diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 206 - ANO II
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 – SMAB/FAAC
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA PREDIAL”
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 07/11/2013 - 09h00 min às 09h50 min
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 07/11/2013 - 10h00 min às 10h40 min
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: (41) 3350-3834.
Secretaria Municipal do Abastecimento, 23 de outubro de 2013.
Ana Carolina de Souza : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
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Nº 206 - ANO II
PREGÃO ELETRÔNICO PE 289/2013 SMDS
OBJETO: Aquisição de equipamentos para escalada, rapel,
arvorismo e acampamentos
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O (A) Pregoeiro (a), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s)
empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 289/2013 SMDS é (são):
EMPRESA: DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS
Item 1: MOSQUETÃO EM AÇO TIPO D, COM TRAVA DE ROSCAresistência mínima de 50KN (longitudinal fechado), 20KN(longitudinal
aberto) e 11KN (transversal), comprimento: 152.4mm, admitindo-se variação máxima de
Marca/Modelo: quality rm 037
Valor unitário: R$ 38,3500
Quantidade: 10,00
Valor total: R$ 383,50
Item 2: CORDA ESTÁTICA, PARA RAPEL,confeccionada em poliamida, macia e maleável,com certificação, diâmetro: 12,5mm, resistência
de aprox.: 40000 dan (40kn), força de choque aprox.: 570 dan, número aprox. de choques: 40, elasticidade aprox. de 50 a 150kg: 2,3;
Marca/Modelo: nacional rc d 004
Quantidade: 200,00
Valor total da empresa: R$ 1.171,50.
EMPRESA: VICO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
Item 3: CINTO PEITORAL,para uso combinado com cadeirinha de escalada,acessório a ser utilizado juntamente com a cadeirinha, afim de
aumentar a segurança; fitas 100% poliester, ajustável por meio de duas fivelas duralumínio; tamanho ùnico ajustável, passador das fitas
Marca/Modelo: cinto ergo tam. 1 CA 11330
Quantidade: 3,00
Valor total da empresa: R$ 507,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS:
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 289/2013 SMDS = R$ 1678,50
Secretaria Municipal da Defesa Social, 24 de outubro de 2013.
Jeferson Batista Lemos : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de capacitação de professores - contratação de curso
com o tema: Ampliando o conhecimento de estratégias para
o ensino de geografia.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-079387/2012, que tem por objeto o:
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Ampliando o conhecimento de estratégias para o
ensino de geografia."
Secretaria Municipal da Educação, 22 de outubro de 2013.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
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com o tema: Cinematerapia, religião e carnaval.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Cinematerapia, religião e carnaval."
com o tema: Grupo de estudos para pedagogos de NRE formação continuada na educação em tempo integral - gestão
democrática.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Grupo de estudos para pedagogos de NRE formação continuada na educação em tempo integral - gestão democrática."
com o tema: Organização dos espaços internos.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Organização dos espaços internos."
com o tema: O texto jornalístico na Web: jornal eletrônico
escolar extra, extra!
informações contidas nos autos de n.º 01-0916992013, que tem por objeto o:
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: O texto jornalístico na Web: jornal eletrônico escolar
extra, extra!"
com o tema: Brincar, um modo de assimilar e recriar
experiências.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Brincar, um modo de assimilar e recriar
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Nº 206 - ANO II
experiências."
com o tema: A importância do brincar na educação infantil.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: A importância do brincar na educação infantil."
com o tema: Happening - artes visuais.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Happening - artes visuais."
com o tema: Brincadeiras na educação infantil.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Brincadeiras na educação infantil."
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Nº 206 - ANO II
com o tema: Grupo de estudos educação e diversidade.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Grupo de estudos educação e diversidade."
com o tema: Mangá - artes visuais.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Mangá - artes visuais."
com o tema: A importância da fala e da prática do educador
para o desenvolvimento da aprendizagem.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: A importância da fala e da prática do educador para
o desenvolvimento da aprendizagem."
com o tema: Como é feita uma página de HQ e quadrinhos
no cinema.
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"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Como é feita uma página de HQ e quadrinhos no
cinema."
com o tema: A relação entre processo didáticos e o
desempenho acadêmico da pré-escola ao 5º ano.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: A relação entre processo didáticos e o desempenho
acadêmico da pré-escola ao 5º ano."
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Nº 206 - ANO II
com o tema: Contar uma história em quadrinhos - artes
visuais.
"Serviço de capacitação de professores - contratação de curso com o tema: Contar uma história em quadrinhos - artes visuais."
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2013-SMMA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÁBUAS E ARTIGOS CORRELATOS A BASE DE MADEIRA, COMPENSADOS E LAMINADOS, PARA USO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A Pregoeira devidamente designada através da Portaria nº 015/2013-SMMA, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos
e devidamente classificados, para as empresas abaixo no Pregão Eletrônico nº 270/2013-SMMA (Processo Administrativo nº 01062846/2013) são:
EMPRESA: COLNAGHI SKILL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-EPPItens:1,2,6,8,12,13,14,15,16-Valor total da empresa: R$
7.029,68.
EMPRESA: EDSON MAIER LABIAK
Item:3-Valor total da empresa: R$ 2.100,00.
EMPRESA:HD DIGITAL VIDEO FOTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME
Item:11-Valor total da empresa: R$ 809,40.
EMPRESA: HELDER ROTH SANTOS LIMA - ME
Itens:4,5,7,9,10-Valor total da empresa: R$ 14.352,66.
EMPRESA: MADEBRAL MADEIREIRA BRASIL LTDA
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2013 SMMA = R$ 24.881,74
Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário Oficial do
Município de Curitiba.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 22 de outubro de 2013.
Deize do Rocio Dubyna Ludwik Buras : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2013-SMMA.
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORDA, ARAMES, FERRAMENTAS MANUAIS, FERRAGENS E ABRASIVOS, CHAPA DE FERRO PARA
USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A Pregoeira devidamente designada através da Portaria nº 015/2013-SMMA, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos
e devidamente classificados, para as empresas abaixo no Pregão Eletrônico nº 271/2013-SMMA (Processo Administrativo nº 01063401/2013) são:
EMPRESA: ALCEU ALBINO VON DER OSTEN NETO - ME
EMPRESA: BELMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA
Itens:7,9,11-Valor total da empresa: R$ 423,50.
EMPRESA: DATAMELO ELETROELETRONICA LTDA
Itens:42,44-Valor total da empresa: R$ 224,00.
EMPRESA: DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS
Itens:4,18,19,20,22,23,28,30,31,32,36,76,83,84,86,88,89,90,91,92,94,95,97,98-Valor total da empresa: R$ 2.092,16.
EMPRESA: ELETRO MOTORES NOVA REPÚBLICA LTDA ME
Itens:5,87-Valor total da empresa: R$ 699,44.
EMPRESA: HD DIGITAL VIDEO FOTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA MEItens:25,93-Valor total da empresa: R$ 3.825,00.
EMPRESA: HIDROVOLTS MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO E FERRAGENS LTDA
Itens: 29,34,48,59,79-Valor total da empresa: R$ 2.600,00.
EMPRESA: J.P.S SOLDAGEM LTDA - EPP
EMPRESA: LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Itens:12,13,15,16,38-Valor total da empresa: R$ 863,75.
EMPRESA: NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI
EMPRESA: PIVA-PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
Itens:26,33,43,46,49,60-Valor total da empresa: R$ 491,08.
EMPRESA: PROCABOS COMERCIAL ELETRICA,TELEFONIA E INFORMATICA LTDA
Itens:6,14,17,27,50,52,55,58,64,66,67,68,70,71,74,77,80,82,99-Valor total da empresa: R$ 3.399,95.
EMPRESA: SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
EMPRESA: TRIBUSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
Itens:1,2,3,8,37,45,51,53,54,56,62,63,72,73,75,78,81,85,100-Valor total da empresa: R$ 2.528,38.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 271/2013 SMMA = R$ 17.801,12
Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário Oficial do
Município de Curitiba.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 22 de outubro de 2013.
Deize do Rocio Dubyna Ludwik Buras : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013 SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO N º 121/2013 - SMS são:
EMPRESA - FJ COMÉRCIO DE DIETAS ESPECIAIS LTDA.
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Item 4: ALIMENTO À BASE DE SOJA, isento de lactose, enriquecido com vitaminas e cálcio, indicado para pessoas maiores de 2 anos;
sabor: isento, natural ou baunilha, em pó, embalagens de 300 a 400g..
Marca/Modelo: Soyplex/ Vitafor
Quantidade: 225000,00
Valor total: R$ 6.750,00
EMPRESA - NUTROSUL BRASIL IMPORTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
Item 2: FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica, nutricionalmente completa, com fonte proteica 100% de aminoácidos livres, de
alta absorção, indicada para crianças de 0 a 12 meses..
Marca/Modelo: Neocate - Danone/Support
EMPRESA: SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item 3: FÓRMULA INFANTIL,à base de leite de vaca para crianças maiores de 6 meses deidade, contendo todos os nutrientes citados e nos
valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms - 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g..
Marca/Modelo: Nestogeno 2
O item 01 – (Fórmula Infantil, Semi-Elementar,hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisadade colágeno e soja, isenta de
proteína láctea) não foi adquirido.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013 - SMS - R$ 88.2750,00
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br)
Secretaria Municipal da Saúde, 23 de outubro de 2013.
Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 – SMS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
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EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA DIXTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 – SMS são:
EMPRESA: PRO-VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
Item 1: SERVIÇO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO/EQUIPAMENTO. Manutenção Preventiva anual e calibração de
equipamentos da marca DIXTAL, incluindo mão de obra especializada e insumos.
Valor unitário da visita técnica: R$ 189,00
Quantidade: 1,00 - Visita Técnica.
Item 2: SERVIÇO, CONSERTO DE APARELHO/ EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Conserto de equipamentos médico-hospitalares da
marca DIXTAL, incluindo mão de obra especializada e o fornecimento de acessórios e peças.
Valor unitário da hora técnica: R$ 119,00
Quantidade: 1,00 - Hora Técnica.
Valor total estimado da empresa: R$ 90.000,00.
TOTAL GERAL ESTIMADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 – SMS - R$ 90.000,00
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba
(www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
Maria Elizabeth Borges Malheiros : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º01-109.021/2013
RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, para atendimento a usuário do SUS/Curitiba amparado por decisão
judicial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A.
Mendes e Cia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 536/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-109.021/2013,
consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2013 - CURITIBA S.A.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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À AUTORIDADE COMPETENTE
REF: PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2013 CURITIBA S.A.
OBJETO: Compra de Material de Escritório e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.
Submeto o presente processo de licitação à Autoridade Superior para apreciação e posterior homologação.
Respeitando as formalidades legais, ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2013 CURITIBA S.A. em favor das empresas:
ANDREI DORNELES RAMOS, CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA, DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS,
DISTRIBUIDORA PARANÁ COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, H.A. ERBE E CIA. LTDA - EPP, M.I.
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, UNICOPIAS - REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA.EPP e ZAIPO EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS LTDA.
Curitiba 23/10/2013
DAVIDSON JOSE MOULEPES - Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AO PREGOEIRO - CURITIBA S.A.
De acordo com a decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2013 CURITIBA S.A., conforme Ata de
Julgamento (fls. 124 a 128) em favor das empresas:
Empresa DISTRIBUIDORA PARANÁ COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP - Valor R$ 130,00 (Cento e trinta
reais).
Empresa ZAIPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - Valor R$ 342,92 (Trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois
centavos).
Empresa DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS - Valor R$ 473,60 (Quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Empresa CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA - Valor R$ 1.009,50 (Um mil nove reais e cinquenta centavos).
Empresa UNICOPIAS - REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA.EPP - Valor R$ 212,87 (Duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos).
Empresa M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - Valor R$ 171,66 (cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Empresa ANDREI DORNELES RAMOS 08051129954 - Valor R$ 689,70 (Seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)
TOTAL GERAL DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2013 CURITIBA S.A. - R$ R$ 3.523,27 (três mil, quinhentos e
vinte e três reais e vinte e sete centavos).
Encaminhamos para as demais providências, respeitando as formalidades legais pertinentes ao procedimento
CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA - Diretora Presidente
DANIELA ROSSET - Diretora Administrativa e Financeira
Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 23 de outubro de 2013.
Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34
Torna público - Aviso de Licitação
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
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modalidade supra, com as seguintes características:
OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis do
exercício de 2013 da URBS – Urbanização de Curitiba S.A. e do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, conforme especificações
e quantitativos descritos no Anexo I do respectivo Edital.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/11/2013, às 09 horas.
LOCAL: Auditório da URBS – Urbanização de Curitiba S.A., situado na Av. Presidente Affonso Camargo, 330 – Estação
Rodoferroviária/Bloco Central.
O EDITAL estará disponível nos sites: www.urbs.curitiba.pr.gov.br e www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3066 – fax: (0**41) 3320-3330.
Urbanização de Curitiba S.A., 23 de outubro de 2013.
Rosana de Cassia de Lima : Pregoeiro
Torna público – AVISO DE RATIFICAÇÃO
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., resolve TORNAR público o Aviso de Ratificação.
RATIFICO em favor da empresa Estação da Sorte Loterias Ltda., CNPJ sob o n.º 03.061.664/0001-59, em cumprimento do artigo 25 “caput”
e atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/1993, referente ao "Termo de Permissão de Uso, conforme Protocolo n.º 01107137/2013 - URBS e Parecer Jurídico n.º 1276/2013 – PGU.
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
Torna público – AVISO DE RATIFICAÇÃO
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., resolve TORNAR público o Aviso de Ratificação
RATIFICO nos termos do artigo 25 caput, da Lei nº. 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26 da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de nº. 01-094914/2013, e Parecer Jurídico nº. 1270/2013 - PGU, cujo objeto é o "Termo de Permissão de
Uso com a empresa Copel Telecomunicações S.A."
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, conforme Processo Administrativo nº 08-002795/2013 e Parecer
Jurídico nº 025/2013, ambos deste Instituto.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 24 de outubro de 2013.
Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 015/2013
Interessados: Fundo Muncipal de Assistência Social
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA
ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, CPF Nº. 029.908.989-48 , nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC, neste ato representada
pela Srª. SIMONE CAMARGO NADOLNY, CPF n.º 849.173.699-91 , através da portaria n.º 103/2013 da FAS e a empresa, DL KARAM
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA –ME , com sede à Rua Suecia, nº 806 loja 02 Bairro: Taruma, Curitiba
CNPJ: 07.411.672/0001-39 , neste ato representado pelo Sr. Diogo de Almeida Karam, CPF n.º023 .449.729-78, para proceder nos
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termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2013-FMAS, para SELEÇÃO
DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC E EM POLIESTER COM INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da
empresa citada.
Item 1: PERSIANA VERTICAL, EM POLIÉSTER, 180g/m2, lâminas de 11cm de largura, lamelas de 85mm, cor a definir, com trilhos de
alumínio anodizado, correntes do comando em PVC, bola 6, cordas do comando em polipropileno de 2,5mm, correntes de base em aço
inox, e peso em metal revestido com nylon Marca/Modelo: Valor unitário: R$ 21,50 Quantidade: 1300,00 Valor total: R$ 27.950,00 (vinte e
sete mil e novecentos e cinqüenta reais).
Item 2: PERSIANA VERTICAL, EM PVC LISO, 0,71mm de espessura, cor a definir, lamelas de 65mm, trilhos de alumínio anodizado,
correntes do comando em PVC, bola 6; cordas do comando em polipropileno de 2,5mm e correntes na base. Marca/Modelo: Valor unitário:
R$ 30,00 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor total da empresa: R$ 30.950,00 (trinta mil e novecentos e
cinqüenta reais).
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2013 FMAS = R$ 30.950,00 (trinta mil e novecentos e cinqüenta reais).
1. Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de 12 (DOZE) meses,
contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba.
2. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (Dias)
Dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
3. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 015/2013-FMAS.
4. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
SIMONE CAMARGO NADOLNY REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 103/2013 FAS
DIOGO DE AlMEIDA KARAM DL KARAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA –ME
Fundação de Ação Social, 22 de outubro de 2013.
Marcos Gilmar Hey : Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2013 – FEAES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
INTERESSADO: Fundação
Estatal
Especializada em Saúde de Curitiba.
de
Atenção
Aos 12 dias do mês de Julho, do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin,
nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA FEAES, neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador
da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.449-00, assistidos pelo
Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA., CNPJ/MF n.º 00.656.468/0001-39 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Anita Ribas, nº 410, Bairro Hugo Lange,
CEP 82.520-610, Curitiba/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº
017/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da
empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não
obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais
ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 8: COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 10X10CM RADIOPACO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 6.000 unidades.
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Marca: América
Item 9: COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7.5X7.5CM RADIOPACO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: América
Item 10: COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL 10X10CM, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: América
Item 23: FRALDA INFANTIL TAMANHO P, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Mardan
Item 30: MALHA TUBULAR 06CM X 15M, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: MSO
Marca: MSO
Valor total da empresa: R$84.670,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais).
- Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses,
contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
- As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Processo Licitatório nº 017/2013 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 23 de outubro de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
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Nº 206 - ANO II
Estatal
de
Atenção
Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF n.º 11.101.480/0001-01 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua das Carmelitas, nº 634,
Bairro Hauer, CEP 81.610-070, Curitiba/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo
Licitatório nº 017/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s),
em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s)
registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser
parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 2: AMNIÓTOMO DESCARTÁVEL, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Health Med
Item 3: APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL (TRICOTOMIA), conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Maxxi
Item 4: ATADURA RAYON 7.5CM X 5M NÃO ESTÉRIL, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 200 unidades.
Marca: Medhouse
Item 5: ATADURA RAYON 7.5CM X 5M ESTÉRIL; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Medhouse
Item 6: CLAMP UMBILICAL DESCARTÁVEL, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
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Marca: Wellclamp
Item 7: COLETOR P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE 03L, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Rava
Item 13: COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA, ESTÉRIL, 10CM X 15CM (FECHADA), conforme especificações inseridas e
previstas em edital.
Marca: Taylor
Item 15: ESPARADRAPO 10CM X 4,5M; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Missner
Item 16: ESPARADRAPO 2,5CM X 4,5M, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Missner
Item 17: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL – GRANDE, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Kolplast/Gynus
Item 18: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL – MÉDIO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Item 19: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL – PEQUENO, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
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Item 24: FRASCO DESCARTÁVEL ESTÉRIL 500ML P/ DIETA ENTERAL, ESTÉRIL, conforme especificações inseridas e previstas
em edital.
Marca: FBM
Item 26: HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO (COTONETES), conforme especificações inseridas e previstas em
edital.
Marca: Cotton
Item 28: LENÇOL DESCARTÁVEL, ROLO, LARGURA DE 70CM, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Confort
Marca: MSO
Item 36: TAMPA PARA SCALP/OCLUSOR/UNIVERSAL, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Medsonda
Valor total da empresa: R$ 110.827,00 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e sete reais).
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses,
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As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Processo Licitatório nº 017/2013 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços n.º 001.
Processo Licitatório n°: 019/2013
Modalidade Pregão Eletrônico.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba.
Aos quinze dias do mês de Julho do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pela Diretora
Administrativo Financeira ELIANE CORNELSEN, CPF/MF 586.676.449-00 registram-se os preços da empresa V.L. BARISON
KAWAKAMI MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP, com sede à Rua da Colina, nº 120, Jardim Veraliz, Londrina, Paraná,
CEP 86.062-550, CNPJ n.º 16.791.413/0001-71, neste ato representado por sua sócia Vera Lúcia Barison Kawakami , inscrita no CPF/MF
sob número 993.585.069-20. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo
Licitatório n°: 019/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE INSUMOS DESCARTÁVEIS DE PROTEÇÃO PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)”, referente aos
itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de
Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a
adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 01/ AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL, MANGA LONGA:
MARCA/MODELO: CLEANTECH
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,74;
QUANTIDADE: 15.000 unidades
VALOR TOTAL: R$ 176.100,00;
ITEM 03/ AVENTAL PARA PARTO HIV:
MARCA/MODELO: CLEANTECH
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,50
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 20.500,00
VALOR TOTAL PARA A EMPRESA: R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais);
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
do Processo Licitatório n°: 019/2013, modalidade Pregão Eletrônico - FEAES.
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Aos quinze dias do mês de Julho do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pela Diretora
Administrativo Financeira ELIANE CORNELSEN, CPF/MF 586.676.449-00 registram-se os preços da empresa NEVE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, com sede à Rua Julio Parigot, nº 525, Vila Antonieta, São Paulo, CEP 03.478-000,
CNPJ n.º 54.858.014/0001-70, neste ato representado por seu procurador (procuração anexa) Francisco do Carmo Garcia Junior, inscrito no
CPF/MF sob número 298.12.838-44. Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do
Processo Licitatório n°: 019/2013, modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESCARTÁVEIS DE PROTEÇÃO PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES)”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens
constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM 05/ LUVA PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO “P”:
MARCA/MODELO: NEVE/KAVENOL
QUANTIDADE: 1.200.000,00 unidades;
ITEM 06/ LUVA PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO “PP”:
MARCA/MODELO: NEVE/KAVENOL
VALOR TOTAL PARA A EMPRESA: R$ 182.880,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais)
Aos vinte e dois dias do mês de Julho do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de
Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pelo Diretor Geral
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, com sede à Rua Pedro Collere, nº 987, Vila Isabel, Curitiba, CEP 80.320-320, CNPJ n.º 80.246.309/0001-03,
neste ato representado por seu sócio CEZÁRIO LUIZ CAOBIANCO, inscrito no CPF/MF sob número 196.478.679-72. Este procedimento
está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 023/2013, modalidade Pregão
Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FILTROS DE BARREIRA PARA
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)”, referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitários, em
nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados, não obriga
a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou
mesmo abster-se de adquiri-los.
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ITENS COM 1º MENOR PREÇO
ITEM 01/ FILTRO BARREIRA TOTAL CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS
MARCA/MODELO: GVS
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00
Valor total da empresa: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Estatal
de
Atenção
Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI, OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF n.º 48.791.685/0001-68, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua André de Leão, nº 107,
Bairro Mooca, CEP 03.101-010, São Paulo/SP. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo
Licitatório nº 017/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s),
em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s)
registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser
parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Marca: POLAR FIX
Valor total da empresa: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
- Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses,
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Nº 206 - ANO II
do Processo Licitatório nº 017/2013 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico.
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
ATO Nº 543
Exonera Servidora de Cargo de Provimento em Comissão.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2013, a servidora LARISSA YUMI YAMAMOTO, matrícula nº 9409, do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, do Gabinete Parlamentar do Vereador João Galdino de Souza.
PALÁCIO RIO BRANCO, 22 de outubro de 2013.
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
Paulo Salamuni : Presidente
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 194 de 08/10/2013).
ATO Nº 549
Nomeia servidora em Cargo de Provimento em Comissão.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2013, a servidora MARIA MATIKO HAYASAKA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador João Galdino de Souza.
ATO Nº 571
Concede Abono de Permanência a servidor
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ,no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 675/2013;
RESOLVE
CONCEDER, ao servidor WALDIR MAESTRELLI NEGRÃO, Técnico Administrativo, Padrão 201, Referência K/25, do Quadro de Pessoal
Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, com base no § 5º do Art.2º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, Abono de Permanência
equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária a partir de 16 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 423
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Nº 206 - ANO II
Comunica ponto facultativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas de suas atribuições
legais, e tendo como base o Decreto nº. 1664, de 14 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Comunicar que no dia 28 de outubro do corrente (segunda-feira), data em que se comemora o "Dia do Funcionário Público", será ponto
facultativo na Câmara Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 424
Autorização de Diárias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a Resolução n.º 06/2004.
R E S O L V E:
I – Fica o Departamento de Administração e Finanças, através da Diretoria Contábil Financeira, autorizada a empenhar 03 (três) diárias no
valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), cada uma, perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), atendendo assim, o artigo 4º
da Resolução n.º 06/2004, em nome do servidor EVERTON LUIZ BECKERT, Lotado na Divisão de Taquigrafia, para participar do XXII
Encontro da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), a realizar-se na Cidade de Brasília/DF, no período de
30 à 31 de outubro do corrente ano.
01001.010310083.2090 – Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e
Materiais de Competência do Poder Legislativo
3.3.90.14 – Diárias Civil.........................................................................................R$ 390,00
II – O responsável pela diária apresentará relatório circunstanciado da viagem, em até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.
III – Não ocorrendo o deslocamento, o beneficiário terá o prazo de no máximo 02 (dois) dias úteis para devolução do valor recebido.
PORTARIA Nº 425
Autorização de Diárias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a Resolução n.º 06/2004.
R E S O L V E:
I – Fica o Departamento de Administração e Finanças, através da Diretoria Contábil Financeira, autorizada a empenhar 03 (três) diárias no
valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada uma, perfazendo o total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), atendendo assim,
o artigo 4º da Resolução n.º 06/2004, em nome do servidor ANTÔNIO CARLOS TORRENS, Lotado na Diretoria de Apoio às Comissões,
para participar do XXII Encontro da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), a realizar-se na Cidade de
Brasília/DF, no período de 30 à 31 de outubro do corrente ano.
01001.010310083.2090 – Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e
Materiais de Competência do Poder Legislativo
3.3.90.14 – Diárias Civil.........................................................................................R$ 450,00
II – O responsável pela diária apresentará relatório circunstanciado da viagem, em até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.
III – Não ocorrendo o deslocamento, o beneficiário terá o prazo de no máximo 02 (dois) dias úteis para devolução do valor recebido.
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PORTARIA Nº 426
Concede sustação de férias.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - SUSTAR, a partir de 21 de outubro de 2013, a fruição das férias da servidora RENITA PERSIGO SCHIFFER, matrícula n.° 4239, do
Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 403, de 04 de outubro de 2013, da Diretoria Geral,
por necessidade de serviço devidamente justificada, excepcionalmente nos termos do Art. 7º da Lei nº 8660, de 13 de junho de 1995.
II - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2014, a fruição do saldo de 23 (vinte e três) dias das férias acima sustadas.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 427
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CRISEIDE FERNANDA PIMENTA, matrícula nº 2236, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de
Curitiba, licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre
17 de setembro de 2013 a 17 de novembro de 2013.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
Poder Executivo
LEI Nº 14330
Denomina de NICOLAU PEDRO, um dos logradouros
públicos da Capital ainda não nominado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É denominado de NICOLAU PEDRO, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 23 de outubro de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
LEI Nº 14331
Concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao
Maestro Paulo Sérgio da Graça Torres Pereira.
Art. 1º É concedido o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Maestro Paulo Sérgio da Graça Torres Pereira.
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Nº 206 - ANO II
LEI Nº 14332
Concede o título de Vulto Emérito de Curitiba a Alexi
Stival.
Art. 1º É concedido o título de Vulto Emérito a Alexi Stival.
LEI Nº 14333
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
no valor de R$ 7.000.000,00, destinados a atender
despesas já fixadas na Lei Orçamentária Anual, para o
exercício de 2013.
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.000.000,00, conforme abaixo discriminado:
Art. 2º. Os recursos para atender a abertura do crédito adicional suplementar, de que trata o artigo anterior, são provenientes da anulação
parcial das dotações orçamentárias, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), previstas na Lei Municipal nº 14.218, de 28 de
dezembro de 2012, de acordo com o inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, abaixo discriminadas:
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Nº 206 - ANO II
Art. 3o Fica atualizado, no respectivo programa e ação, do Anexo II - Programas Finalísticos - Plano Plurianual, na Lei nº 13.378, de 11 de
dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 13.631, de 18 de novembro de 2010, o valor discriminado no art.1º, desta lei, permanecendo
inalterada a meta.
Art. 4o O crédito adicional suplementar a ser aberto na conformidade desta lei terá vigência até 31 de dezembro de 2013.
Art. 5o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
LEI Nº 14334
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 7.727.873,51, destinado a atender obras de
infraestrutura turística pública.
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 7.727.873,51, conforme abaixo discriminado:
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Nº 206 - ANO II
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Nº 206 - ANO II
Art. 2o Os recursos para atender a abertura do crédito adicional especial, de que trata o artigo anterior, são provenientes:
I - do excesso de arrecadação por tendência, nas Fontes de Recursos 874 - Contrato de Repasse nº 385286-81 - MTUR/CAIXA, no valor de
R$ 2.909.843,63, 875 - Contrato de Repasse nº 385246-99 - MTUR/CAIXA, no valor de R$ 598.000,00, 876 - Contrato de Repasse nº
385244-70 - MTUR/CAIXA, no valor de R$ 1.037.760,00, 877 - Contrato de Repasse nº 385245-85 - MTUR/CAIXA, no valor de R$
1.469.240,00 e 878 - Contrato de Repasse nº 385243-66 - MTUR/CAIXA, no valor de R$ 1.094.800,00, de acordo com o inciso II do § 1º e
no § 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
II - da anulação parcial da dotação orçamentária, prevista na Lei nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012, no valor de R$ 618.229,88,
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Nº 206 - ANO II
referente à reprogramação de despesas com serviços de terceiros, de acordo com o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de
1964, abaixo discriminada:
Art. 3o Ficam incluídos no Anexo II - Programas Finalísticos - Plano Plurianual, da Lei nº 13.378, de 11 de dezembro de 2009, alterada pela
Lei nº 13.631, de 18 de novembro de 2010, no programa 0100 - Programa Copa 2014, as ações, as vinculações dos órgãos executores, os
valores e os produtos, discriminados no art. 1º, desta lei.
Art. 4o Ficam incluídos no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal - Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art.
2º da Lei nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e sua alteração pela Lei nº 14.154, de 29 de novembro de 2012, na função 23 - Comércio e
Serviços, na subfunção 695 - Turismo, no programa 0100 - Programa Copa 2014, as ações, os produtos e as metas, discriminados no art.
1º, desta lei.
Art. 5o O crédito adicional especial a ser aberto terá a vigência de acordo com o que determina o § 2º do art. 167 da Constituição Federal,
de 5 de outubro de 1988.
LEI Nº 14335
Declara de Utilidade Pública a Associação CACS-GREN
Paraná (Associação Clube Atlético Campo Santana).
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação CACS-GREN Paraná (Associação Clube Atlético Campo Santana).
LEI Nº 14336
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito
Municipal, altera a Lei nº 11.000, de 3 de junho de 2004, e
dá outras providências.
Art. 1o Fica criado na Administração Direta o cargo de Agente de Trânsito Municipal, a ser regulado pelas Leis nºs 1.656, de 21 de agosto
de 1958, e 11.000, de 3 de junho de 2004.
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Nº 206 - ANO II
Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1º desta lei, fica incluído o item 3 na alínea “b” do inciso I do art. 39 da Lei nº 11.000, de 3 de junho
de 2004, com a seguinte redação:
“3. Agente de Trânsito Municipal.” (AC)
Art. 3o O cargo de Agente de Trânsito Municipal previsto nesta lei, terá 3 níveis de igual natureza e crescente complexidade e será incluído
em Tabela Salarial própria do Grupo Ocupacional Médio da Lei nº 11.000, de 2004, tendo como vencimento básico inicial o padrão 2300,
referência A, e carga horária semanal de 40 horas, conforme Anexo I desta lei.
Art. 4o Ficam criadas 1.000 vagas de Agente de Trânsito Municipal, conforme Anexo II desta lei.
Art. 5o Ao cargo de Agente de Trânsito Municipal correspondem as atribuições relativas à execução de atividades de organização,
educação e fiscalização de trânsito, em obediência às diretrizes gerais da Política Nacional de Trânsito, englobando a realização de
policiamento e aplicação das medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código
de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito.
Parágrafo único. O detalhamento de atribuições e demais especificidades do cargo serão objeto de regulamentação através de decreto..
Art. 6o As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Município,
suplementadas se necessário.
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Nº 206 - ANO II
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Nº 206 - ANO II
LEI Nº 14337
Denomina de AFONSO HIPÓLITO PEREIRA, um dos
logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Art. 1º É denominado de AFONSO HIPÓLITO PEREIRA, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
LEI Nº 14338
Concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao
Senhor Wilson Picler.
Art. 1º É concedido o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Senhor Wilson Picler.
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LEI Nº 14339
Denomina de ALCEU ARIOSTO BOCCHINO - MAESTRO
ALCEU BOCCHINO, um dos logradouros públicos da
Capital ainda não nominado.
Art. 1º É denominado de ALCEU ARIOSTO BOCCHINO - MAESTRO ALCEU BOCCHINO, um dos logradouros públicos da Capital ainda
não nominado.
LEI Nº 14340
Altera o art. 22 da Lei nº 10.629, de 30 de dezembro de
2002 que "Dispõe sobre a fiscalização, fabrico, comércio,
transporte, depósito e uso de fogos de artifício".
Art. 1º Fica alterado o art. 22 da Lei nº 10.629, de 30 de dezembro de 2002 que "Dispõe sobre a fiscalização, fabrico, comércio, transporte,
depósito e uso de fogos de artifício", que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 22 A queima dos fogos das classes A e B, somente podem ser utilizadas por adolescentes acima de 12 anos, desde
que acompanhadas pela supervisão de um adulto."
RAZÃO DO VETO
A ilustre Vereadora Julieta Reis apresentou à Mesa Executiva da Câmara Municipal de Curitiba a Proposição n° 005.00152.2013,
contendo projeto de lei que “Determina que as óticas, localizadas na cidade de Curitiba, forneçam o certificado de qualidade do
fabricante das lentes e óculos expostos à venda”.
Levado a Plenário, foi aprovado em dois turnos pelos vereadores presentes nas Sessões Ordinárias.
Em cumprimento ao que determina o art. 57 da Lei Orgânica do Município, o Senhor Presidente do Legislativo Municipal, através do Ofício n°
1360/2013-DAP/DCT, encaminhou o respectivo autógrafo a este Poder Executivo para ser devidamente analisado e decidido pela sua
sanção ou veto.
Em que pese a iniciativa, após bem analisá-la, entendi que a proposição possui vício de inconstitucionalidade, o que me leva a ela opor
VETO TOTAL, pelos motivos a seguir expostos.
A Constituição Federal de 1988, ao fazer a distribuição do poder entre os entes federativos, confere ao Município, em seu art. 30, inciso I, a
competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como suplementar a legislação federal e estadual, no que couber, nos
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Nº 206 - ANO II
termos do art. 30, inciso II, do mesmo diploma.
No caso sob análise, se está a tratar de matéria referente à competência para legislar sobre relações de consumo e proteção ao
consumidor, ao se dispor sobre normas de proteção ao consumidor, traduzidas na determinação para que as óticas forneçam o certificado
de qualidade do fabricante dos óculos e das lentes expostos à venda.
Trata-se de matéria de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, conforme estabelece o art. 24, inciso V, da
Constituição Federal:
“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
V – produção e consumo;”
A posição do STF se traduz pelo julgado que ora transcrevo:
“A competência do Estado para instituir regras de efetiva proteção aos consumidores nasce-lhe do art. 24, inciso V e VIII,
c/c o § 2º (.....). Cumpre ao Estado legislar concorrentemente, de forma específica, adaptando as normas gerais de
“produção e consumo” e de “responsabilidade por dano ao (...) consumidor” expedidas pela União às peculiaridades e
circunstâncias locais. E foi o que fez a legislação impugnada, pretendendo dar concreção e efetividade aos ditames da
legislação federal correlativa, em tema de comercialização de combustíveis.” (ADI 1.980, voto do Rel. Min. Cezar Peluso,
julgamento em 16/04/2009, Plenário, DJE de 7-8-2009)
Portanto, face ao exposto, e por entendê-lo inconstitucional, aponho meu VETO TOTAL ao projeto de lei contido na Proposição n°
005.00152.2013, ao mesmo tempo que espero e confio que esta decisão seja mantida pela unanimidade dos ilustres membros dessa
colenda Casa Legislativa.
DECRETO Nº 1455
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.499.980,00, para
reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.499.980,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e oitenta reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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Nº 206 - ANO II
DECRETO Nº 1497
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - COMTIBA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
disposto no artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Lei Municipal n.º 7.829, de 17 de dezembro de 1991, Decreto Municipal n.º
533, de 27 de março de 2013, tendo em vista o contido no Ofício n.º 171/2013 - FAS e com base no Protocolo n.º 04-048015/2013 - FAS,
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Nº 206 - ANO II
533, de 27 de março de 2013, tendo em vista o contido no Ofício n.º 171/2013 - FAS e com base no Protocolo n.º 04-048015/2013 - FAS,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMTIBA, na qualidade de
membros titular e suplente da área não governamental, LAIZE MARCIA PORTO ALEGRE, em substituição a LORENA MARIA BARTNEAK e
PERI EUGÊNIO DE CASTRO, em substituição a JÚLIO CESAR DO AMARAL FLÔRES, respectivamente, representantes da Associação
Metodista de Ação Social - AMAS.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 1501
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.403,18 para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.403,18 (vinte e oito mil, quatrocentos e três reais e dezoito centavos),
para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
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Nº 206 - ANO II
DECRETO Nº 1502
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso IV, do Art. 4º,
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Nº 206 - ANO II
da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 92.539,25 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e
cinco centavos), e incluída a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação, verificado na
Fonte de Recursos 927 – Transferência MEsporte – Plano de Trabalho nº 0267359-69, no valor de R$ 92.539,25 (noventa e dois mil,
quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de
1964.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
DECRETO Nº 1503
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no Art. 5º, da Lei
Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.227,54 (setenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e
quatro centavos) e incluída a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
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Secretaria Municipal de Finanças, 24 de outubro de 2013.
DECRETO Nº 1506
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reforço das dotações consignadas no orçamento do IPPUC,
constante no vigente orçamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1510
reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS,
constantes no vigente orçamento.
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Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1514
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DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender à programação constante no
Anexo I deste decreto.
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PORTARIA Nº 46
Revoga Portaria SMDS nº 45 de 2013 Publicada no DOM
197 de 11/10/2013
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais
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Nº 206 - ANO II
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria SMDS nº 45 de 2013 Publicada no DOM 197 de 11 de outubro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 23 de outubro de 2013.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social
TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público o TERMO DE
RESPONSABILIDADE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E O DOCENTE abaixo relacionado:
A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de
Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br.
Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria
nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013.
TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os TERMOS DE
RESPONSABILIDADE REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E OS DOCENTES abaixo
relacionados:
A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de
Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br.
Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria
nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013.
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES - AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE
EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela
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Nº 206 - ANO II
Portaria nº16/2013, torna público o docente habilitado no processo de credenciamento de docentes para prestação de eventuais serviços de
capacitação aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, relacionado abaixo:
EDITAL N.º 05/2010 – Ciências – Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 2532
Designa Comissão de Validação para o Procedimento de
Crescimento Horizontal para os servidores abrangidos pela
Lei Municipal n.º 11.000, de 3 de junho de 2004, integrantes
do Grupo Ocupacional Básico, Médio e Superior na Parte
Especial e Parte Permanente do quadro de Pessoal da
Administração Direta.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25 de 02 de
janeiro de 1997,
RESOLVE
DESIGNAR a Comissão de Validação, que analisará a concordância da documentação apresentada, conforme o disposto no artigo 2.º do
Decreto Municipal n.º 1.382, de 2 de outubro de 2013, e artigo 50 da Lei Municipal n.º 11.000, de 3 de junho de 2004, para o Procedimento
de Crescimento Horizontal para os servidores integrantes do Grupo Ocupacional Básico, Médio e Superior na Parte especial e Parte
Permanente do quadro de Pessoal da Administração Direta, assim constituída:
Presidente
JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL, matrícula n.º 81.684
Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
AILEMA DE FATIMA IHON, matrícula n.º 71.718
ANDREA DE FATIMA MASSON, matrícula 42.627
ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula n.º 161.350
CELIA REGINA RAMOS, matrícula n.º 81.372
DIOGO ROGES RODRIGUES, matrícula n.º 160.198
ELAINE LIMA SCORZATO GESSNER, matrícula n.º 136.031
ELISANGELA MACHADO DE ANDRADE, matrícula n.º 78.523
ERMELINDA PETRI SERPA, matrícula n.º 8.229
FATIMA DONATO DOS SANTOS, matrícula n.º 88.596
INA APARECIDA VICENTE DE LIMA, matrícula n.º 77.336
JOAO CARLOS DE LIMA, matrícula n.º 83.334
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 79.536
JUCIMARA SCHWOLK, matrícula n.º 145.149
JULIANE SALIBIAN, matrícula n.º 87.630
LESLIE FERREIRA, matrícula n.º 77.497
LILIAN DE FATIMA LIEGEL SKORA, matrícula n.º 79.696
LUIS HENRIQUE BOETGER, matrícula n.º 71.257
LUIZ OTAVIO DA MOTTA BEZERRA, matrícula n.º 72.560
MARA LUCIA FARET, matrícula n.º 77.563
MARCIA BRAZ MACHADO DE SOUZA, matrícula n.º 43.344
MARCIO ROBERTO FARET, matrícula n.º 85.132
MARCIO SANTANA DE LIMA, matrícula n.º 161.715
MARCOS AUGUSTO MARTINS, matrícula n.º 162.166
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Nº 206 - ANO II
MARIA JERUSA SCHECHTEL, matrícula nº 87.951
MARIANGELA DOS SANTOS, matrícula n.º 77.486
MARIZA CRISTINA SINHOCA, matrícula n.º 78.730
MARILDA APARECIDA DIORIO MENEGAZZO, matrícula n.º 38.600
MARLI ADELINA SPICHELA DAGOSTIN, matrícula n.º 79.729
MERCEDES CECILIA FREHSE, matrícula Nº 38487
ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR, matrícula n.º 155.538
PAULO HENRIQUE TISSOT, matrícula n.º 78.739
REJANE HILGEMBERG ALVES LAU, matrícula n.º 88.649
ROBERTA DO ROCIO BORLIN, matrícula n.º 159.987
ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA, matrícula n.º 85.873
SANDRA RUBIA DA SILVA, matrícula n.º 148.363
SOILI TERESINHA COMPARIN, matrícula n.º 78.133
WALKIRIA RIBEIRO PINTO, matrícula n.º 42.892
WASHINGTON ZALESKI, matrícula n.º 75.120
MARIA NAZARETH PEREIRA GOMES, matrícula n.º 79.540
TEREZA DE GUADALUPE BARON, matrícula n.º 85.514
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
ANA LUCIA RATTON DE MEDEIROS, matrícula n.º 81.514
CARLOS URIAS DA SILVA, matrícula n.º 160.215
ELIANE DE FATIMA VAZ, matrícula n.º 160.222
EMILIA SATIE SATO, matrícula n.º 77.749
EROTILDES ANTUNES XAVIER, matrícula n.º 85.996
FABIANE MARIA BORTOLOSO SUSS, matrícula n.º 72.834
FRANCIELE CORDEIRO MACCHI, matrícula n.º 160.225
GIOVANI POPOVISKI, matrícula n.º 70.790
GILDA SARNOVSKI DE MEO, matrícula n.º 36.452
INES GOMES DA SILVA, matrícula n.º 84.281
ISABEL MUNHOZ DA CUNHA, matrícula n.º 151.405
JACINTA INEZ LECZKO CHAGAS BUENO, matrícula n.º 84.373
JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 77.701
LEALIZ REGINA SANTOS RANTHEM, matrícula n.º 134.381
MAISA SERVOLO BAGGIO, matrícula n.º 86.704
MARCELO GUIMARAES, matrícula n.º 160.228
MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA, matrícula n.º 77.498
MARILIA DE FATIMA STORER, matrícula n.º 70.926
MAURICIO SCHUSTER BUENO, matrícula n.º 71.782
MICHELE BAHL, matrícula n.º 136.019
NELLY DE ALMEIDA TORRES, matrícula n.º 75.902
ROGERIO ALMEIDA RIBAS, matrícula n.º 160.261
SHEILA REGINA SOUZA FRANCA CASAGRANDE, matrícula n.º 134.539
SHEILA ROSANA FERREIRA ZONTINI, matrícula n.º 50.752
Representantes da Secretaria Municipal da Educação
ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA, matrícula n.º 73.192
CAROLINA MARIA IGREJAS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 161.661
FABIANA DA COSTA MULLER, matrícula n.º 161.857
MANOLA LUCIA LORENZET, matrícula n.º 87.880
MARCIA REGINA MORAES DE SIQUEIRA, matrícula n.º 177.318
MARIA CRISTINA FIORILLO DOS SANTOS, matrícula n.º 74.687
MARIA JOANA FRANCO SIMOES, matrícula n.º 88.666
VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS, matrícula n.º 87.964
Art. 2.º Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado final do Procedimento de Crescimento Horizontal, de que se
trata esta portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 24 de outubro de 2013.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
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Nº 206 - ANO II
PORTARIA Nº 2605
Nomeia para cargo da carreira de Educador.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 251/2012 - SME,
RESOLVE
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de Educador, da carreira de Educador, nível I, padrão 145,
referência “A”,do Quadro Permanente de Pessoal, ficando lotados na Secretaria Municipal da Educação, onde cumprirão um período de 3
(três) anos, de efetivo exercício, em Estágio Probatório, contados a partir da data do início das atividades, de acordo com as Leis
Municipais n.ºs 10.815/2003 e 12.814/2008 e serão avaliados por comissão específica para este fim, a qual será designada através de
ofício:
MARIA LEONOR PINHEIRO KISTENMACHER
DULCINEIA APARECIDA RIBEIRO
VALERIA LORENZETTI
PATRICIA SILVA DE ARAUJO
ALINE DAS GRACAS DE OLIVEIRA KRAINSKI
CINTIA CRISTINA PIRES DO PRADO ZIPPERER
ROSANGELA MARIA SOARES KAISER
THAMIRES CAUDURO DE ACACIO
ALESSANDRA DE CASSIA BORNANCIN FRAU
LUCIMARA DE OLIVEIRA ALVES ELIAS
JOSIANE DIAS
VALDIRENE COLETO LIEL
GESIANE CANTARELLI DE JESUS
RAFAELA THOMASI HERTH
RUBIA MARA MONTEIRO DE MELLO
ADRIANA MARTINS DE JESUS
GESIANE PEREIRA SILVA ALF
ELENICE FRANKIU PORTELA
SUELLEN DE LARA DA SILVA
EDILENE ANGELA DE SOUZA COLETTI
ISIS DANIELLE TERESZOWSKI
LETICIA IZABEL DROHOMERESCHI
PATRICIA ALVES DA SILVA
PAMELLA KAROLINE DYBAS
JOICE CRISTIANE XAVIER DE SOUZA
CLAUDETE VENTURA
MARINICE FRANKIU
KARINA DE FATIMA DA ROCHA
SIMONE MARQUES DE DEUS
ADRIANE FERNANDES VILLATORE
TAISA FERREIRA
BEATRIZ DA SILVA ANDRETTA
DENISE LYCZKO
CRISTIANE FERREIRA SANTA CLARA MARINOSO
AKEMY ASSANUMA LOECHEL DA SILVA
CARLA ANDRESSA SANTOS DE ANDRADE
ANA LAURA BUENO DE FREITAS DE OLIVEIRA
JOSELIA ARAUJO DE CARVALHO GUIMARÃES TEIXEIRA
FERNANDA FIGUEIREDO MARTINS
MARQUILANE GUARIM SOUSA
MARCELA MARY DOS SANTOS
JULIANA APARECIDA RAMPANI MARTINS DA FONSECA
VIVIANE COSTA DA SILVA MAGATON
ROSENILDA DOS SANTOS FERNANDES
MARIA ZENILDA DE LIMA FIDENCIO
ELIZANE KEKES RIBAS
HELENICE SUBTIL DOS SANTOS PEREIRA
ROSELI IVONE STRUGINSKI PEREIRA
MARIA ELIZA LIVERO DA SILVA
BARBARA OLSSON CUNHA
CAROLINE NEUMANN
Página 48
Nº 206 - ANO II
MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
TALITA TANYARA FRANCISCO
AMANDA BERGMANN BASSO
SANDRA MARA DE OLIVEIRA
ELIZANGELA SOUZA AZEVEDO
SONIA MARIA DE CRISTO
MIRIAM HERICA DO CARMO DE OLIVEIRA
JULIE POLIANA THOMAZ ALVES
ALINE MANFRON
PORTARIA Nº 2628
Nomeia para cargo de Auxiliar de Serviços Escolares.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 214 e 476/2013 - SME,
RESOLVE
NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, grupo ocupacional básico,
segmento saúde/social, nível I, padrão 207, referência “B”, do Quadro Permanente de Pessoal, ficando lotados na Secretaria Municipal da
Educação, onde cumprirão um período de 3 (três) anos, de efetivo exercício, em Estágio Probatório, contados a partir da data do início das
atividades, de acordo com as Leis Municipais n.ºs 10.815/2003 e 12.814/2008 e serão avaliados por comissão específica para este fim, a
qual será designada através de ofício:
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA CUMIN
MICHELLE PATRICIA MACHADO
ANTONIO MARCOS NOLI
LEONARDO KOS NETO
ADRIANA MARIA CAMARGO SIMOES
CLARIANE CRISTINA ANDRADE
KYARA MORGANA RAMOS DE LIMA
SOILI APARECIDA KRULIKOWSKI
CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA
LAINE CRISTINA COLACO
DANIELLE CRISTINA PAIXAO CORDEIRO
MARIA EMILIA MAURICIO DE OLIVEIRA
GISELE ALVES DA SILVA
SIMONE BARBOSA
ELISABETH ZANETTI LAZO SANCHEZ
CARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS
VIVIANE NUNES
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Nº 206 - ANO II
FABIANE DA SILVA CAMILO
JHENNYFER GONCALVES FERNANDES
DIEGO ARRUDA BUBNA
VIVIANE CRISTINA FERREIRA DE LIMA
SEBASTIANA MARTINS LOPES PEREIRA
EVERLI ALVES ANTONELLI
ARIANA MARA LIRANI
FERNANDA TAMIE RISSEM
ADILIA ANTUNES FERREIRA
SILVANA APARECIDA PEREIRA PIOCHI
ANDRIELLI POLIANA FILARDO TOBIAS
KARINA CAROLINE FLAUZINO
LUCINEIDE CASTRO DOS SANTOS PEREIRA
JOANA GICELIA BONATO
JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
LUANA FERRARI DE CASTRO NOGUEIRA
THAUANY FERNANDA DURAN SALAZAR
KETLIN SUZANA BARBOSA
SILMARA MASSANEIRO
CLAUDETE RAIMANN
VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA MAURO
SUELLEN PAES PACHECO
MARCOS ANTONIO PACHECO JUNIOR
SIMONE CIBELE LORUSSO
MARCELO EDUARDO FERNANDES
JANINE MARTINS CASTRO DOS SANTOS
RAFAELE GAGLIARDI
MARCIA TAKAKO ONISHI GASPARIM
NADIR BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2632
Revoga as Portarias n.ºs 988/1986 e 2.973/1989.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, tendo em vista o contido no Ofício n.º 292/2013 RHAP e com base no Protocolo .º 04-050164/2013 - SMRH,
RESOLVE
Página 50
Nº 206 - ANO II
REVOGAR, as Portarias n.ºs 988/1986 e 2.973/1989, que incorporou e retificou tempo de serviço em favor da servidora MARIA RITA
BRUEL, matrícula n.º 33.539.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 2633
Retifica a Portaria n.º 414/1997.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, tendo em vista o contido no Ofício n.º 295/2013 RHAP e com base no Protocolo n.º 04-050240/2013 - SMRH,
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria n.º 414/1997, que incorporou tempo de serviço em favor da servidora FUMIKO ARASE TAKAHASHI, matrícula n.º
4.912, sendo o tempo de 6 anos, 10 meses e 1 dia, referente aos períodos de 4 de maio de 1971 a 14 de novembro de 1973, 16 de
novembro a 31 de dezembro de 1973, 10 de março a 8 de novembro de 1974, 9 de novembro de 1974 a 30 de dezembro de 1976 e 17 de
fevereiro de 1977 a 23 de junho de 1978.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 2634
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipail n.ºs 432/2002 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 230/2013 - SMOP, Protocolo n.º 04-049814/2013-SMOP,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 17 de outubro do corrente, o servidor abaixo relacionado para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal de Obra Públicas:
ERNESTO DE MELLO WENDELER, matrícula n.º 340, sigla OPIP-8.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE OBRAS DE ILUMINACAO OESTE;
DISPENSA: TONY LINCOLN MALHEIROS, matrícula n.º 77631.
PORTARIA Nº 2635
Dispensa de função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 266/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 838, 840/2013 - SMRH, Protocolos n.ºs 04-050345/2013, 04050346/2013-SMRH,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de setembro do corrente, os servidoros abaixo relacionados das funções gratificadas que especifica da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos:
NILSON ALVES, matrícula n.º 72196, sigla NRH-IV-EP-1.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
LILIAN DE FATIMA LIEGEL SKORA, matrícula n.º 79696, sigla NRH-IV-2.G, símbolo FG-G, GERENCIA DAS POLITICAS DE PESSOAS.
PORTARIA Nº 2636
Página 51
Nº 206 - ANO II
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 266/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 837, 836, 840, 838/2013 - SMRH, Protocolos n.ºs 04-050348/2013, 04050347/2013,- 04-050346/2013, 04-050345/2013-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos:
PAULO ROGERIO ARNT, matrícula n.º 39019, sigla RHSO-EP-1.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV, a partir de 21 de
outubro do corrente;
DISPENSA: BETHANIA LAURA DOS SANTOS LOBATO; matrícula n.º 140.425;
BETHANIA LAURA DOS SANTOS LOBATO, matrícula n.º 140425, sigla RHSO-EP-6.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS
IV, a partir de 21 de outubro do corrente;
DISPENSA: ANTONIO LUIZ DITTERT BORDINI, matrícula n.º 84110;
LILIAN DE FATIMA LIEGEL SKORA, matrícula n.º 79696, sigla NRH-IV-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 1.º de setembro do
corrente;
DISPENSA: MARIANGELA DOS SANTOS, matrícula n.º 77486;
NILSON ALVES, matrícula n.º 72196, sigla NRH-IV-EP-3.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de setembro
do corrente;
DISPENSA: JULIANE SALIBIAN, matrícula n.º 87630.
PORTARIA Nº 2637
Dispensa de função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 25/2007, 706/2010 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 262/2013 - SMAB, Protocolo n.º 04-049937/2013-SMAB,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 9 de outubro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal do Abastecimento:
FRANCELINO VIEIRA DE JESUS, matrícula n.º 72228, sigla ABAS-39, símbolo FG-A, UNIDADE DE ESTATISTICA E ANALISE.
PROCESSO SELETIVO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2
Torna público, relação de notas antes do período recursal –
Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas competências legais,
RESOLVE
Tornar público a relação de notas antes do período recursal - Edital nº 1/2013 - Processo Seletivo Simplificado (PSS), cargo de Médico Clínica Geral, conforme constante no anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
Página 52
Nº 206 - ANO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Processo Seletivo Simplificado (PSS)
Cargo: Médico - Clinica Geral
Edital 1/2013
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - ANTES DO PERÍODO RECURSAL
INSCRIÇÃO
269
93
377
49
134
261
363
145
147
376
29
52
196
414
183
251
327
420
342
38
173
300
79
252
159
58
95
121
47
312
240
104
197
30
32
72
171
424
188
210
388
89
243
272
9
98
138
19
384
229
287
228
60
NOME
FRANCISCO EMILIO OTTMANN
UBALDO LUIZ BOTTAN FILHO
MARCELA CECI DOHMS
TIAGO BITTENCOURT SILVA
SAMIR SARI OMAR
RAPHAEL GARCIA ALVES
BEATRIS MARIO MARTIN
DAYANE RAQUEL DE PAULA
ANDRE DE OLIVEIRA MARQUES
BERNARDO MONTESANTI MACHADO DE ALMEIDA
KAREN ALESSANDRA ROSATI
FABIOLA GRIGOLETTO LUPION
SARAH FAGUNDES GROBE
BIANCA BORTOLUZZI CORREA
BARBARA KAWALL CONNOLLY BARREIROS
OTAVIO HENRIQUE VILAS BOAS FANTIN
GABRIEL CLEVE NICOLODI
HELEN CAROLINA PERUSSOLO
RICARDO LEANDRO KAUFMANN
NICOLE KARINA NICOLAIKO TEMPERLY
CAMILA NAKAKOGUE
IVAN CAZNOK LIMA
BRUNO HENRIQUE SOARES PESSOA
LUCIANA CAROLINA JAVORSKI SCHMIDT
LAYLA COMEL CORSO
ALESSANDRA MEDEIROS RODRIGUES SOARES
RODRIGO DE NOVAES LIMA
FELIPE EDUARDO BROERING
YUMI HOSHI
ALINE ALVES
LUCAS FERREIRA SANT ANA
GIOVANNI ESMANHOTTO FACIN
CAROLINE SOUZA SOKOLOSKI
LUIZA CARNEIRO FERNANDES
CAMILA SARTORI MARTINS
SAMYA HAMAD MEHANNA
HANAE RAFAELA FONTANA
MAIARA RADIGONDA
ANDRESSA DE LIMA GODOI
LUIZ GUILHERME SCHNEKENBERG RIBEIRO DA FONSECA
ROSA HELENA THOME
VANIR APARECIDA TROMBETTA
VICENTE LORDELLO CORTEZ
MARCIA TOKUNAGA DE ALCANTARA
INGRID KURZAWA ZWIENER OSTERMAYER
MATHEUS ARTIOLI FIRMINO
JANAINA MENEZES CAMPOS
YASMIN JORGEANA DE ALMEIDA ANDRADE
DANIELA DRANKA
PAOLA TAMARA SILVA ZAKSZEWSKI
NATACHA REGINA DE MORAES CERCHIARI
LUCIANA BOHN GEOVANINI
EDSON MARCOS CAMPOS LESSA JUNIOR
NOTA
SITUAÇÃO
9,50
9,25
9,00
9,00
8,75
8,50
8,50
8,50
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
APROVADO
APROVADO
APROVADO
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3
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109
409
412
113
365
76
127
307
172
194
199
373
190
5
335
316
154
59
294
275
253
336
219
444
400
27
445
146
415
308
309
97
235
244
31
434
6
24
387
324
257
80
135
21
354
34
156
315
310
362
319
383
111
189
VIVIANI HELENA SOUNIS COSTA
ALEJANDRA ADRIANA CARDOSO DE CASTRO
JOSELINE SILVANA MICHELETO
FELIPE TREVISAN MATOS NOVAK
KARISA FARIAS MIKSZA THOLKEN
FABIANE CARLA GEMMI
LUIZ GUSTAVO FARDIN SANCHES
GILEADE FABRICIO WALL FAGUNDES
ANTONY SERPA ANTONIUK
ANDREIA CONTE
LARISSA DANIELLA ANDRETTA SOCACHEWSKY
ELIDE MARIA ZOLANDEK
ROBERTA CRISTINE SUETUGO
KELLY CRISTINA REGIS
CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA
RENAN MAGALHAES CASCARDO
CAROLINA MULLER BARK
GUILHERME GAESKI PASSUELLO
TABATHA NAKAKOGUE
GILBERTO MINAKI
ANDRE LUIS MORAES SILVA
ALMIR VICENTE NEVES JUNIOR
MARCO ANTONIO PINHEIRO FLORES
CAROLINE ELEN FONSECA
MARIANA GRADOWSKI FONTOURA
THIAGO PANCINI DE OLIVEIRA
KAROLINE SIERACKI REDE
GIOVANNA CERRI
SARAH SANCHES
BRUNA WEIGERT
KARIN CAROLINE SEIDEL
CARLA MARIANGELA SILVEIRA
LUCAS SAROLLI MION
LAIS ZANLORENZI
INGRID VOLPATO ALENCAR ARRAIS
LUCIANA MAESTRI KAROLESKI
CYNTHIA MULLER DO COUTO
JUAN MARCELO FERNANDEZ ALCALA
JULIANA FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA
GEISA PICKSIUS ZARDO
MARILIA CAMARGO DE SOUZA
JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA
MICHEL PETER BARCHIK SALVATIERRA BARROSO
THIERI DRAGE COSTA
PATRICIA CRISTINA ENDO
MARLON CHRISTIAN STREICHER
LARA CASSIA MACAGNAN ROCHA MOREIRA
WELLINGTON YSCHISAKI
PAULA ZENI MIESSA LAWALL
RAIMUNDO RENATO RAMOS DE ARAUJO
TURADJ FREDRICK SAHIHI PEZESHK
RODOLFO WEBER MAYER
MURIEL MATIAS MELO
MICHELLE GARCIA POLESEL
ANDREA SAYURI YAMAGUCHI
KATSUMI TAKAYA JUNIOR
NATALIA PELLISSARI
JULIANA DE OLIVEIRA ALVES CALADO
SHEILA LIEBL
LARISSA CRISTIANE VAZ
ANGELA PANSERA BOTTIN
LARISSA STREISKY
PAULO JORGE CEZARIO DA SILVA FILHO
LARISSA REMONTI BESSANI
7,50
7,50
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
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6,75
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78
330
63
209
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333
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28
179
288
200
277
67
118
339
372
270
237
344
437
378
73
357
329
260
218
74
350
248
422
356
37
56
369
224
33
141
279
410
276
304
306
274
232
212
256
302
66
241
338
292
70
418
198
164
LARISSA REMONTI BESSANI
ERIKA MAYUMI FUKUDA DA SILVA
BEATRIZ SANTIAGO VARGAS
ANA FLAVIA SARACENI
PRISCILLA DO CARMO GOZZO
LUCAS LEONARDO MALINOSKI SIMAS
HENRIQUE SERRA CHIBIAQUE
ALINE ESTACHESKI
ALINE SUDOSKI
TOBIAS BIEHL FERRAES
MARINA ACCIOLY DE CASTRO
JOSE VICENTE CAMARGO RINALDI
SILVIO CEZAR HORNOS ARTIGAS
WIVIANE ROSANA NALLIN NETO
PABLO CARABALLO ECHEVARRENA JUNIOR
ARIEL FERNANDO ELIAS COSTA
FERNANDO KLEIN
GISLAINE GONCALVES MEDEIROS
CAROLINE VILLA MARTIGNONI REBICKI
PATRICIA AKEMI HARADA
GUSTAVO HIGA OGAWA
PAULO HENRIQUE FARIAS LOBO
EDUARDO KULAK NADOLNY
ANA PAULA HIGA OGAWA
CRISTIANE SCHWARZ GELAIN
ALANA FARIAS MIKSZA
SIMONE DE MELO FOLDA
CAMILA PISCITELLO DOS SANTOS
MARCELE PORTELA ANTORIA
AMANDA MARIA FERRAZ PEREIRA
ENELINE DE ANDRADE HERACLIO GOUVEIA
ANDRESSA JARDIM PIERIN
FLAVIA LUIZA MARIN
NAIANA TEODORO ZAMIN
FLAVIA PEIXOTO FARAH
ALEXANDRE CASCO PIETSCH
RODRIGO DE AZEVEDO
MARIANA NUNES PINHEIRO RIALTO
LIANA TOZETTO DA VEIGA
ANA MARIA TULESKI
RENATA DE JESUS VIEIRA
WILLIAMS OFORI ADJEI
BEATRIZ PACHECO HIRABARA
CAROLINE PEREZ LESSA DE MACEDO
ENZO MONTRESOL FAVERSANI
BRUNA CRISTINA DE CONTO
SANDIA BERNARDON ZANELLA
SARAH ANGELICA MAIA
PAULA CENIRA SENGER
CAMILA SANTOS OSIOWY
CAROLINA KLEINE ALBERS
EDUARDO MIKIO HIGAKI
MARIANA COSTA MOURA
YORGOS LUIZ SANTOS DE SALLES GRACA
NAYARA VILAS NOVAS GRESELLE
CAIO SOLA DEPONTE
LEANDRO TAZIMA
JULIANA VICENTINI BONATTO
JANAINA DE MATTOS MORAES
CLINEU GASPAR HERNNADES JUNIOR
EDUARDO VIEIRA COUTO
NICOLE GERALDINE NOBREGA NADAL
KARIN APARECIDA BECKER
MARILHANE DIAS SCHULTZ
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,50
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6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
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6,50
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6,50
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6,25
6,25
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6,25
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DEBORAH NELLY RODRIGUES DA SILVA
OSWALDO RODRIGUES TRUITE FILHO
VIVIANE ATET
PATRICIA MASSUCHETO LEDESMA
JOANA VERAS LINZMAYER
FABIO BRUNACCI ROSA
CINTHYA NATEL BAER
VIVIANE CAZNOK LIMA
JONATHAN ALVES SOBRINHO
VALERIA VIGIANI BAPTISTA MARCONDES
LUCILENE CORDEIRO NETTO
VALERIA APARECIDA SANTOS
JULIANA GESKE LOPES
VINICIUS SHIBATA FERRARI
MARJORI GOMES MENS WOELLNER
LILIAN YUKARI MIURA
KAROLINE BORDIGNON PICCINELLI DOS SANTOS
TALITA FRANCIELY ANDREASSA
DANIELI DIOVANA DADAN
FRANCISCO CARLOS BECKER IECK
GISELE MEIRE DE CARVALHO OLIVEIRA
SILVIA YABUMOTO
LUCIANA SCHLEMPER DE MATOS
KAROLINE SESIUK
LAURO BARRETO NETO
DIOGO LEAO MENDES
RAFAEL POMBALINO BARBOSA
EVELYN ANNY SONOBE FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDO ROCHA LOURES MALINOWSKI
JULYANA ZANNELLI MAIOLINO
ROCHELLI DA COSTA SCALCO
GISELI VEIRA MACHADO MOLINA
FLAVIA CAROLINE GEMMI
FILIPE CEZAR BERTASSONI DE SOUZA
MAYARA SANTAREM DE OLIVEIRA
CHIARA MARIA THA CREMA
LAIS MARIA NUNES LIE
VICTOR HUGO BELINATI LOUREIRO NETO
DANILO VARELA KNIGGENDORF
CIBELLE VANESSA LEITAO
NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES
CARLOS ALBERTO CAMORIM FATUCH
SANDRA REGINA MORENO
DAYANE PATRICIA DE MOURA TORRES
ANGELO SOCORRO DALL ACQUA
LILIAN LUMI TAKITO
GUILHERME QUINTANILHA RODRIGUES
ALINE LOPES MOREIRA
JULIANA MIOTTO NEVES
MARIA CECILIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
LINCOLN OLIVEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA
MIRIAM YABUMOTO
ANDERSON ALVES HORCHULHACK
MARCIO ANDRE RABELLO MENDES
LUANA BASSAN GUSMON
ARTHUR VON WULFING
THIAGO FERREIRA SIMOES DE SOUZA
THAIS PEREIRA DE QUADROS
TALITA MUNIZ LIMA DA SILVA
ISABELA DE CARVALHO MARTINS
FERNANDA GABRIELA MENDES
LUCY VIEIRA
FRANCILENE RUFINO MENDONCA
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LETICIA DITTRICH FAGUNDES
ELIBERTO SPINOLA PEREIRA PAIAO BARBOSA
SAMANTHA LAZZAROTTO CORREIA LIMA
ROBSON DE SOUZA RODRIGUES
GISLAINE NOCHETTI DE MELO
ADRIELLY BATISTA DE JESUS BOLSI
THIAGO SLIVA
MARJORIE PIOVEZAN DE OLIVEIRA
MARCEL YAMAMOTO
FRANCISCO OTAVIO ANDRADE DE BARROS SILVA
PATRiCIA MIRANDA
FRANCINNE VITORIA SILVA
VINICIUS RODRIGUES BLANCO VIEIRA
KELLY APARECIDA FERRAZ DE OLIVEIRA DE ROTHMAN
FERNANDO LUIS BORDIN
MARIANNE LEITE CAROLO
KARINE BEGNINI
MARIA ANGELA DE SOUZA ACAUAN
JORGE HAMILTON PRUSS
ALF RODRIGUES NOGUEIRA
ALEXANDRA FRAGOSO SAONETTI VIRGILI
ANTONIO LUIZ DA COSTA MARTINS
ANTONIO JOEL RIVERA CABRERA
ELLIRIA TIMM
MARCAL MOTTA DE MELLO
JOAO MAURICIO FERREIRA
FRANCISCO RIBEIRO BERNARDI
MARIA CECILIA DE ANGELIS
EMERSON AMAZONAS BORRALHO FILHO
ROBERTO BUSATTO
VALTER LUIZ ABELARDINO DA SILVA
SERGIO ANTONIO ANTONIUK
ANGELMAR CONSTANTINO ROMAN
ANA LUCIA SOARES CAMARGO FAGUNDES
FRANCISCO CARLOS JOHANSSON
CARLOS MAKOTO MORIYA
MARISA JOANITA BANDEIRA
GILSON TREVIZAN
ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR
RYTA DE CASSIA CORDEIRO DOS SANTOS BRANCO SILVA
REGINA CELIA ADUR VASIC
ADRIANE DA COSTA MUNIZ
MAGALY ANTONIETA CLAROS CANCECO
HABIB JORGE
DANIELA MORI BRANCO
MARCIA VALDES CABRERA
MAGALI TAVARES BARATA CAMILLO
EVERTON CARDOSO DOMBECK
LUCIANO LEBARBENCHON MASSIGNAN
RENATO BASTOS LORENCIN
FABIANO ELIAS
JOAO HENRIQUE SANCHES
CLAUDIA REGINA LOURENCO LUCAS BOCHNIA
VALCIR PAULO CITTADIN
OLAVO DA SILVEIRA VIANNA
SANDRA MACHADO DE FIGUEIREDO
EDUARDO SILVA FURTADO
MARIA BEATRIS DE MIRANDA COUTINHO
ERONDINA APARECIDA DOS SANTOS
SIMONE CRISTINA MIKOSZ GONCALVES
ANDREA MORA DE MARCO NOVELLINO
JOSE LUIS VERBISKI
ANTONIO CESAR PEDROSO
MIRELLE PORTELLA CARZINO SAY
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MIRELLE PORTELLA CARZINO SAY
VIVIANE ALVES DE CARVALHO
TATIANA BERLINSKY
LUIS CESAR BREDT
ANDREIA DOS SANTOS CESTARI SIEWERDT
JULIANA CAMPOS DE MOURA
RODRIGO PELEGRINI
MIRELLA FABIANA DE MELO
LUIS FELIPE LOPES CORREA
ANA PAULA MENEZES TORGA
JOELMA MARIANO DA SILVA
RENATA PAVAO MOREIRA
FABRICIO CIRINO CABRAL
MATHIAS KNELSEN
MELISSA SIROMA
WESLEY RICARDO DA SILVA
JANOS VALERY GYURICZA
MARIA ISABEL DA ROCHA LOURES CUNHA
LUIZ HENRIQUE CORREA PALMA
CHADE NAGIB TAHA
SHEILA MEGI
SALUN COELHO ARAGAO
ALCEU FONTANA PACHECO NETO
SAULO LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA
PATRICIA MAYUMI ITO
LEANDRO DE BESSA LAGES
CINTIA SAYURI MACHADO
JULIO RICARDO RAMOS
VINICIUS DUBOC DOS SANTOS
CAROLINE SCHMITZ RATHUNDE
MARSELLE ROCHA MARTINELLI
HUGO DA CUNHA DIAS
CARLA ALAMBERT SHUMAN
EDUARDO CESAR DITZEL
NILO SERGIO VIEIRA COSTA
RAQUEL DANIELLE MACIEL BRANCO
LIGIA LEITE SANDRINI
RODRIGO ROMANINI
LEANDRO MACHADO RIBAS
ANGELA CECILIA CAVALCANTE MELO
WILLIAM CAVILHA CEZAR
FABRICIO CORREA DURAO
PRISCILLA DAL PRA CAMPOS
ALESSANDRA DE OLIVEIRA
JULIANA STEFANI
DANIELLE SCANDOLARA
EMERSON DIOGO RIBEIRO IZUMI
TATIANA LORENA DA LUZ KAESTNER
KLEBER STELMASUK
FABIANE BAGATTOLI ZUMACH
SAMIR HASSAN KHATIB
GIOVANNI LUIS BREDA
LIVIA SISSI GONCALVES SOUZA PIECHNIK
RAFAEL THOME DA SILVA DE SOUSA
SHARMILA GEA GERALDINI
POLYANA TAKEMIYA
ADNA NUNES SOBRINHO
JOCIEL ROMANO BORDIGNON
THIAGO MORO
JHENNEFFER FERNANDA GOLANOSKI
LIZA YURIE TERUYA UCHIMURA
DENISE CRECHIBENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARILIA FURLANETTO FERNANDES
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JULIANA LEME MENDONCA
MARCUS VINICIUS BRESSAN LEITE
TIAGO DE AVILA GUTIERRES
LUIZ FELIPE BRUSCHI
ALINE PAULA BIAZUS SOMACAL
SIDNEY MANO JUNIOR
PEDRO LEONARDO ALVES SPRINGER
CRISTIANA ORMOND ZAPP
ANA PAULA FRANCA MANTOVANI
TIMOTEO MANASSES MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES
RAFAEL GARCIA DE PAULA
THAYSE GRACIELLA BATISTI LOZOVOY
MARIANA FRANCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FLAVIA RIGHETTO CITADIN
MARCELE CRESPO DYTZ
BRUNA DRIESSEN PIDLUZNYJ
DAVID GOMES CORDEIRO JUNIOR
JULIANA PATRICIA SANTOS DE OLIVIERA
PAMELA VAZ DA SILVA
ESLI GRANJEIRO DE CARVALHO CABRAL
BRUNA DAMAZIO BRUN
ROMULO DE TONI
THALITA CRISTINA POKRYVIECKI
GABRIEL REGO MONTANHA REBELLO
KARINA ANCIOTO
ELISA KRYSTYNA KURZAC
FERNANDA COSTA DE AGUIAR
CAMILA VIOTO
BRUNA BATISTA RAVAZZI
KLEVERSON LUNA DA SILVA
ANDRESSA DA SILVA LONGO DA ROCHA
JULIANE BERTONI FERRAZ
ALECSANDRO ZILIOTTO MACHADO
FERNANDA AMPESSAN GUADAGNIN
KARINE APARECIDA PECHARKI
RODRIGO VALERIO PEREIRA
ISABELLE MARTINEZ
ANA PAULA CIGERZA
ANA BEATRIZ SIQUEIRA XAVIER SILVA
LETICIA DE MELO BACHIM
FERNANDA NASPOLINI ZANATTA
JOANA IAROCRINSKI
MARILIA MATTAR STRAZEIO
RAYANA PECHARKI TEIXEIRA ALVES
KATHERINE DAMBROWSKI
LEONARDO VERZA
MARCELO FARAGO ZANLORENZI
LAIS PEDRON VICENSI
ALINE WEBER RODRIGUES
RAFAEL FARIAS GOLEMBA
CYNTHIA YONE KUBOTA
RAFHAEL ANDRAUS BOTELHO
CRISTIANI VICENTINI
EMERSON WOLANIUK
PAULO HENRIQUE TOSHIO ISHIDA
DANIELE ZANONI DONDONI
LEANDRO NADAL ZARDO
MARCO AURELIO MAGRIN BARROS
MAYARA ANGELICA BOLSON
RAPHAEL RODERO BATAGLINI
THIAGO MOREIRA HEUSI
ISABELA MANZANO
THAUANA IZANFAR GONCALEZ
SARAH SCHMITT FUCK
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SARAH SCHMITT FUCK
ADRIANO SALDANHA BARAN
RAQUEL REIS MAGALHAES
DANIELE SCHERER
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
LEANDRO SCREMIN CZEZACKI
AYMARA FERNANDA SANTOS GUIMARAES
MARCELO MURILO MEJIA
MICHELE THAIS SARTORI
FERNANDA MATTIAS SARTORI
LARISSA UHLMANN WENDLING
JULIANE NERY
NA BERTOL BARBOSA
JOAO OTAVIO FERREIRA MEYER
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A comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
PORTARIA Nº 91
"Implantar sentido único de circulação com horários"
A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito
nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto AS-EH-0924/13.
RESOLVE:
IMPLANTAR, a partir do dia 11/08/13, sentido único de circulação de tráfego, aos Domingos das 4h às 14h, na Rua Padre Anchieta, no
trecho compreendido entre as Ruas Desembargador Motta e Presidente Taunay, passando a ter sentido único de circulação da Rua
Desembargador Motta para a Rua Presidente Taunay.
Secretaria Municipal de Trânsito, 23 de agosto de 2013.
Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito
PORTARIA Nº 92
“Designa Comissão Especial de elaboração e julgamento de
Chamamentos Públicos promovidos pela Secretaria
Municipal de Trânsito para o ano de 2013”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº
13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012.resolve:
Art. 1º Designar servidores para comporem a Comissão Especial (Decreto Municipal nº 1644/09 – Arts. 18 a 29) de elaboração e julgamento
de Chamamentos Públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Trânsito, para o ano de 2013.
A Comissão está assim composta:
Cassiano Ferreira Novo, matrícula 177.633 (Presidente)
Giliane Dias Posselt, matrícula 74.450 (Títular)
Edson Chaparro, matrícula 85.712 (Títular)
Giovani dos Santos Quintana, matrícula 85.471 (Suplente)
Audrey Danielle Ferreira de Mello, matrícula 178.525 (Suplente)
Art. 2º No caso de impedimento do Presidente da Comissão Especial, será substituído por um dos membros na ordem seqüencial do artigo
anterior.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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Nº 206 - ANO II
Secretaria Municipal de Trânsito, 6 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 101
"Implantar a preferência de tráfego”
A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito
nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-EP-0763/11
RESOLVE:
IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 17/09/2013, a preferência de tráfego no cruzamento das seguintes Ruas:
- A Rua Águas do Passaúna passa a ter preferência de tráfego em relação à Rua Manoel Lopes Haygert.
Secretaria Municipal de Trânsito, 19 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 108
"Estabelece procedimentos para formalização dos pedidos de
implantação de projetos piloto na área de trânsito e cria
comissão de análise de projetos".
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Lei Municipal nº13.877/2011 e artigo 4º do Anexo do Decreto Municipal nº 1.204/2012,
DETERMINA:
Art. 1.º O interessado em apresentar pedido de implantação de projeto piloto na área de trânsito poderá protocolar requerimento na
Secretaria Municipal de Trânsito, contendo:
I – No caso de pessoa jurídica;
a. Nome, endereço, telefone, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b. Registro comercial, no caso de empresa individual;
c. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de
sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores;
d. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
II – No caso de pessoa física;
a. Nome, endereço, telefone, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
b. Fotocópia da cédula de identidade;
c. Fotocópia do comprovante de inscrição no CPF, se o número não constar da própria cédula de identidade.
Art. 2º. Os interessados deverão apresentar projeto da técnica de trânsito, demonstrando equipamentos utilizados, tecnologias empregadas,
dados de funcionamento, exemplos de utilização em outros centros urbanos, dentre outros elementos que julgarem convenientes.
Art. 3º - Para análise dos projetos protocolados, fica criada comissão integrada por um representante de cada unidade a seguir:
I – Gabinete;
II – Departamento de Engenharia;
III – Departamento de Fiscalização;
IV – Departamento de Informações.
Art. 4º - Poderão ser convidadas entidades ou órgãos externos para compor comissão de análise dos projetos apresentados.
Art. 5.º As propostas poderão ser protocoladas nesta Secretaria de 07 de outubro a 07 de novembro de 2.013.
Art. 6º A Comissão de Análise dos Projetos irá avaliar as tecnologias apresentadas, emitindo parecer sobre a viabilidade de implantação
nas vias urbanas de Curitiba.
Art. 7.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 206 - ANO II
Secretaria Municipal de Trânsito, 2 de outubro de 2013.
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.
ATO Nº 7
REVOGA ATOS
A Diretora Presidente da AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 34 do
Estatuto Social e de conformidade com o deliberado na Reunião da Diretoria Executiva em 01 de março de 2013, resolve
I – Revogar os Ato nº 24 de 05/11/2012 que designou a Comissão Especial de Análise de Despesas; Ato nº 15 de 15/05/2012 que designou
representante para o Cômite Gestor da Administração Regional CIC; Ato nº 14 de 08/05/2012 que designou representantes para as
Câmaras Temáticas da Copa 2014 e Ato nº 05 de 24/04/2012 que designou Comissão Organizadora para Formatura do programa Bom
Negócio.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Presidência da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, em 01 de março de 2013.
Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., 22 de outubro de 2013.
Gina Gulineli Paladino : Diretora - Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A
ATO Nº 8
Designa Comissão Permanente de Licitação
A Diretoria Executiva da AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A , no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto
Social, artigo 29 e de conformidade com o deliberado na Reunião da Diretoria Executiva em
01 de março 2013, resolve:
I - Designar Comissão Permanente de Licitação, para acompanhar e gerir os certames licitatórios da Agência Curitiba de
Desenvolvimento S/A.
Presidente:
Carla Cristine Karpstein
Membros Titulares: Celso Campos Orasmo
Eliane Maria Lucca Hess
Membros Suplentes: Simone Carvalho Feres
Marcia Maria ribeiro do Nascimento
Sirlete Gonçalves Silva
II – Este ato entra em vigor na data de sua assinatura, revogado o Ato nº 16 de 19 de junho de 2012.
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Nº 206 - ANO II
ATO Nº 11
Designa Controle Interno da Agência Curitiba e do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
O Diretor Presidente da AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A , no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto
Social, artigo 29, de conformidade com o deliberado na Reunião da Diretoria Executiva em 19 de fevereiro de 2013, resolve:
I – Designar Simone Carvalho Feres como responsável pelo Controle Interno da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A e pelo Controle
Interno do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FMDES, para o exercício de 2013.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura revogados os Ato nº 19 e Ato nº 20 de 31 de julho de 2012.
ATO Nº 54
O Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, Artigo 30, do Estatuto Social e de
conformidade com as Leis Federais 8666/93 e alterações e 10.520/02, bem como os Decretos Municipais 1217/03 e 1235/03,
RESOLVE
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, para atuarem como pregoeiros ou membros da equipe de apoio para a Comissão de
Julgamento, nos processos licitatórios na modalidade de Pregão realizados pela URBS S.A., a serem indicados em cada processo
licitatório pelo Coordenador da Unidade de Compras e Licitações - UCL, no Edital de Embasamento, outorgando-lhes poderes para assinar
o edital e boletim de esclarecimento:
DENIVAL GONÇALVES, mat. 43131-PMC,
FABIANO WORMSBECKER, mat. 84391,
LUCIANE ELIAS, mat. 82267,
ODAIR JOSÉ FERNANDES, mat. 84252,
ROSANA DE CÁSSIA DE LIMA, mat. 82636,
ROSANA MANOSSO, mat. 84101,
SAMUEL FREIRE AGOSTINHO, mat. 82703.
Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se qualquer deliberação anterior.
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Nº 206 - ANO II
ATO Nº 55
conformidade com a Lei Federal 8666/93 e alterações, bem como com o Decreto Municipal 1769/10,
RESOLVE
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, para atuarem como Leiloeiros, nos processos licitatórios na modalidade de Leilão Eletrônico
realizados pela URBS S.A., a serem indicados em cada processo licitatório pelo Coordenador da Unidade de Compras e Licitações - UCL,
no Edital de Embasamento, outorgando-lhes poderes para assinar o edital e boletim de esclarecimento:
FABIANO WORMSBECKER, mat. 84391
ATO Nº 57
conformidade com as Leis Federais 8666/93 e alterações e 10.520/02, bem como os Decretos Municipais 1217/03 e 1235/03,
RESOLVE
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, para atuarem como membros da equipe de apoio para a Comissão de Julgamento, nos
processos licitatórios na modalidade de Pregão realizados pela URBS S.A., a serem indicados em cada processo licitatório no Edital de
Embasamento:
DÉBORA FERNANDA SOARES, mat. 85547
FABIANO WORMSBECKER, mat. 84391
MARCELO MAIA DIAS, mat. 85115,
ATO Nº 58
O Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, Artigo 30, do Estatuto Social,
RESOLVE
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Nº 206 - ANO II
Designar, com fulcro no art. 51 da Lei 8666/93 e alterações posteriores, Comissão Permanente de Licitação, assim constituída:
- Presidente: Denival Gonçalves, mat. 43131-PMC.
- Membros:
Fabiano Wormsbecker, mat. 84391;
Luciane Elias, mat. 82267;
Odair José Fernandes, mat. 84252;
Rosana Manosso, mat. 84101;
Rosana de Cássia de Lima, mat. 82636;
Samuel Freire Agostinho, mat. 82703.
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 123
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
CDC COMERCIAL LTDA ME.
Objeto: Contrato de Empreitada 21102 para prestar serviços de reparos em pontes e passarelas de madeira, em áreas de abrangência do
Município de Curitiba. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 17.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
vigência: 16 (dezesseis) meses.
execução: 12 (doze) meses.
Valor Mensal: até R$ 33.000,00.
Valor Global: até R$ 396.000,00.
Dotação Orçamentária: 11001.185420093.2112 – 3.3.90.39.0.1.000-SMOP.
Processo: 01-064135/2013-PMC.
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Nº 206 - ANO II
EXTRATO
Partes:
HW EMPREITEIRA DE OBRA LTDA EPP.
Objeto: Contrato de Empreitada 21103 para prestar serviços de desobstrução de tubulações e caixa de captação do sistema de
drenagem, em áreas de abrangência do Município de Curitiba. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 16.
Data: 14.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Objeto: Contrato de Empreitada 21104 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros da Região Norte da Regional
Boa Vista em Curitiba, sendo Pilarzinho, Taboão, Abranches, São Lourenço, Barreirinha, Cachoeira, Santa Cândida, Boa Vista, Tingui e
Atuba, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul da Regional Cajuru em Curitiba, sendo Uberaba, Cajuru, Guabirotuba e
Jardim das Américas, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de
captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de
detritos, regularização e estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE
209/2013-SMOP - LOTE 01.
Data: 18.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
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Nº 206 - ANO II
CDC COMERCIAL LTDA ME.
Objeto: Contrato de Empreitada 21105 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros da Região Sul da Regional
Cajuru em Curitiba, sendo Uberaba, Cajuru, Guabirotuba e Jardim das Américas, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul
da Regional Boa Vista e da Região Norte da Regional Cajuru em Curitiba, sendo Bacacheri, Bairro Alto, Tarumã e Capão da Imbuia, como
área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas,
etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização
de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 02.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013- PMC.
EXTRATO
Partes:
AJARDINI PAISAGISMO LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada 21106 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros da Região Sul da Regional Boa
Vista e da Região Norte da Regional Cajuru em Curitiba, sendo Bacacheri, Bairro Alto, Tarumã e Capão da Imbuia, como área de atuação
primária, e Região Norte da Regional Boa Vista em Curitiba, sendo Pilarzinho, Taboão, Abranches, São Lourenço, Barreirinha, Cachoeira,
Santa Cândida, Boa Vista, Tingui e Atuba, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto;
execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento
mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão
Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 03.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
CNN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
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Nº 206 - ANO II
Santa Felicidade em Curitiba, sendo Lamenha Pequena, Butiatuvinha, Orleans, São Braz, Santa Felicidade, São João, Cascatinha, Santo
Inácio e Vista Alegre, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul da Regional Portão em Curitiba, sendo Novo Mundo,
Fazendinha, Portão, Guaira, Lindóia, Fanny e Parolin, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de
concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais;
desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos
complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 04.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
Portão em Curitiba, sendo Novo Mundo, Fazendinha, Portão, Guaira, Lindóia, Fanny e Parolin, como área de atuação primária, e Bairros
Região Sul da Regional Santa Felicidade e da Região Norte da Regional Portão em Curitiba, sendo Mossungue, Campina do Siqueira,
Seminário, Campo Comprido, Santa Quitéria, Vila Izabel e Água Verde, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento
de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais;
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto: Contrato de Empreitada 21109 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros Região Sul da Regional Santa
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Nº 206 - ANO II
Felicidade e da Região Norte da Regional Portão em Curitiba, sendo Mossungue, Campina do Siqueira, Seminário, Campo Comprido,
Santa Quitéria, Vila Izabel e Água Verde, como área de atuação primária, Bairros da Região Norte da Regional Santa Felicidade em
Curitiba, sendo Lamenha Pequena, Butiatuvinha, Orleans, São Braz, Santa Felicidade, São João, Cascatinha, Santo Inácio e Vista Alegre,
como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita,
alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e
estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 06.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
CONSTRUTORA SUL BRASIL LTDA EPP.
Objeto: Contrato de Empreitada 21110 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros da Região Leste da Regional
CIC em Curitiba, sendo bairro Cidade Industrial, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul da Regional Pinheirinho em
Curitiba, sendo Tatuquara, Campo Santana e Caximba, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de
concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais;
Data: 21.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
IOLE CONSTRUTORA LTDA.
Pinheirinho em Curitiba, sendo Tatuquara, Campo Santana e Caximba, como área de atuação primária, e Bairros Região Oeste da
Regional CIC e da Região Norte da Regional Pinheirinho em Curitiba, sendo Riviera, Augusta, São Miguel, Capão Raso e Pinheirinho,
como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita,
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Nº 206 - ANO II
alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e
estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 08.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
RAMO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada 21112 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros Região Oeste da Regional CIC e
da Região Norte da Regional Pinheirinho em Curitiba, sendo Riviera, Augusta, São Miguel, Capão Raso e Pinheirinho, como área de
atuação primária, e Bairros da Região Leste da Regional CIC em Curitiba, sendo bairro Cidade Industrial, como área de atuação
secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução
e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios
e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 09.
Data: 14.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
RAMO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Boqueirão em Curitiba, sendo Hauer, Xaxim e Boqueirão, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul da Regional Bairro
Novo em Curitiba, sendo Umbará e Ganchinho, como área de atuação secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto;
execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento
mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios e córregos; serviços diversos complementares. Pregão
Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 10.
Data: 14.10.2013.
Página 70
Nº 206 - ANO II
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
ROCHCONSULT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada 21114 para prestar serviços de drenagem e complemetares nos Bairros da Região Sul da Regional Bairro
Novo em Curitiba, sendo Umbará e Ganchinho, como área de atuação primária, e Bairros da Região Sul da Regional Boqueirão e da
Região Norte da Regional Bairro Novo em Curitiba, sendo Alto Boqueirão e Sítio Cercado, como área de atuação secundária,
compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos
em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios e
córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 11.
Data: 16.10.2013.
Prazo:
Dotação Orçamentária:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
ROCHCONSULT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada 21115 para prestar serviços de drenagem e complemetares nos Bairros da Região Sul da Regional
Boqueirão e da Região Norte da Regional Bairro Novo em Curitiba, sendo Alto Boqueirão e Sítio Cercado, como área de atuação primária,
e Bairros da Região Norte da Regional Boqueirão em Curitiba, sendo Hauer, Xaxim e Boqueirão, como área de atuação secundária,
compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução e reparos
em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios e
córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 12.
Data: 16.10.2013.
Prazo:
Página 71
Nº 206 - ANO II
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
IOLE CONSTRUTORA LTDA.
Matriz de Curitiba, sendo Ahú, Cabral, Bom Retiro, Centro Cívico, Juvevê, Hugo Lange e Jardim Social, como área de atuação primária, e
Bairros da Região Central da Regional Matriz de Curitiba, sendo Mercês, Bigorrilho, São Francisco, Alto da Glória, Centro e Batel, como
etc...; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
URBANISTICA AMBIÊNCIA LTDA EPP.
Objeto: Contrato de Empreitada 21117 para prestar serviços de drenagem e complementares nos Bairros da Região Central da Regional
Matriz de Curitiba, sendo Mercês, Bigorrilho, São Francisco, Alto da Glória, Centro e Batel, como área de atuação primária, e Bairros da
Região Sul da Regional Matriz de Curitiba, sendo Alto da XV, Rebouças, Cristo Rei, Jardim Botânico e Prado Velho, como área de atuação
secundária, compreendendo: assentamento de tubos de concreto; execução de caixas de captação, poços de visita, alas, etc.; desobstrução
e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização de margens de rios
e córregos; serviços diversos complementares. Pregão Eletrônico nº PE 209/2013-SMOP - LOTE 14.
Data: 15.10.2013.
Prazo:
Página 72
Nº 206 - ANO II
Processo: 01-064135/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Matriz de Curitiba, sendo Alto da XV, Rebouças, Cristo Rei, Jardim Botânico e Prado Velho, como área de atuação primária, e Bairros da
Região Norte da Regional Matriz de Curitiba, sendo Ahú, Cabral, Bom Retiro, Centro Cívico, Juvevê, Hugo Lange e Jardim Social, como
etc.; desobstrução e reparos em galerias de águas pluviais; desassoreamento mecânico, limpeza de detritos, regularização e estabilização
Data: 18.10.2013.
Prazo:
Processo: 01-064135/2013-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 23 de outubro de 2013.
Robinson Lambach : Gestor
Página 73
Nº 206 - ANO II
Página 74

diário oficial eletrônico

Transcrição

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