Contrato de Associação e Licença da ZIN™ Este Contrato

Contrato de Associação e Licença da ZIN™
Este Contrato de Associação e Licença (“Contrato”), celebrado entre a Zumba Fitness, LCC (“Zumba”) e você (“Instrutor”),
será considerado válido a partir da data de inscrição do instrutor na Zumba® Instructor Network (ZIN) (a “Data de vigência”)
ou em 15 de dezembro de 2011 se o Instrutor já era Membro da ZIN antes daquela data. O Instrutor concorda que o contrato
de usuário final necessário para aceitar este Contrato será válido como uma assinatura original e está ciente de que leu e
entendeu este contrato na sua totalidade.
Considerando que a Zumba é a proprietária das seguintes marcas registradas: Zumba®, Zumba Fitness®, Ditch the Workout
- Join the Party™1, Feel The Music™, ZIN™, e os seguintes logotipos associados com o programa de ginástica Zumba®
Basic e com as linhas de roupas e acessórios, cujas marcas registradas nominativas e logotipos são aqui referidos como “as
Marcas Zumba”:
A Zumba é também proprietária das seguintes marcas registradas nominativas e nomes comerciais: Zumbatomic®, Zumba
Gold®, Zumba® Toning, Aqua Zumba®, Zumba® Gold-Toning, Zumba Sentao™, Zumba® in the Circuit e os seguintes
logotipos especializados, cujas marcas registradas especializadas nominativas e logotipos são aqui referidos como “as Marcas
Especializadas Zumba”:
A Zumba utiliza as Marcas Zumba e as Marcas Especializadas Zumba (coletivamente as “Marcas”), juntamente com
materiais protegidos por direitos autorais associados com as Marcas – cujo material protegido por direito autoral está
disponível no portal da ZIN e sendo também licenciado sob este Contrato – sobre ou em conexão com serviços educacionais
na área de ginástica com dança (os “Serviços”). As Marcas de associação, que incorporam a “ZIN” ou a “Zumba Instructor
Network” (as Marcas “ZIN”) são usadas para indicar a associação à Zumba Instructor Network (“ZIN”).
O Instrutor completou o curso oficial de treinamento de instrutor, Zumba® Basic, e deseja se tornar membro da ZIN e usar as
Marcas Zumba para promover e dar aulas de acordo com os termos deste Contrato. O Instrutor que é membro da ZIN e que
completou um curso de treinamento de instrutor para um ou mais programas de especialidade, indicado pelas Marcas
Especializadas, deseja usar as Marcas Especializadas de acordo com os termos deste Contrato. O Instrutor deseja utilizar
apenas as Marcas Zumba e Marcas Especializadas conforme permitido pela Zumba, após ter participado do treinamento
associado, e apenas para as finalidades de oferecimento de aulas do programa às quais tais marcas estejam associadas ou para
1
Esta Marca é designada com ® na Austrália, nos Territórios Europeus da Comunidade de Marcas Registradas,
Islândia, Índia, Nova Zelândia e Noruega.
vender produtos Zumba conforme permitido por este Contrato, cujas vendas desses produtos devem ser secundárias ao
oferecimento de aulas, pelo Instrutor, através da utilização das Marcas Especializadas.
Isto posto, e em consideração ao disposto anteriormente, às ofertas mútuas constantes deste instrumento, e à afiliação à ZIN
network e benefícios associados, as partes concordam com o seguinte:
1. Concessão de licença.
1.1. Marcas Zumba. Por meio deste instrumento, a Zumba concede ao Instrutor uma licença não exclusiva, intransferível (a
“Licença”), sem garantia, para utilizar as Marcas Zumba na promoção e na realização de aulas para Instrutores e para indicar
que o Instrutor é um membro da ZIN. O Instrutor aceita a Licença durante o período definido neste Contrato, sujeito aos
termos e condições estabelecidas neste Contrato. Para os fins deste Contrato, o termo Marcas da Zumba poderá também
incluir outras marcas registradas da Zumba que a mesma possa eventualmente designar de tempos em tempos.
1.2. Marcas especializadas. APÓS o Instrutor completar um treinamento especializado NA SUA TOTALIDADE
(Zumbatomic®, Zumba Gold®, Zumba® Toning, Aqua Zumba®, Zumba® in the Circuit, Zumba® Gold-Toning) e desde
que o Instrutor continue sendo um membro idôneo da ZIN, a Zumba concederá ao Instrutor uma licença para usar apenas as
Marcas Especializadas que cobre o treinamento especializado (“Licença de Marca Especializada”) sujeito às restrições
impostas na seção 1.1. Por exemplo, quando o Instrutor completar o treinamento Zumbatomic®, será concedido a ele/ela a
licença Zumbatomic® para promoção e ensino das suas aulas de Zumbatomic®.
1.3. Território. A Licença concedida por meio deste instrumento NÃO É VÁLIDA na China, ou qualquer outro país onde os
Estados Unidos restrinjam o comércio ou qualquer país onde os direitos de exercício sob esta Licença violariam qualquer lei
ou regulamento local. Para maiores informações, visite a página ZIN License & Legal Support (“Licença e Apoio Jurídico”)
da ZIN em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (“Conformidade Legal”) ou faça login na página principal da
ZIN™ e visite a página ZIN License & Legal Support (“Licença e Apoio Jurídico da ZIN”).
2. Taxa de associação.
2.1. Taxa de associação. O Instrutor pagará à Zumba uma taxa de associação (a “Taxa de associação da ZIN”) no valor de
US$ 30,00 por mês, que será cobrado a cada mês durante o termo deste instrumento, sujeito aos termos do subparágrafo 2.2
abaixo. Além disso, a taxa de associação da ZIN está sujeita a alteração a qualquer momento de acordo com o critério único e
exclusivo da Zumba. A Zumba se reserva o direito de estabelecer, revisar, modificar ou corrigir a qualquer momento suas
práticas, seus métodos e taxas de cobrança, incluindo, entre outros, as práticas de coleta, pagamento, taxas suplementares e
em separado por conteúdo ou serviços oferecidos no(s) site(s) da Zumba. O Instrutor concorda em aceitar aviso de quaisquer
mudanças através da publicação da mudança, pela Zumba, no website da mesma em um local disponível regularmente ao
Instrutor. Quaisquer mudanças assim publicadas deverão ser especificamente incorporadas neste Contrato. Caso o Instrutor se
objete a qualquer taxa ou outra(s) alteração(ões), o único remédio e recurso do mesmo será voluntariamente cancelar sua
associação à ZIN e rescindir este Contrato.
2.2. Rescisão. A Zumba poderá rescindir este Contrato a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive pelo não
cumprimento das instruções da Equipe de Suporte da Licença ZIN ou do Departamento Jurídico da Zumba. Caso o Instrutor
não faça qualquer um dos pagamentos devidos de acordo com este Contrato de maneira tempestiva, isso será considerado
uma violação material do Contrato e a Zumba poderá negar ou cancelar imediatamente qualquer um ou todos os benefícios e
privilégios de associação à ZIN do Instrutor ou rescindir imediatamente este Contrato. O Instrutor poderá rescindir este
Contrato com aviso de 30 dias por qualquer razão.
3. Propriedade das Marcas. O Instrutor reconhece que a Zumba é proprietária das Marcas. O Instrutor concorda que não
tomará nenhuma ação inconsistente com a propriedade das Marcas pela Zumba. O Instrutor concorda que o uso das Marcas
pelo Instrutor reverterá em benefício da Zumba e em nome da mesma. O Instrutor concorda que nada neste Contrato deverá
dar ao Instrutor quaisquer direitos, títulos ou interesses nas Marcas a não ser o direito de utilizá-las conforme permitido neste
instrumento. O Instrutor concorda que o Instrutor não deverá contestar a propriedade das Marcas pela Zumba, a validade ou a
executabilidade das Marcas, ou a validade deste Contrato.
4. Padrões de qualidade. O Instrutor concorda que a natureza e qualidade do marketing do Instrutor e serviços que utilizam as
Marcas deverão estar em conformidade com os padrões estabelecidos pela Zumba (a) nos cursos oficiais de treinamento de
instrutor Zumba, (b) no manual de treinamento da Zumba, (c) em www.zumba.com, (d) em quaisquer diretrizes da marca
definidas pela Zumba, (e) neste Contrato, e (f) de qualquer outra maneira definida pela Zumba de tempos em tempos.
5. Manutenção da qualidade. O Instrutor concorda em cooperar com a Zumba para facilitar o controle da Zumba sobre a
natureza e a qualidade do marketing e dos serviços oferecidos pelo Instrutor sob as Marcas, para permitir a observação das
aulas do Instrutor, para prontamente cumprir com todas as instruções da Equipe de Suporte de Licença da ZIN ou do
Departamento Jurídico da Zumba, e para fornecer à Zumba, mediante solicitação, evidências comprovadoras da
conformidade com este Contrato. O Instrutor deverá agir em conformidade com todas as leis e todos os regulamentos
aplicáveis e obterá todas as autorizações governamentais pertinentes ao marketing, publicidade ou oferecimento dos Serviços
de Instrutor.
6. Uso autorizado das Marcas. O Instrutor concorda em utilizar as Marcas para as quais ele/ela possui uma Licença apenas no
formato e maneira descrita anteriormente neste Contrato. O Instrutor NÃO deverá modificar a forma e maneira das Marcas
descritas anteriormente. O Instrutor deverá seguir o Guia de Uso de Marca Registrada da Zumba e as diretrizes e instruções
da marca da Equipe de Suporte de Licença da ZIN ou do Departamento Jurídico. Sem de qualquer maneira limitar a
generalidade das restrições anteriores, o uso das Marcas pelo Instrutor será limitado como segue:
6.1. Materiais impressos e e-mail.
(a) Materiais promocionais. O Instrutor pode usar as Marcas em folhetos, pôsteres, correio eletrônico e materiais
promocionais impressos, cujo único propósito seja promover as aulas de Zumba® ou aulas especializadas do Instrutor – e em
nenhum outro material promocional. Todo o uso das Marcas em tais materiais deverá ser do formato e da maneira
estabelecidos neste Contrato e deverá incluir um símbolo de marca registrada (® ou ™),conforme apropriado. Os materiais
promocionais do Instrutor deverão incluir uma legenda no seguinte formato, os quais devem fazer referência a todas as
Marcas sendo utilizadas (ex.: Zumbatomic®, Zumba Gold®, Aqua Zumba®, Zumba® Toning, Zumba ® Gold-Toning,
Zumba Sentao™, Zumba® in the Circuit, etc.):
ZUMBA® [inserir outras Marcas] e os logotipos da Zumba Fitness são marcas registradas da Zumba
Fitness, LCC, usadas sob licenciamento.
Ao usar as Marcas no correio eletrônico, o Instrutor deverá aderir a todas as leis aplicáveis que regem a publicidade e o
marketing por e-mail.
(b) Descrevendo ou promovendo o marketing da sua aula de Zumba. O Instrutor não usará as Marcas em combinação com
nenhuma outra marca registrada de indivíduo ou entidade, Marcas de serviço ou outros nomes comerciais ou descrições
modificadas, a menos que tenha aprovação expressa por escrito da Zumba. Por exemplo, o Instrutor não deverá se referir a
uma aula usando a expressão “Zumba-abs” ou “beginner Zumba” ou “Zumba kids” ou “Zumba for seniors” e similar, ou
através da sugestão de diferentes níveis de dificuldade para uma aula de Zumba®. Como outro exemplo, o Instrutor não
deverá incluir no mesmo material de marketing outras marcas registradas, exceto onde o nome ou a marca do local onde a
aula estiver sendo realizada possa ser identificada em subordinação às Marcas se o Instrutor tiver permissão de assim o fazer
pelo local. O Instrutor não poderá modificar o formato da marca registrada usada para descrever a aula. Por exemplo, o
Instrutor não poderá modificar a aparência ou dimensões das Marcas descritas anteriormente. No caso onde o Instrutor
desejar utilizar qualquer outra Marca para qualquer outra finalidade (ex., patrocinamento), o Instrutor deverá obter permissão
por escrito para tal uso, quando solicitado, com no mínimo trinta (30) dias de antecedência.
(c) Proibição de boletins informativos e publicações. O Instrutor não poderá usar as Marcas, no todo ou em parte, como título
de boletins informativos ou outras publicações impressas ou on-line.
6.2. Nome de domínio e Mídia Social e Páginas de Networking. Sujeitos à necessidade ou desejo da Zumba de usar um nome
de domínio em particular, o Instrutor poderá usar “Zumba” como parte do nome de endereço de domínio do Instrutor no caso
de um website que APENAS promova as aulas de ginástica Zumba e relacionadas ao Instrutor, mas subordinadas a vendas de
roupas e acessórios Zumba® sob essas diretrizes e de acordo com a Seção 6.3, abaixo:
(a) Produtos concorrentes e não ofensivos. O Instrutor não poderá vender, oferecer para venda, fazer publicidade ou
promover quaisquer serviços ou produtos exceto os serviços de Instrutor Zumba® e produtos Zumba® no website do
Instrutor. O Instrutor não poderá incluir no seu website quaisquer declarações ou informações diminuidoras, degradadoras, ou
detrimentais às Marcas ou à marca ou boa-fé da Zumba. A Zumba terá o critério único e exclusivo para determinar se o
website do Instrutor contém tais declarações ou informações.
(b)Transferência para a Zumba. No evento de a Zumba determinar, a seu critério exclusivo, que tem necessidade ou desejo de
usar um nome de domínio particular em que o Instrutor tiver se registrado e que inclua qualquer Marca Zumba, no todo ou
em parte, então, mediante solicitação da Zumba, o Instrutor transferirá tal nome de domínio para a Zumba, e a Zumba, em
troca, reembolsará o Instrutor por custos razoáveis incorridos durante o registro de tal nome de domínio. Não poderá ser
exigido que a Zumba reembolse o Instrutor por quaisquer custos incorridos pelo design do website do Instrutor, pela criação
de materiais para marketing, ou por quaisquer outros custos incorridos pelo pagamento de qualquer outra terceira parte que
não seja o registro do nome de domínio.
(c) Identificação do Website de Membro(s) da ZIN e Página de Mídia Social. O nome de pessoa jurídica do Instrutor deverá
ser claramente indicado em cada website ou página de mídia social operado ou controlado pelo Instrutor para que o Instrutor
possa ser identificado como o proprietário ou controller do domínio ou da página de mídia social, inclusive através da
publicação do nome do Instrutor e de um link ao seu perfil da ZIN na Zumba.com. O link será incorporado à página inicial e
deverá informar:
Este website [inserir website] é de propriedade de e operado por [inserir nome do Instrutor], membro
licenciado da Zumba Instructor Network. Favor visitar o meu perfil em: [inserir link para a página do
perfil].
(d) Recuperação de nomes de países. O Instrutor que deseje usar domínios que contenham a combinação de uma Marca e o
nome de um país (ex.: www.zumbaaustralia.com, www.zumbaswitzerland.com; www.zumba-brazil.co.br; www.russiazumba.net, etc.) ou qualquer domínio de nível superior deverá adquirir a aprovação da Zumba para fazê-lo. Mesmo se a
aprovação for concedida, o Instrutor que estiver registrando tal domínio ou mantendo o registro de tal domínio, concorda
expressamente em transferir imediatamente tal domínio para a Zumba mediante solicitação.
(e) Não utilização de nome de domínio como nome comercial. O Instrutor não poderá usar um nome de domínio que
contenha uma Marca como nome comercial. Por exemplo, o Instrutor não poderá usar o nome de domínio,
www.zumbacrew.com e depois utilizar ZUMBA CREW para identificar um Instrutor ou um grupo de instrutores.
(f) Títulos da página de mídia social e networking. O Instrutor deverá seguir todos os requisitos sobre Nomes de Domínio,
Nomes de Website e Nomes Comerciais para as Páginas de Mídia Social e Networking (inclusive Facebook, YouTube e
páginas similares) e o título das Páginas de Mídia Social com o nome do Instrutor no título. No caso das Páginas de Mídia
Social de grupo, todos os instrutores deverão ser membros da ZIN e todos os membros da ZIN deverão ser identificados. Este
Parágrafo deverá também ser aplicado à mídia social e networking para eventos.
6.3. Website. O Instrutor poderá usar as Marcas em um website (incluindo sites de mídia social e networking) onde o
Instrutor usa as Marcas para promover suas aulas de Zumba® de acordo com este Contrato e sob as seguintes diretrizes:
(a) Aviso de marca registrada. Todo o uso das Marcas no website do Instrutor deverá ser no formato e maneira estabelecidos
neste Contrato. O website do Instrutor deverá incluir um símbolo de marca registrada (® ou ™) com o uso da Marca,
conforme apropriado. Cada página do website onde qualquer das Marcas aparecer deverá incluir uma legenda no seguinte
formato (que deverá fazer referência de todas as Marcas da Zumba que estão sendo utilizadas): os logotipos “Zumba® e
Zumba Fitness são marcas registradas da Zumba Fitness, LLC, usados sob licença.” Se uma marca especializada estiver
sendo usada no website, é requerido que o instrutor inclua a marca especializada na notificação. Por exemplo:
Os logotipos Zumba®, Zumbatomic®, Zumba® Toning e Zumba Fitness são marcas registradas da Zumba
Fitness, LLC, usadas com autorização.
(b) Link para Zumba.com. O website do Instrutor incluirá um link proeminente para a página inicial do website oficial da
Zumba, www.zumba.com.
(c) Uso de marca registrada. Além da conformidade com a Seção 6.2(b), o Instrutor não poderá usar as Marcas em
combinação com qualquer outra marca registrada de pessoas ou entidades, Marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de
produtos e programas ou outros termos, a menos que aprovado por escrito pela Zumba.
(d) Música. O Instrutor poderá usar composições originais da Zumba (disponíveis na trilha sonora original dos CDs Cardio
Party, Party Nation, Vibe Tribe, Best of Exhilarate e a Zumbatomic (Colectânea) e em outras trilhas sonoras originais que
possam ser lançadas no futuro) como música de fundo em um website que atenda as exigências deste Contrato. O Instrutor
não usará nenhuma outra música em tal website a não ser que tenha obtido uma licença apropriada para fazê-lo.
(e) Conteúdo ofensivo. Como descrito na Seção 6.2(a), o Instrutor não incluirá qualquer conteúdo ofensivo no seu website ou
conteúdo que a Zumba considere, a seu critério único e exclusivo, que diminuam, degradem, ou de outra maneira
prejudiquem as Marcas ou a marca ou boa-fé da Zumba. A Zumba reserva o direito de exigir, e o Instrutor concorda
prontamente em remover quaisquer tais conteúdos do website do Instrutor após instruções dadas pela Equipe de Suporte da
Licença ZIN ou pelo Departamento Jurídico da Zumba.
(f) Propriedade. O Instrutor deverá identificar claramente o proprietário do website ou do site de relacionamento social (em
particular, devendo deixar claro que o site é de propriedade do Instrutor ou da Empresa e não da Zumba Fitness, LLC).
Conforme requerido na Seção 6.2(c), é necessário um link e declaração identificando o instrutor.
(g) Adwords e palavras-chave. O Instrutor não deverá usar nenhuma Marca como palavra-chave (ou equivalente) ou para
outra otimização de motor de busca ou para a criação de “links patrocinados” sem autorização por escrito da Zumba para
assim fazê-lo.
6.4. Vídeos da internet. O Instrutor poderá criar um ou mais vídeos promocionais de até 2 minutos e 30 segundos por vídeo
(“Vídeo Promocional”). Um Vídeo Promocional deverá apresentar um Instrutor demonstrando uma aula de Zumba® ou
exercícios de rotina de Zumba® e deverá ser usado APENAS para a finalidade de promover as aulas de Zumba® do
Instrutor. Um Vídeo Promocional deverá atender os seguintes termos e condições:
(a) Lançamentos. O Instrutor não incluirá aulas ou outro(s) participante(s) em um Vídeo Promocional a menos que o Instrutor
tenha obtido a autorização por escrito apropriada daquele participante.
(b) Título. Se o Instrutor usar um título para tal vídeo, então o título deverá ser substancialmente similar à(s) aula(s)
“Zumba® com o [Nome do Instrutor].” O nome do Instrutor deverá ser incluído no título e quaisquer Marcas deverão ser
usadas de acordo com este Contrato.
(c) Música. Um Vídeo Promocional deverá incluir composições originais da Zumba (disponíveis na trilha sonora original do
CD Zumba Fitness, Cardio Party, Party Nation, the Vibe Tribe, Best of Exhilarate, the Zumbatomic Colectânea, e outras
trilhas sonoras originais que a Zumba possa lançar no futuro). O Instrutor reconhece que a maioria das composições musicais
incluídas com os materiais do Instrutor da ZIN não são composições originais da Zumba, não estão licenciadas para
apresentação pública, e não deverão ser usadas em qualquer vídeo ou para qualquer finalidade comercial a menos que as
exigências locais de licenciamento tenham sido atendidas. O Instrutor não poderá compartilhar a música da ZIN na internet
ou qualquer outro local. Para maiores informações, visite a página License & Legal Support (Licença e Apoio Jurídico) da
ZIN (ou visite a página principal da ZIN e clique em “Discounts And Resources” (“Descontos e Recursos”), em
“Entrepreneurship” (“Empreendedorismo”) e em seguida “Music Resources” (“Recursos Musicais”)).
(d) Transmissão de vídeos pela internet. Os Vídeos Promocionais criados de acordo com este parágrafo poderão ser
transmitidos apenas no próprio website do Instrutor ou página de mídia ou networking de acordo com os termos deste
Contrato. O Instrutor não poderá realizar streaming, publicar ou distribuir vídeos que contenham aulas de Zumba® ou que de
outra maneira mencionem a Zumba ou as Marcas por qualquer outro meio.
(e) Conteúdos não diminuitivos ou ofensivos. O Instrutor não incluirá nenhum conteúdo nos vídeos da internet que seja de
mau gosto ou diminuam, degradem ou sejam de outra maneira detrimentais às Marcas ou à marca ou boa-fé da Zumba. A
Zumba se reserva o direito, a critério único e exclusivo da Zumba, de remover ou requerer que o Instrutor remova, e o
Instrutor concorda em prontamente remover qualquer Vídeo Promocional ou outro vídeo que incluam ou que se refiram às
Marcas.
6.5. Rádio e televisão. O Instrutor somente será autorizado a usar as Marcas em publicidade no rádio e na televisão com
autorização prévia por escrito da Zumba, autorização que poderá ser negada de acordo com o critério único e exclusivo da
Zumba.
6.6. Cobertura de notícias de boa-fé. O Instrutor poderá promover as aulas de Zumba Fitness através da cobertura de notícias
ao vivo ou publicação na mídia de notícias, tais como jornais, televisão, rádio e revistas, por qualquer agência de notícias ou
editora de publicações. Na eventualidade de o Instrutor fazer promoção desta maneira, o Instrutor deverá informar a agência
de notícias ou editora sobre as diretrizes da Zumba para o uso adequado da marca registrada e sobre o Guia de Uso de Marca
Registrada. Com respeito à cobertura de notícias ao vivo, tal cobertura não deverá incluir mais que dez (10) minutos da rotina
de Zumba Fitness sem o consentimento prévio e por escrito da Zumba. Na eventualidade de o Instrutor estar ciente da
cobertura em antecipação, o Instrutor deverá notificar a Zumba de tal cobertura por e-mail para [email protected]. Na
eventualidade de o Instrutor não estar ciente da cobertura antecipadamente, o Instrutor deverá notificar prontamente a Zumba
após a cobertura e, quando possível, fornecer à Zumba uma cópia do artigo ou da filmagem para tal cobertura da notícia.
6.7. Venda de produtos Zumba® originais. Os Instrutores que adquirirem produtos Zumba originais diretamente da Zumba
ou de distribuidores autorizados para revenda poderão usar as Marcas de acordo com este Contrato para identificar e
promover a venda no varejo de tais produtos. O uso das Marcas pelo Instrutor para revenda dos produtos Zumba® deverão
ser secundárias às aulas de Zumba® do Instrutor, exceto com a possibilidade de o Instrutor revender produtos originais em
juntas comerciais on-line, desde que o Instrutor se identifique em tais listagens. Sempre que possível, o Instrutor concorda em
NÃO vender produtos fora da área geográfica onde esses produtos forem adquiridos. Por exemplo, os produtos que o
Instrutor adquiriu nos EUA deverão ser revendidos nos EUA e não serem oferecidos para venda fora dos EUA.
6.8. Marcas da ZIN. Durante o período de vigência deste Contrato, o Instrutor poderá usar as Marcas da ZIN somente com a
finalidade de se identificar como membro da ZIN ou instrutor da ZIN.
6.9. Serviços de angariação de fundos para instituições de caridade. Após a obtenção de autorização prévia e por escrito da
Zumba através de uma solicitação do Instrutor pelo menos com trinta (30) dias de antecedência, o Instrutor poderá dar aulas
de Zumba Fitness em conexão com atividades de angariação de fundos para instituições de caridade ou outras causas
significativas sob o nome e marca Zumbathon (com um ® nos EUA e um ™ fora dos EUA), incluindo este design:
cuja marca e design deverão então ser considerados a Marca de acordo com este instrumento para uso neste evento limitado e
para fins de caridade. As atividades que utilizam a marca ou design Zumbathon® deverão ser conduzidas de acordo com as
leis aplicáveis e o Instrutor será responsável pela administração e uso apropriado de todos os recursos levantados. A Zumba
se reserva o direito de proibir o Instrutor de usar a marca ou design Zumbathon® ou as Marcas, em conexão com qualquer
atividade de angariação de fundos que a Zumba determinar, de acordo com o seu critério único e exclusivo, que diminuem,
degradem ou que sejam de qualquer outra maneira prejudiciais às Marcas ou à marca ou boa-fé da Zumba ou que sejam
inconsistentes com os objetivos e interesses comerciais da Zumba. Para a permissão do uso da marca Zumbathon®, favor
visitar www.zumba.com, fazer o login, ir para “Community” (“Comunidade”) e selecionar “Apply to host a Zumbathon
Charity Event” (“Solicitar para realizar um evento Zumbathon para fins de caridade”).
6.10 Eventos, Feiras de Exposições e Aulas em Faculdades. De acordo com os termos e condições específicos e apenas após
a obtenção prévia e por escrito da Zumba solicitada com no mínimo trinta (30) dias de antecedência, o Instrutor poderá dar
aulas de Zumba® em eventos comunitários (feiras, festivais, etc.), Feiras de Exposições (ginástica ou outro setor), ou para
crédito de faculdade (ou seja, como uma aula de educação física). Para permissão para usar as Marcas para eventos ou aulas,
favor visitar a página “Contact us” (Fale conosco) em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (Conformidade
Legal) ou siga outras instruções oferecidas para Eventos. Um “Evento” é qualquer atividade que não seja uma aula ou aulamestre da Zumba® conforme permitido sob este Contrato. Sempre que o Instrutor participar ou der aulas em Eventos, o nome
do Instrutor deverá ser listado em conexão com os materiais promocionais do Evento.
O Instrutor não poderá participar em qualquer Evento ou aula que “quebrem” passos básicos ou que sejam designados a
treinar outros instrutores ou o público sobre os fundamentos básicos para tornarem-se um Instrutor Zumba®. Além disso, o
Instrutor não deverá participar em qualquer evento ou aula usando as Marcas em que todos os outros participantes das aulas
para professores não sejam também membros da ZIN.
7. Uso restrito das Marcas e outras Atividades Proibidas. Sem limitar as restrições que possam de outra maneira se aplicar ao
uso das Marcas pelo Instrutor, o Instrutor não poderá usar as Marcas ou realizar nenhuma das seguintes atividades:
7.1. Uso dos logotipos e escrita estilizada da Zumba. O Instrutor não alterará a forma ou a aparência de nenhum dos logotipos
ou Marcas estilizadas da Zumba, independente de onde forem usadas, incluindo, entre outros, sua proporção, cor e fonte.
7.2. Mercadorias. O Instrutor não fabricará, criará nem distribuirá qualquer mercadoria (incluindo roupas) ou outros itens
promocionais que ostentem qualquer uma das Marcas ou qualquer coisa semelhante às ou relacionada com as Marcas.
7.3. Materiais da ZIN. O Instrutor concorda que os materiais da ZIN recebidos pelo Instrutor em virtude da associação do
Instrutor no programa da ZIN são exclusivamente para uso e benefício do Instrutor. O Instrutor não copiará, duplicará,
venderá, distribuirá ou de qualquer outra maneira disseminará quaisquer materiais obtidos em virtude da sua associação à
ZIN, tais como, entre outros, o kit de boas-vindas aos associados da ZIN e os seus conteúdos, manuais de treinamento, CDs e
DVDs de coreografia e CDs de megamix da ZIN. O Instrutor não tem permissão para reproduzir os DVDs da ZIN como parte
de uma aula ou executar publicamente qualquer vídeo da Zumba®, incluindo as próprias aulas do Instrutor, exceto conforme
estabelecido na Seção 6.4. Na eventualidade da rescisão deste Contrato por qualquer razão, o Instrutor concorda em reter os
materiais de Instrutor da ZIN, destruí-los ou devolvê-los à Zumba e não vendê-los ou dá-los para serem usados para qualquer
outra finalidade que não seja para uso pessoal, e não comercial.
7.4. Uso das Marcas além da promoção de aulas de Zumba®. O Instrutor reconhece que a Zumba poderá usar (ou licenciar
outros a usar) as Marcas (e outras marcas registradas) em conexão com bens e serviços além dos serviços. O Instrutor NÃO
terá nenhum direito de uso e não poderá usar quaisquer Marcas para a finalidade de promoção de qualquer workshop,
treinamento, formação, sessão de coreografia, ou outra atividade exceto para as suas próprias aulas de Zumba®. O Instrutor
não poderá usar quaisquer das Marcas para identificar um ginásio, instalação de ginástica, negócio ou nome comercial, ou
qualquer outro tipo de instalação, programa ou produto, exceto conforme expressamente autorizado por meio deste
instrumento, sem o consentimento expresso prévio e por escrito da Zumba. Por exemplo, as Marcas não podem ser utilizadas
para identificar um negócio ou empresa ou para conduzir atividades comerciais que não sejam a promoção e condução dos
serviços do Instrutor.
7.5. Vídeos/gravações. Exceto como expressamente definido acima, o Instrutor não filmará, gravará, criará ou fará stream de
nenhuma gravação incluindo vídeos ou DVDs de aulas da Zumba ou que retratem ou de outra maneira imitem coreografias
ou músicas da Zumba/ZIN. Os vídeos e DVDs de Zumba Fitness estão protegidos sob as leis de copyright e a duplicação,
exibição, distribuição ou outro uso sem autorização expressa por escrito da Zumba são estritamente proibidos. Além de
constituírem motivos para rescisão deste Contrato, violações de copyright serão acionadas em toda a medida permitida pela
lei. O Instrutor concorda em cooperar prontamente com os esforços da Zumba na execução dos regulamentos e contra a
pirataria, inclusive através da pronta resposta às solicitações da Equipe de Suporte de Licença da ZIN ou do Departamento
Jurídico da ZIN.
7.6 O Instrutor concorda em agir em conformidade com todas os requisitos de licenciamento publicados na página License &
Legal Support (Licença e Apoio Jurídico) sob “Licensing Requirements” (“Requisitos de Licenciamento”) ou quaisquer
instruções da Equipe de Suporte de Licença ou do Departamento Jurídico da Zumba.
7.7 Todas as solicitações para aprovação sob este Contrato deverão ser feitas à Equipe de Suporte de Licença da ZIN com no
mínimo trinta (30) dias de antecedência através da Equipe de Suporte de Licença da ZIN (dentro do Departamento de
Conformidade), exceto para os eventos Zumbathon® que deverão seguir o método indicado acima. O Instrutor deverá
manter-se informado sobre novos processos para aprovação em 2012; informações serão publicadas no Boletim Informativo
da ZIN e na página License & Legal Support (Licença e Apoio Jurídico) da ZIN.
7.8 Todos os direitos não especificamente concedidos aqui são reservados à Zumba.
7.9 Publicação de aulas. O Instrutor concorda em fazer esforços comercialmente razoáveis para publicar suas aulas no Class
Locator (Localização de Aulas) no www.zumba.com. O Instrutor reconhece que ser capaz de identificar aulas autênticas
nesta plataforma é importante para os esforços da Zumba de proteger os membros da ZIN através da identificação de aulas
não autorizadas.
8. Notificação de violações e procedimentos. O Instrutor concorda em notificar a Zumba caso tome ciência de usos não
autorizados da Marca por terceiros. Caberá à Zumba, a seu critério único e exclusivo, acionar judicialmente por violação ou
procedimentos de concorrência ilegais envolvendo a Marca e reter o que for apurado em caso de acordo ou recuperação em
tais ações. O Instrutor concorda em cooperar com a Zumba para fazer valer e proteger as Marcas.
9. Prazo. A duração inicial deste Contrato será de um período de seis (6) meses a partir da Data de Vigência (o “Período
Inicial”) e se renovará automaticamente por períodos de um mês sucessivos ilimitados ou até o Instrutor violar este Contrato
ou até ele/ela cancelar sua associação de acordo com este Contrato (o “Período”). A despeito do exposto, a Zumba poderá
cancelar este Contrato e a associação do Instrutor a qualquer momento, de maneira motivada ou não, fornecendo ao Instrutor
aviso por escrito da rescisão. Em caso de rescisão sem causa, taxas de associação pagas mas não utilizadas serão devolvidas
ao Instrutor.
10. Rescisão motivada. A Zumba terá o direito de rescindir imediatamente este Contrato após aviso por escrito ao Instrutor
em caso de violação de qualquer uma das provisões deste instrumento pelo Instrutor ou após este tomar qualquer medida
legal ou outra conduta considerada pela Zumba prejudicial à marca Zumba®. A Zumba poderá, de acordo com o seu critério
único e exclusivo, proporcionar ao Instrutor oportunidade de remediar violações deste Contrato antes da rescisão.
11. Efeito da rescisão. Após a conclusão deste Contrato, o Instrutor cessará imediatamente o uso das Marcas (incluindo como
parte de nomes de domínios) bem como de todos os nomes e marcas semelhantes capazes de causar confusão de nomes. Caso
o Instrutor tenha criado materiais impressos não autorizados contendo a marca ZUMBA, ele deverá destruir imediatamente
todos esses materiais impressos. Caso o Instrutor tenha registrado um nome de domínio contendo a marca ZUMBA, então,
mediante solicitação da Zumba, o Instrutor deverá transferir tal nome de domínio para a Zumba. Todos os direitos da Marca e
a boa-fé conectada a elas permanecerão propriedade da Zumba.
12. Cancelamento (“Sair da ZIN”).
• O Instrutor poderá cancelar este Contrato e a sua associação à ZIN a qualquer momento após o Período Inicial.
Caso o Instrutor cancele sua associação antes da expiração do Período Inicial, o Instrutor deverá pagar uma taxa de
cancelamento equivalente a US$ 10,00 por cada mês remanescente do período inicial de seis (6) meses. Por exemplo: caso a
associação à ZIN seja cancelada após dois (2) meses, o Instrutor pagará à Zumba uma taxa de cancelamento equivalente a
US$ 40,00. Além da taxa de cancelamento mensal, o Instrutor ainda estará sujeito às taxas de cancelamento definidas abaixo.
• O cancelamento pelo Instrutor terá efeito no último dia do mês no qual o cancelamento for solicitado, desde que o
cancelamento seja solicitado e recebido pela Zumba com no mínimo dois dias úteis antes do último dia do mês. Por exemplo,
se o Instrutor cancelar sua associação da ZIN em 30 de janeiro, a associação correspondente ao mês de fevereiro será cobrada
do Instrutor e a associação do Instrutor permanecerá ativa até o último dia de fevereiro. A associação do Instrutor e sua conta
on-line serão canceladas automaticamente no último dia do mês quando da efetivação do cancelamento.
• O cancelamento rescinde de maneira imediata os direitos do Instrutor concedidos de acordo com este Contrato de
Associação, incluindo o uso das Marcas (incluindo Marcas Especializadas), copyrights, logotipos, nomes de domínios e
outros materiais de marketing da Zumba. O cancelamento não termina os direitos da Zumba sob este Contrato ou qualquer
outro benefício à Zumba deste Contrato. Se ainda faltar um ano para completar o treinamento de instrutor B1 e B2, o
Instrutor ainda terá uma Licença limitada de Instrutor Zumba, conforme indicado no verso do Diploma do B1 (um ano,
licença limitada para usar as “aulas ZUMBA®” no cronograma de aula, sujeito a outros termos e condições no verso do
diploma original do Instrutor.)
• A partir da data do cancelamento da associação da ZIN, o Instrutor terá um ano para retornar à ZIN, onde, dentro
de tal tempo, todas as Licenças (Marcas Zumba e Marcas Especializadas) poderão ser automaticamente reativadas, sem ter
que participar do Treinamento de Instrutor para a mesma.
13. Interpretação do Contrato; Execução. Este Contrato será interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do
estado da Flórida. As partes concordam que quaisquer ações legais resultantes do ou relacionadas com este Contrato poderão
ser trazidas a Tribunal em Broward County, Flórida. Cada parte expressamente perdoa qualquer desafio à jurisdição pessoal
ou local desses Tribunais. A parte prevalecente em tal ação terá o direito de recuperar honorários advocatícios e custas
razoáveis. As partes renunciam expressamente o direito a um julgamento por tribunal de júri em qualquer ação referente a
este Contrato. O Instrutor concorda que qualquer julgamento através de um tribunal sob este parágrafo deverá ser
inteiramente executável no país de residência do Instrutor.
14. Modificação dos termos e condições. O Instrutor reconhece que os termos e condições deste Contrato podem ser
atualizados e modificados regularmente a critério único e exclusivo da Zumba.
Tais modificações podem ser realizadas mediante postagem pela Zumba de avisos de modificação ou de novos contratos no
seu website. Os termos modificados serão considerados incorporados e partes deste instrumento. A Zumba deverá fazer
esforços comercialmente razoáveis para notificar o Instrutor de tais mudanças antes da implementação. A implementação de
tais mudanças não deverá ser considerada contingente mediante notificação efetiva, desde que a Zumba tenha publicado as
mudanças na página License & Legal Support (Licença e Apoio Jurídico) na página principal da ZIN. Na eventualidade de o
Instrutor não concordar em cumprir com os termos do Contrato, conforme modificado, o único remédio e recurso do Instrutor
será a rescisão deste Contrato.
15. Relacionamento das partes. O relacionamento legal entre a Zumba e o Instrutor será o relacionamento entre licenciador e
licenciado. Nenhuma parte deste Contrato será interpretada como criadora de relacionamento de parceria, joint venture,
agência, franquia, representação de vendas ou emprego entre as partes e não se considerará que a Zumba age como fiadora
com relação ao Instrutor. O Instrutor não terá autoridade para fazer ou aceitar ofertas ou representações em nome da Zumba
ou comprometer a Zumba de qualquer outra maneira. O Instrutor não fará afirmações ou tomará atitudes em qualquer mídia
incluindo, entre outras, mídias eletrônicas, impressas, sem fio ou a internet, que possam razoavelmente contradizer o
relacionamento definido neste instrumento, que possam confundir ou induzir em erro qualquer pessoa no que se refere à
natureza do relacionamento entre a Zumba e o Instrutor.
16. Limitação de responsabilidade. Sob nenhuma circunstância e de acordo com nenhuma teoria legal, seja por ato ilício
extracontratual, contrato, responsabilidade estrita ou de qualquer outra forma, a Zumba ou qualquer uma das suas afiliadas,
funcionários, diretores, executivos, agentes, vendedores ou fornecedores será responsável perante o Instrutor ou qualquer
outra pessoa por qualquer perda ou dano indireto, especial, incidental ou consequencial de qualquer natureza decorrentes de
ou em conexão com este Contrato, incluindo, entre outros, danos por lucros não realizados, perda de boa reputação, perda de
dados, interrupção de trabalho, precisão de resultados ou falha ou mau funcionamento de computadores, mesmo caso um
representante autorizado da Zumba tenha sido avisado ou tivesse obrigação de saber da possibilidade de tais perdas. Em
nenhuma circunstância a Zumba será responsável por danos que excedam as taxas pagas pelo Instrutor de acordo com este
Contrato durante o período de seis meses precedentes à data da ocorrência das reivindicações.
17. Indenização. O Instrutor indenizará, defenderá e isentará a Zumba e qualquer uma das suas afiliadas, junto com seus
diretores, executivos, funcionários e agentes por qualquer perda, dano, gasto e custo (incluindo honorários advocatícios e
custas razoáveis) que possam sofrer em decorrência de tais reivindicações, demandas, ações ou outros procedimentos
realizados ou instituídos por terceiros contra qualquer um deles que decorram de violações de autoria do instrutor de qualquer
provisão deste Contrato ou de qualquer outro ato ou omissão por parte do Instrutor.
18. Declaração de isenção de responsabilidade. A Zumba não faz qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita,
ao Instrutor com respeito à ZIN, aos serviços Zumba ou quaisquer produtos vendidos através da ZIN (incluindo, entre outros,
garantias de boa forma, negociabilidade, não-violação) ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de
desempenho, negociação ou hábito comercial. Além disso, a Zumba não faz qualquer representação de que a operação do
website da Zumba terá operação ininterrupta ou livre de erros. Como tal, a Zumba não será responsável por consequências de
tais interrupções ou erros, ainda que a Zumba concorde em despender esforços comercialmente razoáveis para corrigir erros e
interrupções imediatamente.
19. Natureza dos serviços da ZUMBA. O Instrutor reconhece e concorda que, como resultado da natureza física das aulas de
ginástica Zumba®, a prática da Zumba pode não ser segura ou apropriada para todos. O Instrutor reconhece e concorda ainda
que quaisquer informações que a Zumba possa oferecer ao Instrutor através de um website da Zumba ou de qualquer outra
maneira referentes à saúde e à boa forma física têm somente o objetivo de serem recursos educacionais genéricos e não
substituem aconselhamento médico ou de profissionais de saúde. O Instrutor reconhece ainda que o Instrutor foi encorajado a
buscar o aconselhamento de um médico ou outro profissional de saúde qualificado caso tenha experimentado qualquer
condição médica que possa afetar sua capacidade de prestar os Serviços. A Zumba e suas afiliadas e agentes não assumem
responsabilidade por qualquer consequência que se relacione direta ou indiretamente a qualquer ação ou inação tomada pelo
Instrutor com base nessas informações, serviços ou outro material proporcionado pela Zumba ou em um website da Zumba.
A Zumba se esforçará para fornecer informações completas, atualizadas e precisas nos seus websites, mas a Zumba e as suas
afiliadas e agentes não fazem garantias e não serão responsáveis por qualquer dano ou perda relacionada à precisão,
completude ou pontualidade de tais informações.
20. Avisos. Qualquer aviso, solicitação, demanda ou outra comunicação exigida ou permitida a ser feita de acordo com este
instrumento poderá ser dada a qualquer parte nos endereços definidos abaixo, ou como poderá ser doravante especificado em
um aviso designado como alteração de endereço de acordo com este parágrafo. Qualquer aviso ou solicitação de acordo com
este instrumento será remetido por correio registrado ou certificado, solicitação de recibo, entrega em mãos, correio noturno,
e-mail ou fac-símile (com confirmação por correio). Avisos e solicitações deverão: (i) no caso daqueles entregues à mão, ser
considerados como tendo sido dados quando entregues para a parte endereçada (apoiada por evidência de entrega), (ii) no
caso daqueles entregues por correio registrado, ser considerados como tendo sido dados três (3) dias úteis (dentro dos EUA)
ou dez (10) dias úteis (fora dos EUA) após a data quando depositado no correio, (iii) no caso daqueles por correio noturno,
ser considerados como tendo sido dados um (1) dia útil (dentro dos EUA) ou cinco (5) dias úteis (fora dos EUA) após a data
quando enviado por correio noturno, e (iv) no caso de e-mail ou fax, quando confirmado pela Zumba.
Se para a Zumba:
General Counsel & Vice President, Business Affairs
Zumba Fitness, LLC
800 Silks Run, Suite 2310, Hallandale, FL 33009
Tel: +1 954 925 3755
E-mail: [email protected]
Se para o Instrutor: Para o endereço de e-mail definido no formulário de inscrição na ZIN do Instrutor.
21. Inexistência de renúncia. A falha da Zumba em fazer valer a execução estrita de qualquer provisão deste Contrato em
uma dada instância não constituirá renúncia do direito da Zumba de subsequentemente fazer valer tal provisão ou qualquer
outra provisão deste Contrato.
22. Aceitação dos termos. O pagamento de taxas pelo Instrutor de acordo com este Contrato ou contrato de
usuário final através da assinatura no website da Zumba ou página principal da ZIN, constitui a aceitação do
Instrutor dos termos estabelecidos neste Contrato.
23. Totalidade do Contrato. Este Contrato substituirá todos os outros documentos e todas as outras discussões e promessas
previamente ou simultaneamente criadas com os quais possa estar em conflito, incluindo Associação à ZIN ou Contratos de
Licença entre o Instrutor e a Zumba. Este Contrato poderá ser modificado pela Zumba na página License & Legal Support
(Licença e Apoio Jurídico) da ZIN, cujo conteúdo será incorporado e efetivo a partir da data da publicação pela Zumba. O
Instrutor concorda em monitorar esta Página regularmente quanto às mudanças neste Contrato.
Para submeter perguntas ou solicitações em relação a este Contrato de Associação e Licença, favor visitar a página Contact
Us (Fale conosco) em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (Conformidade Legal) para contatar a Equipe de
Suporte de Licença da ZIN.