trilhas
e armadilhas
Amostragem de campo
Mês 6
Mês 9
Mês
Mês
12
13
As amostras
seguem
trimenstrais
até
a 16°
campanha
de campo o
relatório
será
entregue
após
45
dias
da última
amostragem
Análise Crítica
51
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
8.2. Subprograma de inventário, monitoramento e manejo da ictiofauna
Objetivo Geral
Conhecimento qualitativo e quantitativo das espécies de peixes presentes na região do
empreendimento.
Inventário
Promover um amplo levantamento das espécies de peixes regionais da área de influência
da UHE Mauá, formando uma coleção testemunho em acervos públicos.
Monitoramento
Avaliar a influência do empreendimento sobre a dinâmica da ictiofauna local, sendo que
esse estudo é essencial para a compreensão dos efeitos da implantação e da operação da
UHE Mauá sobre o ecossistema aquático do rio Tibagi;
Avaliar as possíveis alterações nos padrões de distribuição das espécies jusante da área do
empreendimento, em função de eventos que se correlacionem ou não com a implantação e
a operação da UHE Mauá;
Avaliar a variação da composição e estrutura da ictiofauna na área de influência da UHE
Mauá;
Identificar padrões temporais de reprodução das espécies amostradas, jusante e montante
da área do empreendimento;
Caracterizar a alimentação das espécies amostradas, jusante e montante da área do
empreendimento;
Correlacionar informações obtidas com fatores ambientais e impactantes.
52
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto
O presente programa abrange o monitoramento da ictiofauna pelo período de 28 meses,
sendo que nos primeiros 12 meses serão realizadas campanhas trimestrais em três pontos
de coleta, imediatamente a jusante das aldeias indígenas de Mocóca, Apucaraninha e Barão
de Antonina. Nos demais 16 meses o monitoramento será continuado apenas
imediatamente à jusante da aldeia de Mocóca, a periodicidade das campanhas será
mantida.
Atividade
Reconhecimento
Mês 1
Mês 2
Mês 5
Mês 8
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
11
14
17
20
23
xx
x
x
x
x
x
Logístico
Contatos Institucionais
x
Formação e
x
mobilização da equipe
Amostragem de campo
x
xx
x
As amostras
seguem
trimestrais
até a 28°
campanha
de campo, o
relatório
será
entregue
após 45
dias
da última
amostragem
Nº da
Ativ.
01
01
Data / Período
Descrição
Evidência
Setembro
Outubro
Formulação da especificação técnica
Anexo
Atividade
Reconhecimento
Set/12
Out/12
x
x
x
x
Mês 5
Mês 8
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
11
14
17
20
23
Logístico
Contatos Institucionais
Formação e
mobilização da equipe
As amostras
seguem
trimestrais
até a 28°
campanha
de campo, o
relatório
será
entregue
após 45 dias
53
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Amostragem de
campo
da última
amostragem
Análise Crítica
ANEXOS - EVIDÊNCIAS
1 – REUNIÃO APRESENTAÇÃO DA EQUIPE NA TERRA INDÍGENA MOCOCA
2 – ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR GERAL DO PBA-CI
Ata da primeira reunião do Comitê Gestor Geral (CGG) do PBA Indígena – UHE
Mauá. Aos vinte e dois de novembro de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniramse em Londrina: representantes do Ministério Público Federal, representantes da
FUNAI de Brasília, representantes do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul,
coordenadores e demais membros da equipe técnica do PBA, lideranças indígenas
das Terras Indígenas Pinhalzinho, Apucaraninha, Barão de Antonina, Mococa,
54
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Queimadas, Laranjinha, Posto Velho e São Jerônimo. Paulo Góes, coordenador do
PBA, iniciou, apresentando a seguinte pauta: apresentação dos participantes;
apresentação e discussão da estrutura e objetivos do Comitê Gestor Geral;
apresentação e discussão dos objetivos e atribuições dos Comitês Gestores Locais;
apresentação e discussão das atribuições dos profissionais indígenas; apresentação
das atividades realizadas ou em andamento; aquisição de terras; manifestações de
lideranças das 8 Terras Indígenas; debate; deliberações. Feita a apresentação de
todos os participantes, Paulo Góes apresentou o objetivo central da reunião do CGG:
questionar e debater as ações que não estão em andamento conforme planejado no
PBA. Sobre as alterações das ações, leu-se parte do PBA em que se descreve que
elas não podem ocorrer quando um interesse particular sobrepor o interesse coletivo.
Acrescentou-se que outras alterações são possíveis quando este princípio e os
objetivos dos projetos forem respeitados. Apresentou-se então a estrutura do CGG do
PBA: 2 representantes Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (Gilmar Schwanka e
José Henrique do Rosário Schreiner), 2 representantes da equipe técnica (Paulo
Roberto de Homem Góes e Gilberto Shingo), 2 representantes de cada Terra
Indígena (TI Mococa: Renato Pereira e Zaqueu Lima da Silva; TI Pinhalzinho:
Reginaldo Alves e Taniana Alves; TI Apucaraninha: Moisés Lourenço e João Cândido;
TI São Jerônimo: João Maria Jorge [Guarani] e João Cândido da Silva [Kaingang]; TI
Queimadas: Ernesto Francisco e Maurílio Machado; TI Barão de Antonina: Alexandre
Almeida e Valdinei Almeida; TI Laranjinha: Márcio Lourenço e Eloi Jacinto; TI Posto
Velho: Anderson Jacinto e Nelson Camargo). O procurador do MPF Dr. João Akira
Omoto colocou que não fará parte da estrutura do CGG, mas que irá participar das
reuniões a serem realizadas nesta instância. Com relação à participação da FUNAI no
CGG, Andrei Duarte indicou que haverá um representante da Funai sede no CGG.
Possivelmente da Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle
Ambiental. Coordenação esta, que a partir da Oficialização do Termo de
Compromisso irá conduzir o processo da UHE Mauá. Dr. Akira acrescentou que a
FUNAI deve indicar quatro representantes para compor o CGG do PBA, sendo eles 1
representante da cada CTL, 1 representante regional e 1 representante da sede de
Brasília. Quanto ao andamento das atividades: Ivan (Apucaraninha) apresentou o
ofício encaminhado pelo CECS, dizendo que as datas de entrega dos veículos já
devem ser definidas. João Cândido requisitou que a entrega das três camionetes –
uma para a Sede, uma para Barreiro e uma para Água Branca – devem ocorrer no
mesmo momento. O superintendente Sérgio Luiz Lamy apresentou as atividades
realizadas desde a aprovação do PBA pela Funai (31 de maio de 2012) e coloca que
ações como a entrega dos veículos ainda não ocorreram devido à opção pela
realização da safra agrícola ainda no primeiro semestre de execução do PBA.
Acrescentou que a finalização do ciclo de compras dos veículos e demais
contratações se encerrarão em fevereiro de 2013. Discutiu-se então a aquisição de
terras, quando Reginaldo (Pinhalzinho) e Dr. Akira colocaram que os
encaminhamentos para o andamento do processo são da responsabilidade da
FUNAI. Andrei Duarte colocou que essa demanda não é de sua competência, e sim
da Diretoria de Proteção Territorial -DPT, mas que irá auxiliar no que for necessário e
solicitar esclarecimentos aos setores responsáveis pela questão fundiária na referida
55
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
instituição. Discutiu-se então a paralização da demarcação de terras em Ywy-Porã
pela justiça. Diante do apresentado, o CGG reunido requisitou, como prioridade
absoluta, o encaminhamento dos laudos pela FUNAI para a aquisição de terras, ação
que é indispensável para o pleno desenvolvimento das atividades agrícolas do PBA.
Requisitou-se que a FUNAI apresente um cronograma de atividades sobre o processo
de aquisição de terras em até trinta dias. Com relação à construção do poço artesiano
de Ywy-Porã, registrou-se que o Consórcio se compromete a contratar a empresa até
o fim de 2012, e que o poço seja perfurado até fevereiro de 2013. Dr. Akira sugeriu
que os processos de aquisição, contratação e demais informações referentes ao PBA
devem ser publicizados para as comunidades indígenas envolvidas, para evitar o
desgaste do processo. Paulo Góes colocou que os trâmites administrativos estão
ainda em processo de definição, e que a partir do momento em que o setor
administrativo do PBA estiver plenamente constituído estas informações estarão mais
claras para todos e poderão circular. Márcio (Laranjinha) levantou a questão dos
valores dos salários dos contratados indígenas, reivindicando que estes sejam
revisados conforme as categorias profissionais. Questionou-se também a forma de
atuação das Associações indígenas em relação aos contratados, havendo receio de
futuras ações trabalhistas. O superintendente Sérgio Lamy respondeu que as
questões dos salários serão analisadas internamente pelo CECS e que na próxima
reunião será dada uma resposta tecnicamente fundamentada. Quanto à atuação das
Associações, o Sr. Lamy colocou primeiramente que as contratações não podem ser
feitas pelo CECS, pois por ser uma empresa consorciada, esta não pode contratar
funcionários a não ser por meio de concurso público. Assim, colocou que a
contratação através das Associações foi o melhor caminho encontrado pelo CECS,
colocando que a empresa se compromete em estabelecer regras para evitar os riscos
trabalhistas para as Associações. Em comum acordo, requereu-se que o recebimento
dos salários devem ser preferencialmente realizados via contas bancárias. Em
seguida, Dr. Akira levantou questões referentes à problemática da temporalidade das
ações de um programa tão extenso quanto o PBA em terras indígenas, afirmando a
necessidade de reuniões com o CGG perante qualquer proposta de mudança no
cronograma ou na qualidade das atividades a serem realizadas. Ressaltou que
mudanças emergenciais nos programas podem trazer grandes prejuízos ao processo
e às comunidades indígenas. Diante deste pressuposto, Dr. Akira sugeriu uma
alternativa à necessidade emergencial de perfuração do poço em Ywy-Porã, como a
disponibilização de água por outros meios. Apresentou-se então a questão ocorrida
em Água Branca, onde parte do solo preparado para o plantio orgânico de milho e
feijão previsto no PBA foi utilizado para o plantio de soja pela comunidade indígena.
Diante do apresentado, Moisés se comprometeu a entregar ao plantio do PBA uma
área preparada proporcional à que foi plantada com soja. Alexandre (Barão de
Antonina) reivindicou o pagamento das horas-máquinas realizadas por ele para o
plantio. Carlos Gimenez esclareceu que o prazo de 30 dias previstos para o
pagamento ainda não se esgotou, mas que os pagamentos das horas-máquinas,
assim como dos insumos, já estão encaminhados. Sr. Sergio Lamy, e posteriormente
Dr. Akira questionaram a possibilidade da plena execução dos plantios nas oito TIs.
Após a apresentação de todos os casos pelos agrônomos da equipe técnica, chegou-
56
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
se à conclusão de que os plantios estão dentro do prazo e podem ocorrer de forma
positiva. Dr. Akira fez um apelo a todos os integrantes indígenas: que trabalhem a
favor dos projetos implantados e não contra, pois muitos problemas dentro das
comunidades indígenas foram e estão sendo enfrentados durante o processo de
construção do PBA, e muito dinheiro está sendo investido nas 8 terras indígenas
envolvidas. Acrescentou que a viabilização e o sucesso das atividades dependem
extremamente do envolvimento positivo dos indígenas no processo. Renato Pereira
(Mococa) questionou se os veículos disponibilizados pelo PBA terão seguro e os
representantes do CECS responderam que sim. Questionou também a
disponibilização dos cursos para CNH e Carlos Gimenez afirmou que eles serão
encaminhados em dezembro deste ano. Por fim, Renato fez um pedido à FUNAI, para
que seus representantes compareçam mais frequentemente à TI Mococa. Nada mais
a constar e encerrada a reunião, eu Paola Andrade Gibram, relatora, finalizei a ata,
assinada pelos presentes.
Anexo I: Ata da 1ª reunião do Comitê Gestor Geral
3- ATA DA 2ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR GERAL DO PBA-CI
Ata da segunda reunião do Comitê Gestor Geral (CGG) do PBA Indígena –
UHE Mauá. Aos seis de março de dois mil e treze, às quatorze horas,
reuniram-se no auditório da ordem dos Advogados do Brasil, em Londrina:
representantes da FUNAI de Brasília e da FUNAI regional de Londrina Célia
Maria P. Simões Luz e Lázara Darlene Bittencour, a antropóloga do Ministério
Publico Federal Luciana Ramos, os representantes do Consórcio Energético
Cruzeiro do Sul Gilmar Schwanka e José Henrique, o coordenador do PBA
Indígena Paulo Góes, o coordenador agrônomo do PBA Gilberto Shingo, todos
os membros da equipe técnica e administrativa do PBA, lideranças e
coordenadores indígenas das Terras Indígenas Pinhalzinho, Apucaraninha,
Barão de Antonina, Mococa, Queimadas, Laranjinha, Posto Velho e São
Jerônimo. Abertura: Paulo Góes iniciou a reunião apresentando a seguinte
pauta: apresentar as atividades realizadas desde a primeira reunião do CGG
(novembro 2012) até o momento pelo PBA-indígena e discutir algumas das
próximas ações previstas para os meses subsequentes. Em seguida, foi feita a
apresentação de Bianca Lima, da Coordenação Geral de Licenciamento
Ambiental da FUNAI de Brasília, que irá assumir as funções até então
assumidas por Andrei Duarte, e de Julia Arcanjo da Coordenação Geral de
Delimitação e Identificação da mesma instituição. Apresentaram-se também
José Henrique, como representante do CECS e Aires da Silva, técnico
administrativo do PBA-CI. Após serem feitas as apresentações, a ausência do
promotor Akira Omoto foi justificada por problemas de saúde. Ordem do dia:
1. Renato Pereira, coordenador indígena da TI Mococa, colocou que seu
objetivo é discutir questões relacionadas a atrasos em algumas ações do PBA.
57
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Zaqueu Lima, liderança da mesma TI, solicitou que as ações devem ser
específicas para cada TI: no caso da TI Mococa, colocou que as construções
deveriam ter saído antes da entrega de veículos, uma vez que esta TI não
possui estruturas físicas para guarda-los. Renato e Zaqueu remeteram-se
então aos atrasos relativos aos cursos de CNH. Como justificativa, Paulo Góes
colocou que alguns dos atrasos foram devidos à escolha pela realização da
safra deste último ano. Com relação a esses impasses, Luciana Ramos
pontuou que é necessário que a comunicação seja feita de forma mais clara
entre CECS e comunidades. Thiago Furlaneto (agrônomo/TI Mococa e
Queimadas), sugeriu também que a comunidade deve participar
progressivamente das ações do PBA, e não apenas as lideranças. Zaqueu
Lima acrescentou que o plantio em Mococa foi bastante satisfatório para a
comunidade em questão. Thiago, Paulo e Zaqueu chamaram a atenção para o
fato de muito trabalho ter sido envolvido, vendo-se hoje os frutos da safra:
alimentação na escola, providência alimentar para as famílias, melhoria do
solo com muita adubação e sem uso de agrotóxicos. Paola Gibram e Rodrigo
Graça (equipe técnica)
colocaram a importância da aprendizagem e das
ações participativas para a autonomia dos indígenas envolvidos. Em seguida,
Florides Nato, coordenador da TI Queimadas colocou que sua comunidade
está contente com as ações do PBA, e que, ainda que esteja começando só
agora, eles esperam que os próximos trabalhos aconteçam de forma positiva e
em tempo. Ivan Kuitá, liderança da TI Apucaraninha, elogiou os trabalhos do
PBA e o trabalho da equipe técnica; o vice-cacique Natalino colocou que hoje
só tem a agradecer as ações do PBA. Moisés, liderança de Água Branca,
agradeceu as atividades do PBA e solicita que uma moto seja repassada à
sua comunidade, uma vez que nela se encontra um dos contratados do PBA.
A questão foi colocada então como algo pertinente aos grupos políticos
internos; no entanto, deliberou-se o agendamento de uma reunião entre
lideranças das aldeias Água Branca e Sede da TI Apucaraninha,
representantes do CECS, Ministério Publico e FUNAI para a solução desta
questão. 2. Alexandre, cacique da TI Barão de Antonina, elogiou e agradeceu
pelos trabalhos realizados, colocando em seguida suas preocupações para a
safra do próximo ano e para a situação de sua comunidade após o término
das ações do PBA. Questionou então a necessidade de CNH para o uso das
motos dentro da TI, a qual foi veementemente apontada por Luciana Ramos
como necessária, uma vez que trata-se de uma lei nacional. Com relação às
preocupações com o futuro da comunidade, a antropóloga do MPF atentou
para o fato de que o período de 5 anos é apenas uma referência, o que
significa que as ações do PBA só serão concluídas quando as metas previstas
forem atingidas - com isso decorrendo a possibilidade de certas ações do PBA
ultrapassarem o período de 5 anos de duração. 3. Gilmar Schwanka colocou
58
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
que a entrega de implementos agrícolas se dará entre os meses de maio e
junho. Bianca Lima (FUNAI), colocou que os nortes das ações são a
sustentabilidade; assim, se as ações na área de agronomia estão sendo
geridas, os próximos passos é focar outras áreas ainda não contempladas:
cultura, saúde, educação. Questionou-se então a compatibilização das ações
do PBA com o fundo negociado com a Copel na TI Barão de Antonina, sendo
em seguida apresentadas algumas das ações previstas, ligadas
principalmente à construção do viveiro. Em seguida, Renato Pereira (TI
Mococa) colocou que as oito vagas de contratados previstos para trabalharem
nas APPs pela Copel estão com atraso de dois meses, segundo a última
previsão; Gilmar Schwanka se comprometeu a encaminhar a demanda ao
setor responsável e procurar solucionar essa questão. João da Silva, cacique
kaingang de São Jerônimo e Kléber, cacique guarani da mesma TI,
agradeceram as ações, questionando alguns atrasos dessa primeira safra. O
cacique Márcio da TI Laranjinha solicitou que os veículos da comunidade
sejam isentos dos pedágios; Luciana Ramos colocou que irá encaminhar a
solicitação ao Ministério Publico. A liderança da TI Ywy Porã Nelson Luis
Camargo agradeceu a construção do poço artesiano e solicita que as
pequenas ações, que não dependam da aquisição de terra, sejam viabilizadas
com prioridade (como o tanque de peixes, por exemplo). 4. Márcio Lourenço,
cacique da TI Laranjinha, levantou a questão dos reajustes dos salários,
apresentada na ultima reunião do CGG. Gilmar Schwanka então sugeriu a
possibilidade de revisar os salários dos coordenadores indígenas – no entanto,
acrescentou que este assunto deve ser discutido pelas lideranças e
encaminhados novamente ao CECS. O aumento de salário dos demais
contratados indígenas foi vetado. Levantaram-se em seguida questões
referentes ao envolvimento das Associações indígenas no processo: em
suma, o que deve ser feito para que a contabilidade das Associações
envolvidas seja regularizada. Luciana Ramos acrescentou que devem ser
elaborados acordos entre Associações, Comunidades e CECS, os quais
previnam que possíveis questões trabalhistas recaiam sobre as Associações,
uma vez que as contratações dos indígenas vêm sendo feitas através das
últimas. Reginaldo, coordenador da TI Pinhalzinho, reiterou sua preocupação
com o envolvimento das Associações no processo do PBA, razão pela qual
sua comunidade preferiu realizar as atividades via CNPJ indígena. Foram
então esclarecidas questões burocráticas relativas às notas fiscais emitidas
pelas Associações; Reginaldo Alves também questionou o peso dos votos de
instituições e terras indígenas no Comitê Gestor Geral, tal como previsto no
PBA. 5. Renato Pereira, coordenador indígena de Mococa, questionou a troca
do carro da equipe técnica (camionete por um carro baixo), e Gilmar
Schwanka colocou que esta é uma medida provisória do CECS, podendo ser
59
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
alterada em breve, caso o carro baixo não seja adequado às atividades. Por
fim, os membros do conselho indígena discutiram a necessidade de um
espaço físico para realização de reuniões, e solicitaram a Gilmar Schwanka
que averigue a possibilidade de que CECS viabilize-o. Encerramento: Ao final
da reunião foram servidas pamonhas feitas com o milho orgânico cultivado na
safra da TI Mococa. Acrescidas questões gerais acerca das metas para as
próximas ações relativas ao artesanato, à valorização de praticas culturais
locais e do cultivo de sementes crioulas, finalizou-se a reunião, com as
assinaturas em anexo da lista de presença.
Anexo 2: Ata da 2ª reunião do Comitê Gestor Geral.
4- OFICINA INTERALDEÃ COM REPRESENTANTES DAS 8 TERRAS INDÍGENAS
REALIZADA NA TI QUEIMADAS.
Oficina Interladeã – TI Queimadas 22 e 23 de março de 2013.
60
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
5- 2ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR GERAL DO PBA
2ª Reunião Comitê Gestor Geral
61
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
6- OFICINA INTERALDEÃ COM REPRESENTANTES DAS 8 TERRAS INDÍGENAS
REALIZADA NA TI SÃO JERÔNIMO
2ª oficina do Plano de Gestão, TI São Jerônimo 15 e 16 de maio de 2013.
62
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7 - REUNIÃO COMITÊ GESTOR LOCAL – TERRA INDÍGENAS SÃO JERÔNIMO
Reunião comitê gestor local
63
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7- ÁREA DE PLANTIO SAFRA 2013-2013
área de cultivo de milho e feijão orgânico no sistema familiar.
8- CURSO DE TRATORISTA REALIZADO EM PARCERIA COM SENAR
Curso tratorista TI São Jerônimo.
64
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
9- ENTREGA DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA – TERRA INDÍGENA YWY PORÃ
Entrega do trator MF 4283 (novo) – Lideranças da TI Ywy Porã .
10- CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO – BARRACÃO DE ARMAZENAGEM AGRÍCOLA TERRA INDÍGENA LARANJINHA
Barracão de armazenagem – TI Laranjinha
65
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
11- ENTREGA DE VEÍCULOS – TERRA INDÍGENA QUEIMADAS
Entrega de camionete e motocicleta
12- ENTREGA DE VEÍCULOS – TERRA INDÍGENA BARÃO DE ANTONINA
Entrega de camionete, van e motocicleta
66
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
13 – CURSO CARTOGRAFIA REALIZADO EM PARCERIA PBA-CI COM INSTITUTO
FEDERAL DO PARANÁ- PARANAGUÁ
Oficina de capacitação para uso de GPS
14 – OFICINA DE ETNOMAPEAMENTO – TERRA INDÍGENA PINHALZINHO
Oficina de Etnomapeamento
67
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
15 – ENTREGA DE ÔNIBUS – TI APUCARANINHA
Entrega de ônibus e caminhão
16- CURSO DE ARTESANATO MINISTRADO POR CACIQUE MBYA GUARANI DO
LITORAL DO PARANÁ ÀS COMUNIDADES DA TERRA INDÍGENA PINHALZINHO E
YWY PORÃ.
Curso de artesanato MbyaGuarani
68
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
17 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES – TERRA INDÍGENA MOCOCA
Festividade realizada com apoio do PBA-CI 18 – CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO – TERRA INDÍGENA
LARANJINHA
Vestiário – TI Laranjinha
69
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
70
TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202

relatório de acompanhamento projeto básico ambiental

Transcrição

Documentos relacionados

MENSAGEM - GOVERNADOR

POVOS INDÍGENAS E PORTO ALEGRE

Relato do trabalho entre os SABANÊ/TAWANDÊ.

CRIANÇAS INDÍGENAS - Associação Sul-Mato

República Dominicana

AMI - Honduras

O momento presente[1].crnica de Sonia. doc

Cadernos do Pensamento Crítico Latino

Concurso público Prémio de composição Gustav Mahler 2015 Cidade de

Por defender seu território, indígenas Tupinambás são atacados