Apresentação Setre / CESOL

Centros Públicos de Economia
Solidária
Superintendência de Economia Solidária – SESOL/SETRE
Ações da Superintendência de Economia Solidária
SESOL
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Lei de ECOSOL : 12.368/11
Lei de Cooperativismo: 11.329/2009
Rede de Gestores
DIREITOS ECONÔMICOS FINANCEIROS
CrediSol
SESOL
Fundos Rotativos
Tecnologia
CrediBahia
DIREITOS ECONOMICOS - ESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CESOL – Estadual e Territoriais
Armazens
ATENDIMENTO
DIRETO
AOS
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
DIRETO DIRETO
AOS EMPRENDIMENTOS
EMPRENDIMENTOS
AOS EMPRENDIMENTOS E REDES
Incubadoras
Incubadoras
Apoio a Redes
Ação Bahia Solidária
Feiras
Reciclagem
Vida Melhor - Fomento
Mulheres
Negros
Ações
Recursos 2007 a 2014
1. Istitucionais
1.1 Lei de ECOSOL: 12.368/2011
1.2 lei de Cooperativismo: 11.329/2009
Ações que não demandam repasse de recursos
1.3 Rede de Gestores
2. Direitos Econômicos Financeiros
2.1 Credibahia
2.2 Credisol
2.3 Fundos Rotativos Solidários
R$ 191.539.990,41
R$ 542.950,00
R$ 3.354.450,45
3. Estrutura do Serviço
3.1 Cesol Bahia
3.2 Cesol Territorial
R$ 8.000.000,00
R$ 28.301.859,92
4. Incubadoras
4.1 Ambientais
R$2.850.000,00
4.2 Temáticas
R$2.850.000,00
5. Atendimento Direto
5.1 Redes
R$ 7.000.000,00
5.2 Feiras
R$ 494.778,40
5.3 Mulheres
R$ 1.400.000,00
5.4 Bahia Solidária
R$ 4.808.481,00
5.5 Reciclagem
5.6 Vida Melhor ( Fomento)
Total
R$ 19.449.016,11
R$ 2.648.481,00
R$ 267.626.007,29
Os Centros Públicos de Economia Solidária
CESOL
O Programa Vida Melhor propõe um conjunto de estratégias que busca promover
a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de pobreza e com potencial de
trabalho na Bahia, com o objetivo de desencadear um processo econômico e
social que conduza à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho
decente e que proporcione autonomia para as pessoas viverem de maneira digna.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, através da
Superintendência de Economia Solidária, pretende operacionalizar as ações
previstas no Programa Vida Melhor a partir da implantação de 30 Centros Públicos
de Economia Solidária, denominado CESOL, para atender diretamente 120 mil
famílias.
Os CESOL são espaços multifuncionais de desenvolvimento e fomento à
economia solidária que oferecem aos empreendimentos populares e solidários
serviços que contribuam para a sua sustentabilidade.
Serviços e atividades desempenhadas pelos
CESOL
S1 Diagnóstico e análise do contexto socioprodutivo local/territorial
S2 Oficinas Temáticas (Sensibilização)
S3 Estudo Viabilidade Econômica – EVE
S4 Assistência técnica gerencial
S5 Prover acesso a ativos produtivos
S6 Assistência técnica socioprodutiva
S7 Assistência técnica específica
S8 Orientação de acesso ao crédito
S9 Assistência técnica em comercialização
S10 Monitoramento da Assistência Socioprodutiva
Beneficiários do Serviço de Assistência Técnica
•Empreendimentos cujos membros sejam inscritos – ou
possuam perfil para o serem – no CadÚnico;
•Empreendimentos já atendidos por outras políticas públicas,
pois assim estará assegurada a convergência de investimento
para o alcance de sua sustentabilidade;
•Empreendimentos constituídos por povos e comunidades
tradicionais;
Obs: A formalização jurídica não é requisito para que um
empreendimento seja beneficiário da prestação do serviço de
Assistência Técnica.
Territórios e municípios contemplados pelos CESOL;
Figura 2 – Territórios de Identidade do Estado da Bahia (SEPLAN, 2013)
Territórios e municípios contemplados pelos CESOL;
TERRITÓRIO
MUNICIPIOS
5 – Litoral Sul
Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacãn, Canavieiras, Coaraci, Floresta
Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú,
Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.
10 – Sertão do
São Francisco
Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé,
Sobradinho, Uauá.
13 – Sertão
Produtivo
Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu,
Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio
do Antonio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Urandi.
15 – Bacia do
Jacuípe
Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas,
Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço.
21 – Recôncavo
Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, D. Macedo
Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo
Antonio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Sapeaçu,
Saubara, Varzedo.
26 Metropolitano de
Salvador
2 – Região Metropolitana de Salvador 2 (Regiões Administrativas de Itapagipe, Liberdade, São
Caetano, Subúrbio Ferroviário, Ilhas).
3 – Região Metropolitana de Salvador 3 (Regiões Administrativas de Centro, Barra, Rio Vermelho,
Brotas, Pituba, Boca do Rio, Itapoan, Municípios de Itaparica, Vera Cruz).
4 - Região Metropolitana de Salvador 4 (Regiões Administrativas de Cajazeiras, Valeria, Pau da Lima,
Tancredo Neves e Cabula).
Fonte: SESOL, 2013.
Recursos destinados aos Centros Públicos
Lote
2
3
4
5
6
7
8
9
Contratos
Regiões
Metropolitana de Salvador
PANGEA
II
Metropolitana de Salvador
FILHOS DO MUNDO
III
Metropolitana de Salvador
PANGEA
IV
CEDITER
Recôncavo
IDSB
Sertão Produtivo
ASSOCIAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
Litoral Sul
REDE PINTADAS
Bacia do Jacuípe
ASSOCIAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
TOTAL
Fonte: SESOL, 2013.
São Francisco
Total
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
2.729.083,00
3.186.388,46
3.200.000,00
3.186.388,46
28.301.859,92
Informações Básicas Empreendimentos
Tipo de Empreendimento
Urbano
Rural
Urbano/rural
Total
Forma de Organização
Associação
Grupo informal
Cooperativa
Urbano/rural
Total
Freq.
260
122
56
438
Freq.
176
150
55
57
438
%
59,3
27,9
12,8
100,0
%
40,2
34,2
12,5
13,1
100,0
Informações Básicas Empreendimentos
Freq.
%
Total
Produção (indústria, artesanato, confecções)
186
42,5
438
Comercialização ou organização da comercialização – venda
93
21,2
438
Outra
89
20,3
438
Prestação dos serviços (alimentação, consultoria, limpeza, serviços gerais, reciclagem)
30
6,8
438
Extrativismo (pesca, silvicultura, exploração florestal, mineração)
17
3,9
438
Agroindústria /Comercialização
17
3,9
438
Aquisição (compra ou coleta) de matéria-prima e insumos
6
1,4
438
Atividades econômicas desenvolvidas
Litoral Sul - Itabuna
Recôncavo – Cruz das Almas
Sertão do São Francisco - Juazeiro
Sertão Produtivo - Guanambi
Metropolitana de Salvador IV
Bacia de Jacuípe - Pintadas
ESPAÇO SOLIDÁRIO
CESOL 2014
Serão implantados Centros Públicos de Economia Solidária nos seguintes Territórios
ou conjunto de Territórios, totalizando o investimento de
R$ 32.000.000,00 em
24 meses.
 LOTE 1 – Portal do Sertão e seguintes municípios: Lamarão, Valente, Candeal, Biritinga,
Serrinha, Ixu, Teolândia, Retirolândia e Conceição do Coité.
 LOTE 2 – Vitória da Conquista e município de Itapetinga.
 LOTE 3 – Irecê
 LOTE 4 – Bacia do Rio Grande
 LOTE 5 – Itaparica e Semiárido Nordeste II
 LOTE 6 – Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina e seguintes
municípios: Monte Santo, Cansanção e Itiúba.
 LOTE 7 – Médio Rio de Contas e Baixo Sul.
 LOTE 8 – Extremo Sul e Costa do Descobrimento
 LOTE 9 – Chapada Diamantina
 LOTE 10 – Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas
Catadores
Considerações finais
 Importância para a sustentabilidade dos ECOSOL – espera-se
que prestação da assistência técnica que compreende a
formação política, gerencial e técnica e o fomento às ações
socioprodutivas, contribua para a o desenvolvimento destes
empreendimentos;
 Arranjo Institucional inovador na gestão do trabalho na Bahia;
Nilton Vasconcelos
Secretario do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte
Milton Barbosa Filho
Superintendente de Economia
Solidária