1ª-CHAMADA-PÚBLICA-AGRICULTURA-FAMILIAR-POLO-X
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1 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/ 2016 A Secretaria de Estado da Educação, pessoa jurídica de direito público, no uso de suas prerrogativas legais, através Unidade Regional de Educação de São Luís - MA, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015, vem realizar a 1ª Chamada Pública de 2016, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante período de 20(vinte) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 07/ junho /2016 a 27 / junho / 2016, das 08h00min as 17h00min na sede da escola de seu interesse. 1 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os estudantes matriculados nas escolas do Polo X, da Unidade Regional de Educação de São Luís, da Rede Pública Estadual de ensino, do município de São Luís do Estado Maranhão. 2 - FONTE DE RECURSO Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 3. CARACTERÍSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO: As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), na(s) Escola(s) selecionada(s) pelo(s) grupos formal, informal e fornecedores individuais, de acordo com o Anexo II DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA – conforme especificações e preço de aquisição dos gêneros alimentícios abaixo: ITEM 1 2 3 ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ABACATE: De tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo. ABACAXI: De primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. ABOBRINHA: De coloração verde clara, com ausência de ataque de brocas e manchas de encosto e com corte do pedúnculo igual. Deverá ser de porte médio/grande, de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) VALOR VALO UNITÁRIO R TOTAL UNID. QTE KG 354 R$ 6,16 R$ 2180,64 KG 210 R$ 5,07 R$ 1064,7 KG 40 R$ 4,25 R$ 170 2 ITEM 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS UNID. ABÓBORA: Com casca firme, tamanha grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intacta e bem KG desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. BANANA: de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes KG no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. BATATA DOCE: De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e KG larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. CEBOLINHA: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da MAÇO variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente. Maço de 100g. CHEIRO VERDE, Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graúdo, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, MAÇO sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g. COCO SECO: Fruto de 1ª qualidade, tamanho médio, isento KG de fermentação, mofo, parasitas e sujidades. COUVE: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, MAÇO livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g. FARINHA DE AMARELA: Farinha de mandioca tipo puba KG isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo. FARINHA BRANCA: Farinha de mandioca fina, branca, KG isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo. FEIJÃO BRANCO: Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, KG livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes. QTE PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL 165 R$ 4,56 R$ 752,4 480 R$ 4,53 R$ 2174,4 130 R$ 5,46 R$ 709,8 140 R$ 1,43 R$ 200,2 170 R$ 0,98 R$ 166,6 70 R$ 2,26 R$ 158,2 60 R$ 1,60 R$ 96 190 R$ 5,00 R$ 950 320 R$ 5,66 R$ 1811,2 275 R$ 1237,5 Thank you for using www.freepdfconvert.com service! Only two pages are converted. Please Sign Up to convert all pages. https://www.freepdfconvert.com/membership
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