biodiversidade botânica e habitats
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biodiversidade botânica e habitats
COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MARK WOOD, COORDENADOR DA AIA, DA MARK WOOD CONSULTANTS AIA REALIZADA PELA GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA Julho de 2014 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO APP E PROJECTO DE GPL BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Relatório de Especialista 9 ELABORADO POR Autores: A de Castro & R Grobler Apresentado à: SASOL Petroleum Mozambique Limitada & Sasol Petroleum Temane Limitada Relatório Nº: 1302793 - 10712 - 21 (Port) BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Índice RESUMO NÃO TÉCNICO .................................................................................................................................................. 9 1.0 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 19 1.1 Antecedentes do Projecto ........................................................................................................................... 19 1.2 Âmbito do Estudo de Especialistas............................................................................................................. 22 1.3 Limitações do Estudo ................................................................................................................................. 22 1.4 Detalhes dos Autores ................................................................................................................................. 23 2.0 QUADRO LEGAL .................................................................................................................................................... 24 2.1 Quadro Legal de Moçambique ................................................................................................................... 24 2.2 Convenções e Protocolos ........................................................................................................................... 24 2.3 Compromissos da Sasol ............................................................................................................................. 24 3.0 DESCRIÇÃO DOPROJECTO.................................................................................................................................. 26 3.1 Os Poços .................................................................................................................................................... 26 3.2 As Linhas de Fluxo ..................................................................................................................................... 26 3.3 O 5º Trem de Gás (Projecto de Gás do APP)............................................................................................ 26 3.4 A Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), ......................................................................................................................................................... 27 3.5 A Planta Autónoma de Produção de GPL .................................................................................................. 27 4.0 METODOLOGIA ...................................................................................................................................................... 28 4.1 Visão Geral ................................................................................................................................................. 28 4.2 Área de Estudo ........................................................................................................................................... 28 4.3 Revisão Bibliográfica .................................................................................................................................. 29 4.4 Levantamento e amostragem de campo .................................................................................................... 33 4.4.1 Espécies com interesse para a conservação ........................................................................................ 34 4.5 Mapeamento ............................................................................................................................................... 36 4.6 Identificação de terras húmidas .................................................................................................................. 39 4.7 Critérios de Avaliação de Impacto [Decreto 56/2010, Artigo 11(3i)] ........................................................... 41 5.0 O AMBIENTE DE REFERÊNCIA ............................................................................................................................ 44 5.1 Solos........................................................................................................................................................... 45 5.2 Topografia .................................................................................................................................................. 46 5.3 Tipos de terras húmidas ............................................................................................................................. 46 5.3.1 Estado actual das unidades de vegetação/habitat de terras húmidas .................................................. 46 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) i BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.4 Clima .......................................................................................................................................................... 48 5.5 Assentamentos populacionais .................................................................................................................... 49 5.6 Unidades de vegetação/habitat .................................................................................................................. 50 5.6.1 Mosaico de Mata Mista e Brenha (Unidade de vegetação/habitat 1) .................................................... 50 5.6.1.1 Formações de mata ........................................................................................................................... 52 5.6.1.2 Formações de brenhas ...................................................................................................................... 52 5.6.2 Matas e Brenhas Baixas (Unidade de vegetação/habitat2) .................................................................. 54 5.6.3 Floresta Dunar ...................................................................................................................................... 58 5.6.4 Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1)......................................... 59 5.6.5 Rios Costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2) ............................................................................. 64 5.6.5.1 Zonas centrais permanentemente inundadas dos rios costeiros ....................................................... 67 5.6.5.2 Zona estreita de pradaria esparsa ..................................................................................................... 67 5.6.5.3 Faixa estreita de Mata Baixa Fechada .............................................................................................. 68 5.6.6 Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3) .................................................. 68 5.6.6.1 Linhas Efémeras de Drenagem a Oeste do Rio Govuro.................................................................... 70 5.6.6.2 Linhas Efémeras de Drenagem a Este do Rio Govuro ...................................................................... 71 5.6.6.3 Linhas Efémeras de Drenagem tributárias dos Rios costeiros .......................................................... 72 5.6.7 Mangais (Unidade de Vegetação/Habitat 3.4) ...................................................................................... 73 5.6.8 Lagos da Barreira Costeira (Unidade de Vegetação/Habitat 3.5) ......................................................... 75 5.6.9 Comunidades Pioneiras das Dunas de Hummock (Unidade de Vegetação/Habitat 4) ......................... 77 5.7 Espécies de Flora ....................................................................................................................................... 78 5.7.1 Espécies Endémicas ............................................................................................................................. 78 5.7.2 Novos registos ...................................................................................................................................... 78 5.7.3 Ecotipos únicos ..................................................................................................................................... 78 5.7.4 Espécies exóticas de plantas ................................................................................................................ 79 5.8 Espécies de plantas de interesse para a conservação ............................................................................... 79 5.8.1 Espécies colhidas para madeira ........................................................................................................... 81 5.8.2 Pequenos arbustos como espécies de interesse para a conservação ................................................. 82 5.9 Áreas cultivadas ......................................................................................................................................... 88 5.9.1 Nível mais elevado de cultivo................................................................................................................ 88 5.9.2 Sucessão secundária ............................................................................................................................ 88 5.9.3 Cultivo nas ilhas do Rio Govuro ............................................................................................................ 89 5.10 ‘Recursos naturais vivos’ vegetais de valor económico .............................................................................. 89 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) ii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.10.1 Espécies de madeira............................................................................................................................. 89 5.10.2 Produção de lenha e carvão ................................................................................................................. 91 5.10.3 Caniços, juncos e vinho de palma ........................................................................................................ 92 5.11 Recuperação da vegetação e habitats após construção no passado ......................................................... 93 5.11.1 Recuperação terrestre após a construção ............................................................................................ 93 5.11.2 Impactos anteriores dos locais de poço ................................................................................................ 94 5.11.3 Resumo dos impactos anteriores .......................................................................................................... 95 5.12 Área de Habitat Crítico ............................................................................................................................... 95 5.13 Resumo da situação de referência ............................................................................................................. 98 6.0 IMPACTOS DA FASE DE CONTRUÇÃO ............................................................................................................... 99 6.1 Recuperação da vegetação e habitats após a construção passada ........................................................... 99 6.1.1 Impactos passados das linhas de fluxo, estradas de acesso e locais de poço ..................................... 99 6.1.2 Impactos passados dos locais de poço............................................................................................... 101 6.1.3 Resumo dos impactos anteriores ........................................................................................................ 101 6.2 Impactos do actual projecto ...................................................................................................................... 101 6.2.1 Classificação dos Impactos derivados da Construção ........................................................................ 102 6.2.2 Impacto da perda global de Habitat .................................................................................................... 103 6.2.3 Impacto em Unidades de Vegetação/Habitat com Elevado valor para Conservação ......................... 106 6.2.3.1 Impacto na Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1)................. 106 6.2.3.2 Impacto nos Rios costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2) .................................................... 108 6.2.3.3 Impacto nas Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de vegetação/habitat 3.3) .......................... 110 6.2.3.4 Mangais (Unidade de Vegetação/Habitat 3.4) ................................................................................. 110 6.2.3.5 Lagos -Barreira Costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.5) ...................................................... 111 6.2.3.6 Comunidades Pioneira das Dunas de Hummock (Unidade de Vegetação/Habitat 4) ..................... 112 6.2.3.7 Comunidade de Floresta Costeira ................................................................................................... 112 6.2.3.8 Comunidade de Floresta Dunar ....................................................................................................... 113 6.2.3.9 Manchas de Floresta alta em morros de muchém e árvores excepcionalmente grandes ............... 114 6.2.3.10 Impactos no Habitat Crítico ............................................................................................................. 114 6.2.4 Impactos em espécies de plantas de interesse para a conservação .................................................. 115 6.2.5 Impactos em ‘Recursos Naturais Vivos’ de Valor Económico ............................................................. 117 6.2.6 Impacto do Abastecimento de Água, Poluição relacionada com a Construção e Transferência de Água Inter-Bacias........................................................................................................................... 118 7.0 IMPACTOS DA FASE OPERACIONAL ................................................................................................................ 120 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) iii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 7.1 7.1.1 O impacto do melhoramento do acesso a Habitats Sensíveis e Críticos.................................................. 120 A Área de Habitat Crítico .................................................................................................................... 124 8.0 MITIGAÇÃO RECOMENDADA ............................................................................................................................. 126 8.1 Mitigação da fase de construção .............................................................................................................. 126 8.1.1 Alteração na localização dos locais de poços e novos alinhamentos para as linhas de fluxo ............ 126 8.1.2 Secção A das Linhas de fluxo ............................................................................................................. 126 8.1.3 Secção B das Linhas de fluxo ............................................................................................................. 131 8.1.4 Secção E das Linhas de fluxo ............................................................................................................. 134 8.1.5 Secção I das Linhas de Fluxo (e estrada de acesso ao local I-G6PX-6) ............................................ 137 8.1.6 Secção K das Linhas de fluxo ............................................................................................................. 139 8.1.7 Central de Colectores em Inhassoro ................................................................................................... 140 8.1.8 Mitigação das infra-estruturas que não se pretende alterar a localização .......................................... 141 8.2 8.2.1 Mitigação da Fase Operacional ................................................................................................................ 148 Habitat Crítico ..................................................................................................................................... 149 8.3 Monitorização da Fase Operacional ......................................................................................................... 149 8.4 Mitigação da Fase de Desmantelamento ................................................................................................. 149 9.0 CONCLUSÕES ...................................................................................................................................................... 150 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................................... 151 TABELAS Tabela 2-1: Leis de Moçambique relacionadas com a Protecção da Biodiversidade e Áreas de Conservação ...................... 24 Tabela 2-2: Convenções e protocolos sobre habitats e diversidade biológica ......................................................................... 24 Tabela 4-4: Sistema de classificação para avaliação de impactos .......................................................................................... 42 Tabela 4-5: Classificação da significância dos impactos ......................................................................................................... 42 Tabela 4-6: Tipos de impacto ................................................................................................................................................... 43 Tabela 5-1: Extensão das unidades de vegetação/habitat dentro da área de estudo e pegada das principais componentes infra-estruturais em cada unidade. ................................................................................................... 45 Tabela 5-2: Classes de PES para as quatro unidades de vegetação/habitat de terras húmidas interiores identificadas na área de estudo. ............................................................................................................................. 47 Tabela 5-4: Pontuações de WET- Serviços prestados pelo Ecossistema para a Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro) (Kotze et al., 2008). ...................................................................................................................................................................... 63 Tabela 5-5: Espécies de plantas de interesse para a conservação registadas na área de estudo .......................................... 85 Tabela 6-1: Classificação dos impactos avaliados para a fase de construção....................................................................... 103 Tabela 7-1: Classificação dos impactos avaliados na fase operacional ................................................................................. 120 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) iv BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 7-2: Actuais níveis de acesso ao longo dos alinhamentos das linhas de fluxo propostas e níveis de transformação dos habitats dentro das zonas tampão (ou corredores de mapeamento) em redor das linhas de fluxo e locais de poço. ........................................................................................................................... 121 Tabela 8-1: Resumo das características da Secção A das linhas de fluxo e medidas de mitigação recomendadas ............. 130 Tabela 8-2: Resumo das características daSecção B de Linhas de Fluxo e medidas de mitigação recomendadas ............. 133 Tabela 8-4: Resumo das características e medidas de mitigação recomendadas para o poço de petróleo I-G6PX6 ............................................................................................................................................................................ 138 Tabela 8-5: Resumo das características da Secção K de Linhas de Fluxo e poço I-G6PX-1 e medidas de mitigação recomendadas ...................................................................................................................................... 140 Tabela 8-6: Resumo das características e medidas recomendadas de mitigação para a Central de Colectores em Inhassoro .............................................................................................................................................................. 141 Tabela 8-7: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção C das linhas de fluxo ............................ 141 Tabela 8-8: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção D das linhas de fluxo ............................ 142 Tabela 8-9: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção F das linhas de fluxo ............................ 143 Tabela 8-10: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção G das linhas de fluxo ......................... 143 Tabela 8-11: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção H das linhas de fluxo .......................... 144 Tabela 8-12: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção J das linhas de fluxo .......................... 144 Tabela 8-13: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção L das linhas de fluxo .......................... 145 Tabela 8-14: Resumo das características e mitigação recomendada para a Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) ................................................................................. 146 Tabela 8-15: Mitigação ecológica para os Impactos da Fase de Construção incluídos no Actual PGA-c .............................. 148 FIGURAS Figura 1-1: Elementos do Projecto proposto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)...................................................................... 21 Figura 4-1: Infra-estrutura proposta do Projecto e a Área de Estudo, incluindo números e códigos de cor atribuídos a secções das linhas de fluxo propostas. A localização de três novos poços adicionais e linhas de fluxo a estes associadas não são ainda conhecidas e portanto não estão ilustradas neste mapa. Desenvolvimento das unidades de vegetação /habitat ................................................................................ 29 Figura 4-2: Tipos de vegetação da Área de estudo definidos por Wild e Barbosa (1967), indicando também os números das suas unidades de mapeamento. ........................................................................................................ 32 Figura 4-3: Localização e números atribuídos a 66 locais de amostragem onde teve lugar o programa intensivo de amostragem (ver também o Anexo B) ................................................................................................................ 35 Figura 4-4: Mapa típico de apresentação por faixas (ver também no Anexo D) ...................................................................... 37 Figura 5-1: As oito unidades de vegetação/habitat desenvolvidas para a avaliação da biodiversidade terrestre e habitat terrestre e de terras húmidas na área de estudo ......................................................................................... 44 Figura 5-2: Diagramas da Wet-EcoServices para os três sistemas de águas interiores de rios costeiros, Linhas Efémeras de Drenagem e Lagos-Barreira. .............................................................................................................. 47 Figura 5-3: O Rio Govuro, terras húmidas e rios costeiros na área de estudo......................................................................... 48 Figura 5-4: Assentamentos populacionais ao longo da Estrada Nacional EN1, ilustrados por meio de imagens do Google da aldeia de Mangugumete em 2005 e 2010.Note que há considerável redução na vegetação dentro e em redor do assentamento. ...................................................................................................................... 49 Figura 5-5: Diagrama de Wet-EcoServices para a Planície de Inundação do Rio Govuro(Kotze et al., 2008). ....................... 64 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) v BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 5-6: Localização das Espécies de plantas de interesse para a conservação registadas dentro da área de estudo. .................................................................................................................................................................... 81 Figura 5-7. Áreas cultivadas ao longo da estrada de saibro entre Inhassoro-Vilanculos. ........................................................ 88 Figura 5-8. A área de Habitat Critico identificada em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC........................................ 96 Figura 6-1: Secções (A-L) atribuídas às linhas de fluxo com locais de poço e outras infra-estruturas no contexto das unidades de vegetação/habitat referidas na discussão dos potenciais impactos. .......................................... 102 Figura 6-2. As secções F, G, J, I, K e L das linhas de fluxo situam-se na sua totalidade ou maior parte dentro das bacias de captação dos rios costeiros, embora nenhuma das linhas atravesse qualquer um dos rios costeiros ................................................................................................................................................................ 109 Figura 7-1: Localização das novas secções de estradas de acesso que podem ter impacto na acessibilidade à área ....................................................................................................................................................................... 123 Figura 7-2: Área de Habitat Crítico definida em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC .............................................. 124 Figura 8-1: Visão Global da Secção A das linhas de fluxo e alteração proposta de localização dos locais de poço e alinhamento da linha de fluxo ............................................................................................................................. 127 Figura 8-2: Novo alinhamento proposto para a linha de fluxo na Secção A ........................................................................... 128 Figura 8-3: Alteração de localização do local do poço T G8 PX-2 na Secção A das linhas de fluxo ..................................... 129 Figura 8-4: Alteração de localização do local do poço T-G8PX-5 .......................................................................................... 130 Figura 8-5: Visão Global da Secção B das linhas de fluxo ..................................................................................................... 132 Figura 8-6: Alteração de localização proposta para o local de poço T G8 PX-3 na Secção B das linhas de fluxo ................ 133 Figura 8-7: Visão Global das linhas de fluxo da Secção E ..................................................................................................... 135 Figura 8-8: Alteração de local proposta para o local de poço I-G6PX-5 na Secção E das linhas de fluxo ............................. 136 Figura 8-9: Visão global da Secção de linhas de fluxo e estrada de acesso ao local de poço I-G6PX-6............................... 137 Figura 8-10: Alteração de localização proposta para o local de poço I-G6PX-6 .................................................................... 138 Figura 8-11: Visão geral da Secção K da linha de fluxo ......................................................................................................... 139 Figura 8-12: Alteração de localização proposta para o local de poço I-G6PX-1 na Secção K para o limite do Habitat Crítico........................................................................................................................................................ 139 Figura 8-13: localização revista proposta e configuração para a pegada da IMS afim de evitar perturbação de vegetação natural não perturbada......................................................................................................................... 140 FOTOGRAFIAS Fotografia 5-1: Mata de Julbernardia-Brachystegia – mata aberta com manchas de brenhas mais densas. .......................... 50 Fotografia 5-2: Mata mista com brenhas mais densas sobre morros de muchém. .................................................................. 50 Fotografia 5-3: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata Baixa Fechada no Local 3 (Secção A) .................................................................................................................................................. 52 Fotografia 5-4: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata baixa Aberta/Fechada no Local 11 (Secção B). .......................................................................................................................................... 54 Fotografia 5-5: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata Baixa/Alta Fechada no Local 14 (Secção B). ............................................................................................................................................... 54 Fotografia 5-6: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 39 (Secção E). ................................................................................................................................ 56 Fotografia 5-7: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 24 (Secção D). ................................................................................................................................ 56 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) vi BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-8: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 22 (Secção D). ................................................................................................................................ 57 Fotografia 5-9: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Brenhas Baixas no Local 7 (Secção A). ............................................................................................................................................................. 57 Fotografia 5-10: Brenha dunar. ................................................................................................................................................ 59 Fotografia 5-11: Floresta Costeira e Dunar – florestas densas de copa fechada..................................................................... 59 Fotografia 5-12: O canal principal do Rio Govuro durante os elevados caudais de verão. ...................................................... 60 Fotografia 5-13: Área de regolfo do rio inundando a vegetação marginal da planície de inundação. ...................................... 60 Fotografia 5-14: Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro. Vegetação pantanosa da Planície de Inundação do Rio Govuro no Local 32 (Secção D).......................................................................... 60 Fotografia 5-15: Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios costeiros. Troço médio de um riacho no Local 52 (Secção K), numa condição quase intocada. .......................................................................................................... 65 Fotografia 5-16: Um riacho costeiro – pequenas áreas de água superficial aberta formam um habitat de regolfo. ................. 65 Fotografia 5-17: Um riacho costeiro, coberto por vegetação emergente e inundada. .............................................................. 65 Fotografia 5-18: Unidade de vegetação/habitat 3.2, Rios costeiros. Troço superior de um riacho costeiro no Local 1 (Secção F). ........................................................................................................................................................... 66 Fotografia 5-19: Unidade de Vegetação/Habitat 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem no Local 64 (Secção G). ..................... 70 Fotografia 5-20: Unidade de Vegetação/Habitat 3.3, Linhas Efémeras de Drenagem. Pradaria em ‘planície de ‘terras húmidas’ efémeras que faz parte de uma Linha Efémera de Drenagem no Local 42 (Secção E). .............. 70 Fotografia 5-21: Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro. Vegetação de pantanal da Planície de Inundação do Rio Govuro no Local 32 (Secção D). .......................................................... 71 Fotografia 5-22: Mata arbustiva alta secundária de solos historicamente cultivados no Local 44 (Secção E). ........................ 72 Fotografia 5-23: Pântanos de mangal a jusante do poço I-G6PX-1. ........................................................................................ 74 Fotografia 5-24: Mangais perto da costa. ................................................................................................................................. 74 Fotografia 5-25:Unidade de vegetação/habitat 3.4, Mangais. Margem interior da Floresta de mangal no Local 58 (Secção I). ............................................................................................................................................................... 74 Fotografia 5-26: o maior dos dois lagos da barreira costeira perto do poço T-19A. ................................................................. 75 Fotografia 5-27: Vegetação marginal ao longo da borda do lago de barreira. ......................................................................... 75 Fotografia 5-28: Unidade de Vegetação/Habitat 3.5, Lagos da Barreira Costeira. Pradaria higrófila na zona eulitoral de um lago da barreira costeira no Local 31 (Secção D). .......................................................................... 77 Fotografia 5-29: Espécies de Interesse para Conservação ..................................................................................................... 82 Fotografia 5-30: Utilização de plantas na área de estudo ........................................................................................................ 84 Fotografia 5-31: Cultivo de milho em área de vegetação recentemente desmatada (pelo menos dois anos) de Matas e Brenhas Curtas de Julbernardia-Brachystegia (Unidade de vegetação/habitat, de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia) no Local 46 (Secção E). ............................................................... 90 Fotografia 5-32: Esta foto de uma Estrada de acesso e linha de fluxo do poço I-4 ao poço I-9 foi tirada 3 anos após a construção ................................................................................................................................................... 94 Fotografia 5-33: linha de fluxo “enterrada”, de um poço de Temane para a CPF .................................................................... 94 Fotografia 6-1: Estrada de acesso e linha de fluxo dos poços I-4 a I-9 3 anos após a construção ........................................ 100 Fotografia 6-2: Linha de fluxo enterrada de um poço em Temane para a CPF 7 anos após construção .............................. 101 Fotografia 6-3: nenhuma evidência das linhas de fluxo e condutas adicionais de reserva enterradas abaixo do Rio Govuro 10 anos atrás ............................................................................................................................................ 108 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) vii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXOS ANEXO A Curricula Vitae de Antonio de Castro e Retief Grobler ANEXO B Localização e descriçãode 66 amostras de vegetação ANEXO C Classificação estrutural de larga escala da vegetação desenvolvida por Edwards (1983) ANEXO D Descrição de cada Secção de linha de fluxo (A-L) ANEXO E Percentagens de Carbono Orgânico do Solo (SOC) para pontos de amostragem seleccionados em terras húmidas identificadas e prováveis ANEXO F Espécies de Plantas registadas na área de estudo ANEXO G Espécies de Interesse para a conservação: Províncias de Inhambane e Sofala Moçambique como um todo ANEXO H Limitações do Documento Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) viii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS RESUMO NÃO TÉCNICO Introdução A Sasol Petroleum Moçambique (SPM) e Sasol Petroleum Temane (SPT) propõem desenvolver o Projecto da Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL situado perto de Inhassoro na Província de Inhambane Moçambique. O projecto é uma expansão do projecto de Gás Natural da Sasol já existente nesta área. A nova infra-estrutura proposta inclui 19 poços (gás e petróleo), linhas de fluxo associadas e uma nova Central de Colectores (8.8 ha), da qual as linhas de fluxo de petróleo serão combinadas num único oleoduto dirigido para a nova Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL (9.5 ha), construída adjacente à CPF. O Presente Estudo Este estudo apresenta os resultados de uma avaliação de impacto do projecto sobre a Biodiversidade Botânica e Habitats, fazendo parte de uma série de estudos elaborados para a Avaliação de Impacto Ambiental do projecto. O estudo leva em conta as leis e regulamentos de Moçambique, Convenções e Protocolos regionais, e como ponto importante, os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional, em particular o Padrão de Desempenho 6, Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos, como a base da avaliação e das recomendações incluídas no relatório. Metodologia Esta avaliação foi realizada em conjunto pelos especialistas de ecologia e terras húmidas, de modo a integrar os dados e resultados da investigação. A metodologia utilizada para descrever a situação de referência e avaliação de impactos foi baseada numa profunda revisão da literatura, pesquisas anteriores e mapeamento, e incluiu: A divisão da área do projecto em: o uma Área de Impacto Directo (50 m de cada lado das linhas de fluxo propostas; a pegada de infraestrutura proposta e 200 m ao redor de cada) e o Uma Área de Impacto Indirecto (a área de estudo mais ampla, de 47,419 ha de extensão), que incluiu áreas longe da infra-estrutura que podem ser afectadas como resultado do aumento do acesso humano Desenvolvimento de 8 unidades de vegetação/ habitat aplicáveis à área de estudo Divisão das linhas de fluxo e infra-estrutura propostas em 12 'faixas' (A-L) para facilidade de referência, e desenvolver um mapa para cada secção, mostrando linhas de fluxo, infra-estrutura e as unidades de vegetação / habitat Realização de uma pesquisa de campo a pé e por veículo, ao longo e ao redor de cada uma das faixas acima mencionadas, bem como em outras áreas seleccionadas da área de estudo mais ampla durante Fevereiro de 2012, com uma época de seguimento mais curta prevista para Maio de 2014, durante a estação seca Identificação, registo e documentação de habitats e espécies A avaliação da significância dos impactos potenciais e recomendação de medidas de mitigação Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) ix BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A Situação de Referência A vegetação na área de estudo consiste num mosaico complexo, floristicamente diversificado de tipos de vegetação e comunidades de plantas, divididos em oito unidades de vegetação / habitats para fins do presente estudo. Uma parte da área de estudo entre a EN 1 e a costa, em frente à CPF, é actualmente inacessível ao homem, devido à densa vegetação e à ausência de vias de acesso. Como resultado, estão presentes nesta área habitats quase intocados. Em outras áreas, o cultivo intenso ao longo de décadas tem resultado na transformação ou perda de habitats. Todas as ilhas da Planície de Inundação do Rio Govuro na área de estudo são cultivadas, com uma média de um terço de três unidades de vegetação / habitats distintas transformadas devido ao cultivo. No entanto, a flora da área de estudo é altamente rica em espécies (alta α-diversidade) no contexto de Moçambique. A área de estudo contém pelo menos 389 espécies de plantas indígenas e é provável que mais sejam encontradas com base em uma pesquisa aprofundada. Isso representa quase 10% dos 3,982 taxa de plantas indígenas conhecidas actualmente em Moçambique e inclui: Quatro espécies não anteriormente conhecidas em Moçambique Quatro espécies endémicas de Moçambique Três das espécies acima endémicas da Província de Inhambane Seis espécies classificadas como espécies de interesse para a conservação.1 Dois potencialmente novos ecotipos2 únicos, com base em gramíneas, antes só conhecidos a partir de alguns indivíduos em outros lugares de Moçambique e em diferentes altitudes. Todos os novos registos para Moçambique, bem como os dois ecotipos prováveis foram registados a partir da Planície de Inundação do Rio Govuro, lagos-barreira costeira e corpos de água costeiros. Três dos quatro novos registos e um dos dois ecotipos foram registados em áreas de turfa(turfeiras3) em correntes costeiras. Os elementos-chave de cada Unidade de Vegetação/Habitat estão resumidos abaixo. Unidade de Vegetação/Habitat 1. Mosaico Misto de Matas e Brenhas Este é um habitat altamente restrito em termos espaciais e muitas das suas espécies estão em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats. Ocorre desde perto do rio Save, no Norte de Inhambane, a Sul (cerca de 300 km),e de cerca de 20 km para o interior da costa até 60 km para o interior. É a maior unidade de habitat na área de estudo de 47.419 há, possuindo 22,790.8ha. Toda a área de estudo a Oeste do Rio Govuro está incluída dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat, que compreende um mosaico de vegetação de matas e brenhas densas caracterizado por pequenas manchas frequentes (geralmente não mais de 200 m2 de extensão) de floresta alta ou brenhas em morros de muchém, onde ocorre a maior árvore (até 16m). Dentro da área de estudo, esses fragmentos florestais em morros de muchém ocorrem apenas dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat , e estão ausentes a Este do Rio Govuro. A árvore de tamarindo é totalmente restrita aos morros de muchém na área de estudo. 1O termo não ambíguo ‘espécies de interesse para conservação’ é utilizado no presente relatório tal como sugerido por Raimundo et al.(2009). 2 Na ecologia evolutiva o termo ‘ecotipo’ descreve uma variedade, população ou raça geográfica geneticamente distinta dentro de uma espécie (ou entre espécies estreitamente relacionadas), adaptada a condições ambientais específicas. Assim, ecotipos e variedades podem ser considerados como passos precursores de uma potencial especiação (Molles, 2005) e possuem um maior valor para a conservação. 3 Turfa é uma acumulação de vegetação parcialmente putrificada ou matéria orgânica única de áreas naturais designadas como turfeiras. Turfeiras são terras húmidas activamente formadoras de turfa sem cobertura florestal, dominadas por plantas vivas formadoras de turfas. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) x BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS As formações de brenhas densas contêm árvores com uma altura até 18 m. As formações de brenhas baixas dentro desta unidade são extremamente densas (muitas vezes com 95% a 100% de cobertura de copa) e impenetráveis. A riqueza de espécies e cobertura de trepadeiras lenhosas é alta. As maiores concentrações de Palmeiras Lala, localmente conhecidas como Uchema, usadas para fazer o vinho de palma e importantes para a economia local, estão nas margens das terras húmidas e habitats de terras baixas, mas também ocorrem por todas as unidades vegetação / habitat 1 e 2. A palmeira parece ser colhida de forma sustentável e é muitas vezes deixada em terras agrícolas devido ao seu valor. O corte de madeiras, na sua maioria ilegal, resultou em grave sobre exploração da árvore Chanfuta, antes uma das espécies dominantes nas brenhas densas da área de estudo. Unidade de Vegetação/Habitat 2. Matas e Brenhas Baixas de JulbernardiaBrachystegia (inclui florestas costeiras e dunares) Toda a área de estudo a Este do Rio Govuro está incluída dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat , à excepção das terras húmidas. Esta é a segunda maior unidade de habitat na área de estudo de 47.419ha,possuindo 21,599.9 ha. Esta unidade compreende basicamente comunidades de matas e brenhas baixas com as últimas apresentando a maior riqueza de espécies. Tanto a floresta costeira quanto a floresta dunar ocorrem dentro deste habitat, com árvores de até 18 m de altura na floresta costeira. Faixas estreitas de floresta dunar baixa distinta ocorrem nas dunas frontais altas. Embora estes sejam o tipo de vegetação de menor tamanho dos tipos de vegetação dentro da área estudo mais ampla, com 124,9 e 45,5 ha, respectivamente, constituem as maiores e melhor conservadas manchas de floresta costeira e dunar ao longo de 90 km de linha costeira. Duas das árvores dominantes dentro desta unidade não foram registadas em qualquer outro lugar dentro da área de estudo e foram registadas duas espécies de plantas com interesse para a conservação nesta Unidade de Vegetação/Habitat . A ausência de árvores de grande porte da maior parte desta Unidade de Vegetação/Habitat é provavelmente resultado do uso actual e histórico do fogo para limpar a terra para o cultivo, causando assim um aumento significativo na frequência natural de incêndios nestes habitats costeiros. Quase todas as grandes árvores de diâmetro à altura do peito> 30 cm dentro de habitats florestais apresentavam sinais de danos causados pelo fogo. Duas espécies de árvores (Julbernardia e Brachystegia) a Este da área de estudo estão aparentemente a ser colhidas de forma insustentável para venda de lenha. Unidade de Vegetação/Habitat 3.1. Planície de Inundação do Rio Govuro Os sistemas de terras húmidas que ocorrem na planície costeira são os mais importantes do país (http://ramsar.wetlands.org). Estes incluem planícies de inundação ribeirinhas, pântanos, dambos, em grande parte situados na Planície de Inundação do Rio Govuro e florestas de mangal (maré) ao longo da costa. A vegetação de pântanos e pastagens higrófilas compreende comunidades de plantas totalmente restritas ao Rio Govuro e partes da província de Inhambane. Várias espécies de plantas são, em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats da planície de inundação, incluindo um junco4, que é um novo registo para Moçambique, e uma gramínea que provavelmente representa um 'ecotipo "único da espécie. O Rio Govuro também desempenha um papel crucial na manutenção dos mangais na foz do Govuro (na Baía de Bartolomeu Dias, a Norte da área de estudo), considerados como alguns dos mais ricos em espécies de toda a costa Leste de África (http://ramsar.wetlands.org), e sendo a base de uma importante 4 Juncos ou ciperáceas são uma família de plantas graminóides monocotiledóneas com floração, que lembram superficialmente gramíneas ou caniços. São tipicamente distinguidas das gramíneas por caules com secção transversal triangular e folhas com arranjo espiral. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xi BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS pesca comercial e de subsistência. O rio constitui uma fonte de água potável, material de construção (caniço) e capim para tectos resistente ao muchém (conhecido localmente como D'jeca ou Musule) para as comunidades locais, e auxilia na atenuação de inundações. Unidade de Vegetação/Habitat 3.2. Rios costeiros Apenas nove rios costeiros (com a totalidade das suas bacias hidrográficas dentro de aproximadamente 7 km da costa e desaguando no mar) ocorrem ao longo de cerca de 90 km de costa, da foz do Rio Govuro, a Norte da Baía de Ponta Chiuzine (sul de Vilanculos). A totalidade da bacia hidrográfica de três deles, e parte da bacia de um quarto rio, situam-se na área de estudo. Os três rios costeiros contêm substratos turfosos em meio aquoso, mais profundos que 0.4 m. Análises laboratoriais confirmaram ser turfeiras. Cerca de 98 hectares de pântano ocorrem no canal do riacho costeiro no Local 52 próximo do poço I-G6PX-1 (Secção K).Estes são os únicos depósitos de turfa confirmados a Norte de Maputo, Sul de Moçambique. Três dos quatro novos registos para Moçambique obtidos dentro da área de estudo e um dos dois ecotipos prováveis foram registados somente em turfeiras, sugerindo que estes habitats únicos e isolados constituem os refúgios5 mais importantes na área de estudo e desempenham um papel importante nos processos evolutivos tais como especiação. Várias espécies de plantas na área de estudo são, em grande parte ou totalmente, restritas a estes habitats. O número de novos registos em Moçambique e a presença de pelo menos um ecotipo provável fornecem um forte indício de que as turfeiras destes rios costeiros agem como importantes 'refúgios' (bolsas de habitat adequado incorporado numa matriz de habitat hostil ou não adequado). O maior dos três rios costeiros na área de estudo é também o melhor conservado e apresenta a maior diversidade de habitats de qualquer rio costeiro ao longo do trecho de 90 km de costa. Os rios costeiros desempenham um papel crucial na manutenção das grandes, e ricas em espécies, comunidades de mangal dentro de seus estuários, que representam as maiores florestas de mangal remanescentes ao longo de cerca de 90 km de extensão de costa, e os extensos tapetes de ervas marinhas sobre os bancos de areia rasos da foz dos rios, que constituem importantes habitats para os dugongos. Estes cursos de água são, portanto, considerados como apresentando um alto valor de conservação. Unidade de Vegetação/Habitat 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem Vários cursos de água efémeros, em alguns casos formando grandes planícies de terras húmidas efémeras, ocorrem a Este do Rio Govuro e drenam para este. Estas linhas de drenagem contribuem significativamente para a diversidade florística e de habitats na área de estudo e possuem um importante valor funcional em termos de manutenção de padrões hidrológicos e da qualidade da água nos sistemas nos quais desaguam. Várias espécies de plantas foram registadas apenas em linhas efémeras de drenagem, incluindo uma espécie endémica limitada, anteriormente conhecida apenas numa pequena área costeira de Inhambane. Unidade de Vegetação/Habitat 3.4. Pântanos de Mangal As maiores e remanescentes florestas estuarinas de mangal entre a foz do Rio Govuro, a Norte e a península Ponta Chiuzine a Sul de Vilanculos (uma faixa de 90 km de extensão de costa) foram registadas na foz dos dois maiores rios costeiros situados na área de estudo. Estas áreas de mangal estuarino possuem cerca de 70 ha e 25 ha, e estão ligadas a uma faixa bem desenvolvida de mangais que se estendem ao longo da praia. Enquanto os mangais de alta produtividade na África do Sul contêm cinco espécies de árvores, oito espécies foram registadas aqui, e pensa-se que mais poderão estar presentes. A borda do mangal no lado do mar está rodeada por planícies lodosas onde ocorrem bandos de milhares de aves pernaltas. 5 Bolsas de habitat adequado embebidas numa matriz de habitat hostil ou inadequado. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Unidade de Vegetação/Habitat 3.5. Lagos da Barreira Costeira Doze lagos da barreira costeira ocorrem na área mais ampla de estudo, dois perto dos novos locais de poço propostos: um lago de aproximadamente 22hacerca de 600ma Sul do poço de petróleo I-G6PX-2, e um lago de aproximadamente 48ha a cerca de 200m a Este do poço de gás T-19A. Não foi identificado nenhum material publicado ou relatórios de especialistas que abordem a vegetação dos lagos -barreira costeira na área de estudo ou seu entorno. A pequena planta Helichrysopsis septentrionale registada nas zonas Eulitorais6 de ambos os lagos é uma nova espécie para Moçambique. Esta Unidade de Vegetação/Habitat constitui um habitat espacialmente restrito e altamente especializado, que pode conter várias espécies endémicas destes lagos e, portanto possuindo um alto valor para a conservação. Unidade de Vegetação/Habitat 4 Comunidades Pioneiras das Dunas de Hummock. Este é um ecossistema único, que ocorre ao longo de 3 km de extensão da linha costeira em pequenas dunas primárias situadas no interior de faixas de mangal localizadas abaixo da linha de maré alta. O lado terrestre das dunas é composto por terras húmidas de água doce formadas por afluentes não perenes dos rios costeiros e infiltração a partir de dunas frontais altas (com comunidades de floresta dunar). Estas dunas vegetadas desempenham provavelmente um papel crítico permitindo que a água doce se infiltre nos mangais, impedindo em simultâneo a entrada de água salina das marés altas nos afluentes. Área de Habitat Crítico Uma área de Habitat Crítico é definida pelo estudo em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC. Esta inclui 4.359ha de terra que compreendem a bacia hidrográfica do rio costeiro e mangais a Nordeste de Mapanzene. A área atende aos requisitos para classificação como Habitat Crítico em termos de três das cinco categorias da IFC, ou seja, habitat de importância significativa para as espécies endémicas e / ou para espécies de distribuição restrita; ecossistemas altamente ameaçados e / ou únicos; e /ou áreas associadas a processos evolutivos chave. Impactos da Fase de Construção A avaliação de campo das estradas de acesso, linhas de fluxo e locais de poço da Sasol existentes na área de estudo mostrou que os impactos da construção levada a cabo no passado foram firmemente contidos e não se estendem muito além da pegada das instalações em causa. Não há nenhuma evidência de erosão ou poluição em qualquer das infra-estruturas existentes e isso proporciona uma boa indicação do que pode ser esperado em relação ao projecto actual. Oitenta por cento das novas infra-estruturas de linhas de fluxo estarão localizadas ao longo das estradas existentes, aumentando para 96,5% se outros corredores de perturbação existentes, tais como antigas linhas sísmicas estiverem incluídos. Dado que existem tais bons acessos rodoviários, a necessidade de desmatamento será muito reduzida, sendo precisa apenas uma pequena área de desmatamento adicional ao longo de estradas existentes. A área total de perturbação de habitats será na ordem de 166,7 ha, o que representa uma pequena fracção do habitat semelhante disponível na área de estudo e uma proporção ínfima deste habitat em Moçambique, uma vez que este se estende ao longo de muitos milhões de hectares. O impacto geral no habitat será portanto baixo. As excepções existentes referem-se a pequenas manchas de floresta com alta biodiversidade, que são frequentemente associadas a morros de muchém. As manchas florestais possuem benefícios ecológicos desproporcionais, uma vez que servem de refúgio para espécies animais, sendo particularmente valiosas em áreas de mosaico agrícola, onde o habitat alternativo está sendo danificado devido ao cultivo. Várias dessas manchas foram encontradas nos levantamentos de campo e nos locais que sofrerão impactos da infra-estrutura do projecto, os impactos resultantes são de importância moderada. No que diz respeito à travessia no Rio Govuro espera-se a ocorrência de impactos de baixa significância. As condutas existentes no canal principal do rio permitem que não seja necessária a construção através do 6 A zona eulitoral é a área entre os níveis mais altos e mais baixos das águas alcançados pelo lago ao longo do tempo (Wikipédia). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xiii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS leito do rio e apenas algumas pequenas áreas de planície de inundação inalterada e sazonalmente inundada serão afectadas pela construção. Evidências de construção anterior através do Rio Govuro mostram que houve recuperação total das terras húmidas do ecossistema, e o ponto de travessia do rio e a planície de inundação são agora virtualmente indistinguíveis de outras secções do rio. Embora os impactos da construção vão também afectar a área da bacia hidrográfica do rio costeiro e mangais que compõem o Habitat Crítico definido acima, é pouco provável que o efeito físico directo da construção da infra-estrutura do projecto (linha de fluxo K, local do poço I-G6PX-1, estrada de acesso ao local do poço I-G6PX-6 e local do poço I-G6-PX-6) influencie negativamente o funcionamento deste importante sistema sendo o impacto considerado de baixa significância. Algumas actividades associadas à construção têm o potencial de causar impactos de grande significância se não forem adequadamente geridas. O abastecimento de água para construção, se abstraída dos lagos da barreira costeira ou rios costeiros, ambos quase intocados e sensíveis ao impacto de veículos de construção pesados, irá causar impactos de grande significância sobre estes habitats quase intocados e sensíveis. A descarga de água de teste hidrostático é normalmente tóxica, e se lançada em cursos de água naturais sem tratamento ou diluição irá resultar na mortalidade de plantas e animais, com possíveis consequências a médio prazo. O impacto seria particularmente alto nos lagos da barreira costeira e rios costeiros onde a corrente é limitada. A transferência inter-bacias de organismos entre o Rio Govuro e os riachos costeiros é um impacto, possivelmente de significância desconhecida - os riachos costeiros desenvolveram-se isoladamente do Rio Govuro ao longo do tempo geomorfológico, e a introdução de água contendo propágulos de plantas do Rio Govuro pode alterar significativamente este sistema. No momento não há informação suficiente disponível para determinar a significância desse risco. Juntos, esses impactos apresentam potencialmente uma elevada significância caso não mitigados, mas a mitigação é relativamente simples e pode ser incluída no PGA da construção para o projecto, o que irá reduzir os impactos a níveis insignificantes. Impactos da Fase Operacional Além das questões relacionadas com a criação de acesso a áreas anteriormente inacessíveis, o ambiente operacional normal do projecto não é susceptível de causar um impacto significativo sobre a biodiversidade botânica, sujeito à extensão do programa de monitorização do PGA-o existente para incluir as novas estradas, linhas de fluxo e infra-estrutura dos poços. O ambiente de funcionamento normal da unidade de processamento da Sasol existente, e o ambiente previsto da nova planta, constituem um impacto extremamente baixo do ponto de vista ecológico. A criação de acesso a áreas anteriormente inacessíveis provoca impactos indirectos que provaram, até à data, ser um desafio para gerir no Projecto de Gás Natural e, de facto, igualmente difícil em muitos outros projecto s em África. Providenciar estradas ou trilhas ou transformar linhas de corte em acessos - áreas restritas pode muitas vezes levar à extracção de madeira, corte de árvores para venda para lenha ou carvão, desmatamento por corte e queimada para cultivo, e em geral sobre - exploração dos recursos naturais. Há evidências de que isto tenha ocorrido ao longo da infra-estrutura da Sasol nas áreas mais remotas do Gasoduto Moçambique-Secunda (MSP), bem como outras áreas, ao longo dos últimos 10 anos. Numa revisão recente, o presente autor (de Castro em ERM, 2013) concluiu que o MSP tinha facilitado o acesso e extracção de espécimes de tamanho passível de colheita das madeiras mais valiosas, resultando praticamente na sua extirpação (extinção local) da área ao longo do gasoduto. Embora a maior parte do actual projecto seja desenvolvida em áreas nas quais existe um bom acesso, há algumas áreas afectadas pelo projecto, onde a melhoria do acesso pode resultar em um aumento significativo no uso de recursos naturais e cultivo devido ao aumento da acessibilidade. Especificamente, a abertura de acessos rodoviários no Habitat Crítico a Norte de Mapanzane para o poço IG6PX-1 e a nova extensão de estrada de acesso ao poço I-G6-PX-6 irá atrair as pessoas para a área com o objectivo de extrair os recursos naturais disponíveis na área e cultivar em novas áreas "virgens". Níveis Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xiv BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS significativos de agricultura de corte e queimada para desmatamento dentro da área de habitat crítico irão provavelmente resultar num grave impacto para o seu valor funcional a médio prazo. As margens do rio costeiro serão particularmente vulneráveis, uma vez que irá tornar-se conhecido que as terras húmidas são turfeiras e que esses solos são altamente produtivos. Conclui-se que uma maior abertura do acesso à área de Habitat Crítico, como tem sido a experiência no passado, leva à destruição de habitat e exploração excessiva de espécies sensíveis, com consequências irreversíveis. A significância deste potencial impacto foi avaliada como Alta. Mitigação Recomendada Nos casos em que se esperam impactos significativos sobre os habitats sensíveis devido á construção, este estudo recomenda a alteração de localização dos poços e propõe novo alinhamento para linhas de fluxo, e ou alteração de localização ou configuração alternativa para a Central de Colectores de Inhassoro (IMS). Estas mudanças são geralmente pequenas pretendendo evitar manchas de elevada diversidade biológica, conforme definido neste relatório. As manchas podem ocorrer em habitats inalterados ou dentro de áreas de mosaico agrícola - daí as recomendações não se limitam às áreas maiores de habitat inalterado, mas também se aplicam às vezes a áreas de cultivo significativo. Uma vez que estas geralmente não são perceptíveis a partir de imagens de satélite e só podem ser encontradas através de trabalho de campo detalhado, recomenda-se que quaisquer outras alterações no posicionamento dos poços durante a fase de projecto executivo devem ser avaliadas por um ecologista antes da sua finalização. São feitas uma série de recomendações gerais que não envolvem a deslocação dos poços ou acessos rodoviários, mas visam garantir a gestão adequada da fase de construção. Nos casos em que não estiverem inclusas no Plano de Gestão Ambiental de Construção existente (PGA-c) ou Plano de Gestão Ambiental para a Perfuração (PGA-p) para os poços e linhas de fluxo, estas recomendações devem ser incluídas. No caso da área de Habitat Crítico perto de Mapanzene, recomenda-se a deslocação de dois poços (IG6PX-1 e I-G6PX-6) e a limitação de qualquer desenvolvimento adicional de petróleo para localidades fora dos 4359 ha do coração da área de Habitat Crítico, como requisito mínimo. Uma série de recomendações são feitas para incentivar o futuro da conservação deste Habitat Crítico que exigirão esforços combinados da Sasol, Governo e outros intervenientes a identificar. Conclusões Todos os impactos da fase de construção pode ser reduzidos a níveis baixos ou negligenciáveis de significância, sujeitos a ajustes adequados da localização de alguns dos poços e infra-estruturas e uma gestão adequada dos impactos resultantes da construção. Os impactos que são potencialmente de elevada significância caso não geridos, tais como a descarga de água não tratada de testes hidrostáticos, podem ser geridos, e existe um elevado nível de confiança que estes impactos serão de baixa significância caso adequadamente geridos. Os impactos críticos a longo prazo estão associados com a fase operacional do projecto e estão relacionados com o efeito de um melhor acesso à bacia hidrográfica do rio principal na área de estudo, que está integralmente associado às florestas de mangal a jusante. É provável que esta área, definida no estudo como um habitat crítico em termos de critérios da IFC, será comprometida pelo melhoramento do acesso fornecido pela localização dos poços I-G6PX1 e I-G6PX-6 e são feitas recomendações no relatório para mover ambos os poços. Reconhece-se contudo, que outros factores podem igualmente desempenhar um papel na decisão sobre a localização dos poços podendo ser necessário chegar a um compromisso. Isto ultrapassa o âmbito do presente estudo. Uma série de outras recomendações são feitas num esforço para garantir que a importância do Habitat Crítico é entendida por todas as partes interessadas e que este estará futuramente protegido. Note-se que as posições dos poços e as linhas de fluxo a estes associadas são assinaladas pela Sasol como "indicativas", o que significa que pode haver alguma alteração na sua localização durante a fase de projecto executivo. Três poços de petróleo adicionais e as linhas de fluxo associadas ainda não foram posicionados. Este estudo avaliou os locais indicativos disponibilizados, e nos casos onde foram identificados impactos em espécies de interesse para a conservação, habitats sensíveis ou biodiversidade, Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xv BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS recomendou novos alinhamentos para algumas linhas de fluxo, novos locais para alguns poços e ligeiro reposicionamento da Central Colectora de Inhassoro (IMS). Quaisquer alterações à localização dos poços, bem como os locais dos novos poços e linhas de fluxo, devem ser verificadas por um ecologista antes da determinação final do local, a fim de verificar se eles não estão em locais com impacto sobre os recursos naturais sensíveis. Com relação aos riscos ecológicos associados a um grande derrame de petróleo, estes não estão incluídos neste estudo, mas são abordados nos estudos de especialidade de risco (Estudos Especializados 7 e 8). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xvi BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS LISTA DE ACRÓNIMOS E TERMOS α-diversidade Riqueza de espécies AID Áreas de Influência Directa AIA Avaliação de Impacto Ambiental AII Áreas de Influência Indirecta APP Acordo de Partilha de Produção CITES Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas cm Centímetro CMH Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos CPF Unidade Central de Processamento CPP Contrato de Produção de Petróleo DBH Diâmetro à altura do peito DD Dados Insuficientes DEM Modelo de Elevação Digital DWAF Departamento de Águas e Florestas - Department of Water Affairs and Forestry E Este EDM Electricidade de Moçambique EN Em perigo EN-1 Estrada Nacional ENH Empresa Nacional de Hidrocarbonetos GA Gestor Ambiental GPL Gás de Petróleo Liquefeito GPS Sistema de Posicionamento Global h Hora HGM Hidro-geomórfico HP Alta Pressão IFC Corporação Financeira Internacional IMS Central de Colectores em Inhassoro km Quilómetro KNP Kruger National Park LP Baixa pressão LPP Planta de Processamento de Líquidos LR-lc Menor Risco Menor Preocupação M Metro m.a.n.m. Metros acima do nível do mar MAR Escoamento Médio Anual MICOA Ministério para a Coordenação dos Assuntos Ambientais MMscfd Um milhão de pés cúbicos padrão por dia NPG Projecto de Gás Natural Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xvii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS α-diversidade Riqueza de espécies AID Áreas de Influência Directa NT Quase ameaçadas OSA Oficial de Segurança Ambiental PES Estado Ecológico Actual PGA Plano de Gestão Ambiental Pm post meridiem (indicando o tempo que decorre entre o meio dia e a meia noite) RR Taxa de Reporte S Sul SOC Carbono Orgânico do Solo SOM Matéria Orgânica do Solo SP Pontos de significância SPM Sasol Petroleum Moçambique SPT Sasol Petroleum Temane stbopd Barris de petróleo por dia (stock tank barrels of oil per day ) TLB Tractor Carregador com Retroescavadeira (Tractor Loader Backactor) TWI Índice de Humidade Topográfica (Topographic Wetness Index) UICN União Internacional para a Conservação da Natureza VU Vulnerável β-diversidade Taxa de alteração na composição de espécies em habitats e entre comunidades Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) xviii BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 1.0 1.1 INTRODUÇÃO Antecedentes do Projecto A Sasol Petroleum Moçambique (SPM) possui um Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo de Moçambique e a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos). Por sua vez, foi assinado um Contrato de Produção de Petróleo (CPP) entre a Sasol Petroleum Temane (SPT) e os seus parceiros [Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) e Corporação Financeira Internacional (IFC)] e o Governo de Moçambique que abrange os actuais activos de produção nos campos de Temane e Pande. As licenças de APP e CPP sobrepõem-se largamente uma à outra tanto na área de Pande quanto na de Temane. A licença de CPP é aplicável a formações específicas contendo hidrocarbonetos dentro das áreas correspondentes. A licença de APP abrange todas as outras formações das áreas geográficas de Temane e Pande actualmente consideradas para desenvolvimento, e inclui também outros campos e prospectos onde tenham sido perfurados poços de pesquisa e de avaliação, que não tenham ainda sido declarados comerciais. A planta de processamento de gás da Sasol, denominada Unidade Central de Processamento (sendo a sigla correspondente em Inglês - Central Processing Facility - CPF), está situada a 40 km a Noroeste de Vilanculos. Actualmente, toda a produção da Sasol é exportada a partir da CPF tanto como gás canalizado através de gasoduto, o qual é em grande parte destinado para utilização na África do Sul, quanto como na forma de condensado que é transportado em camiões-tanque para o porto da Beira para posterior envio por via marítima. Uma proporção crescente do gás produzido está a ser utilizada em Moçambique, tanto para fins industriais como fins de geração de energia eléctrica. Na Província de Inhambane, o gás é fornecido à Central Eléctrica da EDM (Electricidade de Moçambique), que gera a electricidade fornecida a Inhassoro, Vilanculos e áreas circundantes. Desde 2002, ano em que a planta foi inicialmente estabelecida, a Sasol expandiu a CPF e introduziu poços adicionais de produção de gás nos campos de gás de Temane e de Pande. No presente, a CPF engloba quatro trens de processamento de gás, abastecidos por vinte e quatro poços terrestres de produção, doze dos quais se situam no campo de Temane e doze no campo de Pande. O Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)(daqui em diante designado como ‘o projecto ’) compreende a expansão da CPF com vista a processar gás, condensado e petróleo adicionais a partir da área definida no Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo de Moçambique. Este projecto irá aumentar, de forma significativa, a capacidade da Sasol de produzir gás e líquidos, e pode incluir as instalações necessárias para a produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), que poderá vir a substituir a maior parte das 15,000 a 20,000 toneladas por ano que são actualmente importadas para Moçambique a um custo significativo. O projecto compreende duas componentes principais: A Fase 1 do Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP (‘o projecto de gás’), que envolve seis poços de produção no Campo de Temane e um quinto trem adicional de processamento de gás na CPF, concebido para processar o gás e condensado adicionais dos poços e que fica situado dentro dos limites actuais da planta da planta existente. A Fase 1 do Projecto de Produção de Líquidos no âmbito do APP (‘o projecto de líquidos’), que envolve doze poços de produção de petróleo e um poço de recolha de dados no campo de Inhassoro, e uma nova Planta de Processamento de Líquidos e uma Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), situada adjacente ao lado Nordeste da CPF. Prevê-se que esta venha a Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 19 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS produzir 15,000 barris de crude por dia (sendo a sigla equivalente em Inglês - stbopd7) e 20,000 toneladas de GPL por ano. Alternativamente, a planta de GPL poderá ser desenvolvida como uma planta independente dentro da vedação da CPF, em conjunto com o Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP Todos os poços de gás e de petróleo serão ligados à CPF através de condutas subterrâneas designadas por ‘linhas de fluxo’, semelhantes em concepção às que abastecem actualmente gás à planta. Pretende-se que as novas linhas de fluxo, tanto quanto possível, seguiam o alinhamento das linhas de acesso existentes e na secção que atravessa o Rio Govuro, serão ligadas às condutas já existentes que se encontram assentes no leito do rio desde 2002, a altura de construção do Projecto de Gás Natural, de forma a evitar qualquer perturbação causada pelo estabelecimento de novos pontos de travessia. A Figura 1-1 apresenta todos os elementos do Projecto proposto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP), incluindo os novos poços de gás e de petróleo, as linhas de fluxo e as instalações de produção. 7 Um barril de crude refere-se ao volume ocupado crude para vendas (ou seja, após a estabilização a fim de aderir à especificação de vendas) e medido em barris em condições padrão de 1.01325 bara (14.7 psia) e 15.56°C (60°F). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 20 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 1-1: Elementos do Projecto proposto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 21 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 1.2 Âmbito do Estudo de Especialistas O presente estudo de especialista avalia os potenciais impactos da construção e operação do projecto proposto sobre a biodiversidade botânica e habitats de terras húmidas terrestres e interiores. Os objectivos deste estudo de especialista são: Providenciar a descrição da situação de referência para: o Habitats de terras húmidas terrestres e de água doce (por ex., topografia, características gerais do solo e características hidrológicas de grande escala), o Vegetação (estrutura e composição florística), espécies de flora e de plantas dos habitats que podem sofrer impactos da construção do projecto proposto, com ênfase para habitats e as espécies de plantas de interesse para a conservação sensíveis e ameaçadas (sensu Padrão de Desempenho 6 da IFC(IFC, 2012))8 o Avaliação da reabilitação e revegetação de linhas de fluxo existentes como base para a prestação de informação para a avaliação e desenvolvimento das medidas de mitigação para os impactos potenciais. Avaliar os potenciais impactos directos da construção sobre a perda de habitats, tendo o estado de conservação local e regional dos habitats afectados em consideração. Isto inclui os potenciais impactos para pequenas áreas de alta biodiversidade, e sobre qualquer espécie de plantas com interesse para a conservação encontrada ou cuja ocorrência esteja prevista na área. Avaliar o risco de destruição de habitats durante a fase operacional do projecto proposto como resultado de estradas de acesso adicionais ao longo de linhas de fluxo uma vez que tal poderá conduzir a alterações nos padrões de assentamento e um melhor acesso das pessoas aos recursos naturais. A avaliação deve ser baseada em evidências de campo dos impactos causados aos habitats por vias de acesso e linhas de corte existentes, estabelecidas para o Projecto de Gás Natural da Sasol (PGN), juntamente com os resultados dos relatórios de monitorização desde 2002. Recomendar medidas de mitigação e de monitorização consideradas necessárias para mitigar os impactos significativos resultantes da fase de construção e melhoria do acesso durante a fase operacional. A avaliação dos impactos operacionais foi restrita a impactos ecológicos associados com o melhoramento do acesso que terá lugar com a entrada em funcionamento das novas linhas de fluxo. A significância e mitigação dos impactos operacionais potenciais para as terras húmidas, em resultado de um grande derrame ou um derrame catastrófico de petróleo, como resultado de uma falha na linha de fluxo não são avaliados neste relatório e são tratados no Estudo de Especialistas de Avaliação de Risco. 1.3 Limitações do Estudo O tempo disponível para o trabalho de campo (15 dias de campo para cada um dos especialistas (terras húmidas e botânica), análises de dados, mapeamento e relatórios para avaliaraproximadamente105,4 km de extensão das linhas de fluxo e 16 locais de poço espalhados ao longo de uma área de cerca de 47,419 ha implicou que o estudo se concentrasse unicamente em aspectos essenciais do projecto. O Padrão de Desempenho 6 da IFC -Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos (IFC, 2012) requer duas épocas de trabalho de campo - Verão e Inverno. Devido ao cronograma apertado do projecto, Este relatório foi concluído após o levantamento de Verão, em Fevereiro de 2014.Um breve período de estudo de inverno(uma semana) foi realizado em Maio de 2014 e reportado numa adenda ao presente relatório. A pesquisa de campo de inverno 8 O termo inequívoco espécies de importância para conservação é usado no relatório actual conforme sugerido por Raimondo et al.(2009). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 22 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS concentrou-se na expansão e verificação das listas de espécies de plantas e gamas de distribuição de espécies de interesse para a conservação Não estava disponível um Modelo de Elevação Digital (MED) com uma resolução suficiente (por exemplo, dados derivados de LIDAR) para ajudar na identificação de áreas suspeitas de serem terras húmidas através do uso de manipulações de software SIG (por exemplo, um modelo do Índice Topográfico de Humidade (ITH)). A condição ecológica das terras húmidas, com influência das marés, como planícies lodosas e mangais, não foi avaliada com o mesmo nível de detalhe que as terras húmidas do interior. As terras húmidas tidais não fazem parte do âmbito original do trabalho, uma vez estarem localizadas a mais de500mde distância de qualquer infra-estrutura proposta. 1.4 Detalhes dos Autores Os autores do presente estudo de especialistas são António de Castro e Retief Grobler. O Sr. de Castro possui um B.Sc Hons. em Botânica da Rand Afrikaans University (RAU) e é um cientista profissional Pr.Sci. Nat. registado, nos campos da Ciência Botânica e Ciências Ecológicas (Reg. n º. 400270/07). Tem uma vasta experiência de trabalho em Moçambique, e levou a cabo uma série de estudos especializados relacionados com taxonomia, florística, utilização de plantas, e espécies ameaçadas de plantas, assim como descrições e análises de vegetação na província de Inhambane. Ao longo dos últimos treze anos, realizou avaliações ecológicas e botânicas em vários projectos de exploração de gasodutos e gás natural da Sasol, incluindo o gasoduto de 520 km de extensão que se estende da CPF de Temane a Ressano Garcia, o Bloco de Pesquisa Sísmica, na margem Norte do rio Save, e o gasoduto de 256 km da Sasol ROMPCO. O Sr. Grobler possui um B.Sc Hons. Em Botânica da Universidade de Pretória (UP) (cum laude) e um M.Sc (cum laude), do Departamento de Ciências Vegetais (UP) com foco em sistemas de terras húmidas de turfeiras situadas na planície costeira de Maputaland, no Nordeste da África do Sul. Ele é cientista profissional Pr.Sci. Nat. Registado, nos campos de Ciências Botânicas e Ciências Ecológicas (Reg. n º.400097/09), e tem trabalhado como especialista em terras húmidas em toda a África do Sul ao longo dos últimos nove anos. As suas áreas de especialização incluem terras húmidas e avaliações de cursos de água relacionados, com um interesse particular em sistemas de turfeiras e cabeceiras fluviais. A sua experiência relacionada com terras húmidas em condutas inclui avaliações de biomonitorização e reabilitação do gasoduto de 550 km Transnet NMPP na África do Sul. Os Curricula vitae destes autores estão apresentados no Anexo A. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 23 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 2.0 2.1 QUADRO LEGAL Quadro Legal de Moçambique A principal legislação moçambicana relacionada com a protecção da biodiversidade e áreas de conservação está listada e brevemente descrita na Tabela2-1. Tabela 2-1: Leis de Moçambique relacionadas com a Protecção da Biodiversidade e Áreas de Conservação Leis e Regulamentos Descrição Lei do Ambiente (Lei 20/97 Os Artigos 12e 13 abrangem um conjunto de normas gerais de de 1 de Outubro). protecção da biodiversidade e da criação de áreas de protecção ambiental. Lei de Terras (Lei 19/97 de A lei estabelece zonas de protecção total ou parcial. As primeiras 1 de Outubro) e são aquelas reservadas para a conservação da natureza e de Regulamento da Lei de defesa e segurança do Estado, enquanto as zonas de protecção Terras (Decreto 66/1998 de parcial incluem, entre outros, os leitos de cursos de água 8 de Dezembro). interiores, das águas territoriais, a zona económica exclusiva, plataforma continental, bem como o litoral, ilhas, baías e estuários medidos na marca máxima da maré alta até 100m para o interior da costa. Lei de Florestas e Fauna Os artigos 11 e 13 da lei estabelecem áreas de conservação, Bravia (Lei 10/99 de 7 de como parques nacionais, reservas naturais e áreas de importância Julho). histórica e cultural. 2.2 Convenções e Protocolos As convenções relativas à protecção dos habitats e da diversidade biológica estão listadas e resumidas na Tabela 2-2. Tabela 2-2: Convenções e protocolos sobre habitats e diversidade biológica Data Convenções e protocolos 1968 Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais. 1971 Convenção sobre Terras Húmidas de Importância Internacional, especialmente o Habitat de Aves Aquáticas (Convenção Ramsar). 1979 Convenção sobre Espécies Migratórias de Fauna de 1979 e suas alterações. 1985 Convenção para a Protecção, Gestão e Desenvolvimento do Ambiente Marinho e Costeiro da Região da África Oriental, 1985, e o Protocolo relativo a Áreas Protegidas e Fauna e Flora na Região da África Oriental; e o Protocolo de Cooperação no Combate à Poluição em Situações de Emergência. 1992 Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CBD). 1999 Protocolo da SADC sobre Conservação da Fauna e Aplicação das Leis. 2001 Protocolo da SADC sobre Pescas. 2002 Protocolo da SADC sobre Actividades Florestais. 2003 Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e Recursos Naturais. Versão Revista. 2.3 Compromissos da Sasol O Plano de Gestão Ambiental (PGA) para a Construção da Sasol (Sasol Petroleum TemaneLda,2006) contém os requisitos necessários para garantir que os impactos ambientais negativos sejam geridos de forma eficaz dentro de limites aceitáveis e que os impactos positivos são realçados. Os seguintes requisitos listados neste PGA denotam, entre outros: Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 24 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS O princípio da prevenção de componentes ecológicos localmente sensíveis através de pequenos desvios das linhas de fluxo/linhas tronco deve ser respeitado durante a desminagem das linhas de fluxo/linhas tronco. Pequenas manchas de alta biodiversidade de habitats de copa florestal em morros de muchém, locais de nidificação importantes e árvores de grande porte são exemplos. As decisões a este respeito devem ser feitas nas recomendações dos ambientalistas da Sasol. O coordenador ambiental e um especialista ambiental independente devem acompanhar o pessoal da desminagem durante a marcação inicial de rotas, linhas de fluxo / linha tronco, locais de poços, etc., para identificar as áreas sensíveis e aprovar a sua localização e alinhamento. As áreas onde as actividades de construção são proibidas ou limitadas incluem: o Áreas de vegetação de dunas de Hummock ao longo da costa, a menos que sejam postas em prática medidas para garantir que as dunas não são desestabilizadas. Todos os trabalhos devem ser aprovados pelo gestor ambiental. Todos os locais de poço são proibidos entre a base da primeira duna de areia na praia (linha de maré alta) e 100 m para o interior do cume da primeira duna. o Rios e áreas de floresta ribeirinha e de inundação temporária (áreas sazonalmente inundadas). Construção proibida num raio de 50 m dessas áreas, a não ser que seja obtida permissão do gestor ambiental. o Floresta de Androstachys johnsonii. o Florestas de Carpodiptera-Guibourtea na porção Noroeste do Bloco de Exploração a Sul do Rio Save e qualquer área sensível identificada no relatório do ecologista Tony de Castro (2004), a Norte do rio Save. o Áreas de poleiro de morcegos (árvores e cavernas). As actividades devem ser realizadas a um mínimo de 500 m a partir desses locais. o Árvores de reprodução de aves de rapina. As actividades devem ocorrer durante o verão, quando as aves não estão em reprodução e a um mínimo de 500 metros de distância, se possível. Os locais dos poços e quaisquer perturbações associadas não devem situar-se dentro de um raio de 50 m da zona Eulitoral (zona sazonalmente ou periodicamente inundada) dos lagos-barreira costeiros, terras húmidas e planícies de inundação. Caso as rotas das linhas de fluxo/acesso devam passar por terras húmidas ou cursos de água, deve ser preparada uma declaração de método e obtida aprovação da autoridade ambiental de Moçambique, o MICOA. A camada de solo superficial deve ser removida para posterior utilização em paisagismo e restabelecimento. É fornecida uma série de requisitos para decapagem e de gestão do solo superficial. Devem ser evitados impedimentos ao fluxo natural das águas ou, se inevitável, devem estar previstos no desenho do projecto drenos, bueiros, etc.,adequadamente dimensionados e posicionados. Não devem ser construídos campos de infiltração, trincheiras ou lagoas de evaporação sem a aprovação da Sasol e verificação por um especialista ambiental ou pelo coordenador ambiental da Sasol. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 25 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 3.0 3.1 DESCRIÇÃO DOPROJECTO Os Poços A localização dos poços de petróleo e de gás propostos está apresentada na Figura 1-1. Estes irão ser semelhantes aos existentes em Temane e Pande, com a infra-estrutura de superfície consistindo de uma cabeça de poço (ou "árvore de Natal") centrada numa área segura e desmatada de cerca de 100mx100 m. Não haverá descarga de fluidos ou gases para a atmosfera (ventilação) nas cabeças de poço durante as operações normais. Todos os fluidos extraídos serão transferidos através das linhas de fluxo para a CPF para processamento. As posições dos poços foram determinadas com base em estudos preliminares de engenharia e podem estar sujeitas a algumas mudanças durante as investigações do projecto executivo. Não foi definida a localização de três dos poços de produção a serem situados no campo de Inhassoro não estando ainda indicados na Figura. 3.2 As Linhas de Fluxo Os fluidos dos poços serão canalizados para a Central Colectora de Inhassoro (Projecto de Produção de Líquidos no âmbito do APP) ou para a CPF (Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP)por novas linhas de fluxo, enterradas a cerca de 1m no subsolo, que acompanharão maioritariamente as linhas de corte, estradas e outras linhas de fluxo existentes (Figura 1-1). Uma estrada de acesso permanente resistente ao clima será construída para acesso de manutenção ao lado das linhas de fluxo nos poucos lugares onde o acesso rodoviário já não existe. A Figura 1-1 destaca onde as linhas irão atravessar o Rio Govuro, ligando-se às secções existentes de condutas que foram colocadas sobre o leito do rio Govuro, em 2002, a fim de evitar a construção repetida através do canal do rio. Para o projecto de gás, um poço(T-19A) fica a Leste do Rio Govuro e irá usar uma linha de fluxo livre através do rio. Para o projecto de líquidos, todos os poços de petróleo se encontram a leste do Rio Govuro. Estes serão combinados na Central Colectora de Inhassoro, a partir da qual um único gasoduto vai transportar os fluidos, ligando-se a outro gasoduto de reposição existente no Rio Govuro, e em seguida dirigindo-se para a nova planta ao lado da CPF. 3.3 O 5º Trem de Gás (Projecto de Gás do APP) A provisão existente na CPF para separação gás/líquido e quatro trens de processamento de gás serão complementados por novos equipamentos adicionados em paralelo e ligados à central de colectores. O novo equipamento vai ser localizado dentro dos limites do perímetro da CPF existente. Um novo separador de produção e um novo separador de líquidos será adicionado, idêntico às unidades existentes. Um novo trem de processamento de gás será adicionado, e este trem terá a mesma capacidade que os trens existentes (150) mmscf de equipamentos muito semelhantes serão fornecidos. Todo o condensado estabilizado será enviado para os tanques de armazenamento na CPF. Não serão adicionados novos tanques. O condensado será exportado por camiões-tanque. A compressão da CPF a Baixa e Alta Pressão (respectivamente BP e AP) será ampliada com a adição de uma nova unidade de cada um. As unidades de compressão e auxiliares serão idênticas às unidades existentes. A água produzida na CPF resultante do Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP será tratada e eliminada pelos sistemas existentes na CPF. Outros sistemas de serviços públicos, como água, ar e azoto serão suplementados para que a nova planta de gás não seja constrangida pelo fornecimento de serviço público. Não serão necessários novos sistemas de geração de energia para apoiara Planta de Gás do APP. Não serão adicionados novos sistemas de queima. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 26 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 3.4 A Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), A Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL será baseada numa taxa de produção de 15.000 stbopd de petróleo e 40 MMscfd de gás. Esta planta será localizada numa nova área adjacente à fronteira Nordeste da CPF existente. A nova instalação compreende dois trens de tratamento que funcionam em paralelo, cada um processando aproximadamente 50% da entrada de líquidos; um trem de GPL fazendo um máximo de 20.000 toneladas por ano de GPL (além de 7.500 stbopd de óleo estabilizado) e um trem de estabilização de petróleo de 7,500stbopd produzindo apenas petróleo estabilizado e nenhum GPL. As instalações de recepção da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP serão compostas de conexões para uma conduta receptora (pig receiver) temporária seguida de caixa de retenção de lodo. Os líquidos da caixa de retenção serão encaminhados para um separador de óleo-água que separa o óleo e água e remove o gás residual. O fluxo de petróleo separado será encaminhado para dois trens de processamento de petróleo configurados de forma diferente para a estabilização. O primeiro é um trem de petróleo de 7,500 stbopd, produzindo 20.000 toneladas por ano de GPL em adição ao petróleo estabilizado. O segundo é um trem de estabilização do petróleo de 7.500stbopd, que produz apenas petróleo estabilizado e não GPL . O GPL será armazenado em quatro depósitos tipo cilindros situados acima do nível do solo, montados numa plataforma e exportado a partir de duas áreas de carga de camiões cisterna. O petróleo estabilizado será enviado para quatro novos tanques de armazenamento de petróleo de 15.000 bbl. Serão providenciadas quatro novas áreas de carga de camiões-tanque. O gás proveniente do separador e colector de lodo será combinado com o gás de saída do trem de GPL e estabilizador para ser usado como gás combustível LP e o restante encaminhado para o sistema de tratamento de gás da CPF. A água produzida será tratada num novo sistema de tratamento de água produzida e enviada para um poço de eliminação existente. 3.5 A Planta Autónoma de Produção de GPL A viabilidade financeira do Projecto da Planta Integrada de Produção de Líquidos e GPL está ainda a ser avaliada durante os estudos para a Fase Conceptual do Projecto de Engenharia (FEED).Uma alternativa a avaliar na AIA é uma Planta Autónoma de Produção de GPL localizada, em conjunto com o 5º trem de Gás, dentro dos limites da CPF existente. Os tanques cilíndricos de armazenamento de GPL e as áreas de carregamento permanecerão na área identificada para a totalidade do Projecto da Planta Integrada de Produção de Líquidos e GPL. Neste caso, a planta de GPL produziria aproximadamente 5,000 tpa de GPL. A planta irá processar condensado não estabilizado proveniente da CPF , qual será dirigido para um recipiente fechado de armazenamento de GPL (flash vessel) concebido de forma a maximizar a recuperação de GPL. O líquido não estabilizado será encaminhado para o processo de produção do GPL que irá separar os componentes mais pesados dos mais leves, produzindo GPL no fluxo de topo e produzindo GPL no fluxo inferior. O condensado estabilizado será enviado para os tanques de armazenamento na CPF onde será armazenado e exportado através de camiões cisterna. O GPL será armazenado em três tanques cilíndricos acima do solo localizados fora dos limites da CPF existente, no mesmo local que os tanques propostos para a Planta Integrada de Produção de Líquidos e GPL descritos na Secção 3.4 acima. Um dos tanques será utilizado para armazenar GPL que não cumpra as especificações. Uma parte do gás de combustão derivado do processo será utilizada como gás combustível de BP, enquanto o remanescente será encaminhado para a CPF para tratamento e exportação. Os pequenos volumes de água separada no processo serão retornados ao sistema de tratamento de águas produzidas na CPF. Os serviços de utilidade pública serão fornecidos pelos sistemas existentes na CPF. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 27 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 4.0 4.1 METODOLOGIA Visão Geral Esta avaliação foi realizada em conjunto pelos especialistas de ecologia e terras húmidas, de modo a integrar os dados. A metodologia utilizada para descrever a situação de referência avaliação de impactos foi baseada numa extensa revisão da literatura, pesquisas anteriores e mapeamento, e incluiu: A divisão da área do projecto em: o o uma Área de Impacto Directo (50 m de cada lado das linhas de fluxo propostas; a pegada de infraestrutura proposta e 200 m ao redor de cada) e uma Área de Impacto Indirecto (a área de estudo mais ampla, de 47,419 ha de extensão), que incluiu áreas longe da infra-estrutura que podem ser afectadas como resultado do melhoramento do acesso às pessoas Divisão das linhas de fluxo e infra-estrutura propostas em 12 ‘faixas’ (A-L) para facilidade de referência, e desenvolver um mapa para cada secção, mostrando linhas de fluxo, infra-estrutura e as unidades de vegetação / habitat Realização de uma pesquisa de campo a pé e por veículo ao longo e ao redor de cada uma das faixas acima mencionadas, bem como em outras áreas seleccionadas da área de estudo mais ampla durante Fevereiro de 2012, com uma época de seguimento mais curta realizada em Maio de 2014 durante a estação seca Desenvolvimento de oito unidades de vegetação / habitat aplicáveis à área de estudo Identificação, registo e documentação de habitats e espécies A avaliação da importância dos impactos potenciais e recomendação de medidas mitigadoras A metodologia é descrita em maior detalhe abaixo. 4.2 Área de Estudo A Área de estudo foi dividida em duas áreas(ver a Figura 4-1): Área de impacto directo(ADI), abrangendo aproximadamente105.4 km da rota das linhas de fluxo/ estrada de acesso, as pegadas de catorze novos locais de furos cada um com uma pegada de1 ha9, ou seja, 14ha, a Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL(9,5ha)e a Central Colectora de Inhassoro(8,8 ha).Levantamentos intensivos de campo e mapeamento detalhado da vegetação/habitat foram efectuados numa zona tampão de 50mao longo das linhas de fluxo(ou seja, um corredor de mapeamento de 100m de largura), e uma área tampão de200 m em torno da infraestrutura proposta. Área de impacto indirecto (AII) que compreende aproximadamente 47.419ha da “área de estudo mais ampla" abrangendo as componentes do projecto proposto, mas também áreas que podem afectadas como resultado da melhoria do acesso das comunidades locais e madeireiros(legais ou ilegais),que pode resultar em perdas de habitat na extracção de recursos naturais vivos durante a fase operacional do projecto. Nesta área foram efectuados levantamentos de campo menos intensivos e mapeamento de grande escala de vegetação/habitats usando fotografias aéreas. Contudo, sempre que necessário foram estudados habitats potencialmente sensíveis situados até 3 km de distância da infra-estrutura proposta. A área de estudo inclui aproximadamente 13 km de linha costeira. 9 Dez novos locais de poço, incluindo os três locais de poço de petróleo para os quais não se sabe ainda a localização, e dois novos locais de poços de gás (TG*-PX1 encontram-se em locais de poço existentes ou que pelo menos foram já desmatados). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 28 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 4.3 Revisão Bibliográfica Uma extensa revisão bibliográfica foi necessária para determinar cientificamente a abordagem e avaliação de impactos. A bibliografia revista está listada no capítulo de referências, e incluiu: Relatórios de especialistas da situação biofísica de referência, avaliações de impacto e planos de mitigação realizados para as várias fases do projecto, entre 2000 e 2009 para os blocos de exploração de Temane, Pande e Norte do Save. Estes incluem topografia, geologia e solos (por exemplo, relatórios de Partridge 2001 e De Castro, 2001), ecologia e vegetação (De Castro, vários relatórios 2000-2009). Literatura e mapas referentes a habitats, vegetação (por exemplo,WildeFernandes,1967, Wild eBarbosa,1968, Mucina e Mucina e Rutherford,2005), flora (por exemplo, Da Silva et al., 2004, Klopperetal., 2006,e os vários volumes publicados Zambesiaca) e espécies vegetais de preocupação para a conservação(Golding, 2002 e http://www.iucnredlist.org). Figura 4-1: Infra-estrutura proposta do Projecto e a Área de Estudo, incluindo números e códigos de cor atribuídos a secções das linhas de fluxo propostas. A localização de três novos poços adicionais e linhas de fluxo a estes associadas não são ainda conhecidas e portanto não estão ilustradas neste mapa. Desenvolvimento das unidades de vegetação /habitat Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 29 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A planície costeira que se estende ao longo de toda a extensão do litoral de Moçambique insere-se na Região Florística de Uzambara-Zululândia (Takhtajan 1986). Bandeira et al (1994) dividem a vegetação de Moçambique em três grandes regiões, com base em afinidades biogeográficas: Cerca de 80 por cento de Moçambique está incluído no Centro Regional Zambeziano de Endemismo (Bandeira et al., 1994). Uma pequena parte do Mosaico Regional Pondoland-Tongoland se estende para Sul de Moçambique, igualmente a parte mais a Norte deste mosaico regional. Esta área do extremo Sul de Moçambique também inclui parte do Centro de Endemismo de Maputaland (Van Wyk, 1996). A área de estudo insere-se no mosaico Regional Zanzibar-Inhambane, com seus limites meridionais perto de Xai-Xai, a partir de onde se estende para o Norte como uma planície costeira ampla, para a fronteira com a Tanzânia e áreas para além desta. De acordo com Van Wyk e Smith (2001) a área de estudo está localizada dentro de uma zona de transição entre o Centro Regional de Endemismo Swahili, situado ao Norte, e o Mosaico Regional de MaputalandPondoland, situado ao Sul (Van Wyk e Smith, 2001 ). Esta zona de transição é denominada Zona de Transição Regional Swahili/ Maputaland, e contém elementos florísticos de ambos os fitocórios acima mencionados. Os principais tipos de vegetação descritos na Flora Zambesiaca e seu mapa de vegetação (Wild e Barbosa, 1967, e seu guia complementar Wild e Fernandes, 1967) foram destinados a proporcionar uma classificação simples e gerenciável para uma região muito grande e botanicamente complexa, e não contêm detalhes suficientes para fornecer uma indicação clara da diversidade botânica de qualquer local específico (ver Figura 4-2). Da mesma forma, o mapa de vegetação de grande escala compilado em 2001 para o Bloco de Exploração da Sasol de 1,6 milhões de hectares (Mark Wood Consultants, 2001), com base em trabalho de campo limitado, não foi compilado a uma escala grande o suficiente para fornecer uma reflexão precisa da vegetação desta área de estudo. O mais recente mapa de vegetação de Mucina e Rutherford (2005) corresponde aos limites do mapa da Flora Zambesiaca mas não descreve a ecologia e flora de cada Unidade de Vegetação/Habitat diferente listando somente algumas espécies. Consequentemente, os autores definiram Unidades de Vegetação / Habitats específicas para a área de estudo, três unidades terrestres e cinco terras húmidas. Estas oito unidades de vegetação / habitat estão listadas na Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 30 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 4-1, juntamente com as unidades de mapeamento equivalentes (em termos de distribuição espacial) de Wild e Fernandes (1967). Um mapa mostrando a distribuição das oito unidades está apresentado no capítulo da Situação de Referência. As unidades de vegetação / habitats, em alguns casos (por exemplo, unidades de vegetação / habitats 1, 2, 3.4 e 4) correspondem em grande parte aos tipos de vegetação da Flora Zambesiaca (Wild e Barbosa, 1967), e em outros casos representam 'vegetação "a-zonal” de habitats de terras húmidas (por exemplo, unidades de vegetação / habitat 3.1, 3.2, 3.3 e 3.5). A vegetação em conformidade com as descrições de Wild e Fernandes(1967) está bem representada na área de estudo, com excepção de "brenhas litorais e floresta de dunas recentes." As últimas espécies estão presentes apenas em pequenas quantidades dentro das comunidades de Julbernardia globifloraBrachystegia spiciformis restritas a uma estreita faixa (aproximadamente 20 m de largura) ao longo do cume das encostas erodidas da duna frontal viradas para o mar. Adicionalmente, a Brachystegia spiciformis, que está listada como dominante em matas lenhosas dentro do ‘Mosaico de miombo-decíduo- floresta decídua e savana’, é quase inteiramente ausente a Oeste do Rio Govuro - durante o trabalho de campo apenas foram registadas algumas árvores em um único local. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 31 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 4-2: Tipos de vegetação da Área de estudo definidos por Wild e Barbosa (1967), indicando também os números das suas unidades de mapeamento. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 32 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 4-1: Unidades de vegetação/habitat definidas para o presente estudo, em comparação com as unidades de mapeamento de Wild e Fernandes (1967) e Wild e Barbosa (1967) Unidades de vegetação/habitat definidas para o presente estudo Número da unidade 1 2 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 4 4.4 Tipo de vegetação / habitat Mosaico Misto de Matas e Brenhas Matas e Brenhas baixas de Julbernardia-Brachystegia Planície de Inundação do Rio Govuro Rios Costeiros (totalidade das suas bacias dentro de 7 km da costa e que desaguam no oceano) Linhas Efémeras de Drenagem (somente fluem em resposta a chuvas fortes e podem experimentar ausência de caudal por longos intervalos ou mesmo por décadas) Mangais Lagos-Barreira Costeira(sistemas endorréicos, ou seja, nem afluxo nem saída de fluxo através de canais, remanescentes de níveis do mar antigos) Comunidades Pioneiras das Dunas de Hummock (comunidades pioneiras de espécies tolerantes ao sal (halófitas) restritas às dunas primárias). Unidades de mapeamento de Wild e Fernandes (1967) e Wild e Barbosa (1967) Tipo de vegetação Mosaico de miombo decíduo – floresta decídua e savana Mata de Miombo sobre areias na bacia de lagos e areias do Sul do Save Brenha e floresta litoral de dunas recentes - Unidade Mapeamento de Unidade de Mapeamento 25 Unidade de Mapeamento 20 Unidade de Mapeamento 14b - Mangais Unidade de Mapeamento 14a - Brenha e floresta litoral de dunas recentes Unidade de Mapeamento 14b Levantamento e amostragem de campo O especialista botânico/ecologista e especialista de terras húmidas realizaram conjuntamente o levantamento de campo de forma a integrar os seus dados. A pesquisa de campo de 15dias foi levada a cabo em Fevereiro de2014 (estação chuvosa) para determinar, mapear e descrever as características da vegetação, flora e habitats terrestres e de terras húmidas e mapear habitats e procurar espécies ameaçadas e outras espécies de interesse para a conservação (sensu, Raimondo et al., 2009). Um levantamento de campo mais curto para a estação seca teve lugar em Maio de 2014 para expandir e verificar a lista de espécies de plantas, e para procurar "espécies de interesse para a conservação" adicionais. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 33 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Foram seleccionados sessenta e seis (66) locais para a amostragem intensa da vegetação, os quais estão ilustrados na Figura 4-3 e Anexo B. Os seguintes parâmetros florísticos e ambientais foram registados em cada um deles: Todas as taxa vegetais identificáveis no momento da amostragem foi visualmente estimada uma copa projectada para cada espécie lenhosa uma fotografia de ponto fixo georreferenciada do local inclinação e aspecto foi atribuída a cada uma das espécies uma forma de crescimento (árvore, arbusto, pequena planta , gramínea) a todas as espécies registadas foi atribuído um valor de abundância relativa e as espécies dominantes nos vários estratos foram determinadas localidade em graus, minutos e segundos através de um Sistema de Posicionamento Global portátil (GPS) unidade de terreno (meia encosta, sopé, etc.) cor do solo, textura e profundidade e presença de sinais de hidromorfismo percentual estimado de cobertura rochosa de superfície, e quaisquer perturbações visíveis ou colheita de recursos naturais vivos(por exemplo, cultivo, pastoreio, corte de árvores de madeira, corte de lenha, produção de carvão vegetal, colheita de seiva de palmeira Hyphaene e plantas exóticas invasoras). Em cada um dos 66 locais de amostragem foi levada a cabo a classificação fisionómica / estrutural (Kent e Coker, 1992) da vegetação dentro de uma área com um raio de aproximadamente 30 m, excepto em brenhas densas, nas quais onde o raio da área intensamente amostrada foi reduzido para 10 m. Esta classificação foi feita de acordo com o método de classificação estrutural de larga escala da vegetação (Edwards, 1983) (Anexo C), com base em estimativas de cobertura da copa de árvores, arbustos e vegetação herbácea e altura da copa. A cobertura foi estimada e a altura da copa foi determinada utilizando um clinómetro. Em cada local pesquisado, foi utilizado o método agora comummente usado de ‘busca prédeterminada em meandros’ (Huebner, 2007) (mínimo de 30 minutos por local) para compilar uma lista de espécies identificadas. Isto proporcionou uma indicação da riqueza de espécies (α-diversidade), e identificação de espécies vegetais de interesse para a conservação. Outros locais, além dos 66 locais de amostragem ao longo da rota das linhas de fluxo foram pesquisados para expandir a lista de espécies de plantas e espécies de interesse para a conservação. A vegetação de cada um destes locais foi classificada de acordo com a classificação estrutural de Edwards (1983) (mas não no mesmo nível de detalhe dos 66 locais de amostragem). 4.4.1 Espécies com interesse para a conservação O termo espécies da 'Lista Vermelha' é enganoso dado que muitas listas vermelhas incluem espécies classificadas como de Menor risco Menor Preocupação (LR-lc), e não estão ameaçadas, nem perto de ameaçadas ou suspeitas de ser ameaçadas. O termo inequívoco espécies de preocupação para a conservação é, portanto, utilizado neste relatório, como sugerido por Raimondo et al. (2009). A mais recente lista Vermelha de plantas para Moçambique (Izidine e Bandeira,2002) é uma lista de 300 espécies. Esta lista não é abrangente e inclui numerosas espécies que são categorizadas como de "menor risco menor preocupação"e, portanto, não são espécies de interesse para conservação. Os autores, portanto, basearam a sua avaliação de espécies de interesse para conservação nos critérios da UICN (UICN, 1994; UICN, 2001), como se segue: Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 34 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Ameaçadas Criticamente em perigo Em perigo (EN) Vulneráveis (VU) Quase Ameaçadas (NT ou LR-nt) ou Dados Insuficientes (DD). Figura 4-3: Localização e números atribuídos a 66 locais de amostragem onde teve lugar o programa intensivo de amostragem (ver também o Anexo B) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 35 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 4.5 Mapeamento O mapeamento da vegetação / habitats foi baseado em dados da pesquisa de campo, os limites georreferenciados no campo dos tipos de habitat / vegetação, e imagens do Google Earth. Os limites das oito unidades de vegetação / habitat foram determinados através da análise de textura e topografia em imagens do Google Earth, a digitalização dos limites das unidades no Google Earth e, em seguida, na sua conversão em forma de “shape files” (ficheiros de forma auxiliares) e mapas que utilizam o ArcGIS 10. Os mapas existentes, conjuntos de dados espaciais e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) foram utilizados para identificar, delinear e avaliar diferentes terras húmidas, incluindo os dados topográficos do pacote de software Garmin Basecamp (TOPO Southern Africa 2012 Map) e séries temporais de imagens aéreas disponíveis. Para facilitar a consulta, a rota proposta de 105.4 km para as linhas de fluxo foi dividida em doze secções, de A a L, incluindo locais de poços, e outras infra-estruturas propostas nessas secções (ver Tabela 4-2 e Figura 4-1). Os mapas foram então desenvolvidos para cada secção, mostrando: A rota das linhas de fluxo Infra-estruturas (16 locais de poço propostos10, Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL e a Central de Colectores de Inhassoro - IMS) Unidades de vegetação/habitat dentro de cada secção Os mapas são baseados em dados florísticos e estruturais recolhidos durante a pesquisa de campo de Fevereiro de 2014, bem como uma análise de todas as imagens do Google Earth disponíveis (2005-2013 excepto partes das secções A,B e C para as quais só estão disponíveis imagens de 2010). As secções propostas das linhas de fluxo foram cobertas por veículo ou a pé durante a pesquisa de campo. Em alguns casos também foram visitados e pesquisados habitats potencialmente sensíveis situados até 1.5 km da infra-estrutura proposta. O Anexo D descreve cada secção da linha de fluxo e mapas associados em detalhe. A Figura 4.4 ilustra um mapa típico. 10 Localização de três poços de petróleo adicionais e suas linhas de fluxo associadas não era ainda conhecida aquando da elaboração do presente relatório. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 36 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 4-4: Mapa típico de apresentação por faixas (ver também no Anexo D) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 37 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 4-2: Números de referência (A-L) para secções das linhas de fluxo, locais propostos para os poços e descrição da secção da linha de fluxo (veja também o Anexo D) Secção das linhas de fluxo A Pontos de referência para a secção CPF a T-G8 PX-5 B Locais de poço propostos na secção11 9.94 km (linha de fluxo de gás) T-G8 PX-2 (novo local de poço) T-G8 PX-5 (novo local de poço) CPF a LM a T-G8 PX-1 a T-G8 PX-3 20.50 km (linha de fluxo de gás) C LM aT-G8 PX-4 3.62 km (linha de fluxo de gás) T-G8 PX-1 (local de poço existente) T-G8 PX-3 (novo local de poço) T-G8 PX-4 (local de poço existente) D Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL a LN aT-19A to LF 18.98 km (17.3 km da linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos, dos quais 10.80 km também são uma linha de fluxo de gás; 1.68 km de linha de fluxo de gás que se ramifica a partir da rota principal) T-19A (local de poço existente) E LA a LC aIG6PX-5 a LD a LF para LG a LH a LJ aI-G6PX5 LA aI-G6PX3 22.00 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) I-G6PX-1 (novo local de poço) I-G6PX-5 (novo local de poço) I-G6PX-3 (local de poço existente) F 11 Comprimento da secção G LC aI-G6PX2 H LB aI- 3.50 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) 3.51 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) 3.13 km Descrição da secção 12 Oeste do Rio Govuro. Estrada de acesso permanente, saibro nos primeiros 5.23 km, seguidos por uma secção de 0.73 km ao longo de uma antiga linha de corte antes de o alinhamento reencontrar a estrada de acesso permanente por 1,72 km. Últimos 2.26 km numa trilha de acesso por 2.26 km. Oeste do Rio Govuro. Estrada de acesso permanente, saibro nos primeiros 13,90 km, em seguida,5,50 km numa linha de corte velha pouco visível, coberta e sem trilho. Última secção de1,10 km ao longo de uma trilha de acesso existente numa linha de corte. Oeste do Rio Govuro. Estrada de acesso permanente, saibro nos primeiros 1,52 km. Últimos 2.10 km num novo alinhamento não previamente desmatado. Oeste e Este do Rio Govuro. Cerca de2,60 km de secção situada na Planície de Inundação do Rio Govuro ou ilhas na mesma. Todo o alinhamento proposto no Direito de Passagem das linhas de fluxo existentes com estradas de acesso permanente (principalmente de saibro, mas também uma secção curta asfaltada) ou trilhas de acesso, com a excepção de três secções curtas, totalizando 2.98 km. Cerca de2,60 km de secção situada na Planície de Inundação do Rio Govuro ou ilhas na planície de inundação. Todo o alinhamento proposto na fileira de linhas de fluxo existentes com estradas de acesso permanente(principalmente de saibro , mas também de secção curta asfaltada) ou vias de acesso, com a excepção de três secções curtas, totalizando 2.98 km. Este do Rio Govuro. Estrada de acesso permanente, saibro, com excepção da última secção(sul), que compreende 0.47 km de trilho de acesso e 0.13 km de alinhamento não previamente desmatados Este do Rio Govuro. Todo o alinhamento ao longo de uma trilha de acesso existente levando a um local de poço existente. I-G6PX-2 (novo local de poço) Este do Rio Govuro. Todo o alinhamento ao longo de uma estrada de acesso permanente em saibro. I-G10PX-2 Este do Rio Govuro. Os primeiros 2,1 Local dos três novos poços e linha de fluxo associadas ainda não determinado. 12 Os termos utilizados para descrever o tipo de acesso existente ao longo dos alinhamentos propostos (i.e. ‘estrada de acesso permanente’, ‘trilha de acesso’, ‘antiga linha de corte’ e ‘ovo alinhamento’) estão definidos no Anexo F. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 38 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção das linhas de fluxo Pontos de referência para a secção G10PX-2 Comprimento da secção Locais de poço propostos na secção11 (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) (novo local de poço) Descrição da secção 12 quilómetros ao longo de uma estrada de areia de acesso em mau estado numa linha de corte existente e últimos 1,03 km sobre um novo alinhamento não historicamente limpo de vegetação. Este do Rio Govuro. Primeiros2,45 km numa estrada de saibro de acesso permanente, próximos 4,16 km numa trilha de acesso seguido de 0.75 km ao longo de uma linha de corte antiga, vegetada, sem nenhuma pista ou trilha. Os últimos 50 numa nova rota não previamente desmatada. I LD aI-4 aIG6PX-6 7.41 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) I-4 (local de poço existente) I-G6PX-6 (novo local de poço) J Km2.19 da Secção I para I-9Z I-9Z (local de poço existente) Este do Rio Govuro. Totalidade da rota proposta numa trilha de acesso em más condições. K LG aI-G6PX1 5.10 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) 4.57 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) I-G6PX-1 (novo local de poço) L LH aLI G6PX-4 3.16 km (linha de fluxo de hidrocarbonetos líquidos) 106.39 km I-G6PX-4 (novo local de poço) Este do Rio Govuro. Primeiros4,47 km numa antiga linha de corte pouco visível sem trilhos de passagem de veículos ou pessoas. Últimos 0.10 km sobre um novo alinhamento não desmatado. Este do Rio Govuro. Toda a rota numa linha de corte antiga e vegetada. TOTAL 4.6 aI- 16 (6 gás e 10 liquido) Identificação de terras húmidas A metodologia utilizada para a identificação de terras húmidas está abaixo descrita. Uma grande variedade de recursos de drenagem foi identificada, mapeada e avaliada com base nos artigos1.1 e 2.1 da Convenção de Ramsar (http://ramsar.wetlands.org) (veja abaixo), bem como outras características de drenagem, tais como linhas de drenagem de nascentes com canais descontínuos e propriedades efémeras o Artigos 1.1 e2.1, da Convenção de Ramsar: áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com profundidade que na maré baixa não exceda seis metros. Além disso, as terras húmidas podem incorporar zonas costeiras e ribeirinhas adjacentes às terras húmidas, e ilhas ou corpos de água do mar mais profundos do que seis metros na maré baixa, situadas dentro dessas terras húmidas.”13 o classes de terras húmidas formalmente reconhecidas, especificamente tipos de terras húmidas de Ramsar e unidades de terras húmidas hidro-geomorfológicas (HGM) (Brinson 1993;. Kotzeetal, 2009), também foram identificadas 13 Excepções à definição de Ramsar não investigadas incluíram terras húmidas ao largo da zona entre-marés, que estavam fora do âmbito de unidades de vegetação/habitats terrestres e terras húmidas interiores. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 39 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Os indicadores de determinação/mapeamento de terras húmidas investigados incluíram recursos hidromórficos (solo de terras húmidas), presença de higrófitas e hidrófitas e os indicadores da unidade de terreno (DWAF, 2005). Um certo número de furos foram aferidos manualmente para determinar quaisquer indícios de recursos hidromórficos. A localização dos furos foi seleccionada numa base ad hoc dentro de áreas de interesse. As características hidromórficas utilizadas incluíram sinais de esgotamento/remoção de ferro, marmoreamento, a acumulação de ferro nos canais radiculares e hidromorfismo (DWAF, 2005). Outros indicadores de terras húmidas incluíram material orgânico enriquecido no horizonte A e a presença/ausência de um odor Sulfídrico (sulfureto de hidrogénio) no perfil do solo superficial (Nobel et al., 2005). Os indicadores não tradicionais de delimitação com base na literatura internacional incluíram o seguinte: marcadores pegadas, crostas biológicas / algas (excluindo líquenes), fendas de ressecamento, poças secas com superfícies desnudadas, cortes súbitos de elevação, marcas de água em recuo no sedimento, incrustação de sal, cortinas de lodo em rochas e caules de árvores, linhas de deriva, represas de detritos, indicadores de fluxo superficial (por exemplo, rápidos), acumulação de água superficial, características de canal, como margens, valas, mudanças súbitas de gradiente (por exemplo pontos de erosão), e mudanças na vegetação (por exemplo, mudanças na composição e estrutura de espécies), (Lichvar e Wakeley 2004; Lichvar et al 2006, Noble et al 2005). Estes indicadores ajudaram a identificar as características marginais de drenagem e forneceram evidências físicas de fluxos de superfície ou acumulação de água superficial que continuam a persistir por muito tempo após os eventos de fluxo cessarem Padrões de presença de turfa e matéria orgânica do solo(MOS) foram investigados em algumas terras húmidas. O carbono orgânico do solo (SOC) em amostras de solos seleccionadas foi determinado pelo método de Walkley-Black (Walkley e Black,1934), pelo Instituto de Solos Clima e Água (ISCW) em Pretória, África do Sul (Anexo E). As percentagens de MOS foram calculadas a partir de valores de SOC através do factor convencional de Van Bemmelen de 1.724, bem como um factor revistode2, tal como recomendado por Prybil (2010). As amostras com mais de 30% (massa seca) de SOM morta são consideradas turfa (Joosten e Clark,2002)). A técnica funcional de avaliação de terras húmidas, Wet-EcoServices, desenvolvida por Kotzeetal, (2009), providenciou uma indicação dos benefícios e serviços ecológicos de terras húmidas. Esta técnica utiliza uma combinação de critérios de estudo de gabinete e de campo para identificar a importância e o nível de funcionamento de terras húmidas na paisagem. A técnica foi ligeiramente modificada pelos especialistas para avaliar e comparar os serviços dos ecossistemas realizados por diferentes classes de terras húmidas (ver adiante), em vez de terras húmidas individuais. A condição ecológica das terras húmidas interiores consideradas foi determinada por agrupamentos de terras húmidas identificados. O estudo utilizou princípios e critérios previstos nos métodos de avaliação do Actual Estado Ecológico Sul-Africano - South African Present Ecological State (PES),como descrito por DWAF(1999e 2007) e Macfarlane et al., (2009) (ver Tabela 4-3). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 40 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 4-3: Actual Estado Ecológico - Present Ecological State (PES) de unidades de vegetação/habitat de interior, determinado utilizando as seguintes classes de classificação (DWAF (1999 e 2007) e Macfarlane et al., (2009)) Categoria de PES Descrição do PES A B C D E Inalterado, ou aproximadamente na condição natural Maioritariamente natural com algumas alterações, mas com alguma perda de habitats naturais Moderadamente alterado, mas com alguma perda de habitats naturais Altamente modificado . Grande perda de habitat natura e função básica do ecossistema. Gravemente alterado. As perdas de habitat natural e função do ecossistema são extensas Criticamente alterado. A alteração atingiu um nível crítico e o sistema foi totalmente alterado com perda quase total de habitat natural. F 4.7 Critérios de Avaliação de Impacto [Decreto 56/2010, Artigo 11(3i)] Os potenciais impactos são avaliados de acordo com a direcção, intensidade (ou gravidade), a duração, a extensão e a probabilidade de ocorrência do impacto. estes critérios são discutidos em mais detalhes abaixo: A direcção do impacto pode ser positiva, neutra ou negativa com respeito ao impacto em particular. Um impacto positivo é aquele que é considerado como representando uma melhoria em relação à situação de referência ou introduz uma mudança positiva. Um impacto negativo é um impacto que é considerado como representando uma alteração adversa em relação à situação de referência, ou introduz um novo factor indesejável. A intensidade / gravidade é uma medida do grau de alteração numa medida ou análise (por exemplo, a concentração de um metal em água, em comparação com o valor de referência da qualidade da água para o metal), e é classificada como nenhuma, negligenciável, baixa, moderada ou alta . A categorização da intensidade do impacto pode ser baseada em um conjunto de critérios (por exemplo, os níveis de risco para a saúde, conceitos ecológicos e / ou julgamento profissional). O estudo de especialista deve tentar quantificar a intensidade e delinear os fundamentos usados. Normas apropriadas, amplamente reconhecidas são utilizadas como uma medida do nível de impacto. Duração refere-se ao período de tempo durante o qual pode ocorrer um impacto ambiental: isto é, transitório (menos de 1 ano), de curto prazo (0a 5 anos), médio prazo (5 a 15 anos) e de longo prazo(superior a 15 anos, com impacto a cessar após o encerramento do projecto) ou permanente. Escala/extensão geográfica refere-se à área que pode ser afectada pelo impacto e é classificada como local, regional, nacional ou internacional. A referência não é apenas a extensão física, mas pode incluir a extensão num sentido mais abstracto, como por exemplo um impacto com implicações políticas regionais, que ocorre a nível local. Probabilidade de ocorrência é uma descrição da probabilidade de que o impacto realmente ocorra, como improvável (menos do que 5%), de baixa probabilidade (5% a 40% de probabilidade), probabilidade média (40% a 60% de probabilidade), altamente provável (muito provavelmente, 60% a 90% de chance) ou definitivo (o impacto vai certamente ocorrer). A significância do impacto será avaliada usando o sistema de pontuação mostrado na Tabela 4-4 abaixo. A significância dos impactos é avaliada para as duas principais fases do projecto: i) de construção ii) operação. Sendo um termo subjectivo, é geralmente aceite que a significância é uma função da magnitude do impacto e a probabilidade de ocorrência do impacto. A magnitude do impacto é uma função da extensão, duração e severidade do impacto, como se mostra na Tabela 4-4. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 41 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 4-4: Sistema de classificação para avaliação de impactos Gravidade 10 (Muito alta/ desconhecida) 8 (Alta) 6 (Moderada) 4 (Baixa) 2 (Insignificante) 1 (Nenhuma) Duração 5 (Permanente) 4 (Longo prazo - o impacto cessa após encerramento da actividade) 3 (Médio prazo, 5 a 15 anos) 2 (curto prazo. 0 a 5 anos) 1 (Transitório) Extensão Probabilidade 5 (Internacional) 5 (Definitiva/ desconhecida) 4 (Nacional) 4 (altamente provável) 3 (Regional) 2 (Local) 1 (no local) 3 (probabilidade média) 2 (probabilidade baixa) 1 (improvável) 0 (Nenhuma) Depois de classificar estes critérios para cada impacto, uma classificação de significância foi calculada através da seguinte fórmula: SP(pontos de significância) = (gravidade + duração+extensão) x probabilidade. O valor máximo é de 100 pontos de significância (SP).Os potenciais impactos ambientais foram, então, classificados como de significância alta (SP>75), moderada (SP 46-75), baixa (SP≤ 15- 45) ou insignificante (SP<15), ambos com e sem medidas de mitigação, de acordo com a Tabela 4-5. Tabela 4-5: Classificação da significância dos impactos Valor Significância SP >75 Indica uma significância ambiental alta SP 46 75 Indica significância ambiental moderada SP 15 45 Indica uma baixa significância ambiental SP < 15 + Indica significância ambiental negligenciável Impacto positivo Comentário Onde pode ter sido excedido um limite ou padrão aceitável, ou ocorrem impactos de grande magnitude em recursos /receptores altamente valorizados/ sensíveis. Impactos de elevada significância que normalmente influenciam a decisão de prosseguir como projecto . Quando um efeito vai ser sentido, mas a magnitude do impacto é suficientemente pequena e dentro dos padrões aceitáveis e / ou o receptor é de baixa sensibilidade / valor. É pouco provável que tal impacto tenha uma influência sobre a decisão. Os impactos podem justificar a modificação significativa da concepção do projecto ou mitigação alternativa. Quando um efeito vai ser sentido, mas a magnitude do impacto é pequena e dentro dos padrões aceitáveis e / ou o receptor é de baixa sensibilidade / valor ou a probabilidade de impacto é extremamente baixa. É pouco provável que tal impacto tenha uma influência sobre a decisão, embora o impacto ainda deve ser reduzido a um nível o mais baixo possível, principalmente quando se aproxima de significância moderada. Quando um recurso ou receptor não será afectado de forma substancial por uma determinada actividade, ou o efeito previsto é considerado imperceptível ou é indistinguível de níveis ambientais naturais. A mitigação é desnecessária.. São prováveis consequências / efeitos positivos. Além dos critérios de classificação acima, a terminologia utilizada nesta avaliação para descrever os impactos decorrentes do projecto está apresentada na Tabela 4-6. A fim de examinar completamente as Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 42 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS possíveis mudanças que o projecto pode produzir, a área do projecto pode ser dividida na Área de Influência Directa (AID) e Área de Influência Indirecta (AII). Os impactos directos são definidos como alterações que são causadas por actividades relacionadas com o projecto e que ocorrem ao mesmo tempo e mesmo lugar onde as actividades são realizadas ou seja, dentro da ADI. Os impactos indirectos são as mudanças que são causadas por actividades relacionadas com o projecto, mas que são sentidas mais tarde, e fora da AID. Os impactos indirectos secundários são resultado de actividades fora da AID. Tabela 4-6: Tipos de impacto Termo para a Natureza do Impacto Definição Impacto directo Impactos que resultam de uma interacção directa entre uma actividade planificada do projecto e o ambiente /receptores (ou seja, entre uma descarga de efluentes e qualidade da água receptora). Impacto indirecto Impactos que resultam de outras actividades que são incentivadas a acontecer como consequência do projecto (ou seja, a poluição da água colocando uma demanda de recursos hídricos adicionais). Impacto cumulativo Impactos que actuam em conjunto com outros impactos (incluindo os de actividades simultâneas ou previstas) para afectar os mesmos recursos e /ou receptores que o Projecto. A significância do impacto que é determinada será qualificada, sempre que necessário, como grau de confiança na avaliação que é uma função de incertezas associadas à previsão. O grau de confiança pode ser expresso como baixo, médio ou alto. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 43 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.0 O AMBIENTE DE REFERÊNCIA A “área de estudo mais ampla” de 47.419ha definida para este estudo, insere-se no Bloco de Exploração de 1,6 milhões de hectares (Figura 4-1) e está situada na bacia sedimentar de Moçambique do Super grupo do Karoo (lächelt, 2004), província de Inhambane, Sul de Moçambique. É composta por uma planície costeira ampla que raramente ultrapassa 500 metros acima do nível do mar (manm). A extensão das oito unidades de vegetação/habitats definidas para a área de estudo está apresentada na Tabela 5-1 e Figura 5-1. Figura 5-1: As oito unidades de vegetação/habitat desenvolvidas para a avaliação da biodiversidade terrestre e habitat terrestre e de terras húmidas na área de estudo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 44 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 5-1: Extensão das unidades de vegetação/habitat dentro da área de estudo e pegada das principais componentes infra-estruturais em cada unidade. Extensão das componentes infra-estruturais do projecto (hectares) Número da Unidade de Vegetação/Habitat 1 Extensão dentro da Área de estudo de 47,419 ha (hectares) 22,790.8 Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL Central de Colectores em Inhassoro Rotas das linhas de fluxo (largura assumida de 20 m) Locais do poço (16 locais de poço dos quais 5 são existentes)14 8.2 0.0 81.4 5.0 Infraestrutura Total Ha (%) 94.6 (0.4%) 2* 21,599.9 0.0 8.8 119.1 11.0 138.9 (0.6%) Floresta Costeira* 124.9 0.0 0.0 0.3 0.0 0.3 (0.2%) Floresta dunar* 45.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 (0.0%) 3.1 1,027.4 0.0 0.0 7.7 0.0 7.7 (0.7%) 3.2 660.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 (0.0%) 3.3 529.2 0.0 0.0 2.3 0.0 2.3 (0.4%) 3.4 291.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 (0.0%) 3.5 349.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 (0.0%) TOTAL 474.191 8.2 8.8 210.8 16.0 243.8 (0.5%) * As comunidades de ‘Floresta Costeira e ‘Floresta Dunar’ fazem parte da Unidade de Vegetação/Habitat 2, Mata e Brenhas baixas de Julbernardia-Brachystegia, e a área total da Unidade de Vegetação/Habitat 2 é consequentemente a área combinada de Floresta Costeira e Floresta Dunar (ou seja, 21.770,3 ha). 5.1 Solos Os solos são areias costeiras recentes formados no início do período Pleistoceno do Quaternário, que se sobrepõem a estruturas de idade do Karoo e, portanto, são areias eólicas (vento) recentes de origem marinha. A camada superficial de rocha está ausente na grande maioria da área de estudo e foram registadas pedras de cal expostas apenas a Oeste do Rio Govuro ao longo das partes a Sul da Secção B da rede de linhas de fluxo. De acordo com Lächelt (2004) depósitos de turfa podem potencialmente ocorrer entre a Ponta do Ouro e Inhambane, mas os únicos depósitos de turfa confirmados em Moçambique são pequenas áreas de turfa ao longo da costa a Sul de Maputo. Entre o Rio Govuro e a linha costeira, os solos são areias eólicas profundas de origem marinha, branco a castanho-amarelado claro a castanho. O teor de argila dos solos aumenta a Oeste do Rio Govuro onde os solos são geralmente lodos arenosos castanho a castanho-avermelhados, embora grandes manchas de lodo argilo-arenoso castanho-avermelhado ocorram no extremo Sul da secção B da rede de linhas de fluxo. Dentro da Planície de Inundação do Rio Govuro os solos aluvionares variam de lodos arenosos cinza claro a lodos argilo-arenosos castanhos nas partes externas da planície de inundação e argilas aluvionares cinzentas na parte central da planície de inundação. Depósitos de turfa, cobrindo uma área estimada 14 Excluindo os três poços e suas linhas associadas de fluxo para os quais não se sabe ainda a localização. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 45 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS demais de 200 ha, ocorrem em turfeiras (formando activamente turfeiras), situados dentro dos quatro rios costeiros na área de estudo. Lamas aluvionares ocorrem na foz dos rios costeiros. A maioria dos solos possuem boa drenagem, com pouca ou nenhuma cobertura de rocha e apenas esporádicos afloramentos rochosos. O endurecimento antropogénico das bacias está ausente na grande maioria da área de estudo. Estas características, juntamente com declives geralmente de baixo gradiente, contribuem para uma baixa proporção de escoamento-infiltração. 5.2 Topografia A topografia da área de estudo é uniformemente plana a levemente ondulada e de baixa altitude. O canal do Rio Govuro está situado a 13 metros acima do nível do mar (manm) e aumenta gradualmente para cerca de 58m de altitude a Oeste do Govuro e 68manm para Este. A crista baixa orientada de Norte para Sul entre o Rio Govuro e a costa forma uma divisão de bacias. A partir da crista do cume a paisagem desce ao nível do mar a uma distância de aproximadamente 5 a 7 km. As bacias de todas as correntes costeiras perenes situadas na área de estudo, portanto, estendem-se a não mais que 7 km para o interior a partir da costa. 5.3 Tipos de terras húmidas Uma análise dos sistemas moçambicanos de terras húmidas que ocorrem na planície costeira indicou que estes sistemas são os mais importantes do país (http://ramsar.wetlands.org). estes incluem planícies ribeirinhas de inundação, pântanos, zonas de inundação temporária e mangais (de maré) ao longo da costa. Os mangais entre a Beira e Macovane, ao Norte de Inhassoro, são considerados como os mais diversos do país em termos florísticos, e são, possivelmente, alguns dos mais ricos em toda a costa leste de África(http://ramsar.wetlands.org). As florestas de maré, no entanto, tornam-se restritas mais ao Sul, dado que nenhum grande rio ocorre ao longo da costa da Baía de Bartolomeu Dias, na foz do Rio Govuro, e Inhambane para fornecer água doce e lodo. Uma área total de terras húmidas de 2.858 ha (ou 6,03%) foi identificada dentro da área de estudo (ver Figura 5-3). Das cinco unidades de habitats de terras húmidas identificadas (unidades de vegetação/habitats 3.1-3.5), quatro são consideradas como terras húmidas terrestres (do interior),enquanto o restante (mangais) está associado à influência das marés (Figura 5-1 e Tabela 5.1). O regime de humidade das terras húmidas identificadas é altamente variável. Indicadores de humidade do solo, tais como manchas no perfil superior do solo, foram registados em diversas terras húmidas, mas a média de baixo teor de carbono orgânico do solo de 1,12% (DP = 0.83) das 25 amostras de solo nãoturfeiras reflectem o domínio de condições marginais de terras húmidas. Excepções ocorrem ao longo da Planície de Inundação do Rio Govuro, onde ocorrem áreas de habitats permanentemente e sazonalmente saturados, enquanto todos os quatro riachos costeiros identificados são considerados como terras húmidas perenes. Os habitats de terras húmidas estão em grande parte situados na Planície de Inundação do Rio Govuro que corre paralela à costa de Sul para Norte, atravessando a área de estudo. O rio tem uma bacia de captação de aproximadamente 11.000 km2. Os caudais são baixos no Inverno, entre 0.3m3/s para 3 m3/s (Mark Wood Consultants, 2011). As bacias hidrográficas de três riachos costeiros curtos perenes, e uma parte da bacia de uma quarta corrente costeira, estão situadas na parte oriental da área de estudo. Dez lagos-barreira costeira estão situados a Este do Rio Govuro, dentro da sua bacia. Vários cursos efémeros, que em alguns casos formam grandes planícies efémeras de terras húmidas ao longo de seus cursos, ocorrem a Este do Rio Govuro e drenam para o rio. Apenas duas linhas efémeras de drenagem foram registadas a Oeste do Rio Govuro. 5.3.1 Estado actual das unidades de vegetação/habitat de terras húmidas O Actual Estado Ecológico (PES) das terras húmidas está apresentado na Tabela 5-2, mostrando o seu estado amplamente natural e inalterado. A Figura 5-2 ilustra a gama de serviços de ecossistema providenciados por estes habitats. As quatro unidades de vegetação/habitat de terras húmidas na área de estudo são, portanto, de elevado valor para a conservação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 46 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 5-2: Classes de PES para as quatro unidades de vegetação/habitat de terras húmidas interiores identificadas na área de estudo. Unidades de vegetação/habitat de terras húmidas Estado Actual Descrição do Actual Ecológico Estado Ecológico B Amplamente natural Planície de Inundação do Rio Govuro – Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro A–B Rios costeiros - Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Inalterado a amplamente Rios costeiros natural B–C Linhas efémeras de drenagem - Unidade de Amplamente natural a Vegetação/Habitat 3.3, Linhas efémeras de drenagem moderadamente alterado A Inalterado Lagos de barreira - Unidade de Vegetação/Habitat 3.4, Mangais Nota: os serviços de ecossistema providenciados pelos sistemas de terras húmidas são classificados de acordo com o seguinte: 0 - Baixo 1 – Moderadamente baixo 2 - Intermédio 3 – Moderadamente alto 4 - Alto Figura 5-2: Diagramas da Wet-EcoServices para os três sistemas de águas interiores de rios costeiros, Linhas Efémeras de Drenagem e Lagos-Barreira. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 47 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 5-3: O Rio Govuro, terras húmidas e rios costeiros na área de estudo 5.4 Clima De acordo com a classificação climática de Köppen, o clima de Inhambane é tropical húmido, com duas estações durante o ano: Época chuvosa, quente: Dezembro - Março Época fresca de Inverno: Junho a Agosto. A temperatura média anual é de 24 ° C. A precipitação média anual está entre 800-1.000 mm. As porções ocidentais da área de estudo têm uma precipitação média significativamente mais baixa que a costa. A precipitação anual medida na estação meteorológica de Vilanculos em 2006 (a partir de uma média de 30 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 48 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS anos) é 831,0 mm, com os maiores valores registados em Fevereiro (164,2 mm) e com o menor em Julho (16,8 mm). 5.5 Assentamentos populacionais Os maiores níveis de ocupação humana e cultivo(e, portanto, a transformação dos habitats) localizam-se na área a Oeste da Planície de Inundação do Rio Govuro, estendendo-se por cerca de 1,5 km a Oeste da Estrada Nacional EN1 (Figura 5-4). Outras áreas com densidades relativamente altas da população e níveis de cultivo são as regiões central e noroeste da área de estudo (ao longo das secções A e C da rota proposta para as linhas de fluxo, e partes a Sul da área de estudo para o leste do Govuro ao longo da estrada de saibro que liga Inhassoro e Vilanculos. 2005 2010 Figura 5-4: Assentamentos populacionais ao longo da Estrada Nacional EN1, ilustrados por meio de imagens do Google da aldeia de Mangugumete em 2005 e 2010.Note que há considerável redução na vegetação dentro e em redor do assentamento. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 49 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.6 Unidades de vegetação/habitat As oito unidades de vegetação/habitat estabelecidas para o estudo (ver Figura 5-1) e sua condição na área de estudo são descritas nesta secção. 5.6.1 Mosaico de Mata Mista e Brenha (Unidade de vegetação/habitat 1) Esta unidade estende-se por cerca de 300 km, de perto do rio Save, no Norte de Inhambane, a Sul, e de cerca de 20 km a interior da costa a 60 km para o interior. A área total de estudo a Oeste do Rio Govuro está incluída dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat . Esta unidade dispõe de um mosaico de vegetação de matas e brenhas densas, e a transição entre os dois é geralmente bastante abrupta, sem zona de transição larga ou 'ecótono’. A distribuição das duas classes estruturais de vegetação está fortemente associada com a topografia, com a mata nas porções de terras baixas da paisagem muito suavemente ondulada e brenhas nas encostas superiores e cristas. A mata ocorre predominantemente em areias lodosas castanhas e as brenhas predominantemente em areias arenosas castanhas a castanho avermelhado. A vegetação das matas também é caracterizada por pequenas manchas de floresta alta frequentes, ou brenhas em morros de muchém. Dentro da área de estudo, essas manchas florestais em morros de muchém ocorrem apenas dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat e estão ausentes a leste do Govuro (ver fotografias 5-1, 5-2 e 5-3). A Tabela 5-3 apresenta detalhes da vegetação típica das matas a Oeste do Rio Govuro e ao longo do trecho Sul da rede de linhas de fluxo. Fotografia 5-1: Mata de JulbernardiaBrachystegia – mata aberta com manchas de brenhas mais densas. Fotografia 5-2: Mata mista com brenhas mais densas sobre morros de muchém. Tabela 5-3: Vegetação típica das matas a Oeste do Rio Govuro e ao longo da secção Sul da rede de linhas de fluxo Descrição Vegetação típica das matas a Oeste do Rio Govuro Tipo A vegetação das matas compreende maioritariamente Mata Fechada Baixa com Áreas menores de Mata Aberta Baixa. Árvores Piliostigma thonningii Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) Vegetação típica das matas ao longo da secção Sul da rede de linhas de fluxo Ao longo do terço Sul da secção D da rede de linhas de fluxo (ao Sul do poçoT-G8 PX-1), a mata pode ser descrita na sua maioria como Mata Alta Fechada em lodos arenoargilosos castanho-avermelhados e, apesar de semelhante à Mata Fechada em termos decomposição florística, as espécies dominantes nos estratos lenhosos e herbáceos geralmente são diferentes. Sclerocarya birrea 50 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Descrição Vegetação típica das matas a Oeste do Rio Govuro dominantes Árvores subdominantes /co-dominantes Árvores comuns Arbustos dominantes Arbustos comuns Gramíneas dominantes Gramíneas comuns Vegetação típica das matas ao longo da secção Sul da rede de linhas de fluxo Acacia nigrescens Combretum imberbe Lannea schweinfurthii var. stuhlmannii, Vitex payos, Bolusanthus speciosus, Acacia grandicornuta Sclerocarya birrea. Albizia versicolor Gardenia ternifolia, Dichrostachys cinerea Ficus stuhlmanii Combretum molle Combretum imberbe Diospyros loureiriana Xeroderris stuhlmannii Diospyros mespiliformis Spirostachys africana Strychnos madagascariensis Strychnos spinosa Dichrostachys cinerea Strychnos spinosa Cissus cornifolia Rhoicissus revoilii Synaptolepis kirkii Ozoroa obovata Antidesma venosum Hyphaene coriacea Indigofera sp., Dalbergia melanoxylon Lippia javanica Anona senegalensis A camada densa herbácea (ca. 85% de cobertura vegetal) é dominada por gramíneas. A espécie dominante é a Heteropogon contortus. Digitaria milanjiana é subdominante e pode ser dominante em manchas Hyparrhenia filipendula Urochloa mossambicensis Sporobolus pyramidalis Hyperthelia dissoluta Ergarostis superba Panicum maximum Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) Bolusanthus speciosus Spirostachys africana Strychnos spinosa Strychnos madagascariensis Piliostigma thonningii Combretum apiculatum Terminalia sericea Gardenia ternifolia Dichrostachys cinerea Acacia grandicornuta Albizia versicolor Anona senegalensis. Dichrostachys cinerea Lippia javanica e Cissus cornifolia. Commiphora Africana Grewia inaequilatera Turraea nilotica Crotalaria monteiroae Rhoicissus revoilii Dalbergia melanoylon. A camada densa herbácea (ca. 90% de cobertura vegeta) é dominada por gramíneas. Heteropogon contortus Botriochloa insculpta Eragrostis superba Digitaria milanjiana. Urochloa mossambicensis Eragrostis rigidior Panicum maximum Aristida sp. 51 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-3: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata Baixa Fechada no Local 3 (Secção A) 5.6.1.1 Formações de mata As árvores maiores (até app. 16m) que ocorrem dentro de formações de mata estão, quase invariavelmente, situadas em morros de muchém, onde árvores e arbustos formam pequenas manchas de floresta ou brenha, geralmente com não mais de 200 m2 de extensão. A árvore de grande porte mais comummente encontrada é Tamarinudus indica, totalmente restrita a morros de muchém na área de estudo. Árvores de ocorrência comum: Diospyros mespiliformis, Acacia grandicornuta, Spirostachys africana, Sterculia rogersii e Acacia nigrescens. Arbustos comuns: Strychnos potatorum, Strychnos madagascariensis, Cleistochlamys kirkii, Euclea natalensis, Rhus natalensis, Pappea capensis, Monanthotaxis caffra, Grewia bicolor, Grewia gracillima, Teclea myrei, Suregada zanzibariensis e Thilachium africanum. Espécies muito esparsas e com pobre camada herbácea: Stylochiton cf. natalensis, Gonatopus boivinii e Gonatopus angustus. Trepadeiras lenhosas: Artabotrys brachypetalus, Hugonia orientalis e Maclura pomifera. Muitas das espécies encontradas dentro desta comunidade/habitat de plantas altamente restrita em termos espaciais são em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats dentro da área de estudo e seus arredores. Estas espécies incluem: Tamarinudus indica, Erythroxylum emarginatum, Cleistochlamys kirkii, Thilachium africanum, Teclea myrei e Gonatopus angustus. 5.6.1.2 Formações de brenhas As formações de brenha, densas e altamente ricas em espécies podem, pela maior parte da sua extensão, ser classificadas como brenhas baixas com floresta alta (sensuEdwards,1983) em áreas Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 52 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS pequenas(raramente mais de alguns hectares), onde grandes árvores emergentes de até18m estão presentes. As formações de brenhas baixas dentro desta unidade são extremamente densas (muitas vezes de 95% a 100% de cobertura de copa) e impenetráveis. A riqueza de espécies e cobertura de trepadeiras lenhosas é alta. Árvores altas localizadas: Adansonia digitata, Cordyla africana, Kirkia acuminata e Ficus bussei. Árvores dominantes: Spirostachys africana, Mimusops obtusifolia, Combretum molle, Strychnos potatorum e Albizia forbesii. Árvores comuns: Lannea discolor, Lannea schweinfurthii, Milletia stuhlmanii, Strychnos xantha, Strychnos madagascariensis, Sclerocarya birrea, Albizia versicolor, Pappea capensis, Lannea schweinfurthii, Lecaniodiscus fraxinifolius, Ozoroa obovata, Combretum hereroense, Ziziphus mucronata, Pteleopsis myrtifolia eTabernaemontana elegans. Arbustos comuns: Dichrostachys cinerea, Drypetes arguta, Flacourtia indica, Hymenocardia ulmoides, Maragaritaria discoidea, Alchornea laxiflora, Carissa praterissima, Uvaria gracilipes, Monanthotaxis caffra, Vitex ferruginea, Vitex buchananii, Clerodendrum glabrum, Heinsia crinita, Grewia Sulcata, Grewia occidentalis, Grewia bicolour, Commiphora edulis, Coptospermum junodii, Catunaregam taylorii, Suregada zanzibariensis e Euclea natalensis. Trepadeiras comuns: Atrabotrys brachypetalus, Acacia kraussiana, Synaptolepis kirkii, Hugonia orientalis, Strychnos henningsii, Adenia gummifera, Ancylobotrys kirkii e Landolphia petersiana. O estrato herbáceo é escasso e pobre em espécies. No passado, a Afzeliaquanzensis foi uma das emergentes dominantes em brenhas densas (WildeFernandes, 1967), mas não foram registadas nesta área em 2001 exemplares passíveis de abate (ou seja, de 40 cm de diâmetro do tronco e 2m de comprimento), e durante o estudo actual não foram registadas árvores de mais de 7m. Espécies de plantas de interesse para a conservação: Croton inhambanesis (VU), Pavetta gracillima (DD), Carissa praterissima (DD), Afzelia quanzensis (LR-nt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt). A vegetação desta unidade é muito diferente da vegetação que compreende a Unidade de Vegetação / Habitat de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia(a Este do Rio Govuro), em termos de composição florística e dominância de espécies, bem como a fisionomia. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 53 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-4: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata baixa Aberta/Fechada no Local 11 (Secção B). Fotografia 5-5: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Mata Baixa/Alta Fechada no Local 14 (Secção B). 5.6.2 Matas e Brenhas Baixas (Unidade de vegetação/habitat2) A vegetação/habitat Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia inclui dois dos tipos de vegetação mapeados no mapa de vegetação da Flora Zambesiaca. 'Brenhas Costeiras e Floresta de Dunas Recentes (Unidade de Mapeamento 14b) e ocorre numa faixa estreita ao longo de quase toda a costa de Moçambique e "Mata de Miombo na bacia de lagos e areias do Sul do Save' (Unidade de Mapeamento20)ocorre directamente para o interior desta unidade numa faixa estreita(cerca de 20 km até 50 km) Estendendo-se por cerca de 500 km a partir de Inhassoro a Norte, a Xai-Xai a Sul. Alguns autores consideram a vegetação desta unidade como vegetação secundária da floresta sempre-verde que foi desmatada para cultivo (Jackson, 1954 e Wilde Fernandes,1967). A totalidade da área de estudo a Este do Rio Govuro está incluído dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat , à excepção de vários tipos de terras húmidas. Esta unidade compreende maioritariamente comunidades de matas baixas e brenhas baixas que se misturam uma com a outra na paisagem. As espécies dominantes dentro de ambos os tipos estruturais são Julbernardiaglobifera e Brachystegia spiciforms, mas as comunidades de brenhas têm níveis mais elevados de riqueza de espécies do que as comunidades de matas. Os solos da Unidade de Vegetação/Habitat são predominantemente constituídos por areias castanho claras a amarelo-acastanhadas claras, com áreas menores de areias branco a cinzento claro. Nos bacias dos pequenos riachos costeiros (Unidade de vegetação /habitat 3.2, Rios costeiros) embutidos dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat , as brenhas baixas ocasionalmente misturam-se no que pode ser floresta baixa/alta a alta (sensu Edwards,1983) em pequenas áreas em geral inferiores a 10 ha. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 54 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Árvores emergentes de até18 m de altura ocorrem nestas manchas florestais que são aqui descritas como uma comunidade distinta de plantas denominada 'Floresta Costeira" (ver Figura 5-1). Nas dunas frontais altas com encostas íngremes viradas para o mar que são protegidas por afluentes de rios costeiros que correm paralelos à costa e mangais adjacentes (ver), ocorrem faixas estreitas de floresta baixa distinta. Estas comunidades florestais distintas também são descritas como uma comunidade distinta denominada Floresta Dunar. A vegetação da floresta compreende principalmente mata baixa fechada com áreas menores de mata baixa aberta. Árvores dominantes: Julbernardia globiflora ou Brachystegia spiciformis. As duas espécies são frequentemente co-dominantes. Poucas outras espécies de árvores ocorrem, e muito poucas árvores atingem uma altura de10m dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat . Árvores comuns: Ozoroa obovata, Combretum molle, Strychnos madagascariensis, Albizia versicolor, Sclerocarya birrea e Lannea schweinfurthii. O arbusto dominante é a Julbernardia globiflora. Arbustos comuns: Ozoroa obovata, Pseudolachnostylis maprouneifolia, Chamaecrista paralias (localmente dominante em areias brancas) Indigofera podophylla, Helichrysum kraussii, Crotalaria monteiroa e, Crotalaria sp., Margaritaria discoidea, Hyphaene coriacea, Coptoserma littorale, Euclea natalensis, Mimusops obtusifolia, Eugenia capensis, Triumfetta sp. Bridelia cathartica, Ochna barbosae e Dichrostachys cinerea. A camada herbácea esparsa é dominada por gramíneas e, ocasionalmente, a ciperácea Cyperusnatalensis é dominante a co-dominante em áreas terrestres, onde existem níveis de humidade ligeiramente elevados nos solos. Herbáceas dominantes: Andropogon schirensis. Herbáceas comuns e sub-dominantes: Digitaria milanjiana, Schizachyrium sanguineum, Crasspedorachis africana, Perotis patens e Tricholaena monache. Pequenas plantas comuns: Cyperus natalensis, Cyperus cf. tenax, Bulbostylis cf. hispidula, Cyperus obtusiflorus, Commelina sp., Melhania cf. forbesii, Oxygonum delagoense e Vigna sp. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 55 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-6: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 39 (Secção E). Fotografia 5-7: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 24 (Secção D). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 56 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-8: Vegetação/habitat de Julbernardia-Brachystegia em Matas e Brenhas Baixas. Mata Fechada Baixa no Local 22 (Secção D). Fotografia 5-9: Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Brenhas Baixas no Local 7 (Secção A). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 57 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A vegetação de Brenhas compreende quase inteiramente Brenhas Baixas, que ocasionalmente se misturam com as manchas florestais (Floresta Costeira) descritas abaixo. Árvores dominantes: Julbernardia globiflora ou Brachystegia spiciformis, e as duas espécies são frequentemente co-dominantes. Espécies comuns: Tabernaemontana elegans, Mimusops obtusifolia, Garcinia livingstonei, Strychnos madagascariensis, Sclerocarya birrea, Dichrostachys cinerea e Lannea schweinfurthii. Balanites maughamiie Erythrophleum lasianthum são localizadas, mas de certa forma comuns nos locais onde ocorrem. Arbustos dominantes: Julbernardia globiflora e Dichrostachys cinerea. Arbustos comuns: Mimusops obtusifolia, Ochna barbosae, Xylia medoncae, Euclea natalensis, Coptosperma littorale, Tarenna junodii, Canthium setiflorum subsp. setiflorum, Diospyros natalensis, Diospyros rotundifolia, Olax dissitiflora, Catunaregam obovata, Oxyanthus latifolius, Grewia gracillima, Leptactina delagoense, Salacia leptoclada, Uvaria gracilipes e Elaeodendron transvaalense. A cobertura de copa e riqueza de espécies de espécies lenhosas trepadeiras é elevada. Espécies comuns de espécies lenhosas: Combretum cf. pisoniiflorum, Hugonia orientalis, Plumbago zeylanica, Scutia myrtina, Ancylobotrys kirkii, Synaptolepis kirki, Abrus precatorius, Landolphia petersiana e Artabotrys brachypetalus. Espécies comuns na camada herbácea esparsa: Asystasia gangetica, Stylochiton cf. natalensis, Gonatopus angustus, Sansevieria concinna, Sansevieria hyacinthoides, Gloriosa superba e Microsorum scolopendria. As manchas de floresta costeira densa que ocorre dentro das comunidades de brenhas densas variam de floresta baixa a, mais comummente, floresta alta que compreende um estrato de brenhas densas baixas, com grandes árvores emergentes dispersas, de até cerca de18mde altura. Apenas dois locais foram pesquisados dentro desta unidade. Árvores emergentes registadas: Adansonia digitata, Balanites maughamii, Sclerocarya birrea e Albizia adiantifolia. Árvores dominantes: Milletia stuhlmaniie, Julbernardia globiflora. Árvores comuns: Erythrophleum lasianthum, Brachystegia spiciformis, Ozoroa obovata, Sclerocarya birrea e Sideroxylon inerme. O arbusto dominante é a Alchornea laxiflora. Arbustos comuns: Bridelia cathartica, Oxyanthus speciosus, Ochna barbosae, Tarenna junodii, Uvaria gracilipes, Turraea nilotica, Coptosperma littorale, Margariitaria discoidea, Euclea natalensis, Grewia Sulcata, Sclerocroton integerrinum, Salacia leptoclada, Rhus natalensis e Monodora junodii. A cobertura de copa e riqueza de espécies trepadeiras ou lenhosas é elevada. Espécies comuns incluem: Hugonia orientalis, Scutia myrtina, Ancylobotrys kirkii, Synaptolepis kirki, Abrus precatorius, Landolphia petersiana e Artabotrys brachypetalus. Espécies comuns na camada herbácea muito esparsa: Stylochiton cf. natalensis, Sansevieria hyacinthoides e Gonatopus boivinii. 5.6.3 Floresta Dunar As faixas estreitas (raramente mais de100 m de largura) de Floresta Dunar, que ocorrem nas encostas íngremes viradas para o mar das dunas frontais estabilizadas altas (até 25m) podem ser descritas em termos de estrutura como floresta baixa a baixa/alta. Estas comunidades florestais estão protegidas de ventos oriundos do mar e da maresia por afluentes de rios costeiros paralelos à costa e mangais adjacentes. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 58 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Estas comunidades de florestas foram brevemente pesquisadas em apenas um local (56)e a descrição fornecida aqui é preliminar. Árvores dominantes: Craibia zimmermannii, Brachystegia torrei e Julbernardia globiflora. Árvores comuns: Catunaregma obovata, Sclerocarya birrea, Ozoroa obovata eTabernaemontana elegans. Arbustos comuns na camada de arbustos relativamente esparsa (menos de 10% de cobertura de copa):Diospyros rotundifolius, Coptosperma litoralle, Mimusops obtusifolia, Bridelia cathartica, Carissa praterissima, Uvaria gracilipes e Oxyanthus latifolius. Trepadeiras: Ancylobotrys kirkii, Synaptolepis kirki, Acacia kraussiana, Landolphia petersiana e Artabotrys brachypetalus. O estrato herbáceo escasso é pobre em espécies. Espécies comuns incluem Gonatopusboivinii, Stylochitoncf. Natalensis e Barleriasp. Duas das árvores dominantes registadas nesta unidade, ou seja, Craibiazimmermannii e Brachystegiatorrei não foram registadas em qualquer outro lugar dentro da área de estudo durante o levantamento actual ou levantamentos anteriores (por exemplo, Mark Wood Consultants, 2001). Duas espécies de plantas de interesse para a conservação, nomeadamente, Xylia medoncae (VU) e Carissa praterissima (DD), foram registadas nesta Unidade de Vegetação/Habitat. A ausência de árvores de grande porte na maior parte desta Unidade de Vegetação/Habitat é provavelmente resultado do uso actual e histórico de fogo para limpar a terra para o cultivo, causando assim um aumento significativo na frequência natural de incêndios nestes habitats costeiros. Quase todas as grandes árvores de ˃ 30 centímetros de DAP (diâmetro à altura do peito) dentro de habitats florestais evidenciaram sinais de danos por fogo. Fotografia 5-10: Brenha dunar. 5.6.4 Fotografia 5-11: Floresta Costeira e Dunar – florestas densas de copa fechada. Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1) O Rio Govuro corre paralelo à costa de Norte para Sul. O rio possui 150 km de comprimento. A sua bacia de captação de11.200 km2 está confinada à planície costeira de Moçambique, com uma altitude média de 82 m. As elevações mais altas (cerca de 140 m) estão no extremo Sul da bacia. O rio corre para Este da Estrada Nacional EN1mas a maior parte da bacia hidrográfica situa-se a Oeste da estrada. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 59 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS O Rio Govuro é perene, com algum caudal, mesmo durante a estação seca. Registos de uma estação hidrométrica no rio indicam funcionalidade entre 1964-1965 e 1978/79. AMAR (média de escoamento anual) derivada dessa série de dados limitada é de 117 milhões de m3, o equivalente a cerca de 3.7m3/s. A vazão máxima registada foi de cerca de 23m3/se a mínima foi de 0.3m3/s. O rio nunca secou durante o período registado (Mark Wood Consultants, 2001). Fotografia 5-12: O canal principal do Rio Govuro durante os elevados caudais de verão. Fotografia 5-13: Área de regolfo do rio inundando a vegetação marginal da planície de inundação. Fotografia 5-14: Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro. Vegetação pantanosa da Planície de Inundação do Rio Govuro no Local 32 (Secção D). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 60 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A bacia hidrográfica do Rio Govuro a montante da área de estudo é muito pouco desenvolvida e não se sobrepõe com as bacias de drenagem de superfície das cidades de destaque, tais como Vilanculos. A bacia fluvial é separada da costa por uma divisão na forma de uma crista de uma duna baixa consolidada orientada paralela à costa. Mapinhane é o maior povoado ao longo das margens do Rio Govuro, situada a cerca de 40 km a Sul da área de estudo. Campos cultivados são comuns nesta área, em habitats terrestres, e nas margens externas da Planície de Inundação do Rio Govuro. Outros impactos na bacia fluvial a montante, e na planície de inundação incluem pontos de travessia de estradas de terra e alcatrão e sulcos de drenagem localizadas nas margens externas da terra húmida. No cruzamento proposto da linha de fluxo (Secção D), a planície de inundação possui cerca de 3.6 km de largura. A parte central da planície de inundação em torno do canal, sazonalmente inundada, possui cerca de1 km de largura. Para o Este e Oeste da parte central da planície de inundação existem grandes ilhas que são raramente, ou nunca, inundadas. As ilhas são isoladas por canais externos periodicamente activos da planície de inundação, que podem não experimentar caudal por uma série de anos entre os eventos de cheia. Uma classificação hidro-geomorfológica (HGM) da terra húmida de acordo com Kotzeetal., (2008) identificou uma unidade HGM de planície de inundação e Dambos dentro da planície de inundação. As terras húmidas da planície de inundação não estão listadas como um tipo de terra húmida específica no sistema de classificação de terras húmidas de Ramsar, mas o habitat de terras húmidas identificado é consistente com as seguintes categorias Ramsar de terras húmidas (http://ramsar.wetlands.org): M – Rios/riachos/córregos permanentes (para este fim refere-se especificamente ao canal) Ts - Charcos/pântanos sazonais/intermitentes de água doce (localizados em solos inorgânicos; inclui pradarias e caniçais sazonalmente inundados.) Tp – Charcos/pântanos permanentes de água doce (Poças com menos de 8 ha, pântanos em solos inorgânicos; com vegetação emergente mergulhada em água pelo menos durante a maior parte da época de crescimento.) Os habitats e comunidades vegetais das ilhas na planície de inundação atravessados pelo alinhamento proposto foram quase totalmente transformados pela actividade agrícola e compreendem áreas cultivadas ou vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas. A área que se estende desde a margem Oriental da planície de inundação, a cerca de 1,5 km a Oeste da EN1, tem também sido quase inteiramente transformada pela agricultura. Os níveis de assentamento populacional são mais baixos e a extensão das áreas cultivadas é menor na margem Oriental da Planície de Inundação do Rio Govuro, mas ainda bastante elevada em relação ao resto da área mais ampla de estudo. A vegetação da planície de inundação apresenta um claro zoneamento lateral da vegetação, e apenas as zonas amplas e não as subzonas estão abaixo descritas. Estas zonas laterais de vegetação são em grande parte determinadas por variações na frequência e duração das inundações e as taxas de fluxo (e tensões físicas associadas na vegetação) que diminuem à medida que aumenta a distância do canal principal. Não ocorrem comunidades de plantas lenhosas nas margens do canal principal do Rio Govuro e a vegetação das margens dos canais é indiferencia dada existente nas porções centrais da planície de inundação. As partes centrais sazonalmente ou semi-permanentemente inundadas da Planície de Inundação do Rio Govuro(cerca de 1 km de largura) são vegetadas por densa vegetação de pântano dominada por grandes gramíneas, ciperáceas e caniços emergentes que crescem em áreas inundadas com cerca de 1,5 m. A espécie dominante é a grande ciperácea Cladium mariscus. O caniço Phragmites australis e junco Typha capensis são sub-dominantes e podem ser dominantes em alguns lugares. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 61 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS As plantas aquáticas foliadas flutuantes comuns incluem a Nymphaea nouchali var. zanzibariensis e Nymphoides forbesiana. A riqueza de espécies aumenta com a diminuição da profundidade e duração da inundação. Em áreas mais rasas inundadas por períodos mais curtos, a dominância de espécies continua a ser a mesma, mas a riqueza de espécies aumenta. Espécies comuns nestas áreas de águas rasas (geralmente com menos de menos de 0.7 m) incluem as graminóides Hemarthria altissima, Paspalum scrobiculatum, Dactyloctenium geminatum, Schoenus nigricans, Eleocharis dulcis, Fuirenia umbellata, Eleocharis dulcis, Eleocharis actangula e Juncus krausii, e as pequenas plantas Laurembergia tetrandra e Centella asiatica, e o arbusto Pluchea dioscorides. Dentro desta zona central da planície de inundação, lagos permanentes da planície de inundação, muitas vezes oclusos por flutuantes aquáticas foliadas como Nymphaea nouchali var. zanzibariensis e Nymphoides forbesii formam cicatrizes de meandro e isolam-se do canal central durante os períodos secos. A vegetação nas margens da vegetação de pântano descrita acima em áreas que são apenas brevemente e periodicamente inundadas, e nos canais activados periodicamente na margem superior da planície de inundação compreende pradarias higrófilas que podem ser descritas como pradaria baixa fechada. As espécies dominantes são a ImperatacylindricaeChrysopogonserrulatus. Gramíneas e ciperáceas comuns: Dactyloctenium geminatum, Andropogoneucomus e Cyperusnatalensis. Em alguns lugares, em baías protegidas na margem do lado oriental da planície de inundação, em áreas que são raramente submetidas a inundações (apenas durante grandes cheias) as comunidades herbáceas acima mencionadas são emolduradas por uma banda distinta de mata baixa fechada dominada pela árvore Syzigium cordatum. Árvores Comuns: Pseudolachnostylis maprouneifolia, Inhambanella henriquesii, Parinari curatellifolia, Brachystegia spiciformis e Albizia versicolor. Arbustos Comuns: Antidesma venoso, Garcinia livinstonei, Morella serrata e Hyphaene coriacea. O estrato herbáceo denso é dominado por Ischaemum fasiculatum e Cyperus natalensis. Ao longo do alinhamento da linha de fluxo existente, e a maior parte do curto troço do Rio Govuro situado dentro da área mais ampla de estudo, as áreas actualmente e historicamente cultivadas estendem-se a poucos metros da planície de inundação, e uma faixa estreita de brenhas baixas secundárias bordeja a planície de inundação. Permanecem algumas árvores ribeirinhas, dispersas indicando que a floresta ribeirinha pode ter estado algum dia presente. Estas incluem exemplares comparativamente pequenos (para a sua espécie) de Kigelia africana, Trichelia emetica, Albizia adiantifolia, Milletia stuhlmanii, Acacia robusta e Ficus cf. exasperata. A vegetação de pântanos e pastagens higrófilas compreendem as comunidades de plantas que são totalmente restritas ao Rio Govuro e áreas circundantes da Província de Inhambane. Várias espécies de plantas são, em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats de planície de inundação, incluindo a árvore Inhambanella henriquesii, junco Schoenus nigricans (novo registo em Moçambique) e a gramínea Chrysopogon serrulatus, que é provável que represente um "ecotipo" único da espécie. A Planície de Inundação do Rio Govuro é, portanto, considerada como possuindo alto valor para conservação. O Rio Govuro também tem uma alta condição funcional dado que o seu caudal desempenha um papel crucial na manutenção dos mangais na sua foz (na Baía de Bartolomeu Dias), que são considerados como alguns dos mangais com maior riqueza de espécies em toda a costa da África Oriental (http://ramsar.wetlands.org), e são a base de uma importante pesca comercial e de subsistência (Menomussanga e Balidy de 2011). Além disso, o habitat marinho adjacente alberga o dugongo, uma espécie ameaçada. Uma grande variedade de serviços prestado pelo ecossistema são levados a cabo pela Planície de Inundação do Rio Govuro, como por exemplo o abastecimento de água potável, o apoio a grandes comunidades de mangal, o apoio à pesca e assistência na atenuação de cheias (Menomussanga e Balidy Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 62 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS de 2011). A Planície de Inundação do Rio Govuro caracteriza-se como a melhor classificada em termos da maior variedade de diferentes serviços dos ecossistemas apresentada, em comparação com todos os outros tipos de terras húmidas avaliados dentro da área de estudo (ver Tabela 5-4). De particular importância é o fornecimento de recursos naturais vivos utilizados pela comunidade local, para o qual possui o mais alto valor de todas as terras húmidas dentro da área de estudo. Além de manter as populações de peixes, duas espécies de plantas são de particular importância: Phragmites australis, localmente conhecida como caniço e Cladium mariscus, conhecido como D'jeca ou Musule. Estas espécies são colhidas para utilização como material de construção, a primeira para a construção de paredes e a última para colmo resistente ao muchém. A Planície de Inundação do Rio Govuro é o único habitat na área de estudo, onde estas espécies atingem um tamanho suficiente e ocorrem em densidades suficientes para permitir a colheita comercial. Tabela 5-4: Pontuações de WET- Serviços prestados pelo Ecossistema para a Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro) (Kotze et al., 2008). Tipo de terra húmida Planície de Inundação do Rio Govuro Rios costeiros Linhas efémeras de drenagem Lagos da barreira costeira Atenuação de cheias 2.4 1.5 1.7 1.3 Regulação do caudal fluvial 2.8 3.2 2.2 1.2 Retenção de sedimentos 3.0 2.1 2.3 1.3 Retenção de fosfato 2.7 2.2 2.3 1.2 Remoção de nitratos 3.1 2.9 2.4 1.5 Remoção de tóxicos 2.6 2.3 2.2 1.3 Controlo de erosão 3.1 2.9 2.2 2.0 Armazenamento de carbono 2.3 4.0 1.0 2.0 Manutenção da biodiversidade 3.0 3.5 1.9 3.3 Abastecimento de água para consumo humano 2.8 2.0 1.5 1.7 Recursos naturais 4.0 2.6 2.6 3.4 Alimentos cultivados 3.0 2.6 3.2 1.6 Significado cultural 1.5 1.3 1.3 1.5 Turismo e recreação 2.4 2.0 1.0 2.1 Educação e investigação 1.8 1.8 1.8 1.8 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 63 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Nota: os serviços prestados pelo ecossistema para os sistemas de terras húmidas são classificados de acordo com o seguinte: 0 - Baixo 1 – Moderadamente baixo 2 - Intermédio 3 – Moderadamente alto 4 - Alto Figura 5-5: Diagrama de Wet-EcoServices para a Planície de Inundação do Rio Govuro(Kotze et al., 2008). 5.6.5 Rios Costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2) Uma serra orientada aproximadamente de Norte para Sul que atinge uma altura de 68 m de altitude forma uma divisão da bacia hidrográfica entre o Rio Govuro e a costa. A partir do cume amplo desta serra a paisagem desce ao nível do mar, ao longo de uma distância que varia de cerca de 5 a 7 km. Quatro rios costeiros estão situados a Este da divisão da bacia na área de estudo. O litoral da área de estudo mais ampla possui aproximadamente 13 km de extensão. Nove rios costeiros (a totalidade da sua bacia hidrográfica dentro de uma área a cerca de 7 km da costa e desaguando no mar) ocorrem ao longo de cerca de 90 km de extensão de costa desde a foz do Rio Govuro, no Norte da baía da Ponta Chiuzine (sul de Vilanculos). Não existem rios costeiros a Norte da área de estudo. Toda a bacia hidrográfica de três cursos de água curtos e perenes, e uma parte da bacia de um quarto rio, estão situados dentro da área de estudo e estendem-se a não mais de 7 km para o interior a partir da linha costeira. Cinco rios costeiros ocorrem a Sul da área de estudo, sendo quatro pequenos riachos e um rio maior que flui através de Vilanculos. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 64 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-15: Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios costeiros. Troço médio de um riacho no Local 52 (Secção K), numa condição quase intocada. Fotografia 5-16: Um riacho costeiro – pequenas áreas de água superficial aberta formam um habitat de regolfo. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 65 Fotografia 5-17: Um riacho costeiro, coberto por vegetação emergente e inundada. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-18: Unidade de vegetação/habitat 3.2, Rios costeiros. Troço superior de um riacho costeiro no Local 1 (Secção F). Os rios costeiros da área de estudo são, em alguns casos alimentados por pequenos riachos efémeros (descritos em separado), mas estes desempenham um papel relativamente menor no fornecimento de água a estes cursos. Os três rios costeiros começam todos abruptamente em nascentes ou afloramentos. A presença de "brilhos oleosos" de óxidos de ferro (ferro férrico) em torno de suas margens externas fornece um forte indício de que esses sistemas são alimentados por águas subterrâneas. Os habitats e vegetação nestes cursos de água mostram pouco zoneamento longitudinal até alcançarem as florestas de mangal na foz dos rios. No caso do rio Cherimira, a fonte do afluente Norte é um vale grande (cerca de 50 ha), de forma mais ou menos rectangular, não canalizado e que contém turfa. A vegetação dos rios costeiros exibe um zoneamento lateral, livre de vegetação. Abaixo somente estão descritas as grandes zonas, não sendo descritas subzonas. Estas zonas laterais de vegetação são em grande parte determinadas por variações na frequência e duração das inundações e as taxas de caudal (e resultantes tensões físicas na vegetação). Os três cursos de água contêm substratos turfosos imersos em água com uma profundidade maior que 0.4 m, sendo portanto considerados como turfeiras (Rydin e Jeglum, 2006). A turfa foi confirmada em dois dos três sistemas por meio de análises laboratoriais. Todos estes turfeiras suportam plantas vivas formadoras de turfa, sendo portanto, considerados como produtores de turfa. Com base em observações de campo e uma análise de imagens do Google Earth, aproximadamente 98 ha de turfeira ocorrem no canal do riacho costeiro no Local 52 próximo do poço I-G6PX-1 (Secção K). Uma classificação hidro-geomorfológica (HGM) dos riachos costeiros de acordo com Kotze et al., (2008) identificou a presença de unidades de HGM em fundos de vale canalizados, enquanto a cabeceira destas turfeiras está associada a unidades de HGM de fundos de vale não canalizados. As seguintes categorias Ramsar de terras húmidas (http://ramsar.wetlands.org) são consistentes com diferentes habitats de terras húmidas identificados dentro de riachos costeiros: M – Rios/riachos/correntes permanentes (refere-se neste caso especificamente ao canal) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 66 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Ts – Pântanos/charcos sazonais de água doce (localizados em solos inorgânicos; incluem pradarias e canaviais sazonalmente inundados, especialmente nos troços das cabeceiras e margens externas dos rios. Embora não especificamente mencionado nesta definição, ocorre também uma estreita faixa de espécies arbóreas perto do limite das terras húmidas.) U – Turfeiras não florestados (inclui pântanos e sapais com turfa, principalmente na zona central permanentemente inundada de riachos costeiros, adjacente ao canal fluvial.) Y – Nascentes de água doce; uma nascente foi identificada na fonte de um riacho costeiro localizado imediatamente a Sul da Secção J, no Local 60 (eI). A ocorrência de turfa no Sul de Moçambique só foi confirmada em terras húmidas a Sul de Maputo (lächelt, 2004). Brito et al., (1998) fazem referência a estudos relacionados com solos agrícolas, alguns a uma escala de 1:4,500,000 que indicava 'solos turfosos’ mais a Norte na província de Inhambane. No entanto, não há distinção entre solos arenosos hidromórficos e solos de turfa neste estudo (Brito et al., 1998). Grundling et al. (2002) destaca a grande lacuna de conhecimento a respeito da distribuição das turfeiras de Moçambique, uma vez que os dados disponíveis estão principalmente relacionados com as investigações da agricultura. Para definir turfa com mais precisão e de forma consistente, a utilização de critérios internacionais é importante. Para os fins do presente relatório, turfa e presença de turfeiras foram confirmadas em rios costeiros com base em critérios fornecidos por Joosten e Clark (2002) e Ryden e Jeglum (2006) (Anexo D). Os rios costeiros considerados são, portanto, considerados os representantes dos únicos depósitos de turfa confirmados a Norte de Maputo no Sul de Moçambique. 5.6.5.1 Zonas centrais permanentemente inundadas dos rios costeiros As turfeiras, compreendendo as zonas centrais mais ou menos permanentemente inundadas dos riachos costeiros, que podem ter até 600m de largura no curso inferior dos rios, possuem canais anastomizados de caudal suave no seu centro e são ocupadas por densa vegetação de pântano dominada por gramíneas e ciperáceas. A planta aquática foliada flutuante Nymphaea Nouchali var Zanzibariensis é característica dos canais. As espécies dominantes da vegetação do pântano das turfeiras da zona central incluem a herbácea Trichopteryxdregeana e o junco Rhynchosporarubrosub sp. africana. Herbáceas, caniços e juncos comuns: Panicumparvifolium, Andropogoncf. huillensis, Phragmites australis, Eleocharisdulcis, Cyperusprolifer, Rhynchosporabrownii, Fimbristylisbivalvis e Schoenus nigricans. Pequenas plantas e fetos comuns: Eriocaulonsp, Cyclosorusinterruptus e Urticulariascandenssub sp. scandens. Indivíduos atrofiados de Syzigiumguineens e podem ocorrer em baixas densidades. 5.6.5.2 Zona estreita de pradaria esparsa Uma estreita zona contendo pradaria higrófila relativamente esparsa em franjas de areia branca lixiviada na turfeira da zona central. As espécies dominantes incluem Schizachyrium lopollense e Andropogon schirensis. Herbáceas, caniços e juncos comuns: Ischaemum fasiculatum, Trichopteryx dregeana, Imperata cylindrica, Andropogon cf. huilliensis, Rhynchospora holoschoenoides, Cladium mariscus, Cyperus congestus, Cyperus obtusiflorus, Eleocharis dulcis e Juncus kraussii. Pequenas plantas comuns: Swertia cf. lastii, Antheroma phaeotricha, Drosera sp. e Urticularia scandens subsp. scandens. Fetos comuns: Cyclosorus interruptus e Lycopodiella caroliniana. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 67 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.6.5.3 Faixa estreita de Mata Baixa Fechada Acima da zona de pradaria higrófila existe uma faixa estreita (cerca de 10m e 15m) de mata baixa fechada completamente dominada pela árvore Syzigium cordatum. Árvores comuns: Pseudolachnostylis maprouneifolia, Parinari curatellifolia, Syziguim guineense e Julbernardia globiflora. Os arbustos dominantes na camada arbustiva bem desenvolvida incluem Morella serrata e Hyphaene coriacea. Arbustos comuns: Garcinia livingstonei, Pseudolachnostylis maprouneifolia, Antidesma venosum, Chamaecrista paralias e Phoenix reclinata. A camada herbácea é dominada pelas herbáceas e juncos incluindo Schaemum fasiculatum, Imperata cylindrica e Cyperus natalensis. Herbáceas, caniços e juncos comuns: Schizachyrium lopollense, Cyperus obtusiflorrus, Cladium mariscus e Juncus kraussii. Pequenas plantas comuns: Murdannia simplex, Sansevieria concinna e Agathisanthemum bojeri. O feto Cyclosorus interruptus é igualmente comum. As comunidades de plantas que compõem esta Unidade de Vegetação/Habitat são inteiramente restritas a riachos costeiros da área de estudo e partes circundantes da província de Inhambane, onde apenas nove rios costeiros ocorrem ao longo de uma extensão de 90 km de linha costeira que incorpora a área de estudo. As turfeiras encontradas nestes riachos costeiros constituem o primeiro registo confirmado de turfa em Moçambique, a Norte de Maputo. Várias espécies de plantas registadas durante a pesquisa também são em grande parte ou totalmente restritas a estes habitats na área de estudo, incluindo Swertia cf. lastii, Urticularia scandens subsp. scandens, Eriocaulon sp., Xyris sp. Antheroma phaeotricha, Eulophia angolensis, Drosera sp, Lycopodiella caroliniana, Lindsa e a ensifolia, Schoenus nigricans, Fimbristylisbivalvis, Rhynchospora rubra subsp. africana e Trichopteryx dregeana. Schoenus nigricans, Fimbristylis bivalvis e Rhynchospora rubra subsp. africana são novos registos para Moçambique, e a subpopulação registada de Trichopteryx dregeana representa provavelmente um ecotipo único da espécie. Os rios costeiros da área de estudo são, portanto, considerados como possuindo um alto valor para a conservação. Possuem igualmente uma condição funcional elevada dado desempenharem um papel crucial na manutenção das grandes comunidades de mangais ricas em espécies dentro de seus estuários, que representam as maiores e remanescentes florestas de mangal ao longo de cerca de 90 km de extensão de costa, e os extensos tapetes de ervas marinhas nos bancos de areia rasos da foz dos rios que formam importantes habitats para dugongos. Estes rios possuem, portanto, um grande valor para a biodiversidade. Outro serviço importante do ecossistema realizado pelos rios costeiros é o seu valorem termos de capacidade de armazenamento de carbono. Armazenamento de carbono do solo é considerado de particular importância devido à presença confirmada de depósitos de turfa que se estão formando activamente dentro das turfeiras dos rios costeiros. 5.6.6 Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3) A Unidade de Vegetação/Habitat 3.3 compreende Linhas Efémeras de Drenagem, a grande maioria destas situadas a leste do Rio Govuro (incorporado na Unidade de Vegetação/Habitat Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), com somente duas situadas a Oeste do Rio Govuro (incorporadas na Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas). As linhas de drenagem, a Oeste do Rio Govuro são ambas afluentes deste. As linhas efémeras de drenagem a leste do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro) incluem ambos os afluentes do Govuro e, Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 68 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS dentro de cerca de 7 km da costa, os afluentes de rios costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios Costeiros). As categorias Ramsar de terras húmidas aplicáveis (http://ramsar.wetlands.org) para linhas efémeras de drenagem são as seguintes: N - rios córregos/riachos, sazonais/intermitentes/irregulares (Formam características indistintas de linhas de drenagem que estão ligadas à rede de drenagem, mas apresentam falta de canais bem definidos). R - Lagos salinos/salobros/alcalinos e planícies (não foram identificadas evidências de condições de salinidade / água salobra / alcalinidade dentro de qualquer uma das Linhas Efémeras de Drenagem. Esta categoria Ramsar de terras húmidas é, no entanto, incluída, pois é a única que se refere a planícies não tidais). Ts - pântanos/charcos de água doce em solos inorgânicos (incluindo pradarias sazonalmente inundadas e canaviais, sazonais/intermitentes. Estas terras húmidas são restritas, principalmente ao curso a jusante das Linhas Efémeras de Drenagem, antes que estas formem confluências com a secção Oriental da Planície de Inundação do Rio Govuro). As linhas efémeras de drenagem representam o mais diversificado de todos os tipos de terras húmidas identificados na área de estudo, e poderiam ter sido divididas em categorias adicionais de terras húmidas. Isto foi, no entanto, considerado impraticável com base nas limitações assinaladas no relatório. A maioria das linhas de drenagem dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat forma a origem das cabeceiras da rede de drenagem da área de estudo e são realmente efémeras, o que significa que só fluem em resposta às fortes chuvas e podem experimentar ausência de caudal por longos períodos (anos ou mesmo décadas) entre os eventos de fluxo. Aparentemente nunca são alimentadas pela descarga de águas subterrâneas (Phoels e Smith, 2009; DWAF, 2005). No entanto, áreas a jusante das linhas de drenagem que compõem a Unidade de Vegetação/Habitat de linha efémera de drenagem tornam-se progressivamente mais húmidas e desenvolvem condições de terras húmidas temporárias e sazonais. Os sinais de condições de humidade do solo na camada superficial do solo variam de não marmoreados, a baixa frequência de marmoreados, a alta frequência de marmoreados com horizontes A moderadamente enriquecidos organicamente. A vegetação, muitas vezes tem uma estrutura muito semelhante à das matas e brenhas circundantes, devido às condições marginais de humidade do solo nos troços superiores e indistintos dessas linhas de drenagem A presença de características pouco desenvolvidas e descontínuas de canais, incluindo valas indistintas, em Linhas Efémeras de Drenagem, pode ser explicada pela topografia geralmente plana com substratos profundos que resultam em flutuações de energia mais baixas e maior recarga de água para os solos envolventes durante eventos de fluxo. Uma classificação hidro-geomorfológica (HGM) das Linhas Efémeras de Drenagem de acordo com Kotze et al. (2008) identificou Unidades de HGM de fundos de vale não canalizados, enquanto as porções mais perto da cabeceira a Este do Rio Govuro estavam frequentemente associadas com características de HGM que pode ser melhor descritas como planícies (Ollis et al., 2013). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 69 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-19: Unidade de Vegetação/Habitat 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem no Local 64 (Secção G). Fotografia 5-20: Unidade de Vegetação/Habitat 3.3, Linhas Efémeras de Drenagem. Pradaria em ‘planície de ‘terras húmidas’ efémeras que faz parte de uma Linha Efémera de Drenagem no Local 42 (Secção E). 5.6.6.1 Linhas Efémeras de Drenagem a Oeste do Rio Govuro As duas linhas de drenagem a Oeste do Rio Govuro são completamente efémeras, e possuem canais altamente indistintos e descontínuos que não são perceptíveis em alguns lugares. A vegetação compreende Mata Baixa Fechada a Mata Alta/Baixa Fechada que é muito semelhante em termos de estrutura e dominância de espécies à mata circundante típica de terras baixas na Vegetação do Tipo 1. Existem, no entanto pequenas diferenças na composição florística da vegetação. As espécies de árvores que são totalmente restritas a estas linhas de drenagem incluem Kigelia africana, Philenopteraviolacea e Securidaca longipedunculata. Combretum imberbe e Dalbergiamela noxylon ocorrem Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 70 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS em densidades mais altas, e alcançam tamanhos maiores ao longo destas linhas de drenagem do que na vegetação circundante. O arbusto Securidaca longipedunculata foi registado apenas a partir pedras de cal expostas no canal fracamente inciso e descontínuo da linha de drenagem efémera atravessada pela Secção D do alinhamento da linha de fluxo no Local 12. 5.6.6.2 Linhas Efémeras de Drenagem a Este do Rio Govuro As linhas de drenagem a Este do Rio Govuro são afluentes e têm suas nascentes em grandes planícies efémeras de terras húmidas (por exemplo, Local 64 ao longo da Secção D). A vegetação das porções médias compreende Mata Baixa Fechada a Mata Alta/Baixa Fechada semelhante em termos de estrutura e dominância de espécies à Vegetação Tipo 2 - Mata ou Brenha Baixa Fechada circundante. As porções inferiores, perto de onde os riachos desaguam na Planície de Inundação do Rio Govuro, muitas vezes, têm solos sazonalmente saturados ou brevemente inundados nas suas zonas centrais e exibem um zoneamento lateral claro da vegetação compreendendo uma zona central de pradarias ou graminais higrófilos, e uma zona superior com uma franja de mata baixa fechada. As planícies de terras húmidas podem ter uma zona central (por exemplo, Local 42, Secção E) de pradaria alta fechada dominada por Schizachyrium sanguineum e Andropogon schirensis, com Crasspedorachis africana e Tricholaena monachne sendo comuns. Na maioria dos casos, a pradaria tem um elemento lenhoso significativo e pode ser classificada como mata arbustiva baixa fechada ou mata arbustiva alta fechada, onde a espécie dominante é a palmeira Hyphaene coriacea. Fotografia 5-21: Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro. Vegetação de pantanal da Planície de Inundação do Rio Govuro no Local 32 (Secção D). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 71 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-22: Mata arbustiva alta secundária de solos historicamente cultivados no Local 44 (Secção E). Pequenas árvores e arbustos comuns: Julbernardia globiflora, Brachystegia spiciformis, Garcinia linvingstonei, Antidesma venoso, Pseudolachnostylis maprouneifolia e Dichrostachys cinerea. Em torno da zona central existe mata baixa aberta em areias brancas mal vegetadas onde a Brachystegia spiciformis é a árvore dominante e o Chamaecrista paralias o arbusto dominante. Nas porções medianas das linhas de drenagem, a vegetação é muito semelhante à da Mata ou Brenha circundantes típicas da Unidade de Vegetação/Habitat, Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, mas a linha de drenagem pode ser distinguida pela dominância de Cyperus natalensis e a presença de Crasspedorachis africana no estrato herbáceo, e o aumento da densidade do arbusto Pseudolachnostylis maprouneifolia. Na porção inferior das linhas de drenagem a vegetação da zona central compreende pradaria ou graminal higrófilo densos e fechados. Herbáceas, ciperáceas e fetos comuns e dominantes: Eragrostis inamoena, Leersia hexandra e Andropogon eucomus, Cyperus natalensis, Cyperus congestus e Cyclosorus interruptus. Árvores dominantes na franja de floresta: Brachystegia spiciformis e Syzigium guineense. Árvores Comuns: Pseudolachnostylis maprouneifolia, Inhambanella henriquesii, Albizia adiantifolia (pequenos indivíduos) e Julbernardia globiflora. 5.6.6.3 Linhas Efémeras de Drenagem tributárias dos Rios costeiros A vegetação é muito semelhante às matas ou brenhas circundantes ou matagal típico da Unidade de Vegetação/Habitat, Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, mas as linhas de drenagem podem ser distinguidas por codominância de Cyperus natalensis e Digitaria milanjiana no estrato herbáceo. A camada lenhosa da franja de matas ou brenhas dominada por Julbernardia globiflora é caracterizada pela presença de Albizia adiantifolia, e aumento da densidade de Antidesma venoso, Hyphaene coriacea e Garcinia livingstonei. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 72 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS As Linhas Efémeras de Drenagem contribuem significativamente para a diversidade florística e de habitats encontrada na área de estudo e possuem valor funcional importante em termos de manutenção de padrões hidrológicos e da qualidade da água nos sistemas nos quais desaguam. As espécies registadas somente nos habitats das Linhas Efémeras de Drenagem incluem Philenoptera violacea, Kigelia africana, e Securidaca longipedunculata. As maiores densidades registadas de Chamaecrista paralias, uma espécie endémica limitada conhecida apenas numa pequena área costeira de Inhambane, a leste do Rio Govuro entre Inhassoro e Vilanculos, foram registadas nas 'planícies de terras húmidas’, mal vegetadas que constituem um habitat importante para esta espécie. 5.6.7 Mangais (Unidade de Vegetação/Habitat 3.4) As categorias Ramsar de terras húmidas aplicáveis a mangais incluem (http://ramsar.wetlands.org): G – planícies lodosas, arenosas ou salinas entre-marés. I -- terras húmidas entre-marés florestadas; incluindo mangais. Ocorrem na foz do Rio Govuro na Baía de Bartolomeu Dias a Norte de área de estudo, grandes áreas de mangais, que são considerados como alguns dos mais ricos em espécies, na costa Este de África (http://ramsar.wetlands.org), Os únicos outros mangais extensos na costa Norte da província de Inhambane ocorrem cerca de 100 km a Sul da foz do Rio Govuro, no extremo Sul da baía formada pela península da Ponta Chiuzine para o Sul de Vilanculos, mas esses não são estuarinos na sua natureza e, portanto, sendo provável que sejam comparativamente pobres em espécies. Os mangais bem desenvolvidos na foz do Rio Govuro incluem grandes áreas de florestas de mangal, que apresentam padrões de zoneamento de espécies claros e possuem uma riqueza de espécies muito elevada. As extensas áreas de planícies lodosas de inundação que fornecem habitat para os mangais são um resultado da amplitude de maré alta ao longo desta Secção do litoral de Moçambique (Tinley, 1971). A diversidade de espécies de mangal é conhecida por aumentar de Sul para Norte ao longo da costa Africana. Enquanto a maioria dos mangais ricos em espécies na África do Sul (Kosi Bay) contem cinco espécies de árvores de mangal (Ward e Steinke, 1982), na foz do Rio Govuro foram registadas oito espécies de mangal pelo autor em 2001 (Mark Wood Consultants, 2001). Durante o estudo actual, as maiores áreas mangal estuarino situadas entre a foz do Rio Govuro e a península da Ponta Chiuzine foram registadas na foz dos dois maiores rios costeiros situados dentro da área de estudo (ver Figura 5-1). Embora muito menores do que os mangais na foz do Govuro, estas áreas de mangal estuarino possuem cerca de 70 ha e 25 ha, e estão ligadas a uma banda bem desenvolvida de mangais que se estendem ao longo da praia e por um afluente não-perene do curso de água a Norte (Cherimira), que descarrega na foz do curso costeiro a Sul. Essas florestas de mangal estuarino são os únicos remanescentes de florestas de mangal ao longo de cerca de 90 km de extensão de costa que se estende desde os mangais do Rio Govuro, no Norte à baía da Ponta Chiuzine no Sul. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 73 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 5-23: Pântanos de mangal a jusante do poço I-G6PX-1. Fotografia 5-24: Mangais perto da costa. Fotografia 5-25:Unidade de vegetação/habitat 3.4, Mangais. Margem interior da Floresta de mangal no Local 58 (Secção I). Durante o levantamento actual, foram visitados os mangais no Local 58 e na foz do riacho costeiro próximo ao poço de petróleo proposto I-G6PX-6. A vegetação destes mangais é constituída por floresta curta de mangal. No Local 58 (ver Figura 4-3), cinco e espécies de mangal foram registadas na floresta de mangal na praia dentro da zona entre-marés (não estuarinos). Estas compreenderam Avicennia marina, Bruguiera gymnorrhiza, Rhizophora mucronata, Lumnitzera racemosa e Xylocarpus granatum. Na extensa floresta de mangal estuarino na foz do riacho costeiro, foram registadas as mesmas cinco espécies e mais três outras espécies, ou seja, Ceriops tagal, Sonneratia alba, Heritiera littoralis. Um total de oito espécies de árvores de mangal foram, portanto, registadas durante breves visitas, mas mais espécies são susceptíveis de estar presentes. Áreas situadas mais a montante ao longo do rio costeiro, que são menos expostas à influência das marés e, portanto, menos salinas, não foram visitadas durante a pesquisa actual. No entanto, é altamente provável que a montante da foz do rio o mangal se misture com a floresta pantanosa caracterizada pela predominância de espécies como Xylocarpus granatum, Barringtonia racemosa, Lumnitzera racemosa, Hibiscus tiliaceus e Thespesia acutiloba. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 74 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A borda da floresta de mangal geralmente é cercada por planícies lodosas, onde foram observados à distância bandos de milhares de aves limícolas durante o estudo actual. A vegetação dessas planícies lodosas não foi pesquisada durante o estudo actual e foi avaliada durante a pesquisa de inverno. A vegetação é semelhante à encontrada na foz do Rio Govuro, que compreende comunidades de pântanos salinos caracterizadas por baixa riqueza de espécies e predominância de plantas halófitas como Sporobolus virginicus, Phragmites australis e Juncus kraussii. 5.6.8 Lagos da Barreira Costeira (Unidade de Vegetação/Habitat 3.5) As categorias Ramsar (http://ramsar.wetlands.org) de terras húmidas aplicáveis a esta unidade incluem: O – Lagos permanentes de água doce (mais de 8 ha) P - Lagos sazonais/intermitentes de água doce (mais de 8 ha) Ts – Charcos sazonais/intermitentes de água doce (abaixo de 8 ha). A cadeia orientada a Norte-Sul de lagos da barreira costeira está situada entre o Rio Govuro e o litoral e estende-se de Inhassoro, no Norte a aproximadamente 75 km a Sul de Vilanculos estando o maior lago (cerca de320ha) em torno de Vilanculos. Pensa-se que estes lagos-barreira se formaram em resultado de mudanças no nível do mar que encalharam antigos sistemas de dunas e lagoas do litoral para o interior, daí a sua orientação paralela à linha de costa. Os lagos-barreira atingem áreas de até 5.000ha em Moçambique, mas os maiores lagos-barreira na área de estudo possuem aproximadamente 60ha. Estes lagos podem ser permanentes ou sazonais e a qualidade da água varia muito. Geralmente os lagos não são salinos e o pH varia de 4 a7,5 (Mark Wood Consultants, 2001). Não foi possível identificar nenhum material publicado ou relatórios de especialistas que lidem com a vegetação dos lagos da barreira costeira da área de estudo ou de seus arredores. Contudo, os sistemas lacustres endorréicos no Sul de África, muitas vezes têm concentrações únicas de flora e fauna, e formam habitats importantes e espacialmente restritos para várias espécies de plantas e animais. Doze lagos de barreira estão situados dentro da área ampla de estudo. Apenas dois deles estão situados relativamente próximo à infra-estrutura proposta do projecto, nomeadamente, um lago de aproximadamente 22ha cerca de 600m a Sul do poço de petróleo I-G6PX-2, e um de aproximadamente 48 ha a cerca de 200 m a Este do poço de gás T-19A. Ambos os lagos são sistemas endorréicos (sem entrada ou saída de água através de canais) e ambos são susceptíveis de serem permanentes, embora os níveis de água variem muito com a variação da precipitação anual. Os lagos de barreira são consistentes comunidades HGM hidro-geomorfológicas de dambos como descrito por Kotze et al. (2008). Fotografia 5-26: o maior dos dois lagos da barreira costeira perto do poço T-19A. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 75 Fotografia 5-27: Vegetação marginal ao longo da borda do lago de barreira. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Ambos os lagos estudados (perto dos poços T-19A e I-G6PX-2) têm zonas concêntricas de vegetação claramente discerníveis associadas à frequência e duração das inundações e à saturação do solo em áreas acima das zonas sazonalmente ou periodicamente inundadas. A vegetação das margens da zona mais ou menos permanente saturada (ou zona litoral sensu Wetzel, 1993) compreende uma cobertura de copa relativamente escassa (ca.10%) de hidrófitas emergentes. Nenhuma halófita conhecida foi registada, indicando que a água não é altamente salina. Espécies dominantes: Laurembergia tetrandra, Panicum repens, Eriocaulon sp., Cyperus cf. sphaerospermus e Cyperus congestus. A vegetação da zona eulitoral mais ou menos sazonalmente inundada (zona situada entre os níveis mais alto e mais baixo da água) compreende areias brancas nuas com baixa cobertura vegetal. A vegetação pode compreender várias formas de pastagens higrófilas. Espécies de pradaria: Cyperus cf, spaerospermus, Cyperus sp., Cyperus congestus, Andropogon eucomus e Helichysopsis septentrionale, sendo o último o primeiro registo desta espécie em Moçambique. A cobertura de vegetação da zona eulitoral periodicamente inundada é de aproximadamente 70%, e a estrutura da vegetação é composta por pradaria a pradaria arbustiva baixa ou alta. Espécies herbáceas dominantes: Panicum repens, Digitaria rukwae e Cyperus natalensis. Arbustos dominantes: Chamaecrista paralias e Hyphaene coriacea. Espécies herbáceas comuns: Centella asiatica, Andropogon eucomus, Stylosanthes sp. E Helichrysopsis septentrionale. Arbustos comuns: Pseudolachnostylis maprouneifolia, Ozoroa obovata, Albizia adiantifolia, Crotalaria monteiroae, Crotalaria sp. E Syzigium guineense. Acima da zona eulitoral, em áreas que nunca são inundadas (zona epilitoral) a vegetação é composta por brenhas baixas dominadas por Julbernardia, muito semelhante à encontrada no Tipo 2 de Vegetação, mas caracterizada por baixas densidades de árvores subdesenvolvidas de Albizia adiantifolia. A pequena Helichrysopsis septentrionale, que foi registada nas zonas Eulitorais15 de ambos os dambos, não tinha antes sido registada em Moçambique e é conhecida apenas em lagos da barreira costeira no Norte do KwaZulu-Natal. Esta Unidade de Vegetação/Habitat compreende um habitat espacialmente restrito e altamente especializado, e uma pesquisa mais detalhada é susceptível de revelar a presença de mais espécies de plantas raras e localizadas, e novos registos para Moçambique. Helichrysopsis septentrionale e Digitaria rukwae foram registadas apenas dentro de habitats dos lagos da barreira costeira durante o presente estudo. A flora e fauna de dambos endorréicos na África do Sul contêm várias espécies endémicas, sendo muito provável que seja também o caso de lagos da barreira costeira do Norte de Inhambane. As dambos da área de estudo são, portanto, considerados como tendo alto valor de conservação. A manutenção da biodiversidade, juntamente com o fornecimento de recursos naturais (valor funcional), em especial a manutenção da pesca local, são considerados como os dois mais importantes serviços dos ecossistemas realizados pelos lagos de barreira. 15 A zona eulitoral é a área entre o nível mais alto e mais baixo atingidos pelo lago ao longo do tempo (Wikipédia). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 76 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.6.9 Comunidades Pioneiras das Dunas de Hummock (Unidade de Vegetação/Habitat 4) As comunidades pioneiras de espécies tolerantes ao sal (halófitas)16 estão restritas às dunas primárias. Ao longo dos cerca de 13 km de linha costeira, incluídos na área de estudo, estas dunas primárias são geralmente pequenas e descontínuas. Espécies dominantes a comuns: Scaevola plumieri, Sophora inhambanensis, Canavalia maritima, Ipomoea pes-caprae, Cleome sp., Sporobolus viginicus, Dactyloctenium cf. Geminatume Cyperus crassipes. Em dunas mais estabilizadas situadas no interior das faixas de mangal que se estendem ao longo da costa, ocorre matagal ou brenhas baixas que compreendem os seguintes arbustos e pequenas árvores tolerantes ao vento e ao sal: Diospyros rotundifoliia, Julbernardia globifera, Sophora tomentosa, Eugenia capensis, Acaciacf. natalitia, Tricalysiasonderiana, Mimusops obtusifolia e Dovyalis longispina. Um tipo de paisagem única (ou ecossistema) ocorre ao longo de uma faixa com comprimento de cerca de 3 km de linha costeira numa área de Habitat Crítico identificado durante o estudo. Ao longo desta faixa de cerca de 3 km de extensão de linha costeira, ocorrem pequenas (geralmente menos de 3m de altura e30 m de largura) dunas primárias no lado interior de faixas de floresta de mangal situadas abaixo da marca de maré alta. No lado interior das dunas o habitat não é terrestre, mas compreende terras húmidas de água doce formadas por afluentes não perenes dos riachos costeiros e infiltração de dunas frontais altas (com comunidades de floresta dunar) situadas directamente a Oeste dessas terras húmidas. Estas dunas vegetadas são susceptíveis de desempenhar um papel crítico permitindo que a água doce se infiltre nos mangais situados a Este, impedindo em simultâneo o afluxo de marés altas nos afluentes. Tal afluxo de água salgada durante eventos de tempestade provavelmente levaria a impactos negativos significativos sobre as terras húmidas de água doce destes afluentes e nas comunidades de floresta dunar na face íngreme da duna imediatamente a Oeste. Fotografia 5-28: Unidade de Vegetação/Habitat 3.5, Lagos da Barreira Costeira. Pradaria higrófila na zona eulitoral de um lago da barreira costeira no Local 31 (Secção D). 16 Uma halófita é uma planta que cresce em águas de elevada salinidade, entrando em contacto com a água salgada através das suas raízes ou por borrifos salgados, tal como em mangais, pântanos e lamaçais, elitorais (Wikipédia). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 77 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.7 Espécies de Flora A flora da área de estudo é altamente rica em espécies (alta α-diversidade) no contexto de Moçambique. A diversidade beta (β-diversidade), que é a "taxa de mudança na composição de espécies em habitats ou entre as comunidades " também é elevada. A área de estudo contém pelo menos 389 espécies de plantas nativas (ver Anexo F). Isso representa 9,8% das 3.982 taxa de plantas indígenas actualmente conhecidas em Moçambique (Da Silva et al., 2004). É provável que uma pesquisa mais aprofundada resulte em espécies adicionais. As espécies registadas incluem as seguintes famílias: Quatro famílias de Lycopodiophyta e de Ptreridophyta 90 famílias de angioespérmicas. Fabaceae (55 espécies) Poaceae (54 espécies) Rubiaceae (26 espécies) Cyperaceae (19 espécies) Combretaceae (10) e Asteraceae. As Poaceae, Cyperaceae e Asteraceae provavelmente estão sub-representadas na lista devido à dificuldade de identificar material estéril. 5.7.1 Espécies Endémicas Quatro espécies endémicas de Moçambique foram registadas, das quais três são endémicas à província de Inhambane e são classificadas como espécies de interesse para conservação (veja abaixo). Chamaecrista paralias tem uma "extensão de ocorrência’'conhecida, que se estende ao longo da costa de Inhambane a Inhassoro (Brummitt et al., 2007 e registos do autor), e é um arbusto dominante abundante registado em várias localidades a leste do Rio Govuro em Matas dentro das unidades de vegetação/habitats 2, 3.2, 3.3 e 3.5. 5.7.2 Novos registos De acordo com Da Silva et al (2004) e os volumes publicados de Flora Zambesiaca, quatro das espécies registadas são novos registos para Moçambique, nomeadamente Helichrysopsis septentrionale (Asteraceae) e as ciperáceas Rhynchospora rubra subsp. africana, Fimbristylis bivalvis e Schoenus nigricans. H.septentrional e foi registado na zona Eulitoral de um lago da barreira costeira. Todos os três caniços foram registados a partir de turfeiras em rios costeiros, e uma das ciperáceas também foi registada na Planície de Inundação do Rio Govuro. 5.7.3 Ecotipos únicos Foram registados dois 'ecotipos' provavelmente únicos17 dentro da área de estudo, nomeadamente as gramíneas Trichopteryx dreagena e Chrysopogon serrulatus. A ocorrência de Chrysopogon serrulatus, uma espécie higrófita dominante na Planície de Inundação do Rio Govuro, era conhecida apenas em solos arenosos, secos e rasos em locais rochosos, em altitudes demais de 230m (Cope, 2002 e Gibss Russell et al., 1991) e somente alguns exemplares são conhecidos em Moçambique. Por isso, é altamente provável 17Na ecologia da evolução o termo ecotipo descreve uma variedade, população ou raça entre espécies geográfica geneticamente distinta (ou estreitamente relacionadas) que está adaptada a condições ambientais específicas. Assim, ecotipos e variedades podem ser encarados como passos precursores de potencial especiação (Molles, 2005) e possuem um elevado valor de conservação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 78 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS que as plantas encontradas na Planície de Inundação do Rio Govuro representem um ecotipo de Chrysopogon serrulatus. A Trichopteryx dregeana é generalizada na África do Sul, mas era antes somente conhecida na província de Gaza, em Moçambique. Esta espécie foi anteriormente também conhecido apenas em lodos húmidos e áreas pantanosas acima de 1.100m (Clayton, 1989). Dentro da área de estudo Trichopteryx dregeana foi registada apenas em turfeiras em correntes costeiras (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios Costeiros) em altitudes tão baixas quanto 10m, onde é dominante e, portanto, é altamente provável que as plantas encontradas na planície de inundação no Rio Govuro representem um ecotipo desta espécie. Todos os novos registos em Moçambique obtidos na área de estudo, bem como os dois ecotipos prováveis foram registados na Planície de Inundação do Rio Govuro, lagos da barreira costeira e rios costeiros, o que sugere que estas terras húmidas são susceptíveis de constituir refúgios importantes (um refúgio é um bolso de habitat adequado incorporado numa matriz de habitat hostil ou inadequado). Três dos quatro novos registos em Moçambique e um dos dois ecotipos foram registados em turfeiras em rios costeiros (Unidade de Vegetação/Habita3.2, Rios Costeiros), sugerindo que estes habitats únicos e isolados constituem os refúgios mais importantes na área de estudo e desempenham um papel importante em processos evolutivos como especiação. 5.7.4 Espécies exóticas de plantas Ervas daninhas exóticas, ruderais e agrestes18 não estão incluídas na lista de espécies, mas estão incluídas quatro espécies de ervas daninhas exóticas (sensu Henderson, 2001). Estas ervas daninhas invadem a vegetação nativa não transformada ou secundária. Cenchrus incertus é uma erva daninha marginal que normalmente age como erva daninha ou ruderal agrestral (ou seja, ocorre principalmente ao longo das estradas e terras cultivadas), mas ocasionalmente ocorre em baixas densidades em vegetação secundária indígena. A Phyla nodiflora foi registada em baixas densidades na Planície de Inundação do Rio Govuro e também é considerada uma erva daninha ambiental de menor importância. A Agave americana e, particularmente, a Lantana camara são ervas daninhas legalmente proclamadas que são consideradas como espécies invasoras que são transformadoras de habitat sem regiões subtropicais da África do Sul (Henderson, 2001). Dentro da área de estudo Lantana câmara foi registada em vários locais em áreas actualmente e historicamente cultivadas e ao longo das estradas e linhas de corte sísmicas, embora sempre em baixas densidades e nunca dentro de vegetação primária. Agave sisalana foi registada em apenas uma localidade situada ao longo da linha de corte existente na Secção I. 5.8 Espécies de plantas de interesse para a conservação A fim de procurar espécies ameaçadas durante a pesquisa de campo, uma lista de todas as espécies de interesse para conservação historicamente registadas na Província de Inhambane e na vizinha província de Sofala foi extraída da Lista Vermelha de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002) (ver Anexo G), incluindo 99 espécies de plantas de interesse para a conservação actualmente listadas para Moçambique pela IUCN (http://iucnredlist.org) e 42 espécies de interesse para conservação para a Província de Inhambane, como segue: Ameaçadas-18 Quase ameaçadas-3 Deficiência de dados-21 18 Ervas daninhas agrestais são ervas daninhas restritas a áreas de grave perturbação antropogénica tais como terras cultivadas e margens de estradas. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 79 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Seis espécies de plantas de interesse para a conservação foram registadas na área mais ampla de estudo (ver Figura 5-6) nomeadamente: Croton inhambanesis (VU) Xylia mendoncae VU) Carissa praterissima (DD) Pavetta gracillima (DD) Afzelia quanzensis (LR-nt) Dalbergia melanoxylon (LR-nt). Três das espécies registadas são endémicas de Moçambique, nomeadamente Carissa praterissima (DD), Croton inhambanensis (VU) e Xyliamedoncae (VU). Duas dessas espécies endémicas de Moçambique são endémicas da Província de Inhambane, nomeadamente Croton inhambanensis (VU) e Xylia medoncae (VU). A Tabela 5-5 lista as espécies acima juntamente com a sua categoria de estado de conservação da UICN, a distribuição conhecida de cada espécie, a extensão de ocorrência dentro de Moçambique e da área de estudo, os requisitos de habitat conhecidos em Moçambique e na área de estudo, e notas sobre a sua autoecologia19e as ameaças enfrentadas. Duas das seis espécies de interesse para conservação registadas na área de estudo, ou seja, Afzelia quanzensis (LR-nt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt) não são espécies ameaçadas, de acordo com os critérios rigorosos da versão 3.1 da UICN (IUCN, 2001) e até mesmo a sua categorização como Quase Ameaçada (NT ou LR-nt) é debatível. 19 O estudo de espécies individuais em relação com o ambiente (Wikipédia). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 80 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 5-6: Localização das Espécies de plantas de interesse para a conservação registadas dentro da área de estudo. 5.8.1 Espécies colhidas para madeira Embora não sejam ameaçadas em termos dos critérios da versão 3.1 da UICN (IUCN, 2001), Afzelia quanzensis (LR-nt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt) são espécies de madeiras valiosas (Hatton 1997) com uma exploração insustentável histórica e permanente em Moçambique e África subsariana. Dentro da área de estudo a Dalbergia melanoxylon não costuma chegar a um tamanho suficiente para garantir a colheita para o comércio de madeira e não há registos de exploração madeireira da espécie dentro do Bloco de Exploração da Sasol da linha tronco Temane-Ressano Garcia (Mark Wood Consultants, 2001de Castro, 2001, 2011 e Deacon de Castro 2012). A Afzelia quanzensis (Chanfuta) tem no entanto sido severamente sobre-explorada dentro do Bloco de Exploração da Sasol e ao longo da linha tronco Temane-Ressano Garcia (Mark Wood Consultants, 2001, De Castro, 2001 e Deacon 2011). No passado Afzelia quanzensis era uma das emergentes dominantes em brenhas densas no tipo de vegetação 'mosaico de miombo decíduo - floresta decídua de savana ‘ (Wild e Fernandes, 1967). Muitos Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 81 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS troncos armazenados desta espécie foram registados no Bloco de Exploração da Sasol em 2001, mas não foram registadas árvores abatíveis (tronco de 40 cm de diâmetro e 2 m de comprimento) desta espécie durante o estudo em qualquer lugar dentro da área de estudo. Esta espécie é provável que tenha sofrido de erosão genética, como resultado da prática denominada “remoção selectiva” (high grading) (Heinrichs, 1981), onde as maiores e melhores árvores de madeira comercial que produzem o maior número de sementes são removidas selectivamente e só árvores geneticamente 'inferiores' (ou seja, menores e mais susceptíveis a factores ambientais, como patogenos e fogo) são deixadas para proporcionar uma nova sementeira no ecossistema. Grande arbusto de Xylia medoncae em solos historicamente cultivados, onde a vegetação apresenta estágio avançado de sucessão secundária, no Local 44 (Secção E) Frutos verdes de Xylia medoncae. Fruta e flor de Chamaecrista paralias. Croton inhambanensis. Plantas registadas somente no Local 7 (Secção A) Grande arbusto Chamaecrista paralias ao longo da Secção J. Fotografia 5-29: Espécies de Interesse para Conservação 5.8.2 Pequenos arbustos como espécies de interesse para a conservação Xylia mendoncae (VU) é uma espécie pioneira forte que atinge o seu maior tamanho e é mais abundante na vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas (por exemplo, do Local44). Carissa praterissima (DD) é um pequeno arbusto generalizado e comum dominante em Brenhas Baixas Densas, Mata Fechada e Floresta Densas dentro das Unidades de Vegetação/Habitat 1 e 2.É um arbusto com um dominante registado em vários locais dentro da área de estudo. Em alguns locais ao longo da linha tronco de Pande existente, estas espécies são comuns em pradaria arbustiva secundária no direito de passagem, o que indica ele pode agir como pioneira e é tolerante à perturbação no habitat. Croton inhambanesis (VU) e Pavetta gracillima (DD) são espécies de Brenhas Baixas e Florestas e foram registadas no Local 7 na Secção A do alinhamento da linha de fluxo no local proposto para o poço de gásTG8PX-5. Ambas as espécies são bastante comuns neste local e prováveis de ocorrerem outras partes nas Brenhas Baixas Densas da Unidade de Vegetação/Habitat 1 Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Um habitat desta espécie aparentemente semelhante de Brenhas Densas Baixas estende-se ao longo de milhares de hectares em torno do Local 7 e ao longo da Secção A, bem como para Norte da área mais ampla de estudo, mas este habitat está sob grave ameaça devido ao desmatamento para cultivo. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 82 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS O estudo de 2001 levado a cabo para o Bloco de Exploração da Sasol(Mark Wood Consultants, 2001) e, em especial, a pesquisa actual, têm melhorado o conhecimento já existente sobre a distribuição, abundância, requisitos de habitat e vulnerabilidades(em termos de ameaças antropogénicas) de Croton inhambanesis (2001VU), Xylia mendoncae (VU), Carissa praterissima (DD) e Pavetta gracillima (DD). O levantamento de Maio para o actual estudo irá concentrar-se na recolha de dados adicionais sobre a distribuição e habitats para as quatro espécies, mas, em especial, Croton inhambanesis e Pavetta gracillima. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 83 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS \ Exemplar de Combretum imberbe abatido para Madeira e pronto para extracção de tronco, ao longo do limite Oeste da área de estudo na Secção A Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera à venda para lenha no Local 24 (Secção D) ao longo da estrada de acesso ao alinhamento da linha de fluxo proposto. Cladium mariscus (‘Chega’) colhido na planície de inundação do Rio Govuro ao longo da trilha de acesso que corre ao longo do alinhamento proposto para a linha de fluxo perto do Local 24 (Secção D), destinado para uma instalação turística em Inhassoro. Colheita de seiva de Hyphaene coriacea para fazer vinho de palma ao longo da Secção F do alinhamento proposto para a linha de fluxo. Phragmites australis colhido na Planície de Inundação do Rio Govuro, ao longo de uma trilha existente e alinhamento proposto para a linha de fluxo numa loja informal perto do Local 44 (Secção E). Este é utilizado para construção de paredes de casas. O material orgânico é raspado da superfície das terras húmidas e utilizado como adubo em redor de plantações, a Sul de uma trilha existente e do alinhamento proposto para a linha de fluxo no Local 60 (Secção J). Cultivo na margem externa de uma nascente na fonte Poços de água em terras húmidas não canalizadas de um riacho costeiro, imediatamente a Sul da trilha num fundo de vale, parte de uma linha de drenagem de acesso existente alinhamento da linha de fluxo efémera maior, imediatamente a Oeste de uma trilha proposta no Local 60 (Secção J). As culturas incluem de acesso existente e alinhamento proposto da linha banana, mandioca, feijão e cana-de-açúcar. de fluxo no Local 37 (Secção E). Cultivo presente nas margens de terras húmidas Fotografia 5-30: Utilização de plantas na área de estudo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 84 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 5-5: Espécies de plantas de interesse para a conservação registadas na área de estudo Família e espécie Estatuto, categoria e critérios de conservação da UICN Locais Secções das Linhas de Fluxo Distribuição e habitat (de Acordo com a Lista Vermelha de Plantas de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002), Lista Vermelha da UICN (www.iucnredlist.org.) e Flora Zambesiaca) Distribuição, habitat e notas sub-ecológicas (Com base nos dados dos autores e observações recolhidas durante o estudo actual e vários estudos preciosos efectuados no Bloco de Exploração da Sasol desde 2001.) APOCYNACEAE 2, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 16,56 A, B, C, D, I Endémica de Moçambique. Conhecida em Gaza, Inhambane e Zambézia (Leeuwenberg, 1985). Reportada como rara; menos de cinco localizações (Izidine e Bandeira, 2002). Conhecida em florestas e interfaces de matas (Izidine e Bandeira, 2002). Em matas e floresta aberta, em solo arenoso seco (Leeuwenberg, 1985). Arbusto pequeno generalizado e comum, dominante em Brenhas, Baixas Densas, Floresta e Mata Fechada dentro das Unidades de Vegetação / Habitat 1 e 2. Ao longo da Secção A da rede de Linhas de Fluxo, que segue a linha tronco de Pande existente, esta espécie é comum em pradaria arbustiva secundária sobre o direito de passagem indicando que pode actuar uma pioneira e é tolerante à perturbação do habitat. Ocorre em solos que variam de areias lodosas castanho claras a areias brancas. Registada em oito locais ao longo das Secções A, B, C, D e I do alimento das Linhas de Fluxo e é certa a sua ocorrência em inúmeras outras localidades dentro da área de estudo. EUPHORBIACEAE VulnerávelD2 * Croton inhambanensis 2, 9, 12 B, C Endémica da província de Inhambane. Uma espécie muito distinta. Encontrada em planícies costeiras de baixa altitude em solos arenosos secos com Androstachys johnsonii (Izidine e Bandeira, 2002). Conhecida apenas de duas colectas em Muabsa e Mapinhane (Radcliffe-Smith, 1996) Ocorrência registada como relativamente comum, mas as estimativas de abundância em Brenhas Densas onde ocorre são difíceis e o seu habitat será examinado com mais detalhes em Maio de 2014. Registada somente no Local Site 7 (Secção A) mais de 65 km a norte dos dois únicos registos já conhecidos de Mapinhane e Muabsa. O habitat no Local 7 é bastante diferente do habitat da floresta de Androstchys johnsonii onde as duas amostras anteriores foram recolhidas. O habitat do Local 7 compreende Brenhas Baixas Densas não transformadas (ou primárias) que se misturavam gradativamente na floresta em locais onde grandes árvores emergentes estão presentes. Os solos são areias lodosas castanhas. Habitat semelhante de Brenhas Densas Baixas para esta espécie se estende ao longo de milhares de hectares em torno do Local 7 e ao longo da Secção A, bem como para Norte da área mais ampla de estudo, mas este habitat está sob grave ameaça de desmatamento para o cultivo FABACEAE Afzelia quanzensis 2, 9, 12 A, B A, espécie cresce na África Tropical (altura de 35m), mas em Moçambique e KwaZulu-Natal (África do Sul), ela cresce até 20m. Muitas vezes, esta Dentro da área de estudo, foi registada como bastante comum em Brenhas e Matas Baixa Fechadas dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, em três locais, um ao longo do extremo sul da Secção A, perto da CPF e os dois Carissa praterissima Insuficiência de Dados* Menor Risco quase ameaçada* Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 85 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Estatuto, categoria e critérios de conservação da UICN Locais Secções das Linhas de Fluxo Distribuição e habitat (de Acordo com a Lista Vermelha de Plantas de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002), Lista Vermelha da UICN (www.iucnredlist.org.) e Flora Zambesiaca) espécie é dominante em solo arenoso profundo, principalmente em floresta de Sandveld. Encontrada em todo Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002). Submetida à exploração excessiva para a indústria de construção local e para exportação nos últimos 50 anos (Izidine e Bandeira, 2002). Dalbergia melanoxylon Menor Risco quase ameaçada# 12, 13, 19, 20 B Encontrada em pelo menos 26 países subsarianos (www.iucnredlist.org). Xylia mendoncae VulnerávelD2* 23, 26, 44, 45, 46, 47 D, E, L Endémica para a província de Inhambane. Conhecida somente na colecção do exemplar original (Izidine e Bandeira, 2002). Ocorre em matas de Brachystegia Insuficiência de dados# Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 86 Distribuição, habitat e notas sub-ecológicas (Com base nos dados dos autores e observações recolhidas durante o estudo actual e vários estudos preciosos efectuados no Bloco de Exploração da Sasol desde 2001.) restantes ao longo da Secção B. Ocorre em areias lodosas castanhas a solos areno-argilosos. Todas as árvores registadas eram pequenas (menos de 7m) e não colhíveis (ou seja, tronco de 2m e DAP de 40 cm). Em 2001, foram registados em vários locais ao longo das linhas sísmicas dentro do Bloco de Exploração da Sasol toros de Afzelia, mas durante o estudo actual não foram registados troncos ou sinais de corte recente na área de estudo sendo provável que nenhuma árvore abatível permaneça na área. Ocorre em todo o país, onde tem sido alvo de exploração excessiva em toda a sua área de distribuição e ocorre em vários outros países do Sul de África. O corte dos braços das árvores promove a brotação e o crescimento e as árvores parecem atingir uma altura de 7 m ca. dentro de um prazo aproximado de 10 anos. Dentro da área de estudo foi registada em quatro locais, todos ao longo da Secção B da rede de linhas de fluxo dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Todos os registos de Mata Baixa a Alta Fechada em situações de terras baixas com solos variando de lodos arenosos castanhos a lodos areno-argilosos vermelho-acastanhados. Comum no habitat acima mencionado onde ocorre como arbusto ou pequena árvore. É comum em matas de terras baixas ao longo da maior parte da linha tronco principal da CPF para Ressano Garcia (De Castro, 2001). Nenhuma colheita desta espécie de madeira preciosa foi registada ao longo da linha tronco ou no Bloco de Exploração da Sasol desde 2001. Comum a abundante em 26 países da África Subsariana, mas é muitas vezes excessivamente explorada devido à madeira e em algumas áreas todas as árvores de grande porte foram removidas. X. mendoncae é um arbusto denso atingindo até 5m de altura. Durante o estudo actual foi registada em seis locais na Unidade de Vegetação / Habitat de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, um dos quais fica perto da margem Oriental da Planície de Inundação do Rio Govuro. É altamente provável que ocorra em vários outros na Unidade de Vegetação / Habitat de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia- BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie RUBIACEAE Pavetta gracillima Estatuto, categoria e critérios de conservação da UICN Insuficiência de dados* Locais 7 Secções das Linhas de Fluxo A Distribuição e habitat (de Acordo com a Lista Vermelha de Plantas de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002), Lista Vermelha da UICN (www.iucnredlist.org.) e Flora Zambesiaca) Distribuição, habitat e notas sub-ecológicas (Com base nos dados dos autores e observações recolhidas durante o estudo actual e vários estudos preciosos efectuados no Bloco de Exploração da Sasol desde 2001.) (www.iucnredlist.org). Brachystegia. Registada em areias brancas, castanho claras ou amarelo acastanhado claro. Ocorre em Brenhas e Matas Baixas Fechadas não transformadas, onde é bastante comum, mas mais abundante em Matagal Baixo secundário ou Pradaria arbustiva Secundária Alta Fechada dos solos cultivados historicamente, onde é muitas vezes dominante (por exemplo, Local 44). Durante um levantamento no Bloco de Exploração da Sasol por um dos autores actuais, em 2001, foi encontrada em inúmeros locais, desde as partes a Noroeste do Bloco de Pande no norte, à área com numerosos Lagos-Barreira Costeira a Sul perto de Vilanculos, onde é mais abundante. A maioria das localizações registadas foi em vegetação secundária de solos cultivados historicamente. Zimbabwe e Moçambique. Em Moçambique conhecida em de Manica e Sofala, Maputo e Inhambane (Izidine e Bandeira, 2002 e Bridson, 2003). Nas florestas (Izidine e Bandeira, 2002). Em matas de Brachystegia e Colophospermum mopane e matas decíduas mistas, muitas vezes em barrancos ou ao longo dos rios; 240-450 (610) m (Bridson, 2003). Bastante comum, onde foi registada, mas as estimativas de abundância são em Brenhas e Florestas Densas onde ocorre e o seu habitat será examinado com mais detalhe em Maio de 2014. Registo somente no Local 7, onde o habitat compreende Brenhas Baixas Densas não transformadas (ou primárias) que se misturam gradativamente na Floresta em locais onde grandes árvores emergentes estão presentes. Os solos são areias lodosas castanhas. Um habitat denso aparentemente semelhante ao habitat de Brenhas Curtas desta espécie estende-se ao longo de milhares de hectares em torno do local 7 e ao longo da Secção A, bem como para o norte da área metropolitana de estudo, mas este habitat está sob grave ameaça de desmatamento para o cultivo. Habitat semelhante de Brenhas Densas Baixas para esta espécie se estende ao longo de milhares de hectares em torno do Local 7 e ao longo da Secção A, bem como para Norte da área mais ampla de estudo, mas este habitat está sob grave ameaça de desmatamento para o cultivo * Categoria de Conservação de acordo com a Lista Vermelha de Plantas de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002). # Categoria de Conservação de acordo com a Lista Vermelha da UICN (www.iucnredlist.org). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 87 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 5.9 5.9.1 Áreas cultivadas Nível mais elevado de cultivo Os níveis mais elevados de assentamento populacional e cultivo observados durante o actual estudo encontram-se na área a Oeste da Planície de Inundação do Rio Govuro, estendendo-se desta a aproximadamente 1.5 km a Oeste da Estrada Nacional EN1 (Secção D). Outras áreas com elevadas densidades populacionais e níveis de cultivo são as regiões Central e Noroeste da área de estudo, a Oeste do Rio Govuro (Secções A e, em menor medida C), as partes do Sul da área de estudo para Este do Rio Govuro ao longo da estrada de saibro que liga Inhassoro a Vilanculos (Secções K e L) e as partes do Nordeste da área de estudo a Este do Rio Govuro (Secção H). Pequenas áreas de terra actualmente cultivada e vegetação secundária de solos previamente cultivados estão, porém, presentes em toda a área de estudo. Os níveis mais baixos de cultivo registados ao longo das linhas de fluxo encontram-se ao longo da Secção I, onde apenas 2% do corredor de mapeamento está transformado por cultivo. A Unidade de Vegetação/Habitat com os mais altos níveis de transformação, como resultado de cultivo, é a Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1), onde todas as ilhas da planície de inundação atravessadas pela Secção D da rede de linhas de fluxo foram quase totalmente cultivadas. Um total de 39% do corredor de mapeamento dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 3.1 foi afectado por cultivo actual ou histórico. Um total de 28% dos corredores de mapeamento dentro de cada uma das Unidades de Vegetação/Habitat 1 e 2 foi transformado por cultivo. Figura 5-7. Áreas cultivadas ao longo da estrada de saibro entre Inhassoro-Vilanculos. 5.9.2 Sucessão secundária A sucessão secundária em solos historicamente cultivados na área de estudo, que estão em grande parte presentes dentro da vegetação de brenhas, segue um padrão bastante consistente. Após o término do cultivo as primeiras comunidades compreendem a Pradaria Arbustiva Aberta que se desenvolve para Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 88 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Pradaria Arbustiva Fechada em aproximadamente três anos. A pradaria é então substituída por Matagal Baixo que se desenvolve para Brenhas Baixas em aproximadamente10 a 15 anos. 5.9.3 Cultivo nas ilhas do Rio Govuro As ilhas no Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1) são cultivadas mais ou menos de forma contínua e a sucessão secundária nunca atinge um estágio avançado. Na área a Oeste da Planície de Inundação do Rio Govuro, que se estende desde a planície de inundação a cerca de 1,5 km a Oeste da Estrada Nacional EN1 (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas) a terra também é cultivada de forma mais ou menos contínua. Para Oeste da área continuamente cultivada, dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, as matas raramente são cultivadas e o cultivo limita-se em grande parte às áreas dentro das Brenhas Baixas Densas em areias lodosas, que são desmatadas para cultivo. Onde é praticada a agricultura itinerante, parece formar-se um Matagal Arbustivo Denso e Baixo com uma copa de até 4 m em menos de 10 anos após o término do cultivo. Este é superficialmente semelhante à Brenha Curta Densa circundante, rica em espécies, mas carece de árvores de grande porte, é relativamente pobre em espécies e difere marcadamente em termos de dominância de espécies. Para o Este do Rio Govuro dentro da Unidade de Vegetação/Habitat de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, a vegetação das brenhas é, tal como na Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, preferencialmente cultivada e as áreas de mata são menos frequentemente cultivadas. A agricultura itinerante é praticada em resultado dos solos muito arenosos que são, provavelmente, em geral, menos férteis do que aqueles a Oeste do Rio Govuro. A sucessão é rápida, como evidenciado pela velocidade da sucessão em velhas linhas sísmicas de corte, e a vegetação da Unidade de Vegetação/Habitat, Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, é composta por um complexo mosaico de vegetação não transformada e vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas em vários estágios de sucessão secundária. As árvores Brachystegia spiciformis e Julbernardia globiflora são dominantes na vegetação primária (ou não transformada) e que não foi cultivada há mais de 10 anos e a Julbernardia globifera é dominante na maioria das comunidades secundárias. Nos estágios iniciais de sucessão em solos historicamente cultivados, o arbusto endémico Xylia mendoncae (VU) é, por vezes, o arbusto dominante. Alguns autores consideram a vegetação dominada por Brachystegia spiciformis e Julbernardia globiflora da Unidade de Vegetação/Habitat 1 Mosaico Misto de Matas e Brenhas, como vegetação secundária da floresta sempre verde que tem sido objecto de agricultura itinerante ao longo de muitas décadas ou mesmo séculos (Jackson, 1954 e selvagens e Fernandes, 1967). As árvores Brachystegia spiciformis e Julbernardia globiflora são dominantes em vegetação primária (ou inalterada) ou que não foi cultivada por mais de cerca de 10 anos e a Julbernardia globifera é dominante na maior parte das comunidades secundárias. As espécies indígenas de animais e plantas têm ainda, contudo, uma importante contribuição para os requisitos de alimentação, medicina e construção das comunidades locais, e a base de conhecimento relativa à utilização dos recursos naturais permanece intacta. Quando a terra é desmatada para cultivo, é prática comum não abater fruteiras indígenas. Os exemplares maduros de três espécies tais como Sclerocarya birrea (marula), Strychnos madagascariensis (ata silvestre), Strychnos spinosa, Vangueria madagascariensis, Ximenia caffra, Garcinia livingstonei, Artabotrys brachypetalus, Hyphaene coriacea (palmeira lala) e Antidesma venosum são consequentemente frequentemente encontrados a crescer em área cultivadas. 5.10 5.10.1 ‘Recursos naturais vivos’ vegetais de valor económico Espécies de madeira Dentro do Bloco de Exploração da Sasol e do Sul de Moçambique como um todo, espécies de madeira de valor comercial, tais como Afzelia quanzensis (Chanfuta) têm, nos últimos 60 anos sido submetidas à Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 89 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS exploração excessiva em resultado de uma alta demanda da indústria local de construção civil (Izidine e Bandeira, 2002). Vários serralharias situadas entre Vilanculos e Inhambane ao longo da EN1 e em Mabote já existem há décadas e criam uma demanda local de troncos de madeira. Muitos troncos não processados são também transportados para Maputo e Beira para exportação. A extracção intensiva de madeira foi registada no Bloco de Exploração da Sasol, em 2001, e foi descrita em detalhe no estudo ecológico de referência para o Bloco de Exploração da Sasol (Mark Wood Consultants, 2001). Afzelia quanzensis (Chanfuta) é considerada como uma espécie de madeira de primeira classe em Moçambique (Bandeira et al., 1994) e é provavelmente a mais procurada madeira comercial no Sul de Moçambique, foi a única espécie de madeira para a qual foram obtidos registos de colheita dentro do Bloco de Exploração da Sasol em 2001, e estoques de toros da espécie foram registados em vários pontos ao longo das linhas sísmicas de corte a Oeste do Rio Govuro. Fotografia 5-31: Cultivo de milho em área de vegetação recentemente desmatada (pelo menos dois anos) de Matas e Brenhas Curtas de Julbernardia-Brachystegia (Unidade de vegetação/habitat, de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia) no Local 46 (Secção E). Durante a pesquisa de Fevereiro de 2014,não foram registados, em nenhum local da área de estudo, estoques de toros de Afzelia, árvores desta espécie derrubadas, ou árvores abatíveis em pé (sou seja, tronco direito e não danificado de 2m ou mais de comprimento e DAP20 de 40cm ou mais), sugerindo que exemplares abatíveis da espécie foram destruídos dentro do Bloco de Exploração da Sasol. 20 DHB – diâmetro à altura do peito. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 90 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Durante o actual estudo foram registadas apenas duas pilhas de toros, ambas dentro da Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Uma das pilhas registadas encontrava-se ao longo da Secção A, onde foram encontrados oito troncos de Combretum imberbe empilhados e a outra junto à Secção C, onde se registaram seis troncos de Combretum imberbe. Os troncos no local de armazenamento, ao longo da secção C eram velhos e pequenos (inferiores a 40 cm de DAP e ca.1,5 m de comprimento) e provavelmente tinham sido rejeitados pelos comerciantes que transportamos toros. Somente foi registada uma árvore abatida durante o estudo, um grande exemplar e Combretum imberbe que crescia na Mata ao longo da Secção A da rede de linhas de fluxo. Muito poucas árvores abatíveis de Combretum imberbe foram registadas ao longo da linha de corte durante o estudo, e somente ao longo das porções centrais da Secção B onde são raras. Estas observações sugerem que permanecem na área de estudo muito poucos exemplares abatíveis de Combretum imberbe. Também se deve assinalar que esta espécie atinge um tamanho médio muito maior a Sul da área de estudo, ao longo do NPG. Outras espécies registadas na área de estudo de 47,419 ha durante o actual levantamento que fornecem madeira de valor comercial em termos da classificação da madeira fornecida pelo 'Direcção Nacional de Floresta e Fauna Bravia de Moçambique " (Bandeira et al., 1994) incluem espécies listadas da seguinte forma: Madeiras preciosas (Dalbergia melanoxylon e Spirostachys africana), Madeiras de primeira classe (Afzelia quanzensis, Albizia versicolor, Cordyla africana e Milletia stuhlmannii) e Madeiras de segunda classe (Scleocarya birrea, Julbernardia globiflora, Pteleopsis myrtiifolia e Trichelia emetica). A área que foi foco das pesquisas de campo estava localizada ao longo da pegada ecológica da infraestrutura proposta e das zonas tampão seleccionadas, e não foram registados exemplares abatíveis de nenhuma das espécies acima referidas dentro desta área de estudo principal, com excepção de um pequeno número de grandes árvores de Cordyla Africana, Albizia versicolor e Spirostachys africana ao longo da Secção B. As maiores árvores de Milletia stuhlmannii registadas na área de estudo ocorrem nas manchas de Floresta Costeira dentro da Unidade de Vegetação/Habitat, de Matas e Brenhas Baixas de JulbernardiaBrachystegia, mas mesmo aqui as árvores registadas possuem um DAP que raramente ultrapassa os 25 cm e sem registo de árvores abatíveis. Dentro da área de estudo a Dalbergia melanoxylon não parece atingir o tamanho adequado para abate como madeira comercial. Apesar de não ser registado durante o estudo, é possível (ou mesmo provável) que árvores abatíveis das madeiras comerciais acima mencionados ainda permaneçam em algumas das partes menos povoadas e mais isoladas da área de estudo, tal como ao longo das áreas a Sul da Secção B. Dado que as espécies mais comercialmente procuradas de madeiras preciosas estão esgotadas, as próximas espécies mais procuradas serão alvo, até que também se esgotem. 5.10.2 Produção de lenha e carvão Foram registados no extremo Oeste de Secção C, perto de uma área relativamente densamente povoada e cultivada, sinais de produção de carvão vegetal, na forma de grandes manchas de solo nu queimado cobertas por fragmentos de carvão. Inúmeros locais de queima de carvão foram encontrados dentro de brenhas degradadas e fragmentadas nessa área, e a maioria das árvores de grande porte já foram removidas destas matas. Não se conseguiu determinar que espécies, se algumas, foram visadas para a produção de carvão. Menomussanga e Balidy (2011) afirmam que no distrito de Govuro na fronteira com a área de estudo, o aumento do consumo de lenha e carvão vegetal está a "colocar pressão sobre os recursos florestais do distrito", e isso também é provável que seja o caso na área de estudo. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 91 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A colheita de lenha para venda é uma causa mais significativa do desmatamento na área de estudo do que a produção de carvão. Inúmeras pilhas de lenha recém-cortada empilhadas ordenadamente foram observadas à venda ao longo da EN1 e ao longo da estrada de saibro (ao longo da qual a Secção E está alinhada), que vai de Inhassoro para Vilanculos através das porções a Este da área de estudo. Quase toda a lenha para venda era de árvores de Julbernardia globiflora, embora alguns exemplares de Brachystegia spiciformis também fossem identificados nas pilhas. A madeira vendida não é madeira morta apanhada no campo, mas sim obtida a partir do corte de árvores com serra manual e deixando a madeira cortada no campo para secar antes de ser transportada para a estrada mais próxima para a venda. Essas pilhas de lenha recém-cortada deixadas para secar no campo também foram vistas ao longo das Secções D e G da rede de linhas de fluxo. Entrevistas informais com os habitantes locais que vendiam lenha ao lado da Estrada de Inhassoro para Vilanculos (Secção E) indicam que a colheita e venda de lenha é uma das mais importantes fontes de renda para algumas famílias de baixa renda nesta parte da área de estudo. A pesquisa recente, embora não focada na utilização de plantas na área de estudo, mostra que as espécies Julbernardia e Brachystegia na Unidade de Vegetação/Habitat, de Matas e Brenhas Baixas de JulbernardiaBrachystegia, a Este da área de estudo estão a ser aparentemente colhidas de forma insustentável para lenha. Essas espécies, em particular a Julbernardia, apresentam crescimento rápido e são pioneiras em campos agrícolas abandonados. 5.10.3 Caniços, juncos e vinho de palma As espécies de plantas que contribuem significativamente para o sustento das famílias locais incluem: A ciperácea (junco), Cladium mariscus, localmente conhecida como D'jeca ou Musule, que é restrita a habitats de terras húmidas, principalmente à Unidade de Vegetação/Habitat 3.1, Planície de Inundação do Rio Govuro, e usada como material de colmo. O caniço Phragmites australis, que é restrito a habitats de terras húmidas, principalmente as Unidades de Vegetação/Habitat 3.1 e 3.2, e usado para a construção civil. A palmeira, Hyphaene coriacea, conhecida localmente como Uchema, que ocorre numa ampla gama de habitats, incluindo habitats terrestres e terras húmidas em toda a área de estudo, é utilizada para produzir vinho de palma. Uma entrevista informal com um morador local, que na época da pesquisa tinha um estoque de cerca de 1.000 pacotes de caniço para tectos (Cladium mariscus) armazenados para venda, indicou que a colheita de Cladium é uma actividade económica importante para algumas famílias que vivem perto da planície de Inundação do Rio Govuro. De acordo com o entrevistado, a planície de inundação é a única parte da área de estudo onde Cladium é colhido para venda, uma vez que não cresce a um tamanho suficiente e em áreas grandes e densas o suficiente em outros ambientes de terras húmidas da área de estudo que justifiquem a colheita em grande escala. Folhas de Cladium colhidas são usadas para produzir um tapete solto juntando a base das folhas com uma única trama feita de tiras de casca de Julbernardia globiflora. A palha é então seca e enrolada em um pacote que é vendido por 20 meticais (cerca de ZAR7.00 ou 0.70c de USD). Os compradores mais importantes são lojas de turismo em Inhassoro que enviam camiões para recolher os pacotes. Os caniços de Phragmites são juntos com a casca de Julbernardia em feixes apertados com 2.5 a 3m de comprimento, que são utilizados pelos moradores locais para a construção de paredes de suas casas ou vendidos para lojas em Inhassoro e comerciantes ao longo da EN1 para o mesmo fim. A Planície de Inundação do Rio Govuro é considerada como possuindo valor insubstituível para a colheita de Phragmites australis e Cladium mariscus, dado serem duas das espécies dominantes dentro da zona central da planície de inundação. O tamanho da planta e a densidade dos molhos de caniço na planície de inundação são maiores do que em quaisquer outros habitats de terras húmidas investigados dentro da área de estudo mais ampla. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 92 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Menomussanga e Balidy (2011) afirmam que o vinho de palma local, produzido recolhendo a seiva através de cortes na Hyphaene coriacea, é uma componente vital da economia informal do distrito de Govuro. Com base numa entrevista informal com um residente no Local 24, a produção de vinho de palma ocorre regularmente e o vinho não só é vendido localmente, mas os comerciantes de outros bairros compram a produção local para os mercados localizados em Inhassoro e Vilanculos. As maiores concentrações de palmeiras Hyphaene estão nas margens de habitats de terras húmidas e baixas, mas também ocorrem nas Unidades de Vegetação/Habitat 1 e 2. A palmeira parece ser sustentadamente colhida e é muitas vezes deixada em terras agrícolas, devido ao seu valor. 5.11 Recuperação da vegetação e habitats após construção no passado Os Especialistas tiveram o benefício de evidências de cerca de 15 anos de progresso na recuperação da vegetação e do habitat depois da construção anterior levada a cabo na área de estudo, especialmente a partir da construção das fases iniciais do Projecto de Gás Natural da Sasol. Isto ajudou a providenciar informação para a presente avaliação e medidas de mitigação orientadas, as quais estão resumidas a seguir. A principal construção para o projecto de Gás Natural da Sasol em 2002.Obrasadicionaismenoresforam realizadas nos anos seguintes. Evidências fotográficas e relatórios anuais documentaram o progresso da recuperação da vegetação e habitat (relatórios ecológicos anuais, elaborados por M Cosijn em nome da Sasol). Uma análise da recuperação do habitat com base em dados do passado e do levantamento de campo actual está incluída na Secção 5.11.1abaixo. 5.11.1 Recuperação terrestre após a construção Ao longo das linhas de fluxo, o estrato herbáceo é dominado pelas mesmas gramíneas nativas que ocorrem na vegetação primária adjacente, com cobertura de copa em todos os casos igual ou maior que a da vegetação primária circundante (De Castro, 2012) (Fotografia 5-33). A Linha Tronco de Pande, construída em 2005, tinha o direito de passagem para construção de até40 m de largura em alguns lugares, o que representou uma perturbação considerável. Agora, depois de10 anos, após a colocação do gasoduto através da floresta, o estrato herbáceo da pradaria arbustiva secundária ou matagal arbustivo é muito semelhante em termos decomposição de espécies, e muitas vezes até mesmo a dominância, ao da vegetação herbácea da mata circundante, embora as árvores estejam ausentes. Nos locais onde o direito de passagem do gasoduto é mantido limpo de árvores para proteger o gasoduto, a vegetação actual compreende mata e pradaria arbustiva dominadas por arbustos e gramíneas indígenas. Em áreas de Brenhas Baixas, onde vegetação lenhosa não é limpa e onde se permite a ocorrência do processo natural de sucessão secundária, restabeleceu-se um Matagal Arbustivo ou Brenha Baixa densos e secundários dominados pelo arbusto pioneiro indígena Dichrostachys cinérea, em menos de 10 anos após a construção. Estas comunidades pioneiras (também conhecidas como comunidades serais) são semelhantes à Brenha Baixa primária circundante em termos de estrutura, embora sejam comparativamente pobres em espécies. Em antigas linhas sísmicas de corte que não têm sido mantidas abertas por veículos, a sucessão secundária é tão avançada que as antigas linhas de corte são muito difíceis de distinguir da vegetação adjacente. A única evidência de linhas antigas de corte é a ausência de árvores de grande porte. Em 2001, o autor deste relatório constatou que apenas três anos após a construção, a maioria das linhas estavam já bem vegetadas por vegetação secundária, compreendendo as comunidades pioneiras semelhantes às que ocorrem em terras agrícolas em pousio na área de estudo (Mark Wood Consultants, 2001) (Fotografia 5 -32). Não foram registados sinais de erosão significativamente elevados em qualquer lugar. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 93 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Quatro espécies de plantas exóticas listadas na secção referente à Situação de Referência descritas como "ervas daninhas ambientais" (sensu Henderson, 2001) que invadem vegetação nativa não transformada ou secundária foram encontradas na área de estudo durante a pesquisa recente, mas todas em baixas densidades e nunca dentro de vegetação primária. Fotografia 5-32: Esta foto de uma Estrada de acesso e linha de fluxo do poço I-4 ao poço I-9 foi tirada 3 anos após a construção Fotografia 5-33: linha de fluxo “enterrada”, de um poço de Temane para a CPF 5.11.2 Impactos anteriores dos locais de poço Cinco locais de poço existentes na área geral de cinco dos poços propostos, ou seja, T-G8PX-1, T-G6PX-3, I-9Z, I-4eT-19-A, foram avaliados durante a pesquisa recente. Os locais de poço possuem 100x100 m (ha) de tamanho, estão desmatados como protecção contra incêndio da cabeça do poço, compactados, e não murados. Nos casos em que locais assim não foram usados por alguns anos, manchas de pradaria fechada Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 94 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS dominada por gramíneas, como Urochloa mossambicenis, Melinisrepens, Chlorisvirgata e Heteropogon contortus, estão presentes. NoT-2, construído em 1962, as comunidades de pastagens secundárias tornaram-se bem estabelecidas (Mark Wood Consultants, 2001). Não há espécies exóticas invasoras em qualquer um dos locais de poço existentes, nem qualquer tipo de poluição de resíduos de construção ou química. 5.11.3 Resumo dos impactos anteriores Em resumo, os princípios seguidos pela Sasol de evitar a construção em habitats sensíveis (por exemplo, zonas litorais ou lagos-barreira costeira e Dambos, habitats ribeirinhos, manchas florestais em morros de muchém e árvores de grande porte), e aderir a medidas de mitigação ao construírem habitats mais sensíveis, resultou em impactos negativos insignificantes em toda a área de estudode47,419.1ha.Os impactos da construção foram de natureza temporária e, actualmente, são pouco visíveis, excepto em locais de poço desmatados e em áreas onde se impede o crescimento de grandes árvores sobre as linhas de fluxo. 5.12 Área de Habitat Crítico Com base nas conclusões do estudo de referência, que identificou uma grande diversidade de espécies e habitats de interesse para conservação, foram utilizados os critérios 2, 4 e 5 das Directrizes para a Identificação de Habitats Críticos do Padrão de Desempenho 6 da IFC (IFC, 2012), Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos, para classificar esta vegetação / habitats / unidades. Estes critérios incluem: Critério 1: habitat de importância significativa para espécies criticamente ameaçadas de extinção e / ou ameaçadas de extinção; Critério 2: habitat de importância significativa para as espécies endémicas e / ou com restrição de distribuição; Critério 3: habitat que suporta concentrações globalmente significativas ou de espécies migratórias e / ou espécies gregárias; Critério 4: ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos; e/ou Critério 5: áreas associadas a processos evolutivos chave. Esta classificação identificou uma área que se qualifica como um habitat crítico em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC, situada entre a estrada de terra Inhassoro-Vilanculos e o litoral da área de estudo, e com aproximadamente 4.359 ha de área, ilustrada na Figura 5-8. Este contém as quatro unidades mais sensíveis das oito Unidades de Vegetação/Habitat desenvolvidas para esta avaliação. A maior parte dessa área é actualmente inacessível ao homem, devido à cobertura de vegetação espessa e, portanto, contém ecossistemas quase intocados. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 95 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 5-8. A área de Habitat Critico identificada em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC Foi avaliada como uma área de Habitat Critico com alto valor para conservação, funcional e de biodiversidade, com base no seguinte: No km 13 da faixa costeira da área de estudo, os três rios costeiros e a bacia de captação de um quarto estão numa condição quase intocada. Estes rios correm para o litoral e alimentam as planícies de maré e mangais na costa onde a sua água doce fornece as condições adequadas de salinidade para apoiar florestas de mangal de maior diversidade (a maior diversidade de espécies de mangal conhecidas em Moçambique até à data, com oito espécies de mangal, ao contrário de cinco em outras áreas altamente diversificadas). Os rios costeiros também alimentam as planícies de maré na costa que oferecem habitat para milhares de aves pernaltas, e onde a espécie dugongo ameaçada de extinção ocorre no habitat marinho em águas profundas. O dugongo alimenta-se das ervas marinhas sobre os bancos de areia rasos directamente na foz dos cursos de água. Tapetes de ervas marinhas são altamente sensíveis a impactos antropogénicos, tais como desmatamento para agricultura que causa impactos, como aumento da sedimentação e da turvação e consequente degradação da extensão, densidade e produtividade das ervas marinhas (Marsh, 2002). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 96 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS O maior desses rios costeiros na área de estudo é um dos maiores de nove rios costeiros ao longo de aproximadamente 90 km de costa da foz do Rio Govuro a Norte, à baía da Ponta Chiuzinea Sul (sul de Vilanculos). Este rio é também o melhor conservado e a sua bacia de captação possui a maior diversidade de habitats registada dentro da área de estudo e dos 90 km de linha de costa estudados, formando o núcleo do Habitat Crítico. O maior dos rios costeiros tem um valor funcional particularmente elevado, suportando uma grande diversidade de habitats, incluindo turfeiras, floresta ribeirinha, orlas de escoamento, florestas de mangais e planícies estuarinas de inundação que desempenham um papel crucial na manutenção da produtividade da pesca local, e tapetes de ervas marinhas em planícies arenosas costeiras rasas na foz do rio. As turfeiras (vegetadas e turfeiras em formação activa) encontrados nestes rios costeiros constituem o primeiro registo confirmado de turfeiras em Moçambique a Norte de Maputo. Estas turfeiras providenciam áreas de cultivo férteis e estão consequentemente em risco. Cerca de 98 hectares de habitats de turfa ocorrem no rio costeiro que forma o núcleo do habitat crítico Um tipo de paisagem única (ou ecossistema) ocorre ao longo de uma porção de cerca de 3 km da costa na área de Habitat Crítico. Ao longo desta extensão de 3 km da costa, ocorrem dunas primárias pequenas (geralmente menos de 3 m de altura e 30 m de largura) no lado interior de faixas de floresta de mangal situadas abaixo da marca de água de maré alta. Situado no interior das dunas, o habitat não é terrestre, mas compreende terras húmidas de água doce formadas por afluentes não perenes dos córregos costeiras e infiltração de uma duna frontal alta estabilizada (com comunidades de Floresta Dunar), situado directamente para Oeste dessas terras húmidas. Estas dunas vegetadas são susceptíveis de desempenhar um papel crítico na infiltração de água doce para os manguezais situados ao seu leste, impedindo o fluxo de marés altas para os tributários. Tal influxo de água salgada durante eventos de tempestade provavelmente levaria a impactos negativos significativos nas terras de húmidas de água doce dos tributários e as comunidades de Floresta Dunar na face íngreme da duna imediatamente a Oeste. As comunidades pioneiras de areias não consolidadas de dunas de Hummock desempenham um papel vital na estabilização dessas áreas, que actuam como barreiras contra a acção erosiva das marés marítimas, a acção das ondas e do vento. Um impacto tão aparentemente trivial como a criação de uma trilha pode expor o substrato à erosão eólica e levar à remoção final da vegetação (Tinley, 1971), bem como a perda de grande parte da duna. Estas dunas costeiras são, portanto, frágeis e intolerantes à perturbação. A floresta de mangal do estuário na foz do rio costeiro que forma o núcleo do Habitat Crítico possui cerca de 70ha de extensão e liga-se a uma área de aproximadamente 25ha de floresta de mangal do estuário na foz do riacho costeiro imediatamente a Norte. Essas florestas de mangal estuarino são as únicas remanescentes ao longo de cerca de 90 quilómetros da costa. Oito espécies de árvores de mangal ocorrem aqui, fazendo destes mangais estuarinos bem desenvolvidos e quase intocados dos mais ricos em espécies registados na costa leste Africana (http://ramsar.wetlands.org). Estimou-se em 2001que o desmatamento de mangais em Moçambique ocorre a uma taxa de1.820 há por ano. Além dos habitats de terras húmidas espacialmente restritos e ameaçados, a bacia de captação do maior rio costeiro inclui grandes áreas de brenhas curtas e densas, ricas em espécies, e as maiores e melhor conservadas manchas de 'Floresta Costeira" e "Floresta Dunar' ao longo dos90 km de comprimento de linha de costa avaliados. Essas florestas estão ameaçadas pela extracção de recursos e assentamentos populacionais, e o desmatamento a estes associado. A riqueza de espécies (αdiversidade) e Beta β-diversidade, que é a "taxa de mudança na composição de espécies em todo o habitat ou entre as comunidades", incluídos no Habitat Crítico são as mais altas registadas na área de estudo. Várias espécies de plantas registadas durante o breve levantamento actual só foram registadas em turfeiras de riachos costeiros, incluindo as ciperáceas Schoenus nigricans, Fimbristylis bivalvis e Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 97 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Rhynchospora rubra sub sp. Africana que são novos registos em Moçambique, e uma subpopulação isolada de Trichopteryx dregeana que é provavelmente um 'ecotipo "único desta espécie. O número de novos registos em Moçambique e a presença de pelo menos um provável ecotipo fornecem um forte indício de que as turfeiras destas correntes costeiras agem como 'refúgios' importantes (um refúgio é um bolsão de habitat adequado incorporado em uma matriz de habitat hostil ou inadequado). Três dos quatro novos registos para Moçambique obtidos dentro da área de estudo e um dos dois ecotipos prováveis foram registados somente em turfeiras, sugerindo que estes habitats únicos e isolados constituem os refúgios mais importantes na área de estudo e desempenham um papel importante nos processos evolutivos tal como especiação. Três espécies que são endémicas de Moçambique foram registadas dentro do Habitat Crítico, nomeadamente, Carissa praterissima, Chamaecrista paralias e Xylia mendoncae, as duas últimas espécies sendo também endémicas nas áreas a nordeste de Inhambane. Carissa praterissima (DD) e Xylia mendoncae (VU) também são espécies de interesse para conservação, incluídas nas listas vermelhas de Moçambique (Izidine e Bandeira, 2002 e http://iucnredlist.org). O Habitat Crítico fornece habitat para subpopulações viáveis de todas estas espécies. O Habitat Crítico compreende o habitat remanescente mais importante para ungulados e, provavelmente, outros mamíferos, na área de estudo a leste do Rio Govuro. Isto é reflectido pelo fato de que o ‘único bando de macacos cão restante na área de estudo foi registado dentro deste habitat crítico’. A principal excepção é o cultivo e assentamentos em torno das margens de uma nascente na fonte do rio costeiro localizado a cerca de 120 m a Sul de uma trilha de acesso existente na Secção J, e além disso, o cultivo histórico ocorrido na fonte do rio costeiro Cherimira (Local de amostragem 62b). Várias pequenas manchas de cultivo e pequenos poços rasos foram registados na origem do riacho costeiro no Local 60. As práticas de cultivo incluem a limpeza de matéria orgânica morta e solo organicamente enriquecido a partir das margens das terras húmidas, que é usado como adubo em torno de culturas individuais. 5.13 Resumo da situação de referência Uma série de características de habitats, biodiversidade, vegetação terrestre e de terras húmidas de elevado valor de conservação estão presentes na área de estudo, incluindo algumas espécies de interesse para conservação e espécies recém-identificadas em Moçambique, O resultado mais importante da avaliação da situação de referência é a elevada significância da biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas a esta interligados de uma área de aproximadamente 4.359 ha situada entre a estrada de terra Inhassoro-Vilanculos e o litoral, identificada como Habitat Crítico em termos dos critérios do Padrão de Desempenho 6 da IFC. Esta área contém os quatro habitats mais sensíveis das oito unidades de habitats de vegetação desenvolvidas para esta avaliação, bem como espécies de interesse para conservação e espécies recentemente identificadas. A maior parte dessa área é actualmente inacessível ao homem, devido à espessa cobertura de vegetação e, portanto, contém ecossistemas quase intocados. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 98 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 6.0 6.1 IMPACTOS DA FASE DE CONTRUÇÃO Recuperação da vegetação e habitats após a construção passada A Equipa de Especialistas teve o benefício de presenciar evidências de cerca de 10anos de progresso na recuperação da vegetação e dos habitats depois da construção anterior levada a cabo na área de estudo, especialmente a partir da construção das fases iniciais do projecto de Gás Natural da Sasol. Isto ajudou a providenciar informação para a presente avaliação e medidas de mitigação orientadas, as quais estão resumidas a seguir. A primeira construção de locais de poço e linhas de fluxo na área de estudo ocorreu em 2002, e a principal construção para o projecto de Gás Natural da Sasol entre 2002 e 2004.Obrasadicionaismenoresforam realizadas nos anos seguintes. Evidências fotográficas e relatórios anuais documentaram o progresso da recuperação da vegetação e habitat (relatórios ecológicos anuais, elaborados por M Cosijn em nome da Sasol). 6.1.1 Impactos passados das linhas de fluxo, estradas de acesso e locais de poço As principais conclusões gerais relativas á significância observada para os impactos directos da construção de linhas existentes sísmicas, linhas de fluxo e vias de acesso em habitats terrestres são as seguintes: Ao longo das linhas de fluxo, embora a dominância de espécies varie dependendo da unidade de vegetação, o estrato herbáceo é dominado pelas mesmas gramíneas nativas que ocorrem na vegetação primária adjacente, com cobertura de copa em todos os casos igual ou maior que a da vegetação primária circundante (De Castro, 2012) Em áreas de Mata (tais como na Linha Tronco de Pande, que foi construída em 2002 e tinha um direito de passagem para construção de até40 m de largura em alguns locais), o estrato herbáceo da pradaria arbustiva secundária ou matagal arbustivo é muito semelhante em termos decomposição de espécies, e muitas vezes até mesmo a dominância, ao da vegetação herbácea da mata circundante, embora as árvores estejam ausentes. Onde o direito de passagem do gasoduto é mantido limpo de árvores para a sua protecção, a vegetação actual compreende mata e pradaria arbustiva dominadas por arbustos e gramíneas indígenas. Em áreas de Brenhas Baixas, onde vegetação lenhosa não é limpa e onde se permite a ocorrência do processo natural de sucessão secundária, restabeleceu-se Matagal Arbustivo ou Brenha Baixa secundários e densos dominados pelo arbusto pioneiro indígena Dichrostachys cinérea, em menos de 10 anos após a construção. Estas comunidades pioneiras (também conhecidas como comunidades serais) são semelhantes à Brenha Baixa primária circundante em termos de estrutura, embora sejam espécies comparativamente pobres. Em antigas linhas sísmicas de corte que não têm sido mantidas abertas por veículos, a sucessão secundária é tão avançada que as antigas linhas de corte são muito difíceis de distinguir da vegetação adjacente. A única evidência de linhas antigas de corte é a ausência de árvores de grande porte. Em 2001, o autor deste relatório constatou que apenas três anos após a construção, a maioria das linhas estavam já bem vegetadas por vegetação secundária, compreendendo as comunidades pioneiras semelhantes às que ocorrem em terras agrícolas em pousio na área de estudo (Mark Wood Consultants, 2001) (Fotografia 5 -32). Não foram registados sinais de erosão significativamente elevados em qualquer lugar. Quatro espécies de plantas exóticas listadas na secção referente à Situação de Referência descritas como "ervas daninhas ambientais" (sensu Henderson, 2001) que invadem vegetação nativa não transformada ou secundária foram encontradas na área de estudo durante a pesquisa recente, mas todas em baixas densidades e nunca dentro de vegetação primária. O seu impacto em termos de Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 99 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS disseminação de espécies exóticas invasoras causada pela construção das linhas de fluxo, estradas de acesso e linhas sísmicas existentes é negligenciável No ambiente de terras húmidas do Rio Govuro, onde a construção do gasoduto foi feita à superfície através da construção de uma plataforma de trabalho temporária de terra através do rio (ao contrário de perfuração direccionada), as seguintes conclusões foram tiradas: Uma subsidência limitada e material de copa remanescente em áreas localizadas da Planície de Inundação do Rio Govuro são as únicas mudanças topográficas perceptíveis, com uma significância do impacto negligenciável. Não existem mudanças perceptíveis na composição de espécies ou estrutura de terras húmidas ao longo do eixo do antigo direito de passagem em comparação com o habitat de terras húmidas em redor. Isto sugere que a construção anterior seguiu as medidas de mitigação recomendadas como prevenção de drenagem subterrânea dentro da trincheira do gasoduto, gestão de solo correcta e reintrodução de espécies de terras húmidas durante reabilitação. Não foi encontrada nenhuma forma de danos causados pela erosão. Nenhum aumento de espécies de plantas exóticas invasoras. Permanecem apenas cicatrizes de vegetação indistintas ao longo de alguns metros nas margens da porção central de 1 km da planície de inundação da travessia do Rio Govuro, e estas devem continuar a melhorar ao longo do tempo. Uma análise de uma série temporal de imagens aéreas 2005-2013 mostrou uma redução constante nas evidências físicas de impactos, com a estrutura da vegetação da secção central da Planície de inundação (uma área de aproximadamente 1 km de comprimento), actualmente indistinguível do habitat da planície de inundação adjacente. Fotografia 6-1: Estrada de acesso e linha de fluxo dos poços I-4 a I-9 3 anos após a construção Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 100 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 6-2: Linha de fluxo enterrada de um poço em Temane para a CPF 7 anos após construção 6.1.2 Impactos passados dos locais de poço Os locais de poços existentes na área geral de cinco dos poços propostos, ou seja, T-G8PX-1, T-G6PX-3, I9Z, I-4eT-19-A, foram avaliados durante a presente pesquisa. Os locais de poço possuem 100x100 m (1 ha) de área, limpos de toda a vegetação como protecção contra incêndios na entrada do poço, compactados, e vedados. Nos casos em que não foram usados por alguns anos, estão presentes manchas de pradaria fechada dominada por gramíneas, como Urochloa mossambicenis, Melinisrepens, Chlorisvirgata e Heteropogon contortus. Não se registaram espécies exóticas invasoras em qualquer uma dos locais de poço existentes, nem qualquer tipo de poluição de resíduos de construção ou química. 6.1.3 Resumo dos impactos anteriores Em resumo, os princípios seguidos pela Sasol de evitar a construção em habitats sensíveis (por exemplo, zonas litorais ou lagos-barreira costeira e depressões nas planícies de inundação, habitats ribeirinhos, manchas florestais em morros de muchém e árvores de grande porte), e aderir a medidas de mitigação ao construírem habitats mais sensíveis, resultou em impactos negativos negligenciáveis de construção anterior em toda a área de estudo de 47,419.1ha.Os impactos da construção foram de natureza temporária e, actualmente, são pouco visíveis, excepto em locais de poço desmatados em áreas onde grandes árvores são impedidas de se estabelecer em cima das linhas de fluxo. 6.2 Impactos do actual projecto Figura 6-1 mostra os números atribuídos às Secções de linhas de fluxo com locais de poço e outras infraestruturas que são referidos na discussão dos impactos potenciais nos capítulos seguintes. É feita uma distinção entrelinhas de fluxo onde as estradas novas de acesso serão necessárias, e onde o acesso existente pode ser utilizado. Esta figura também mostra as Unidades de Vegetação/Habitats identificadas para a avaliação dos impactos. A Tabela 6-1mostra a classificação de avaliação de impacto ambiental para os impactos da construção. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 101 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 6-1: Secções (A-L) atribuídas às linhas de fluxo com locais de poço e outras infra-estruturas no contexto das unidades de vegetação/habitat referidas na discussão dos potenciais impactos. 6.2.1 Classificação dos Impactos derivados da Construção Os impactos previstos resultantes da construção estão classificados na Tabela 6-1 e são discutidos em maior detalhe na Secção 6.2.2. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 102 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 6-1: Classificação dos impactos avaliados para a fase de construção Significância Ambiental Duração Extensão Probabilidade SP Significância Gravidade Duração Extensão Probabilidade SP Significância Depois da mitigação Gravidade Antes da mitigação Perda de habitat 4 2 2 5 40 Baixa 4 2 1 5 35 Baixa Comunidades de Plantas/ Habitats sensíveis Planície de Inundação do Rio Govuro 4 2 2 5 40 Baixa 2 2 2 5 30 Baixa Rios costeiros 2 2 2 3 18 Baixa 2 2 2 3 18 Baixa Linhas Efémeras de Drenagem 3 2 2 5 35 Baixa 2 2 2 5 30 Baixa 1 1 2 3 12 Insignificante 1 1 2 3 12 1 1 2 3 12 Baixa 1 1 2 3 12 1 1 2 1 4 3 2 2 5 35 1 1 2 1 4 9 4 2 4 3 2 2 Espécies de plantas de interesse para a conservação 10 4 Recursos Naturais Vivos de Valor Económico 3 10 Impacto Potencial Mangais Lagos da Barreira Costeira Comunidades Pioneiras das Dunas Hummock Comunidade de Florestas Costeiras Comunidade de Florestas Dunares Manchas de Floresta Alta em Morros de Muchém e Árvores Excepcionalmente Altas Habitat Critico (IFC) Abastecimento de água, Poluição, e Transferência de água entre bacias 6.2.2 Insignificante Insignificante Insignificante Baixa Insignificante Insignificante Baixa Insignificante 1 1 2 1 4 2 2 2 5 30 1 1 2 1 4 60 Média 2 4 2 4 32 Baixa 5 35 Baixa 2 2 2 5 30 Baixa 3 5 85 Alta 10 4 3 1 17 Baixa 2 2 4 28 Baixa 3 2 2 4 28 Baixa 3 3 5 80 Alta 2 1 3 3 18 Baixa Impacto da perda global de Habitat A fase de construção do projecto vai exigir o desmatamento dentro da pegada da Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL, Central Colectora de Inhassoro, linhas de fluxo e vias de acesso, o que vai resultar na perda de directa de habitat e uma concomitante redução na área de Unidades de Vegetação e tamanho das populações de espécies de plantas que ocorrem dentro dessas unidades. No caso da Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL, a IMS e locais de poço, a perda de habitat será a longo prazo. No caso do direito de construção da linha de fluxo, apenas a estrada de Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 103 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS acesso será mantida livre de vegetação, após a fase de construção e será permitido o estabelecimento da vegetação secundária no resto do direito de passagem. O total é composto da seguinte forma: Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL: 9.5 ha Aproximadamente 111.1 km de linha de fluxo, dos quais, somente 22.3 km (21%) ao longo de novas estradas de acesso. Assumindo que o desmatamento para passagem das linhas terá um corredor de 10 m de largura ao longo de estradas existentes (vegetação retirada para o gasoduto somente) e 20 m de largura em áreas onde são necessárias novas estradas (estradas e linhas de fluxo), a pegada total será de 133.4 ha. Destes, aproximadamente98 ha serão em habitats intocados. Central de Colectores em Inhassoro: 8.8 ha Dezanove locais de poço cada um com uma pegada de 1 ha,21 i.e. 19 ha. Destes, 15 poços serão localizados em novos locais. A Tabela 6-2 lista a extensão de cada Unidade de Vegetação (ou tipo de habitat de larga escala), dentro da área de estudo mais ampla de 47,419.1 ha e a extensão das pegadas de cada um dos componentes de infra-estrutura importantes situados dentro de cada unidade. A tabela lista os níveis de transformação de habitat dentro da pegada de infra-estrutura do projecto e zonas-tampão seleccionadas (ou corredor de mapeamento)22em torno da pegada. Áreas transformadas incluem terra perturbada pelo cultivo actual, o cultivo histórico ou pegadas de infra-estruturas existentes. A pegada total dos componentes de infraestrutura propostos (a Área de Impacto Directo23) é 166,7 ha o que representa 0.35% do total da área de estudo. Apenas quatro das oito Unidades de Vegetação / Habitats identificadas para esta avaliação serão impactadas pela construção. Cerca de 30-40% das primeiras três unidades de vegetação na área de estudo já estão transformadas pelo cultivo ou compreendem vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas, ou que tenham sido afectadas anteriormente pela infra-estrutura estabelecido do projecto. Aproximadamente 1% da quarta unidade de vegetação compreende habitats e vegetação transformados (Tabela 6-2) e a seguir fornece-se uma visão geral (note que as áreas citadas abaixo são baseadas na pegada real do projecto, e não a pegada mais as áreas tampão que estão incluídas na Tabela 6-2 - no caso das linhas de fluxo, os dados na tabela são utilizados para calcular o nível de transformação dentro das pegadas efectivas do projecto): Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Afectado pela pegada da Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL, e quatro locais de furo e suas linhas de fluxo. Esta infra-estrutura possui71.5 há no total, dos quais aproximadamente 48.6 ha são em habitat intacto. Afecta 0.31% da Unidade de Vegetação 1na área de estudo. Unidade de vegetação/Habitat 2,Matas e Brenhas Curtas de Julbernardia-Brachystegia. Afectada pela pegada do IMS, 11 locais de furo 24e suas linhas de fluxo. Esta infra-estrutura possui 66.3 ha no total, dos quais aproximadamente 47 há são em habitat intacto. Afecta 0.30% Unidade de Vegetação 2 na área de estudo. 21 Oito novos locais de poços de petróleo, incluindo os três locais de poço cuja localização ainda não se conhece, e quatro novos locais para poços de gás (TG8PX-1 está numa local de poço existente ou foi pelo menos desmatado). 22 A pegada de infra-estrutura do projecto e zonas de tampão seleccionadas consiste nas áreas formadas pela Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL, a IMS, e as linhas de fluxo, vias de acesso e os poços. Porque existe ainda alguma incerteza sobre o posicionamento preciso desta infra-estrutura (se a linha de fluxo é localizada ao lado de uma via de acesso existente ou de outra, por exemplo), o estudo incluiu uma zona tampão ou corredor ao longo de cada linha de fluxo de 50 m de cada lado, e um raio de 200 m em torno do centro dos locais de poço propostos. 23 A área de impacto directo compreende as pegadas combinadas de todas infra-estruturas propostas. Os 3 locais de poços ainda por localizar não estão incluídos no cálculo da área de Matas e Brenhas Baixas de JulbernadiaBrachystegia. 24 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 104 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Unidade de Vegetação/Habitat 3.1. Planície de Inundação do Rio Govuro. Afectada por 2.3 km de extensão de linha de fluxo atravessando a Planície de Inundação do Rio Govuro, dos quais 1.3 ha em habitat intacto. Afecta 2.2% da Unidade de Vegetação 3.1 na área de estudo. Unidade de Vegetação/Habitat 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem. Afectada por 1.1 km de extensão de linha de fluxo, 1.1 ha no total, dos quais1.0 ha em habitat intacto. Afecta2.1% da Unidade de Vegetação 3.3 na área de estudo. A partir do acima descrito, é evidente que a pegada da infra-estrutura proposta terá um impacto directo somente sobre uma pequena percentagem das quatro unidades de vegetação afectadas. Além disso, uma parte significativa da área total de cada unidade de vegetação que sofrerá impactos relacionados com a pegada da infra-estrutura já está transformada, e é composta por vegetação secundária de áreas actualmente ou historicamente cultivadas ou pegada de infra-estruturas existentes, tais como locais de poço (ver Tabela 6-2). Deve-se terem mente que as unidades de vegetação afectadas pelos impactos são representativas dos tipos de vegetação (sensu Wild & Fernandes, 1967) que, no caso das Unidades de Vegetação 1, 2 e 3.1 se estendem ao longo de milhões de hectares a Sul de Moçambique, e não se restringem à área de estudo. Finalmente, observa-se que as áreas de habitat inalterado afectado acima descrito consideram somente as estradas de acesso formais. Nas secções onde novas estradas de acesso estão descritas, a rota proposta está muitas vezes ao longo de uma antiga linha sísmica de corte, que é também um corredor existente de perturbação. Em relação aos"corredores de perturbação existentes", as linhas de fluxo e infra-estruturas rodoviárias propostas para o projecto estão localizadas de forma óptima, com96,5% dos alinhamentos utilizando essas áreas. Tomando todos os itens acima em consideração, a significância da perda de habitat, em resultado do projecto é considerada baixa. Tabela 6-2: Níveis de transformação de habitat registados dentro da área de pegada da infraestrutura e zonas tampão Extensão dentro da área de estudo de 47,419.1 ha (área em ha) Extensão dentro da pegada prevista para a infraestrutura e zonas tampão (área em ha) ** 22,790.8 Níveis de transformação de habitat registados dentro da área de pegada da infra-estrutura e zonas tampão Vegetação primária ou inalterada (área em ha) Cultivo actual e vegetação secundária em áreas historicamente cultivadas (área em ha)25 Pegada das infraestruturas existentes tais como locais de poço e CPF (área em ha) 490.6 334.4 (68%) 135.1 (28%) 21.1 (4%) 21,599.9 742.5 524.0 (71%) 208.3 (28%) 10.2 (1%) Floresta Costeira * 124.9 1.9 1.9 (100%) 0.0 (0%) 0.0 Floresta Dunar * 45.5 0.0 0.0 (0%) 0.0 (0%) 0.0 1,027.4 51.0 29.4 (58%) 20.0 (39%) 1.6 (3%) 660.7 1.9 1.9 (100%) 0.0 (0%) 0.0 Número e designação da Unidade de vegetação/habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas 2.Matas e Brenhas Baixas de JulbernardiaBrachystegia 3.1. Planície de Inundação do Rio Govuro 3.2/ costeiros Rios 25 Áreas historicamente cultivadas são as áreas onde foi encontrada vegetação secundária claramente distinguível tanto durante a pesquisa de campo quanto com base em uma análise de imagens do Google Earth (de 2005). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 105 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Número e designação da Unidade de vegetação/habitat Extensão dentro da área de estudo de 47,419.1 ha (área em ha) Extensão dentro da pegada prevista para a infraestrutura e zonas tampão (área em ha) ** 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem 529.2 3.4. Mangais 3.5. Lagos da Barreira Costeira Vegetação primária ou inalterada (área em ha) Cultivo actual e vegetação secundária em áreas historicamente cultivadas (área em ha)25 Pegada das infraestruturas existentes tais como locais de poço e CPF (área em ha) 12.3 12.2 (99%) 0.1 (1%) 0.0 291.0 0.0 0.0 (0%) 0.0 (0%) 0.0 349.7 0.5 0.5 (100%) 0.0 (0%) 0.0 4. Comunidades Pioneiras das Dunas de Hummock TOTAL Pequenas áreas dentro de outras unidades de vegetação 47,419.1 % Níveis de transformação de habitat registados dentro da área de pegada da infra-estrutura e zonas tampão 1,300.7 904.3 363.5 32.9 100 69.6% 27.9% 2.5% *As comunidades de Floresta Costeira e Floresta Dunar fazem parte da Unidade de Vegetação/Habitat, Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia, e a área total da Unidade de Vegetação/Habitat 2 é consequentemente a área combinada providenciada para Floresta Costeira e Floresta Dunar (i.e. 21.770.3 ha). ** As zonas tampão incluem a faixa de 50 m de largura para cada lado das linhas de fluxo e o raio de 200 m em redor dos locais dos poços. 6.2.3 6.2.3.1 Impacto em Unidades de Vegetação/Habitat com Elevado valor para Conservação Impacto na Planície de Inundação do Rio Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.1) Sensibilidade A vegetação da Planície de Inundação do Rio Govuro exibe um claro zoneamento lateral, e elevada riqueza de espécies (para habitat de terras húmidas) e altos níveis de beta-diversidade. As zonas laterais de vegetação são determinadas em grande parte por mudanças nas taxas de fluxo, que causam variações na frequência e duração das inundações (e consequente stress físico na vegetação), diminuindo com a distância do canal principal. Ao longo do alinhamento existente das linhas de fluxo, e na maior parte da curta porção do Rio Govuro situada dentro da área mais ampla de estudo, áreas cultivadas actualmente e historicamente estendem-se a poucos metros da planície de inundação, e uma existente faixa estreita de Brenhas Baixas secundárias marginal à planície de inundação. Algumas árvores ribeirinhas, dispersas indicam que a Floresta Ribeirinha pode ter anteriormente existido nesta área. As comunidades da vegetação dos pântanos e pradarias higrófilas que vegetam a Planície de Inundação do Rio Govuro são inteiramente restritas a este dentro da área de estudo e áreas circundantes da província de Inhambane. Várias espécies de plantas registadas durante o breve levantamento na planície de inundação são também, em grande parte ou totalmente restritas a estes habitats de planície de inundação, incluindo a árvore Inhambanellahenriquesii, o junco Schoenus nigricans (novo registo em Moçambique) e a gramínea Chrysopogon serrulatus, que representa provavelmente um'ecotipo" único da espécie. A Planície de Inundação do Rio Govuro é, portanto, considerada de alto valor para conservação. O Rio Govuro também tem um alto valor funcional uma vez que o fluxo de água doce desempenha um papel crucial na manutenção de mangais na foz do rio, na baía de Bartolomeu Dias. Estes são considerados como um dos mangais mais ricos em espécies na costa leste Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 106 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS de África (http://ramsar.wetlands.org), e constituem a base de uma importante pesca comercial e de subsistência. O próprio Rio Govuro também é importante para as comunidades locais, fornecendo recursos naturais vivos de valor de subsistência e comercial assinaláveis, incluindo peixes, e Cladium mariscus e Phragmites australis, que são usados para colmo e construção de paredes de casas, respectivamente. A condição ecológica da Planície de Inundação do Rio Govuro é em grande parte natural devido à actividades humana restrita dentro da área de estudo (Anexo G). A diferenciação entre a Planície de Inundação do Rio Govuro e as planícies de inundação das ilhas do Rio Govuro, é no entanto relevante. A planície de Inundação das ilhas do Rio Govuro foi em grande parte transformada por meio de práticas históricas e actuais de cultivo e não faz parte da presente avaliação do estado ecológico da Planície de Inundação do Rio Govuro. Impactos Os alinhamentos das linhas de fluxo propostas ao longo da Secção D (uma linha de fluxo de gás e uma linha de fluxo de petróleo) seguem o alinhamento das linhas de fluxo existentes em todo o Rio Govuro e, portanto, estão situados inteiramente dentro de um corredor histórico de perturbação. Além disso, durante a construção da linha de fluxo existente, duas condutas adicionais foram colocadas a atravessar o Rio Govuro através da porção central da planície de inundação de cerca de 1 km de comprimento, e não se espera a ocorrência de mais actividades de construção dentro desta área central como parte do projecto. Esta parte central da planície de inundação é inundada de forma permanente a sazonal. Além desta Secção, há cinco outras áreas periodicamente alagadas entre as ilhas da Planície de Inundação do Rio Govuro que serão atravessadas pelo alinhamento proposto para as linhas de fluxo, o que vai exigir a escavação junto da Secção D das linhas de fluxo (ver Figura 6-1). As escavações serão todas ao lado dos alinhamentos existentes das linhas de fluxo na Planície de Inundação do Rio Govuro, dentro de um corredor existente de perturbação ao longo do direito de passagem das linhas de fluxo existentes. O acesso para construção pode ser fornecido pelas vias de acesso existentes, mas as linhas de corte antigas terão de ser reabertas (ver a Tabela 7-1). A Fotografia 6-3 mostra as terras húmidas no Rio Govuro no ponto de passagem do gasoduto/linhas de fluxo existentes. Dado o facto de que as evidências de campo recolhidas para o presente estudo mostraram que a construção não teve um impacto significativo a longo prazo sobre este ecossistema (ver a Secção 6.1.1) e que as linhas de fluxo adicionais não têm de ser estabelecidas através da parte central da planície de inundação, a significância dos impactos relacionados com a construção na Planície de Inundação do Rio Govuro é considerada baixa. No entanto, observou-se que as medidas de gestão específicas para impactos da construção em ambientes de terras húmidas não estão incluídas no actual PGA-c, e este documento deve ser revisto em conformidade. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 107 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Fotografia 6-3: nenhuma evidência das linhas de fluxo e condutas adicionais de reserva enterradas abaixo do Rio Govuro 10 anos atrás 6.2.3.2 Impacto nos Rios costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2) Sensibilidade Nove rios costeiros (cuja totalidade das bacias hidrográficas está dentro de ca. 7 km da costa e descarrega no mar) ocorrem ao longo dos cerca de 90 km de extensão de costa que se estendem desde a foz do Rio Govuro, a Norte à baía da Ponta Chiuzine (sul de Vilanculos), e inclui a faixa costeira da área de estudo. Não existem rios costeiros a Norte da área de estudo. A totalidade da bacia hidrográfica de três riachos costeiros perenes curtos, e uma parte da bacia de um quarto riacho, situam-se na área de estudo. Os cinco restantes cursos de água ocorrem a Sul da área de estudo e compreendem quatro cursos de água pequenos e um grande que atravessa Vilanculos, cuja bacia de captação está quase inteiramente transformada pela urbanização e cultivo. A importância das correntes costeiras no funcionamento e saúde de outros ecossistemas costeiros está descrita no Capítulo referente à situação de referência. As turfeiras26 encontradas nestes rios costeiros constituem o primeiro registo confirmado de turfa a Norte de Maputo, em Moçambique (Lächelt, 2004). A presença de turfeiras demonstra uma descarga de águas subterrâneas perene e consistente nestes cursos de água. Estes estão numa condição ecológica de intocada a maioritariamente natural (por exemplo ausência de espécies exóticas, ausência de alterações por erosão e topografia e ausência de superfícies modificadas e padrões de fluxo de subsuperfície). De particular importância é o fornecimento de água doce para as florestas de mangal na costa. Várias espécies de plantas registadas durante o levantamento de campo são em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats. Os rios costeiros da área de estudo são, portanto, considerados de alto valor para conservação e são, consequentemente, sensíveis a uma série de impactos, incluindo perturbação ou poluição das águas superficiais e subterrâneas. Impactos A Figura 6-2 mostra a localização das linhas de fluxo propostas e infra-estruturas dos poços em relação aos rios costeiros (Unidade de Vegetação 3.2). Dos poços propostos, o I-G6PX-1 está localizado próximo a um destes cursos, na parte central do habitat identificado como Crítico na Secção 5.11, e 100 m a sudoeste da porção mediana do curso de água de maior porte. 26 Um ‘lodaçal’ é uma área de turfeiras em formação activa. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 108 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 6-2. As secções F, G, J, I, K e L das linhas de fluxo situam-se na sua totalidade ou maior parte dentro das bacias de captação dos rios costeiros, embora nenhuma das linhas atravesse qualquer um dos rios costeiros A pegada potencial de construção das vias de acesso, linhas de fluxo e poços não terá impacto directo sobre os rios costeiros. Grande parte da estrada e algumas infra-estruturas de poços já existe.Na Figura 62pode-se observar que a construção dentro das bacias de captação do rio costeiro será composta de: Linhas de fluxo F, G, J, I, K e L, numa distância total de 19.8 km. Estradas de acesso aos poços I-G6PX-1 (Secção K), I-G6PX-4 (Secção G) e apenas uma curta secção de 880 m entre a Secção I-6 e o poço I-G6PX-6. O acesso aos poços I-4, I-9z, I-6 (próximo ao poço IG6PX-6) e I-G6PX-2 já existe. A distância total de novas estradas nessas bacias é de 7.5 km. Quatro novos poços, I-G6PX-1, I-G6PX-2 e I-G6PX-4 e I-G6PX-6. Os poços I-4 e I-9z já existem. Com a excepção do poço I-G6PX-1, que fica a 100 m da linha de drenagem costeira central, a linha de fluxo e infra-estruturas do poço estão bastante distantes dos rios costeiros e bem tamponadas por mata e brenhas costeiras. Nenhuma das linhas de fluxo ou de estradas de acesso atravessa qualquer um dos rios costeiros. Embora uma área de29,6hada bacia de um rio costeiro seja perturbada, o que aumentará o pico Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 109 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS de escoamento, reduzindo a quantidade de água doce retida a entrar nos rios costeiros através das águas subterrâneas, a pequena área de superfície envolvida sugere que a magnitude e a significância do impacto serão baixas. 6.2.3.3 Impacto nas Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de vegetação/habitat 3.3) Sensibilidade As Linhas Efémeras de Drenagem contribuem significativamente para a diversidade florística e de habitats encontrada na área de estudo e possuem um importante valor funcional, mantendo os padrões hidrológicos e a qualidade da água nos sistemas nos quais desaguam. Algumas espécies de árvores foram registadas apenas nas linhas efémeras de drenagem, tal como se encontraram aqui as maiores densidades registadas de uma espécie endémica de ocorrência restrita. A ausência de um canal bem desenvolvido indica que os caudais superficiais dentro destas linhas de drenagem não são susceptíveis de resultar em danos por erosão ou incisão no canal. A actual condição ecológica de Linhas Efémeras de Drenagem varia de maioritariamente natural a moderadamente modificada. Diferentes actividades de uso da terra afectam estas linhas, tais como agricultura (por exemplo, no Local 37), trilhas e caminhos (por exemplo, Local 24), poços rasos (por exemplo, Local 37), antigas pedreiras (por exemplo Local 13), e colheita de vinho da palmeira Hyphaene coriacea (por exemplo, Local 24) (ver a Figura 4-3 para a localização dos locais). Impactos As Linhas Efémeras de Drenagem serão afectadas por impactos de curta duração e alta intensidade resultantes da construção, nos pontos de travessia das linhas de fluxo (ver Figura 6 1). Existem sete destes pontos nesta Unidade de Vegetação/Habitat. A Oeste do Rio Govuro, a Secção B das linhas de fluxo propostas atravessa duas Linhas Efémeras de Drenagem (Locais 12 e 13). Em ambos os cruzamentos, o alinhamento da linha de fluxo acontece ao longo de uma estrada de acesso permanente existente, onde não foram observados impactos negativos significativos como resultado do anterior desmatamento da vegetação e construção de estradas. A leste do Rio Govuro, existem cinco pontos de travessia de Linhas Efémeras de Drenagem. Um ao longo da Secção D, dois junto da Secção E, outro ao longo da Secção G e um ao longo da Secção J. Quatro dos cinco pontos estão ao longo das estradas de acesso permanente existentes, e o quinto cruzamento é ao longo de uma trilha de acesso existente (Secção J). Levando em consideração a falta de evidências de quaisquer impactos permanentes resultantes da construção anterior, e assumindo a gestão de construção, de acordo com as exigências do PGA-c existente, a significância dos impactos relacionados com a construção nos pontos de travessia de linhas de drenagem é considerada baixa. 6.2.3.4 Mangais (Unidade de Vegetação/Habitat 3.4) Sensibilidade A distribuição espacial (zoneamento) de espécies dentro das comunidades estabelecidas de mangal depende em grande parte do período de inundação e a proporção de água doce/salgada a entrar no sistema (salinidade). Qualquer alteração no fluxo de água salgada, e portanto, a relação água doce/ água salgada, pode ter impacto na composição de espécies e no equilíbrio natural e estado funcional destes ecossistemas delicados (Coates Palgrave, 1984 e Berjaketal., 1977). Os mangais também são um habitat extremamente importante para uma grande variedade de espécies de peixe e crustáceos (Berjak et al, 1977), fornecendo igualmente áreas para a reprodução de muitas espécies de peixes e crustáceos (incluindo camarão e caranguejo). Algumas destas espécies constituem um importante componente da pesca de subsistência e da pesca comercial. Em 2001, Barbosa et al. (2001)estimaram que o desmatamento de mangais em Moçambique estava a ocorrer a uma taxa de1820 ha por ano. De acordo com Menomussanga e Balidy (2011), 'o corte de mangais para material de construção ocorre com frequência no distrito de Govuro, principalmente no Posto Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 110 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Administrativo de Nova Mambone”. Os autores afirmam ainda que "a principal causa do problema é a falta de controlo sobre o corte de mangal.” Durante o levantamento actual foi estabelecido que as únicas áreas de mangal estuarino remanescentes entre a foz do Rio Govuro e a península da Ponta Chiuzine estão situadas na foz de dois dos rios costeiros dentro da área de estudo mais ampla (ver Figura 6-1). Embora muito menor do que a área de mangal na foz do Rio Govuro, estes mangais estuarinos possuem uma área de aproximadamente 70hae25 ha cada e estão ligados por uma faixa bem desenvolvida de mangais que se estendem ao longo da praia e por um afluente não perene estuarino do rio costeiro a Norte (do Rio Cherimira), que descarrega na foz do rio costeiro a Sul. Estes mangais estuarinos bem desenvolvidos, altamente sensíveis e quase intocados possuem alto valor de conservação e biodiversidade. Impactos O poço de petróleopropostoI-G6PX-1 está situado a cerca de 100 m do rio costeiro que alimenta o maior dos mangais estuarinos na área de estudo e está a aproximadamente 600m da extremidade a montante do mangal. A Linha de Fluxo que conduz ao poço (Secção K) não atravessa o rio costeiro em qualquer ponto. Nenhum outro dos componentes de infra-estruturas está a menos de 600 m de qualquer área de praia ou mangal estuarino. É portanto pouco provável que a pegada da fase de construção do projecto tenha qualquer impacto directo sobre os habitats de mangal, desde que sujeito à correcta gestão das actividades de construção, incluindo a proibição de acesso às áreas ribeirinhas ao redor dos rios e mangais costeiros e gestão adequada dos resíduos em conformidade com os requisitos do PGA-c e PGA-p existentes. É provável que a significância do impacto directo da pegada de construção nos mangais seja negligenciável. Como está indicado na Secção 6.2.2 acima, o impacto hidrológico da construção será pequeno e é muito pouco provável que as mudanças na taxa de infiltração alterem significativamente (em grande parte) o escoamento subsuperficial de água nos rios costeiros e, consequentemente, nos mangais. 6.2.3.5 Lagos -Barreira Costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.5) Sensibilidade A cadeia de orientação Norte-sul de Lagos da Barreira Costeira está situada entre o Rio Govuro e a costa e estende-se desde perto de Inhassoro, a Norte, a aproximadamente 75 km a Sul de Vilanculos. Estes Lagos da Barreira Costeira são mais numerosos e atingem o seu maior tamanho (cerca de 320 ha) em torno de Vilanculos. Os Lagos da Barreira Costeira atingem áreas de até 5.000 ha em Moçambique, mas os maiores Lagos da Barreira Costeira dentro da área de estudo possuem cerca de 60 ha. Os lagos podem ser permanentes ou sazonais e a qualidade da água varia muito. Geralmente os lagos não são salinos e o pH varia de 4 a 7,5 (Mark Wood Consultants, 2001). Em Moçambique, como na África do Sul, são sistemas endorréicos (sem entrada ou a saída canalizada), e é provável que estejam associados a um elevado grau de endemismo - o presente estudo constatou a presença da pequena espécie de erva Helichrysopsis, que foi registada na zona Eulitoral de ambos os lagos da barreira costeira, e que não tinha antes sido registada em Moçambique. Levantamentos mais detalhados provavelmente encontrarão outras espécies de distribuição espacialmente restrita. O valor destes lagos para a conservação é, portanto, extremamente alto (A Secção 5.6.5 Descrição da Situação de Referência fornece mais detalhes a este respeito). Impactos Existem dois pequenos Lagos-Barreira Costeiros a Sul do poço de petróleo I-G6PX-2, com uma área de cerca de20.7 há e 9,1 ha, e dois grandes lagos, cada um cerca de 48hade extensão, a Este e Sudeste do poço de gás T-19A. O poço de gás T-19A já existe e a construção nesta Secção consistirá na colocação da Linha de Fluxo entre o IMS e o Rio Govuro (Figura 6-2). É improvável que a pegada de construção do projecto tenha um impacto directo sobre os habitats dos lagos-barreira costeiros da área de estudo, ficando o maior dos lagos a 600 m do poço T-19A e os dois Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 111 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS pequenos lagos a sul e a sudeste do poço I-G6PX-2 a 350 m e 600 m respectivamente (Figura 6-2). A significância do impacto é considerada Insignificante. 6.2.3.6 Comunidades Pioneira das Dunas de Hummock (Unidade de Vegetação/Habitat 4) Sensibilidade O alto grau de sensibilidade das secções da costa e zonas imediatamente a interior da área de estudo está descrito em maior detalhe na Secção 5.6.9 do capítulo referente à situação de referência. Ao longo de uma extensão de 3 km de linha costeira, ocorrem pequenas (geralmente menos de 3 m de altura e 30 m de largura) dunas primárias no lado terrestre de faixas de mangal, situadas abaixo da marca de maré alta. No lado terrestre das dunas o habitat não é terrestre, compreendendo terras húmidas de água doce alimentadas por tributários sazonais de rios costeiros e de infiltração de uma duna frontal alta estabilizada (com comunidades de Floresta Dunar) situada directamente a Oeste dessas terras húmidas. Estas dunas vegetadas são susceptíveis de desempenhar um papel crítico na infiltração de água doce para os mangais situados a Este destas, impedindo em simultâneo a entrada das marés altas nos tributários. A entrada de água salgada durante eventos de tempestade podem levar a impactos negativos significativos sobre as terras húmidas de água doce dos tributários e as comunidades de Floresta Dunar na face íngreme da duna imediatamente a Oeste. As comunidades pioneiras de areias não consolidadas de dunas de Hummock desempenham um papel vital na estabilização dessas áreas, que actuam como barreiras contra a acção erosiva das marés marítimas, a acção das ondas e do vento. Um impacto tão aparentemente trivial como a criação de uma trilha pode expor o substrato à erosão eólica e conduzir à remoção da vegetação (Tinley, 1971), bem como à perda de grande parte da duna. Estas dunas costeiras são, portanto, frágeis e intolerantes à perturbação. Impactos Apenas um dos poços propostos, nomeadamente I-G6 PX-6, está situado a 400m para o interior do cume da duna frontal estabilizada. Sujeito a uma restrição do acesso dos trabalhadores de construção, e rígida proibição de acesso de veículos a estas áreas, não se espera a ocorrência de impactos da construção nas comunidades desta Unidade de Vegetação/Habitat. 6.2.3.7 Comunidade de Floresta Costeira Sensibilidade Nas bacias dos curtos rios costeiros (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios Costeiros), embutidos dentro desta Unidade de Vegetação/Habitat, as Brenhas Baixas ocasionalmente se misturam com o que pode ser Floresta Baixa/Alta (sensu Edwards, 1983) ao longo de pequenas áreas de geralmente menos de 10 ha. Árvores emergentes de até 18m de altura (por exemplo, Adansonia digitata, Balanites maughamii, Sclerocarya birrea e Albizia adiantifolia) ocorrem nesses fragmentos florestais sendo descritas neste estudo como uma comunidade vegetal distinta denominada Floresta Costeira. Trinta e três pequenas manchas, variando de cerca de 0.2 ha a 90 ha, foram mapeadas na área de estudo. A área total abrangida por estas manchas de Floresta Costeira na área de estudo é de aproximadamente 125 ha, mas a sua delimitação exacta é difícil e bastante subjectiva, uma vez que esta invariavelmente se mistura com as densas Brenhas Baixas circundantes. No entanto, com base numa avaliação de imagens do Google, observações limitadas de campo, em 2001, e as conclusões do presente estudo, a Área de Estudo inclui a melhor conservada e maior área de Floresta Costeira remanescente entre Inhassoro e Vilanculos. Uma espécie de planta de interesse para a conservação, nomeadamente a endémica de Moçambique Carissa praterissima (DD), foi registada na Floresta Costeira e é altamente provável que também ocorram outras espécies, nomeadamente o arbusto endémico de Inhambane Xylia mendoncae (VU). A Floresta Costeira também fornece um habitat importante e espacialmente restrito para a fauna. Impactos A construção de uma infra-estrutura linear (incluindo Linhas de Fluxo) através da Florestas e Brenhas resulta em 'efeitos ecológicos de borda ", uma vez que a proporção entre limite/interior aumenta (Brewer, Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 112 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 1994). As bordas expostas da floresta estão sujeitas a maior intensidade de luz, vento, dessecação e vários factores bióticos que se tornam mais significativos ao longo do tempo se a área desmatada é mantida, evitando a regeneração de brenhas secundárias, o que acaba por levar ao restabelecimento da Floresta através de sucessão secundária natural. Uma pequena quantidade de 'borda' pode aumentar a diversidade de espécies da floresta, criando habitat para algumas espécies, embora estas espécies adicionadas geralmente não sejam obrigatórias27, das florestas e os ‘efeitos de borda’ são muitas vezes prejudicial na obrigação de espécies florestais (Brewer, 1994). No caso da área de estudo, onde as manchas de Floresta remanescentes estão sob ameaça de fragmentação causada pelo cultivo e construção de estradas, a criação de ‘áreas de borda’, pela construção de Linhas de Fluxo não pode ser considerada como benéfica e deve ser considerada um impacto negativo. Somente 0,3 ha num trecho de Floresta Costeira serão perdidos como resultado da construção da Secção D da rede de linhas de fluxo. Esta área de 0.3 há representa 0.2% dos cerca de125 há de Floresta Costeira mapeados na área de estudo. O alinhamento da Secção D está situado num trilho existente de acesso (e, portanto, um corredor existente de perturbação) que conduz a um local de poço existente (Figura 6-2, poço T-14), onde cruza a mancha de Floresta Costeira. A perturbação adicional que resultará da nova linha de fluxo será uma expansão menor do impacto existente, provavelmente não superior a 0.05 ha em extensão. A significância deste impacto é considerada baixa. 6.2.3.8 Comunidade de Floresta Dunar Sensibilidade Nas dunas frontais altas com encostas íngremes viradas para o mar, protegidas por tributários de rios costeiros paralelos à costa e mangais adjacentes (ver Anexo F), ocorrem bandas estreitas (raramente mais de 100m de largura) de Floresta Baixa distinta. Estas comunidades florestais distintas constituem uma comunidade distinta denominada ‘Floresta Dunar'. A área total mapeada de Floresta Dunar é de 45,5 ha. As bandas estreitas de Floresta Dunar, que ocorrem nas encostas íngremes viradas para o mar das altas dunas frontais (até 25m), estabilizadas podem ser descritas como Floresta Baixa a Floresta Baixa/Alta, em termos de estrutura. A existência dessas comunidades florestais é possível graças à protecção contra os ventos vindos do mar e maresia oferecida pelos tributários de rios costeiros paralelos à costa e mangais adjacentes. Duas das árvores dominantes registadas nesta unidade, nomeadamente Craibia zimmermannii e Brachystegia torrei não foram registadas em qualquer outro lugar dentro da área de estudo durante o estudo actual ou estudos anteriores (por exemplo, Mark Wood Consultants, 2001). Nenhuma espécie de plantas de interesse para a conservação foi registada durante o breve levantamento das áreas de Floresta Dunar, mas é bastante provável que Xylia medoncae (VU) e Carissa praterissima (DD) possam ocorrer. Impactos A construção de infra-estruturas lineares (incluindo linhas de fluxo) através de Florestas e Brenhas causa impactos semelhantes aos descritos acima para as Comunidades de Floresta Costeira. Além disso, a Floresta Dunar ocorre em encostas muito íngremes (até 25 °) e solos arenosos, que são altamente susceptíveis à erosão. Como indicado na Secção 6.2.7 acima, um impacto tão aparentemente trivial como uma trilha pode conduzir a grave erosão eólica (Tinley, 1971) e à degradação ou perda de uma mancha de Floresta Dunar. Foi registado desmatamento recente ao longo da crista de uma duna frontal vegetada por Floresta Dunar a cerca de 400m a Sul do Local 56, durante o estudo actual, indicando que essas comunidades podem ser consideradas sob a ameaça do aumento de assentamentos populacionais ao longo de suas bordas e correspondentes impactos negativos, tais como aumento das taxas de desmatamento devido ao desmatamento de áreas de cultivo e o aumento da colheita de madeira, lenha e outros recursos florestais. O componente de infra-estrutura do projecto situado próximo a uma área de Floresta Dunar é o poço de petróleo I-G6PX-6, que está situado a cerca de 400 m, a Oeste de uma banda de Floresta Dunar. Nenhum 27 Significa que são espécies que não ocorrem somente em florestas. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 113 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS impacto relacionado com a construção se espera nas comunidades desta Unidade de Vegetação/Habitat. 6.2.3.9 Manchas de Floresta alta em morros de muchém e árvores excepcionalmente grandes Sensibilidade As árvores maiores (até ca. 16 m) que ocorrem dentro de formações de Mata na Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, situam-se quase invariavelmente em morros de muchém, onde conjuntos de árvores e arbustos formam pequenas manchas de Floresta Alta ou Brenha, geralmente com não mais de 200 m2 de área. Essas comunidades representam um micro habitat floristicamente diverso, espacialmente restrito e altamente produtivo, o que contribui muito para a diversidade de habitat disponível para os animais. Embora existam muitas outras28, a grande árvore mais comummente encontrada em morros de muchém é a Tamarindus indica, totalmente restrita aos morros de muchém dentro da área de estudo e partes adjacentes da província de Inhambane. Árvores de excepcional grande porte dentro de um determinado habitat desempenham um papel desproporcionalmente grande no funcionamento do ecossistema e adequabilidade do habitat para vários animais. A perda dessas árvores antigas e muitas vezes de crescimento lento não pode ser mitigada através da reabilitação e revegetação da pegada de construção. Essas árvores são, portanto, consideradas como componentes sensíveis do ecossistema ou "micro-habitats’'. Quando aplicado a uma árvore, o termo excepcionalmente grande é relativo ao habitat no qual esta ocorre. Por exemplo, dentro de maior parte da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, as árvores somente seriam consideradas excepcionalmente grandes quando possuíssem aproximadamente 14m de altura e/ou um DAP superior a 45 cm. A Oeste do Rio Govuro, na maior parte da Unidade de Vegetação/Habitat, de Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia (com excepção das manchas de Floresta Costeira), as árvores com mais de cerca de 9m e/ou com DAP de 30 centímetros ou mais, podem ser consideradas excepcionalmente grandes. Impactos As florestas em morros de muchém serão destruídas durante o desmatamento para a construção de poços de gás e alinhamentos das linhas de fluxo junto das Secções A, B, C e D, possivelmente, para o Oeste do Rio Govuro, e dentro da pegada da Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL. É provável que algumas árvores excepcionalmente grandes sejam destruídas ao longo de todas as secções da rede de linhas de fluxo durante o desmatamento do direito de passagem. Embora este impacto esteja limitado a um pequeno número de locais é localmente grave, de longo prazo, e tem uma significância moderada. Sempre que possível, o impacto deve ser evitado definindo outra localização para as infraestruturas. 6.2.3.10 Impactos no Habitat Crítico Sensibilidade De acordo com as directrizes da IFC para 'Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Vivos (Padrão de Desempenho 6), os Habitats Críticos são áreas com elevado valor de biodiversidade, incluindo: (i) Habitats de importância significativa para espécies Criticamente em Perigo e/ou Ameaçadas; (ii) Habitats de importância significativa para as espécies endémicas e/ou com restrição de distribuição; 28 Outras grandes, árvores que ocorrem comummente incluem Diospyros mespiliformis, Acacia grandicornuta, Spirostachys africana, Sterculia rogersii e Acacia nigrescens. Muitas das espécies encontradas dentro deste habitat altamente restrito em termos espaciais, são em grande parte ou totalmente restritas a esses habitats na área de estudo e seus arredores. Tais espécies incluem Tamarinudus indica, Erythroxylum emarginatum, Cleistochlamys kirkii, Thilachium africanum, Teclea myrei e Gonatopus angustus. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 114 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS (iii) Habitats que suportam concentrações globalmente significativas de espécies migratórias e/ou espécies gregárias; (iv) Ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos; e/ou (v) Áreas associadas com processos evolutivos chave. Ao longo da costa da área de estudo ocorre uma área que se qualifica como um Habitat Crítico de acordo com os critérios (ii), (iv) e (v) das directrizes da IFC (ver Figuras 5-3 e 5-4). Esta área de Habitat Crítico identificada foi, de forma preliminar, calculada em aproximadamente 4.359 ha situados dentro de uma área tampão com cerca de 6.536 ha de extensão (incluindo a área de 4.359 ha de Habitat Crítico). A área de 4.359 ha de Habitat Crítico costeiro compreende um rio quase intocado (definido como curso de água com a bacia de captação inteiramente dentro de ca. 7 km da costa e descarga para o mar) e de toda a sua bacia. A área de Habitat Crítico possui um valor muito elevado de conservação, funcional e de índice de biodiversidade, tanto num contexto local e regional (Província de Inhambane) como possivelmente até mesmo nacional. A bacia hidrográfica do rio costeiro está sob ameaça devido à demanda por terras agrícolas ao longo da costa do Norte de Inhambane (Menomussanga e Balidy de 2011). Não só é a única área remanescente de Habitat Crítico identificada ao longo da faixa avaliada de linha costeira de 90 km, como também constitui uma área de conservação, aparentemente viável, com grande potencial turístico. A protecção deste Habitat Crítico seria uma contribuição significativa para a implementação das recomendações para a conservação das zonas costeiras fornecidas num recente relatório de 2011 sobre o estado dos "recursos naturais" lançado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental - Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras de Moçambique" (Menomussanga & Balidy de 2011). A conservação e o potencial turístico do Habitat Crítico identificado são reforçados pelo fato deste existir directamente na costa em frente ao Parque Nacional de Bazaruto, que pode ser visto de vários pontos de visitação na área. Impactos Os componentes do projecto que estão em grande parte dentro da área de Habitat Crítico incluem as Secções K e I das linhas de fluxo e uma pequena porção da Secção J. No entanto, nenhuma das linhas de fluxo atravessa o rio costeiro. Apenas a linha de fluxo de 4,4 km que conduz ao poço I-G6PX-1 vai exigir uma nova estrada de acesso, e esta vai seguir um linha sísmica de corte existente na maior parte da sua extensão. Já existem estradas de acesso aos poços I-4 e I-9z. Praticamente toda a extensão de todas as secções das três linhas de fluxo dentro do Habitat Crítico está alinhada ao longo dos corredores de perturbação existentes, na forma de vias de acesso permanente existentes, ou antigas linhas de corte. As excepções são os últimos 100 m de comprimento da Secção K e os últimos 100 m do poço I-6 ao poço IG6PX-6 (onde a linha de corte atinge o poço), que são novos alinhamentos que não tinham sido previamente desmatados. Três poços de petróleo estão situados dentro do Habitat Crítico, nomeadamente I-4 (Secção I), um poço existente, I-G6PX-6 (que não tem um número de secção na Figura 6-2, devido ao facto de que não será construída uma linha de fluxo para este poço) e I-G6PX-1 (Secção K), o que exigirá o desmatamento de um local de poço. Como indicado na Secção 6.2.2, a construção dentro da pegada do direito de passagem de construção das linhas de fluxo e nos locais de poço não terá impacto directo sobre o rio costeiro, que forma o núcleo do Habitat Crítico. Tendo em consideração a avaliação dos impactos das linhas de fluxo e locais de poço da Sasol existentes descritos na Secção 6.1, e o facto de que a estrada de acesso ao poço I-G6PX-1 segue uma antiga linha sísmica de corte, um corredor existente de perturbação, o impacto directo da construção é considerado de baixa significância. 6.2.4 Impactos em espécies de plantas de interesse para a conservação Sensibilidade Um total de 300 espécies estão listadas na mais recente Lista Vermelha de Plantas de Moçambique (Izidine eBandeira,2002), que inclui 300espécies avaliadas usando as categorias e critérios da UICN de 1994. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 115 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Segundo os autores, esta lista de300 espécies é "preliminar" e não é abrangente. A Lista Vermelha de Plantas de Moçambiqueinclui42 espécies de interesse para conservação para a província de Inhambane, dezoito das quais estão Ameaçadas, três são de Menor Risco - Quase Ameaçadas e vinte e uma com Insuficiência de Dados. Noventa e nove espécies de plantas de interesse para a conservação estão actualmente listadas para Moçambique na Lista Vermelha da UICN (http://iucnredlist.org, acessada a 25 de Março de 2014). Seis espécies de plantas de interesse para a conservação incluídas na Lista Vermelha de Moçambique e Lista Vermelha da UICN foram registadas na área de esudo mais ampla de 47.419ha durante a pesquisa de Fevereiro de 2014,nomeadamente,Croton inhambanesis (VU), Xylia mendoncae (VU), Carissa praterissima (DD), Pavetta gracillima (DD), Afzelia quanzensis (LR-nt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt). Três das espécies registadas são endémicas de Moçambique, nomeadamente a Carissa praterissima (DD), Croton inhambanensis (VU) e Xylia medoncae (VU). Duas dessas espécies endémicas de Moçambique são endémicas da Província de Inhambane, nomeadamente a Croton inhambanensis (VU) ea Xylia medoncae (VU). Os locais de presença registados para cada uma das seis espécies de interesse para conservação registadas estão ilustrados na Figura 5-3 e descritos na lista da Tabela 5-3. Duas das seis espécies de interesse para conservação registadas na área de estudo, Afzelia quanzensis (LR-nt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt), não são espécies ameaçadas, de acordo com a versão mais rigorosa dos critérios da UICN (3.1, UICN, 2001) e até mesmo a sua categorização como quase ameaçadas (NT de LR-nt) é debatível. Ambas as espécies são bastante comuns nas partes Ocidentais da área de estudo (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas), mas são porém espécies de madeira preciosa (Hatton, 1997), que foram submetidas a uma exploração histórica e contínua insustentável dentro de sua extensa faixa de distribuição em Moçambique e na África subsariana. Dentro da área de estudo, Dalbergia melanoxylon não costuma chegar a um tamanho suficiente para garantir o abate para comércio de madeira. Dentro da área de estudo e de Moçambique como um todo, Afzelia quanzensis, embora não esteja actualmente sob ameaça de extinção, é provável que tenha sofrido com a erosão genética, como resultado da prática de remoção de todas as árvores abatíveis, ‘remoção selectiva’ (highgrading) na gestão florestal (Heinrichs, 1981). Xylia mendoncae (VU) e Carissa praterissima (DD) são arbustos comuns a dominantes registados em vários locais dentro da área de estudo dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas, e as Unidades de Vegetação/Habitat 1 e 2, respectivamente. Xylia mendoncae é, além disso, uma forte espécie pioneira que atinge o seu maior tamanho e é mais abundante na vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas (por exemplo, do Local 44). Carissa praterissima é um arbusto baixo, de distribuição generalizada comum a dominante nas Unidades de Vegetação/Habitat 1 e 2 Brenhas Baixas, Florestas e Mata Fechada, e, ocasionalmente, ocorre como pioneira e é tolerante à perturbação do habitat. Dentro da área de estudo, Croton inhambanesis (VU), conhecido apenas em duas outras áreas cerca de 65 km a Sul (Izidine e Bandeira, 2002 e Radcliffe-Smith, 1996), e Pavetta gracillima (DD), são espécies de Florestas e Brenhas Densas Baixas e foram registadas no Local 7 na Secção A do alinhamento da linha de fluxo no local proposto para o local do poço de gás T-G8PX-5. Ambas as espécies são bastante comuns neste local e são susceptíveis de ocorrer em outras partes nas Brenhas Curtas e Densas dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Um habitat para esta espécie, aparentemente semelhante de Brenhas Baixas estende-se ao longo de milhares de hectares em torno do Local 7 e ao longo da Secção A, bem como para o Norte da área mais ampla de estudo, mas este habitat está sob grave ameaça de desmatamento para o cultivo. É provável que a pesquisa realizada em Maio de 2014 para este estudo venha a descobrir mais locais de espécies de interesse para conservação e possivelmente revelar a presença de outras espécies de interesse para conservação na área de estudo. Impactos É provável que a construção das Linhas de Fluxo, Locais de Poço, IMS, Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), conduza à destruição de um certo número de indivíduos de muitas das 393 espécies registadas na área de estudo, incluindo espécies de interesse para conservação, mas é improvável que isso conduza a uma redução do estado de conservação de qualquer das espécies registadas de preocupação para conservação, com a possível excepção de Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 116 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Pavetta gracillima (DD) e Croton inhambanensis (VU). Essas espécies foram ambas registadas em apenas um único local em Brenhas e Florestas Baixas e Densas dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1Mosaico Misto de Matas e Brenhas (Local 7) no local proposto para o poço T-G8PX-5, onde ambas são bastante comuns. A significância global dos impactos de construção relacionados com espécies de plantas de interesse para conservação na área de estudo é considerada alta. Esta classificação de alta significância é atribuída unicamente à destruição de um hectare do único habitat, no único local confirmado na área de estudo com Pavetta gracillima e, em particular, Croton inhambanensis, como resultado da limpeza do local do poço TG8PX-5. A distribuição destas duas espécies será adicionalmente avaliada durante a pesquisa de campo de Maio de 2014. 6.2.5 Impactos em ‘Recursos Naturais Vivos’ de Valor Económico Sensibilidade A extracção e comercialização de recursos naturais vivos contribui significativamente para a subsistência das comunidades locais em toda a área de estudo. Esta conclusão é corroborada por estudos sobre o uso de plantas recentemente realizados por Menomussanga e Balidy(2011) no distrito vizinho (a Norte) de Govuro. Os autores supracitados concluíram que 'a exploração indiscriminada dos recursos naturais, como resultado da pobreza e elevado custo de vida levaram à exploração dos recursos naturais a uma taxa mais elevada do que a sua renovação natural (Menomussanga e Balidy, 2011). Os recursos naturais vivos considerados durante o estudo da flora actual incluíram madeiras com valor comercial, lenha e carvão vegetal, ciperáceas ('Chega'), caniço utilizado para construção e palmeiras usadas para extracção do vinho. Dentro da área de Exploração da Sasol e o Sul de Moçambique como um todo, espécies de madeira com valor comercial como Afzelia quanzensis ('Chanfuta') foram submetidas nos últimos 60 anos a sobreexploração em resultado da alta demanda da indústria de construção local e para exportação (Izidine e Bandeira, 2002). Entre 2001 (Mark Wood Consultants, 2001) e a pesquisa actual, registou-se uma diminuição acentuada nos sinais de extracção de espécies de madeira, provavelmente, em grande parte como resultado da diminuição ou desaparecimento de exemplares abatíveis destas espécies. Durante o estudo foram registadas apenas duas pilhas de toros, ambos dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Uma das pilhas foi observada ao longo da Secção A, onde foram armazenados oito troncos de Combretum imberbe e a outra junto à Secção C, onde seis troncos de Combretum imberbe foram registados. Apenas uma árvore abatida recentemente para madeira foi registada durante o estudo, nomeadamente um grande exemplar de Combretum imberbe crescendo na Mata junto à Secção A da rede de linhas de fluxo. A produção de carvão vegetal foi registada apenas em várias localidades ao longo da Secção C da rede de linhas de fluxo durante o presente estudo e não parece ser uma actividade difundida na área de estudo no presente. Menomussanga e Balidy (2011) indicaram que no distrito vizinho de Govuro, mais de 80% das famílias de Nova Mambone disseram que colhem lenha nas redondezas com pouca variação por comunidade. O agregado familiar médio colhe cerca de 2kg de lenha por pessoa por dia, o que equivale a3,650 kg de lenha por ano. Dentro da área de estudo de 47,419haavenda de lenha é uma actividade generalizada que parece contribuir de forma significativa para a subsistência das famílias locais, especialmente a leste do Rio Govuro. A Julbernardia globiflora é a principal fonte da lenha vendida ao lado das estradas pelas comunidades locais, e é provável que as taxas de extracção actuais não sejam sustentáveis. A colheita da ciperácea Cladium mariscus ('Chega') para venda para colmo na indústria de construção constitui uma parte importante dos meios de subsistência de algumas comunidades que vivem ao longo da Planície de Inundação do Rio Govuro. Essas comunidades também se beneficiam com a colheita e venda de Phragmites australis (caniço), que é amarrado em feixes de 3m de comprimento com 10 cm de diâmetro e vendido para uso na construção de habitações locais e alojamentos turísticos. Apenas na Planície de Inundação do Rio Govuro estas duas espécies crescem a um tamanho grande o suficiente e em densidades Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 117 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS suficientes para justificar a colheita comercial. A seiva da palmeira nativa Hyphaene coriacea é colhida de forma sustentável em toda a área de estudo, particularmente a Este do Rio Govuro, para fins de fabrico e venda de uma bebida alcoólica fermentada chamada 'Claro'. Muitas famílias locais parecem beneficiar economicamente com a colheita da seiva de palmeira. Impactos Alguns exemplares de Hyphaene coriacea, madeiras preciosas e espécies exploradas para lenha e produção de carvão perder-se-ão durante o desmatamento dentro da área de pegada do projecto durante a construção. Este impacto é no entanto considerado como mínimo. Cladium mariscus e Phragmites australis somente são colhidos comercialmente dentro das porções centrais (de cerca de 1 km de largura) da Planície de Inundação do Rio Govuro junto à Secção D da linha de fluxo. Esta porção central da Planície de Inundação do Rio Govuro, no entanto, não será submetida a desmatamento uma vez que as condutas de reserva foram assentes no rio em 2004. Mesmo que fosse necessário o desmatamento dentro da porção central da planície de inundação, a avaliação do alinhamento existente mostrou que o impacto da construção sobre Cladium e Phragmites foi insignificante, e as duas espécies estão actualmente presentes nas mesmas densidades tanto sobre o alinhamento como nas partes adjacentes da planície de inundação. Adicionalmente, o impacto da perda de recursos naturais vivos de valor económico é moderado também pelo facto de que a pegada combinada das infra-estruturas propostas representa cerca de 0.6% da área de estudo (ver Tabela 5-2), enquanto cerca de 27,9% da pegada combinada das infra-estruturas propostas compreendem o cultivo actual, locais de poço existentes e outras infra-estruturas ou vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas (ver a Tabela 6-1). Além disso, cerca de97,6% do comprimento total dos alinhamentos das linhas de fluxo propostas estão situados ao longo dos corredores existentes de perturbações criados por estradas e antigas linhas de corte (ver Tabela 7-1). A significância dos impactos da construção relacionados com recursos naturais vivos é portanto considerada baixa. 6.2.6 Impacto do Abastecimento de Água, Poluição relacionada com a Construção e Transferência de Água Inter-Bacias As actividades fora da pegada de construção que poderiam resultar em impactos no Rio Govuro, rios costeiros, mangais e Lagos da Barreira Costeira incluem o seguinte: A extracção de água para fins de construção (perfuração, controle de poeiras, água para teste hidrostático, água doméstica) e criação de acesso rodoviário aos pontos de abastecimento de água para os fins acima indicados. Embora os planos do empreiteiro de construção estejam ainda a ser determinados, há uma forte possibilidade de que os rios costeiros e Lagos da Barreira Costeira sejam considerados para o abastecimento de água em áreas onde estão mais próximos de obras. A extracção de água e a criação de acessos rodoviários aos pontos de abastecimento de água nas margens de bancos de turfa pode resultar em impactos estruturais de significância moderada a alta. Da mesma forma, o acesso de equipamentos pesados nos perímetros Eulitorais das depressões para abastecimento de água pode resultar em impactos de moderada a alta significância, uma vez estes habitats serem naturais, sensíveis e espacialmente restritos, contendo flora endémica. A descarga de água poluída de teste hidrostático. Os códigos de concepção de condutas de óleo e gás normalmente especificam o teste de pressão antes destas serem utilizadas. O método mais comum de testes de pressão envolve o teste hidrostático, que introduz e pressuriza a água na conduta por um período determinado. Quantidades significativas de água podem ser envolvidas, dependendo do comprimento da secção de tubo que está a ser testada (um tubo de 8' de diâmetro exigirá 314 m3 de água por quilómetro). Esta água pode estar na conduta por algum tempo e, como resultado, biocidas e inibidores de corrosão são, muitas vezes introduzidos para proteger o tubo. O efluente resultante é normalmente tóxico, causando mortalidade significativa nos ecossistemas aquáticos, se descarregado sem precauções específicas. Este pode ser o caso mesmo quando são usados os chamados biocidas e inibidores de corrosão 'ecológicos'. No Sasol Secunda Moçambique Pipeline, bio-ensaios foram realizados nos quais as algas, pulgas de água e peixes de laboratório foram expostos à água de teste Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 118 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS hidrostático em diferentes taxas de diluição, misturada com água pura. O efeito da água de teste hidrostático não diluído em pulgas de água, por exemplo, mostrou 30% de letalidade, após um período de 48 horas (CSIR, 2004). Para o presente projecto, a metodologia do empreiteiro para a eliminação de água do teste hidrostático ainda está por determinar. O actual PGA-c prevê a gestão dos testes hidrostáticos especificando bioensaios preliminares, exigidos como parte de uma declaração de método para a eliminação da água de testes hidrostáticos, antes da sua descarga. Sem prejuízo do cumprimento dos requisitos do PGA-c, e implementação de todas as recomendações feitas pelo laboratório independente no que diz respeito a métodos adequados de eliminação, a significância do impacto nos lagos costeiros será baixa. Em caso de não mitigação, com a água de teste hidrostático a ser descarregada directamente nas linhas de drenagem costeiras, prevê-se um impacto a médio prazo grave na flora e fauna aquáticas, com a possibilidade de efeitos a longo prazo sobre as terras húmidas de turfa. Transferência trans-bacia da água de teste hidrostático. Uma vez que o empreiteiro pode obter água do Rio Govuro, que é a fonte perene mais conveniente, existe o risco de transferência trans-bacia de organismos de um sistema fluvial para o outro. Os rios costeiros têm-se desenvolvido independentemente do Rio Govuro ao longo de milhares de anos, e as turfeiras associadas a estes formaram-se em condições de baixa energia ao longo de milhares de anos, sendo portanto, completamente distintas da hidrologia do Rio Govuro, e seus habitats únicos e diversidade botânica podem portanto, ser ameaçados pela introdução de espécies que actualmente não existem lá. Qualquer transferência de água do Rio Govuro nestes sistemas por teste hidrostático, ou qualquer outra forma de transferência transfronteiriça de espécies por camiões tanque pode resultar em impactos potencialmente graves de alta significância. Em geral, o grupo de impactos acima é considerado muito grave, Estendendo-se a médio prazo, e tendo uma escala regional, resultando assim, num impacto de alta significância na ausência de mitigação. A escala é considerada regional e não local, devido à importância dos habitats críticos de biodiversidade, conforme descrito na Secção 5.11. A mitigação prática é viável - o PGA-c existente para as estradas de acesso e linhas de fluxo refere-se especificamente a testes hidrostáticos e exige contenção e bioensaios da água de teste hidrostático antes da sua descarga, a fim de garantir que a qualidade da água não é prejudicial à fauna e flora aquáticas. Será necessário proibir o abastecimento de água de construção a partir dos rios costeiros e Lagos da Barreira Costeira e qualquer actividade de construção fora da pegada do projecto nas proximidades de cursos de água. O risco de transferência biológica de organismos a partir de um curso de água para outro terá que ser especificamente gerido. Sujeito a esta mitigação, o impacto da construção de linhas de fluxo, vias de acesso e poços pode ser reduzido a níveis negligenciáveis de significância. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 119 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 7.0 IMPACTOS DA FASE OPERACIONAL Os impactos operacionais esperados para o projecto estão classificadas na Tabela 7-1 e são discutidos em detalhe na Secção 7.1. Além das questões relacionadas com a criação de acesso a áreas anteriormente inacessíveis, o ambiente operacional normal do projecto é susceptível de causar um impacto significativo sobre a biodiversidade botânica, sujeito à extensão do programa de monitorização da PGA-o existente para incluir as novas linhas de fluxo e infra-estrutura dos poços. O ambiente de funcionamento normal da unidade de processamento da Sasol existente, e o ambiente esperado da nova planta, têm um impacto extremamente baixo do ponto de vista ecológico. As actividades de manutenção requerem procedimentos adequados de gestão de resíduos (Estudo de Especialista Nº 6) e, ocasionalmente, é necessária a gestão de áreas isoladas de erosão ao longo das estradas ou em locais de poços, mas a experiência dos últimos 10 anos de monitorização da CPF, poços associados e linhas de fluxo tem demonstrado que não existem preocupações botânicas em curso directamente relacionadas com a operação da planta que não possam ser geridas pela abordagem actual de gestão. Isto exclui especificamente as questões relacionadas com a criação de acesso, que são o assunto deste capítulo. Os impactos associados a um acidente grave, como uma explosão num poço ou uma falha no gasoduto, são uma questão de grande preocupação para o ambiente aquático. Embora existam implicações significativas para os sistemas de terras húmidas; a fim de evitar a duplicação, o impacto é abordado nos Estudos de Especialista8 e 9, que lidam com os riscos e as consequências de grandes derrames causados por uma falha no gasoduto do Rio Govuro ou explosão de um poço, a fim de verificar a distância tampão razoável entre poços e recursos aquáticos. 7.1 Extensão Probabilidade SP Significância Gravidade Duração Extensão Probabilidade SP Significância Aumento do acesso a Habitats Sensíveis e Críticos Duração Impacto Potencial Gravidade Tabela 7-1: Classificação dos impactos avaliados na fase operacional Significância Ambiental Antes da mitigação Depois da mitigação 10 5 3 5 90 Alta 6 5 3 4 56 Média O impacto do melhoramento do acesso a Habitats Sensíveis e Críticos A criação de acesso a áreas anteriormente inacessíveis provoca impactos indirectos que provaram, até à data, ser um desafio para gerir no Projecto de Gás Natural, e, de facto, igualmente difíceis em muitos outros projectos em África. Providenciar estradas ou trilhas ou transformar linhas de corte em acessos a áreas restritas pode muitas vezes levar à extracção de madeira, corte de árvores vivas para venda como lenha ou para uso como carvão, desmatamento por corte e queima para cultivo, e em geral sobre - exploração dos recursos naturais. Em 2001, os estudos socioeconómicos especializados realizados para o Bloco de Exploração da Sasol indicaram que a falta de acesso é um dos principais factores limitantes que afectam os assentamentos populacionais em áreas remotas e que as comunidades locais consideram um dos benefícios do projecto Sasol o maior acesso aos recursos naturais (por exemplo, animais selvagens, madeira e carvão), como resultado da construção de estradas de acesso e linhas sísmicas. O Estudo de Especialista de Impacto Social realizado para o projecto actual (Kula, 2014) indica que o aumento do acesso aos recursos naturais ainda é considerado por parte das comunidades locais como um dos benefícios do projecto. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 120 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A equipa de ecologia para o Projecto de Gás Natural (de Castro, 2001) previu que isso resultaria em colheita insustentável de recursos naturais ao longo das secções das condutas que criaram um novo acesso a áreas anteriormente inacessíveis. Há provas abundantes de que esta previsão foi precisa. A Sasol tem monitorizado o efeito de criação de acesso ao longo de algumas das suas linhas de fluxo e ao longo do comprimento total do Gasoduto Moçambique Secunda (MSP) nos últimos 10 anos. Numa avaliação recente, este autor (de Castro no MTC, 2013) concluiu que o MSP tinha facilitado o acesso a extracção de exemplares de tamanho abatível das madeiras mais preciosas, resultando praticamente na sua eliminação29da área ao longo do gasoduto (consulte a Secção 5.12 para mais detalhes). Uma vez que as madeiras comercialmente mais procuradas e as madeiras preciosas estão esgotadas, as espécies a seguir mais procuradas passam a ser utilizadas até que estas também se esgotem. Desde o início do Projecto de Gás Natural, a esmagadora maioria das pilhas de toros de madeira aguardando recolha por camião foram encontradas pelo autor, ao longo das linhas sísmicas de corte e estradas permanentes de acesso. Embora a maior parte do actual projecto venha a ser desenvolvida em áreas onde existe já um bom acesso, há algumas áreas afectadas pelo projecto, onde a melhoria do acesso pode resultar num aumento significativo no uso de recursos naturais e cultivo devido à melhor acessibilidade. Estas estão indicadas na Tabela 7-2 e Tabela 7-3. Tabela 7-2: Actuais níveis de acesso ao longo dos alinhamentos das linhas de fluxo propostas e níveis de transformação dos habitats dentro das zonas tampão (ou corredores de mapeamento) em redor das linhas de fluxo e locais de poço. Secção da linha de fluxo A B C D E F G H I J K L (área em ha) Área actualmente ou historicamente cultivada 120.1 225.7 47.4 229.5 242.0 46.0 48.9 41.7 93.1 61.4 55.3 42.5 59.4 (49%) 11.4 (5%) 12.8 (27%) 101.0 (44%) 79.6 (33%) 2.9 (6%) 5.8 (12%) 32.6 (78%) 1.6 (2%) 11.0 (18%) 22.9 (41%) 16.9 (40%) Área da zona tampão (área em ha) Comprimento da linha de fluxo Acessibilidade (comprimento em km) (comprimento em km) Estradas de acesso permanentes1 Trilhas de Acesso2 Antiga linha de corte3 Novo alinhamento4 10.0 20.5 3.6 29.8 22.1 3.5 3.8 3.1 2.2 5.0 4.4 3.2 7.0 13.9 1.5 10.2 21.6 3.5 3.8 2.1 2.4 5.0 0.0 0.0 2.3 1.1 0.0 4.2 0.4 0.0 0.0 0.0 4.2 0.0 0.0 3.2 0.7 5.5 0.0 4.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.8 0.0 4.3 0.0 0.0 0.0 2.1 0.1 0.1 0.0 0.0 1.0 0.1 0.0 0.1 0.0 de acesso permanente: a categoria inclui maioritariamente estradas de brita e estradas com superfície de rodagem de saibro construídas pela SASOL para acesso aos locais de poço e manutenção das linhas de fluxo, assim como uma secção de estrada alcatroada que conduz à CPF (Secção D) e uma estrada distrital de saibro ao longo da Secção E; 2Picada de acesso: a categoria inclui trilhas para veículos (sem pavimentação) ao longo de linhas de corte existentes que frequentemente requerem o uso de veículos de tracção às 4 rodas; 3Antiga linha de corte: linhas de corte existentes onde a vegetação secundária se estabeleceu e que possui trilhas de veículos que não são utilizáveis; 4Novo alinhamento: alinhamento que não está localizado ao longo de estradas, trilhas ou linhas de corte existentes. 1Estrada 29 ‘Eliminada no contexto de uma população de plantas colhíveis significa que a população desceu a zero e usualmente refere-se a populações locais como forma de distinguir o termo do termo ‘extinção’. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 121 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 7-3: Novas Secções de Estrada de Acesso que poderão impactar a acessibilidade à área (ver a Figura 7-1) Acesso Secção Descrição dos Melhoramentos de Acesso ao poço B T-G8PX-3 O extremo Sul de 5,5 km da Secção B está alinhado ao longo de uma linha de corte antiga e vegetada sem acesso a veículos. Situa-se no entanto, dentro de 2.5 km a 5 km a leste do MSP existente e 2 km a 4 km a Oeste de trilhas de veículos ao longo de uma antiga linha de corte, e uma trilha de acesso que conduz a um local de poço existente. O local de poço (T-G8PX-3) está situado numa trilha de veículos existente que conduz à EN-1. Além disso, quatro trilhas muito usadas de veículos (três das quais são linhas de corte sísmicas bem antigas) que conduzem à EN1 a Este e ao MSP a Oeste atravessam estes5,5 km da Secção B, em intervalos não superiores a 1.7 km. Durante o actual levantamento não se registaram sinais de assentamentos ou da presença de densidades significativas de espécies abatíveis de madeiras comercialmente procuradas. Não existe na área água superficial permanente e os solos relativamente argilosos (lodos argiloarenosos vermelhos a castanhos) não parecem ser muito procurados para o cultivo dentro da área de exploração da SASOL. Assim, considera-se pouco provável que esta área seja particularmente vulnerável ao aumento populacional e cultivo ou que seja alvo para extracção de espécies de madeiras preciosas, como resultado do aumento do acesso resultante da construção das linhas de fluxo. C T-G8PX-4 Os últimos2,1 km da Secção C para o local do poço T-G8PX-4 estão situados entre o MSP existente e a área relativamente densamente povoada e cultivada, onde está proposta a localização do poçoT-G8PX-4,enão estão alinhados ao longo da infra-estrutura linear existente (ou seja, o novo alinhamento). Áreas cultivadas ocorrem a intervalos regulares ao longo do alinhamento proposto. Os melhoramentos do acesso, como resultado da linha de fluxo e acesso rodoviário propostos, portanto não são considerados como um importante impacto negativo ao longo da Secção C. H I-G10PX-2 O último 1.0 km da Secção H que conduz ao poço I-G10PX-2 não está alinhado ao longo de qualquer infra-estrutura linear existente (ou seja, novo alinhamento). Percorre uma área relativamente densamente povoada, que consiste quase que exclusivamente de machambas actualmente cultivadas e vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas. Os melhoramentos do acesso, como resultado da linha de fluxo e acesso rodoviário propostos, portanto, não é considerada como um importante impacto negativo ao longo da Secção H. I I-G6PX-6 A estrada de acesso do poço I-6ao poço de recolha de dadosI-G6PX-6 passa principalmente ao longo de uma antiga linha de corte sem acesso a veículos, enquanto os últimos100 m não estão alinhados ao longo de qualquer infraestrutura linear existente (ou seja, novo alinhamento). Os melhoramentos do acesso, como resultado da estrada de acesso proposta são considerados como um importante impacto negativo ao longo da Secção I estando discutido em maior detalhe na Secção 7.1.1. K I-G6PX-2 Quase todo o alinhamento da estrada de acesso de 4,4 km proposta da Secção K que conduz ao poço I-G6PX-1 passa ao longo de uma linha de corte antiga e vegetada sem acesso a veículos, e os últimos100 m não estão alinhados ao longo de qualquer infra-estrutura linear existente (ou seja, novo alinhamento). Os melhoramentos do acesso, como resultado da estrada de acesso propostos são considerados como um importante impacto negativo na Secção I sendo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 122 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção Acesso ao poço Descrição dos Melhoramentos de Acesso discutido em maiores detalhes na Secção 7.1.1. L I-G6PX-4 A totalidade do alinhamento de 3.2 km de comprimento proposto na Secção L da rede de linhas de fluxo passa ao longo de uma antiga linha de corte vegetada sem acesso a veículos. No entanto, aproximadamente 40% do corredor tampão (ou corredor de mapeamento) na Secção L compreende cultivo actual ou vegetação secundária de áreas cultivadas, historicamente, e o local do poço (I-G6PX-4), no final desta secção relativamente curta da linha de fluxo está situado numa área onde o cultivo e população já estão presentes. Existe igualmente acesso de veículos a Este da Secção L, na forma de um trilho paralelo a, e 150m a leste do último quilómetro do alinhamento proposto. Assim, considera-se pouco provável que esta área seja particularmente vulnerável ao aumento populacional e de cultivo ou venha a ser alvo de extracção de recursos naturais vivos, como resultado do aumento do acesso resultante da construção da linha de fluxo. Figura 7-1: Localização das novas secções de estradas de acesso que podem ter impacto na acessibilidade à área Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 123 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 7.1.1 A Área de Habitat Crítico Sensibilidade A área de 4.359 ha descrita na Secção 5.11 foi considerada, de forma preliminar, como uma área de Habitat Crítico, definido em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC. A área situa-se dentro de uma zona tampão com cerca de 6.536 ha de extensão (incluindo os 4.359 ha da área de Habitat Crítico). O Habitat Crítico compreende um rio costeiro quase intocado (definido como um curso de água com a totalidade da bacia hidrográfica dentro de ca. 7 km da costa e descarga no mar) e toda a sua bacia. O Habitat Crítico possui um valor de conservação, valor funcional e índice de biodiversidade muito elevados, tanto num contexto local e regional (província de Inhambane) como, possivelmente, até mesmo num contexto nacional. O rio costeiro no seu centro está num estado quase intocado e alimenta com água fresca os mangais a jusante na costa. O substrato de turfa que é característico do curso de água forma-se somente num ambiente de baixa energia e demonstra que o sistema se formou, sob a influência de água subterrânea, em vez de água superficial. Os detalhes da importância destes sistemas para a saúde de outros ecossistemas costeiros a jusante são descritos no capítulo da situação de referência. O estado relativamente intocado do rio é devido à inacessibilidade histórica e actual aos moradores e madeireiros locais, legais ou ilegais. Não há estradas públicas ou acessos aos locais de poços na área, além da estrada para o I-6, no extremo Norte. A vegetação é espessa e praticamente impenetrável em algumas áreas, e outras áreas estão inundadas em grande parte do ano. Como resultado, este habitat manteve-se praticamente intacto, apresenta alta diversidade de espécies florísticas, contém várias espécies de plantas endémicas da província de Inhambane e de Moçambique, e contém espécies recém-descobertas para Moçambique durante o recente estudo. Não só é a única área remanescente de Habitat Crítico identificada ao longo da área de 90 km extensão de costa estudada, mas também constitui uma área de conservação, aparentemente viável, com grande potencial turístico. A Figura 7-2 ilustra os actuais e novos locais de poço e linhas de fluxo na área identificada como Habitat Crítico. Figura 7-2: Área de Habitat Crítico definida em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 124 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Impacto Registam-se altos níveis de pobreza nas aldeias de Inhassoro a Este do Rio Govuro. São comuns rendimentos fracos das colheitas devido aos solos arenosos, falta de fertilizantes e precipitação não confiável. Inúmeros moradores e outros intervenientes no distrito expressam a crença de que seus campos se tornaram cada vez menos produtivos ao longo do tempo. Nestas circunstâncias, a caça de carne de caça, produção de carvão vegetal e agricultura itinerante (para aproveitar o breve impulso de nutrientes fornecidos pela queima da vegetação florestal), são estratégias de sobrevivência que as famílias locais utilizam. Diante disso, a abertura de acessos na área de Habitat Crítico, sem dúvida, irá atrair as pessoas para a extracção de recursos naturais disponíveis na área e cultivar nas novas áreas "virgens". Níveis significativos de agricultura de corte e queimada para limpar a terra dentro da área de Habitat Crítico resultarão provavelmente em impactos no seu valor funcional. As margens do rio costeiro serão particularmente vulneráveis, uma vez que se irá tornar conhecido que estas terras húmidas são turfeiras e que esses solos são altamente produtivos. Este problema é conhecido em Moçambique há muitos anos (Brito et al., 1998, por exemplo, refere a utilização preferencial de terras húmidas por moçambicanos, principalmente pequenos agricultores e pescadores, e enfatiza a necessidade de estratégias de planeamento, gestão e conservação eficazes das terras húmidas). Conclui-se que uma maior abertura do acesso à área de Habitat Crítico irá, como tem sido a experiência no passado, conduzir à destruição do habitat e sobre-exploração de espécies sensíveis, com consequências irreversíveis. A significância deste impacto potencial foi avaliada como alta. A protecção deste Habitat Crítico seria uma contribuição significativa para a implementação das recomendações para a conservação das zonas costeiras fornecidas num relatório de 2011 sobre o estado de "recursos naturais" lançado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental - Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras" (Menomussanga e Balidy de 2011). A conservação e o potencial turístico do Habitat Crítico identificado são reforçados pelo fato de que este se situa directamente na costa em frente ao Parque Nacional de Bazaruto, que pode ser visto de vários pontos de visitação na área. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 125 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 8.0 8.1 8.1.1 MITIGAÇÃO RECOMENDADA Mitigação da fase de construção Alteração na localização dos locais de poços e novos alinhamentos para as linhas de fluxo Nos casos em que se prevêem impactos significativos da construção em habitats sensíveis, este estudo recomenda a alteração da localização dos poços e propõe novo alinhamento para as linhas de fluxo e, ou alteração de local ou uma configuração alternativa para o IMS. Estas são geralmente pequenas alterações para evitar manchas de alta diversidade biológica, conforme definido neste relatório. As manchas podem ocorrer em habitats não transformados ou dentro de áreas de mosaico agrícola - daí as recomendações não se limitam às áreas maiores de habitat não transformado, mas às vezes podem ser aplicáveis às áreas com cultivo significativo. Uma vez que geralmente não são perceptíveis a partir de imagens de satélite e só podem ser encontradas por pesquisas de campo detalhadas, recomenda-se que quaisquer outras alterações no posicionamento dos poços durante o projecto executivo sejam examinadas por um ecologista antes de serem finalizadas. No caso da área de Habitat Crítico perto de Mapanzene, são feitas recomendações para mover dois poços e limitar qualquer desenvolvimento para fora da área central de Habitat Crítico de 4359ha. A Figura 5-1 (no capítulo 5) mostra a localização e os números atribuídos a todas as linhas de fluxo. 8.1.2 Secção A das Linhas de fluxo A Figura 8-1fornece uma visão global da Secção A das linhas de fluxo. As Figuras 8-2, 8-3 e 8-4 mostram detalhes dos locais propostos para os poços e novos alinhamentos para as linhas de fluxo. A Tabela 8-1 resume os recursos desta Secção das linha de fluxo e a mitigação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 126 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS d Figura 8-1: Visão Global da Secção A das linhas de fluxo e alteração proposta de localização dos locais de poço e alinhamento da linha de fluxo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 127 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-2: Novo alinhamento proposto para a linha de fluxo na Secção A Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 128 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-3: Alteração de localização do local do poço T G8 PX-2 na Secção A das linhas de fluxo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 129 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-4: Alteração de localização do local do poço T-G8PX-5 Tabela 8-1: Resumo das características da Secção A das linhas de fluxo e medidas de mitigação recomendadas Linha de Fluxo - Secção A Infra-estrutura proposta Compreende 9,94 km de Linha de Fluxo e dois novos locais de poço (T-G8 PX-2 e T-G8 PX5). Os primeiros 5,23 km do alinhamento seguem uma via de acesso permanente(de saibro) ao longo do alinhamento da Linha Tronco de Pande existente. Os próximos 0.73 km percorrem uma antiga linha de corte de cerca de 80 m a Este da estrada de acesso permanente, antes de voltar a entrar na estrada de acesso permanente por mais 1.72 km. Os últimos 2.26 km do alinhamento correm ao longo de um trilho de acesso. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Mosaico Misto de Matas e Brenhas ). O alinhamento não atravessa qualquer Linha Efémera de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3) ou outras terras húmidas. Aproximadamente 60% do alinhamento está situado em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Os 0.73 km do alinhamento situados ao longo de uma antiga linha de corte (coberta de brenhas secundárias) cerca de 80 m a leste da estrada de acesso permanente atravessam uma área de Brenhas Curtas densas não transformadas, e devem ser realinhados 80 m para Oeste de modo que continuem a correr ao longo da estrada de acesso pavimentada existente e Linha Tronco de Pande. Esta medida vai evitar a perda de Brenhas Baixas Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 130 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Linha de Fluxo - Secção A Mitigação específica de outra secção 8.1.3 densas, primárias [que constituem potencial habitat para Croton inhambanensis (VU) e Pavetta gracillima (DD)] dentro do direito de passagem para construção, bem como os impactos, tais como a fragmentação do habitat e efeitos de borda ecológica. O local do poço T-G8 PX-2 deve ser movido cerca de 50 m para Sudoeste, de modo que a pegada de 1 há esteja inteiramente situada dentro das áreas actualmente cultivadas e vegetação secundária imediatamente a Oeste da estrada de acesso permanente. Esta medida de mitigação irá assegurar que a destruição de ca. 0.5 ha de Mata Baixa Fechada não transformada e uma grande Floresta em Morro de Muchém são evitados. O local de poço T-G8 PX-5 deve ser movido cerca de 500 m para Oeste ao longo do alinhamento proposto para que a pegada de 1 ha fique inteiramente situada dentro das áreas actualmente cultivadas e pradaria arbustiva secundária imediatamente a Norte da trilha de acesso. Esta medida de mitigação irá evitara destruição de1 há de Brenhas Curtas Primárias não transformadas densas, e ricas em espécies, com manchas de floresta, onde duas Espécies de Plantas de interesse para Conservação foram registadas, nomeadamente, Pavetta gracillima (Deficiência de Dados) e Croton inhambanensis (Vulnerável). Esta medida de mitigação irá também permitir evitar os impactos nas brenhas curtas associados à fragmentação do habitat, efeitos de borda ecológica e maior acesso. Evitara remoção de árvores com DAP ˃40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Todas as árvores de Afzelia quanzensis (Chanfuta) com DAPde˃20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível dado que esta espécie é rara na área de estudo e tem sido severamente afectada por colheita excessiva para a sua madeira. Florestas intactas em Morros de muchém (ou não transformadas) devem ser evitadas durante a construção. De particular importância são as Florestas em Morros de Muchém com grandes árvores de Tamarindus indica e Diospyros mespiliformis que podem atingir 16 m. Secção B das Linhas de fluxo A Figura 8-5 fornece uma visão geral da mitigação recomendada para locais de poço na Secção B. A Figura 8-6 mostra detalhes de alteração de localização dos poços no T-G8PX-3. A Tabela 8-2 resume as características desta Secção de Linhas de Fluxo e mitigação para o poço de gás Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 131 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-5: Visão Global da Secção B das linhas de fluxo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 132 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-6: Alteração de localização proposta para o local de poço T G8 PX-3 na Secção B das linhas de fluxo Tabela 8-2: Resumo das características daSecção B de Linhas de Fluxo e medidas de mitigação recomendadas Secção B das Linhas de Fluxo Infra-estruturas propostas Compreende 20.50 km de Linha de Fluxo de gás, um poço de gás num local de poço existente (T-G8 PX-1) e um poço de gás em um novo local de poço (T-G8 PX-3). Os primeiros 13,90 km do alinhamento estão ao longo de uma estrada de acesso permanente de saibro, seguidos de 5.50 km numa Linha de Corte antiga e pouco visível (coberta de vegetação). Os últimos 1.10 km do alinhamento correm ao longo de uma trilha de acesso existente. Vegetação/habitats Situada inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Mosaico Misto de Matas e Brenhas). O alinhamento atravessa duas LinhasEfémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3). Aproximadamente 20% do alinhamento está situado em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras presentemente cultivadas Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Mitigação específica de outra secção O local de poço de local T-G8 PX-3 deve ser movido cerca de 90 m para Oeste ao longo da trilha de acesso existente, de modo que a pegada de 1 há esteja totalmente situada dentro da Mata. Esta medida de mitigação irá assegurar que é evitada a destruição de grandes manchas de Brenhas Baixas, ricas em espécies e densas, e uma grande Floresta em Morro de Muchém situada na pegada actualmente proposta. Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas eBrenhas) atingem este tamanho.Espécies pouco frequentes e de grandes dimensões que ocorrem ao longo da Secção D, e que merecem especial atenção dos esforços de prevenção incluem Adansonia digitata, Ficus bussei, Cordyla africana e Kirkia acuminata. Todas as árvores de Afzelia quanzensis (chanfuta), com DAP de ˃ 20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível, já que esta espécie é Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 133 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 8.1.4 incomum dentro da área de estudo e tem sido alvo de colheita severamente excessiva por causa da sua madeira. Devem ser evitadas durante a construção Florestas em Morros de Muchém intactas (ou não transformadas). De particular importância são as FMM com grandes exemplares de Tamarindus indica e Diospyrosme spiliformis que podem atingir 16 m. Secção E das Linhas de fluxo A Figura 8-7fornece uma visão global da Secção E das Linhas de Fluxo. A Figura 8-8 apresenta detalhes da proposta alteração do local de poço I-G6PX-5. A Tabela 8-3 resume as características desta Secção e a mitigação para o poço de petróleo. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 134 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-7: Visão Global das linhas de fluxo da Secção E Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 135 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-8: Alteração de local proposta para o local de poço I-G6PX-5 na Secção E das linhas de fluxo Tabela 8-3: Resumo das características da Secção E de Linhas de Fluxo e medidas de mitigação recomendadas Secção E de Linhas de Fluxo Infra-estruturas propostas Compreende 22,0 km de Linha de Fluxo e dois novos poços (I-G10PX-1 e IG6PX-5). A totalidade do alinhamento proposto corre ao longo de uma estrada de acesso (via pública em saibro ), com a excepção da última (Sul) Secção que compreende 0.47 kmde trilho de acesso e 0.13 de novo alinhamento (não previamente desmatada). Vegetação/habitats Situada na sua maior parte dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2(Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). O alinhamento também atravessa Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 136 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção E de Linhas de Fluxo secções da Unidade de Vegetação/Habitat 3.3 (Linhas Efémerasde Drenagem), nomeadamente, duas grandes planícies de terrashúmidas que fazem parte das Linhas Efémeras de Drenagem,uma drenando no Rio Govuro e outra num lago da barreira costeira que drena para o Rio Govuro. Uma grande percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O local de poçoI-G6PX-5 deve ser movido cerca de 60m para o Sudeste, de modo a ficar situado dentro de brenhas secundárias e não transformadas. Esta medida vai evitara perda de1 ha de Mata Fechada e Brenhas Baixas não transformadas. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, comoSclerocarya birrea, Albizia versicolor e Balanites maughhamii (perto deI-G6PX-5) também atingem este tamanho ao longo desta secção. 8.1.5 Secção I das Linhas de Fluxo (e estrada de acesso ao local I-G6PX-6) A Figura 8-9 fornece uma visão geral da mitigação recomendada para o local de poço I-G6PX. A Figura 810 mostra detalhes da proposta de alteração do local de poço. A Tabela 8-4 resume as características desta Secção de Linhas de Fluxo e as medidas de mitigação para o poço de gás. Figura 8-9: Visão global da Secção de linhas de fluxo e estrada de acesso ao local de poço I-G6PX-6 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 137 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Figura 8-10: Alteração de localização proposta para o local de poço I-G6PX-6 Tabela 8-4: Resumo das características e medidas de mitigação recomendadas para o poço de petróleo I-G6PX-6 Linha de fluxo - Secção I Infra-estrutura proposta Compreende 7,41 km de Linha de Fluxo, um poço num local existente (I-4) e um novo local de poço (I-G6PX-6). Os primeiros 2.45 km são uma estrada de acesso permanente (saibro), e os 4,16 km seguintes uma trilha de acesso, seguidos de 0.75 km sobre uma antiga linha de corte com nenhuma trilha. Os últimos 50 m são um novo alinhamento (não previamente desmatado). Vegetação/habitats Situada quase totalmente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas ca.220 m de secção do alinhamento atravessam a Unidade de Vegetação/Habitat 2.1 (Floresta Costeira). Menos de 1% do alinhamento está situado dentro ou limita vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Inúmeras manchas de algumas das florestas costeiras melhor desenvolvidas e menos perturbadas encontradas na área de estudo estão situadas a cerca de 200mdoalinhamentoda linha defluxo. O LocaldePoçoI-G6PX-6 situa-se a 700 m da praia e a 500m de áreas de Unidade de Vegetação/Habitat 2.2 (Floresta Dunar) e Unidade de Vegetação/Habitat 3.2 (Rios Costeiros com terras húmidas turfosas) e 600 m da Unidade de Vegetação/Habitat 3.4 (mangais). Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O local de poço I-G6PX-6 deve ser movido cerca de690mpara Oeste, para a pegada do local de poço I-6 existente. Esta medida de mitigação é destinada a mitigar os impactos associados à perda de habitat (desmatamento no novo local de poço) e, particularmente, maior acessibilidade ao Rio Costeiro, Floresta Dunar e Floresta de Mangal sensíveis, situados dentro de um Habitat Crítico. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Árvores deste tamanho incluem Brachystegia spiciformis, Julbernardia globifera, Milletia stuhlmannii, Adansonia digitata e Sclerocaryabirrea. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 138 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 8.1.6 Secção K das Linhas de fluxo A Figura 8-11fornece uma visão geral da Secção K de Linhas de Fluxo e local de poço I-G6PX-1. A Figura 8-12 apresenta os detalhes da proposta de realocação do local de poço I-G6PX-1. A Tabela 8-5resume as características desta Secção de Linhas de Fluxo e a mitigação para o poço de petróleo. Figura 8-11: Visão geral da Secção K da linha de fluxo Figura 8-12: Alteração de localização proposta para o local de poço I-G6PX-1 na Secção K para o limite do Habitat Crítico Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 139 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 8-5: Resumo das características da Secção K de Linhas de Fluxo e poço I-G6PX-1 e medidas de mitigação recomendadas Secção K das Linhas de fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 4.57 kmdelinhas de fluxo e um novo local de poço (I-G6PX-1). Os primeiros 4.47 km do alinhamento proposto situam-se ao longo de uma antiga linha de corte, que é coberta por vegetação e pouco visível, e os últimos 0.10 km num novo alinhamento. Vegetação/habitats Alinhamento situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Uma grande percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras cultivadas actualmente, mas o cultivo actual ou recente está ausente dos últimos750m do alinhamento. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O local de poço I-G6PX-1 deverá ser transferido para os limites do Habitat Crítico. Esta medida de mitigação destina-se a minimizar os impactos associados com o aumento da acessibilidade às unidadesde vegetação/habitat sensíveis dentro do Habitat Crítico. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de˃30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho ao longo desta Linha deFluxo são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera. 8.1.7 Central de Colectores em Inhassoro A Figura 8-13 descreve a alteração de localização proposta para a IMS. A Tabela 8-6 resume as características da IMS e a mitigação. Figura 8-13: localização revista proposta e configuração para a pegada da IMS afim de evitar perturbação de vegetação natural não perturbada. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 140 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 8-6: Resumo das características e medidas recomendadas de mitigação para a Central de Colectores em Inhassoro Central de Colectores em Inhassoro (IMS) Infra-estrutura proposta A proposta Central de Colectores de Inhassoro com uma pegadade8,8hectaressitua-seca.100 m leste da Secção E das Linhas de Fluxo. Vegetação/habitats Situada inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). A vegetação da pegada proposta compreende basicamente Mata Baixa e Fechada não transformada com numerosas manchas deBrenhas Baixas densas. Aproximadamente 10% da pegada compreende Pradaria Arbustiva e Brenhas Baixas secundárias de manchas recentemente cultivadas e uma área recentemente desmatada para cultivo. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O centro da pegada da IMS proposta deve ser transferido cerca de 350 m para Sul, de modo a fazer limite com a Linha de Fluxo proposta na Secção K a Sul e a estrada pavimentada existente e alinhamento da Secção E a Oeste, numa área que compreende em grande parte Brenhas secundárias de cultivo histórico. A pegada da IMS deve, tanto quanto possível, também assumir a forma de um rectângulo estreito alinhado ao longo das Linhas deFluxo existentes e propostas. Estas medidas servirão para reduzir significativamente a perda de vegetação não transformada e fragmentação de habitats e efeitos de borda ecológica. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, como Sclerocarya birrea e Albizia versicolor podem estar presentes. Os autores reconhecem que poderão existir uma série de factores a influenciar a viabilidade da deslocação de poços e infra-estruturas. Os factores fora do âmbito do presente estudo não foram tomados em consideração, e as recomendações baseiam-se puramente na necessidade da alteração de localização do ponto de vista da biodiversidade botânica. Outros factores que poderá ser necessário considerar deverão ser avaliados na AIA. 8.1.8 Mitigação das infra-estruturas que não se pretende alterar a localização As Tabelas 8-7 a 8-14 resumem as características e mitigação propostas para as Secções C, D, F, G, H, J e L das Linhas de Fluxo. A Tabela 8-15 resume as características e mitigação propostas para a Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL. Tabela 8-7: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção C das linhas de fluxo Secção C das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.62 km de Linha de Fluxo e um novo local de poço (TG-* PX-4). Os primeiros 1.52 km do alinhamento proposto são ao longo de uma estrada de acesso permanente (saibro). Os últimos 2.10 km estão num novo alinhamento (não previamente desmatado). Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Mosaico Misto de Matas e Brenhas). Aproximadamente25% do alinhamento estão situados dentro ou em áreas directamente adjacentes à vegetação secundária de áreas cultivadas historicamente e terras cultivadas actualmente. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 141 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção C das Linhas de Fluxo Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitara remoção de árvores com DAP de ˃40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas eBrenhas) atingem este tamanho. Todas as árvores de Afzelia quanzensis (chanfuta), com DAP˃ 20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível, já que esta espécie é incomum dentro da área de estudo e tem sido alvo de colheita excessiva por causa da sua madeira. As Florestas não transformadas em Morros de Muchém devem ser evitadas durante a construção. Tabela 8-8: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção D das linhas de fluxo Secção D das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende18.98 km de Linha de Fluxo, bem como um poço de gás (T-19A) num local de poço existente. Compreende 17.3 km de alinhamento de uma linha de fluxo de hidrocarboneto líquido, dos quais10.80 km são também um alinhamento de linha de fluxo de gás, e 1.68 km adicionais de Linha de Fluxo de gás, que se ramifica do alinhamento principal. Um total de 10.22 km do alinhamento correm ao longo devias de acesso permanentes, 4.25 quilómetros percorrem trilhos de acesso, 4.42 km situam-se em antigas linhas de corte (maioritariamente servidões de construção antigas), onde não há acesso a veículos (incluindo nas partes centrais da Planície de Inundação do Rio Govuro) e apenas 0.08 km do alinhamento constituem um novo alinhamento que não foi previamente desmatado (Secção na entrada para a Planta Integrada de Produção de Líquidos e de Produção de GPL). Vegetação/habitats O alinhamento atravessa secções da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Matas e Brenhas Mistas), Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), Unidade de Vegetação/Habitat 3.1 (Planície de Inundação do Rio Govuro) e Unidade de Vegetação/Habitat 3.3 (Linhas Efémerasde drenagem). O local de poço T-19A está situado a menos de 200 m de um lago-barreira costeira (Unidade de Vegetação/Habitat 2.1). Numerosas manchas de Florestas em Morros de Muchém ocorrem dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 perto da CPF. Aproximadamente 35% do alinhamento a leste do Rio Govuro atravessam áreas actualmente ou historicamente cultivadas, enquanto que cerca de 60% do alinhamento para Oeste do Rio Govuro são terras cultivadas. Nas ilhas dentro da Planície de Inundação do Rio Govuro, o alinhamento está situado inteiramente dentro de áreas actualmente cultivadas ou Brenhas e Pradarias Arbustivas secundárias e de áreas historicamente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 142 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção D das Linhas de Fluxo Mitigação específica de outra secção A Este do Govuro, evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. A maioria das árvores que alcançam este tamanho são Brachystegia spiciformis, Julbernardia globifera, Albizia versicolor e Sclerocarya birrea. Para Oeste do Govuro, evitar a remoçãode árvores com DAP de ˃ 40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem a Oeste do Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 1, (Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Florestas em Morro de Muchém não transformadas devem ser evitadas durante a construção. Estas Florestas em Morros de Muchém ocorrem apenas a Oeste do Govuro dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Matas e Brenhas Mistas). Tabela 8-9: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção F das linhas de fluxo Secção F das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Os 3.5 km de Linha de Fluxo propostos situam-se inteiramente ao longo de uma via de acesso existente e poço proposto (I-G6PX-3) em 1ha de local de poço existente. Vegetação/habitats Situado com habitats e vegetação típicos da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Habitações e cultivo restritos principalmente aos primeiros 1.9 km de Linha de Fluxo. Uma mancha de floresta /brenhas a 50 m para o Sul do local de poço existente foi destruída pelo desmatamento para cultivo no ano passado. O Local de Poço situado na bacia hidrográfica de um rio costeiro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios Costeiros) e dois afluentes deste situam-se a 550 m NNW e SSE do local de poço. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Controlo de acesso Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardia globifera. Tabela 8-10: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção G das linhas de fluxo Secção G das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.51 km de linhas de fluxo e um novo local de poço (I-G6PX-2). Todo o alinhamento proposto está ao longo da estrada de acesso existente (em saibro). Vegetação/habitats Situado maioritariamente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Uma pequena percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. O alinhamento também atravessa Secções da Unidade de Vegetação/Habitat 3.3, Linhas Efémeras de Drenagem, na forma de uma pequena, aparentemente isolada, 'planície de Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 143 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção G das Linhas de Fluxo terras húmidas‘ e uma grande planície de terras húmidas que faz parte de uma linha de drenagem efémera que drena para o Rio Govuro. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, como Sclerocarya birrea e Albizia versicolor, podem também atingir este tamanho ao longo desta Secção. Tabela 8-11: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção H das linhas de fluxo Secção H das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.13 km de Linha deFluxo e um novo local de poço (I-G10PX-2). Os primeiros 2.1 km de Linha de Fluxo correm ao longo de uma estrada existente de terra e os últimos 1.03 km no novo alinhamento. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas a grande maioria dos alinhamentos situam-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Com base em imagens do Google, a área cultivada dentro do corredor de mapeamento com uma largura de 100m no momento da pesquisa, era consideravelmente menor do que em 2005 e 2010. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvorescom DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardia globifera. Tabela 8-12: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção J das linhas de fluxo Secção J das Linhas de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 5,10 kmde Linha de Fluxo e local de poço (I-G6PX-1) num local de poço existente. Todo o alinhamento proposto está numa via de acesso. Vegetação/habitats O alinhamento situa-se quase inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas a100 m da zona tampão situam-se também duas manchas pequenas e degradadas de Unidade de Vegetação/Habitat 2.2 (Floresta Costeira). O alinhamento também atravessa duas pequenas, Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3, LinhasEfémerasde Drenagem) que drenam para umrio costeiro a Sul do alinhamento. Uma pequena percentagem do Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 144 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção J das Linhas de Fluxo alinhamento (ca.25%) situa-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. A maioria das árvores deste tamanho ao longo desta Linha de Fluxosão Brachystegia spiciformis, Erythophleum lasianthum e Julbernardia globifera. Deve haver um cuidado especial para evitar qualquer exemplar de Erythophleum lasianthum dado essas árvores serem raras na área de estudo e na região envolvente. Tabela 8-13: Resumo das características e mitigação recomendada para a Secção L das linhas de fluxo Secção L das Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende3,16 km de Linha de Fluxo e um novo Local de Poço (I-G6PX-4). A totalidade do alinhamento corre ao longo de uma antiga linha de corte, que é coberta de vegetação e não tem acesso a veículos, mas tem um velho trilho pedestre. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas quase metade do alinhamento situa-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardiaglobifera. 50 m a Sul do ponto central do local de poço está situada uma Albizia versicolor muito grande (DAP=90 cm) que não deve ser removida durante o desmatamento do local do poço. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 145 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 8-14: Resumo das características e mitigação recomendada para a Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) Planta de Processamento de Líquidos e Planta de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) Infra-estrutura proposta Compreende a pegada de 9,5 hectares da planta proposta situada a 80 m ao Sul da Secção D das Linhas de Fluxo, entre a CPF (20 m para Oeste) e a estrada de acesso asfaltada que conduz à CPF (a 50 m para leste). Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Mosaico Misto deMatas e Brenhas). A vegetação da pegada proposta compreende basicamente Mata Baixa Fechada não alterada com numerosas pequenas manchas (<400 m2) de brenha. Uma faixa perturbada ao longo do limite Norte da CPF, que compreende cerca de 10% da pegada, compreende Brenhas e Matagal Arbustivo em solos recentemente desmatados. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção A planta deve ser concebida de forma a evitar, sempre que possível, o seguinte: Remoção de árvores com DAP de 40 cm durante a construção. Florestas não transformadas em Morros de Muchém devem ser deixadas in situ como características paisagísticas sempre que possível. Os requisitos de todos os actuais PGAs devem continuar a ser respeitados. A Sasol deve, em consulta com os líderes comunitários e pessoas afectadas, identificar terras de substituição, fora da área de alto valor de conservação, para as machambas ou outra terra utilizadas pelas comunidades locais que se percam em sequência da proposta de Habitat Crítico, e que devem ser substituídas As plantas exóticas invasoras Lantana camara e Agave sisalana são potenciais transformadores da vegetação nativa, e devem ser controladas, onde quer que ocorram ao longo das Linhas de Fluxo, estradas ou outras pegadas da infra-estrutura. O período de construção deve ser o mais curto possível para reduzir a exposição das superfícies de solo nu e diminuir o uso de barreiras de fluxo/desvios temporários. A construção deve ser concluída de forma a impedir que intervenções de construção voltem a ocorrer após a instalação das Linhas de Fluxo/gasodutos em habitats sensíveis. Isto irá permitir um início mais rápido da fase de restauração/reabilitação, com o mínimo de interrupções para construção pósinstalação. A construção em ambientes de terras húmidas da Planície de Inundação do Rio Govuro deve ocorrer somente durante a estação seca. Somente as estradas e as vias de acesso existentes e as estradas permanentes sobre alinhamentos das Linhas de Fluxo devem ser usadas. Qualquer entrincheiramento resultante do movimento de veículos de construção deve ser reparado. A pegada da Central de Colectores de Inhassoro proposta deve ser concebida em consulta com o ecologista e especialista em terras húmidas autores deste estudo, com o objectivo de assegurar um mínimo de perturbação dos habitats e espécies de alto valor de conservação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 146 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS A declaração de método de construção em travessias de terras húmidas deve ser desenvolvida pelo contratante com a participação de um ecologista com experiência em condutas subterrâneas. O método de construção deve abordar as sensibilidades da vegetação/terras húmidas e impactos discutidos neste relatório. De particular importância são os pontos de travessia em habitats sensíveis indicados (por exemplo, terras húmidas). Em habitats sensíveis, como terras húmidas e Florestas Costeiras, o corredor de construção deve ser mantido o mais estreito possível. A limpeza de vegetação deve ser efectuada através de corte um pouco acima do nível do solo para deixar sistemas radiculares no lugar em vez de remover a vegetação em toda a largura do direito de passagem (ROW) por meio de remoção do solo superficial. A criação de solo superficial é um aspecto fundamental para minimizar os impactos em todos os habitats identificados. Os requisitos são: o Separação de solo retirado ao longo da linha de trincheira. o Uso e manutenção de barreiras de sedimentos para proteger as pilhas individuais de solo superficial e evitar a sedimentação em pontos de travessia de terras húmidas. o Prevenção da introdução de solo do exterior do direito de construção. o Não introdução ou transporte de solos contaminados com sementes e outros propágulos de plantas exóticas invasoras. O restabelecimento do perfil de paisagem original de pontos de travessia de terras húmidas deve ser feito no final de construção, a fim de reduzir o risco de erosão uma vez reposta a terra sobre a tubagem. Devem ser implementadas medidas para evitar perturbação da hidrologia subterrânea, importante para a manutenção dos habitats naturais. Isto inclui interrupções de trincheira para evitar drenagem subterrânea preferencial em material de preenchimento ao longo do gasoduto em cruzamentos de habitats sazonalmente e permanentemente inundados (por exemplo, a Planície de Inundação do Rio Govuro). Não se recomenda o uso de misturas de sementes comerciais e adubação para o estabelecimento de cobertura vegetal sobre o direito de construção restabelecido. A revegetação de áreas reabilitadas deverá ser obtida através do encorajamento do processo natural de sucessão secundária, que envolve o estabelecimento de comunidades de plantas serais que compõem espécies pioneiras indígenas. A revegetação de direitos de passagem de Linhas de Fluxo, linhas sísmicas de corte e vias de acesso abandonadas existentes ocorreu rapidamente por toda a área de estudo através de sucessão secundária natural, sem qualquer adubação ou sementeira. O estabelecimento de espécies exóticas invasoras ao longo dos direitos de passagem de construção deve ser continuamente monitorizado e deve ser implementado um programa integrado de controlo de plantas exóticas que considere medidas apropriadas de controlo químico, cultural ou mecânico. A vegetação lenhosa desmatada não deve ser colocada ao lado de grandes árvores para evitar danos a essas árvores causados por fogo. A vegetação lenhosa desmatada deve, como mencionado em outros lugares, ser transportada para a comunidade local mais próximo para o seu uso. O PGA do projecto actual deve ser actualizado com um plano de reabilitação projecto - específico para a fase de construção do projecto, com ênfase em habitats sensíveis identificados. Algumas das principais medidas de mitigação existentes no actual PGA estão incluídas na Tabela 8-15 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 147 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 8-15: Mitigação ecológica para os Impactos da Fase de Construção incluídos no Actual PGA-c O Plano de Gestão Ambiental da Construção (PGA) da Sasol (Sasol Petroleum Temane Lda, 2006) contém os requisitos para assegurar que os impactos ambientais negativos são geridos de forma eficaz dentro dos limites aceitáveis e que os impactos positivos são optimizados. Os seguintes requisitos listados neste PGA são de nota, entre outros: O princípio de evitar componentes ecológicos localmente sensíveis através de pequenos desvios das Linhas de Fluxo / linhas tronco deve ser respeitado durante a desminagem das Linhas de Fluxo / Tronco. Manchas pequenas, de alta biodiversidade de habitats de floresta em Morros de Muchém, locais de nidificação importantes e árvores muito grandes são exemplos. As decisões a este respeito devem ser tomadas e informadas nas recomendações ao pessoal ambiental da Sasol. O coordenador ambiental e especialista ambiental independente devem acompanhar o pessoal de desminagem durante a marcação de rotas, linhas de fluxo / linhas tronco, e locais de poço etc. iniciais, para identificar as áreas sensíveis e aprovar a sua localização e rota. As áreas onde as actividades de construção são proibidas ou limitadas incluem: o Vegetação de dunas de Hummock ao longo da costa, a menos que sejam postas em prática medidas para garantir que as dunas não são desestabilizadas. Todos os trabalhos a serem aprovados pelo gestor ambiental. São proibidos os locais de poço entre a base da primeira duna de areia na praia (linha de maré alta) e 100 m para o lado interior do cume da primeira duna. o Rios e áreas de floresta ribeirinha e áreas de inundação temporária associadas (áreas sazonalmente inundadas). Construção proibida num raio de 50 m dessas áreas, a não ser que seja obtida permissão do gestor ambiental. Os locais de poço e quaisquer perturbações associadas não devem estar situados dentro de 50 m da zona Eulitoral (zona sazonal ou periodicamente inundada) dos lagos da barreira costeira, terras húmidas e planícies de inundação. Caso seja necessária a passagem de rotas de acesso/linhas de fluxo por terras húmidas ou riachos, uma declaração de método deve ser preparada e aprovada pelo MICOA. O solo superficial deve ser removido para posterior utilização em paisagismo e restabelecimento. Uma variedade de requisitos de decapagem e de gestão de solo superficial é fornecida. Impedimentos ao fluxo de água natural devem ser evitados ou, se inevitáveis, estar previstos no projecto, por meio de drenos, bueiros, etc., adequadamente dimensionados e posicionados Não devem ser desenvolvidos campos de infiltração, trincheiras ou lagoas de evaporação sem a aprovação da Sasol e verificação por um especialista ambiental ou GA da Sasol. No caso do projecto executivo requerer alterações na localização de poços e Linhas de Fluxo para longe das suas posições indicativas com base nas quais esta avaliação teve lugar, e longe dos novos alinhamentos e localizações de locais de poço recomendados na Secção 8.1,e onde as posições para os três novos poços e as suas Linhas de Fluxo estão por determinar, a construção nas seguintes áreas não deve ser permitida: 8.2 Área identificada como Habitat Crítico neste relatório Qualquer uma das áreas especificadas como restritas no actual PGA da Sasol (consulte a Tabela 815), como por exemplo evitar Morros de muchém com árvores de grande porte. Mitigação da Fase Operacional Todas as medidas de mitigação previstas nos Planos de Gestão Ambiental da Sasol existentes devem continuar a ser respeitadas. A mitigação adicional para a fase operacional está especificada abaixo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 148 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 8.2.1 Habitat Crítico Além de alteração da localização dos poços I-G6PX-1 e I-G6-PX-6 na área de Habitat Crítico, são recomendados os seguintes procedimentos: Não é permitida nova construção de infra-estruturas de petróleo na área de Habitat Crítico. A construção será permitida na zona tampão em redor do Habitat Crítico somente se não houver outra alternativa razoável. O Governo de Moçambique deve considerar medidas para a protecção da área identificada de Habitat Crítico, a fim de desencorajar futuros assentamentos populacionais e consequente perda de habitats e espécies, incluindo a possibilidade de proclamar uma área de conservação, onde as actividades compatíveis com a conservação, como o turismo ecológico e a utilização sustentável dos recursos naturais poderiam ser permitidas. Poderia considerar-se a extensão da zona de interesse turístico de Mapanzene Chipongo para incluir o Habitat Crítico, que se sobrepõe parcialmente ao limite Norte desta zona. Com um planeamento cuidadoso do turismo, isto contribuiria para assegurar o futuro da conservação do Habitat Crítico. O controlo de acesso ao longo das Linhas de Fluxo em áreas sensíveis (Secção B e Secção I, que levam ao poço G6PX-6), deve ser considerado, embora isto tenha provado ser ineficaz em outros locais ao longo do MSP e é improvável que seja particularmente eficaz. As decisões sobre a restrição de acesso devem ser tomadas com base em monitorização contínua das actividades dentro da área de Habitat Crítico e em outros lugares ao longo das estradas de acesso e Linhas de Fluxo. 8.3 Monitorização da Fase Operacional A monitorização da reabilitação e do uso de recursos ao longo das novas linhas de fluxo e vias de acesso deve ser realizada anualmente. Isso irá facilitar a avaliação do sucesso das medidas de mitigação recomendadas. 8.4 Mitigação da Fase de Desmantelamento A gestão dos impactos associados a esta fase está descrita no Estudo de Especialista 15. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 149 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS 9.0 CONCLUSÕES Todos os impactos da fase de construção podem ser reduzidos a níveis baixos ou negligenciáveis de significância, sujeitos a ajustamentos adequados da localização de alguns poços e infra-estruturas e uma gestão adequada dos impactos resultantes da construção. Os impactos que são potencialmente de grande significância se não forem geridos, como a descarga de água não tratada de teste hidrostático, podem ser geridos, e há um alto nível de confiança que estes impactos serão de baixa significância em condições de boa gestão. Os impactos críticos a longo prazo estão associados com a fase operacional do projecto e estão relacionados com o efeito de um melhor acesso à bacia hidrográfica do principal rio costeiro na área de estudo, que está integralmente associado às florestas de mangal a jusante. Essa área, definida no estudo como um Habitat Crítico em termos de critérios da IFC, será provavelmente comprometida pela melhoria do acesso fornecida pela localização dos poços I-G6PX1 e I-G6PX-6 e estão incluídas recomendações no relatório para alterar a localização de ambos os poços. Reconhece-se contudo, que outros factores poderão desempenhar um papel na decisão sobre a localização dos poços e poderá ter que ser encontrado um compromisso, o qual está para além do âmbito deste estudo. Uma série de outras recomendações são feitas num esforço para garantir que a importância do Habitat Crítico é entendida por todas as partes interessadas e que este está protegido no futuro. Note-se que as posições dos poços e suas Linhas de Fluxo associadas são designadas pela Sasol como "indicativas", o que significa que pode haver alguma mudança na sua localização durante o projecto executivo. Três poços de petróleo adicionais e Linhas de Fluxo associadas ainda não foram posicionados. Este estudo avaliou os locais indicativos, como previsto, e onde foram identificados impactos na biodiversidade, espécies de interesse de conservação ou habitats sensíveis recomendaram-se novos alinhamentos para algumas Linhas de Fluxo, alteração na localização de alguns poços e ligeiro reposicionamento da Central de Colectores de Inhassoro (IMS). Quaisquer alterações à localização dos poços, bem como os locais dos novos poços e Linhas de Fluxo, devem ser verificada por um ecologista antes da determinação final do local, a fim de verificar se eles não estão em locais que têm impacto sobre os recursos naturais sensíveis. Com relação aos riscos ecológicos associados a um grande derramamento de petróleo, estes não estão incluídos neste estudo, mas são abordados nos estudos de especialista de risco (Estudos Especializados 7 e 8). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 150 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Anon (World Conservation Monitoring Centre) (1983).Ecologically Sensitive Sites in Africa, Volume VI: Southern Africa. World Bank: Washington D.C. Anonymous. Ramsar Sites Information Service. http://ramsar.wetlands.org/Portals/15/MOÇAMBIQUE.pdf. Accessed 25/03/2014. Apps, P. (Ed) (1996). Smithers’ Mammals of Southern Africa: a field guide. Southern Book Publishers: Halfway House. Bandeira, SO.O. Hatton, J.C., Munisse, P. and Izidine, P. (1994).The ecology and conservation status of plant resources in Mozambique. In: Huntley, B.J. (Ed), (1994) Botanical diversity in Southern Africa, Strelitzia 1. Barbosa, F.M.A., Cuambe, C.C. & Bandeira, S.O. (2001). 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Smithers, R.H.N. and Lobao Tello, J.L.P. (1976) Checklist and Atlas of the mammals of Mozambique. Museum Memoir of the National Museum and Monuments of Rhodesia 8. Smithers, R.H.N. South African Red Data Book – Terrestrial Mammals. South African National Scientific Programmes Report No. 125. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 154 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Takhtajan, A. (1986). Floristic regions of the world (trans. T.J. Crovello). University of California Press, Berkeley. Tinley, K.L. (1971). Determinants of Coastal Conservation: Dynamics and Diversity of the Environment as exemplified by the Mozambique coast. In: Nature Conservation as a form of land use (Proceedings SARCCUS Symposium). Government Printer: Pretoria. Van Wyk, A.E. & Smith, G.F. (2001).Regions of Floristic Endemism in Southern Africa: a review with emphasis on succulents. Umdaus Press: Pretoria. Van Wyk, A.E. & Van Wyk, P. (1997). Field Guide to the Trees of Southern Africa. Struik Publishers: Cape Town. Van Wyk, A.E. in Van der Maesen et al. (eds.) (1996). The Biodiversity of African Plants.198-207.Kluwer Academic Publishers: Netherlands. Walkley, A. and I. A. Black. 1934. An examination of Degtjareff method for determining soil organic matter and a proposed modification of the chromic acid titration method. Soil Sci. 37:29-37 Ward, C.J. and Steinke, T.D. (1982). A note on the distribution and approximate areas of mangroves in South Africa S. Afr. J. Bot 1: 51-53. Wentzel, R.G. (1983) Limnology. Saunders College Publishing: New York. Whitehead, D. (1982). Ecological aspects of natural and plantation forests. Forestry Abstracts43: 10. Wild, H. and Fernandes, A. (eds) (1967). Flora Zambesiaca: Supplement: M.O. Collins: Salisbury. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 155 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LIMITADA Tony de Castro, de Castro and Brits Retief Grobler, Imperata Especialistas em Ecologia HN/TG/tg Reg. No. 2002/007104/07 Directores: R A Heath, G Michau and R Hounsome Golder, Golder Associates e o desenho do globo da GA constituem marcas registadas da Golder Associates Corporation. x Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 156 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO A Curricula Vitae de António de Castro e Retief Grobler Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 157 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS CURRICULUM VITAE Nome: Profissão Empresa: Antonio (Tony) de Castro Data de nascimento: 17 de Jan de 1970 Botânico e Ecologista BI nº.: 7001175027086 De Castro and Brits Ecological Consultants c.c. Nacionalidade: Sul- Africana _________________________________________________________________________ HABILITAÇÕES ACADÉMICAS Matric (12º Ano de escolaridade) - King Edward VII High School, Joanesburgo, 1987. Bacharel em Ciências (Botânica e Zoologia) - Rand Afrikaans University, Joanesburgo, 1991. B.Sc. Hons (Botânica) - Rand Afrikaans University, Joanesburgo, 1994. PRINCIPAIS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO Pesquisador botânico e ecologista em várias avaliações de impacto e projectos de desenvolvimento que envolvem a descrição de ecossistemas terrestres, de terras húmidas e aquáticos, a avaliação dos impactos antrópicos sobre estes sistemas e a utilização sustentável dos recursos naturais. Reuniu mais de 2.000 espécimes de plantas que estão inseridas nos seguintes herbários: National Herbarium (Pretória), Schweikerdt Herbário (Universidade de Pretória), Herbário da Universidade de Joanesburgo e de Compton. As principais áreas de especialização dentro deste campo são: taxonomia vegetal, florística, a utilização de plantas e auto-ecologia das espécies ameaçadas; descrição e análise de ecossistemas; descrição e análise da vegetação em Biomas de Pradaria, Savana e Floresta na África Austral. Também actua como Especialista Coordenador /Chefe de Equipa para aspectos biofísicos de grandes Estudos de Impacto Ambiental, Planos de Gestão Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, Planos de reassentamento e Planos de Utilização Sustentável. CURSOS Certificado em Ciência de Sementes, Universidade de Pretoria, Pretoria 1996. AFILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES South African Association of Botanists (Membro Profissional) South African Council for Natural Scientific Professions (Registado como ‘Cientista Natural Profissional Professional Natural Scientist’ nas áreas de Ciência Botânica e Ecológica; Número de Registo: 400270/07) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 158 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS REGISTO DE EMPREGO Investigador assistente (1992-1997), e Docente(1995-1997) no Departamento de Botânica da Rand Afrikaans University. Consultor de Ecologia a tempo parcial, desde 1992, e Consultor de Ecologia a tempo integral desde 1997.Consultor Sénior na ECOSUN cc 1997-1999, e Consultor Sénior e Membro gestor da De Castro and Brits Ecological Consultants, de 1999 até ao presente. 1992 - 1997 Investigador assistente do Prof. Dr. B-E. Van Wyk e Docente a tempo parcial no Departamento de Botânica da Rand Afrikaans University (agora University of Johannesburg). Na qualidade de investigador assistente esteve envolvido em vários projectos, incluindo o seguinte: Recolha e identificação de material vegetal para os alunos de pós-graduação envolvidos na compilação de revisões taxonómicas de vários géneros, das famílias Apiaceae e Fabaceae. Recolha, identificação e curadoria de material vegetal para projectos de pesquisa etnobotânica e taxonómica chefiados pelo Prof. Dr. Ben-Erik Van Wyk. Levantamentos florísticos e amostragem da vegetação, para fins de compilação de listas de espécies abrangentes e descrição da vegetação, para as seguintes áreas: Parque Nacional de Zuurberg (Província do Cabo Oriental) Parque Nacional de Goden Gate (Província de Free State) Magaliesburg Protected National Environment (Província de Gauteng). Como parte de um programa de intercâmbio passou quatro semanas no Departamento de Química da Universidade de Adis Abeba (Etiópia), onde iniciou um estudo sobre a identidade, actividades biológica e conservação de plantas que são fontes de 'mulala (pasta de dentes/escova de dentes natural' na Etiópia. Foi responsável pela identificação de todas as espécies utilizadas e localização e descrição das populações naturais destas espécies. Na qualidade de professor foi responsável pela preparação de todas as aulas práticas do 3 º ano e nível de Licenciatura de Taxonomia, Botânica Económica e Ecologia, e foi também o demonstrador durante essas aulas. Na ausência do Prof. Dr. Van Wyk, também actuou como professor substituto para todas as aulas práticas e teóricas em Taxonomia, Botânica Económica e Ecologia. 1997 - 1999 Consultor Especialista Sénior responsável por todas as avaliações botânicas e avaliações da situação de referência. 1999 - presente Consultor especialista em botânica e ecologia em vários projectos envolvendo a descrição de ecossistemas terrestres, de terras húmidas e aquáticos, a avaliação dos impactos antrópicos sobre estes sistemas e a utilização sustentável dos recursos naturais. Actua também como Especialista Coordenador /Chefe de Equipa para aspectos biofísicos de Avaliações de Impacto Ambiental, Planos de Gestão Ambiental, Avaliações Ambientais Estratégicas, Planos de Reassentamento e Planos de Utilização Sustentável. Especializou-se em botânica e ecologia de Biomas de Pradarias, Savana e Floresta. Especializou-se em pesquisas ecológicas de alinhamentos lineares na África do Sul desde 2002, e levou a cabo levantamentos ecológicos para dois dos gasodutos mais longos construídos na África do Sul na última década, nomeadamente, o gasoduto de 520 km da Sasol Natural Gas de Temane (Vilanculos, Moçambique) para Komatipoort (Mpumalanga, África do Sul) e a nova conduta Multi-Produtos de 500 km da Petronet de Durban (KwaZulu-Natal, África do Sul) para Joanesburgo (Gauteng, África do Sul). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 159 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS PAÍSES NOS QUAIS TRABALHOU África do Sul, Moçambique, Suazilândia, Botswana, Lesotho, Zimbabwe e Etiópia. REGISTO DE PUBLICAÇÕES Artigos em revistas científicas credenciadas: De Castro, A. and Van Wyk, B-E. 1994. Diagnostic characters and geographic distribution of Alepidea species used in traditional medicine. South African Journal of Botany 60 (6): 345--350. Holzapfel, C.W., Van Wyk, B-E., De Castro, A., Marais, W. and Herbst, M. 1995. A Chemotaxonomic survey of Kaurene derivatives in the genus Alepidea (Apiaceae). Biochemical Systematics and Ecology 23 (7/8): 799--803. Kasu, A., Dagne, E., Abate, D., De Castro, A. and Van Wyk, B-E. 1999. The identity, biological activity and conservation of Ethiopian toothbrush sticks. East. Af. Med. J. 76 (11). Smit, A.K., Van der Bank, F.H. and De Castro, A. 2001. Biochemical genetic markers to identify two morphologically similar African Mastomys species (Rodentia: Muridae). Biochemical Systematics and Ecology 29 (1) pp 21-30. Winter, P.J.D., De Castro, A. and Van Wyk B-E. 2008 (in prep.). Taxonomic notes and an improved key to the species of Alepidea (Apiaceae). Taxon 57: pp xx-xx (in prep.) Publicações em revistas técnicas: De Castro, A. and Van Wyk, A.E. 2000. An Introduction to the Ecology of the coastal plains between Beira and Savanne (Moçambique). Plantlife 22. Apresentações em Conferências: De Castro, A. Brits, M. and Van Wyk, B-E. Ethnobotanical studies in the Klipriviersberg, part 1: utilization of thatching grass. Poster presentation, South African Association of Botanists Annual Congress, Bloemfontein, 1995. Brits, M., De Castro, A. and Van Wyk, B-E. Ethnobotanical studies in the Klipriviersberg, part 2: utilization of medicinal plants. Poster presentation, South African Association of Botanists Annual Congress, Stellenbosch, 1996. De Castro, A. and Van Wyk, B-E. A reappraisal of the taxonomy of the genus Alepidea (Apiaceae) on the basis of comparative morphology. Paper presentation, South African Association of Botanists Annual Congress, Stellenbosch, 1996. De Castro, A., Van Wyk, B-E and Tilney, P.M. Alepidea amataymbica (“Ikhathazo”) is actually two species. Poster presentation, South African Association of Botanists Annual Congress, Stellenbosch, 1996. Gono-Bwalya, A., Viljoen, A.M. and De Castro, A. The chemotaxonomy and biological activity of Salvia stenophylla and related species. Poster presentation, 7th Conference of the International Society of Ethnopharmacology, University of Pretoria, 2003. Gono-Bwalya, A., Viljoen, A.M., De Castro, A., Demirci, B. and Baser, K.H.C. The chemotaxonomy of Salvia stenophylla and related taxa. Poster presentation, XVIIth AETFAT Congress, Addis Ababa, Ethiopia, 2003. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 160 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Agradecimentos por contribuições para teses e publicações biológicas: Listado em reconhecimentos das seguintes publicações por contribuições feitas em termos de registos de distribuição, dados de habitat e população, recolha e identificação de material vegetal e fornecimento de material fotográfico: Minter, L.R., Burger, M., Harrison, J.A.,Braak, H.H., Bishop, P.J. and Kloepfer, D. 2004. Atlas and Red Data Book of the Frogs of South Africa, Lesotho and Swaziland. Avian Demography Institute, University of Cape Town; Cape Town. Subramoney, S. 2003. The composition, geographical variation and anti-microbial activity of Lippia javanica (Verbenaceae) leaf essential oils. Unpublished M.Sc. (Medicine) Thesis. Faculty of Health Sciences, University of the Witwatersrand. Van Wyk, B-E. and Smith, G. 1996. Guide to the Aloes of South Africa. Briza Publications; Pretoria. Van Wyk, B-E., Van Oudtshoorn, B. and Gericke, N. 1997. Medicinal Plants of South Africa. Briza Publications; Pretoria. EXPERIÊNCIA COMO MENTOR Co-orientador de um aluno de mestrado – Angela Gono-Bwalya (0110815J), de 2002 a 2004.Tese intitulada "Quimiotaxonomia e actividades biológica de Salviastenophylla (Lamiaceace) e taxa relacionados. MSc(Med) Tese, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Witwatersrand. RELATÓRIOS DE CONSULTORIA Autor de mais de300 relatórios de especialista que lidam com vários aspectos da ecologia vegetal e animal e em particular florística, espécies ameaçadas, e utilização sustentável da vegetação dos Biomas de Pradaria, Savana e Floresta da África Austral. Os vários projectos incluem avaliações de especialistas de espécies de plantas ameaçadas, comunidades vegetais e habitats, bem como o desenvolvimento de estratégias de gestão para a protecção dessas espécies e habitats. Exemplos de estudos especializados anteriormente concluídos, compilados para fins de Avaliações da Situação de Referência, Definições de Âmbito, Estudos de Impacto Ambiental e Planos de Gestão Ambiental incluem: Avaliação da Situação Ecológica de Referência e Capacidade de Carga para a área de 6 000 ha proposta para o Santuário de Fauna do Parque Nacional de Zinave (Província de Inhambane, Moçambique). Projecto para a EcoAcção Lda em nome do Governo de Moçambique (2011). Posição: Gestor de Projectos e Especialista Botânico Ecológico Principal. Pesquisa Nacional de Recursos para a planta medicinal Pelargonium sidoides. Projecto para o South African National Biodiversity Institute da África do Sul (2010). Posição: Gestor de Projectos e Especialista Botânico Ecológico Principal. Avaliação Ecológica de Referência para a área de Direito de Superfície da Landau Anglo Coal Colliery que compreende 5000ha (Oogies, Mpumalanga). Projecto para a Clean Stream Environmental Services, em nome da Anglo Coal (2010). Posição: Gestor de Projectos e Especialista Botânico Principal. Avaliação de Capacidade de Carga, Plano de Pastoreio e Programa para a Queima para 12 000ha da Tweefontein Colliery (Oogies, Mpumalanga). Projecto para a Clean Stream Environmental Services, em nome da Xstrata (2009). Posição: Especialista Botânico e Ecológico. Avaliação Ecológica de Referência para um EIA realizado para a Estação de tratamento de Lamas de base Oleosa proposto no Soyo (Angola). Projecto para Biotechnics Consultants Canadá, em nome de MiSwaco (2009). Posição: Especialista Botânico e Ecológico. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 161 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Estudo de Referência da Biodiversidade Botânica para a área de Direito de Superfície da Xstrata Mpunzi Colliery que compreende 6000ha (Oogies, Mpumalanga). Projecto para a Clean Stream Biological Consultants em nome da Xstrata (2009). Posição: Especialista Botânico e Ecologista. Acompanhamento de especialista do levantamento de espécies ameaçadas de flora e fauna para a conduta multi-produtos de 500 km da Petronet entre Durban e Tshwane (KwaZulu-Natal, Mpumalanga, Free State e Gauteng). Projecto para a Petronet NMPP (2009). Posição: Gestor de Projectos e Especialista Botânico e Ecológico. Avaliação da Situação de Referência da Vegetação e Fauna para a conduta multi-produtos de 500 km da Petronet entre Durban e Tshwane (KwaZulu-Natal, Mpumalanga, Free State e Gauteng).. Projecto para a Mark Wood Consultants em nome da Petronet (2008). Posição: Especialista Botânico e Ecologista de Campo Principal. Avaliação da Situação de Referência da Biodiversidade Botânica dentro da propriedade de 22 000ha da Anglo Ashanti Vaal Reefs Gold Mines (Orkney, Província de Northwest). Projecto para a Clean Stream Biological Services, em nome da Anglo Ashanti (2006-2007). Posição: Especialista Botânico. Avaliação da Situação de Referência da Biodiversidade Botânica dentro da propriedade de 3 400ha da Anglo Ashanti West Wits Gold Mines(Carletonville, Província do Northwest). Projecto para a Clean Stream Biological Services, em nome da Anglo Ashanti (2006-2007). Posição: Especialista Botânico. Avaliação da Situação de Referência da Biodiversidade Botânica dentro da propriedade de 14 000ha da Xstrata Coal Spitskop Colliery (Ermelo, Mpumalanga). Projecto para a Clean Stream Biological Services, em nome da Anglo Ashanti (2006-2007). Posição: Especialista Botânico. Levantamento da Situação Botânica de Referência e Avaliação de Impactos para um local proposto para desenvolvimento residencial na Porção 44 da Farm Witpoortjie (Brakpan, Gauteng). Projecto para a Singisa Environmental Consultants (2006). Posição: Especialista Botânico. Projecto de Construção da Estrada Roma-Semonkong-Sekake (Lesoto). Avaliação de Impacto Ambiental e Plano de Gestão Ambiental. Ecologista e Coordenador Biofísico de todo o trabalho biofísico necessário para a conclusão do EIA e PGA para o alinhamento de estrada de 150 km. Projecto para a Consult 4 em nome do Governo do Lesoto (2005). Posição: Especialista em Ecologia e Coordenador Biofísico. Projecto de Gás Natural da Sasol (Província de Sofala, Moçambique). Avaliação da Situação Botânica de Referência e Pesquisa Ecológica para o Bloco de Exploração Sísmica proposto, na margem Norte do rio Save. Ênfase especial para a identificação de espécies e comunidades de plantas sensíveis e / ou ameaçadas e mitigação dos impactos sobre estas espécies e habitats. Projecto para a Sasol Moçambique Lda. (2004). Posição: Consultor Botânico e Ecologista. Boschmans Norte Colliery EMPR (Mpumalanga África do Sul). Levantamento Botânico de Referência para a propriedade mineira de 320ha. Incluiu a compilação de uma lista de espécies, mapa de vegetação, a identificação de habitats sensíveis, a análise de ocorrência / potencial de ocorrência de espécies de plantas ameaçadas e análise preliminar dos impactos e recomendação de medidas de mitigação. Projecto para a Clean Stream Biological Services(2004). Posição: Consultor Botânico. Monitorização Biológica. Projecto de Gás Natural da Sasol (Inhambane, Gaza e Maputo; Moçambique). Incluiu a realização de levantamentos de referência ecológicos e compilação de EIA e PGA para as instalações de processamento de gás, linhas de corte de pesquisa sísmica e 520 km de alinhamento do gasoduto que se Estende de Vilanculos para Ressano Garcia. Os estudos concluídos incluíram um levantamento dos recursos disponíveis de madeira comercial e a gestão sustentável destes recursos. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 162 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Projecto para a Mark Wood Consultants, em nome da Sasol (Pty) Ltd (Novembro de 2000 - Outubro de 2004). Posição: Botânico e Ecologista Principal. Avaliação Ecológica do Ponto de Travessia da Linha de Fluxo de Gás proposto no Rio Govuro (Província de Inhambane, Moçambique). Projecto para a Metago Environmental Engineers Pty (Ltd), em nome da Sasol (2002). Posição: ecologista principal e especialista em vegetação ribeirinha. Levantamento florístico da Khutso Game Reserve e desenvolvimento de ecoturismo de 2 500ha, (Watergberg, Northern Province). Projecto para a Mark Wood Consultants, em nome do Consórcio Khutso Development Consortium (2002). Posição: Especialista Botânico. Monitorização Biológica e Programa de Reabilitação para a porção do Moreleta Spruit afectada por um derramamento de gasolina a partir de uma estação de serviço (Gauteng, África do Sul). Projecto para a Mills e Otten, em nome da Total (2001). Posição: Especialista em vegetação ribeirinha e Coordenador do Programa de Monitorização Biológica Determinação da Reserva Ecológica para a bacia hidrológica do Rio Ngagane (KwaZulu-Natal, África do Sul). Projecto para a Waites, Meiring and Barnard Pty (Ltd) em nome do Department of Water Affairs (2000 - 2001). Posição: Especialista em vegetação Ribeirinha. Levantamento de recursos lenhosos(com ênfase na lenha) da área do Komati Downstream Development Project (Suazilândia). Projecto para a Loxton, Vennand Associates, em nome da SKPE(2000).Posição: Consultor Especialista Botânico. Levantamento dos recursos forrageiros da área do Komati Downstream Development Project(Suazilândia). Projecto para a Loxton, Vennand Associates, em nome da SKPE(2000).Posição: Consultor Especialista Botânico. Levantamento das espécies de plantas ameaçadas ao longo do alinhamento do trajecto do gasoduto de 350 km proposto pela Sasol/ARCO, entre Secunda e Komatipoort (Mpumalanga). Projecto para a Mark Wood Consultants, em nome da Sasol(2000). Posição:Especialista Botânico e Biólogo de Conservação de Plantas. Levantamento Ecológico e Florístico do desenvolvimento de 400 há proposto para o Fort West Urban Development emDaspoortrand (Pretória). Projecto para Environmental Outsource em nome da Câmara Municipal de Pretória(2000). Posição: Especialista Botânico e Consultor Ecologista. Avaliação do Impacto Ecológico da Ribeirinha Vegetação do Rio Grootspruit em Hayford Colliery (Mpumalanga, África do Sul); contributo para uma E.I.A. para o desvio do rio proposto. Projecto para Waites, Meiring e Barnard Pty (Ltd), em nome de Hayford Colliery (1999). Posição: Consultor Especialista Botânico. Avaliação da Situação Ecológica de Referência (vegetação e fauna) da proposta Hekpoort Agrivillage (Gauteng, África do Sul). Projecto para a Environmental Design Partnership, em nome do Department of Land Affairs (1999).Posição: Consultor Especialista em Ecologia. Projecto Maguga Dam, Task MDC-7 (Suazilândia): Incluindo todos os aspectos ecológicos da revisão da Task MDC-6, todos os estudos Botânicos necessários para a conclusão dos estudos ambientais (incluindo um Relatório de Definição de Âmbito, Relatórios de EIA e PGA e Recomendação de Programa de Monitorização), e implementação do PGA para a Área da Albufeira e Área de Reassentamento. Foi descoberto um novo registo de localização para a espécie criticamente ameaçada Siphonochilus aethiopicus pelo autor durante esta pesquisa e uma estratégia de conservação foi desenvolvida e implementada com sucesso. Projecto para Maguga Dam Network em nome de Komati River Basin Water Authority (1999-2005) Posição: Ecologista e Ambientalista Biofísico. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 163 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Avaliação do ImpactoEcológico da Vegetação Ribeirinhado Rio Grootspruit em Hayford Colliery (Mpumalanga, África do Sul); contributo para uma AIA para o desvio do rio proposto. Projecto para Waites, Meiringe BarnardPty(Ltd), em nome de Hayford Colliery(1999). Posição: Especialista Botânico. Avaliação da Situação Ecológica de Referência para a contribuição para a Avaliação Ambiental Estratégica de MagaliesMoot (Gauteng, África do Sul). Projecto para a Loxton, Vennand Associates em nome do Governo Provincial de Gauteng (1998). Posição: Especialista Botânico e Consultor para Ecologia. Desenvolvimento e implementação de um Programa Integrado de Controlo Biológico, Químico e Mecânico para as plantas aquáticas Eichhornia crassipes e Azollafiliculoides na Nooitgedacht Dam no Maroela Sun Casino (Gauteng, África do Sul). Projecto para Maroela Sun Casino (1998 a 2000). Posição: ConsultorEspecialista em Ecologia e Gestor de Projeto. Pesquisa Ecológica da planície costeira do Rio Savane (Província de Sofala, Moçambique). Projecto para LandwEnvironmental Consultants Pty (Ltd) em nome de Johannesburg Consolidated Investments (1998). Posição: Consultor Botânico e Consultor Principal para Ecologia. Avaliação da Integridade do Habitat do Rio Waterval (Mpumalanga, África do Sul). Projecto para Waites, Meiring e Barnard Pty (Ltd), em nome da Sasol (1998). Posição: Consultor Especialista em Ecologia e Gestor de Projecto. Avaliação de Impacto Ambiental, com ênfase para Requisitos de Vazão, para uma Central Hidroeléctrica de Armazenagem Bombeada no Rio Steelpoort (Mpumalanga, África do Sul). Projecto para Loxton, Venn and Associates, em nome da Eskom. (1998). Posição: Especialista Botânico e Consultor para a área de Requisitos de Vazão. Levantamento da Vegetação de Referência e Avaliação de Impacto para o projecto proposto Graceland Casino ao longo deTrichardt Spruit perto Secunda (Mpumalanga, África do Sul). Projecto para a Environmental Design Partnership, em nome da Global Resorts (1997). Posição: Consultor Especialista Botânico. Levantamento da Vegetação de Referência e Avaliação de Impacto para o projecto proposto Flamingo Pan Casino em Welkom (Free State, África do Sul). Projecto para a Environmental Design Partnership(1997). Posição: Consultor Especialista em Ecologia e Gestor de Projecto. Levantamento da Vegetação de Referência e Avaliação de Impacto para o projecto proposto de um esquema de irrigação de plantações de açúcar proposto em Gazankulu (Mpumalanga, África do Sul). Projecto para a Afrikaans Rand University, em nome da Sugar Board Transvaal (1996). Posição: Consultor Especialista Botânico. Levantamento da Vegetação de Referência para a Spitzkop Collieries Mine (Mpumalanga, África do Sul). Projecto para a Afrikaans Rand University em nome Spitzkop Colliery (1992). Posição: Consultor Especialista Botânico. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 164 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS CURRICULUM VITAE Nome: RETIEF GROBLER Nome da empresa: IMPERATA CONSULTING cc Cargo: Ecologista de Terras húmidas Nacionalidade: Sul-Africana Línguas: Afrikaans (nativo), Inglês QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS B.Sc. (Botânica), Universidade de Pretoria (1999–2001) B.Sc. Hons (Botânica) (cum laude), Universidade de Pretoria (2004) Título da Tese: “O impacto da produção de banana (Musa x paradisiacal) de subsistência na vegetação de turfeiras em redor do Sistema de Lagos de Kosi Bay - The Impact of subsistence banana (Musa x paradisiaca) farming on the vegetation of peat swamp forest surrounding the Kosi Bay Lake System. M.Sc. Ciências Vegetais (cum laude), Universidade de Pretoria (2009) Título da Tese: “Fitosociologia de Turfeiras no Sistema de Lagos de Kosi Bay - Phytosociology of Peat Swamp Forests of the Kosi Bay Lake System.” QUALIFICAÇÕES CHAVE Investigações sobre Cursos de Água, incluindo Mapeamento para Determinação de Habitats de Terras Húmidas e Habitats Ribeirinhos, Avaliações, Gestão e Reabilitação: Envolvido em inventários de terras húmidas, classificação e descriçãode cursos de água, mapeamento de linhas de drenagem (por exemplo, terrashúmidas, rios e cabeceiras efémeras), avaliações ecológicas e estudos de reabilitação de terras húmidas. Os projectos que apresentam experiência relevante incluem: Reabilitação de terras húmidas Planos de avaliação de reabilitação de terras húmidas para o Instituto Nacional de Biodiversidade SulAfricano (SANBI) para várias terras húmidas no Eastern Free State. 2005. Avaliações do estado e reabilitação de terras húmidas para a Província de Gauteng, como parte do trabalho para o Working for Wetlands Project sob os auspícios do Instituto Nacional de Biodiversidade SulAfricano(SANBI). Ecologista de terrashúmidas e sub-consultor da Land Resources International (Pty) Ltd.2007-2009. Avaliações do estado e reabilitação de terras húmidas para a Província de Gauteng, como parte do trabalho para o Working for Wetlands Project sob os auspícios do Instituto Nacional de Biodiversidade SulAfricano(SANBI). Ecologista de terras húmidas e sub-consultor para a Aurecon África do Sul(Pty)Ltd. 20102011. Avaliações do estado e reabilitação de terras húmidas para dois projecto de reabilitação de terras húmidas, a montante de Boksburg Lake, Ekurhuleni Metropolitan Municipality, Gauteng. Ecologista de terras húmidas e sub-consultor da Land Resources International (Pty) Ltd. 2011 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 165 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Relatório de avaliações do estado e reabilitação de terras húmidas para a área de Hogsback (Eastern Cape Province), parte do Working for Wetlands Project sob os auspícios do Instituto Nacional de Biodiversidade Sul-Africano (SANBI). Ecologista de terras húmidas e sub-consultor da Aurecon South Africa (Pty) Ltd. 2011 Relatório de Orientação sobre a Recuperação e Monitorização de Terras Húmidas e Rios para a nova Conduta Multi-Produto (NMPP),Secção de Linhas tronco (de Jameson Park, Gauteng para Durban, KwaZulu-Natal). Transnet Capital Projects. 2010 Relatório do controlo de plantas exótica sem pontos de travessia de cursos de água (terras húmidas e rios) para a nova Conduta Multi- Produto (NMPP), Secção de Linhas tronco (de Jameson Park, Gauteng paraDurban, KwaZulu-Natal). Transnet Capital Projects 2012 Estudos de terras húmidas para uma variedade de projectos de planeamento estratégico, residenciais, comerciais e industriais: Avaliação Funcional Ecológica de terras húmidas em áreas ao redor da Central Eléctrica de Orlando para o desenvolvimento de Ekhayaproposto, Soweto, Gauteng. Strategic Environmental Focus (SEF), (Pty)Ltd 2005. Auditoria de terras húmidas para a cidade de Joanesburgo. Revisor e sub-consultor da Strategic Environmental Focus (SEF), (Pty) Ltd. 2008 Avaliação de terras húmidas e habitat de Elsburgspruit, Ekurhuleni Metropolitan Municipality, Província de Gauteng. Sub-consultor para a Van Riet and Louw Landscape Architects (Pty) Ltd. 2008 Mapeamento e avaliação de terras húmidas e cursos de água para o projecto proposto de Sun City Vacation Club and Golf Course Fase 3, Província de Northwest. EkoInfo CC. 2008 Estudo de mapeamento e avaliação de terras húmidas para a construção e operação de uma unidade de produção de fluoreto de alumínio e infra-estrutura associada na farm Jobarne 489 JR, Ekandustria, província de Gauteng. African Geo-Environmental Services (AGES). 2010 Desenvolvimento de um quadro de prioridades para reabilitação de terras húmidas no Ekurhuleni Metropolitan Municipality. Land Resources International(Pty) Ltd. 2011 Investigação de gabinete sobre cursos de água superficiais e terras húmidas para o Ivory Park Urban Development Framework da Cidade de Joanesburgo, província de Gauteng. Aurecon Group. 2011 Estudo de terras húmidas (mapeamento e avaliação) para Witfontein Commercial and Residential Development, Ekurhuleni Metropolitan Municipality, Província de Gauteng. Aurecon Group. 2011 Avaliações de terras húmidas e cursos de água em empreendimentos lineares (linhas de energia, estradas, ferrovias e condutas), e outros projectos no sector de energia (por exemplo, instalações de energia solar): Investigação de terras húmidas para The Hills road alternatives, Pretoria-East, Gauteng. African-EPA -EPA. 2007 Avaliações de bio-monitorização de terras húmidas e rios para o para a nova Conduta Multi-Produto (NMPP),Secção de Linhas tronco (de Jameson Park, Gauteng para Durban, KwaZulu-Natal). Transnet Capital Projects. 2009-2013 Estudo de terras húmidas e cursos de água superficiais para a linha de transmissão Ariadne-Vênus de 475 kV proposta, KwaZulu Natal. Baagi Environmental Consultancy. 2010 Estudo de avaliação de cursos de água superficiais para o proposto R5 Rand Water pipeline entre Rietvlei NR e Mamelodi, Gauteng. Aurecon Group. 2010 Estudo de terras húmidas e cursos de água superficiais para a linha de transmissão de 220kV PaulputsAggeneys proposta, Northern Cape. SSI Engineers and Environmental Consultants. 2011 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 166 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Investigação de cursos de água superficiais para a instalação de 20MW de energia solar proposta na Kalgold Mine, Província do Northwest. Mark Wood Consultants. 2011 Estudo de terras húmidas e cursos de água superficiais para a linha de transmissão Arnot-Ginaledi de 475 kV proposta, província de Mpumalanga. Baagi Environmental Consultancy l. 2012 Investigação de cursos de água para a actualização proposta de uma Secção da N4 Platinum Highway, Rustenburg, Província de Northwest. Environamic. 2012. Revisão do mapeamento de terras húmidas para a instalação de 80 MW de energia solar fotovoltaica proposta, Grootvlei, província de Mpumalanga. Mark Wood Consultants. 2012 Estudo de avaliação de terras húmidas e cursos de água para uma unidade fotovoltaica proposta de 75 MW (PV) infra-estrutura a esta associada numa parte da extensão restante Erf 1, Prieska Northern Cape Province. Enviro Insight. 2012 Submissão de pedido de licença de uso da água e avaliação de cursos de água para as estradas de acesso permanente na Secção PL1-PL4 (Durban para Kendal) do Projecto do Novo Pipeline Multi-Produtos da Transnet (NMPP) Projecto. Transnet Capital Projects. 2012-2013 Avaliação de cursos de água para a expansão ferroviária de Ngqura 16 MTPA - minério de manganés: Área 1 e 3 (Coega – De Aar; Eastern and Northern Cape). Hatch South Africa. 2013 Avaliação de curso de água para o projecto de melhoramento da estrada Douglas-Hopetown, Northern Cape. EIMS. 2013. Avaliações de desenvolvimento eco-condicionais Green Star: Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para o Lynnwood Bridge retail phase 2, Gauteng. Aurecon Group. 2011 Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para a sede da GCIS Hatfield, Gauteng. Aurecon Group. 2012 Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para a expansão da USAID, Gauteng. Aurecon Group. 2012 Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para o Atriumon 5th, Gauteng. Aurecon Group. 2012 Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para o Lynnwood Bridge retail phase 3, Gauteng. Aurecon Group. 2013 Avaliação de gabinete eco-condicional Green Star para o desenvolvimento Athol Towers,Gauteng. Aurecon Group. 2013 Estudo de terras húmidas e cursos de água superficiais para desenvolvimentos associados a mineração: Estudo de terras húmidas e cursos de água de linhas de drenagem para a Fluorspar Mine Proposta em Dinokeng, província de Gauteng. African Geo-Environmental Services (AGES), (Pty) Ltd. 2009. Estudo de avaliação de terras húmidas para a Northern Coal Colliery perto de Breyton, província de Mpumalanga. Terra Soil Science. 2010. Avaliação de gabinete de terras húmidas e cursos de água para a Harmony Gold’s Kusasalethu Mine como parte de sua certificação ISO 14000 de gestão ambiental, Província de Northeast. DD Science. 2012. Avaliação de cursos de água para um projecto de reutilização e reclamação de água na Mponeng Mine, Província de Northeast, De Castro and Brits Ecological Consultants. 2013 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 167 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Formação adicional relacionada com terras húmidas: Participou um curso de formação de dois dias facilitado pelo DWAF (DWA) sobre Técnica de Avaliação do Índice de Integridade do Habitat em Terras Húmidas (metodologia IHI para terras húmidas) apresentado por Mark Rountree, Junho de 2009. Docente de cursos de formação: Co-professor e membro fundador de um Curso Introdutório sobre Terras Húmidas, apresentado pelo Departamento de Botânica (Universidade de Pretória), através do Programa Continued Education at UP (CE@UP),e do Gauteng Department of Agriculture, Conservation and Environment (GDACE). O curso focou-se na inclusão da legislação, mapeamentos, forças motoras e ecologia, avaliações, gestão e reabilitação de terras húmidas. Este curso iniciou em Novembro de 2004 e, desde então, foi ministrado em Setembro de 2005,Nnovembro de 2005,Maio de 2006,Julho de 2007,Maio de 2008,Maio de 2010 e Maio de 2012. Publicações: Grobler, R., Bredenkamp, G. and Grundling, P-L. 2004. Subsistence farming and conservation constrains in coastal peat swamp forests of the Kosi Bay Lake System, Maputaland, South Africa. Géocarrefour 79: 4. Grundling, P-L. and Grobler, R. 2005. Peatlands and mires of South Africa. In: Steiner, G.M. (ed.) Mires from Siberia to Tierra Del Fuego. Stapfia 85, Landesmuseen Neue Serie 35, pp. 379-396. Sliva J., Grundling P-L., Kotze D., Ellery F., Moning C., Grobler R., Taylor P.B. (2005). MAPUTALAND – Wise Use Management in Coastal Peatland Swamp Forests in Maputaland, Moçambique / South Africa. Wetlands International, Project No: WGP2 – 36 GPI 56. AFILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS E DA SOCIEDADE CIVIL Sociedade Profissional Pr. Sci. Nat (Professional Natural Scientist) nos campos de Ciências Ecológicas e Botânica (Registo No. 400097/09). Sociedade Civil International Mire Conservation Group (IMCG), desde 2003. Gauteng Wetlands Forum, desde 2006. South African Soil Surveyors Organisation (SASSO), desde 2007. REGISTO DE EMPREGO Ecologista de terras húmidas e Gestor de Projecto: Imperata Consulting (Março de 2007 – Presente) Tarefas: Delimitação de habitats de terras húmidas e habitats ribeirinhos de acordo com as Directrizes prescritas pelo DWAF(2005) bem como a demarcação de outros tipos de linhas de drenagem (por exemplo, cabeceiras de rios, Canais de Secção A) Avaliações do Estado Ecológico Presente de Terras Húmidas (PES) e Importância e Sensibilidade Ecológica (EIS). Avaliações de Ecossistemas com base em investigações fitossociológicas (identificação, descrição e avaliação de unidades de vegetação), bem como o mapeamento associado e classificação de sensibilidade dos tipos de vegetação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 168 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Inventário, classificação e mapeamento de ecossistemas de terras húmidas. Reabilitação e monitorização de terras húmidas. Gestão e recomendação de medidas de mitigação de impactos em terras húmidas. Avaliações ambientais de risco relacionadas com a presença de ecossistemas ribeirinhos e de terras húmidas. Gestão de projectos relacionados com investigações de especialidade em ecossistemas de terras húmidas, ribeirinhos e cabeceiras de rio. Ecologista de terras húmidas: SEF (Janeiro 2006 – Fevereiro 2007) Tarefas: Delimitação de habitats de terras húmidas e zonas ribeirinhas e avaliações funcionais dos ecossistemas de terras húmidas. Mapeamento e avaliação de terras húmidas estratégicas. Análise e descrição da vegetação, incluindo o mapeamento de tipos de vegetação sensíveis. Conservador da Natureza: Área de Conservação de Tshwane(Julho de 2005 - Dezembro de 2005)Tarefas: Gestão geral da integridade ecológica das áreas do cinturão verde na secção leste da Cidade de Tshwane Metropolitan Municipality, incluindo a turfeira do Vale Colbyn, Reserva Natural Faerie Glen, Reserva Natural Moreletakloof, Santuário de Avifauna de Meyerspark, e Murrayfield Koppie. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 169 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO B Localização e descrição de 66 amostras de vegetação Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 170 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo B: Localização e descrição dos 66 locais de amostragem de vegetação. Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 1 21°37’52.4”S 35°12’37.4”E F 600m SE I-G10PX-3 Areias brancas com características hidromórficas (mosqueado). Horizonte A organicamente enriquecido.. 92 0 8 Pântano denso dominado por juncos e gramíneas com zona de Mata Baixa Fechada ribeirinha bordeando . Vegetação/habitat Tipo 3.2. Terras húmidas perenes, de fundos de vale não canalizados. Turfa presente 100 metros a jusante do local. Cabeceiras de rio costeiro quase intocado.. 2 21°40’36.4”S 35°03’29.6”E A Areias lodosas vermelho acastanhadas - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. Brenhas densas típicas em solos profundos, arenosos. Riqueza muito elevada de espécies presente. Os emergentes de 12 m a 16 m, compreendem principalmente, Adansonia digitata Tamarindus indica e Cordyla africana. 3 21°43’48.4”S 35°03’24.1”E A Lodos arenosos castanhos - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo1. Terras dos sopés de ligeiramente ondulada. paisagem muito 21°42’15.7”S 35°02’36.9”E A Lodos arenosos castanhos 76 Vegetação/habitat Tipo1. Terras dos sopés de ligeiramente ondulada paisagem muito 5 21°41’51.0”S 35°02’23.5”E A Lodos arenosos castanhos - - - Matagal Secundário Baixo Vegetação/habitat Tipo1. Matagal denso secundário dentro do ROW da linha tronco de Pande existente. Meia encosta de paisagem muito ligeiramente ondulada 6 21°41’48.1”S 35°02’26.4”E Lodos arenosos castanhos - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. Brenhas típicas curtas e densas com muitas árvores emergentes. 4 A Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 171 4 20 Mata Baixa Fechada BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço 7 21°40’38.5”S 35°03’01.3”E A T-G8 PX-5 Lodos arenosos castanhos - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. Brenhas baixas densas. 8 140m WSW of T-G8 PX-5 A Lodos arenosos castanhos - - - Mosaico de Mata Baixa Fechada e Brenhas Baixas Vegetação/habitat Tipo1. 9 21°45’22.6”S 35°03’24.8”E B Lodos arenosos vermelho acastanhados - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. 10 21°47’06.3”S 35°02’37.0”E B Lodos arenosos castanhos - - - Mata Aberta Baixa Vegetação/habitat Tipo1. Terras dos sopés de ligeiramente ondulada. paisagem muito 21°47’41.6”S 35°02’19.4”E B Areias lodosas castanhas - Vegetação/habitat Tipo1. Terras dos sopés de ligeiramente ondulada. paisagem muito 12 21°48’45.5”S 35°01’42.3”E B Lodos arenosos castanhos - - - Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo1. Linha efémera de drenagem com canais intermitentes incisos em zonas de calcário exposto 13 21°50’31.7”S 35°00’22.0”E B Lodos arenosoargilosos castanhos 62 6 32 Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo1. Linha indistinta de drenagem em sopés típicos de paisagem levemente ondulada 14 21°51’09.9”S 34°59’49.8.0”E B T-G8 PX-1 Lodos arenosos castanhos - - - Mata Baixa/Alta Fechada Vegetação/habitat Tipo1. Local no. 11 Solos Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm 172 - - Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Mata Baixa Fechada/Aberta Tipo de Vegetação/Habitat e notas BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 15 21°47’49.0”S 35°01’37.6”E C Solos arenosos castanho claro - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo1. Terras dos sopés de paisagem muito ligeiramente ondulada. 16 21°46’54.3”S 35°00’29.7”E C T-G8 PX-4 Areias lodosas vermelho acastanhadas - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. Brenhas baixas densas cultivo) 17 21°51’38.5”S 34°59’47.8”E B Lodos arenosos castanhos - - - Mata Baixa/Alta Fechada Vegetação/habitat Tipo1. Mata Alta Fechada em sopés. Floristicamente similar a Mata Baixa Fechada típica encontrada em sopés. Presença de cobertura de aproximadamente 2% de rocha calcária. 18 21°52’56.8”S 35°00’22.2”E B 1 km E de alinhamen to Lodos arenosos castanhos - - - Mata Baixa/Alta Fechada Vegetação/habitat Tipo1. 19 21°54’09.1”S 34°59’36.6”E B Lodos arenoargilosos vermelho acastanhados - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo1. 20 21°54’17.5”S 34°58’00.5”E B T-G8 PX-3 Lodos arenoargilosos vermelho acastanhados - - - Mata Alta Fechada Vegetação/habitat Tipo1. Numerosas pequenas manchas de Brenhas baixas presentes em Matas. 21 21°54’09.6”S 34°59’40.2”E B 100m E de alinhamen to Lodos arenosos castanhos - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo1. Brenhas baixas que se misturam em pequenas manchas de floresta em certos locais. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 173 fragmentada (por BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 22 21°53’47.4”S 35°12’07.3”E D Areias amarelas - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2. A vegetação pode ser classificada como Mata Baixa Fechada mas frequentemente se mistura com Brenhas Baixas de composição florística semelhante. 23 21°44’07.6”S 35°11’29.6”E D Areia branca a castanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo 2. 24 21°44’16.0”S 35°10’30.2”E D Areia castanha clara - branca com características hidromórficas (mosqueado) 96 0 4 Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo 3.3. Porções superiores de linhas efémeras de drenagem sem canal inciso. 25 21°43’32.5”S 35°09’58.8”E D 250m N de alinhamen to Areia brancacinza clara com características hidromórficas (mosqueado). Matéria orgânica enriquecida no horizonte A. 90 0 10 Zona central de pradaria hidrófila densa com orla de Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo3.3. Localizado na mesma linha efémera de drenagem do local 24, mas a ca. de 250 m a jusante. Sem canal. 26 21°43’31.1”S 35°09’11.7”E D Areia castanha clara - branca com características hidromórficas (mosqueado) 96 0 4 Zona central de pradaria higrófila densa (dominada por gramíneas higrófilas) com orla de brenhas baixas. Vegetação/habitat Tipo3.1. Cicatriz de meandro em bordas exteriores periodicamente inundadas da Planície de Inundação do Rio Govuro. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 174 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Vegetação/habitat Tipo3.1. Na borda exterior da Planície de Inundação do Rio Govuro a cerca de 550 m do rio. - Brenhas secundárias Vegetação/habitat Tipo3.1. Brenhas secundárias em área histricamente cultivada na borda de uma grande ilha perto da borda Este da planície de inundação do Govuro. - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2 A vegetação pode ser classificada como Mata Baixa Fechada que frequentemente se mistura com Brenhas Baixas de composição florística semelhante - - Lago da planície de inundação com zoneamento distinto lateral da vegetação. Zona central com vegetação aquática foliada e emergente bordeada por pradaria higrófila e orla de Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo3.1. Dambos na Planície de Inundação do Rio Govuro. 21°43’35.5”S 35°08’37.2”E D Lodo aluvionar areno-argiloso com características hidromórficas e Horizonte A organicamente enriquecido. 58 16 26 28 21°43’35.9”S 35°08’40.1”E D Lodo arenoso castanho - - 29 21°43’10.1”S 35°09’54.6”E D T-19A Areia castanha clara - 30 21°43’13.2”S 35°09’49.5”E D 220m W of T-19A Areia cinza clara com características hidromórficas (mosqueado). Matéria orgânica enriquecida no horizonte A. - 175 Tipo de Vegetação/Habitat e notas Vegetação da planície de inundação com zoneamento laterais distintos. Vegetação do pântano dominada por ciperáceas e pradaria densas cercada por pastagens higrófilas, seguindo-se Matagal de Hyphaene e finalmente orla de brenhas ribeirinhas baixas. 27 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Baixas BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 31 21°43’12.4”S 35°10’06.3”E D 230m E of T-19A Areia cinza clara - branca - - - Lago da planície de inundação com zoneamento distinto lateral da vegetação determinado pela frequência e duração da inundação. Vegetação litoral emergente esparsa, matagal, pradaria higrófila e Brenhas Baixas em zonas concêntricas. Vegetação/habitat Tipo3.5. Lago da barreira costeira quase intocado. 32 21°43’25.4”S 35°08’10.2”E D Lodo arenoargiloso aluvionar - - - Vegetação da planície de inundação com zoneamento laterais distintos. Vegetação do pântano dominada por ciperáceas e pradarias densas cercada por pastagens higrófilas, seguindo-se Matagal de Hyphaene e finalmente orla de brenhas ribeirinhas baixas. . Vegetação/habitat Tipo3.1 Ponto onde a linha de fluxo atravessa uma ilha no limite Oeste da porção central da Planície de Inundação do Rio Govuro. 33 NÃO FOI PESQUISADO - - - - - - - 34 21°43’26.5”S 35°07’17.7”E D Lodo arenoso cinzento com características hidromórficas (marmoreado) e horizonte A organicamente enriquecido 72 14 14 Zona central de pradaria higrófila bordeada por Matagal de Hyphaene e brenhas baixas secundárias Vegetação/habitat Tipo3.1 Ponto onde a Linha de Fluxo cruza o canal exterior, periodicamente activo, da Planície de Inundação do Rio Govuro, no limite ocidental da Planície de inundação. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 176 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Baixa Tipo de Vegetação/Habitat e notas 35 21°44’26.5”S 35°04’43.4”E D Lodo arenoso vermelho acastanhado - - - Mata Aberta/Fechada Vegetação/habitat Tipo1 Em situações de terras baixas em paisagem ligeiramente ondulada. 36 21°44’42.9”S 35°03’47.2”E CPF Lodo arenoso vermelho acastanhado a lodo arenoargiloso. - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo1 Manchas de floresta em morro de muchém frequentes e numerosas pequenas manchas de brenhas baixas. 37 21°37’52.8”S 35°10’35.1”E E 100m W do alinhamen to Areia cinza clara castanha com características hidromórficas (mosqueado) e horizonte A organicamente enriquecido 96 0 4 Zona central de pradaria higrófila densa dominada por graminal e juncos com franja de brenhas Vegetação/habitat Tipo3.3 Tributário efémero do Rio Govuro baixas. 38 21°38’37.8”S 35°10’56.2”E E Areia cinza clara castanha com características hidromórficas (marmoreame nto) 94 0 6 Brenhas Baixas Vegetação/habitat Tipo3.3 Tributário efémero do Rio Govuro. Sem canal inciso presente, e Brenhas baixas muito semelhantes às brenhas baixas circundantes cuja diferença é a presença de gramíneas e juncos higrofíticos na camada herbácea. 39 21°38’31.1”S 35°10’57.4”E E Areia cinzaclaro a branca. - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2 Manchas frequentes de brenhas baixas. 40 21°40’50.9”S 35°11’39.3”E E 200 m E do poço I-G10PX-1 Areia clara amarelaacastanhada. - - - Mata Aberta/Fechada Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 177 Baixa Vegetação/habitat Tipo2 Manchas frequentes de brenhas baixas. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Solos 41 21°40’51.2”S 35°11’37.2”E E I-G10PX-1 Areia amarelacastanha clara - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2 Manchas frequentes de brenhas baixas. 42 21°41’02.3”S 35°11’31.2”E E 410m SW of I-G10PX-1 Areia castanha clara a branca com características hidromórficas (marmoreame nto) - - - Zona central de matagal baixo de Hyphaenee Mata Aberta Baixa esparsa com ca. 5% cobertura arbórea. Vegetação/habitat Tipo3.3 Planície de terras húmidas efémeras em linha de drenagem efémera. A endémica Chamaecrista paralias é o arbusto dominante e ocorre a densidades de centenas de plantas por hectare. 43 21°43’42.3”S 35°12’49.9”E Central de Colectores de Inhassoro Areia amarelacastanha clara - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2 Manchas frequentes de brenhas baixas. 44 21°48’20.7”S 35°14’26.7”E E Areia amarelacastanha clara - - - Pradaria Arbustiva Fechada Secundária Vegetação/habitat Tipo2 Pradaria arbustiva secundária em solos recentemente cultivados. Xylia medoncae, espécie Vulnerável, é co-dominante com Julbernardia globifera. 45 21°48’53.3”S 35°14’28.2”E E 210m NW I-G10PX-5 Areia amarelacastanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo2 46 21°48’50.7”S 35°14’22.7”E E 210m NW I-G10PX-5 Areia castanha clara - - - Brenhas Baixas Fechadas Vegetação/habitat Tipo2 Presentes manchas frequentes de Mata Aberta Baixa (mosaico de matas e brenhas). Cultivo a 30 m do local. 47 21°46’32.7”S 35°15’01.4”E L I-G10PX-4 Areia amarelacastanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo2 Brenhas baixas. Cultivo a 40 m do local. 48 21°46’06.4”S 35°14’13.6”E L Areia amarelacastanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo 2 Local no. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 178 Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 49 NOT SURVEYED - - - - - - - 50 21°43’55.9”S 35°12’50.1”E K Areia castanha clara - - - Mata Baixa Fechada Vegetação/habitat Tipo2 Brenhas relativamente esparsas (35% de cobertura lenhosa total) com árvores de até 10 m de altura. 51 21°43’29.2”S 35°15’18.0”E K I-G10PX-1 Areia castanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo2 Brenhas Densas (75% de cobertura lenhosa total). 52 21°43’24.7”S 35°15’21.2”E K 200m NE of I-G10PX-1 Turfa fibrosa (saturada) em areias brancas - - - Vegetação de pântano densa dominada por graminal e juncos e orla de Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo3.2 Terras Húmidas de fundos de vale canalizados com turfa profunda. Consideradas como turfeiras com base numa profundidade da turfa>0.4m, e é dominada por plantas vivas formadoras de turfa 53 21°43’24.7”S 35°15’21.2”E I Areias brancas - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat Tipo 2 54 21°43’38.8”S 35°14’04.2”E I Areia castanha clara 96 0 4 Floresta Baixa Vegetação/habitat Tipo 2 Comunidade típica de"Floresta Costeira" dentro da Vegetação/habitat tipo 2. A Milletiastuhlmannii e a Julbernardia são codominantes. A comunidade de Floresta baixa (Floresta Costeira) está incorporada numa matriz de densas Brenhas Baixas que gradativamente se transforma em Floresta em alguns lugares. Baixa densidade de árvores emergentes de Adansonia digitata até 20m de altura. 55 21°42’12.1”S 35°15’41.8”E I I-G10PX-6 Areia castanha clara - - - Brenhas baixas Vegetação/habitat tipo2 Em geral podem ser classificadas como Brenhas Baixas que é a estrutura da vegetação predominante, mas as Brenhas Baixas passam a Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 179 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas Mata Baixa Fechada e Brenhas baixas a Floresta Baixa densas formando um complexo mosaico. A Julbernardia é dominante em todas as comunidades. 56 21°41’34.5”S 35°14’48.5”E I 440m E of I-G10PX-6 Areia castanha clara a branca - - - Floresta Baixa Vegetação / habitat tipo2 Comunidade típica de Floresta Dunar dentro de Vegetação / habitat tipo2. Situadanuma duna frontal com uma encosta íngreme em direção ao mar acima do curso inferior de um riacho sazonal (ou terras húmidas de fundo de vale) que corre paralelo à costa e é separado de uma faixa estreita(cerca de 50 m) de mangal por uma duna primária alta de 20m de largura e 2 m de altura. 57 21°42’10.6”S 35°15’58.2”E I 460m E de I-G10PX-6 Areia cinza clara com lençol freático a 0.4 m. Horizonte A organicamente enriquecido.Od or Sulfidico (sulfureto de hidrogénio) presente 96 0 4 Mata densa e gramíneas dominada por uma orla de Mata Baixa Fechada ribeirinha. Vegetação / habitat Tipo3.2 Tributário de um rio costeiro. delimitada por Floresta Dunar no lado interior e uma duna primária estreita (20 m) e uma banda de mangal no lado do mar. 58 21°42’11.7”S 35°16’03.3”E I 600m E de I-G10PX-6 Argila arenosa cinzenta - - - Mangal - Floresta Baixa Vegetação / habitat Tipo3.4 Mangal situado entre um tributário de um rio costeiro e a duna primária baixa (2 m) de 20 m de largura no lado interior e uma praia a oeste. 59 21°40’46.3”S 35°13’17.9”E J Areia amarelo acastanhada clara - - - Brenhas Baixas Vegetação/habitat Tipo2 Pradaria Arbustiva Secundária, Alta e Aberta no ROW. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 180 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 60 21°40’31.9”S 35°13’43.3”E J 160m S do alinhamen to da Linha de fluxo Areia branca com Horizonte A organicamente enriquecido. Odor Sulfidico (sulfureto de hidrogénio) presente - - - Nascente permanente com uma zonação lateral distinta da vegetação. Zona central com vegetação de pântano dominada por juncos, bordeada por pradaria higrófila e franja de Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo3.2 Fonte permanente de rio costeiro (nascente). 61 21°40’44.2”S 35°14’33.2”E J 215m WNW do I-9Z Areia castanha clara - - - Mata Aberta Baixa Vegetação/habitat Tipo2 A vegetação frequentemente gradualmente se mistura com Brenhas Baixas e esparsas. 62a 21°41’02.0”S 35°14’30.8”E J 600m do I-9Z Turfa fibrosa (saturada) em areias brancas - - - Vegetação de pântano densa dominada por juncos e gramíneas e Mata Baixa bordejante. Vegetação / habitat Tipo3.2 Afluente sul de um grande rio costeiro. O substrato de terras húmidas é turfa. Considerada como turfeiras baseado numa profundidade da turfa> 0.4 m, e é dominada por plantas vivas formadoras de turfa. 62b 21°40’06.3”S 35°14’48.1”E J 870m NNW of I-9Z Turfa fibrosa (saturada) em areias brancas - - - Grandes terras húmidas de turfa com zoneamento concêntrico distinto da vegetação. Vegetação de pântano densa dominada por juncos e gramíneas na zona central bordeada por pradaria higrófila e depois Mata Baixa Fechada de Julbernardia. Vegetação / habitat Tipo3.2 Fonte de um dos dois afluentes do grande rio costeiro. O substrato de terras húmidas é a turfa. Considerada como turfeira com base numa profundidade de turfa> 0.3 m e condições favoráveis para a formação de turfa.. 63 21°39’39.7”S 35°11’36.9”E G Areia branca a cinzenta clara - - - Mata Aberta Baixa . Vegetação/habitat Tipo2 S Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 181 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo e locais de poço Solos Areia % 2-0.5 mm Lodo % 0.5 0. 25 mm Argila % 0.25-0. 11 mm Estrutura da vegetação (sensu Edwards, 1983) Tipo de Vegetação/Habitat e notas 64 21°39’32.8”S 35°12’14.6”E G Areia branca com características hidromórficas (marmoreado) - - - Pradaria arbustiva alta fechada de Hyphaene bordeada por Mata Baixa Fechada com pequenas manchas de floresta e pradaria arbustiva. Vegetação/habitat Tipo3.3 Planície de terras húmidas efémeras em linha de drenagem efémera. A endémica Chamaecrista é um arbusto dominante /co-dominante e ocorre em densidades de centenas de plantas por hectare. Os maiores árvores Brachystegia spiciformis registadas na área de estudo ocorrem na franja das matas neste local. As árvores atingem 12 m de altura e 22 m de diâmetro de coroa.. 65 21°39’21.1”S 35°13’24.0”E G I-G10PX-6 Areia amarelacastanha clara - - - Mata Aberta Baixa Vegetação/habitat Tipo2 66 21°39’43.4”S 35°13’30.1”E G 700m SSE of I-G10PX-6 Areia branca a cinzenta clara com características hidromórficas (marmoreado) 96 0 4 Lago da barreira costeira com zoneamento lateral, distinto da vegetação determinado pela frequência e duração das inundações. Esparsa vegetação litoral emergente, pradarias higrófilas e pradaria arbustiva baixa aberta da zona Eulitoral, pradaria arbustiva e matagal baixo em zonas concêntricas. Vegetação/habitat Tipo3.5. Lago da barreira costeira quase intocado. 67 21°40’30.2”S 35°10’12.7”E H I-G10PX-6 Areia castanha clara - - - Mata Baixa Fechada. Vegetação/habitat Tipo2. Apresenta manchas frequentes de brenhas baixas. Cultivo a 30 m a N do local. 68 21°37’37.6”S 35°12’33.5”E F I-G10PX-3 Areia castanha clara - - - Mata baixa aberta/fechada Vegetação/habitat Tipo2 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 182 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 183 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXOC Classificação estrutural de larga escala da vegetação desenvolvida por Edwards (1983) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 184 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo C: Classificação estrutural de larga escala da vegetação, desenvolvida por (1983) Bases da classificação estrutural Os atributos primários utilizados na classificação estrutural são: um conjunto primário de quatro tipos de crescimento, um conjunto primário de quatro classes de cobertura e um conjunto de quatro classes de altura para cada tipo de forma de crescimento. A Tabela 1 contém uma chave para grupos estruturais e classes de formação (Edwards, 1983). Conjunto da forma de crescimento primário Quatro tipos decrescimento são consideradas como sendo o conjunto básico de atributos que determinam a geometria espacial essencial da vegetação. Estas são formas de crescimento auto-sustentáveis de plantas , que são agrupadas em quatro classes principais, a saber, árvores e arbustos lenhosos, e gramíneas e ervas não lenhosas definidos da seguinte forma: As árvores são plantas enraizadas, lenhosas, auto-sustentáveis com mais de 2m de altura e com um ou alguns troncos definitivos normalmente ramificando acima do nível do solo; Os arbustos são plantas enraizadas, lenhosas, auto-sustentáveis de 5m de altura, de múltiplas hastes que se ramificam no nível do solo ou perto deste solo, quando atingem 2-5m de altura, ou de hastes múltiplas ou de haste única, quando com menos de 2 m de altura; As gramíneas são plantas enraizadas, não-lenhosas, herbáceas pertencentes à família Poaceae, ou plantas graminóides, das famílias Cyperaceae e Restionaceae, assemelhando-se a gramíneas. Em níveis mais baixos de classificação, Cyperaceae e Restionaceae seriam referidas especificamente como ciperáceas e restióides. Embora membros da Poaceae, muitos bambus são mais considerados como árvores ou arbustos, ou como “bambusóides” em níveis mais baixos de classificação; As ervas são plantas enraizadas, não lenhosas, auto-suficientes, e não assemelhadas a gramíneas. Caso seja evidente matéria o endurecimento é evidente. Este está restrito às porções inferiores permanentes da planta no, ou perto do, nível do solo As lianas lenhosas e herbáceas trepadoras são consideradas quer como arbustos, ervas, ou gramíneas (caso sejam similares a gramíneas ou Poaceae), quando crescem na ausência de outras plantas de apoio, ou como subsidiárias definindo formas de crescimento para níveis mais baixos de classificação. Árvores, arbustos, gramíneas e ervas são subdivididos por altura. Nota: (1) % da cobertura significa a cobertura da copa projectada como percentagem (2) ø significa copa média: proporção da falha na copa como número médio de diâmetros de copas afastadas (3)nos casos onde o transzoneamento por classes de altura ocorre, tal pode ser indicado por ‘/’ (4) nos casos onde sejam encontrados mosaicos de classes, tal pode ser indicado por ‘//’, por exemplo: área arbustiva aberta // alta fechada Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 185 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO D Descrição de cada Secção de linha de fluxo (A-L) Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 186 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo D: Descrição de cada Secção de Linhas de Fluxo Este Anexo descreve cada uma das 12 Secções das linhas de fluxo propostas Cada uma das 12 secções (A-L) do alinhamento proposto para as Linhas de Fluxo (106,39 km, bem como uma zona tampão de 200 m em torno destas pegadas) está ilustrada num mapa separado, o qual indica: Alinhamento da Linha deFluxoe50m de cada lado do alinhamento proposto, ou seja um corredor de mapeamento com uma largura de 100 m Infra-estruturas (16 locais de poço propostos, a Planta Integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e da Estação Colectora de Inhassoro(IMS)) e uma zona tampão de 200 m em redor de cada) Unidades de vegetação/habitats (oito unidades identificadas durante o estudo e descritas na Secção sobre a Situação de Referência do relatório) mostrando a estrutura da vegetação típica(fisionomia) de vegetação primária e secundária encontrada ao longo de cada Secção. Os mapas são baseados em dados florísticos e estruturais recolhidos durante a pesquisa de campo em Fevereiro de 2014, bem como uma análise de todas as imagens do Google Earth disponíveis (2005 a2013). As Secções propostas para as Linhas de Fluxo foram exploradas por veículo ou a pé durante a pesquisa de campo. Em alguns casos habitats potencialmente sensíveis situados até 1.5 km da infra-estrutura proposta também foram visitados e inspeccionados. Estavam disponíveis imagens do Google Earth para todas as partes dos alinhamentos e locais de poço propostos, mas para algumas partes do alinhamento (por exemplo: partes das Secções A, B e C), as imagens mais recentes disponíveis somente existem a partir de 2010. Os valores correspondentes à transformação percentual do habitat fornecidos para o corredor de alinhamento das linhas de fluxo (100 m de largura) e locais de poços, as pegadas da PSA Líquidos Integrados e GPL de plantas e IMS e uma zona tampão de 200 m em torno dessas pegadas, são aproximações. Valores precisos de transformação de habitat estão apresentados no relatório. O IMS está incluído no mapa da Secção E e os PSA Líquidos Integrados e Planta de GPL está incluída no mapa da Secção D. O nível de mapeamento primário foi a distinção entre vegetação secundária de habitats transformados pelo cultivo e outros impactos antropogénicos (denominados habitats 'modificados' em no Padrão de Desempenho da IFC nº 6) e vegetação não transformada ou primária de habitats não transformados. Para ilustrar a acessibilidade actual dos alinhamentos propostos para as Linhas de Fluxo, o tipo de acesso ao longo de cada Secção é indicado nos mapas colocando o alinhamento proposto para a Linha de Fluxo em uma das quatro categorias descritas abaixo: Estrada de acesso permanente: a categoria inclui estradas na sua maioria pavimentadas e estradas com pista de brita ou saibro construídas pela Sasol para acessar locais de poço e manutenção das Linhas de Fluxo, bem como uma secção de estrada asfaltada que leva à CPF (Secção D) e uma estrada distrital com pista de saibro ao longo da Secção E; Picadas de acesso: esta categoria inclui trilhas de veículos (não pavimentadas ou limpas), ao longo das Linhas de Corte existentes que muitas vezes requerem o uso de um veículo de tracção às quatro rodas; Antigas Linhas de Corte: Linhas de cortes existentes onde a vegetação secundária se estabeleceu e que não têm trilhas de passagem de veículos utilizáveis; Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 187 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Novo alinhamento: Alinhamento que não passa ao longo de qualquer das estradas, trilhas ou linhas de corte existentes. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 188 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Secção A da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 9.94 km de Linha de Fluxo e dois novos locais de poço (T-G8 PX2 e T-G8 PX5). Os primeiros 5.23 km dos alinhamentos seguem uma via de acesso permanente (de saibro) ao longo do alinhamento da Linha Tronco de Pande existente. Os próximos 0.73 km percorrem uma antiga linha de corte de cerca de 80m a Este da estrada de acesso permanente, antes de voltar a entrar na estrada de acesso permanente por 1.72 km. Os últimos 2.26 km do alinhamento correm ao longo de um trilho de acesso por 2.26 km. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de vegetação/habitat 1 (Mosaico Misto de Matas e Brenhas ). O alinhamento não atravessa quaisquer Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3) ou outras terras húmidas. Aproximadamente 60% do alinhamento está situado em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Mitigação específica de outra secção Os 0.73 km do alinhamento situados ao longo de uma antiga linha de corte (coberta de brenhas secundárias) cerca de 80 m a leste da estrada de acesso permanente atravessa uma área de Brenhas Curtas densas não transformadas, e devem ser realinhados 80 m para Oeste de modo que continuem a correr ao longo da estrada de acesso pavimentada existente e Linha Tronco de Pande. Esta medida vai evitar a perda de Brenhas Baixas densas, primárias [que constitui potencial habitat para Croton inhambanensis (VU) e Pavetta gracillima (DD)] dentro do direito de passagem para construção, bem como os impactos, tais como a fragmentação do habitat e efeitos de borda ecológica. O local do poço T-G8 PX-2 deve ser movido cerca de 50 m para sudoeste, de modo que a pegada de 1 há esteja inteiramente situada dentro das áreas actualmente cultivadas e vegetação secundária imediatamente a Oeste da estrada de acesso permanente. Esta medida de mitigação irá assegurar que a destruição de ca. 0.5 ha de Mata Baixa Fechada não transformada e uma grande Floresta em Morro de Muchém Floresta são evitados. O local de poço T-G8 PX-5 deve ser movido cerca de 500 m para Oeste ao longo do alinhamento proposto para que a pegada de1 ha fique inteiramente situada dentro das áreas actualmente cultivadas e pradaria arbustiva secundária imediatamente a Norte da trilha de acesso. Esta medida de mitigação irá evitar a destruição de 1 há de Brenhas Curtas Primárias não transformadas densas, e ricas em espécies, com manchas de floresta, onde duas espécies de plantas de interesse para Conservação foram registadas, nomeadamente, Pavetta gracillima (Deficiência de Dados) e Croton inhambanensis (Vulnerável). Esta medida de mitigação irá também permitir evitar os impactos nas brenhas curtas associadas à fragmentação do habitat, efeitos de borda ecológica e maior acesso. Evitar a remoção de árvores com DAP ˃ 40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Todas as árvores de Afzelia quanzensis (Chanfuta) com DAP de ˃ 20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível dado que esta espécie é rara na área de estudo e tem sido severamente afectada por colheita excessiva pela sua madeira. Florestas em Morros de muchém intactas (ou não transformadas) devem Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 189 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ser evitadas durante a construção. De particular importância são as Florestas em Morros de muchém com grandes árvores de Tamarindus indica e Diospyros mespiliformis que podem atingir 16 m. Secção B da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 20.50 km de Linha de Fluxo de gás, um poço de gás num local de poço existente(T-G8 PX-1) e um poço de gás num novo local de poço (T-G8 PX-3). Os primeiros 13.90 km do alinhamento estão ao longo de uma estrada de acesso permanente de saibro , seguidos de 5.50 km numa Linha de Corte antiga e pouco visível (coberta de vegetação). Os últimos 1.10 km do alinhamento correm ao longo de uma trilha de acesso existente. Vegetação/habitats Situada inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1(Mosaico Misto de Matas e Brenhas). O alinhamento atravessa duas Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3). Aproximadamente 20% do alinhamento está situado em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras cultivadas actualmente Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Mitigação específica de outra secção O local de poço de local T-G8 PX-3 deve ser movido cerca de 90 m para Oeste ao longo da trilha de acesso existente, de modo que a pegada de 1 ha Esteja totalmente situada dentro da Mata. Esta medida de mitigação irá assegurar que é evitada a destruição de grandes manchas Brenhas Curtas, ricas em espécies e densas, e uma grande Floresta em Morro de Muchém situada na pegada actualmente proposta. Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento (Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Espécies pouco frequentes e muito grandes que ocorrem ao longo da Secção D, e que merecem especial atenção dos esforços de prevenção incluem Adansonia digitata, Ficus bussei, Cordyla africana e Kirkia acuminata Todas as árvores de Afzelia quanzensis(chanfuta),com DAP de ˃ 20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível, já que esta espécie é incomum dentro da área de estudo e tem sido alvo de colheita severamente excessiva por causa da sua madeira. Florestas em Morros de Muchém intactas (ou não transformadas) devem ser evitadas durante a construção. De particular importância são as FMM com grandes exemplares de Tamarindus indica e Diospyros mespiliformis que podem atingir 16 m. Secção C da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.62 km de Linha de Fluxo e um novo local de poço (TG-* PX-4). Os primeiros 1.52 km do alinhamento proposto são ao longo de uma estrada de acesso permanente (saibro). Os últimos 2.10 km estão num novo alinhamento (não previamente desmatado). Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1(Mosaico Misto de Matas e Brenhas). Aproximadamente 25% do alinhamento está situado dentro ou em áreas directamente adjacentes à vegetação secundária de áreas cultivadas historicamente e terras cultivadas actualmente. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 190 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma Mitigação específica de outra secção Evitara remoção de árvores com DAP de ˃40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem ao longo do alinhamento(Unidade de Vegetação/Habitat 1, Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Todas as árvores de Afzelia quanzensis (chanfuta),comDAPde˃20 centímetros devem ser evitadas sempre que possível, já que esta espécie é incomum dentro da área de estudo e tem sido alvo de colheita excessiva por causa da sua madeira. As Florestas em Morros de Muchém não transformadas devem ser evitadas durante a construção. Infra-estrutura proposta Vegetação/habitats Compreende18.98 km de Linha de Fluxo, bem como um poço de gás(T-19A) em um local de poço existente. Compreende17.3 km de alinhamento de uma linha de fluxo de hidrocarboneto líquido, dos quais10.80 km são também um alinhamento de linha de fluxo de gás, e 1.68 km adicionais de Linha de Fluxo de gás, que se ramifica do alinhamento principal. Um total de10.22 km do alinhamento correm ao longo de vias de acesso permanentes, 4.25 quilómetros percorrem trilhas de acesso, 4.42 km situam-se em antigas linhas de corte (maioritariamente servidões de construção antigas), onde não há acesso a veículos (incluindo nas partes centrais da Planície de Inundação do Rio Govuro) e apenas 0.08 km do alinhamento são um novo alinhamento que não foi previamente desmatado (Secção à entrada da CPF proposta). Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O alinhamento atravessa Secções da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Matas e Brenhas Mistas) , Unidade de Vegetação/Habitat2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), Unidade de Vegetação/Habitat 3.1 (Planície de Inundação do Rio Govuro) e Unidade de Vegetação/Habitat 3.3 (Linhas Efémeras de drenagem). O local de poço T-19A está situado a menos de 200 m de um lago da barreira costeira (Unidade de Vegetação/Habitat2.1).. Numerosos manchas Florestas em Morros de Muchém ocorrem dentro da Unidade de Vegetação de vegetação/habitat 1 perto da CPF. Aproximadamente 35% do alinhamento a leste do Rio Govuro atravessam áreas actualmente ou historicamente cultivadas, enquanto cerca de 60% do alinhamento para Oeste do Rio Govuro são cultivados. Nas ilhas dentro da Planície de Inundação do Rio Govuro, o alinhamento está situado inteiramente dentro de áreas actualmente cultivadas ou Brenhas e Pradarias Arbustivas secundárias e de áreas historicamente cultivadas. . Mitigação específica de outra secção Nenhuma. Infra-estrutura proposta A Este do Govuro, evitar a remoção de árvores com DAP de ˃30 centímetros durante a construção. A maioria das árvores que alcançam este tamanho são Brachystegia spiciformis, Julbernardia globifera, Albizia versicolor e Sclerocarya birrea. Para Oeste do Govuro, evitar a remoção de árvores com DAP de ˃40 centímetros durante a construção. Várias espécies que ocorrem a Oeste do Govuro (Unidade de Vegetação/Habitat 1, (Mosaico Misto de Matas e Brenhas) atingem este tamanho. Florestas em Morro de Muchém não transformadas devem ser evitadas durante a construção. Estas Florestas em Morro de Muchém ocorrem Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 191 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS apenas a Oeste do Govuro dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 1 (Matas e Brenhas Mistas). CPF Infra-estrutura proposta Compreende a pegada de 8 hectares da planta proposta situada a 80 m ao Sul da Secção D das Linhas de Fluxo, entre a CPF(20 m para Oeste) e a estrada de acesso asfaltada que conduz à CPF (50 m para leste). Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro Unidade de vegetação/habitat 1 (Mosaico Misto de Matas e Brenhas). A vegetação da pegada proposta compreende basicamente Mata Baixa Fechada não alterada com numerosas pequenas manchas (<400 m2) de brenha. Uma faixa perturbada ao longo do limite Norte da CPF, que compreende cerca de 10% da pegada, compreende Brenhas e Pradarias Arbustivas em solos recentemente desmatados. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar, sempre que possível remoção de árvores com DAP de 40 cm durante a construção. Florestas não transformadas em Morros de Muchém devem ser evitadas durante a construção e deixadas in situ como características paisagísticas sempre que possível. Secção E da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 22.0 km de Linha de Fluxo e dois novos poços (I-G10PX-1 e IG6PX-5). A totalidade do alinhamento proposto corre ao longo de uma estrada de acesso (via pública em saibro), com excepção da última (sul) Secção que compreende 0.47 km de trilha de acesso e 0.13 de novo alinhamento (não previamente desmatadas). Vegetação/habitats Situada na sua maior parte dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). O alinhamento também atravessa secções da Unidade de Vegetação/Habitat 3.3 (Linhas Efémeras de Drenagem), nomeadamente, duas grandes planícies de terras húmidas que fazem parte das Linhas Efémeras de Drenagem, uma drenando no Rio Govuro e outra num lago da barreira costeira que drena para o Rio Govuro. Uma grande percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, como Sclerocarya birrea, Albizia versicolor e Balanites maughhamii (perto deI-G6PX-5) também atingem este tamanho ao longo desta Secção. O local de poço I-G6PX-5 deve ser movido cerca de 60m para o sudeste, de modo a ficar situado dentro de brenhas secundárias e não transformadas. IMS Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 192 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Infra-estrutura proposta A proposta Central Colectora de Inhassoro com uma pegada de 9 hectares situase ca.100 m a este da Secção E da Linhas de Fluxo. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2(Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). A vegetação da pegada proposta compreende basicamente de Mata Baixa e Fechada não transformada com numerosas manchas de Brenhas Baixas densas. Aproximadamente 10% da pegada compreende Pradaria Arbustiva e Brenhas Baixas secundárias de manchas recentemente cultivadas e uma área recentemente desmatada para cultivo. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Mitigação específica de outra secção Evita a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, como Sclerocarya birrea e Albizia versicolor podem estar presentes. O centro da pegada da IMS proposta deve ser transferida para cerca de 350 m para Sul, de modo a fazer limite com a Linha de Fluxo proposta na Secção K a Sul e a estrada asfaltada existente e o alinhamento da Secção E a Oeste, numa área que compreende em grande parte Brenhas secundárias de cultivo histórico. A pegada da IMS deve, tanto quanto possível, também assumir a forma de um rectângulo estreito alinhado ao longo das Linhas de Fluxo existentes e propostas. Estas medidas servirão para reduzir significativamente a perda de vegetação não transformada e a fragmentação de habitats Secção F da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Os 3.5 km de Linha de Fluxo propostos situam-se inteiramente ao longo de uma via de acesso existente e poço proposto (I-G6PX-3) em 1ha de local de poço existente. Vegetação/habitats Situado com habitats e vegetação típicos da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Habitações e cultivo restritos principalmente aos primeiros 1.9 km de Linha de Fluxo. Uma mancha de floresta /brenhas a 50 m para o Sul do local de poço existente foi destruída pelo desmatamento para cultivo no ano passado. O Local de Poço situado na bacia hidrográfica de um rio costeiro (Unidade de Vegetação/Habitat 3.2, Rios Costeiros) e dois afluentes deste situam-se a 550 m NNW e SSE do local de poço. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Controlo de acesso Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardia globifera. Secção G da Linha de Fluxo Infra-estrutura Compreende 3.51 km de linhas de fluxo e um novo local de poço (I-G6PX-2). Todo o alinhamento proposto está ao longo da estrada de acesso existente (em Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 193 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS proposta saibro). Vegetação/habitats Situado maioritariamente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2(Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Uma pequena percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. O alinhamento também atravessa Secções da Unidade de vegetação/habitat 3.3, Linhas Efémeras de Drenagem, na forma de uma pequena, aparentemente isolada, 'planície de terras húmidas‘ e uma grande planície de terras húmidas que faz parte de uma linha de drenagem efémera que drena para o Rio Govuro. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera, mas algumas outras espécies, como Sclerocarya birrea e Albizia versicolor, podem também atingir este tamanho ao longo desta Secção. Secção H da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.13 km de Linha de Fluxo e um novo local de poço (I-G10PX-2). Os primeiros 2.1 km de Linha de Fluxo correm ao longo de uma estrada existente de terra e os últimos 1.03 km no novo alinhamento Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas a grande maioria dos alinhamentos situam-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Com base em imagens do Google, a área cultivada dentro do corredor de mapeamento com uma largura de 100m no momento da pesquisa, era consideravelmente menor do que em 2005 e em 2010. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardia globifera. Secção I da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 7,41 km de Linha de Fluxo, um poço num local existente (I-4) e um novo local de poço (I-G6PX-6). Os primeiros 2.45 km são uma estrada de acesso permanente (saibro ), e os 4,16 km seguintes uma trilha de acesso, seguidos de 0.75 km sobre uma antiga linha de corte com nenhuma trilha ou trilha. Os últimos 50 m são um novo alinhamento (não previamente desmatado). Vegetação/habitats Situado quase totalmente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas ca. 220 m de secção do alinhamento atravessam a Unidade de Vegetação/Habitat 2.1 (Floresta Costeira). Menos de 1% do alinhamento está situado dentro ou limita Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 194 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Inúmeras manchas de algumas das florestas costeiras melhor desenvolvidas e menos perturbadas encontradas na área de estudo estão situadas a cerca de 200m do alinhamento da linha de fluxo. O Local de Poço I-G6PX-6 situa-se a 700 m da praia e a 500m de áreas de Unidade de Vegetação/Habitat 2.2 (Floresta Dunar)e Unidade de Vegetação/Habitat 3.2 (Rios Costeiros com terras húmidas turfosas) e600 m da Unidade de Vegetação/Habitat 3.4 (mangais). Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O local de poço I-G6PX-6 deve ser movido cerca de 690m para Oeste, para a pegada do local de poço I-6 existente. Esta medida de mitigação é destinada a mitigar os impactos associados à perda de habitat (desmatamento no novo local de poço) e, particularmente, maior acessibilidade ao Rio costeiro, Floresta Dunar e Floresta de Mangal sensíveis, e não se sabe se este realinhamento será suficiente para mitigar os impactos associados com uma explosão num poço e derrames de hidrocarbonetos. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Árvores deste tamanho incluem Brachystegia spiciformis, Julbernardia globifera, Milletia stuhlmannii, Adansonia digitata e Sclerocarya birrea. Secção J da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende5,10 km de Linha de Fluxo e local de poço (I-G6PX-1) num local de poço existente. Todo o alinhamento proposto está numa via de acesso. Vegetação/habitats O alinhamento situa-se quase inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas duas manchas pequenas e degradadas de Unidade de Vegetação/Habitat 2.2 (Floresta Costeira) situam-se também a100 m da zona tampão. O alinhamento também atravessa duas pequenas, Linhas Efémeras de Drenagem (Unidade de Vegetação/Habitat 3.3, Linhas Efémeras de Drenagem) que drenam para um rio costeiro a Sul do alinhamento. Uma pequena percentagem do alinhamento (ca.25%) situa-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. A maioria das árvores deste tamanho ao longo desta Linha de Fluxo são Brachystegia spiciformis, Erythophleum lasianthum e Julbernardia globifera. Deve haver um cuidado especial para evitar qualquer exemplar de Erythophleum lasianthum dado essas árvores serem raras na área de estudo e na região envolvente. Secção K da Linha de Fluxo Infra-estrutura Compreende 4.57 km de Linha de Fluxo e um novo local de poço (I-G6PX-1). Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 195 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS proposta Os primeiros 4.47 km do alinhamento proposto situam-se ao longo de uma antiga linha de corte, que é coberta por vegetação e pouco visível, e os últimos 0.10 km num novo alinhamento. Vegetação/habitats Alinhamento situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2(Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia). Uma grande percentagem do alinhamento está situada em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras cultivadas actualmente, mas o cultivo actual ou recente está ausente dos últimos 750m do alinhamento. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura O local de poço I-G6PX-1 deverá ser movido cerca de 750 m para Oeste, para que se situe dentro das Brenhas Secundárias e Brenhas e Matas não transformadas. Este medida de mitigação pretende mitigar os impactos associados com o aumento da acessibilidade ao rio costeiro e Brenhas e Florestas adjacentes sensíveis e não pretende mitigar os impactos associados com uma explosão de furo e derrame de hidrocarbonetos. Mitigação específica de outra secção Evite remoção de árvores com DAP de ˃ 30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho ao longo desta Linha de Fluxo são Brachystegia spiciformis e Julbernardia globifera. Secção L da Linha de Fluxo Infra-estrutura proposta Compreende 3.16 km de Linha de Fluxo e um novo Local de Poço (I-G6PX-4). A totalidade do alinhamento corre ao longo de uma antiga linha de corte, que é coberta de vegetação e não tem acesso a veículos, mas tem uma velha trilha pedestre. Vegetação/habitats Situado inteiramente dentro da Unidade de Vegetação/Habitat 2 (Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia), mas quase metade do alinhamento situa-se em vegetação secundária de áreas historicamente cultivadas e terras actualmente cultivadas. Alterações ao alinhamento proposto ou planta proposta para a infra-estrutura Nenhuma. Mitigação específica de outra secção Evitar a remoção de árvores com DAP de ˃30 centímetros durante a construção. Quase todas as árvores deste tamanho são Brachystegia spiciformis ou Julbernardia globifera. 50 m a Sul do ponto central do local de poço está situada uma Albizia versicolor muito grande (DAP=90 cm) que não deve ser removida durante o desmatamento do local do poço. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 196 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO E Percentagens de Carbono Orgânico do Solo (SOC) para pontos de amostragem seleccionados em terras húmidas identificadas e prováveis Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 197 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo E: Percentagens de Carbono Orgânico do Solo (SOC) para pontos de amostragem seleccionados em terras húmidas identificadas e prováveis As percentagens de SOC são baseadas no método de Walkley-Black (Walkley e Preto 1934) para pontos de amostragem seleccionados, situados em terras húmidas e prováveis. Os valores percentuais foram calculadas por meio da utilização do Factor de Convenção Van Bemmelen de 1.724, bem como um factor de 2 mais actualizado conforme recomendado por Prybil (2010). Amostras registadas com mais de 30% (massa seca) de SOM morta são consideradas como turfa acordo com Joosten e Clark (2002), e estão sombreadas a verde. Tabela 1. Percentagens de carbono orgânico do solo (SOC), terras húmidas. Secção da Linha de fluxo Carbono Orgânico do Solo (SOC) % (Método de WalkleyBlack) Matéria Orgânica do Solo (SOM) % - factor de Conversão de 1.724 Matéria Orgânica do Solo (SOM) % - factor de Conversão de 2 F 1.78 3.07 3.56 (600m SE de I-G10PX-3) 1.75 3.02 3.50 21°42’15.7”S 35°02’36.9”E 21°42'15.88"S 35° 2'39.24"E A 1.30 2.24 2.60 1.99 3.42 3.98 21°50’31.7”S 35°00’22.0”E 21°50'33.70"S 35° 0'20.19"E B 1.81 3.53 3.62 2.20 3.78 4.40 24 21°44’16.0”S 35°10’30.2”E D 0.22 0.38 0.44 25 21°43’32.5”S 35°09’58.8”E D 1.09 1.88 2.18 26A 21°43'29.89"S 35° 9'10.44"E 21°43'27.51"S 35° 9'7.53"E 21°43'31.07"S 35° 9'11.71"E D 0.70 1.21 1.40 1.38 2.38 2.76 0.09 0.16 0.18 21°43'34.44"S 35° 8'36.36"E 21°43'35.03"S 35° 8'36.27"E D 3.15 5.43 6.30 0.84 1.44 1.68 21°43’26.5”S 35°07’17.7”E 21°43'27.24"S 35° 7'14.77"E D 1.06 1.83 2.12 1.34 2.31 2.68 21°37'52.89"S 35°10'35.54"E 21°37'53.16"S 35°10'35.05"E E 0.61 1.05 1.22 (100m a W do alinhamento) 0.20 0.34 0.40 Local no. 1A 1B 4A 4B 13A 13B 26B 26C 27A 27B 34A 34B 37A 37B Coordenadas 21°37’52.4”S 35°12’37.4”E 21°37'52.55"S 35°12'57.42"E Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 198 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Local no. Coordenadas Secção da Linha de fluxo Carbono Orgânico do Solo (SOC) % (Método de WalkleyBlack) Matéria Orgânica do Solo (SOM) % - factor de Conversão de 1.724 Matéria Orgânica do Solo (SOM) % - factor de Conversão de 2 38 21°38'36.38"S 35°10'55.45"E E 0.15 0.26 0.30 52 21°43’24.7”S 35°15’21.2”E K 20.08 34.62 40.16 (200m NE de I-G10PX-1) 54 21°41’34.5”S 35°14’48.5”E I 0.52 0.90 1.04 57 21°42’10.6”S 35°15’58.2”E I (460m E de I-G10PX-6) 1.00 1.72 2.00 62 21°41’02.0”S 35°14’30.8”E J 24.91 42.94 49.82 (600m S de I-9Z) 66 21°39’43.4”S 35°13’30.1”E G (700m SSE de I-G10PX-6) 0.12 0.21 0.24 69* 21°41'1.10"S 35°11'29.69"E E (400m SE de I-G10PX-1) 0.19 0.33 0.38 70* 21°43'25.33"S 35° 8'0.40"E D 2.30 3.97 4.60 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 199 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO F Espécies de Plantas registadas na área de estudo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 200 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo F: Espécies de plantas registadas na área de estudo Estão listadas um total de 393 espécies de plantas, dos quais 4 são espécies exóticas (indicadas por um asterisco) que invadem vegetação nativa não transformada ou secundária (ou seja, "ervas daninhas ambientais" sensu Henderson, 2001),. Um total de 389 espécies de plantas indígenas foram, portanto, registadas na área de estudo. Ervas daninhas exóticas, ruderais e agrestais (restritas a áreas de perturbação humana grave, como terras cultivadas e bermas de estrada) não estão incluídas na lista. Seis das espécies de plantas de interesse para conservação (www.iucnredlist.org, acessado em Março de 2014 e Izidine e Bandeira, 2002) incluídas na lista estão destacadas a vermelho. Cinco das espécies registadas são endémicas de Moçambique, e três delas são endémicas da província de Inhambane. Os Locais e Secções listados para cada uma das espécies são exemplos e não incluem a totalidade, excepto no caso de espécies endémicas ou "espécies de interesse para conservação '. As secções dadas para cada espécie não implicam necessariamente que a espécie foi registada directamente junto ao alinhamento ou local do poço; em alguns casos é fornecida a secção do alinhamento mais próxima do local onde a espécie foi registada (por exemplo, no caso de locais ao longo da costa, que não são directamente afectados pelo alinhamento). Como resultado da grande extensão da área de estudo, limitações de tempo de campo, a falta de cobertura sazonal e facto de que o trabalho de campo está focado apenas em áreas directamente adjacentes, ou em estreita proximidade com a infra-estrutura proposta, a lista de espécies não é abrangente. Contudo, contém a maioria das espécies comuns e características e fornece uma boa indicação do tipo de flora encontrada na área de estudo. Família e espécie Comprovativo Nº Local Nº Secção Fetos e similares (Lycopodiophyta e Pteridophyta) LINDSAEACEAE Lindsaea ensifolia LYCOPODIOPHYTA Lycopodiella caroliniana POLYPODIACEAE Microsorum scolopendria THELYPTERIDACEAE Cyclosorus interruptus ADC 1362 1 F ADC 1359 1 F ADC s.n. 41 D, E ADC s.n. 1 E, F 53 I (km 1.2) 15 C Monocotiledóneas AGAVACEAE *Agave sisalana ALOACEAE Aloe cf. cryptopoda AMARYLLIDACEAE Crinum stuhlmannii ARACEAE Gonatopus angustus Gonatopus boivinii Stylochiton cf. natalensis ARECACEAE Hyphaene coriacea Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) C C 3 Todas as Secções 1 Todas as Secções 201 Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº Phoenix reclinata ASPARAGACEAE Asparagus cf. falcatus Asparagus sp. 2 Local Nº Secção 34, 27, 57 D, L 51 D, E, K D [cladophylls pequena, linear, densamente agrupada] COLCHICAEAE Gloriosa superba COMMELINACEAE Commelina sp. Murdannia simplex CYPERACAEAE Bulbostylis cf. hispidula Cladium mariscus Mariscus congestus Cyperus crassipes Cyperus natalensis 2 ADC s.n. ADC 1385 22 D 1 F 22 D 1, 27, 32 F, D 1, 32 F, D 58 I 1, 59, 60, 65 1 D, E, F, G, H, I, J, K, L D, F, G, H, I, J, K F 31 D 41 E, F, J, K, L 4 A Cyperus obtusiflorus Cyperusprolifer Cyperus cf. sphaerospermus Cyperus cf. tenax Cyperus sp. Eleocharis acutangula Eleocharis dulcis Fimbristylis bivalvis Fuirena umbellata Kyllinga alba Rhynchospora brownii Rhynchospora holoschoenoides Rhynchospora rubra subsp. africana Schoenus nigricans DIOSCOREACEAE Dioscorea cf. dregeana DRACAENACEAE Sansevieria concinna Sansevieria hyacinthoides ERIOCAULACEAE Eriocaulon sp. FLAGELLARIACEAE Flagellaria guineensis IRIDACEAE Gladiolus dalenii JUNCACEAE A 32 D ADC 1386 32 D ADC 1391 1 F ADC 1387 27 D 22 D ADC 1367 1 D ADC 1390 1 F ADC 1366 and 1389 1, 52 F, K ADC 1388 27 D ADC s.n. ADC 1360 A, B, C 1 ADC s.n. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) D, F, J, K D, E 1 F, J D 15 202 C Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Juncus kraussii ORCHIDACEAE Ansellia africana Eulophia angolensis Eulophia speciosa Oeceoclades maculata Cf. Angraecopsis parviflora Orchid sp. 1 (20cm ephiphyte) POACEAE Andropogon cf. appendiculatus Andropogon eucomus Andropogon schirensis Andropogon cf. huillensis Aristida sp. Botriochloa insculpta Botriochloa bladhii Brachiaria brizantha Brachiaria deflexa *Cenchrus incertus Chloris sp. Chrysopogon serrulatus Comprovativo Nº Local Nº Secção 26, 62a D, K, J 7 A 62b - 28 D Perto de 16 C 21 B E (km 5.7) ADC 1384 32 D 1, 32 D, F 29 D, E, F, I, J, K 1 F 12 B 20 B 32 D B 10 E F D ADC 1374 27, 29, 32 D 1, 25 D, F 2 A, D Craspedorhachis africana Cynodon dactylon Dactyloctenium aegyptium Dactyloctenium geminatum Dactyloctenium giganteum Digitaria diagnonalis Digitaria milanjiana 10 B ADC 1382 3 Digitaria rukwae ADC 1373 66 32 Todas as Secções G (lado da barreira costeira) D 32 D Diplachne fusca Echinochloa pyramidalis Eragrostis chapelieri Eragrostis inamoena Eragrostis rigidior Eragrostis superba Heteropogon contortus Hyparrhenia filipendula var. filipendula. Hyperthelia dissoluta Imperata cylindrica Ischaemum fasciculatum Leersia hexandra Condição de Endemicidade e Conservação D D E 25, 27 ADC 1383 Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) D 20 B 4 A, B 2, 4, 35 A, B, C, D 10 B 3 A, B, C, D 1 F 1 F 26 D 203 Novo registo na costa de Moçambique BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Melinis repens Oplismenus cf. hirtellus Panicum maximum Panicum parvifolium Panicum cf. repens Paspalum scrobiculatum Perotis patens Phragmites australis Pogonarthria squarrosa Rottboellia cochinchinensis Schizachyrium lopollense Schizachyrium sangineum Schoenfeldia transiens Setaria cf. megaphylla Sorghum bicolor Sporobolus pyramidalis Sporobolus virginicus Tricholaena monachne Trichopteryx dregeana Comprovativo Nº ADC 1376 Local Nº Secção 2 A 2, 5 A, B, C 52 K 57, 66 G,L 27 D 6 A Condição de Endemicidade e Conservação D, E, I, J, K, 4 A, B, D ADC 1380 1 F ADC 1381 26 D 3 D (planície de inundação do Govuro) A 4 A 3 A, B, D 58 I ADC 1377 50 E, K ADC 1375 52 K, I, J 59 J Triraphis schinzii Urochloa mosambicensis Vetiveria nigritana TACCACEAE Tacca leotopetaloides TYPHACEAE Typha capensis XYRIDACEAE Xyris sp. 2, 5 A, B, C, D 32 D 34 D 27 D 12 B, F, J, I, K, L Dicotiledóneas ACANTHACEAE Asystasia gangetica Barleria sp. Hygrophila cf. auriculata AMARANTHACEAE Kyphocarpha sp. ANACARDIACEAE *Anacardium occidentale Lannea cf. discolor Lannea schweinfurthii var. stuhlmannii Ozoroa obovata Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 50 K 26 D 6 A Todas as Secções A, B 51 A, B, C, D, E, K, I 1 Todas as Secções 204 Novo registo para Moçambique BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº Rhus cf. guenzii Rhus natalensis Sclerocarya birrea Secção 14 B 12 Todas as Secções 2 A, B Condição de Endemicidade e Conservação A, D ANNONACEAE Annona senegalensis Artabotrys brachypetalus Todas as Secções A, B, C Cleistochlamys kirkii Monanthotaxis caffra Monodora junodii Sphaerocoryne gracilis Uvaria gracilipes APIACEAE Centella asiatica APOCYNACEAE Ancylobotrys kirkii 7 7 A, C A A, B 7 A, B 27 D Todas as Secções A, B Callichilia orientalis Carissa praterissima Landolphia petersiana Sarcostemma viminale Strophanthes cf. luteolus Tabernaemontana elegans ARALIACEAE Hydrocotyle bonariensis ASTERACEAE Brachylaena discolor Helichrysum kraussii Helichrysopsis septentrionale Litogyne gariepina Local Nº 2, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 16, 56, A, B, C, D, I A, B ADC 1394 22 D 12 A, B 5, 23 A, D 32 D 21 B 22 D 31, 66 D, G D, E [Epaltes alata] Mikania natalensis Nidorella sp. Pluchea dioscorides Vernonia colorata AVICENNIACEAE Avicennia marina BALANITACEAE Balanites maughamii BIGNONIACEAE Kigelia africana Markhamia zanzibarica Tecomaria capensis Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 2 A 27 D D 2 A 58 I 45, 46, 51 E, K, IMS 4, 13 A, B, D A CPF 205 Deficiência de dados (Izidine e Bandeira, 2002); Endémica a Moçambique. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie BOMBACACEAE Adansonia digitata BORAGINACEAE Cordia goetzii Ehretia amoena Heliotropium sp. BURSERACEAE Commiphora africana Commiphora edulis Commiphora schlechteri CAPPARACEAE Capparis erythrocarpos Cladostemon kirkii Maerua angolensis Maerua kirkii Maerua cf. triphylla Thilachium africanum CELASTRACEAE Elaeodendron transvaalense Gymnosporia senegalensis Hippocratea cf. pallens Hippocratea sp. Salacia leptoclada CHRYSOBALANACEAE Parinari curatellifolia CLUSIACEAE Cf. Porospermum sp. Garcinia livingstonei COMBRETACEAE Combretum apiculatum Combretum cf. bracteosum Combretum hereroense Combretum imberbe Combretum molle Combretum microphyllum Combretum cf. pisoniiflorum Comprovativo Nº Local Nº Secção 2, 54 A, B, I 16 C 2 A, B 4 A A, B A, B D 14 B B A, B ADC s.n. 14, 51 A, B, K 56 E, L, IMS B, D, E B ADC s.n. Lumnitzera racemosa Pteleopsis myrtifolia Terminalia sericea CONVOLVULACEAE Convolvulus cf. sagittatus Ipomoea pes-caprae Seddera suffruticosa var. suffruticosa Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 9 A 56 I 26 D, F 48, 55 L 1 F 6, 14 A, B 13 B 3 A, B, CPF 5, 12 A, B, C 4 A, B D 58 D (E of Govuro) I 6 A 36 B, CPF 22 D 58I 19 206 B Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº CUCURBITACEAE Citrullus lanatus DROSERACEAE Drosera sp. EBENACEAE Diospyros loureiriana [D. usumbarensis subsp. usumbarensis] Diospyros mespiliformis Diospyros natalensis Diospyros rotundifolia Euclea divinorum Euclea natalensis ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum emarginatum EUPHORBIACEAE Alchornea laxiflora Antidesma venosum Bridelia cathartica Cleisanthus schlechteri Croton cf. gratissimus Croton inhambanensis Croton madandensis Dalechampia sp. Drypetes natalensis Flueggea virosa [Securinega virosa] Hymenocardia ulmoides Margaritaria discoidea Phyllanthus reticulatus Pseudolachnostylis maprouneifolia Sclerocroton integerrinum Local Nº Secção Condição de Endemicidade e Conservação C ADC s.n. 1 F 3 A, B, C 3 A, B, C 22 D (E do Govuro), J, I, K IMS, E, I, K 55, 58 2 A Todas as Secções ADC s.n. 20 B 7 A 4 A, B 50, 54, 59 K, I, J 12 ADC s.n. B, C C ADC s.n. 7 A ADC s.n. 21 B, C 2 A, B 15 C 2 A, C 5 A 4 A 1 F 5, 54 A, I 2, 4, 14, 15 A, B, C ADC s.n. Vulnerável D2 (Izidine e Bandeira, 2002); Endémica à Província de Inhambane [Sapium integerrinum] Spirostachys africana Suregada zanzibariensis Todas as Secções FABACEAE CAESALPINIOIDEAE Afzelia quanzensis 2, 9, 12 A, B Brachystegia spiciformis 43, 64 C, D, E, F, G, H, I, J. K, L Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 207 Risco mais baixo – quase ameaçada (Izidine e Bandeira, 2002) BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Brachystegia torrei Cassia afrofistula Caesalpinia bonduc Caesalpinia sp. Chamaecrista biensis Chamaecrista mimosoides Chamaecrista paralias Dialium schlechteri Erythrophleum lasianthum Julbernardia globiflora Piliostigma thonningii Senna petersiana Tamarindus indica Tylosemma fassoglense MIMOSOIDEAE Acacia grandicornuta Acacia kraussiana Acacia cf. natalitia Acacia nigrescens Acacia nilotica Acacia robusta subsp. clavigera Acacia senegal var. rostrata Albizia adianthifolia Albizia forbesii Albizia versicolor Comprovativo Nº Local Nº 56 3, 4 Condição de Endemicidade e Conservação I A, B, C, D - ADC s.n. 21 ADC s.n. ADC 1361 4, 20, 57 A, B, C, D, K, I 1, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 61, 63, 64, 65, 66, 68 D (Este do Govuro), E, F, G, H, I, J, K, L (km 1.8) A ADC s.n. 59, 60, 61 J 42 3 D, E, F, G, H, I, J, K, L A, B, C 2, 16 A, B, C ADC s.n. ADC s.n. B A, B Endémica da Prov. de Inhambane B 2, 4 A, B, C. 6, 40 A, E, CPF 58 I 12 B B 6, 32 A, D 22, 37 D, E 2, 9 A 3, 6, 32 68 Todas as Secções Todas as Secções F 27 D 23, 26, 44, 45, 46, 47 D, E 2, 7, 8 3 Todas as Secções A 9, 12 A, B Dichrostachys cinerea Elephantorrhiza goetzii subsp. goetzii Mimosa pigra Xylia mendoncae PAPILIONOIDEAE Abrus precatorius Alysicarpus cf. ovalifolius Bolusanthus speciosus Canavalia maritima Cordyla africana Craibia zimmermannii Secção ADC s.n. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 58 I 12 B, C 57 I 208 Deficiência de dados (Lista Vermelha da UICN); Vulnerável D2 (Izidine e Bandeira, 2002); Endémica da Prov. de Inhambane. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº Local Nº Secção Condição de Endemicidade e Conservação D, F, G, H, I, K Crotalaria monteiroi Crotalaria sp. D, L [50 cm, casca cortiçada] Dalbergia melanoxylon 12, 13, 19, 20 B Dalbergia cf. nitidula Dialium schlechterii Erythrina humeana Indigofera podophylla Indigofera sp. Milletia stuhlmannii Philenoptera violacea [Lonchocarpus capassa] Rhynchosia sp. Sesbania sesban Sophora inhambanensis Sophora tomentosa Tephrosia sp. 1 Tephrosia sp. 2 6 A ADC s.n. C ADC s.n. 22, 23 A, B, D 4 A 5, 28, 54 A, D, I 12 B, D 2 A D ADC s.n. 58 I ADC s.n. 58 I 2 A 4 A 4 A [erva perene] Vigna cf. reticulata Vigna sp. Xeroderris stuhlmannii FLACOURTIACEAE Dovyalis longispina Flacourtia indica Xylotheca kraussiana GENTIANACEAE Swertia cf. lastii GOODENIACEAE Scaevola plumieri HALORAGACEAE Laurembergia tetrandra ICACINACEAE Pyrenacantha kaurabassana KIRKIACEAE Kirkia acuminata LAMIACEAE Hoslundia opposita Leonotis sp. Ocimum americanum var. americanum Vitex buchananii Vitex doniana Vitex ferruginea ADC s.n. ADC s.n. 37 E 12 B 58 I ADC s.n. ADC 1365 D, CPF 9 B 52 F, I, J, K 58 I 34, 35 D, F, I, J A 7 32 A, B D B ADC s.n. 20 B ADC s.n. 32 D ADC s.n. 2, 3, 7 A, B, C Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 209 Risco mais baixo – quase ameaçada (Lista Vermelha da UICN) BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Vitex payos LENTIBULARIACEAE Urticularia scandens subsp. scandens LINACEAE Hugonia orientalis LORANTHACEAE Erianthemum dregei Tapinanthus dependens Tapinanthus forbesii LYTHRACEAE Galpinia transvaalica MALVACEAE Azanza garckeana Hibiscus tiliaceus Pavonia sp. MELASTOMATACEAE Antherotoma phaeotricha MELIACEAE Trichelia emetica Turraea nilotica Xylocarpus granatum MENISPERMACEAE Cissampleos torulosa MENYANTHACEAE Nymphoides forbesiana MOLLUGINACEAE Hypertelis bowkeriana MORACEAE Ficus bussei Ficus exasperata Ficus stuhlmannii Ficus trichopoda Maclura africana [Cardiogyne africana] MYRTACEAE Eugenia capensis Syzigium guineense subsp. guineense Syzigium cordatum MYRSINACEAE Myrsine serrata NYMPHAEACEAE Nymphaea nouchali Comprovativo Nº ADC 1392 and 1393 Local Nº Secção 3 A, B, C, D 1 F 2 A, B, C, H, I, K 23 D 18 B ADC s.n. ADC s.n. ADC s.n. ADC s.n. B 58 (perto do local) 5 I 1 F 28, 32 D 12 A, B, C 58 I (mangal) 1 A, B, F 26, 27, 32 D A B B (km10.9) ADC s.n. 32, 34 D 4 A, B, C, D 60 J 6 A 1, 25 D, E, F, G, H, I, J, K, L, IMS D, F 1, 25 D, F 1, 52 F, K ADC s.n. ADC s.n. ADC s.n. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) D 210 Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº Local Nº var.zanzibariensis OCHNACEAE Ochna cf. barbosae OLACACEAE Olax dissitiflora Secção A, B Todas as Secções D, J Ximenia caffra OLEACEAE Jasminum fluminense OROBANCHACEAE Cycnium tubulosum var. tubulosum Striga sp. PASSIFLORACEAE Adenia digitata Adenia gummifera PEDALIACEAE Dicerocaryum senecioides CPF J B 9 B 9 B 22 Sesamum alatum PLUMBIGNACEAE Plumbago zeylanica POLYGALACEAE Polygala sp. 22 D, E, F, G, H, I, J, K, L D 23 D 23 Securidaca longipedunculata POLYGONACEAE Oxygonum delagoense Persicaria sp. RHAMNACEAE Berchemia discolor Rhamnus cf. stado Scutia myrtina Ziziphus mucronata RHIZOPHORACEAE Ceriops tagal Bruguiera gymnorrhiza Rhizophora mucronata RUBIACEAE Agathisanthemum bojeri 12 D (higrófita, Planície de Inundação do Rio Govuro) B 22 D Canthium setiflorum subsp. setiflorum Catunaregam obovata D 16 ADC s.n. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) C 51 E, I, K 9 A, B 58 I 58 I 58 I 15 21 C, D, E, F, G, H, I, J, K, L B 55 I, K 211 Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Catunaregam taylorii Coddia rudis Comprovativo Nº ADC s.n. Tarenna junodii Coptosperma littorale Local Nº Secção 9 B 55 D, E, F, G, H, I, J, K, L I 55, 56 I 16 C Condição de Endemicidade e Conservação [Tarenna littoralis] Coptosperma supra-axillare ADC s.n. [Tarenna supra-axillaris] Crossopteryx febrifuga Gardenia ternifolia Heinsia crinita Hyperacanthus amoenus Hyperacanthus cf. microphyllus Kohautia sp. Kraussia floribunda Leptactina delagoensis Lagynias dryadum Oldenlandia sp. Oxyanthus latifolius Pavetta gracillima Pentas sp. Pentodon pentandrus Psychotria pumila Pyrostria bibracteata Tricalysia sonderiana Vangueria madagascariensis RUTACEAE Teclea myrei Vepris carringtoniana B A, B 7 A B A 4 A A ADC s.n. 55 I B ADC s.n. ADC s.n. D, K, I, J 7 A 8 A D ADC s.n. ADC s.n. 50 D, I, J, K 9 B 58 I B 16, 21 B, C 55 I [Teclea pillosa] SALVADORACEAE Azima tetracantha Salvadora persica SAPINDACEAE Deinbollia xanthocarpa Lecaniodiscus fraxinifolius Pappea capensis SAPOTACEAE Inhambanella henriquesii Manilkara concolor Manilkara mochisia Mimusops caffra Mimusops obtusifolia B B 2 A 7, 50 A, K 3 A, B, C 26 D 56 I 21 B 58 Sideroxylon inerme Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) I D, E, F, G, I, J, K, L Todas as 212 Deficiência de dados (Izidine e Bandeira, 2002); BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família e espécie Comprovativo Nº Local Nº Secção Secções SONNERATIACEAE Sonneratia alba 58 (perto do local) STERCULIACEAE Hermannia sp. Heritiera littoralis Melhania cf. forbesii Sterculia rogersii Waltheria indica STRYCHNACEAE Strychnos henningsii Strychnos madagascariensis TILIACEAE Grewia bicolor Grewia gracillima Grewia inaequilatera Grewia occidentalis Grewia Sulcata Triumfetta sp. VERBENACEAE Chascanum sp. *Lantana camara Lantana rugosa Lippia javanica *Phyla nodiflora VITACEAE Cissus cornifolia Cissus quadrangularis Cissus rotundifolia Clerodendrum glabrum Cyphostemma sp. Rhoicissus revoilii Rhoicissus tomentosa 50 K 58 (perto do local) 2 I 9, 15 B, C 39 E, F, G 2, 42 2 Todas as Secções A 2 A, B, C, D, E, F, H, I D A B Strychnos potatorum Strychnos spinosa Strychnos xantha THYMELAEACEAE Synaptolepis kirkii I ADC s.n. Todas as Secções 15 C 2 A 14 B B 5 A, B 2 A, B 18 B 16 A, B, D, CPF A, B ADC s.n. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 4 A, B, C 35 D 3 A, B, C 6 A 2, 5 A 20 B 3 A, B, C, D, I, J 7 A 213 Condição de Endemicidade e Conservação BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO G Espécies de Interesse para a conservação: Províncias de Inhambane e Sofala Moçambique como um todo Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 214 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Anexo G: Espécies de interesse para conservação: Províncias de Inhambane e Sofala e Moçambique no seu todo A Tabela 1. Lista as espécies de interesse para conservação registadas nas Províncias de Inhambane e Sofala de acordo com Izidine e Bandeira (2002). Note-se que Izidine e Bandeira (2002) incluem todas as espécies avaliadas (de acordo com as categorias e critérios da IUCN, 1994) na sua Lista Vermelha, incluindo espécies que são classificadas como de menor risco-menor preocupação e, portanto, não ameaçadas ou Quase Ameaçadas. O termo "espécies da Lista Vermelha" é enganoso e, portanto, não é utilizado no relatório actual. O termo "Espécies de interesse para conservação" (sensu Raimondo et al., 2009) é usado no relatório actual. O termo "espécies de interesse para conservação"compreende todas as espécies ameaçadas (Criticamente em Perigo, em Perigo e Vulneráveis), a categoria equivalente a Quase Ameaçadas (categoria IUCN 1994)é "Menor Risco - Quase Ameaçada'),e espécies com Dados Insuficientes. Espécies historicamente registadas na Província de Inhambane são destacadas a amarelo. Espécies que têm distribuições e requisitos de habitat conhecidos que indicam que é altamente improvável que existam na área de estudo estão sombreadas a cinza."As espécies de interesse para conservação' registadas durante a pesquisa actual estão destacadas a vermelho, e de " Menor Risco - Menor Preocupação foram novamente registadas durante a pesquisa actual estão destacadas a verde. Cinco das espécies de interesse para conservação e uma de “Menor Risco – Menor Preocupação" (ou Menor Preocupação de acordo com as categorias e critérios da IUCN de 2011) foram registadas durante o levantamento actual. A Tabela 2. Lista as espécies de ‘interesse para conservação’ de Moçambique como um todo (Lista Vermelha da IUCN (http://iucnredlist.org, acessada a 25 de Março de 2014). Duas das 'espécies de interesse para conservação' foram registadas durante o levantamento actual nomeadamente Dalbergiamelanoxylon (Menor risco - Quase ameaçada) e Xyliamedoncae (Dados Insuficientes). Tabela 1. Espécies de Interesse para a Conservação registadas nas Províncias de Inhambane e Sofala de acordo com Izidine e Bandeira (2002). Legenda: • Sombra amarela: Espécies historicamente registadas na Província de Inhambane • Sombra cinzenta: Espécies com distribuição e requisites de habitat conhecidos que indicam que a sua ocorrência na área de estudo é altamente improvável • Sombra vermelha:: Espécies de interesse para conservação registadas durante o actual estudo Família Espécie Condição Endemismo Ameaças Distribuição Notas EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO AMARANTHACEAE Celosia pandurata Baker VU D2 Endémica Manica e Sofala, Tete, Zambézia Conhecida em florestas no centro de Moçambique. ANACARDIACEAE Lannea stuhlmannii (Engl.) Engl. var. tomentosa VU D2 Endémica? Tete, Manica Disseminada na área de Flora zambesiaca. Ozoroa gomeziana R. and A.Fern. VU D2 Endémica Inhambane Conhecida somente pelo exemplar original. Rhus refracta Eckl. and Zeyh. VU D2 Sofala Encontrada em floresta decídua e também na África do Sul. BALSAMINACEAE Impatiens psychadelophiodes Launert VU D2 Endémica Agricultura Zambézia, Sofala BIGNONIACEAE Dolichandrone alba (Sim) Sprague VU B1B2cD2 Endémica Degradação de Habitat, Colheita Gaza, Maputo, Inhambane Encontrada em mata seca decídua, florestas de franja ou brenhas em solos arenosos principalmente perto da costa. É uma espécie utilizada. CELASTRACEAE Elaeodendron fruticosum N.Robson VU B1B2cD2 Endémica Inhambane, Gaza Conhecida somente em Brenhas nas áreas costeiras. CHENOPODIACEAE Sarcocornia mossambicensis Brenan EN B1B2c Endémica Inhambane Aparentemente confinada a alguns pântanos salinos. CONNARACEAE Rourea minor (Gaertn.) Alston VU D2 Endémica? Sofala Conhecida somente a partir de uma única colecta CONVOLVULACEAE Turbina longiflora Verdc. VU D2 Endémica Inhambane, Maputo, Gaza Em solos arenosos a 310 m. Erva glabra. CRASSULACEAE Crassula expansa Dryand. var. longiflora R.Fern. VU D2 Endémica Inhambane Crassula leachii R.Fern. VU D2 Endémica DICHAPETALACEAE Dichapetalum mendoncae Torre VU D2 ERICACEAE Erica pleiotricha S.Moore var. blaerioides (Wild) R.Ross Erica pleiotricha S.Moore var. pleiotricha Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 215 Degradação de Habitat, expansão urbana, dessecação Agricultura, Degradação de Habitat Manica e Sofala Conhecida de rochas graníticas. Conhecida somente a partir de duas colecções Endémica Inhambane Mata mista. VU D2 Quase Endémica? Manica e Sofala, Maputo Encontrada em locais húmidos entre rochas perto do cume de montanhas em altitudes de 900-2,300 m. também no Zimbabwe. VU D2 Quase Endémica? Manica e Sofala, Maputo Encontrada em locais húmidos entre rochas perto do cume de montanhas em altitudes de 1 800-2,300 m. também no Zimbabwe. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família Espécie Condição Endemismo Ameaças Distribuição Notas Erica wildii Brenan VU D2 Endémica? Manica e Sofala Encontrada em pradarias e savanas de planalto e entre rochas. Em altitudes de 1,050-2,400 m. também no Zimbabwe. Croton aceroides Radcl.-Sm. VU D2 Endémica Inhambane Localmente comum nas margens de Floresta Costeira seca em areias pálidas. Conhecida somente a partir do exemplar original colhido Croton inhambanensis Radcl.-Sm. VU D2 Endémica Inhambane Esta espécie é muito particular. É conhecida somente em duas colecções. Encontra-se em planícies costeiras de baixa altitude em solos arenosos secos com Androstachys johnsonii. Croton leuconeurus Pax subsp. mossambicensis Radcl.-Sm. VU D2 Endémica Manica e Sofala Euphorbia plenispina S.Carter VU D2 Endémica Sofala, Inhambane Conhecida somente pelo exemplar original (Carvalho 1019 (1968)). Encontrada entre líquenes. Acacia torrei Brenan VU D2 Endémica Sofala Encontrada na savana. Xylia mendoncae Torre VU D2 Endémica Inhambane Nesaea ramosa R.Fern. VU D2 Endémica Inhambane Vários habitats. Nesaea spathulata R.Fern. VU D2 Endémica Sofala Em terras húmidas em solos negros. Altitude de 32 m. MELASTOMATACEAE Memecylon insulare A and R.Fern. VU D2 Endémica Inhambane Em grés recente. MORACEAE Dorstenia zambesiaca Hijman VU D2 Manica e Sofala Possivelmente um problema taxonómico. Reportada como uma das Moraceae mais raras. O exemplar original é de Moçambique, colhido por Müller e Pope 520 (1971). Também conhecida na Tanzânia e Quénia. Em liteiras foliares ou floresta mista sempre verde. OCHNACEAE Ochna beirensis N. Robson VU B1B2cD2 Endémica Sofala Conhecida de mata decídua em arbustos sempre verdes perto do nível do mar. POLYGALACEAE Polygala francisci Exell VU D2 Endémica Manica, Inhambane Matagal aberto em areias brancas e nas bordas de mata densa mista. RUBIACEAE Anthospermum vallicola S.Moore VU D2 Quase-Endémica Sofala Conhecida somente no cume do Monte Peni da cadeia de Chimanimani no Zimbabwe. Altitude de 1,700-2,600 m. Encontra-se em mata arbustiva com dominância de espécies de Erica. Spermacoce kirkii (Hiern) Verdc. VU B1B2cD2 Endémica Inhambane, Sofala Locais abertos e com sombra perto do litoral. Frequentemente associada com mangais. RUTACEAE Fagara schlechteri Engl. VU B1B2cD2 Endémica Maputo, Inhambane Dunas costeiras. SAPINDACEAE Allophylus mossambicensis Exell VU B1B2cD2 Endémica Maputo, Gaza, Inhambane Floresta incluindo floresta costeira. Encontrada em dunas costeiras, florestas mistas e margens das florestas. STERCULIACEAE Sterculia appendiculata K. Schum. ex Engl. VU A1ad Colheita Tete, Manica e Sofala Sob pressão para lenha, madeira para a construção local; regeneração difícil. Considerada como sendo de qualidade secundária. Na floresta costeira e ribeirinha. Também conhecida no Malawi (baixo rio Shire) e na antiga área de Tanganyika. Modesta redução na abundância desta espécie. Sterculia quinqueloba (Garke) K.Schum. VU A1ad Colheita Gaza, Inhambane, Manica e Sofala Sob pressão para lenha, madeira para a construção local; regeneração difícil. Considerada como sendo de qualidade secundária. Modesta redução na abundância desta espécie. Cresce em outros países. VITACEAE Cissus bathyrhakodes Werderm. VU D2 Zambézia, Manica e Sofala Em duas localidades na zona costeira /central de Moçambique. Também na Tanzânia. ZAMIACEAE Encephalartos pterogonus R.A.Dyer and I.Verd. CR A1dB1B2eC2bD Manica e Sofala A única localização conhecida desta espécie é extremamente inacessível. Poucos indivíduos permanecem nessa localidade pois os colectores removeram recentemente muitos indivíduos ilegalmente. EUPHORBIACEAE LEGUMINOSAE: MIMOSOIDEAE LYTHRACEAE Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 216 Endémica Degradação de Habitat Recolha BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família Espécie Condição Endemismo Ameaças Distribuição Notas LOWER RISK ANNONACEAE Xylopia torrei N.Robson LR-nt Endémica Gaza, Inhambane Florestas secas e margens de florestas. Altitudes de 100-150 m. O arbusto cresce até cerca de 2 m de altura. BORAGINACEAE Cordia stuhlmannii Gurke LR-1c Endémica Zambézia, Sofala Encontrada em brenhas. CAPPARACEAE Cleome bororensis (Klotzsch) Oliv. LR-1c Quase Endémica Sofala, Maputo, Zambézia, Gaza, Inhambane Diz-se que a espécie tem uma extensa distribuição em Moçambique. Também na Tanzânia. DICHAPETALACEAE Dichapetalum barbosae Torre LR-1c Quase Endémica Cabo Delgado, Zambézia, Manica e Sofala Encontrada em mato seco e margens de rios. Recentemente registada na Tanzânia. EUPHORBIACEAE Jatropha scaposa Radcl.-Sm. LR-1c Endémica Nampula, Sofala, Maputo Conhecida de diversas colheitas. Encontrada ao longo de planícies costeiras em solo arenoso. Parece ser difundida ao longo da costa de Moçambique, mas muito pouco se sabe. LEGUMINOSAE: CAESALPINIOIDEAE Afzelia quanzensis Welw. LR-nt Tete, Gaza, Inhambane, Niassa, Cabo Delgado, Zambézia Sobre-exploração para indústria de construção local e para exportação. Os nomes comuns são "chanfuta ',' kongouwa 'e muoco'. A espécie cresce na África Tropical (altura de 35 m), mas em Moçambique e KwaZulu-Natal (África do Sul) cresce até 20 m. Muitas vezes, é espécie dominante em solo arenoso profundo, principalmente em floresta Sandveld. Nos últimos 50 anos, amplamente utilizada para a fabricação de compensados, painéis, pisos em parquet e instrumentos musicais. Uma árvore em bom estado pode ser obtida a partir de sementes depois de sete anos. Encontrada em todo Moçambique. LEGUMINOSAE: MIMOSOIDEAE Xylia torreana Brenan LR-1c Manica e Sofala, Inhambane Encontrada em Mata Decídua com Colophospermum mopane. Espécie de ampla distribuição. LEGUMINOSAE: PAPILIONOIDEAE Millettia mossambicensis Gillett LR-nt Exploração Florestal Muito comum em Moçambique Sobre –exploração para a industria local de construção. Espalhada em Moçambique. Milletia stuhlmannii Taubert LR-lc Exploração Florestal Muito comum em Moçambique, Sobre –exploração para a industria local de construção. Espalhada em Moçambique. MELIACEAE Khaya anthotheca (Welw). C.DC. LR-1c Manica e Sofala, Gaza, Inhambane, Cabo Delgado, Nampula, Niassa Conhecida nos seguintes países: Angola, Camarões, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gana, Libéria, Malawi, Moçambique, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe. MENISPERMACEAE Cissampelos hirta Klotzsch LR-1c Endémica Inhambane, Manica, Maputo OCHNACEAE Ochna angustata N.Robson LR-nt Endémica Sofala, Zambézia A espécie é conhecida somente da Beira para o Norte em áreas dentro de 40 quilómetros da costa. SCROPHULARIACEAE Jamesbrittenia carvalhoi (Engl.) Hilliard LR-1c Quase Endémica Manica e Sofala Também no Zimbabwe. SOLANACEAE Solanum litoraneum A.E.Gonç. LR-1c Endémica Inhambane, Maputo A 200 m acima do nível do mar. Na vegetação litoral de dunas. Muito perto do mar. STERCULIACEAE Cola clavata Mast. LR-1c Quase Endémica? Zambézia, Sofala Taxon pouco conhecido. Talvez também ocorra no Malawi. TILIACEAE Glyphaea tomentosa Mast. ex Oliv. LR-1c Endémica Nampula, Zambézia, Sofala, Niassa Ocorre na floresta decídua. Ecbolium hastatum Vollesen DD Endémica Gaza, Inhambane Reportada como rara. Conhecida apenas de duas localidades em matagal. Sclerochiton coeruleus (Lindau) S.Moore DD Quase Endémica Manica, Inhambane, Maputo, Niassa, Zambézia, Gaza Floresta semi-decídua seca, muitas vezes sobre as margens; altitude de 10450 m. Também conhecida no leste do Zimbabwe. Exploração Florestal INSUFICIÊNCIA DE DADOS ACANTHACEAE Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 217 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família Espécie Condição Endemismo Ameaças Distribuição Notas AMARANTHACEAE Celosia nervosa C.C. Towns. DD Endémica Niassa, Gaza, Inhambane, Maputo Não está claro se é mais difundido e negligenciado, ou genuinamente com uma distribuição disjunta. Conhecida apenas de um habitat florestal. APOCYNACEAE Carissa praetermissa Kupicha DD Endémica Zambézia, Gaza, Inhambane Reportada como rara; menos de cinco localizações. Conhecida em florestas e interfaces de matas ASTERACEAE Vernonia inhacensis G.V.Pope DD Endémica Gaza, Inhambane, Maputo Encontrada em florestas. CAPPARACEAE Maerua brunnescens Wild DD Endémica Sofala, Zambézia, Inhambane, Maputo Em terras secas de baixa altitude, frequentemente com espécies de Acacia. CHENOPODIACEAE Salsola sp. Mogg 29302 DD Endémica Inhambane O exemplar original foi colectado em 1958. Suspeita-se ser conhecida a partir de uma Recolha adicional. Encontrada em um habitat costeiro salino. CONVOLVULACEAE Ipomoea consimilis SchulzeMenz DD Endémica Manica e Sofala Em habitats de floresta e matagal. Também na Tanzânia. CUCURBITACEAE Euriandra sp. R.Fern. e Perreira 242 DD Endémica Inhambane Conhecido apenas a partir de um único espécime colectado em 1968. A amostra é estéril e em mau estado. DICHAPETALACEAE Dichapetalum deflexum (Klotzsch) Engl. DD Quase Endémica Niassa, Manica e Sofala Em matagais e também na Tanzânia. EBENACEAE Diospyros inhacaensis F.White DD Quase Endémica Gaza, Inhambane, Maputo Em florestas. Estende-se para o KwaZulu-Natal (África do Sul). ERIOCAULACEAE Eriocaulon infaustum N.E.Br. DD Endémica Manhica e Sofala Encontrada em arrozais. É provavelmente extremamente comum embora pouco conhecida. EUPHORBIACEAE Jatropha subaequiloba Radcl.Sm. DD Endémica Inhambane Encontrada em matas e pântanos. Phyllanthus mendoncae J.F.Brunel e Radcl.-Sm. DD Endémica Manica e Sofala Encontrada em pradarias. IRIDACEAE Tritonia moggii Oberm. DD Endémica Gaza, Inhambane, Maputo Em matas perto da costa. LAMIACEAE Plectranthus psammophilus Codd DD Quase Endémica Maputo, Inhambane Muito localizada na África do Sul e Moçambique. Sem recolhas recentes em Moçambique. LEGUMINOSAE: MIMOSOIDEAE Adenopodia schlechteri (Harms) Brenan DD Endémica Maputo, Manica e Sofala Nas brenhas. LEGUMINOSAE: PAPILIONOIDEAE Indigofera fulgens Baker DD Quase Endémica Cabo Delgado, Inhambane, Gaza, Zambézia O exemplar original é de Moçambique / Tanzânia na área do Rio Rovuma. Colhida em 1861 por Kirk S.N. Cresce em brenhas e solos arenosos, a uma altitude de 500 m. Não se sabe se esta espécie é conhecida apenas a partir do exemplar original. Indigofera kuntzei Harms DD Quase Endémica Cabo Delgado, Inhambane, Gaza, Zambézia Em pradarias e também na Tanzânia. Tephrosia forbesii Baker subsp. inhacensis Brummitt DD MALPIGHIACEAE Triaspis suffulta Launert DD Endémica Manica e Sofala Encontrada em matagais. MELASTOMATACEAE Memecylon sousae A. e R.Fern DD Quase Endémica Manica e Sofala, Maputo Encontrada em florestas, matagais e brenhas e também ocorre na Tanzânia. Memecylon sp. Swynnerton 1074 DD Endémica Manica e Sofala Conhecido apenas do exemplar original colectado numa floresta (1906). Os frutos do espécime são imaturos. Recolhidos a 130 m de altitude. Assemelha-se a M. sousae mas as folhas são menores e mais vítreas. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 218 Degradação de Habitat, expansão urbana, dessecação. Degradação de Habitat, expansão urbana Inhambane, Gaza, Maputo BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Família Espécie Condição Endemismo Ameaças Distribuição Notas Sofala, Zambézia Também conhecida do Zimbabwe, Malawi, Quénia, Tanzânia e locais mais longe. Possível mais amplamente distribuída em Moçambique do que no Zimbabwe. Altitude média, floresta semi-sempre verde mista. Altitude de 1,000-1,850 M.R. Manica e Sofala Árvore alta de 15 m. Endémica da região de Haroni-Makurupini perto da fronteira entre Moçambique e Zimbabwe. Cresce em habitats florestais. Também no Zimbabwe. Expansão urbana Sofala O exemplar original é do Rio Pungoé, colectado em 1895 (Schlechter sn). Conhecido apenas do exemplar original existente na colecção. Afirma-se que a espécie é endémica. Foi encontrada crescendo entre os arbustos na margem do rio. Endémica Expansão urbana Sofala O exemplar original foi colectado em 1895 (Schlechter sn) Recolhido a 7 m acima do nível do mar. A espécie é conhecida apenas a partir desta colheita. Encontrada em vegetação costeira. Conhecida apenas de uma fotografia em Kew uma vez que o holótipo foi destruído em Berlim. DD Endémica Expansão urbana Sofala O exemplar original foi colectado a 16 km da Beira em 1895. Holótipo foi destruído em Berlim. Não é conhecida em outras localizações. Liparis hemipiloides Schltr. DD Endémica Expansão urbana Inhambane O exemplar original foi colectado em 1898 na área da Companhia de Moçambique na Mile Station 25, na floresta "primitiva" do Dondo a 30 m. Esta espécie é completamente desconhecida. O holótipo foi destruído em Berlim. POACEAE Eragrostis sericata Cope DD Endémica Gaza/Inhambane, Niassa O exemplar original foi colectado por Gomes e Sousa (1939), a uma altitude de 30-100 m. Conhecida em menos de cinco colecções. Não conhecida em colecções anteriores a 1930. Encontrada em solo arenoso em floresta seca. Bainhas foliares basais distintivas densamente sedosas-com vilosidades. RUBIACEAE Buchnera namuliensis Skan DD Endémica Manica e Sofala, Zambézia Em pântanos Coffea zanguebariae Lour. DD Niassa, Manica e Sofala, Nampula Também na Tanzânia e Este do Zimbabwe. Pavetta catophylla K.Schum DD Endémica Manica e Sofala, Maputo Encontrada em florestas. Pavetta gracillima S.Moore DD Endémica Manica e Sofala, Maputo Em florestas. Pavetta incana Klotzsch DD Endémica Manica e Sofala Em florestas. Pavetta pumila N.E.Br. DD Endémica Manica e Sofala Possivelmente encontrada em florestas. Pavetta revoluta Hochst DD Endémica Manica e Sofala, Maputo Possivelmente encontrada em florestas. Psychotria sp. Balsinhas 1376 DD Endémica Inhambane Conhecida somente o exemplar original (1968). Encontrada em dunas litorais. Trainolepis sancta Verdc. DD Endémica Manica e Sofala Em matas e brenhas SOLANACEAE Solanum litoraneum A.E.Gonç DD Inhambane O exemplar original é da Inhaca (Maputo) colhido por Mogg 27597 (1957). O arbusto possui 0.2-1.0 m de altura. Cresce em vegetação dunar no litoral, em brenhas ou margens de matagais densos e arbustos ao lado da praia. Conhecido em muitas colecções. STERCULIACEAE Hermannia micropetala Harv. DD Endémica Manica e Sofala, Gaza, Inhambane, Maputo Habitat desconhecido TILIACEAE Grewia hornbyi Wild DD Endémica Manica e Sofala, Maputo Em matas. MORACEAE Ficus scassellatii Pamp. DD MYRTACEAE Eugenia sp. Wild, Goldsmith e Müller 6646 DD Quase Endémica ORCHIDACEAE Dispersis mozambicensis Schltr. DD Endémica Eulophia biloba Schltr. DD Habenaria mossambicensis Schltr. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 219 Degradação de Habitat BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS Tabela 2: Espécies de interesse para conservação para Moçambique no seu todo (Lista Vermelha da UICN - http://iucnredlist.org). Legenda: • Sombra amarela: Espécies historicamente registadas na Província de Inhambane • Sombra cinzenta: Espécies com distribuição e requisites de habitat conhecidos que indicam que a sua ocorrência na área de estudo é altamente improvável • Sombra vermelha:: Espécies de interesse para conservação registadas durante o actual estudo UICN Categoria e Critérios do Estado de Conservação FAMÍLIA ESPÉCIE Acacia purpurea LEGUMINOSAE VU Acacia schlechteri LEGUMINOSAE DD Uma espécie taxonomicamente não confirmada e pouco conhecida. Pode representar A. burkei Acacia torrei LEGUMINOSAE DD Acacia torre ocorre em Moçambique (províncias de Manica e Sofala). Adenia dolichosiphon PASSIFLORACEAE EN [B2ab(iii) ] Número de colecções usadas = 7 consistindo de seis locais, colectadas entre 1931-2003 na Tanzânia e Moçambique. Brenhas ribeirinhas, mata de Miombo em morros de muchém, mata decídua (miombo), matagal decíduo. trepadora herbácea. Agelanthus igneus LORANTHACEAE EN [B2ab(iii) ] 5 colecções de 5 locais. Encontrada na província de Lindi, Tanzânia e províncias de Cabo Delgado, Tete e Zambézia, Moçambique. Colhida entre 1906 -1998. Agelanthus longipes LORANTHACEAE VU [B2ab(iii) ] Encontrada no litoral do Quénia, Norte de Moçambique e Tanzânia. Última vez colhida em 1994. Aldrovanda vesiculosa DROSERACEAE EN [B2ab(iii,v) ] Moçambique: Um local não verificado em uma região. Uma colheita ambígua sem local exacto. Não é verificada desde 1928 (Flora Zambesiaca). Posteriores ocorrências de A. vesiculosa em Moçambique têm sido sugeridas por vários autores no passado. Isto é baseado em observações da espécie em redor do pântano de Chobe e da bacia superior do rio Limpopo na África do Sul, ambos fazendo fronteira com Moçambique e se Estendendo até ao país. Além disso, a ocorrência de A. vesiculosa no território Malawiano do lago Malawi pode sugerir a existência de mais habitats adequados a Norte. Allophylus chirindensis SAPINDACEAE VU [D2] A informação existente sugere que essa espécie é endémica da Floresta de Chirinda no Zimbabué e á adjacente Floresta de Espungabera em Moçambique. Esta área é muito restrita (6 km²). Aloe ballii ALOACEAE EN [B1+2c] Não deve ser confundido com A. ballyi. Esta espécie está confinada às falésias na parte inferior do vale do Rusitu, Sul de Chimanimani no Zimbabwe e áreas adjacentes de Moçambique. Anisocycla blepharosepala MENISPERMACEAE NT Baphia kirkii LEGUMINOSAE VU [B1+2b] A abrangência desta espécie Estende-se do leste da Tanzânia e Ilha de Mafia para o Norte de Moçambique. Baphia macrocalyx LEGUMINOSAE VU [B1ab (i,ii,iii,iv,v) + 2ab (i,ii,iii,iv,v) ] Esta espécie é encontrada no sudeste da Tanzânia e no Norte do Moçambique. Berlinia orientalis LEGUMINOSAE VU [B1+2b] Ocorrência de subpopulações conhecida no sudeste da Tanzânia e mais ao Sul no vizinho Moçambique. Bivinia jalbertii FLACOURTIACEAE LR/nt Conhecida em locais restritos no Zimbabwe e Moçambique. É um pouco mais difundida no Quénia em Diani, Mrima e Witu. O material de Madagáscar pode ser geneticamente diferente. Bombax mossambicense BOMBACACEAE DD Uma espécie endémica de Moçambique. Conhecida na Zambézia e Nampula. Brachylaena huillensis COMPOSITAE LR/nt Uma espécie de madeira que ocorre em vários tipos de floresta, de floresta semi-decídua em planaltos a floresta seca costeira ou brenhas. Bussea xylocarpa LEGUMINOSAE VU Cassipourea obovata RHIZOPHORACEAE DD Coffea zanguebariae RUBIACEAE VU Cola clavata STERCULIACEAE DD Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 220 [D2] Distribuição e Notas Uma espécie pouco conhecida, colhida em locais perto da água nas planícies do lado Sul do rio Zambeze. Encontrado na costa do Quénia; Selous Game Reserve, Tanzânia; Províncias de Tete e Zambézia em Moçambique e Masvingo e Matabeleland North no Zimbabwe.. [B1+2cde, D2] Esta espécie está confinada a uma pequena área ao longo do rio Zambeze. Outras indicações sobre a extensão desta espécie e a sua redução pode levar a um estado mais grave de ameaça. Moçambique. [B1+2b] Abrangendo uma área relativamente inexplorada do Sul da Tanzânia, no distrito de Kilwa ao Norte de Moçambique Moçambique. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS UICN Categoria e Critérios do Estado de Conservação FAMÍLIA ESPÉCIE Cola mossambicensis STERCULIACEAE VU Combretum mkuzense COMBRETACEAE LR/nt Cordia mandimbana BORAGINACEAE VU [D2] Conhecida somente no vale de Ngami. Cordia stuhlmannii BORAGINACEAE VU [D2 Duas colecções desta espécie foram feitas a partir de exemplares encontrados no Norte de Moçambique há 30 anos, um da Reserva Florestal do Mucheve. Crotalaria collina LEGUMINOSAE NT Crotalaria schliebenii LEGUMINOSAE VU Croton megalocarpoides EUPHORBIACEAE LR/nt Cuviera tomentosa RUBIACEAE VU Dalbergia bracteolata LEGUMINOSAE LR/nt É generalizada e bastante comum em todo o Norte e Oeste de Madagáscar, bem como em manchas florestais localizadas na África Oriental. No entanto, essa distribuição das espécies é altamente fragmentada, em grande parte por causa do extenso desmatamento.. Dalbergia melanoxylon LEGUMINOSAE LR/nt Encontrada em pelo menos 26 países da África subsariana. Dalbergia sambesiaca LEGUMINOSAE DD Moçambique. Dialium holtzii LEGUMINOSAE VU [B1+2b] Pode ser encontrada em manchas florestais remanescentes no leste e sudeste da Tanzânia que se Estendem para Moçambique. Também foi colhida mais a Norte em áreas de calcário nas áreas de Buda, Gngoni e Pangani no Quénia. Encephalartos aplanatus ZAMIACEAE VU [A2acd; B1ab(i,ii,iii,iv,v)+2ab(i,ii,iii,iv,v); C1] Esta espécie ocorre em uma pequena área do nordeste da Suazilândia. Populações desta espécie encontradas na área de Groenpan a Norte de Siteki e também em uma área ao Sul da Siteki. Também foi registada a partir de áreas adjacentes em Moçambique. Ocorre de 100 a 600 m de altitude. Encephalartos chimanimaniensis ZAMIACEAE EN [B1ab (i,ii,iv,v) + 2ab (i,ii,iv,v); C1] Esta espécie é conhecida nas montanhas de Chimanimani, na fronteira entre Zimbabwe e Moçambique. As populações nas quais a espécie foi descrita pela primeira vez parece estar extintas, mas novas populações foram descobertas ao longo dos últimos anos nos terrenos montanhosos entre Zimbabwe e Moçambique. Ocorre em altitudes de cerca de 1.000 m. Encephalartos ferox ZAMIACEAE NT Encephalartos gratus ZAMIACEAE VU [A4cd] Esta espécie foi descoberta no distrito de Mulanje, no Sul do Malawi, na região entre os rios Tuchila (Puchila) e Ruo. As plantas, foram posteriormente, também encontradas em Moçambique, na província de Zambézia. Subpopulações encontradas na vizinhança dos rios Chiraba e Navene e também no Monte Namuli, perto de Derre, Morrumbala e Namarrói. Registada 650-900 manm. Encephalartos lebomboensis ZAMIACEAE EN [A2acd; B1ab(ii,iii,iv,v)+2ab(ii,iii,iv,v) ] Esta espécie ocorre nos trechos superiores dos rios Pongola e Bivane no Norte da Província de KwaZulu-Natal e na área de Mananga a Este da província de Mpumalanga, África do Sul. As plantas também são encontrados na área adjacente em Moçambique e ao longo das porções Norte dos montes Libombos na Suazilândia. Há algum debate sobre a distribuição real de E. lebomboensis: a descrição original inclui as plantas na área de Bivane de KwaZulu-Natal, mas PJH Hurter argumenta que apenas as plantas do Norte da Suazilândia e da região de Mananga em Mpumalanga são verdadeiras. Regista-se a ocorrência de E. lebomboensis em altitudes que variam de 500 a 1.000 m de altitude. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 221 [B1+2c] Distribuição e Notas Ocorre principalmente no centro de Moçambique. Podem existir subpopulações no Sul do Malawi. Northern Zululand e Sul de Moçambique. Crotalaria collina ocorre em Moçambique e Zimbabwe. [D2] Uma etiqueta de colecção descreve a espécie como 'incomum'; nas Shiguri Falls é reportada como muito rara. Colecções de 3 recolhas na Tanzânia (1) e Moçambique (2), colectadas entre 1932-1961. No Norte da área de distribuição da espécie ocorrem duas subpopulações em locais rochosos de matas semisempre verdes e arbustos no Sul da Somália e Estendendo-se para o Quénia perto de Kiunga. Outras novas localidades o Sul foram encontradas em manchas remanescentes de floresta em Lindi e litoral da Tanzânia, Estendendo-se, possivelmente, para o Norte de Moçambique.. [B1+2b] Uma espécie confinada às zonas costeiras relativamente inexploradas em Kingupira na Tanzânia e no Norte de Moçambique. E. ferox é uma espécie difundida que ocorrem na província de Kwa-Zulu Natal Norte da África do Sul e no Sul de Moçambique, onde é encontrada nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala. Ocorre em baixas altitudes entre 20 e 100 m de altitude. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS UICN Categoria e Critérios do Estado de Conservação FAMÍLIA ESPÉCIE Distribuição e Notas Encephalartos manikensis ZAMIACEAE VU [A2acd] Esta espécie ocorre no Zimbabué e Moçambique, onde a maioria das plantas são encontradas nos planaltos da Cordilheira de Mapande. No Sul do Monte Selinda no Zimbabué para Norte através da área de Chipinge, perto do Monte Nyanyadzi, ao longo dos rios Odzi e Garezi e no Monte Gorongo (incorrectamente chamado Monte Gorongowe na literatura) e mais ao Norte, para o Monte Darwin (Pfura / Fura). O exemplar original localizava-se no Vale de Numkwarara (Nyamkwarara) perto do Monte Gorongo. Em Moçambique é encontrada perto de Garuso, Monte Bandula, Monte Chicamba, perto de Vanduzi e Monte Chinhazanza (Chinyayadze / Chinyazange) perto do Rio Pungué. Registada entre 600 a 1.400 m de altitude. Encephalartos munchii ZAMIACEAE CR [B1ab (ii,iv,v) + 2ab (ii,iv,v); C2a(ii) ] Esta espécie é conhecida da região centro-oeste de Moçambique, onde é encontrada no Monte Zembe, cerca de 20 km a sudoeste de Chimoio. Registada entre 1,000 a 1,100 manm. Encephalartos ngoyanus ZAMIACEAE VU [A4acd; C1] Esta espécie tem duas zonas de distribuição separadas por uma distância de cerca de 125 km. Ocorre principalmente na província de KwaZulu-Natal da África do Sul e também na Suazilândia e Moçambique. No Sul começa na Floresta de Ngoye no centro de KwaZulu-Natal. Mais ao Norte, a distribuição segue as montanhas de Ubombo desde o rio Mkuze para o Norte ao longo das montanhas dos Libombos onde o rio Usutu corta através da cordilheira. Ocorre de 200 a 600 m de altitude. Encephalartos pterogonus ZAMIACEAE CR [B1ab(ii,iv,v)+2ab(ii,iv,v); C1+2a(ii) ] Esta espécie está restrita ao Monte Mruwere (Monte Urueri), na província de Manica de Moçambique. Também foi relatada a partir do Monte adjacente Dengalenga (Montes Dengarenga) e, possivelmente em outros montes adjacentes. Registado de 700 a 1.000 m de altitude. Encephalartos senticosus ZAMIACEAE VU [A2acd; C1] Esta espécie ocorre do Sul da barragem de Jozini no Norte de KwaZulu-Natal, na África do Sul para o Norte ao longo das montanhas dos Libombos até o Norte de Siteki na Suazilândia. Também é encontrada no lado de Moçambique da fronteira. Registada de 300 a 800m de altitude Encephalartos umbeluziensis ZAMIACEAE EN [B1ab(i,ii,iii,iv,v)+2ab(i,ii,iii,iv,v); C1] Esta espécie ocorre em uma série de locais em Moçambique e Suazilândia. A população está restrita ao vale do rio Umbeluzi. Ocorre de 50-120 m de altitude. Englerina triplinervia LORANTHACEAE VU [B2ab(iii) ] Encontrada em torno de Dar es Salaam, Zanzibar e do distrito de Bagamoyo, na Tanzânia e no Parque Nacional das Quirimbas e Monte Nassapo, Moçambique. Última colectada em 2003. Erianthemum lindense LORANTHACEAE VU [B2ab(iii) ] Encontrado no Planalto de Ronda, na Selous Game Reserve e Songea, Tanzânia, e Planalto de Mueda, Moçambique. Colhida pela última vez em 2005. Euphorbia lividiflora EUPHORBIACEAE VU [D2] Uma população conhecida em Mikindani na Tanzânia e outra numa área protegida no sudeste do Zimbabwe. Subpopulações costeiras em Moçambique podem ser extensas, mas são necessárias mais informações para confirmar o seu estado e extensão. Ficus muelleriana MORACEAE EN [D] Conhecida apenas de duas localidades imediatamente a leste e a Sul do Chimanimani Mts. No Oeste de Moçambique Garcinia acutifolia GUTTIFERAE VU [B1+2c] Parece a ser conhecido em locais amplamente distantes. A subpopulação da Tanzânia é restrita à mancha altamente perturbada de 22 km ² de floresta na Reserva Florestal de Pugu, perto de Dar es Salaam. Há também ocorrências dentro das florestas costeiras restritas de Moçambique, onde é necessário mais trabalho de campo para poder confirmar se o status da espécie está mais seriamente ameaçado. Glyphaea tomentosa TILIACEAE DD Gonatopus petiolulatus ARACEAE VU Grewia limae TILIACEAE DD Moçambique. Grewia transzambesica TILIACEAE DD Moçambique. Guibourtia schliebenii LEGUMINOSAE VU Guibourtia sousae LEGUMINOSAE DD Moçambique. Haplocoelum trigonocarpum SAPINDACEAE LR/nt No Quénia, limita-as aos Montes Taita. Na vizinha Tanzânia, a espécie é considerada menos rara do que se suspeitava. A subpopulação em Moçambique é muito pouco conhecida. Hexalobus mossambicensis ANNONACEAE DD Uma espécie de Norte de Moçambique. Informações sobre abrangência e habitat das espécies são inadequadas. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 222 A abrangência desta espécie é pequena e confinada ao centro de Moçambique. A informação é também muito limitada para permitir avaliar as espécies. [B2ab(iii) ] [B2ab(iii) ] Encontrado do Quénia central e Sul ao longo da planície costeira da Tanzânia e para o Norte de Moçambique. Registada na região costeira do Quénia para o Norte do Moçambique (Nangade-Pamma). Uma série de lugares de onde foi anteriormente registada, já não possuem habitat adequado para a espécie. Esta espécie pode ter sido negligenciada na floresta entre locais de colecta BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS UICN Categoria e Critérios do Estado de Conservação FAMÍLIA ESPÉCIE Angola (Angola); Camarões; Congo; República Democrática do Congo; Costa do Marfim; Gana; Libéria; Malawi; Moçambique; Nigéria; Serra Leoa; República Unida da Tanzânia; Uganda; Zâmbia; Zimbabwe. Khaya anthotheca MELIACEAE VU Maerua acuminata CAPPARACEAE DD Moçambique e Tanzânia. Maerua andradae CAPPARACEAE DD Moçambique. Maerua brunnescens CAPPARACEAE DD É provável que a espécie Esteja confinada ao centro de Moçambique, mas é necessário mais trabalho de campo, em especial nas regiões do Norte, para consolidar a distribuição das espécies Maerua scandens CAPPARACEAE DD Moçambique. Memecylon sessilicarpum MELASTOMATACEAE DD Moçambique. Mildbraedia carpinifolia EUPHORBIACEAE VU Milicia excelsa MORACEAE LR/nt Millettia bussei LEGUMINOSAE VU Millettia mossambicensis LEGUMINOSAE DD Monodora carolinae ANNONACEAE EN Monodora minor ANNONACEAE NT Ocorre ao longo da costa da Tanzânia (muitas colecções da área de Dar es Salaam e, em seguida, mais ao Sul, em direcção à fronteira), mesmo ao chegar a Moçambique. Ochna angustata OCHNACEAE DD Uma espécie confinada às zonas costeiras centrais de Moçambique. é necessário mais trabalho de campo para consolidar o status da população. Ochna beirensis OCHNACEAE DD Moçambique. Ocotea kenyensis LAURACEAE VU [A1cd] África Oriental e África do Sul Estendendo-se para a África Central. Olea chimanimani OLEACEAE VU [D2] Uma espécie conhecida apenas das montanhas de Chimanimani na fronteira com o Zimbabwe, Moçambique Pandanus petersii PANDANACEAE VU [D2] A espécie está confinada a uma área que se Estende desde Namacurra para Quelimane e Delta do Zambeze. Paranecepsia alchorneifolia EUPHORBIACEAE VU [B1+2b] Ocorre, a leste da Tanzânia e Estende-se a Sul para o nordeste de Moçambique. Paropsia braunii PASSIFLORACEAE NT Platysepalum inopinatum LEGUMINOSAE VU [B2ab(iii) ] Registado no Sul da Tanzânia e Moçambique. Mais recentemente colectado em 1991 na Tanzânia. Pleioceras orientale APOCYNACEAE VU [D2] A espécie ocorre nas terras baixas da floresta sempre verde seca e Floresta Costeira decídua em areias. Premna schliebenii VERBENACEAE VU [B1+2b] Conhecida desde elevações baixas nas montanhas de East Usambara e em Lipindi na Tanzânia. A espécie também ocorre em Moçambique. Premna tanganyikensis VERBENACEAE VU [B1+2b] Na Tanzânia duas populações são conhecidos. Uma está registada no Planalto do Rondo, a outra população é encontrada na fronteira de Moçambique em Kitangari. A espécie também é encontrada em Moçambique. Prunus africana ROSACEAE VU [A1cd] África Montana (África Oriental e do Sul) e Madagáscar. Esta espécie é uma das cerca de dez espécies de árvores das montanhas Pan-africanas (incluindo, por exemplo, Agauria salicifolia, Ilex mitis e Myrica arborea) e não está nem remotamente em perigo de extinção, desde que alguma floresta montanha sobreviva em algum lugar dentro da sua enorme abrangência. Pseudobersama mossambicensis MELIACEAE NT Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 223 [A1cd] Distribuição e Notas [B1+2b] Variando do sudeste ao leste do Quénia, Tanzânia e Zanzibar, possivelmente, Moçambique Comum e amplamente distribuído por toda a África tropical. [B1+2b] Província de Niassa, Moçambique, e sudeste e leste da Tanzânia. Uma espécie pouco conhecida das matas de Zanzibar-Inhambane [B1ab(iii)+2ab(iii) ] Conhecida no Planalto de Mueda, no Norte de Moçambique, Rondo Plateau, no Sul da Tanzânia e para Norte nas Matumbi Hills. Número de colecções utilizadas = 20 compostas por 18 localizações, recolhidas entre 1905-2005 na Tanzânia e Moçambique. Encontrada na costa do Quénia, Moçambique, Tanzânia e no nordeste da África do Sul. Última colecção de 2008. Esta espécie tem frutas marcantes susceptíveis de ter sido bem colhidas. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS UICN Categoria e Critérios do Estado de Conservação FAMÍLIA ESPÉCIE Psydrax micans RUBIACEAE VU Pteleopsis barbosae COMBRETACEAE DD Moçambique. Pterocarpus angolensis LEGUMINOSAE LR/nt Uma espécie chave de madeira em toda a sua distribuição em áreas de mata na África Oriental e do Sul Raphia australis PALMAE DD Encontrada em torno de Kosi Bay no Norte do KwaZulu-Natal, Estendendo-se para Norte ao longo da costa do Sul de Moçambique, ocorrendo ao longo de vales dos rios, tão longe quanto Inhambane.. Rhodognaphalon mossambicense BOMBACACEAE DD Moçambique. Sesbania speciosa LEGUMINOSAE VU [B2ab(iii) ] Tem uma ocorrência espalhada nas zonas costeiras do Quénia, Tanzânia e Norte de Moçambique. A espécie é cultivada na Índia, Filipinas, Papua Nova Guiné e Sri Lanka como adubo verde. Cresce de perto o nível do mar até 100 m. Stangeria eriopus STANGERIACEAE VU [A2acd+4acd] Esta espécie é comum ao longo da costa leste da África do Sul e no Sul do Moçambique, ocorrendo geralmente a poucos quilómetros do oceano. Encontrada em subpopulações espalhadas de Bathurst no Cabo Oriental a Kosi Bay, no Norte de KwaZulu-Natal e perto da fronteira da África do Sul no Sul de Moçambique. Registada a 10-750 m de altitude. Sterculia schliebenii STERCULIACEAE VU [D2] Esta espécie é conhecida somente em alguns locais. No Quénia, ocorre na região dos Montes Shimba, e na Tanzânia na Reserva Florestal de Chitoa (8 km ²) que é uma das duas reservas que abrigam uma população. A extensão de ocorrência em Moçambique é pouco conhecida. Stylochaeton euryphyllus ARACEAE VU [B2ab(iii) ] Registada no Sul da Tanzânia (distritos de Kilwa e Lindi) e Norte de Moçambique. Synsepalum kassneri SAPOTACEAE VU [B1+2c] Amplamente conhecida sob o género Afrosersalisia, esta espécie é conhecida em subpopulações nos Montes Shimba, no Quénia, na Floresta Costeira da Tanzânia, Parque Nacional de Makurupini (1.5 km ²) no Zimbabwe e nas encostas mais baixas das montanhas de Chimanimani. em Moçambique. Tannodia swynnertonii EUPHORBIACEAE VU [B1+2bc, D2] Existe uma série de pequenas subpopulações isoladas. A subpopulação da Tanzânia está confinada a Mwanihana nas Montanhas de Udzungwa. No Zimbabué, a espécie ocorre na Floresta de Chirinda e nos Mts Vumba, perto de Mutare, onde um ou dois indivíduos foram registados. Prevê-se a existência de subpopulações adicionais em áreas que mal colectadas em Moçambique. Tinospora mossambicensis MENISPERMACEAE DD Encontrada na região do Lago Lutamba da Tanzânia e de uma localidade desconhecida em Moçambique. Última colecção em 1935. Uvaria kirkii ANNONACEAE NT Encontrada na costa no centro do Quénia, segue-se uma lacuna e ocorre novamente muito a Sul do Quénia e Tanzânia ao longo da costa e em todas as ilhas ao largo (Pemba, Mafia e Zanzibar) a Sul de Dar es Salaam. Também ocorre supostamente no interior de West Usambaras. Há dois registos disjuntos de Moçambique e um registo aparente da Zâmbia (o último foi descontado aqui dado parecer improvável). A espécie também é cultivada na Jamaica. Vepris allenii RUTACEAE DD Conhecida apenas do Norte de Moçambique, mas suspeita-se que se Estenda para a Tanzânia. Mais trabalho de campo é necessário para consolidar a distribuição e status da espécie. Warburgia salutaris CANELLACEAE EN Xylia mendoncae LEGUMINOSAE DD Xylopia collina ANNONACEAE EN [B1ab(iii) ] Restrita ao Sul da Tanzânia (principalmente Planalto do Rondo) e Norte de Moçambique. Tem uma distribuição muito limitada. Zostera capensis ZOSTERACEAE VU [B2ab(ii,iii) ] Zostera capensis ocorre no Oceano Índico do Norte do Quénia ao Sul em torno da Ponta da África do Sul, e na costa noroeste de Madagáscar. Esta espécie tem uma distribuição limitada, também irregular, devido à falta de habitat adequado. A área de ocupação é estimada em menos de 2.000 km ². Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 224 [B1+2b] Distribuição e Notas [A1acd] Variando de sudeste a leste do Quénia Tanzânia e Zanzibar e, possivelmente, Moçambique. A árvore pepperbark tem uma distribuição espalhada na África Austral, ocorrendo em matas e floresta costeira no Norte do KwaZulu-Natal, manchas de floresta Afromontana ao longo da Escarpa das Drakensberg em Mpumalanga e nas cordilheiras de Soutpansberg e Blouberg na Northern Province. Noutros locais regista-se Florestas Afromontanas nas montanhas do leste do Zimbabué e em manchas de floresta Afromontana e de terras baixas na Suazilândia e Moçambique. Existem ainda grandes subpopulações, relativamente intocadas na Northern Province. A distribuição precisa a Norte das espécies e sua relação com espécies estreitamente relacionadas no leste da África requer uma investigação mais aprofundada. Endémica de Moçambique, em matas. BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS ANEXO H Limitações do Documento Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 225 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS LIMITAÇÕES DO DOCUMENTO O presente documento foi providenciado pela Golder Associados Moçambique Lda. (Golder) sujeito às limitações seguintes: i) Por definição a AIA é um processo preditivo que ocorre na fase mais cedo possível do processo de desenvolvimento do projecto. O principal benefício de realizar uma AIA numa fase logo de início é que os resultados da AIA podem ser usados para influenciar o desenho do projecto. Ao mesmo tempo, os regulamentos aplicáveis à AIA exigem que seja obtida autorização antes de se iniciar qualquer actividade e determinam também que a AIA deve estar finalizada numa fase inicial do processo de desenvolvimento do projecto. Embora estes requisitos sejam importantes, estes impõem uma limitação importante à AIA, que é o facto de que a AIA é baseada no que é em grande parte um desenho básico e não um desenho detalhado. ii) A transição de desenho básico para desenho detalhado, e as limitações resultantes sobre a informação que se encontra disponível é um facto amplamente reconhecido no processo da AIA. Na realidade os profissionais envolvidos na Avaliação dos Impactos Ambientais irão directamente visar obter informação que é vital para a AIA, mas que tipicamente só se encontra disponível durante o desenho detalhado do projecto. Por exemplo, os dados relativos a todos os aspectos ambientais devem estar disponíveis para a realização da AIA, e estes incluem emissões atmosféricas, descarga de águas residuais, tipos e quantidades de resíduos sólidos e outra informação semelhante. Nos casos em que esta informação não se encontre directamente disponível, o profissional da AIA irá usar suposições conservadoras com base nos ‘piores casos possíveis’ a fim de assegurar que os impactos sejam exagerados em vez de serem subestimados na AIA. iii) O âmbito e o período de Serviços da Golder são conforme se encontram descritos na proposta da Golder, e estão sujeitos a restrições e a limitações. O presente Documento foi elaborado com a finalidade específica delineada na proposta da Golder, e não é aceite qualquer responsabilidade pelo uso do presente Documento, no todo ou em parte, em outros contextos ou para quaisquer outros fins. iv) Nos casos em que os dados fornecidos pelo cliente ou por outras fontes externas tenham sido usados, incluindo dados de pesquisa anterior realizada no local, foi feita a suposição de que a informação está correcta a menos que de outra forma especificado. A Golder não aceita qualquer responsabilidade por dados incompletos ou inexactos que tenham sido disponibilizados por outras partes. v) O decorrer do tempo afecta a informação e a avaliação apresentada no presente Documento. As opiniões da Golder são baseadas em informação que existia na altura em que foi elaborado este Documento. vi) Como resultado do que foi descrito acima, a informação detalhada específica ao local do projecto só se torna disponível à medida que o gasoduto vá sendo progressivamente estabelecido e é óbvio que tal limita a informação que se encontra disponível na altura da finalização da AIA. Este facto não deve ser considerado como debilitando a integralidade da AIA, mas serve simplesmente para facilitar o entendimento de que certa informação não está directamente disponível na altura em que a AIA foi finalizada. É importante sublinhar nesta altura do processo que a finalidade principal da uma AIA é a tomada de decisão. Constitui assim encargo e responsabilidade dos profissionais envolvidos na AIA certificarem-se que identificaram e avaliaram na AIA, todas as questões que são relevantes para a tomada de decisão. Foram envidados esforços significantes na recolha das fontes para fins da presente AIA, não de toda a informação, mas certamente de toda a informação necessária para proporcionar a tomada de uma decisão eficaz. vii) O Cliente concorda que só avançará com a apresentação de quaisquer reclamações e com vista a procurar recuperar perdas, danos ou outras responsabilidades da parte da Golder Associados Moçambique Lda. e não de qualquer das empresas afiliadas à Golder. Na medida do que é permitido em termos da lei, o Cliente reconhece e concorda que não terá qualquer recurso legal e renuncia a qualquer despesa, perda, reclamação, demanda ou instauração de caso contra as empresas afiliadas da Golder, seus trabalhadores, técnicos e directores. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 226 BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E HABITATS viii) Qualquer uso do presente Documento por uma terceira parte, ou qualquer consideração sobre o Documento ou decisões tomadas com base no mesmo, constituem a responsabilidade única das terceiras partes em questão. A Golder não aceita qualquer responsabilização por danos, caso existam alguns, incorridos por qualquer terceira parte como resultado de decisões ou acções tomadas com base no presente Documento. GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA. Julho de 2014 Relatório Número: 1302793 - 10712 – 21 (Port) 227 Golder Associados Moçambique Limitada C.P 1507 Avenida Patrice Lumumba Nº 557 Maputo Moçambique T: [+258] (21) 301 292