FERNANDO TORRÃO Diretor da Faculdade de Direito da

FERNANDO TORRÃO
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto), desde 2014;
Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) nos Cursos de
Licenciatura em Direito e Criminologia, de Mestrado em Direito e Criminologia e de
Doutoramento em Direito;
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em 2009;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em 1999;
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, em 1993.
Exerce funções de jurisconsulto e participou em diversos congressos e seminários.
Publicações mais recentes:
1. Torrão, Fernando (2016). «Princípio da oportunidade no quadro da criminalidade
organizada e económico-financeira. Em especial a figura do “arrependidocolaborador”». IV Congresso de Processo Penal (I Congresso Luso-Brasileiro de
criminalidade económico-financeira) – Memórias (Coordenação: Manuel M. Guedes
Valente). Coimbra: Almedina, pp. 157-174;
2. Torrão, Fernando (2016). Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com
dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 6.ª edição;
3. Torrão, Fernando (2015). Recensão da obra de Paulo de Sousa Mendes “Vale a pena o
Direito Penal do Ambiente?” [em coautoria]. Lusíada. Direito -13, pp. 179-181;
4. Torrão, Fernando (2014). «Crise da razão no mundo contemporâneo: as (pósmodernas) tendências de superação da razão tecno-instrumental e do paradigma
liberal universalista (olhar para trás é olhar para o futuro?)». Foro, nueva época, vol.
17, num 2, Universidade Complutense, Madrid, pp. 223-270. ISSN:1698-5583
http://dx.doi.org/10.5209/rev_FORO.2014.v17.n2.48153;
5. Torrão, Fernando (2014). Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos (com dez casos
modelo resolvidos). Coimbra: Almedina;
6. Torrão, Fernando (2014). «Direito penal, globalização e pós-modernidade –
desconstrução do paradigma liberal?». Multiculturalismo e Direito penal (org.
Frederico Costa Pinto et al). Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de
Figueiredo Dias, Coimbra: Almedina, pp. 59-96;
7. Torrão, Fernando (2014). «Dupla conforme, questões prejudiciais e “incompleição do
julgado”». Parecer disponível na internet em:
http://novacausa.wix.com/abusoconfianca#!parecer-2/czvq
8. Torrão, Fernando (2014). Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com
dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 5.ª edição;
9. Torrão, Fernando (2013). Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com
dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 4.ª edição;
10. Torrão, Fernando (2013). «O crime de poluição (artigo 279.º do Código Penal). Direito
Penal do Risco?». Direito Penal – Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais –
Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld (org. Manuel da Costa Andrade et al.). Coimbra:
Coimbra Editora, pp. 1157-1180;
11. Torrão, Fernando (2012). «A criminologia na renovada gesamte Strafechtswissenchaft
(dogmática penal enquanto barreira transponível da política criminal?). Lusíada.
Direito. Porto, n.º 6, pp. 23-40;
12. Torrão, Fernando (2011). «Génese do liberalismo clássico: repercussões de política
criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas
contemporâneas)». Lusíada. Direito. Porto, n.º 3, pp. 63-94;
13. Torrão, Fernando (2011). «Responsabilidade penal das pessoas colectivas: defeitos e
excessos da teoria dos órgãos». Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias
(Coordenador: Paulo Pinto de Albuquerque). Coimbra: Coimbra Editora (grupo Wolters
Kluwer), pp. 151-162;
14. Torrão, Fernando (2011). Casos práticos de direito penal e direito processual penal
(com três casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 4.ª edição;
15. Torrão, Fernando (2010). «Admissibilidade da suspensão provisória do processo nas
situações previstas pelo artigo 16.º, n.º 3 do CPP (fundamentos de política criminal e
caminhos técnico-processuais a partir de uma hipótese prática)». Boletim da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III. Coimbra: Coimbra Editora, Coimbra, pp.
1205-1219;
16. Torrão, Fernando (2010). «Os crimes ambientais e a responsabilidade penal das
pessoas colectivas: o caso português». Lusíada. Direito. Porto, n.º 1, pp. 43-55;
17. Torrão, Fernando (2010). Societas delinquere potest? Da responsabilidade individual e
colectiva nos “crimes de empresa”. Coimbra: Almedina.