edital 125 - Câmara Municipal de Montijo

DE
MUNICIPAL
CÂMARA
MONTIJO
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
TORNA PÚBLICO, ao abrigo do nO. 1 do artigo 91° da Lei n°. 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n°. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas em Reunião do Executivo Municipal de 20 de Agosto do correnteano:
,
1- ÓRGÃOS AUTARoUICOS
1 -PROPOSTA NV. 1192/08 -Ratificação
do Contrato de Comodato celebrado entre o
Município de Montijo e a Associação do Lar de Idosos de Pegães -Aprovada.
2 -PROPOSTA
~.
1193/08
-Relatório
ocorridos .no Serviço de Fiscalização
Final do auto de inquérito efectuado a factos
Municipal
-Instrução
de Processo Disciplinar
-
Aprovada~
3 -PROPOSTA
ND. 1194/08
-Classificação
de Bens Imóveis de Montijo como Património
Interesse Municipal, Público e Nacional -Aprovada.
de
11- DEPARTAMENTO ADMINISTRA TIVO E FINANCEIRO
1 -PROPOSTA
Orçamento
ND. 1195/08
-Segunda
Revisão
ao Plano Plurianual
de Investimentos
e
2008 -Aprovada.
111- DIVISÃO SOCIAL. CULTURAL E DE ENSINO
r
1 -PROPOSTA ND. 1196/08 -Ratificação
de Protocolo de Cooperação com a Cãmara
Municipal de Coruche relativo ao serviço de Transporte Escolar no ano lectivo
2008/2009
-Aprovada.
2 -PROPOSTA
~. 1197/08
-Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Actividades de
Enriquecimento
Curricular
no 1 °. Ciclo do Ensino Básico, celebrado entre a Câmara
Municipal de Montijo e a Associação para Formação Profissional
e Desenvolvimento
de
Montijo para o ano lectivo 2008/09
-Aprovada.
3 -PROPOSTA ~. 1198/08
-Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Actividades de
Enriquecimento
Curricular
no 1 °. Ciclo do Ensino Básico, celebrado entre a Câmara
Municipal de Montijo e o Agrupamento
de Escolas de Montijo para o ano lectivo 2008/09
-Aprovada.
4 -PROPOSTA
~. 1199/08
-Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Actividades de
Enriquecimento
Curricular
no 1 °. Ciclo do Ensino Básico, celebrado entre a Câmara
Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas de Pegães, Canha e Santo [sidro para
o ano lectivo 2008/09
-Aprovada.
5 -PROPOSTA
oND.1200jOB -Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Actividades de
Enriquecimento
Cumcular
no 1 °. Ciclo do Ensino Básico, celebrado entre a Câmara
,.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MONTIJO
Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho para o ano
lectivo 2008/09 -Aprovada.
6 -PROPOSTA
NV.1201//08
-Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Actividades de
Enriquecimento
Cumcular
no 1 °. Ciclo do Ensino Básico, celebrado entre a Câmara
Municipal de Montijo e o Agrupamento
de Escolas de Afonsoeiro
e Sarilhos Grandes
para o ano lectivo 2008/09
-Aprovada.
7 -PROPOSTA
ND.1202/08
Dezembro -Aprovada.
8 -PROPOSTA
aquisição
-Atribuição
,NO. 1203/08
de livros
2008/2009
de subsídio
-Atribuição
e material
à Sociedade
aos Agrupamentos
escolarpara
crianças
Filannónica
de Escolas
carenciadas
1 °. de
de subsídio
(io.ciclo)
para
no ano lectivo
-Aprovada.
9 -PROPOSTA
~. 1204/08
-Atribuição
aos Agrupamentos
de Escolas de subsídio para
alimentação das crianças carenciadas (educação pré-escola elO. ciclo) durante o mês de
Setembro do ano lectivo 2008/2009
-Aprovada.
10 -PROPOSTA ~. 1.205/08 -Cartão de Amigo do Cinema Teatro Joaquim de AlmeidaRatificação Doação de receita da temporada A 2008/2009
do Cartão de Amigo Aprovada.
11 -PROPOSTA
ND. 1206/08
-Adesão
às modalidades
Direcção das Artes -Ministério
da Cultura -Celebração
12 -PROPOSTA
de Pegões
r
IV -DIVISÃO
~.
1215/08
-Atribuição
co-financiadas
-Temtório
de Protocolo -Aprovada.
de subsídio à ALIP -Associação
DE HABITAÇÃO
de auto de vistoria
2
de
proprietárias
Lar de Idosos
-Aprovada.
1 -PROPOSTA
~.
1207/08
-Homologação
proprietários -PO-05/08 -Aprovada.
-PROPOSTA
Artes-
NV.
1208/08
-PO-09/08
3 -PROPOSTA,NO.
1209/08
de Cãmara de 23/07/08
-Homologação
auto
de
vistoria
e notificação aos
e notificação
às
-Aprovada.
-Rectificação
-Aprovada.
da Proposta n°. 1186/08
aprovada
em reunião
v -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBAMSTICA
1 -PROPOSTA
~.1210/08
-Desafectação
do Domínio Público Municipal para o Domínio
Privado Municipal de uma parcela de terreno sita no Corte das Pereiras, em Sarilhos
Grandes -Aprovada.
2
-PROPOSTA
ND.1211jO8
-Direito
de Preferência
nas Transmissões
Onerosas
Imóveis ao abrigo do Decreto no. 19/08, de O1 de Julho -Ratificação
das declarações
renúncia -Aprovada.
3 -PROPOSTA
panhamento
~.1212/08
-Aprovada.
-Revisão
do Plano
Director
Municipal
-Comissão
de
de
de Acom-
-1\
r:::
DE
MUNICIPAL
CÂMARA
MONTIJO
VI- DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 -PROPOSTA ~. 1213/08 -Qualificação
da Ruminação Pública no Afonsoeiro, para
ratificação do Auto de Recepção Provisória -PrOCO.F-34/06 -Aprovada.
2 -PROPOSTA ND. 1214/08 -Recuperação de Vãos no Museu Municipal do Montijo, para
ratificação do Auto de Recepção Provisória -Proco, F-36/06 -Aprovada.
VII -DIVISÃO
DE DESPORTO
1 -PROPOSTA
NV. 1216/08
-Atribuição
de subsídio ao Clube Olímpico do Montijo, no
montante de 3.000,00 euros, para apoio ao desenvolvimento
de actividades desportivas
regulares e ao rendimento desportivo na época 2008/2009
-Aprovada.
Para
constar
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se publica
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pú b 1icos do costu me.
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e outros
do Dep
a
de igual
teor que
vão ser
aflXados
nos lugares
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AdminIstrativa
o presente
nto Administrativo
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Paços do Município de Montijo, 21 de Agosto de 2008
A PRESIDENTE
iA C:Âl~~A, I
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Maria Amélia Antunes
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