XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIEPM HOMO – NATURA

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIEPM
HOMO – NATURA – MUNDUS: O SER HUMANO E AS SUAS
RELAÇÕES
PORTO ALEGRE / BRASIL, 24–28 DE JULHO DE 2017
(e-mail: [email protected])
Prezados membros da SIEPM,
O XIV Congresso Internacional da Société terá lugar em Porto Alegre / Brasil, de 24-28 de
julho de 2017, no Campus Central da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS; http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/).
Nesta Primeira Circular, podem ser encontradas informações sobre o Congresso e um Call for
Papers. Essa é a ordem de assuntos:
(I) Concepção (versão resumida);
(II) Call for Papers, Temas gerais e Tópicos Específicos;
(III) Lista de Palestrantes das Sessões Plenárias;
(IV) Programa Provisório;
(V) Taxas de Inscrição;
(VI) Custos de Viagem, Conexões e Possibilidades de Acomodação;
(VII) Informações Importantes do Bureau da SIEPM;
(VIII) Concepção (versão detalhada);
(IX) Bibliografia Básica.
Convidamos enfaticamente a todos para participar do Congresso e para submeter um resumo
com proposta de apresentação (1000-2000 caracteres, incluindo nome do proponente, título e
descrição da proposta). Pedimos que o resumo seja enviado para o seguinte endereço
eletrônico: [email protected]. O primeiro deadline para enviar o resumo, bem como
qualquer proposta para uma Sessão Ordinária ou uma Sessão Especial, é 20 de setembro de
2016. O segundo deadline, e definitivo, com taxas de inscrição mais elevadas, é 31 de
dezembro de 2016.
Demais detalhes sobre a organização do Congresso, especialmente sobre a webpage em
preparação, contendo mais informações sobre o congresos, o local sede, inscrição, preços,
acomodação, viagem para o e no Brasil, turismo, etc., serão enviados em breve.
Esperamos que achem, desde já, o tópico geral e os temas específicos propostos tanto
inspiradores quanto importantes. Será um prazer dar as boas vindas a vocês em Porto Alegre.
Cordialmente, e com os melhores votos,
Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich
Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da
Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS / Brasil
Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton
Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS / Brasil
Prof. Dr. Alfredo Carlos Storck
Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS / Brasil
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIEPM
HOMO – NATURA – MUNDUS: O SER HUMANO E AS SUAS
RELAÇÕES
PORTO ALEGRE / BRASIL, 24–28 DE JULHO DE 2017
(e-mail: [email protected])
I. Concepção (versão resumida):
É uma grande honra para nós, organizadores, convidar os membros da SIEPM a participar e a
submeter propostas de trabalhos e Seções para o XIV Congresso Internacional da Société.
Temos o prazer de ganhar a oportunidade de trazer, pela primeira vez, o congresso para a
América do Sul (Brasil) e vemos isso como uma ocasião especial tanto para promover o
estudo da filosofia medieval no país e no continente quanto para compreender, em um nível
muito mais profundo, as conexões entre a nossa história e as muitas faces do pensamento
medieval e da escolástica do início da modernidade. Verdadeiramente, como recentes
publicações o testificam (cf. a Bibliografia Básica, abaixo), o exame mais detido de tais
conexões na história das ideias, feito por especialistas em filosofia e teologia medieval, é algo
que a Société tem promovido pelo menos desde 2010, tanto por ocasião do XVII Colóquio
Anual da SIEPM (“Direito e Natureza na Segunda Escolástica”, Porto Alegre, 15-18 de
Setembro de 2010) quanto através do inestimável apoio ao projeto de pesquisa “Scholastica
colonialis: Recepção e Desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, Séculos
16-18”.
No intuito de achar e justificar o tópico geral do congresso – “O ser humano e as suas
relações” –, trabalhamos primeiramente com a óbvia ideia condutora de que ele deveria ser
abrangente o bastante para incluir todas as áreas de pesquisa existentes e para atingir pelo
menos uma quantidade significativa de interesses de pesqusisa dos membros da SIEPM,
levando em consideração, assim, os segmentos históricos “Filosofia Latina, Séculos 12-15”,
“Filosofia Judaica”, “Filosofia Islâmica”, “Filosofia Bizantina” e “Segunda Escolástica”.
Em segundo lugar, trabalhamos com a perspectiva de que, ainda que o nosso continente não
tenha experienciado uma “Idade Média”, tal como esse conceito é costumeiramente entendido
na historiografia, ele foi profundamente influenciado, em sua constituição mesma nos séculos
16-17, tanto nos níveis de ideias morais, políticas e legais quanto no nível mais abstrato da
“estrutura mental” de visões intelectuais em teologia, filosofia e lei, pela Segunda Escolástica.
Como mostraram pesquisas importantes, feitas por especialistas tais como M. Beuchot e W.
B. Redmond, tal influência da Segunda Escolástica na estrutura mental das sociedades e
instituições acadêmicas da América Latina poderia, de fato, ser caracterizada pelos
desenvolvimentos em áreas tradicionais da filosofia como a lógica, a filosofia da natureza e a
metafísica. Seguindo modelos ibéricos de curricula, esses campos da filosofia caracterizaram
o cursus philosophicus costumeiramente ensinado nas faculdades de artes na América Latina,
no período colonial – por exemplo, na Real Universidad de San Marcos, em Lima, fundada
em 12 de maio de 1551, ou na Real Pontifícia Universidad de México, que abriu as portas em
21 de setembro de 1551. A formação filosófica oferecida nas escolas jesuítas (especialmente
no Brasil) baseada no Cursus conimbricensis revelaria um quadro semelhante.
Contudo, é notório que foi na área da “filosofia prática” – e, digamos, da “antropologia”
filosófica – que a Segunda Escolástica, como a nossa conexão mais óbvia com o pensamento
filosófico medieval em termos de história das ideias, tocou desde o começo a América Latina.
Nessas áreas, encontramos um conjunto abrangente e inter-relacionado de assuntos,
resumidos sob o cabeçalho “O ser humano e as suas relações”, que propomos que sejam
investigados e discutidos por todos os membros da SIEPM, sob as suas muitas e diferentes
perspectivas. Apresentamos abaixo (cf. VIII. Concepção (versão detalhada)) diversas
razões que explicitam os assuntos inter-relacionados dentro do cabeçalho recém mencionado.
Tomamos esse conjunto de tópicos conectados como relevante em si, isto é, como
significativo para a nossa visão e o nosso estudo do pensamento medieval como um todo,
independentemente de qualquer comparação necessária com as muitas formas da Segunda
Escolástica. Tomamos esses tópicos como uma oportunidade valiosa para novas investigações
e pesquisas no âmbito de todas as áreas históricas da nossa Société.
II. Call for Papers, Temas Gerais e Tópicos Específicos:
Quanto à estrutura do XIV Congresso Internacional da SIEPM, 10 (dez) Sessões Plenárias
terão lugar nas manhãs (cf. o Programa Provisório e o nome dos Palestrantes Principais,
abaixo). Encontros das Comissões, Seções e Parcerias de Trabalho estão agendados nas
manhãs e nas tardes, com a exceção de segunda-feira (24.07.2017, somente à tarde) e da
terça-feira (25.07.2017, somente pela manhã). As Sessões Ordinárias e Especiais, na parte da
tarde, serão dedicadas à apresentação de trabalhos, selecionados após a submissão dos
resumos (abstracts). A submissão de resumos pode ser coordenada de antemão pelos
membros que querem propor Sessões, de modo que as submissões correspondentes (e / ou os
proponentes de Sessão, depois de comunicação com os organizadores) já informam
explicitamente acerca da Sessão à qual as mesmas deveriam pertencer. Queremos
enfaticamente encorajar os membros da SIEPM a discutir com os organizadores os seus
planos de propor Sessões. Inicialmente, pedimos que os membros que propõem Sessões
assumam a tarefa de presidi-las ou ao menos tomem a iniciativa de indicar, no devido tempo,
presidentes de Sessão aos organizadores.
Com respeito às Sessões Ordinárias e Especiais, propomos diversas sessões paralelas nas
tardes, sugerindo para cada tarde 1 (um) tema geral e 10 (dez) tópicos específicos. O tema
geral e os tópicos específicos são, naturalmente, somente uma tentativa de trazer para tal
perspectiva abrangente, dada no título do Congresso “O ser humano e as suas relações”, um
enfoque múltiplo, coerente e integrado. Mas, isso de modo algum é uma tentativa de ditar, em
um sentido estrito, quais assuntos serão escolhidos pelos participantes que submeterem
resumos. Isso deveria ser entendido como uma ferramenta de auxílio para propor Sessões bem
refletidas e para motivar os membros a solicitar livremente a possibilidade de coordenar
Sessões. Os organizadores darão o passo na direção de fazer convites a possíveis proponentes
de Sessões, de acordo com o que julgarem conveniente e de acordo com o seu conhecimento
de importantes trabalhos acadêmicos especializados, feitos por membros da SIEPM, nas áreas
de interesse escolhidas. Como se poderia esperar, é provável que o Programa Final do XIV
Congresso trará algumas mudanças nos tópicos das Sessões realizadas na parte da tarde,
dependendo do número e dos conteúdos das propostas que recebermos dentro do período
entre o anúncio da Primeira Circular e o primeiro deadline (20.09.2016). Aqui, pois, os
temas e os tópicos:
I. (Segunda-feira – 24 de Julho de 2017): I. Homo et communitas: (1) Substantia et Relatio:
as relações fundamentais do ser humano, ou: com quem e com o que o ser humano está
relacionado?; (2) Os seres humanos e a sua natureza: desejo-razão-vontade, unidade
substancial, alma e corpo; (3) ser humano e pessoa; (4) homem e mulher, gênero e diferença;
(5) os “outros”: o estrangeiro, o diferente; (6) minorias; (7) sujeição, hierarquias e igualdade;
(8) autoridade; (9) amizade humana; (10) deveres para com os outros e virtudes éticas.
(Terça-feira – 25 de Julho de 2017): neste dia, haverá 3 (três) Sessões Plenárias na parte da
manhã; como ocorre tradicionalmente nos congressos da SIEPM, está reservada para esse dia
a tarde para fazer excursões).
II. (Quarta-feira – 26 de Julho de 2017: II. Natura et mundus: (1) o conceito de “natureza”
(natura) – o conceito de “mundo” (mundus); (2) o animal humano – os animais não-humanos;
(3) os seres humanos e as outras criaturas; (4) dominium – usus – possessio – administratio;
(5) natureza e beleza; (6) cuidado e interesse pela natureza; (7) história(s) do “mundo”; (8)
história(s) da “natureza” ou história(s) “natural(is)”; (9) história(s) “moral(is)” (10)
representação de lugares, etnias e culturas.
III. (Quinta-feira – 27 de Julho de 2017): III. Politia et res publicae: (1) populus – societas
– civitas – respublica – imperium; (2) formas de governo e de constituição; (3) poder e
domínio; (4) economia; (5) amizade política; (6) força e violência, conflitos e paz; (7) bem
comum; (8) virtudes políticas e justiça; (9) educação; (10) diferenças religiosas – debates
religiosos, política e religião – Estado e Igreja.
IV. (Sexta-Feira – 28 de Julho de 2017). IV: Lex: (1) lex divina – lex naturalis – lex
humana; (2) lei e razão – lei e poder – lei e vontade; (3) justiça; (4) equidade; (5) direitos e
deveres; (6) lei (direito) dos povos; (7) lei (direito) internacional; (8) pecado, crime e punição;
(9) restituição; (10) guerra justa, ius ad bellum – ius in bello – ius post bellum.
Sessões independentes podem ser planejadas e ter lugar nas tardes também, abrindo a
possibilidade para tópicos selecionados adicionais que podem ser mais bem acomodados em
sessões autônomas. Um critério importante a ser observado, de qualquer modo, é que
qualquer sessão a ser planejada e proposta deve conter (e ao final conterá) 3 (três)
apresentações, talvez também 6 (seis) apresentações, abarcando então duas Sessões
Vespertinas sobre um dado assunto que ocorre ser objeto de interesse particular. Qualquer
proposta de uma sessão que aparentemente ou definitivamente não se encaixa bem na amostra
sugerida e na estrutura dos tópicos – por exemplo, sobre tópicos de lógica, epistemologia ou
metafísica, isto é, áreas não diretamente contempladas em nossa justificação exposta do título
do Congresso e do seu Call for Papers – deverá ser submetida aos organizadores. Pedimos
aos membros da SIEPM que, em tal caso, entrem diretamente em contato com o seguinte email: [email protected]. Tais propostas devem ser discutidas, é claro, com o devido
tempo, antes do primeiro deadline, a saber, 20 de Setembro de 2016).
III. Lista de Palestrantes Principais (Sessões Plenárias):
Silvia Donati, Albertus-Magnus-Institut / Bonn, Alemanha
Rodrigo Guerizoli, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Rafael Ramón Guerrero, Universidad Complutense de Madrid, Espanha
Steve Harvey, Bar-Ilan University, Israel
Katerina Ierodiakonou, National and Kapodistrian University of Athens, Grécia
Fiorella Retucci, Università del Salento, Itália
Jacob Schmutz, Université Paris–Sorbonne, França
Andreas Speer / Universität zu Köln, Alemanha
Jörg Tellkamp, Universidad Autónoma Metropolitana–Iztapalapa, Cidade do México
Olga Weijers, Huygens Institute / The Hague, Holanda, Institut de Recherche et d’Histoire
des Textes, CNRS – Paris, França
IV. Programa Provisório:
Segunda-feira, 24.07.2017: Homo et communitas
10:00 – 12:00: Acolhida e Sessão Plenária 1
Sessão Plenária 1: Andreas Speer / Universität zu Köln, Alemanha
14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho I
15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais
17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais
19:30 – Recepção / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Terça-feira, 25.07.2017:
08:00 – 08:45 Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho II
09:00 – 12:30 Sessões Plenárias 2, 3 e 4 (com coffee break de 30 minutos)
Sessão Plenária 2: Rodrigo Guerizoli, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Sessão Plenária 3: Fiorella Retucci, Università del Salento, Itália
Sessão Plenária 4: Katerina Ierodiakonou, National and Kapodistrian University of Athens,
Grécia
Após 12:00 – Excursão(ões)
Quarta-feira, 26.07.2017: Natura et mundus
09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho III
10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 5 e 6
Sessão Plenária 5: Olga Weijers, Huygens Institute / The Hague, Holanda, e Institut de
Recherche et d’Histoire des Textes, CNRS – Paris / França
Sessão Plenária 6: Silvia Donati, Albertus-Magnus-Institut / Bonn, Alemanha
14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho IV
15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais
17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais
19:30 – Recepção / Prefeitura Municipal ou Órgão Estadual
**A votação para a composição do novo Bureau terá lugar neste dia!
Quinta-feira, 27.07.2017: Politia et res publicae
09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho V
10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 7 e 8
Sessão Plenária 7: Rafael Ramón Guerrero, Universidad Complutense de Madrid, Espanha:
Sessão Plenária 8: Jörg Tellkamp, Universidad Autónoma Metropolitana–Iztapalapa, Cidade
do México
14:00 – 14:45: Comissões, Seções e Parcerias de Trabalho VI
15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais
17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais
19:30 – Assembléia Geral da SIEPM
Sexta-feira, 28.07.2017: Lex
09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho VI
10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 9 e 10
Sessão Plenária 9: Steve Harvey, Bar-Ilan University, Israel
Sessões Plenárias 10: Jacob Schmutz, Université Paris–Sorbonne, França
14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho VII
15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais
17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais
19:30 – Celebração de Encerramento
Observações gerais:
(1) Cada Sessão Plenária terá o tempo total de 1 (uma) hora para conferência mais discussão.
(2) Sugerimos que cada Sessão Ordinária e Especial inclua 3 (três) comunicações, cada uma
com cerca de 20 minutos, mais 10 minutos de discussões (é uma decisão do proponente e / ou
do presidente de cada Sessão Ordinária ou Especial se as discussões ocorrerão depois de cada
comunicação ou a cada vez depois da sequência de 3 (três) comunicações).
(3) Seções e Parcerias de Trabalho podem organizar Sessões Especiais no Congresso
Internacional da SIEPM.
(4) Seguindo a orientação tema-tópico básica, proposta para cada dia de Sessões, não há em
princípio nenhum limite quantitativo para propor e organizar Sessões Ordinárias e Plenárias.
(5) Será uma das tarefas dos organizadores articular e sugerir, após diálogo com membros da
SIEPM, Sessões temáticas para cada dia e para cada príodo da tarde dedicado a Sessões.
(6) Os organizadores farão esforços para observar uma distribuição correta, entre os
Palestrantes Principais, dos 4 (quatro) temas centrais que guiam cada dia do Congresso, ainda
que a sequência de conferências (especialmente na Quarta-Feira, 26.07.2017) não seguirá
estritamente a sequência de temas diários das Sessões Ordinárias e Especiais.
V. Taxas de Inscrição:
Membros da SIEPM:
(i) Até 20 de Setembro de 2016:
US$ 120,00 (profissionais com posição permanente)
US$ 80,00 (profissionais sem posição permanente e de países em desenvolvimento)
(ii) Após 20 de Setembro de 2016 (até 31 de Dezembro de 2016):
US$ 150,00 (profissionais com posição permanente)
US$ 100,00 (profissionais sem posição permanente e de países em desenvolvimento)
Não-Membros da SIEPM (participação de 75% no intuito de obter certificado):
US$ 70,00 (graduandos)
US$ 90,00 (estudantes de mestrado e doutorado)
US$ 120,00 (profissionais com posição permanente e público em geral)
Observação geral:
(i) Na webpage, os preços serão informado tanto em U$ (“dólares”) quanto em R$ (“reais”).
VI. Custos de Viagem, Conexões e Possibilidades de Acomodação:
Porto Alegre possui um aeroporto internacional (Aeroporto Internacional Salgado Filho), e
existem muitas possibilidades de vôos de conexão para alcançar a cidade. Para participantes
vindo da América do Norte e da Europa, por exemplo, os vôos mais usuais são com escala em
São Paulo (Guarulhos) e Rio de Janeiro, ainda que existam também vôos diretos a partir de
Lisboa (Portugal) para Porto Alegre. Possíveis conexões são também aquelas com escala no
aeroporto de Lima (Peru), de Buenos Aires (Argentina) e de Montevideo (Uruguai). Há vôos
diretos desses aeroportos para Porto Alegre.
A maneira mais simples de alcançar o local sede do Congresso e os hoteis recomendados (ver
abaixo), partindo do Aeroporto Internacional, é tomando um táxi (de U$ 10,00 a U$ 20,00).
Informação adicional será detalhada na webpage do Congresso Internacional da SIEPM, que
será anunciada em breve. Os organizadores farão esforços para providenciar serviços de
ônibus tanto do aeroporto ao local do Congresso e aos hoteis quanto dos hoteis para o local do
Congresso, durante os dias do Congresso.
Distâncias e rotas do Aeroporto Internacional Salgado Filho para o local do Congresso e para
os hoteis podem ser conferidas e calculadas por meio do seguinte website:
https://maps.google.com.br/. Aqui, um exemplo (do Novotel Porto Alegre para o campus da
PUCRS):
https://www.google.com.br/maps/dir/PUCRS+-+Avenida+Ipiranga++Partenon,+Porto+Alegre+-+RS/Novotel+Porto+Alegre++Tr%C3%AAs+Figueiras,+Porto+Alegre+-+RS/@-30.0464799,51.1928024,14z/data=!3m1!4b1!4m13!4m12!1m5!1m1!1s0x951977fcca4eb915:0xb7db24c0f
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Bilhetes aéreos da Europa e da América do Norte para o Brasil (Porto Alegre) custam em
média U$ 1.000,00. Para qualquer informação mais específica sobre custos de viagem,
conexões aéreas, turismo e excursões (fora dos dias do Congresso), recomendamos e
trabalharemos com a Agência DC & Travel, que é localizada no Campus Central da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (local sede do Congresso):
Agência DC & Travel
Campus Central da PUCRS
Av. Ipiranga 6681
Prédio 41, Sala 8
Bairro Partenon
CEP: 90.619-900
Porto Alegre / RS, Brasil
Telefone: (051) 3339-9272
Whatsapp: (051) 9933-0633
Website: http://www.flytoursul.com.br
A pessoa de contato é o Sr. Gilberto Chaves, e-mail: [email protected] (fluente em
português, espanhol, inglês e francês).
Para aqueles que se inscrevem no Congresso da SIEPM, oferecemos um leque bastante amplo
de possibilidades de acomodação (hoteis na vizinhança do campus universitário). Os hoteis
que mencionamos abaixo oferecem preços reduzidos devido a um acordo com a Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A reserva sob preços reduzidos (informados em
moeda brasileira) pode ser feita diretamente com o staff do hotel, mencionando o Congresso
Internacional da SIEPM:
(i) Hotel: Novotel Porto Alegre; Av. Soledade, 575, Bairro Três Figueiras, Fone: 55 51 3327
9292. E-mail para contato: [email protected]; Diária: R$ 267,75 (255,00 + 5% taxas).
(ii) Hotel: Radisson Porto Alegre; Av. Cel. Lucas de Oliveira, 995, Bairro Bela Vista, Fone
55 51 3019 8000. E-mail para contato: [email protected]; Diária: R$
303,60 (264,00 + 15% taxas).
(iii) Hotel: Blue Tree Towers Millenium Porto Alegre; Av. Borges de Medeiros, 3120,
Bairro Praia de Belas, Fone: 55 51 3026 2200. E-mail para contato:
[email protected]; Diária: R$ 241,50 (230,00 + 5% taxa municipal).
(iv) Hotel: Everest Porto Alegre Hotel; Rua Duque de Caxias, 1357, Bairro Centro
Histórico, Fone: 55 51 3215 9500. E-mail para contato: [email protected].
(v) Hotel: Mercure Porto Alegre Manhattan Hotel; Rua Miguel Tostes, 30, Bairro Moinho
dos Ventos, Fone: 55 51 3024 3030. E-mail para contato: [email protected] .
(vi) Hostels em Porto Alegre:
http://www.brazilian.hostelworld.com/Hostels/PortoAlegre/Brasil?source=adwordstopcitiesdesktoprlsaptbr&sub_keyword=hostel%20em%20port
o%20alegre&sub_ad=e&sub_publisher=ADW&gclid=CKLUh6-o8r8CFStk7AodghAAMA
VII. Informação Importante do Bureau da SIEPM:
(1) Para facilitar a participação no Congresso Internacional, Bolsas Brepols-SIEPM serão
disponibilizadas para pesquisadores com idade abaixo dos 35 anos ou de países em
desenvolvimento. As bolsas são de 500 € ou de 750 €, caso o roteiro de viagem for
transcontinental. Não é preciso ser membro atual da SIEPM para concorrer à bolsa.
Submissões devem ser enviadas via formulário online. O prazo para as submissões é 15 de
março de 2017. As condições para as Bolsas Brepols-SIEPM Stipends e os critérios de
seleção estão disponíveis no website da SIEPM.
(2) Em sua reunião em Setembro de 2016, o Bureau fixará uma soma destinada a Bolsas, para
as quais as Seções (estrutura de pesquisa da SIEPM) poderão concorrer. A Comissão de
Bolsas do Bureau seleciona os bolsistas dentre os proponentes.
(3) Somente Membros da SIEPM podem apresentar trabalho no Congresso.
(4) A votação para o novo Bureau terá lugar na Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 (cf. o
Programa Provisório, acima!). Para aqueles que não podem participar do Congresso,
formulários de equivalência estarão disponíveis no website da SIEPM.
(5) A Assembleia Geral da SIEPM terá lugar na Quinta-Feira, 27 de Julho de 2017 (cf. o
Programa Provisório, acima!).
VIII. Concepção (versão detalhada):
I. Homo et communitas
Aprofundando, agora, a nossa exploração da perspectiva esquematizada acima, sob I.
Concepção (versão resumida), há, antes de mais nada, uma questão inegavelmente decisiva
sobre o que é o ser humano e de que modo a compreensão da humanidade de alguém é
possivelmente medida por seu status social e político. São talvez as obras polêmicas do
Dominicano Bartolomé de Las Casas (ca. 1484–1566), epitomizadas na Brevísima relación
de la destrucción de las Indias (1552), cujo pano de fundo foi a crítica feroz ao muito
discutido sistema de concessão no primeiro período da colonização espanhola, ou seja, a
encomienda, que mais bem caracteriza o significado do debate sobre a natureza humana e o
status humano, junto com uma defesa articulada dos direitos naturais humanos dos “Índios”.
As visões filosóficas de Las Casas são, sobretudo, uma apropriação (muitas vezes solta) de
teorias “tomísticas”, fundadas nas suas leituras de Summa theologiae IaIIae e IIaIIae, em um
relato fortemente agostiniano do ser humano como pessoa (particularmente na obra de Las
Casas De unico vocationis modo omnium gentium ad veram religionem, ca. 1537) e nas suas
esferas históricas particulares de aplicação das doutrinas de Tomás de Aquino. Mas, é
arguível que o pensamento de Las Casas represente, pelo menos parcialmente, abordagens
teológicas e filosóficas sobre o status do indivíduo humano, a natureza da comunidade
política, escravidão, direitos humanos e direitos naturais dos povos que foram primeiramente
desdobrados, no seu momento decisivo, pelo Dominicano Francisco de Vitoria (ca. 1483–
1546).
Nas obras de Vitoria, a confluência poderosa – a ser encontrada também nas gerações
subsequentes de pensadores que buscaram visões sistemáticas da filosofia e da teologia
baseadas em tradições medievais e em “escolas” (normalmente) distinguidas de forma aguda,
sobretudo o “tomismo” e o “escotismo” – da autoridade dos Pais da Igreja, dos mestres
medievais, do Direito Romano e Canônico, bem como de fontes clássicas tais como os
corpora de Platão e de Aristóteles, poderia ser verificada exemplarmente para o propósito de
solucionar novos problemas práticos. De acordo com isso, se vemos um relato do ser humano
como uma “criatura” causalmente relacionada com o Deu uno (Agostinho, Confessiones I;
XI; De doctrina christiana I,7; De vera religione 18,35-36), como uma substância animalracional (Aristóteles, De anima III,3; Politica VII,13; Ethica Nicomachea I,6), como um ente
autodeterminado por meio da razão e da eleição livre (Tomás de Aquino, Summa theologiae
IaIIae q.1 aa.1-2; q.6 a.2) e como um ente racional-social (Politica I,2; III,6; Ethica
Nicomachea I,5; VIII,14; IX,9), que não pode ser desligado de uma communitas humana
específica (Politica I,1-2; II,1-6; Ethica Eudemia VII,10), existem também debates
substanciais sobre a alegação universal da capacidade de uma alma humana de vir a ter a
crença em Deus, sobre universalidade da alma humana, sobre as raíizes da idolatria e o seu
dano para a alma, sobre a alegação universal de uma vida moral verdadeiramente humana,
sobre a condição do ser humano de experimentar e de aprender a verdadeira religião. De fato,
Vitoria e os pensadores da sua geração tiveram de encarar e providenciar respostas a
“diferenças” inesperadas entre os seres humanos.
Inspirados por esses debates, queremos convidar os especialistas dedicados à Filosofia
Medieval Latina, à Filosofia Islâmica, à Filosofia Judaica e à Filosofia Bizantina a
discutir as mais centrais alegações filosóficas sobre a natureza do ser humano e o
entendimento da humanidade de alguém dentro do horizonte da communitas humana.
Insistimos, naturalmente, que os membros da SIEPM devam buscar o entendimento dos
corpora textuais dentro dos interesses filosóficos principais de suas próprias áreas de atuação.
Cremos que questões inter-relacionadas adicionais oferecem chaves criativas para o contexto
dos problemas recém esquematizados: De que modo os padrões e as formas de “diferença”,
no relato sobre o ser humano como tal e nas relações dos seres humanos uns com os outros,
foram concebidos na filosofia medieval? Como tais relatos expressam visões sobre gênero,
minorias, estruturas de sujeição, relações de autoridade, mas também princípios de igualdade,
amizade humana e vínculos humanos, sobre tipos de dever mútuo irrestrito e de preocupações
com a virtude?
II. Natura et mundus
A bem conhecida discussão sobre o status humano dos povos indígenas foi conduzida em
estreita conexão com o debate sobre o seu “domínio” (dominium) e possessão de coisas,
territórios e terras. Tal dominium dependia do seu status como indivíduos humanos, e a
negação desse tinha a intenção de, em algum momento, legitimar a conquista e o domínio
sobre as suas posses e os seus recursos, pelos colonizadores – esse é o contexto da famosa
Parte I da obra De indis recenter inventis relectio prior (1539), de Francisco de Vitoria. Com
efeito, o reconhecimento ou não do humano e do status político dos habitantes do Novo
Mundo poderia ter também como consequência a legitimação da conquista e do domínio
sobre coisas não-humanas para o propósito do uso do ser humano e o seu bem-estar social.
Não é difícil ver, aqui, uma oportunidade especial de trazer em consideração uma reflexão
sobre a natureza tanto entendida como “physis / natura” ou a totalidade de coisas
compostas de forma e matéria e sujeita à mudança (Aristóteles, Physica II,1-2) quanto, mais
em específico, como “mundus” – entendido, aqui, como a Terra ou essa porção da criação
universal, isto é, o globo terrestre, a sua geografia, as suas terras e as suas nações, o nosso
“lugar comum” ou orbs.
Vemos na nova descrição do “mundo” e dos seus elementos humanos e não-humanos por
pensadores escolásticos do século 16 uma oportunidade para que todos os especialistas da
nossa Société estudem, de forma nova, abordagens medievais da natureza e do mundo
habitado (ou habitável), com um enfoque particular nas diversas formas de relação entre os
seres humanos e os seres e as coisas não humanas.
Se isso nos convida a repensar os conceitos de “domínio” (dominium), “uso” (usus,
ususfructus), “posse” (possessio) e “administração” (administratio), bem como as formas de
concepção hierárquica e relação com todas as partes não-humanas da natureza, isso é também
uma oportunidade de refletir filosoficamente sobre os propósitos criacionais, pedagógicos,
estéticos e morais da natureza. Além do mais, através da inspiração provida por uma forma
particular de literatura no século 16, a saber, as “histórias naturais” e “morais” do mundo (cf,
por exemplo, a Historia natural y moral de las Indias (1590), por José de Acosta S.J. (1540–
1600)), queremos convidar todos os membros e pesquisadores da SIEPM a investigar tanto
a representação (euclidiana) científica quanto a representação simbólica de lugares, a
representação e a explicação de etnias e culturas, bem como a revisitar o entendimento
filosófico do mundo de acordo com abordagens bem-refletidas da sua história.
Seguindo essa mesma linha de assuntos, olhando para a recepção da literatura grega antiga
correspondente em pensadores latinos (particularmente em e depois dos tempos e das
realizações de Alberto Magno), bizantinos, ilsâmicos e judeus, gostaríamos de enfatizar a
importância do estudo científico-descritivo da natureza como totalidade de fauna, flora,
paisagens, acidentes geográficos, lugares, elementos, sítios geográficos, fenômenos
meteorológicos, etc., oferecendo uma classificação e um entendimento do mundo natural ou
não-humano que, ao mesmo tempo, revela aspectos de proximidade ou de desligamento do
ser humano com respeito a ele. Nesse sentido, gostaríamos de promover investigações das
“naturales historiae”, desde as fontes na antiguidade passando pelas fontes medievais até as
obras escolásticas do início da modernidade (por meio, por exemplo, de sínteses sobre as
ciências naturais e o estudo de comentários sobre obras de Aristóteles tais como De caelo, De
generatione animalium, Historia animalium, De motu animalium, De partibus animalium e
Meteorologica, bem como livros como Naturalis historia de Plínio, o Velho).
III. Politia et res publicae
Supondo-se o que foi relatado acima, não é surpreendente o enorme interesse em questões
políticas por parte dos pensadores que filosoficamente conceberam o Novo Mundo. Muito
cedo, no México, o bispo e humanista Vasco de Quiroga (ca. 1470/1478–1565) fez uso da
Utopia (1516) de Thomas More no intuito de conceber congregaciones para os nativos que
tinham perdido o seu contexto social. Representando o espírito dos primeiros missionários
jesuítas no Brasil, Manuel da Nóbrega (1517–1570; Superior Geral das missões jesuítas no
Novo Mundo) discutiu filosoficamente – em tratados tais como Diálogo sobre a conversão
dos gentios (1556/1557), Tratado contra a Antropofagia (1559) e Caso de consciência sobre
a liberdade dos índios (1567) – os tópicos da escravidão, soberania de terra e território,
nomadismo, canibalismo, as diferenças entre as etnias, modelos aceitáveis de instituições
sociais e base natural da ética. Seguindo uma tese formulada magistralmente pelo fundador da
Escola de Salamanca, isto é, Francisco de Vitoria (De indis recenter inventis relectio prior,
Parte I), Manuel da Nóbrega – bem como José de Anchieta S.J. (1534–1597) e António Vieira
(1608–1697) depois dele – afirmou a igualdade de todos os seres humanos e explicou as
diferenças entre os povos ou nações sobretudo em termos de condições contingentes
educacionais, circunstanciais e mesmo ambientais. A literatura escolástica do século 16 sobre
a “conquista” estava fundamentalmente interessada tanto em definir quanto em explicar os
vários tipos de “entidades políticas”, tais como “povo”, “sociedade”, “nação”, “cidade”,
“república” e “império”, incluindo aqui o debate sobre as melhores formas de governo e a
justificação da origem do poder. Sobre este último ponto, se uma fundamentação
jusnaturalista do poder foi inicialmente dominante (cf. também Francisco de Vitoria, De
potestate civili, nn. 3-7), o suporte antigo de teorias hierocrático-imperialistas sobreviveu
(seguindo interpretações controversas, por exemplo, de Agostinho em De civitate dei XVIII e
também de Tomás de Aquino em De regimine principum I,3), e elas foram fortemente
restabelecidas nas teorias legais e políticas coloniais do século 17.
De fato, é impossível entender a apreciação filosófica da dimensão política dos seres humanos
na escolástica latino-americana, em seus primórdios, sem imergir profundamente na recepção
do pensamento político de Aristóteles e nos debates medievais tardios (séculos 14 e 15) sobre
a origem, a natureza e o escopo do poder secular e eclesiástico. Gostaríamos de convidar
todos os membros da SIEPM a envolver-se no estudo deles e na sua caracterização. E, para
além dos tópicos recém mencionados, convidamos todos os membros da Société a
empreender, dentro de suas próprias áreas de especialização e interesse, uma série de
investigações de assuntos políticos fundamentais tais como economia e trabalho, o papel da
amizade como meio para o bem comum político, a fundamentação das virtudes políticas e o
lugar da educação no florescimento das entidades políticas (incluindo, aqui, os objetivos de
certos “padrões de civilização” e a possibilidade do aprendizado da religião). Todos esses são
temas bastante aristotélicos, com efeito (cf. Politica I,4; I,8-10; Ethica Nicomachea VIII-IX;
Politica I,2; III,13; Politica III,4; Politica VII-VIII), mas ao mesmo tempo eles pertencem ao
conjunto inteiro de tradições e de textos medievais focados no embasamento filosófico da
política.
Além disso, é um tema muito importante em nossa reconstrução das relações políticas no
pensamento escolástico medieval e também relativo à Segunda Escolástica o entrelaçamento
de religião e política, particularmente no que diz respeito ao contexto político e às diferenças
religiosas – tanto concernente a grupos religiosos minoritários em uma dada sociedade quanto
aos mecanismos de força e violência com respeito a “infieis”. De fato, aspectos relacionados
foram o objeto de estudos especializados por membros da Société (cf., recentemente, por
exemplo, o “Annual SIEPM Colloquium “Tolerance and Concepts of Otherness in Medieval
Philosophy”, September 09–12, 2015”, na National University of Ireland Maynooth). Esse
pode ser um modo rico e inspirador de conceber valores político-filosóficos e virtudes
político-filosóficas sobre aqueles assuntos, tais como paz religiosa e tolerância, bem como a
investigação da recepção histórica e a interpretação de textos como, por exemplo, Summa
theologiae IIaIIae qq.10-14, de Tomás de Aquino, e – por surpreendente que possa parecer –
Ordinatio IV d. 4 p. 4 q. 3 n. 166-173, de João Duns Scotus. Com respeito a esse último
assunto, bem como com respeito aos assuntos sob o tópico geral explicitado no parágrafo
abaixo (isto é, “Lei”), cremos que seria particularmente frutífero descrever as disputas entre
Dominicanos e Franciscanos no século 14 e adiante.
IV. Lex
Finalmente, especialistas dedicados à interpretação da escolástica latino-americana já
perceberam o enorme significado dos debates éticos e jurídicos e os escritos respectivos no
período, a saber, aqueles que refletem sobre as diferenças culturais, os direitos humanos e as
leis (ou: o direito) dos povos, muito embora não existem estudos definitivos expondo o
desenvolvimento real e completo desses tópicos. É talvez na área da “lei” – tanto em aspectos
éticos, políticos e estritamente jurídicos – que o encontro entre a América Latina e o
pensamento medieval, mediato pela Segunda Escolástica, ocorreu do modo mais intenso e
frutífero. Em verdade, os primeiros encontros do Velho Mundo com o Novo Mundo foram
tanto um teste para a universalidade da lei (natural) quanto, ao mesmo tempo, foram mediados
pela regra da lei (natural). Como forma de justiça não-escrita ou mesmo escrita, tomada aqui
como a racionalidade prática implícita ou explícita que deveria (como virtude e / ou regras)
tanto mediar quanto justificar as relações humanas, a lei como expressão da reta razão
(prática) coloca as bases para dar àquele encontro de mundos o suporte da normatividade
ética. Claramente, tal concepção de relações humanas e de sociedades humanas é um tópico
central da filosofia medieval e de todas as diferentes áreas de interesse de nossa Société:
ela encontra motivações internas às visões religiosas sobre a moralidade, e a sua importância
é partilhada de modo semelhante tanto por tendências platônicas, aristotélicas, estóicas,
romanas ou neoplatônicas.
De acordo com isso, convidamos todos os membros da SIEPM a revisitar as tradições de
“lei divina” e “lei natural”, tanto sob a forma explícita da lei religiosa (enfatizando a
jurisprudência, as técnicas de interpretação e a lógica de determinações legais na filosofia
islâmica e judaica) quanto explorando diferenças centrais entre as “escolas” na
fundamentação da teoria da lei natural, na epistemologia do conhecimento moral, no
aprendizado da lei e na imputabilidade com respeito à lei. Também propomos um enfoque de
investigação nas conexões entre a lei e a justiça e entre a justiça e a equidade (conexões muito
importantes na escolástica latino-americana, devido ao desafio de alegações universais de
justiça, em cenários de pluralidades culturais), bem como no surgimento de teorias de bens
humanos e da “dignidade” humana, respectivamente de direitos subjetivos e humanos. Dada a
profunda relevância do debate sobre a base de lei natural do direito dos povos e a emergência
de um “direito público internacional” para regulamentar as relações entre as nações
(novamente, cf. Francisco de Vitoria, De indis recenter inventis relectio prior, Parte III),
queremos promover – particularmente na Filosofia Medieval Latina em sua inteireza – a
investigação do ius gentium (por exemplo, baseado em versões propostas por Cícero, Gaio e
muitos mais tarde por Tomás de Aquino, bem como por Ulpiano, Justiniano, Isidoro de
Sevilha e Graciano) e também, é claro, abordagens semelhantes na filosofia medieval dentro
das tradições e fontes bizantinas, judaicas e islâmicas.
Por fim, mas não de menor importância, devemos enfatizar que a experiência e as relações de
“conflito” caracterizam de modo significativo o modo como a história latino-americana
tangeu indiretamente o pensamento medieval. Afinal de contas, a partir de reflexões
filosóficas sobre a “conquista” até as teorias filosóficas sobre a “guerra” e a “guerra justa”,
tanto como reação violenta legítima contra ofensas políticas quanto contra pecados horrendos
que ofendem a lei natural ou crimes contra a humanidade, a avaliação moral e legal de
conflitos permeia a estrutura mental dos começos do continente americano. Nesse sentido,
convidamos todos os membros da SIEPM a levar em consideração, dentro de suas áreas
de interesse, o estudo de situações de conflito e de relações de conflito em uma perspectiva
moral e legal, enfatizando a justificação de razões (pecado e crime, por exemplo) que
interrompem ou mesmo tornam impossível a convivência humana, mas também discutindo a
justificação de decisões e ações que trazem reconciliação para a vida humana (perdão,
reparação, compensação, satisfação e restituição). Quase desnecessário dizer que a explicação
e a justificação do conflito da guerra – de guerras “justas” e “injustas” – deveria ocupar um
papel central em nossa análise proposta de relações de conflito, sob as palavras-chave “ius ad
bellum”, “ius in bello” e “ius post bellum” (entre as muitas fontes, cf. Agostinho, Contra
Faustum XXII,74-78; Epistolae 138, 189, 229; De civitate dei XV,4; XIX,7.12-15; Raimundo
de Pennaforte, Summa de casibus II,5.17-18; Alexandre de Hales, Summa theologica III, nn.
466-470; Baldo de Ubaldis, Consilia V, cons. 439; Tomás de Aquino, Summa theologiae
IIaIIae, q.40, aa.1-4; João de Legnano, Tractatus de bello; Francisco de Vitoria, De indis
recenter inventis relectio posterior (1539); Francisco Suárez, De triplice virtute theologica,
tract. III, disp. XIII (De bello)).
Isso proverá, uma vez mais, um amplo espectro de análise comparada entre a ética do conflito
e as dimensões políticas e religiosas das “ofensas”. Verdadeiramente, se o propósito da guerra
justa é restabelecer ordem social e paz (justa), o valor ético da paz deveria receber ao menos
atenção em mesma medida.
Todos os membros da SIEPM estão cordialmente convidados a envolver-se na investigação
dos temas e dos tópicos explorados acima. O proósito dos organizadores foi o der oferecer
uma perspectiva importante ao seu contexto e tanto inquestionavelmente relevante quanto
explicitamente abrangente para os membros da Société.
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