VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
“A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos… Enquanto ela
prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”.
PELA SAÚDE DAS MULHERES, PELA SAÚDE DO MUNDO: BASTA DE VIOLÊNCIA!
Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, em “Um Mundo Livre da Violência contra as Mulheres”, 1999.
A Definição de Violência contra as Mulheres , de acordo com as Nações Unidas:1
O conceito de “violência contra as mulheres” (VCM) refere-se a qualquer
ato de violência baseado em discriminação de gênero que resulte ou
possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos
nas mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coerção ou a privação
arbitrária da liberdade, seja na vida pública, seja na vida privada.
A violência contra as mulheres engloba os seguintes fenômenos, mas
não se limita a eles:
(a) A violência física, sexual e psicológica ocorrendo na família, incluindo
o espancamento, o abuso sexual de meninas no ambiente
doméstico; a violência relacionada ao dote, o estupro marital, a
mutilação genital feminina e outras práticas tradicionais que tragam
males às mulheres; a violência não-conjugal e a violência relacionada
à exploração;
(b) A violência física, sexual e psicológica que ocorra na comunidade
geral, incluindo o estupro, o abuso sexual, o assédio sexual e a
intimidação no ambiente de trabalho, nas instituições educacionais
e em outros lugares; o tráfico de mulheres e a prostituição forçada.
(c) A violência física, sexual e psicológica preparada ou tolerada pelo
Estado, onde quer que ocorra.
Atos de violência contra as mulheres incluem ainda a esterilização
forçada, o aborto forçado, o uso coercitivo/forçado de contraceptivos, a
seleção de sexo pré-natal e o infanticídio feminino.
Fatos Globais sobre a violência
contra as mulheres
• Uma em cada três mulheres no
mundo sofre algum tipo de violência
ao longo de sua vida;1
• Na maioria dos casos, o abuso é
perpetrado por um membro da
própria família da mulher, ou por um
conhecido.2
• Em todo o mundo, entre 40 e 70%
dos homicídios de mulheres são
cometidos por seus próprios
parceiros íntimos.3
• Entre 4% e 20% das mulheres dos
países em desenvolvimento
vivenciam situações de violência
durante a gravidez.4
• Entre as causas de doenças, a
violência contra as mulheres está
listada acima dos dados somados de
acidentes de trânsito e malária.5
• A violência contra as mulheres causa
a morte e a incapacidade entre as
mulheres em idade reprodutiva tanto
quanto o câncer.5
Quem Está Mais Vulnerável?
Por causa de seu status subjugado, a maioria das mulheres sem distinções de idade, raça, condição social ou
situação econômica corre um risco potencial de se tornar vítima de violência nas mãos do estado e de atores
não-estatais nos lares e nas ruas. Estudos mostram que o abuso pelo parceiro íntimo é a forma mais comum de
violência contra as mulheres6. Algumas mulheres correm riscos adicionais de violência, aquelas que pertencem
aos seguintes grupos: minorias indígenas e étnicas, entre outras; imigrantes e refugiadas; mulheres vivendo em
estado de pobreza, em comunidades remotas e rurais, ou em situações de conflito; mulheres que transgridem
fronteiras tradicionais de gênero; mulheres que representam instituições; mulheres na terceira idade e desvalidas;
e portadoras de HIV.
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ANEXO
16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
25 de novembro a 10 de dezembro de 2005
Causas e Circunstâncias da
violência contra as mulheres
Figure 1
Ainda que não se possa afirmar uma causa
única, certas combinações de fatores pessoais,
situacionais, sócio-culturais e jurídicos podem
aumentar a probabilidade do abuso da mulher
pelo seu parceiro (Figura 1).6
Societal
Community
Family
Individual
•
No nível individual – o parceiro pode ter sido
vítima de abuso durante a infância,
presenciado violência doméstica, ter crescido
na ausência do pai, rejeitado o seu pai ou
beber álcool frequentemente;
•
No nível familiar – ele pode controlar os
recursos e tomar as decisões familiares;
•
No nível comunitário – a mulher pode estar isolada em função da ausência de mobilidade ou de suporte
social;
•
No nível societal – a masculinidade é comumente definida pela dominância do homem e reflete padrões
relacionais de honra e poder. A punição e ‘correção’ de mulheres e crianças que não aceitam esses padrões
são comumente aceitas em algumas culturas.
•
No nível estatal – leis contra a violência podem não estar sendo implementadas. Quando o Estado não pune
a violência, aqueles que a perpetram podem infringir as leis impunemente.
■ Norms and laws
granting men control
over female behavior
■ Violence accepted for
resolving conflict
■ Masculinity linked to
dominance, honor or
agression
■ Isolation of
women and family
■ Delinquent peer
groups
■ Low socioeconomic status
■ Marital conflict
■ Male control of
wealth and
decision making
in the family
■ Poverty
■ Unemployment
■ Being male
■ Witnessing marital
conflict as a child
■ Absent or rejecting
father
■ Being abused as
a child
■ Alcohol use
(Fonte)6 Adaptado a partir de Heise L. 1998. Violence against women: An
integrated, ecological framework. Violence against women. 4 (3): 262-290.
Conseqüências da VCM para a Saúde, a Sociedade e a Economia
•
Saúde: A violência contra as mulheres tem sido associada às DSTs e ao HIV/AIDS; a infecções nos rins, a
problemas de saúde reprodutiva, ao abuso de drogas e medicamentos, a tentativas de suicídio e à morte. A
violência durante a gravidez pode atrasar os cuidados do pré-natal, gerar abortos, retardamentos no
crescimento do feto, partos prematuros e perdas de gravidez.
•
Sociedade: O medo gerado pela violência limita o desenvolvimento pleno das mulheres, suas contribuições
à sociedade e sua mobilidade, limitando o seu acesso às atividades e aos recursos básicos.1 As crianças que
presenciam atos de violência contra suas mães podem desenvolver uma propensão a cometer ou submeter
suas parceiras a atos de violência mais adiante em suas vidas.7
Tabela 1:
Maus-tratos físicos infringidos às mulheres por seus parceiros íntimos masculinos, estudos com base em populações
selecionadas
Autor
Cobertura
Amostra
gem
População Estudada
Idade
Proporção de mulheres
já maltratadas
pelo parceiro (%)
País
Ano de
Estudo
Brasil
2001
WHO
São Paulo
940
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
27
Chile
2004
INCLEN
Santa Rosa
422
mulheres que já engravidaram
15-49
25
Colômbia
2000
DHS
National
7.602
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
44
República
Dominicana
2002
DHS
National
6.807
mulheres já casadas / já viveram
com o parceiro
15-49
22
El Salvador
2002
CDC
National
10.689
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
20
Haiti
2000
DHS
National
2.347
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
29
Honduras
2001
CDC
National
6.827
mulhres que tiveram parceiros nos últimos 12 meses
15-49
10
Nicarágua
1998
DHS
National
8.507
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
30
Paraguai
2004
CDC
National
5.070
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-44
19
Peru
2000
DHS
National
17.369
mulheres já casadas / já viveram com o parceiro
15-49
42
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•
Economia: A perda da remuneração como conseqüência da VCM tem sido estimada entre 1,6 e 2,0% do
PNB na região da América Latina e do Caribe.8 O aumento dos gastos públicos com a justiça, com abrigos
para as vítimas, assistência médica, serviços sociais, educação preventiva e atividades são conseqüências
econômicas adicionais. A VCM também gera perdas de produtividade, a ausência continua no trabalho e
aumenta as taxas de mortalidade e morbidez.8
América Latina e no Caribe
De acordo com estudos realizados recentemente em 10 países (Tabela 1), na América Latina e no Caribe
(ALC) entre 10% e 44% das mulheres têm sido sujeitadas a abusos físicos por seus parceiros.6
Fatos sobre a Violência Contra a Mulher na América Latina e no Caribe
•
40% das mulheres em idade reprodutiva na Nicarágua já sofreram violência física pelos seus
parceiros; 70% das agressões foram consideradas severas, enquanto que, no total, 31% das
mulheres foram espancadas durante a gravidez mais recente.9
•
Um estudo sobre 450 jamaicanas com idade entre 13 e 14 anos mostrou que 13% delas já foram
vítimas da tentativa de estupro, muitas delas antes dos 12 anos de idade; 33% foram já foram
obrigadas ao contato físico sem consentimento; e 33 % já sofreram abusos verbais.10
•
No Chile, no México, no Panamá e no Peru, um estudo sobre o abuso sexual revelou que 65%
das vítimas já conheciam seus agressores.10
•
Um estudo sobre a região metropolitana de San José, Costa Rica, aponta que 75% das mulheres
entrevistadas admitiram já terem sido vítimas de violência psicológica, e 10% de violência física.11
•
No Peru, uma pesquisa nacional elaborada pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Informações
(2000) revelou que 41% das mulheres já foram abusadas fisicamente por seus maridos ou parceiros,
34% foram vítimas de situações de controle psicológico, 48% sofreram assédio verbal e 25% já
foram ameaçadas.11
•
A descoberta de 300 corpos femininos mortos na cidade de Juarez, no México, expôs a perturbadora
tendência do feminicídio ao longo da última década. Ao longo de muitos anos, assassinatos de
mulheres por motivos associados à desigualdade de gênero aumentaram em países como a
Guatemala, a Bolívia e a Argentina. Um caso particularmente problemático é o da Guatemala,
onde, de acordo com informações oficiais, 1049 mulheres foram assassinadas entre 2001 e 2004.12
•
Na Colômbia, conflitos armados causam a morte de duas mulheres por dia.13
•
No Paraguai, uma mulher é assassinada a cada 10 dias.13
•
Entre 1990 e o final de 2002, a polícia de Porto Rico reportou 287 casos de mulheres
assassinadas.13
Desafios e Reações
•
Poucos países coletam dados sobre VCM com seus próprios sistemas de informação. Pesquisas são
necessárias sobre todas as formas de VCM, de maneira a avaliar as proporções, as causas, as conseqüências
de médio e longo prazo para a saúde, a sociedade e a economia e, ao mesmo tempo, identificar inconsistências
e problemas de confiabilidade quanto a dados.14
•
A maioria dos países da ALC ratificou convenções internacionais contra a VCM, tais como a Plataforma de
Ação da Declaração de Beijing e a Convenção Interamericana pela Prevenção, Sanção e Erradicação da
VCM (Belém do Pará). Na ALC, todos os países aprovaram leis, ainda que estas não tenham sido
implementadas em função da ausência de vontade política e de recursos específicos.
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•
Ainda que o tratamento da VCM requeira uma ação multisetorial integrada para prevenir e cuidar em níveis
nacional e comunitário, os programas existentes são normalmente verticais e não se conectam com outros
setores.15
•
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem disponibilizado empréstimos para que países como o
Chile, a República Dominicana, o Panamá e o Uruguai iniciem planos de segurança que incluam o combate
à violência de gênero como um componente-chave. 15
•
Em todo o mundo, os países estão introduzindo iniciativas inovadoras como as delegacias da mulher e os
centros integrados para momentos de crise no provimento de apoio médico e psicológico, aconselhamento
jurídico, educacional e possibilidades de emprego.15
•
O UNIFEM tem apoiado e se envolvido na Campanha Global pelos Direitos Humanos das Mulheres, na
Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Beijing 1995), e coordena o Fundo de Investimento no Apoio
a Ações para a Eliminação da VCM, bem como a campanha anual interagencial dos 16 Dias de Ativismo pelo
fim da VCM.
•
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em conjunto com seus parceiros nacionais, tem desenvolvido
e implementado um modelo integrado para lidar com a VCM nos níveis nacional, de saúde e comunitário em
7 países.
•
O UNFPA e a Federação Internacional para o Planejamento Familiar (IPPF) incluíram o tratamento da VCM
no treinamento para a assistência à saúde; o UNFPA tem fornecido treinamento policial e militar.
•
O UNICEF tem apoiado programas no combate à violência sexual contra meninas e programas para a
prevenção contra o comércio sexual e a exploração e o tráfico de crianças.
<Nota> A informação sobre a ALC também foi contribuída pelo Grupo Parlamentar Interamericano sobre População
e Desenvolvimento (IAPG).
Referências
1. Beijing Declaration and Platform for Action, Fourth World Conference on Women, 15 September 1995, A/CONF.177/20 (1995) and A/
CONF.177/20/Add.1 (1995).
2. Heise, L., M. Ellsberg, and M. Gottemoeller. 1999. “Ending Violence against Women.” Population Reports. Series L, No. 11. Maryland, USA:
the Population Information Program, Center for Communication programs, The John Hopkins University School of Public Health.
3. WHO Regional Office for South East Asia. Intimate Partner Violence. http://w3.whosea.org /dpr/ pdf/violence-prevent/partner.pdf. (Retrieved
9 January 2004) In: Family Violence Prevention Fund. 2002. The Facts on International Gender-Based Violence. http://endabuse.org/resources/
facts/ International.pdf (site visited 7 September 2005).
4. Nasir, K. and A. Hyder. 2003. “Violence Against Women in Developing Countries: Review of Evidence.” European Journal of Public Health.
13(2): 105-107. In: Family Violence Prevention Fund. 2002.
5. World Bank. 1993. World Development Report 1993: Investing in Health. New York: Oxford University Press.
6. Ellsberg, M. and L. Heise. 2005. Researching Violence against Women: A Practical Guide for Researchers and Activists. Geneva, Switzerland:
Program for Appropriate Technology in Health (PATH) and WHO.
7. Bott, S., A. Morrison, y Ellsberg, Mary. 2005. Como abordar la violencia de género en America Latina y el Caribe: revisión critica de las
intervenciones. En Breve, Numero 60, Enero 2005. Banco Mundial.
8. Biehl, L. y A. Morrison (eds.) 1999. Too Close to Home: Domestic Violence in the Americas. Banco Interamericano de Desarrollo y John
Hopkins University Press.
9. Asling-Monemi, K., P. Rodolfo, et al. 2003. “Violence against women increases the risk of infant and child mortality: a case-referent study in
Nicaragua.” Bulletin of the World Health Organization 2003, 81 (1).
10. Gender Links Division for the Advancement of Women. 2002. Facts and Figures on VAW. http://www.genderlinks.org.za/page.php?p_id=110
(site visited 7 September 2005).
11. Alméras, D., R. Bravo, et al. 2002. “Violencia contra la mujer en relación de pareja: América latina y el Caribe: Una propuesta para medir su
magnitud y evolución.” Serie mujer y desarrollo 40. Santiago, Chile: CEPAL.
12. Mujeres Hoy. 2004. Articulo: Unifem alerta sobre aumento del feminicido en Latinoamérica. http://www.mujereshoy.com/secciones/2677.shtml
(site visited 7 September 2005)
13. ISIS. Informe El ultimo peldano de la aggression. http://www.isis.cl/temas/vi/informe.htm (site visited 7 September 2005).
14. UN General Assembly. 2004. Resolution adopted by the General Assembly: In-depth study on all forms of violence against women.A/RES/
58/185.
15. UNIFEM. 2003. not a minute more: Ending Violence Against Women. New Cork: UNIFEM.
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