2014 - Makro

Transcrição

2014 - Makro

Makro Atacadista S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014
e relatório dos auditores independentes
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas
Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Makro Atacadista S.A. ("Companhia" ou
"Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas do Makro Atacadista S.A. e suas
controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro
de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas
contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Makro Atacadista S.A. e do Makro
Atacadista S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa
consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Parágrafo de ênfase – ICMS cesta básica – incerteza
quanto ao desfecho do processo judicial classificado
como perda possível
Conforme descrito na Nota 16 às demonstrações financeiras, a Companhia divulgou o julgamento no
Supremo Tribunal Federal do processo de redução da base de cálculo de ICMS sobre produtos da cesta
básica, cujo resultado foi desfavorável ao contribuinte e com repercussão geral. Embora o mérito do
processo tenha sido avaliado pelos advogados da Companhia como sendo de perda provável, a avaliação
geral do risco está sendo considerada como perda possível. Chamamos a atenção para o fato de haver
incerteza quanto a mais provável saída de caixa uma vez que os valores devidos pela Companhia poderiam
oscilar entre zero (vigência prospectiva), até o total da obrigação, correspondente ao valor aproximado de
R$ 540.000 mil, em 31 de dezembro de 2014. A depender de qual seja o desfecho final deste processo, a
Companhia poderia ter sua posição patrimonial e financeira impactada em sua capacidade econômica e
em seus índices financeiros. Nossa opinião não está ressalvada em virtude deste assunto.
São Paulo, 18 de junho de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Renato Barbosa Postal
Contador CRC 1SP187382/O-0
3
Índice
Demonstrações financeiras
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Demonstração dos fluxos de caixa
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
1 Informações gerais
2 Resumo das principais políticas contábeis
2.1 Base de preparação
2.2 Consolidação
2.3 Conversão de moeda estrangeira
2.4 Caixa e equivalentes de caixa
2.5 Ativos financeiros
2.6 Contas a receber de clientes
2.7 Estoques
2.8 Ativos intangíveis
2.9 Imobilizado
2.10 Impairmentde ativos não financeiros
2.11 Contas a pagar aos fornecedores
2.12 Empréstimos, financiamentos e debêntures
2.13 Provisões
2.14 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
2.15 Benefícios a empregados
2.16 Reconhecimento da receita
2.17 Arrendamentos
2.18 Capital social
2.19 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos
3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas
4 Gestão de risco financeiro
4.1 Fatores de risco financeiro
4.2 Gestão de capital
4.3 Estimativa do valor justo
4.4 Instrumentos financeiros por categoria
4.5 Qualidade do crédito dos ativos financeiros
5 Caixa e equivalentes de caixa
6 Contas a receber
7 Estoques
8 Tributos a recuperar
9 Outros créditos
10 Partes relacionadas
11 Intangível
12 Imobilizado
13 Empréstimos e financiamentos e debêntures
14 Impostos a recolher
15 Outras obrigações
16 Provisão para contingências
1 de 41
3
4
5
6
7
7
7
8
8
9
9
10
10
10
11
12
12
12
12
13
13
13
14
14
14
14
14
16
16
18
18
19
19
20
21
22
22
23
25
27
29
31
32
33
33
17
18
19
20
21
22
23
24
2 de 41
Imposto de renda e contribuição social
Patrimonio Liquido
Receita
Despesas Gerais
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Receitas e Depesas Financeiras
Compromissos com arrendamento mercantil operacional - Companhia como arrendatária
Seguros
36
38
39
39
40
40
41
41
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais
Controladora
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
(Nota 5)
Contas a receber (Nota 6)
Estoques (Nota 7)
Tributos a recuperar (Nota 8)
Despesas antecipadas
Outros créditos (Nota 9)
Não circulante
Realizável a longo prazo
Tributos diferidos (Nota 17(b)
Tributos a recuperar (Nota 8)
Depósitos judiciais
Investimentos (Nota 10(a))
Intangível (Nota 11)
Imobilizado (Nota 12)
Total do ativo
2014
2013
Consolidado
2014
214.404
53.250
635.160
16.627
8.251
10.738
93.273
94.197
752.628
38.804
10.508
10.059
216.873
52.984
635.160
16.733
8.384
10.517
95.625
94.197
752.628
39.013
10.596
10.077
938.430
999.469
940.651
1.002.136
132.766
102.022
9.218
32.650
96.010
78.354
8.762
48.678
132.766
102.022
9.635
1.680
96.010
78.354
9.147
15.921
276.656
231.804
246.103
199.432
389.857
56.606
395.388
378.737
31.292
431.776
56.606
825.836
31.292
860.888
1.118.507
1.073.609
1.128.545
1.091.612
2.056.937
2.073.078
2.069.196
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 41
2013
2.093.748
Controladora
Passivo e patrimônio líquido
Consolidado
2014
2013
2014
2013
876.197
39.002
87.385
875.412
39.912
6.162
876.692
50.098
87.385
875.844
51.046
6.162
50.586
47.827
2.712
51.586
3097
48.537
5.947
43.408
41.709
43.833
42.169
24.455
58.957
24.455
50.011
24.455
48.800
24.455
37.411
1.179.990
1.088.200
1.185.946
1.091.571
114.369
150.000
87.798
153.249
230.000
33.690
120.799
150.000
87.671
170.707
230.000
33.531
352.167
416.939
358.470
434.238
1.532.157
1.505.139
1.544.416
1.525.809
Patrimônio líquido (Nota 18)
Capital social
Reservas de lucros
221.902
302.878
221.902
346.037
221.902
302.878
221.902
346.037
Total do patrimônio líquido
524.780
567.939
524.780
567.939
2.056.937
2.073.078
2.069.196
2.093.748
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos (Nota 13)
Debêntures (Nota 13)
Provisão para férias, bônus
e encargos sociais
Imposto de renda e contribuição social a
recolher
Impostos a recolher (Nota 14)
Dividendos e juros sobre o capital
próprio (Nota 18)
Outras obrigações (Nota 15)
Não circulante
Debêntures (Nota 13)
Provisão para contingências (Nota 16)
Total do passivo
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações dos resultados do período findo em 31 de dezembro de 2014.
Em milhares de reais, execeto quando indicado de outra forma
Controladora
2014
Receita líquida (Nota 19)
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
7.167.338
(6.294.560)
2013
6.868.828
(6.011.576)
Consolidado
2014
7.167.338
(6.294.560)
2013
6.868.828
(6.011.576)
872.778
857.252
872.778
857.252
(Despesas) receitas operacionais
Com pessoal
Aluguel, depreciação e amortização
Com vendas
Gerais (Nota 20)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (Nota 21)
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10(a))
(364.993)
(216.977)
(41.937)
(333.817)
(9.489)
68.258
(323.601)
(210.895)
(49.457)
(279.215)
3.805
68.826
(367.838)
(127.602)
(41.936)
(338.049)
(9.483)
(324.009)
(122.794)
(49.457)
(283.508)
3.945
Lucro (prejuizo) operacional antes do resultado financeiro
(26.177)
66.715
(12.130)
81.429
Resultado financeiro
Receitas financeiras (Nota 22)
Despesas financeiras (Nota 22)
15.410
(69.148)
20.068
(84.029)
15.703
(71.339)
20.372
(87.209)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da
contribuição social
(79.915)
2.754
(67.766)
14.592
36.756
21.069
24.607
9.231
Lucro (prejuizo) líquido do exercício
(43.159)
23.823
(43.159)
23.823
Lucro (prejuizo) líquido por ação - R$
(8.632)
4.765
Imposto de renda e contribuição social (Nota 17(c))
4 de 41
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para exercício findo em 31 de dezembro de 2014
Reservas de lucros
Capital social
Legal
Para
investimentos
Em 31 de dezembro de 2012
Lucro do exercício
Dividendos propostos e não aprovados
Dividendos propostos
Constituição de reservas estatutárias sobre
o lucro do exercício
221.902
44.381
271.325
Prejuizo do exercício
Absorção de prejuízos
221.902
221.902
30.331
44.381
5 de 41
Total
23.823
12.464
(5.956)
537.608
23.823
12.464
(5.956)
(30.331)
301.656
(43.159)
44.381
Lucros
(prejuízos)
acumulados
258.497
(43.159)
43.159
567.939
(43.159)
524.780
Demonstrações dos fluxos de caixa do período findo em 31 de dezembro de 2014
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
(79.915)
2.754
(67.766)
14.592
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuizo) antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes
Depreciação e amortização
Valor residual do ativo imobilizado baixado
Resultado da equivalência patrimonial
Provisão para devedores duvidosos
Provisão para ajuste (reversão) de valor de realização de estoques
Provisão para contingências
Juros, variações monetárias e cambiais sobre empréstimos
e debêntures
61.231
18.859
(68.258)
714
(8.340)
63.684
55.755
5.274
(68.826)
417
12.363
21.815
79.502
18.816
72.969
5.197
714
(8.340)
54.140
417
12.363
21.805
38.426
59.977
40.546
63.100
26.401
89.529
117.612
190.443
40.233
125.808
(1.491)
17.150
785
2.759
(1.013)
(9.576)
8.946
4.632
(87.049)
(43.144)
(38.997)
87.455
(3.599)
17.170
(8.648)
9.843
40.499
125.808
(1.388)
15.525
848
3.049
1.664
11.389
4.632
(87.049)
(43.157)
(6.212)
87.692
(3.494)
17.171
(8.648)
6.554
210.002
27.191
315.006
157.932
(40.054)
(35.069)
(42.214)
(15.000)
(38.247)
(11.535)
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais
169.948
(7.878)
257.792
108.150
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Recebimento de dividendos
Aquisições de ativo imobilizado
Aquisições de ativo intangível
Outras variações de investimento
57.120
(37.817)
(31.198)
18
56.748
(108.199)
(9.783)
(57.381)
(31.198)
(159.804)
(9.784)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Outros créditos, depósitos judiciais e despesas antecipadas
Fornecedores
Provisão para férias, bônus e encargos sociais
Impostos a recolher
Outras obrigações
Caixa proveniente das operações
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(11.877)
(61.234)
(88.579)
(169.588)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Amortização de empréstimos e financiamentos
Captações de empréstimos e financiamentos
(117.185)
80.245
(82.817)
9.821
(128.210)
80.245
(93.842)
9.821
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamentos
(36.940)
(72.996)
(47.966)
(84.021)
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa
121.131
(142.108)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
93.273
235.381
95.625
241.084
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
214.404
93.273
216.873
95.625
Itens que não afetam o caixa
Reclassificação de imobilizado para intangível
830
6 de 41
121.248
830
(145.459)
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Informações gerais
O Makro Atacadista S.A. ("Companhia" ou "Controladora") opera uma cadeia de 79 lojas atacadistas de baixo custo
(2013 – 78 lojas) no sistema de auto serviço, sob o nome "Makro", que vende uma grande variedade de produtos
alimentícios e não alimentícios a preços reduzidos e em grandes volumes, para clientes cadastrados.
Adicionalmente, a Companhia possui, como parte de suas operações, 73 restaurantes (2013 – 72 restaurantes) e 35
postos de gasolina (2013 – 34 postos de gasolina) localizados em áreas contíguas a algumas de suas lojas.
A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
A controladora final da Companhia é a SHV Holdings NV, com sede na Holanda.
Com o objetivo de melhorar a performance do negócio, em 2014, a Companhia contratou empresa de consultoria
especializada para elaboração de diagnóstico e implementação de diversas oportunidades identificadas sendo que
algumas com resultado imediato e outras que requer modificações de caráter operacional e comportamental. A
administração da Companhia, acredita que este conjunto de ações que foram e estão sendo tomadas, permitirá a
retomada da lucratividade no médio prazo.
A emissão das presentes demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração da Companhia, em 17 de
junho de 2015, refletindo todos os aspectos que são de nosso conhecimento até a presente data.
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas estão
definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e
passivos financeiros mensurados ao valor justo.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não apurou outros resultados
abrangentes, razão pela qual essa demonstração não esta sendo apresentada.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o
exercício de julgamento por parte da administração no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia.
Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas
quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na
Nota 3.
(a)
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPCs).
(b)
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto com
7 de 41
as demonstrações financeiras consolidadas.
Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência
patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas
demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos
acionistas da Controladora.
2.2
Consolidação
As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.
(i)
Controladas
Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e
operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital
votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados
quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da
data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que o
controle termina.
Transações e saldos e ganhos não realizados em transações entre as empresas são eliminados. Os prejuízos não
realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo
transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência
com as políticas adotadas pela Companhia.
(ii)
Sociedades incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras do Makro Atacadista S.A. e das
controladas integrais SP Participações Ltda., SS Participações Ltda., NNC Participações Ltda. e Ezfood Serviços S.A.
2.3
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas consolidadas são mensurados usando a
moeda do principal ambiente econômico no qual a entidade atua ("a moeda funcional"). As demonstrações
financeiras consolidadas estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional e, também, a moeda de apresentação
da Companhia.
(b)
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio
vigentes nas datas das transações ou da avaliação na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas
cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício,
referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado.
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados são apresentados na demonstração do resultado como receita ou
despesa financeira.
8 de 41
(c)
Empresas consolidadas
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas
estão apresentados em reais.
2.4
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta
liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de mudança de valor.
2.5
Ativos financeiros
2.5.1
Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros na categoria de empréstimos e recebíveis. A administração determina
a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não
são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento
superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os
empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem "Caixa e equivalentes de caixa", "Contas a receber",
"Depósitos judiciais" e "Outros créditos".
2.5.2
Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se
compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo,
acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros. Os ativos financeiros são baixados quando os
direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a
Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os empréstimos e
recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou
um grupo de ativos financeiros. O critério para avaliação e mensuração das perdas (impairment) das contas a
receber de clientes está descrito na Nota 2.6.
2.5.3
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um
direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.5.4
Impairment de ativos financeiros
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou o
grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas
por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais
9 de 41
eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de
perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que
pode ser estimado de maneira confiável.
Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem,
dentre outros:
. Dificuldade financeira significativa do emissor ou contraparte ;
. Inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
. Quando se torna provável que o devedor entrará em falência ou em recuperação judicial;
A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment.
O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos)
descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do
prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se, num período subsequente, o valor da perda por
impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o
impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda
reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
2.6
Contas a receber
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber em cheque, cartão Makro ou cartão de débito
pela venda de mercadorias. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são
classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de clientes são avaliados pelo montante original da venda deduzidas das taxas de cartões de
crédito quando aplicáveis, menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa ("PCLD" ou impairment). A
provisão para créditos de liquidação duvidosa é preponderantemente composta por cheques devolvidos de clientes,
conforme divulgado na Nota 6.
2.7
Estoques
Os estoques correspondem a mercadorias adquiridas para revenda e são avaliados ao menor valor entre o último
custo de aquisição e o valor de mercado. As provisões constituídas são baseadas em estimativas da administração
com o objetivo de:
(a)
(b)
(c)
ajustar o último custo de aquisição ao valor de mercado, quando necessário;
refletir as perdas ocorridas entre a data de realização do último inventário físico e a data-base de apresentação das
demonstrações financeiras;
refletir no custo de aquisição as bonificações recebidas de fornecedores.
2.8
Ativos intangíveis
(a)
Desenvolvimento
Os gastos incorridos no desenvolvimento de projetos (relacionados à fase de projeto e testes de produtos novos ou
10 de 41
aperfeiçoados) são reconhecidos como ativos intangíveis quando for provável que os projetos serão bem-sucedidos,
considerando-se sua viabilidade comercial e tecnológica, e somente se o custo puder ser medido de modo confiável.
Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos de
desenvolvimento capitalizados são amortizados desde o início da comercialização do produto, pelo método linear e
ao longo do período do benefício esperado.
(b)
Softwares
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e
fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil
estimadas dos softwares, pelas taxas descritas na Nota 11.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de
desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e
exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são
atendidos:
.
.
.
.
.
.
É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso.
A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo.
O software pode ser vendido ou usado.
Pode-se demonstrar que é provável que o software gere benefícios econômicos futuros.
Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e
para usar ou vender o software.
O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis que são capitalizados como parte do produto de software incluem os custos com
empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme
incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo
em período subsequente.
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil
estimada, não superior a quatro anos.
2.9
Imobilizado
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, pontos de venda no atacado e escritórios. O imobilizado é
mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente
atribuíveis à aquisição dos itens.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 12. Terrenos não são
depreciados.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo for
maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.10).
11 de 41
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são
reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" na demonstração do resultado.
2.10
Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou
mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment
é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o
valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa (UGC)), sendo que no caso da Companhia os níveis mais baixos identificáveis
separadamente são as lojas. Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório.
2.11
Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por mercadorias para revenda, bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for
devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o
uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura
correspondente.
2.12
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Eles são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos
dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em
que eles estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os empréstimos e as debêntures são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um
direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, conforme
mencionado na Nota 13.
2.13
Provisões
As provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando: a Companhia
tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor puder ser estimado com segurança. As provisões não
incluem as perdas operacionais futuras.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em
consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de
liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos estimados, necessários para liquidar a obrigação,
usando uma taxa antes de impostos, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos
riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como
despesa operacional.
12 de 41
2.14
Imposto de renda e contribuição
social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido.
O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias
promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as
posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos de renda com relação às situações em que a
regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; estabelece provisões, quando apropriado, com base nos
valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo
quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido
na data do relatório.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre os
prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social e as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre
as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade
de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal
e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma
entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades
ou em diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido.
2.15
Benefícios a empregados
Participação nos lucros
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que
leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. A Companhia reconhece uma
provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não
formalizada.
Plano de assistência médica
A Companhia oferece plano de assistência médica sem coparticipação do funcionário.
2.16
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de mercadorias e
serviços. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como
das eliminações das vendas entre empresas consolidadas.
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que
benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para
cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir.
13 de 41
(a)
Venda de produtos - varejo
A Companhia opera com 79 pontos de varejo para a comercialização de suas mercadorias. A receita de vendas de
mercadoria e o correspondente custo das mercadorias vendidas são só reconhecidos no resultado do exercício,
quando da efetiva entrega da mercadoria ao cliente (“cash and carry”). As vendas no varejo são, geralmente,
realizadas em dinheiro, por meio de cartão de crédito ou débito.
(b)
Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da
taxa efetiva de juros.
2.17
Arrendamentos
Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo
arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos
operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do
resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento.
Quando a Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do bem arrendado, os
arrendamentos são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no Ativo imobilizado no
início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não possuía contratos de arrendamento que pudessem ser
classificados como financeiros.
2.18
Capital social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido.
2.19
Distribuição de dividendos e
juros sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um
passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Quaisquer
valores acima do mínimo obrigatório somente são provisionados na data em que são aprovados pelos acionistas.
O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em
outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias.
3.1
Estimativas e premissas contábeis críticas
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis
resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um
risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para
o próximo exercício social, estão contempladas abaixo:
14 de 41
(a)
Provisões para perdas em estoques
A provisão para perda em estoques é efetuada para refletir o valor de realização de tais ativos. A administração
efetua essa estimativa com base no giro dos estoques, nos valores de mercado dos estoques e na avaliação e
negociação das bonificações por volumes.
(b)
Provisões para perdas com
ICMS (impairment)
A provisão para perda econômica com créditos de ICMS é efetuada para refletir o valor de realização de tais ativos.
A administração efetua essa estimativa com base em análise dos créditos deste imposto em cada estado da federação
avaliando a expectativa de realização do ativo.
(c)
Reconhecimento do imposto de renda
diferido ativo
A cada encerramento de exercício social, a Companhia revisa o seu saldo de imposto de renda diferido ativo relativo
a créditos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social sobre o lucro tendo como referência
as suas mais recentes estimativas quanto aos lucros tributáveis futuros prováveis de ocorrência e considerando
igualmente as diferenças temporárias tributáveis existentes. As estimativas de lucros tributáveis futuros são
realizadas com base nas projeções de negócio efetuadas pela administração, cujo horizonte temporal é normalmente
de 5 anos.
(d)
Imposto de renda, contribuição social e outros tributos
A Companhia está sujeita ao imposto de renda e considera necessário um julgamento significativo para determinar a
provisão para impostos sobre a renda, o que pode tornar a determinação final do imposto incerta. A Companhia
também reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam
devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados,
essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é
determinado.
(e)
(i)
Tributárias, Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias
Como descrito nas Notas 16 às demonstrações financeiras, a Companhia é parte de diversos processos judiciais e
administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que
representem perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda
inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência disponível, as decisões mais
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
Quando necessário, a administração da Companhia considera a contratação de um profissional especializado e
independente para estimar o mais provável valor de um desembolso. Considerando que cálculos desta natureza
envolvem definição de metodologias e utilização de premissas, ou ainda, no caso de processos cíveis e trabalhistas, a
possibilidade de acordo entre as partes, o valor real pode apresentar variações em relação à estimativa. A
administração acredita que essas provisões para contingências tributárias, cíveis, trabalhistas e previdenciárias
estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras.
15 de 41
(ii)
Discussão judicial - ICMS cesta básica
Conforme descrito na Nota 16, em 16 de outubro de 2014, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o
estorno dos créditos de ICMS sobre aquisição de produtos da cesta básica de alimentos onde concluiu que (i) a
redução da base de cálculo equivaleria a isenção parcial e, portanto, requer o estorno proporcional do crédito e (ii) o
convênio ICMS 128/94 teria caráter meramente autorizativo, sendo que, para garantir a manutenção dos créditos,
seria necessária a edição de lei no âmbito dos Estados. Presentemente, o processo judicial deste contribuinte
encontra-se em fase de julgamento dos embargos de declaração.
De acordo com os advogados da Companhia, tendo como referência o acórdão publicado em 13 de fevereiro de 2015,
o risco de perda quanto ao mérito do processo foi classificado como perda provável. Todavia, esses mesmos
advogados mencionam ser possível que o STF considere os argumentos de impactos econômicos e sociais tratados
nos embargos de declaração e, por consequência, se manifestar favoravelmente à modulação de efeitos.
Considerando a ocorrência de modulação de efeitos por parte do STF, os advogados da Companhia acreditam ser
possível a ocorrência de três possíveis cenários, porém, não sendo possível determinar presentemente qual seria a
mais provável saída de caixa decorrente deste julgamento: (i) efeitos prospectivos à decisão, ou seja, sem saída de
caixa, (ii) efeitos prospectivos a partir de janeiro de 2014, tendo como referência o julgamento de um caso da Bunge
e, (iii) efeitos prospectivos a partir de agosto de 2005, tendo como referência o julgamento de um caso da Monsanto.
Os valores envolvidos da exposição variam entre zero, ou seja, adoção prospectiva dos efeitos do julgamento, até o
valor aproximado de R$ 540.000, representado pela totalidade das diferenças de alíquotas de ICMS dos últimos
cinco anos, apurados após compensação com créditos de ICMS, em cada um dos estados da federação, acrescidos de
multa de mora e juros e somados às autuações sofridas pela Companhia em relação a períodos anteriores. Pode-se
ainda ter as respectivas exposições reduzidas em virtude de programas de anistia e parcelamentos que poderiam ser
oferecidos pelos estados.
A administração da Companhia, corroborada pela opinião de dois advogados, avalia as chances de perda do âmbito
geral do processo como possíveis principalmente por não ter sido julgado os embargos de declaração pelo STF até o
presente momento e, portanto, o processo não teve seu desfecho final concluído, como também, a incerteza
significativa quanto ao montante a ser estimado para refletir a mais provável saída de caixa em 31 de dezembro de
2014. Portanto, trata-se de uma estimativa contábil crítica.
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia as expõem a riscos financeiros, basicamente compostos por risco de taxa de juros, risco
de crédito e risco de liquidez. O Conselho de Administração revisa e estabelece políticas para gestão de cada um
desses riscos, enquanto que a alta administração da Companhia supervisiona a gestão dos mesmos.
(a)
Risco de taxa de juros
A Companhia está sujeita a um alto risco de taxa de juros em razão das dívidas relacionadas principalmente ao
Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) e à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).Os saldos de aplicações
financeiros indexados pelo CDI compensam parcialmente esse efeito. A Companhia tem como política não operar
com derivativos.
Consolidado
16 de 41
Indexador
Ativos financeiros
Bancos
CDB
Debêntures compromissadas
Passivos financeiros
Financiamento BNDES
Debêntures
CDI
CDI
TJLP
CDI
2014
2013
20.197
141.125
28.024
37.561
21.755
9.732
189.346
69.048
57.178
237.385
90.181
236.162
294.563
326.343
Dado o cenário atual, montantes envolvidos e indexadores correlatos entre os ativos e passivos financeiros, a
Companhia entende que os riscos de taxa de juros não são relevantes.
(b)
Risco de crédito
A operação básica da Companhia é a venda de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas. A participação das vendas
com recebimento à vista representou 77% do total em 2014 (76% em 2013). As formas de recebimento à vista são,
em ordem de relevância: dinheiro, cartão de débito e cheque. As vendas com recebimento a prazo representaram
23% do total em 2014 (24% em 2013). As formas de recebimento a prazo são, também em ordem de relevância:
cheque pré-datado, cartão de crédito e convênios. Na avaliação da administração, o único risco de crédito relevante
nas contas a receber se refere a cheques pré-datados, os quais participam em 14% das vendas. Estes, porém,
normalmente não são em valores individualmente significativos, o que reduz os riscos de impactos relevantes nas
demonstrações financeiras em caso de inadimplência. A administração adota principalmente a seletividade dos
clientes e a adoção de limites individuais como procedimentos a fim de minimizar eventuais problemas de
inadimplência nas contas a receber.
(c)
Risco de liquidez
A administração acompanha continuamente as necessidades de liquidez da Companhia para assegurar que se tenha
caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. O excesso de caixa é aplicado em ativos financeiros com
incidência de juros conforme Nota 5, escolhendo-se instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez
suficiente para garantir uma margem de segurança satisfatória.
(d)
Risco cambial
4.2
No consolidado, a Companhia possui empréstimo em euro com a matriz na Holanda, no valor de R$ 113.719 em 31
de dezembro de 2014 (2013 – R$ 131.572), e uma parcela do saldo de fornecedores em moeda estrangeira,
deixando-as expostas a riscos cambiais. Em 31 de dezembro de 2014, se o real tivesse variado cerca de 4% em
relação ao euro, sendo mantidas todas as outras variáveis constantes, o lucro do exercício após o cálculo do imposto
de renda e da contribuição social e o patrimônio líquido teriam variado, para mais ou para menos, em torno de
R$ 4.549 (2013 - R$ 5.263) em decorrência de ganhos/perdas cambiais sobre a conversão de empréstimos em
euros.
Gestão de capital
17 de 41
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a sua capacidade de continuidade para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse
índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de
empréstimos, financiamentos e debêntures de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial
consolidado menos o saldo de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio
líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 podem ser assim sumariados:
Consolidado
2014
Total dos empréstimos, financiamentos e debêntures (Nota 13)
Menos - caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
408.282
(216.873)
2013
457.915
(95.625)
Dívida líquida
191.409
362.290
Total do patrimônio líquido
524.780
567.939
Total do capital
716.186
930.229
27
39
Índice de alavancagem financeira - %
O capital não é administrado ao nível da controladora, somente ao nível consolidado.
4.3
Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment), no caso de contas a receber estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos
passivos financeiros, para fins de divulgação é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais
futuros pela taxa de juros vigente no mercado que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros
similares.
A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o
que requer divulgação das mensurações do valor justo conforme descrito a seguir:
.
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).
.
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou
passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2).
Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções
não observáveis) (nível 3).
.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não apresentava ativos ou passivos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado.
18 de 41
4.4
Instrumentos financeiros por categoria
Consolidado
Ativos, conforme o balanço patrimonial (*)
Contas a receber de clientes e outros créditos excluindo
pagamentos antecipados
2014
2013
216.873
95.625
72.700
9.635
105.868
9.147
299.208
210.640
(*) Todos os instrumentos financeiros demonstrados acima foram classificados como empréstimos e recebíveis.
Consolidado
Passivo, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais (*)
2014
2013
408.282
952.433
457.915
940.467
1.360.715
1.398.382
(*) As obrigações decorrentes da legislação estão excluídas do saldo de fornecedores e outras obrigações, por não
serem considerados instrumentos financeiros à luz do CPC 40. Os passivos financeiros demonstrados acima
foram classificados como outros passivos financeiros.
4.5
Qualidade do crédito dos ativos financeiros
(a)
Caixa e equivalentes de caixa de acordo com a qualidade creditícia das contrapartes.
(b)
A Companhia possui cadastro de 3,6 milhões de clientes (2013 – 3,5 milhões de clientes), sendo que, em 31 de
dezembro de 2014 e de 2013, não havia concentração significativa de valores a receber de nenhum dos seus clientes,
diluindo assim o risco de inadimplência. A administração não dispõe de análises individuais da qualidade dos
créditos das contas a receber.
19 de 41
Consolidado
2014
2013
74.806
36
54.875
69.661
146
2.824
BRAAA - Standard & Poor's – Total
129.717
72.631
BRBBB - Standard & Poor's – Banco Bradesco S.A.
28.399
9.793
20.175
37.953
6.504
5.957
58.128
12.461
629
740
216.873
95.625
Conta-corrente e depósitos bancários de curto prazo
BRAAA - Standard & Poor's – Banco Itaú S.A.
BRAAA - Standard & Poor's – Banco Santander Brasil S.A.
BRAAA - Standard & Poor's – Banco Safra S.A.
BBB- - Standard & Poor's – Banco HSBC S.A.
BBB- - Standard & Poor's – Banco do Brasil S.A.
BBB- - Standard & Poor's – Total
Fundo de caixa
5
Controladora
Caixa e bancos
Conta-corrente remunerada
Debêntures compromissadas
Certificados de Depósitos
Bancários (CDBs) (ii)
Consolidado
CDI - %
2014
2013
2014
2013
20,00
100,67
27.270
20.197
28.025
26.299
37.561
9.732
27.527
20.197
28.024
26.577
37.561
9.732
100,40
138.912
19.681
141.125
21.755
214.404
93.273
216.873
95.625
(i)
Tratam-se de debêntures compromissadas onde as instituições financeiras que transacionaram esses títulos,
especificamente Banco Itaú S.A.e Banco Bradesco S.A., garantem o risco de crédito e a liquidez imediata sem perda
de rendimento por se tratar de debêntures emitidas por empresas que pertencem aos grupos econômicos dessas
instituições financeiras.
(ii)
Os Certificados de Depósitos Bancários podem ser resgatados a qualquer momento, sem perda de rendimento.
20 de 41
6
Contas a receber
Controladora
Contas a receber de clientes
Administradoras de cartão de crédito/débito (i)
Demais contas a receber (ii)
Provisão para créditos de realização duvidosa
Consolidado
2014
2013
2014
2013
16.455
43.716
1.373
(8.294)
25.671
74.549
1.557
(7.580)
16.267
43.716
1.373
(8.372)
25.671
74.549
1.635
(7.658)
53.250
94.197
52.984
94.197
(i)
As vendas com cartão de crédito são recebíveis junto às administradoras em parcelas de até dez meses, sendo que os
valores a receber em prazo superior a 90 dias equivalem a R$ 9.927 (2013 - R$ 10.088).
(ii)
As demais contas a receber referem-se a vendas diretas aos consumidores que, em sua grande maioria, possuem
prazo de recebimento de até sete dias, assim como contas a receber de funcionários decorrentes de vendas de
mercadorias e cheques devolvidos de clientes. Para essas contas a receber, a administração faz uma análise
individual dos créditos com o objetivo de registrar a provisão para os créditos de realização duvidosa, quando
necessário.
A composição dos saldos de contas a recebr de clientes em 31 de dezembro de 2014, excluindo os saldos de contas a
receber de cartões de crédito, é conforme segue:
Controladora
2014
A vencer
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
398
3.021
Subtotal
3.419
Vencidos
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 120 dias
De 121 a 180 dias
De 181 a 360 dias
3.990
799
691
1.375
1.252
4.929
Subtotal
13.036
Total
16.455
Os valores justos das contas a receber de clientes se aproximam de seus valores registrados.
21 de 41
Os valores vencidos e não provisionados de contas a receber, em 31 de dezembro de 2014, totalizam R$ 767 (2013 R$ 521). A administração da Companhia acredita que esses valores serão recuperados no período seguinte.
A movimentação da provisão para créditos de realização duvidosa está demonstrada a seguir:
Controladora
7
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Adições
Baixas
(7.163)
(3.302)
2.885
(7.241)
(3.302)
2.885
Adições
Baixas
(7.580)
(3.891)
3.177
(7.658)
(3.891)
3.177
(8.294)
(8.372)
Estoques
Controladora e consolidado
2014
Mercadorias para revenda
Bonificação de fornecedores (i)
Provisão para ajuste ao valor de realização (ii)
2013
708.372
(50.154)
(23.058)
843.657
(59.631)
(31.398)
635.160
752.628
(i)
As bonificações de fornecedores referem-se aos valores descontados das faturas dos fornecedores relacionados ao
estoque comprado e ainda não realizado, por conta do atingimento de determinados compromissos firmados
contratualmente, ligados, principalmente, ao volume de produtos adquiridos desses fornecedores.
(ii)
O valor da provisão para perdas dos estoques refere-se às prováveis perdas de inventário e provisão para
desvalorização dos estoques, conforme descrito na Nota 3.1(b).
8
Tributos a recuperar
ICMS (i)
Provisão para baixa realização de saldo
credor de ICMS (i)
ICMS sobre aquisições do ativo imobilizado (ii)
IPI
PIS e COFINS
Imposto de renda
Controladora
2014
2013
2014
2013
132.162
134.788
132.162
134.788
(48.750)
9.113
3.160
2.850
20.114
(46.330)
12.397
2.975
1.934
11.394
(48.750)
9.113
3.157
2.852
20.221
(46.330)
12.397
2.974
1.935
11.603
117.158
118.755
117.367
118.649
22 de 41
Consolidado
Menos
Ativo circulante
Ativo não circulante
(i)
(16.627)
102.022
(38.804)
78.354
(16.733)
102.022
(39.013)
78.354
O saldo de ICMS é decorrente das operações comerciais da Companhia. Quando aplicável, é registrada provisão em
valor considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização desses créditos.
A administração da Companhia efetuou estudos relativos a realização dos créditos de ICMS e, para os casos em que
haveria um risco de não utilizar uma parcela dos créditos de ICMS, constituiu-se provisão para fazer face a esse
risco.
(ii)
Os créditos de ICMS sobre aquisições do ativo imobilizado são constituídos em conformidade com a Lei
Complementar no 102/2000 e o aproveitamento é realizado linearmente ao longo de 48 meses. Os valores
registrados no ativo não circulante referem-se à parcela de longo prazo desses créditos, cuja realização ocorrerá em
período superior a 12 meses.
9
Outros créditos
Controladora
Créditos federais (i)
Adiantamentos a funcionários
Partes relacionadas (Nota 10(b))
Outras contas a receber (ii)
Menos
Ativo circulante
(i)
Consolidado
2014
2013
2014
2013
1.863
35.276
6.249
14.240
86
36.872
7.539
1.872
3.998
6.327
14.240
87
4.077
7.594
43.388
58.737
12.197
25.998
(10.738)
(10.059)
(10.517)
(10.077)
48.678
1.680
15.921
32.650
Os créditos federais de 2013 representam créditos trabalhistas contra o Governo Federal provenientes de ação
judicial de equiparação salarial movida por terceiros, cuja decisão, transitada em julgado, foi favorável aos credores
originais. Os créditos foram adquiridos pela Companhia por R$ 14.240.
Embora a Companhia tenha requerido a homologação judicial da transferência dos referidos créditos em seu favor,
até o presente momento, tal homologação não ocorreu. Em manifestação sobre o requerimento de homologação
judicial, o juiz indicou que é possível que este ocorra apenas quando do encerramento do processo judicial
envolvendo o Governo Federal e os credores originais. Caso a transferência não seja homologada, outra hipótese de
realização financeira dos créditos pela Companhia seria por meio do recebimento pelos respectivos credores e
posterior repasse ao Makro. Além disso, embora o mérito da ação judicial de equiparação salarial tenha sido objeto
de decisão transitada em julgado em favor dos credores originais, até a presente data, não houve decisão final
confirmando o valor dos referidos créditos, tendo em vista que o juiz do processo determinou o recálculo dos
respectivos valores em face da constatação de "erros materiais" identificados nos cálculos originais.
23 de 41
A realização financeira dos créditos adquiridos está condicionada à (a) decisão judicial confirmando o valor dos
créditos adquiridos, (b) homologação judicial da transferência dos referidos créditos ou (c) ao recebimento pelos
respectivos credores e posterior repasse ao Makro.
Em virtude da dificuldade de realização destes ativos a Companhia decidiu reconhecer como perda em 2014 este
recebível.
(ii)
Durante 2014, a Companhia efetuou levantamento de créditos de PIS e COFINS acumulado em exercícios anteriores
sobre determinados serviços no valor total de R$ 9.391.
24 de 41
10
Partes relacionadas
(a)
Investimentos em subsidiárias
Participação no capital votante - %
Saldos em 1o de janeiro de 2013
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos
Outras variações
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Movimentação em 2014 dos investimentos
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos pagos
Outras variações
25 de 41
SP
Participações
Ltda.
SS
Participações
Ltda.
NNC
Participações
Ltda.
EZFood
Serviços S.A.
Outros
100
100
100
100
100
276
125.551
18.931
(500)
143.982
17.054
161.036
101.741
21.544
(24.333)
138.534
28.381
(31.915)
574
(30)
98.952
135.000
544
21.770
(24.250)
96.472
29.534
(32.870)
131.664
(17)
259
(100)
(18)
444
241
Total
366.676
68.826
(56.748)
(17)
378.737
68.258
(57.120)
(18)
389.857
(b)
Saldos e transações entre partes relacionadas
Controladora
Orkam South America Management
SS Participações Ltda.
NNC Participações Ltda.
SP Participações Ltda. (i)
Passivo circulante
SHV Netherland B.V
Outras obrigações (Nota 15)
SHV Netherland B.V
SP Participações Ltda.
Passivo não circulante
SHV Netherland B.V.
Consolidado
2014
2013
2014
2013
3.998
144
22
31.112
4.077
6
9
32.779
3.998
4.077
35.276
36.872
3.998
4.077
17.227
17.605
17.227
17.605
1.128
3.032
3.541
4.218
53
5.835
3.381
4.229
11.919
1.128
(170)
(223)
(151)
53
13.498
584
53
29.146
31.103
17.811
17.658
96.492
113.967
96.492
113.967
125.638
145.070
114.303
131.625
Controladora
Resultado
Despesas de aluguel (ii)
SP Participações Ltda.
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos mútuos
Receitas financeiras
Variação cambial
26 de 41
2014
2013
31.767
35.458
43.488
31.803
33.944
42.395
110.713
108.142
7.369
(2.537))
Consolidado
2014
2013
7.738
7.369
7.738
24.131
(2.537)
24.131
4.832
31.869
4.832
31.869
115.545
140.011
4.832
31.869
(i)
Adiantamento para futuro aumento de capital.
(ii)
O saldo de R$ 31.112 em 2014 refere-se a adiantamento para futuro aumento de capital feito pelo Makro
Atacaditas à SP Participações sem data definida para efetivação da transação, estando em aberto a mais de 1
ano. A Companhia tomará a decisão com relação à sua capitalização dentro do próximo exercício.As despesas
de aluguel se referem a arrendamento mercantil dos terrenos e edifícios utilizados pela controladora em suas
operações. As despesas financeiras se referem a juros e variação cambial de empréstimos em moeda
estrangeira.
(c)
Remuneração do pessoal-chave
da administração
O pessoal-chave da administração, composta de 8 profissionais em nível de presidência e diretoria, foram
remunerados por serviços prestados no valor de R$ 13.631 (2013 – R$ 11.174) relativos a título de honorários e
correspondentes encargos, e no valor de R$ 3.168 (2013 – R$ 2.967) a título de participação nos lucros e
bônus.
11
Intangível
Gastos de
implantação
do projeto de
financiamento
a cliente (i)
Adições
Baixas
Amortização
11.622
10.845
(777)
Softwares (ii)
14.581
9.784
(8)
(3.909)
Total
26.203
9.783
(8)
(4.686)
20.448
31.292
Custo
Amortização acumulada
14.730
(3.885)
50.137
(29.689)
64.866
(33.574)
Valor residual
10.845
20.448
31.292
Adições
Transferência para o imobilizado
Amortização
Custo total
Amortização acumulada
Valor residual
Taxas anuais de amortização - %
27 de 41
(777)
10.068
31.198
830
(5.937)
31.198
830
(6.715)
46.540
56.606
82.167
(35.627)
96.899
(40.293)
10.068
46.540
56.606
5
25-40
14.730
(4.662)
(i)
Os gastos de implantação de projeto de financiamento a cliente referem-se a despesas preliminares para a
estruturação, estudo e detalhamento de um projeto para financiamento de vendas aos clientes. Estes gastos
vêm sendo amortizados em um prazo de 240 meses, equivalente ao prazo de contrato firmado entre a
Companhia e a instituição financeira que gerencia o financiamento de vendas aos clientes.
(ii)
Durante 2014, a Companhia investiu aproximadamente R$ 19.000 em softwares referente aos projetos Makro
Mafis e M40, que visam melhorias e atualizações dos softwares utilizados pela Companhia. Uma nova versão
do ERP Oracle (R12) foi implementada em outubro de 2014, na qual além de melhoria de processos,
implantou-se o módulo de Contas a receber. Demais investimentos em software decorreram de operações
normais da Companhia, assim como ocorrido em 2013.
28 de 41
12
Imobilizado
Controladora
Terrenos Edificações
Aquisição
Alienação
Transferências
Depreciação/exaustão/amortização
11.944
11.944
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
Móveis e
Instalações utensílios
11.233
210.500
181.412
2.507
(14)
6.584
51
424.217
7.559
431.776
11.944
20.460
(9.227)
501.941
(291.455)
305.001
(123.589)
1.212
(1.212)
8.508
(1.924)
51
879.674
(455.457)
7.559
887.233
(455.457)
11.944
11.233
210.486
181.412
6.584
51
424.217
7.559
431.776
32.386
(14.621)
5.431
(4.238)
37.817
(18.859)
4.902
(54.516)
(5.733)
(830)
(54.516)
72
17.441
(13.279)
13.002
(9)
116
(713)
2.952
(35.143)
1.788
(16.921)
91
(615)
11.944
10.708
182.457
179.272
Custo total
11.944
20.648
(9.940)
509.054
(326.597)
319.782
(140.510)
Valor residual
11.944
10.708
182.457
179.272
1.983
4
13
6
10
Taxas anuais de depreciação - %
29 de 41
(3)
780
(330)
1
2
46
(1.126)
1.983
30.648
(28.665)
(201)
1.211
(1.211)
10
1.000
(1.000)
369.162
99.340
(5.274)
12.058
(51.069)
10.750
8.859
Imobilizado
total
(23)
(4)
9
2.507
51
Total em
Obras em
operação andamento
1.546
1.485
(539)
11
4
30.557
(28.050)
5.251
2.489
(955)
Outros
164.562
29.064
(196)
2.944
(14.962)
(11)
(675)
4
Veículos
175.975
64.212
(3.561)
9.118
(35.244)
Aquisição
Alienação
Transferências entre grupos do
imobilizado e intangível
9.829
2.090
Equipamentos e
computadores Benfeitorias
(12.050)
379.912
108.199
(5.274)
8
(51.069)
5.954
51
392.369
3.019
395.388
9.004
(3.050)
51
902.342
(509.973)
3.019
905.361
(509.973)
5.954
51
392.369
3.019
395.388
20
Consolidado
Terrenos Edificações
Aquisição
Alienação
Transferências
138.829
3.360
18.398
Móveis e
Instalações utensílios
Veículos
Outros
24.772
(13.567)
14.902
1.748
(587)
2.536
(2.548)
4
0
(23)
(4)
9
5.250
2,489
(955)
160.587
214.477
213.932
214.304
16.051
(14)
6.584
51
825.972
34.916
860.888
Custo total
160.587
379.809
(165.332)
506.006
(292.074)
348.885
(134.581)
88.597
(72.546)
8,508
(1.924)
51
1.493.655
(667.683)
34.916
1.528.571
(667.683)
Valor residual
160.587
214.477
213.932
214.304
16.051
6.584
51
825.972
34.916
860.888
3.153
4.094
17.336
(13.233)
13.219
(9)
666
(3)
(101)
11.061
(14.500)
2.302
(35.142)
1.788
(18.721)
1.505
(3.299)
163.639
215.134
185.775
210.581
14.920
Custo total
163.639
394.965
(179.833)
512.396
(327.216)
363.883
(153.302)
90.764
(75.844)
Valor residual
163.639
215.132
185.775
210.581
14.920
4
13
6
10
Taxas anuais de depreciação - %
30 de 41
(200)
(2)
780
(330)
1
1
1.225
(1.225)
10
1.000
(1000)
735.227
106.465
(5.197)
57.760
(68.283)
39.329
53.339
Imobilizado
total
199.092
29.199
(196)
2.940
(16.731)
1.226
(1.226)
51
Total em
Obras em
operação andamento
176.087
67.409
(3.436)
9.118
(35.246)
Aquisição
Alienação
Transferências entre grupos do
imobilizado e intangível
201.012
2.260
Equipamentos e
computadores Benfeitorias
(57.752)
774.556
159.804
(5.197)
8
(68.283)
40.248
(14.577)
17.133
(4.238)
57.381
(18.816)
45
(1126)
16.602
(72.787)
(17.432)
(830)
(72.787)
5.954
795.458
30.379
825.836
9.004
(3.050)
51
1.535.927
(740.469)
30.379
1.566.306
(740.470)
5.954
51
795.458
30.379
825.836
20
Com data de 1o de janeiro de 2014, a Companhia reavaliou a vida útil remanescente de seu ativo imobilizado,
reconhecendo os efeitos de forma prospectiva. Como resultado dessa avaliação da vida útil, a depreciação do
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 foi aumentada em R$ 3.232 (2013 - R$ 1.532) em relação àquela
que teria sido reconhecida considerando as vidas úteis anteriores. Esse montante foi reconhecido no resultado
do exercício na rubrica "Aluguel, depreciação e amortização".
Nessa mesma rubrica da demonstração do resultado consolidado estão incluídas despesas de aluguel de
imóveis no valor de R$ 47.100 (2013 - R$ 45.809), referentes ao arrendamento operacional de terrenos e
edificações (lojas) de terceiros.
Os financiamentos do BNDES estão garantidos por terrenos e edificações próprios no valor de R$ 147.927
(2013 - R$ 162.005) (Nota 13) no consolidado.
As imobilizações em andamento de 2014 correspondem aos seguintes eventos:
R$
Expansão de lojas
Benfeitorias em lojas
Demais
28.405
1.016
958
30.379
13
Empréstimos, financiamentos
e debêntures
Controladora
Financiamento BNDES
Debêntures
Empréstimo com matriz no exterior
Circulante
Não circulante
Consolidado
2014
2013
2014
2013
39.652
237.385
113.719
61.589
236.162
131.572
57.178
237.385
113.719
90.181
236.162
131.572
390.756
429.323
408.282
457.915
126.387
264.369
46.074
383.249
137.483
270.799
57.208
400.707
Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo aproximam-se de seu valor
justo.
Os empréstimos com a matriz no exterior, equivalentes a € 35.316 mil (2013 - € 40.860 mil), têm encargos de
6% ao ano mais variação cambial, com vencimento para novembro de 2021.
Remanescem em circulação as debêntures de série 1 emitidas em 26 de outubro de 2009, com encargos de
acordo com a variação de 109,5% do CDI, com vencimento de 34,78% em setembro de 2015 e 65,22% em
setembro de 2020 .
31 de 41
Debêntures
Série
Emissão
Primeira série
250
2014
Menos – passivo circulante
No passivo não circulante
2013
237.385
236.162
87.385
150.000
6.162
230.000
237.385
236.162
Os financiamentos contratados junto ao BNDES podem ser assim demonstrados:
Consolidado
FINAME
FINAME
BNDES - implantação de lojas
BNDES - capital de giro
BNDES - máquinas e equipamentos
Taxa
anual - %
2014
2013
2014
2013
2,5
3
4,5 + TJLP
5,2 + TJLP
4,5
9.362
469
22.418
2.867
4.536
9.393
451
36.566
7.779
7.400
9.360
469
39.946
2.867
4.536
9.393
451
65.158
7.779
7.400
39.652
61.589
57.178
90.181
As obrigações de longo prazo têm a seguinte composição, por prazo de vencimento:
2014
Prazo
Controladora
Consolidado
27.094
17.853
17.348
17.128
185.216
33.525
17.583
17.348
17.128
185.215
264.369
270.799
De 13 a 24 meses
De 25 a 36 meses
De 37 a 48 meses
De 49 a 60 meses
Mais de 60 meses
14
Impostos a recolher
PIS e COFINS
ICMS
Outros
32 de 41
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
42.449
42.834
959
32.944
8.127
638
998
33.336
8.127
708
43.408
41.709
43.833
42.169
15
Outras obrigações
Partes relacionadas (Nota 10(b))
Serviços de terceiros
Custos com logística
Energia elétrica
Tarifas bancárias
Custos com marketing
Outras
16
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
29.146
13.563
9158
4215
17.811
13.961
9.158
4.215
2.875
31.103
5.069
3.865
3.782
1.066
843
4.283
3.655
17.658
5.069
3865
3.782
1.066
843
5.128
58.957
50.011
48.800
37.411
A Companhia é parte integrante de processos judiciais e administrativos nos âmbitos tributário, trabalhista e
cível, que surgem no curso normal de suas operações.
Em conformidade com o CPC 25, e amparada na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia registra
provisão para as contingências cujas chances de perda são consideradas prováveis.
Controladora
Causas tributárias
Causas trabalhistas
Causas cíveis
Depósitos judiciais relacionados com processos
judiciais de perda provável
Causas tributárias
Causas trabalhistas
Causas cíveis
Consolidado
2014
2013
2014
2013
70.704
33.613
15.024
22.423
22.854
12.765
70.736
33.636
15.024
22.457
22.877
12.765
119.341
58.042
119.396
58.099
(20.325)
(11.218)
(17.098)
(6.737)
(517)
(20.356)
(11.369)
87.798
33.690
87.671
(17.131)
(6.920)
(517)
33.531
A movimentação da provisão no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 está demonstrada a
seguir:
Controladora
Consolidado
Adições
Baixa
Atualizações monetárias
40.698
26.246
(9.464)
562
40.754
26.247
(9.464)
562
58.042
58.099
33 de 41
Adições
Baixa
Atualizações monetárias
69.631
(9.576)
1.244
69.631
(9.576)
1.244
119.341
119.398
As principais características das contingências envolvendo a Companhia podem ser resumidas como segue:
(a)
(b)
Contingências tributárias
.
Órgãos municipais - referem-se, principalmente, a questões relacionadas à majoração do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) referentes à algumas prefeituras. Tal majoração está relacionada às alíquotas
aplicáveis no cálculo do imposto ou ao valor venal dos imóveis.
.
Órgãos estaduais - trata-se, principalmente, de questões relacionadas ao ICMS referentes à eventual
impossibilidade de aproveitamento integral de créditos do referido imposto na aquisição de mercadorias de
fornecedores que estão situados em outros estados, assim como pela eventual necessidade de escrituração
do livro de registro de controle da produção e do estoque, bem como eventual questionamento de impostos
sobre saldo negativo de estoques.
.
Órgãos federais - trata-se, principalmente, de compensação do Imposto sobre o Lucro Líquido (ILL).
.
INSS - trata-se de litígio relacionado ao INSS em face da companhia que visa à cobrança de contribuições
previdenciárias supostamente devidas por ter a companhia utilizado créditos previdenciários adquiridos de
outra empresa para pagamento de tais contribuições previdenciárias , créditos estes que foram
posteriormente questionadas pelo INSS.
Contingências trabalhistas
Envolvem diversas reclamações trabalhistas, principalmente referentes a diferenças e equiparações salariais,
horas extras, dentre outros pedidos. O montante registrado como provisão foi calculado com base em análise
individual e estágio atual de cada caso.
(c)
Contingências cíveis
Representam, principalmente, ações de consumidores que pleiteiam verbas indenizatórias por suposto dano
moral e/ou material.
(d)
Os depósitos judiciais no consolidado no valor de R$ 9.635 (2013 – R$ 9.147), foram efetuados em conexão
com discussões judiciais para as quais não foram efetuadas provisões em função da avaliação da Companhia
em relação à probabilidade de sucesso na discussão das mesmas. Os depósitos judiciais estão classificados no
ativo realizável a longo prazo e referem-se substancioamente a ações de natureza tributária cujos processos
apresentam risco de perda possível ou remota.
(e)
Perdas possíveis
A Companhia, em 31 de dezembro de 2014, possui ações de natureza tributária e cível, envolvendo riscos de
perda classificados pela administração e seus consultores jurídicos como possíveis no montante de
34 de 41
R$ 1.258.790 (2013 - R$ 699.260).
(i)
ICMS Cesta básica
Até outubro de 2014, a Companhia, adotou o procedimento de aproveitar os créditos do ICMS relativo a
aquisição interestadual de mercadorias que compõem a cesta básica, cuja comercialização é beneficiada com
redução de base de cálculo, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 7%, nos termos do
convênio ICMS 128/94.
O entendimento da Companhia, assim como dos supermercadistas, era de que a redução da base de cálculo do
ICMS sobre a cesta básica é uma isenção, em conformidade com o artigo 155, parágrafo 2º, II da Constituição
Federal, e não se configura em isenção parcial; portanto, daria direito ao creditamento integral do ICMS sobre
os produtos que compõem a cesta básica.
Em 16 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso interposto por um
contribuinte (empresa do setor agrícola), que questionava o auto de infração e imposição de multa da
autoridade fiscal do Rio Grande do Sul que não reconheceu, na integralidade, os créditos obtidos na
comercialização de feijão, reafirmando seu entendimento segundo o qual redução da base de cálculo do ICMS
sobre produtos da cesta básica equivale a uma isenção parcial e que, portanto, conduziria ao estorno
proporcional dos créditos tomados. Adicionalmente, considerou que o convênio ICMS 128/94 teria caráter
meramente autorizativo, sendo necessária edição de lei no âmbito dos Estados para garantir a manutenção dos
créditos. Por fim determinou que esta decisão proferida em julgamento tivesse repercussão geral reconhecida.
Em 13 de fevereiro de 2015, foi publicado o acórdão do julgamento de 16 de outubro de 2014. Em fevereiro de
2015, os advogados do contribuinte, impetraram embargos de declaração solicitando ao STF a reconsideração
de sua sentença tendo como referência argumentos jurídicos (omissão quanto a aplicabilidade do artigo 7º. da
LC 24/75 de os convênios ratificados obrigam todas as unidades da Federação e omissão em não mencionar a
Lei 8820/89 do Estado do Rio Grande do Sul, que prevê a ratificação tácita dos convênios) e argumentos
econômicos (aumento do valor dos produtos pertencentes a cesta básica, prejuízos que serão causados às
populações mais carentes, impacto negativo na inflação, etc), sendo este último elementos previstos em lei para
a modulação de efeitos.
De acordo com os advogados da Companhia, tendo como referência o acórdão publicado em 13 de fevereiro de
2015, o risco de perda quanto ao mérito do processo foi classificado como provável.
Na hipótese de não ser acatada a modulação de efeitos, mencionada a seguir, ou quaisquer outros recursos de
contestação, prevaleceria a sentença desfavorável aos contribuintes e, portanto, as Fazendas Estaduais
estariam autorizadas a proceder às anulações proporcionais dos créditos de ICMS ressalvada previsões em
contrário nas legislações estaduais. Nestas circunstâncias, tratar-se-ia de compensação de créditos indevidos
com débitos de impostos em cada um dos estados da federação onde, na ocorrência de casos de saldo devedor
em cada mês, seria acrescentado multa de mora e juros por atraso. Este cálculo seria efetuado para cada um
dos estados da federação e para cada um dos meses do ano nos últimos 5 anos (período prescricional no
Brasil). Acrescenta-se a este montante, os valores dos autos de infração referentes a períodos anteriores a 5
anos. O valor total da obrigação seria, portanto, os valores de ICMS não pagos dos últimos 5 anos apurados em
cada um dos estados da federação somados a totalidade dos autos de infração de ICMS cesta básica, o que
corresponderia ao montante aproximado de R$ 550.000 (ou impacto no resultado de R$ 540.000, líquido das
compensações com o saldo credor indevido de aproximadamente R$ 10.000).
Todavia, esses mesmos advogados mencionam ser possível que o STF considere os argumentos de impactos
econômicos e sociais tratados nos embargos de declaração e, por consequência, se manifeste favoravelmente à
modulação de efeitos.
35 de 41
No caso do STF se manifestar quanto à possibilidade de haver modulação de efeitos e, de acordo com um dos
advogados da Companhia, poderiam ser três os possíveis cenários:

O STF estabeleceria efeitos prospectivos à decisão, impondo o estorno dos créditos de ICMS a partir da
publicação do acórdão.

O STF estabeleceria efeitos prospectivos tendo como referência o julgamento do caso Bunge acontecido em
dezembro de 2013 e acórdão publicado em fevereiro de 2013.

O STF estabeleceria efeitos prospectivos tendo como referência o julgamento do caso Monsanto acontecido
em agosto de 2005.
Muito embora o mérito do processo tenha sido avaliado pelos advogados da Companhia como perda provável,
a avaliação geral do risco está sendo considerada como possível perda, uma vez que os embargos de declaração
não foram julgados pelo STF até o presente momento e, portanto, o processo não teve seu desfecho final
concluído e há incerteza quanto ao montante a ser estimado para refletir a mais provável saída de caixa em 31
de dezembro de 2014.
Entretanto, os advogados da Companhia reportam em suas opiniões legais não ser possível determinar,
presentemente, qual seria a mais provável saída de caixa decorrente deste julgamento uma vez que ainda não
há condições para afirmar qual o real impacto financeiro dessa decisão e, portanto, poderá variar de 0% (zero
por cento) a 100% (cem por cento) do valor do débito fiscal.
17
(a)
social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre diferenças temporárias entre as bases
de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As
alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o
imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável
esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de
resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que
podem, portanto, sofrer alterações.
A composição do imposto de renda e da contribuição social diferida ativa é a seguinte:
(b)
Composição do imposto de renda
e contribuição social diferidos
Os saldos de ativos diferidos apresentam-se como segue:
36 de 41
Diferenças temporárias
Provisão sobre bonificações de fornecedores
Provisão de ajuste para valor de realização de estoques
Provisão para impairment de ICMS
Provisão variação cambial regime de caixa
Outras
Prejuízo fiscal
Base negativa de contribuição social
2014
2013
11.250
7.840
28.748
16.576
10.930
13.822
10.675
17.212
15.752
11.596
4.846
75.344
73.903
38.381
19.041
15.997
6.110
57.422
22.107
132.766
96.010
A Companhia mantém registrado em 31 de dezembro de 2014, no ativo não circulante, crédito fiscal diferido no
montante de R$ 132.766 (2013 - R$ 96.010), decorrente de diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base
negativa de contribuição social. Esses créditos são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a
sua provável realização, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em
premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Conforme descrito na Nota 10, a controlada EZFood Serviços S.A. possui em seus registros fiscais prejuízos
fiscais e bases negativas de contribuição social no montante de R$ 33.065 (2013 – R$ 33.065) a compensar
com lucros tributários futuros, ainda não registrado contabilmente, por não satisfazer o critério de
reconhecimento anteriormente descrito.
Os valores dos ativos em 31 de dezembro de 2014 apresentam as seguintes expectativas de realização:
Ano
Consolidado
2015
2016
2017
2018
2019
1.919
21.123
45.631
45.631
18.463
132.766
(c)
Despesa de imposto de renda
e contribuição social
Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro decorre não apenas do lucro
que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos
fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado
de imposto de renda e contribuição social.
37 de 41
A conciliação das alíquotas nominal e efetiva do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro pode
ser demonstrada como segue:
Controladora
2014
Resultado antes do imposto de
renda e da contribuição social
social à alíquota nominal de 34%
(d)
( 79.915)
27.171
Consolidado
2013
2014
2013
2.754
(67.768)
14.592
23.041
(4.961)
(936)
Efeitos fiscais sobre
Equivalência patrimonial
Multa por infração
Outras adições/exclusões permanentes
23.208
(13.131)
(492)
23.401
(1.396)
(13.131)
14.697
14.192
36.756
21.069
24.607
9.231
Corrente
Diferido
36.756
(4.866)
25.935
(12.149)
36.756
(16.704)
25.935
Lei 12.973/2014 (conversão da Medida provisória nº. 627)
Em 14 de maio de 2014 a Medida Provisória no 627 foi convertida na Lei no 12.973/14, confirmando a
revogação do Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com opção de antecipar seus efeitos para
2014.
A Companhia concluiu a análise dos impactos advindos das disposições contidas na referida Lei, tanto em suas
demonstrações financeiras, como em sua estrutura de controles internos. Considerando que o resultado dessa
análise não apresentou efeitos tributários materiais, a Companhia decidiu não antecipar a adoção das regras e
disposições previstas na nova legislação no exercício de 2014.
18
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
O capital social subscrito e integralizado em moeda corrente nacional em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é
de R$ 221.902 representado por 5.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
(b)
Reserva legal e para investimentos
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido de cada exercício, e não
poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e
somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. Na ocorrência da reserva legal
exceder o percentual estabelecido, cabe a Assembleia de Acionistas deliberar sobre a destinação do excedente.
A reserva de investimentos refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender
ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de
capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia Geral em observância
ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.
38 de 41
(c)
Dividendos
O Estatuto social da Companhia prevê o pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n o 6.404/76.
Nos termos do estatuto social, em 2013, a Companhia reconheceu dividendos a pagar no montante de R$
5.956, correspondentes a R$ 1,19 por ação do capital social. Presentemente, aguarda-se a decisão dos
acionistas quanto a destinação do referido dividendo.
19
Receita
A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue:
Vendas brutas de produtos e serviços
Impostos sobre vendas
Descontos
Devoluções
Receita líquida
20
2014
2013
7.777.441
(519.568)
(1.269)
(89.266)
7.536.522
(564.885)
(893)
(101.915)
7.167.338
6.868.828
Despesas gerais
A abertura das despesas gerais é como segue:
Controladora
Gastos com edifícios (energia, segurança,
limpeza, etc.)
Manutenção e reparos
Consultoria e serviços jurídicos
Telefone
Serviços terceirizados
Gastos com pessoal
Seguros
Viagens e estadias
Gastos com informática
Provisão para devedores duvidosos
Taxas e multas (i)
Despesas gerais de restaurantes e postos
Outras
(i)
Consolidado
2014
2013
2014
2013
125.586
30.432
36.681
8.081
12.780
43.342
6.606
7.224
8.869
3.891
40.759
5.088
4.478
111.774
25.873
32.124
7.514
19.352
43.046
6.358
7.904
5.277
3.302
8.249
4.669
3.773
125.609
30.432
36.699
8.082
12.780
43.461
6.606
7.226
8.869
3.891
40.785
5.088
8.521
111.774
25.873
31.921
7.514
19.352
43.163
6.358
7.925
5.277
3.302
8.306
4.669
8.074
333.817
279.215
338.049
283.508
Em 2014 a Companhia constitui provisões para possíveis multas relativas a ICMS decorrentes de histórico de autos de
infração sofridos nos últimos 3 anos, e multas relativas a não atendimento de exigências fiscais (Siscoserv e Nota fiscal
39 de 41
eletrônica) no valor de R$ 26.941.
21
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Controladora
Cartão de Crédito Makro (i)
Itens extraordinários (ii)
Despesas com Atualização Software ERP (iii)
Outras
Consolidado
2014
2013
2014
2013
11.106
(14.195)
(7.283)
883
10.366
(7.435)
10.366
(7.435)
874
11.106
(14.195)
(7.283)
889
(9.489)
3.805
(9.483)
3.945
1.014
(i)
A Companhia possui uma joint venture com a Bradescard para venda de produtos financeiros a seus clientes. O principal
produto vendido é o cartão de crédito Makro Bradescard, único cartão de crédito aceito atualmente pela Companhia. Todas
as receitas e despesas são divididas entre as duas empresas, no modelo de “profit sharing”, 50% para cada uma. Esta
divisão é feita mensalmente através da apresentação dos resultados do mês anterior e a devida liquidação financeira entre
as duas companhias.
(ii)
Devido a dificuldade de realização financeira de créditos federais (Sinter), em 2014 a Companhia reconheceu uma despesas
referente a não recuperabilidade deste ativo no valor de R$ 14.240 (mencionado na nota 9 – Outros Créditos).
(iii)
Em 2014 a Companhia iniciou projeto de revisão de processos e melhorias em seu software ERP (Oracle e MBS). As
despesas relacionadas a este projeto totalizaram R$ 7.283 em 2014.
22
Receitas e despesas financeiras
Controladora
Despesa financeira
Juros de debêntures e empréstimos
bancários
Tarifas bancárias/financeiras
Variação cambial
Outros
Receita financeira
Receita financeira de aplicações
financeiras
Ganho financeiro com antecipação
de pagamentos
Variação cambial
Outros
Receita financeira
Despesas financeiras, líquidas
40 de 41
Consolidado
2014
2013
2014
2013
(41.343)
(24.651)
(43.501)
(24.651)
(3.154)
(36.081)
(23.359)
(24.131)
(458)
(3.187)
(39.250)
(23.359)
(24.131)
(469)
(69.148)
(84.029)
(71.339)
(87.209)
7.397
6.744
7.690
7.036
5.476
2.537
13.533
5.476
2537
13.533
15.410
20.068
15.703
20.372
(53.738)
(63.961)
(55.636)
(66.837)
(209)
(197)
23
Compromissos com arrendamento mercantil
operacional - Companhia como arrendatária
A Empresa arrenda diversos terrenos e edifícios segundo contratos de arrendamento operacional não
canceláveis. Os termos do arrendamento variam de 10 a 35 anos, e a maioria dos contratos de arrendamento é
renovável no término do período de arrendamento, pelas condições de mercado então vigentes.
Os pagamentos totais mínimos de arrendamento, segundo os arrendamentos operacionais não canceláveis,
são:
Consolidado
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
Mais de cinco anos
24
2014
2013
41.593
131.509
101.650
46.333
150.604
130.858
274.752
327.795
Seguros
Os seguros da Companhia são contratados na modalidade all risks, com fixação de valor para dano máximo
possível da maior loja em operação, considerado suficiente para cobrir perdas resultantes de eventuais
sinistros nas lojas, tendo em vista a natureza da atividade da Companhia e a orientação dos seus consultores de
seguro.
As coberturas de seguros contratadas em 31 de dezembro de 2014 podem ser demonstradas como segue:
Importâncias
seguradas
Ramos
Incêndio de bens do imobilizado
Responsabilidade civil
Avarias nos estoques
Lucros cessantes
2.017.725
12.716
801.253
932.195
*
41 de 41
*
*

2014 - Makro

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